{
    "2006-06-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "11785": [
                    "IA - Atos",
                    "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2006\r\n\r\nCessa a designação dos Promotores de Justiça BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES e HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 03 a 31 de maio de 2006.\r\n\r\nDE 05.05.2006\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 07 a 31 de maio de 2006.\r\n\r\nDE 12.05.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu, nos dias 12 e 24 de maio de 2006, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 22.05.2006\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FABIOLA SOUZA COSTA para atuar na 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 22 de maio de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.05.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Comarca de Cabo Frio, no dia 29 de maio de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.05.2006\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Comarca de Cabo Frio, nos dias 30 e 31 de maio de 2006 e no período de 01 a 16 de junho de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.06.2006\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Real/Quatis, no mês de junho de 2006.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça TACIANA CERQUEIRA CABRAL para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra Mansa, no mês de junho de 2006.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra Mansa, no mês de junho de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto CARLOS MARCELO MESSENBERG para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de junho de 2006.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de junho de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça HELENA SILVEIRA SOUSA e TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES para prestarem auxílio recíproco entre as 3ª e 8ª Promotorias de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no mês de junho de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 05.06.2006\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS e ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Volta Redonda, nos dias 05 e 06 de junho de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.06.2006\r\n\r\nDesigna os Procuradores de Justiça GISELE LOBÃO SALGADO, ALDA SANTAROSA FREIRE OLIVEIRA E SILVA e CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA para terem exercício concomitante na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível, a partir de 03.06.06 e até 09.06.06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 08.06.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO SLERCA para cumprir o plantão do dia 10 de junho de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FABIOLA SOUZA COSTA para cumprir o plantão do dia 10 de junho de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça LUCIANA ROCHA DE ARAUJO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO para cumprir o plantão do dia 10 de junho de 2006, em substituição à Promotora de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES DE ABREU, na Comarca de Rio Claro.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para cumprir o plantão do dia 11 de junho de 2006, em subs tituição ao Promotor de Justiça MARCELO DE LYRA FILHO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para cumprir o plantão do dia 13 de junho de 2006, em substituição à Promotora de Justiça MIRIAM LAHTERMAHER, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 15 de junho de 2006, em substituição à Promotora de Justiça CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA PEREIRA NUNES para cumprir o plantão do dia 16 de junho de 2006, em substituição à Promotora de Justiça ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA DE FARIA SARDAS para cumprir o plantão do dia 22 de junho de 2006, em substituição à Promotora de Justiça MONA NASSARO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 18.04.2006\r\n\r\n* Designa JOEL DA SILVA MELO, matrícula nº 2927, para prestar assessoramento à Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20.04.2006.\r\n\r\nDE 19.04.2006\r\n\r\n*Designa JOHNNY DA SILVA, matrícula nº 2775, para prestar assessoramento à Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2006."
                ],
                "11786": [
                    "IA - Despachos",
                    "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.58945.00 (Requerente: Paula de Fátima da Silva Morais de Sá - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nDE 26.05.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.14103.00 (Requerente: Rubens da Cruz Nunes - Assunto: Averbação de tempo de serviço) - Autorizo."
                ],
                "11788": [
                    "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2006.001.21366.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Elias Francisco pariz júnior, sérgio murilo santos pariz, carlos renato santos pariz e eliana rosa pariz leonardo.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 602 do imóvel situado na Rua Aílton da Costa, nº 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses.\r\n\r\nDATA: 01/06/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.54664.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e sociedade empresária nm engenharia ltda.\r\n\r\nOBJETO: Modificação, adequação e reforma do 4º pavimento do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 186, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 166.429,48.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 45 dias corridos.\r\n\r\nDATA: 19/05/2006."
                ],
                "11787": [
                    "IA - Despachos",
                    "Subprocuradoria-Geral de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2004.001.46024.00 (Origem: Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não insistir no arquivamento, designando Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.10751.00 (Origem: IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer."
                ],
                "11790": [
                    "IA - Avisos",
                    "Corregedoria-Geral \r\n\r\ndo Ministério Público\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça em atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude a inclusão de novos quesitos no relatório estatístico, os quais deverão ser utilizados a partir de junho de 2006. Os novos quesitos estão à disposição dos interessados na INTRANET, na página da Corregedoria, em “Modelos para Relatórios”. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 18/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, em atuação na Turma Recursal, que se encontra disponível, no Sistema de Estatística, o relatório “Criminal - Turma Recursal”, que deverá ser utilizado desde janeiro de 2006. O novo relatório está à disposição dos interessados na INTRANET, na página da Corregedoria, em “Modelos para Relatórios”. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2006)"
                ],
                "11789": [
                    "IA - Avisos",
                    "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de julho próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 14 de junho de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2006 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de junho de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n14/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2006\r\n\r\n01/06\r\n\r\n14/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2006\r\n\r\n05/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de junho de 2006, na Intranet\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2006, na Intranet\r\n\r\n23/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2006, na Intranet"
                ]
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Atos": {
                "11780": [
                    "IB - Ato Executivo",
                    "Presidência\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2006\r\n\r\nAto Executivo nº 15.567 - Exonera, a pedido, CRISTIANA MANTUANO MUANIS TRINDADE, matr. 02/3854/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGA, com validade a contar de 01.06.2006.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.568 - Exonera CAROLINA DURÃO MIRANDA, Código 2210-II, matr. 02/3766/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Cristiana Mantuano Muanis Trindade, matr. 02/3854/0-0, com validade a contar de 01.06.2006.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.569 - Nomeia SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, matr. 02/3891/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Durão Miranda, matr. 02/3766/0-3, com validade a contar de 01.06.2006.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.570 - Nomeia VANIA DA SILVA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Porto Santiago Silva, matr. 02/4009/0-8, com validade a contar de 01.06.2006."
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "11791": [
                    "II - Resoluções",
                    "Atos do Poder Legislativo\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 948 de 2005, de autoria da Deputada Andréia Zito, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1202\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO “CONSTRUTOR DA PAZ”, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Prêmio “Construtor da Paz”, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ser conferido às pessoas físicas e jurídicas, organizações não governamentais, órgãos públicos e iniciativas que se destacarem na promoção da cultura da paz ou na denúncia contra a violência.\r\n\r\nParágrafo único: Serão agraciados os eleitos pela Comissão de Premiação, em cada das seguintes categorias:\r\n\r\nI - pessoa física;\r\n\r\nII - pessoa jurídica;\r\n\r\nIII - órgão publico;\r\n\r\nIV - organização não-governamental ou associação da sociedade civil sem fins lucrativos;\r\n\r\nV - melhor campanha publicitária ou iniciativa contra a violência;\r\n\r\nVI - destaque especial “Construtor da Paz”.\r\n\r\nArt. 2º - O Prêmio “Construtor da Paz” tem por objetivos:\r\n\r\nI - reconhecer e valorizar o trabalho das pessoas, empresas, órgãos e organizações da sociedade civil, em prol da cultura da paz e na organização da sociedade contra todas as formas de violência;\r\n\r\nII - estimular a disseminação de ações que divulguem a cultura da paz e denunciem todas as formas de violência;\r\n\r\nIII - firmar compromisso da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a cultura da paz e com o estímulo à organização da sociedade contra a violência.\r\n\r\nArt. 3° - O Prêmio “Construtor da Paz” será conferido, anualmente, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e constitui-se de um diploma, contendo impresso o brasão do Estado do Rio de Janeiro, a identidade nominal do homenageado, sua respectiva categoria e as razões do prêmio.\r\n\r\nArt. 4° - O Prêmio será conferido mediante proposição dos deputados e das Comissões da Assembléia Legislativa, obedecendo os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - as indicação dos deputados restringir-se-ão a apenas um indicado por categoria, devendo ser encaminhado por escrito e protocoladas na Casa, até o dia 30 de julho de cada ano;\r\n\r\nII - as Comissões da Assembléia Legislativa poderão indicar mais de um nome por categoria;\r\n\r\nIII - A Mesa Diretora nomeará Comissão de Premiação, com a finalidade de avaliar as indicações e definir os homenageados, nas respectivas categorias;\r\n\r\nIV - a Comissão de Premiação será constituída por um representante de cada setor, órgão público e entidade parceira que participem de ações e campanhas contra a violência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - A Comissão de Premiação terá prazo até o final do mês de outubro para encaminhar à Mesa Diretora o resultado final.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de empate na escolha em qualquer das categorias, a Mesa Diretora exercerá o voto de qualidade.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Assembléia Legislativa promulgará o resultado final.\r\n\r\nArt. 6° - Após a publicação do resultado, a Mesa Diretora organizará solenidade especial para a entrega dos prêmios, expedindo convites às autoridades, veículos de comunicação, representantes das entidades ligadas aos setores agraciados, bem como à população em geral.\r\n\r\nParágrafo único - O Prêmio “Construtor da Paz” será entregue anualmente, na semana em que se comemora o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos (dia 10 de dezembro).\r\n\r\nArt. 7° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.138 de 2005, de autoria da Deputada Jurema Batista, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1203\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 635/2004, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA \r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução nº 635/2004, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, “O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de novembro com a realização de Sessão Solene.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.185 de 2005, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1204\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DO CROMOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA ALTERNATIVO”\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, “O DIA DO CROMOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA ALTERNATIVO”.\r\n\r\nParágrafo único - O Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Alternativo é comemorado no dia 07 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2° - Considerando-se a data do Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Alternativo, o referido evento será comemorado nesta Casa Legislativa, anualmente, em data mais próxima daquela, na primeira semana do mês, com a realização de Sessão Solene noturna.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.296 de 2005, de autoria do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1205\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO CYLLENO, TRADICIONAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao INSTITUTO CYLLENO, tradicional instituição de ensino na Cidade do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.365 de 2006, de autoria da Deputada Heloneida Studart, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1206\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor RAIMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.375 de 2006, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1207\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMENDADOR THIAGO ROBERTO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Comendador THIAGO ROBERTO FRANCISCO DE MENEZES.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.391 de 2006, de autoria do Deputado Domingos Brazão, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1208\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CLEDORVINO BELINI, PRESIDENTE DA FIAT NO BRASIL\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor CLEDORVINO BELINI, Presidente da FIAT no Brasil.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.407 de 2006, de autoria da Deputada Georgette Vidor, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1209\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES Á ATLETA E VEREADORA DO ESPORTE - PATRÍCIA AMORIM \r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Atleta e Vereadora do Esporte - PATRÍCIA AMORIM.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 08 de junho de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.408 de 2006, de autoria da Deputada Georgette Vidor, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1210\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO IBC - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao IBC - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA \r\n\r\nNº 780/2005\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ANDREIA ZITO\r\n\r\nSOLICITO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM VISANDO PROMOVER A ISONOMIA ENTRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIDOS PELA LEI Nº 1.614/1990 E DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC AMPARADOS PELA LEI Nº 3.808/2002\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nINDICO à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIDOS PELA LEI Nº 1.614/1990 E DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC AMPARADOS PELA LEI Nº 3.808/2002\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro, constituído pela categoria funcional de Professor, subdividida em classes, distribuída em níveis e ordenados em referências numéricas, tendo como base a malha salarial e a estruturação da carreira em vigor na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único - O Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro de que trata o caput deste artigo, terá como parâmetro a malha salarial vigente na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro à época da promulgação desta lei, bem como os regimes de trabalho, as normas para progressão funcional, por tempo de serviço e por titulação. \r\n\r\nArt. 2º - No Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro, objeto de regulamento específico a ser editado pelo Poder Executivo, fica assegurada a observância do princípio constitucional da irredutibilidade e da isonomia salarial entre os professores regidos pela Lei nº 1.614/1990 e dos professores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, amparados pela Lei nº 3.808/2002, bem como a uniformidade de critérios tanto para ingresso mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, quanto para a promoção funcional, com valorização do desempenho e da titulação do professor. \r\n\r\n§ 1º - A isonomia salarial será assegurada pela remuneração/salário uniforme do trabalho prestado, sendo vedada a irredutibilidade salarial do professor. \r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo estabelecerá, no regulamento mencionado no caput deste artigo e para efeito de inclusão no Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro, os critérios para enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes à categoria de Professor, aos quais incumbem as funções de Magistério, qualquer que seja a denominação utilizada para o cargo, regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, instituído pela Lei nº 1.698/90. \r\n\r\n§ 3º - São consideradas atividades próprias do professor: \r\n\r\nI - as relacionadas, predominantemente, ao ensino, no âmbito das escolas e as relacionadas à pesquisa, bem como as que estendam à comunidade atividades sob a forma de cursos e serviços especiais; \r\n\r\nII - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência integrantes da estrutura da administração estadual, além de outras previstas na legislação vigente. \r\n\r\n§ 4º - A partir do enquadramento do professor no Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro, cessará a percepção de qualquer retribuição nele não expressamente prevista. \r\n\r\nArt. 2º - A Regulamentação de que trata o caput do artigo 1º, bem como os atos necessários para implantação da presente Lei será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação juntamente com a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, a ser designada pelo Governador do Estado. \r\n\r\n§ 1º - A composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD será:\r\n\r\n06 representantes do Poder Executivo; \r\n\r\n02 professores amparados pela Lei .nº 1.614/1990, ocupantes do cargo de Docente I; \r\n\r\n02 professores amparados pela Lei .nº 1.614/1990, ocupantes do cargo de Docente II; \r\n\r\n02 professores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC amparados pela Lei nº 3.808/2002.\r\n\r\n§ 2º - Observado o disposto no caput do art. 1º, desta Lei, os requisitos e normas sobre enquadramento e promoção dos servidores nos cargos integrantes do Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio serão fixados no regulamento a que se refere o mesmo artigo. \r\n\r\n§ 3º - O professor ou pensionista que, ao ser enquadrado, sentir-se prejudicado, poderá requerer reavaliação junto à respectiva Comissão Permanente de Pessoal Docente, até cento e oitenta dias após a publicação dos resultados. \r\n\r\nArt. 3º - O ocupante de cargo público de professor regido pelo Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro será enquadrado na carreira do Magistério estabelecida no Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro, em classe e nível iguais ou superiores aos que já ocupava na data da vigência da presente Lei, garantida a irredutibilidade de salário, a continuidade da contagem dos interstícios e dos períodos aquisitivos de direitos e observado, ainda, o regime de trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurado o enquadramento dos professores aposentados e pensionistas no Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro, respeitadas as condições e direitos quando da aposentadoria.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito do disposto neste artigo, aos aposentados equiparam-se os pensionistas. \r\n\r\nArt. 5º - No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da vigência desta Lei, o Poder Executivo, adotará as providências necessárias à regulamentação do Plano Único da Carreira do Magistério do Estado do Rio de Janeiro de que trata a presente Lei. \r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares que se façam necessários, ou transferir recursos até o limite autorizado na legislação específica.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nPLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR I DA SEE\r\n\r\n(CARGA HORÁRIA - 16 HORAS SEMANAIS)\r\n\r\nNivel\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\nC (**)\r\n\r\n0-5 (*)\r\n\r\n5-10 (*)\r\n\r\n10-15 (*)\r\n\r\n15-20 (*)\r\n\r\n20-25 (*)\r\n\r\n25-30 (*)\r\n\r\n540,65\r\n\r\n605,52\r\n\r\n678,19\r\n\r\n759,57\r\n\r\n850,72\r\n\r\n952,80\r\n\r\n0-5 (*)\r\n\r\n5-10 (*)\r\n\r\n10-15 (*)\r\n\r\n15-20 (*)\r\n\r\n20-25 (*)\r\n\r\n25-30 (*)\r\n\r\n605,52\r\n\r\n678,19\r\n\r\n759,57\r\n\r\n850-72\r\n\r\n952,80\r\n\r\n1.067,14\r\n\r\n(*) Tempo de Magistério.\r\n\r\n(**) Professor I com Licencia Curta ou Plena\r\n\r\n(**) Professor I com Licenciatura Plena e Curso de Pós-graduação em Educação."
                ],
                "11792": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado \r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\n* COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3217/2006\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\nFica suprimida a expressão “no prazo máximo de 12 meses”, no artigo 1° do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3217-A/2006\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado que o Poder Executivo, através de seu órgão competente, elabore o Plano Diretor Metropolitano de Resíduos Sólidos, nos termos das diretrizes contidas na Lei 4191/03, que 'Estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos'.\r\n\r\nParágrafo único - O Plano Diretor de que trata o caput deste artigo será elaborado, no menor prazo possível, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que deverá constituir comissão com representante de cada município integrante.\r\n\r\nArt. 2º - A partir da publicação do Plano Diretor Metropolitano de Resíduos Sólidos, ao qual o Poder Executivo dará ampla divulgação, os Projetos de Aterros Sanitários em andamento, assim como os futuros, deverão obrigatoriamente se adequar ao disposto neste Plano.\r\n\r\nArt. 3° - Para os municípios que não integram a Região Metropolitana, deverá ser realizado Plano Diretor de Resíduos Sólidos, de forma isolada ou em consórcio, sob a supervisão do Governo do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito desta Lei, considera-se Aterro Sanitário a definição contida na Lei 4191/2003, que 'Estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos'.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3217/2006 - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e as emendas da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. \r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3473/2006\r\n\r\nFIXA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 1.056 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixada a Tabela de Vencimentos dos Técnicos de Comunicação Social do Quadro Permanente, abrangidos pela Lei nº 1.056 de 06 de novembro de 1986, passando a vigorar com base no Anexo I, desta Lei. \r\n\r\n§ 1º - Todas as gratificações de Encargos Especiais percebidas a qualquer título ou natureza e sob qualquer denominação pelos servidores abrangidos pelo disposto no caput, ainda que já se tenham incorporado, por qualquer modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas na data da vigência desta Lei, pela tabela de vencimentos, constante do Anexo I, ressalvadas as gratificações pagas exclusivamente pelo exercício de cargos em comissão.\r\n\r\n§ 2º - Os valores das Gratificações de Encargos Especiais que excedam ao quantum estabelecido neste artigo serão mantidos a título de direito pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei aplica-se aos proventos de aposentadoria e de pensionistas, na forma do art. 40, § 8º da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 3º - A coordenação, supervisão e controle da implantação da presente Tabela de Vencimentos, caberá ao órgão responsável pela área de pessoal das respectivas Secretarias.\r\n\r\nArt. 4º - Aos servidores ocupantes dos cargos a que se refere essa Lei é devido adicional por tempo de serviço, computado por triênios, sendo o primeiro equivalente a 10% (dez por cento), observado o limite máximo de 60% (sessenta por cento), calculado exclusivamente sobre o vencimento do Anexo I, desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01/07/2006, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Junho de 2006. \r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS (R$ )\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCATEGORIAS\r\n\r\nTécnico de C.S\r\n\r\n1ª.\r\n\r\n15 anos ou mais\r\n\r\n2ª.\r\n\r\n5 a 10 anos\r\n\r\n3ª.\r\n\r\n0 a 5 anos\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs servidores beneficiados agraciados por esta Lei “Técnicos de Comunicação Social do quadro permanente”, são todos originariamente da Rádio Roquete Pinto e encontram-se com seus pisos salariais totalmente defasados, fora da realidade das remunerações de mercado, dos profissionais desta área.\r\n\r\nFaz-se necessária e urgente esta correção, por medida de direito e justiça e, sobretudo, para retribuirmos a estes tão dignos servidores, que com competência, fidelidade e pontualidade, registraram os momentos históricos mais importantes do nosso Estado e da Nação Brasileira.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3474/2006\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESCONTO NAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Os estudantes matriculados nas universidades públicas e particulares fazem jus ao pagamento de 50% (cinqüenta por cento) no valor das passagens dos transportes ferroviário, metroviário e rodoviário.\r\n\r\nArt.2º - O benefício previsto no Art.1º será concedido, observadas as regras em vigor para os demais e já beneficiários, inclusive as relativas ao custeio.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura visa beneficiar os estudantes universitários que muitas vezes, após alguns períodos, abandonam seus cursos por não dispor recursos para devida locomoção.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3475/2006\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Servidores Públicos. \r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei nº 3157, de 29 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS AOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo divulgará, mensalmente, no Diário Oficial do Estado e na página da internet da Secretaria de Estado de Saúde, o total dos recursos repassados aos hospitais conveniados com o SUS (públicos e privados), até o quinto dia útil após a data da feitura dos respectivos repasses.” \r\n\r\nArt. 3º - O parágrafo único, do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.3º - ......... ..... ............................................................................... \r\n\r\nParágrafo Único - Comprovada a irregularidade, nos termos deste artigo, será publicado no Diário Oficial do Estado e na página da internet da Secretaria de Estado de Saúde, o nome da unidade hospitalar infratora, assim como o de seu respectivo dirigente.” \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de junho de 2006\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto visa apenas a aprimorar a Lei nº 3157 / 98, dando maior transparência às ações governamentais. \r\n\r\nComo a maioria das pessoas não possui o hábito ou não lêem o Diário Oficial, o uso da internet, cada vez mais difundido, torna-se necessário para toda e qualquer divulgação dos atos de governo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3476/2006\r\n\r\nREVOGA A LEI Nº 1869, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Segurança Alimentar; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Lei nº 1869, de 12 de outubro de 1991, que “INTEGRA FISCALIZAÇÕES VOLTADAS PARA A PRÁTICA ILEGAL DO COMÉ ;RCIO AMBULANTE.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto visa apenas a liberar a fiscalização fazendá ria do Estado, para as suas atuais obrigações constitucionais, desobrigando-as das contidas na presente Lei, que é a de combater a prática ilegal do comércio ambulante, em conjunto com os municípios.\r\n\r\nCom o advento da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual de 1989, os municípios passaram a ter um poder maior sobre suas ações e muitas prefeituras passaram a contar, também, com o apoio das guardas municipais em conjunto com a fiscalização de posturas municipais no combate ao comércio ambulante ilegal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3477/2006\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Servidores Públicos. \r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei nº 1943, de 30 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA, POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ DE, DE PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL E DISPONIBILIZAR AS MESMAS INFORMAÇÕES NA SUA PÁGINA NA INTERNET, DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - A cada 4 (quatro) meses a Secretaria Estadual de Saú ;de prestará informações públicas, através da publicação no Diário Oficial e disponibilizando os mesmos dados em sua página na internet, sobre o atendimento à saúde da mulher, coletadas em todas as unidades de saúde do Estado.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de junho de 2006\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição é de grande alcance social, pois cabe ao Estado disponibilizar para um maior número de pessoas as suas ações.\r\n\r\nEste projeto visa apenas a aprimorar a Lei nº 1943 / 91, que nos idos daquele ano, ainda não se dispunha de internet.\r\n\r\nComo a maioria das pessoas não possuem o hábito ou não lêem o Diário Oficial, a divulgação pela internet torna-se extremamente mais democrática.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3478/2006\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SEGUIDORES DOS ESTUDOS DE FRAMINGHAM\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SERGIO SOARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a Instituição seguidores dos Estudos de Framingham - com sede e foro no Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO SERGIO SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por finalidade de Utilidade Pública a Instituição \"Seguidores dos Estudos de Framingham\", com sede na rua Rubens Risemberg, nº 46, Parte / Piratininga, Niterói - RJ.\r\n\r\nFundada em 01 de maio de 2004, de caráter educacional, assistencial e social, se destina a dar apoio e assistência à população carente e desassistida no Estado do Rio de janeiro e no Brasil.\r\n\r\nPor tratar-se de uma instituição que visa beneficiar o próximo, levando a todos informações que venham a prevenir o Infarto do Miocárdio e de Acidentes vasculares, desenvolvendo pesquisas e divulgando-as em material de apoio para que se possa reduzir este mal que afeta a população em prol da qualidade de vida e saúde deste.\r\n\r\nÉ também ema instituição que vem contribuindo para reduzir as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação na realização de suas atividades e objetivos sociais representado pelos componentes de seu quadro associativo.\r\n\r\nPela importância de acolher como suas, causas de grande relevância que geram para as autoridades de saúde pública enorme preocupação.\r\n\r\nPor proporcionar à população diversas formas de se evitar e prevenir algumas doenças levando assim a mudança no estilo de vida e de hábitos relacionados à alimentação, a atividade física, ao tabagismo, à obesidade e alertando sobre os risco de Hipertensão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2006\r\n\r\nFIXA O VALOR PARA O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), o Auxílio Pecuniário Especial a que se refere o artigo 210 da Resolução nº 321/81.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição torna-se necessária para a recomposição de seu valor, pois seu último reajuste aconteceu em junho de 1999, através da Resolução nº 086/99. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 809/2006\r\n\r\nCRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTEJAM LOTADOS NA COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE CADÁVERES (CSRC), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Art. 98 do Regimento Interno, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTEJAM LOTADOS NA COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE CADÁVERES (CSRC), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada uma gratificação especial aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão de suas peculiares atividades, lotados na Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres - CSRC, ou que realizem o mesmo serviço, ainda que lotados em outra unidade militar.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs bombeiros militares lotados na Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC) exercem uma função que, além de exigir conhecimento e treinamento especiais, é de extremo risco, visto que o militar fica exposto a contaminações e a toda sorte de atentados a sua saúde, razão pela qual percebiam, no passado, uma indenização a título de insalubridade.\r\n\r\nAssim sendo, a presente proposta busca fazer justiça a esses indispensáveis profissionais, cujo efetivo em todo Estado é de aproximadamente 230 militares, dando-lhes um reconhecimento à altura de suas responsabilidades e dispensando ao CBMERJ o mesmo tratamento já dado aos policiais civis lotados nas Delegacias Legais e aos policiais militares lotados no BOPE que, com toda justiça, já recebem os R$ 500, 00, em razão da função e formação especiais, que resultam numa maior qualidade nos serviços prestados aos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nDestarte, conto com o apoio unânime de todos os respeitosos parlamentares desta Egrégia Casa de Leis para aprovação do projeto em tela.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2005\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; JOSÉ TÁVORA, 2º VICE-PRESIDENTE; FÁBIO SILVA, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; APARECIDA GAMA, 4ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3443/2006, de autoria deste signatário, que “Dis põe sobre a anistia de débitos contraídos com a Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, para imóveis residenciais localizados em áreas de interesse social definidas pelo Decreto nº 25438/1999 e regulamentação correspondente”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Inês Pandeló, Caetano Amado, Andréia Zito, André Corrêa, Paulo Ramos, André do PV, Geraldo Moreira, Edino Fonseca, Ely Patrício, Walney Rocha, Sérgio Soares, Armando José, Acárisi Ribeiro, Adroaldo Peixoto Garani, Altineu Cortes, Antonio Pedregal, Aparecida Gama, Aurélio Marques, Chiquinho da Mangueira, Cornélio Ribeiro, Délio Leal, Edna Rodrigues, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Silva, Graça Matos, Jorge Picciani, José Bonifácio, José Távora, Leandro Sampaio, Luiz Paulo, Paulo Pinheiro, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.06.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a inclusão do Projeto de Lei nº 3159/2006, de minha autoria para tramitação em regime de urgência, com fulcro no § 3º do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa.\r\n\r\nO Projeto de Lei em questão é de extrema relevância, pois visa a prevenção na saúde pública.\r\n\r\nAssim, urge que este Projeto seja votado o mais rápido possível.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Coronel Jairo, Andréia Zito, André Corrêa, Paulo Ramos, André do PV, Edino Fonseca, Armando José, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Rodrigues, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jorge Picciani, José Bonifácio, José Távora, Jurema Batista, Leandro Sampaio, Luiz Paulo, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Sivuca, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 090/06\r\n\r\nEm 7 de junho de 2006.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.06.2006\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nASSUNTO: Solicitação de Abono de Faltas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para solicitar sua especial atenção em abonar faltas do Exmo. Deputado Estadual Délio Leal nos dias abaixo com suas respectivas justificativas:\r\n\r\n03/05 - Inauguração do “Cisam Junior”, Cidade de Nova Iguaçu;\r\n\r\n09/05 - Participação na Cidade de Cantagalo juntamente com o Prefeito daquela cidade, em inauguração de obras;\r\n\r\n10/05 - Solenidade comemorativa do 117º aniversário de Emancipação Política de Itaperuna;\r\n\r\n16/05 - Participação na Cidade de Itaguaí, juntamente com o Prefeito daquela cidade em diversas inaugurações de diversas obras;\r\n\r\n18/05 - Participação na Cidade de Cordeiro, juntamente com o Prefeito daquela cidade em diversas inaugurações de diversas obras;\r\n\r\n23/05 - Solenidade de inauguração da Cia. Independente de Polícia Militar, no auditório da CIPM - MUS;\r\n\r\n30/05 - Inauguração da Pavimentação da Rua dos Melros no Flamengo em Maricá.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE LIMA\r\n\r\nChefe de Gabinete - Dep. Délio Leal\r\n\r\nMat. nº 409.769-7\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nDD. Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 773/2003, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ANDRÉIA ZITO. \r\n\r\nAutor: Deputada ANDRÉIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputada HELONEIDA STUDART\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Medalha de Mérito Ambiental e dá outras providências.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável e oportuna a iniciativa. Por estar de acordo com as noras regimentais, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 773/2003. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputada HELONEIDA STUDART, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada HELONEIDA STUDART, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 773/2003. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; MARCO FIGUEIREDO, 3º Secretário; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACARISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 975/2005, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputada HELONEIDA STUDART\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Resolução que cria o Concurso de Monografia “200 anos da chegada de D. João VI e da Família Imperial ao Brasil - marco do desenvolvimento do Rio de Janeiro e do Brasil”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável e oportuna a iniciativa. Por estar de acordo com as normas regimentais, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 975/2005. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputada HELONEIDA STUDART, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada HELONEIDA STUDART, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 975/2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACARISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 981/2005, QUE INSTITUI O “PRÊMIO DE EDUCADOR FLUMINENSE” A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. \r\n\r\nAutor: Deputado LÉO VIVAS\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem como objetivo a promoção e justa valorização do docente do Estado do Rio de Janeiro através da instituição do “Prêmio de Educador Fluminense”, a ser comemorado no dia 15 de outubro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que o pedido formulado cumpre todas as exigências regimentais, e tendo em vista que a matéria em comento dignifica o profissional de educação de nosso Estado, verdadeiro modelo para as nossas crianças e jovens, essencial para a formação dos futuros cidadãos fluminenses, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada APARECIDA GAMA, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 981/2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACARISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 990/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-DENÚNCIA DE OBRAS PÚBLICAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado André do PV\r\n\r\nRelatora: Deputada Graça Matos\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução nº 990/2005, do Deputado André do PV, pretende a criação, no âmbito desta Casa Legislativa, do serviço de tele-atendimento telefônico 0800, para denúncias de obras públicas.\r\n\r\nII - PAARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do nobre Deputado, preocupado com a questão de uma parte da segurança (obras públicas em má estado de conservação, inacabadas, etc...) é louvável. Contudo, considerando a existência do serviço “Alô ALERJ” que já exerce esta função; o Projeto de Resolução nº 1.057/05, do Deputado Iranildo Campos que unifica os 0800 desta Casa de Lei; ausência de espaço físico; falta de equipamentos e pessoal; os custos de sua implantação; aumento de despesas, sem prévia receita, entendo inviável a presente proposição.\r\n\r\nAssim, consigno parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Resolução nº 990/2005.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, em 16 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputada Graça Matos, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Mesa Diretora, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, CONTRÁRIO, ao Projeto de Resolução nº 990/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1º Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.083/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputada Jurema Batista\r\n\r\nRelatora: Deputada Graça Matos\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO PROJETO COM ÀS EMENDAS DA CDPPD)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de uma política de qualificação do servidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para o atendimento da pessoa portadora de necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da nobre Parlamentar de criar política de qualificação do servidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para o atendimento da pessoa portadora de necessidades especiais é louvável e oportuna.\r\n\r\nAssim sendo manifesto meu Voto Favorável ao projeto e às emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputada Graça Matos, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Mesa Diretora, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Resolução nº 1.083/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1º Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1134/2005, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA JUREMA BATISTA.\r\n\r\nAutora: Deputada Jurema Batista\r\n\r\nRelatora: Deputada Heloneida Studart\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Resolução que REVIGORA A RESOLUÇÃO 467/2004, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA EM HOMENAGEM À LEI DO VENTRE LIVRE.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável e oportuna a iniciativa. Por estar de acordo com as normas regimentais, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1134/2005.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 01 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADA HELONEIDA STUDART, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Mesa Diretora, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada HELONEIDA STUDART, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1134/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1º Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1216/2005, QUE \"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JOSÉ TÁVORA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução que tem por objetivo instituir, a âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA Proposição do nobre Deputado Paulo Ramos está de acordo com as normas regimentais, sendo, de resto, altamente meritória.\r\n\r\nNessas condições, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1216/2005.\r\n\r\nSala das Sessões, 13 de janeiro de 12005.\r\n\r\nDeputado JOSÉ TÁVORA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado José Távora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1216/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI - Presidente, HELONEIDA STUDART - 1ª Vice-Presidente, JOSÉ TÁVORA - 2º Vice-Presidente, SIVUCA - 3º Vice-Presidente, FÁBIO SILVA - 4º Vice-Presidente, GRAÇA MATOS - 1ª Secretária, APARECIDA GAMA - 4ª Secretária, LEANDRO SAMPAIO - 1º Suplente, ACÁRISI RIBEIRO - 4º Suplente.\r\n\r\nQuebra PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.233/2005, QUE \"CRIA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL JORNALISTA ROBERTO MARINHO\".\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ DO PV\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nProjeto de Resolução do nobre Deputado André do PV que Cria a Medalha do Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Proposição do nobre Deputado André do PV é louvável. Entretanto, esta Casa Legislativa já dispõe de agraciamento a seus homenageados através de alta honraria - a “MEDALHA TIRADENTES”.\r\n\r\nFace ao processo de contenção de despesas iniciado pela Presidência desta Casa, a referida honraria geraria gastos desnecessários aos cofres desta Casa que, por sua vez, causariam repercussão negativa perante nossos legislados.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 1.233/2005, a saber:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - 'Fica criado o “Diploma do Mérito Cultural Jornalista Roberto Marinho”, no âmbito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a ser conferida a personalidade ou entidade que tenha contribuído, relevantemente, para o desenvolvimento, a difusão e a valorização da cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Resolução nº 1233/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI - Presidente, HELONEIDA STUDART - 1ª Vice-Presidente, JOSÉ TÁVORA - 2º Vice-Presidente, FÁBIO SILVA - 4º Vice-Presidente, GRAÇA MATOS - 1ª Secretária, APARECIDA GAMA - 4ª Secretária, LEANDRO SAMPAIO - 1º Suplente, ACÁRISI RIBEIRO - 4º Suplente.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 2\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, em 21 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1247/2005, DE AUTORIA DO(A) SENHOR(A) DEPUTADO(A) PAULO MELO\r\n\r\nAutor(a): Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator(a): Deputada HELONEIDA STUDART\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Resolução que INSTITUI A PRÁTICA DE GINÁSTICA LABORAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável e oportuna a iniciativa. Por estar de acordo com as normas regimentais, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1247/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputada HELONEIDA STUDART - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Heloneida Studart, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1247/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI - Presidente, HELONEIDA STUDART - 1ª Vice-Presidente, JOSÉ TÁVORA - 2º Vice-Presidente, SIVUCA - 3º Vice-Presidente, FÁBIO SILVA - 4º Vice-Presidente, GRAÇA MATOS - 1ª Secretária, APARECIDA GAMA - 4ª Secretária, LEANDRO SAMPAIO - 1º Suplente, ACÁRISI RIBEIRO - 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 1259/2005 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RADIO WEB ALERJ, COM TRANSMISSÃO ATRAVÉS DA INTERNET E INTRANET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo criar a Radio Web Alerj.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices regimentais nem constitucionais que impeçam o prosseguimento da tramitação desta proposição, assim sendo o parecer é favorável.\r\n\r\nGabinete do Deputado Fabio Silva, 08 de março de 2006.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado FÁBIO SILVA, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1259/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STU DART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 1259/2005 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RADIO WEB ALERJ, COM TRANSMISSÃO ATRAVÉS DA INTERNET E INTRANET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo criar a Radio Web Alerj.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices regimentais nem constitucionais que impeçam o prosseguimento da tramitação desta proposição, assim sendo o parecer é favorável.\r\n\r\nGabinete do Deputado Fabio Silva, 08 de março de 2006.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado FÁBIO SILVA, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1259/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1275/2005 QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-RUSSIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados EDMILSON VALENTIM, ANDRÉ CORRÊA, ANDREIA ZITO, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nOs nobres Deputados solicitam, através deste Projeto de Resolução, a criação da Frente Parlamentar Brasil-Russia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em análise dos ilustres Deputados Edmilson Valentim, André Corrêa, Andréia Zito, Graça Matos e Luiz Paulo, é uma ferramenta importante para solidificar a parceria ente os dois países e o parlamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, motivo pelo qual meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 1275/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado MARCO FIGUEIREDO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1275/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2006.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; SIVUCA, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; APARECIDA GAMA, 4ª Secretária; LEANDRO SAMPAIO, 1º Suplente; ACÁRISI RIBEIRO, 4º Suplente.\r\n\r\nMOÇÕES DO DEPUTADO DÉLIO LEAL\r\n\r\n11554 - DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Dr. ZAQUEU TEIXEIRA pelo lançamento do seu livro “Na Moral - A inteligência vence o crime”, em noite de autógrafos, coroada de êxito, realizada no dia 8 de maio transato, na Faculdade de Direito da UFRJ (Largo do “CACO”, centro do Rio).\r\n\r\n11555 - DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM GLAUBER VIEIRA DA MOTA, RG 49256, que, por sua excelente folha de serviços já prestados à Polícia Militar do nosso Estado, foi designado e tomou posse no importante cargo de Subcomandante do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, em ato realizado no dia 22 de maio pretérito.\r\n\r\nMOÇÕES DO DEPUTADO ELY PATRÍCIO\r\n\r\n*11273 - DE LOUVOR ao Major PM ADVANIL KLEIN CLASS, matrícula nº 49.248, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos inúmeros serviços prestados à Sociedade.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)"
                ],
                "11797": [
                    "II - Resoluções",
                    "TABELA 2\r\n\r\nNível\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\nT.S (*)\r\n\r\n0-2\r\n\r\n2-4\r\n\r\n4-6\r\n\r\n6-8\r\n\r\n8-10\r\n\r\n10-12\r\n\r\n12-14\r\n\r\n14-16\r\n\r\n16-18\r\n\r\n18-20\r\n\r\n20-22\r\n\r\n22-24\r\n\r\n24-28\r\n\r\n26-28\r\n\r\n20-30\r\n\r\n30/32\r\n\r\n810-43\r\n\r\n867,16\r\n\r\n927,86\r\n\r\n992,81\r\n\r\n1.062,32\r\n\r\n1.136,67\r\n\r\n1.216,24\r\n\r\n1.392,47\r\n\r\n1.392,47\r\n\r\n1.489,95\r\n\r\n1.594,24\r\n\r\n1.705,84\r\n\r\n1.825.25\r\n\r\n1.953,01\r\n\r\n2.089,732.\r\n\r\n2.236,01\r\n\r\n(*) T.S. - Tempo de Serviço.\r\n\r\nObs.: A titulação do professor é reconhecida através do posicionamento em níveis"
                ],
                "11798": [
                    "II - Resoluções",
                    "Plenário\r\n\r\nATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Acárisi Ribeiro, Alberto Brizola, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, André do PV, Andréia Zito, Antônio Pedregal, Armando José, Aurélio Marques, Caetano Amado, Carlos Minc, Cida Diogo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Coronel Rodrigues, Délio Leal, Doutor Ogando, Edino Fonseca, Edmilson Valentim, Edna Rodrigues, Eider Dantas, Eliana Ribeiro, Ely Patrício, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Matos, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Iranildo Campos, José Bonifácio, José Nader, José Távora, Jurema Batista, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Marcos Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Pinheiro, Paulo Ramos, Renato de Jesus, Samuel Malafaia, Sivuca, Waldeth Brasiel, (48), assume a Presidência o Senhor Deputado Sivuca, 3º Vice-Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 1ª Secretária; Marco Figueiredo, 3º Secretário; Eliana Ribeiro, 2ª Suplente; Nelson Gonçalves, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que permuta seu tempo com o Sr. Deputado Glauco Lopes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Glauco Lopes\r\n\r\nO SR. GLAUCO LOPES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, senhores telespectadores da TV Alerj, o que me traz a esta tribuna neste momento é informar que hoje pela manhã, por volta das 10 horas, participei de uma audiência pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública, acompanhado do vereador da cidade de Macaé Maxwell Vaz, do secretário de governo do município André Braga e de minha assessoria. Levamos ao secretário nossa preocupação com o aumento da violência na minha querida cidade natal, Macaé. \r\n\r\nSabemos que não é um privilégio, ou, melhor dizendo, não é uma situação somente encontrada em nosso estado; percebemos que ela está presente no Estado de São Paulo, em todo o nosso país e no mundo. Mas, não poderia deixar de apresentar ao secretário de segurança pública o aumento do índice de criminalidade na minha querida cidade de Macaé.\r\n\r\nEsteve também participando dessa audiência conosco a ONG Viva Rio - da coordenadoria regional, o Alexandre Fernandes.\r\n\r\nEu quero Sr. Presidente, falar sobre a nossa real situação. A cidade de Macaé é uma cidade extremamente importante para o nosso estado e nosso país, onde funciona a base da Petrobras. Mais de 80% da produção do petróleo nacional é extraída na Bacia de Campos. Sabemos que a pressão urbana é muito grande. Diversas empresas estão chegando na cidade, diversas famílias. E muitas vezes a imprensa dá uma conotação como se a cidade fosse um eldorado, um Texas de petróleo, mas, na verdade, sabemos que com toda essa pressão urbana que a cidade hoje experimenta o aumento da violência cresce cada vez mais em Macaé.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, fui até a Secretaria e pedi providências no intuito de minimizar o que vem acontecendo na cidade. Encaminhamos ao Secretário de Segurança o pedido para a criação de um fórum que, efetivamente, estamos participando na câmara municipal, no fórum municipal no combate à violência na querida cidade de Macaé. Algumas estatísticas divulgadas, inclusive na imprensa, comprovam ser uma das cidades mais violentas do Estado, segundo pesquisas. É lamentável que essas divulgações não contribuam para a nossa querida cidade. Mas é uma realidade que constatamos no dia-a-dia em nossa cidade.\r\n\r\nRecentemente, Sr. Presidente, eu tive o depoimento de dois policiais militares que não podiam desligar a viatura policial porque, se fizessem isso, teriam que empurrar o carro. E me abordaram: “Sr. Deputado, não temos equipamentos de trabalho; os carros não podem ser desligados, não têm gasolina nem equipamentos. Não temos coletes”. É verdadeiramente um absurdo, Sr. Presidente, os policiais sem condições de trabalho.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores, deixo registrada a minha indignação. É lamentável a estrutura com que esses policiais têm que enfrentar, sem condições de trabalho e sem contar que o efetivo é muito pequeno para atender a mais de cinco municípios. O batalhão do Município de Macaé tem que atender todo o entorno, os municípios ao redor de Macaé e as cidades que tão prosperamente estão crescendo.\r\n\r\nMas eu não poderia jamais deixar de registrar a minha indignação, a reivindicação que fiz à Secretaria de Segurança Pública que prometeu estudar formas de minimizar e atender dentro do que é possível. Tenho a certeza que o Secretário de Segurança Pública não irá se furtar a atender um reclame não só da população de Macaé, mas de toda região que, a cada dia, assusta-se com o índice de violência naquela região, em especial na Cidade de Macaé.\r\n\r\nSr. Presidente, fica registrado o meu ato - porque não dizer de repúdio - a essa violência que acontece em nossa querida Macaé. Um Fórum Permanente de Segurança Pública já está instalado na Câmara de Vereadores, o qual apoio e faço parte, envolve toda a sociedade. É bem verdade que a sociedade tem muita culpa nisso. Não queremos aqui tapar o sol com a peneira, Sr. Presidente, nem atribuir culpas somente ao poder público estadual.\r\n\r\nA complexidade desse assunto é muito grande, toda a sistemática é muito falha, mas queremos também alertar que precisamos dividir a responsabilidade com toda a sociedade. Para isso contamos com a Frente Macaé no Combate à Violência, da qual faço parte juntamente com a prefeitura, com a Câmara de Vereadores, com a ONG Viva Rio - outras ONGs fazem parte também -todos os clubes de serviços, Maçonaria e Lions. \r\n\r\nPrecisamos envolver toda a sociedade, Sr. Presidente, igrejas evangélicas e católicas, os movimentos sociais da cidade, enfim, toda a sociedade irmanada num foco. Assim, estaremos participando de um grande movimento não só no Município de Macaé mas logicamente em todo o Estado porque não podemos ficar chorando o leite derramado. \r\n\r\nPrecisamos ter uma sistemática, uma inteligência bastante para identificar algumas ações conjuntas com o poder público, seja ele estadual, municipal, federal, envolvendo e dividindo as responsabilidades com toda a nossa sociedade. Porque o político, Sr. Presidente, não nasce em cima de um palanque nem dentro de um partido; ele nasce também numa sociedade. O policial não nasce dentro de uma instituição policial, nasce dentro da sociedade. O advogado não nasce dentro da OAB, nasce dentro da sociedade. Todos nós somos membros de uma sociedade constituída. Então, há que se ter uma grande reflexão, por parte de todos nós, membros de uma sociedade democrática como a nossa. É preciso discutir amplamente essa questão da violência em nosso Estado. \r\n\r\nFico muito preocupado, porque sabemos que o passado nos ensina. O presente nos motiva a estar sempre atuando, lutando dignamente com nosso mandato, a serviço da população, como instrumento do povo nesta Casa de Leis, onde tenho a honra de representar a população do Estado do Rio de Janeiro. Mas não posso, Sr. Presidente, me calar sobre o que acontece hoje, não só em Macaé, mas na região. Em face do índice alarmante e crescente de violência, é necessário exigir do Poder Público Estadual o cumprimento do seu dever de atender, equipar os policiais, os órgãos de Segurança, a Polícia Civil e Militar. Isso compete ao Estado, mas não está acontecendo. Carros são empurrados, não há equipamentos. O efetivo não condiz com a realidade de uma cidade estrategicamente importante para o Estado e para o País, que tem a base da Petrobras, tem o Exército instalado. \r\n\r\nParece-me que as coisas ficam como estão. Há tempos, Sr. Presidente, tenho encaminhado requerimentos, ofícios, pedindo providências para o município, para o efetivo. A cidade cresce assustadoramente. Milhares de famílias se mudam para Macaé. Aí vem a imprensa - e ficamos feliz - a enaltecer, de certa maneira, o crescimento da cidade, naquilo que logicamente é bom para o município, o despertar de sua vocação para o desenvolvimento. Mas quando vem uma matéria como essa, falando de criminalidade... Por outro lado, cobramos das autoridades do Estado e não somos atendidos. Então, Sr. Presidente, fica aqui minha indignação.\r\n\r\nEstive hoje, pela manhã, em audiência com uma Comissão representada pela Prefeitura da Macaé, pela Câmara de Vereadores e pelo movimento da sociedade macaense, pedindo providências ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, que tomem atitudes enérgicas imediatas no cumprimento do dever, do Governo do Estado, de atender o efetivo do Município de Macaé, do batalhão de Polícia, uma estrutura melhor para os profissionais poderem trabalhar.\r\n\r\nTambém, não poderia deixar de externar minha indignação pelo acontecimento de ontem, num colégio no Complexo do Alemão, onde lamentavelmente crianças foram atingidas por balas perdidas. A sociedade brasileira, em especial, a sociedade fluminense, está indignada com o descontrole da violência em nosso Estado. Quero aqui estender minha solidariedade às famílias de todos aqueles que ficaram diante desse caos, desse conflito na tarde de ontem, que deixou todos perplexos. Coloco-me à disposição das famílias, consternado que estou, assim como toda a população brasileira, com que o assistimos ontem. Foi uma coisa de animal. Não dá para entender como acontecem atitudes como essa, de delinqüentes que saem a atirar, sem critério algum, atingindo crianças estudando numa escola. Ficamos tão tristes, Sr. Presidente, com a atitude desses delinqüentes, a atirar sem critério. Ninguém tem que tirar a vida de ninguém, mas nos causa uma perplexidade muito grande o ocorrido na Escola Municipal Henrique Fróis, ontem, no Complexo do Alemão.\r\n\r\nEntão, fica aqui minha indignação. Também, deixo registrada essa minha solicitação, hoje, na Secretaria de Segurança Pública, esperando que, o quanto antes, o governo do estado melhore o efetivo policial do batalhão da Polícia Militar - que atende não só a Macaé, mas aos municípios circunvizinhos: Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Búzios, Arraial do Cabo, enfim, toda a região que, sem sombra de dúvida, vem passando por problemas muito graves de violência crescente. \r\n\r\nFica aqui meu repúdio ao aumento da violência e minha cobrança ao governo do estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública para que possam melhorar a estrutura do combate à violência. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos, e a quem peço que saúde nossos jovens visitantes, estudantes, felicitando-os em nome de todos nós. \r\n\r\nDeixo claro que esta Casa pertence a vocês. E, no futuro, estarão aqui ocupando nossos lugares. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, boa-tarde. Estudantes das galerias, sejam bem-vindos. Meus parabéns a vocês e seus professores, que entendem que esta Casa faz parte da história do Rio de Janeiro e da história do Brasil. \r\n\r\nPor mais que tenhamos os constantes péssimos exemplos na política, de nada adianta virarmos as costas para ela. Deviam todos agir como vocês: tomar conhecimento da história, procurando saber como funciona esta Casa, para que, assim, tornem-se cidadãos mais qualificados quando, enfim, adquirirem seus títulos de eleitor e ingressarem na vida política, sabendo do que se trata numa casa legislativa. \r\n\r\nSr. Presidente, quero também agradecer ao Sr. Deputado Luiz Paulo, por sua benevolência em permutar comigo para que eu possa falar agora, pois tenho um compromisso dentro em breve, no TRE. Contudo, se tivesse argumentado com ele que pretendia assomar à tribuna para elogiar o governo do estado, creio que ele não teria aceitado a troca. Mas, penso que apesar de ser um deputado de oposição, devemos exercer esse contraponto de forma responsável, sempre criticando as atitudes e programas que consideremos não-benéficos para a sociedade - como, por exemplo, o Bolsa-Família, do Governo Lula, e o Cheque-Cidadão, do governo do estado. \r\n\r\nMas, tive, Sr. Presidente, o prazer de conhecer ontem o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, do projeto Reviva, do governo do estado. Fiquei bastante impressionado, positivamente impressionado com aquele centro, que se localiza na Gávea. Ao entrarmos lá, não imaginamos que se tratava de uma unidade da rede hospitalar pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs instalações são muito bem conservadas - como as de um hospital particular - e o trabalho que é realizado ali é algo realmente de primeiro mundo. Trata-se do primeiro centro de referência no tratamento do lábio leporino, que, para quem não conhece, é a doença que gera anomalias na parte superior do lábio e que desfigura parte do rosto do paciente. Quando vemos pessoas com cicatrizes quase ligando o lábio ao nariz, é porque provavelmente passaram por uma cirurgia de correção facial dessa. \r\n\r\nAquele é um trabalho que tem que ser reconhecido e tem que ser expandido. Todos os deputados que tiverem oportunidade de visitar o Reviva - que fica entre a PUC e o Planetário - devem fazê-lo, pois é uma visita que vale a pena. \r\n\r\nGostaria, de antemão, de me congratular com todos os funcionários que participam desse projeto, na pessoa do seu diretor, o Dr. Rawlson de Thuin. Lá eles realmente se empenham e vestem a camisa. Percebemos que fazem seu trabalho com muito amor à causa, sempre dando toda atenção possível, não só aos que procuram o Instituto Reviva para essas cirurgias, mas também a todos os familiares. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é importante esclarecer que antigamente não havia aqui no Estado do Rio de Janeiro qualquer hospital ou atendimento público que fizesse essas correções, não só do lábio leporino mas também da fenda palatina - nesse caso a pessoa fica sem uma parte do céu da boca. Também fazem cirurgia para corrigir esse problema. Enfim, são especialistas nas correções de todas as anomalias faciais. O mais interessante: é como se fosse uma plástica, pois há a questão estética. \r\n\r\nO atendimento é gratuito, é público. Isso é o que mais me chamou a atenção, Sr. Presidente. Como dizia, antes, as pessoas que tinham esses problemas recorriam à rede pública de saúde. A Secretaria de Saúde do Estado tinha uma programa, uma verba destinada para essas pessoas fazerem tratamento em São Paulo. Ou seja, era um tratamento muito mais oneroso, de locomoção mais difícil, com um período de tratamento mais demorado. Às vezes, as pessoas até abandonavam o tratamento por não terem disponibilidade de tempo para ir a São Paulo, pois o tratamento iniciava, depois tinham que retornar. Não se trata apenas de uma cirurgia, Sr. Presidente; é um tratamento bastante longo, que precisa de muita dedicação do paciente e também da família.\r\n\r\nSão cerca de 70 profissionais trabalhando no Reviva: cirurgiões plásticos, dentistas, pediatras, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, enfermeiros e toda uma equipe de apoio que faz o programa ter sucesso. Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, desde março de 2004, quando o programa foi inaugurado, já foram realizados mais de 200 mil atendimentos. Apresento este número para V. Exa. e os Srs. Deputados terem noção da quantidade de pessoas que se socorrem do Reviva, única oportunidade que têm para corrigir anomalias faciais no Rio. Se essas pessoas fossem recorrer às entidades particulares, Sr. Presidente, certamente muitos da classe média alta não teriam condições de arcar com os custos do tratamento.\r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui, portanto, a minha solidariedade e o meu reconhecimento a esse projeto que atente pessoas não apenas do Município do Rio de Janeiro mas também de todo o Estado e de vários estados do Brasil. Há até mesmo registro de atendimento de pessoas que vieram de Portugal fazer tratamento no Reviva, por ser um centro de referência nessa especialidade. \r\n\r\nPor fim, exponho meu ponto de vista com relação ao local onde o Reviva está instalado. Antigamente, o local fazia parte do Iaserj, também do Governo do Estado. Em razão da ociosidade do serviço prestado, não desmerecendo os funcionários que lá prestavam serviço, mas por causa do esvaziamento daquele unidade, foi possível o Reviva ser instalado no 1º andar. No 2º andar continua funcionando o Iaserj, ainda que de forma bastante aquém do que seria necessário.\r\n\r\nSeria importante, Sr. Presidente, o Governo do Estado olhar com atenção para essa unidade médica para que possa ampliar essa rede tão bonita que é o Reviva. O Deputado desta Casa que tiver oportunidade de conhecer o programa vai ficar, assim como fiquei, bastante sensibilizado com aquela situação. Manifesto, então, o meu apoio para que esse projeto seja ampliado. Nós, Deputados, por ocasião das emendas ao Orçamento que faremos mais próximo do final do ano, poderemos fazer também emendas para o programa Reviva, que é bastante importante.\r\n\r\nFicam aqui a minha solidariedade e o aviso aos Srs. Deputados que queiram também abraçar essa causa, que é muito nobre. Sem dúvida alguma, Sr. Presidente, o programa está precisando de mais apoio e mais atenção por parte nossa e do Governo do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, louvo a decisão de ontem, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu que o sistema bancário do país está submetido ao Código de Defesa do Consumidor quanto aos interesses daqueles que são clientes da rede bancária. Reconheceu o Supremo Tribunal Federal que o cliente de um banco é consumidor de serviços e, como tal, está abrigado no Código de Defesa do Consumidor. Esta é uma decisão muito importante porque a Justiça ora reconhecia que os bancos prestam serviços - e, por via de conseqüência, o cliente é um consumidor -, ora não reconhecia. Com a decisão do Supremo, essa questão está sanada definitivamente. Foi uma decisão muito importante.\r\n\r\nHá alguns meses eu havia assistido na TV Justiça o pronunciamento de um dos membros do Supremo, Sr. Nelson Jobim, que se posicionava contrário. Felizmente, o consumidor, isto é, o cliente da rede bancária terá a proteção do Código de Defesa do Consumidor para que, na Justiça, possa requerer, sempre, os seus direitos perante o poder econômico, já que os bancos, hoje, espoliam seus clientes com taxas de serviço extorsivas, muitas vezes com lançamentos errados nas contas e toda sorte de outras mazelas. Estavam os clientes, até a presente data, sem defesa certa do Código de Defesa do Consumidor. Questão resolvida.\r\n\r\nDe outro lado, vai haver eleições no dia 1o de outubro. Daqui a três dias começam as convenções. A convenção nacional do meu partido, o PSDB, será no dia 11 de junho, em Belo Horizonte. Hoje, estão todos em dúvida sobre quais são as regras eleitorais, a três dias das convenções, no que diz respeito às coligações, fruto de dúbias interpretações sobre verticalização.\r\n\r\nSempre fui, e continuarei sendo, um fiel defensor da verticalização. Já me expressei, aqui em plenário, contrário à decisão que tomou o Congresso Nacional de abolir a verticalização. No meu entendimento, errou o Congresso Nacional, mas tal medida só valerá para as próximas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, em consulta feita pelo PL sobre verticalização, expressou um opinamento que, no meu entendimento, também é correto e está deixando todos os que lideram partidos políticos e candidatos sem rumo.\r\n\r\nQual foi o caminho que indicou o Tribunal Superior Eleitoral? A primeira interpretação, na parte da manhã de ontem, dizia que o partido político que não indica candidato à Presidência da República só pode se coligar, em qualquer estado da Federação, com outro partido político que não tenha, também, candidato à Presidência da República.\r\n\r\nEsta foi a primeira decisão que os jornais colocaram na rua - decisão do TSE, de anteontem, à noite. Então, saiu pela manhã. No final da tarde de ontem, o Ministro Marco Aurélio de Mello expressou uma outra opinião, além dessa, de que os partidos que fizerem uma aliança nacional ficam obrigados a repetir a aliança nacional nos diversos estados brasileiros; não admitindo, sequer, que eles possam ter candidaturas próprias, independentes da aliança nacional. E a partir daí, o tumulto geral está criado.\r\n\r\nDiversos líderes partidários têm ido ao TSE para se ter uma normativa, porque as convenções estão se iniciando nesse final de semana.\r\n\r\nOra, qualquer dessas duas vertentes, no meu entendimento, sob o ponto de vista de interpretação do conceito de verticalização, estão corretas. Eu não as discuto. Fosse eu membro de qualquer Corte Suprema pensaria da mesma forma. Se a questão nacional é mais importante que a questão local, a aliança nacional tem que prevalecer sobre a aliança local. Se um partido não tem candidato à Presidência da República, por via de conseqüência, ele também só pode se aliar a outro partido que não tenha candidato à Presidência da República.\r\n\r\nMas, se o fizer em um estado: por exemplo, o partido do nobre Coronel Jairo, PSC, por ora, não tem candidato à Presidência da República. Admitamos que ele faça uma aliança aqui no Estado do Rio de Janeiro com o PAN, ou até um outro partido do seu arco de aliança, o PMN para ser mais específico; PSC e PMN, partidos de solteiros porque não se casaram para a Presidência da República, se aliam aqui. No meu entendimento, sob o mesmo enfoque da verticalização, se se casam aqui no Estado do Rio, vão ter que se casar em todos os estados brasileiros, porque, senão, os solteiros terão vantagem em relação aos casados. Se você casa em cima e tem que casar em todos os outros estados, por via de conseqüência, o solteiro que casar no estado tem que casar em todos os outros estados.\r\n\r\nV. Exa. veja, como é polêmico esse tema. E como V. Exa. é um jurista, tenho certeza que gosta dessa área. Mas, esse é um abacaxi.\r\n\r\nPor isso que os partidos políticos vão fazer seguramente as suas convenções delegando às executivas respectivas o poder de decidirem, a posteriori da convenção, sobre as coligações. Os registros de chapas acontecerão até 5 de julho de 2006, cinco dias após o término legal das convenções que é 30 de junho.\r\n\r\nEntão, visto o imbróglio que está montado, o meu partido aqui no Rio de Janeiro, o PSDB, já tinha se decidido por candidatura própria do Deputado Federal Eduardo Paes. Vamos fazer a nossa convenção no dia 25 de junho - já colocamos o chamamento nos jornais - na quadra da Estácio de Sá, aqui pertinho, na Rua Mem de Sá. Ele, Eduardo Paes, será homologado na convenção de 25 de junho. Para o Senado, levaremos à convenção o nome do Deputado Federal Ronaldo Cézar Coelho. E para Presidente da República - a convenção é domingo -, o PSDB homologará a candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. \r\n\r\nEntão, mesmo diante de tantas incertezas, definimos o nosso caminho na época oportuna, que é a época das convenções. Mas, de qualquer forma, vamos verificar o que o TSE vai interpretar de forma definitiva, para que possamos verdadeiramente ter segurança jurídica nesse pleito. Até porque após essa primeira interpretação formal do TSE, que foi decidida em votação - foi 6 a 1 -, muitas consultas chegaram. E ontem me perguntava uma repórter: “Será que algum partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal?”. E eu respondia - e tenho direito a errar, porque sou um engenheiro e não um jurisconsulto, como é o Coronel Jairo -, mas, disse o seguinte: “Você só pode recorrer ao Supremo quando existe fato concreto. Não há que se recorrer ao Supremo sobre questão de interpretação de texto legal!”. \r\n\r\nEntão, se um partido quiser recorrer ao Supremo, tem que fazer a convenção, fazer a coligação contrariando a interpretação do TSE. Se o TSE impugnar a coligação, aí gerou-se o fato concreto. O partido, ou os partidos, então, irão ao Supremo. Mas, para isso haja tempo! \r\n\r\nPor isso é muito importante que os líderes partidários nacionais realmente instem ao nosso Tribunal Superior Eleitoral para que clareie todas essas hipóteses: de quem está casado, quem está solteiro; se casa em cima tem que casar embaixo; se o solteiro casa embaixo; e se tem que casar nos outros estados brasileiros. \r\n\r\nEntão, isso tudo é muito importante, porque esse é o tema que hoje todos os partidos discutem. E mais importante que discutir temas jurídicos sobre regras eleitorais é discutir programas de governo, discutir como a classe política vai resgatar o seu nome perante a população, porque vai muito mal o nome da classe política. \r\n\r\nOs partidos têm que discutir como fazer uma reforma político-partidária autêntica, para sairmos desse terreno pantanoso em que vivemos, sob o ponto de vista da legislação eleitoral. Quando é, de fato, que o Congresso Nacional vai aprovar a fidelidade partidária, o voto distrital misto, quiçá, o financiamento público de campanha? E por que não a não-obrigatoriedade de se votar? São temas que têm que estar na pauta das campanhas para que o próximo Presidente da República e o próximo Congresso Nacional coloquem em pauta essas decisões. \r\n\r\nDo jeito que está, a cada eleição é essa confusão imensa. A regra de uma eleição que passou e a mesma lei não valem para a seguinte. Então, ficamos num clima de insegurança jurídica. E tudo o que um país e um processo eleitoral precisam é de segurança jurídica. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - V. Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concede aparte ao Sr. Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Deputado Luiz Paulo, V. Exa. abordou o assunto com muita transparência, com muita clarividência. Mas, na verdade, a lei eleitoral é clara. É que cada vez que existe uma consulta, esta gera uma resolução. Isso é até legal, a consulta gerar uma resolução. Mas a lei é clara e não mudou - casado com casado; solteiro com solteiro. \r\n\r\nO problema é que o próprio Legislativo está se apequenando. O Legislativo deixa de legislar. O Congresso não votou a reforma política. Então, ficam pinçando itens para colocar como se fosse numa resolução. A lei não mudou, a mesma lei continua vigorando. Essa consulta do PL é que trouxe à baila esse problema da verticalização, que é líquida e certa, como V. Exa. falou: casados com casados; solteiros com solteiros. Não pode ter amante na lei eleitoral. A lei não mudou. É que cada consulta gera uma resolução. \r\n\r\nO Legislativo está se apequenando. O Legislativo não está cumprindo sua obrigação, que é de legislar e também apresentar soluções para a lei eleitoral. Mas há um erro nessa questão: está sendo vilipendiada a Constituição deste País. Não está sendo respeitada a anualidade da lei. Não se pode legislar sobre questão eleitoral faltando menos de um ano para a eleição. Isso está na Constituição. Foi proposta uma emenda constitucional sobre isso, que foi rejeitada. Esse erro vem lá detrás, por culpa do Legislativo. \r\n\r\nSr. Presidente Deputado Luiz Paulo, lamentavelmente, o Legislativo não tem Polícia Federal, não tem Receita Federal, não tem Ministério Público. Mas temos que prestar atenção, estamos nos apequenando. E quando deixamos de fazer o dever de casa, começam a fazer o dever de casa para nós. Aquela famosa independência dos Poderes não está sendo mais respeitada, com mais um movimento desse na lei eleitoral. \r\n\r\nEsse problema que V. Exa. falou, da reforma política que não foi votada, nem poderia ser, agora, colocado nenhum item. Nem o TRE, nem o TSE têm competência para legislar faltando menos de um ano para a eleição, porque isso contraria a Constituição. Tudo está ilegal. Esse imbróglio que V. Exa. falou vai continuar, porque está errado na origem. V. Exa. é estudioso disso. Desrespeitaram a Constituição lá atrás. Com menos de um ano para a eleição, nada pode ser modificado na lei eleitoral. Já está errado por aí. Tudo isso será derrubado se alguém entrar no Supremo, como V. Exa. falou. O erro vem lá detrás e, também, a causa principal é o apequenamento do Poder Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concordo com o Sr. Deputado Coronel Jairo, porque, quando falo em segurança jurídica, é porque o texto primordial e legal diz que, com menos de um ano antes das eleições, não se pode fazer interpretações, mudanças no texto legal pré-existente. Então, quando se maculou o primeiro, sai a se macular todos os outros. Por isso, eu dizia aqui que concordo com a interpretação. A interpretação está correta. Mas onde está a segurança jurídica? A segurança jurídica já foi quebrada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Solicito que o Sr. Deputado Luiz Paulo assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Senhor Deputado Sivuca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sivuca\r\n\r\nO SR. SIVUCA - Sr. Presidente Luiz Paulo, Sr. Deputado Coronel Jairo, demais Deputados, ontem, ouvi o pronunciamento feito pelo ínclito Sr. Deputado Paulo Ramos e confesso que fiquei preocupado, porque me pareceu que parentes de autoridades, sejam eles agentes públicos ou não, não têm o direito de lograr êxito em concursos realizados. Agora imaginem, Srs. Deputados: eu tenho dois filhos que estão se preparando há dois anos para o concurso de delegado de polícia - coincidentemente, com um professor que também ministrou aulas para mim, o famoso Glioche, do Curso Glioche, uma figura de saber jurídico singular. Estou preocupado porque tenho certeza de que meus filhos lograrão êxito, serão aprovados no concurso que farão para delegado de polícia. Um, aliás, já é comissário de polícia, o outro é advogado. Ambos estão estudando, e muito, há dois anos. Será que devo torcer para que sejam classificados, vamos admitir, em primeiro ou segundo lugar? Ou devo torcer para que não sejam tão bem-sucedidos, de forma a não levantar suspeitas de que eles teriam sido beneficiados e protegidos pelo fato de o pai ser o Deputado Sivuca? \r\n\r\nOntem, volto a insistir, fiquei preocupado com a explanação do Sr. Deputado Paulo Ramos, quando aventou a possibilidade de ter havido alguma irregularidade no concurso para o Ministério Público em que parentes de Deputados obtiveram excelentes classificações. Acho que as divergências pretéritas não podem orientar ou dirigir qualquer tipo de comportamento, ou até um pensamento menor, quando se trata de citar ou envolver uma instituição da grandeza do Ministério Público. \r\n\r\nComo delegado, tive algumas divergências com o Ministério Público. Somos seres pensantes, conseqüentemente, passíveis de cometer equívocos ou interpretações diversas. Eventualmente, acontece isso entre os delegados e os membros do Ministério Público, mas nunca, em momento algum, uma instituição ou a outra puseram em dúvida a credibilidade e o respeito que a sua coirmã merece. \r\n\r\nA sociedade precisa da atividade policial, que é quem realiza o persecutio criminis, mas também precisa do Ministério Público, que é quem realiza o persecutio criminis in judicia. Seria temerário pôr em dúvida a dignidade de qualquer uma dessas duas instituições. \r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos leu uma relação de pessoas aprovadas, parentes de promotores. Ora, convenhamos. Lutamos nesta Casa de Leis pela dignidade humana, pelo direito do ser humano, pela igualdade de condições, avessos a qualquer tipo de nepotismo. Brigamos para que a Constituição seja observada com todo rigor, não apenas mais ou menos; Constituição não pode ser observada mais ou menos. E se todos são iguais perante a lei, pergunto: por que o meu filho não pode, estudando o suficiente, ser aprovado em primeiro lugar, ou em segundo, terceiro, quarto, ou simplesmente ser aprovado? \r\n\r\nTenho certeza absoluta, conhecendo os promotores cujos nomes foram aqui citados, que eles próprios jamais admitiriam qualquer favor, principalmente um que pusesse em dúvida a dignidade de cada um deles.\r\n\r\nMinha preocupação vai mais além, Sr. Presidente. Nós, políticos, conquistamos para o MP uma posição de total independência. Graças a esta posição é que o MP vem desenvolvendo a sua atividade, a sua nobre atividade, nobilíssima autoridade. Tem que haver autoridade unida à responsabilidade, e mais, alicerçada na capacidade - o que é inquestionável nos membros do parquet, nos membros do Ministério Público. \r\n\r\nAgora, essa estupidez havida em Brasília, onde os coleguinhas do Presidente da República, sim, são coleguinhas sim senhor, haja vista o tal Bruno Maranhão ter perdido o posto, mas ainda manter o cordão umbilical ligado ao PT. Não foi excluído como haviam ameaçado; ao contrário, foi até endeusado. \r\n\r\nSr. Presidente, outra preocupação muito forte. Aí me reporto a Eldorado dos Carajás, onde meia dúzia de ordinários disseram que aconteceu uma chacina. Anteontem ocorreria uma chacina lá na Câmara Federal. Um funcionário da segurança foi vítima da brutalidade dos bandidos. Não era um movimento dos sem-terra não, eram bandidos. E tentaram aqui também nesta Casa. Bandidos! Depredando o bem público! \r\n\r\nGraças à nossa Segurança, criticada por alguns ordinários e ordinárias, não aconteceu aqui! Sr. Presidente, desci desta cadeira e fui lá, juntei-me aos membros da Segurança. Já mandei tornear um porrete de jequitibá, porque se eles tentarem isso aqui outra vez, desço desta cadeira com o porrete na mão e vou ajudar a Segurança da Casa! Não vou admitir que aqueles homens e mulheres, que preservam a minha integridade física e dos demais deputados, até daqueles que hipocritamente se colocam do lado dos bandidos - há gente nesta Casa que vai morrer seca, mas vai ouvir sempre eu dizer: o que aconteceu na Candelária foi uma faxina malfeita!\r\n\r\nO Carandiru é a única crítica que faço à Polícia Militar, que errou. Como é que a Polícia Militar entra num presídio onde há 7.500 presos e só mata 111?! Vá errar assim no Inferno! Tinha que aproveitar aquela oportunidade e ripar aqueles ordinários todos! \r\n\r\nQuando a Benedita era governadora, o Fernandinho Beira-Mar dirigiu uma rebelião. Procurei a governadora e lhe disse: “ Nomeie-me, pelo amor de Deus, secretário de segurança por 24 horas que V. Exa. será reeleita!”.\r\n\r\nO Presidente da Colômbia, recentemente, disse que os bra sileiros erraram quando foram buscar Fernandinho Beira-Mar, pois deveriam tê-lo deixado com ele, que hoje esse ordinário não estaria mais ditando ordem de dentro dos presídios! \r\n\r\nParece que os brasileiros, principalmente os cariocas, esqueceram que Fernandinho Beira-Mar, pelo telefone - foi gravado pela Rádio Globo, pela TV Globo e pelas demais emissoras - deu ordem para seus asseclas torturarem e matarem um indivíduo que estava namorando com sua ex-amante - não era sequer sua atual amante! Só para recordar, dizia o Fernandinho Beira-Mar: “Corte a orelha direita dele!”. E foi cortada! Nós ouvimos a vítima pedindo pelo amor de Deus, e ele dizia: “Agora, faça-o comer a orelha”. Pelo rádio. Aí, vem um hipócrita aqui qualquer: “V. Exa. está utilizando uma linguagem grosseira, traumatizante”. Ah! não leva a mal. Quem não tiver capacidade auricular para ouvir o que eu estou dizendo, que vá para casa, que desligue lá a televisão, a TV Alerj. Ninguém é obrigado a assistir. Tem tantos imbecis que vêm para aqui dizer um monte de bobagens; eu, pelo menos, estou recordando uma coisa que muita gente já esqueceu, voluntariamente. Outros fizeram questão, espontaneamente, também de esquecer. Eu não esqueci.\r\n\r\nSeis crianças foram baleadas numa escola. Ah! A culpa é da Polícia que foi fazer uma operação. Quem é que vamos mandar para lá fazer operação? A minha mãe? Não posso, ela já faleceu. Quem deve ir para lá é a polícia, sim, e revidar. A própria lei estabelece que qualquer um do povo, usando moderadamente dos meios necessários, pode repelir uma injusta agressão. E quando essa bandidagem agride a sociedade, somente os ordinários e as ordinárias é que ficam a favor dos bandidos. Como se não bastasse, ainda há os ordinariozinhos, que apedrejam homens. E o tal ECA? Um absurdo esse tal de ECA.\r\n\r\nEstou recebendo agora, no meu gabinete, Sr. Presidente, um fax oriundo dos EUA - agora, está mandando um fax para mim. Lá, eles tomaram conhecimento de que no dia do jogo do Brasil, dia 13 de junho, a bandidagem vai atacar em diversos locais. Olha, nos Estados Unidos tomaram conhecimento disso. Espero que S. Exa.,o Sr. Secretário de Segurança, meu amigo pessoal, Dr. Precioso; que o Dr. Hallak, meu colega, Delegado; que o Coronel Hudson, meu amigo particular, e os demais titulares de Delegacias e Comandantes de Batalhões adotem providências preventivas. Mas, em não obtendo sucesso na prevenção, que reprimam. Em sendo desrespeitada a ordem, bala neles, porque, se não atirar, vai receber tiro. \r\n\r\nOs nossos heróis, policiais civis e militares, que todo dia expõem a vida por um salário miserável, aviltante, uma escala escravagista, esses homens têm que ser respeitados e valorizados. \r\n\r\nVamos esperar que a nossa Governadora, embora com o tempo já esgotado, com as finanças do Estado já bastante debilitadas, mas encontre um meio de atender às justas pretensões dos nossos órgãos de segurança estadual que há muito vêm clamando por justiça. \r\n\r\nSei que já alonguei o tempo, Sr. Presidente, mas V. Exa. é de uma nobreza extraordinária, singular. Tenho certeza que a sua finesse, a sua hipersensibilidade fez com que eu não fosse admoestado por isso. Vou concluir, lembrando que devemos respeitar, valorizar e defender as nossas instituições, não apenas os nossos poderes, mas também órgãos como as nossa polícias Civil e Militar e o Ministério Público. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Aurélio Marques, que dispõe de dez minutos. Em tempo, reconvoco o Deputado Sivuca para presidir os trabalhos, lugar que por direito lhe pertence. \r\n\r\nDeputado Aurélio Marques\r\n\r\nO SR. AURÉLIO MARQUES - Sr. Presidente, Deputado Sivuca, Srs. Deputados, alunos da escola municipal do Rio de Janeiro ora presentes, meu amigo Deputado Pedregal, venho a esta tribuna, falar nesse período que estamos vivendo, do que aconteceu em Brasília nos últimos dias. É um sinal dos tempos, porque as coisas estão ficando piores a cada instante, infelizmente. A invasão que houve em Brasília causou um transtorno e um prejuízo muito grande à democracia do nosso País. \r\n\r\nUm segundo assunto, Sr. Presidente, é que sou oriundo da Costa Verde e estou batalhando há um certo tempo para colocar carga no Porto de Angra dos Reis, que emprega aproximadamente 700 trabalhadores. São 700 famílias que dependem daquele porto.\r\n\r\nTodos os investimentos têm sido cambiados para o Porto de Sepetiba. Eu até já disse aqui que o presidente da Vale está, volta e meia, tomando banho naquelas praias bonitas da região, na Gipóia, passeando com a sua lanchinha - com ironia, porque é bem grande e muito bonita. Ele deveria também batalhar por isso, de sã consciência, porque usufrui com toda sua família daquela belíssima cidade, daquelas praias maravilhosas, enquanto 700 famílias estão passando dificuldades no Porto de Angra dos Reis. Cargas da Vale do Rio Doce e da CSN poderiam passar pelo Porto de Angra. \r\n\r\nDesta tribuna eu disse isso, no dia em que se discutia o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, mas até hoje o presidente da Vale, por quem tenho todo respeito, não se moveu um milímetro, não se comoveu um minuto. Uma das empresas que deram mais lucro no Brasil foi a Vale do Rio Doce. \r\n\r\nFica aqui o meu apelo: quando ele está lá na Praia da Gipóia, na Praia do Dentista, tomando aquele banhozinho dele, à vontade, com a família, comendo e bebendo do bom e do melhor, e 700 famílias estão passando dificuldades no Porto de Angra dos Reis.\r\n\r\nFiz um apelo aqui e quero agradecer à Gerdau que, à época, colocou a carga que, agora, diminuiu um pouco. Agora, o trabalhador continua sem carga no Porto de Angra dos Reis. Se não fosse a empresa estar lá, hoje colocando uma plataforma para fazer reparo, a Planeta, a Angra Porto, teríamos mais dificuldades ainda para os trabalhadores da orla portuária.\r\n\r\nFaço esse apelo aqui, porque estou trabalhando há quase um ano para trazer uma carga para o Porto de Angra que é o malte e a cevada. Estou trabalhando direto, junto com o Secretário Wagner Victer, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\nEsta semana, estive com o nosso ex-governador Anthony Garotinho e com a Governadora Rosinha Garotinho. O Estado está com dificuldades no Orçamento, e essa carga entrando pelo Porto de Angra, através de um decreto da Governadora, vai gerar em torno de 40 milhões para o Estado do Rio de Janeiro, sem contar que hoje o Estado perde, porque a carga vem do Paraná. Desce no Porto em Paranaguá, vem de carreta de lá até aqui, para as cervejarias do Rio de Janeiro, e o Estado ainda paga por isso. Se os navios chegarem ao Porto de Angra e a carga descer ali, além de entrar recursos para o Estado do Rio de Janeiro - que agora está cortando 25% do Orçamento - irá gerar 700 empregos diretos no Porto de Angra dos Reis.\r\n\r\nEstou batalhando isso há algum tempo. Espero que a nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico possa agir rápido. Ontem, estive lá e pedi ao Secretário que se não fizesse, que passasse ao Secretário Wagner Victer para fazer logo esse decreto. Já que o Estado está precisando de dinheiro, eu trabalhei para que o Estado - o Secretário Wagner Victer e o outro Secretário -recebesse esses recursos. Porque hoje, não fica nada no Estado do Rio de Janeiro. Os caminhões chegam aqui, deixam a cevada e o malte e o Governo do Estado ainda paga por isso.\r\n\r\nFico indignado, porque até agora isso não saiu. Cansei de ir lá e implorar para essas pessoas. Acho que esse pessoal não está do lado do Governo do povo do Estado do Rio de Janeiro. Porque é dinheiro que entrará para o Estado. É recurso para o Estado, e até agora ainda não saiu. Estivemos lá ontem, anteontem, nada. Então, não acredito mais em ninguém. Estou desacreditado com esse pessoal. Fizemos o trabalho, corremos atrás e, até agora, nada.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos passando por dificuldades de emprego no Estado e no País inteiro, e as pessoas sequer se movem. Sequer querem saber se lá estão 700 trabalhadores precisando de emprego e que não querem viver de cesta básica. Nenhum cidadão, de sã consciência, gosta de viver de cesta básica. Nenhum! Seja ele quem for. \r\n\r\nInfelizmente, se lá não tiver uma carga no Porto, se não fosse lá a plataforma para fazer reforma no Porto, hoje estaríamos, de novo, com os nossos trabalhadores da orla portuária, nossos amigos, passando dificuldades.\r\n\r\nFaço um apelo ao Governo, se é que esses caras ainda têm coragem de ficar segurando esse negócio, porque não estão preocupados com nada. Não é possível!\r\n\r\nEstive com o ex-governador Garotinho, falei, falei, pedi que fizesse isso; já se passaram três, quatro dias, e nada.\r\n\r\nEspero em Deus que o troco para essas pessoas será lá na frente, na eleição. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade. Ninguém está pedindo favor. Foi demonstrado e mostrado o caminho para que se trouxesse recurso e gerasse emprego naquela região. Como o nosso Governador fez com o Verolme, hoje a Bras Fels tem lá cinco mil trabalhadores. \r\n\r\nFaço este apelo porque talvez amanhã, se lerem o Diário Oficial, vão ver que estão cometendo um crime deixando de elaborar esse decreto para que a Governadora o assine e possamos arrecadar mais dinheiro para o Estado do Rio de Janeiro. Porque eu já cansei; cansei. Estamos a quase um ano batalhando por isso e a coisa não anda. Desde o dia 6 de janeiro de 2006 que o processo está lá. Antes ele tinha que ser aprovado pelo conselho, foi aprovado, e não entendo por que não tramita. Deve ser porque foi o Deputado Aurélio quem fez, foi quem correu atrás, deve ser por isso. Se fosse outro deputado talvez já tivesse saído há muito tempo. Mas como é na minha cidade, e lá a prefeitura é contra mim. Talvez as pessoas daqui tenham conversado com a prefeitura de lá e não deixam então o processo seguir para fazer com que o nosso trabalhador portuário possa colocar alimentação na sua casa, possa ganhar um salário digno.\r\n\r\nEntão, estou aqui desanimado com determinadas pessoas que não têm compromisso com nada. Não querem nem saber quem está lá no final da linha, não querem nem saber que há gente passando dificuldade. \r\n\r\nDeixo, portanto, o meu protesto, porque a Vale do Rio Doce poderia muito bem ajudar o porto de Angra dos Reis, poderia colocar algum tipo de carga lá no porto de Angra dos Reis. Não vai fazer mal nenhum, pelo contrário, vai fazer com que a população fique agradecida. \r\n\r\nO presidente da Vale vai à nossa cidade a lazer. É direito dele aproveitar aquelas maravilhas. Eu me lembro que a própria mãe do presidente da Vale do Rio Doce veio me cumprimentar dizendo: “Eu estava lá em Angra, mesmo, eu vou sempre para lá porque gosto de Angra”. Então, eu faço esse apelo porque é o filho dela quem hoje comanda uma das maiores empresas deste País e que teve lucros absurdos. Que ele pelo menos possa ver que lá não existem somente aquelas praias bonitas, mas existem famílias que dependem daquele porto para sobreviverem.\r\n\r\nQuero aqui deixar esse registro, e agradecer porque ainda há pessoas que estão ajudando para que o Porto de Angra não feche definitivamente. Eu faço votos que não feche porque meu pai trabalhou naquele porto durante 30 anos e muitas vezes eu ia lá de madrugada levar café para ele, com chuva, com vento, mas ele conseguiu sustentar a nossa família toda. Espero que aqueles que estão lá hoje possam continuar sustentando suas famílias. \r\n\r\nÉ o apelo que eu faço. Que essas pessoas que estão só por cima, comecem a olhar para aqueles que estão embaixo. 'Ah, vai perder um pouco”. Que perca, mas dê oportunidade àqueles pobres portuários que estão precisando do emprego da carga no porto. Amanhã ou depois podemos até fazer lá uma homenagem para ele. Até que fizeram uma homenagem para ele em Angra dos Reis. Deram um título de cidadão angrense para o presidente da Vale. Parabéns. Mas eu não daria enquanto ele não pusesse uma carga lá dentro do porto de Angra. Não daria. \r\n\r\nNão é questão de política, não; é uma questão de humanidade, de coerência. Não é possível que ele veja o que está se passando lá e não se comova. Quantos investimentos foram feitos aqui? Quantos investimentos foram levados para o Porto de Sepetiba? Milhares de dólares de investimento foram aqui apresentados naquele seminário de desenvolvimento econômico, da Fundação Roberto Marinho. E nenhum níquel, nenhuma moedinha de cinco centavos caiu no Porto de Angra dos Reis. Isso é uma vergonha! Eu fico triste com isso, as pessoas usarem a nossa cidade, as nossas praias lindas e não terem coragem, não terem sentimento de ver que lá há um monte de gente precisando que aquele porto tenha carga.\r\n\r\nÉ lamentável isso, Sr. Presidente, e espero que, amanhã ou depois, pelo menos essas pessoas tenham consciência - com certeza nenhuma delas, assim como seus filhos, sua família, está passando dificuldades - e dignidade para ajudar quem está no final da linha. \r\n\r\nInfelizmente, neste País tudo depende da política. Eu não gostaria que fosse assim, não gostaria, nobre Sr. Deputado. Não gostaria que existisse a violência de que V. Exa. falava aqui. Acho que violência maior é a pessoa governar do jeito que governa, é empresas nossas deixarem de produzir, deixarem de gerar empregos aqui para levá-los para fora do País. Isso é que é violência! Deviam fazer igual ao Evo Morales, bater na mesa e acabou. Aqui só falta ter um presidente assim, porque não é possível! \r\n\r\nA Petrobras construiu navio fora, fica gastando dez bilhões de fretamento de navio de fora, levando divisas daqui para fora. Temos estaleiros aqui, mas tiram os navios daqui e os levam para outro lugar. Essa situação me entristece porque o porto está lá, os trabalhadores estão lá e nada acontece. Espero que eu consiga vencer. Se eu não vencer a briga, vou vencer ao menos pelo cansaço, vou perturbar essas pessoas até colocarem a carga lá, até falarem: “Poxa, esse cara é insistente, esse cara está se tornando um chato!” É preciso ser chato com determinadas pessoas até enxergarem que um pouquinho de trabalho lá vai beneficiar muita gente, que fica só esperando que requisitem os serviços do trabalhador, do marinheiro, do caseiro, do povo de Angra dos Reis, com sua lancha, com sua casa, com seu iate, para fazer comida. Às vezes esses que estão lá trabalhando são filhos de trabalhadores portuários.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Pinheiro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Pinheiro\r\n\r\nO SR. PAULO PINHEIRO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos ocupar a tribuna mais uma vez para tratar do mesmo assunto de ontem. Hoje é quinta-feira, dia 8 de junho; amanhã, dia 9, começa a Copa do Mundo. Mas o assunto não é Copa do Mundo, o assunto é a copa perdida pelos funcionários da Uerj. Amanhã os funcionários da Uerj - professores, funcionários, técnicos administrativos -, ao se encaminharem a um caixa eletrônico para buscar seu salário, vão ter a triste imagem na tela de um desconto salarial: apenas 60% do seu salário estará depositado nas contas. \r\n\r\nEvidentemente, essa é uma situação muito grave. Lamentavelmente, as horas vão se passando, nenhuma providência é tomada, não há possibilidades. Ontem conversamos com o Sr. Presidente Jorge Picciani, que aguardava uma decisão do governo para apresentar um negociador. Parecia, segundo a informação dada pelo Sr. Presidente Picciani, que o Secretário de Educação poderia ser esse interlocutor. Professor universitário, pessoa que goza do maior respeito em todos os meios universitários, nos meios dos profissionais da área de educação, o Sr. Arnaldo Niskier poderia ser o intermediário, mas até agora nada. \r\n\r\nA partir da meia-noite estarão disponíveis as informações e veremos um fato inédito dentro da universidade brasileira: a completa intromissão do Estado, a quebra da autonomia universitária, o que é inconstitucional. Estará caracterizado nas próximas horas que o governo do Estado quebrou a autonomia universitária; quebrou, rasgou um item importante da Constituição brasileira. \r\n\r\nAté amanhã de manhã, espero que tenhamos alguma evolução nas negociações, que alguém do Governo - se for o Sr. Secretário Arnaldo Niskier, ótimo - quebre esse gelo, para que possamos negociar com professores e funcionários técnico-administrativos uma saída para a grave situação da Uerj. Não há outra maneira, a não ser negociando. Evidentemente, pela força, não chegaremos a lugar algum. Continuo aguardando, esperando que tenhamos alguma solução para esse impasse criado dentro da universidade - claramente, por um Orçamento votado erradamente por esta Casa, com valores insuficientes para a universidade sobreviver e, mais grave ainda, com cortes cada vez maiores. Então, estamos diante de alguns casos e situações em que o Governo não traz a verdade em suas informações. \r\n\r\nTambém, queria registrar mais um fato: na segunda-feira próxima passada, a Uerj - cumprindo determinação judicial - inaugurou, numa grande festa, o Núcleo Perinatal, que é uma maternidade de alto risco, dentro do Hospital Pedro Ernesto. Acabo de receber a informação de que, após cinco dias da inauguração, a maternidade continua fechada. Não houve possibilidade de abri-la, criança alguma nasceu lá, pois não há profissionais em número suficiente - não há anestesistas. Para que funcionasse com os anestesistas necessários, eles teriam que ser retirados do Hospital Pedro Ernesto. \r\n\r\nEspero que essa notícia - para a qual busco confirmação neste momento - não seja verdadeira. Caso contrário, será mais uma mentira. Realizaram uma inauguração para a imprensa e as mulheres continuam sem poder utilizar a maternidade. Mais grave ainda: a inauguração pôs fim a uma série de multas diárias, determinadas pela Justiça, já que o Governo tinha um prazo até 24 de abril para inaugurar aquela unidade. Espero que não estejamos diante de mais uma mentira perpetrada pelo Governo do Estado. \r\n\r\nMais uma vez, quero referendar e deixar registrada nos Anais desta Casa nossa preocupação com relação à situação dos professores e técnico-administrativos da Uerj, que amanhã receberão seus pagamentos completamente dilacerados, cortados, e cujas dívidas serão pagas não sei por quem. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos, prorrogáveis por mais cinco. De nada adianta limitar o tempo do Sr. Deputado Paulo Ramos...\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, o meu e do Sr. Deputado José Bonifácio, Sr. Presidente. Nós não obedecemos ao horário, pois ele - que é meu líder de bancada - acaba por me induzir ao descumprimento, também. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui venho tratar de dois assuntos. O primeiro é a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Não é admissível que S. Exa. a Sra. Governadora Rosinha Garotinho demonstre tamanha insensibilidade com relação às universidades públicas de nosso Estado - tanto a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, quanto a Universidade Estadual do Norte Fluminense. \r\n\r\nMas, com relação à Uerj, a agressão e o desrespeito ultrapassaram os limites constitucionais, na medida em que S. Exa. a Sra. Governadora Rosinha Garotinho, além de não transferir para a Uerj os recursos necessários para o desenvolvimento das importantes atividades acometidas àquela casa de ensino, ainda persegue os servidores que estão em greve por melhores condições de trabalho, porque a universidade está sendo degradada em suas instalações físicas, não dispondo de condições mínimas de funcionamento: elevadores parados por corte de energia; no Hospital Pedro Ernesto o teto cai. \r\n\r\nE aí, observando um direito constitucional, os servidores da Uerj, professores e o pessoal do apoio, todos entraram em greve. Aliás, uma greve endossada pelos próprios alunos que convivem com uma realidade indesejável e que acarreta conseqüências as mais desastrosas. \r\n\r\nA partir da greve, em sendo administrada, tentando um entendimento, o reitor, o Professor Nival, repentinamente vê a sua autoridade atropelada, na medida em que o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Profesor Wanderley de Souza, cumprindo orientação da Governadora Rosinha Garotinho, determina, pressiona, influi para que diretores de unidade, subordinados ao reitor, encaminhassem diretamente à Secretaria a lista de freqüência dos servidores das respectivas unidades. \r\n\r\nE aí, alguns, não resistindo a pressão, encaminham. E aí, constatamos que a autonomia universitária, prevista na Constituição, foi atropelada, fazendo com que a Governadora do Estado e o Secretário de Ciência e Tecnologia tenham incorrido na prática do crime de responsabilidade. \r\n\r\nPrecisam ser responsabilizados, porque a autonomia universitária resulta de uma luta muito grande, levada a efeito por aqueles que, vinculados aos postulados da democracia, também assumiram a compreensão da necessidade de independência das universidades públicas. \r\n\r\nHoje, tivemos a oportunidade - um grupo de parlamentares - de fazer a entrega ao Desembargador Sérgio Cavallieri, presidente do Tribunal de Justiça, de uma denúncia contra o Secretário de Estado, Wanderley de Souza, pela prática do crime de responsabilidade. \r\n\r\nVamos esperar que o processo tramite; que a ação siga o seu curso e ele possa, num futuro bem próximo, assumir as responsabilidades pelo ato praticado. \r\n\r\nE, às 16h30, vamos encaminhar ao Presidente da Casa igual denúncia em relação à Governadora Rosinha Garotinho. Vamos esperar que, pelo menos S. Exa., a Governadora, abra as portas para um diálogo com o reitor e com as representações dos funcionários e de todos os demais professores e servidores da Uerj. Amanhã, vejam bem, já está previsto o corte de ponto, corte de 40% a 50% da remuneração devida aos servidores da Uerj. Existe até a possibilidade de vários servidores receberem seus contracheques zerados. Há uma grande preocupação, porque todos têm responsabilidades sociais e familiares, por isso, para amanhã, às 10 horas, está marcada manifestação em frente ao Palácio Guanabara.\r\n\r\nTodos os parlamentares estão convidados, reitero aqui a lembrança, para que estejamos lá, primeiro, para manifestar solidariedade aos servidores, aos alunos e ao reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; tentar evitar, como tem sido praxe, o uso da força por parte do Governo; e, acima de tudo, mediar um necessário diálogo, porque não é possível que a Governadora corte, como cortou, os recursos que deveriam ser destinados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cortes sistemáticos, deixando de observar inclusive o Orçamento aprovado por esta Casa. Aliás, aprovado por mensagem encaminhada pela própria Governadora.\r\n\r\nÉ grave a situação da educação pública do nosso Estado; é grave a situação na Faetec, em greve; é grave a situação, em relação à Secretaria de Educação, aos professores a elas vinculados e é grave a situação da Uerj, gravíssima, aliás, em função da inobservância da Constituição, com a possível quebra de autonomia da universidade. \r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, quero falar sobre a invasão do Congresso Nacional por uma entidade e seus filiados, o Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra-MLST. Muita gente interpreta o ocorrido como decorrência do desgaste do Congresso Nacional - é mensalão aqui, sanguessuga ali e pizzas acolá. Há essa interpretação: que a invasão representou um protesto em função dos exemplos que têm emanado do Congresso Nacional. \r\n\r\nEntretanto, assumo outra interpretação, uma interpretação paralela, visto que o titular do MLST, o presidente, líder maior do movimento pertence à direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Aquela não foi uma erupção espontânea, até porque já há demonstração de como a ocupação foi organizada, mas uma organização mais imediata. A decisão sobre a invasão foi uma decisão anterior, com propósitos políticos. E qual o propósito político? Aproveitando o Congresso Nacional desgastado, a Câmara dos Deputados desgastada, o objetivo claro consiste, a meu ver, em fazer com que aqueles que defendem a posse da terra, aqueles que defendem a reforma agrária, passem a admitir que a reforma agrária não está sendo levada a efeito pelo Governo Lula tendo o Congresso Nacional como responsável. A responsabilidade que eles tentam demonstrar cabe ao Congresso Nacional e não ao Presidente da República. E é preciso dizer que os dados demonstram, primeiro, que, além de ser a continuidade do Governo FHC, a continuidade do modelo liberal, o Governo Lula fez assentamentos em número menor do que o próprio Governo Fernando Henrique havia feito. \r\n\r\nÉ preciso proclamar que, se hoje a reforma agrária não avança em nosso país, não é por culpa do Congresso Nacional nem por culpa da Câmara dos Deputados. O responsável é o Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva -, responsável e comprometido. É mais um atestado de que ele rompeu, traiu os interesses mais caros do povo brasileiro. E não será um ato desatinado de alguns, mas orquestrado por quem sabe o que está fazendo, uma espécie de manobra diversionista, que fará com que o povo brasileiro não responsabilize diretamente o Presidente da República por não fazer a reforma agrária, pela invasão ao Congresso Nacional e ainda pegar dirigentes maiores do seu partido para a liderança desse tipo de ato antidemocrático, insano e irresponsável.\r\n\r\nO Presidente Lula é o responsável pela não realização da reforma agrária - tem o seu partido como responsável pela invasão ao Congresso Nacional - porque o presidente do MLST é da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Não vão conseguir enganar a mais ninguém, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Bonifácio, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado José Bonifácio\r\n\r\nO SR. JOSÉ BONIFÁCIO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o meu partido, o PDT, tem claramente definidas posições em favor da população mais carente do Brasil e, como conseqüência, o Estado do Rio de Janeiro. Há uma posição muito clara em defesa dos direitos dos trabalhadores na legislação trabalhista, na Constituição; e vem se posicionando muito claramente a esse respeito. Alguns dizer que somos atrasados por defender uma legislação que, segundo afirmam, é uma copia melhorada da “Carta del Lavoro”, da Itália. \r\n\r\nMas há de se reconhecer, Sr. Presidente, que essa herança legislativa que recebemos do Governo Vargas não é a única herança de grandes benefícios para o povo brasileiro. Aí está, hoje, o gigante que é a Petrobras, o Brasil conquistando sua auto-suficiência na produção de petróleo, uma empresa que se consolidou a base do capital nacional e eminentemente capital público. \r\n\r\nNão vou aqui discorrer sobre tantas outras questões. Quero ficar e me ater a um Congresso recentemente realizado no Rio de Janeiro pelo meu partido, o PDT. Se V. Exa. me permitir, farei uma leitura, na íntegra. Tenho certeza de que não estarei ocupando espaço, nem impedindo que outro colega use a tribuna, a não ser que V. Exa. determine o contrário. Sr. Presidente, trata-se de uma carta dos sindicalistas do PDT do Estado do Rio de Janeiro, que, na íntegra, diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O 9º Congresso Estadual do Movimento Sindical do PDT, realizado na sede da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, na Rua do Teatro, 39, no Centro do Rio de Janeiro, no dia 3 de junho de 2006, confirmou a linha política seguida pelos sindicalistas do nosso partido, aprovada no 1º Congresso Nacional do Movimento Sindical do PDT, realizado nos dias 12 e 13 de março de 2004, com a presença de sindicalistas de quase todos os Estados da Federação e, ainda, do nosso saudoso companheiro Leonel Brizola, líder maior do PDT. Foi reafirmada a posição contrária ao projeto de reforma sindical-trabalhista do Governo Lula e o apoio irrestrito aos princípios aprovados na Carta do Rio de Janeiro, ressaltando, entre eles, a unicidade sindical, o custeio compulsório, o sistema confederativo e, principalmente, a preservação integral do artigo 8o da Constituição Federal. \r\n\r\nLula sinalizou, logo de início, com a aprovação da reforma da previdência, que tentaria, de todas as formas, acabar com os direitos conquistados, seguindo a mesma política neoliberal perversa do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovar a chamada reforma da previdência, e com a ajuda de mensalões a parlamentares, partiu para a reforma sindical-trabalhista, mas ele não contava, porém, com a resistência dos sindicalistas do PDT, que tomaram a iniciativa, logo no início do governo, de organizar a Frente Intersindical em Defesa da CLT, com dois grandes encontros em junho de 2003 - o primeiro em São Paulo, no Sindicato dos Hoteleiros, no dia 16 de junho; o segundo no Rio de Janeiro, na ABI, no dia 30 de junho, com a participação de centenas de sindicalistas de vários Estados, muitos dos quais não filiados ao PDT.\r\n\r\nA organização dessa Frente foi precedida de vários contatos com os dirigentes das confederações obreiras, uma vez que a criação do Fórum Nacional do Trabalho pelo Governo, visando discutir e aprovar a reforma sindical e trabalhista com os empresários e o Governo, incluía somente as centrais sindicais representando os trabalhadores, deixando as confederações, federações e sindicatos de fora das discussões. Apesar do desânimo de alguns dirigentes de confederações, os sindicalistas do PDT, tendo à frente o companheiro Fernando Bandeira, presidente do Movimento Sindical do nosso partido, insistiram, junto às federações do Rio de Janeiro e São Paulo para resistir e organizar os trabalhadores contra a discriminação dos sindicatos do sistema confederativo. Em São Paulo, foi fundamental a participação do companheiro Francisco Calazans Lacerda, presidente do Sindicato e da Federação dos Hoteleiros daquele Estado e vice-presidente do Movimento Sindical do PDT, na organização da Frente Intersindical em Defesa da CLT.\r\n\r\nCom a participação dos sindicalistas do PDT, de quase todos os estados do País, foi criado, em Brasília, o Fórum Sindical dos Trabalhadores, por 14 confederações e 2888 federações, numa grande reunião no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, no dia 30 de julho, exatamente um mês depois do segundo encontro da Frente Intersindical, no Rio - FST. O Fórum Sindical dos Trabalhadores foi criado para ser o contraponto do Fórum Nacional do Trabalho e organizar os trabalhadores visando elaborar um projeto alternativo de reforma que atendesse aos princípios iguais aos defendidos pelo Movimento Sindical do PDT. Com isso, a Frente foi extinta e seus integrantes incorporados ao Fórum Sindical dos Trabalhadores.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, 14 federações, representando mais de 100 sindicatos, organizaram o FST do Rio, no dia 8 de setembro, num grande evento realizado na ABI, com a presença de 800 sindicalistas e, mais uma vez, coordenado pelo companheiro Fernando Bandeira.\r\n\r\nCom o FST nacional e vários regionais funcionando, 30 mil sindicalistas fazem em Brasília, no dia 25 de março de 2004, o maior protesto contra a reforma sindical do Governo Lula, com dezenas de bandeiras do Movimento Sindical do PDT.\r\n\r\n199 deputados federais assinam um projeto alternativo de reforma sindical, elaborado pelo FST, encabeçado pelos companheiros Deputados Sérgio Miranda (PDT-MG) e Alceu Colares (PDT - RS), para se contrapor à PEC -Proposta de Emenda Constitucional 369 apresentada pelo Governo Lula, com o apoio das principais centrais sindicais, com o apoio da CUT, da Força Sindical, totalmente contrária aos interesses dos trabalhadores, destruindo a CLT e acabando com o sistema confederativo e a unicidade sindical.\r\n\r\nAo verificar a tendência de reconhecimento das centrais sindicais por parte do Governo e dos parlamentares, as principais confederações, federações e sindicatos do FST, resolvem fundar a Nova Central Sindical dos Trabalhadores em Brasília, no dia 28 de junho de 2004, num evento que reuniu cinco mil sindicalistas de todo o País. Fernando Bandeira e Calazans são eleitos para a Executiva Nacional na Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), nos cargos de diretor de assuntos parlamentares e de diretor de assuntos jurídicos, respectivamente. José Calixto, presidente da CNTI - Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria é eleito presidente da NCST.\r\n\r\nNos dias 3 e 4 de novembro do ano passado, a NSCT do Rio é fundada, com a presença de mais de 500 sindicalistas no auditório da Faculdade Cândido Mendes. Com menos de um ano de existência, a Nova Central já é a terceira central do Brasil, com quase 500 entidades filiadas. E deverá ser a maior central do País no próximo ano.\r\n\r\nCom os sindicalistas do PDT organizando a Frente Intersindical, participando da Frente Social Trabalhista e, agora, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, foi possível frear a ganância do governo Lula, comprometido com o FMI e o capitalismo selvagem nacional e internacional, em destruir os sindicatos, rasgar a CLT, acabando totalmente com os direitos dos trabalhadores.\r\n\r\nO governo Lula continua tentando alcançar seus objetivos, agora utilizando projetos de lei e medidas provisórias, com apoio das centrais sindicais 'Chapa Branca', que apoiavam anteriormente Fernando Henrique Cardoso e agora o atual desgoverno.\r\n\r\nOs sindicalistas do PDT, em seu 9º Congresso Estadual do Rio de Janeiro, aprovam as medidas abaixo relacionadas, objeto de Moção, também aprovada nesse Sindicato:\r\n\r\n1) Modificações no Super-Simples - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2004:\r\n\r\nRetirada das matérias, contidas no substitutivo, sobre legislação trabalhista, previdenciária, normas de fiscalização sanitária, ambiental, metrológica e segurança do trabalho.\r\n\r\nO substitutivo deve se restringir a eliminar burocracias e regulamentar a legislação tributária das três esferas de governo para micro e pequenas empresas.\r\n\r\nNão aceitamos que as empresas optantes do Super-Simples sejam dispensadas de anotar as férias dos empregados nos livros ou fichas de registro e de afixar em suas dependências o 'Quadro de Trabalho'.\r\n\r\nNão aceitamos a redução do recolhimento do FGTS de 8% para 4% porque agindo assim serão criadas duas classes de trabalhadores. A primeira, dos que têm direito aos 8%, e a segunda classe, justamente os mais pobres, dos que terão o seu direito reduzido.\r\n\r\nNão aceitamos a substituição da contribuição previdenciária patronal por alíquota única substituta de vários tributos, o projeto pode comprometer a vinculação constitucional dos pagamentos de benefícios previdenciários e provocar o desequilíbrio atuarial do sistema previdenciário brasileiro, além de ameaçar o financiamento da Previdência Social Pública.\r\n\r\n2) A rejeição ao Projeto de Lei das Cooperativas de Trabalho, encaminhado ao Congresso pelo Presidente Lula:\r\n\r\nO projeto de lei, na tentativa de eliminar as cooperativas de fachada, institucionaliza mecanismos que viabilizam a contratação de trabalhadores sem direitos, contidos na CLT, com o nome de cooperados.\r\n\r\n3) Que não tem justificativa, nem motivo relevante, para o Governo Lula apresentar através de Medidas Provisórias o reconhecimento das centrais sindicais e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Que a bancada no Congresso Nacional não aprove as Medidas Provisórias 293 e 294.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2006.” (Conclui a leitura) \r\n\r\nAssina o documento o Presidente do Movimento Sindical do PDT do Estado do Rio, o Sr. ex-Deputado Fernando Bandeira.”\r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente. Agradeço a benevolência de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h28min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Adroaldo Peixoto Garani, Aparecida Gama, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gilberto Silva, Jorge Picciani, Léo Vivas, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Sérgio Soares, Walney Rocha.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SIVUCA, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Sivuca) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o horário destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Sivuca) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2332/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, CORNÉLIO RIBEIRO, LUIZ PAULO, ADROALDO PEIXOTO, DOMINGOS BRAZÃO E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Deputado Sivuca, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, gostaria de agradecer a todas as lideranças pela aprovação do Projeto nº 2332, de 2005, de minha autoria, que determina a cassação do cadastro basicamente dos postos de gasolina e distribuidoras que tiverem combustível adulterado. Isso já é uma lei existente em São Paulo, como eu menciono na justificativa. O Sr. Deputado Luiz Paulo, por acaso, apresentou um projeto semelhante, inspirado na mesma lei, que, portanto, também deu apoio à tramitação desse projeto. Por razões partidárias e de mérito, as quais reconheço, foi o então Governador de São Paulo, atual candidato em 2º lugar nas pesquisas do Ibope, que teve essa iniciativa. Mas, tirados esses fricotes, é uma lei importante. Vai em cima da impunidade, da perda de arrecadação de ICMS. Sr. Deputado Sivuca, é uma lei boa para o contribuinte, porque o combustível adulterado prejudica muito o motor, o carburador. Além disso, Sr. Deputado Luiz Paulo, prejudica o meio ambiente, pois faz uma queima imperfeita e produz muito mais gases e emissões atmosféricas, como o monóxido de carbono, o dióxido de enxofre e muitos outros. \r\n\r\nAssim, embora seja uma lei simples e que já existe em São Paulo, mas não no Rio de Janeiro, eu listaria pelo menos esses grandes objetivos: um, combate à sonegação; dois, combate a uma adulteração que prejudica o consumidor; três, combate a uma poluição adicional pelo fato de ser um combustível adulterado; quatro, combate à impunidade, \r\n\r\nporque, muitas vezes, hoje, é constatada a adulteração e há uma multa que não é paga. \r\n\r\nAgradeço a todos, inclusive ao Deputado Paulo Melo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e ao Deputado Edmilson Valentim, que também fez as tratativas, junto com a Secretaria de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo e estaleiros, para que garantisse não só a aprovação aqui na Assembléia mas também a sanção do governo. Tenho certeza absoluta de que a Governadora Rosinha, ouvido o Secretário Wagner Victer, vai sancionar a lei, até porque o estado está no meio de uma crise fiscal e tem a ganhar com a quebra da sonegação. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE.)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3.196/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY, QUE OBRIGA AS EMPRESAS NACIONAIS E/OU ESTRANGEIRAS, QUE FORNEÇAM SAL ALIMENTÍCIO PARA CONSUMO HUMANO, A IODAR SEUS SUPRIMENTOS E A DAR PUBLICIDADE RELEVANTE NAS EMBALAGENS DO PRODUTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO E VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Para emitir parecer, pela Comissão de Saúde, designo o relator especial o nobre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como relator especial, o projeto de lei da nobre Deputada Alice Tamborindeguy, por mérito principalmente da lei, mas também da autora, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Para emitir parecer, pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Para emitir parecer, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Para emitir parecer, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Senhores Deputados que a aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado. Vai à Redação Final.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar os meus pares aqui nesta Casa pela aprovação de mais um projeto de lei, creio eu de importância para o Estado do Rio de Janeiro, principalmente para proteger o consumidor e sua família na questão da quantidade de iodo no sal de cozinha do povo trabalhador. \r\n\r\nEste é mais um projeto que vimos fazendo. Espero que a governadora sancione. É um projeto que fiscaliza, que dá mais publicidade nos rótulos dos produtos que compramos, visando sempre à proteção do nosso consumidor.\r\n\r\nAproveitando esta oportunidade em que um projeto meu acaba de ser aprovado, gostaria de lamentar o acontecido ontem, na qualidade de presidente da Comissão de Educação, no colégio municipal que fica dentro da Fazendinha. Hoje, conversei com a diretora do colégio. É uma escola municipal. A diretora está há 20 anos na direção da escola e, volta e meia, quando acontece tiroteio, os alunos e os professores já sabem o que fazer: deitam-se no chão e esperam acabar o tiroteio na comunidade. Mas só que ontem foi diferente: não bastou só a diretora, nem os professores, nem os alunos deitarem no chão enquanto o tiroteio acontecia. Ontem, aconteceu uma coisa pior, que foram os estilhaços na escola e balas, que acabaram atingindo 17 alunos.\r\n\r\nLamento essa situação. Quero prestar minha solidariedade a essa diretora, a esses professores e a esses alunos e dizer que, infelizmente, a gente ainda tem que viver uma situação como essa! \r\n\r\nEssa diretora merece nossos aplausos. Essas escolas também, que estão dentro da comunidade, merecem nossos aplausos. Mas fica o meu registro com uma tristeza profunda por ainda termos que viver isso em pleno século XXI!\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação da 2ª Discussão (Redação do Vencido assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1.690-A/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NO INTERIOR DE TÚNEIS URBANOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Em votação a emenda de redação. Os Senhores Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Senhores Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero também agradecer V. Exa. e aos de putados aqui presentes pela aprovação desse projeto de lei que determina a informação da qualidade do ar no interior dos túneis. \r\n\r\nEm outros estados já há isso. O que acontece? O ar da cidade é saturado: ônibus, caminhões, vans. Nós defendemos o transporte sobre trilhos - trens, metrô -, as barcas e o gás natural nos ônibus. Nos túneis, a concentração da poluição é maior ainda e a população não sabe qual é a poluição que existe lá dentro nem o que fazer em caso de engarrafamento. Hoje em dia, com os tiroteios, muitas vezes um grande número de pessoas fica preso dentro de um túnel e não sabe como proceder. Outros estados já têm essa situação de determinar o monitoramento e a sinalização da qualidade do ar dentro dos túneis.\r\n\r\nEu quero dizer que consultei a presidente da Feema e ela não se opôs, ao contrário, acha bom que haja essa fiscalização e essa informação, e que isso sirva para conscientizar a cidade. Por exemplo, os motoristas que regularem os seus motores já estão diminuindo 30% em emissão de poluentes. Então, uma simples faixa anunciando “está com tanto de CO”, e a pessoa se dando conta do quanto emite de poluente e o risco que isso traz à saúde, servirá para cada um, no âmbito das suas responsabilidades, diminuir a emissão de poluente. Por exemplo, pedindo mais trem e metrô; mais transporte integrado; gás natural e sobretudo regulando seus motores, o que é uma economia para o bolso do contribuinte e também para a saúde do planeta, que vai ter menos aquecimento global por causa disso.\r\n\r\nAgradeço. Já fiz minhas explicações e meus agradecimentos e o Deputado Samuel Malafaia, que também aprovou esse projeto em outras comissões, informa que quer também se manifestar. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Só para justificar a ausência da laboriosa Deputada Georgette Vidor, que se encontra num fórum sobre pessoas com deficiência em Araruama. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Rapidamente, uma notícia que acho que é positiva para todos aqueles partidos, deputados e deputadas que têm se somado à luta da população, do corpo docente e toda comunidade da Uerj em defesa da autonomia universitária. \r\n\r\nNós fomos informados agora que a Uerj entrou com um pedido de liminar junto à Justiça tentando impedir que o governo do estado, à revelia da reitoria, descontasse os vencimentos dos grevistas - e essa liminar foi concedida. A bem da autonomia universitária, por essa liminar, o governo do estado, a Governadora Rosinha, não pode passar por cima do reitor, legitimamente escolhido. E pela liminar está impedida de fazer o desconto nos vencimentos dos trabalhadores da Uerj, que estão em greve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para fazer a declaração de voto favorável ao Projeto de Lei do Sr. Deputado Carlos Minc, do Partido dos Trabalhadores, mais votado na eleição passada. \r\n\r\nÉ um projeto muito correto porque visa diminuir todos os tipos de poluição, principalmente aquelas de emissão de gases, nos túneis urbanos do Estado do Rio de Janeiro, em especial os situados na Região Metropolitana.\r\n\r\nO projeto tramitou, sofreu alterações, corrigiu-se os vícios de inconstitucionalidade, porque diz o projeto que ao órgão competente caberá fiscalizar, que o operador do túnel coloque os níveis de alarme necessários em relação à presença de monóxido, poluição de ruído, etc. O projeto está com um desenho final correto, constitucional e vamos aguardar que a Sra. Governadora sancione. \r\n\r\nQuero parabenizar o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Gostaria de dar boas-vindas ao nobres Vereadores Otacílio Teixeira Faria, do PMDB, Presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu; Alex Neves, 1º Secretário da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu; Luiz Antônio Pereira, 2º secretário da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu e João Medeiros, também da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. Sejam bem-vindos a esta Casa de Lei.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o meu voto é favorável ao Projeto de Lei do Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nGostaria de dizer também, Sr. Deputado Carlos Minc, que a primeira coisa que deve acontecer é que os ventiladores deverão ser ligados para a aragem do ar poluído que, normalmente, na Linha Amarela, estão desligados. Só ligando esses ventiladores, que são aspiradores, já irá melhorar muito, mas para fazer isso deverá ter uma lei, uma fiscalização. \r\n\r\nParabéns, Sr. Deputado Carlos Minc, mais uma vez V. Exa. chegou na frente - pois eu estava pensando nisso - e fez seu Projeto de Lei.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não é para declaração de voto, porque sou solidário às manifestações em relação ao autor do projeto, à repercussão e a intenção do projeto do Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nEstou aqui para registrar que vários parlamentares, cujos nomes lerei depois, ingressaram no Tribunal de Justiça - fomos recebidos pelo seu Presidente, o Desembargador Sérgio Cavalieri - lá denunciando o Sr. Secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Inovação, Professor Wanderley de Souza, pela prática de crime de responsabilidade, na medida em que, por um procedimento concreto, atropelou, desrespeitou a autonomia universitária da Universidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO primeiro ato de posse da Sra. Governadora do Estado é o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição; então, o foro próprio é o Tribunal de Justiça.\r\n\r\nAgora, os mesmos Deputados, estão encaminhando uma denúncia pela prática de crime de responsabilidade, por ter rompido com a autonomia universitária, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contra S. Exa. a Sra. Governadora Rosinha Garotinho, que determinou ao Secretário - que cumpriu - que exigisse, pressionasse diretores de unidades para encaminhar as listas de freqüência dos servidores da Uerj. Lembro que autonomia universitária inclui autonomia administrativa.\r\n\r\nSr. Presidente, subscreveram esta denúncia os seguintes parlamentares: Inês Pandeló, Andreia Zito, Paulo Ramos, Edmilson Valentim, José Nader, Ely Patrício, Alberto Brizola, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Cidinha Campos, Eider Dantas, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Heloneida Studart, José Bonifácio, Jurema Batista, Leandro Sampaio, Luiz Paulo e Paulo Pinheiro. Estamos procedendo ao devido encaminhamento, de acordo com as normas em vigor, referentes a crime de responsabilidade e esperamos que a Presidência da Casa observe o trâmite legal e acolha o pedido que denuncia a Governadora Rosinha Garotinho pela prática de crime de responsabilidade, por não ter respeitado a autonomia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em da 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Redação do Vencido) do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3217-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Em votação a emenda da redação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria agradecer aos companheiros parlamentares presentes o voto favorável, em duas discussões. E agradecer a emenda de redação que excluiu, no prazo de 12 meses, o artigo 1º, lembrando que o presente projeto visa resolver uma questão muito complexa nas regiões metropolitanas do Estado, que é o destino final do lixo. Esse problema é maior ainda, na região metropolitana da capital. Todos nós sabemos que o aterro sanitário de Gramacho está em fase final, praticamente esgotado e há de se arrumar novos locais para depositar as 9.000 toneladas de lixo/dia, produzidas nesta cidade. \r\n\r\nÉ fundamental, Sr. Presidente, que o Governo do Estado faça um plano diretor metropolitano de resíduos sólidos, isto é, de destino final do lixo. Os municípios devem levantar todas as áreas disponíveis, que podem receber esses resíduos sólidos e, pelos poderes municipais, fazer uso adequado do solo, por lei específica. Precisamos harmonizar essa difícil tarefa e decidir sobre o destino final do nosso lixo urbano. Digo isso até porque, em muito boa hora, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro cancelou a licitação que definia a área de Paciência como destinatária final do lixo da cidade do Rio de Janeiro, decisão tomada sem a prévia existência de um plano diretor metropolitano de destino final do lixo - erro fatal. O uso do solo dessa área havia sido decidido por decreto, em data posterior ao próprio edital de licitação. Para que tal fato não venha a ocorrer é que o presente projeto de lei foi aprovado por unanimidade por esta Casa. E tenho certeza absoluta que, neste caso específico, a governadora irá sancionar a presente matéria.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Para declarar também o meu voto favorável ao projeto e lembrar ao Deputado Luiz Paulo que há uma carência de destinação final séria, eficiente, competente para o lixo hospitalar, que é um lixo brabo, um lixo contaminante. \r\n\r\nÉ uma vergonha os aterros da cidade misturarem o lixo hospitalar com o lixo domiciliar! \r\n\r\nNo mundo inteiro há várias vias de disposição final desses resíduos, inclusive a incineração hospitalar. O Estado do Rio, a nossa cidade, parece que tem uma coisa contra a incineração, quando hoje essa tecnologia é completamente segura, tratando os gases, tratando a água que faz a limpeza dos gases. No lugar de cem toneladas de resíduo hospitalar contaminante, você teria um quilo de resíduo, que iria justamente para um aterro sanitário controlado. E não todo o lixo para um lixão, como acontece em muitas regiões de nosso estado. \r\n\r\nParabéns pela iniciativa. Espero que nesse plano de resíduos sólidos não haja óbice às tecnologias modernas, entre elas a incineração. Não incinerar tudo, mas aquele lixo perigoso, como via de escape para o bem-estar da população. \r\n\r\nTambém está aqui o Deputado Gilberto Palmares falando em reciclar. E todos os procedimentos de tratamento, de exposição do resíduo sólido, industrial ou domiciliar - ou hospitalar -, têm que ser considerados e o melhor aplicado para tipo de resíduo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, . \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Edmilson Valentim. \r\n\r\nO SR. EDMILSON VALENTIM (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, é para registrar o voto favorável ao projeto do Deputado Luiz Paulo. Acho que está muito explícita essa questão. \r\n\r\nQuero também manifestar a nossa preocupação, Sr. Presidente - agora o Deputado Sivuca -, com relação à greve da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Temos buscado uma interlocução para solucionar o problema. Amanhã, inclusive, está prevista uma manifestação na porta do Palácio Guanabara. \r\n\r\nAcho que a medida liminar anunciada aqui pelo Deputado Gilberto Palmares é importante para conter, na minha opinião, o equívoco por parte do governo do estado do não-pagamento do salário daqueles servidores. \r\n\r\nQuebra Essa situação está mobilizando amplos setores da sociedade, muitos professores, que são membros da magistratura, que atuam em outras áreas, não só hoje o Legislativo. Ontem, em Brasília, a Deputada Jandira buscou o apoio dos Senadores Sérgio Cabral, Crivella e Saturnino, as lideranças da bancada da Câmara Federal. É um esforço de buscar que o governo reabra um diálogo que não existe. E que isso possa ocorrer ainda esta semana, porque, a perdurar a situação, o prejuízo é da sociedade. \r\n\r\nQueria fazer esse registro e esperava encontrar aqui o Deputado Noel de Carvalho, líder do governo, para que pudéssemos dar continuidade às articulações, buscando a interlocução do reitor, dos servidores, dos funcionários, dos professores, que está em curso. Infelizmente, não encontrei S. Exa. aqui hoje, mas fica o registro de que estamos, ainda no dia de hoje, tentando essa interlocução, buscando solucionar uma greve que traz grandes prejuízos à sociedade, particularmente aos professores, servidores e alunos daquela universidade. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SIVUCA, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc. Posteriormente, o ínclito Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Sivuca, votei favoravelmente ao Projeto nº 3217/06, de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo. O Projeto é bom e importante. Apresentamos algumas emendas, com as quais o autor concordou, que determinam, por exemplo, que o impedimento de aterros sanitários que não cumpram o plano diretor seja a partir do momento em que o plano diretor esteja em vigor. A redação anterior dava a entender que, a partir de agora, nenhum aterro sanitário poderia existir enquanto não houvesse plano diretor. Vários municípios que estão quase inaugurando aterros sanitários, como é o caso de Paracambi, ficariam numa situação difícil. O Sr. Deputado Luiz Paulo concordou. Essa eliminação da referência ao prazo máximo de doze meses também é uma questão necessária, para depois não dizerem que é inconstitucional. Então, o Projeto é bom, melhora. É preciso ter mesmo esse plano diretor e, por isso, votamos favorável.\r\n\r\nSobre o ponto mencionado pelo Sr. Deputado Paulo Ramos e pelo Sr. Deputado Edmilson Valentim - estou vendo aqui a complacência, a paciência e a solidariedade tão habituais do Sr. Deputado Paulo Melo para com essas causas, inclusive, com a causa da Uerj -, quero dizer o seguinte: estive, junto com o Sr. Deputado Paulo Ramos, o Sr. Deputado Paulo Pinheiro e a Sra. Deputada Inês Pandeló, agora, à tarde, com o Presidente do Tribunal de Justiça, amigo do Sr. Deputado Paulo Melo, Desembargador...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Sem querer interromper, já interrompendo, gostaria de lembrar ao probo e eminente Sr. Deputado Carlos Minc que é só para declaração de voto. Caso contrário, aqueles Deputados que permanecem até o fim do expediente, como é o caso de V. Exa., serão prejudicados.\r\n\r\nPor favor, perdoe-me a interrupção.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V. Exa. tem o direito e até o dever de interromper, já que democraticamente exerce essa Presidência. O orador anterior, o Sr. Deputado Edmilson Valentim, que, como eu, goza de prestígio junto a V. Exa., declarou voto e fez um breve comentário. Como V. Exa. consentiu, achei que esse consentimento era extensivo ao orador seguinte. Mas serei breve, atendendo à sua consideração, que é pertinente.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, subscrevi a representação por crime de responsabilidade, tanto em relação ao Secretário, quanto em relação à Sra. Governadora, porque não pode um Secretário se dirigir aos diretores de uma universidade, passando por cima do reitor. É o princípio da autonomia universitária, que está na nossa Constituição. V. Exa., que preza a hierarquia, sabe que nem durante o regime de exceção se atropelava a questão do reitor. \r\n\r\nAmanhã, muitos professores e funcionários da Uerj terão no contracheque apenas 60% do vencimento, porque não responderam uma inquirição que o Secretário fez, diretamente, aos chefes de unidade, como se não existisse reitor e autonomia universitária. Isso é muito grave. O Sr. Deputado Edmilson Valentim tem razão, quando fala da coisa “propositiva”, de abrir o diálogo, de encontrar uma solução, mas também não podemos deixar passar em brancas nuvens quando se pune funcionários, atropelando o princípio constitucional da autonomia universitária.\r\n\r\nMuito obrigado pela sua condescendência, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Nobre Sr. Deputado Sivuca, com muita brevidade, também queria parabenizar o Sr. Deputado Luiz Paulo e dizer que esse Projeto é extremamente importante. Uma das grandes aflições de qualquer prefeito, principalmente dos municípios maiores, é a problemática do lixo. É evidente que a idéia de que haja um plano diretor, de natureza metropolitana, tratando dessa questão, é fundamental, porque, às vezes, um encaminhamento que damos num determinado município, a instalação de um determinado lixão sem os determinados cuidados num município, afeta também municípios vizinhos.\r\n\r\nEsse Projeto, que esperamos seja sancionado, de iniciativa do Sr. Deputado Luiz Paulo, contempla essa preocupação, de um plano diretor de natureza intermunicipal, que reconheça e aponte medidas para envolver a população. Aí estão várias iniciativas da população na reciclagem do lixo oriundo de plásticos, metais e uma série de outros materiais. O planto diretor poderá incentivar essas iniciativas de reciclagem do lixo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária,do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3420/2002, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER GRATUITAMENTE O PRESERVATIVO FEMININO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária,do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1171/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA PANISSET, QUE DÁ O NOME DO MINISTRO GERALDO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES À BIBLIOTECA DO ESTADO EM NITERÓI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ BONIFÁCIO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado José Bonifácio.\r\n\r\nO SR. JOSÉ BONIFÁCIO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, merece registro a aprovação desse projeto de lei da Sra. Deputada Aparecida Panisset, atual Prefeita de São Gonçalo, que homenageia uma das mais extraordinárias figuras não direi do antigo Estado do Rio de Janeiro. Ele foi o primeiro presidente ministro do Tribunal Superior do Trabalho, foi o organizador de toda a estrutura dos tribunais regionais e do Tribunal Superior do Trabalho. Nasceu em Niterói, foi professor da Faculdade de Direito de Niterói, recebeu a Medalha Rio Branco, recebeu condecorações inúmeras. Todas elas estão de certa forma listadas na justificativa da Sra. Deputada Aparecida Panisset. \r\n\r\nEu conheci pessoalmente o Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Era um cristão católico praticante, um homem amante das leis e do direito. Por esse motivo, não queria que passasse, mesmo registrado, mesmo publicado no Diário Oficial, sem um comentário sobre essa grande figura. Figuras como a de Geraldo Bezerra de Menezes existem muito poucas hoje no meio jurídico, no meio político, na nossa sociedade. Além de tudo, foi um exemplo de chefe de família, de uma família numerosíssima em Niterói. Sempre um exemplo, um exemplo que seus filhos estão hoje a seguir e de que se orgulham. Andando em qualquer ponto deste Estado ou deste País, ficam orgulhosos de dizer que são descendentes de Geraldo Bezerra de Menezes. \r\n\r\nNa praça principal em frente à antiga Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde hoje funciona a Câmara de Vereadores de Niterói, está a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, a antiga biblioteca do antigo Estado do Rio de Janeiro, que agora passará a ter o nome de Geraldo Bezerra de Menezes.\r\n\r\nParabéns à Sra. ex-Deputada Aparecida Panisset!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Acrescido o fato de ser espiritualista famosíssimo, que tive o privilégio de conhecer na posse do saudoso Governador Roberto Silveira.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estamos ainda convivendo, no Estado do Rio de Janeiro, com um fato que certamente, dentro em breve, estará superado. Trata-se de uma declaração feita Sra. pela Deputada Federal Denise Frossard, por quem tenho muito respeito; uma declaração que fez em relação à campanha eleitoral nas favelas ou nas comunidades carentes. \r\n\r\nTodos nós sabemos que o jogo político é um jogo bruto. Então no conflito ou no calor da campanha eleitoral, adversários procuraram comprometer a Deputada Denise Frossard, candidata ao Governo do Estado, com as comunidades carentes. Eu não estou aqui admitindo ter ou não ter razão uma parte ou outra. Assim como ela havia - para ser benevolente - escorregado na questão das pessoas portadoras de deficiência, deu outra escorregada, talvez querendo denunciar a insegurança em nosso Estado, a intranqüilidade porque vive a população. Deu também uma outra escorregada em relação às comunidades carentes, tratando ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Sr. Deputado Paulo Ramos, não quero interrompê-lo, de forma alguma. Mas V. Exa., cumpriu pela ordem...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É isso, é importante...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Por favor, seja breve.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...da campanha eleitoral. Então, os líderes comunitários reagiram da forma como entenderam cabível. Aliás, se sentiram agredidos dizendo: agora mesmo que a Deputada Denise Frossard terá dificuldades de fazer a campanha nas comunidades carentes. E aí a Deputada Denise Frossard reage e reage de uma maneira também surpreendente porque ela procura acusar o presidente da Faferj, Rossino Diniz, de envolvimento com o crime organizado. \r\n\r\nRossino Diniz pertence aos quadros do PDT há muitos anos e é uma pessoa que tem a sua conduta marcada pela idoneidade. É um homem sério, é um líder comunitário que persevera buscando melhores condições exatamente para essas comunidades. Preside a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero lamentar esse episódio, manifestar a minha solidariedade e o meu respeito ao presidente da Faferj, Rossino Diniz.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. JOSÉ TÁVORA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Pela ordem, tem a palavra o nobre Deputado José Távora.\r\n\r\nO SR. JOSÉ TÁVORA (Pela ordem) - Vou ser breve. Aliás, só estou ocupando este microfone por dois pronunciamentos do Sr. Deputado Paulo Ramos, com o devido respeito, e não vou absolutamente travar nenhuma polêmica aqui. \r\n\r\nEm relação ao segundo pronunciamento referente à candidata Denise Frossard, acho que isso é uma questão de auto-indagação e que exige um estudo mais aprofundado. Acho que, se tem que projetar essa atitude da Denise no espaço e no tempo, não se pode fazer uma análise de forma isolada. Ao contrário. Todos nós sabemos que hoje o sentimento de medo domina todo o Estado. \r\n\r\nOntem eu disse e hoje volto a declarar que a impressão que se tem é que estamos diante de um regresso selvagem à brutalidade primitiva. Eu não vejo, de sã consciência, ninguém que não tenha receio. E, de repente, a Denise pode ter dado uma declaração num momento em que talvez estivesse com esse sentimento. Mas não se pode ter exploração tal que, amanhã, se diga que a Denise menospreza as favelas, os favelados. Ao contrário. Acho que, de certa forma, até ela se poupou e mostrou que tem muito apreço por essas pessoas menos favorecidas.\r\n\r\nSr. Presidente, tomei conhecimento e o Sr. Deputado Paulo Ramos também colocou em dúvida a lisura do recente concurso do Ministério Público. Eu me sinto no dever de vir aqui, não só porque já fui Promotor de Justiça e até um rebelde, numa época em que não havia essa disciplina toda, em que se misturava o exercício da magistratura, do próprio Ministério Público com a política. Talvez foi exatamente essa a principal razão que me levou a abandonar os quadros do Ministério Público que, hoje, admiro demais, como sempre admirei. É uma coisa que não me arrependo nunca, ter sido promotor numa terra muito conflagrada na época que era Nova Iguaçu. \r\n\r\nQuero dizer que acredito totalmente, sem nenhum tipo de dúvida na lisura desse concurso do Ministério Público. Basta que se mencione o seguinte: 66 candidatos, parentes de juízes, até de promotores e de outras autoridades foram reprovados, sendo que dois filhos de figuras ilustres, super conhecidas - cujo nome não citarei - também. Se houvesse qualquer tipo de acerto dentro daquele concurso, não tenha dúvidas de que eles teriam passado. \r\n\r\nO que quero dizer é o seguinte, Sr. Presidente e Srs. Deputados: quanto ao número reduzidíssimo de aprovados no concurso do Ministério Público - apesar dos mais de quatro mil inscritos - não tenho dúvidas de que se houvesse qualquer tipo de complacência, muitos outros teriam passado. Mas não! Não sei se esse é o número correto, mas creio que foram apenas 15 aprovados. Busco até uma confirmação maior.\r\n\r\nAssim, Sr. Deputado Paulo Ramos, acredito piamente na lisura do concurso do Ministério Público; acompanho o desenrolar desses fatos e meu filho - que não é promotor de Justiça mas está na Procuradoria - me mantém informado, pois gosto de estar informado dessa realidade. \r\n\r\nÉ uma pena que tenham passado tão poucos, mas a verdade é que isso só se deu porque o Ministério Público é rigorosíssimo em sua conduta e em suas exigências. É assim que tem que ser, por uma razão muito simples: nenhum órgão hoje é mais exigido na sociedade e tem tantas responsabilidades em face dessas exigências de vida como o Ministério Público.\r\n\r\nHoje, falei dos defensores públicos aqui, mas órgão com tal responsabilidade, bem definida, é o Ministério Público - que hoje não apura apenas os crimes tradicionais, mas tem uma função enorme, muito abrangente. \r\n\r\nEntão, é por isso que se exige tanto dos concursados. \r\n\r\nTalvez volte ao microfone para dizer que o Sr. Deputado Paulo Ramos tem tido muitas oportunidades de se pronunciar - e em muitos casos com muita razão - e creio que ele se identifica muito com a realidade que vivemos, mas neste caso, manifesto minha discordância do grande companheiro Paulo Ramos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é claro que a palavra pela ordem pode ser concedido. Mas, por uma questão regimental, há que se dar precedência às matérias que estão sendo votadas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Perfeitamente. Todos os Srs. Deputados desta Casa têm ciência de que o pedido de palavra pela ordem deve ser feito quando se trata de matéria discutida ou em discussão. Não é preciso que se alerte sobre isso. Mas a Presidência, cedendo às solicitações e aos rogativos dos Srs. Deputados, os atende.\r\n\r\nMas é bom lembrar que temos apenas uma hora e 15 minutos para votarmos a pauta e terminarmos nosso Expediente. Se considerarmos o número de projetos, não será possível que todos usem a palavra pela ordem. \r\n\r\nPortanto, passemos ao próximo projeto. \r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária,do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2703/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária,do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2977/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR OGANDO, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 826/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA COBRANÇA DE CONTAS POR SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DÉLIO LEAL, LUIZ PAULO, CIDA DIOGO E EDMILSON VALENTIM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Obras Públicas. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 867/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE REVOGA O ART. 4º DA LEI 3055, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, APARECIDA GAMA, CORONEL JAIRO, DICA E NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1a. discussão, retorna em 2a. discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1697/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE CÉLULAS DE ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO (RELATOR ORIGINAL). NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO PINHEIRO, AURÉLIO MARQUES, LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), PAULO MELO, CIDA DIOGO, SAMUEL MALAFAIA, PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação a emenda de Plenário com parecer favorável. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2a. discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2113/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE ALTERA A LEI 4.311 DE 29 DE ABRIL DE 2004, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POSSUÍREM EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDA DIOGO, ROBERTO DINAMITE E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1a. discussão, retorna em 2a. discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2234/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE PROÍBE, EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS FEITAS ATRAVÉS DE COLETIVOS RODOVIÁRIOS, DENTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO E CLAUDECI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1a. discussão, retorna em 2a. discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2243/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE PROÍBE A COBRANÇA PRÉVIA DE TAXA PARA CADASTRAMENTO DE CURRICULUM VITAE EM AGÊNCIAS DE EMPREGOS, INCLUSIVE AS VIRTUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RENATO DE JESUS (RELATOR ORIGINAL)\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CORONEL JAIRO, GILBERTO PALMARES E JOSÉ BONIFÁCIO (RELATOR DO VENCIDO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2a. discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação da 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2427/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIVAS, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO NAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE TRANSPORTES, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E RENATO DE JESUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3031/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, PAULO PINHEIRO, EDNA RODRIGUES E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero só registrar o meu voto favorável. Este é o segundo projeto neste dia que é aprovado em benefício das mulheres - este é voltado para mulheres grávidas. \r\n\r\nNo Dia Internacional de Saúde da Mulher, promovemos um evento nesta Casa Legislativa, entregando o Prêmio Leila Diniz para dez maternidades e serviços de pré-natal que têm se destacado na excelência do acompanhamento às mulheres grávidas no nosso Estado. Este é um projeto que tem a ver com o Prêmio Leila Diniz.\r\n\r\nHá também um projeto de minha autoria que foi aprovado nesta Casa, hoje, antes deste aqui: o que estabelece a distribuição gratuita da camisinha feminina nas unidades de saúde pública do nosso Estado. Também é um avanço muito grande para a saúde das mulheres do nosso Estado, na prevenção da gravidez indesejada e também de doenças sexualmente transmissíveis como a Aids. \r\n\r\nHoje eu saio daqui muito satisfeita com o resultado dessas duas votações. As mulheres do nosso Estado ganham com projetos desse alcance. Esperamos que a Sra. Governadora, sendo mulher, sancione-os e possamos garantir às mulheres do Estado do Rio projetos de tamanho alcance como este aqui.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3364/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE WILSON MENDES À PONTE SOBRE O CANAL ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CORONEL JAIRO E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 948/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA ZITO, QUE INSTITUI O PRÊMIO \"CONSTRUTOR DA PAZ\" NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, GERALDO MOREIRA, DICA E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1138/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA JUREMA BATISTA, QUE “REVIGORA A RESO LUÇÃO 635/2004, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1.185/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO CROMOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA ALTERNATIVO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1.296/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO CYLLENO, TRADICIONAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1.365/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELONEIDA STUDART, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RAIMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1.375/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMENDADOR THIAGO ROBERTO FRANCISCO DE MENEZES. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1.391/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CLEDORVINO BELINI, PRESIDENTE DA FIAT NO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 780/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA ZITO, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SRª GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM VISANDO PROMOVER A ISONOMIA ENTRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIDOS PELA LEI 1.614/1990 E DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC AMPARADOS PELA LEI 3.808/2002.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA WALDETH BRASIEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA ZITO - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA ZITO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados aqui presentes, nobres colegas, quero agradecer a todos pela aprovação dessa indicação legislativa, e dizer que, nesta tarde, fico muito feliz, já que passamos por esse problema na quarta-feira passada e também ontem. Agradeço imensamente, também, à Secretaria da Mesa. Com toda certeza, agora sim foi feita justiça. \r\n\r\nComo foi falado ontem, essa indicação legislativa ainda é, infelizmente, limitada. Sabemos disso. Mas, sinceramente, creio que com essa aprovação possa haver, por parte da Sra. Governadora, uma sensibilidade em relação aos salários dos professores. Então, espero realmente que seja feita justiça em relação aos professores.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 703/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR NIVAL NUNES DE ALMEIDA, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LÉO VIVAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 729/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA JUREMA BATISTA, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROGRAMA CULTURA URBANA - TV ALERJ, PELA VISIBILIDADE DA CULTURA DA PERIFERIA E AS INICIATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LEANDRO SAMPAIO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 732/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 125/2003, (PARA ACOMPANHAR A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE), QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 20-04-2006.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, da Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 739/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 641/2005 (PARA EXAMINAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS TRABALHADORES NA ÁREA DE TELEMARKETING (CALL CENTERS), QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29-04-2006.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1407/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ATLETA E VEREADORA DO ESPORTE, PATRICIA AMORIM.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1408/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO IBC - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2028/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI 4.212, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 1 E FAVORÁVEL À EMENDA 2; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL À EMENDA 1 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA 2.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Sra. Deputada Jurema Batista. (Pausa) Não se encontrando presente, designo relator especial, o Sr. Deputado Edmilson Valentim.\r\n\r\nO SR. EDMILSON VALENTIM (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania acompanha, no mérito, a posição apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, nomeio, como relator especial, a Sra. Deputada Andreia Zito, já que o Sr. Deputado Paulo Melo não pode.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Claro que posso, Sr. Presidente, não estou impedido. O parecer é sobre as emendas! Posso declinar, mas não existe amparo regimental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Eu gostaria de ouvir a Sra. Deputada Andreia Zito. Por favor, não me prive desse prazer.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Na qualidade de Vice-presidente, por via de conseqüência, regimentalmente, cabe a mim decidir pela Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, me declarar impedido de oferecer parecer e solicitar a V. Exa. que nomeie, como relatora ad hoc a minha querida amiga, Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Chegamos ao mesmo denominador comum. Por favor, Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA ZITO (Para emitir parecer) - Com todo o prazer quero dar o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, acompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Com os pareceres emitidos, em votação a subemenda à Emenda nº 1. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2, com parecer favorável. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, entendo que cada parlamentar tem o direito de protestar, de fazer todas as suas declarações, de contraditar. Tenho inúmeras diferenças com o Ministério Público. Não concordo, às vezes, com o procedimento de alguns membros. Mas gostaria de dizer a V. Exa. que, no caso do concurso, uma pessoa não pode ser penalizada porque tem conhecimento e parentesco. Parente de juiz ou não, quem fez um concurso e passou, passou pelo mérito. O Dr. Marfan é uma pessoa extremamente ciosa. \r\n\r\nVolto a dizer que tenho inúmeras diferenças com o procedimento de alguns promotores, mas nutro profundo respeito pela instituição do Ministério Público e pela figura do Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que criou um concurso público, em que pessoas passaram. As pessoas não podem ser culpadas por terem conhecimento e também parentesco consangüíneo. Acredito na lisura do concurso do Ministério Público. O filho do Conselheiro Jonas Lopes, uma pessoa influente no Governo, que foi chefe da Casa Civil, fez o concurso e foi reprovado, assim como outras pessoas. Quero deixar claro aqui que entendo a opinião do Deputado, mesmo achando estranho. Mas hipoteco minha total solidariedade e confiança na credibilidade de uma instituição tão importante para a manutenção do Estado democrático de direito, que é o Ministério Público. \r\n\r\nPor fim, gostaria de me associar ao Sr. Deputado Paulo Ramos com relação ao pronunciamento sobre a Sra. Deputada Federal Denise Frossard. A Deputada tem cometido inúmeros enganos. Disse que o deficiente causa asco, dá nojo ao ser humano comum. Agora, diz que não entraria em favela, porque não teria segurança. Acho que a Deputada não tem segurança é de falar com pobre, de lidar frente à frente com o mais humilde. Assim, numa tentativa de se defender, acusa - e sou oposição ao PDT - um homem do PDT de ter parte com o tráfico. Sr. Presidente, a Deputada tinha um assessor que era traficante. Se ela não sabia, nem dentro da própria casa, que o cara era traficante, agora quer adivinhar a vida alheia? Ela teve um assessor preso e disse o seguinte: “Ele era muito bonzinho. Ele freqüentava...” Aí ela acusa um homem responsável pela luta cotidiana, diuturna, em defesa dos menos favorecidos, porque deve ter algum problema pessoal. A Sra. Deputada Denise Frossard deve entender que, como juíza, poderia ter toda essa prepotência, mas, como Deputada, que adora freqüentar o Fashion Mall e restaurantes de boa culinária, deveria pedia uma sopa de humildade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDMILSON VALENTIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Edmilson Valentim. \r\n\r\nO SR. EDMILSON VALENTIM (Pela ordem) - Sr. Presidente, aguardei aqui terminarem as matérias. Ainda falta alguma? Só falta uma? Vou aguardar essa, então, para não ferir a orientação de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Perfeitamente. Muito obrigado.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2691/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 3.651, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO E AURÉLIO MARQUES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE: ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente Deputado Sivuca, o Projeto é do nobre Sr. Deputado Dica, que me deu a “dica” de que está lá na Baixada, meu querido amigo, grande Deputado. \r\n\r\nO projeto modifica o artigo 2º da Lei nº 3651, de 27/09/2001. A Comissão de Constituição e Justiça já se manifestou, Sr. Presidente. Tendo em vista que o projeto foi iniciativa do Parlamento, não viola o preceito do artigo 112, da Constituição. Na comissão, de mérito, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. EDMILSON VALENTIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Pois não, Deputado Edmilson Valentim.\r\n\r\nO SR. EDMILSON VALENTIM (Pela ordem) - Sr. Presidente, rapidamente, acho que primeiro temos que zelar realmente pelo cumprimento da pauta. Quando V. Exa. interveio, acho correto até porque neste ano precisamos aprovar o máximo dos projetos, de acordo com as demandas. Quero só acrescentar a minha opinião ao que já foi dito com relação ao concurso do Ministério Público. Conversei com o Deputado Paulo Ramos, cuja luta pelos interesses nacionais e da sociedade tanto admiro, e acredito que ele, de boa-fé, levanta a bandeira da lisura dos concursos públicos. Não foi só nesse caso que o Deputado questionou. Ele o fez também em outras ocasiões.\r\n\r\nSr. Presidente, conheço o Dr. Marfan há pelo menos uma década à frente da Associação do Ministério Público, dos Promotores, nos níveis estadual e nacional. Acredito no seu compromisso com a lisura ao lidar com a coisa pública e acredito na sua conduta. Queria mencionar aqui também o Procurador Fernando Fernandi Fernandes e exatamente pegar esse Procurador como exemplo, oriundo que é de uma família de grandes advogados. Seu pai foi um grande advogado e ele, como filho, entrou na carreira da advocacia e hoje é Promotor de Justiça. \r\n\r\nA exemplo do Fernando Fernandi, vários concursados estão no mesmo caso, com maior chance de aprovação em decorrência dessa vocação familiar. Mesmo assim, como já foi dito, há outros parentes de figuras ilustres, não só do Conselheiro do Tribunal de Contas, filhos de magistrados que não foram aprovados no concurso, concurso que, por sinal, já obteve posição de validação pelo Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nNosso papel, em casos assim, é de fiscalização, de crítica e de denúncia efetiva, quando couber. Após a denúncia do Deputado Paulo Ramos, colhi informações com relação a esse concurso e tudo me leva a crer que o Ministério Público é uma instituição de respeito. Com ela tenho pouco relacionamento na minha vida pública - somente nas ações públicas e nas representações que faço quando há questões pertinentes, mas pelas informações e pelo conhecimento das figuras, acredito no rigor e na seriedade do concurso. Da nossa parte, a postura da instituição - Ministério Público - chefiada pelo nobre Procurador-Chefe Dr. Marfan, merece todo meu respeito.\r\n\r\nVamos continuar, obviamente, a acompanhar não só esse como outros, inclusive da magistratura, já que o nosso papel é exatamente a fiscalização das ações do Executivo, tanto as questões erradas que ora possam existir na Magistratura, quanto no Ministério Público e na Defensoria, ou seja, nas ações dos Executivos municipais e estaduais. \r\n\r\nSr. Presidente, sinto-me forçado a fazer esse registro em função do que foi falado ontem pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - A Presidência associa-se ao pensamento de V. Exa. Conheço o Dr. Marfan há mais de duas décadas. Sempre se houve de forma impecável. É um homem de caráter irretocável.\r\n\r\nEu já estou preocupado, porque tenho uma neta que é cobra em Direito Tributário. Se ela passar num concurso amanhã ou depois, que não venham dizer que só conseguiu por ser neta do Sivuca.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Agora, pode ter absoluta certeza que, se fizer um concurso para trabalhar no MacDonald´s ou no Bob's e passar em primeiro lugar, ninguém reclamará.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Há sobre a mesa os seguintes requerimentos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos temos regimentais, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 973/2005, de autoria do nobre Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma do Parágrafo 1º do Artigo 47 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão do Projeto de Lei nº 3264/2006, de autoria dos Deputados Edson Albertassi e Luiz Paulo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2006.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos temos do artigo 47, Parágrafo 1º, seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2622/05, de minha autoria, que institui o Título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o de Amigo da Terceira Idade , para pessoas físicas, e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006. Adroaldo Peixoto Garani.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos temos do artigo 47, Parágrafo 1º, seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2565/05, de minha autoria, que institui o Programa Rio Musical, com o objetivo de apoiar as escolas de música existentes e incentivar a criação e implementação de novas unidades nos municípios do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, à Mesa Diretora, nos temos do artigo 47, Parágrafo 1º, seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2728/05, de minha autoria, que proíbe as empresas e demais entidades no Estado do Rio de Janeiro efetuarem qualquer tipo de proposta de mensagem publicitária nos uniformes escolares das crianças e dos adolescentes, que possam causar-lhes constrangimento ou que tragam dificuldades de identificação da unidade de ensino que freqüentam.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, à Mesa Diretora, nos temos do artigo 47, Parágrafo 1º, seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2444/05, de minha autoria, que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial e dá outras providências. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, à Mesa Diretora, nos temos do artigo 47, Parágrafo 1º, seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2340/05, de minha autoria, que determina o tombamento do Complexo Desportivo Caio Martins, no Município de Niterói. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2006. Adroaldo Peixoto Garani” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado José Bonifácio, enquanto o nosso amigo, Coronel Jairo, acaba a sua entrevista.\r\n\r\nO SR JOSÉ BONIFÁCIO - Sr. Presidente, como aconteceu em pronunciamentos anteriores de outros deputados, também vou abordar a questão do ensino universitário da nossa Uerj.\r\n\r\nJá tivemos a oportunidade, em outras ocasiões, não apenas nesta tribuna, mas em reuniões de Comissões, de lamentar o descaso, o desrespeito, a falta de compromisso do atual governo com um dos setores fundamentais para a sociedade fluminense. Algumas pessoas poderiam dizer, Sr. Presidente, que já não seria novidade, visto que, como o ensino básico público estadual, o ensino fundamental já vinha sendo relegado a plano secundaríssimo pela atual gestão, e uma hora esse descaso poderia chegar ao ensino superior. \r\n\r\nAqueles que visitam as instalações da Uerj, aqueles que vão às instalação do Colégio Aplicação da Uerj, ficam a lamentar. E, Sr. Presidente, não podemos esquecer que não está em pior situação a Uenf, porque o prédio - pelo menos as instalações físicas da Uenf - é muito mais recente, ainda da época da segunda gestão do Governo Brizola, quando foi construída a Universidade do Norte Fluminense. Já as instalações físicas da Uerj são muito mais antigas, remontam a época do antigo Estado da Guanabara - ali onde era a Favela do Esqueleto surgiu com todo o vigor, e eu digo também que foi uma gratificante e extraordinária herança que o novo estado, que se fundiu do antigo Estado do Rio de Janeiro, com a antiga Guanabara, recebeu. No entanto, Sr. Presidente, com exceção das instalações físicas, a falta de manutenção existe na Uerj como existe na Uenf. A falta de recursos para investimento é aqui e é lá no Município de Campos. O desânimo, o desalento dos profissionais, dos reitores, dos professores, da equipe de apoio, da própria juventude, a nossa juventude que encontra nessas duas instituições - a Uerj, que já caminha para completar mais de 30 anos e a Uenf, que é muito mais recente, está completando uma década -, que foram criadas para formar, para preparar profissionais, cientistas, médicos, veterinários, filósofos, engenheiros. Essas duas instituição estão numa encruzilhada - para dizer de nossa parte, numa encruzilhada inaceitável: a intransigência do governo. \r\n\r\nSr. Presidente, às vezes a gente critica um secretário. Eu subscrevi as duas ações que deram entrada hoje no Tribunal de Justiça, mas, quero dizer que normalmente o secretário, que é uma escolha pessoal do governante, está ali para, com a delegação que recebe, muitas vezes cumprir o que foi determinado pelo chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nTenho pensado muito sobre que contribuição este Parlamento, sobre que contribuição o Poder Legislativo pode dar, além de reunir em audiência pública, insistir por intermédio das lideranças do governo nesta Casa, das lideranças dos partidos da base do governo, da própria Mesa Diretora da Casa. O Parlamento não tem estado ausente, tem estado ao lado dessa movimentação que busca recuperar recursos a serem destinados à Uerj e à Uenf, mas o governo está insensível. \r\n\r\nNão imaginamos, pelo simples fato de já estar no apagar das luzes a atual administração, que a Sra. Governadora Rosinha Garotinho simplesmente vá tampar os ouvidos, fechar os olhos, cruzar os braços, mostrando, se agir dessa maneira, uma insensibilidade que não é sua característica. \r\n\r\nJá tive oportunidade de dizer aqui que convivi com S. Exa. em algum momento da minha vida política. Na época, S. Exa. era apenas esposa do ex-Prefeito de Campos, esposa do então Governador do Estado. Sempre percebi que era uma mulher sensível aos problemas que afetavam a população. Por exemplo, ia ao projeto da ONG que, como esposa do Governador, dirigiu aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão quero acreditar que a insensibilidade dessa mulher sensível seja sinal de desânimo por chegar ao final do governo, por alguns projetos políticos imaginados, sonhados pelo seu marido, terem simplesmente desmoronado. Alguns desses projetos não foram realizados, como a luta do Sr. Garotinho para ser candidato a Presidente - na verdade, ele, por iniciativa própria, pessoal, tomou uma decisão absolutamente e exclusivamente sua, sem consultar nenhum dos seus conselheiros. \r\n\r\nO homem público que tenha a pretensão de galgar maiores patamares na vida política da nação; o homem público que pretenda disputar o comando, o mandato mais importante, o de Presidente da República, há de ter conselheiros. Nós, na nossa atividade mais simples, o exercício do mandato de Deputado Estadual, não tomamos as nossas decisões apenas por vontade pessoal. \r\n\r\nTemos um amigo, um amigo de fé, camarada, que quando precisamos decidir e essas decisões podem, de certa forma estremecer ou o nosso passado, ou o nosso sonho, o nosso projeto nos aconselhamos com esse amigo de fé; com as pessoas mais próximas; como nossa família; com nossos filhos; com nossa mulher; com nossos irmãos. Mas o ex-Governador, ao resolver fazer greve de fome, foi sozinho, esquecendo que muitos acreditaram no projeto dele. \r\n\r\nÉ evidente que sempre busquei racionalidade em meus pronunciamentos, e, às vezes, cheguei a ser até um pouco mais contundente contra a atual gestão da Sra. Governadora. Ontem mesmo tive a oportunidade de confirmar, como esta Casa pôde demonstrar, que não fazemos oposição pelo simples fato de sermos contrários, ao votarmos, por aclamação, um projeto de lei do Poder Executivo, que beneficiava uma categoria extraordinária, a Defensoria Pública. Por outro lado, na mesma Sessão, derrubamos, com os votos de alguns deputados da base do Governo, uma outra mensagem da Sra. Governadora. \r\n\r\nEntão, eu separo e quero continuar separando, a mulher Rosinha Matheus, da Governadora Rosinha Garotinho. E, se me cabe, de alguma forma, quero ainda acreditar nessa sensibilidade de mulher, e que isso venha a tocar as ações da Sra. Governadora, que tem fechado, obstruído e impedido qualquer via de comunicação ou negociação, com a universidade, com o conselho universitário e com o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHá já um sentimento de que a busca por diálogo não se dará mais através da Assembléia Legislativa; não se dará mais através das lideranças e dos partidos da base do Governo desta Casa, e muito menos da mesa executiva e do nosso Presidente Jorge Picciani.\r\n\r\nNa medida em que esse sentimento passa a tomar corpo, outras idéias, outros caminhos passam a ser discutidos. E já está programada para amanhã uma manifestação às portas do Palácio Guanabara, para falar com a Sra. Governadora, para reivindicar, para reclamar. E aí, sempre se sabe que momentos como esses - e não estou prevendo e nem querendo que isto venha a acontecer amanhã no Palácio Guanabara - se transformam em momentos de muita preocupação e violência, como pude constatar ao longo desses meus anos de vida pública.\r\n\r\nTorço para que amanhã o coração da nossa Governadora seja tocado, bata como o coração de Rosinha Matheus e que ela abra a porta de seu gabinete para receber uma comissão dos servidores, dos estudantes e do conselho universitário da Uerj.\r\n\r\nNão sou daqueles que torcem para que esse resto de governo seja apenas um cumprimento da formalidade da lei. Se ela resolveu não renunciar ao seu mandato, que cumpra inteiramente as suas funções. E eu desejo, Sr. Presidente, com a maior franqueza e honestidade, não torço. Perdi eleições, ganhei eleições, companheiros meus ocuparam funções públicas, adversários meus ocuparam funções públicas na minha cidade, na minha região, no meu estado, mas eu nunca torci para que alguém fracassasse na administração, porque quando um governante fracassa é o povo que é prejudicado. Então, eu não quero ver esses últimos sete meses de governo numa rotina, num marasmo, numa insensibilidade, numa falta de motivação. \r\n\r\nPor isso, eu encerro pedindo a Deus, ele que nos ilumina, ele que nos protege. Fazemos os planos, os projetos, mas é ele que, de repente, diz assim: “Vou tirar você daí, venha para cá!”. E, aí, nada disso mais acontece. \r\n\r\nPeço apenas que Deus oriente a nossa governadora, para que, amanhã, nesse ato público - vou falar muito mais ato público do que manifestação; eu acho que esse ato público de amanhã pode se transformar num grande ato de reconciliação, de abertura do diálogo. Que Deus ilumine o coração e a mente da governadora para que ela receba todos os que estão envolvidos em busca de solução para a grande crise que vive a nossa Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR. NOEL DE CARVALHO - (Lendo)\r\n\r\n“Senhor Presidente, nobre Deputado Sivuca, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, manter as contas em dia, reforçar a alimentação e, se possível, terminar uma pequena obra em casa, estes são os planos da aposentada Jurema Pereira Gonçalves para os R$ 116 que serão economizados todos os meses com a compra de remédios para hipertensão e artrose na farmácia popular da Grande Pavuna, inaugurada no mês de abril, pela Governadora Rosinha Garotinho. A moradora do bairro Costa Barros foi a primeira idosa atendida na unidade, que é a 19ª implantada no estado. \r\n\r\nEssa economia é muito importante, principalmente porque vai melhorar a nossa qualidade de vida. 'Meu marido é deficiente físico e ainda tem problemas de estômago, por isso precisa de uma alimentação diferente. Com o dinheiro que vamos economizar, já podemos reforçar as compras de supermercado', disse a aposentada, que tem 71 anos e gastou apenas R$ 9 comprando os medicamentos na farmácia popular. \r\n\r\nEssa aposentada é uma das 1.500 pessoas que já se cadastraram na nova unidade, instalada na Rua Mercúrio, considerado um ponto estratégico da Pavuna por ser próximo ao metrô, ao terminal rodoviário, à estação de trem e a uma feirinha popular. A localização privilegiada vai facilitar o acesso dos moradores de mais 16 bairros da zona norte, que também serão beneficiados: Acari, Anchieta, Barros Filho, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Costa Barros, Guadalupe, Jardim América, Parada de Lucas, Parque Anchieta, Parque Colúmbia, Ricardo de Albuquerque, Vigário Geral, Honório Gurgel e Rocha Miranda. De acordo com o censo do IBGE, de 2000, moram nessa área de abrangência 61 mil pessoas da terceira idade. \r\n\r\nAs farmácias populares fazem parte de uma rede de atendimento planejada pelo governo do estado para proporcionar mais qualidade de vida aos idosos. Também fazem parte dessa rede outros projetos, como o Cheque-Cidadão para a Terceira Idade, as atividades de lazer do programa Vida Saudável, os centros de convivência inaugurados em vários municípios fluminenses e os centros-dia, com atividades sócioculturais e atendimento médico, odontológico e fisioterápico. E essas iniciativas já renderam resultados: o IBGE e a Fundação Getúlio Vargas fizeram uma pesquisa que mostrou que os idosos mais saudáveis do Brasil estão no Estado do Rio.\r\n\r\nComo as demais farmácias da rede estadual, a unidade da Pavuna vai vender 44 tipos de medicamentos - os mais procurados pelos idosos - para maiores de 60 anos e fraldas descartáveis para deficientes físicos e mentais a R$ 1. Para se cadastrar, é preciso levar carteira de identidade e comprovante de residência, e, no momento da compra, uma receita do SUS (Sistema Único de Saúde), com o nome genérico do remédio. \r\n\r\nAlém de oferecer os medicamentos por R$ 1, nossas farmácias têm outra diferença, que é oferecer o tratamento completo. Se o idoso precisar de remédios para 30 dias, por exemplo, ele pagará R$ 1 e receberá o necessário para cobrir todo esse período.\r\n\r\nA governadora inaugurou a nova unidade ao lado do Secretário de Saúde Gilson Cantarino e de Carlos Henrique Minardi Pereira, presidente do IVB (Instituto Vital Brazil), que administra o programa Farmácia Popular, idealizado quando Rosinha ocupava o cargo de secretária de ação social na gestão Anthony Garotinho. O programa foi lançado em 2003, quando a governadora inaugurou a primeira unidade, em Niterói. Hoje, as farmácias têm 250 mil usuários, que juntos já economizaram R$ 90 milhões.\r\n\r\nJá os estudantes, acostumados a restrições alimentares na hora do recreio, vão poder compartilhar esse momento com os colegas. A Governadora Rosinha Garotinho sancionou, no dia 11 de abril, a Lei 4.746, que dispõe sobre a merenda escolar distribuída aos estudantes portadores de diabetes mellitus matriculados na rede estadual. A lei determina que no cardápio da merenda escolar fornecida aos alunos, os portadores da doença recebam um tratamento diferente. \r\n\r\nSegundo a Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, os estudantes diabéticos podem usar os mesmos alimentos que os colegas. Haverá diferença na quantidade ingerida, mas o cardápio da merenda na rede estadual não vai mudar: a única restrição é o açúcar, que será substituído por adoçante. \r\n\r\nCada escola com alunos diabéticos deverá informar o fato à Divisão de Alimentação Escolar, que vai preparar uma orientação sobre a quantidade de porções que o aluno poderá ingerir. Essa orientação vai ser específica para cada criança, porque depende de fatores como o tipo da doença, a idade e o peso. \r\n\r\nComo é feito há vários anos, o cardápio elaborado por nutricionistas da Secretaria de Educação leva em consideração as recomendações nutricionais, o uso de hortaliças e frutas da estação e a formação de bons hábitos alimentares. Na sobremesa muitas frutas da estação, como abacate, abacaxi, banana, goiaba, laranja, mamão, manga, maracujá e melancia. Tudo é adquirido diretamente pelos diretores das 1.673 escolas fluminenses.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 8 de junho de 2006, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP, Dr. Ricardo Haroldo Borges Rodrigues Lima (Requerimento 748/06 de autoria do Deputado Edmilson Valentim)\r\n\r\nA Presidência convoca também os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 9 de junho de 2006, às 19h05 em comemoração ao Dia do Ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. (CAL OF RES. 1031/05 de autoria do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2006, às 10 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\n11h30min\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 546/2003, DE AUITORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO CONTEÚDO DA MATÉRIA “FORMAÇÃO CIDADÔ NAS DISCIPLINAS DAS MA TRIZES CURRICULARES DA REDE PÚBICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 610/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.424, DE 21 DE JUNHO DE 2000, INCLUINDO O PARÁGAFO ÚNICO NO ART. 1º, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 624/03.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2006, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GEORGETTE VIDOR E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, JUREMA BATISTA E GERALDO MOREIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 86/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE COPOS, LOUÇAS E TALHERES USADOS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS AFINS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA N° 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO PINHEIRO, PAULO MELO, GILBERTO SILVA, DOMINGOS BRAZÃO, PAULO PINHEIRO, SAMUEL MALAFAIA, CIDINHA CAMPOS E RENATO DE JESUS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 962/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS RESTAURANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAR AS CALORIAS EXISTENTES NOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM SEUS CARDÁPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; SAÚDE, FAVORÁVEL; DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, APARECIDA GAMA, SAMUEL MALAFAIA, CIDINHA CAMPOS, E CIDA DIOGO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1978/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE OBRIGA OS HOTÉIS E SIMILARES, A COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS HOSPEDES DEFICIENTES VISUAIS , FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO- E JUSTIÇA, PELA PREJUDICIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL JAIRO E AURÉLIO MARQUES COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE TURISMO, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO PINHEIRO, GEORGETTE VIDOR, GLAUCO LOPES E JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2050/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ESTENDE AOS PARCEIROS DO MESMO SEXO OS DIREITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALlDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALlDADE, DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO. EM SEPARADO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL) E DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, GERALDO MOREIRA, PAULO MELO E INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3023/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE CADA ANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3053/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DlOGO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL-SHADAI - FENASE PROJETO VIVER. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1366/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA PLÁSTICO ROBERTO PUMAR SILVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 429/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A VIABILlZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLINDAGEM NAS PORTAS E NOS PÁRA-BRISAS DAS VIATURAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 436/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E RADARES DE MULTAGEM ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE / RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 462/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1398/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR RICARDO VIERALVES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO DE JESUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1436/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE FICA CONCEDIDO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO TREM DO CORCOVADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE FICA CONCEDIDO DIPLOMA CRISTO REDENTOR À VARIG S/A.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1444/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA JUREMA BATISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A REVISTA RAÇA BRASIL NA PESSOA DA DIRETORA GERAL, A JORNALISTA LILIANE SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE ACCIOLY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA ATHAYDE SAMPAIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 426/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL RODRIGUES, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À IRMANDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DA IGREJA DO MORRO DE SÃO CARLOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA.\r\n\r\nQuebra REQUERIMENTO N° 760/2006, DE. AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA OLÍMPICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O §3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1.022/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE OBRAS PÚBLICAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO MOREIRA, SAMUEL MALAFAIA, CIDINHA CAMPOS, CIDINHA CAMPOS E GILBERTO PALMARES, PAULO MELO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PEDENDO DE PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O §1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2764/2005, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ARMANDO JOSÉ E GLAUCO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E CIDA DIOGO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2816/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DURANTE O ATENDIMENTO AO CLIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1693/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DAS ESPÉCIES BOTÂNICAS E DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, QUE NÃO COMPROVEM PROCEDÊNCIA DE CULTIVOS CUJOS PLANOS DE MANEJO FORAM APROVADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2006, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTACÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3420/2006, DE AUTORIA DO . PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 13/2006), QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 622, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELA LEI N° 3.347, DE 29/12/99.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALlDADE DO DEPUTADO CARLOS MINC; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CORONEL RODRIGUES, PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITACÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUACÃO DA VOTACÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDACÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2002-A/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEDREGAL, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO EM LOCAIS DE COMERCIALlZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PET-SHOPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM CONTINUACÃO DA VOTACÃO\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2304/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIVAS, QUE FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO CIAÇÃO BENEFICENTE HERÓIS DA FÉ, COM SEDE NA AVENIDA COELHO DA ROCHA, 2146, ROCHA SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E ÉDINO FONSECA\r\n\r\nEM VOTACÃO\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2599/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA JLJREMA BATISTA, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDA DIOGO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3165/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nEM VOTACÃO \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 401/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PARA CRIAR E IMPLANTAR UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/ RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 783/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE COMBATE À PRÁTICA DE DELITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DISQUE-EXTORSÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS,\r\n\r\nFAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 719/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 40/2003, (PARA ELABORAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04-04-2006\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 724/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SR. GELlO INFANTE VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA.\r\n\r\nREQUERIMENTO. N° 725/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SENADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA ELlANA RIBEIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 745/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ TÁVORA, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM A CANTORA ELBA RAMALHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1428/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO LUIZ PATRÍCIO MIRANDA DE AVILLEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1401/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORNÉLlO RIBEIRO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCO ANTONIO DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1432/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SACERDOTE LUIZ FLÁVIO ADAMI LOUREIRO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM NILÓPOLlS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1450/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALBERTO BRIZOLA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO OR. ERNESTO MASSIMINO BELLELLI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3° DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1824/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE PROÍBE A COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU PARTICULARES, FORNECEDORAS DE ÁGUA, DE VALORES SUPERIORES AOS REGISTRADOS NOS HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALlDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALlDADE DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. NOVO PARECER As EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALlDADE DAS EMENDAS N°s 1, 2, 3 e 4 E PELA PREJUDICABILlDADE DAS EMENDAS N°s 5 e 6; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO (RELATOR DO VENCIDO), DOMINGOS BRAZÃO, DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, NOEL DE CARVALHO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1 ° DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2545/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO DOS DEVEDORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE PATROCINAREM EVENTOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2890/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE INSTITUI O TÍTULO DE \"EMPRESA CRIANÇA\", PARA PESSOAS JURÍDICAS, E DE \"AMIGO DA CRIANÇA\", PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS FLUMINENSES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E O IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3264/2006, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE CONTRA T AÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA Presidência convoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 14 de junho de 2006, às 19 horas, para entrega de Medalha Tiradentes ao empresário Tsang Chao Chin, Requerimento nº 712/05, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: SIVUCA, 3º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, A CONVITE; CAETANO AMADO, A CONVITE.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2005.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada ALICE TAMBORINDEGUY.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Gente, bom-dia! Vamos começar nossa reunião às 10h30. O Deputado Paulo Ramos está a caminho, está vindo para a nossa reunião. Gostaria de me apresentar para vocês. Hoje, sou deputada estadual. Minha formação, sou advogada. Estou no meu quinto mandato. Estou presidindo a Comissão de Educação. Me chamo Alice Tamborindeguy. Durante esta presidência, que hoje estou à frente nesta comissão, tenho me deparado com inúmeros casos surrealistas, que realmente me fazem refletir a cada momento, como só 9% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao ensino superior e só 2% nas universidades públicas, quando na Argentina, um país vizinho, os mesmos jovens de 18 a 24 anos chegam nas universidades em cerca de 32%. Quer dizer, é um disparate muito grande. E fico extremamente estarrecida com os dados que me são apresentados.\r\n\r\nNavegando um pouco na Educação, visitando escolas, conversando com o Sepe, conversando com professores, conversando com entidades, fizemos aqui, neste mesmo auditório, pela comissão, um seminário sobre reforma universitária, onde conseguimos congregar o reitor da PUC, o reitor da UFRJ, o reitor da UERJ, o jurista... Como é o nome daquele jurista famoso, Júlio? Ministro Célio Borja. Enfim, conseguimos congregar vários nomes pensantes que estão aí despontando na Educação neste seminário.\r\n\r\nPretendemos fazer um próximo seminário sobre ensino profissionalizante, um outro seminário sobre violência nas escolas, que é cada vez maior, e outros seminários. Gostaria de sugestões e que vocês nos ajudassem a conduzir esta comissão, assim, tão complexa.\r\n\r\nHoje, atendendo a um pedido do Sepe, nós estamos fazendo aqui a primeira audiência pública. E nós vamos versar sobre muni cipalização... (Pausa.) Para discutir as 40 horas? Mas eu falei. Inclusive, o convite está feito. A reunião é sobre municipalizações e .... Então, a senhora me desculpe. A Upes sinta-se mencionada. E muito obrigada pela presença.\r\n\r\nBom, dito isso, onde eu estava mesmo? Na questão dos seminários. Obrigada! Esta é a primeira audiência pública da comissão. A primeira. Espero que façamos várias. Eu estive com o secretário de estado de Educação dando alguns informes do que eu tinha assistido por aí, inclusive a questão é da inclusão de professores que hoje têm curso superior e que não estão sendo contemplados, uma série de questões para avançar na Educação; e eu quero ser o instrumento, um dos instrumentos, para conseguir agregar e incluir. Então, ele me disse que ele estaria disposto a vir aqui conversar conosco. \r\n\r\nAcho que tudo isso que está acontecendo hoje aqui a gente pode fazer uma reunião preparatória para a vinda do secretário, porque, na realidade, o que nós queremos é incluir esses professores de 40 horas. Então, nós temos que lutar por isso, e eu quero ser um desses instrumentos, junto com o Deputado Paulo Ramos. Há outras questões também, e eu acho que a Comissão de Educação pode ser o instrumento para atender o pleito, enfim, da categoria. Este é o meu papel, hoje, enquanto presidente da Comissão de Educação, enquanto deputada que sou.\r\n\r\nEntão, vamos começar a audiência; e eu gostaria de, primeiro, antes de começar a audiência, fazer um encaminhamento, não é verdade? Como é que essa audiência vai se dar? Eu proponho que a gente divida a audiência em, primeiro, fazer um debate, só municipalização, “x” minutos para municipalização e depois “x” minutos para 40 horas, para não ficarem assuntos confusos. A gente debate um tema e depois a gente debate outro tema.\r\n\r\nEu gostaria de convidar para compor a Mesa a professora Terezinha Oliveira Machado da Silva, presidente da Upes.\r\n\r\nA que primeiro reivindicou e reclamou que o nome da sua entidade não estava sendo falado. E gostaria também de convidar, pelo Sepe, a professora Beatriz Lugão.\r\n\r\nAgora nós vamos resolver aqui os critérios que a gente vai adotar para a reunião, porque eu espero tirar um documento para ser apresentado na vinda do secretário aqui na Assembléia, que vai ter a data - já temos a data, é dia 20, agora, de maio; vou confirmar com vocês.\r\n\r\nGente, vamos começar, então, pela municipalização, até porque para as 40 horas a gente está esperando o Deputado Paulo Ramos, que é um dos mais ardorosos lutadores da questão, está bom assim? Então, que horas são? 10h35. \r\n\r\nEstão-me sendo proposto aqui 40 minutos para cada tema. Está de bom tamanho? Então, vamos começar com 40 minutos para municipalização e 40 minutos para as 40 horas.\r\n\r\nQuem usar da palavra eu espero que seja breve para que a gente possa seguir com esse horário, possa tirar o maior proveito desta reunião; e depois de 40 de cada a gente tece algumas considerações finais. Está bom assim?\r\n\r\nBom, foram propostos 15 minutos para a Mesa e 15 minutos para a senhora, sobre municipalização; e depois - não, vai cobrar 10 minutos.\r\n\r\nBom, então vamos começar, está bom? Passo a palavra para a representante do Sepe. \r\n\r\nEu gostaria de agradecer a presença do chefe de gabinete do Deputado Paulo Ramos, Dr. Renan. Estamos ansiosos esperando nosso deputado.\r\n\r\nBom, Beatriz, passo a palavra para você.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Primeiro, bom-dia para todos que estão aqui presentes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Antes da Beatriz falar, eu gostaria que todos que falassem formulassem propostas também, porque não adianta a gente falar só o que está errado, a gente tem que fazer propostas para que se possa avançar.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Bom-dia a todos que estão presentes - vou até anunciar a presença de representantes de diversos municípios aqui, o pessoal de Três Rios, Volta Redonda, Iguaba, Valença, São Gonçalo, Itaboraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Rio de Janeiro, Nilópolis, Nova Iguaçu e outros que estão chegando, e colocar que muitos talvez não possam vir porque nós temos hoje um problema sério de intervenção no Colégio Estadual Visconde de Cairu, no Méier; inclusive, os interventores tendo que chegar com quatro, cinco patrulhinhas na escola, e para nós é muito ruim a presença da polícia intervindo numa escola que teve um processo de eleição e que teve a sua direção legitimamente eleita sendo exonerada sem explicações pela Secretaria de Educação e chegando os interventores com polícia dentro da escola.\r\n\r\nEntão, muitos de nossos companheiros estão lá agora, no Visconde de Cairu; outros tantos na greve de Caxias, da rede municipal de Caxias; outros tantos na greve da rede municipal de Niterói e outros tantos organizando movimentos nas redes municipais pelo interior.\r\n\r\nEntão, a gente agradece a presença daqueles que se dividiram e pegaram esta tarefa hoje, de participar desta audiência pública. A gente está se dividindo para um monte de tarefas, deputada.\r\n\r\nA gente insistiu muito com a Deputada Alice Tamborindeguy sobre esta audiência da municipalização porque ela vem acontecendo de forma acelerada. Ela vem acontecendo desde a década de 70, mas este ano fomos surpreendidos, no início do ano, com dados da própria Secretaria de Educação que mais de cem escolas da rede estadual tinham sido municipalizadas; em particular, em São Gonçalo oito - sete CIEP's grandes e uma escola da rede -, todos de horário integral, foram municipalizados sem que a comunidade escolar fosse consultada. Nós, então, descobrimos que mais de cem tinham sido municipalizados sem a consulta devida à comunidade escolar.\r\n\r\nA gente, através do tempo, entregou, inclusive, ontem, um dossiê que nós fizemos sobre as experiências que a categoria tem, as escolas têm com o processo de municipalização, onde colocamos uma série de irregularidades e arbitrariedades em relação a esse processo.\r\n\r\nHá pouco tempo o pessoal de Valença - está aqui o companheiro Danilo; naquela região o processo de municipalização, em Porciúncula e numa série de municípios em volta, aconteceu em 2000/2001, e os profissionais ficaram sem direito ao seu salário, às gratificações que os profissionais da rede estadual tinham. Só conseguimos resgatar essas gratificações para que continuassem como legítimos funcionários e professores da rede estadual através de intervenção do sindicato e muita organização e luta desses municípios e desses companheiros. Isso tudo com convênios assinados e publicados no Diário Oficial. Então, quer dizer, assusta-nos que esses convênios que estão acontecendo este ano não tenham sido publicados no Diário Oficial garantindo, inclusive, o direito trabalhista dos nossos companheiros que estão nas escolas municipalizadas. O direito, por exemplo, dessas oito escolas de São Gonçalo, a partir do ano que vem, a manterem o horário integral. A merenda, não está publicado no Diário Oficial quem é o responsável pelo seu fornecimento, de material. Os convênios, a partir deste ano, estão sendo feitos oralmente, sem publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nEntão, este é o primeiro grande questionamento que temos em relação a esse processo acelerado que a Secretaria de Educação começou a partir deste ano. O Secretário Estadual Cláudio Mendonça fez uma reunião com os secretários municipais de Educação e colocou a necessidade de acelerar o processo de municipalização.\r\n\r\nEntão, as municipalizações estão sendo feitas sem que sejam publicadas em Diário Oficial seus termos. “Gato escaldado tem medo de água fria”; acho que é um ditado popular que vem bem a calhar, pelas experiências anteriores que a categoria tem. É que os direitos trabalhistas, os direitos das comunidades podem estar ameaçados com esse processo que está sendo dado dessa forma rápida e sem um conteúdo mais que resguarde os direitos.\r\n\r\nEntrando aí no conteúdo da discussão da municipalização, se somos contra ou a favor. Primeiro, é entender que o processo de municipalização não necessariamente quer dizer entrega de escolas do estado para o município, ou para os municípios. Você pode ter - inclusive, colocamos isso no dossiê, uma política nacional de reforma tributaria, de reforma tal que consiga fazer com que os municípios tenham capacidade e tenham tributação ideal para que consigam, eles mesmos, ampliar a sua rede do ensino fundamental, consigam ampliar a sua rede e consigam dar conta do que a LDB coloca como prioridade do município: o ensino fundamental.\r\n\r\nMas, veja, a LDB coloca como prioridade mas não como exclusividade do município o ensino fundamental. Portanto, o estado tem obrigação compartilhada - colocada tanto na Constituição Federal quanto na LDB - de ministar determinado grau de ensino quando o município não tem a capacidade de cumpri-lo.\r\n\r\nPortanto, entendemos que esse processo, agora, de municipalização acelerada, na verdade não é um processo de municipalização, é um processo de entrega das escolas estaduais, porque não tem tido a mesma correspondência. Cem escolas são entregues, não têm sido abertas cem escolas do nível médio, que é a obrigação do estado. Nós não temos tido no ensino médio a mesma proporção, a mesma rapidez de ampliação de vagas com o das vagas que têm sido entregues aos municípios. Então, na verdade o estado está entregando as escolas, diminuindo a sua rede. Quando eu entrei no estado, em 1985, nós tínhamos uma rede estadual com cerca de três mil e 300 escolas ou mais. Nós chegamos agora em 2005 com uma rede de 1.800 escolas no estado. O estado tem diminuído enormemente a sua rede e transferido aos municípios de forma complicada. E a gente aí vê a discussão do Fundef, que foi uma forma de municipalização forçada, sim, ampliou demais as redes municipais em torno da visão de cada aluno - como ele é uma per capita e é uma verba a mais para o município, diversos municípios, a gente pode dizer que 99% dos municípios do nosso estado incharam suas redes, o aumento do número de alunos não significou o aumento do número da rede física, inclusive construção de escolas. Já entregamos - à deputada também, de São Gonçalo, de Niterói; e vamos entregar a diversos municípios um dossiê sobre isso. Em São Gonçalo, por exemplo, diversas escolas voltaram aos famigerados turnos reduzidos, que nós conseguimos acabar na rede estadual, de sete às onze, de onze às três e de três às sete da noite. Escolas superlotadas, com 50, 60 alunos nas primeiras séries do ensino fundamental. \r\n\r\nEntão, o Fundef significou uma aceleração da municipalização do ensino? Sim, é o que nós queremos, a universalização da escola básica, mas não em detrimento da qualidade, que é o que tem acontecido até agora. Acho que é uma discussão a municipalização que nós temos que fazer, sim, inclusive no estado. Aí vai uma proposta: a suspensão desse processo, por enquanto, para que a gente possa fazer um balanço do que foi a municipalização; a garantia dos direitos trabalhistas das escolas que já foram municipalizadas para os servidores; a garantia das escolas que foram municipalizadas no seu regime tanto pedagógico quanto de funcionamento. E aí eu falo de CIEPs que foram municipalizados, que tinham um corpo de professores e funcionários desde a sua inauguração, como é o caso do CIEP do Gradim, em São Gonçalo, que foi desmantelado. E havia já há 15, 16, 18 anos naquela escola um processo de construção pedagógica e política dentro da comunidade, que foi jogado por terra com esse processo de municipalização. \r\n\r\nEntão, é a garantia de uma continuidade do projeto pedagógico que existe nessas escolas que foram municipalizadas, com equipe que existia até agora. E que a gente possa se debruçar sobre um balanço efetivo de quais foram as vantagens e quais foram os avanços e os prejuízos que esses processos de entrega das escolas estaduais, a troca de matrículas, o que já era matrícula da rede estadual e foi transferido para a rede municipal. Não se abriram vagas novas no ensino fundamental. Transferiram-se as vagas que já eram da rede estadual para as redes municipais. E o que nós precisamos é da ampliação da rede física no ensino fundamental e ampliação do número de matrículas. E não trocar seis por meia dúzia. É necessário que a gente faça não cessar, leve o processo antes que tenhamos um real balanço do que é a municipalização, um real entendimento do que significa a municipalização do ensino; e para nós, no Sepe, há bastante tempo, há décadas a gente já discute que não é um mero ato de entrega das escolas e matrículas da rede estadual para os municípios, mas sim a ampliação da efetiva oferta pelos municípios, oferta e capacidade de sustentação dessas escolas, dessa modalidade de ensino. Não basta só entregar sem saber se no ano que vem nessas escolas, por exemplo, o município vai ter condição de oferecer horário integral ou se vai transformar as escolas de horário integral em escolas de dois turnos. Isso para nós representa um retrocesso legal, porque a LDB fala em avançar progressivamente para um atendimento de horário integral; e as escolas de horário integral voltarem a ser de dois turnos é um processo de regressão, de volta atrás, inclusive no âmbito legal da LDB. \r\n\r\nEntão, é necessário que a gente mantenha os direitos dessas escolas e que isso seja garantido pelo estado. Não basta só entregar a escola e as matrículas sem garantir aquilo que é conquista da população. Portanto, a gente está colocando aqui uma questão de garantia dos direitos funcionais, como a questão da garantia do direito da população, aquilo que ela já teve de avanço no setor da Educação; e que a gente possa, enquanto profissionais, aqueles que estão no dia-a-dia das escolas sabendo o que sofremos, sabendo como é difícil manter um atendimento de qualidade nas condições adversas que nos são impostas, sem que nós sejamos consultados nesse processo. É um processo que está sendo bastante autoritário por parte das autoridades, que não têm consultado as comunidades envolvidas, os profissionais envolvidos, causando enormes prejuízos ao processo educacional, porque este é uma coisa anual, é permanente, é um processo. Você não termina o ano letivo dentro daquele ano. O ano letivo continua no ano seguinte, com a outra série. É tudo um caminhar que a escola tem, que está sendo interrompido de forma abrupta, de forma bastante autoritária. E a gente não entende. Educação não rima com autoritarismo. Inclusive, Paulo Freire, o grande educador, já dizia: “A Educação não pode temer o debate, sob pena de ser uma farsa”. E o que tem acontecido até agora é que não temos sido convocados a debater e a respeitar nossa, quer dizer, quem está no dia-a-dia da escola, respeitar a nossa posição, opinião e nossa proposição às políticas públicas encaminhadas. Portanto, nós tememos por esse processo acelerado de municipalização. \r\n\r\nPara concluir; Podendo continuar com a educação infantil e com o jardim de infância. E isso já foi ameaçado no ano passado e no ano retrasado, quando promovemos o abraço, no dia três de dezembro do ano retrasado, nas escolas de jardim de infância, para manter a educação infantil. Isso foi vetado pela Sra. Governadora, assim como o artigo 64, que falava que em dez anos o estado também teria acabado, de primeira à quarta série, esse atendimento. A gente entende que a Sra. Governadora vetou porque são inconstitucionais esses dois artigos, porque não falam, não proíbem, a LDB ou a Constituição do Estado, de manter essa modalidade de ensino. E também se criou o Rega - Registro Geral dos Alunos, que centraliza na Secretaria de Estado de Educação tanto a vida escolar do aluno, o que pode ser, por um lado, interessante para você ter o controle da vida escolar do aluno, como por outro representa uma grande hierarquização e centralização na Secretaria de Estado de Educação na promoção de políticas públicas. \r\n\r\nEntão, é contraditório quando se fala em descentralizar através da municipalização, quando você centraliza a formulação de políticas públicas na Secretaria de Estado de Educação. A gente coloca aqui essa chamada de atenção para um processo que está acontecendo sem que a gente tome conhecimento, sem a rede e os profissionais tomem conhecimento da aceleração de um processo que tem trazido bastante prejuízo à nossa comunidade escolar. \r\n\r\nAgradeço pela atenção e agradeço ao incentivo da Sra. Deputada, que tem trazido estes debates à baila, atendendo à solicitação das pessoas do movimento para que a gente possa estar discutindo aqui com a sociedade civil organizada, com os interessados e com os envolvidos no assunto.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Bem, quero agradecer pela fala da Beatriz e anunciar a presença da América Maria Resende, de Campos, Diretora da Upes; Sheila Ferreira Figueiredo, engenheira civil e assessora da Upes; Marilene, geógrafa e professora; Édson da Silva Caetano, motorista do sindicato; professora Maria Helena Sardenberg Bastos; Abigail Amin Rosa, pedagoga; Cláudio César Rodrigues, também da Upes; Paulo César Romão da Silva, do Sepe, da Secretaria de Saúde; Danilo Garcia Serafim, do Sepe, coordenando o interior; professora Renata Viana; Marta Maria Rodrigues Freire Vieira, professora; Célia Marins Peixoto; \r\n\r\nMaria Cardoso de Barros, Upes, psicóloga; Sibila do Amaral Oliveira, professora, secretaria dos aposentados; aposentadas do Sepe Rio de Janeiro; Carlos Alberto Oliveira, do Sepe; Nélson Ferreira Bonfim, professor; Elton Soares, professor de História; professor Ricardo Felipe; Sebastião Ferreira; Marilda Dias da Costa, animadora cultural. \r\n\r\nLogo depois eu me pronunciarei a respeito de outros convidados.\r\n\r\nCom a palavra Professora Terezinha Oliveira Machado da Silva, representando o sindicato na Mesa. \r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Bom-dia a todos; bom-dia, deputada; bom-dia companheiros de lutas. Eu gostaria de agradecer muito este momento e dizer que esta Casa Legislativa tem sempre nos apoiado. Há muitos anos temos tido audiências públicas para discutir a municipalização, desde o tempo em que o Comte Bittencourt foi presidente, do tempo em que Andreia Zito também foi presidente desta comissão. Causa-nos uma grande angústia não ver solucionadas as questões, porque, na verdade, o que acontece? A nossa preocupação principal no sindicato é com a categoria do magistério. E essa categoria vem perdendo espaço, vem perdendo prestígio, vem perdendo felicidade, vem perdendo saúde. Nós não podemos continuar desse jeito. Por isso, deputada, nós desejamos a esta Comissão de Educação e Cultura deste mandato muito sucesso, porque achamos que a luta é grande.\r\n\r\nTivemos no dia 15 de abril último encontros e fóruns a respeito de municipalização e de inclusão dos professores de 40 horas na Lei nº 1.614. Isso já vem desde 2001, esse trabalho, mas sobre municipalização, especificamente, nós fizemos um encontro com prefeitos e secretários de Educação na Casa do Professor, em Pendotiba. Foram lá dois palestrantes falar sobre o assunto: um, o professor Raimundo Romeu; e o professor Francisco também, que, fora o professor Raimundo Romeu, faz parte de uma organização mundial; o professor Francisco também. \r\n\r\nEstamos todos muito assustados com o caminho que a Educação anda tomando, principalmente aqui no Estado do Rio de Janeiro. Nós temos tentado um encontro com o governador - aliás, com a governadora. Eu sempre me esqueço, faço confusão, porque é tão parecida uma coisa com a outra! (Risos) A gente nem sabe quem é quem, mas com a governadora e com o secretário de Educação. O que é importante é a solução, é a resposta. Nós mandamos tudo por escrito e agora, ultimamente, nem o secretário de Educação conversa mais conosco. \r\n\r\nEstamos tomando conhecimento de todas essas denúncias de que a companheira falou - não adianta repetir. Eu gostaria de dizer que nos preocupa muito isso. Nós recebemos solicitação, inclusive, de professores que nos pediram para telefonar e oficiar às coordenadorias para que eles pudessem ter o ponto abonado, alguns representantes para estar aqui hoje, deputada. A coisa está caminhando nessa direção. Existe um medo terrível de sair da escola. Existe uma pressão e essa questão de professores eleitos serem nomeados e de repente acontecer que é encaminhado outro diretor, segundo informações, não posso confirmar, indicado pelos prefeitos.\r\n\r\nEntão, o que está acontecendo é que realmente nós não estamos tomando conhecimento. Não somos contra a municipalização, absolutamente. Achamos que aquele município - como o Município do Rio de Janeiro - que tem a possibilidade - como alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro e de todo Brasil - de oferecer um ensino de qualidade nós não podemos ser contra que assuma essa tarefa; no entanto, achamos e somos contra a forma imperativa, a forma apressada, açodada como tem sido feita a municipalização, deixando os nossos professores em situação muito difícil. Muitas vezes professores com anos de casa naquela escola se vêem obrigados a mudar de escola de uma hora para outra, acontecendo isso com professores já, até, próximos à aposentadoria. Dessa situação eu acho que os parlamentares precisam tomar ciência, porque nós estamos caminhando não para uma democracia, e sim em sentido inverso, para uma, talvez, ditadura civil.\r\n\r\nEstamos muito preocupados com isso. A Upes tem apresentado propostas - hoje, até, não trouxemos aqui. Nós pensávamos que se fosse discutir apenas, em princípio, as 40 horas, porque foi marcado lá no auditório da Upes. Nós não trouxemos nossa documentação, mas enviaremos o mais breve possível para a comissão - os trabalhos que temos sobre municipalização. \r\n\r\nQueremos saber o que vai acontecer, para que os professores não sofram constrangimento e não tenham medo de colocar a situação que os esteja oprimindo, causando transtorno, porque só tomando conhecimento da situação é que poderemos trabalhar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Terezinha, dê-me só um minuto para eu anunciar a presença do Deputado Molon. Eu gostaria de convidar V.Exa. para fazer parte da mesa, por gentileza, deputado. \r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Eu acho que um dos aspectos que foram discutidos e debatidos lá na nossa reunião com os prefeitos e secretários municipais, e com esses professores, é que nós precisamos pensar na Educação como um investimento, como a única forma de desenvolvimento do nosso país. Nós, até, estamos comparando isso com a Coréia do Sul. Há um dado que todos podem ver, que saiu na Veja, o quanto o Brasil ficou atrás da Coréia do Sul, quando já estava avançando, porque paramos de investir em Educação. Então, precisamos, juntos, encontrar meios de trazer investimento para a Educação e considerá-la algo importante, prioritária não só para o Estado do Rio de Janeiro mas para o Brasil. E para os meus colegas que aqui estão - a gente sente um cansaço e um desânimo e, muitas vezes, nós encontramos alguns que dizem assim: “Mas não vale a pena. Não vamos conseguir, porque estamos há tantos anos lutando”. Eu quero dizer que pensem que a Educação é a salvação do país. Se os governantes não estão entendendo isso, nós precisamos entender e precisamos fazer com que a sociedade e os pais de alunos entendam. Isso vai depender muito da nossa atitude positiva e da nossa confiança, da nossa esperança. Eu acho que este momento, aqui reunidos, nos traz essa esperança e vamos, então, hoje, todos juntos, trabalhar para que essa municipalização aconteça de forma que não prejudique professores, alunos e muito menos a educação no nosso estado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Eu quero agradecer a fala da professora Terezinha e dizer que eu espero que esta comissão seja um instrumento de mudança. Eu vou continuar lutando pelo enquadramento daqueles professores que têm o seu direito e que ainda não estiveram no enquadramento. Eu falei com o secretário sobre a questão da merenda, com a qual eu estou muito preocupada, com a nutrição das crianças. Essa é uma coisa que me preocupa, porque eu, agora - comentei até com a Beatriz Lugão -, a cada dia vou almoçar numa escola. Outra coisa também fundamental é a questão dos três turnos diurnos. Isso não existe, porque vai contra a LDB. \r\n\r\nEntão, gente, eu vou me sentir extremamente frustrada se ficar aqui, à frente desta comissão, junto com os deputados da Casa, e a gente realmente não conseguir avançar na questão da Educação, que realmente é a maior revolução que este país pode ter. \r\n\r\nO Deputado Alessandro Molon está chegando agora. Nós fizemos da seguinte maneira: vamos debater dois temas. Nós vamos debater o tema da municipalização - 40 minutos, e, depois, nós vamos debater o tema das 40 horas - mais 40 minutos. Nós começamos pela municipalização. Você quer falar agora ou quer falar adiante? Depois. Bom, vamos abrir, então. Eu gostaria de agradecer à professora Jeda Linhares, do Sepe, que vai fazer um comunicado.\r\n\r\nA SRA. JEDA LINHARES - Bem, gente, boa-tarde a todos e a todas! Eu estou vindo lá do Visconde de Cairu, um colégio que, mais uma vez, tem demonstrado que democracia é uma coisa muito cara para todos nós, e, lamentavelmente, o governo do Estado do Rio de Janeiro está demonstrando que a dita consulta que ele institui era uma capa para passar a impressão de que existe democracia aqui. A gente já tinha essa avaliação, mas mesmo assim a gente conseguiu convencer os profissionais de Educação e a comunidade escolar de que iríamos fazer valer o que é mais caro para todos nós, que ainda está escrito na nossa Constituição, que é o direito democrático; porque este país ainda é um estado democrático de direito. Não é pouca coisa que está acontecendo no Visconde de Cairu. Ontem, de novo, os interventores lá chegaram. A polícia chegou, não para garantir a integridade de nossos alunos e profissionais de Educação. Não aceitamos a intervenção do governo do estado. Voltamos hoje lá, de manhã; conversamos de novo com os profissionais que chegaram e conseguimos, depois de muito diálogo, nós, do Sepe, não a comunidade escolar, porque não reconhecem essas pessoas como diretores da escola, conseguimos convencê-los. \r\n\r\nO que acontece neste país é uma coisa assustadora. É preciso que o povo aqui saiba, as pessoas saibam que no Colégio 31 de Março - é conhecido assim em Cabo Frio - o processo foi o mesmo. Foi destituído também o diretor que foi mais votado e foi recolocado no lugar a antiga diretora, que tem processo, inclusive, por malversação de verbas e outras questões. E a diretora interventora chamou a polícia, que entrou armada, ameaçou os alunos - nós temos depoimento disso, entramos com ação - ir em cima dos alunos, obrigando-os a irem para a escola. É uma coisa assustadora. Então, é lá em Cabo Frio, é aqui no Méier, na Tijuca, no Prado Júnior; é lá em Lage do Muriaé, não é pouca coisa que o governo está fazendo. Ou esse governo assume que é autoritário, então, tira todas as diretoras, de todas as escolas que, aí, vai mostrar, de fato, qual é a política dele, ou, do contrário, nós não vamos aceitar o que está acontecendo. A ocupação se dá lá, depois de muito diálogo com o Luís, que é o diretor que foi indicado para lá; falamos na questão do processo, que nos foi muito caro, na época da ditadura, o que significa para a gente garantir que seja respeitado o voto daquela comunidade escolar, porque se hoje a gente abrir mão desse voto que colocamos lá amanhã nós vamos suspeitar, como já vem acontecendo neste país: está lá nossa Amazônia ocupada e o povo não sabe, pois a ocupação é feita de forma sutil; estão privatizando tudo o que é nosso, também de forma sutil; estão aí nossos indígenas brigando por um direito à terra; está aí o MST em marcha; está aí a ocupação urbana. Não é pouca coisa o que está acontecendo. \r\n\r\nDemocracia se faz dentro da escola, na prática. Não adianta ensinar teoria e, depois, o governo vem e faz o que está fazendo. E depois de muito diálogo com o professor Luiz, que está lá, ele ligou para a secretaria, diz que está muito constrangido, que ele não aceita mais o cargo, que ele quer ser retirado, mas está com medo. Ele ligou, na nossa frente, disse que não quer, porque o que passaram para ele, para o adjunto dele, é que era uma escola que não tinha direção. E, como ele morava lá perto, tinha que ocupar.\r\n\r\nPortanto, nós queremos que hoje, aqui nesta audiência, a gente tome providência, porque se ontem os nossos alunos, nossos profissionais de Educação não tivessem condição de cidadania, não tivessem essa noção, haveria estourado lá algo que nós não iríamos controlar. Eram mais de quatro carros de polícia, mais de dez policiais lá dentro. É muito sério o que está acontecendo, minha gente! Nós não podemos aceitar! E nós vamos culpar o governo do estado se acontecer alguma tragédia!\r\n\r\nLigamos para a CNT, vai sair uma matéria nacional. Não podemos concordar com isso, minha gente, não vamos arredar pé! É muito sério, a ocupação lá continua! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - O próximo orador inscrito.\r\n\r\nO SR. DANILO - Boa-tarde deputada, boa-tarde Mesa - bom- dia? Bom-dia ainda? Alguém falou antes boa-tarde e eu embarquei no boa-tarde. \r\n\r\nAcho que a iniciativa da Comissão de Educação é muito importante... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Seu nome, por favor.\r\n\r\nO SR. DANILO - Sou dirigente do Sepe, do Município de Valença. Acho que a nossa preocupação, a preocupação do Sepe, na verdade, é com o conjunto dos profissionais de Educação: com os professores, com as merendeiras, com os inspetores de alunos, todos os trabalhadores e trabalhadoras que estão dentro da unidade escolar. O processo de municipalização do ensino, comprovadamente, não significa aumento da qualidade de ensino e, agora, recentemente, com o projeto que foi aprovado em janeiro nesta Casa, apesar do veto da governadora com relação ao sistema, não acarreta nada, ao contrário. Primeiro, os municípios sobrevivem do repasse de receitas ou do governo federal, através do FPM, do Fundef, do salário educação, ou de transferência, no caso do estado, do ICMS. A municipalização do ensino não tem feito verificar, nos municípios, aumento da educação infantil. Primeira coisa. Se, numa ponta, o aumento da educação infantil, deputada, que é de responsabilidade das redes municipais, a partir da Emenda Constitucional nº 14, tanto o estado quanto o governo federal não fazem repasse para a educação infantil, esta é gerida com recursos próprios do orçamento do município. \r\n\r\nQuando a senhora abriu a intervenção se dizendo estarrecida por 8% dos alunos do ensino médio ingressarem na universidade as razões são essas, porque a transferência de alunos do estado para os municípios não representa qualidade de ensino, até porque os municípios estão empobrecidos, portanto, isso não representa, também, aumento da rede, nem aumento de salário para os educadores, tanto das redes municipais quanto daqueles educadores que estão na rede estadual e escolas municipalizadas. \r\n\r\nPor isso, somos contra a municipalização do ensino, não só o Sepe como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação. Este debate a gente faz com tranqüilidade, inclusive com os colegas da Upes, até porque assim, para nós, somos contra a municipalização do ensino por essas razões e, além dessas razões, mais recentemente, deputada, foi aprovado nesta Casa o Fundo de Aplicação de Aplicações Econômicas e Sociais, que retira não só da Educação, mas também da Saúde e do Meio Ambiente algo em torno de R$ 2 bilhões, que seriam repasses do ICMS que iriam para as prefeituras. Portanto, as prefeituras terão, no seu orçamento do ano corrente, redução de recursos, porque 20% do ICMS vão ficar presos nesse fundo, que é um fundo que só tem controle da governadora e da secretaria de governo, ou seja, quem gere esse fundo é o Secretário Anthony Garotinho. \r\n\r\nIsso atinge a Educação, atinge também a qualidade do ensino, não só aqui na capital, mas também no interior.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Eu gostaria que cada um que usasse a palavra, no final da sua fala, fizesse uma proposta.\r\n\r\nO SR. DANILO - A nossa proposta, primeiro: suspensão da municipalização do ensino da forma como vem sendo feita pelo Secretário Cláudio Mendonça, porque não há, na verdade, vantagem. Então, somos contra a municipalização do ensino. E somos, também, pela revogação do Fundo Estadual de Aplicações Sociais e Econômicas, que retira dinheiro, foi aprovado nesta Casa por ampla maioria; e o Tribunal de Contas do Estado também não falou nada sobre isso. Somos pela revogação desse fundo que retira dinheiro da Educação, e isso afeta não só a rede estadual como as redes municipais. Então, são essas as razões por que somos contra a municipalização do ensino. \r\n\r\nE, para concluir, quanto aos funcionários de 40 horas, pelo menos 90% são filiados ao nosso sindicato. Então, quanto à segunda parte do debate, nós entendemos que essa preocupação não é só da Upes, essa preocupação é do Sepe: na escola de 40 horas, além de haver professores, há funcionários também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Olha, eu quero agradecer a sua fala e dizer que a professora Teresinha foi citada, vai se manifestar, e que, pela conversa que eu tive com o secretário esta semana, eu creio que a municipalização está suspensa. Eu creio nisso, pelo que eu entendi, mas nada melhor do que o dia 20, aqui, para a gente esclarecer isso.\r\n\r\nBem, antes de a professora Teresinha falar, eu quero anunciar a presença da professora Patrícia Mota; Adriana Fernandes; Odiléia Marinho Madureira, pedagoga; Adriana Pimenta; Eduardo Manoel da Silva Soares, do Sepe, São Gonçalo; Sueli de Oliveira Lima, do CIEP 326; Francisca Helena Nonata da Silva, professora; Ronaldo Rolins de Oliveira, professor; Patrícia Guimarães de Oliveira, professora; professor Wanderley Reis; Benedito Alves da Rosa, professor aposentado; Geisa Correia, coordenadora-geral do Sepe; Renata Valeiro, professora; Elza Maria Cardoso Pereira, professora; Adriana de Almeida Santos, professora; Rita de Fátima Pagliaci Figueira, professora; professora Policheni Estela Souclas - cadê essa professora? Falei certo? Não, não é? Tchukalas? De onde é seu nome?\r\n\r\nA SRA. POLICHENI TCHUKALAS - Grego. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Sílvia Márcia Helmer Pinto, professora; Cláudia Paiva de Moraes, professora; Sueli Pinto Mendes, professora; professora Maria de Lurdes Monteiro, Sepe, diretora do departamento jurídico.\r\n\r\nDepois eu acabo de mencionar as outras pessoas que estão aqui. \r\n\r\nProfessora Terezinha. \r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - O que eu gostaria de deixar bem claro é que pelos estudos realizados pela Upes nós não podemos absolutamente ser contra a municipalização, uma vez que se for feita com transparência, com segurança e com uma gestão bem feita ela traz vantagens para a Educação. \r\n\r\nNós somos também, companheiro, contra essa forma que está sendo feita agora. Aliás, nós achamos até que o momento não é oportuno, uma vez que não há um investimento sério em Educação. Então, por isso, a municipalização, no nosso modo de pensar, feita neste momento, é uma coisa com que não podemos concordar. Mas, na hora que conseguirmos - e conseguiremos, não é, deputada? - fazer com que a Educação seja encarada com seriedade acho que isso pode fluir muito bem e dar bons resultados. \r\n\r\nEsta é a posição da Upes. Não é contra simplesmente por ser contra. Agora, neste momento, da forma que está sendo feita, nós não podemos concordar. E a suspensão é uma coisa bem-vinda para nós neste momento. Acho que tem que haver uma grande discussão. É uma proposta. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - A próxima oradora, por favor.\r\n\r\nA SRA. SIBILA DO AMARAL OLIVEIRA - Bom-dia a todos e todas. \r\n\r\nEu sou Sibila do Amaral Oliveira, sou professora aposentada e com uma matrícula na ativa. Sou do Município de Três Rios, coordenadora-geral do núcleo, lá, e da secretaria de aposentados no Sepe central. \r\n\r\nE aproveitei, deputada, esta audiência para trazer uma denúncia sobre a municipalização no Município de Levi Gasparian. A Escola Estadual Armen Gasparian. \r\n\r\nFoi uma municipalização que aconteceu no final da semana passada, uma municipalização de cima para baixo, segundo a diretora, professora Ivone, que é diretora de lá há mais de dez anos, é uma abnegada naquela escola, e a comunidade toda a reconhece - nem a coordenadoria sabia, coisa que eu estranho, porque a coordenadoria é um cargo de confiança, mas nem a coordenadoria de Três Rios estava a par dessa municipalização. E a própria coordenadoria veio ao Rio, já tentaram de todos os meios e não mais como reverter o quadro. \r\n\r\nE mais uma denúncia sobre que a professora Ivone falou: quando o prefeito é contra a municipalização o governo ameaça de não repassar mais nenhuma benesse para aquele município. Quer dizer, estamos numa ditadura, ou numa “democratura”. \r\n\r\nEntão, nós somos contra a municipalização, porque como vão ficar aqueles profissionais de lá? A merendeira, o servente, os professores, como ficarão? \r\n\r\nA Secretaria de Educação propôs, até o fim do ano, manter tudo para aquela escola: merenda, os profissionais, a gratificação do Nova Escola; e falou que aquela escola pode até continuar recebendo a gratificação se, municipalizada, inscrever-se no Projeto Nova Escola. Quer dizer, o que o estado está querendo com isso? Não sabemos, deputada. É algo de cima para baixo. \r\n\r\nE outra preocupação com a municipalização: foi falado aqui na educação infantil. O nosso Município de Três Rios não amplia a educação infantil, ele está ampliando para outros seguimentos: ensino médio, ensino superior; nada contra, mas já que ele não garante no município as creches, a educação infantil, por isso que nós, das escolas estaduais de Três Rios, temos mandado de segurança da promotora para continuar com a pré-escola. Enquanto for preciso faremos isso. Desde 2003 que tivemos a audiência pública, não é, Deputado Molon? Aqui com a professora Janis, que conseguimos.\r\n\r\nEntão, estamos passando aqui que somos contra a municipalização, porque não sabemos como vai ficar a vida. E o estado? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Qual é a proposta? \r\n\r\nA SRA. SIBILA DO AMARAL OLIVEIRA - A proposta é a suspensão da municipalização já.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Mas eu acho que a suspensão da municipalização está se dando de forma natural.\r\n\r\nA SRA. SIBILA DO AMARAL OLIVEIRA - Será que já, deputada? Foi semana passada, foi no dia 29...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Estive com o secretário na quarta-feira e ele falou para mim que não há mais nada para municipalizar.\r\n\r\nA SRA. SIBILA DO AMARAL OLIVEIRA - Não, estão. Já falaram que o próximo é o CIEP 304, de Levi Gasparian. Levi Gasparian tinha três escolas estaduais, hoje são duas. É o CIEP e o de ensino médio, Coronel Antônio Pessanha. E estamos perdendo alunos. \r\n\r\nEstou achando que o governo quer desistir de seu encargo com a Educação, porque se não temos de primeira a quarta série e de quinta à oitava na escola, perdemos o aluno para o ensino médio. Se não temos educação infantil, perdemos de primeira a quarta série, e daí sucessivamente, vai chegar um tempo em que para onde iremos? Temos que fazer essa avaliação. Vai retornar isso. Então a gente tem que fazer a avaliação. O que o estado quer? \r\n\r\nEntão, a nossa proposta continua sendo a suspensão da municipalização já. Vamos amarrar essa proposta! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Próximo orador. Pois não.\r\n\r\nA SRA. MARIA DE LURDES MONTEIRO - Sou vice-diretora do departamento jurídico do Sepe. Está ouvindo? Estou meio rouca. \r\n\r\nOlha só, a gente quando diz que o Sepe é contra qualquer coisa é decisão tirada em congressos, certo? Então, quando dizemos que somos contra a municipalização do ensino isso vem desde o Governo Moreira Franco, quando a gente combateu arduamente a municipalização, e é decisão de congresso, é decisão da categoria. O Sepe não é abstrato, ele é concreto.\r\n\r\nA minha proposta é que a Comissão de Educação e Cultura da Alerj visite as escolas municipalizadas e verifique os avanços que ocorreram. Não, vamos falar dos avanços, porque aqui é dito que não se é contra a municipalização desde que seja feita com transparência, com isso e aquilo e aquilo outro. Ora, gente, os municípios, uma grande parcela, não tratam sua rede com dignidade; como é que vão pegar mais alguma coisa para dar conta daquilo? Certo? Então, já que voltou esse fantasma de o estado querer se desobrigar das turmas do ensino fundamental - porque agora é de primeira a quarta, daqui a pouco é de quinta a oitava, e vai ficar só com ensino médio, e mal, porque na municipalização do ensino, o estado, ao se desfazer de algumas escolas, não melhorou em nada o nível do ensino médio, que constitucionalmente seria a função dele. \r\n\r\nEntão, que a Comissão de Educação visite as escolas municipalizadas, porque nós, quando chegamos aqui e falamos alguma coisa, é porque visitamos escolas, temos contato com nossos companheiros de trabalho. Portanto, todas as colocações que fazemos aqui são em cima de dados concretos e não coisas que a gente acha ou deixa de achar.\r\n\r\nSó para finalizar, queria dizer o seguinte: para mim, independente do sindicato que seja, registrado ou não - porque quem reconhece o sindicato não é o governo ou a lei, mas a categoria -, é triste vermos defesa do governo em pontos que a categoria discorda. Isso é triste demais! O papel do sindicato não é defender o governo. O papel do sindicato é defender a categoria e as questões relativas à categoria. \r\n\r\nEntão, é isso. Que as pessoas visitem as escolas, assim como nós fazemos, e que em seguida tragam aqui os exemplos dos municípios onde os avanços ocorreram. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Gostaria de saber depois se a oradora que acabou de falar, a professora Lurdes, teria alguma idéia por onde a comissão deveria começar a visitar as escolas municipalizadas. \r\n\r\nA SRA. MARIA DE LURDES MONTEIRO - Tenho, Deputada. O CIEP 250, do Gradim... \r\n\r\nA SRA.. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Então, vou começar por lá. \r\n\r\nQuero agradecer mais uma vez a presença do Deputado Alessandro Molon, que é um dos deputados combativos desta Casa, assíduo. \r\n\r\nHá mais alguém que gostaria de falar sobre municipalização? Nós estamos passando para outro tema. Bem, o Deputado Molon, então, vai usar a palavra. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Bom-dia a todos. A maioria é feminina aqui. Hoje, o tema vai ser Educação, sou professor também, e queria começar cumprimentando a Deputada Alice Tamborindeguy, que tem, desde que assumiu à presidência desta comissão, procurado promover audiências públicas, debates, reflexões. E isso é importante numa Casa como a Alerj, já que esse tema da Educação é tão fundamental para o nosso estado, como tem sido dito aqui, e é um tema que vem enfrentando muitos problemas. \r\n\r\nEntão, uma Comissão de Educação atuante como a da Alerj pode prestar um grande serviço ao nosso estado. Quero começar cumprimentando, deputada, a presidência de V.Exa. e a iniciativa de promover este debate, assim como as outras que já aconteceram e as que vão acontecer ainda. \r\n\r\nEsta iniciativa, por exemplo, de trazer o secretário para uma audiência pública é muito salutar porque vai permitir aos professores, aos profissionais de Educação e aos deputados da Casa trocarem idéias e manifestarem as suas posições ao secretário. Então, é uma iniciativa muito feliz.\r\n\r\nPelo que pude acompanhar do debate desde quando cheguei, uma coisa está clara: ninguém quer essa municipalização que está acontecendo, isso é um consenso. Ainda que possa haver posições, em tese, favoráveis à municipalização ou não, estamos discutindo a municipalização no Estado do Rio, em que nós vivemos agora, e ninguém a quer do jeito que está acontecendo. Isso nos une, é um consenso de todos. Nós não queremos que aconteça a municipalização neste estado, em que a perspectiva de se passarem escolas para as prefeituras é uma perspectiva ruim. No dia em que tivermos um estado em que haja possibilidade de se passar uma escola para o município, ou seja, de avanço e de progresso, aí a gente volta a discutir o tema; mas por enquanto está claro que essa perspectiva é ruim, nós não queremos essa municipalização. Os profissionais, os sindicatos aqui presentes, os deputados, nós estamos manifestando esta nossa posição aqui, isso é o que estou entendendo, é o que está ficando claro aqui. Primeiro ponto.\r\n\r\nSegundo ponto: nós queremos que aquilo que já foi feito seja tornado público; é inadmissível que no estado democrático de direito uma secretaria municipalize, pelo que se sabe, oficiosamente, porque oficialmente ninguém sabe, cerca de 100 escolas - foi um dos números que me chegou, pode estar equivocado, pode ser um pouco menos, pode ser mais, não dá para saber porque não foi publicado no DO. Isso é inadmissível, então, pelo que entendo aqui do que foi dito antes de eu chegar; mas a Leni, que trabalha comigo, está acompanhando desde o início. \r\n\r\nOlha, já falaram da falta de transparência, foi dito aqui pela Mesa também; então, queremos que seja tornado público aquilo que já foi feito, os erros que já foram cometidos, os crimes contra essas 100 escolas que foram municipalizadas. Queremos saber quais são, quantas são, onde elas ficam e os termos desses convênios, como isso foi feito.\r\n\r\nEntão, entendo que isso também é um consenso aqui entre a gente, isso está claro.\r\n\r\nVamos, então, chamar aqui, convidar o secretário - a iniciativa é da presidente, é uma iniciativa muito feliz, repito, para que ele diga para a gente se de fato está suspenso, se este fantasma está afastado, para que a gente possa voltar a dormir com um pouco de tranqüilidade, para que os professores não fiquem sob tensão em todos os momentos com possíveis notícias, já que nada é publicado em DO de que a escola vai ser municipalizada. Não é possível viver e trabalhar desse jeito.\r\n\r\nEntão, essa primeira parte da audiência pública aqui já é vitoriosa, porque já deixa claro isso, já produziu esse consenso, já deixou claro que os envolvidos nesta questão estão firmes na rejeição, no repúdio à municipalização como vem acontecendo até agora e na falta de transparência.\r\n\r\nÉ o que eu tinha a dizer até o momento; e vamos para a segunda parte para não atrapalhar o andamento.\r\n\r\nA SRA. ABIGAIL - Meu nome é Abigail, sou secretária-geral do sindicato e gostaria até de retirar o que eu iria dizer, porque é exatamente o que o deputado colocou, é o que eu iria colocar, porque precisamos estar somando e não dividindo. O senhor colocou muito bem, é isso aí, todos entendem a municipalização dessa forma, não vou repetir, porque acho tão enjoado a gente estar aqui; queremos avançar sempre, quero dar os parabéns ao senhor, pois colocou exatamente o que eu colocaria.\r\n\r\nA SRA. LETÍCIA - Meu nome é Letícia, sou da União Municipal de Estudantes e Grêmios de São Gonçalo. A gente veio aqui para dar apoio aos profissionais de Educação, pois são uns lutadores. Todo o Estado do Rio de Janeiro é contra essa municipalização. A gente foi para o seminário de Educação no Município de São Gonçalo e lá ficou claro, o secretário de Educação disse que não tinha condição de sustentar as próprias escolas municipais - e como é que querem municipalizar as outras escolas? \r\n\r\nUma companheira falou aqui da visita nas escolas para ver como está a municipalização. Se não me engano, foram 8 escolas municipalizadas naquele município, e a gente quer aqui, também como estudante - a gente representa a categoria dos estudantes -, cobrar uma posição e mostrar que não estamos de acordo com isso. Já ficou claro que os municípios mal têm condições de sustentarem educação própria, e ainda querem municipalizar as escolas! \r\n\r\nA gente quer dar o nosso apoio aos profissionais de Educação e dizer que, no que precisarem, estamos na luta com vocês, vamos para as ruas, a gente põe a nossa cara e não vamos aceitar essa municipalização!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - É, encerrou... Espera aí, só antes de você colocar eu gostaria de fazer um pensamento alto aqui. \r\n\r\nEu espero trazer o secretário aqui. Eu espero; é um desejo da comissão. Não sei se vou conseguir, mas espero.. Estive com ele na quarta-feira, ele agendou uma data, vai confirmar comigo e eu vou confirmar com vocês. Mas eu acho que nessa reunião com o secretário nós não podemos começar só na reclamação, porque se a gen te for reclamar então é melhor não marcar - a gente tem que marcar várias. E trazer o secretário aqui não vai ser fácil. Então, se a gente não tiver cabeça para administrar esse tempinho, duas horinhas, que no universo da Educação não é nada, com a autoridade máxima aqui, no sentido de avançar, enquadrar, agregar... Porque se a gente trouxer o secretário aqui só para fazer reclamação, duas horas é muito pouco. Aí ele vai ter que vir o dia inteiro, o mês todo, porque reclamação é o que não falta. E daqui a pouco ele não vai querer mais vir. Para quê? Para só escutar reclamação ele fica lá no canto dele quieto. Não é? \r\n\r\nEntão, eu acho que o nosso papel, que é extremante complicado, até porque o tema é complexo mesmo, não é verdade? Eu acho que a gente tem que trazer o secretário aqui e no final da reunião com ele conseguir alguns comprometimentos, entendeu? Conseguir sensibilizá-lo para que ele se comprometa em alguma coisa que a gente queira. É claro que a gente quer tudo, mas a gente tem que priorizar. Por exemplo, se ninguém quer a municipalização, este é um ponto. Mas a municipalização já foi feita. Ela também vai de encontro a alguns aspectos da LDB. Então, a gente deve priorizar, eu não sei se vocês concordam, eu só estou aqui pensando na próxima audiência com o secretário, porque eu não vou ter tempo de vê-los até a próxima data; eu acho que a gente deveria priorizar algumas municipalizações que realmente são complicadas. Aquela está complicada por isso, aquela está complicada por isso... E trazer para colocar aqui fatos concretos. Porque chegar para o secretário e falar que é contra a municipalização, a municipalização já foi feita. Então, vamos reverter algumas que são complicadas.\r\n\r\nIsso, gente, estou pensando em voz alta. Sabe por quê? Trazer o secretário aqui só para ele escutar reclamação, eu acho que não é só por aí. Eu acho que escutar reclamação faz falta, sim, porque é até uma catarse coletiva. Agora, eu acho que a gente tem que sair daqui com uma proposta, com um compromisso dele. O compromisso dele das 40 horas; o compromisso dele de rever alguns pontos de municipalização; a questão do enquadramento - ele está favorável a isso. Quer dizer, temos que procurar este instrumento daqui - não é, Molon? -, para agregar. Então, eu acho que a gente tem que pensar nisso, sobre o que a gente vai falar com ele, para que ele volte sempre; para que ele se comprometa com a comissão e volte sempre; e a sentir também que, enfim, há boa vontade da gente para que as coisas aconteçam. \r\n\r\nGostaria que vocês pensassem nisso. Eu também não sei se é por aí, mas é uma sugestão.\r\n\r\nO SR. EDUARDO - Quero dar boa-tarde a todo mundo, à Mesa também.\r\n\r\nMeu nome é Eduardo, sou funcionário da Educação e também faço parte da direção colegiada num sindicato que abrange todos os trabalhadores da Educação. E a gente sente muito orgulho disso. E, além disso, também sou funcionário de uma dessas escolas que o governo, não vamos dizer que não está municipalizando, está jogando em cima do município, no ponto de vista dele, está se livrando de peso. Fica do lado do GP 436 e funcionava como uma escola de ensino médio - ela funciona em horário integral. E, na comunidade, é a única escola com horário integral que há. Há toda uma história nessa escola; a maioria dos seus trabalhadores trabalha lá há mais de dez anos. E, até eu, como cidadão, a gente se indigna quanto a isso, e é isso que nos leva a brigar contra esse tipo de coisa. A gente não é contra o município, pelo contrário, a gente briga lá com o município, que é para o município aplicar as verbas que são de destino para a Educação na construção de escolas.\r\n\r\nEm São Gonçalo há diversas escolas. Falta pouco para se acabar com essas escolas. \r\n\r\nQuando a gente vai para a rua fazer estas denúncias, vem o governo do estado com uma decisão de cima para baixo, desmontando escolas que estão funcionando plenamente, têm professores, têm funcionários que estão ali há anos e anos, e com falta de respeito para com a própria comunidade, jogando essas escolas para municípios que, muitas vezes, não têm um pingo de condições de arcar com elas. Está lá, acaba com a eleição, com a gestão democrática na escola. Quer dizer, é uma falta de respeito para com a população.\r\n\r\nDaí vem essa governadora... E, além do mais, até esqueci de falar. Sou funcionário de 40 horas, o dito 40 horas, que o governo vem forçando a barra para tentar empurrar as 40 horas em cima do funcionário administrativo de novo. E como funcionários a gente fica indignado com isso. Porque é um governo que, na maioria das vezes, vai para a mídia dizer que é a favor do funcionário. Que a gente vê na rua falando isso. \r\n\r\nA gente vê às vezes determinadas instituições fazendo propaganda na mídia, dizendo que estão brigando pelos 40 horas, mas quem os profissionais da Educação vêem na rua fazendo essa luta, anos e anos?\r\n\r\nA gente quer que acabe a municipalização, mas essas escolas que entraram na lista encerrem esse processo também, porque é uma falta de respeito para com os trabalhadores! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindegy) - Você é o último.\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO - Bem, bom-dia a todas; bom-dia à Mesa.\r\n\r\nMeu nome é Mário Sérgio, sou de Cachoeira de Macacu. Bem, primeiramente, no nosso município também há praticamente 12 escolas que foram municipalizadas. Hoje, a situação também se encontra um caos no nosso município, porque o próprio município não tem condições financeiras de estar recebendo essas 12 escolas, porque as 33 escolas que o município hoje atende ele não tem condições de atender.\r\n\r\nEm princípio, no nosso município, a rede municipal se encontra há dois meses sem merenda escolar; é uma situação em que já está recebendo praticamente 12 escolas, hoje, do estado, sem condições financeiras.\r\n\r\nEntão, é por isso que estamos aqui colocando a situação que hoje se encontra em nosso município, porque o governo do estado simplesmente chega no nosso município, em negociação com o governo municipal, e coloca essa municipalização.\r\n\r\nMas, eu quero colocar uma situação que está acontecendo também no nosso município, que é uma coisa agravante. Eu sou da Escola Estadual Sete de Setembro, é uma escola localizada em zona rural, em Cachoeiras de Macacu, onde os alunos estão desde o dia 31 sem aula devido à situação criada pela Secretaria de Educação e a Coordenadoria Metropolitana.\r\n\r\nTratou-se de transferir os alunos para uma outra unidade escolar, onde os alunos já andam praticamente cinco quilômetros, da sua zona rural, para chegar até a sua unidade escolar. Então, estamos aqui fazendo essa denúncia da situação que está ocorrendo no nosso município.\r\n\r\nSó um detalhe, eu esqueci de colocar aqui uma situação. Com relação ao que a deputada colocou sobre a situação da questão da municipalização, eu acho que é fundamental todo o conjunto da categoria, todos os sindicatos, juntamente com os parlamentares, que revertam essa questão da municipalização. Porque a questão da municipalização, hoje, está trazendo danos ao aluno, à comunidade, aos profissionais.\r\n\r\nEntão, eu acho que é fundamental que o próprio secretário possa receber o sindicato, seja o Sepe, seja a Upes. Mas que venha a receber o sindicato dos profissionais de Educação, para que possamos colocar toda a pauta de reivindicações que, hoje, o sindicato vem cobrando da autoridade, para que venha responder a todas as necessidades da Educação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Artur Nélio Cavalcante de Melo, obrigada pela presença. Luiz Alberto Fonseca; Márcio Sérgio Martins; Rute Mariana de Oliveira; Davi Luís Queirós; Letícia da Silva Néspole; professor Almir Fernandes; professor Gabriel Barbosa de Aquino; Mônica de Oliveira da Silva; Júlio César Machado; Valéria Carvalho; Tônia Maria Tardela de Souza; Alexandra Novais da Silva; Expedito Alves Lima; Angelis Santos.\r\n\r\nDepois eu enumero os demais.\r\n\r\nAcabamos, então, a questão da municipalização. Eu acho que, pelo que me chega aos ouvidos, de alguns lugares a municipalização foi boa. E em alguns lugares da municipalização não foi.\r\n\r\nEntão, vamos enumerar alguns lugares em que a municipalização não foi boa, para comentarmos com o secretário no dia 20.\r\n\r\nEu gostaria que a Beatriz Lugão falasse sobre as propostas desse primeiro tema do encontro.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - A suspensão imediata do processo de municipalização. Visitar as escolas municipalizadas, começando pelo Sepe do Gradim, que foi municipalizado em termos do convênio.\r\n\r\nE, por último, listar as escolas...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Foi publicado?\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Não foi publicado no Diário Oficial. Ninguém sabe a relação de escolas, nada. Não há publicação no Diário Oficial da listagem das escolas municipalizadas, nem quais são os termos do convênio. E não se sabe quais são as intenções, porque não vêm enumeradas.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - É. O protocolo de intenções, na verdade é um ofício que eles têm assinado com as prefeituras. A gente vê lá: intenção de municipalização. Mas não diz quais são as escolas e nem quais são os termos de convênio. E também não foi publicado no Diário Oficial o protocolo de intenções. E aí é importante que seja publicado para que a gente saiba quais são. Há escolas em que foi dado pelo Subsecretário Carlos Guimarães. Mais de cem escolas, até março, tinham sido municipalizadas. Então, seria publicar o que foi municipalizado, em DO, e os termos do convênio, para que a gente conheça qual é o convênio. Listar as escolas que deveriam ser desmuncipalizadas. Não é? Quais são as prioridades que a gente vai listar aqui para voltar atrás, para retroceder na municipalização. Foi a proposta da deputada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Então, vamos agora para o segundo tema, que é a questão das 40 horas. Nós vamos começar a que horas? Que horas são? Cinco para meio-dia. Vamos encerrar a reunião a que horas? Uma e meia? No máximo. \r\n\r\nCom a palavra a professora Terezinha. A senhora me dá licença, eu vou me ausentar por um minuto.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Nós temos aqui um trabalho. Vou fazer um ligeiro histórico. Os professores de 40 horas tiveram a sua nomeação para a secretaria especial, que acabou logo depois do Governo Brizola. A lei 1.614 não era aceita por um número de professores. E muitos professores nem conheciam a lei. Foi no Governo Moreira Franco que nós fizemos um trabalho para que a lei fosse aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governo. Essa lei foi discutida, muito discutida com os professores nas escolas, lá na Upes, em outras entidades, mas havia pessoas contra a lei. A Upes foi a favor da lei. E viemos para cá para que ela fosse aprovada - para esta Casa -, e ela foi aprovada no Governo Moreira Franco. E foi a única categoria que teve uma lei conforme mandava a Constituição. Uma lei de plano de carreira, conforme mandava a Constituição Federal, com dignidade. Nós ganhamos, no Supremo Tribunal Federal, o retorno ao pagamento das diferenças interníveis, com relação à Lei 1.614. O que os professores, então de 40 horas, entenderam - no meu modo de pensar -, o que foi dito em nossas reuniões, em nossas assembléias, em reuniões com os professores de 40 horas, foi que seria interessante participarem dessa lei, porque ficaram desprotegidos completamente e seus salários reduzidos. Estão no limbo. São professores iguais aos outros, com a carga horária maior, a mesma atribuição, mas com salários diferentes, o que nós não podemos admitir. \r\n\r\nEm 2001, temos aqui documentado, já no Governo Garotinho, como Secretário de Administração o Dr. Hugo Leal e Subsecretária a Dra. Vanice do Vale, foi feito um anteprojeto de lei, que bastava o governador assinar e mandar para esta Casa.. No entanto, isso está lá desde essa época. E a Upes tem lutado por isso desde essa época. E, agora, nós já temos um outro projeto, amparado por esta Casa. E o que nós queremos - acho que quando falamos “nós queremos” somos todos nós, os membros do sindicato, todos os professores - é que esses companheiros nossos de 40 horas façam parte da Lei 1.614/90, porque esta lei, já naquela época, tinha uma abertura para enquadrar os professores. Nós nem estávamos pensando que seriam os professores da secretaria especial, mas já estávamos antevendo que se tinha que garantir, porque já se falava em 40 horas para os professores. A lei é que está garantindo isso aí. \r\n\r\nAgora, deputada, o que nós queremos? É que isso seja aprovado e sancionado pelo governo, e que os professores de 40 horas estejam fazendo parte da lei do plano de carreira. Não há cabimento esses professores ficarem fora do plano, uma vez que hoje não existe mais a secretaria especial e todos nós estamos na mesma Secretaria de Estado de Educação, professores com regimes completamente diferentes. Isso é muito fácil, só depende da vontade política da governadora. Daí eu achar muito importante esse encontro com o secretário de Educação, até consegui dele também o apoio para aprovação dessa inclusão na lei, porque sentimos que o secretário está um pouco fraco diante do governo. Então, nós precisamos dar força para esse secretário. E eu quero dizer que eu não estou do lado do secretário, nem estou concordando com o secretário, mas ele precisa ter força. Secretário de Educação, entendam-me - e não entendam diferente, não sou do lado do governo, sou do lado dos professores. Se eu fosse do lado do governo estaria concorrendo a uma cadeira na Assembléia Legislativa ou na Câmara de Vereadores, coisa em que nunca pensei. Já fui convidada várias vezes e não fui. Então, eu não gosto desse deboche, eu acho que nós estamos todos aqui lutando pela mesma coisa. E precisamos estar integrados. \r\n\r\nSe nós, da nossa categoria, não nos respeitarmos ninguém vai nos respeitar. O respeito tem que começar entre nós como companheiros, seja de um lado seja de outro, porque se nós pensarmos bem, estamos lutando pela mesma coisa. Estamos no mesmo barco, que está afundando. Então, nós temos que remar, tirar água desse barco, lutar e trabalhar em conjunto. \r\n\r\nEstá doente, terrível. Nossos companheiros estão adoecendo, estão ganhando muito mal, estão numa situação terrível e nós temos que ganhar essa luta. Há um enquadramento em que o próprio secretário de Educação pediu apoio da Upes para conseguir fazer com que a governadora assine. Foi daí que eu cheguei à conclusão de que o secretário está sem força. Por que os secretários de Educação têm pouca força? Nós precisamos ver isso. Eu me lembro muito bem de que o Deputado Noel de Carvalho, na época do Governo Brizola, lá na Upes, disse que ia conseguir um piso de mil dólares para nós. Cadê esse piso? Até hoje... Eu quero encontrar com o deputado aqui. Foi promessa dele. Os secretários não têm força. E nós precisamos na nossa luta dar força aos nossos secretários e trazê-los para o nosso lado, ao invés de eles ficarem nos crucificando, toda hora chegando na escola ordens como o companheiro aqui disse: “Tem que aceitar porque vem de cima para baixo”. Não é isso não, ele está lá por um tempo. Nós não. Esta é a nossa carreira. Eu tenho mais de 30 anos, nem vou dizer quanto porque não aparento a idade que tenho e eu quero ficar enganando um pouquinho enquanto eu puder. Agora, eu acho que nós temos que estar muito unidos, unidos com a deputada, com o deputado, com o Deputado Paulo Ramos que já fez aqui; eles estão do nosso lado, eles podem falar por nós e vamos, sim, trazer o secretário aqui e ver o que ele tem para nos oferecer.\r\n\r\nEsta é a palavra da Upes. Vamos ver se, além desse enquadramento dos professores de 40 horas, haja o enquadramento daqueles cerca de 8 mil professores que estão em referências erradas. Já está tudo pronto. \r\n\r\nEu nem sei se posso falar isso, mas vou falar. Eu soube por pessoas da Secretaria de Educação - é extra-oficial - que o secretário bota a pasta, vai lá despachar com a Rosinha o enquadramento; ela não quer conversa, está mal-humorada, ele vem embora. Não sei se... Ela está mal-humorada, não quer conversa, ele vem embora. E ele, comigo, pediu para que Upes desse força para ele conseguir aquele enquadramento. E eu acho que nós temos que dar força para ele conseguir esse enquadramento também. E se ele conseguir esses dois enquadramentos, vai ser um grande avanço.\r\n\r\nNós estamos lutando por um piso de 1.600 reais para os professores, viu, deputado? A Upes está pedindo um piso de 1.600 reais para os professores. É o que está lá. Estamos aguardando marcar, ou o secretário de governo ou a governadora nos receba sobre uma resposta, porque nós estamos no mês da data-base. Nós estamos sem reajuste, não é aumento não, sem reajuste há mais de seis anos, deputado. O nosso piso é de 431 reais. Nós não podemos continuar assim. \r\n\r\nEntão nós temos que estar juntos. Eu acho que nós temos que sair daqui todos unidos nessa luta, porque a luta é a mesma, viu, companheiro? E há espaço para nós todos lutarmos pela Educação e pelos nossos companheiros. \r\n\r\nÉ isso que eu gostaria de falar. Estamos aí. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Agora, representante do Sepe, professora Beatriz Lugão. E acaba de chegar o nosso Deputado, muito esperado, Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para dizer o seguinte: hoje, por uma dessas fatalidades que eu não imaginava, está sendo realizada no plenário da Assembléia Legislativa uma solenidade em homenagem aos 196 anos da Polícia Militar. E eu sou oriundo dos quadros da corporação. Não só não tive chance de vir para o início desta audiência como também estou com dificuldades de permanecer. Entretanto, a Deputada Alice Tamborindeguy, que preside a Comissão de Educação e Cultura, tem se conduzido à frente da comissão desenvolvendo o maior empenho de modo a transformar a Comissão de Educação e Cultura num instrumento à disposição da Educação no estado, e transformar a Educação num instrumento à disposição do estado significa colocar a comissão à disposição dos profissionais da Educação, das entidades representativas, não só do Sepe, a Upes, as entidades que representam os profissionais da Educação em homenagem à Educação no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs coisas que já foram conquistadas e que não são cumpridas porque é muito difícil. Conquista, há o plano, há a dúvida das 40 horas, interpreta-se a lei, não se interpreta, qual é a interpretação dada.\r\n\r\nO secretário chegou a telefonar lá para o gabinete anteontem dizendo que ele gostaria de estar presente. Entretanto, em função de viagens,... É claro que nós já estamos “escaldados” em relação a isso. Não é isso? A gente já sabe que ... Porque hoje a dificuldade do servidor público de um modo geral é ter no governo um interlocutor que tenha o poder decisório, que possa definir a ação do governo para a categoria. \r\n\r\nDe qualquer maneira, não quero me estender. Vim aqui para dizer que estou participando dessa luta, sou liderado da Deputada Alice Tamborindeguy e muito mais liderado das entidades representativas. O nosso mandato está à disposição. Eu conheço, estou a par dos pleitos, mas simultaneamente a gente tem que ir sendo atualizado e pressionado.\r\n\r\nMas, vim aqui correndo para pedir que me desculpem. Deixo um abraço. Com os desdobramentos estaremos, naturalmente, juntos. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - O Deputado Paulo Ramos pediu para que marcássemos esta audiência porque ele tem uma emenda aqui correndo na Casa. Ele tem uma emenda a uma lei a respeito das 40 horas. Então, a gente tem que “dar a César o que é de César”. Ele também pediu para que eu e Molon fizéssemos a audiência pública. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos merece todo o nosso carinho. Eu sempre digo: é um dos deputados desta Casa que mais conhece Regimento Interno. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está aqui - eu não tinha visto chegar - o Deputado Alessandro Molon, que, oriundo também dos quadros da Educação, é uma vanguarda nossa aqui nesse esforço.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Eu queria começar a minha fala só fazendo uma colocação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Dando continuidade aqui, porque temos que encerrar às 13h30.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Só abordando a fala da colega, professora Terezinha, que o estado, na verdade, se nós formos contar, está a 11 anos sem reajuste salarial. Se a gente for contar que a incorporação das gratificações, que aconteceram em 2001, por conta da greve que fizemos em outubro - ela só incorporou as gratificações. Ela não reajustou o piso salarial. Nós tínhamos, na época, um piso de 231, uma gratificação de 115, outra de 50 professoras, 50 e 30 funcionários. Então, foi essa a modificação. Mas, reajuste mesmo, salarial, há 11 anos nós não temos.\r\n\r\nE aí eu acho que é importante fazer um adendo ao histórico que a professora Terezinha fez em relação ao plano de carreira, para a gente entender onde entram os profissionais de 40 horas do concurso de 1993. \r\n\r\nNós iniciamos a discussão do plano de carreira na década de 80, - 1983, 1984 -, quando o Sepe ainda estava sob intervenção, fechado pelos governos estadual e federal, na época da ditadura militar e do Governo Chagas Freitas no Estado do Rio de Janeiro; ele foi reaberto em 1984. Então, nós tivemos, novamente, o direito - se bem que sempre foi feita, apesar de estar lacrada a sala, mas o sindicato não é o prédio. O sindicato somos nós, que estamos nas nossas escolas e fazendo a discussão. Retomamos uma forma de organização e discutindo a necessidade de um plano de carreira da categoria, pautada em três grandes eixos: enquadramento por tempo de serviço, por entender que isso é fundamental para progressão na carreira, porque o tempo de serviço é formação; o enquadramento por formação e o terceiro eixo é que nós tivéssemos o controle sobre a nossa vida funcional, que não dependesse de avaliação externa, de mérito, de nada. Que a gente soubesse que de cinco em cinco anos a gente mudava de nível, que de tanto em tanto tempo, se nós tivéssemos uma outra formação, nós teríamos uma ascensão na nossa carreira.\r\n\r\nCom essa concepção, em 1985 foi aprovada na assembléia da categoria uma proposta inicial de plano de carreira e tivemos, então, a greve de 1986, ainda sob o Governo Brizola, com o Plano Cruzado. E tivemos uma greve de cerca de 30 dias, em 1986, onde conseguimos o primeiro esqueleto de um plano de carreira - três níveis só - e precisando, ainda, de muita modificação.\r\n\r\nEm 1987 - na greve de 1987 - conquistamos a eleição de diretores, durante o Governo Moreira Franco, e conquistamos a mudança do plano de carreira com a extensão de três níveis para seis níveis.\r\n\r\nNa greve de 1988, aquela greve em que apanhamos na rua, levamos bomba da a polícia do Moreira Franco, nós conseguimos ampliar o número de níveis do plano de carreira do magistério para 9 níveis, com 12% entre os níveis. A proposta inicial era de 9 níveis, com 15% entre os níveis.\r\n\r\nMas em 1987 nós ampliamos os quadros do sindicato para que os funcionários administrativos também fossem representados pelo sindicato, por uma visão educacional. E para nós, do Sepe, os profissionais de Educação que se organizam em torno do Sepe - a escola, a Educação não se faz só com os professores, mas com todos aqueles que integram a escola: merendeira, serventes, inspetores de alunos, coordenadores de disciplina. E, portanto, a luta era uma luta comum. O plano de carreira deveria ser unificado. \r\n\r\nE isso, até hoje, é a nossa perspectiva. Portanto, começamos também na escalada de luta, pelo plano de carreira unificado. Em 1988 o plano de carreira dos funcionários administrativos é aprovado, mas nunca é cumprido. Vem 1989, 1990; e aí sim é o final do plano, com a inclusão dos supervisores escolares, que fechou o ciclo do plano de carreira do magistério em 1990. Então, é toda uma trajetória de luta em torno de um plano de carreira por uma categoria já estabelecida. \r\n\r\nDurante esse tempo nós tivemos dois projetos especiais de Educação: primeiro, de 1984 em diante. No concurso de 1985 já se previa o regime de 40 horas, que nunca foi cumprido; no concurso de 1985 abriram-se vagas para 40 horas, mas aí, quando o pessoal foi fazer a efetivação, ficou no regime de 22 horas e meia, 16 tempos. \r\n\r\nNo segundo projeto especial de Educação, abriu-se um concurso em 1993, específico para professores de CIEP - aí não era para toda a rede, como foi o de 1985 - para professores e funcionários foi o primeiro concurso que houve neste estado, em 1993, para o regime de 40 horas, com percentual de salário em relação aos professores - 16 e 22 horas e meia -, proporcional; em relação aos funcionários também proporcional, tanto aqueles que tinham formação de nível superior - os bibliotecários e tantos outros. Tanto as 40 horas - os funcionários da rede comum tinham 30 horas. \r\n\r\nBom, 1995, com achatamento salarial. Durante o Governo Marcelo Alencar houve uma greve específica de funcionários administrativos, porque o salário deles estava exatamente igual ao dos funcionários da rede de 30 horas; e o Governo Marcelo Alencar não pagava a diferença de 40%, que deveria ser paga pela carga horária diferenciada. E aí o Governo Marcelo Alencar, por lei, colocou a redução da carga horária para 30 horas estabelecendo, já que ele não queria pagar os 40%, todo mundo com 30 horas - os funcionários administrativos na rede pública -, para igualar o salário. De lá para cá a gente tem... Não tem mais, e também trouxe todos os professores e funcionários da extinta Faep para Secretaria Estadual de Educação. \r\n\r\nEntão, a partir de lá, nós temos, de 1995 em diante, a distorção de termos profissionais dentro de uma mesma Secretaria de Educação, cumprindo o mesmo papel, a mesma função, mas com forma, com salários distorcidos, seja no caso dos funcionários, porque não garante a progressão para os funcionários que têm nível universitário e formação diferenciada - e eles fizeram concurso com isso, e há até hoje no edital, estão igualados, nivelados pela formação mínima, ainda mais com esse piso agora de 450. E para os professores não se deu a contrapartida de inclusão dos mesmos no plano de carreira, que tinha se finalizado em 1990, e está de lá até hoje com essa distorção. Não é porque... Aí depois eu vou chegar na fala do secretário e qual é o pensamento do secretário em relação a isso. \r\n\r\nDe qualquer forma, de lá para cá, o Sepe vem brigando desde de 1994, eu acho que há mais de uma década, essa luta tem 11 anos, em que a gente vem desde audiências com a então Secretária Tatiana Memória, para efetivação do pessoal na época da FAEP e de lá para cá, em relação a carga horária dos funcionários administrativos e depois a inclusão desses profissionais no plano de carreira. Já é uma luta para o nosso sindicato, para o Sepe, de mais de uma década, aliás, desde que eles fizeram concurso para este estado e a gente vem acumulando uma série de discussões, de comissões, de organização de comissões em relação a isso. \r\n\r\nEntão, já tivemos “n” promessas, e eu até entreguei ao Deputado Paulo Ramos uma síntese que nós distribuímos, uma proposta de inclusão desses profissionais no plano de carreira que nós entregamos em 2001 a todos deputados da então legislatura desta Casa, que a gente trouxe aqui para colocar. E sempre colocamos que isso custava muito pouco para o estado; e no estudo de impacto que fizemos em janeiro deste ano nós conseguimos comprovar que isso não custava nada para o estado - nada -, nesse estudo de impacto que apresentamos ao Secretário Cláudio Mendonça em janeiro deste ano. Então, estamos colocando isso há bastante tempo, que esses profissionais passaram mais de uma década sendo prejudicados no seu direito de ter um piso proporcional à carga horária, de estarem incluídos no plano de carreira e de terem a sua progressão pela formação, tanto professores quanto funcionários; e o que tem acontecido até agora é que esse prejuízo é enorme. O que nós conseguimos, ainda no Governo Garotinho, quanto o então governador era o secretário, atual Secretário de Governo Garotinho, Anthony Garotinho, depois de uma vigília no Palácio Guanabara, e que, para tentar consertar essa injustiça, que se fosse paga uma gratificação para os professores de 40 horas. Mas isso não compensa, porque o triênio não vem em cima da gratificação, o triênio vem em cima do piso; e aí quem se aposenta ou quem está fora da sala de aula para cumprir uma função, por exemplo, como diretor da escola, perde a gratificação de 40 horas, o que para nós é uma injustiça.\r\n\r\nEntão, continuamos colocando: isso remenda mas não resolve. Foi um remendo conquistado na luta mas não resolveu. E continuamos nessa luta para inserir esses profissionais definitivamente com piso proporcional - no caso do professor I, 150% do piso da sua categoria de referencia, na tabela-mãe do plano de carreira; e no caso do professor II, 80% do piso de referencia - e que, a partir daí, ele possa ter a sua progressão por formação.\r\n\r\nEsta luta, depois destes anos todos, de 11 anos percorrendo o gabinete dos deputados nesta Casa, ocupações, audiências, naquela época, inclusive, com o Presidente da Casa, que não era o Picciani, era o atual Senador, Sérgio Cabral, foram inúmeras caminhadas aqui dentro desta Casa, com audiências com todos os presidentes da Comissão de Educação que passaram por aqui - Comte Bittencourt, também com a Deputada Andreia Zito. Essa questão sempre foi apresentada e sempre apresentamos dossiês. Inclusive, ontem apresentamos à Deputada Alice Tamborindeguy o último dossiê feito por nós, que resgata até a fundação da Faep - pasmem, foi fundada, a extinta Faep durante o Governo Moreira Franco, em 1987, e foi utilizada pelo então Governador Leonel Brizola como uma brecha para um regime de contratação de funcionários para o projeto especial de Educação.\r\n\r\nFizemos todo esse apanhado. A comissão de 40 horas que o sindicato tem fez todo esse apanhado e vem insistindo nessa caminhada. Mais uma década de injustiça para professores e funcionários!\r\n\r\nAo final de 2004 conseguimos uma audiência com o então secretário de governo, ex-Governador Anthony Garotinho, que colocou para a Secretaria de Educação, para o Secretário Cláudio Mendonça, presente nesta reunião. Presentes estavam o Deputado Noel de Carvalho - Deputado Molon estava presente? Estava presente; o secretário de Educação... \r\n\r\nJá cheguei em dezembro de 2004; para cá, 2005, é um pulinho... E nessa audiência um dos pontos levantados, além da questão de reajuste salarial de toda categoria, um dos pontos centrais foi a questão da inclusão de 40 horas e da regulamentação definitiva de 30 horas para os funcionários, porque eles estão sofrendo agora essa pressão para trabalhar 40 horas sem um reajuste salarial - o prometido para nós pelo Secretário de Governo Garotinho: 30 horas ele concordava, não achava problema, e ia só consultar a governadora que, por ele, já poderiam ser regulamentadas as 30 horas para os funcionários; 40 horas, nós deveríamos, em janeiro, fazer uma comissão com a Secretaria de Estado de Educação, comissão do Sepe, para elaborarmos estudos de impacto, formas de fazer essa inserção para que se levasse de novo para ele numa audiência em janeiro, para que ele resolvesse a situação de uma vez por todas pelo entendimento que ele teve de mais de uma década nessa luta.\r\n\r\nEm janeiro nós não tivemos férias, fizemos inúmeros estudos de impacto e constatamos, com o próprio Secretário Cláudio Mendonça, o pouco custo financeiro da inclusão dos profissionais de 40 horas no plano de carreira e o nenhum custo financeiro da regulamentação de 30 horas para os funcionários administrativos. E argumentávamos, desde aquela época, que nós não queremos aqui colher derrotas, de quem foi a culpa da coisa não ter acontecido; nós queremos aqui dividir os louros, foi pela luta do sindicato ou foi pela vontade da secretaria, para nós é melhor fazer essa disputa do que fazer a disputa de quem é a culpa de não ter acontecido.\r\n\r\nColocamos isso em mesa de negociação. O secretário, numa audiência em janeiro - tenho a data aqui -, ficou acordado em levar em 20 de janeiro para o secretário de Educação o seguinte... Tenho aqui manuscrito, mas está até na página do Sepe, no site; inclusive, lemos para o secretário e perguntamos: “É isso mesmo?” E ele: “É isso, pode colocar na página dessa forma.” Ele ficou de levar ao Secretário Anthony Garotinho a seguinte proposta, em consenso com a Secretaria de Educação e com o Secretário Cláudio Mendonça: inclusão dos professores de 40 horas no plano de carreira do magistério. É posição unânime que esses profissionais devem ter enquadramento por tempo de serviço e formação. Ninguém perderá nada. Quanto à atual gratificação que os professores de 40 horas recebem, levará proposta de manutenção da mesma, mudando o decreto que a institui para aqueles que atuam somente em escolas de horário integral.\r\n\r\nPorque a gente comprovou ao secretário que a gratificação, conforme estava lá, dava a entender que só receberiam gratificação de 40 horas aqueles professores que atuavam em escola de horário integral; e a maioria dos professores de 40 horas não atua mais em escola de horário integral, os de P-1, porque não há mais a escola de horário integral para P-1. Então, ficou garantido, com o aval do secretário de Educação de que iria mudar o decreto da gratificação para ser estendido a todos os profissionais de 40 horas, e manutenção dessa gratificação até para compensar os prejuízos que esses profissionais tiveram durante esses anos em que não foram enquadrados. Isso foi com o acordo do secretário de Educação. Regulamentação de 30 horas para os funcionários administrativos, a resposta final seria na próxima audiência em janeiro com o Secretário de Governo Anthony Garotinho, que não houve até agora. Portanto, a solução já está dada, inclusive com o aval do secretário. Agora, assusta-nos que ele colocava a discussão em cima da hora-aula trabalhada; e nós convencemos o secretário naquela época que não existe hora-aula trabalhada como referência na nossa categoria, nem para professor de 40 horas nem para professor de 16 e 25, nem para funcionário; o que existe são pisos salariais. Então, não adianta fazer em cima de hora-aula, tem a ver com carga horária e piso salarial. Carga horária de professor de 40 horas P-1 é 150% maior do que a carga horária de P-1 de 16 horas. Então, você tem que adequar o piso e não a hora-aula, e ele concordou com isso. \r\n\r\nAssusta-nos parecer que ele voltou atrás ultimamente e tem colocado que tem a ver com hora-aula, etc. e tal. Então, eu acho que o principal de hoje aqui é que a Comissão de Educação e Cultura da Alerj interceda para que aquela audiência final com o Secretário de Governo Garotinho, que nos daria as respostas definitivas a essas questões, bem como o que foi colocado na audiência de dezembro, o índice de reajuste da categoria - porque ele prometeu, ele recebeu todos os setores do funcionalismo ali naquele dia no Palácio Guanabara, chamando para si a responsabilidade de ser o mediador das discussões tanto com o Sinduperj, que na época já estava em greve não sei há quanto tempo, o pessoal da UERJ em sete meses de greve, como outros setores do funcionalismo. E ele seria o mediador dos reajustes salariais deste ano com os setores do funcionalismo; e marcou com uma série de outros setores uma nova audiência em janeiro - conosco seria antes do dia 30 de janeiro - para dar as respostas que estávamos cobrando. Percentual de reajuste salarial, inclusão dos professores de 40 horas no plano de carreira, regulamentação de 30 horas para funcionários administrativos e onde apresentaríamos o res tante da pauta: descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos; a diferença de salário dos funcionários administrativos por formação, que está congelado também; apresentaríamos nessa audiência, de que até agora estranhamente não se deu nenhum retorno. \r\n\r\nEntão, acho que a Upes tem a sua dinâmica de negociação com o governo, e o que a gente está colocando aqui é que o Sepe, enquanto uma representação que tem uma lógica - inclusive por ter uma visão educacional que inclui os funcionários administrativos nós tivemos essa dinâmica de audiências com o governo, e até agora não se teve a contrapartida e a resposta disso. \r\n\r\nAssim, nós temos uma paralisação na terça-feira, com uma assembléia; é importante que a Comissão de Educação e Cultura da Alerj interceda para o que nos foi prometido que seria cumprido. E o que foi prometido para a Upes seja cumprido. O que foi prometido para setor de representação também. O que não dá é para acontecer é essa falta de interlocução, que fica parecendo muito mais uma falta de governo no nosso estado, é o que está parecendo, porque até agora nenhum setor do funcionalismo teve o que foi prometido, que é o anúncio do reajuste salarial no começo do mês de março; já estamos em maio e ninguém sabe qual o percentual de reajuste para o funcionalismo. Inclusive nos espanta porque se falou ao final do ano passado que havia não sei quantos milhões destinados a reajuste do funcionalismo. Mais de um milhão de reais e até agora nada, nem para dizer como o governo federal fez, que soou como piada de mau gosto, 0,1% de reajuste. \r\n\r\nEntão, é complicado isso, a gente está colocando aqui como proposta para a comissão de negociação, que se cobre do governo do estado. Já é proposta: que se cobre do governo do estado aquilo que foi prometido para as representações da categoria dos profissionais da Educação e do funcionalismo também, se possível.\r\n\r\nDesculpe o tempo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Espero que a Comissão de Educação e Cultura realmente possa ajudar nessa interlocução. Agora, o que foi prometido, se não foi cumprido até hoje, é porque o secretário - daí eu volto à fala da professora Terezinha - não teve o devido reconhecimento do seu trabalho para que... Porque também gente, cá entre nós, há interesse dele em sair da secretaria muito bem: “Olha, consegui isso, consegui aquilo... Fiz isso, fiz aquilo... Fiz o enquadramento, incluí 40 horas, dei reajuste para o magistério...”; agora, ele, como é governo, também, com certeza, desculpe-me o termo, deve ficar de “saia justa”, porque também não pode chegar e pressionar a governadora por ser secretário de governo. Ele não pode, nós podemos. Então, nós temos que também, na reunião do dia 20... É claro que, de tudo o que foi prometido, se não foi cumprido é porque não deu. Mas, a gente deve levar não tudo, porque tudo a gente não vai conseguir. A gente deve levar alguma coisa, alguma prioridade disso. Porque se a gente voltar com tudo, a gente não vai conseguir o tudo. Então, vamos elencar uma ou duas - ou três - ações para focarmos naquilo. E depois, quiçá, uma audiência com a governadora. \r\n\r\nOlha, eu estou otimista; eu e o Deputado Alessandro Molon estamos querendo fazer; eu não gostaria só de fazer reunião. Eu gostaria que também, da reunião saísse uma proposta concreta. Porque a reunião, é muito fácil você fazer, agora, tire a reunião do concreto! É difícil; se fosse fácil, estava tudo pronto. Mas se a gente não consegue tirar dez, a gente consegue tirar um; se a gente não consegue fazer um, consegue fazer meio; se a gente não consegue fazer meio, consegue fazer um décimo. \r\n\r\nEu acho que já avançou. Então, estou reputando essa reunião com o secretário extremamente importante para que a gente realmente possa avançar. \r\n\r\nO Deputado Alessandro Molon quer fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Estou pedindo à Deputada Alice Tamborindeguy permissão para falar imediatamente. Serei breve, pois acho que essa questão está clara, e vou precisar me retirar, mas a Leni, que é minha assessora e trabalha nessa área de Educação, coloca-me a par de qualquer modificação. \r\n\r\nPelo que entendi, há consenso nesse ponto. Em primeiro lugar, é uma questão de justiça. Não é favor nenhum, não é concessão nenhuma. É a reparação de um dano causado há mais de dez anos a tantos profissionais que aguardam o reconhecimento do estado da sua condição de trabalho. Então, não estamos aqui pedindo favor e nem tentando conquistar nada. Estamos tentando, lutando, para que uma violação seja cessada, um desrespeito aos profissionais de Educação aqui citados. Então, temos este consenso. E temos também uma clareza, que a nossa presidente colocou de maneira bastante transparente, e que é um avanço também: se há alguma tensão dentro do governo, se há vontade do secretário em realizar isso mas ele não consegue, vamos dar uma ajuda a ele; vamos pressioná-lo, como disse aqui a Deputada Alice Tamborindeguy, a presidente da Upes, a Bia também. (Palmas) Vamos pressioná-lo para que ele saiba que quem está do lado de fora do governo exige, e que ele leve para dentro do governo isTo: olha, há esta resistência dentro do governo mas fora do governo há consenso. Os trabalhadores estão unidos em torno disso, a Assembléia Legislativa, a Comissão de Educação e Cultura, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, que é uma pessoa que tem respeito e que é bastante conceituada está também abraçando essa causa, e isso é também um passo importante para a gente. \r\n\r\nEntão, temos mais um consenso aqui. É muito fácil fazer reunião, Deputada Alice Tamborindeguy, mas é muito difícil conseguir conseguir tanto consenso numa reunião. E acho que V. Exa. está conseguindo uma coisa que vai representar um avanço, e, unidos em torno de sua presidência com esses sindicatos, vamos pressionar o secretário, de maneira - como a senhora procurou ponderar - equilibrada, inteligente. Não queremos, de maneira nenhuma, hostilizá-lo. Queremos, sim, que ele atenda às justas reivindicações dos profissionais de Educação, que são: a suspensão imediata da municipalização - com aqueles pontos que nós tratamos na primeira parte - e o enquadramento desses profissionais que há muitos anos vêm sendo atropelados e esmagados pelo Estado do Rio de Janeiro. Chegou a hora dessa violação ser reparada.\r\n\r\nSem dúvida nenhuma o reajuste salarial não é. Esse ponto, também, é consensual. \r\n\r\nEu quero, mais uma vez, antes de pedir licença a todos e a todas, aqui cumprimentá-la pela realização desta audiência, pela preocupação de V.Exa. em tratar dessas questões, que são problemáticas, difíceis, mas que têm que ser enfrentadas se o estado não quiser continuar andando para trás. Se o Estado do Rio de Janeiro quiser parar de andar para trás esses pontos têm que ser enfrentados. Com esse consenso, e sob o comando de V.Exa., nós, certamente, conseguiremos avançar.\r\n\r\nMuito obrigado e parabéns a V.Exa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Quero agradecer ao Deputado Molon e dizer que ele é um dos grandes entusiastas da Comissão de Educação e Cultura, um deputado brilhante da Casa. Honra-nos muito tê-lo do nosso lado nesta luta tão árdua.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Deputada, Deputado Molon, o Paulo Ramos também, com a sua assessoria aí, saibam que nós vamos sair daqui com muita esperança porque contamos com o apoio de vocês. \r\n\r\nEu só gostaria de convidar a todos vocês para participarem das comemorações dos sessenta anos da Upes. Nós ontem tivemos um concerto - infelizmente, foi ontem -; também tivemos uma exposição de arte sacra lá na nossa sede em Niterói. Gostaríamos que vocês também conhecessem a Casa do Professor, que é uma área de lazer e de cultura onde o professor pode encontrar repouso. Vamos ter uma festa junina no dia 24. Temos o nosso coral cantando na Câmara Municipal, no dia 30, às cinco horas. Então, apesar de todas essas situações angustiantes nós também estamos fazendo alguma coisa para que possamos sobreviver, porque essa angústia que nós temos; essas lutas, tudo isso em cima de nós, muitas vezes precisamos desse escape. E a Upes preparou esse lugar para nós e tem preparado esses momentos para nós.\r\n\r\nEm setembro nós vamos ter um curso de pintura. Vêm uns professores artistas de Minas para ensinar. Os professores estão todos convidados. Serão 100 professores que vão receber telas, tintas, tudo; não vão gastar nada e vão sair de lá com um quadro, pintando. Aqueles primeiros que se inscreverem, porque são 100 professores... Estejam atentos, porque nós vamos passar para as escolas essas comemorações. E que vocês rezem por nós, porque precisamos, para que a gente possa continuar sempre com essa intenção democrática de atender o melhor possível e de representar o melhor possível a categoria do magistério. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Vamos abrir para o tema.\r\n\r\nEu gostaria de agradecer a presença de Rosilene Ribeiro, advogada; general Góis Henrique Carvalho de Freitas; professora Kátia Barros Pereira; Cláudia de Sousa Tavares; Élber Borges Mendes; Roseli da Cunha Santos; Maria Alice da Costa; Jalmir Gomes Ribeiro da Silva; Maria de Fátima; Maria Barroso dos Santos; Vera Nepomuceno; Cristiane Botelho da Fonseca; Ana Cláudia Sarmento Silva; Jane de Sousa Santos; Alessandra Martins; André Luiz; Ivanildo; Cristina Valéria de Melo e Sousa; Kátia Cristina Silva de Jesus; Vilma Carvalho Veríssimo; professora Maria Regina da Silva; Simone Lessa Jardim Chaves; Gustavo Nogueira Castro; Regina Célia Azevedo Peixoto; e Mônica Gomes de Abreu de Azevedo Silva.\r\n\r\nEstão abertas as inscrições.\r\n\r\nExiste uma série de pessoas já inscritas aqui. Vamos começar com a Vera, do Sepe. Depois passa para o professor Júlio.\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Boa-tarde, eu sou Vera Nepomuceno. Sou da direção do Sepe, profissional de quarenta horas, participo da comissão de quarenta horas, também, no Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação. Eu me inscrevi, deputada, para lembrar que toda a nossa trajetória de profissionais de quarenta horas sempre foi uma trajetória muito sofrida, muito doída. E tudo aquilo que hoje nós conquistamos foi pela luta, com nossas mãos. Foi através da disposição desses profissionais de estarem cobrando sempre dos diferentes governos o respeito e a dignidade enquanto profissionais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy)- Quantos são vocês?\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Nós temos sete mil no magistério e temos mais enquanto funcionários. O que vem acontecendo é uma grande diáspora, porque o profissional de quarenta horas, na verdade, funciona a peso de ouro nas escolas do Secretário de Educação Cláudio Mendonça, porque com a modificação na grade curricular esses profissionais, hoje, trabalham dobrado, não só os de quarenta horas, mas os de dezesseis horas também. Sendo que com uma carga horária de quarenta horas esse trabalho leva às raias do adoecimento e quase da loucura, deputada, porque nós temos, por exemplo, na disciplina de Geografia, profissionais que trabalham com quinze turmas. \r\n\r\nMas, voltando ao início, eu queria fazer aqui um resgate. Acho que a diretora do Sepe foi muito feliz quando lembrou toda a trajetória dos profissionais de Educação. Mas eu queria insistir que em especial a trajetória deste setor na categoria de educação é marcada pela sua organização. Desde quando entramos na antiga Faep, em 1993, muitos vão lembrar aqui a dificuldade que tivemos para conseguir obter o nosso primeiro salário - foi caso de polícia, levamos mais de três meses, em alguns casos quatro meses, para receber o primeiro salário. As agências bancárias chamavam a Polícia Militar para tentar controlar, e mesmo assim o salário desses profissionais chegou com diferença, chegou com valor que não representava aquilo que tinha sido divulgado no edital. Esse foi o primeiro problema. Depois, nós tivemos problema com o ato de investidura. Mais uma vez fomos obrigados a nos organizar, o sindicato a entrar com um mandado de segurança para garantir a investidura desses profissionais. A Beatriz Lugão lembrou aqui que os funcionários dessa matrícula, assim que entraram na Secretaria de Educação pela Faep - porque quando em 1987 a Faeo foi instituída ela estava ligada diretamente à Secretaria de Educação; em 1996, quando ela foi transferida para SE, a gente, na verdade, teve a situação configurada, de fato, na lei. E aí nós temos duas situações, de que o sindicato não abre mão. Nós não abrimos mão do enquadramento dos profissionais, dos professores, que sempre esteve presente em toda a pauta de reivindicação. A Bia lembrou aqui a greve de 2001, onde esta Casa foi muito importante para aquela vitória naquele instante da incorporação dos abonos aos nossos vencimentos. E saímos daqui com a promessa do Távora, do Albertassi, do próprio Picciani, na época, e do Sérgio Cabral de que o próximo passo seriam os profissionais de quarenta horas. Mais uma vez, não se resolveu a situação. No ano passado tivemos audiência pública com o Deputado Comte. Mais uma vez houve a publicidade de vários parlamentares se envolvendo nessa questão: de enquadrar os professores no plano de carreira e de garantir as trinta horas para os funcionários, porque também estes têm um plano de carreira que precisa ser cumprido. De lá para cá tivemos o compromisso do governo, na figura do maior representante da Educação, que é o próprio secretário, que, em mesa de negociação, empenhou a sua palavra de que estaria buscando uma interlocução com o governo do estado, na figura do S. Anthony Garotinho, para garantir a incorporação dos profissionais de 40 horas no plano de carreira, sem nenhum prejuízo. É importante que isso seja dito, sem a retirada da gratificação, que a Bia lembrou aqui, que também foi fruto de um processo de mobilização e de organização desse setor. \r\n\r\nPara concluir, nós nos transformamos em profissionais da esperança. Nós queremos acreditar, deputada, que, na sua presidência possamos resolver essa situação. Não agüentamos mais a vida que levamos nas escolas! A Bia já lhe entregou esse documento que nós fizemos. Aqui nós temos todo o histórico desses profissionais. É uma situação que, muitas vezes, inclusive, a própria municipalização vem, de forma aterradora, mexer com esse profissional dentro das escolas, indo para as redes municipais. Então, nós temos toda uma história muito dolorosa, e nós queremos fazer com que, neste momento, esta página seja virada. E acreditamos que a deputada possa estar junto com os profissionais, junto com o Sepe. Eu tenho muito orgulho em dizer isso, porque entrei nessa categoria e foi o Sepe, que me ajudou, muitas vezes, a conseguir alcançar conquistas nesta matrícula. Hoje nós temos aqui a presença de vários colegas que fazem parte dessa comissão, que vão nas escolas, que levam todo esse debate para a Secretaria de Educação. E queremos deixar registrado aqui: a nossa esperança é que a deputada possa estar lembrando ao secretário que ele já se comprometeu em incorporar os profissionais de 40 horas. Ele é um “sujeito homem”, secretário de Educação, e nós vamos cobrar que ele, que empenhou a sua palavra, cumpra-a, e que os profissionais funcionários tenham as suas 30 horas também garantidas. São esses os dois pontos dos quais nós não abrimos mão. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Agora, eu quero dizer a você, à Vera, que é muita responsabilidade para mim, enquanto presidente, tirar isso do papel. Em segundo lugar, eu gostaria de ser um pouco o advogado do Diabo, porque eu ouvi falar que essa questão das 40 horas teria que ter uma isonomia, e que isso seria um impacto muito grande na folha.\r\n\r\nA SRA VERA NEPOMUCENO - Olha só, deputada, nós temos aqui um estudo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Qual é o impacto? Você sabe?\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Olha só, deputada, nós apresentamos em janeiro. Como a Bia lembrou, não tivemos férias. A comissão participou de três audiências com a Comissão de Educação, com a própria secretaria.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Mas qual é o impacto na folha? Você sabe de cabeça?\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Não. De cabeça eu não tenho. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Você tem uma idéia? Alguém tem uma idéia?\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - É mínimo. Olha só, não há problema de isonomia. Sabe por quê? Eu posso responder, mas cada um aqui que está presente, de 40 horas, pode dar essa resposta. Nós, na verdade, nas escolas, trabalhamos e representamos dois e meio. A proporção em cima do nosso salário, para que possamos estar dentro do plano de carreira - nós temos aqui, tá? Nós temos o plano de carreira aqui. O plano de carreira, nós não estamos fora dele. Nós estamos no final do plano e é só aplicar a proporcionalidade da carga horária que nós temos em sala de aula, para podermos ter acesso aos níveis por enquadramento por formação e por tempo de serviço, que a Bia lembrou. O plano tem uma lógica: enquadramento por formação e por tempo de serviço. Hoje, deputada, esses professores não têm direito a esse enquadramento. Isso é inconstitucional. Isso sim fere, porque trabalhamos nas escolas...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Os de 40 horas não têm direito a enquadramento?\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Não têm direito ao enquadramento. Eles estão fora do plano. O salário está lá, mas acontece que nós não temos ascensão dentro da carreira. Se acontecer, hoje, de um colega de 40 horas conseguir fazer a transferência de tempo de trabalho de uma outra rede, averbando e querendo se aposentar nessa matrícula, ele terá um prejuízo enorme, porque não estará dentro do plano de carreira, com os 12% do nível; tanto que a gente, inclusive, tem esses casos e conversa com o profissional, pedindo para ele: aguarde e não se aposente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Vera, de qualquer maneira, isso não deve ser muito fácil, porque já houve tanto político envolvido nisso, já houve tanta gente boa querendo fazer ...\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Eu estou com um documento da Vanice na minha pasta. A Vanice, quando era secretária de Administração, fez todo o parecer ....\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Espera aí, o que eu acho ... Estou achando difícil. Difícil é, porque, se fosse fácil, já teria sido feito. Agora, não quer dizer que a gente não vá correr atrás. Vamos correr atrás sim, e vamos fazer o que a gente puder para ver esses profissionais dentro do plano de carreira, o que é extremamente justo.\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Por isso, o secretário aqui, também, dia 20.\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Isso. O dia 20, para nós, parece quase cabalístico, porque em 20 de dezembro o Garotinho nos atendeu; em 20 de janeiro o secretário nos atendeu; e, agora, ele se compromete, em 20 de maio, a voltar. \r\n\r\nSó para terminar. Temos aqui o parecer da Vanice; inclusive, nós conseguimos isso no gabinete do Deputado Paulo Ramos, onde há todo esse estudo do impacto na folha, onde ela deixa, com todas as letras e vírgulas, claro ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Você manda para mim?\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO - Está aqui, eu lhe entrego agora, tenho no dossiê, mas eu lhe entrego agora. Onde há esse estudo dizendo que não haveria essa distorção, que não haveria esse impacto monstruoso. \r\n\r\nNós, do sindicato, deputada, já negociamos na época do Governo Benedita. Sentamos em mesa, em audiência, com a Benedita, com a sua secretaria, aqui na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro também, com alguns deputados; sentamos com calculadoras, fizemos as contas, aplicamos todos os números em cima do plano de carreira. O que falta é vontade política desse governo para poder atender à categoria.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - É só para acrescentar o que a Vera colocou aqui. Nesse estudo não só a gente está colocando muito da Vanice, mas também da Cássia Pinheiro, da Secretaria de Educação; e a Ângela Fernandes, que re presentava os 40 horas da secretaria. Eles participaram também desse estudo. Então, não foi feito unilateralmente. Foi feito com todo esse grupo. Surgiu, como a gente colocou aqui no início, com a categoria e um pedido, uma comissão constituída, que foi à Secretaria de Administração - fomos recebidos lá -, e passamos esse documento para o Paulo Ramos. E foi exatamente esse documento que deu origem ao projeto, e nós não podemos sair daqui sem apoiar esse projeto do Deputado Paulo Ramos, que vem ao encontro de tudo isso que nós levantamos, que a Vera levantou, que a Beatriz levantou, que a Terezinha levantou, todos nós aqui. Está tudo condensado nesse projeto. E como está tudo fechado nesse projeto, o nascedouro já conhecemos, todo o nascedouro, acho que, aqui, o projeto é a maior fonte e a concretização de nossas solicitações.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Inclusive, diga-se de passagem, e repito, que o Deputado Paulo Ramos foi uma das pessoas que mais solicitou esta audiência para a carga horária de 40 horas.\r\n\r\nProfessor Benedito. \r\n\r\nO SR. BENEDITO - Sra. Deputada, muito prazer, todos os da Mesa e todos os senhores aqui presentes, bom-dia para todos. O que me traz aqui é uma coisa correlata. Minha matéria é correlata com a Educação, é sobre os aposentados. A Lei 1.614 de 1990 estabelece os níveis para os professores. Então, estabeleceu que o nível variava de um a oito, sendo que em nível nove só o pessoal de pós-graduação. Então, nós, professores que estávamos aposentados, que temos a mesma formação universitária, fizemos um abaixo-assinado à “Sra. Garotinho”, governadora do estado, para que nos considerasse no plano suplementar, que nos passasse para o nível 9. Fizemos uma exposição de motivos. Então, recebemos dela uma carta, dizendo que tinha recomendado ao secretário da Educação para tratar do nosso caso. Mas, acontece que isso foi em outubro e o secretário de Educação ainda não me procurou, nem deu satisfação sobre o assunto. Justamente, estou aqui para contar com a benevolência da Mesa, especialmente da Sra. Deputada, para que esse caso venha a evoluir. É justamente este meu assunto, hoje, é muito curtinho em relação aos demais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Mas é tão importante quanto.\r\n\r\nO SR. BENEDITO - Muito obrigado. Agora, se a senhora quiser, deputada, eu posso lhe dar uma cópia de todo o movimento do processo para que a senhora possa estudar e verificar quem é ou não que tem razão. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - O próximo orador.\r\n\r\nO SR. PAULO ROMÃO- Não tenho relógio, não sei se é boa-tarde ou se é bom-dia, mas eu gostaria, deputada, Mesa, todos os presentes, de me apresentar. Sou Paulo Romão, sou funcionário de escola, sou servente de escola da rede estadual, faço parte da direção do Sepe, da Secretaria de Saúde, e sou da direção do Sepe de Belford Roxo, coordenador-geral do Sepe de Belford Roxo. \r\n\r\nPara nós, gostaria de dizer para vocês, primeiro, a Educação, a concepção de Educação, ela não trabalha apenas com as quatro paredes de sala de aula, ela extrapola as quatro paredes da sala de aula. E nós, enquanto funcionários administrativos, porque funcionários administrativos, para nós, são serventes, merendeiras, inspetores, datilógrafos, agentes administrativos, inclusive os bibliotecários, que também são funcionários de escolas. E aí, dessa concepção de Educação que nós temos, nós colocamos que nós, funcionários de escola, serventes, merendeiras, todos esses que eu já citei, somos educadores e, a partir desse princípio, dessa concepção de Educação que nós temos, colocamos que é preciso ter esse direito que queremos ter. Primeiro, a companheira Beatriz já colocou, sobre a questão da redução da carga horária dos funcionários da antiga Faep para 30 horas; segundo, o direito de nós termos o nosso plano de carreira, porque queremos o plano de carreira, porque o plano de carreira é nossa vida funcional; segundo, no princípio de que a Educação não se faz, a concepção que a Educação não se faz dentro da sala de aula, aqui, talvez, tenhamos maioria de professores e professoras, e nós, quando dissemos isso, que nós também somos educadores, a Educação, os professores e professoras, muitos dão aulas dizendo, por exemplo, da questão da higiene, que a higiene é fundamental para poder realizar o trabalho, no caso específico dos professores, e aí não reconhecem quando os funcionários serventes fazem a limpeza, mantêm a escola limpa e não reconhecem esse trabalho como um trabalho educativo. Segundo, quando as merendeiras fazem a merenda e não reconhecem o trabalho das merendeiras como um trabalho educativo. Então, portanto, eu abri esta fala dizendo que é preciso reconhecer os funcionários como educadores, porque a Educação não se faz apenas dentro das quatro paredes da sala de aula.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Muito bem.\r\n\r\nO SR. PAULO ROMÃO - E, nesse sentido, a companheira Beatriz fez todo um histórico da luta dos trabalhadores da Educação, do Sepe e da unificação do Sepe, da concepção que tinham os professores e professoras, que a partir do momento em que nós funcionários viemos no mesmo espaço escolar, teríamos que ter um sindicato unificado. E aí eu falo o que a companheira Vera colocou aqui. A Vera tem um reconhecimento desse sindicato, e nós funcionários administrativos também queremos agradecer ao Sepe por ter reconhecido que passamos pelas mesmas dificuldades, os mesmos problemas; então, ter um sindicato unificado é luta de todos os trabalhadores. \r\n\r\nTodos conhecem - vocês, professores e professoras sabem que na época do início da Educação no Brasil, de jesuítas, os funcionários tinham um papel educacional. E, portanto, quando havia um aluno, tinha que estudar latim e as ciências exatas , mas também tinham que aprender a cozinhar, a lavar, a fazer outros ofícios. Então, nós queremos reconhecimento profissional. E a partir do reconhecimento profissional - podem nos dar o reconhecimento profissional, deputada; é reconhecer que somos educadores e queremos estar dentro do plano de carreira. E, portanto, temos o direito de estar dentro do plano de carreira. É essa a exigência fundamental que os funcionários fazem ao governo do estado. Não só ao governo do estado, mas a todos os governantes neste país, o reconhecimento que nós somos educadores, porque Educação não é apenas ensino, Educação extrapola as quatro paredes da sala de aula.\r\n\r\nE a nossa proposta é a redução da carga horária dos funcionários para 30 horas e o direito de termos o nosso plano de carreira unificado. Porque a proposta não é do Paulo Romão, não é dos funcionários, é uma proposta a partir do Congresso, das deliberações democráticas, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, que é um sindicato também democrático. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Eu gostaria, antes da próxima oradora usar da palavra - a dona Lurdes pode até ir se encaminhando -, que eu também percebi nessa reunião, eu gostaria de falar, até porque muita gente está indo embora, que não existe interlocução. Que as pessoas estão sem uma interlocução. \r\n\r\nEntão, eu estou conseguindo, a partir do momento em que eu trago o secretário aqui, colocá-lo novamente para fazer a interlocução. Acho que essa interlocução, a gente precisa ter um pouco de cuidado com isso, porque senão ele vem aqui e não volta mais, e eu quero que ele venha e volte sempre que ele for solicitado, até para que possamos saber o que está acontecendo na secretaria, o que está acontecendo dentro do governo em relação às nossas solicitações. \r\n\r\nA SRA. POLICÊNCIA - Boa-tarde todo mundo; boa-tarde, deputada. \r\n\r\nEu quero esclarecer com muita propriedade: essa gratificação de 40 horas - que a gente fala assim “Ah!, gratificação!”, parece que a gente ganhou um prêmio; e não foi um prêmio; essa gratificação é porque, na equivalência, a gente recebia menos que um professor de 16 horas; então, para ocorrer uma equivalência salarial, o Governador Garotinho instituiu, ele fez o cálculo, tanto que são 502 para P-1 e 178 para P-2. Ele foi, colocou essa gratificação como uma equivalência salarial. Essa gratificação, deputada, é uma equivalência salarial. E como equivalência salarial ele jamais deveria ter colocado como gratificação. Se é uma equivalência, deveria estar incorporado no vencimento! \r\n\r\nO que acarreta ele ter feito essa equivalência salarial como gratificação? Quando um professor de 40 horas está lotado numa escola que não é um CIEP, que não é uma escola de horário integral, como está acontecendo, o secretário está fazendo questão de extinguir com os horários integrais, o que acontece? O professor, apesar de ele trabalhar as 40 horas, tem a redução do salário dele, desses 500 reais. Essa gratificação é retirada mesmo ele cumprindo a carga horária dele. Então, essa equivalência salarial, que com tanto custo a gente conseguiu, o professor perde. E há casos em minha escola onde professor está sendo removido para outras escolas, onde há carência, e essa outra escola não é escola de horário integral, e nessa escola ele está cumprindo as quarenta horas, ele perde os quinhentos reais dele, ou os cento e setenta e oito.\r\n\r\nEntão, deputada, eu queria que a senhora colocasse aí como sugestão - a senhora pediu, cada vez que a gente viesse falar colocasse uma sugestão - que fosse corrigida essa gratificação. Essa gratificação, como é uma equivalência salarial, não é prêmio nenhum, é uma equivalência salarial; então, essa gratificação tem que ser incorporada no nosso vencimento, porque a cada transferência de escola e qualquer programa que aconteça, até se o secretário quiser extinguir o horário integral de uma escola, o professor simplesmente perde essa gratificação. Eu queria só esclarecer isso, queria que a senhora pedisse que fosse corrigido esse erro, porque isso é um erro administrativo grave.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Nada disso, ele está fraco, mas ele está fraco para colocar o professor de quarenta horas no plano de carreira, está fraco para decidir se vai pagar 40% para os funcionários ou se vai legalizar as trinta horas, porque já há um monte de diretor obrigando os funcionários a trabalharem oito horas e ganhando a mesma coisa que os funcionários antigos, de seis horas, ganham. Então, para nada disso ele está fraco. Incomodou-me muito. E, agora, outra coisa é o consenso. Há consenso, pode até haver em alguns aspectos, mas não há em todos não, porque infelizmente temos dois sindicatos aqui na Mesa, mas um é só para professor e o outro é para funcionário também. E a gente está aqui não só pela inclusão dos professores de quarenta horas no plano de carreira, a gente está aqui também para que se resolva a situação, a vida desses funcionários de quarenta horas, a merendeira, o inspetor, o servente, o vigia; que se resolva a situação deles, que estão ganhando a mesma coisa que os outros que trabalham trinta horas, e as direções estão obrigando, que o secretário, que é a Secretaria de Educação que está mandando, está obrigando esses funcionários a trabalharem oito horas por dia, que dá quarenta horas semanais; só que eles não ganham para trabalhar oito. Ou pagam mais ou então eles vão trabalhar só seis. \r\n\r\nEu só queria assim, a proposta - inclusão já está aí, todo mundo já falou - é que esse ponto não se deixe de lado. O ponto dos funcionários não seja deixado de lado porque está muito complicada a situação desses funcionários dentro da escola neste momento. O nosso está complicado, porque sou professora de 40 horas, mas o do funcionário também é bem complicado. \r\n\r\nÉ isso gente. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA - Boa-tarde a todos, sou professora de CIEP, lá em Niterói, há onze anos. E o que me angustia, em todas essas reuniões de que a gente já participou, é que entra secretário, sai secretário; entra governadora, entra Garotinho, entra não sei o que lá, é a mesma cúpula e nada acontece!\r\n\r\nDesde 1991 estamos participando dessas reivindicações de entrarmos no plano de cargos e salários. Tivemos uma audiência com o Deputado Paulo Ramos nesta Casa. Eles nos recebeu e a gente colocou para ele todas as angústias. Quatro anos se passaram. O secretário está sem força - sem força para o que lhe convém, porque aquilo que ele quer ele faz! Para o que não lhe convém ele não tem força! \r\n\r\nOutra coisa que está me preocupando, deputada, é que hoje, por exemplo, estamos levando o código 30 por estarmos aqui. Não sei se no dia 20 vou poder estar aqui de novo, porque vou levar outro código 30, e código 30 é falta e é descontado; pára de contar aquilo que não tenho direito, que é plano de cargos e salários, mas pára. Pára de contar alguma coisa que eu vou ter no futuro, e as diretoras estão sendo ameaçadas pelo então “super-homem”. Ele ameaça pra caramba! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Não escutei. O que está acontecendo?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA - As diretoras estão sendo ameaçadas de mandar o código. Porque estou colocando para a mesa o seguinte: hoje, estou aqui levando o código 30. O que é o código 30? É falta. E nós perguntamos se uma declaração dada pela Alerj deveria ser abonada. Ela disse que não, porque isso tem que ser código, e a Alerj não teria um código de abono. Teria que ser um atestado. \r\n\r\nEntão, estou preocupada se, no dia 20, quando o “super-homem” estiver aqui, se vou poder estar também, porque vou levar outro código 30. E dia 8... E quero deixar isso como denúncia, nós fizemos meia paralisação, convocada pelo então sindicato de professores e funcionários, e perdemos a nossa GLP. Eu e mais cinco colegas. E fomos descontadas. \r\n\r\nEntão, estamos encarando esse tipo de direção e esse tipo de Secretário. A situação é a seguinte, Deputada: como vamos estar aqui dia 20 para uma audiência com o então “super-homem”? \r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Como vamos estar aqui no dia 20, Deputada, porque temos o seguinte problema: as escolas estão dizendo que não aceitam uma declaração da Assembléia Legislativa. Então, acho que cabe também à Comissão de Educação da Alerj entrar em contato com a Secretaria de Educação para que seja abonada a falta de quem levou a declaração da Assembléia Legislativa, porque, senão...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Eu já assinei. \r\n\r\nO SR. RICARDO- Boa-tarde. Patrícia, o Secretário também não está fraco para intervir no Visconde de Cairu, para determinar que a coordenadoria processe professores que estão ensinando os seus alunos a serem sujeitos históricos, lutando por seus direitos - como está acontecendo em Volta Redonda conosco. não é fraco para obrigar professor a fazer trabalho de Secretaria, porque não há funcionário, porque não há concurso, da gente ir para lá para a secretaria digitar notas que já preenchemos no Diário em três ou quatro versões; ainda tem que digitar no computador, porque não há funcionário para fazer isso. Vai faltar merendeira, vamos ter que fazer a merenda da escola, vamos ter que lavar o chão quando faltar funcionário para fazer isso. \r\n\r\nE aí, deputada, uma pergunta que foi colocada aqui, parece-me, pela nobre deputada: qual é o caminho para resolvermos esse problema de 40 horas? A Terezinha falou que em determinado momento o então Secretário Noel de Carvalho prometeu um salário de mil dólares. Qual é a solução para chegarmos ao salário de mil dólares? Será que o dólar, que está em queda, chegou a cair, quando chegar aos 50 centavos, vamos... Ou será que vamos ter que pegar uma ponta na novela das oito, entrar para a “América”, a novela, e aí teremos um salário de mil dólares?\r\n\r\nNós, do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação, trabalhadores da Educação, do Sepe, temos uma resposta, que talvez seja falsa, mas que é clara para nós. A solução desses problemas é na luta, na rua, na organização, no embate, na disputa! Se o secretário está se sentindo fraco, então, que ele saia do governo e se filie ao Sepe e lute conosco, porque só assim vamos conseguir derrotar as políticas fascistas desse governo que está aí, que é um governo extremamente arbitrário. Mais do que autoritário ele é totalitário, ele é mais realista do que o rei! \r\n\r\nEntão, é muito claro para nós. Por isso, queremos dizer aqui para todos os companheiros presentes, trabalhadores da Educação, do Sepe ou não, que nós, do Sepe, estamos dispostos a tudo para resolver esse problema, essa questão, porque entendemos que é na luta que aprendemos a lutar e é na luta que a gente aprende a realizar pequenas e grandes conquistas; e é através dessa luta pontual de uma questão específica de quarenta horas que vamos aprender a levar a pancada no lombo das direções que estão colocando o código 30, reprimindo. A minha diretora ficou indignadíssima da última reunião que nós tivemos na comissão de quarenta horas, por eu ter chegado lá e não poder dar aula, por estar na reunião de quarenta horas do sindicato; e ela ficou indignada porque eu levei duas declarações. Então, sabemos que a pancada vem de todos os lados, em todos os momentos, mas estamos dispostos a tudo para resolver essa situação, e toda luta que vai nos ensinar a trilhar lutas maiores para transformar essa sociedade numa sociedade justa e igualitária. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR EDUARDO - Boa-tarde para a companheirada. A gente vai falar mais uma vez que de Sepe em Sepe, o Sepe virou Sepe. A gente tinha cerca de 30 mil funcionários administrativo no Estado do Rio; a gente até pediria à deputada que, no dia em que ela começar a correr as escolas, que ela visse a quantidade de funcionários terceirizados que estão lá, que estão no lugar dos que estão doentes. E se o governo diz que não tem dinheiro para pagar a Educação, ele tem que dar conta de 350 milhões de reais que foram aprovados por esta Casa em 2003, que seria para pagar o tal do Nova Escola, que já nos colocamos contra em congressos. No ano passado o governo, com aquela avaliação baixa, economizou e muitas vezes foi visto esse dinheiro gasto em compra de material escolar superfaturado vindo de Rio das Flores. Aqui está o meu contracheque que não me deixa mentir: no mês retrasado eu recebi uma complementação de 122 reais; o meu piso é de 231 reais; no mês passado caiu para 44,99 e veio dois meses do Nova Escola; e este mês não veio Nova Escola nenhum e continuou a mesma coisa; quer dizer, o governo gasta cem milhões de reais em propaganda para dizer para o povo que está fazendo alguma coisa pela Educação e aqui está, se a deputada quiser dar uma olhadinha no contracheque para mostrar a mentira do governo no programa Nova Escola. Sem contar, além de ser funcionário, mas quando a gente entra para o sindicato a gente defende todas as classes, seja de professor ou funcionário. Os professores hoje estão sendo impedidos de tirarem as suas licenças, licença prêmio é conquistada pelo tempo de trabalho, está no estatuto do servidor público. E quando se vai às coordenadorias elas estão negando; e o adicional noturno que os vigias teriam que receber como qualquer trabalhador que trabalha à noite, recebe e o estado não paga isso.\r\n\r\nQuando a gente fala em assédio moral, os trabalhadores que estão dentro das escolas sabem muito bem o que é, as pessoas serem torturadas seja pelo governo estadual, que coloca detetive atrás da gente, para ver se a gente está trabalhando; no entanto eles não fazem isso com eles mesmos, o trabalhador é obrigado a cumprir o seu horário de trabalho, ou pela doença do trabalhador. Se formos ver pelas escolas, o tempo de vida útil do professor caiu significativamente, porque se ele dá aulas no CIEP, naquele muro baixinho, ele terá que usar muito a voz e rapidinho aparecem às doenças. As merendeiras que trabalham em escolas, que não têm um pingo de condições de trabalho para fazerem a comida; e teria que haver uma determinada quantidade de merendeira para tantos alunos; e o governo não respeita isso. A servente teria que ter condições de trabalho para varrer a escola e não tem, não tem um salário decente, e o governo vem insistindo que o funcionário cumpra às quarenta horas; e se em trinta, a gente vai correr as escolas, a maioria dos funcionários hoje são terceirizados, porque a maioria está com câncer e outras doenças e o governo vem dizer que a gente está com força. O secretário não está com força? Quem não está com força é o trabalhador, que está ficando doente, está morrendo! \r\n\r\nA gente está sem dinheiro, a gente não tem dinheiro nem para a nossa saúde. Quando a gente vai no Iaserj, Iaserj este que é descontado do nosso bolso, a gente vai lá e está fechado. E cadê o dinheiro? Cadê o dinheiro que foi aprovado por esta Casa, R$ 350.000.000,00? Teria que ter pago no ano de 2003 e o dinheiro sumiu! Cadê esse dinheiro? \r\n\r\nAté para concluir, porque, como eu falei, o Sepe virou Sepe. Aí está a força da nossa categoria. Porque nós não somos sindicato de professor ou um sindicato de funcionários. A nossa dinâmica está nisso aí, é na eleição, que a gente sempre tem e qualquer pessoa pode notar. Há um servente lá que é o coordenador do Sepe, como há um professor, que é graduado. E a força duma categoria, do trabalhador, está na união do trabalhador contra aqueles que o atacam. Não importa o partido; seja PT, PSTU, PSDB, seja quem for. A gente, se estiver no governo, se estiver atacando o trabalhador, a gente vai estar lá. Não importa. As pessoas achavam que se fosse um determinado partido a gente estaria, mas a gente cobre qualquer um que estiver lá. Pode ser até o PT ou qualquer partido.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - A gente ainda tem mais dez minutos. Às 13h30 encerramos. \r\n\r\nQuero agradecer ao pessoal de Iguaba que veio. Obrigada pela participação de vocês. \r\n\r\nO SR. CARLOS - Boa-tarde para a deputada. Eu sou de Volta de Redonda, funcionário do CIEP 403 de Volta Redonda e diretor do Sepe de Volta Redonda também.\r\n\r\nO que acontece? Eu até hoje não entendi essa conta que o governo faz na hora de dar o salário da gente. A senhora viu o contracheque do Eduardo aí. O que acontece? Ele fez esse plano, o tal do Nova Escola, que há em toda rede estadual. Manda uma avaliação para escola. Aí vai lá uma organização avaliar a escola; avaliam a escola e a escola tem uma pontuação. A minha escola teve nível 3. O meu salário está taxado em R$ 500,00 porque o governo fala que não pode ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, o salário não pode passar daquilo. Ele taxou o salário de todo mundo num nível só, independente de grau de instrução, escolaridade... Ele taxou tudo, nível, tudo isso. \r\n\r\nEntão, tudo bem, agora, eu não entendo a conta que ele faz. Porque no meu salário do mês de dezembro estão lá 500 reais; e há lá um complemento de 122 reais; o complemento deve estar aí nesse contracheque do Ricardo, também.\r\n\r\nAí, o que acontece? Se ele teve dinheiro para aumentar janeiro, fevereiro, no Nova Escola, para nós, que foi de setecentos e poucos reais, que eu recebi, por quê, agora, este mês, ele não teve o dinheiro para colocar o resultado, o mesmo valor? Não teve! Entendeu como é a coisa? A situação é complicada. Porque ele tem dinheiro para dar dois meses, e o outro mês não tem; e o salário caiu. Aí, caiu complemento, e colocou um outro número - eu não sei como ele faz essa conta dele lá -, e o salário não passa dos 500. E ele fala nas mídias, nas televisões, nos repórteres que deu aumento de salário. E ele está dando isso, esse Nova Escola, como aumento de salário; e isso não existe! Como é que ele está dando aumento de salário se tirou de mim - não só de mim, de todos os funcionários? Está tirando! Ele usa uma conta lá, sei lá, ele deve fazer mágica nessa conta para não aumentar. Não aumenta nunca, fica sempre no barco, remando; em vez de ir para frente está indo para trás! O negócio não sai do lugar, entendeu?\r\n\r\nEntão, era isso o que eu queria; colocar isso como proposta para o que... São várias coisas, mas essa é a principal. A gente quer aumento de salário. \r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA - Boa-tarde. Sou do Tiradentes, aqui no Caju, que funciona com horário integral, estilo CIEP; foi criação do Fernando Collor de Melo, e, hoje, tem horário integral estilo CIEP. Só que sem condições, sem realmente o horário integral que possa ser cumprido lá dentro, principalmente porque a obra foi arrancada depois de muito protesto. Uma obra, porque, como o da Maré já caiu, o nosso também estava a ponto de cair, podendo cair como já caiu uma caixa d'água em um membro da Secretaria de Educação, há alguns anos; estava prestes a cair novamente, não sei na cabeça de quem.\r\n\r\nEntão, o que me traz aqui é que eu represento uma categoria dentro da minha escola; eles me elegem sempre delegada, para participar dos congressos, justamente porque tenho esse acesso. Eu venho, participo mais do sindicato. E eles participam esporadicamente.\r\n\r\nEles estão me questionando quanto a PIS, que o governo federal faz a propaganda do PIS, e quanto ao PIS o governo do estado não dá uma satisfação concreta aos funcionários, por onde anda o PIS. \r\n\r\nFora que, eu, enquanto profissional de 40 horas, toda vez que somos remanejados nossa gratificação, para complementar o salário que nos é de direito, fica flutuante em algum lugar no passado. Porque tenho três meses de dois mil, vou cair numa malha fina, vai ficar o dito pelo não dito, só que eu vou completar 80 anos atrás desse meu dinheiro. Porque não é justo que o governo do estado não pague uma série de dívidas que tem; que não é só com esse complemento meu, mas com muitas outras dívidas pequenas que, de grão em grão, vai ficar muito bom para eu dar um pulinho na Europa! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindegy) - Bom, gente, nós acabamos aqui a nossa audiência pública, requerida pelo Sepe, pela Upes e pelo Deputado Paulo Ramos, que fez a inclusão aqui na Casa de uma emenda em relação às 40 horas.\r\n\r\nQuero agradecer muito a presença de vocês; e gostaria de ler as propostas.\r\n\r\nPropostas em relação à municipalização:\r\n\r\n- Suspensão imediata da municipalização.\r\n\r\n- Visitar algumas escolas municipalizadas.\r\n\r\n- Publicar o que foi municipalizado e os termos dos convênios.\r\n\r\n- Listar as escolas que deveriam ser desmunicipalizadas (as prioritárias).\r\n\r\nEm relação às 40 horas, está muito claro que é a questão da inclusão no plano de carreira, porque, sem a inclusão no plano de carreira, você não avança nem pela questão do tempo e nem pela questão da formação.\r\n\r\nEntão, isso está claro. Vamos pedir que Deus nos proteja muito na audiência do dia 20. Em primeiro lugar, gostaria que o secretário nos confirme a sua presença e, em segundo lugar, que saia avanço dessa reunião e que a gente possa fazer desta Casa de Leis um centro de interlocução com o governo. \r\n\r\nMuito obrigada e um bom final de semana.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA - Gostaria de solicitar que se entrasse em contato com a Secretaria de Educação para que as escolas que não aceitassem o abono dado pela Alerj passassem a aceitá-lo, para que as pessoas que estiveram presentes aqui não levem faltas. Solicito que a deputada coloque como oficial o abono daqueles que apresentarem a declaração aqui da alerj, porque senão as pessoas vão levar falta e serão descontadas num dinheiro grande.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Alice Tamborindeguy) - Quero agradecer à professora Terezinha Oliveira Machado da Silva, presidente da Upes; a todo o pessoal da Upes; quero agradecer à Beatriz Lugão, representando aqui o Sepe.\r\n\r\nMuito obrigada pela presença de vocês.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY."
                ],
                "11793": [
                    "II - Pareceres",
                    "Comissões\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 874/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E O PORTE DE ARMAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PREPARATÓRIO PARA A POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA CIVIL, O CORPO DE BOMBEIROS E O DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputados PAULO RAMOS (1 a 4), FLÁVIO BOLSONARO, FERNANDO PAULADA e LUIZ PAULO (5) e LUIZ PAULO (6)\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1 A 5)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei que visa disciplinar principalmente o porte da arma de policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários ainda em fase de preparação para as atividades-fim de suas respectivas instituições e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nº 1 a 5 não melhoram o projeto de lei ora analisado, na medida em que desvirtuam totalmente os objetivos pretendidos.\r\n\r\nJá a emenda de nº 6 corrige redação equivocada proposta pelo autor, adequando o texto à realidade das forças de segurança estaduais e suas atribuições constitucionais.\r\n\r\nPortanto, para contribuir com o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, dou parecer FAVORÁVEL À EMENDA Nº 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nsº 1 A 5.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 06 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 A 05, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 874/2003, com voto Favorável a todas as emendas do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, NOEL DE CARVALHO e PAULO RAMOS (Favorável a todas as emendas).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 1041/2003, QUE “ESTABELECE A OBRIGAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE ESTAMPAR, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, OS DIZERES 'DIGA NÃO À VIOLÊNCIA - PAZ NO FUTEBOL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator Original: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol a estamparem faixas com dizeres contra a violência no futebol.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nAb initio, como já salientado por este relator na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto apresenta vários dispositivos que ferem a Constituição. O primeiro é quanto a tratar de atribuições à Secretaria de Estado (art. 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, da Constituição Estadual). O segundo é aplicar multa elevada, um verdadeiro confisco (1.000 (mil) UFIR's-RJ), para campos de várzea, pois o projeto é extremamente genérico, não fazendo nenhum tipo de discriminação quanto ao que seria o Estádio Moça Bonita ou o campo de futebol de Varre-Sai. O terceiro é que o Estado não teria as condições mínimas de fiscalização dessas medidas, o que, na prática, demonstra ser essa matéria de competência municipal. Desta forma, o nosso voto, visando ao acolhimento da proposta pelo Poder Executivo, é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator do Vencido, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1041/2003, com Voto em Separado Favorável, do Deputado Geraldo Moreira, Relator Original, com concordância do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1041/2003, QUE “ESTABELECE A OBRIGAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE ESTAMPAR, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, OS DIZERES 'DIGA NÃO À VIOLÊNCIA - PAZ NO FUTEBOL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que estabelece a obrigação aos responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol de estampar, em local de fácil visibilidade, os dizeres - Diga não à violência - Paz no futebol.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsidero oportuna e meritória a iniciativa do ilustre Parlamentar, pois é importante que se conscientize os freqüentadores dos estádios de que a violência prejudica o futebol, que é, além de tudo, um símbolo de determinação e de força do nosso povo. Neste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL à propositura em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO MOREIRA - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2789/2005, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES PRESTADAS NOS CATÁLOGOS DE TELEFONES DISTRIBUÍDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que visa regulamentar as informações prestadas nos catálogos de telefones do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria não é de competência do Legislativo, conforme parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA para ANATEL, autarquia federal responsável pela regulamentação do setor.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2789/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, NOEL DE CARVALHO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2792/2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS A MATÉRIA NOÇÕES DE POLÍTICA E ATUALIDADES”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a inclusão no currículo escolar das escolas estaduais a matéria Noções de Política e Atualidades.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ oportuna e meritória a preocupação do nobre Deputado Coronel Rodrigues. Para aproveitar a iniciativa do ilustre Parlamentar meu voto é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à propositura em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2006.\r\n\r\n(a)Deputado GERALDO MOREIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 2792/2005, com voto Contrário do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS (Contrário) e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2888/2005, QUE “ESTABELECE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓBITO OU AGRAVO POR CAUSA VIOLENTA NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece notificação compulsória de óbito ou agravo por causa violenta nas unidades prisionais e hospitalares vinculadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ oportuna e meritória a iniciativa do nobre Deputado Alessandro Molon, no sentido de que se preocupa com os Direitos Humanos no Sistema Prisional de nosso Estado. Entendo que, através da atualização permanente dos cadastros, será possível que se bus quem soluções adequadas para o enfrentamento do problema da violência entre a população carcerária fluminense, que gera riscos constantes para os presos, muitas vezes com vítimas fatais.\r\n\r\nPelo presente exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2888/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO MOREIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2888/2005, com voto Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, dos Deputados Paulo Melo e Noel de Carvalho.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente (Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça), ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO (Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2959/2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SÉRGIO SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto lei que autoriza o Poder Executivo a criar local que facilite o atendimento à população pelos órgãos públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito da presente iniciativa, acredito não ser o projeto de lei ordinária via mais apropriada para tal intento.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES do referido Projeto de Lei nº 2959/2005\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 2959/2005 com voto Favorável dos Deputados Geraldo Moreira e Paulo Ramos.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente (Favorável), PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, NOEL DE CARVALHO e PAULO RAMOS (Favorável).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 3101/2006, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO CIDADANIA NOS PANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALBERTO BRIZOLA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Cidadania nos Panos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApoio a iniciativa do ilustre Parlamentar no sentido de que virá aumentar a oportunidade de integração social de mulheres detentas, que após a pena poderão se inserir no mercado de trabalho. \r\n\r\nPelo presente exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à propositura em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO MOREIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3101/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 3102/2006, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 29 DE JANEIRO COMO O DIA DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 29 de janeiro como o Dia do Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e Identidade de Gênero.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tampouco no que diz respeito ao seu mérito, afinal, trata-se de mais uma medida do Estado no sentido de enfatizar e, de certa forma, continuar protegendo os direitos constitucionalmente garantidos aos cidadãos.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3102/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3102/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, NOEL DE CARVALHO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2005, QUE “AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGÉLICOS EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS CIVIS E MILITARES”.\r\n\r\nAutor: Deputada EDNA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o ingresso de pastores evangélicos em instituições prisionais civis e militares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvo o mérito da propositura em tela, considerando a colaboração que o apoio espiritual pode proporcionar para a recuperação do apenado. Entretanto, para aprimorar a iniciativa da ilustre Parlamentar, acompanho o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3012/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO MOREIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3012/2005, com Voto Separado Favorável, com emendas, do Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON (Voto Separado Favorável, com emendas), PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3012/2005, QUE “AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGÉLICOS EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS CIVIS E MILITARES”.\r\n\r\nAutor: Deputada EDNA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL,COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa disciplinar o ingresso de assistentes religiosos nas unidades prisionais civis e militares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nEncarregado de analisar o projeto de lei acima mencionado, o Deputado Geraldo Moreira considerou que o mesmo está revestido de méritos, donde ter proferido parecer favorável. Data venia, discordo parcialmente do opinamento, pelas razões a seguir.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 3012/2005, de autoria da Deputada Edna Rodrigues, tem por fim autorizar o ingresso de pastores evangélicos nas unidades prisionais civis e militares estaduais.\r\n\r\nEm que pese a emenda apresentada ao mesmo pelo Deputado Luiz Paulo na Comissão de Constituição e Justiça, ampliando o alcance da futura lei aos oficiantes de todos os outros credos religiosos, entendo que ela não seja suficiente para atender ao preconizado pelo inciso VII do Artigo 5º da Constituição Federal, já que a referida assistência religiosa não pode ficar restrita aos padres, pastores e demais oficiantes das diversas religiões.\r\n\r\nSendo assim, venho apresentar as emendas abaixo, na forma deste voto em separado, pedindo que as mesmas sejam consideradas como contribuição para o aperfeiçoamento da proposição ora analisada.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 3012/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“GARANTE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 3012/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Sem prejuízo do disposto na Lei nº 810/84, fica garantido o ingresso de oficiantes ou leigos de todos os credos, em instituições prisionais, civis ou militares, seja ela destinada à prisão decorrente de condenação transitada em julgado, seja para encarceramento provisório de adultos ou adolescentes.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 3012/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Para o ingresso previsto nesta lei, a instituição religiosa à qual pertençam os oficiantes ou leigos deverá atestar sua condição de representante religioso.\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 3012/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - A identificação expedida pela Secretaria de Administração Penitenciária habilitará o oficiante ou leigo a ingressar em quaisquer dos estabelecimentos descritos no art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei nº 3012/2005, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Para fins do ingresso nos estabelecimento de que trata esta Lei deverá ser respeitada a proporcionalidade com relação à opção religiosa dos internos de cada unidade.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Autor do Voto\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1575/2004, QUE “DESONERA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA ZITO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei nº 1575/2004, do nobre Deputado Armando José, que desonera os municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro da incidência de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na aquisição de energia elétrica para iluminação pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o presente projeto versa sobre matéria de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nNo entanto, trata-se de matéria de grande relevância para o Estado do Rio de Janeiro, por isso apresento o meu parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº1575/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA ZITO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, aprovou o parecer do Relator PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1575/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES e ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1605/2004, QUE “MODIFICA A LEI Nº 1954/92 E A LEI Nº 3555/01, QUE A MODIFICOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa aumentar o percentual do incentivo fiscal para a área da cultura, bem como destinar a parcela não aplicada para o Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAb initio, há de se reconhecer a nobre intenção do Deputado Carlos Minc, entretanto, com fulcro no parecer 652/2004-HRS resultante da baixa em diligência solicitada pela douta Comissão de Constituição e Justiça desta Casa junto a Secretaria de Estado da Receita e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos coloca alguns tópicos relativos à matéria tributária que devem ser levados em consideração, in casu, a edição prévia de convênio aprovado no âmbito do CONFAZ, exigência do artigo 150, parágrafo 6º da CFRB/88, e da Lei Complementar nº 24/75, e, por final a confrontação ao artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê nos casos de ampliação de incentivo fiscal a respectiva medida de compensação inexistente na proposição em pauta. Pelo exposto é este parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1605/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2006.\r\n\r\n(a)Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1605/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES e ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1818/2004, QUE “ALTERA A LEI Nº 4321, DE 10 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1818/2004,que altera a Lei nº 4321, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trata de matéria cuja competência é exclusiva do Poder Executivo, pois se refere a incentivos fiscais. Por ser relevante a proposta e visando o seu aproveitamento, o nosso parecer é que o Projeto de Lei nº 1818/2004 seja transformado em INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, aprovou o parecer do Relator PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1818/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES e ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 2007/2004, QUE “COMPLEMENTA A LEI ESTADUAL Nº 3651, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa incluir os representantes comerciais nos benefícios da Lei nº 3.651, de 21 de setembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a conceder isenção de tributos estaduais para aquisições de veículos automotores do tipo popular, efetuada por policiais civis, policiais militares e bombeiros militares para uso próprio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObserva-se, no ordenamento jurídico pátrio, a Lei nº 4.886 de 09 de dezembro de 1965 que regulou as atividades dos representantes comerciais autônomos em todo o território nacional, privilegia a referida classe com um dirigismo contratual de forma a compensar o desequilíbrio entre estes e os empresários fornecedores. Tendo o legislador beneficiado os representantes comerciais, por sua importância na circulação de bens e serviços, não se vê barreiras a incentivos fiscais destinados a eles, desde, que, respeitados os pressupostos referentes à iniciativa, e, principalmente a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo exposto, é este parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2007/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES e ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2217/2005, QUE “GARANTE AOS PORTADORES DE CÂNCER EM TRATAMENTO GRATUIDADE DO I.P.V.A.”.\r\n\r\nAutor: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2217/2005 que garante aos portadores de câncer em tratamento gratuidade do I.P.V.A.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de plenário não superam a inconstitucionalidade do original apresentado; a proposição em tela afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 14, incisos I e II, e o art. 209, em seus incisos I, II, e III da Carta Estadual. Sendo assim, meu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2217/2005 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2217/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES e ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 2814/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA TAXA ANUAL DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE THEODORO (DICA)\r\n\r\nRelator: Deputado SÉRGIO SOARES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 2814/2005, que dispõe sobre a destinação da taxa anual de incêndio e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMuito embora o projeto do nobre Deputado tenha valor expressivo, não pode prosperar, haja vista que desvirtua a intenção original da criação da taxa de incêndio, comprometendo a qualidade dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, assim como a segurança de nossa população.\r\n\r\nO art. 3º compromete a arrecadação estadual, ao anistiar os inadimplentes relativos à taxa aqui tratada. Tal fato seria um desrespeito à Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), já que implicaria uma renúncia de receita, sem estar acompanhada de compensação.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2814/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado SÉRGIO SOARES - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2814/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES e ANDRÉIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2989/2005, QUE “OBRIGA EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS, QUE VEICULEM ANÚNCIOS REFERENTES A OFERTA DE TRABALHO NO EXTERIOR PARA MULHERES, A SE CADASTRAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2989/2005, de autoria da nobre Deputada Alice Tamborindeguy, pelo qual obriga empresas estrangeiras ou nacionais, que veiculem anúncios referentes a oferta de trabalho no exterior para mulheres, a se cadastrarem na secretaria de estado de segurança pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora reconheça os elevados propósitos da autora, não me foi possível manifestação favorável, vez que as medidas propostas configuram ato tipicamente administrativo, razão pela qual estão inseridas no âmbito da competência do Governador, conforme disposição contida no art. 145, incisos II e VI, da Carta Estadual. Outrossim, se necessário fosse disciplinar a matéria através da edição de lei, nos termos do art. 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, do mesmo Diploma, a legitimidade para deflagração do correspondente processo legislativo estaria adstrita ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nTodavia, com o objetivo de permitir análise a respeito do tema por parte do poder Executivo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2006\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de junho de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES do Projeto de Lei nº 2989/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho de dois mil e seis, às treze horas e trinta minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados Gil berto Silva - Presidente, Renato de Jesus - Vice-Presidente e Luiz Paulo, membro efetivo órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta e um de maio de dois mil e seis. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente apresentou a deliberação convocando o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para expor, em detalhes, o Plano Diretor de Transportes Municipais, elaborado em 2006, para conhecimento desta Comissão e dos demais deputados desta Assembléia. Posta em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em primeiro de junho de dois mil e seis.\r\n\r\n(a) Deputado Gilberto Silva - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5 \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e seis, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Silva - Presidente, Luiz Paulo e Noel de Carvalho, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezessete de abril de dois mil e seis. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 15/03/2006, o Projeto de Lei n° 2964/2005, de autoria do Deputado Paulo Melo, o Projeto de Lei nº 2558/2005, de autoria do Deputado Átila Nunes, o Projeto de Lei nº 2518/2005, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, o Projeto de Lei nº 331/2003, de autoria do Deputado Carlos Minc, o Projeto de Lei nº 2765/2005, de autoria do Deputado Adroaldo Peixoto, o Projeto de Lei nº 1494/2004, de autoria do Deputado Luiz Paulo, o Projeto de Lei nº 114/2003, de autoria do Deputado Domingos Brazão, e em 21/03/2006, o Projeto de Lei nº 1916/2004, de autoria do Deputado Samuel Malafaia e o Projeto de Lei nº 2963/2005, de autoria do Deputado Paulo Melo. Além disso, o Sr. Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 15/03/2006, ao Deputado Luiz Paulo, o Projeto de Lei nº2776/2005, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, o Projeto de Lei nº 2930/2005, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Paulo Pinheiro, o Projeto de Lei nº 1698/2004, de autoria do Deputado Carlos Minc, o Projeto de Lei nº 2566/2005, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, o Projeto de Lei nº 2509/2005, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, o Projeto de Lei nº 2547/2005, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, ao Deputado Noel de Carvalho, em 15/03/2006, o Projeto de Lei nº 2760/2005, de autoria da Deputada Eliana Ribeiro, o Projeto de Lei nº 2530/2005, de autoria da Deputada Graça Matos, o Projeto de Lei nº 2905/2005, de autoria do Deputado Fábio Silva, o Projeto de Lei nº 2433/2005, de autoria do Deputado Léo Vivas, o Projeto de Lei nº 178/2003, de autoria do Deputado Édino Fonseca, e em 23/03/2006, o Projeto de Lei nº 3054/2002, de autoria da Deputada Aparecida Gama, o Projeto de Lei nº 1784/2004, de autoria do Deputado Coronel Rodrigues e o Projeto de Lei nº 1939/2004, de autoria do Deputado Paulo Ramos e ao Deputado Renato de Jesus, em 15/03/2006, o Projeto de Lei nº 851/2003, de autoria do Deputado Otávio Leite, o Projeto de Lei nº 2615/2005, de autoria do Deputado Coronel Jairo, o Projeto de Lei nº 1639/2004, de autoria do Deputado Edmilson Valentim, o Projeto de Lei nº 1273/2004, de autoria do Deputado Fábio Silva e o Projeto de Lei nº 2343/2005, do Deputado Antônio Pedregal. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Paulo para que o Relator, Deputado Gilberto Silva, emitisse seus pareceres: 1- Projeto de Lei nº 2964/2005, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº 2558/2005, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 3 - Projeto de Lei nº 2518/2005, do Deputado Samuel Malafaia: parecer CONTRÁRIO. 4 - Projeto de Lei nº 331/2003, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 5 - Projeto de Lei nº 2765/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Lei nº 1494/2004, de autoria do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL, PELO SUBSTITUTIVO. 7 - Projeto de Lei nº 114/2003, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Lei nº 1916/2004, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Lei nº 2963/2005, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. A seguir, o Sr. Deputado Gilberto Silva reassumiu a Presidência. Dando prosseguimento à Reunião, o próximo Relator, Deputado Luiz Paulo, emitiu seus pareceres. 10 - Projeto de Lei nº 2776/2005, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Lei nº 2930/2005, dos Deputados Paulo Ramos e Paulo Pinheiro: parecer CONTRÁRIO. 12 - Projeto de Lei nº 1698/2004, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Lei nº 2566/2005, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Lei nº 2547/2005, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer CONTRÁRIO. Em seguida, o Relator, Deputado Noel de Carvalho, começou a emitir seus pareceres. 15 - Projeto de Lei nº 2760/2005, da Deputada Eliana Ribeiro: parecer CONTRÁRIO. 16 - Projeto de Lei nº 2530/2005, da Deputada Graça Matos: parecer CONTRÁRIO. 17 - Projeto de Lei nº 2905/2005, do Deputado Fábio Silva: parecer CONTRÁRIO. 18 - Projeto de Lei nº 2433/2005, do Deputado Léo Vivas: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. 19 - Projeto de Lei nº 178/2003, do Deputado Edino Fonseca: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 20 - Projeto de Lei nº 3054/2002, da Deputada Aparecida Gama: parecer CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02. 21 - Projeto de Lei nº 1784/2004, do Deputado Coronel Rodrigues: parecer FAVORÁVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 22 - Projeto de Lei nº 1939/2004, do Deputado Paulo Ramos: parecer CONTRÁRIO. Iniciou a emissão de seus pareceres o Deputado Renato de Jesus. 23 - Projeto de Lei nº 851/2003, do Deputado Otávio Leite: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Lei nº 2615/2005, do Deputado Coronel Jairo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 25 - Projeto de Lei nº 1273/2004, do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Lei nº 2343/2005, do Deputado Antônio Pedregal: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Lei nº 1273/2004, do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os Projetos de Lei nº 2338/2005, do Deputado Luiz Paulo, nº 1639/2004, do Deputado Edmilson Valentim, nº 1274/2004, do Deputado Fábio Silva, nº 2580/2005, do Poder Executivo e o de nº 2509/2004, do Deputado Marcos Abrahão, foram retirados de pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala T-03, do Palácio 23 de Julho, em dezenove de abril de dois mil e seis.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO SILVA - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, às quinze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Permanente de Obras Públicas, sob a Presidência do Senhor Deputado André do PV, contando com a presença do Senhor Deputado Noel de Carvalho e dos Senhores: Lutero de Castro, Presidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE; Aldoir de Souza, engenheiro da CEDAE responsável pela obra do emissário submarino; Ilan Fuchs, Antônio Carlos Gouveia, Paulo Padilha, Jair Otero e Francisco Lima, todos representantes da CEDAE; Leonardo Vianna, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; José Lauro Larica, representante da Construtora Odebrecht; Mário Dantas, representante da Construtora Carioca Engenharia; Delair Dumbrosck, Presidente da Câmara Comunitária da Barra Tijuca; Donato Velloso, Presidente da Ong Lagoa Viva. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente saudou todos os presentes, ressaltando que esta audiência tem como objetivo apurar os acidentes que aconteceram na construção do emissário submarino da Barra que não foram devidamente esclarecidos à sociedade, lembrando que, qualquer poluição no meio ambiente afeta e impacta a toda sociedade, portanto, toda atenção deve ser dada a questões como essa. O Senhor Presidente, considerando essa obra de extrema prioridade para a população do Rio de Janeiro, entrou em contato com a CEDAE para saber o que de fato aconteceu e propôs-lhes a realização desta reunião para que esses fatos fossem esclarecidos, como também, para que todo o andamento da obra e seus desdobramentos fossem apresentados à população. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Noel de Carvalho, líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor Lutero de Castro, Presidente da CEDAE, Sr. Aldoir de Souza, responsável pela obra do emissário, Sr. José Lauro Larica, representante da empresa Odebrecht e Sr. Mário Dantas, representante da empresa Carioca Engenharia, ambas formadoras do consórcio que está realizando a obra. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao representante da CEDAE, engenheiro Aldoir de Souza, que agradeceu a oportunidade de apresentar detalhadamente a obra do emissário submarino. Expôs, então, em “data-show”, detalhes técnicos da obra que abrangerá os bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, e Recreio de Bandeirantes, alcançando uma população de 670 mil habitantes. O representante da CEDAE abordou entraves políticos e ambientais e mostrou como foram encontrados caminhos para todas essas questões. Mostrou as diferentes soluções tecnológicas para cada etapa da construção, em terra, na lagoa de Jacarepaguá e no mar e abordou o acidente que causou rupturas em um dos tubulões, durante o seu afundamento, ocasionado por um defeito na válvula de entrada de água e expulsão do ar no interior deste tubulão. Afirmou, contudo, que a população pode estar certa de que, apesar deste acidente, a obra não irá atrasar em seu cronograma e não custará mais aos cofres públicos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Noel de Carvalho, que iniciou sua fala elogiando a iniciativa do Deputado André do PV de proporcionar à população a possibilidade de ser esclarecida, não só sobre o acidente em si, mas também sobre a grande e importante obra do emissário que a CEDAE está fazendo na atual gestão do Governo do Estado, lembrando que saneamento básico é algo que nenhum governo quer fazer porque a obra fica escondida no fundo do mar e da terra. O Deputado Noel de Carvalho disse que, assim que foi procurado pelo Deputado André do PV trazendo seus questionamentos sobre o acidente do emissário, ligou para o presidente da CEDAE marcando um encontro para irem àquele órgão a fim de terem a primeira discussão, e lá, todos os envolvidos concordaram em fazer essa audiência por entenderem que esse assunto é de interesse de toda a população e que deve estar acima de partidos políticos ou instâncias do governo. Encerrando, o Deputado Noel de Carvalho afirmou que a solução desse acidente será algo simples, pois os melhores especialistas em engenharia estão trabalhando no caso. Colocou-se, também, inteiramente à disposição da diretoria da CEDAE, do Deputado André do PV e dos representantes dos moradores daquela região para qualquer outra questão que julgarem importante. Em seguida, o Senhor Presidente fez um breve histórico do emissário submarino da Barra da Tijuca, desde os anos do Governo Chagas Freitas, quando foi projetado e licitado, passando por detalhes políticos e técnicos dos governos seguintes, Leonel Brizola, Moreira Franco e Marcelo Alencar, até o atual governo de Rosinha Garotinho. Prosseguindo, o Senhor Presidente apresentou os seguintes questionamentos ao Engenheiro da CEDAE Aldoir de Souza: Por que a rede coletora de Jacarepaguá é a que tem mais obras concluídas tendo preferência nos serviços relacionados? Quais são os responsáveis pelas obras desta rede coletora? Quais os entraves técnicos para a conclusão dessas obras? Qual o prazo previsto para a conclusão do programa de saneamento a Barra e Bacia de Jacarepaguá? Por que foi dada prioridade à execução da elevatória de Jacarepaguá? As construtoras responsáveis pelas obras da elevatória são as mesmas da rede coletora? Já houve licitação para as obras das elevatórias do Recreio, Marapendi e Lagoa? Quando serão iniciadas essas elevatórias e qual seu prazo de conclusão e funcionamento? Quais os entraves para que essas obras se iniciem, principalmente a do Recreio e quais as demandas junto ao Ministério Público e à Prefeitura? A todos esses questionamentos o representante da CEDAE respondeu de forma coesa e detalhada ao Senhor Presidente de forma a tê-lo satisfeito. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao presidente da Câmara Comunitária a Barra a Tijuca, Sr. Delair Dumbrosck, que agradeceu oportunidade e apresentou várias objeções ao depoimento do técnico da CEDAE, afirmando ser inverdade que a obra está sendo feita com recursos do Estado, mas sim com recursos do Fecam - Fundo Estadual para Conservação do Meio Ambiente, que são provenientes dos “royalties” do petróleo, razão pela qual esta obra vem se arrastando. Concluiu dizendo que a obra não está totalmente dentro do cronograma e que a população não sabe se as razões são a falta de recursos ou políticas. A essas afirmações o representante da CEDAE, engenheiro Delair de Souza apresentou os argumentos da empresa, contestando as afirmações do representante da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca. Em seguida, o Senhor Presidente fez vários questionamentos técnicos sobre o acidente, pedindo aos representantes da CEDAE e das empresas Odebrecht e Carioca Engenharia, Senhores José Lauro Larica e Mario Dantas, que detalhassem o assunto. Em seu depoimento, os representantes das empresas mostraram que não houve falha técnica ou humana, deixando claro que apenas a falha do equipamento ocasionou todo o acidente. O Senhor Presidente perguntou sobre os valores dos gastos e investimentos para as etapas da obra e afirmou que solicitará à CEDAE detalhadamente esses custos, como também, ao SIAFEM e ao Tribunal de Contas do Estado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Donato Veloso, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Diretor da Câmara Comunitária de Jacarepaguá, que apresentou alguns questionamentos ao representante da CEDAE, aos quais também respondeu. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Presidente da CEDAE, Senhor Lutero de Castro, que agradeceu ao Deputado André do PV a oportunidade de poder esclarecer o acidente, afirmando que, como gestor e responsável no Governo do Estado pela área de saneamento da Barra da Tijuca, está trabalhando com muito empenho para solucionar essa questão, tanto é que abriu uma sindicância interna para apurar detalhadamente o acidente. Encerrou sua fala afirmando que a CEDAE irá seguir rigidamente o processo de construção e o seu contrato, independentemente das perdas decorrentes do acidente e do não atendimento à população da Barra da Tijuca. Encerrando a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, principalmente dos representantes da CEDAE e das Construtoras do Consórcio do Emissário da Barra, por virem a esta Casa Legislativa prestarem seus esclarecimentos à população do Rio de Janeiro e também aos representantes das comunidades da Barra e Jacarepaguá, asseverando que, como Deputado, tem o dever de fiscalizar e cobrar o bom andamento dos diversos setores da sociedade, ainda mais de uma empresa estratégica como é a CEDAE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Junior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em vinte e um de dezembro de dois mil e cinco. (a) Deputado ANDRÉ DO PV - Presidente; (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e seis, às treze horas e quarenta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados Alice Tamborindeguy - Presidente; Noel de Carvalho - Vice-Presidente; Alessandro Molon, Gilberto Silva e Roberto Dinamite, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/4/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que foram despachados à Comissão vários expedientes do “Alô Alerj”. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver avocado, em 14/3/2006: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº Nº 493-A/2003, da Deputada Georgette Vidor. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver distribuído ao Deputado Noel de Carvalho, em 9/3/2006: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2064/2004, do Deputado Carlos Minc ; e em 27/3/2006: ao Projeto de Lei nº 3130/2006, do Deputado Marco Figueiredo. Ao Deputado Alessandro Molon, em 5/12/2005: Projeto de Lei nº 2893/2005, da Deputada Aparecida Gama; em 8/12/2005: Projeto de Lei nº 2437/2005, do Deputado Carlos Minc; em 9/2/2006: Projeto de Lei nº 2641/2005, dos Deputados Alice Tamborindeguy e Carlos Minc; em 9/3/2006: Projeto de Lei nº 3045/2005, do Deputado Jorge Picciani; em 14/3/2006: Projeto de Lei nº 2555/2005, da Deputada Cidinha Campos; em 17/3/2006: Projeto de Lei nº 2985/2005, do Deputado Altineu Côrtes; em 27/3/2006: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2629/2005, do Deputado Marco Figueiredo; e em 31/3/2006: Projeto de Lei nº 523/2003, do Deputado Coronel Jairo. Ao Deputado Paulo Melo, em 20/12/2005: Projeto de Lei nº 552/2003, do Deputado Nelson do Posto; e em 10/3/2006: Projeto de Lei nº 1366/2004, do Deputado Fabio Silva. Ao Deputado Gilberto Silva, em 8/12/2005: Projeto de Lei nº 2692/2005, do Deputado Dica. E ao Deputado Roberto Dinamite, em 10/3/2006: Projeto de Lei nº 2995/2005, do Deputado Leandro Sampaio. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência passou a Presidência ao Deputado Noel de Carvalho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Alice Tamborindeguy, que relatou: 1. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 493-A/2003, da Deputada Georgette Vidor: parecer CONTRÁRIO, COM SUBEMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Presidente reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Noel de Carvalho, que relatou: 2. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2064/2004, do Deputado Carlos Minc: parecer CONTRÁRIO. 3. Projeto de Lei nº 3130/2006, do Deputado Marco Figueiredo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados, sendo que o Projeto de Lei nº 3130/2006 teve voto Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Alessandro Molon. A seguir, a Senhora Presidente e concedeu a palavra ao Deputado Alessandro Molon, que relatou: 4. Projeto de Lei nº 2893/2005, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. 5. Projeto de Lei nº 2437/2005, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados, sendo que o Projeto de Lei nº 2437/2005 teve voto Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Noel de Carvalho. 6. Projeto de Lei nº 2641/2005, dos Deputados Alice Tamborindeguy e Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Noel de Carvalho. 7. Projeto de Lei nº 3045/2005, do Deputado Jorge Picciani: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 8. Projeto de Lei nº 2555/2005, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados, sendo que o Projeto de Lei nº 2555/2005 teve voto Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Noel de Carvalho. 9. Projeto de Lei nº 2985/2005, do Deputado Altineu Côrtes: parecer FAVORÁVEL. 10. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2629/2005, do Deputado Marco Figueiredo: parecer FAVORÁVEL. 11. Projeto de Lei nº 523/2003, do Deputado Coronel Jairo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo, que relatou: 12. Projeto de Lei nº 552/2003, do Deputado Nelson do Posto: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Alessandro Molon. 13. Projeto de Lei nº 1366/2004, do Deputado Fabio Silva: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Alessandro Molon. Prosseguindo, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Gil berto Silva, que relatou: 14. Projeto de Lei nº 2692/2005, do Deputado Dica: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Alessandro Molon. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Roberto Dinamite, que relatou: 15. Projeto de Lei nº 2995/2005, do Deputado Leandro Sampaio: parecer FAVORÁVEL. Prosto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Noel de Carvalho. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de abril de dois mil e seis. (a) Deputada ALICE TAMBORINDEGUY, Presidente; Eduardo V. Egrejas, Secretário, mat. 201.604-6"
                ],
                "11673": [
                    "II - Emendas",
                    "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nFINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3337/2006 (MENSAGEM Nº 11/2006), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"
                ],
                "11674": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4682\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEMENDA N 4683\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR O ATENDIMENTO JUDICIÁRIO PERMANENTE AO CIDADÃO, PROPORCIONANDO-LHE O PLENO ACESSO À JUSTICA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR O ATENDIMENTO JUDICIÁRIO PERMANENTE AO CIDADÃO, PROPORCIONANDO-LHE O PLENO ACESSO À JUSTICA.\r\n\r\nEMENDA N 4684\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nMeta: COMPLEMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS INDISPENSÁVEIS AO APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nMETA: COMPLEMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS INDISPENSÁVEIS AO APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEMENDA N 4685\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: GARANTIR O PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS VÍTIMAS, HERDEIROS OU DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS VÍTIMAS, HERDEIROS OU DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nEMENDA N 4686\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO PELO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO PELO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL.\r\n\r\nEMENDA N 4687\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AMPLIAR, REEQUIPAR E MODERNIZAR O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS EBOLI E O INSTITUTO MÉDICO LEGAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR, REEQUIPAR E MODERNIZAR O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS EBOLI E O INSTITUTO MÉDICO LEGAL\r\n\r\nEMENDA N 4688\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: GARANTIR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4689\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4690\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO HERNESTO - HUPE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO HERNESTO - HUPE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4691\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS ALUNOS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS ALUNOS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4692\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES UNIVERSITÁRIAS PARA MELHORAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES UNIVERSITÁRIAS PARA MELHORAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4693\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: GARANTIR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4694\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: GARANTIR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4695\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE VALE-TRASPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE VALE-TRASPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4696\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: GARANTIR A INCLUSÃO DOS PROFESSORES SOB O REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A INCLUSÃO DOS PROFESSORES SOB O REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4697\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Assistência para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nMeta: GARANTIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM UNIDADES DE ENSINO DO DEGASE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM UNIDADES DE ENSINO DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4698\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Expansão, Recuperação e Aperfeiçoamento do Sistema Penal\r\n\r\nMeta: GARANTIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUEM EM UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUEM EM UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4699\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOS DOCENTES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOS DOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4700\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4701\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4702\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4703\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: GARANTIR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4704\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 41 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O §2º DO ARTIGO 41 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nCASO O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2007 NÃO SEJA ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2006, ATÉ A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DO ORÇAMENTO ANUALPARA 2007, LIMITANDO-SE AOS DUODÉCIMOS AS DESPESAS CORRENTES, RESPEITADAS AS DESPESAS COM PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇO DA DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E AS DESPESAS JÁ CONTRATADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4705\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: AS DOAÇÕES AO FUNDO DE APLICAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS REALIZADAS PELAS EMPRESAS NÃO SE DARÃO EM DETRIMENTO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS DE QUE TRATAM O ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 2000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4706\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 9 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 9º QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nNO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 2007, AS RECEITAS E DESPESAS SERÃO ORÇADAS A PREÇOS ESTIMADOS DE 2007.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4707\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE AO CAPÍTULO III, SEÇÃO I, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO: NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2007, AS RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS SERÃO APRESENTADAS COM FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, DE FORMA A GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4708\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 12 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 12.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4759\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOS DOCENTES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOS DOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N 4764\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4535\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SANTA IZABEL, IPIÍBA E RIO DO OURO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SANTA IZABEL, IPIÍBA E RIO DO OURO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4553\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Reestruturação do Sistema Rodoviário\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 162 QUE LIGA O MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES A MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 162 QUE LIGA O MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES A MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4554\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Reestruturação do Sistema Rodoviário\r\n\r\nMeta: PAVAIMAENTAÇÃO DA RJ 180 NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA NO TRECH ENTRE OS DISTRITOS DE ALTO DO IMBÉ A SANTO ANTONIO DO IMBÉ NO MUNICPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVAIMAENTAÇÃO DA RJ 180 NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA NO TRECH ENTRE OS DISTRITOS DE ALTO DO IMBÉ A SANTO ANTONIO DO IMBÉ NO MUNICPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4555\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4556\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE FARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE FARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4650\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 2000 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 2000 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4651\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4652\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4653\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4654\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4655\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: REFORMA DO IML LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO IML LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4664\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4665\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TECNICA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TECNICA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4666\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4667\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4668\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4669\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4670\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4671\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4672\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS METAS DOS PROGRAMA SOCIAL LEITE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4673\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4674\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL EM ALCÂNTARA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL EM ALCÂNTARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4675\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Reestruturação do Sistema Rodoviário\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 116 NO TRECHO QUE LIGA MIRACEMA A SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 116 NO TRECHO QUE LIGA MIRACEMA A SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4676\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: REFORMA DA UNIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA UNIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4677\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Reestruturação do Sistema Rodoviário\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 142 QUE LIGA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 142 QUE LIGA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4678\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: REFORMA DO IML DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO IML DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4679\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: REFORMAR O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4680\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: REFORMAR O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4681\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Processamento Judiciário\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR FORUM NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR FORUM NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4709\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE NO BAIRRO DO PACHECO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE NO BAIRRO DO PACHECO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4710\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4711\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: REFORMAR O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4758\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE SANTA IZABEL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE SANTA IZABEL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4760\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DO SAMU EM SANTA IZABEL EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DO SAMU EM SANTA IZABEL EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N 4763\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE SANTA IZABEL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE SANTA IZABEL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4557\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS PENITENCI[ARIAS DO ESTADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE EXIJAM A OITIVA DE DETENTOS E APENADOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS PENITENCI[ARIAS DO ESTADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE EXIJAM A OITIVA DE DETENTOS E APENADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4558\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Assistência para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AMPLIANDO A POSSIBILIDADE DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA NA REINCIDÊNCIA DO DELITO, FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL E COLETIVA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AMPLIANDO A POSSIBILIDADE DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA NA REINCIDÊNCIA DO DELITO, FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL E COLETIVA, PRIORIZANDO ALTERNATIVA DO RETORNO DOS ELOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4559\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nMeta: DESTINAR RECURSOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE PARA A SUA ESTRUTURAÇÃO, COMPRA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO E PROJETOS DE PESQUISAS ACADÊMICAS, BEM COMO SUAS PUBLICAÇÕES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nMETA: DESTINAR RECURSOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE PARA A SUA ESTRUTURAÇÃO, COMPRA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO E PROJETOS DE PESQUISAS ACADÊMICAS, BEM COMO SUAS PUBLICAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4560\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE CENTROS DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL E PROGRAMAS DESTINADOS ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NOS BOLSÕES DE MISÉRIA SITUADOS NO ESTADO, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS E NUTRICIONALMENTE SAUDÁVEIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE CENTROS DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL E PROGRAMAS DESTINADOS ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NOS BOLSÕES DE MISÉRIA SITUADOS NO ESTADO, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS E NUTRICIONALMENTE SAUDÁVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4561\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR PROGRAMAS DESTINADOS À REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO COMBATER A OBESIDADE INFANTIL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR PROGRAMAS DESTINADOS À REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO COMBATER A OBESIDADE INFANTIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4562\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR PROGRAMS VOLTADOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA, PRINCIPALMENTE, NAS ESCOLAS E RESTAURANTES POPULARES INSTALADOS NO ESTADO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR PROGRAMS VOLTADOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA, PRINCIPALMENTE, NAS ESCOLAS E RESTAURANTES POPULARES INSTALADOS NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4563\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Abastecimento e Segurança Alimentar\r\n\r\nMeta: GARANTIR A QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, IMPLEMENTADO PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 216,\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, IMPLEMENTADO PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4564\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: MANTER E APRIMORAR O DESEMPENHO ADMINISTARTIVO E OPERACIONAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANTER E APRIMORAR O DESEMPENHO ADMINISTARTIVO E OPERACIONAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4565\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSÍVEIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4566\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR CAMPANHAS EM PROL DA FORMAÇÃO DE LEITORES, UTILIZANDO, PARA TAL, A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E PROJETOS DE INCENTIVOS À LEITURA CONFORMA DETERMINA A LEI ESTADUAL Nº 4077, DE 07 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR CAMPANHAS EM PROL DA FORMAÇÃO DE LEITORES, UTILIZANDO, PARA TAL, A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E PROJETOS DE INCENTIVOS À LEITURA CONFORMA DETERMINA A LEI ESTADUAL Nº 4077, DE 07 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4567\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO A MELHORIA E APARELHAMENTO DAS JÁ EXISTENTES, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A DIFUSÃO DA CULTURA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO A MELHORIA E APARELHAMENTO DAS JÁ EXISTENTES, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A DIFUSÃO DA CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4568\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS À EDITORAS, OBJETIVANDO REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO DE LIVROS E, CONSEQÜENTEMENTE, O PREÇO FINAL DE VENDA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS À EDITORAS, OBJETIVANDO REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO DE LIVROS E, CONSEQÜENTEMENTE, O PREÇO FINAL DE VENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4569\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Assistência para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nMeta: PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, QUE SEJAM USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, QUE SEJAM USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4570\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER, ESPECIALMENTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER, ESPECIALMENTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4571\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PROMOVER O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES POPULAES DE INTERNAÇÃO E DE MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, EM CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO- GOVER\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES POPULAES DE INTERNAÇÃO E DE MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, EM CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO- GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4572\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4573\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE ABSORVEREM NO QUADRO FUNCIONAL PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE ABSORVEREM NO QUADRO FUNCIONAL PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4574\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR RECURSOS PARA O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM O FIM DE FINANCIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 2536, DE 08 DE ABRIL DE 1996.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR RECURSOS PARA O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM O FIM DE FINANCIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 2536, DE 08 DE ABRIL DE 1996.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4575\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 2.200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 2.200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4576\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA MONITORAMENTO OBRIGATÓORIO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EM TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA MONITORAMENTO OBRIGATÓORIO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EM TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4577\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4578\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4579\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4580\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4581\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4582\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4583\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4584\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4585\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4586\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4587\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4588\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4589\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4590\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4591\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4592\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4593\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PREDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA JÚLIA CORTINES, NO BAIRRO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PREDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA JÚLIA CORTINES, NO BAIRRO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4594\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PREDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PREDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4595\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4596\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4597\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4598\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4599\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4600\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4601\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4602\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4603\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADESDA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ORIUNDA DA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO SIDERÚRGICO.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADESDA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ORIUNDA DA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO SIDERÚRGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4604\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4605\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4606\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4607\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4608\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4609\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ESTUDOS PARA EXPLORAÇÃO DE MARCOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ESTUDOS PARA EXPLORAÇÃO DE MARCOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4610\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA NA ÁREA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA NA ÁREA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4611\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4612\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4613\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4614\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4615\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4616\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4617\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4618\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4619\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4620\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4621\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4622\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4623\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4624\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4625\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4626\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4627\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: INCENTIVAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A JOVENS ENTRE 16 E 24 ANOS, COM BAIXA RENDA E BAIXA ESCOLARIDADE, OBJETIVANDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, PRIORITARIAMENTE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A JOVENS ENTRE 16 E 24 ANOS, COM BAIXA RENDA E BAIXA ESCOLARIDADE, OBJETIVANDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, PRIORITARIAMENTE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4628\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE PORTADORES DE HIV NO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE PORTADORES DE HIV NO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4629\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E ZELANDO PELA SAÚDE DOS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E ZELANDO PELA SAÚDE DOS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4630\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implantação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nMeta: DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4631\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nMeta: ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4632\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A EXPANSÃO DO CAMPUS DA UERJ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO NAS ÁREAS PROFISSIONAIS QUE ATENDAM A DEMANDA DA REGIÃO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A EXPANSÃO DO CAMPUS DA UERJ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO NAS ÁREAS PROFISSIONAIS QUE ATENDAM A DEMANDA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4633\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DA SES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO OFERECER A POPULAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DA SES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO OFERECER A POPULAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4634\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4635\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO CIEP 031- LÍRIO DO LAGUNA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO CIEP 031- LÍRIO DO LAGUNA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4636\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4637\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO CIEP 098 - HILDA DO CARMO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO CIEP 098 - HILDA DO CARMO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4638\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL NORMA TOPI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL NORMA TOPI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4639\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4640\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4641\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4642\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO CIEP 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO CIEP 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4643\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE COSTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE COSTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4644\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4645\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SANDRA MARIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SANDRA MARIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4646\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL LOURENÇO FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL LOURENÇO FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4647\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4648\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- METROPOLITANA XI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR REFORMAS E MELHORIAS NO PRÉDIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- METROPOLITANA XI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4649\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: AMPLIAR E REFORMAR AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR E REFORMAR AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4712\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4713\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4714\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4715\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4716\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4717\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4718\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4719\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4720\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4721\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4722\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4723\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4724\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4725\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4726\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ORIUNDA DA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ORIUNDA DA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4727\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4728\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4729\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4730\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4731\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ORIUNDA DA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ORIUNDA DA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4732\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4733\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4734\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4735\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4736\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4737\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4738\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4739\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4740\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4741\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4742\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO, TENDO EM VISTA A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4743\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4744\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDI MENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4745\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4746\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4747\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4748\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4749\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4750\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4751\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4752\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4753\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4754\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4755\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4756\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4757\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA- ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4761\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA N 4762\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA, NÚCLEOS DE ACOLHIDA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4057\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL A POPULAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL A POPULAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4058\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DO BAIRRO DE DELCASTILHO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DO BAIRRO DE DELCASTILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4059\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DO BARRO DE MADUREIRA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DO BARRO DE MADUREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4060\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4061\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE NILOPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4062\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4063\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4064\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PROMOVER AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES CARENTES DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES CARENTES DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4065\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4066\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4067\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4068\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4069\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE DELCASTILHO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE DELCASTILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4070\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AÇÕES SOCIAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4071\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4072\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO MUNICIPIO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO MUNICIPIO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4073\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4074\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4075\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO BAIRRO DE DELCASTILHO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTENCIA SOCIAL AOS ADOLESCENTES NO BAIRRO DE DELCASTILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4076\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4077\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4078\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE DA FAMILA NO MUNICPIO DE IGRABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE DA FAMILA NO MUNICPIO DE IGRABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4079\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE DAD FAMILIA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE DAD FAMILIA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4080\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4081\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4082\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA SAUDE NA FAMILIA NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4083\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4084\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4085\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4086\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4087\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4088\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N 4089\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ENSINO SUPLETIVO NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ENSINO SUPLETIVO NAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE CASCADURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 11\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 12\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 13\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 14\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 15\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 16\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 17\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 18\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 19\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 20\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 21\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 22\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 23\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 24\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 25\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 26\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 27\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 28\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 29\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 30\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 31\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 32\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 33\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 34\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 35\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 36\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 37\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 38\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 39\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 40\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 41\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 42\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 43\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 44\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 45\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 46\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 47\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 48\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 49\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 50\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 51\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 52\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 53\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 54\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 55\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 56\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 57\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 58\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 59\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 60\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 61\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 62\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 63\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 64\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 65\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 66\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 67\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 68\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 69\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 70\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 71\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 72\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 73\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 74\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 75\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 76\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 77\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 78\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 79\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 80\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 81\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 82\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 83\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 84\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 85\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 86\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 87\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 88\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 89\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 90\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 91\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 92\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 93\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 94\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 95\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 96\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 97\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 98\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 99\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 100\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 101\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 102\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 103\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 104\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 105\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 106\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 107\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 108\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 109\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 110\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 111\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 112\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 113\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 114\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 115\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 116\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 117\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 118\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 119\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 120\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 121\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 122\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 123\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 124\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 125\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 126\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 127\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 128\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 129\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 130\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 131\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 132\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 133\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 134\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 135\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 136\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 137\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 138\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 139\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 140\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 141\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 142\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 143\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 144\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 145\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 146\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 147\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 148\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 149\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 150\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 151\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 152\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 153\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 154\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 155\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 156\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 157\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 158\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 159\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 160\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 161\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 162\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 163\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 164\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 165\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 166\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 167\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 168\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 169\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 170\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 171\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 172\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 173\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 174\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 175\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 176\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 177\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 178\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 179\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 180\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 181\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 182\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 183\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 184\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 185\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 186\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 187\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 188\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 189\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 190\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 191\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 192\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 193\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 194\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 195\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 196\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 197\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 198\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 199\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 200\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 201\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 202\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 203\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 204\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 205\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 206\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 207\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 208\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 209\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 210\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 211\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 212\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 213\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 214\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 215\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 216\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 217\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 218\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 219\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 220\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 221\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 222\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 223\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 224\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 225\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 226\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 227\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 228\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 229\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 230\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 231\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 232\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 233\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 234\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 235\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 236\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 237\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 238\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 239\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 240\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 241\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 242\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 243\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 244\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 245\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 246\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 247\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 248\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 249\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 250\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 251\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 252\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 253\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 254\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 255\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 256\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 257\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 258\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 259\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 260\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 261\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 262\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 263\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 264\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 265\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 266\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 267\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 268\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 269\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 270\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 271\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 272\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 273\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 274\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 275\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 276\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 277\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 278\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 279\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 280\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 281\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 282\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 283\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 284\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 285\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 286\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 287\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 288\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 289\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 290\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 291\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 292\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 293\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 294\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 295\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 296\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 297\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 298\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 299\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 300\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 301\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 302\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 303\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 304\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 305\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 306\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 307\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 308\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 309\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 310\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 311\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 312\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 313\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 314\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 521\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARATI-CUNHA COM CERCA DE 9.6 KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARATI-CUNHA COM CERCA DE 9.6 KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 522\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 154 QUE LIGA A BR 393 AO TERCEIRO DISTRITO DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 154 QUE LIGA A BR 393 AO TERCEIRO DISTRITO DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 523\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 155 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 155 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 524\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 149 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 149 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 525\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 142 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA 142 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 526\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DAS PRAIAS DO ANIL, DO ATERRO DO SÃO BENTO E DA PRAIA DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DAS PRAIAS DO ANIL, DO ATERRO DO SÃO BENTO E DA PRAIA DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 527\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO DO CHORO NA SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO DO CHORO NA SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 528\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDAS JÁ ASSENTADAS, JUNTO AS COMUNIDADES DO CHAPADÃO, JOBI, CHICO MENDES, MONTE SINAI, NOVA ESPERANÇA E NOVA CONQUISTA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDAS JÁ ASSENTADAS, JUNTO AS COMUNIDADES DO CHAPADÃO, JOBI, CHICO MENDES, MONTE SINAI, NOVA ESPERANÇA E NOVA CONQUISTA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES JÁ ASSENTADAS DO CHAPADÃO, E JUNTO AOS MORADORES DO JOBI, CHICO MENDES, MONTE SINAI, NOVA ESPERANÇA E NOVA CONQUISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 529\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LOCALIDADES DA VILA JOANIZA, LAGOINHA E CANTÃO NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LOCALIDADES DA VILA JOANIZA, LAGOINHA E CANTÃO NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 530\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 531\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 532\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 533\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 534\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 535\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 536\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 537\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 538\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 539\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 540\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 541\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 542\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 543\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 544\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 545\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 546\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 547\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 548\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 549\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 550\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 551\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 552\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DOS BAIRROS BARRO VERMELHO,JARDIM INDEPENDÊNCIA E JARDIM CATARINA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DOS BAIRROS BARRO VERMELHO,JARDIM INDEPENDÊNCIA E JARDIM CATARINA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 553\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 554\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 555\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 556\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 557\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 558\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 559\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 560\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 561\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 562\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 563\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 564\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: ELETRIFICAÇÃO DA ILHA DA CAIEIRA\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELETRIFICAÇÃO DA ILHA DA CAIEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 565\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DE PROGRAMA PARA O ARADO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VÁRIAS ESPÉCIES DE CAPINEIRAS PARA A CRIAÇÃO DE GADO, CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE CONTRATAR TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, COM APO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DE PROGRAMA PARA O ARADO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VÁRIAS ESPÉCIES DE CAPINEIRAS PARA A CRIAÇÃO DE GADO, CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE CONTRATAR TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, COM APOIO DA EMATER EM CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES DE CLASSE E AGENTES FINANCEIROS LIGADOS À AGRICULTURA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 2995\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO AO CENTRO DE LÍDICE.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO AO CENTRO DE LÍDICE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 2996\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUATORZE DE ABRIL, PREVENTÓRIO-CHARITAS.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUATORZE DE ABRIL, PREVENTÓRIO-CHARITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 2997\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DOS MORADORES DA COMUNIDADEO DO PROVETÁ, NA ILHA GRANDE.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DOS MORADORES DA COMUNIDADEO DO PROVETÁ, NA ILHA GRANDE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 2998\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL FLUMINENSE, COM A MESMA GRADE CURRICULAR DA UERJ.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL FLUMINENSE, COM A MESMA GRADE CURRICULAR DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 2999\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3000\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3001\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3002\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3003\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3004\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3005\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3006\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3007\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3008\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3009\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ANTIDROGAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3010\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DA JAPUIBA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DA JAPUIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3011\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TORNANDO O PORTO DE ANGRA DOS REIS MAIS COMPETITIVO COM O REAPARELHAMENTO E DRAGAGEM PARA O AUMENTO DO CALADO AO REDOR DO MESMO E CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO BERÇO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TORNANDO O PORTO DE ANGRA DOS REIS MAIS COMPETITIVO COM O REAPARELHAMENTO E DRAGAGEM PARA O AUMENTO DO CALADO AO REDOR DO MESMO E CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO BERÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3012\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A COMUNIDADE DE CHICO MENDES, NO COMPLEXO DO CHAPADÃO, NO BAIRRO DE COSTA BARROS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A COMUNIDADE DE CHICO MENDES, NO COMPLEXO DO CHAPADÃO, NO BAIRRO DE COSTA BARROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3013\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO GÁS QUÍMICO NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, EM ESPECIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANGRA E PARATI.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO GÁS QUÍMICO NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, EM ESPECIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANGRA E PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3014\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 999 - DOM PEDRO DE ALCÂNTARA.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 999 - DOM PEDRO DE ALCÂNTARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3015\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MAURICIO DE ABREU.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MAURICIO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3016\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3017\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELO BONDIM - MURIQUI.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELO BONDIM - MURIQUI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3018\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 55 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 55 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3019\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3020\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3021\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 495 - GUIGNARD.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 495 - GUIGNARD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3022\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3023\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3024\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO DO FONSECA.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO DO FONSECA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3025\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS PRIVADAS QUE PRIORIZAREM DESTINAREM VAGAS AMPLIANDO O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 7, INCISO XX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS PRIVADAS QUE PRIORIZAREM DESTINAREM VAGAS AMPLIANDO O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 7, INCISO XX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3026\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS TRANSVERSAIS À VISCONDE DE NITERÓI, JUNTO AO NÚMERO 512, DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JULES RIMET - MANGUEIRA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS TRANSVERSAIS À VISCONDE DE NITERÓI, JUNTO AO NÚMERO 512, DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JULES RIMET - MANGUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3027\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DA BANQUETA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DA BANQUETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3028\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO PARQUE BELÉM E PROMORAR.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO PARQUE BELÉM E PROMORAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3029\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA VALADARES (SOTER-ITAIPU).\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA VALADARES (SOTER-ITAIPU).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3030\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS REGINA MAIA, JORGE CAMPELO, ARTUR FONSECA DE ARAUJO, LUIZ CARLOS FONTOURA, ANTONIO CUNHA E SOGERIM, TODAS NO BAIRRO LAGO DOS PEIXES, DISTRITO DE AUSTIM.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS REGINA MAIA, JORGE CAMPELO, ARTUR FONSECA DE ARAUJO, LUIZ CARLOS FONTOURA, ANTONIO CUNHA E SOGERIM, TODAS NO BAIRRO LAGO DOS PEIXES, DISTRITO DE AUSTIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3031\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOSÉ RONALDO, BECO PARTICULAR, CARLOS HENRIQUE, PRIMEIRO DE ABRIL E TRAVESSA RIACHÃO, TODAS NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOSÉ RONALDO, BECO PARTICULAR, CARLOS HENRIQUE, PRIMEIRO DE ABRIL E TRAVESSA RIACHÃO, TODAS NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3032\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SETOR NAVAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SETOR NAVAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3033\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO, COM SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA MADESATTI - PEREQUÊ.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO, COM SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA MADESATTI - PEREQUÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3034\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3035\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3036\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3037\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3038\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3039\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3040\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3041\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3042\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3043\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER E AO TURISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3127\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NAS COMUNIDADES DE ILHA DAS COBRAS, MANGUEIRA E PATITIBA.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NAS COMUNIDADES DE ILHA DAS COBRAS, MANGUEIRA E PATITIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3128\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3129\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NO BAIRRO DE RIO D'OURO.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NO BAIRRO DE RIO D'OURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3130\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NA LOCALIDADE DE RIO D'OURO.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NA LOCALIDADE DE RIO D'OURO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3131\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NOS BAIRROS BELÉM E PROMORAR, NA GRANDE JAPUIBA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NOS BAIRROS BELÉM E PROMORAR, NA GRANDE JAPUIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3132\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NOS BAIRROS BELÉM E PROMORAR, NA GRANDE JAPUIBA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NOS BAIRROS BELÉM E PROMORAR, NA GRANDE JAPUIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3133\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NO TREVO DO MORRO DA CRUZ.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO PREVENIR E COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, NO TREVO DO MORRO DA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3134\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3135\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS, EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS INCLUSIVE DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E HABILITAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS, EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS INCLUSIVE DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E HABILITAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3136\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3137\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3138\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3139\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3140\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3141\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN CAPACITADO PARA REALIZAR VISTORIAS E OUTROS TRABALHOS EQUIVALENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3142\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NA LOCALIDADE LOTEAMENTO, NO MORRO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM NA LOCALIDADE LOTEAMENTO, NO MORRO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3143\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, EM PATITIBA.\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, EM PATITIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3144\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CORNELIS VEROLME.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CORNELIS VEROLME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3145\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: INCENTIVAR COM AÇÕES DE FOMENTO E MANUTENÇÃO OS SERVIÇOS DISPOSTOS PELA SOCIEDADE PESTALOZZI.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVAR COM AÇÕES DE FOMENTO E MANUTENÇÃO OS SERVIÇOS DISPOSTOS PELA SOCIEDADE PESTALOZZI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3146\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS CAMORIM GRANDE, VEROLME, MONSUABA, SAPINHATUBAS I, II E III, JAPUIBA, GAMBOA, FRADE, MAMBUCABINHA E PEREQUÊ.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS CAMORIM GRANDE, VEROLME, MONSUABA, SAPINHATUBAS I, II E III, JAPUIBA, GAMBOA, FRADE, MAMBUCABINHA E PEREQUÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3147\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E PINTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 296 - PRESIDENTE BENES, NA LOCALIDADE DE LÍDICE.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E PINTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 296 - PRESIDENTE BENES, NA LOCALIDADE DE LÍDICE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3148\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, JUNTO AO BAIRRO DE MONTE CASTELO/SAPINHATUBA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, JUNTO AO BAIRRO DE MONTE CASTELO/SAPINHATUBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3149\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO DO RIO JACUACANGA NO BAIRRO DE JACUACANGA\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO DO RIO JACUACANGA NO BAIRRO DE JACUACANGA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3150\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DA PRAIA DE JACUECANGA\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DA PRAIA DE JACUECANGA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3151\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTRO DINÂMICO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS MORROS DE SANTO ANTONIO, CARIOCA, SÃO BENTO E CAIXA D'ÁGUA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTRO DINÂMICO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS MORROS DE SANTO ANTONIO, CARIOCA, SÃO BENTO E CAIXA D'ÁGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3152\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRAS E TRATORES PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBJETIVANDO MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRAS E TRATORES PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBJETIVANDO MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3153\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS FALECIDAS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ATÉ O MUNICÍPIO DO ESTADO ONDE SERÁ EFETIVADO O SEPULTAMENTO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS FALECIDAS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ATÉ O MUNICÍPIO DO ESTADO ONDE SERÁ EFETIVADO O SEPULTAMENTO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3154\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC JUNTO AO BAIRRO DE JARDIM CATARINA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRADA PELA FAETEC JUNTO AO BAIRRO DE JARDIM CATARINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3920\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO BOA VISTA LARANJAL\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO BOA VISTA LARANJAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3921\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO MAURÍCIO DE CAMPOS MEDEIROS, MERITINO DOMINGOS E EVA RESENDE, ENTRE OS BAIRROS DE ALMERINDA E JARDIM INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO MAURÍCIO DE CAMPOS MEDEIROS, MERITINO DOMINGOS E EVA RESENDE, ENTRE OS BAIRROS DE ALMERINDA E JARDIM INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3922\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JACY MENEZES E EDUARDO JARDIM, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JACY MENEZES E EDUARDO JARDIM, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3923\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MIRAMARTE E TEODORO, NO BAIRRO ELDORADO.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MIRAMARTE E TEODORO, NO BAIRRO ELDORADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3924\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DAS PIABAS, NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DAS PIABAS, NO BAIRRO SANTA ROSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3925\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA CAMPO ALEGRE, NO BAIRRO BELMONTE.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA CAMPO ALEGRE, NO BAIRRO BELMONTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3926\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ (BELÉM).\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ (BELÉM).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3927\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ANTONIA COUTO E JULIO DE CASTILHO, NO BAIRRO BOM RETIRO-MARAMBAIA.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ANTONIA COUTO E JULIO DE CASTILHO, NO BAIRRO BOM RETIRO-MARAMBAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3928\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SOBRAL DE CAMPOS, TURIASSUIARÁ, UBA, SALADITO, DIVA, PERLITA, DAS ROCHAS, VIÇOSA, CATAGUAZES, CAIACÓ, TRAVESSA ESTRADA DE FERRO E ARARARPIRA, TODAS NO BAIRRO LINDA VISTA, DISTRITO DE AUSTIN.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SOBRAL DE CAMPOS, TURIASSUIARÁ, UBA, SALADITO, DIVA, PERLITA, DAS ROCHAS, VIÇOSA, CATAGUAZES, CAIACÓ, TRAVESSA ESTRADA DE FERRO E ARARARPIRA, TODAS NO BAIRRO LINDA VISTA, DISTRITO DE AUSTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3929\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MINISTRO JOSÉ LINHARES, CRUZEIRO E DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, NO BAIRRO RODILÂNDIA, DISTRITO DE COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MINISTRO JOSÉ LINHARES, CRUZEIRO E DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, NO BAIRRO RODILÂNDIA, DISTRITO DE COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3930\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CÉLIA REGINA, FRANCISCO DE LUCAS E MARIA CAROLINA, TODAS NO BAIRRO AYMORÉS, DISTRITO DE COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E RESVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CÉLIA REGINA, FRANCISCO DE LUCAS E MARIA CAROLINA, TODAS NO BAIRRO AYMORÉS, DISTRITO DE COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3931\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA NAS PRAIAS DE MONSUABA E JACUACANGA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA NAS PRAIAS DE MONSUABA E JACUACANGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3932\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3933\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA NA SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA NA SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3934\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3935\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3936\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3937\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3938\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A PRAIA DE MONSUABA.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A PRAIA DE MONSUABA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3939\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A PRAIA DE CAMORIM GRANDE.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A PRAIA DE CAMORIM GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3940\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E DISCIPLINAR AS AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DAS ATIVIDADES NAS USINAS NUCLEARES INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E DISCIPLINAR AS AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DAS ATIVIDADES NAS USINAS NUCLEARES INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3941\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E DISCIPLINAR AS AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS, SEM COMPROMETER AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAI\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E DISCIPLINAR AS AÇÕES DE NORMATIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS, SEM COMPROMETER AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DOS MORADORES DA ILHA GRANDE EM ESPECIAL DAS PEQUENAS COMUNIDADES SEM ALTERNATIVA DE SOBREVIVÊNCIA, A EXEMPLO DA COMUNIDADE DO PROVETÁ, DENTRE OUTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3942\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE CORPO JURÍDICO LIGADO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS PEQUENAS RESIDÊNCIAS OU DE BAIXA RENDA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ESTATUDO DAS CIDADES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE CORPO JURÍDICO LIGADO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS PEQUENAS RESIDÊNCIAS OU DE BAIXA RENDA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ESTATUDO DAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3943\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM EXPANSÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS TRAVESSA OLIVEIRA, JACI MENEZES E EDUARDO JARDIM, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM EXPANSÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS TRAVESSA OLIVEIRA, JACI MENEZES E EDUARDO JARDIM, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3944\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ RONALDO, BECO PARTICULAR, CARLOS HENRIQUE, PRIMEIRO DE ABRIL, TRAVESSA RIACHÃO, KILVIO SANTOS, TODAS NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, DISTRITO DE COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ RONALDO, BECO PARTICULAR, CARLOS HENRIQUE, PRIMEIRO DE ABRIL, TRAVESSA RIACHÃO, KILVIO SANTOS, TODAS NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, DISTRITO DE COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3945\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3946\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3947\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3948\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3949\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3950\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3951\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3952\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3953\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3954\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3955\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3956\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3957\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3958\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3959\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3960\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3961\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3962\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3963\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3964\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3965\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3966\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3967\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3968\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3969\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3970\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3971\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3972\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3973\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3974\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3975\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3976\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3977\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3978\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3979\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3980\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3981\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3982\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3983\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3984\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3985\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3986\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3987\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3988\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3989\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3990\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3991\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3992\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3993\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3994\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3995\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3996\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3997\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3998\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 3999\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4000\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4001\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4002\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4003\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4004\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4005\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4006\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4007\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4008\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4009\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4010\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4011\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4012\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4013\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4014\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4015\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4016\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4017\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4018\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4019\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4020\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4021\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4022\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4023\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4024\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4025\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4026\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4027\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4028\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4029\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4030\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4031\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4032\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4033\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4034\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4035\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4036\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4037\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA OU QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO A SEDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4052\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento para Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ILHA DO JARDIM, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMA DE ABASTECI MENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ILHA DO JARDIM, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4053\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA JUNTO A CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO COM O RESPECTIVO CAIS DE ATRACAÇÃO DE BARCOS DE PESCA JUNTO A CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4054\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO RAMO JUNTO A CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4055\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ENRONCAMENTOS ÀS MARGENS DO RIO CATUMBI, EM MURIQUI, 4º DISTRITO, OBJETIVANDO EVITAR INUNDAÇÕES NA REGIÃO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ENRONCAMENTOS ÀS MARGENS DO RIO CATUMBI, EM MURIQUI, 4º DISTRITO, OBJETIVANDO EVITAR INUNDAÇÕES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4056\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: ELETRIFICAÇÃO DA ILHA DO JARDIM, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELETRIFICAÇÃO DA ILHA DO JARDIM, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4188\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, JUNTO AO BAIRRO GRANJA CABUÇU, NO DISTRITO DE MANILHA.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESTADUAL EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, JUNTO AO BAIRRO GRANJA CABUÇU, NO DISTRITO DE MANILHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA N 4189\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO CABUÇU, NO DISTRITO DE MANILHA.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO CABUÇU, NO DISTRITO DE MANILHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3262\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA FAVELA DA ROCINHA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA FAVELA DA ROCINHA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3263\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3264\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3265\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3266\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3267\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3268\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3269\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3270\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3271\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3272\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3273\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3274\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3275\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3276\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3277\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3278\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3279\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OB JETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3280\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3281\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3282\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3283\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3284\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3285\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZAN TES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3286\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3287\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3288\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3289\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3290\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3291\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3292\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3293\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3294\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3295\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3296\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3297\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3298\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3299\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3300\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3301\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3302\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3303\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3304\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3305\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3306\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3307\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3308\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3309\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3310\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3311\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3312\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3313\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3314\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3315\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3316\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3317\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3318\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3319\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3320\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3321\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3322\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3323\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3324\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3325\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3326\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3327\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3328\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3329\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA ZONA DA LEOPOLDINA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA ZONA DA LEOPOLDINA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3330\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3331\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3332\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3333\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3334\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3335\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3336\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3337\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3338\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3339\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3340\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3341\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3342\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3343\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3344\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3345\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3346\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3347\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3348\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3349\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3350\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3351\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3352\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3353\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICIPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3354\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3355\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3356\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3357\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3358\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3359\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3360\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3361\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3362\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3363\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3364\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3365\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3366\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3367\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3368\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3369\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3370\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3371\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3372\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3373\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3374\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3375\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3376\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3377\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3378\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3379\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3380\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3381\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3382\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3383\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3384\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3385\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3386\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3387\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3388\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3389\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3390\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3391\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3392\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3393\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3394\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3395\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3396\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3397\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3398\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3399\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3400\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3401\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3402\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3403\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3404\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3405\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3406\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3407\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3408\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3409\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3410\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3411\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3412\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3413\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3414\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3415\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3416\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3417\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3418\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3419\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3420\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3421\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3422\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3423\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3424\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3425\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS"
                ],
                "11675": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3426\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3427\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3428\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3429\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3430\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3431\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3432\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3433\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3434\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3435\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3436\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3437\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3438\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3439\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3440\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3441\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3442\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3443\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3444\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 3445\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE POPULAR DE INTERNAÇÃO E MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, PROMOVENDO O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 4163\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM FUNCIONAMENTO DE UMA FACULDADE NO HORÁRIO NOTURNO (COMO POSSÍVEL CAMPOS AVANÇADO DA UEZO), NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, 41 - LARGO DO TANQUE - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM FUNCIONAMENTO DE UMA FACULDADE NO HORÁRIO NOTURNO (COMO POSSÍVEL CAMPOS AVANÇADO DA UEZO), NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, 41 - LARGO DO TANQUE - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 4164\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE JACAREPAGUA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAQUELA LOCALIDADE SUPRINDO ASSIM A IMENSA DEMANDA E CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECON\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE JACAREPAGUA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAQUELA LOCALIDADE SUPRINDO ASSIM A IMENSA DEMANDA E CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N 4190\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4766\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: EXECUTAR A DEMARCAÇÃO FÍSICA DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DAS LAGOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXECUTAR A DEMARCAÇÃO FÍSICA DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DAS LAGOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4767\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: EXECUTAR A REVEGETAÇÃO DE MATA CILIAR DOS RIOS E DEMAIS CURSOS D´ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXECUTAR A REVEGETAÇÃO DE MATA CILIAR DOS RIOS E DEMAIS CURSOS D´ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4768\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: ELABORAR O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAR O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4769\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4770\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4771\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO DE DISQUE DEFESA HOMOSEXUAL - DDH DO CERCONVIDH.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO DE DISQUE DEFESA HOMOSEXUAL - DDH DO CERCONVIDH.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4772\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: APERFEIÇOAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO DDH / CERCONVID SOBRE VIOLÊNCIA AOS HOMOSEXUAIS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APERFEIÇOAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO DDH / CERCONVID SOBRE VIOLÊNCIA AOS HOMOSEXUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4773\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL EM DIREITOS DE CIDADANIA INCLUINDO A TEMÁTICA DA HOMOSEXUALIDADE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL EM DIREITOS DE CIDADANIA INCLUINDO A TEMÁTICA DA HOMOSEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4774\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: AMPLIAR E MANTER O TRABALHO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NAZARETH CERQUEIRA CONTRA O RACISMO E ANTI-SEMITISMO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR E MANTER O TRABALHO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NAZARETH CERQUEIRA CONTRA O RACISMO E ANTI-SEMITISMO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4775\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: REDUZIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE CONTRA A MULHER.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REDUZIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE CONTRA A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4776\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CASAS ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CASAS ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4777\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE CASAS ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE CASAS ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4778\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: MELHORIAS NA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIAS NA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4779\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO E MELHORIAS URBANISTICAS DO CONJUNTO ARARIBOIA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, BAIRRO DE NEVES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO E MELHORIAS URBANISTICAS DO CONJUNTO ARARIBOIA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, BAIRRO DE NEVES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4780\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO 11º BPM\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO 11º BPM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4781\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: MELHORIA NA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA NA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4782\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: DELIMITAÇÃO DOS PARQUES ESTADUAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DELIMITAÇÃO DSO PARQUES ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4783\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: MELHORIAS DA RODOVIA RJ 142\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIAS DA RODOVIA RJ 142\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4784\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 4 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4785\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAÚDE DA FAMÍLIA VISANDO A NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONFORME LEI ESTADUAL N° 4.638 DE 2005.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAÚDE DA FAMÍLIA VISANDO A NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONFORME LEI ESTADUAL N° 4.638 DE 2005.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4786\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N° 4.638 DE 2005.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N° 4.638 DE 2005.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4787\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: PRESTAR APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO A BOLSISTAS E AMPLIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS E BOLSAS PARA ALUNOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL N° 4.151 DE 2003 QUE INSTITUI O SISTEMA DE RESERVAS DE VAGAS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRESTAR APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO A BOLSISTAS E AMPLIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS E BOLSAS PARA ALUNOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL N° 4.151 DE 2003 QUE INSTITUI O SISTEMA DE RESERVAS DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4788\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: ESTRUTURAR O BATALHÃO FLORESTAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTRUTURAR O BATALHÃO FLORESTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4789\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4790\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DE MAPA DE RISCO AMBIENTAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DE MAPA DE RISCO AMBIENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4791\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4792\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTATÍSTICA PESQUEIRA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTATÍSTICA PESQUEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N 4793\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS E AQUICULTORES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS E AQUICULTORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3815\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER PROGRAMA DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PROGRAMA DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3816\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3817\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3818\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3819\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER SEMINARIOS, CURSOS, PALESTRAS E PESQUISAS E PUBLICAÇÕES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER SEMINARIOS, CURSOS, PALESTRAS E PESQUISAS E PUBLICAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3820\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER EXPANSAO E MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER EXPANSAO E MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3821\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇAO DO ARQUIVO CENTRAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇAO DO ARQUIVO CENTRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3822\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA PARA PRODUÇAO DE PROVA PERICIAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA PARA PRODUÇAO DE PROVA PERICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3823\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3824\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER E IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER E IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3825\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3826\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3827\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NA BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NA BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3828\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3829\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3830\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3831\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3832\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DA PENHA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DA PENHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3833\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE OLARIA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE OLARIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3834\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3835\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3836\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3837\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3838\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3839\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3840\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3841\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3842\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3843\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3844\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3845\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3846\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3847\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3848\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3849\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3850\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR VILA OLIMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3851\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DFA OUVIDORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DFA OUVIDORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3852\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Educação à Distância\r\n\r\nMeta: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO CECIERJ NA ZONA OESTE.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO CECIERJ NA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3853\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CETEP SIDERLANDIA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CETEP SIDERLANDIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3854\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO NUCLEO FAETEC PERIFERIA LESTE.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO NUCLEO FAETEC PERIFERIA LESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3855\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: PROMOVER A IMPLANTAÇAO FARMACIA POPULAR HOMEOPATICA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A IMPLANTAÇAO FARMACIA POPULAR HOMEOPATICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3856\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: INSTITUIR FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE OLIMPICO E PARAOLIMPICO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTITUIR FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE OLIMPICO E PARAOLIMPICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3857\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALR MATERNO-INFANTIL NA ZONA OESTE.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALR MATERNO-INFANTIL NA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3858\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP DE BANGU.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3859\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3860\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3861\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3862\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3863\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3864\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3865\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3866\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3867\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3868\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3869\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3870\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IMPLANTAÇÃO CETEP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3871\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIAR E EXECUTAR PROJETOS CULTURAIS NA ZONA OESTE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E EXECUTAR PROJETOS CULTURAIS NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3872\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR CENTRO POLIESPORTIVO\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR CENTRO POLIESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3873\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS BAIRROS VENTANIA E SANTA RITA\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS BAIRROS VENTANIA E SANTA RITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3874\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER PROJETO DE URBANIZAÇÀO AV. FAULHABER, JARDIM NOVO, REALENGO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PROJETO DE URBANIZAÇÀO AV. FAULHABER, JARDIM NOVO, REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3875\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER A RECUPERAÇÃO FISICA DO CONJ HABITACIONAL MORADA DO MOINHO, CAMPO GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A RECUPERAÇÃO FISICA DO CONJ HABITACIONAL MORADA DO MOINHO, CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3876\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER RECUPERAÇÃO FISICA DO CONJ HABITACIONAL DOM JAIME CAMARA, BANGU/PADRE MIGUEL.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER RECUPERAÇÃO FISICA DO CONJ HABITACIONAL DOM JAIME CAMARA, BANGU/PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3877\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRAGAGEM DO RIO PIRAQUARA - TRECHO BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRAGAGEM DO RIO PIRAQUARA - TRECHO BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3878\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRAGAGEM E O BAUDRAME DO RIO SARAPUI - TRECHO BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRAGAGEM E O BAUDRAME DO RIO SARAPUI - TRECHO BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3879\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 97 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJ HABITACIONAL URUCANIA, PACIÊNCIA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 97 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJ HABITACIONAL URUCANIA, PACIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3880\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRAGAGEM DO RIO IMBOASSU - TRECHO R COMANDANTE ABELARDO MATA, JARDIM CALIFORNIA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRAGAGEM DO RIO IMBOASSU - TRECHO R COMANDANTE ABELARDO MATA, JARDIM CALIFORNIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3881\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAR ESTRADA ITAIPUAÇU - SERRA TIRIRICA\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAR ESTRADA ITAIPUAÇU - SERRA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3882\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAR RUAS 19 E 20, ITAIPUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAR RUAS 19 E 20, ITAIPUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3883\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER A CONSTRUÇAO PONTE SB RIO STO ANTONIO - TRECHO R OTACILIO JOSE SILVA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A CONSTRUÇAO PONTE SB RIO STO ANTONIO - TRECHO R OTACILIO JOSE SILVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3884\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONCLUSAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, PÇA ROSARIO, LIBERDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONCLUSAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, PÇA ROSARIO, LIBERDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3885\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Educação à Distância\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR PRE-VESTIBULAR SOCIAL, BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR PRE-VESTIBULAR SOCIAL, BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3886\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER RECUPERAÇÃO CONJ HABITACIONAL PEDRO I, REALENGO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER RECUPERAÇÃO CONJ HABITACIONAL PEDRO I, REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 3887\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR FARMACIA POPULAR NO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR FARMACIA POPULAR NO BAIRRO DE MADUREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 4126\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial para os Servidores do ERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR UNIDADE HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR DO EST RIO DE JANEIRO NA ZONA OESTE.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR UNIDADE HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR DO EST RIO DE JANEIRO NA ZONA OESTE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 4127\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial para os Servidores do ERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO ODONTOLOGICO CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO ODONTOLOGICO CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N 4162\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOVER A DRAGAGEM DO RIO RONCADOR.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A DRAGAGEM DO RIO RONCADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4537\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR O HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO À CORPORAÇÃO NO PAN AMERICANO DE 97\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR O HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO À CORPORAÇÃO NO PAN AMERICANO DE 97\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4538\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: ALOCAR RECURSOS PARA REAJUSTE SALARIAL DA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ALOCAR RECURSOS PARA REAJUSTE SALARIAL DA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4539\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR O HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS AO ATENDIMENTO PRESTADO AO BOMBEIRO MILITAR.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR O HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS AO ATENDIMENTO PRESTADO AO BOMBEIRO MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4540\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4541\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4542\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4543\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4544\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4545\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4546\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4547\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4548\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4549\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4550\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE0247\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE0247\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4551\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR E CAPACITAR O CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER AO CIDADÃO EM CASO DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA OU CALAMIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4552\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR O CORPO DE BOMBEIROS DE SALAS PARA GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E DANÇA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR O CORPO DE BOMBEIROS DE SALAS PARA GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E DANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4656\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM ARARUAMA VISANDO PARA QUALIFICAR A MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA A FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM ARARUAMA VISANDO PARA QUALIFICAR A MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA A FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N 4657\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM SÃO GONÇALO PARA QUALIFICAR A MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA A FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM SÃO GONÇALO PARA QUALIFICAR A MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA A FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3056\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZA INSTALAÇÃO DE SALA DE AUDIO E VIDEO, NA UNIDADE DE NITERÓI DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA INSTALAÇÃO DE SALA DE AUDIO E VIDEO, NA UNIDADE DE NITERÓI DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3057\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E PISCINA, NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, UNIDADE DE NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E PISCINA, NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, UNIDADE DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3058\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A AMPLIAÇÃO E REFORMAS NO LABORATÓRIO E DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR EM NITERÓI.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A AMPLIAÇÃO E REFORMAS NO LABORATÓRIO E DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3059\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3060\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INSPETOR DA POLICIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INSPETOR DA POLICIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3061\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3062\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO COCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO COCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3063\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3064\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3065\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1975 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3066\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A DRENAGEM OU CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, NO JARDIM GRAMACHO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A DRENAGEM OU CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, NO JARDIM GRAMACHO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3067\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Reestruturação do Sistema Rodoviário\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA ESTRADA MANOEL DE SÁ, ESQUINA COM A RUA DO CANAL, BAIRRO VALE DO IPÊ.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA ESTRADA MANOEL DE SÁ, ESQUINA COM A RUA DO CANAL, BAIRRO VALE DO IPÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3068\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS:ALESSANDRA, EDUARDO DOURADINHO, DIERTE BARBOSA, NOEMIA MELIGA, BENEDITO DIOGO, PITÁGORAS, ILÍADA, AVENIDA MARCO AURÉLIO, SATURNINO MACHADO E ODISSÉIA, NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS:ALESSANDRA, EDUARDO DOURADINHO, DIERTE BARBOSA, NOEMIA MELIGA, BENEDITO DIOGO, PITÁGORAS, ILÍADA, AVENIDA MARCO AURÉLIO, SATURNINO MACHADO E ODISSÉIA, NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3069\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS: ULISSES, PERCEU,LACÔNIA, CARIRI,COLÚMBIA, AMÁLIA, MATARI,CARLA, PATRICIA, CLARA LÚCIA, EXCELSIOR E MORSE, NO BAIRRO VALE DE IPÊ.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS: ULISSES, PERCEU,LACÔNIA, CARIRI,COLÚMBIA, AMÁLIA, MATARI,CARLA, PATRICIA, CLARA LÚCIA, EXCELSIOR E MORSE, NO BAIRRO VALE DE IPÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3070\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS SÃO CRISTOVÃO, SINÉSIO HONORATO DE MENEZES, GUTEMBERG MARQUES, ANTONIO M. SIMÕES, NOBERTO SANTANA, CLARA NEIVA, ALICE BRENDÃO, AMÉRICA TERRA, MARIA INÊS DE JESUS, LEDA, REGINA, SEBASTIÃO DE\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS SÃO CRISTOVÃO, SINÉSIO HONORATO DE MENEZES, GUTEMBERG MARQUES, ANTONIO M. SIMÕES, NOBERTO SANTANA, CLARA NEIVA, ALICE BRENDÃO, AMÉRICA TERRA, MARIA INÊS DE JESUS, LEDA, REGINA, SEBASTIÃO DE FREITAS(TRECHO), SUELI E LUCI, NO BAIRRO PARQUE UNIÂO II.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3071\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS: LAMARTINE JUNIOR, TRAVESSA PIRES, TRAVESSA MELO, BERNARDO VAENA, JULIA STEIMBRUCH, AARÃO STEIMBRUCH, RUA DO CANAL, CARLOS STEIMBRUCH, PINHEIRO STEIMBRUCH, MIRIAM STEIMBRUCH, PAULO PINHEIRO,\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS: LAMARTINE JUNIOR, TRAVESSA PIRES, TRAVESSA MELO, BERNARDO VAENA, JULIA STEIMBRUCH, AARÃO STEIMBRUCH, RUA DO CANAL, CARLOS STEIMBRUCH, PINHEIRO STEIMBRUCH, MIRIAM STEIMBRUCH, PAULO PINHEIRO, GILBERTOJACQUES, PAULINA STEIMBRUCH, NOSSA SENHORA DE LOURDES, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, JORGE DE ABREU, MOACIR PAES, ADOLFO DE OLIVEIRA, TREZE DE DEZEMBRO, QUATORZE DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3072\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS: DO OUVIDOR, DEP. EDÉSIO DA CRUZ NUNES, DALVA DE OLIVEIRA, DONA AFRA, GENERAL CRAVEIRO LOPES, ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARQUES DE HERVAL, TUPIA, SANTIAGO, AGOSTINHO CARLOS, ANTONIO MAURO, JOSÉ D\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS: DO OUVIDOR, DEP. EDÉSIO DA CRUZ NUNES, DALVA DE OLIVEIRA, DONA AFRA, GENERAL CRAVEIRO LOPES, ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARQUES DE HERVAL, TUPIA, SANTIAGO, AGOSTINHO CARLOS, ANTONIO MAURO, JOSÉ DE FREITAS, ALVARO BRAGA, DJALMA BORGES, GUAIRÁ, AVARÉ, TAQUARI, C, D, E, F, G, NO BAIRRO PARQUE AMORIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3073\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEMENTO BÁSICO, CAPEMENTO ASFALTICO, DAS RUAS: ALAMEDA ARGENTINA (TRECHO), ALAMEDA BRASIL, ITABAIA, BOLIVIA, URUGUAI, ITACOATI, ITAMARA,ITARAPÉ, E ITAROÁ, BAIRRO JARDIM BRASIL.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEMENTO BÁSICO, CAPEMENTO ASFALTICO, DAS RUAS: ALAMEDA ARGENTINA (TRECHO), ALAMEDA BRASIL, ITABAIA, BOLIVIA, URUGUAI, ITACOATI, ITAMARA,ITARAPÉ, E ITAROÁ, BAIRRO JARDIM BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3074\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA OBRAS DE CONCLUSÃO DA NOVA BAIXADA E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: DIVITA, CLAUDINA, FERNANDO DA COSTA, ZULMIRA DO VALE, TEOTONIO DO VALE E MARIA JÚLIA, NO BAIRRO OUTEIRO LOTE XV.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA OBRAS DE CONCLUSÃO DA NOVA BAIXADA E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: DIVITA, CLAUDINA, FERNANDO DA COSTA, ZULMIRA DO VALE, TEOTONIO DO VALE E MARIA JÚLIA, NO BAIRRO OUTEIRO LOTE XV.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3075\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIVALENTE, SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DO CARMO,NO BAIRRO PARQUE AMORIM.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIVALENTE, SANEAMENTO BÁSICO E CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DO CARMO,NO BAIRRO PARQUE AMORIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3076\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, NA RUA DIVITA TERRENO DO ANTIGO CNEC - COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO, NO LOTE XV.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, NA RUA DIVITA TERRENO DO ANTIGO CNEC - COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO, NO LOTE XV.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3077\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO VALE DO IPÊ.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO VALE DO IPÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3078\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3079\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3080\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3081\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3082\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZA REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL LARA VILELA, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL LARA VILELA, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3083\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL ALVARO NEGROMONTE, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL ALVARO NEGROMONTE, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3084\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A REFORMA GERAL DO CIEP 218 - MINISTRO HERMES DE LIMA, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A REFORMA GERAL DO CIEP 218 - MINISTRO HERMES DE LIMA, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3205\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3206\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3207\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3208\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A DRENAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DA COSTA DE ITAIPUAÇÚ, DISTRITO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A DRENAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DA COSTA DE ITAIPUAÇÚ, DISTRITO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3209\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA 34 ENTRE RUA 1 E 66 LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO EM ITAIPUAÇÚ DISTRITO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA 34 ENTRE RUA 1 E 66 LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO EM ITAIPUAÇÚ DISTRITO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3210\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA BERNARDINO MACHADO ENTRE AS RUAS CAMPOS E ERNESTO DE MELLO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA BERNARDINO MACHADO ENTRE AS RUAS CAMPOS E ERNESTO DE MELLO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3211\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZA O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA PRAÇA SÃO ELIAS, LT.13 QD. 09, BAIRRO PARQUE FLUMINENSE, DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA PRAÇA SÃO ELIAS, LT.13 QD. 09, BAIRRO PARQUE FLUMINENSE, DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3212\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL COM PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL COM PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3213\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MEDERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MEDERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3214\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3215\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL NO MINICÍPIO DE VARRE - SAI.\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL NO MINICÍPIO DE VARRE - SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3216\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3217\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADEWS DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADEWS DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3218\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3219\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3220\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MEDERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MEDERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3221\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3222\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3223\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3224\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ITAIPUAÇÚ, DISTRITO DE MARICÁ.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ITAIPUAÇÚ, DISTRITO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3225\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3226\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3227\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 3228\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4128\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4129\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4130\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4131\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4132\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, IMPLANTANDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4133\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP, NO 2º DISTRITO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP, NO 2º DISTRITO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4134\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NA ENTRADA DE SARACURUNA, ÀS MARGENS DA RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NA ENTRADA DE SARACURUNA, ÀS MARGENS DA RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4135\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA, NO BAIRRO GRAMACHO, DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA, NO BAIRRO GRAMACHO, DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4136\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES DE CASAS POPULARES NO PARQUE BOM RETIRO, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES DE CASAS POPULARES NO PARQUE BOM RETIRO, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4137\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4138\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DE REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DE REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4139\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4140\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOIS.\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4141\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4142\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFICIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFICIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4143\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4144\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4145\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA N 4146\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A NÍVEL TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4364\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4365\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER SEMINÁRIOS, CURSOS, PALESTRAS, PESQUISAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER SEMINÁRIOS, CURSOS, PALESTRAS, PESQUISAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4366\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4367\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4368\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA ESPECÍFICA, DA DEFESA DO AMPARO E PROTEÇÃO DO IDOSO, DA DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ATENDIMENTO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA ESPECÍFICA, DA DEFESA DO AMPARO E PROTEÇÃO DO IDOSO, DA DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ATENDIMENTO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4369\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: DOTAR A SES DOS MEIOS E RECURSOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAIS NOS DISTRITOS DE ROSAL E CARABUÇU NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SES DOS MEIOS E RECURSOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAIS NOS DISTRITOS DE ROSAL E CARABUÇU NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4370\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FITOTERAPIA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FITOTERAPIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4371\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRUTIFICAR EM TODOS AO MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRUTIFICAR EM TODOS AO MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4372\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA, APARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA RECÉM NASCIDOS - UTI NEONATAL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA, APARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA RECÉM NASCIDOS - UTI NEONATAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4373\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS E QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS E QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4374\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO, INCLUSIVE DE PROTEÇÃO AOS ACERVOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO, INCLUSIVE DE PROTEÇÃO AOS ACERVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4375\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA VILA ESPERANÇA, BAIRRO DO PORTO VELHO, EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA VILA ESPERANÇA, BAIRRO DO PORTO VELHO, EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4376\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS EM LIBERDADE E WERNECK, 1º E 4º DISTRITOS DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS EM LIBERDADE E WERNECK, 1º E 4º DISTRITOS DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4377\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4378\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO CULTURAL PÚBLICO O CINE MONTE LÍBANO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO CULTURAL PÚBLICO O CINE MONTE LÍBANO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4379\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CINE ÍRIS, EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CINE ÍRIS, EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4380\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PRESERVADOS OU TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PRESERVADOS OU TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4381\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO, INCLUSIVE DE PROTEÇÃO AOS ACERVOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO, INCLUSIVE DE PROTEÇÃO AOS ACERVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4382\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: DRENAGEM E CONSTRUÇAO DE COMPORTA NO CANAL VALA PRETA, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM E CONSTRUÇAO DE COMPORTA NO CANAL VALA PRETA, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4383\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO DO SURUÍ, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO CANAL CONCEIÇÃO DO SURUÍ, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4384\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO CANAL RIO D'OURO, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO CANAL RIO D'OURO, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4385\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO CANAL JAMBALAIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE AGRÍCOLA JAMBALAIA, NO 1º DISTRITO DE MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO CANAL JAMBALAIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE AGRÍCOLA JAMBALAIA, NO 1º DISTRITO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4386\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DE MAGÉ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DE MAGÉ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4387\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM LABORAUX, NO BAIRRO DA ROCINHA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM LABORAUX, NO BAIRRO DA ROCINHA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4388\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA UERJ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4389\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA UENF\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4390\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4391\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4392\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO ECOMUSEU NA ZONA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO ECOMUSEU NA ZONA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4393\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO CANAL SANTA ROSA, NA LOCALIDADE DE CAPELA, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO CANAL SANTA ROSA, NA LOCALIDADE DE CAPELA, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4394\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MUSEÓLOGOS E TÉCNICOS EM MUSEUS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MUSEÓLOGOS E TÉCNICOS EM MUSEUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4395\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNARJ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNARJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4396\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ENCONTROS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CAPOEIRA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ENCONTROS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CAPOEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4397\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A ILUMINAÇÃO DO TREVO DA RODOVIA BR101 ATÉ O BAIRRO PONTE BRANCA, EM PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A ILUMINAÇÃO DO TREVO DA RODOVIA BR101 ATÉ O BAIRRO PONTE BRANCA, EM PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4398\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: MELHORIAS DA INFRA-ESTRURURA PRODUTIVA NO MEIO RURAL, COM ÊNFASE NO PROGRAMA LUZ NO CAMPO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIAS DA INFRA-ESTRURURA PRODUTIVA NO MEIO RURAL, COM ÊNFASE NO PROGRAMA LUZ NO CAMPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4399\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FRAGOSO, EM MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FRAGOSO, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4400\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NA SEDE DO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NA SEDE DO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4401\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO BAIRRO FRAGOSO, 6º DISTRITO DE MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO BAIRRO FRAGOSO, 6º DISTRITO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4402\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MELHORIA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DA FUNDAÇAO LEÃO XIII\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DA FUNDAÇAO LEÃO XIII\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4403\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO CANAL LAVA PRATOS, LOCALIZADO NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO AGRÁRIA AMÉRICA FABRIL, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO CANAL LAVA PRATOS, LOCALIZADO NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO AGRÁRIA AMÉRICA FABRIL, NO DISTRITO AGRÍCOLA RIO D'OURO, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4404\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: Modernizar e ampliar as instalações universitárias para garantir o bom funcionamento das atividades da UERJ em ensino e pesquisa.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A META, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \"MODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO E RESTAURANTE UNIVERSITÁRIOS\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4405\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ACOSTAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 106, RJ 107, RJ 112, RJ 114, RJ 116, RJ 122, RJ 124\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ACOSTAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 106, RJ 107, RJ 112, RJ 114, RJ 116, RJ 122, RJ 124\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4406\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR O ARQUIVO CENTRAL DA DEFENSORIA PÚBLICA BEM COMO EXPANDIR E MANTER SUA BIBLIOTECA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR O ARQUIVO CENTRAL DA DEFENSORIA PÚBLICA BEM COMO EXPANDIR E MANTER SUA BIBLIOTECA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4407\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4408\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE DEFENSORES PÚBLICOS E DE PESSOAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE DEFENSORES PÚBLICOS E DE PESSOAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4409\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4410\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: Ampliar, reformar e equipar os núcleos da Defensoria Pública.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A META 2110, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS NUCLEOS E AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR OS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JÁ EXISTENTES\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4411\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE SEUS LOCAIS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE SEUS LOCAIS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4412\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SUAS INTALAÇÕES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SUAS INTALAÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4413\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: DOTAR OS MUSEUS ESTADUAIS DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO E SEGURANÇA DE SEUS ACERVOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR OS MUSEUS ESTADUAIS DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO E SEGURANÇA DE SEUS ACERVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4414\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: DOTAR A SES DOS MEIOS E RECURSOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SES DOS MEIOS E RECURSOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4415\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: SISTEMAS ESTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIEMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: SISTEMAS ESTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIEMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4416\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4417\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A URBANIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A BR101 ATÉ A PRAIA DE JACUECANGA, EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A URBANIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A BR101 ATÉ A PRAIA DE JACUECANGA, EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4418\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MAURIMARCIA, EM MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MAURIMARCIA, EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4419\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE SAÚDE DE FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE SAÚDE DE FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4420\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÕES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4421\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: DOTAR O INSITUTO VITAL BRASIL DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS E DE SUAS ATIVIDADES CIENTÍFICAS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR O INSITUTO VITAL BRASIL DOS MEIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS E DE SUAS ATIVIDADES CIENTÍFICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4422\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4423\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nMeta: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS AGROPECUÁRIA, SOCIAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nMETA: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS AGROPECUÁRIA, SOCIAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4424\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nMeta: PROMOVER A CAPACITAÇÃO PARA A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EXTENSÃO RURAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nMETA: PROMOVER A CAPACITAÇÃO PARA A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EXTENSÃO RURAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4425\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nMeta: DOTAR AS UNIDADES OPERACIONAIS DA EMATER-RIO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA A PAR DA MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MEIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR SUA TOTAL OPERACIONALIDADE E CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO CIDADÃO RURAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nMETA: DOTAR AS UNIDADES OPERACIONAIS DA EMATER-RIO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA A PAR DA MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MEIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR SUA TOTAL OPERACIONALIDADE E CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO CIDADÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4426\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: VIABILIZAR A COMPRA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO E ENGENHARIA RURAL JUNTO ÀS COMUNIDADES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nMeta: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: VIABILIZAR A COMPRA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO E ENGENHARIA RURAL JUNTO ÀS COMUNIDADES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nMETA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4427\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS, A PARTIR DOS CONHECIMENTOS GERADOS PELA PESQUISA, EXTENSÃO E PRODUTOR RURAL, TOMANDO COMO BASE O\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS, A PARTIR DOS CONHECIMENTOS GERADOS PELA PESQUISA, EXTENSÃO E PRODUTOR RURAL, TOMANDO COMO BASE OS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4428\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: REALIZAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS COMUNITÁRIOS PARTICIPATIVOS EM COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: REALIZAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS COMUNITÁRIOS PARTICIPATIVOS EM COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4429\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE QUALIDADE, POR INTERMÉDIO DE SISTEMAS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, VISANDO APOIAR A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA DAS FAMÍLIAS RURAIS E DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS POPULAÇÕES RURAL E U\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE QUALIDADE, POR INTERMÉDIO DE SISTEMAS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, VISANDO APOIAR A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA DAS FAMÍLIAS RURAIS E DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS POPULAÇÕES RURAL E URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4430\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR RECURSOS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS COMUNIDADES RURAIS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR RECURSOS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS COMUNIDADES RURAIS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4431\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: PROMOVER ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AS DIVERSAS CATEGORIAS NO UNIVERSO AMPLIADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COMO OS JOVENS, AS MULHERES, OS CAIÇARAS, OS A\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: PROMOVER ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA A PRESTA ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AS DIVERSAS CATEGORIAS NO UNIVERSO AMPLIADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COMO OS JOVENS, AS MULHERES, OS CAIÇARAS, OS ASSENTADOS, OS PESCADORES, OS QUILOMBOLAS E OS INDÍGENAS, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES RURAIS, DE FORMA INTEGRADA E HOLÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4432\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EXTENSÃO RURAL, DE AGRICULTORES E PESCADORES PARA A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, CERTIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EXTENSÃO RURAL, DE AGRICULTORES E PESCADORES PARA A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, CERTIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4433\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR ATIVIDADES QUE VISEM ORGANIZAR E FACILITAR A VENDA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGREGAÇÃO DE VALOR.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR ATIVIDADES QUE VISEM ORGANIZAR E FACILITAR A VENDA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGREGAÇÃO DE VALOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4434\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: APOIAR A ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL REALIZADOS PELOS DIVERSOS EXECUTORES E BENEFICIÁRIOS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ GESTOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: APOIAR A ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL REALIZADOS PELOS DIVERSOS EXECUTORES E BENEFICIÁRIOS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ GESTOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4435\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMeta: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEATER-RJ\r\n\r\nMETA: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4436\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4437\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4438\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA DOCENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, PARA OS QUADROS DA UERJ, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, PARA O NÚCLEO PERINATAL DO HUPE E PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA DOCENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, PARA OS QUADROS DA UERJ, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, PARA O NÚCLEO PERINATAL DO HUPE E PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4439\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 7 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º E AO PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\nART. 7º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E AS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, DEVERÃO SER ELABORADAS NA FORMA E CONTEÚDO ESTABELECIDOS NESTA LEI E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA CONTIDA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO_ PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OS PODERES LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, E JUDICIÁRIO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGO, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4440\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 28 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nACRESCENTA, AO ARTIGO 28, O SEGUINTE PARÁGRAFO:\r\n\r\nPARÁGRAFO - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2007 CONSIGNARÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOFRIDAS PELOS VENCIMENTOS-BASE DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4441\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 28 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nACRESCENTA, AO ARTIGO 28, O SEGUINTE PARÁGRAFO \r\n\r\nPARÁGRAFO - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2007 CONSIGNARÁ ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, QUANDO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4442\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ART - O MONTANTE GLOBAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TESOURO ESTADUAL CONSIGNADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, SERÁ LIBERADO EM PARCELAS MENSAIS, CORRESPONDENTES E NECESSÁRIAS AO SUPORTE DE SUAS DESPESAS DE CUSTEIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO COMPREENDEM TODO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES BÁSICAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, INCLUSIVE O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE, A APROPRIAÇÃO MENSAL DA PARCELA DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4443\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ART - O MONTANTE GLOBAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS OU DECORRENTES DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS E DE REEMBOLSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERÃO LIBERADOS INTEGRALMENTE EM QUOTA ÚNICA QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4444\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 42 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42\r\n\r\nART. 42 - O PODER EXECUTIVO, INCLUINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, O PODER JUDICIÁRIO E O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, APÓS A SANÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DIVULGARÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE OU FUNDO QUE INTEGRA OS ORÇAMENTOS DE QUE TRATA ESTA LEI, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS - QDRD, AS RECEITAS NO NÍVEL DE SUBALÍNEA E AS DESPESAS PARA CADA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NO NÍVEL DE ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nPARÁGRAFO 1º - O DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO INICIAL DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, BEM COMO AS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE NÃO ALTEREM O APROVADO NA REFERIDA LEI, RELATIVAS AOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, SERÃO AUTORIZADOS, MEDIANTE ATO DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E PUBLICADOS, INCLUSIVE, NO DIÁRIO OFICIAL - PARTE I - PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4445\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 \r\n\r\nART. 35 - SE, AO FINAL DE CADA BIMESTRE, A REALIZAÇÃO DA RECEITA DEMONSTRAR QUE NÃO COMPORTA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO OU NOMINAL ESTABELECIDO NO ANEXO DE METAS FISCAIS, OS PODERES, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PROMOVERÃO, POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS, NOS TRINTA DIAS SUBSEQÜENTES, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EXCLUÍDOS OS RECURSOS DESTINADOS ÀS DESPESAS QUE SE CONSTITUEM EM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4446\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO LAFAYETE\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO LAFAYETE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4447\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO JARDIM NOVA ERA\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO JARDIM NOVA ERA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4448\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: PROPORCIONAR A PRÁTICA DESPORTIVA E O ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS NO BAIRRO LAFAYETE.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROPORCIONAR A PRÁTICA DESPORTIVA E O ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS NO BAIRRO LAFAYETE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4449\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: FOMENTAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA DESPORTIVA ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FOMENTAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA DESPORTIVA ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4450\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 35\r\n\r\nART. 35 ...\r\n\r\nI - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMUNICANDO AOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O MONTANTE QUE CABERÁ A CADA UM NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, ACOMPANHADOS DA METODOLOGIA E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, DAS PREMISSAS, DOS PARÂMETROS, E DA JUSTIFICAÇÃO DO ATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4451\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 35\r\n\r\nART. 35 ...\r\n\r\nII - A DISTRIBUIÇÃO A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE CADA PODER, DO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, EXCLUINDO-SE, PARA FINS DE CÁLCULO, OS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4452\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 35\r\n\r\nART. 35 ...\r\n\r\nIII - OS PODERES, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, COM BASE NA COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I, PUBLICARÃO ATOS ESTABELECENDO OS MONTANTES QUE, CALCULADOS NA FORMA DESTE ARTIGO, CABERÃO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS, SEPARADAMENTE, PELO CONJUNTO DE PROJETOS E ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4453\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: PROPORCIONAR A PRÁTICA DESPORTIVA E O ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO 1º DISTRITO\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROPORCIONAR A PRÁTICA DESPORTIVA E O ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO 1º DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA N 4454\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EE ODETE TERRAPASSOS, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE SEUS APARELHOS DESPORTIVOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EE ODETE TERRAPASSOS, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE SEUS APARELHOS DESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 1\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 2\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 3\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ABRACE\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ABRACE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Transporte: Meio para Viver e Crescer\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 6\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA ANDORINHA\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA ANDORINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 7\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 8\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 9\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 10\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE - VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE - VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4804\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: APOIO AO CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4805\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AUXÍLIO FINANCEIRO À AÇÃO SOCIAL VALENCIANA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXÍLIO FINANCEIRO À AÇÃO SOCIAL VALENCIANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4806\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL E BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL E BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4807\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: ATERRO SANITÁRIO\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATERRO SANITÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4808\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BALBINA DA FONSECA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BALBINA DA FONSECA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4809\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CAÇAMBA COLETOR) PARA AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CAÇAMBA COLETOR) PARA AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4810\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4811\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES F-1200 PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES F-1200 PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4812\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA - BAIRRO ARCOZELO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA - BAIRRO ARCOZELO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4813\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO EM SÃO GENARO\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO EM SÃO GENARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4814\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE 2 CARRETAS MOBILIADAS PARA CURSOS DE QUAL PROFISSIONAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE 2 CARRETAS MOBILIADAS PARA CURSOS DE QUAL PROFISSIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4815\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: REFORMAR O CINE TEATRO ÍRIS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O CINE TEATRO ÍRIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4816\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: REFORMA DO CINE TEATRO VITÓRIA\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO CINE TEATRO VITÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4817\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4818\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4819\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO PARA O CAPS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO PARA O CAPS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4820\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CAPS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CAPS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4821\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CAPS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CAPS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4822\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Transporte: Meio para Viver e Crescer\r\n\r\nMeta: EMBARCAÇÃO TRANSPORTE MORADORES PROVETÁ/ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EMBARCAÇÃO TRANSPORTE MORADORES PROVETÁ/ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4823\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4824\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Transporte: Meio para Viver e Crescer\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4825\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4826\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: APOIO A FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃODE AUXILIO À VELHICE DESAMPARADA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃODE AUXILIO À VELHICE DESAMPARADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4827\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO 1º DISTRITO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO 1º DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4828\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4829\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CORUMBÁ, EM ESPECIAL, A RUA SERAFIM DE CARVALHO\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CORUMBÁ, EM ESPECIAL, A RUA SERAFIM DE CARVALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4830\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE POPULAR LOTEAMENTO DE POSSE DOS COUTINHOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE POPULAR LOTEAMENTO DE POSSE DOS COUTINHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4831\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM PARA ATIVIDADES CULTURAIS - CASA DO CAFÉ\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM PARA ATIVIDADES CULTURAIS - CASA DO CAFÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4832\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ABRIGO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ABRIGO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4833\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS CONSTANTES NO PROCESSO E-02/150368/2003\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS CONSTANTES NO PROCESSO E-02/150368/2003\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4834\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AUXÍLIO FINANCEIRO A MITRA DIOCESANA DE VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXÍLIO FINANCEIRO A MITRA DIOCESANA DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4835\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4836\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4837\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO - TIJUCA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO - TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4838\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4839\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUANOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUANOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4840\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E AREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E AREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4841\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LÉA PENTAGNA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LÉA PENTAGNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4842\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4843\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE AGUÁ EM DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE AGUÁ EM DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4844\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO MORRO DO ESTADO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO MORRO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4845\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS INFUSORAS PARA SERINGAS, HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS INFUSORAS PARA SERINGAS, HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4846\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICA LINEAR, 2 RESP. NEONATAL PED. P/ HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICA LINEAR, 2 RESP. NEONATAL PED. P/ HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4847\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS EM ROSEIRAL - ALTO SÃO JOSÉ - 2ºDISTRITO BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS EM ROSEIRAL - ALTO SÃO JOSÉ - 2ºDISTRITO BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4848\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão, Revitalização e Modernização do Sistema de Transportes Sobre Trilhos\r\n\r\nMeta: REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BARÃO DE JUPARANÃ\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BARÃO DE JUPARANÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4849\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE KOMBI OU SIMILAR TRANSPORTE ARTESÃOS ASSOCIAÇÃO BONJUENSE\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE KOMBI OU SIMILAR TRANSPORTE ARTESÃOS ASSOCIAÇÃO BONJUENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4850\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4851\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4852\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO E EMPACOTAMENTO DE LEITE, EM AVELAR\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO E EMPACOTAMENTO DE LEITE, EM AVELAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4853\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 800 PARA 2000 EXAMES/MÊS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 800 PARA 2000 EXAMES/MÊS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4854\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4855\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CRÔNICOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CRÔNICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4856\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, PSFS, CENTRO SAÚDE, ODONT. E EPIDM., CAPS., CASA DA CRIANÇA\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, PSFS, CENTRO SAÚDE, ODONT. E EPIDM., CAPS., CASA DA CRIANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4857\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LABORATÓRIO EMPRESARIAIS NO CURRICULO DA FAETEC, MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LABORATÓRIO EMPRESARIAIS NO CURRICULO DA FAETEC, MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4858\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UNIDADES DO PSF E CENTRO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UNIDADES DO PSF E CENTRO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4859\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O CAPS.\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O CAPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4860\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CASA DA CRIANÇA.\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CASA DA CRIANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4861\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4862\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA 03 UNIDADES DE PSF\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA 03 UNIDADES DE PSF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4863\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CTI - SAH - VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CTI - SAH - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4864\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR- HOSPITAL GERAL EVANGÉLICO - TIJUCA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR- HOSPITAL GERAL EVANGÉLICO - TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4865\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA ABRIGO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA ABRIGO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4866\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4867\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS DA VILA UNIÃO, BAIRRO INHOAIBA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS DA VILA UNIÃO, BAIRRO INHOAIBA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4868\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SAMEAMENTO DO BAIRRO BANDEIRANTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SAMEAMENTO DO BAIRRO BANDEIRANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4869\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RJ 137, ENTRE VILA HELENA 1º DOSE E IPIRANGA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RJ 137, ENTRE VILA HELENA 1º DOSE E IPIRANGA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4870\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO SACRAMENTO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO SACRAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4871\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO MUNDEL\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO MUNDEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4872\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OCINAS VELHAS A BR 393- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OCINAS VELHAS A BR 393- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4873\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO LARGO DA IDÉIA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO LARGO DA IDÉIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4874\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS FAZENDINHA E BEVERLY (PARTE ALTA)\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS FAZENDINHA E BEVERLY (PARTE ALTA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4875\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO JARDIM BOM RETIRO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO JARDIM BOM RETIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4876\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4877\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA DA BELA VISTA, BAIRRO DE ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA DA BELA VISTA, BAIRRO DE ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4878\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO JARDIM MIRIAMBI\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO JARDIM MIRIAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4879\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4880\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4881\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA, I, II, III E PARQUE DAS GRAÇAS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA, I, II, III E PARQUE DAS GRAÇAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4882\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO ACETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO ACETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4883\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4884\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4885\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4886\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4887\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4888\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4889\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4890\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4891\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4892\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO FRANCISCO LEITE, LOTEAM, CHACARAS PINHÃO\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO FRANCISCO LEITE, LOTEAM, CHACARAS PINHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4893\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4894\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4895\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, ESPECIALMENTE DA RUA JOSÉ U, VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, ESPECIALMENTE DA RUA JOSÉ U, VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4896\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4897\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSÉ DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSÉ DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4898\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA ESTRADA RJ 114, DE DORÂNDIA A VARGEM ALEGRE, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA ESTRADA RJ 114, DE DORÂNDIA A VARGEM ALEGRE, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4899\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4900\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEVERLY, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEVERLY, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4901\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4902\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA AVENIDA MAJOR JOSÉ BENTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA AVENIDA MAJOR JOSÉ BENTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4903\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4904\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ 141 QUE CORTA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ 141 QUE CORTA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4905\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM QUATIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4906\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ -143 LIGANDO OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ, DENOMINADO RUA JOSÉ ULYSSES VALENTE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ -143 LIGANDO OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ, DENOMINADO RUA JOSÉ ULYSSES VALENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4907\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA CALÇADA NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA CALÇADA NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4908\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO CORREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, EM RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO CORREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4909\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4910\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4911\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4912\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4913\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÃO DE 7 A 14 ANOS, DE EXTREMO RISCO, NOS MUNICIPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÃO DE 7 A 14 ANOS, DE EXTREMO RISCO, NOS MUNICIPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4914\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA, NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA, NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4915\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento para Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4916\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA MARGEM DO RIO CAFUÁ, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA MARGEM DO RIO CAFUÁ, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4917\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento para Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4918\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS BELA VISTA E CINCO LAGOS EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS BELA VISTA E CINCO LAGOS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4919\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: MURO DE CONTENÇÃO AO LONGO DA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MURO DE CONTENÇÃO AO LONGO DA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4920\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4921\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4922\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4923\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO CORREGO NO BAIRRO MANGUEIRA EM BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO CORREGO NO BAIRRO MANGUEIRA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4924\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO CORREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO CORREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4925\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: MANILHAMENTO DE CORREGOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANILHAMENTO DE CORREGOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4926\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4927\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4928\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4929\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA E CONTRUÇÃO DE PONTES EM COMCRETO ARMADO EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E CONTRUÇÃO DE PONTES EM COMCRETO ARMADO EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4930\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4931\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS, VALE DO PARAÍBA E CORINGA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS, VALE DO PARAÍBA E CORINGA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4932\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4933\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4934\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA ESPAÇO CULTURAL NA RUA JOÃO BATISTA - N.S. SANTANA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA ESPAÇO CULTURAL NA RUA JOÃO BATISTA - N.S. SANTANA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4935\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4936\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4937\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4938\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4939\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: COBERTURA E REFORMA EM QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRAS RUIVAS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COBERTURA E REFORMA EM QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRAS RUIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4940\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO EREFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS REGIÕES CENTRO SUL E MEDIO PARAÍBA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO EREFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS REGIÕES CENTRO SUL E MEDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4941\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4942\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4943\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA PARA COMPOR A PATRULIA MECANIZADA AGRÍCULA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA PARA COMPOR A PATRULIA MECANIZADA AGRÍCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4944\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AUXILIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUXILIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4945\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4946\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONCLUSÃO DE OBRAS DP CIEP DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCLUSÃO DE OBRAS DP CIEP DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4947\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA ISABEL, DE TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA ISABEL, DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4948\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUCÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUCÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4949\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE 14 A 18 ANOS NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE 14 A 18 ANOS NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4950\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL E SEUS AFLUENTES, ABRANGENDO DOS MUNICIPIOS DE ITATIAIA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIRAÍ, BARRA DO PIRAÍ E PINHEIRAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL E SEUS AFLUENTES, ABRANGENDO DOS MUNICIPIOS DE ITATIAIA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIRAÍ, BARRA DO PIRAÍ E PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4951\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4952\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS: C[ORREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO; CÓRREGO DO PURYS - NOS BAIRROS DO PURYS E CENTRO DA CIDADE; CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇ\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS: C[ORREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO; CÓRREGO DO PURYS - NOS BAIRROS DO PURYS E CENTRO DA CIDADE; CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO E CENTRO DA CIDADE; CÓRREGO CANTAGALO - NOS BAIRROS BOA UNIÃO, CIDADE NOVA, SANTA ROSA E CANTAGALO; CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS MONTE CASTELO E BOA UNIÃO; CÓRREGO DOS PILÕES - NOS BAIRROS PILÕES E PONTO AZUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4953\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO NO MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO NO MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4954\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DUPLICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICE, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DUPLICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICE, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4955\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RJ 141, TRECHO DORÂNDIA, VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RJ 141, TRECHO DORÂNDIA, VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4956\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RJ 133, TRECHO MENDES, MORSING\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RJ 133, TRECHO MENDES, MORSING\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4957\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEMDE PET MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEMDE PET MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4958\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: REFORMAR O EDIFÍCIO SEDE DA RIOTRILHOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O EDIFÍCIO SEDE DA RIOTRILHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4959\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NOS TRANSPORTES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NOS TRANSPORTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4960\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MURO ALAMBRADO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO TORRES, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MURO ALAMBRADO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO TORRES, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4961\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DA FARINHA MULTI MISTURA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV, IDOSOS E EXCLUÍDOS, EM MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DA FARINHA MULTI MISTURA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV, IDOSOS E EXCLUÍDOS, EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4962\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4963\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VILA ANDORINHA, EM SÃO JOÃO DO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VILA ANDORINHA, EM SÃO JOÃO DO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4964\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CORTUME CARIOCA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CORTUME CARIOCA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4965\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4966\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO EM SANTA ROSA E OSCAR RUDGE, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO EM SANTA ROSA E OSCAR RUDGE, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4967\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA EUGÊNIA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA EUGÊNIA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4968\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, E BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, E BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4969\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4970\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, EM TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4971\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SINSTEMA DE SANEAMENTO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SINSTEMA DE SANEAMENTO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4972\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4973\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4974\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO NOS CORREGOS DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO NOS CORREGOS DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4975\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS EM MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4976\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR - FAETEC - MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR - FAETEC - MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4977\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4978\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4979\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4980\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4981\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4982\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4983\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4984\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4985\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4986\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4987\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: COMPRA DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARNO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4988\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4989\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: INVESTIMENTO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA FIA NO VALOR ESTIMADO EM R$ 2 BILHÕES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIMENTO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA FIA NO VALOR ESTIMADO EM R$ 2 BILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4990\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO COM ENDOSCOPIA, ULTRASONOGRAFIA, TESTE ERGOMÉTRICO E ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO COM ENDOSCOPIA, ULTRASONOGRAFIA, TESTE ERGOMÉTRICO E ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4991\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: ESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 6 DO METRÔ - BARRA/ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 6 DO METRÔ - BARRA/ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4992\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE SUB-POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE SUB-POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4993\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO - MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO - MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4994\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4995\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O TERCEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O TERCEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4996\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NOS MUNICIPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NOS MUNICIPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4997\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTES EM COMUNIDADES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTES EM COMUNIDADES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4998\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 4999\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA NELI DE SOUZA, BAIRRO SANTA CECÍLIA (CANTÃO), BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA NELI DE SOUZA, BAIRRO SANTA CECÍLIA (CANTÃO), BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5000\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA DE FREITAS BARBOSA, BAIRRO CHALET, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, JOSÉ ALVES PEGAS, CORONEL LUIZ NOVAES, ELZA DE FREITAS TINOCO, EXP. SEBASTIÃO TAVARES, CORONEL CRISTIANO, VEREADOR LOURIVAL DE OLIVEIRA, IPIABAS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA DE FREITAS BARBOSA, BAIRRO CHALET, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, JOSÉ ALVES PEGAS, CORONEL LUIZ NOVAES, ELZA DE FREITAS TINOCO, EXP. SEBASTIÃO TAVARES, CORONEL CRISTIANO, VEREADOR LOURIVAL DE OLIVEIRA, IPIABAS EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5001\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAÚDINO DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAÚDINO DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5002\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DA GAUDÊNCIA, EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DA GAUDÊNCIA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5003\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADA A, B, C, D E E, LOTEAMENTO ESTRADA DO QUAFA - SANTÍSSIMO, RUAS CAMINHO DA TORRE, CAMINHO DO ABEL, DOMINGO BASTOS, APÓSTOLO SÃO PAULO, JARDIM CLARISSE - SENADOR CAMARÁ, RUA SEBASTIÃO TRAVESSES 820,620, D. NO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADA A, B, C, D E E, LOTEAMENTO ESTRADA DO QUAFA - SANTÍSSIMO, RUAS CAMINHO DA TORRE, CAMINHO DO ABEL, DOMINGO BASTOS, APÓSTOLO SÃO PAULO, JARDIM CLARISSE - SENADOR CAMARÁ, RUA SEBASTIÃO TRAVESSES 820,620, D. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ALEXANDRE MOURA, BECO DA FELICIDADE, CAMINHO ANNES DIAS, RUA SÃO SEBASTIÃO - SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5004\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R. FLORES, P. GARÇAS E S. FRANCISCO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R. FLORES, P. GARÇAS E S. FRANCISCO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5005\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS A E DOLORES TELESNO - QUÍMICA, RUAS ARMENDES R. DA SILVA, VANDERLEI J. DE SOUZA - BELVEDERE - AVENIDA CECÍLIA - MUQUECA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS A E DOLORES TELESNO - QUÍMICA, RUAS ARMENDES R. DA SILVA, VANDERLEI J. DE SOUZA - BELVEDERE - AVENIDA CECÍLIA - MUQUECA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5006\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE NORA JÚNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA (CANTÃO), EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE NORA JÚNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA (CANTÃO), EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5007\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 137, PONTE DO ROCHA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 137, PONTE DO ROCHA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5008\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MARIA QUITÉRIA, ANTÔNIO CRUZ RODRIGUES, MANGUEIRAS, MENDES SÁ, JOAQUIM PIRES CERQUEIRA, VINICIUS DE MORAES, UNIÃO LEOPOLDINA, VISCONDE DE MORAES, JORGE DE AZEVEDO, SÃO LUÍS DA IGREJA, DELFIM MOREIRA, JAMELÃO, AYRTON\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MARIA QUITÉRIA, ANTÔNIO CRUZ RODRIGUES, MANGUEIRAS, MENDES SÁ, JOAQUIM PIRES CERQUEIRA, VINICIUS DE MORAES, UNIÃO LEOPOLDINA, VISCONDE DE MORAES, JORGE DE AZEVEDO, SÃO LUÍS DA IGREJA, DELFIM MOREIRA, JAMELÃO, AYRTON SENNA, SALVADOR, TANCREDO NEVES, CHICO BUARQUE E PRINCESA DIANE, EM VILA KENNEDY - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5009\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5010\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: APOIO A IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA, EM VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA, EM VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5011\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PONTE METÁLICA EXISTENTE NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COM QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PONTE METÁLICA EXISTENTE NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5012\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA OLÍMPIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA OLÍMPIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5013\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE VOLTA GRANDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE VOLTA GRANDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5014\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5015\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO BARRINHA, EM TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO BARRINHA, EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5016\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5017\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO ÀS DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO ÀS DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5018\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL, NO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL, NO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5019\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5020\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5021\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DE SANTANA, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DE SANTANA, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5022\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS USINA, VILA NOVA, BOCAINA, BALANCÉ, CURATO E MACABUZINHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS USINA, VILA NOVA, BOCAINA, BALANCÉ, CURATO E MACABUZINHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5023\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5024\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5025\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MICROÔNIUS PARA TRANSPORTE ESCOLAREM EMGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MICROÔNIUS PARA TRANSPORTE ESCOLAREM EMGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5026\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HOMERO LINHARES EM MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HOMERO LINHARES EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5027\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM AREIAS, MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM AREIAS, MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5028\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5029\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PAIOL VELHO, 1º DISTITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PAIOL VELHO, 1º DISTITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5030\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONTENÇÃO DE ENCHENTES/DRAGAGEM/LIMPEZA DO CANAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTENÇÃO DE ENCHENTES/DRAGAGEM/LIMPEZA DO CANAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5031\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATRO POPULAR GRATUITO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATRO POPULAR GRATUITO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5032\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5033\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO MODAL NA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO MODAL NA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5034\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TRANPORTES DE CARGA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TRANPORTES DE CARGA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5035\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Qualidade na Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nMeta: EXPANÇÃO DO PROGRAMA DE TRENS REGIONAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXPANÇÃO DO PROGRAMA DE TRENS REGIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5036\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Qualidade na Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM TUNEL PARA VEICULOS NA LOCALIDADE PARQUE MAIRA, NA ESTARDA LIDANDO TRÊS POÇOS A PINHEIRAL, EM PINHERAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM TUNEL PARA VEICULOS NA LOCALIDADE PARQUE MAIRA, NA ESTARDA LIDANDO TRÊS POÇOS A PINHEIRAL, EM PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5037\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DA UNIVERCIDADE STADUAL DO RIO DE JANEIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DA UNIVERCIDADE STADUAL DO RIO DE JANEIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5038\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URMANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA CRUZ NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URMANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA CRUZ NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5039\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DE VILA MARIANA , EM MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DE VILA MARIANA , EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5040\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5041\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5042\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DASA POPULARES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DASA POPULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5043\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBAMA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5044\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO VEÍCULO UTILILITÁRIO CAPS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO VEÍCULO UTILILITÁRIO CAPS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5045\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILÍTARIO CAPS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILÍTARIO CAPS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5046\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA CIDADANIA AMBIENTAL (CRCA)\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA CIDADANIA AMBIENTAL (CRCA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5047\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5048\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Apoio Institucional às Ações de Governo no Nível Local / Regional\r\n\r\nMeta: EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5049\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5050\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5051\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Apoio Institucional às Ações de Governo no Nível Local / Regional\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5052\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR (TRECHO DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR (TRECHO DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5053\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Apoio Institucional às Ações de Governo no Nível Local / Regional\r\n\r\nMeta: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5054\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5055\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL PARA DEPENDETES QUÍMICOS.\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL PARA DEPENDETES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5056\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5057\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5058\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5059\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DO SUS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5060\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO CENTRO SUL/ SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO CENTRO SUL/ SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5061\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5062\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO NORTE/NOROESTE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO NORTE/NOROESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N 5063\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 315\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA BOM JESUS DE ITABAPOANA A ROSAL COM APROXIMADAMENTE 33 KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA BOM JESUS DE ITABAPOANA A ROSAL COM APROXIMADAMENTE 33 KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 316\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO COM SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ 162 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO COM SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ 162 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 317\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ICURANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INHOAIBA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ICURANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INHOAIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 318\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO ASFÁTICO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RJ 125 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARCARDIA E MONTE ALEGRE - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO ASFÁTICO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RJ 125 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARCARDIA E MONTE ALEGRE - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 319\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ IGASKINO EM SEPETIBA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ IGASKINO EM SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 320\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SOL DA COMUNIDADE DA PEDREIRA EM BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SOL DA COMUNIDADE DA PEDREIRA EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 321\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS RJ 129 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A RIO CLARO, TOTALIZANDO 47 KM DE EXTENSÃO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS RJ 129 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A RIO CLARO, TOTALIZANDO 47 KM DE EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 322\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LOTERO MURY EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LOTERO MURY EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 323\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RESTAURAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO PERIMETRO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RESTAURAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO PERIMETRO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 324\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO ENTRE A PONTE RIO NITEROI ATÉ O POSTO DA POLICIA FEDERAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO ENTRE A PONTE RIO NITEROI ATÉ O POSTO DA POLICIA FEDERAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 325\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 326\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DE TEOR NUTRITIVO PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA PADRE MELLO - LOCALIZADA EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DE TEOR NUTRITIVO PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA PADRE MELLO - LOCALIZADA EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 327\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM SEPETIBA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 328\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE CORDERINHO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE CORDERINHO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 329\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BALNEARIO DE BAMBUÍ NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BALNEARIO DE BAMBUÍ NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 330\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE SIDERLANDIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE SIDERLANDIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 331\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 332\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 333\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA MORRO GRANDE - SILVA JARDIM - EM ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA MORRO GRANDE - SILVA JARDIM - EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 334\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A LUMIAR - DISTRITO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A LUMIAR - DISTRITO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 335\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 336\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BARRA DE GUARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BARRA DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 337\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 338\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NA COMUNIDADE DE 77 NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NA COMUNIDADE DE 77 NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 339\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 340\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 341\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 342\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 343\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNÍCIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 344\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA FAMÍLIA NOS BAIRROS:BANGU, REALENGO, PADRE MIGUEL, MAGALHÃES, DEODORO, SULACAP, SANTÍSSIMO, VASCONCELOS, CAMPO GRANDE, PACIENCIA, SANTA CRUZ, SEPETIBA, GUARATIBA E PEDRA GUARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA FAMÍLIA NOS BAIRROS:BANGU, REALENGO, PADRE MIGUEL, MAGALHÃES, DEODORO, SULACAP, SANTÍSSIMO, VASCONCELOS, CAMPO GRANDE, PACIENCIA, SANTA CRUZ, SEPETIBA, GUARATIBA E PEDRA GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 345\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ - MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ - MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 346\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR AO LADO DO REGIMENTO RSRCS EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR AO LADO DO REGIMENTO RSRCS EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 347\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: INCLUSÃO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIRO DE REALENGO DE UMA UTI MÓVEL COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA ATENDIMENTOS GRAVES, URGENTES E PESSOAL QUALIFICADO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCLUSÃO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIRO DE REALENGO DE UMA UTI MÓVEL COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA ATENDIMENTOS GRAVES, URGENTES E PESSOAL QUALIFICADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 348\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DA 96ª DELEGACIA POLICIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DA 96ª DELEGACIA POLICIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 349\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE MAGÉ, ENVOLVENDO AS PARTES ELEÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE MAGÉ, ENVOLVENDO AS PARTES ELEÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 350\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: INSTALAR DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAR DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 351\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: INSTALAR DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAR DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 352\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA DA 66ª DELEGACIA POLICIAL, EM IMBARIÉ, DISTRITO DE MAGÉ, ENVOLVENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA 66ª DELEGACIA POLICIAL, EM IMBARIÉ, DISTRITO DE MAGÉ, ENVOLVENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 353\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 354\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTO DO QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA 33ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DO QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA 33ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 355\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTO DO QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO DA ÁREA DA 34º DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DO QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO DA ÁREA DA 34º DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 356\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 357\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO DO 14º BPM - EM BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO DO 14º BPM - EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 358\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA O RPMONT, EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA O RPMONT, EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 359\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO DO 27º BPM - BAIRRO SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO DO 27º BPM - BAIRRO SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 360\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA METRAL LOCALIZADA NA VILA KENNEDY, EM BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA METRAL LOCALIZADA NA VILA KENNEDY, EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 361\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA ALMIRANTE LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA ALMIRANTE LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 362\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SANTO ANDRÉ LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SANTO ANDRÉ LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 363\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CAIXA D' ÁGUA LOCALIZADA NO 77, EM PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CAIXA D' ÁGUA LOCALIZADA NO 77, EM PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 364\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JARDIM NOVO LOCALIZADA NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JARDIM NOVO LOCALIZADA NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 365\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: FORNECER GENEROS ALIMENTÍCIOS DE TEOR NUTRITIVO PARA O PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MELLO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FORNECER GENEROS ALIMENTÍCIOS DE TEOR NUTRITIVO PARA O PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MELLO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 366\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 367\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MELLO ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MELLO ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 368\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 369\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO COLÉGIO CINAMONO, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO COLÉGIO CINAMONO, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 370\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL DALTRO SANTOS, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL DALTRO SANTOS, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 371\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 372\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTO XAVIER MARTINS, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTO XAVIER MARTINS, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 373\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 METROS LINEARES DE ESGOTO, NA ESTRADA NOVA, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCÁRA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 METROS LINEARES DE ESGOTO, NA ESTRADA NOVA, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCÁRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 374\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA ESTAÇÃO DE FREITAS SOARES LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA ESTAÇÃO DE FREITAS SOARES LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 375\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS BOSQUE FUNDO, ANTIGA RUA 6 E RUA 11, EM INOÃ - MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS BOSQUE FUNDO, ANTIGA RUA 6 E RUA 11, EM INOÃ - MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 376\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO 14º BPM LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO 14º BPM LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 377\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR DPO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA GRANITO ANCHIETA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR DPO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA GRANITO ANCHIETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 378\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA DA CEPTRAN UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA CEPTRAN UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 379\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 380\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CAPTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO INFLUÊNCIA NO MUNICÍPIO DO CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CAPTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO INFLUÊNCIA NO MUNICÍPIO DO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 381\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: MELHORIA DO SISTEMA SANITÁRIO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA DO SISTEMA SANITÁRIO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 382\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTO SANITÁRIO, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTO SANITÁRIO, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 383\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ESPECIALMENTE NA PRAIA DO SACO.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ESPECIALMENTE NA PRAIA DO SACO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 384\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SANITÁRIO E PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SANITÁRIO E PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 385\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARA CAPTAR E BOMBEAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARA CAPTAR E BOMBEAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 386\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM PORTO REAL, PRIORIZANDO JARDIM ACÁCIAS, QUE AINDA NÃO POSSUI REDE DE ÁGUA E ESGÔTO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM POR TO REAL, PRIORIZANDO JARDIM ACÁCIAS, QUE AINDA NÃO POSSUI REDE DE ÁGUA E ESGÔTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 387\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: MANILHAMENTO DA VALA NEGRA EXISTENTE NO BAIRRO FLORESTAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, COM MANILHAS 1,50 TOTALIZANDO 700 METROS LINEARES.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANILHAMENTO DA VALA NEGRA EXISTENTE NO BAIRRO FLORESTAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, COM MANILHAS 1,50 TOTALIZANDO 700 METROS LINEARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 388\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DA ESCOLA SARA KUBISTCHEK, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DA ESCOLA SARA KUBISTCHEK, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 389\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: MANILHAMENTO DE UMA VALA NEGRA LOCALIZADA NA RUA CAMPO COM RUA CAMBUQUIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANILHAMENTO DE UMA VALA NEGRA LOCALIZADA NA RUA CAMPO COM RUA CAMBUQUIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 390\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: OBRAS DE CONCLUSÃO DO CIEP 406, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE CONCLUSÃO DO CIEP 406, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 391\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DA CAPIVARA (KM 250) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DA CAPIVARA (KM 250) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 392\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NA ESTRADA LAMEIRÃO PEQUENO - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA, LOCALIZADO NA ESTRADA LAMEIRÃO PEQUENO - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 393\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UTI E CTI NO HOSPITAL VITOR DE SOUZA BREVES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UTI E CTI NO HOSPITAL VITOR DE SOUZA BREVES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 394\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALEXANDRE FLEMING LOCALIZADO NA RUA MARMIARI EM BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALEXANDRE FLEMING LOCALIZADO NA RUA MARMIARI EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 395\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIO DA PRATA, BAIRRO DE BANGU, ÁREA DA XVII R.A.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIO DA PRATA, BAIRRO DE BANGU, ÁREA DA XVII R.A.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 396\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BARATA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BARATA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 397\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DO CIEP OSWALDO ARANHA, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA EM MAGALHÃES BASTOS - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DO CIEP OSWALDO ARANHA, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA EM MAGALHÃES BASTOS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 398\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BATAN EM REALENGO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BATAN EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 399\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 2º GRAU NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 2º GRAU NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 400\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 401\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NA COMUNIDADE DO BATAN LOCALIZADA NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NA COMUNIDADE DO BATAN LOCALIZADA NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 402\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTRADA DO CABUÇU EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTRADA DO CABUÇU EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 403\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO CAMPINHO EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO CAMPINHO EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 404\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 405\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 406\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LARGO DO CORREIA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LARGO DO CORREIA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 407\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 408\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE SEPETIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE SEPETIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 409\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR UMA UNIDADE NEONATAL NO MUNICIPÍO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR UMA UNIDADE NEONATAL NO MUNICIPÍO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 410\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 411\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM PRONTO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM PRONTO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 412\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CEI NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CEI NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 413\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DA PREFEITURA DE ARARUAMA.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DA PREFEITURA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 414\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REESTABELECER AS OBRAS DO HOSPITAL OLIVÉRIO KRAEMER NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REESTABELECER AS OBRAS DO HOSPITAL OLIVÉRIO KRAEMER NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 415\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR O CENTRO CIRÚRGICO, AS ENFERMARIAS MASCULINA, FEMININA E INFANTIL, OBSTRETICIA E NEONATAL DO HOSPITAL ROCHA FARIA COM EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR O CENTRO CIRÚRGICO, AS ENFERMARIAS MASCULINA, FEMININA E INFANTIL, OBSTRETICIA E NEONATAL DO HOSPITAL ROCHA FARIA COM EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 416\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR OS SETORES LIGADOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE, COM MOBILIÁRIOS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR OS SETORES LIGADOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE, COM MOBILIÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 417\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: ELIMINAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3.000 METROS DE VALAS NEGRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELIMINAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3.000 METROS DE VALAS NEGRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 418\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃOI DE CEI NO BAIRRO DE REALENGO - RJ, COMUNIDADE DO BATAN.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃOI DE CEI NO BAIRRO DE REALENGO - RJ, COMUNIDADE DO BATAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 419\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 420\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 421\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 422\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NA REGIÃO ENTRE OS BAIRROS DE REALENGO E CAMPO GRANDE, PRIORIZANDO A ÁREA 2 E 3 DA ANTIGA FÁBRICA DE REALENDO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NA REGIÃO ENTRE OS BAIRROS DE REALENGO E CAMPO GRANDE, PRIORIZANDO A ÁREA 2 E 3 DA ANTIGA FÁBRICA DE REALENDO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 423\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: EFETUAR OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO, LOCALIZADO EM VASCONCELOS - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EFETUAR OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO, LOCALIZADO EM VASCONCELOS - CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 424\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR OS SETORES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS COM EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR OS SETORES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS COM EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 425\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 426\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR O HOSPITAL DO MUNICIPÍO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR O HOSPITAL DO MUNICIPÍO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 427\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR OS SETORES DO CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMARIA VASCULAR, ENFERMARIA FEMININA, SETOR DE EMERGÊNCIA E SETOR ADMINISTRATIVO COM MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE DO HOSPITAL D PEDRO II\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR OS SETORES DO CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMARIA VASCULAR, ENFERMARIA FEMININA, SETOR DE EMERGÊNCIA E SETOR ADMINISTRATIVO COM MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE DO HOSPITAL D PEDRO II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 428\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: EFETUAR OBRAS GERAIS DE MANUTENÇÃO NO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER COMPREENDENDO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES, PINTURA E MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E CIRÚRGICOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EFETUAR OBRAS GERAIS DE MANUTENÇÃO NO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER COMPREENDENDO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES, PINTURA E MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E CIRÚRGICOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 429\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL NO DPO DE ITACURUÇA - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL NO DPO DE ITACURUÇA - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 430\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL NO DPO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL NO DPO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 431\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NO JARDIM MARAVILHA - PEDRA GUARATIBA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NO JARDIM MARAVILHA - PEDRA GUARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 432\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: EFETUAR REFORMA GERAL NO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO LOCALIZADO NO KM 32 ANTIGA RIO SÃO PAULO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EFETUAR REFORMA GERAL NO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO LOCALIZADO NO KM 32 ANTIGA RIO SÃO PAULO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 433\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL NO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL NO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 434\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NO MUNICÍPIO DE MURIQUI\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NO MUNICÍPIO DE MURIQUI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 435\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NA PRAÇA DOS NAMORADOS LOCALIZADA NA AV MARROCOS - VILA KENEDY - BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NA PRAÇA DOS NAMORADOS LOCALIZADA NA AV MARROCOS - VILA KENEDY - BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 436\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: MANILHAMENTO DA VALA NEGRA EXISTENTE EM JACAREMBÊ 4º DISTRITO DE ITAOCARA COM MANILHAS DE 1,50 - EXTENSÃO TOTAL DE 50 METROS.\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANILHAMENTO DA VALA NEGRA EXISTENTE EM JACAREMBÊ 4º DISTRITO DE ITAOCARA COM MANILHAS DE 1,50 - EXTENSÃO TOTAL DE 50 METROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 437\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: MELHORIA DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDORO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDORO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 438\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO EM SEPETIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO EM SEPETIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 439\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO PARA RUAS DOS BAIRROS ESPERANÇA, FAZENDA CAXIAS, JARDIM MARACANÃ, E PARQUE SÃO JORGE (KM-41) MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO PARA RUAS DOS BAIRROS ESPERANÇA, FAZENDA CAXIAS, JARDIM MARACANÃ, E PARQUE SÃO JORGE (KM-41) MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 440\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DOS BAIRROS BOA ESPERENÇA, FAZENDA CAXIAS, JARDIM MARACANÃ E PARQUE SÃO JORGE (KM-41) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DOS BAIRROS BOA ESPERENÇA, FAZENDA CAXIAS, JARDIM MARACANÃ E PARQUE SÃO JORGE (KM-41) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 441\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS, NO TRECHO LOCALIZADO NO CONJUNTO MIGUEL GUSTAVO EM SANTÍSSIMO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS, NO TRECHO LOCALIZADO NO CONJUNTO MIGUEL GUSTAVO EM SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 442\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DO RIO DOS CACHORROS NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DO RIO DOS CACHORROS NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 443\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 444\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA A RUA CAUÃ NO BAIRRO DE COSMOS - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA A RUA CAUÃ NO BAIRRO DE COSMOS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 445\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DOS CORREGOS DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DOS CORREGOS DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 446\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO RIO DAS BOTAS EM NOVA IGUAÇU - JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO RIO DAS BOTAS EM NOVA IGUAÇU - JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 447\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DO VALÃO DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - KM 40\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DO VALÃO DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - KM 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 448\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO ESPERANÇA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO ESPERANÇA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 449\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E LIMPEZA MANUAL DO RIO DONA EUGENIA NO TRECHO COMPREENDENDO AV BRASIL E A RUA EMILIO GARDEN NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E LIMPEZA MANUAL DO RIO DONA EUGENIA NO TRECHO COMPREENDENDO AV BRASIL E A RUA EMILIO GARDEN NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 450\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E EMBOCADURA DO RIO ARROIO FUNDO LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E EMBOCADURA DO RIO ARROIO FUNDO LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 451\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: LIMPEZA DO RIO QUE PASSA PELA RUA VIEIRA DE ARAUJO, EM REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: LIMPEZA DO RIO QUE PASSA PELA RUA VIEIRA DE ARAUJO, EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 452\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: LIMPEZA DO RIO QUE PASSA PELA RUA DO CANAL NO CONJUNTO CAMPINHO EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: LIMPEZA DO RIO QUE PASSA PELA RUA DO CANAL NO CONJUNTO CAMPINHO EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 453\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA NELSON DA FONSECA NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARMIARI E CAPITÃO SENA - SARAPUI - BANGU RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA NELSON DA FONSECA NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARMIARI E CAPITÃO SENA - SARAPUI - BANGU RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 454\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA A COMUNIDADE DE VILA ALIANÇA PRÓXIMO A RUA XAVANTES, EM BANGU - RJ.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA A COMUNIDADE DE VILA ALIANÇA PRÓXIMO A RUA XAVANTES, EM BANGU - RJ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 455\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA DE AUSTIN NO BAIRRO DE PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA DE AUSTIN NO BAIRRO DE PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 456\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO (COM APROXIMADAMENTE 800 METROS) LOCALIZADO NA RUA CINCO CONJUNTO HABITACIONAL VENDA DAS PEDRAS EM VENDA DAS PEDRAS MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO (COM APROXIMADAMENTE 800 METROS) LOCALIZADO NA RUA CINCO CONJUNTO HABITACIONAL VENDA DAS PEDRAS EM VENDA DAS PEDRAS MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 457\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO QUE DESCE PELA AV ENG PIRES REBELO, ENTRE AS RUAS BARÃO DE CAPANEMA E ENGENHEIRA PAULA LOPES, BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO QUE DESCE PELA AV ENG PIRES REBELO, ENTRE AS RUAS BARÃO DE CAPANEMA E ENGENHEIRA PAULA LOPES, BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 458\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO DAS ACÁCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO DAS ACÁCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 459\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: EFETUAR OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO DAS TINTAS DESDE SUA CONFLUÊNCIA COM OS RIOS LÚCIO E SARAPUÍ (PARTE MAIS BAIXA) ATÉ A RUA BARÃO DE CAPANEMA, TRECHO QUE CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A 2.500 METROS DE ÁREA LOCALIZADA N\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EFETUAR OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO DAS TINTAS DESDE SUA CONFLUÊNCIA COM OS RIOS LÚCIO E SARAPUÍ (PARTE MAIS BAIXA) ATÉ A RUA BARÃO DE CAPANEMA, TRECHO QUE CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A 2.500 METROS DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 460\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DO RIO CARIJÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DO RIO CARIJÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 461\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E LIMPEZA DOS VALÕES AO LONGO DAS RUAS GAL RONDOM E MARANHÃO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E LIMPEZA DOS VALÕES AO LONGO DAS RUAS GAL RONDOM E MARANHÃO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 462\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO SARAPUÍ DESDE SUA CONFLUÊNCIA COM O RIO DO LÚCIO E RIO DAS TINTAS ATÉ O TRECHO AO LONGO DA AV. CARLOS SAMPAIO CORREIA, APROXIMADAMENTE 3.000 METROS DE EXPANSÃO ABRANGENDO AS COMUNIDADES DE VI\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO SARAPUÍ DESDE SUA CONFLUÊNCIA COM O RIO DO LÚCIO E RIO DAS TINTAS ATÉ O TRECHO AO LONGO DA AV. CARLOS SAMPAIO CORREIA, APROXIMADAMENTE 3.000 METROS DE EXPANSÃO ABRANGENDO AS COMUNIDADES DE VILA ALIANÇA MINHA DEUSA, SAIBREIRA, VIEGAS E SANDÁ - BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 463\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: LIMPEZA E OBRAS DE DRAGAGEM COM CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO RIO MACUCO - MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: LIMPEZA E OBRAS DE DRAGAGEM COM CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO RIO MACUCO - MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 464\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: LIMPEZA MANUAL E MECÂNICA DO RIO TINGUÍ NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: LIMPEZA MANUAL E MECÂNICA DO RIO TINGUÍ NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 465\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO AJUSANTE DO CONJUNTO MORADA DO SOL EM SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO AJUSANTE DO CONJUNTO MORADA DO SOL EM SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 466\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO RIO DO LÚCIO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO RIO DO LÚCIO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 467\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE ALARGAMENTO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO TRAVESSIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS DO RIO SARDINHA (GLEBA III), NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE A VILA PROGRESSO LOCALIZADA NA VILA KENNEDY E A AV BRASIL - BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE ALARGAMENTO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO TRAVESSIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS DO RIO SARDINHA (GLEBA III), NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE A VILA PROGRESSO LOCALIZADA NA VILA KENNEDY E A AV BRASIL - BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 468\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO QUE PASSA PELAS RUAS MONTAURI E GUARULHOS PRÓXIMO AO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER - PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO QUE PASSA PELAS RUAS MONTAURI E GUARULHOS PRÓXIMO AO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER - PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 469\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO RIO SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO RIO SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 470\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO DO PAU - ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E CARMEM CAMPOS EM PAVUNA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO DO PAU - ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E CARMEM CAMPOS EM PAVUNA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 471\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: COMPLEMENTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO RIO SARAPUÍ NA COMUNIDADE DE VILA ALIANÇA NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPLEMENTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO RIO SARAPUÍ NA COMUNIDADE DE VILA ALIANÇA NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 472\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO RIO DA PRATA ENTRE AS RUAS CAPITÃO TEIXEIRA E RUA PIRAQUARA EM REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO RIO DA PRATA ENTRE AS RUAS CAPITÃO TEIXEIRA E RUA PIRAQUARA EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 473\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DA TRAVESSIA COM A CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO RIO SARDINHA SOBRE A AV. BRASIL E DRAGAGEM ENTRE A FOZ DO RIO SARAPUI E GERICINÓ - AV CANAL DE PISTOIA VILA KENEDY - APROXIMADAMENTE 300 METROS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DA TRAVESSIA COM A CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO RIO SARDINHA SOBRE A AV. BRASIL E DRAGAGEM ENTRE A FOZ DO RIO SARAPUI E GERICINÓ - AV CANAL DE PISTOIA VILA KENEDY - APROXIMADAMENTE 300 METROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 474\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA VILA NOVA EM REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA VILA NOVA EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 475\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DA VALA AFLUENTE DO RIO PAVUNA - BAIRRO DA PAVUNA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DA VALA AFLUENTE DO RIO PAVUNA - BAIRRO DA PAVUNA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 476\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E LIMPEZA MANUAL DOS CANAIS DOS BAIR ROS JARDINS, NOVA ERA E VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E LIMPEZA MANUAL DOS CANAIS DOS BAIRROS JARDINS, NOVA ERA E VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 477\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DO LEITO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM DA RODOVIA CINTURÃO VERDE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DO LEITO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM DA RODOVIA CINTURÃO VERDE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 478\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO RIO PAVUNINHA EM JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO RIO PAVUNINHA EM JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 479\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE PROTEÇÃO AS MARGENS DO RIO PIABANHA NA LOCALIDADE DE POSSE NO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE PROTEÇÃO AS MARGENS DO RIO PIABANHA NA LOCALIDADE DE POSSE NO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 480\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO RIO MIRINHO, RIO ACARI NO TRECHO ENTRE A FOZ DO RIO PIRAQUARA E A RUA NILOPÓLIS - REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO RIO MIRINHO, RIO ACARI NO TRECHO ENTRE A FOZ DO RIO PIRAQUARA E A RUA NILOPÓLIS - REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 481\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE EMERGÊNCIA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS: RETIRO, TINDIBA, SÃO FRANCISCO E PECHINCHA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE EMERGÊNCIA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS: RETIRO, TINDIBA, SÃO FRANCISCO E PECHINCHA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 482\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MATARAMA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MATARAMA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 483\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MUCURIPI EM TODA SUA EXTENSÃO - RIO DA PRATA EM BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MUCURIPI EM TODA SUA EXTENSÃO - RIO DA PRATA EM BANGU - RJ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 484\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CABUÇU-MIRIM NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CABUÇU-MIRIM NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 485\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO PIRAQUE - NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO PIRAQUE - NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 486\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE SOBRE O RIO DONA EUGENIA NA RUA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE SOBRE O RIO DONA EUGENIA NA RUA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 487\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM GRAMADO EM PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM GRAMADO EM PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 488\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO CANAL DE MEDEIROS EM TODA SUA EXTENSÃO EM BARRA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO CANAL DE MEDEIROS EM TODA SUA EXTENSÃO EM BARRA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 489\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DA PARTE ABERTA DO RIO QUE PASSA PELA AV RIBEIRO DANTAS NO TRECHO ENTRE BAIRROS DE BANGU E PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DA PARTE ABERTA DO RIO QUE PASSA PELA AV RIBEIRO DANTAS NO TRECHO ENTRE BAIRROS DE BANGU E PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 490\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO SANDÁ NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO SANDÁ NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 491\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO SARDINHA NA VILA KENNEDY BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO SARDINHA NA VILA KENNEDY BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 492\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BOARIA - JARDIM SANTA PAULA - BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BOARIA - JARDIM SANTA PAULA - BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 493\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CALDEREIRO NO TRECHO ENTRE A AV. DUQUE DE CAXIAS E AV. AMÉRICO FONTENELLE - CAPELINHA EM MAGALHÃES BASTOS - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CALDEREIRO NO TRECHO ENTRE A AV. DUQUE DE CAXIAS E AV. AMÉRICO FONTENELLE - CAPELINHA EM MAGALHÃES BASTOS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 494\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO BIRIGUI QUE PASSA PELA RUA DO MESMO NOME NO BARATA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO BIRIGUI QUE PASSA PELA RUA DO MESMO NOME NO BARATA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 495\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NO PARQUE FELICIDADE QUE DESEMBOCA NA RUA TIBAGI BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NO PARQUE FELICIDADE QUE DESEMBOCA NA RUA TIBAGI BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 496\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ADEMAR FILHO QUE INICIA NA RUA TIBAGI NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ADEMAR FILHO QUE INICIA NA RUA TIBAGI NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 497\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO RIO MANGUARIBA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO RIO MANGUARIBA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 498\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DO VALÃO SITUADO NA RUA ERNESTO VIEIRA NO BAIRRO DE ANCHIETA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DO VALÃO SITUADO NA RUA ERNESTO VIEIRA NO BAIRRO DE ANCHIETA - RJ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 499\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA ALMEIDA E SOUZA NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA ALMEIDA E SOUZA NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 500\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO LOCALIZADO NA TRAVESSA ARTUR DOS SANTOS NO BAIRRO DE SEPETIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO LOCALIZADO NA TRAVESSA ARTUR DOS SANTOS NO BAIRRO DE SEPETIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 501\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA IGUARIM NO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA IGUARIM NO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 502\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: LIMPEZA MANUAL E MECÂNICA DO RIO GUERENGUE NO TRECHO A 700 METROS À JUSANTE DA ESTRADA DO HORTEIRO SANTOS NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: LIMPEZA MANUAL E MECÂNICA DO RIO GUERENGUE NO TRECHO A 700 METROS À JUSANTE DA ESTRADA DO HORTEIRO SANTOS NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 503\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO DE SUA FOZ A RUA ACARI ATÉ A TRAVESSA DO IMPERADOR, JUNTO A RFFS/A, ATRAVESANDO PARTE DA COMUNIDADE DA VILA VINTÉM NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO DE SUA FOZ A RUA ACARI ATÉ A TRAVESSA DO IMPERADOR, JUNTO A RFFS/A, ATRAVESANDO PARTE DA COMUNIDADE DA VILA VINTÉM NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 504\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DA VALA DA AV ÁGUA BELA AFLUENTE A LAGOA DE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DA VALA DA AV ÁGUA BELA AFLUENTE A LAGOA DE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 505\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CANAL DO CHINA ATÉ O VALÃO DOS BOIS (RUA 32 EM SEROPÉDICA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CANAL DO CHINA ATÉ O VALÃO DOS BOIS (RUA 32 EM SEROPÉDICA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 506\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO JUNTO AOS CONJUNTOS HA BITACIONAIS JOÃO SALDANHA E EDSON FERNANDES DOS SANTOS NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO JUNTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JOÃO SALDANHA E EDSON FERNANDES DOS SANTOS NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 507\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO RIO DO CANAL QUE CORTA A AV DO CANAL II LOCALIZADO NO BAIRRO DE INHOAÍBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO RIO DO CANAL QUE CORTA A AV DO CANAL II LOCALIZADO NO BAIRRO DE INHOAÍBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 508\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DA VALA NO CONJUNTO HABITACIONAL CEZARÃO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DA VALA NO CONJUNTO HABITACIONAL CEZARÃO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 509\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO DA VALA A MARGEM DA ESTRADA O ITÁ NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO DA VALA A MARGEM DA ESTRADA O ITÁ NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 510\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 511\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NA COMUNIDADE DO SARAPUÍ NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NA COMUNIDADE DO SARAPUÍ NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 512\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM VILA KENEDY BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM VILA KENEDY BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 513\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 514\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO BAIRRO DE SEPETIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO BAIRRO DE SEPETIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 515\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 516\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR PASSARELAS SOBRE AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DE CAMPO GRANDE A PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR PASSARELAS SOBRE AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DE CAMPO GRANDE A PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 517\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA (STOP LIGHT) NAS BILHTERIAS DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS PARA ATENDER A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA (STOP LIGHT) NAS BILHTERIAS DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS PARA ATENDER A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 518\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: INSTALAR SANITÁRIOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAR SANITÁRIOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 519\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: INSTALAR BICICLETÁRIO NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS LOCALIZADAS ENTRE AS ESTAÇÕES DE DEODORO E SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAR BICICLETÁRIO NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS LOCALIZADAS ENTRE AS ESTAÇÕES DE DEODORO E SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 520\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS COMPREENDENDO EMBOLÇO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS COMPREENDENDO EMBOLÇO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3085\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS VIEIRAS - RECANTO DOS VIEIRAS, BAIRRO DE PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS VIEIRAS - RECANTO DOS VIEIRAS, BAIRRO DE PACIÊNCIA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3086\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO DUARTE NUNES - SENADOR VASCONCELOS, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO DUARTE NUNES - SENADOR VASCONCELOS, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3087\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA VILA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NA AV SANTA CRUZ NO BAIRRO CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA VILA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NA AV SANTA CRUZ NO BAIRRO CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3088\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO ENCANAMENTO, LOCALIZADA NO SARAPUÍ, BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO ENCANAMENTO, LOCALIZADA NO SARAPUÍ, BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3089\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CLAUDINO BARATA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CLAUDINO BARATA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3090\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3091\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3092\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO PARA RUAS: CLEMERIR E AUDO CONTORNO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO PARA RUAS: CLEMERIR E AUDO CONTORNO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3093\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR AS RUAS: ADOLFO KONDER, ANIBAL ESTEVES, LINHARES E MIGUEL BILOTA LOCALIZADAS NA PIRAQUARA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR AS RUAS: ADOLFO KONDER, ANIBAL ESTEVES, LINHARES E MIGUEL BILOTA LOCALIZADAS NA PIRAQUARA BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3094\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: INSTALAR DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAR DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3095\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3096\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3097\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3098\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR FRALDÁRIO NOS SETORES DE PEDIÁTRIA DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR FRALDÁRIO NOS SETORES DE PEDIÁTRIA DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3099\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR ASFALTAMENTO NA VILA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA RUA JULIO CÉSAR - BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR ASFALTAMENTO NA VILA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA RUA JULIO CÉSAR - BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3100\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA PIRITIBA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OLÍMPIA ESTEVES ATÉ A RUA HELIO VIANA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA PIRITIBA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OLÍMPIA ESTEVES ATÉ A RUA HELIO VIANA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3101\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BREJINHO DO NAZARÉ, JARDIM MARAVILHA BAIRRO DE CAMPO -RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BREJINHO DO NAZARÉ, JARDIM MARAVILHA BAIRRO DE CAMPO -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3102\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: REACAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TRAVESSA BETEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REACAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TRAVESSA BETEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3103\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO PARA RUAS: MACHADO DE ASSIS EM SANTA CLARA, RUI BARBOSA E ESTRADA DO MAGARÇA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARATIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO PARA RUAS: MACHADO DE ASSIS EM SANTA CLARA, RUI BARBOSA E ESTRADA DO MAGARÇA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARATIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3104\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA CLARA - GUARATIBA - RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA CLARA - GUARATIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3105\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: AFALTAR RUA CAPITÃO SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DOS VIEGAS E A AVENIDA SAMPAIO CORREIA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AFALTAR RUA CAPITÃO SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DOS VIEGAS E A AVENIDA SAMPAIO CORREIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3106\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A RUA PIERRE CURI, LOCALIZADA NO RIO DA PRATA EM BANGU (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A RUA PIERRE CURI, LOCALIZADA NO RIO DA PRATA EM BANGU (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3107\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, LOCALIZADA NO RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE (TRECHO DE 500 METROS A PARTIR NO Nº 32)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, LOCALIZADA NO RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE (TRECHO DE 500 METROS A PARTIR NO Nº 32)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3108\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A RUA AERONÁUTICA, LOCALIZADA NO SARAPUÍ, BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ (TRECHO DE 500 METROS A PARTIR DO Nº 480)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A RUA AERONÁUTICA, LOCALIZADA NO SARAPUÍ, BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ (TRECHO DE 500 METROS A PARTIR DO Nº 480)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3109\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A RUA DO CANAL DE SARAPUI - JARDIM BANGU, BAIRRO DE BANGU (TRECHO DE 300 METROS)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A RUA DO CANAL DE SARAPUI - JARDIM BANGU, BAIRRO DE BANGU (TRECHO DE 300 METROS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3110\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECAPEAR O TRECHO FINAL DA ESTRADA DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ (TRECHO DE 300 METROS)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAR O TRECHO FINAL DA ESTRADA DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ (TRECHO DE 300 METROS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3111\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A RUA EDGAR CUNHA ANTUNES, LOCALIZADA NO PARQUE LEOLPODINA, BAIRRO DE BANGU. (TRECHO DE 200 METRO A PARTIR DO Nº 212).\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A RUA EDGAR CUNHA ANTUNES, LOCALIZADA NO PARQUE LEOLPODINA, BAIRRO DE BANGU. (TRECHO DE 200 METRO A PARTIR DO Nº 212).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3112\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR AV SANTA CRUZ, NO MARCO SETE - BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ (TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 8651)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR AV SANTA CRUZ, NO MARCO SETE - BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ (TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 8651)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3113\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A RUA IBIRANHEN, LOCALIZADA NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO DE BANGU (TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 568)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A RUA IBIRANHEN, LOCALIZADA NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO DE BANGU (TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 568)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3114\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A AV SANTA CRUZ A PARTIR DO Nº 2804, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL (TRECHO DE 200 METROS)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A AV SANTA CRUZ A PARTIR DO Nº 2804, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL (TRECHO DE 200 METROS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3115\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR O BECO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO TRIUNFO - VILA VINTÉM, BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR O BECO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO TRIUNFO - VILA VINTÉM, BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3116\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A AV CARLOS SAMPAIO CORRÊA NO TRECHO DE 1310 ATÉ 1450, BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A AV CARLOS SAMPAIO CORRÊA NO TRECHO DE 1310 ATÉ 1450, BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3117\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR BECO DO TAQUARAL E BECO DO BRIZOLA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO Nº 27 DA ESTRADA BOA ESPERANÇA - SAQUASSU, BAIRRO DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR BECO DO TAQUARAL E BECO DO BRIZOLA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO Nº 27 DA ESTRADA BOA ESPERANÇA - SAQUASSU, BAIRRO DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3118\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A ESTRADA DOS VIEGAS, NO TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 2017, VIEGAS - SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A ESTRADA DOS VIEGAS, NO TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 2017, VIEGAS - SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3119\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR O CAMINHO DO BORGES UM TRECHO DE 200 METROS, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BOIOBOI, BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR O CAMINHO DO BORGES UM TRECHO DE 200 METROS, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BOIOBOI, BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3120\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR TRECHO DE 200 METROS AO FINAL DA RUA ENGENHEIRA PAULA LOPES, BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR TRECHO DE 200 METROS AO FINAL DA RUA ENGENHEIRA PAULA LOPES, BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3121\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO SANTO ANDRÉ BAIRRO DE BANGU (TRECHO DE 600 METROS)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO SANTO ANDRÉ BAIRRO DE BANGU (TRECHO DE 600 METROS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3122\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAR A RUA RENATO VASCONCELOS, TRECHO DE 400 METROS A PARTIR DO Nº 05, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SEPETIBA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAR A RUA RENATO VASCONCELOS, TRECHO DE 400 METROS A PARTIR DO Nº 05, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SEPETIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3123\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTA AS RUAS: JAIRO CORREA, ANDRÉ VILON, GILSON MACEDO SOARES, FRANCISCO CARLOS E GRESIA DE LIMA, CELMO LUIS VEITMAN, CELMO TORRIAN CAMPOS - BEJAMIN DO MONTE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTA AS RUAS: JAIRO CORREA, ANDRÉ VILON, GILSON MACEDO SOARES, FRANCISCO CARLOS E GRESIA DE LIMA, CELMO LUIS VEITMAN, CELMO TORRIAN CAMPOS - BEJAMIN DO MONTE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3124\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR RUAS: DEVID XAVIER DE AZAMBUJA, ANTONIO DE MOTA MACEDO, OSVALDO BITENCOURT SAMPAIO, PRAÇA MINAS GERAIS E JORGINA EM BENJAMIN DO MONTES - CAMPO GRANDE.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR RUAS: DEVID XAVIER DE AZAMBUJA, ANTONIO DE MOTA MACEDO, OSVALDO BITENCOURT SAMPAIO, PRAÇA MINAS GERAIS E JORGINA EM BENJAMIN DO MONTES - CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3125\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR UM TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 543 DA RUA RIBEIRO DE ANDRADE, BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR UM TRECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 543 DA RUA RIBEIRO DE ANDRADE, BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA N 3126\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAR TECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 554 DA RUA DR AUGUSTO DE FIGUEIREDO, BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAR TECHO DE 200 METROS A PARTIR DO Nº 554 DA RUA DR AUGUSTO DE FIGUEIREDO, BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3448\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3449\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3450\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3451\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3452\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3453\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3454\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3455\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3456\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3457\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3458\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3459\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3460\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3461\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3462\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3463\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3464\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3465\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3466\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3467\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3468\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPARO A FAMILIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. META:CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO SOLIDARIO A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3469\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3470\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3471\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3472\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3473\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3474\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3475\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3476\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3477\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3478\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3479\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3480\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3481\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3482\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3483\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3484\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3485\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3486\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3487\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3488\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3489\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3490\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3491\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3492\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3493\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3494\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3495\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3496\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3497\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS. META: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS. META: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSO NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3498\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITARIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITARIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3499\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3500\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3501\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3502\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3503\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3504\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3505\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3506\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3507\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3508\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3509\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3510\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3511\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3512\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3513\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3514\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O AAGRICULTOR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3515\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DE PONTE METÁLICA NA DIVISA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL E QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DE PONTE METÁLICA NA DIVISA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL E QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3516\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇAO DAS RUAS DOS BAIRROS: FREITAS COARES, NOVA COLÔNIA E JARDIM DAS ACÁCIAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇAO DAS RUAS DOS BAIRROS: FREITAS COARES, NOVA COLÔNIA E JARDIM DAS ACÁCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3517\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3518\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3519\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER - BAIRRO DO COSMORAMA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER - BAIRRO DO COSMORAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3520\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3521\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER - VILA EMIL\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER - VILA EMIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3522\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3523\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3524\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3525\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3526\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3527\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3528\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3529\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3530\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3531\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3532\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES DO BAIRRO DE CHACARA DO CRUZEIROM VAI E VOLTA E AREIA BRANCA.\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES DO BAIRRO DE CHACARA DO CRUZEIROM VAI E VOLTA E AREIA BRANCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3533\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3534\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3535\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3536\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3537\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3538\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3539\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3540\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3541\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3542\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA AGRICULTORES NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. META: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA AGRICULTORES NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3543\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3544\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DE JARDIM PARAISO, NA ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DE JARDIM PARAISO, NA ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3545\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DO COMPLEXO DO ALEMÃO, NA ESTRADA DO ITARARÉ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DO COMPLEXO DO ALEMÃO, NA ESTRADA DO ITARARÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3546\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DA CHATUBA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DA CHATUBA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3547\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3548\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3549\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FAETEC, NO BAIRRO DE FATIMA, MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FAETEC, NO BAIRRO DE FATIMA, MUNICIPIO DE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3550\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3551\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3552\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3553\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3554\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3555\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3556\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3557\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3558\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3559\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3560\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3561\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3562\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3563\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3564\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3565\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3566\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3567\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3568\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3569\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3570\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3571\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3572\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3573\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3574\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3575\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3576\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3577\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3578\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3579\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3580\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3581\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3582\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3583\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3584\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRA TAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3585\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3586\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3587\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3588\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3589\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3590\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3591\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3592\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3593\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3594\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO"
                ],
                "11676": [
                    "II - Emendas",
                    "EMENDA N 3595\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3596\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3597\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3598\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3599\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS E REVESTIMENTOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL CAMPO BELO, SUB BAIRRO DO MENDANHA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS E REVESTIMENTOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL CAMPO BELO, SUB BAIRRO DO MENDANHA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3600\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3601\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3602\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3603\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3604\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3605\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3606\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3607\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3608\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3609\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3610\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3611\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O AGRICULTOTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3612\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADORES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3613\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3614\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3615\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3616\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3617\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3618\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA O PESCADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3619\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARESNTES DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3620\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3621\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3622\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3623\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3624\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3625\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3626\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3627\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3628\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3629\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3630\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3631\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3632\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3633\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3634\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3635\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3636\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3637\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3638\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3639\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3640\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3641\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3642\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3643\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3644\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3645\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITA ÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3646\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3647\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3648\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3649\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3650\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3651\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3652\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3653\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3654\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3655\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3656\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3657\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3658\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3659\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRAUMA ORTOPÉDICO. META: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA COM PISCINA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3660\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3661\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3662\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3663\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3664\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3665\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3666\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3667\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3668\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3669\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3670\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3671\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3672\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3673\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3674\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3675\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3676\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3677\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3678\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3679\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3680\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3681\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3682\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3683\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3684\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3685\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3686\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3687\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3688\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3689\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3690\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3691\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3692\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3693\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3694\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3695\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3696\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3697\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3698\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3699\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3700\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3701\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3702\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3703\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3704\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3705\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3706\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3707\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3708\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3709\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3710\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3711\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3712\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3713\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3714\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3715\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3716\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3717\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3718\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3719\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3720\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3721\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3722\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3723\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3724\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3725\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3726\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3727\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR DO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3728\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3729\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3730\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3731\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3732\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3733\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3734\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3735\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3736\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3737\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3738\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3739\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3740\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3741\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3742\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3743\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3744\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3745\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3746\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA OSCIP INSTITUTO JOÃOZINHO TRINTA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA OSCIP INSTITUTO JOÃOZINHO TRINTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3747\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA OSCIP INSTITUTO JOÃOZINHO TRINTA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA OSCIP INSTITUTO JOÃOZINHO TRINTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3748\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA OSCIP INSTITUTO JOÃOZINHO TRINTA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESTINAR VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA OSCIP INSTITUTO JOÃOZINHO TRINTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3749\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3750\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3751\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3752\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3753\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3754\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3755\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3756\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3757\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3758\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3759\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3760\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3761\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3762\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3763\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3764\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SISTEMA DE SANEAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SISTEMA DE SANEAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3765\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: TRATAMENTO DÀGUA\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: TRATAMENTO DÀGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3766\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÀGUA\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÀGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3767\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SISTEMA DE TRATAMENTO DÀGUA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SISTEMA DE TRATAMENTO DÀGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3768\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SISTEMA DE TRATAMENTO DÀGUA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SISTEMA DE TRATAMENTO DÀGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3769\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SANEAMANTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMANTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3770\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3771\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3772\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3773\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3774\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3775\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3776\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3777\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3778\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3779\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3780\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3781\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3782\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3783\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3784\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG INSTITUTO MANOEL AGOSTINHO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG INSTITUTO MANOEL AGOSTINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3785\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG ABRIGO DO BOM SAMARITANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3786\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG INSTITUTO MANOEL AGOSTINHO\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS A ONG INSTITUTO MANOEL AGOSTINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3787\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3788\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Qualidade na Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nMeta: TRANSPORTE URBANO LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: TRANSPORTE URBANO LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3789\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS DA RUA URANOS ENTRE AS RUAS ROBERTO E DR NOGUCHE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS DA RUA URANOS ENTRE AS RUAS ROBERTO E DR NOGUCHE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3790\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS NA AV. DOS DEMOCRATICOS ENTRE AS RUAS DARCK DE MATTOS E URANOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS NA AV. DOS DEMOCRATICOS ENTRE AS RUAS DARCK DE MATTOS E URANOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3791\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3792\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3793\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3794\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3795\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3796\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3797\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3798\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3799\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR O INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3800\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3801\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3802\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3803\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3804\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3805\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3806\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3807\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3808\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS NO BAIRRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO PARA IDOSOS NO BAIRRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3809\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3810\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3811\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3812\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3813\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEly Patricio\r\n\r\nEMENDA N 3814\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIO EDUCATIVA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4119\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DOS NUCLEOS DE DEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DOS NUCLEOS DE DEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4120\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Assistência para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DESTINADAS A RECUPERAR MENORES INFRATORES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DESTINADAS A RECUPERAR MENORES INFRATORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4121\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS ESTADUAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4122\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O NUMERO DE OFERTAS DE VAGAS PARA OS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O NUMERO DE OFERTAS DE VAGAS PARA OS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4123\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nMeta: CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4124\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: MELHORAR A QUALIDADE DAS ESTRADAS ESTADUAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORAR A QUALIDADE DAS ESTRADAS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N 4125\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: COMPRA DE VIATURAR PARA A POLICIA CIVIL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA DE VIATURAR PARA A POLICIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3888\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AUMENTAR EM 3,2% A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR EM 3,2% A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3889\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 100 FUZIS CALIBRE 5.56MM, 100 FUZIS CALIBRE 7.62 E 5.000 ARMAS INDIVIDUAIS PADRÃO CALIBRE .40, PARA A PMERJ E PCERJ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 100 FUZIS CALIBRE 5.56MM, 100 FUZIS CALIBRE 7.62 E 5.000 ARMAS INDIVIDUAIS PADRÃO CALIBRE .40, PARA A PMERJ E PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3890\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDAE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SUBSTITUINDO NO MÍNIMO 75% DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDAE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SUBSTITUINDO NO MÍNIMO 75% DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3891\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Reintegração Social do Presidiário\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA FEMININA COM 300 VAGAS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA FEMININA COM 300 VAGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3892\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Modernização da Infra-estrutura Tecnológica do Governo do Estado\r\n\r\nMeta: TREINAMENTO DE 1.000 SERVIDORES PÚBLICOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA ÁREA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: TREINAMENTO DE 1.000 SERVIDORES PÚBLICOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA ÁREA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3893\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: TREINAMENTO DE 300 PESSOAS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: TREINAMENTO DE 300 PESSOAS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3894\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: AUMENTAR EM 20% A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS HIPERIMUNES E MEDICAMENTOS EM GERAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR EM 20% A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS HIPERIMUNES E MEDICAMENTOS EM GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3895\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: REALIZAR 5.500 HORAS/VÔO EM ATIVIDADES DE SALVAMENTO E POLICIAMENTO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR 5.500 HORAS/VÔO EM ATIVIDADES DE SALVAMENTO E POLICIAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3896\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 5.000 HABITAÇÕES PARA OS SERVIDORES DA PMERJ, CBMERJ, PCERJ, DEGASE E SEAP.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 5.000 HABITAÇÕES PARA OS SERVIDORES DA PMERJ, CBMERJ, PCERJ, DEGASE E SEAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3897\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: AUMENTAR EM 30% OS EXAMES DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 60 ANOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR EM 30% OS EXAMES DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 60 ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3898\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: GARANTIR O PAGAMENTO DOS TRIÊNIOS INTEGRAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES REFORMADOS EM ATO DE SERVIÇO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O PAGAMENTO DOS TRIÊNIOS INTEGRAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES REFORMADOS EM ATO DE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3899\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA PMERJ - CCI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS MODERNOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA PMERJ - CCI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3900\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: ESTIMULAR A PRÁTICA DESPORTIVA NA TERCEIRA IDADE, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTIMULAR A PRÁTICA DESPORTIVA NA TERCEIRA IDADE, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3901\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: Ampliar a oferta de vagas do Ensino Médio e reduzir os índices de repetência e de evasão..\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nAMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E REDUZIR EM 10% A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3902\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: APERFEIÇOAR O SISTEMA DE CONSERVAÇÃO ESPECIAL DE RODOVIAS (RECAPEAMENTO)\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APERFEIÇOAR O SISTEMA DE CONSERVAÇÃO ESPECIAL DE RODOVIAS (RECAPEAMENTO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3903\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: DIMINUIR EM 50% O TEMPO DE RESPOSTA AOS CHAMADOS OPERACIONAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIMINUIR EM 50% O TEMPO DE RESPOSTA AOS CHAMADOS OPERACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3904\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: REALIZAR PESQUISAS E DIFUNDIR INFORMAÇÕES NAS ÁREAS DA JUSTIÇA CRIMINAL, VISANDO À PREVENÇÃO DO DELITO E O TRATAMENTO DO DELINQÜENTE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR PESQUISAS E DIFUNDIR INFORMAÇÕES NAS ÁREAS DA JUSTIÇA CRIMINAL, VISANDO À PREVENÇÃO DO DELITO E O TRATAMENTO DO DELINQÜENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3905\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE AUMENTEM EM 5% O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES E /OU EM ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE AUMENTEM EM 5% O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES E /OU EM ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3906\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PROMOVER O TREINAMENTO E O APERFEIÇOAMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR COM A FORMAÇÃO DE 5.000 NOVOS POLICIAIS, A ATUALIZAÇÃO DE 10.000 E A ESPECIALIZAÇÃO DE 3.000 POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER O TREINAMENTO E O APERFEIÇOAMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR COM A FORMAÇÃO DE 5.000 NOVOS POLICIAIS, A ATUALIZAÇÃO DE 10.000 E A ESPECIALIZAÇÃO DE 3.000 POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3907\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: EXECUTAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS IMÓVEIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE APRESENTEM DESGASTE NATURAL PELO USO CONSTANTE.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXECUTAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS IMÓVEIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE APRESENTEM DESGASTE NATURAL PELO USO CONSTANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3908\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: Estimular a apreensão de armamento pelos policiais e a entrega de armas de fogo pelos cidadãos, através de recompensa financeira.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nESTIMULAR A APREENSÃO DE ARMAMENTO DE CRIMINOSOS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3909\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: Reduzir os indicadores de violência no Estado, promovendo a difusão de valores humanos, de solidariedade, de capacitação para o trabalho e de socialização.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nREDUZIR EM 5% O ÍNDICE GERAL DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3910\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: PROMOVER CURSOS PARA 10.000 JOVENS DO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A PEQUENOS DELITOS E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CURSOS PARA 10.000 JOVENS DO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A PEQUENOS DELITOS E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3911\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3912\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: NOVA PRIORIDADE\r\n\r\nMeta: PRIORIDADE: ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO META: PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E PREVIDENCIÁRIA, TOTALIZANDO 100.000 ATENDIMENTOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: NOVA PRIORIDADE\r\n\r\nMETA: PRIORIDADE: ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO META: PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E PREVIDENCIÁRIA, TOTALIZANDO 100.000 ATENDIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3913\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: NOVA PRIORIDADE\r\n\r\nMeta: PRIORIDADE: ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO META: PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E PREVIDENCIÁRIA, TOTALIZANDO 20.000 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: NOVA PRIORIDADE\r\n\r\nMETA: PRIORIDADE: ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO META: PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E PREVIDENCIÁRIA, TOTALIZANDO 20.000 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3914\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Reintegração Social do Presidiário\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3915\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Rio Sangue Bom\r\n\r\nMeta: AUMENTAR EM 10% A COLETA DE SANGUE E A PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR EM 10% A COLETA DE SANGUE E A PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3916\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGÊNCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA E INAUGURAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS NO HOSPITAL DA PCERJ\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGÊNCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA E INAUGURAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS NO HOSPITAL DA PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3917\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ATENDER COM APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDER COM APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO HOSPITALAR PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3918\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: PROMOVER A FORMAÇÃO, O TREINAMENTO E O APERFEIÇOAMENTO DE 3.000 POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A FORMAÇÃO, O TREINAMENTO E O APERFEIÇOAMENTO DE 3.000 POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N 3919\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Reintegração Social do Presidiário\r\n\r\nMeta: AMPLIAR O EFETIVO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM 1.000 CARGOS, PARA TRABALHO EFETIVO DENTRO DOS PRESÍDIOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR O EFETIVO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM 1.000 CARGOS, PARA TRABALHO EFETIVO DENTRO DOS PRESÍDIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1793\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ACRESCENTE-SE O INCISO VI AO ART. 37 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VI ATENDIMENTO A PROJETOS DESTINADOS À DEFESA E PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, 24 DE MAIO DE 2006\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1794\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 37 O INCISO VII COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VII - ATENDIMENTO A PROJETOS SÓCIO-ESPORTIVOS. PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, 24 DE MAIO DE 2006.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1795\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Processamento Judiciário\r\n\r\nMeta: Integralizar as vias de acesso às informações do processo judiciário.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nALTERE-SE O TEXTO DA META 1748 ONDE SE LE INTEGRALIZAR AS VIAS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PROCESSO JUDICIÁRIO, LEIA-SE:INTEGRALIZAR AS VIAS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PROCESSO JUDICIÁRIO COM ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA ACESSÍVEL E ADAPTADA DA JUSTIÇA, INCLUSIVE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1796\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Processamento Judiciário\r\n\r\nMeta: Melhorar o desempenho das atividades e dos serviços do poder judiciário estadual.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nALTERE-SE O TEXTO DA META 1561, ONDE SE LE MELHORAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, LEIA-SE:MELHORAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, FORNECENDO CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E DEMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1797\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Assistência para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nMeta: ASSISTENCIA SÓCIO EDUCATIVA, ESPORTIVA E PEDAGÓGICA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTENCIA SÓCIO EDUCATIVA, ESPORTIVA E PEDAGÓGICA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1798\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: Dotar os Centros de Recuperação Social de condições físicas adequadas ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nALTERAR A META 3129 - ONDE SE LÊ DOTAR OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, LEIA-SE: META 3129 DOTAR OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, REVITALIZANDO-OS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1799\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: META - ASSISTÊNCIA AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUE SE TORNAREM PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: META - ASSISTÊNCIA AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUE SE TORNAREM PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1800\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: Inserir no mercado de trabalho jovens entre 16 e 24 anos, com baixa renda familiar e baixa escolaridade.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nNA META 1859 ONDE SE LE: INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO JOVENS ENTRE 16 E 24 ANOS, COM BAIXA RENDA FAMILIAR E BAIXA ESCOLARIDADE. LEIA-SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO JOVENS ENTRE 16 E 24 ANOS, COM BAIXA RENDA FAMILIAR E BAIXA ESCOLARIDADE, BEM COMO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1801\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: Promover ações e eventos voltados para as comunidades carentes do Estado.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nNA META 2149 ONDE SE LE: PROMOVER AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO ESTADO, LEIA-SE PROMOVER AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO ESTADO, E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1802\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nMeta: ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVES DE DELEGACIA ESPECIALIZADA TOTALMENTE ADAPTADA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nMETA: ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVES DE DELEGACIA ESPECIALIZADA TOTALMENTE ADAPTADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1803\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: PRIMEIRO EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIMEIRO EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1804\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Estadual de Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO E PROGAMAS PARA CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESES, CADEIRA DE RODAS, APARELHO AUDITIVO E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO E PROGAMAS PARA CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESES, CADEIRA DE RODAS, APARELHO AUDITIVO E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1805\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1806\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTE VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELA PRÁTICA LIVRE DE EXERCÍCIOS E ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES, E APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTE VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELA PRÁTICA LIVRE DE EXERCÍCIOS E ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES, E APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1807\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DAS MODALIDADES DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DAS MODALIDADES DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1808\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: PROMOÇÃO DE EVENTOS - CAMPEONATOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS ESTADUAIS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOÇÃO DE EVENTOS - CAMPEONATOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1809\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: COORDENAÇÃO DE POLITICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COORDENAÇÃO DE POLITICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1810\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Melhoria e Ampliação do Atendimento ao Cidadão\r\n\r\nPrioridade: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E FOMENTO FINANCEIRO AS AÇÕES DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CEPDE - CONSELHP ESTADUAL DE POLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DAS PEZTALOZZIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E FOMENTO FINANCEIRO AS AÇÕES DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CEPDE - CONSELHP ESTADUAL DE POLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DAS PEZTALOZZIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1811\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Qualidade Total das Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nMeta: QUALIDADE E ACESSIBILIDADE TOTAL NAS OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: QUALIDADE E ACESSIBILIDADE TOTAL NAS OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1812\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO DA ACESSIBILIADE NOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, DE ENTRETENIMENTO E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO DA ACESSIBILIADE NOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, DE ENTRETENIMENTO E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA N 1813\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AOP DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AOP DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4455\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4456\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA RUA FAISÃO NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA RUA FAISÃO NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4457\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 350 METROS DA RUA BAVIERA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 350 METROS DA RUA BAVIERA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4458\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA RUA CARICO NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA RUA CARICO NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4459\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 350 METROS DA RUA DARIO MARQUES NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 350 METROS DA RUA DARIO MARQUES NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4460\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4461\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 250 METROS DA RUA TELFONICA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 250 METROS DA RUA TELFONICA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4462\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 1.400 METROS DA AVENIDA JARDIM METROPOLE NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 1.400 METROS DA AVENIDA JARDIM METROPOLE NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4463\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS DA AVENIDA SÃO JOÃO DE MERITI NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS DA AVENIDA SÃO JOÃO DE MERITI NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4464\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 80 METROS DA RUA TIBAGI NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 80 METROS DA RUA TIBAGI NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4465\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 80 METROS DA RUA PARIS NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 80 METROS DA RUA PARIS NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4466\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 110 METROS DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 110 METROS DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4467\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DA RUA NORMA ROSA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DA RUA NORMA ROSA NO BAIRRO JARDIM METROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4468\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 500 METROS DA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 500 METROS DA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4469\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS DA RUA PETROPOLIS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS DA RUA PETROPOLIS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4470\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 330 METROS DA RUA TEREZOPOLIS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 330 METROS DA RUA TEREZOPOLIS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4471\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 210 METROS DA RUA VALENÇA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 210 METROS DA RUA VALENÇA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4472\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 750 METROS DA RUA MARICÁ NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 750 METROS DA RUA MARICÁ NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4473\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS DA RUA VASSOURAS NO BAIRRO JARDIM PARAISO\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS DA RUA VASSOURAS NO BAIRRO JARDIM PARAISO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4474\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 800 METROS DA RUA EFO NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 800 METROS DA RUA EFO NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4475\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DA RUA LOREMA NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DA RUA LOREMA NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4476\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DA RUA FALCÃO NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DA RUA FALCÃO NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4477\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 80 METROS DA RUA CAXAMBU NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 80 METROS DA RUA CAXAMBU NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4478\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA TRAVESSA MACAÉ NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS DA TRAVESSA MACAÉ NO BAIRRO JARDIM PARAISO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4479\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA FLORENTINO CAVALCANTI NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA FLORENTINO CAVALCANTI NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4480\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 1.000 METROS DA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 1.000 METROS DA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4481\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 1.500 METROS DA RUA MARIA HELENA NO BAIRRO SANTA HELENA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 1.500 METROS DA RUA MARIA HELENA NO BAIRRO SANTA HELENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4482\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA JOAQUIM PINTO GOMES NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA JOAQUIM PINTO GOMES NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4483\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA FERNANDO MONTEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA FERNANDO MONTEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4484\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA RENATO MONTEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE 700 METROS DA RUA RENATO MONTEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4485\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CANELLAS CITY.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CANELLAS CITY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4486\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4487\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE ALTO.\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4488\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4489\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4490\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 1º DISTRITO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 1º DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4491\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4492\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4493\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 4º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO 4º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4494\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4495\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4496\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4497\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4498\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4499\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4500\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4501\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4502\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4503\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4504\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4505\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4506\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 1º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 1º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4507\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4508\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4509\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 4º DISTRITO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO 4º DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4510\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4511\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4512\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4513\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4514\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4515\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4516\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4517\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO 1º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO 1º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4518\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4519\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4520\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: PROMOVER CONSTRRÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO 4º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER CONSTRRÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO 4º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4521\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 1º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 1º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4522\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4523\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4524\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 4º DISTRITO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO 4º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4525\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE AMORIM\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE AMORIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4526\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VALE DO IPÊ.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VALE DO IPÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4527\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MARINGA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MARINGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4528\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4529\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRAGAGEM DOS DIVERSOS RIOS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRAGAGEM DOS DIVERSOS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4530\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PROMOVER REFORMA NA ESCOLA AMELIA DE LIMA E SILVA NO BAIRRO MORSING.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER REFORMA NA ESCOLA AMELIA DE LIMA E SILVA NO BAIRRO MORSING.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4531\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4532\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4533\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOFRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS.\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOFRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N 4534\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS.\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 2964\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 37 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nO INCISO V DO ARTIGO 37 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\" (...)\r\n\r\nV - ATENDIMENTO A PROJETOS DE NATUREZA POPULAR E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE RENDA E DE TRABALHO;\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 2965\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 36 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\n\" ART. 36 - PARA FINS DE CONTROLE DE CUSTOS DOS PRODUTOS REALIZADOS E DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS DEVERÃO SER APRIMORADOS, PELOS ÓRGÃOS EXECUTORES, OS PROCESSOS DE CONTABILIZAÇÃO DE CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS DOS PRODUTOS E DESENVOLVIDOS MÉTODOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE VIABILIZEM A AFERIÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS NA INTERNET, ATRAVÉS DAS PÁGINAS ELETRONICAS DOS ORGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, COM PERIODICIDADE TRIMESTRAL, OS ELEMENTOS E DADOS REFERENTES À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL EFETIVADOS ATÉ ENTÃO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 2966\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 15 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nO INCISO III DO ARTIGO 15 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"(...)\r\n\r\nIII - SUA CONSTITUIÇÃO EM PRAZO INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 2967\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: INCLUA-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART. (...) - A FIM DE GARANTIR UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, DEVERÃO SER ESTABELECIDAS AÇOES E ESPAÇOS ATRAVÉS DOS QUAIS A POPULAÇÃO POSSA SER INSERIDA NO DEBATE A RESPEITO DA ALOCAÇAO DAS VERBAS PÚBLICAS DE ACORDO COM SUAS DEMANDAS.\r\n\r\n§ 1º - DEVERÃO SER ORGANIZADAS PELO MENOS QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, A SEREM CONVOCADAS PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, PARA AS QUAIS DEVERÃO SER CONVIDADAS AS MAIS DIVERSAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\n§ 2º - AS REFERIDAS AUDIÊNCIAS DEVERÃO REALIZAR-SE NA CAPITAL DO ESTADO E EM PELO MENOS 3 (TRÊS) MUNICÍPIOS DE DISTINTAS REGIÕES DO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 2968\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: INCLUA-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO: \r\n\r\n\"ART. (...) - A CADA UMA DAS DIFERENTES FONTES DE RECURSOS A QUE TEM ACESSO O GOVERNO ESTADUAL - SEJAM ELES PROVENIENTES DE RECEITAS PRÓPRIAS, DOS DIFERENTES CONVÊNIOS OU DE FUNDOS ESPECIAIS - DEVERÃO SER ATRIBUÍDOS CÓDIGOS ESPECÍFICOS ATRAVÉS DOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICÁ-LOS INDIVIDUALMENTE NA LEI DE ORÇAMENTO ESTADUAL, GARANTINDO-SE ASSIM A CORRETA ALOCAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS MESMOS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 2969\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: INCLUA-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART. (...) - O EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDERÁ NO SENTIDO DE ADEQUAR-SE, CRIANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSE A ESTAR HABILITADO A PLEITEAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM SEU TERRÍTÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4177\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nMeta: INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DA POLÍCIA FLUMINENSE NO SENTIDO DE QUALIFICAR E HUMANIZAR A SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DA POLÍCIA FLUMINENSE NO SENTIDO DE QUALIFICAR E HUMANIZAR A SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4178\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Consolidação dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMeta: Viabilizar financeiramente e consolidar ações de defesa dos direitos humanos e da cidadania da mulher.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nA META 1022 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nVIABILIZAR FINANCEIRAMENTE E CONSOLIDAR AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DA MULHER ATRAVÉS DA INSERÇÃO DO CORTE DE GÊNERO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DIVERSAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL: SAÚDE, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4179\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: Fomentar a criação de cooperativas e pequenos empreendimentos formais e informais e de espaços para comercialização de produtos e serviços.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nFOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS BASEADOS NOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, VIABILIZANDO ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS GERADOS A PARTIR DESTAS AÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4180\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: INSTITUIR JUNTO À REDE ESTADUAL DE SAÚDE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR NO QUAL ESTEJAM PREVISTAS AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PREVENÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTITUIR JUNTO À REDE ESTADUAL DE SAÚDE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR NO QUAL ESTEJAM PREVISTAS AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PREVENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4181\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Expansão, Recuperação e Aperfeiçoamento do Sistema Penal\r\n\r\nMeta: INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NO SENTIDO DE QUALIFICAR E HUMANIZAR A SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NO SENTIDO DE QUALIFICAR E HUMANIZAR A SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4182\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: INSTITUIR UM SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIFICO PARA A BAIXADA FLUMINENSE, VIABILIZANDO A MOBILIDADE DE SUA POPULAÇÃO DENTRO DO ESTADO DE FORMA SEGURA E FINANCEIRAMENTE VIÁVEL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTITUIR UM SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIFICO PARA A BAIXADA FLUMINENSE, VIABILIZANDO A MOBILIDADE DE SUA POPULAÇÃO DENTRO DO ESTADO DE FORMA SEGURA E FINANCEIRAMENTE VIÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4183\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS ZONAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS ZONAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4184\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: INVESTIR NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TURISMO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIR NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4185\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FAETEC, FORTALECENDO E AMPLIANDO A SUA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FAETEC, FORTALECENDO E AMPLIANDO A SUA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4186\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Divulgação das Ações de Governo\r\n\r\nMeta: Aumentar o espaço na mídia e dar transparência às principais ações da administração estadual para a população.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nA META 2355 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nDAR TRANSPARÊNCIA ÀS PRINCIPAIS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4205\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR OS MEIOS E OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O INCREMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE E DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UERJ.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR OS MEIOS E OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O INCREMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE E DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4206\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DOS CAMPI DA UERJ SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DOS CAMPI DA UERJ SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4207\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REPOSIÇAO SALARIAL DO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA UERJ.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REPOSIÇAO SALARIAL DO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4208\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A UERJ, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS APONTADAS PELA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A UERJ, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS APONTADAS PELA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N 4209\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, CONSIDERANDO TANTO O SEU PAPEL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUANTO AS SUAS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, CONSIDERANDO TANTO O SEU PAPEL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUANTO AS SUAS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 732\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: 400 LIGAÇÕES DOMICILIARES EM PIBA/STA ISABEL/RIO DO OURO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: 400 LIGAÇÕES DOMICILIARES EM PIBA/STA ISABEL/RIO DO OURO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 733\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ENGENHO DA RAINHA) / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ENGENHO DA RAINHA) / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 734\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 735\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSO NA ÁREA PETROLÍFERA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSO NA ÁREA PETROLÍFERA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 736\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 737\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 738\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 739\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 740\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 741\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 742\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 743\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 744\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 745\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 746\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / B.J.ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / B.J.ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 747\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 748\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 749\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 750\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 751\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 752\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 753\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 754\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 755\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 756\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 757\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 758\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 759\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 760\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 761\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 762\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 763\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 764\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 765\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 766\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 767\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 768\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 769\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 770\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 771\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 772\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 773\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 774\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 775\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 776\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 777\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 778\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 779\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 780\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 781\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 782\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 783\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 784\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 785\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 786\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 787\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 788\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 789\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 790\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 791\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 792\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 793\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 794\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 795\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 796\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 797\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 798\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 799\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 800\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 801\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 802\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 803\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 804\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 805\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 806\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 807\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 808\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (AJUDA DE BAIXO) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (AJUDA DE BAIXO) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 809\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (PLANALTO DA AJUDA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (PLANALTO DA AJUDA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 810\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DE BPTURS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DE BPTURS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 811\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA DA FONSECA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA DA FONSECA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 812\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SIST ABASTEC ÁGUA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SIST ABASTEC ÁGUA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 813\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 814\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 815\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 816\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 817\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 818\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 819\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 820\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 821\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 822\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 823\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 824\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 825\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 826\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 827\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 828\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 829\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 830\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 831\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 832\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SIST ABASTEC E DISTR ÁGUA / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 833\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implantação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 834\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 835\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR. CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR. CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 836\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AMPLIAR AÇÃO DO BPTUR P/INTERIOR DO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR AÇÃO DO BPTUR P/INTERIOR DO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 837\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: AMPLIAR E INCENTIVAR PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR E INCENTIVAR PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 838\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 839\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 840\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 841\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 842\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 843\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 844\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 845\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 846\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 847\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 848\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 849\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 850\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 851\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 852\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 853\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 854\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 855\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 856\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 857\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 858\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 859\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 860\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 861\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 862\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 863\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 864\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 865\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 866\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 867\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 868\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 869\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 870\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 871\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 872\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 873\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 874\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MACAÉ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 875\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 876\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 877\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 878\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 879\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 880\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 881\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 882\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 883\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 884\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 885\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 886\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 887\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 888\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 889\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 890\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 891\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 892\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 893\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 894\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 895\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 896\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 897\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 898\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 899\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 900\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 901\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 902\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 903\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 904\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 905\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 906\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 907\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 908\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 909\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 910\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 911\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 912\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 913\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 914\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 915\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 916\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 917\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 918\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 919\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 920\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 921\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 922\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 923\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 924\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 925\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 926\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 927\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 928\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 929\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 930\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS (PAQUETÁ) / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS (PAQUETÁ) / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 931\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 932\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 933\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 934\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 935\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 936\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 937\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 938\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 939\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 940\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 941\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 942\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 943\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 944\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 945\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 946\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 947\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 948\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 949\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 950\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 951\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 952\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 953\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 954\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 955\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 956\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 957\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 958\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 959\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 960\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 961\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 962\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 963\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 964\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 965\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 966\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 967\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 968\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 969\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 970\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 971\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 972\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 973\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 974\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 975\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 976\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 977\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 978\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 979\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 980\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 981\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 982\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 983\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 984\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 985\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 986\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 987\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 988\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 989\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 990\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR E AMPLIAR ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 991\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: APOIAR INSTALAÇÃO DO PORTO DO NORTE FLUMINENSE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR INSTALAÇÃO DO PORTO DO NORTE FLUMINENSE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 992\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: APOIAR PROGRAMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR PROGRAMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 993\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: APOIAR PROGRAMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR PROGRAMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 994\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 995\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 996\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIAR REALIZAÇÃO DA FEIRA DA PROVIDÊNCIA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR REALIZAÇÃO DA FEIRA DA PROVIDÊNCIA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 997\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A APAE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A APAE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 998\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A APAE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A APAE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 999\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A APAE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A APAE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1000\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A APAE / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A APAE / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1001\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1002\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A LIGA BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A LIGA BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1003\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: APOIO À OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES NO MUNICÍPIO / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO À OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES NO MUNICÍPIO / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1004\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1005\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1006\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1007\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1008\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1009\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1010\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1011\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1012\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1013\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1014\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1015\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1016\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1017\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1018\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1019\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1020\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1021\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1022\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1023\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1024\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1025\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1026\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1027\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1028\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1029\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1030\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1031\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1032\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1033\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1034\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1035\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1036\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1037\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1038\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1039\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1040\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1041\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1042\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1043\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1044\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1045\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MENDES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1046\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1047\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1048\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1049\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1050\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1051\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1052\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1053\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1054\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1055\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1056\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1057\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1058\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1059\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1060\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1061\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1062\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1063\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1064\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1065\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1066\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1067\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1068\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1069\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1070\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1071\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1072\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1073\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1074\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1075\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1076\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1077\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1078\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1079\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1080\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1081\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1082\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1083\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1084\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1085\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1086\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1087\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1088\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1089\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1090\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VARRE-SAI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1091\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1092\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1093\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1094\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1095\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1096\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1097\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1098\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1099\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1100\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1101\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1102\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1103\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1104\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1105\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1106\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1107\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1108\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1109\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1110\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1111\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1112\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1113\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1114\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1115\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1116\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1117\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1118\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1119\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1120\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1121\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1122\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1123\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1124\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1125\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1126\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A SANTA CASA DE CAMPOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A SANTA CASA DE CAMPOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1127\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO A SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BARRA / SJ BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BARRA / SJ BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1128\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: APOIO À SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO À SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1129\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1130\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR AÇÕES DESENVOLV PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1131\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1132\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO AO HOSPITAL ALVARO ALVIM / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO HOSPITAL ALVARO ALVIM / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1133\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO AO HOSPITAL BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO HOSPITAL BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1134\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO AO LAR SÃO FRANCISCO P/ATENDER PORTADORES DE VÍRUS HIV / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO LAR SÃO FRANCISCO P/ATENDER PORTADORES DE VÍRUS HIV / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1135\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL P/PARTICIPAR DO PROGRAMA FRUTIFICAR / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL P/PARTICIPAR DO PROGRAMA FRUTIFICAR / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1136\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL P/PARTICIPAR DO PROGRAMA FRUTIFICAR / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL P/PARTICIPAR DO PROGRAMA FRUTIFICAR / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1137\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1138\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1139\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1140\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1141\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1142\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CABO FRIO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1143\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1144\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1145\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1146\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1147\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1148\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1149\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1150\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1151\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1152\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1153\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1154\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1155\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1156\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1157\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1158\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1159\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1160\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1161\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1162\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1163\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1164\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1165\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1166\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1167\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1168\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1169\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PARATI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1170\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1171\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1172\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1173\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1174\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1175\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1176\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1177\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1178\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1179\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1180\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1181\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1182\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1183\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1184\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1185\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1186\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1187\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1188\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1189\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1190\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1191\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1192\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1193\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1194\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1195\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1196\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1197\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1198\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1199\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1200\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1201\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1202\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1203\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1204\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1205\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1206\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1207\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1208\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1209\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1210\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1211\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1212\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1213\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1214\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1215\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1216\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1217\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1218\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE DOENTES MENTAIS / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE DOENTES MENTAIS / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1219\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIO ASSOC ASSIST CRIANÇAS LAR SÃO VICENTE DE PAULA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO ASSOC ASSIST CRIANÇAS LAR SÃO VICENTE DE PAULA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1220\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CEGOS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CEGOS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1221\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: APOIO A COLÔNIA DE PESCA Z-3 / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A COLÔNIA DE PESCA Z-3 / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1222\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO A EVENTOS NA ÁREA DE TURISMO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO A EVENTOS NA ÁREA DE TURISMO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1223\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: APOIO AO FÓRUM ESTADUAL DE SECRETÁRIOS DE TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO FÓRUM ESTADUAL DE SECRETÁRIOS DE TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1224\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CASAS PESQUEIRO - ILHAS DAS COBRAS\r\n\r\nMeta: APOIO P/DESENVOLVIMENTO REGIONAL / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CASAS PESQUEIRO - ILHAS DAS COBRAS\r\n\r\nMETA: APOIO P/DESENVOLVIMENTO REGIONAL / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1225\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1226\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1227\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1228\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1229\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1230\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1231\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1232\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1233\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1234\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: APOIO AO TURISMO NÁUTICO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO AO TURISMO NÁUTICO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1235\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE RECALQUE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE RECALQUE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1236\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1237\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1238\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1239\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1240\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1241\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1242\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 1 HOSPITAL PARTICULAR DESATIVADO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 1 HOSPITAL PARTICULAR DESATIVADO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1243\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 1 MICROÔNIBUS P/TRANSPORTE ESCOLAR / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 1 MICROÔNIBUS P/TRANSPORTE ESCOLAR / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1244\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADEIRA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADEIRA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1245\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADEIRA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADEIRA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1246\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADEIRA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 1 RETROESCAVADEIRA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1247\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES F-12000 / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES F-12000 / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1248\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE 4 UTI´S MÓVEIS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE 4 UTI´S MÓVEIS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1249\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA COLETORA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA COLETORA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1250\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1251\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ESCOLA / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ESCOLA / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1252\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1253\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1254\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1255\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1256\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1257\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1258\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1259\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1260\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE ESTRADA / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE ESTRADA / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1261\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE ESTRADA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE ESTRADA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1262\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE ANEXO DO HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE ANEXO DO HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1263\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ASSIST SAÚDE - REFORMA DO HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSIST SAÚDE - REFORMA DO HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1264\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1265\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1266\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1267\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1268\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1269\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1270\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1271\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1272\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1273\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1274\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1275\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1276\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE TRAB E RENDA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1277\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DA UENF / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DA UENF / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1278\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1279\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SAÚDE APAE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SAÚDE APAE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1280\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ASSISTÊNCIA SOCIAL A ABBR / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSISTÊNCIA SOCIAL A ABBR / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1281\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1282\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CALCETAR CABECEIRAS DA PONTE S/RIO DO MEIO (RJ-196) / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CALCETAR CABECEIRAS DA PONTE S/RIO DO MEIO (RJ-196) / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1283\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CANALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DA BACIA DE CAMPOS (OLARIA NORTE/NOROESTE FLUMINENSE) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DA BACIA DE CAMPOS (OLARIA NORTE/NOROESTE FLUMINENSE) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1284\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TURÍSTICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TURÍSTICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1285\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1286\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1287\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1288\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1289\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1290\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1291\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1292\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BARRA MANSA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1293\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1294\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1295\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1296\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1297\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1298\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1299\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1300\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1301\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1302\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1303\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1304\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1305\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1306\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1307\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1308\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1309\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1310\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1311\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1312\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1313\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1314\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1315\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1316\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1317\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1318\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / ITATIAIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1319\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1320\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1321\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1322\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1323\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1324\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1325\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1326\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1327\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1328\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1329\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1330\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1331\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1332\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1333\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1334\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1335\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1336\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1337\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1338\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1339\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1340\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1341\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1342\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1343\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1344\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1345\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1346\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1347\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1348\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1349\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1350\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1351\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1352\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1353\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1354\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1355\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1356\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1357\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1358\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1359\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1360\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1361\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1362\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1363\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1364\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1365\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1366\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1367\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1368\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1369\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1370\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1371\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1372\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1373\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1374\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1375\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nMeta: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1376\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: COBERTURA E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA (PEDRAS RUIVAS) / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COBERTURA E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA (PEDRAS RUIVAS) / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1377\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONCLUSÃO DA ESTRADA SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU A NOVA FRIBURGO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCLUSÃO DA ESTRADA SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU A NOVA FRIBURGO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1378\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE RODOVIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE RODOVIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1379\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1380\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1381\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1382\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1383\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1384\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1385\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1386\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1387\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1388\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1389\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1390\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1391\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1392\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1393\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1394\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1395\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1396\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1397\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1398\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1399\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1400\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1401\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1402\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1403\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1404\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1405\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1406\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1407\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITAGUAÍ"
                ],
                "11677": [
                    "II - Emendas",
                    "EMENDA N 1408\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1409\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1410\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1411\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1412\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1413\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1414\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1415\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1416\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1417\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1418\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1419\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1420\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1421\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PARACAMBI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1422\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1423\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1424\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1425\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS /PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS /PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1426\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1427\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1428\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1429\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1430\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1431\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1432\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1433\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1434\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1435\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1436\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1437\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1438\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1439\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1440\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1441\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1442\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1443\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1444\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1445\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1446\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1447\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1448\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1449\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1450\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1451\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1452\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1453\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1454\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1455\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS MOD 1-31 / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS MOD 1-31 / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1456\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1457\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 3 UNIDADES DE SAÚDE TIPO PSF / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 3 UNIDADES DE SAÚDE TIPO PSF / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1458\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 300 UNIDADES HABITACIONAIS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 300 UNIDADES HABITACIONAIS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1459\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1460\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1461\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1462\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1463\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1464\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1465\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1466\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1467\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1468\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1469\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1470\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1471\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1472\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1473\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1474\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1475\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1476\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1477\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1478\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1479\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1480\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1481\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1482\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1483\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1484\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1485\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA (COROA GRANDE) / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA (COROA GRANDE) / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1486\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1487\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1488\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1489\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1490\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1491\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1492\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1493\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1494\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1495\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1496\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Transporte: Meio para Viver e Crescer\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1497\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1498\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1499\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1500\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1501\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1502\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1503\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1504\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1505\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1506\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1507\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1508\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1509\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1510\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1511\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1512\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1513\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1514\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1515\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1516\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1517\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1518\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1519\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1520\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1521\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1522\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1523\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1524\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1525\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1526\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1527\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1528\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1529\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1530\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1531\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1532\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1533\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1534\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1535\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1536\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1537\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1538\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1539\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1540\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1541\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1542\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1543\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1544\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1545\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1546\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1547\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1548\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1549\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1550\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1551\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1552\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1553\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1554\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1555\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1556\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1557\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VARRE-SAI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1558\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1559\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST E DISTRIB ÁGUA / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1560\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MORRO DA TORRE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MORRO DA TORRE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1561\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE BENEFIC DE PESCADO DE COROA GRANDE / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE BENEFIC DE PESCADO DE COROA GRANDE / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1562\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA C/TEATRO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA C/TEATRO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1563\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1564\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM QUADRA POLIESPORTIVA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM QUADRA POLIESPORTIVA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1565\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1566\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1567\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1568\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1569\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1570\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1571\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1572\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1573\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1574\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1575\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1576\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1577\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1578\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1579\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1580\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1581\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1582\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1583\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1584\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1585\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1586\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1587\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1588\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1589\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1590\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1591\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1592\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1593\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1594\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1595\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1596\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1597\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1598\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1599\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1600\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MACAÉ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1601\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1602\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1603\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1604\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1605\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1606\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1607\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1608\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1609\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1610\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1611\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1612\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1613\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1614\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1615\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1616\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1617\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1618\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1619\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1620\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1621\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / PORTO REAL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1622\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1623\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1624\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1625\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1626\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1627\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1628\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1629\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1630\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1631\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1632\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1633\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1634\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1635\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1636\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1637\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1638\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1639\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1640\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1641\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1642\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SEROPÉDICA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1643\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1644\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1645\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1646\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1647\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1648\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1649\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1650\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1651\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1652\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1653\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1 UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1 UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1654\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA C/10 SALAS P/ATENDER 500 CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA C/10 SALAS P/ATENDER 500 CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1655\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1656\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALERIA P/VALÃO RIO DAS FLORES / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALERIA P/VALÃO RIO DAS FLORES / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1657\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1658\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/CURSOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/CURSOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1659\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM ESCOLA MUNICIPAL / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM ESCOLA MUNICIPAL / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1660\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO (SÃO CAETANO) / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO (SÃO CAETANO) / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1661\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA NA PONTE EDMUNDO MACEDO SOARES / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA NA PONTE EDMUNDO MACEDO SOARES / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1662\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO PONTE S/CANAL GUANANDI, LIGANDO QUISSAMÃ-CAMPOS ATRAVÉS DE RETIRO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO PONTE S/CANAL GUANANDI, LIGANDO QUISSAMÃ-CAMPOS ATRAVÉS DE RETIRO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1663\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PONTE S/RIO MACABU / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PONTE S/RIO MACABU / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1664\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTR PORTAL, ALOJAMENTO E VIVEIROS DE MUDAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTR PORTAL, ALOJAMENTO E VIVEIROS DE MUDAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1665\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO PORTAL, PAVIMENT ESTRADA E CONSTR DE 5 ESTACIONAMENTOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO PORTAL, PAVIMENT ESTRADA E CONSTR DE 5 ESTACIONAMENTOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1666\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA PEDIATRIA ESTAÇÃO DA CRIANÇA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA PEDIATRIA ESTAÇÃO DA CRIANÇA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1667\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1668\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1669\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1670\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1671\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CRECHE / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CRECHE / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1672\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO BAIRRO SÃO CAETANO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO BAIRRO SÃO CAETANO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1673\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1674\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1675\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1676\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM BARRA DO FURADO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM BARRA DO FURADO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1677\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1678\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1679\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1680\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1681\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1682\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1683\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1684\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1685\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1686\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1687\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1688\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1689\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1690\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1691\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1692\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1693\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1694\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1695\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1696\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1697\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1698\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1699\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1700\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1701\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1702\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1703\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1704\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1705\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1706\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1707\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1708\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1709\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1710\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1711\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1712\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1713\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1714\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1715\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1716\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1717\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1718\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1719\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1720\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1721\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1722\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1723\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1724\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1725\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1726\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1727\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1728\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1729\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1730\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1731\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1732\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1733\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1734\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1735\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1736\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1737\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1738\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1739\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1740\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1741\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1742\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1743\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1744\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1745\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1746\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1747\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1748\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1749\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1750\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1751\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1752\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1753\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1754\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1755\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1756\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1757\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1758\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1759\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1760\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1761\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1762\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1763\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1764\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1765\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1766\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1767\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1768\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1769\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1770\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1771\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1772\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1773\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1774\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1775\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1776\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1777\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1778\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1779\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1780\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1781\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1782\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1783\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1784\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1785\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1786\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1787\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1788\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1789\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1790\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1791\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF (PRAIA CAMPISTA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF (PRAIA CAMPISTA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1792\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF (SOARINHO) / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF (SOARINHO) / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1814\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1815\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 1 ENTREPOSTO P/COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 1 ENTREPOSTO P/COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1816\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL C/GRAMA SINTÉTICA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL C/GRAMA SINTÉTICA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1817\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1818\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA MATRIZ / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA MATRIZ / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1819\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1820\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1821\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1822\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1823\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1824\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1825\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1826\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1827\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1828\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1829\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1830\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1831\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1832\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1833\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1834\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1835\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1836\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1837\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1838\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1839\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1840\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1841\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1842\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1843\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1844\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1845\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1846\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1847\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1848\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1849\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1850\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1851\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1852\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1853\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1854\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1855\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1856\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1857\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1858\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1859\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (BARCELOS) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (BARCELOS) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1860\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (FAROL) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (FAROL) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1861\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (GOYTACAZES) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (GOYTACAZES) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1862\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (LAGOA DE CIMA) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (LAGOA DE CIMA) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1863\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (MATO ESCURO) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (MATO ESCURO) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1864\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (MUSSUREPI) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (MUSSUREPI) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1865\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (SANTO AMARO) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (SANTO AMARO) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1866\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (TOCO) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE (TOCO) / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1867\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/100 CRIANÇAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/100 CRIANÇAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1868\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1869\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1870\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1871\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1872\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1873\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1874\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1875\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1876\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/200 CRIANÇAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1877\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO CAIÇARA (1º DISTRITO DE PIRAÍ) / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO CAIÇARA (1º DISTRITO DE PIRAÍ) / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1878\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DA BOA MORTE (3º DISTRITO DE PIRAÍ) / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DA BOA MORTE (3º DISTRITO DE PIRAÍ) / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1879\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (SERRA DO MATOSO) / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (SERRA DO MATOSO) / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1880\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL P/VILA CAPELINHA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL P/VILA CAPELINHA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1881\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA P/1000 ALUNOS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA P/1000 ALUNOS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1882\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA P/ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA P/ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1883\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1884\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1885\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1886\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1887\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1888\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1889\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1890\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1891\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1892\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1893\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1894\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1895\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1896\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1897\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1898\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1899\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1900\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1901\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1902\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1903\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1904\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1905\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1906\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1907\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1908\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1909\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1910\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1911\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1912\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1913\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1914\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1915\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1916\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1917\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1918\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1919\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1920\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1921\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1922\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1923\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1924\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1925\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1926\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1927\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1928\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1929\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1930\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1931\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1932\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PIRAÍ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1933\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1934\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1935\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1936\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1937\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1938\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1939\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1940\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1941\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1942\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1943\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1944\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1945\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1946\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1947\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1948\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1949\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1950\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1951\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1952\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1953\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1954\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1955\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1956\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1957\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1958\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1959\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1960\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1961\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1962\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1963\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1964\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1965\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1966\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1967\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ETE (ENGENHO DA RAINHA) / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ETE (ENGENHO DA RAINHA) / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1968\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1969\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1970\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1971\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1972\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1973\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM MATUMBO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM MATUMBO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1974\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ANTÔNIO F. FONSECA GUARNIERI / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ANTÔNIO F. FONSECA GUARNIERI / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1975\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA USINA SÃO PEDRO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA USINA SÃO PEDRO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1976\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL 29 DE MAIO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL 29 DE MAIO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1977\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1978\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1979\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1980\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1981\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1982\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1983\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1984\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1985\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1986\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1987\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1988\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1989\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1990\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1991\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1992\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1993\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1994\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1995\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1996\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1997\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1998\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 1999\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2000\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2001\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2002\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2003\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2004\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2005\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2006\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2007\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2008\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2009\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2010\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2011\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2012\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2013\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2014\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2015\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2016\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2017\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2018\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2019\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2020\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2021\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2022\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2023\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2024\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2025\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2026\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2027\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2028\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2029\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2030\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2031\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2032\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2033\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2034\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2035\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2036\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2037\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2038\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2039\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2040\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2041\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2042\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2043\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2044\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2045\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2046\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2047\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2048\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2049\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2050\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2051\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2052\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2053\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2054\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2055\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2056\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2057\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2058\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2059\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2060\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2061\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2062\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2063\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2064\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2065\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2066\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2067\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2068\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (CALIXTO) / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (CALIXTO) / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2069\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (COQUEIROS) / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (COQUEIROS) / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2070\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (GAVIÕES) / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (GAVIÕES) / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2071\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (NOSSA SRA. LAPA) / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (NOSSA SRA. LAPA) / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2072\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (VARGINHA) / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (VARGINHA) / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2073\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2074\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (VILA RICA) / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (VILA RICA) / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2075\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE RODOVIA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE RODOVIA / ITALVA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2076\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2077\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2078\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOS MUNICÍPIOS ENQUADRADOS NAS NORMAS P/TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOS MUNICÍPIOS ENQUADRADOS NAS NORMAS P/TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2079\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2080\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2081\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2082\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/FUNDAÇÃO DE CULTURA P/FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/FUNDAÇÃO DE CULTURA P/FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2083\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO HOSPITAL DE MACAÉ / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO HOSPITAL DE MACAÉ / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2084\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/MACAETUR C/FINALIDADE DE FOMENTAR ATIVIDADE TURÍSTICA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/MACAETUR C/FINALIDADE DE FOMENTAR ATIVIDADE TURÍSTICA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2085\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2086\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2087\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2088\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2089\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO C/PREFEITURA P/CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2090\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO P/CONSTRUÇÃO DA CÂMARA FRIGORÍFICA DA APESBAGUA/RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO P/CONSTRUÇÃO DA CÂMARA FRIGORÍFICA DA APESBAGUA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2091\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO P/CONSTRUÇÃO DO CAIS DA ALMAJ / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO P/CONSTRUÇÃO DO CAIS DA ALMAJ / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2092\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2093\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA DE LIXO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA DE LIXO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2094\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DA FEIRA DAS REGIÕES TURÍSTICAS DO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DA FEIRA DAS REGIÕES TURÍSTICAS DO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2095\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS RURAIS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS RURAIS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2096\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE PARQUES ESTADUAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE PARQUES ESTADUAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2097\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2098\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO P/PESCADORES DA COLÔNIA DE PESCA Z-10 / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO P/PESCADORES DA COLÔNIA DE PESCA Z-10 / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2099\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CURSO PROFISSIONALIZANTE P/ÁREA DE PESCA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CURSO PROFISSIONALIZANTE P/ÁREA DE PESCA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2100\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DEFESA CIVIL E A COMUNIDADE EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DEFESA CIVIL E A COMUNIDADE EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2101\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR. COMPRA DE 3 TRATORES AGRÍCOLAS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR. COMPRA DE 3 TRATORES AGRÍCOLAS / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2102\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: COMPLEMENTO DA CANALIZAÇÃO DO VALÃO SOLEDADE\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: COMPLEMENTO DA CANALIZAÇÃO DO VALÃO SOLEDADE\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2103\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2104\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2105\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2106\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2107\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2108\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2109\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2110\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2111\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2112\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2113\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2114\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2115\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2116\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2117\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2118\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2119\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2120\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2121\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2122\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2123\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2124\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2125\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO DO CANAL DAS FLECHAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO DO CANAL DAS FLECHAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2126\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2127\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2128\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2129\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2130\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2131\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Modernização da Infra-estrutura Tecnológica do Governo do Estado\r\n\r\nMeta: DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2132\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 1000 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 1000 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2133\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2134\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2135\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2136\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2137\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2138\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2139\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2140\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2141\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2142\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2143\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2144\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2145\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2146\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2147\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2148\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2149\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2150\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2151\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2152\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2153\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2154\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2155\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2156\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2157\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2158\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2159\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2160\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2161\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2162\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2163\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2164\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2165\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2166\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2167\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2168\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2169\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2170\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2171\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2172\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2173\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2174\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2175\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2176\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃ FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃ FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2177\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2178\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2179\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2180\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2181\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2182\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2183\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2184\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2185\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2186\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2187\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2188\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2189\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2190\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2191\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2192\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2193\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2194\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2195\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2196\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2197\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2198\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2199\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2200\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2201\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2202\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2203\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2204\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2205\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2206\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2207\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2208\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2209\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2210\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2211\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2212\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2213\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2214\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2215\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2216\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2217\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2218\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2219\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2220\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2221\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2222\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2223\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2224\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2225\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2226\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2227\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2228\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2229\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2230\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2231\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2232\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2233\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2234\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2235\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2236\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / QUISSAMÃ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2237\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2238\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2239\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM DO RIO MACAÉ / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM DO RIO MACAÉ / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2240\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS, CÓRREGOS E RIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS, CÓRREGOS E RIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2241\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2242\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: DUPLICAÇÃO DA AMARAL PEIXOTO (P. DE TUBOS AO TERMINAL LAGOA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DUPLICAÇÃO DA AMARAL PEIXOTO (P. DE TUBOS AO TERMINAL LAGOA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2243\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ADUENF\r\n\r\nMeta: EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ADUENF\r\n\r\nMETA: EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2244\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2245\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: EDUCAÇÃO P/JOVENS E ADULTOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EDUCAÇÃO P/JOVENS E ADULTOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2246\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: EDUCAÇÃO P/PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EDUCAÇÃO P/PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2247\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA ZONA DA LEOPOLDINA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA ZONA DA LEOPOLDINA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2248\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2249\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2250\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEDEC CBMERJ / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEDEC CBMERJ / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2251\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2252\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2253\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2254\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2255\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2256\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2257\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2258\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2259\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2260\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2261\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2262\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2263\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2264\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2265\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2266\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2267\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2268\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2269\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2270\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2271\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2272\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2273\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2274\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2275\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2276\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2277\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2278\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2279\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2280\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2281\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2282\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2283\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2284\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2285\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2286\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2287\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2288\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2289\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2290\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: FARMÁCIA POPULAR / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FARMÁCIA POPULAR / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2291\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BACHARÉIS EM TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BACHARÉIS EM TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2292\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2293\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2294\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2295\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2296\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2297\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2298\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: GESTÃO AMBIENTAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO AMBIENTAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2299\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Gestão e Disseminação da Informação\r\n\r\nMeta: GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2300\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2301\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2302\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2303\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2304\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE BENEFICIAMENTO DE MEL (BOA ESPERANÇA) / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE BENEFICIAMENTO DE MEL (BOA ESPERANÇA) / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2305\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRO GERAL DE PESCADORES / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRO GERAL DE PESCADORES / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2306\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO CEDETUR / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO CEDETUR / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2307\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE RECEPÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE RECEPÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2308\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2309\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2310\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2311\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2312\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2313\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2314\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2315\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2316\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2317\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2318\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2319\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2320\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2321\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2322\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2323\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2324\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2325\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2326\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2327\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2328\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2329\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2330\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2331\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2332\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2333\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2334\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2335\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2336\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2337\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2338\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2339\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2340\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2341\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2342\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2343\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2344\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2345\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2346\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2347\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2348\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2349\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2350\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2351\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2352\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/150 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/150 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2353\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/150 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/150 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2354\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/150 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/150 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2355\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2356\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2357\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2358\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/80 CRIANÇAS\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS / VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2359\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: IMPLANT CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM, INFORMÁTICA E CONTABILIDADE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM, INFORMÁTICA E CONTABILIDADE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2360\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: IMPLANT ENSINO PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DA FAETEC / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT ENSINO PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DA FAETEC / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2361\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: IMPLANT ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2362\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANT INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2363\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Apoio a Setores Relevantes na Estrutura Produtiva do Estado\r\n\r\nMeta: IMPLANT PORTO DO NORTE FLUMINENSE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT PORTO DO NORTE FLUMINENSE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2364\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: IMPLANT POSTO DOD DETRAN EM BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT POSTO DOD DETRAN EM BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2365\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLANT PROG ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AO PESCADOR ARTESANAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT PROG ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AO PESCADOR ARTESANAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2366\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: IMPLANT PROJETO BARCO-ESCOLAP/ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA PESCA ARTESANAL / RIO DE JANEIRO'\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT PROJETO BARCO-ESCOLAP/ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA PESCA ARTESANAL / RIO DE JANEIRO'\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2367\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANT PROJETO IRRIGAÇÃO DAS ÁREAS CULTIVÁVEIS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT PROJETO IRRIGAÇÃO DAS ÁREAS CULTIVÁVEIS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2368\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2369\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2370\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2371\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2372\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2373\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2374\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2375\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2376\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2377\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2378\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2379\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2380\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2381\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2382\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2383\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2384\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2385\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2386\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2387\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2388\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2389\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2390\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2391\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANT SISTEMA DE GÁS CANALIZADO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT SISTEMA DE GÁS CANALIZADO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2392\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLANT DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO CENTRO HISTÓRICO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANT DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO CENTRO HISTÓRICO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2393\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2394\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2395\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2396\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2397\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2398\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2399\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE BAMBUZEIRA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE BAMBUZEIRA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2400\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2401\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2468\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2469\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2470\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2471\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2472\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2473\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2474\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2475\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2476\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2477\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2478\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2479\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2480\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2481\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Rio Sangue Bom\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2482\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2483\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2484\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO PARQUE SÃO FRANCISCO I E II / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO PARQUE SÃO FRANCISCO I E II / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2485\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2486\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN EM BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN EM BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2487\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA EM PIBA, STA ISABEL E RIO DO OURO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA EM PIBA, STA ISABEL E RIO DO OURO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2488\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E PAVIMENTAÇÃO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E PAVIMENTAÇÃO / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2489\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2490\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2491\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2492\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2493\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2494\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2495\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2496\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2497\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2498\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2499\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2500\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2501\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2502\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2503\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2504\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2505\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2506\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2507\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2508\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2509\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2510\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2511\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO FLORESTAL / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO FLORESTAL / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2512\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2513\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2514\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: INCENTIVO A CULTURA E ESPORTE / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO A CULTURA E ESPORTE / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2515\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2516\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2517\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2518\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2519\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2520\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2521\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2522\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2523\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2524\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2525\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2526\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2527\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2528\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: INFRA-ESTRUTURA URBANA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRA-ESTRUTURA URBANA / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2529\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2530\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2531\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2532\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2533\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2534\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2535\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2536\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2537\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2538\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2539\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2540\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2541\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2542\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2543\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (BARRETO) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (BARRETO) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2544\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (CAJUEIRO) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (CAJUEIRO) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2545\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (ENG PRAIA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (ENG PRAIA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2546\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (FRONTEIRA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (FRONTEIRA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2547\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (IMBOASSICA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (IMBOASSICA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2548\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (LAGOMAR) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (LAGOMAR) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2549\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (MALVINAS) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (MALVINAS) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2550\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (VISC/MIRAMAR) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (VISC/MIRAMAR) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2551\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: MANUT ATIV OPERAC E ADMIN DAS UNIDADES PROG DELEGACIA LEGAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUT ATIV OPERAC E ADMIN DAS UNIDADES PROG DELEGACIA LEGAL / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2552\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2553\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2554\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO DO PRONTO-SOCORRO DO MUNICÍPIO / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO DO PRONTO-SOCORRO DO MUNICÍPIO / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2555\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Peixe\r\n\r\nMeta: MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2556\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2557\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: MODERNIZAR POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MODERNIZAR POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2558\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nMeta: NOMEÃÇÃO DO SAITE DO DETRAN / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOMEÃÇÃO DO SAITE DO DETRAN / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2559\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEQUENINA CALIXTO\r\n\r\nMeta: NOVA ESCOLA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEQUENINA CALIXTO\r\n\r\nMETA: NOVA ESCOLA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2560\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARQUE DA MANGUEIRA\r\n\r\nMeta: NOVA ESCOLA / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARQUE DA MANGUEIRA\r\n\r\nMETA: NOVA ESCOLA / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2561\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: NOVA ESPERANÇA - DRENAGEM / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOVA ESPERANÇA - DRENAGEM / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2562\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: NOVA ESPERANÇA - ESGOTAMENTO / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOVA ESPERANÇA - ESGOTAMENTO / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2563\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: NOVA ESPERANÇA - CONSTRUÇÃO DE ETE / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOVA ESPERANÇA - CONSTRUÇÃO DE ETE / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2564\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: NOVA ESPERANÇA - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOVA ESPERANÇA - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2565\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: NOVA ESPERANÇA E COLÔNIA LEOCÁDIA - CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOVA ESPERANÇA E COLÔNIA LEOCÁDIA - CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2566\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: NOVA ESPERANÇA E COLÔNIA LEOCÁDIA - INFRAESTRUTURA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: NOVA ESPERANÇA E COLÔNIA LEOCÁDIA - INFRAESTRUTURA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2567\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais\r\n\r\nMeta: OBRAS DE EMERGÊNCIA E PREVENÇÃO DE CHEIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE EMERGÊNCIA E PREVENÇÃO DE CHEIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes"
                ],
                "11678": [
                    "II - Emendas",
                    "EMENDA N 2568\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2569\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ÔNIBUS-BIBLIOTECA ITINERANTE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ÔNIBUS-BIBLIOTECA ITINERANTE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2570\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (BAIRROS: FREITAS SOARES, N. COLÔNIA E J. ACÁCIAS) / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (BAIRROS: FREITAS SOARES, N. COLÔNIA E J. ACÁCIAS) / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2571\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2572\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA RJ-146, TRECHO S.M.MADALENA A CAMBIASCA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA RJ-146, TRECHO S.M.MADALENA A CAMBIASCA / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2573\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARDOSO MOREIRA A PALMARES / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARDOSO MOREIRA A PALMARES / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2574\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RJ-180 / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RJ-180 / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2575\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-204 - CARDOSO MOREIRA A SÃO FIDÉLIS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-204 - CARDOSO MOREIRA A SÃO FIDÉLIS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2576\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-210 ENTRE BOM JESUS E ITAPERUNA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-210 ENTRE BOM JESUS E ITAPERUNA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2577\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RJ-168 / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RJ-168 / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2578\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2579\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2580\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2581\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2582\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2583\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2584\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2585\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2586\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2587\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2588\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2589\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2590\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2591\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2592\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2593\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ITALVA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2594\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2595\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2596\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2597\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2598\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2599\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA SÃO BENTO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA SÃO BENTO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2600\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 7 DE SETEMBRO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 7 DE SETEMBRO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2601\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO RAMOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO RAMOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2602\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÕNIO RAPOSO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÕNIO RAPOSO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2603\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COUNTRY CLUBE / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COUNTRY CLUBE / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2604\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2605\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LÍBERO BADARÓ / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LÍBERO BADARÓ / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2606\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PREF ALTEVIR VIEIRA (P BARRETO) / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PREF ALTEVIR VIEIRA (P BARRETO) / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2607\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2608\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEREZINHA (SÃO VICENTE) / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEREZINHA (SÃO VICENTE) / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2609\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TIJUCA (IGUABINHA) / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TIJUCA (IGUABINHA) / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2610\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO-FIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO-FIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2611\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CENÁRIO URBANO DO CENTRO HISTÓRICO / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CENÁRIO URBANO DO CENTRO HISTÓRICO / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2612\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE APOIO ESTÁGIO E COLOCAÇÃO EXPRESSOS CURSO TURISMO/HOTEL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE APOIO ESTÁGIO E COLOCAÇÃO EXPRESSOS CURSO TURISMO/HOTEL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2613\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: PROG DE TRANSPORTE PAV DO COURISCO 9KM DA GRAÚNA E 7KM DE PARATI / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROG DE TRANSPORTE PAV DO COURISCO 9KM DA GRAÚNA E 7KM DE PARATI / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2614\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO VALE DO TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO VALE DO TURISMO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2615\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E ATUALIZAÇÃO AO SINGETUR / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E ATUALIZAÇÃO AO SINGETUR / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2616\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2617\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E COLETA SELETIVA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E COLETA SELETIVA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2618\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2619\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: PROJETO DE PLANTIO DE ESPÉCIES DE MATA ATLÂNTICA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROJETO DE PLANTIO DE ESPÉCIES DE MATA ATLÂNTICA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2620\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PROMOÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2621\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2622\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: REALIZAÇÃO DE CONGRESSO TÉCNICO S/REGIÕES TURÍSTICAS DO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAÇÃO DE CONGRESSO TÉCNICO S/REGIÕES TURÍSTICAS DO ERJ / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2623\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: REALIZAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NOS COLÉGIOS ESTADUAIS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NOS COLÉGIOS ESTADUAIS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2624\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RJ-178 / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RJ-178 / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2625\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2626\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RJ-162 (TRECHO ENTRONCAMENTO DA BICUDA ATÉ FRADE) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RJ-162 (TRECHO ENTRONCAMENTO DA BICUDA ATÉ FRADE) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2627\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RJ-168 / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RJ-168 / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2628\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RJ-168 (TRECHO BR-101 AO ENTRONCAMENTO DA BICUDA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RJ-168 (TRECHO BR-101 AO ENTRONCAMENTO DA BICUDA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2629\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ-145 / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ-145 / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2630\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-178 / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-178 / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2631\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-178 / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-178 / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2632\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DA FAZENDA MANTIQUEIRA / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DA FAZENDA MANTIQUEIRA / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2633\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DA LINHA VERDE (BASE E SUB-BASE) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DA LINHA VERDE (BASE E SUB-BASE) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2634\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE MATAS CILIARES E DE MATA ATLÂNTICA / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE MATAS CILIARES E DE MATA ATLÂNTICA / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2635\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS LITORÂNEAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS LITORÂNEAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2636\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS (GLICÉRIO/FRADE/BICUDA) / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS (GLICÉRIO/FRADE/BICUDA) / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2637\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE PRÉDIOS ESCOLARES / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE PRÉDIOS ESCOLARES / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2638\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2639\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR A ESCOLA TÉCNICA REGO BARROS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR A ESCOLA TÉCNICA REGO BARROS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2640\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2641\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: ASFALTAMENTO RJ-165 PARATI-CUNHA, 9KM\r\n\r\nMeta: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ASFALTAMENTO RJ-165 PARATI-CUNHA, 9KM\r\n\r\nMETA: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2642\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nMeta: REFLORESTAMENTO DE MANANCIAIS E ENCOSTAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFLORESTAMENTO DE MANANCIAIS E ENCOSTAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2643\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO LAMEGO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO LAMEGO / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2644\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BARTOLOMEU LUZANDOR / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BARTOLOMEU LUZANDOR / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2645\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLAUDIO ALMEIDA P DE OLIVEIRA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLAUDIO ALMEIDA P DE OLIVEIRA / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2646\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR. MATTOS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR. MATTOS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2647\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GONÇALO FRANCISCO NUNES / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GONÇALO FRANCISCO NUNES / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2648\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA THOMAZ GOMES / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA THOMAZ GOMES / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2649\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2650\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2651\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2652\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2653\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2654\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2655\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2656\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2657\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2658\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2659\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2660\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2661\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2662\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2663\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2664\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2665\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2666\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2667\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2668\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2669\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2670\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2671\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2672\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2673\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2674\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2675\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2676\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2677\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2678\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2679\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2680\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2681\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2682\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2683\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2684\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2685\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2686\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2687\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2688\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2689\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2690\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2691\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2692\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2693\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2694\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2695\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2696\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2697\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2698\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2699\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2700\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2701\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2702\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2703\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2704\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2705\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2706\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2707\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2708\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2709\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2710\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2711\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2712\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2713\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2714\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2715\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2716\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2717\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2718\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2719\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2720\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2721\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2722\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2723\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SAPUCAIA\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2724\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SAQUAREMA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2725\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SEROPÉDICA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2726\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SILVA JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2727\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SUMIDOURO\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2728\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TANGUÁ\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2729\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2730\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2731\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2732\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2733\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / VARRE-SAI\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2734\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2735\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: REFORMA DE CENTRO DE ZOONOSE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DE CENTRO DE ZOONOSE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2736\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO PEREIRA PINTO / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO PEREIRA PINTO / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2737\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. MOREIRA DA SILVA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. MOREIRA DA SILVA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2738\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRES. CASTELO BRANCO / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRES. CASTELO BRANCO / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2739\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUC INFANTIL Mª DE LOURDES P DA SILVA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUC INFANTIL Mª DE LOURDES P DA SILVA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2740\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEVY MIRANDA / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEVY MIRANDA / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2741\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2742\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: REFORMA DE 5 VAGÕES, LOCOMOTIVA MARIA FUMAÇA E IMPLANTAÇÃO DE 1600M DE TRILHOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DE 5 VAGÕES, LOCOMOTIVA MARIA FUMAÇA E IMPLANTAÇÃO DE 1600M DE TRILHOS / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2743\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REFORMA DE POSTO MÉDICO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DE POSTO MÉDICO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2744\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nMeta: REFORMA DE TERMINAIS FERROVIÁRIOS DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DE TERMINAIS FERROVIÁRIOS DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2745\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ESCOLAS P/ATENDIMENTO A CRIANÇAS ESPECIAIS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ESCOLAS P/ATENDIMENTO A CRIANÇAS ESPECIAIS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2746\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 75 ESCOLAS E 12 CRECHES / TERESÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 75 ESCOLAS E 12 CRECHES / TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2747\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2748\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2749\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ELEVATÓRIA DA COLÔNIA DE PESCA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ELEVATÓRIA DA COLÔNIA DE PESCA / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2750\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DA ESCOLA DR. MATTOS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DA ESCOLA DR. MATTOS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2751\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Operacionalização dos Sistemas de Saneamento\r\n\r\nMeta: REFORMA GERAL DE ETE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA GERAL DE ETE / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2752\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: REFORMA DE PONTE METÁLICA, DIVISA DE PORTO REAL E QUATIS / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DE PONTE METÁLICA, DIVISA DE PORTO REAL E QUATIS / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2753\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS HUMANOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS HUMANOS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2754\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: RESTAURAÇÃO DAS RUÍNAS DO SAHY / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RESTAURAÇÃO DAS RUÍNAS DO SAHY / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2755\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2756\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO DO CANAL E DO RIO MACAÉ / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO DO CANAL E DO RIO MACAÉ / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2757\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTR EQUIP SOCIAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO, REFORMA E CONSTR EQUIP SOCIAIS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2758\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: APOIO AOS MUNICÍPIOS (DISTRITO DE RAPOSO)\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: APOIO AOS MUNICÍPIOS (DISTRITO DE RAPOSO)\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2759\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE SÃO FRANCISCO I E II / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE SÃO FRANCISCO I E II / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2760\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: SAÚDE NA TERCEIRA IDADE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SAÚDE NA TERCEIRA IDADE / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2761\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS / SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2762\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2763\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / APERIBÉ\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2764\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2765\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2766\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2767\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2768\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2769\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2770\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BELFORD ROXO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2771\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BOM JARDIM\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2772\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2773\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CABO FRIO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2774\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2775\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CAMBUCI\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2776\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2777\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CANTAGALO\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2778\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CARAPEBUS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2779\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2780\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CARMO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2781\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2782\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CDOR. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2783\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2784\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CORDEIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2785\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / DUAS BARRAS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2786\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2787\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2788\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / GUAPIMIRIM\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2789\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / IGUABA GRANDE\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2790\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITABORAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2791\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITAGUAÍ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2792\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2793\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITAOCARA\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2794\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITAPERUNA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2795\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITATIAIA\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2796\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / JAPERI\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2797\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nMunicípio: Lage do Muriaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2798\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MACAÉ\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2799\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MACUCO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2800\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MAGÉ\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2801\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2802\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MARICÁ\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2803\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MENDES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2804\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MESQUITA\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2805\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2806\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MIRACEMA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2807\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NATIVIDADE\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2808\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2809\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NITERÓI\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2810\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2811\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2812\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PARACAMBI\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2813\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2814\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2815\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PATY DO ALFERES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2816\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2817\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PINHEIRAL\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2818\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2819\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PORCIÚNCULA\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2820\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PORTO REAL\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2821\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / QUATIS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2822\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / QUEIMADOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2823\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / QUISSAMÃ\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2824\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RESENDE\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2825\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO BONITO\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2826\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2827\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO DAS FLORES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2828\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2829\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 1500 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2830\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 5000 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2831\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 5000 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2832\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 20.000 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2833\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 10.000 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2834\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 10.000 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2835\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DE 50.000 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2836\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2837\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: REAJUSTE PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 2838\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4210\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS SOCIOECÔNOMICOS / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS SOCIOECÔNOMICOS / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4211\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÀS CONFECÇÕES / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÀS CONFECÇÕES / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4212\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE INCUBADORAS DE COOPERATIVAS POPULARES / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE INCUBADORAS DE COOPERATIVAS POPULARES / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4213\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE DORÂNDIA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE DORÂNDIA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4214\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4215\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4216\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NAS PERIFERIAS DA CIDADE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR NAS PERIFERIAS DA CIDADE / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4217\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO MATADOURO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO MATADOURO / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4218\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Reestruturação do Sistema Rodoviário\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-165 (ESTRADA PARATY-CUNHA) / PARATI\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-165 (ESTRADA PARATY-CUNHA) / PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4219\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4220\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4221\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4222\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADILTON JORGE CRESPO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADILTON JORGE CRESPO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4223\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REFORMA DO POSTO MUNICIPAL LOCALIZADO EM SÃO PEDRO PARAÍSO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO POSTO MUNICIPAL LOCALIZADO EM SÃO PEDRO PARAÍSO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4224\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 1 GALPÃO PARA A COLÔNIA DE PESCADORES NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 1 GALPÃO PARA A COLÔNIA DE PESCADORES NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4225\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO CENTRO DA CIDADE, BAIRROS PERIFÉRICOS E LOCALIDADES RURAIS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO CENTRO DA CIDADE, BAIRROS PERIFÉRICOS E LOCALIDADES RURAIS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4226\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Qualidade na Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE SÃO CAETANO / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE SÃO CAETANO / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4227\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NOS BAIRROS SALDANHA DA GAMA, ALTO DA BOA VISTA E MORRO GRANDE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NOS BAIRROS SALDANHA DA GAMA, ALTO DA BOA VISTA E MORRO GRANDE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4228\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4229\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E MORRO GRANDE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E MORRO GRANDE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4230\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4231\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4232\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: COMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4233\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO NO CENTRO DA CIDADE / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4234\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODOS OS BAIRROS MUNICIPAIS / ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODOS OS BAIRROS MUNICIPAIS / ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4235\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA INFANTIL COM BRINQUEDOTECA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA INFANTIL COM BRINQUEDOTECA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4236\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTE COM 250 M2 EM BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTE COM 250 M2 EM BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4237\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA SUB-ADUTORA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PAR ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA SUB-ADUTORA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PAR ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4238\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4239\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO SÍTIO AGRÍCOLA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO SÍTIO AGRÍCOLA / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4240\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE BAMBU / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE BAMBU / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4241\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4242\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BNH PARA ATENDER O BAIRRO SITUADO NO 1º DISTRITO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BNH PARA ATENDER O BAIRRO SITUADO NO 1º DISTRITO / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4243\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Sanidade Rio - Defesa Sanitária\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE / CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4244\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 4 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nA INTRODUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DOS JÁ EXISTENTES, POTENCIALMENTE GERADORES DE RENÚNCIA DE RECEITAS, PODERÁ SER FEITA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO DESDE QUE TENHA LEI AUTORIZADA ESPECÍFICA, QUE DEVERÁ EXPLICITAR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, AO PODER LEGISLATIVO, O MONTANTE DE RENÚNCIA, SE HOUVER, OU OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO EXISTIRÁ RENÚNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4245\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 10 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 10 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM MONTANTE EQUIVALENTE A UM POR CENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, QUE SERÁ DESTINADA A ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4246\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 12 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, DESDE QUE EXISTA LEI ESTADUAL ESPECÍFICA AUTORIZATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4247\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ART. 13\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS DESPESAS APLICADAS COM RECURSOS DO FAES DEVERÃO OBEDECER OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PARA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4248\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 14 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 14 - É VEDADA A INCLUSÃO NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, BEM COMO EM SUAS ALTERAÇÕES, DE QUAISQUER RECURSOS DO ESTADO, INCLUSIVE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 6º DESTA LEI, PARA CLUBES E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES OU QUAISQUER ENTIDADES CONGÊNERES, EXCETO NOS CASOS EM QUE ESSES RECURSOS VENHAM A SER DESTINADOS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, EM ESPECIAL CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR, AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, DESDE QUE COM NOTÓRIA REPUTAÇÃO ÉTICA PROFISSIONAL E COM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE CIVIL COMPROVADAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4249\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ART. 14\r\n\r\nPARÁGRAFO 3º - AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE EVENTUAIS TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS NO CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÃO APRESENTAR ANUALMENTE PRESTAÇÕES DE CONTAS A SEREM FISCALIZADAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE DO EXECUTIVO ESTADUAL, OS QUAIS DEVERÃO EMITIR PARECERES SOBRE AS CONTAS. EM CASO DE PARECER NEGATIVO, AS ENTIDADES NÃO PODERÃO RECEBER NOVOS RECURSOS ATÉ QUE REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4250\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 15 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 15\r\n\r\nIII - SUA CONSTITUIÇÃO EM PRAZO INFERIOR A 05 (CINCO) ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4251\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ART. 15\r\n\r\nIV - VINCULAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES A QUALQUER EMPRESA OU ENTIDADE QUE PARTICIPE OU CONTRIBUA PARA QUALQUER PARTIDO POLÍTICO BRASILEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4252\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 16 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 16 - AS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS A QUE SE REFERE O ART. 6º DESTA LEI SERÃO PROGRAMADAS PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, BEM COMO NESTA ORDEM, GASTOS COM DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTOS E TAXAS, CUSTEIO OPERACIONAL, ENCARGOS DA DÍVIDA E INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS E EMERGÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4253\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 27 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nI - SEJAM ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO ÓRGÃO OU ENTIDADE; (SUPRIMIR ESTE INCISO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4254\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 41 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 41\r\n\r\n§ 2º - CASO O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL NÃO SEJA ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2007, ORIGINALMENTE ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, ATÉ A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, LIMITANDO-SE AOS DUODÉCIMOS AS DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL, RESPEITADAS AS DESPESAS COM PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇO DA DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E DESPESAS JÁ CONTRATADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N 4359\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUADRA DE ESPORTES E PARQUE / MANGARATIBA\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUADRA DE ESPORTES E PARQUE / MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3155\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3156\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Processamento Judiciário\r\n\r\nMeta: DOTAR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS AO ATENDIMENTO PRESTADO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS AO ATENDIMENTO PRESTADO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3157\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Processamento Judiciário\r\n\r\nMeta: PROMOVER MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL, APRIMORANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL, APRIMORANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3158\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII N MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII N MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3159\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Atendimento Social à População\r\n\r\nMeta: PROMOVER A REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA AO PROCESSO PRODUTIVO DA SOCIEDADE, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL E COLETIVA, PRIORIZANDO A ALTERNATIVA DO RETORNO À FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GON\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA AO PROCESSO PRODUTIVO DA SOCIEDADE, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL E COLETIVA, PRIORIZANDO A ALTERNATIVA DO RETORNO À FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3160\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Microcrédito Social\r\n\r\nMeta: CONCEDER CRÉDITO ÁGIL,ACESSÍVEL E AUTO-SUSTENTÁVEL PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCEDER CRÉDITO ÁGIL,ACESSÍVEL E AUTO-SUSTENTÁVEL PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3161\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS E DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS E DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3162\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: INSTRUMENTALIZAR OS BALCÕES DE EMPREGO NO SENTIDO DE APOIAR E ASSISTIR O TRABALHADOR DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTRUMENTALIZAR OS BALCÕES DE EMPREGO NO SENTIDO DE APOIAR E ASSISTIR O TRABALHADOR DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3163\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: INSERIR UMA CULTURA DE PAZ NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E MARCADAS PELA VIOLÊNCIA, OFERECENDO GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DAS CASAS DE PAZ, SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO JURÍDICO E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO G\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSERIR UMA CULTURA DE PAZ NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E MARCADAS PELA VIOLÊNCIA, OFERECENDO GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DAS CASAS DE PAZ, SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO JURÍDICO E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3164\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMEMTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMEMTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3165\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PROMOVER O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES POPULARES DE INTERNAÇÃO E DE MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, EM CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO MUNIC\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES POPULARES DE INTERNAÇÃO E DE MORADIA TEMPORÁRIA COM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO AMBULATORIAL, EM CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3166\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CRIAR OPORTUNIDADES DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR OPORTUNIDADES DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3167\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DE PESSOAS PROCEDENTES DAS RUAS E O RESGATE DA SUA CIDADANIA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ABRIGO, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL E DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DE PESSOAS PROCEDENTES DAS RUAS E O RESGATE DA SUA CIDADANIA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ABRIGO, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL E DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3168\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: CAPACITAR AGENTES DA COMUNIDADE PARA DESENVOLVER UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À CIDADANIA E PROMOVER A INSERÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER EM COMPLEMENTAÇÃO À JORNADA ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAR AGENTES DA COMUNIDADE PARA DESENVOLVER UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À CIDADANIA E PROMOVER A INSERÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER EM COMPLEMENTAÇÃO À JORNADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3169\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: ACOLHER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, CARÊNCIA OU ABANDONO DA FAMÍLIA, GARANTINDO-LHES ABRIGO NAS RESIDÊNCIAS DOS CIEPS E PROMOVENDO SUA REINSERÇÃO ESCOLAR, FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO MUNICÍCPIO DE SÃO GONÇ\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ACOLHER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, CARÊNCIA OU ABANDONO DA FAMÍLIA, GARANTINDO-LHES ABRIGO NAS RESIDÊNCIAS DOS CIEPS E PROMOVENDO SUA REINSERÇÃO ESCOLAR, FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO MUNICÍCPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3170\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL, BUSCANDO FORTALECER SUA AUTO-ESTIMA E REVERTER RELAÇÕES FAMILIARES PERVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL, BUSCANDO FORTALECER SUA AUTO-ESTIMA E REVERTER RELAÇÕES FAMILIARES PERVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3171\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REALIZAR OBRAS E REFORMA NO HOSPITAL GERAL DE SÃO GONÇALO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR OBRAS E REFORMA NO HOSPITAL GERAL DE SÃO GONÇALO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3172\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE SÃO GONÇALO DOTANDO-O DE INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL, BEM COMO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE SÃO GONÇALO DOTANDO-O DE INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL, BEM COMO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3173\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CRIAR REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA REDE/SES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA REDE/SES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3174\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3175\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: PRESTAR ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES PROPOR CIONANDO-LHES MEIOS PARA MELHORIA DE SUA SOBREVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRESTAR ASSISTÊNCIA A IDOSOS CARENTES PROPORCIONANDO-LHES MEIOS PARA MELHORIA DE SUA SOBREVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3176\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: DISTRIBUIR LEITE EM PÓ MODIFICADO À POPULAÇÃO INFANTIL CARENTE DO ESTADO BEM COMO SOPA EM LATA A CRECHES, ASILOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DISTRIBUIR LEITE EM PÓ MODIFICADO À POPULAÇÃO INFANTIL CARENTE DO ESTADO BEM COMO SOPA EM LATA A CRECHES, ASILOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3177\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: FORNECER MEDICAMENTOS SELECIONADOS E PADRONIZADOS, A CUSTO ACESSÍVEL, PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FORNECER MEDICAMENTOS SELECIONADOS E PADRONIZADOS, A CUSTO ACESSÍVEL, PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3178\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO MÉDIO E REDUZIR OS ÍNDICES DE REPETÊNCIA E DE EVASÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO MÉDIO E REDUZIR OS ÍNDICES DE REPETÊNCIA E DE EVASÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3179\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3180\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ELEVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E AMPLIAR E MANTER O PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE HORÁRIO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELEVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E AMPLIAR E MANTER O PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE HORÁRIO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3181\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS E ADULTOS À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS E ADULTOS À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3182\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAR E MANTER A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PROPORCIONADO AO PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR E MANTER A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PROPORCIONADO AO PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3183\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3184\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SEUS FAMILIARES E PESSOAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SEUS FAMILIARES E PESSOAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3185\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ELEVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO E AMPLIAR E MANTER O PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE HORÁRIO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ELEVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO E AMPLIAR E MANTER O PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE HORÁRIO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3186\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: DOTAR AS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RECURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR AS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RECURSOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3187\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3188\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AMPLIAR, REEQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR, REEQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3189\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: PROMOVER PELA DEFESA CIVIL AÇÕES DE CUNHO SOCIAL VOLTADAS PARA PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PELA DEFESA CIVIL AÇÕES DE CUNHO SOCIAL VOLTADAS PARA PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3190\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA PRÁTICA LIVRE DE EXERCÍCIOS E ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA PRÁTICA LIVRE DE EXERCÍCIOS E ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3191\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATIVIDADES CULTURAIS, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE PARCERIAS, APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATIVIDADES CULTURAIS, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE PARCERIAS, APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3192\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR E RECUPERAR REDES E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, AMPLIANDO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR E RECUPERAR REDES E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, AMPLIANDO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3193\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, RECUPERANDO-OS E CONSTRUINDO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, RECUPERANDO-OS E CONSTRUINDO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3194\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS E FACILITAR A OBTENÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS E FACILITAR A OBTENÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3195\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3196\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ATENDER ÀS COMUNIDADES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM OUTROS PROGRAMAS DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDER ÀS COMUNIDADES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM OUTROS PROGRAMAS DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3197\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento para Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nMeta: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE ESGOTOS PARA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE ESGOTOS PARA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3198\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: FACILITAR PARA A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA O ACESSO A COMPUTADORES E SEUS APLICATIVOS, INTERNET, VÍDEO DIGITAL E RECURSOS MULTIMÍDIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FACILITAR PARA A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA O ACESSO A COMPUTADORES E SEUS APLICATIVOS, INTERNET, VÍDEO DIGITAL E RECURSOS MULTIMÍDIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3199\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: REALIZAR PROJETOS HABITACIONAIS E RESPECTIVA INFRA-ESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, MELHORANDO OS PADRÕES DE HABITABILIDADE E DE QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR PROJETOS HABITACIONAIS E RESPECTIVA INFRA-ESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, MELHORANDO OS PADRÕES DE HABITABILIDADE E DE QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3200\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrioridade: Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nMeta: EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APOIANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CPTI E CENTROS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP, EM CONVÊNIO COM O MEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APOIANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CPTI E CENTROS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP, EM CONVÊNIO COM O MEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3201\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA EM TODO O ESTADO, PRINCIPALMENTE EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E EM FAVELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA EM TODO O ESTADO, PRINCIPALMENTE EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E EM FAVELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3202\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Regularização e Requalificação Urbanística e Ambiental\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E EM ESPECIAL NAS FAVELAS, AGREGANDO SERVIÇOS DE MELHORIAS URBANÍSTICAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E EM ESPECIAL NAS FAVELAS, AGREGANDO SERVIÇOS DE MELHORIAS URBANÍSTICAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3203\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA COM URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS PRAIAS DA LUZ, SÃO JOÃO, ITAOCA E DA BEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA COM URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS PRAIAS DA LUZ, SÃO JOÃO, ITAOCA E DA BEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N 3204\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA COM URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PROGRAMA VIVA ITABORAÍ NO BAIRRO APOLLO.\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA COM URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PROGRAMA VIVA ITABORAÍ NO BAIRRO APOLLO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 695\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA DO JEQUIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA DO JEQUIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 696\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CTI NA ÁREA ACRESCIDA DO HOSPITAL PAULINO WERNECK - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CTI NA ÁREA ACRESCIDA DO HOSPITAL PAULINO WERNECK - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 697\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LORETO COM CRIAÇÃO DE UMA MATERNIDADE E AMBULATÓRIO PARA GINECOLOGIA - ILHA DO GOVRENADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LORETO COM CRIAÇÃO DE UMA MATERNIDADE E AMBULATÓRIO PARA GINECOLOGIA - ILHA DO GOVRENADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 698\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA BIQUINHA NA PRAI DA BICA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA BIQUINHA NA PRAI DA BICA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 699\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: REFORMA DOS DECK'S JÁ EXISTENTES NAS PRAIAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DOS DECK'S JÁ EXISTENTES NAS PRAIAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 700\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DECK EXISTENTE NA PRIA DA BICA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DECK EXISTENTE NA PRIA DA BICA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 701\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E TEATRO NA BAIRRO PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E TEATRO NA BAIRRO PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 702\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: MELHORIA E REFAZIMENTO DE PARTE DA PISTA DO CORREDOR ESPORTIVO NO BAIRRO MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA E REFAZIMENTO DE PARTE DA PISTA DO CORREDOR ESPORTIVO NO BAIRRO MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 703\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE UM TEATRO NA SUBPREFEITURA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE UM TEATRO NA SUBPREFEITURA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 704\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 705\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA AURIZETE MENEZES NO BAIRRO PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA AURIZETE MENEZES NO BAIRRO PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 706\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DAS RUAS DOM EMANUEL, AMADEU VELOS E HENRIQUE LACOMBE NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DAS RUAS DOM EMANUEL, AMADEU VELOS E HENRIQUE LACOMBE NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 707\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DRENAGEM NA PRAÇA DO GREGO E NA RUA CAMBAUBA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM NA PRAÇA DO GREGO E NA RUA CAMBAUBA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 708\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: DRENAGEM NA RUA COLINA E NA RUA REPUBLICA ARABE DA SIRIA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM NA RUA COLINA E NA RUA REPUBLICA ARABE DA SIRIA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 709\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE ARAUJO NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE ARAUJO NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 710\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE PESTANA NO BAIRRO CACUIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE PESTANA NO BAIRRO CACUIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 711\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PRAÇA DO CALCUTÁ NO BAIRRO FREGUEZIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PRAÇA DO CALCUTÁ NO BAIRRO FREGUEZIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 712\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PRAÇA FERNANDO PESSOA NO BAIRRO JARDIM CARIOCA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nQuebra Texto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PRAÇA FERNANDO PESSOA NO BAIRRO JARDIM CARIOCA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 713\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PRAÇA CUMPLIDO DE SANT\"ANA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PRAÇA CUMPLIDO DE SANT\"ANA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 714\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PRAÇA ALMIRANTE SOUSA E MELO NO BAIRRO ZUMBI - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PRAÇA ALMIRANTE SOUSA E MELO NO BAIRRO ZUMBI - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 715\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA NA PRAÇA PONTA DA RUA, LOCALIZADA NA RUA URUAÇÚ COM JABURANA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA NA PRAÇA PONTA DA RUA, LOCALIZADA NA RUA URUAÇÚ COM JABURANA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 716\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA NA PRAÇA MANGUETA (CORETO) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA NA PRAÇA MANGUETA (CORETO) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 717\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PRAÇA ENGENHEIRO GABRIEL DE NOVAIS NO BAIRRO BANCARIOS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PRAÇA ENGENHEIRO GABRIEL DE NOVAIS NO BAIRRO BANCARIOS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 718\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DE PITANGUEIRAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DE PITANGUEIRAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 719\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PONTA DO TIRO NO BAIRRO PRAIA DA BANDEIRA - IHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PONTA DO TIRO NO BAIRRO PRAIA DA BANDEIRA - IHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 720\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA DA PRAÇA IAIA GARCIA NA RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA PRAÇA IAIA GARCIA NA RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 721\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 722\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ÁRES DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAIA DA ENGENHOCA NO BAIRRO DA RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ÁRES DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAIA DA ENGENHOCA NO BAIRRO DA RIBEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 723\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA NO DECK EM FRENTE AO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS NO BAIRRO DO COCOTÁ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA NO DECK EM FRENTE AO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS NO BAIRRO DO COCOTÁ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 724\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA NO DECK NA PRAIA DA ROSA NO BAIRRO DO TAUÁ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA NO DECK NA PRAIA DA ROSA NO BAIRRO DO TAUÁ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 725\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CAIS E PASSEIO DA PRAIA DA ROSA NO BAIRRO TAUÁ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CAIS E PASSEIO DA PRAIA DA ROSA NO BAIRRO TAUÁ - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 726\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE DOIS DECK'S, UM NA PRAIA DO BARÃO E UM NA PRAIA DOS BANCÁRIOS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE DOIS DECK'S, UM NA PRAIA DO BARÃO E UM NA PRAIA DOS BANCÁRIOS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 727\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE UM DECK NA PRAIA NO BAIRRO DA FREGUESIA EM FRENTE A IGREJA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE UM DECK NA PRAIA NO BAIRRO DA FREGUESIA EM FRENTE A IGREJA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 728\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA FREGUESIA E INSTALAÇÃO DE QIOSQUES - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA FREGUESIA E INSTALAÇÃO DE QIOSQUES - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 729\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE UM DECK NA PRAIA EM FRENTE AO ATELIER FLUTUANTE NA PRAIA DA BANDEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE UM DECK NA PRAIA EM FRENTE AO ATELIER FLUTUANTE NA PRAIA DA BANDEIRA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 730\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REVITALIZAÇÃO E REFORMA NO DECK DA PRAIA NO BAIRRO PITANGUEIRAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REVITALIZAÇÃO E REFORMA NO DECK DA PRAIA NO BAIRRO PITANGUEIRAS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 731\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: REFORMA E RECUPERAÇÃO DO DECK NA PRAIA DO ZUMBI - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E RECUPERAÇÃO DO DECK NA PRAIA DO ZUMBI - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 3446\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema Intermunicipal de Transportes Rodoviários\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR A ALÇA VIÁRIA, LIGANDO O AEROPORTO TOM JOBIM A LINHA VERMELHA, NO SENTIDO ILHA DO GOVERNADOR PARA A BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR A ALÇA VIÁRIA, LIGANDO O AEROPORTO TOM JOBIM A LINHA VERMELHA, NO SENTIDO ILHA DO GOVERNADOR PARA A BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N 3447\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR UM DECK AN PRIA DO DENDE NO BAIRRO MONER´- ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR UM DECK AN PRIA DO DENDE NO BAIRRO MONER´- ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2970\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ASSOCIADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO QUE ELIMINEM AS DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ASSOCIADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO QUE ELIMINEM AS DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2971\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CRIAR MECANISMOS QUE PROTEJAM E DÊEM GARANTIAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR MECANISMOS QUE PROTEJAM E DÊEM GARANTIAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2972\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Gestão da Política Estadual de Saúde\r\n\r\nMeta: INTEGRAR O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM OS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INTEGRAR O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM OS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2973\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR O ENSINO DE TODAS AS MATÉRIAS COM CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR O ENSINO DE TODAS AS MATÉRIAS COM CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2974\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: DESENVOLVER POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVER POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2975\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: DOTAR OS MUNICÍPIOS, COM PATRIMÔNIO TOMBADO PELO IPHAN, DE BRIGADA DE INCÊNDIO ESPECIALIZADA EM COMBATE DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR OS MUNICÍPIOS, COM PATRIMÔNIO TOMBADO PELO IPHAN, DE BRIGADA DE INCÊNDIO ESPECIALIZADA EM COMBATE DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2976\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2977\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUIR POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE PRIORIZEM A MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS, GARANTINDO A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NOME DA MULHER\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUIR POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE PRIORIZEM A MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS, GARANTINDO A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NOME DA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2978\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: AUMENTAR A OFERTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR A OFERTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2979\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão, Revitalização e Modernização do Sistema de Transportes Sobre Trilhos\r\n\r\nMeta: REATIVAR O TREM DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, INTERLIGANDO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REATIVAR O TREM DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, INTERLIGANDO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2980\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: DESENVOLVER PROGRAMAS DESPORTIVOS COM A FORMAÇÃO DE MONITORES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVER PROGRAMAS DESPORTIVOS COM A FORMAÇÃO DE MONITORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2981\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS E MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS E MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2982\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento e Divulgação do Turismo\r\n\r\nMeta: ESTIMULAR O TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO, INCLUSIVE O RURAL E ECOLÓGICO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTIMULAR O TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO, INCLUSIVE O RURAL E ECOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2983\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nMeta: PROMOVER AÇÕES VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL E SEUS AFLUENTES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER AÇÕES VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL E SEUS AFLUENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2984\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Seleção de Pessoal e Capacitação Profissional\r\n\r\nMeta: CAPACITAR OS GESTORES PÚBLICOS, COM TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INSERÇÃO DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CAPACITAR OS GESTORES PÚBLICOS, COM TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INSERÇÃO DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2985\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Gestão e Disseminação da Informação\r\n\r\nMeta: PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE DADOS E INDICADORES SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER NO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE DADOS E INDICADORES SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2986\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Integração de Governo\r\n\r\nMeta: INSTITUIR CÂMARA TEMÁTICA PARA PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER E PROPOR INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL E DAS POLÍTICAS SOCIAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTITUIR CÂMARA TEMÁTICA PARA PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER E PROPOR INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL E DAS POLÍTICAS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2987\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Administrativo/Institucional\r\n\r\nPrioridade: Melhoria do Atendimento ao Servidor Público\r\n\r\nMeta: GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2988\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DO PRÉ-NATAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DO PRÉ-NATAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2989\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nMeta: REDUZIR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA ATRAVÉS DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, A TODAS AS MULHERES GESTANTES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nMETA: REDUZIR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA ATRAVÉS DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, A TODAS AS MULHERES GESTANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2990\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nMeta: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM RISCO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nMETA: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM RISCO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2991\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2992\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVA E PRODUTIVA NOS EMPREENDIMENTOS DAS MULHERES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVA E PRODUTIVA NOS EMPREENDIMENTOS DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2993\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: PROMOVER IGUALDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM PROFISSÕES CONSIDERADAS MASCULINAS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER IGUALDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM PROFISSÕES CONSIDERADAS MASCULINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 2994\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM UMA EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM UMA EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N 4536\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 11 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nSUPRIMA-SE O INCISO I DO ARTIGO 11.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4200\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 4 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 4°.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4201\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 27 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 27.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4202\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrioridade: Atração de Investimentos e Fortalecimento da Atividade Produtiva\r\n\r\nMeta: Conceder incentivo financeiro para empresas que implantarem ou expandirem seus projetos industriais no Estado do Rio de Janeiro gerando renda e empregos para a população fluminense.\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A META QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nCONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE LEI, PARA EMPRESAS QUE IMPLANTAREM OU EXPANDIREM SEUS PROJETOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GERANDO RENDA E EMPREGOS PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4203\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 7 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 7° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, DEVERÃO SER ELABORADAS NA FORMA E CONTEÚDO ESTABELECIDOS NESTA LEI E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA CONTIDAS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OS PODERES LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, E JUDICIÁRIO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGO, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4204\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 35, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 35 - SE, AO FINAL DE CADA BIMESTRE, A REALIZAÇÃO DA RECEITA DEMONSTRAR QUE NÃO COMPORTA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO OU NOMINAL ESTABELECIDAS NO ANEXO DE METAS FISCAIS, OS PODERES, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PROMOVERÃO, POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS, NOS TRINTA DIAS SUBSEQÜENTES, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EXCLUÍDOS OS RECURSOS DESTINADOS ÀS DESPESAS QUE SE CONSTITUEM EM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:\r\n\r\nI - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL, COMUNICANDO AOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O MONTANTE QUE CABERÁ A CADA UM NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, ACOMPANHADOS DA METODOLOGIA E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, DAS PREMISSAS, DOS PARÂMETROS E DA JUSTIFICAÇÃO DO ATO;\r\n\r\nII - A DISTRIBUIÇÃO A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE CADA PODER, DO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, EXCLUINDO-SE, PARA FINS DE CÁLCULO, OS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS;\r\n\r\nIII - OS PODERES, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, COM BASE NA COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I, PUBLICARÃO ATOS ESTABELECENDO OS MONTANTES QUE, CALCULADOS NA FORMA DESTE ARTIGO, CABERÃO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS, SEPARADAMENTE, PELO CONJUNTO DE PROJETOS E ATIVIDADES.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OCORRENDO RESTABELECIMENTO DA RECEITA PREVISTA, A RECOMPOSIÇÃO FAR-SE-Á OBEDECENDO AO ESTABELECIDO NO § 1° DO ART 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 2000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4255\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 42 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 42, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 42 - O PODER EXECUTIVO, INCLUINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, O PODER JUDICIÁRIO E O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, APÓS A SANÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DIVULGARÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE OU FUNDO QUE INTEGRA OS ORÇAMENTOS DE QUE TRATA ESTA LEI, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS - QDRD EXPLICITANDO AS RECEITAS NO NÍVEL DE SUBALÍNEA, E AS DESPESAS, PARA CADA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NO NÍVEL DE ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\n§ 1º - O DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO INICIAL DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, BEM COMO AS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE NÃO ALTEREM O APROVADO NA REFERIDA LEI, RELATIVAS AOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, SERÃO AUTORIZADOS, MEDIANTE ATO DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E PUBLICADOS, INCLUSIVE, NO DIÁRIO OFICIAL - PARTE I - PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n§ 2° - OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PODERÃO SER ALTERADOS POR ATO DO REITOR, DESDE QUE PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL E QUE TAIS MODIFICAÇÕES NÃO IMPLIQUEM EM ALTERAÇÃO NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL E ENVOLVAM SOMENTE RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES OU DECORRAM DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OUTROS ÓRGÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4256\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNO-ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNO-ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4257\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4258\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA DOCENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, PARA OS QUADROS DA UERJ, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, PARA O NÚCLEO PERINATAL DO HUPE E PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA DOCENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, PARA OS QUADROS DA UERJ, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, PARA O NÚCLEO PERINATAL DO HUPE E PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4259\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA DESTINARÁ RECURSOS PARA GARANTIR O BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4260\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE UM ARTIGO A SEÇÃO II DO CAPÍTULO V, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART ... - O MONTANTE GLOBAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TESOURO ESTADUAL CONSIGNADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, SERÁ LIBERADO EM PARCELAS MENSAIS, CORRESPONDENTES E NECESSÁRIAS AO SUPORTE DE SUAS DESPESAS DE CUSTEIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO COMPREENDEM TODO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES BÁSICAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, INCLUSIVE O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE, A APROPRIAÇÃO MENSAL DA PARCELA DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4261\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE UM ARTIGO A SEÇÃO II DO CAPÍTULO V, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART ... - O MONTANTE GLOBAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS OU DECORRENTES DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS E DE REEMBOLSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERÃO LIBERADOS INTEGRALMENTE EM QUOTA ÚNICA QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4262\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 28:\r\n\r\n§ - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2007 CONSIGNARÁ ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, QUANDO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4361\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ADICIONE-SE UM ARTIGO NA SEÇÃO V DO CAPÍTULO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA CONSIGNARÁ RECURSOS, NOS TERMOS DO ART. 213, § 1º E SEUS INCISOS, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EM SUBSTITUIÇÃO À TERCEIRIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3229\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RUA ITATIBA NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RUA ITATIBA NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3230\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RUA JAVATÁ NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RUA JAVATÁ NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3231\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RUA PAPOULAS NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RUA PAPOULAS NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3232\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ CAPANEMA E ADJACENCIAS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ CAPANEMA E ADJACENCIAS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3233\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL PARA QUE DÊ ASSISTENCIA À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO REFERIDO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL PARA QUE DÊ ASSISTENCIA À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO REFERIDO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3234\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: PRESTAR APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ABBR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENIFICENTE DE REABILITAÇÃO)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRESTAR APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ABBR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENIFICENTE DE REABILITAÇÃO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3235\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: APOIO ÀS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO DA ABBR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO).\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: APOIO ÀS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO DA ABBR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3236\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CHAPERÓ - ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CHAPERÓ - ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3237\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CACHOEIRO EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CACHOEIRO EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3238\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DA RJ 204 NO TRECHO DE SÃO JOAQUIM À VILA NOVA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DA RJ 204 NO TRECHO DE SÃO JOAQUIM À VILA NOVA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3239\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3240\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Promoção de Eventos e Incentivo à Cultura\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3241\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3242\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3243\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3244\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3245\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3246\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3247\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COMPLETA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COMPLETA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3248\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Preservação e Requalificação da Infra-estrutura Cultural\r\n\r\nMeta: ESTRUTURA PARA PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTRUTURA PARA PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3249\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nMeta: POLICIAMENTO PARA A RUA JAVATÁ NO BAIRRO DE AN CHIETA NO RIO DE JANEIRO ENTRE OS NÚMEROS 325 QUADRA A LOTE 17 ONDE OCORRE ASSALTOS E FURTOS DE VEÍCULOS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: POLICIAMENTO PARA A RUA JAVATÁ NO BAIRRO DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO ENTRE OS NÚMEROS 325 QUADRA A LOTE 17 ONDE OCORRE ASSALTOS E FURTOS DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3250\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA NO CONJUNTO AGROVILA NO BAIRRO DE CHAPERÓ EM ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA NO CONJUNTO AGROVILA NO BAIRRO DE CHAPERÓ EM ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3251\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE SILVA VALE NO BAIRRO DE TOMÁZ COELHO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE SILVA VALE NO BAIRRO DE TOMÁZ COELHO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3252\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MORRO JORGE TURCO NA RUA JAQUEIRA NO BAIRRO DE COELHO NETO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MORRO JORGE TURCO NA RUA JAQUEIRA NO BAIRRO DE COELHO NETO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3253\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: REFORMA TOTAL NA QUADRA DE ESPORTE E CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NA RUA DOUTOR SATAMINI ESQUINA COM A RUA DO MATOSO NO BAIRRO DA TIJUCA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA TOTAL NA QUADRA DE ESPORTE E CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NA RUA DOUTOR SATAMINI ESQUINA COM A RUA DO MATOSO NO BAIRRO DA TIJUCA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3254\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA BANANAL À CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA BANANAL À CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3255\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA SÃO LUIZ À CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA SÃO LUIZ À CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3256\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO LATERAL EM TRES PONTES NO CONJUNTO AGROVILA CHAPERÓ NO BAIRRO DE CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO LATERAL EM TRES PONTES NO CONJUNTO AGROVILA CHAPERÓ NO BAIRRO DE CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3257\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento para Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nMeta: SOLICITAÇÃO DE URBANIZAÇÃO PARA A RUA OURO PRETO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARISTA MEIER.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SOLICITAÇÃO DE URBANIZAÇÃO PARA A RUA OURO PRETO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARISTA MEIER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3258\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: SOLICITAÇÃO DE URBANIZAÇÃO PARA RUA ÁLVARO DE ALENCAR QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARISTA MEIER NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SOLICITAÇÃO DE URBANIZAÇÃO PARA RUA ÁLVARO DE ALENCAR QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARISTA MEIER NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3259\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DA AV. CANAL 1 E CANAL2 DO CONJUNTO HABITACIONAL OTACÍLIO CAMARÁ (CESARÃO) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DA AV. CANAL 1 E CANAL2 DO CONJUNTO HABITACIONAL OTACÍLIO CAMARÁ (CESARÃO) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3260\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM MANGUARIBA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM MANGUARIBA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 3261\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA RAJA GABAGLIA COM PRAÇA JOSÉ RIBEIRO NO BAIRRO DO GRAJAÚ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA RAJA GABAGLIA COM PRAÇA JOSÉ RIBEIRO NO BAIRRO DO GRAJAÚ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4165\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: UMA CRECHE PARA O BAIRRO JARDIM CARIOCA NA ILHA DO GOVERNADOR NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: UMA CRECHE PARA O BAIRRO JARDIM CARIOCA NA ILHA DO GOVERNADOR NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4166\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO PARA A RUA MARIA LOUROSA - NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO PARA A RUA MARIA LOUROSA - NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4167\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO PARA RUA MARIA LOUROSA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO PARA RUA MARIA LOUROSA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4168\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO E BARRAGEM DO RIO MIRIM DA RUA MACEIÓ ATÉ A RUA BELÉM NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO E BARRAGEM DO RIO MIRIM DA RUA MACEIÓ ATÉ A RUA BELÉM NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4169\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO PRA A RUA MARLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO PRA A RUA MARLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4170\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO PARA A RUA MARLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO PARA A RUA MARLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4171\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO PARA A RUA MASRLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO PARA A RUA MASRLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4172\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO PARA A RUA MARLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO PARA A RUA MARLUCE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4173\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4174\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4175\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4176\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO PARA A RUA JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4187\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: CANALIZAÇÃO E BARRAGEM DO RIO MIRIM DA RUA RECIFE ATÉ A RUA NILÓPOLIS NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CANALIZAÇÃO E BARRAGEM DO RIO MIRIM DA RUA RECIFE ATÉ A RUA NILÓPOLIS NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4263\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA SALDANHA DA GAMA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA SALDANHA DA GAMA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4264\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO NA RUA HONORATO REIS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO NA RUA HONORATO REIS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4265\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO JOSÉ NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO JOSÉ NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4357\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ROMANO NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ROMANO NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4358\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA OLIVIA FARIA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA OLIVIA FARIA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N 4360\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: PROLONGAMENTO DA AVENIDA CORONEL LUIS SALLES NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROLONGAMENTO DA AVENIDA CORONEL LUIS SALLES NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N 4765\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: DOTAR,O INSTITUTO ROY HERTZ, DE RECURSOS FINANCEIROS, DE MODO QUE O MESMO POSSA ATENDER, A PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DOTAR,O INSTITUTO ROY HERTZ, DE RECURSOS FINANCEIROS, DE MODO QUE O MESMO POSSA ATENDER, A PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4098\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: GARANTIR A REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES\r\n\r\nMeta: GARANTIR A REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA DEFINIÇÃO DE QUALQUER OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ESTADO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GARANTIR A REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES\r\n\r\nMETA: GARANTIR A REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA DEFINIÇÃO DE QUALQUER OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4099\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nMeta: CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADO NA REDE ESTADUAL PARA IMPLANTAR PROPOSTA CURRICULAR QUE CONTEMPLE A QUESTÃO DE GÊNERO E DE ETNIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nMETA: CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADO NA REDE ESTADUAL PARA IMPLANTAR PROPOSTA CURRICULAR QUE CONTEMPLE A QUESTÃO DE GÊNERO E DE ETNIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4100\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nMeta: PROMOVER CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER \"PAISM\" ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nMETA: PROMOVER CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER \"PAISM\" ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4101\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: PRIORIZAR AS MULHERES NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR AS MULHERES CHEFE DE FAMILIA, AS DE TER CEIRA IDADE, E AS QUE TRABALHAM NO SETOR INFORMAL SEM ACESSO A FINANCIAMENTO CONVENCIONAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PRIORIZAR AS MULHERES NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR AS MULHERES CHEFE DE FAMILIA, AS DE TERCEIRA IDADE, E AS QUE TRABALHAM NO SETOR INFORMAL SEM ACESSO A FINANCIAMENTO CONVENCIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4102\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nMeta: NO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO TORNAR OS ESPAÇOS ABERTOS DE LAZER ADEQUADOS AS MULHERES NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO, AS CRIANÇAS, OS IDOSOS E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nMETA: NO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO TORNAR OS ESPAÇOS ABERTOS DE LAZER ADEQUADOS AS MULHERES NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO, AS CRIANÇAS, OS IDOSOS E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4103\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nMeta: REALIZAR AÇÕES COM OBJETIVO DE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA DIAGNOSTICAR A PATOLOGIA DO TRAÇO FALCIFORME OU DE ANEMIA FALCIFORME, VISANDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE: PEDIATRA, OBSTETRA, CLINICA MÉDICA, GINECOLOGIA E HEMATOLOGISTA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nMETA: REALIZAR AÇÕES COM OBJETIVO DE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA DIAGNOSTICAR A PATOLOGIA DO TRAÇO FALCIFORME OU DE ANEMIA FALCIFORME, VISANDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE: PEDIATRA, OBSTETRA, CLINICA MÉDICA, GINECOLOGIA E HEMATOLOGISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4104\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES.\r\n\r\nMeta: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A POPULAÇÃO FEMININA PARA GARANTIR RENDA PARA AS MULHERES E JOVENS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES.\r\n\r\nMETA: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A POPULAÇÃO FEMININA PARA GARANTIR RENDA PARA AS MULHERES E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4105\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ESTIMULAR O PARTO NORMAL.\r\n\r\nMeta: ESTIMULAR O PARTO NORMAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ALTO INDICE DE CIRURGIA CESARIANA, CRIANDO UM CENTRO DE VAGAS PARA GESTANTES NAS MATERNIDADES COM GARANTIA DE TRANSPORTE ADEQUADO E EQUIPAMENTO POSSIBILITANDO ACESSO LIVRE DE ACOMPANHANTE EM TODOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ESTIMULAR O PARTO NORMAL.\r\n\r\nMETA: ESTIMULAR O PARTO NORMAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ALTO INDICE DE CIRURGIA CESARIANA, CRIANDO UM CENTRO DE VAGAS PARA GESTANTES NAS MATERNIDADES COM GARANTIA DE TRANSPORTE ADEQUADO E EQUIPAMENTO POSSIBILITANDO ACESSO LIVRE DE ACOMPANHANTE EM TODOS OS MOMENTOS DA INTERNAÇÃO DA GESTANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4106\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: GARANTIR SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nMeta: GARANTIR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE AUTO RISCO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECÍFICO NA CRIAÇÃO OU NA AMPLIAÇÃO DE LEITO PARA AS GESTANTES DE AUTO RISCO E BERÇARIO ADEQUADO A ESTA DEMANDA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: GARANTIR SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nMETA: GARANTIR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE AUTO RISCO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECÍFICO NA CRIAÇÃO OU NA AMPLIAÇÃO DE LEITO PARA AS GESTANTES DE AUTO RISCO E BERÇARIO ADEQUADO A ESTA DEMANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4107\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: CRIAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nMeta: CRIAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER, NO CLIMATÉRIO, NA TERCEIRA IDADE, GARANTIDO INFORMAÇÕES SOBRE OSTEOPOROSE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES QUE POSSAM INTERFERIR NO SEU BEM ESTAR FÍSICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CRIAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nMETA: CRIAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER, NO CLIMATÉRIO, NA TERCEIRA IDADE, GARANTIDO INFORMAÇÕES SOBRE OSTEOPOROSE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES QUE POSSAM INTERFERIR NO SEU BEM ESTAR FÍSICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4108\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nMeta: PROMOVER O COMBATE A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA DIRECIONADA A MULHER, SEJA NA VIDA PÚBLICA OU PESSOAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO AS PRÁTICAS DO TURISMO SEXUAL, TRAFICO DE MULHERES E A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nMETA: PROMOVER O COMBATE A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA DIRECIONADA A MULHER, SEJA NA VIDA PÚBLICA OU PESSOAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO AS PRÁTICAS DO TURISMO SEXUAL, TRAFICO DE MULHERES E A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4109\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: CRIAR PROGRAMA DE APÓIO A MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INCLUSIVE AO AGRESSOR.\r\n\r\nMeta: CRIAR PROGRAMA ATRAVÉS DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE APOIO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO A FAMILIA DE MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INCLUINDO O AGRESSOR.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CRIAR PROGRAMA DE APÓIO A MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INCLUSIVE AO AGRESSOR.\r\n\r\nMETA: CRIAR PROGRAMA ATRAVÉS DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE APOIO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO A FAMILIA DE MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INCLUINDO O AGRESSOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4110\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA AS MULHERES.\r\n\r\nMeta: CRIAR PROGRAMA ESPECÍFICO PARA AS MULHERES COM PRIORIDADES PARA AS CHEFES DE FAMILIA VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PARA O ACESSO PARA A TECNOLOGIA QUE PERMITA PRODUZIR DE ACORDO COM O CONSUMIDOR LOCAL.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA AS MULHERES.\r\n\r\nMETA: CRIAR PROGRAMA ESPECÍFICO PARA AS MULHERES COM PRIORIDADES PARA AS CHEFES DE FAMILIA VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PARA O ACESSO PARA A TECNOLOGIA QUE PERMITA PRODUZIR DE ACORDO COM O CONSUMIDOR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4111\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: ELABORAR INDICADORES.\r\n\r\nMeta: ELABORAR INDICADORES QUE PROPICIE O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVAS DE ACABAR COM A DESIGUALDADE RACIAI E DE GÊNEROS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ELABORAR INDICADORES.\r\n\r\nMETA: ELABORAR INDICADORES QUE PROPICIE O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVAS DE ACABAR COM A DESIGUALDADE RACIAI E DE GÊNEROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4112\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: INSERIR NO PRONTUARIO MÉDICO O QUESITO ETNIA E GÊNERO.\r\n\r\nMeta: PARA QUE O ESTADO TENHA DADOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS AFRO-DESCENDENTES. (ANEMIA FALCIFORME, MIOMA, HIPERTENSÃO, DIABETE)\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: INSERIR NO PRONTUARIO MÉDICO O QUESITO ETNIA E GÊNERO.\r\n\r\nMETA: PARA QUE O ESTADO TENHA DADOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS AFRO-DESCENDENTES. (ANEMIA FALCIFORME, MIOMA, HIPERTENSÃO, DIABETE)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4113\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: COMBATE AO RACISMO.\r\n\r\nMeta: COMBATER AO RACISMO O SEXISMO A INTOLERANCIA RELIGIOSA E DAS DIFERENTES FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, ATRAVÉS DE CAMPANHA EM DIFERENTES NÍVEIS INCLUSE PARA SUPERAR O RACISMO INSTITUCIONAL QUE IMPREGNA AS RELAÇÕES ENTRE GESTORES PROFISSIONAIS E CLIENTES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: COMBATE AO RACISMO.\r\n\r\nMETA: COMBATER AO RACISMO O SEXISMO A INTOLERANCIA RELIGIOSA E DAS DIFERENTES FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, ATRAVÉS DE CAMPANHA EM DIFERENTES NÍVEIS INCLUSE PARA SUPERAR O RACISMO INSTITUCIONAL QUE IMPREGNA AS RELAÇÕES ENTRE GESTORES PROFISSIONAIS E CLIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4114\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: AMPLIAR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES.\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NOS ESPAÇOS DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: AMPLIAR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES.\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NOS ESPAÇOS DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4115\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: ATENDER HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nMeta: ASSEGURAR AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRA FAMILIAR E DE GÊNERO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO MEDIANTE TRATAMENTO MULTIDICIPLINAR.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ATENDER HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nMETA: ASSEGURAR AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRA FAMILIAR E DE GÊNERO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO MEDIANTE TRATAMENTO MULTIDICIPLINAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4116\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: ELABORAR ESTATISTICA SOBRE A VIOLENCIA DE RAÇA, COR E ETNIA.\r\n\r\nMeta: ELABORAR UMA ESTATÍSTICA PERIÓDICA SOBRE VIOLÊNCIA DE RAÇA, COR E ETNIA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ELABORAR ESTATISTICA SOBRE A VIOLENCIA DE RAÇA, COR E ETNIA.\r\n\r\nMETA: ELABORAR UMA ESTATÍSTICA PERIÓDICA SOBRE VIOLÊNCIA DE RAÇA, COR E ETNIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4117\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: REPOSIÇÃO HORMONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nMeta: ATENDER AS MULHERES QUE PRECISAM DE REPOSIÇÃO HORMONAL CONFORME A LEI 4.623 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: REPOSIÇÃO HORMONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nMETA: ATENDER AS MULHERES QUE PRECISAM DE REPOSIÇÃO HORMONAL CONFORME A LEI 4.623 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4118\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: CRIAR UM FORMULÁRIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nMeta: CRIAR UM FORMULÁRIO DESTINADO A REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATO E VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: CRIAR UM FORMULÁRIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nMETA: CRIAR UM FORMULÁRIO DESTINADO A REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATO E VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4147\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL.\r\n\r\nMeta: CRIAR CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO COM SEGURANÇA E AUTONOMIA TOTAL OU ASSISTIDA DOS ESPAÇOS MOBILIÁRIO URBANOS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDA ESPECIAL OU MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL.\r\n\r\nMETA: CRIAR CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO COM SEGURANÇA E AUTONOMIA TOTAL OU ASSISTIDA DOS ESPAÇOS MOBILIÁRIO URBANOS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDA ESPECIAL OU MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4148\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: PROMOVER ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL.\r\n\r\nMeta: PRESERVAR TERRAS COM COBERTURA VEGETAIS PRÓXIMO AOS RIOS, NASCENTES E REPRESAS QUE NÃO DEVEM SER OCUPADAS.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROMOVER ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL.\r\n\r\nMETA: PRESERVAR TERRAS COM COBERTURA VEGETAIS PRÓXIMO AOS RIOS, NASCENTES E REPRESAS QUE NÃO DEVEM SER OCUPADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4149\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: PLANEJAMENTO FAMILIAR A TODOS OS CIDADÃOS.\r\n\r\nMeta: DAR ASSISTÊNCIA A CONCEPÇÃO E A CONTRACEPÇÃO. O ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, ASSISTÊNCIA AO PARTO, A PUBERDADE, AO NEO NATAL, O CONTROLE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, O CONTROLE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER UTERINO, DE MAMA E O CANCER DE PRÓSTATA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PLANEJAMENTO FAMILIAR A TODOS OS CIDADÃOS.\r\n\r\nMETA: DAR ASSISTÊNCIA A CONCEPÇÃO E A CONTRACEPÇÃO. O ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, ASSISTÊNCIA AO PARTO, A PUBERDADE, AO NEO NATAL, O CONTROLE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, O CONTROLE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER UTERINO, DE MAMA E O CANCER DE PRÓSTATA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4150\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: PROTEÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.\r\n\r\nMeta: CRIAR CASA DE ABRIGO PARA AS MULHERES E SEUS FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROTEÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.\r\n\r\nMETA: CRIAR CASA DE ABRIGO PARA AS MULHERES E SEUS FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N 4151\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nMeta: PROMOVER E ESTIMULAR APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS AFRO-DESCENDENTES NO CIRCUITO CULTURAL NO INTERIOR DO ESTADO NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nPRIORIDADE: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nMETA: PROMOVER E ESTIMULAR APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS AFRO-DESCENDENTES NO CIRCUITO CULTURAL NO INTERIOR DO ESTADO NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 566\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 567\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 568\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 569\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 570\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 571\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 572\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 573\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 574\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 575\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 576\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 577\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 578\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 579\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 580\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 581\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 582\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 583\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 584\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 585\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 586\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 587\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 588\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 589\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 590\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 591\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 592\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 593\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 594\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 595\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 596\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 597\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção Social e Cidadania\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 598\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 599\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 600\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 601\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 602\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 603\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 604\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 605\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 606\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 607\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 608\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 609\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 610\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 611\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 612\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 613\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 614\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 615\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 616\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASAS DA MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASAS DA MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 617\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 618\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 619\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 620\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 621\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 622\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 623\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 624\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 625\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 626\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 627\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 628\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 629\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 630\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Proteção, Assistência e Valorização do Trabalhador\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA CASA DAS MENINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 631\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 632\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 633\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 634\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 635\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 636\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 637\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 638\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 639\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 640\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 641\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 642\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 643\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 644\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 645\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 646\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 647\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 648\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 649\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 650\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 651\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 652\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 653\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 654\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 655\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 656\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 657\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 658\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 659\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 660\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 661\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 662\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Normatização e Controle das Políticas Públicas de Assistência Social\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 663\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA.\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 664\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 665\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 666\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 667\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 668\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 669\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 670\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 671\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 672\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 673\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 674\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 675\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 676\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 677\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 678\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 679\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 680\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 681\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 682\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 683\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 684\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 685\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 686\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 687\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 688\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 689\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 690\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 691\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 692\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 693\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 694\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2402\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2403\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2404\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2405\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRROS: MIGUEL COUTO, VILA DE CAVA, COMENDADOR SOARES, AUSTIN, CABUÇU.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRROS: MIGUEL COUTO, VILA DE CAVA, COMENDADOR SOARES, AUSTIN, CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2406\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRROS: COELHO DA ROCHA, VILA DE CAVA.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRROS: COELHO DA ROCHA, VILA DE CAVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2407\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2408\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2409\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRRO: VILA SAO JOAO.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRRO: VILA SAO JOAO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2410\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2411\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2412\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2413\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2414\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2415\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2416\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2417\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2418\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2419\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2420\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2421\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2422\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2423\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2424\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2425\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2426\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2427\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2428\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2429\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2430\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2431\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2432\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2433\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2434\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2435\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2436\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2437\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2438\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2439\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2440\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2441\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2442\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2443\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2444\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2445\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2446\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2447\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2448\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2449\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2450\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2451\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2452\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2453\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2454\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2455\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2456\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2457\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2458\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2459\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2460\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2461\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2462\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔPNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔPNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2463\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2464\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2465\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2466\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N 2467\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRROS:MONJOLOS, VISTA ALEGRE, JARDIM CATARINA NOVO.\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO.BAIRROS:MONJOLOS, VISTA ALEGRE, JARDIM CATARINA NOVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N 4090\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 12, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 12 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE 5% DO VALOR TOTAL DA RECEITA CORRENTE, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N 4091\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 27 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nSUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS, DO ART. 27 DO PRESENTE PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N 4092\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 34 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 34, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 34 - TODAS AS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, INCLUSIVE AS RECEITAS PRÓPRIAS, SERÃO DEVIDAMENTE CLASSIFICADAS E CONTABILIZADAS NO SIAFEM NO MÊS EM QUE OCORREREM OS RESPECTIVOS INGRESSOS, NO QUE SE REFERE ÀS RECEITAS, E, PARA AS DESPESAS, O EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DEVERÁ NA SUA DESCRIÇÃO CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO BEM/SERVIÇO E OBJETO DO EMPENHO CONFORME REQUISIÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO, SENDO VEDADO A DESCRIÇÃO QUE CITE APENAS \"CONFORME A REQUISIÇÃO DE FLS. E DO PROCESSO\", A LIQUIDAÇÃO, O PAGAMENTO, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS COM ACESSO PARA CONSULTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N 4093\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 39 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 39, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 39 - O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DEVERÁ SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA APRECIAÇÃO, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2006, DATA NA QUAL SERÃO DISTRIBUIDOS ATRAVÉS DE LIVROS IMPRESSO OU EM CDS PARA OS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N 4094\r\n\r\nSUPRESSIVA AO ARTIGO 40 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nSUPRIME-SE O PARÁGRAFO 2°, DO ART. 41 DO PRESENTE PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N 4095\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: ACRESCENTE-SE COMO ART. 28, REMUNERANDO OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nTODA DESPESA DE PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, FRUTO DE EXPCIONALIDADE, BEM COMO TODOS OS TERCERIZADOS, QUARTERIZADOS E CONGÊNERES, REFERENTE AOS ÓRGÃOS DOS PODERES, SEUS FUNDOS ESPECIAIS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO E EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA EM QUE O ESTADO DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM VOTO DIRETO, TERÃO OS VALORES COMPUTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CALCULO PARA LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N 4658\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR UMA UNIVERSIDADE NO TERCEIRO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESPAÇO OCUPADO PELA ATUAL FAETEC DE IMBARIÊ\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR UMA UNIVERSIDADE NO TERCEIRO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESPAÇO OCUPADO PELA ATUAL FAETEC DE IMBARIÊ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N 4659\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR UNIVERSIDADE EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR UNIVERSIDADE EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N 4660\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM PIABETÁ (MAGÉ), VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM PIABETÁ (MAGÉ), VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N 4661\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABOTAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N 4662\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FAETEC EM ITALVA.\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FAETEC EM ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N 4663\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FAETC EM SURUÍ MAGÉ.\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FAETC EM SURUÍ MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4038\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: PROMOVER A AMPLIAÇAO E O ASFALTAMENTO DA RJ 145 DE ESTEVES A CONSERVATORIA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A AMPLIAÇAO E O ASFALTAMENTO DA RJ 145 DE ESTEVES A CONSERVATORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4039\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A PAVIMENTAÇAO DA RODOVIA RJ 137 DE CONSERVATORIA A DIVISA DE MINAS GERAIS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A PAVIMENTAÇAO DA RODOVIA RJ 137 DE CONSERVATORIA A DIVISA DE MINAS GERAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4040\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DE AMPARO A SAO JOSÉ DO TURVO EM VALENÇA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DE AMPARO A SAO JOSÉ DO TURVO EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4041\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA RURAL DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO CONSERVATORIA E AMPARO NOS MUNICIPIOS DE VALENÇA E BARRA MANSA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA RURAL DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO CONSERVATORIA E AMPARO NOS MUNICIPIOS DE VALENÇA E BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4042\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A IMPLANTAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS CIDADES DE VOLTA REDONDA , BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PINHEIRAL, PIRAI , VALENÇA RIO DAS FLORES E RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A IMPLANTAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS CIDADES DE VOLTA REDONDA , BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PINHEIRAL, PIRAI , VALENÇA RIO DAS FLORES E RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4043\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4044\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAR PROGRAMAS DAS MICROBACIAS DE VASSOURAS, VALENÇA E RIO CLARO\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAR PROGRAMAS DAS MICROBACIAS DE VASSOURAS, VALENÇA E RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4045\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação do Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A AMPLIAÇAO DE REDE DE ABSTECIMENTO DE AGUA DE PINHEIRAL E VASSOURAS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A AMPLIAÇAO DE REDE DE ABSTECIMENTO DE AGUA DE PINHEIRAL E VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4046\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4047\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Apoio Institucional às Ações de Governo no Nível Local / Regional\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O AEROPORTO REGIONAL DE VOLTA REDONDA E REGIAO\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O AEROPORTO REGIONAL DE VOLTA REDONDA E REGIAO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4048\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVER PROGRAMA DE TURISMO RURAL NO MEDIO VALE DO PARAIBA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVER PROGRAMA DE TURISMO RURAL NO MEDIO VALE DO PARAIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4049\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇAO DE MAO DE OBRA RURAL NO MEDIO VALE DO PARAIBA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇAO DE MAO DE OBRA RURAL NO MEDIO VALE DO PARAIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4050\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Fortalecimento da Área de Saúde nos Municípios\r\n\r\nMeta: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS DE RIO CLARO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO EM VALENÇA E CONSERVATORIA\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPI TAIS DE RIO CLARO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO EM VALENÇA E CONSERVATORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4051\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PROMOVER A AMPLIAÇAO E ASFALTAMENTO DA RJ 143 DE ESTEVES A CONSERVATORIA\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOVER A AMPLIAÇAO E ASFALTAMENTO DA RJ 143 DE ESTEVES A CONSERVATORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4096\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4097\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos e Geração de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: Promoção e Proteção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR ESCOLAS SEM DROGAS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR ESCOLAS SEM DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4362\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Nova Baixada\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INFRAESTRUTURA DO BAIRRO N S FATIMA EM BARRA DO PIRAI , COM A IMPLANTAÇAO DE REDE DE ESGOTO, AGUA E ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INFRAESTRUTURA DO BAIRRO N S FATIMA EM BARRA DO PIRAI , COM A IMPLANTAÇAO DE REDE DE ESGOTO, AGUA E ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N 4363\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PRIORIZAR A INFRA ESTRUTURA DO BAIRRO SAO LUIZ EM BARRA DO PIRAI , COM A CONSTRUÇAO DE REDE DE ESGOTO, REDE DE AGUA E ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PRIORIZAR A INFRA ESTRUTURA DO BAIRRO SAO LUIZ EM BARRA DO PIRAI , COM A CONSTRUÇAO DE REDE DE ESGOTO, REDE DE AGUA E ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4266\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4267\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL CELSO ERTHAL\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL CELSO ERTHAL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4268\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MOTO-NIVELADORA\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MOTO-NIVELADORA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4269\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CALCAMENTO DA RUA THEREZINHA WERNECK\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CALCAMENTO DA RUA THEREZINHA WERNECK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4270\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA CINCO DE JULHO, COQUEIRAL, 1.º DISTRITO,RUA JUPIARA, COQUEIRAL, 1.º DISTRITO,RUA FORTALEZA, COQUEIRAL, 1.º DISTRITO,RUA PREFEITO MARIO CASTANHO (TRECHO), COQUEIRAL, 1.º DISTRITO, ESTRADA VELHA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA CINCO DE JULHO, COQUEIRAL, 1.º DISTRITO,RUA JUPIARA, COQUEIRAL, 1.º DISTRITO,RUA FORTALEZA, COQUEIRAL, 1.º DISTRITO,RUA PREFEITO MARIO CASTANHO (TRECHO), COQUEIRAL, 1.º DISTRITO, ESTRADA VELHA DO PARATI (TRECHO) + RUA TOCANTIS + ENTORNO DO CAMPO, PARATI, 1.º DISTRITO, RUA DANIELE, PARATI, 1.º DISTRITO , RUA DR. JOÃO VASCONCELLOS, BANANEIRAS, 1.º DISTRITO, RUA ALMIR GUIMARÃES, IGUABINHA, 1.º DISTRITO, RUA MIGUEL LEMOS, IGUABINHA, 1.º DISTRITO, RUA DOS ALBATROZES, IGUABINHA, 1.º DISTRITO, RUA DOS PERDIZES, IGUABINHA, 1.º DISTRITO, RUA MEDÉIA DA MOTTA, PONTINHA, 1.º DISTRITO, RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA, OUTEIRO, 1.º DISTRITO, RUA GENERAL OSÓRIO (PARTE), OUTEIRO, 1.º DISTRITO, RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, OUTEIRO, 1.º DISTRITO, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (PARTE) + RUA MONTREAL +RUA FRANCISCO LISBOA, OUTEIRO, 1.º DISTRITO, RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, AREAL, 1.º DISTRITO, ESTRADA VELHA DE PRAIA SECA, PONTE DOS LEITES, 1.º DISTRITO, AVENIDA GLADSTONE DE OLIVEIRA, JAPÃO, 1.º DISTRITO, RUA SETE DE SETEMBRO, PRAÇA DA BANEIRA, 1.º DISTRITO,RUA TEREZEINHA LOPES JOAQUIM, SÃO VICENTE DE PAULO, 3.º DISTRITO, PÓRTICO - LIMITES SAQUAREMA X ARARUAMA (RJ-106), PÓRTICO - LIMITES IGUABA X ARARUAMA (RJ-106), PÓRTICO - LIMITES SILVA JARDIM X ARARUAMA (RJ-140), COM VALOR ESTIMADO EM R$ 7.395.223,33\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4271\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nMeta: REFORMA DO CICAPE - ABRIGO PROTÓGENO GUIMARÃES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO CICAPE - ABRIGO PROTÓGENO GUIMARÃES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4272\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: INCENTIVO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ESTADUAIS , INCLUSIVE NAUTICOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INCENTIVO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ESTADUAIS , INCLUSIVE NAUTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4273\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E REFORMA COM EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E REFORMA COM EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4274\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTIMUAÇÃO DAS OBRAS DA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4275\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO, AREAL, FAZENDINHA, HOSPÍCIO, XV DE NOVEMBRO, JAPÃO, PRAIA SECA, MORRO GRANDE, COQUEIRAL, PONTE DOS LEITES, ITATIQUARA E ATERRO\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO, AREAL, FAZENDINHA, HOSPÍCIO, XV DE NOVEMBRO, JAPÃO, PRAIA SECA, MORRO GRANDE, COQUEIRAL, PONTE DOS LEITES, ITATIQUARA E ATERRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4276\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE NA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE NA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4277\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NAS IMEDIAÇÕES ENTRE ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NAS IMEDIAÇÕES ENTRE ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4278\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: MELHORIA E EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO E AREAL\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MELHORIA E EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO E AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4279\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS RJ 136 ( MORRO GRANDE ) E RJ 138 ( SÃO VICENTE )\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS RJ 136 ( MORRO GRANDE ) E RJ 138 ( SÃO VICENTE )\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4280\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO PROJETO FRUTIFICAR\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO PROJETO FRUTIFICAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4281\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO, AREAL\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO, AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4282\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, PARQUE MATARUNA, VILA CAPRI II, ESTRADA DO OUTEIRO, AV. BEIRA RIO, FAZENDINHA I E II\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, PARQUE MATARUNA, VILA CAPRI II, ESTRADA DO OUTEIRO, AV. BEIRA RIO, FAZENDINHA I E II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4283\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DO CIEP 460\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO CIEP 460\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4284\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Saúde da Família\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE EM FAMÍLIA NAS COMUNIDADES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE EM FAMÍLIA NAS COMUNIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4285\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, MORRO GRANDE, SÃO VICENTE , MUTIRÃO, FAZENDINHA, IGUABINHA, SOBRADINHO, BANANEIRAS, PARATI, PRAIA SECA, VIADUTO E AREAL\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, MORRO GRANDE, SÃO VICENTE , MUTIRÃO, FAZENDINHA, IGUABINHA, SOBRADINHO, BANANEIRAS, PARATI, PRAIA SECA, VIADUTO E AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4286\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO DO PARQUE MATURUNA E VILA CAPRI\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO DO PARQUE MATURUNA E VILA CAPRI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4287\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 136 ( MORRO GRANDE ) ARARUAMA, INTERLIGANDO-A COM A RJ 140 ( SILVA JARDIM ).\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 136 ( MORRO GRANDE ) ARARUAMA, INTERLIGANDO-A COM A RJ 140 ( SILVA JARDIM ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4288\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONCLUSÃO DA RJ 140 LIGANDO SÃO VICENTE , MUNICÍPIO DE ARARUAMA, AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCLUSÃO DA RJ 140 LIGANDO SÃO VICENTE , MUNICÍPIO DE ARARUAMA, AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4289\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CALÇAMENTO DA ETRADA BJ 01 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA ATÉ O SERRARIA BERÇOT NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 110.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CALÇAMENTO DA ETRADA BJ 01 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA ATÉ O SERRARIA BERÇOT NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 110.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4290\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CALÇAMENTO DO ANTIGO LEITO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, LIGANDO O BAIRRO DO CAMPO BELO A LOCALIDADE DE BARRA DE SANTA TEREZA NO 1º DISTRITO DE BOM JARDIM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 95.000,00\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CALÇAMENTO DO ANTIGO LEITO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, LIGANDO O BAIRRO DO CAMPO BELO A LOCALIDADE DE BARRA DE SANTA TEREZA NO 1º DISTRITO DE BOM JARDIM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 95.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4291\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE VIEIRA DE AGUIAR, NA LOCALIDADE DE CAXANGÁ, SÃO MIGUEL, 1º DISTRITO DE BOM JARDIM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 54.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE VIEIRA DE AGUIAR, NA LOCALIDADE DE CAXANGÁ, SÃO MIGUEL, 1º DISTRITO DE BOM JARDIM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 54.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4292\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4293\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4294\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4295\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4296\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE/MANUTENÇÃO (GND 3) DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE/MANUTENÇÃO (GND 3) DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4297\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE/CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE/CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4298\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIO COM ATÉ 23.000 HABITANTES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIO COM ATÉ 23.000 HABITANTES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4299\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: MANUTENÇÃO (GND 3) DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MANUTENÇÃO (GND 3) DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4300\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BNH PARA ATENDER O BAIRRO SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO EM CASIMIRO DE ABREU , COM VALOR ESTIMADO EM R$ 180.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BNH PARA ATENDER O BAIRRO SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO EM CASIMIRO DE ABREU , COM VALOR ESTIMADO EM R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4301\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4302\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4303\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ENCOSTAS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ENCOSTAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4304\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Rio Rural\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCA\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4305\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA URBANA\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA URBANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4306\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO RETIRO\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO RETIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4307\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 05 ( CINCO ) PONTES COPM VALOR ESTIMADO EM R$ 530.000,00\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 05 ( CINCO ) PONTES COPM VALOR ESTIMADO EM R$ 530.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4308\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DUAS BARRAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 830.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DUAS BARRAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 830.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4309\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: DRENAGEM, ESGOTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 750.000,00 .\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM, ESGOTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 750.000,00 .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4310\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, COM AVLOR ESTIMADO EM R$ 230.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, COM AVLOR ESTIMADO EM R$ 230.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4311\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE DUAS BARRAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 95.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE DUAS BARRAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 95.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4312\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS: PARQUE DAS ACÁSIAS, 2410M, BOA ESPERANÇA, 4220M, PARQUE INDIANA, 660M, PARQUE DA LUZ, 1160M, RIO VERMELHO 1230M E RIO DO OURO 750M\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS: PARQUE DAS ACÁSIAS, 2410M, BOA ESPERANÇA, 4220M, PARQUE INDIANA, 660M, PARQUE DA LUZ, 1160M, RIO VERMELHO 1230M E RIO DO OURO 750M\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4313\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4314\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE SETE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE SETE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4315\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4316\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Defesa Civil\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A DEFESA CIVIL\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A DEFESA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4317\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Programa Estadual de Acesso à Alimentação\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E VIVÊNCIA PARA IDOSOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E VIVÊNCIA PARA IDOSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4318\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO VISANDO A INTERLIGAÇÃO DO BASÍLIO Á ESTRADA DA CACHOEIRA DOS BAGRES VIA CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 6.000.000,00\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO VISANDO A INTERLIGAÇÃO DO BASÍLIO Á ESTRADA DA CACHOEIRA DOS BAGRES VIA CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4319\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO DO CANAL DE MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 377.532,50.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO DO CANAL DE MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 377.532,50.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4320\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO E EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 682.187,42.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO E EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 682.187,42.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4321\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 884.376,30.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 884.376,30.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4322\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.470.740,49.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.470.740,49.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4323\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.367.740,49.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.367.740,49.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4324\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 962.921,86.\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 962.921,86.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4325\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Gestão Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nMeta: CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA.\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4326\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4327\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TURFA NAS SEGUINTES RUAS: RUAS SAMAQUIS, RUA SÃO RAFAEL ( TURFA - LOTE 13 )\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TURFA NAS SEGUINTES RUAS: RUAS SAMAQUIS, RUA SÃO RAFAEL ( TURFA - LOTE 13 )\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4328\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE 300 ( TREZENTAS ) UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE 300 ( TREZENTAS ) UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4329\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUAS DOS BABAÇUS, TRAV. BIANOR, RUA MANOEL RODRIGUES SANTOS, RUA HERCULANDO GONÇALVES, RUA MARCO ANTONIO, RUA SANTA BRIGIDA,RUA ORLANDO SILVA, RUA PAULO VI, RUA EXPEDICIONÁRIOS, RUA MANOEL ALBANO, RUA ABELARDO BARBOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUAS DOS BABAÇUS, TRAV. BIANOR, RUA MANOEL RODRIGUES SANTOS, RUA HERCULANDO GONÇALVES, RUA MARCO ANTONIO, RUA SANTA BRIGIDA,RUA ORLANDO SILVA, RUA PAULO VI, RUA EXPEDICIONÁRIOS, RUA MANOEL ALBANO, RUA ABELARDO BARBOSA, RUA C, RUA DAS TAINHAS ( VILA KATY - LOTE 14 ) COM EXTENSÃO DE 3015 METROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4330\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4331\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR EM SAMPAIO CORREA\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR EM SAMPAIO CORREA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4332\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO DA ORLA DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO DA ORLA DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4333\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DOS CAJUEIROS, RUAS DAS AMENDOEIRAS, RUA DAS MANGUEIRAS, RUA JOÃO DE VASCONCELLOS( LOTEAMENTO BAIRRO NOVA SAQUAREMA - LOTE 07 ); RUA DAS TOCAS, RUA HILDA C. DE AGUIAR, RUA MANOEL ANTONI\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DOS CAJUEIROS, RUAS DAS AMENDOEIRAS, RUA DAS MANGUEIRAS, RUA JOÃO DE VASCONCELLOS( LOTEAMENTO BAIRRO NOVA SAQUAREMA - LOTE 07 ); RUA DAS TOCAS, RUA HILDA C. DE AGUIAR, RUA MANOEL ANTONIO MOR, RUA ETELVINA H. LEMOS, RUA JAIR DA COSTA, RUA V, RUA JOÃO MARTINS DOS SANTOS, RUA AMBROLINA DE NAZARETH ( LAGOA - LOTE 08 ); RUA FRANCISCO SABINO, RUA VINÍCIUS VIGNOLI, RUA ALVEBÍADES D. VIGNOLI, TRAV. HÉLIO MATOS, RUA DULCE C. DE AGUIAR ( RUSSO - LOTE 09 ) COM EXTENSÃO DE 6750 METROS. COM VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4334\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PORTO DA ROÇA NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOÃO SANTANA, RUA X, RUA SOLDADO ERNESTO COUTINHO, RUA V, RUA JO´SE BANDEIRA, RUA OITO DE SETEMBRO, RUA O, RUA S, RUA JUDITH C. AGUIAR, RUA M , RUA CARLOS CARDOSO, RUA LEONCIO FREITAS ANTU\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PORTO DA ROÇA NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOÃO SANTANA, RUA X, RUA SOLDADO ERNESTO COUTINHO, RUA V, RUA JO´SE BANDEIRA, RUA OITO DE SETEMBRO, RUA O, RUA S, RUA JUDITH C. AGUIAR, RUA M , RUA CARLOS CARDOSO, RUA LEONCIO FREITAS ANTUNES, RUA JOÃO VIGNOLI, RUA PEDRO SILVA, RUA INDIO DO BRASIL, RUA IRMÃOS BRASIL( LOTEAMENTO VERDE VALE I ); RUA SILVINA NAZARETH,/ PONORÂMICA, RUA DONA NINA, RUA DOMINGOS DA FONSECA, RUA JOÃO VIGNOLI, RUA 01, RUA 05, RUA BERNARDO DE SÁ ( PECAB - LOTE 12 ) COM EXTENSÃO DE 6015 M. COM VALOR ESTIMADO EM R$ 3.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4335\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CRECHE ESCOLAR EM BOQUEIRÃO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRECHE ESCOLAR EM BOQUEIRÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4336\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4337\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, RUA 2, RUA B, RUA 1, RUA M, RUA P, RUA O ( CLUBE DOS CAVALEIROS ), RUA DE ACESSO, RUA G, RUA RUA F, RUA A, RUA B, BECOS ( MORRO DO SABÃO/ MORRO DO GALO), RUA AGENOR MARINHO, SERVIDÃO, RUA E,\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, RUA 2, RUA B, RUA 1, RUA M, RUA P, RUA O ( CLUBE DOS CAVALEIROS ), RUA DE ACESSO, RUA G, RUA RUA F, RUA A, RUA B, BECOS ( MORRO DO SABÃO/ MORRO DO GALO), RUA AGENOR MARINHO, SERVIDÃO, RUA E, RUA MÁRIO CASTANHO, RUA NELSON ALVES DE OLIVEIRA, ESTRADA DOS PASSAGEIROS, RUA LÚCIO NEVES ( RUA PEREIRA - LOTE 06 )\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4338\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 109, PAVIMENTAÇÃO DE 20KM\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 109, PAVIMENTAÇÃO DE 20KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4339\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: RECUPERAÇÃO COM CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA AV. M. SALGADO FILHO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECUPERAÇÃO COM CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA AV. M. SALGADO FILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4340\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4341\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO 2° DISTRITO JUSTIFICATIVA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO: PORTO DA ROÇA, ALVORADA, BASILÉIA, RETIRO, RAIA; 1º DISTRITO: BOQUEIRÃO, ITAÚNA E GRAVATÁ\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO 2° DISTRITO JUSTIFICATIVA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO: PORTO DA ROÇA, ALVORADA, BASILÉIA, RETIRO, RAIA; 1º DISTRITO: BOQUEIRÃO, ITAÚNA E GRAVATÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4342\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA AV. LITORÂNEA - MARICÁ À JACONE\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA AV. LITORÂNEA - MARICÁ À JACONE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4343\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: DUPLICAÇÃO DA PONTE DO GIRAU\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DUPLICAÇÃO DA PONTE DO GIRAU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4344\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SERRAMAR - TRECHO FIQUEIRA BRANCA - STOCKIN COM 4,5 KM\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SERRAMAR - TRECHO FIQUEIRA BRANCA - STOCKIN COM 4,5 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4345\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TURFA NAS SEGUINTES RUAS: RUAS SAMAQUIS, RUA SÃO RAFAEL ( TURFA - LOTE 13 )\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TURFA NAS SEGUINTES RUAS: RUAS SAMAQUIS, RUA SÃO RAFAEL ( TURFA - LOTE 13 )\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4346\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PONTA NEGRA A JACONÉ (2° DISTRITO DA CIDADE) COM EXTENSÃO DE 6KM COM VALOR ESTIMADO EM 3.000.000,00\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PONTA NEGRA A JACONÉ (2° DISTRITO DA CIDADE) COM EXTENSÃO DE 6KM COM VALOR ESTIMADO EM 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4347\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANOEL RIBEIRO (INICIANDO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 37) ATÉ A LOCALIDADE DE CORDEIRINHO (2° DISTRITO) EXTENSÃO DE 6KM, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANOEL RIBEIRO (INICIANDO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 37) ATÉ A LOCALIDADE DE CORDEIRINHO (2° DISTRITO) EXTENSÃO DE 6KM, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4348\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO MARINE, BAIRRO S. JOSÉ DE IMBASSAÍ - 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM EXTENSÃO DE 3KM. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO MARINE, BAIRRO S. JOSÉ DE IMBASSAÍ - 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM EXTENSÃO DE 3KM. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4349\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4350\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 300.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4351\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4352\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4353\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A LOCALIDADE DA VILA DE AREIAS COM EXTENSÃO DE 2,2 KM E NO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 820.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A LOCALIDADE DA VILA DE AREIAS COM EXTENSÃO DE 2,2 KM E NO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 820.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4354\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E MANUTENÇÃO DE CUSTEIO PARA O HOSPITAL DE MIRACEMA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 400.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E MANUTENÇÃO DE CUSTEIO PARA O HOSPITAL DE MIRACEMA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4355\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO VIRADOURO\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO VIRADOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N 4356\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Ampliação da Rede Rodoviária Pavimentada\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LINHA AZUL - TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE RAZA E PÓRTICO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LINHA AZUL - TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE RAZA E PÓRTICO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 2960\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 12 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE 15% DO ORÇAMENTO TOTAL E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 2961\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 28 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 28 - PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 213, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EVENTUAIS CONCESSÕES DE QUAISQUER VANTAGENS, AUMENTOS DE REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRAS, BEM COMO ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, SÓ PODERÃO SER AUTORIZADAS DESDE QUE VERIFICADA, PREVIAMENTE, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DO ACRÉSCIMO DE DESPESA DECORRENTE.\r\n\r\n§ 1º OS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS APROVADOS POR LEI, DEVERÃO SER CUMPRIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 2962\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 31 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 31 - A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA PODERÁ SE DAR DE FORMA DESCENTRALIZADA. \r\n\r\n§ 1º A DESCENTRALIZAÇÃO SERÁ FEITA SOMENTE SE FOR PUBLICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA AS POSSÍVEIS DESCENTRALIZAÇÕES DAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 2963\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial para os Servidores do ERJ\r\n\r\nMeta: CUMPRIR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APROVADO POR LEI PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CUMPRIR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APROVADO POR LEI PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4191\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4192\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS DIVERSOS CAMPI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4193\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA DOCENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, PARA OS QUADROS DA UERJ, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, PARA O NÚCLEO PERINATAL DO HUPE E PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA DOCENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, PARA OS QUADROS DA UERJ, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, PARA O NÚCLEO PERINATAL DO HUPE E PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4194\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 7 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 7º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, DEVERÃO SER ELABORADAS NA FORMA E CONTEÚDO ESTABELECIDOS NESTA LEI E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA CONTIDAS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO. PARÁGRAFO ÚNICO - PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OS PODERES LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, E JUDICIÁRIO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGO, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4195\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 28 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 28 - PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 213, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EVENTUAIS CONCESSÕES DE QUAISQUER VANTAGENS, AUMENTOS DE REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRAS, BEM COMO ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, SÓ PODERÃO SER AUTORIZADAS DESDE QUE VERIFICADA, PREVIAMENTE, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DO ACRÉSCIMO DE DESPESA DECORRENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO 1º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2007 CONSIGNARÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOFRIDAS PELOS VENCIMENTOS-BASE DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS. \r\n\r\nPARÁGRAFO 2º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2007 CONSIGNARÁ ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, QUANDO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4196\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: O MONTANTE GLOBAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁ RIOS E FINANCEIROS DO TESOURO ESTADUAL CONSIGNADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, SERÁ LIBERADO EM PARCELAS MENSAIS, CORRESPONDENTES E NECESSÁRIAS AO SUPORTE DE SUAS DESPESAS DE CUSTEIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO COMPREENDEM TODO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES BÁSICAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, INCLUSIVE O PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE, A APROPRIAÇÃO MENSAL DA PARCELA DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4197\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nARTIGO: O MONTANTE GLOBAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS OU DECORRENTES DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS E DE REEMBOLSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERÃO LIBERADOS INTEGRALMENTE EM QUOTA ÚNICA QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4198\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 35 - SE, AO FINAL DE CADA BIMESTRE, A REALIZAÇÃO DA RECEITA DEMONSTRAR QUE NÃO COMPORTA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO OU NOMINAL ESTABELECIDO NO ANEXO DE METAS FISCAIS, OS PODERES, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PROMOVERÃO, POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS, NOS TRINTA DIAS SUBSEQÜENTES, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EXCLUÍDOS OS RECURSOS DESTINADOS ÀS DESPESAS QUE SE CONSTITUEM EM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:\r\n\r\nI - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMUNICANDO AOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O MONTANTE QUE CABERÁ A CADA UM NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, ACOMPANHADOS DA METODOLOGIA E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, DAS PREMISSAS, DOS PARÂMETROS, E DA JUSTIFICAÇÃO DO ATO.\r\n\r\nII - A DISTRIBUIÇÃO A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE CADA PODER, DO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, EXCLUINDO-SE, PARA FINS DE CÁLCULO, OS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS;\r\n\r\nIII - OS PODERES, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, COM BASE NA COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I, PUBLICARÃO ATOS ESTABELECENDO OS MONTANTES QUE, CALCULADOS NA FORMA DESTE ARTIGO, CABERÃO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS, SEPARADAMENTE, PELO CONJUNTO DE PROJETOS E ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N 4199\r\n\r\nMODIFICATIVA AO ARTIGO 42 DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nART. 42 - O PODER EXECUTIVO, INCLUINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, O PODER JUDICIÁRIO E O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, APÓS A SANÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DIVULGARÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE OU FUNDO QUE INTEGRA OS ORÇAMENTOS DE QUE TRATA ESTA LEI, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS - QDRD, AS RECEITAS NO NÍVEL DE SUBALÍNEA E AS DESPESAS PARA CADA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NO NÍVEL DE ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\n§1º - O DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO INICIAL DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, BEM COMO AS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE NÃO ALTEREM O APROVADO NA REFERIDA LEI, RELATIVAS AOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, SERÃO AUTORIZADOS, MEDIANTE ATO DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E PUBLICADOS, INCLUSIVE, NO DIÁRIO OFICIAL - PARTE I - PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n§ 2º - OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DAS\r\n\r\nUNIVERSIDADES ESTADUAIS PODERÃO SER ALTERADOS POR ATO DO REITOR, DESDE QUE PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL E QUE TAIS MODIFICAÇÕES NÃO IMPLIQUEM EM ALTERAÇÃO NALEI DO ORÇAMENTO ANUAL E ENVOLVAM SOMENTE RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS\r\n\r\nPELAS RESPECTIVAS ENTIDADES OU DECORRAM DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OUTROS ÓRGÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2839\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2840\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2841\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2842\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2843\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2844\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2845\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2846\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2847\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2848\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2849\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2850\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2851\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2852\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2853\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2854\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2855\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ESGOTO, E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2856\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2857\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2858\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2859\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2860\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2861\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento do Interior\r\n\r\nMeta: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2862\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2863\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2864\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2865\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2866\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 100 LEITOS E UTI NEONATAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2867\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AUMENTO DO QUADRO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DO QUADRO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2868\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2869\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: FINANCIAMENTO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FINANCIAMENTO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2870\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA FILHOS DE ESTUDANTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA FILHOS DE ESTUDANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2871\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA ESTUDANTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA ESTUDANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2872\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS PARA POSSIBILITAR MELHOR ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS PARA POSSIBILITAR MELHOR ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2873\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2874\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AUMENTO DO QUADRO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DO QUADRO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2875\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2876\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: PROMOÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROMOÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2877\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TÉCNI-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TÉCNI-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2878\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: COMPRA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2879\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PAGAMENTOS DE ADICIONAIS DE ATIVIDADES DE RISCO (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE)\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PAGAMENTOS DE ADICIONAIS DE ATIVIDADES DE RISCO (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2880\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE TRATA DO ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE TRATA DO ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2881\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: POLÍTICA DE PESQUISA DE INVESTIMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: POLÍTICA DE PESQUISA DE INVESTIMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2882\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2883\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS E BOLSAS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS E BOLSAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2884\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AUMENTO DE QUOTAS PARA OS NÍVEIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UENF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DE QUOTAS PARA OS NÍVEIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UENF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2885\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AUMENTO DE QUOTAS PARA OS NÍVEIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UENF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DE QUOTAS PARA OS NÍVEIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UENF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2886\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AUMENTO DE QUOTAS PARA OS NÍVEIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UENF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DE QUOTAS PARA OS NÍVEIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UENF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2887\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: FINANCIAMENTO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: FINANCIAMENTO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2888\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2889\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implementação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água\r\n\r\nMeta: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE IRAJÁ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE IRAJÁ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2890\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: INVESTIMENTOS NA COMPRA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INVESTIMENTOS NA COMPRA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2891\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2892\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA CENTRÍFUGA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA CENTRÍFUGA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2893\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2894\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: COMPRA DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE FAZENDA EXPERIMENTAL E NOVAS UNIDADES ACADÊMICAS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE FAZENDA EXPERIMENTAL E NOVAS UNIDADES ACADÊMICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2895\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA DE LAZER PARA OS SERVIDORES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA DE LAZER PARA OS SERVIDORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2896\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: OBRAS DE CERCAMENTO DO CAMPUS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE CERCAMENTO DO CAMPUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2897\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE DO CAMPUS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE DO CAMPUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2898\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS PARA POSSIBILITAR MELHOR ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS PARA POSSIBILITAR MELHOR ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2899\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2900\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nMeta: AUMENTO E RENOVAÇÃO DE CARROS OFICIAIS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO E RENOVAÇÃO DE CARROS OFICIAIS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2901\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência à Saúde\r\n\r\nMeta: GARANTIR A INAUGURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL RECÉM-CONSTRUÍDO HOSPITAL NO BAIRRO PAIOL - NILÓPOLIS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: GARANTIR A INAUGURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL RECÉM-CONSTRUÍDO HOSPITAL NO BAIRRO PAIOL - NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2902\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Rio Sangue Bom\r\n\r\nMeta: IMPLANTAR UMA UNIDADE DO HEMORIO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAR UMA UNIDADE DO HEMORIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2903\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CRIAR UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2904\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O QUADRO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O QUADRO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2905\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: CRIAÇÃO DE UM QUARTEL DA PM NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAÇÃO DE UM QUARTEL DA PM NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2906\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AUMENTO DE VERBAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DE VERBAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2907\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: COMPRA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: COMPRA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2908\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAR OS INVESTIMENTOS EM POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APERFEIÇOAMENTO DE RH\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAR OS INVESTIMENTOS EM POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APERFEIÇOAMENTO DE RH\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2909\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2910\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: PAGAMENTO DE FOLHAS SUPLEMENTARES REFERENTES ÀS HORAS EXTRAS DE ANOS ANTERIORES, ASSIM COMO, RIOPREVIDENCIA, INSALUBRIDADE, ENQUADRAMENTOS E PRECATÓRIOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PAGAMENTO DE FOLHAS SUPLEMENTARES REFERENTES ÀS HORAS EXTRAS DE ANOS ANTERIORES, ASSIM COMO, RIOPREVIDENCIA, INSALUBRIDADE, ENQUADRAMENTOS E PRECATÓRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2911\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE TRATA DO ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE TRATA DO ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2912\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: POLÍTICA DE REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS E DAS BOLSAS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: POLÍTICA DE REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS E DAS BOLSAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2913\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nMeta: AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE TODOS OS CURSOS OFERECIDOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE TODOS OS CURSOS OFERECIDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2914\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO REMUNERADO, DA ESTRADA DA CASCATINHA, DAS RUAS ESPERANÇAS, DO CONTORNO E DA ALEGRIA, DAS TRAVESSAS: BAR, SILVA, SOUZA, VIDAL, RODRIGUES, GOMES, CARDOSO, JESUS, MEDEIROS E MONTEIRO, SITUADAS NA COMUNIDA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO REMUNERADO, DA ESTRADA DA CASCATINHA, DAS RUAS ESPERANÇAS, DO CONTORNO E DA ALEGRIA, DAS TRAVESSAS: BAR, SILVA, SOUZA, VIDAL, RODRIGUES, GOMES, CARDOSO, JESUS, MEDEIROS E MONTEIRO, SITUADAS NA COMUNIDADE DA CASCATINHA, ESTRADA DA CASCATINHA S/Nº, VARGEM GRANDE, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2915\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA DA CRECHE, EM JACAREPAGUÁ-RJ.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA DA CRECHE, EM JACAREPAGUÁ-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2916\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BAIRRO NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SEJA CONTEMPLADO COM OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BAIRRO NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SEJA CONTEMPLADO COM OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2917\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BAIRRO NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SEJA CONTEMPLADO COM OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BAIRRO NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SEJA CONTEMPLADO COM OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2918\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO, DA RUA PRINCIPAL (700M X 6M), SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, ESTRADA DOS BANDEIRANTES 21135, VARGEM GRANDE, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO, DA RUA PRINCIPAL (700M X 6M), SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, ESTRADA DOS BANDEIRANTES 21135, VARGEM GRANDE, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2919\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO REMUNERADO, DAS TRAVESSAS: JULITA BARBOSA SANTOS (88M X 5M), DO MANECO (100M X 10M), DO RUSSO (20M X 4M), DO ARI (30M X 4M), DOIS IRMÃOS (78M X 7M), BOA ESPERANÇA (73M X 7M), DOS AMIGOS (5\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO REMUNERADO, DAS TRAVESSAS: JULITA BARBOSA SANTOS (88M X 5M), DO MANECO (100M X 10M), DO RUSSO (20M X 4M), DO ARI (30M X 4M), DOIS IRMÃOS (78M X 7M), BOA ESPERANÇA (73M X 7M), DOS AMIGOS (57M X 7M), IRACEMA (58M X 5M), GUILHERME PAZ (58M X 5M), PROF DRACY RIBEIRO (83M X 5M), TOM JOBIM (80M X 5M), \"B\" (30M X 5M), \"A\" (85M X 5M), DA AMIZADE (105M X 5M) E MANOEL G. FERREIRA (42M X 2M), SITUADAS NA COMUNIDADE DA ANTIGA CRECHE, RUA ANDRÉ ROCHA 4600, COLÔNIA JULIANO MOREIRA, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2920\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO REMUNERADO, DAS RUAS: 1º DE MAIO (262M X 7M), AIRTON SENNA (153M X 5M, DA ANTIGA CRECHE (730M X 10M) E MANOEL GOMES FERREIRA (450M X 10M) E DAS TRAVESSAS: 7 DE SETEMBRO (40M X 5M), 25 DE D\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, EM REGIME DE MUTIRÃO REMUNERADO, DAS RUAS: 1º DE MAIO (262M X 7M), AIRTON SENNA (153M X 5M, DA ANTIGA CRECHE (730M X 10M) E MANOEL GOMES FERREIRA (450M X 10M) E DAS TRAVESSAS: 7 DE SETEMBRO (40M X 5M), 25 DE DEZEMBRO (56 X 5M), 21 DE ABRIL 63M X 5M, DAS ROSAS (5M X 4M), 1º DE MAIO (50 X 5M), AIRTON SENA (50 X 5M), DAS MARGARIDAS (60 X 5M) E DA CRECHE (130 X 5M), SITUADAS NA COMUNIDADE DA ANTIGA CRECHE, RUA ANDRÉ ROCHA 4600, COLÔNIA JULIANO MOREIRA, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2921\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA JOSÉ RAMALHO, SITUADA NO KM 58,5 DA ESTRADA RIO-SANTOS, (ITACURUBITIBA), MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA JOSÉ RAMALHO, SITUADA NO KM 58,5 DA ESTRADA RIO-SANTOS, (ITACURUBITIBA), MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2922\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA BOM JARDIM, TRECHO APROXIMADO DE 4,5 KM, ATÉ A BIFURCAÇÃO DO CAMINHO PARA A ESTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM .\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA BOM JARDIM, TRECHO APROXIMADO DE 4,5 KM, ATÉ A BIFURCAÇÃO DO CAMINHO PARA A ESTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2923\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2924\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA WERNECK/KM-14, LOCALIZADA EM BEMPOSTA, 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ ATÉ O BAIRRO PORTÕES, KM-5 DA ANTIGA ESTRADA RIO-BAHIA, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA WERNECK/KM-14, LOCALIZADA EM BEMPOSTA, 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ ATÉ O BAIRRO PORTÕES, KM-5 DA ANTIGA ESTRADA RIO-BAHIA, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2925\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA MARIA MONERAT NETO S/N LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FARAÓ NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ-RJ, SEJA CONTEMPLADA COM OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA MARIA MONERAT NETO S/N LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FARAÓ NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ-RJ, SEJA CONTEMPLADA COM OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2926\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO “PASSATEMPO” NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS-RJ, SEJA CONTEMPLADA COM OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO “PASSATEMPO” NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS-RJ, SEJA CONTEMPLADA COM OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2927\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BAIRRO NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SEJA CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA QUE O BAIRRO NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SEJA CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2928\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: MPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, DAS RUAS DO LOTEAMENTO SITUADO À ESTRADA DO MAGARÇA 1435 CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: MPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, DAS RUAS DO LOTEAMENTO SITUADO À ESTRADA DO MAGARÇA 1435 CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2929\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: RECAPEAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: RECAPEAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2930\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECAPEADA DA AVENIDA GLADSTONE DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECAPEADA DA AVENIDA GLADSTONE DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2931\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO À SAPUCAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO À SAPUCAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2932\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS VISANDO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DE INOUÊ, SÃO FRANCISCO E VALE DO SOL,SITUADOS MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS VISANDO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DE INOUÊ, SÃO FRANCISCO E VALE DO SOL,SITUADOS MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2933\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE BIBLIOTECA E LABORATÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO , NO DISTRITO DE ANTA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE BIBLIOTECA E LABORATÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO , NO DISTRITO DE ANTA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2934\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA ESCOLAR, PARA ATENDER O COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO - DISTRITO DE ANTA- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA ESCOLAR, PARA ATENDER O COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO - DISTRITO DE ANTA- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2935\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO LIBANO, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO LIBANO, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2936\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2937\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA ESCOLAR, PARA ATENDER O COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA ESCOLAR, PARA ATENDER O COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2938\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE BIBLIOTECA E LABORATÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE BIBLIOTECA E LABORATÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2939\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: ATENDER OS BAIRROS TREVO,TAQUARA E CLUBE DOS DUZENTOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ATENDER OS BAIRROS TREVO,TAQUARA E CLUBE DOS DUZENTOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2940\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nMeta: AMPLIAÇÃO DA REDE D'ÁGUA NA RUA DOMINGOS LEITÃO, BAIRRO PLANTE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AMPLIAÇÃO DA REDE D'ÁGUA NA RUA DOMINGOS LEITÃO, BAIRRO PLANTE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2941\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DE RUA ARAUÁ NO BAIRRO DE CURICICA - JACAREPAGUA - RJ.\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DE RUA ARAUÁ NO BAIRRO DE CURICICA - JACAREPAGUA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2942\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: AUMENTO DE VAGAS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO CONJUNTO NOVA SEPETIBA I EM SEPETIBA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTO DE VAGAS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO CONJUNTO NOVA SEPETIBA I EM SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2943\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA JOSÉ RAMALHO, SITUADA NO KM 58,5 DA ESTRADA RIO-SANTOS, (ITACURUBITIBA), MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA JOSÉ RAMALHO, SITUADA NO KM 58,5 DA ESTRADA RIO-SANTOS, (ITACURUBITIBA), MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2944\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA RUA AMÉRICO JOSÉ BARBOSA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, DISTRITO DE MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA RUA AMÉRICO JOSÉ BARBOSA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, DISTRITO DE MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2945\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Desenvolvimento do Interior, Integração Regional e Consolidação do Sistema Viári\r\n\r\nPrioridade: Restauração e Conservação da Rede Rodoviária\r\n\r\nMeta: ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO E RUA DO CAMPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, DISTRITO DE MANGARATIBA-RJ.\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO E RUA DO CAMPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, DISTRITO DE MANGARATIBA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2946\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: ONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE LEVY GASPARIAN/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: ONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE LEVY GASPARIAN/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2947\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2948\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2949\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2950\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2951\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE ITAGUAI/RJ\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE ITAGUAI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2952\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2953\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nMeta: CONVÊNIO ENTRE A FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CONVÊNIO ENTRE A FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2954\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2955\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Implementação das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2956\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POLUPAR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POLUPAR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2957\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POLUPAR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POLUPAR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2958\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Farmacêutica\r\n\r\nMeta: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POLUPAR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POLUPAR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 2959\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Educação\r\n\r\nPrioridade: Nova Escola\r\n\r\nMeta: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3044\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3045\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3046\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3047\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3048\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3049\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Outros Poderes\r\n\r\nPrioridade: Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nMeta: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: EQUIPAR MELHOR O NÚCLEO DE DEFENSORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3050\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Implantação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nMeta: SANEAR A COMUNIDADE DA CANCELA PRETA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: SANEAR A COMUNIDADE DA CANCELA PRETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3051\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL CARDEAL CÂMARA NO BAIRRO DO IRAJÁ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL CARDEAL CÂMARA NO BAIRRO DO IRAJÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3052\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE NOVO IRAJÁ - IRAJÁ\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE NOVO IRAJÁ - IRAJÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3053\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL GONÇALVES - TRÊS RIOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL GONÇALVES - TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3054\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LUJAN\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LUJAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 3055\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Saúde\r\n\r\nPrioridade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial para os Servidores do ERJ\r\n\r\nMeta: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4152\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nMeta: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIGES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: REFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIGES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4153\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Cultura e Esporte\r\n\r\nPrioridade: Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nMeta: CRIAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA A RUA BERTHA LUTEZ, 84 - ROCINHA\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: CRIAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA A RUA BERTHA LUTEZ, 84 - ROCINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4154\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4155\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4156\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4157\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4158\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Justiça, Segurança Pública e Defesa do Estado\r\n\r\nPrioridade: Modernização e Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nMeta: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: AUMENTAR O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4159\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: § PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS FRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´ ÁGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS LOCALIZADOS NO MU\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: § PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS FRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´ ÁGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4160\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS BAIRROS DO CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS BAIRROS DO CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N 4161\r\n\r\nADITIVA AO ANEXO ÚNICO\r\n\r\nPrograma de Governo: Infra-estrutura Urbana, Transporte, Saneamento e Habitação\r\n\r\nPrioridade: Saneamento Básico e Urbanização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta: § PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CÓRREGOS DA JAQUEIRA (NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO), DO PURYS (NOS BAIRROS DO PURYS E DO CENTRO DA CIDADE), SÃO SEBASTIÃO (NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO E CENTRO DA CIDADE), DO CANTAGALO (NO\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nTexto da Emenda\r\n\r\nMETA: § PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CÓRREGOS DA JAQUEIRA (NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO), DO PURYS (NOS BAIRROS DO PURYS E DO CENTRO DA CIDADE), SÃO SEBASTIÃO (NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO E CENTRO DA CIDADE), DO CANTAGALO (NOS BAIRROS BOA UNIÃO, CIDADE NOVA, SANTA ROSA E CANTAGALO), SÃO LOURENÇO (NOS BAIRROS MONTE CASTELO E BOA UNIÃO) E DOS PILÕES (NOS BAIRROS PILÕES E PONTO AZUL) LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO"
                ],
                "11794": [
                    "II - Despachos da Mesa Diretora",
                    "Despachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.06.2006\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11097/2005 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2006 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de KN SIGLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12117/2005 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2006 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GRAFLINE ARTES GRÁFICA E EDITORAS LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nEm 22.05.2006.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n14002/2005 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 23.05.2006.\r\n\r\n*A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 610/2003.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 06.06.2006.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n13560/2005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu pelo conhecimento e provimento do recurso constante do Processo Alerj nº 4819/2006.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 08/06/2006\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7370/2006 - GLÓRIA LÚCIA ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 04.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6382/2006 - MÔNICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n8814/2006 - TATIANA BELTRÃO MACHADO\r\n\r\n8435/2006 - GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n8448/2006 - MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n8802/2006 - JANETE LOUREIRO DAMACENO\r\n\r\n8838/2006 - ROSIANE MENEZES DE ALMEIDA THEODORO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n8463/2006 - CRISTIANO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08/06/2006 fls. 25)."
                ],
                "11796": [
                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nT.R.D. Nº 09/06\r\n\r\nProcesso nº 11.701/2005\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nÁguas de Niterói S/A"
                ],
                "11795": [
                    "II - Errata",
                    "Errata\r\n\r\nNa Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária, publicada no D.O. Parte II de 08 de junho de 2006, as páginas 18, primeira coluna, na Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2006, Mensagem nº 15/2006, omitiu-se o seguinte Parecer Oral:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2006 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a matéria constante da mensagem ora relatada e, considerando que a despesa de caráter continuado no ano de 2006 equivale à importância de R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais) brutos; em 2007, R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); no ano de 2008, o montante de desembolso é, na casa em questão, de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), e, por fim, considerando o constante dos artigos 16 e 17 das Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, entende este relator que em sendo preparado o cronograma físico e financeiro de desembolso, torna-se absolutamente viável a implantação do ora proposto.\r\n\r\nAssim, verifica-se que a proposição encontra-se em consonância com todos os dispositivos constitucionais, não encontrando nenhum óbice à sua tramitação, devendo receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2006.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)"
                ]
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "11713": [
                    "V - Ata",
                    "EGEC - EMPRESA GERENCIADORA DE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCOMERCIAIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.299.270/0001-70\r\n\r\nNIRE: 3330016673-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30.04.2006, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 130, § 1°, DA LEI N° 6.404/76. Data e local: 30.04.2006, às 15:00 horas, na sede social, situada na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 27° andar, parte. Composição da mesa: Presidente: Jeronymo Rocha Bonan; Secretário: Genésio Souto da Costa. Quorum: totalidade do capital social, conforme constatado no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (i) tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31.12.2005; e (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. Documentos: Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2005 e Relatório da Administração, ressaltando-se, que os documentos da administração deixaram de ser publicados ao arrimo da faculdade prevista no art. 294 da Lei n.º 6.404/76. Dispensada a publicação dos anúncios, na forma do § 4º do 133 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram: (i) pela aprovação das demonstrações financeiras e do relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2005; (ii) pela distribuição integral do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2005, declarando dividendos no montante de R$ 6.520.836,29 (seis milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor de R$ 43,47 (quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) por cada ação ordinária de emissão da Companhia. Dividendos no montante de R$ 5.949.065,41 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) foram distribuídos antecipadamente aos acionistas conforme autorizado pelo Estatuto Social, o saldo de R$ 571.770,88 (quinhentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) será distribuído aos acionistas em 2006, observado o disposto no art. 202, § 5º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Acionistas presentes: Jeronymo Rocha Bonan; Genésio Souto da Costa; Hugo Matheson Drummond. Genésio Souto da Costa - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Egec - Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. Certifico o deferimento em 31/05/2006, e o registro sob o número 1611803 e data de 31/05/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11713. Valor: R$ 1457,75"
                ],
                "11687": [
                    "V - Ata",
                    "PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.110.438/0001-71\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027473-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PACTUAL SECURITIZADORA S.A., REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora, Local da Assembléia: Dia 28 de abril de 2006, às 12:00 horas, na Praia de Botafogo, n. º 501, 6º andar, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: A totalidade dos acionistas. 3. Presidente e Secretário da RCA: Presidente: Gilberto Sayão da Silva. Secretário: Alessandro Monteiro Morgado Horta. 4. Convocação: Dispensada na forma do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, anexas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 14/02/2001. b) Tomaram ciência os acionistas da Companhia, de que não houve lucros/prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro de 2004, sendo assim, o capital social da Companhia permaneceu com o mesmo valor de sua constituição, qual seja R$ 100.000,00 (cem mil reais). c) Ratificam ainda os acionistas que não houve distribuição de dividendos no exercício findo em 31 de dezembro de 2005. d) A Diretoria perceberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Banco Pactual S.A., representado por seus Diretores Executivos Alessandro Monteiro Morgado Horta e Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; Pactual S.A., representada por seus Diretores Gilberto Sayão da Silva e Rodrigo Guedes Xavier, e os demais acionistas Alessandro Monteiro Morgado Horta, Iuri Rapoport, João Marcello Dantas Leite. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. Gilberto Sayão da Silva - Presidente. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Secretário. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACTUAL SECURITIZADORA S.A. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob o número e data abaixo: 1611798 em 31/05/2006. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11687. Valor: R$ 1303,05"
                ],
                "11755": [
                    "V - Ata",
                    "CONSERVAS RIBEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 30.055.453/0001-86\r\n\r\nNIRE 33300158375\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA (na forma do Art. 130 § 1º - Lei 6.404/76). 1 - Data e Local: No dia 12 de maio de 2006, às 14:00hs, na sede à Av. Carlos Ermelindo Marins, nº 42 - Niterói - RJ. 2 - Mesa Diretora: Presidente: Antônio de Pinho Faustino. Secretário: Eduardo Antônio da Silva Faustino. 3 - Presença: Foi realizada com mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital votante, conforme lista de presença. 4 - Publicações: Convocação: na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76 foi publicado: Diário Oficial dias 03, 04 e 05 de maio de 2006. Diário Comercial dias 03, 04 e 05 de maio de 2006. Balanços: Exercício encerrado em 31.12.2005. Diário Oficial em 12/04/2006. Jornal Diário Comercial em 12/04/2006. 5. Ordem do Dia: 1 - Tomada de contas, exame discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005. Decisão - Aprovada por unanimidade. 2 - Tendo em vista que a sociedade apresentou em 31 de dezembro de 2005, lucro de R$ 13.820,06 que ficará em suspenso para futura compensação. 3 - Decidiu a assembléia ratificar todos os atos praticados pela diretoria até a presente data. 4 - Ficam reeleitos para diretores Antônio de Pinho Faustino, Oswaldo Mendes Vinagre, do triênio de 25.06.2006 a 24.06.2009. 5 - Fixação dos honorários da Diretoria. Decisão - por unanimidade, foram fixados os honorários, do primeiro diretor no valor de R$ 701,00 (Setecentos e Um Reais), o segundo e o terceiro o valor de R$ 351,00 (Trezentos e Cinqüenta e Um Reais) cada. 6 - Assuntos Gerais. Nenhum dos acionistas solicitou a eleição do Conselho Fiscal, nem usou da palavra para outros assuntos. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo a ata lida, aprovada e assinada pelos presentes, para seus devidos fins e efeitos. A presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Niterói, 12 de maio de 2006. Eduardo Antônio da Silva Faustino - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Conservas Ribeiro S/A. Certifico o deferimento em 25/05/2006, e o registro sob o número 1609939 e data de 25/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11755. Valor: R$ 1210,23"
                ],
                "11756": [
                    "V - Ata",
                    "FRIDUSA - FRIGORÍFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.069.801/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33300140344\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIA (NA FORMA DO ART. 130 § 1º - LEI 6.404/76). 1 - Data e Local: No dia 12 de maio de 2006, às 09:00 horas, em primeira convocação, na sede à Ilha do Caju s/nº - Niterói-RJ. 2 - Mesa Diretora: Presidente: Antônio de Pinho Faustino; Secretário: Eduardo Antônio da Silva Faustino. 3 - Presença: Foi realizada com a presença de mais de 1/3 de acionistas, conforme determina Lei. 4 - Publicações: Convocação: na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76 foi publicado: Diário Oficial de 03, 04 e 05 de maio de 2006; Diário Comercial de 03, 04 e 05 de maio de 2006. Balanços: Exercício encerrado em 31/12/2004; Diário Oficial de 25/05/2005; Jornal “O Povo” de 25/05/2005; Exercício encerrado em 31/12/2005; Diário Oficial de 12/04/2006; Jornal Diário Comercial de 12/04/2006. 5 - Ordem do Dia: 1 - Tomada de contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, referente aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2004 e 31 de dezembro de 2005. Decisão - Aprovada por unanimidade dos presentes. 2 - Deliberar sobre os resultados dos exercícios. Decisão - Tendo em vista que a empresa encontra-se com suas atividades paralisadas, e apresentou em 31 de dezembro de 2004, prejuízo de R$ 78.299,26, e em 31 de dezembro de 2005, prejuízo de R$ 12.340,20, foi decidido pela Assembléia levar à conta de Prejuízos. 3 - Ficam eleitos Antônio de Pinho Faustino - Diretor Presidente, brasileiro, casado, Engenheiro, residente e domiciliado à Avenida João Brasil, 301 Fonseca - Niterói, carteira de identidade nº 401.981 - IFP, CPF nº 013.833.967-87, Lea da Silva Faustino - Diretora Comercial, brasileira, casada, Contadora, residente e domiciliada à Avenida João Brasil. 301 Fonseca-Niterói, carteira de identidade nº 399.340 - IFP e CPF nº 187.180.007-20, Eduardo Antônio da Silva Faustino - Diretor Gerente, brasileiro, casado, Engenheiro, residente e domiciliado à Rua Miguel de Frias nº 211, apto. 804 - Icaraí - Niterói, carteira de identidade nº 34.139 IFP e CPF nº 819.356.097-34 no triênio de 25/06/2006 à 24/06/2009. 4 - Fixação dos honorários da Diretoria. Decisão - por unanimidade, foram fixados os honorários, a cada diretor o valor de R$ 351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais). Tendo os mesmos renunciados ao seu recebimento. 5 - Assuntos Gerais: Nenhum dos acionistas solicitou a eleição do Conselho Fiscal, nem usou da palavra para outros assuntos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos reabertos, sendo a ata lida, aprovada e assi nada pelos presentes, para seus devidos fins e efeitos. A presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Niterói, 12 de maio de 2006. Eduardo Antônio da Silva Faustino - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Fridusa - Frigoríficos Industriais de Alimentos S/A. Certifico o deferimento em 05/06/2006 e o registro sob o número 1612626 e data de 05/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11756. Valor: R$ 1581,51"
                ],
                "11754": [
                    "V - Ata",
                    "LITOGRÁFICA NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ 29.883.477/0001-44\r\n\r\nNIRE 3300010238\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA (na forma do Art. 130 § 1º - Lei 6.404/76). 1 - Data e Local: Dia 15 de maio de 2006, às 14:00hs, em primeira convocação, na sede à Av. Antonio Gomes, nº 900 - Itaboraí - RJ, em atendimento ao convite datado em 08 de maio de 2006. 2 - Mesa Diretora: Presidente: Antônio de Pinho Faustino. Secretário: Léa da Silva Faustino. 3 - Presença: De conformidade com os estatutos e na forma do Art. 125 da Lei 6.404/76, o Diretor Presidente verificou-se a presença da totalidade dos acionistas com direito a voto. 4 - Publicações: Avisos: na forma do Art. 133 § 5º da Lei 6.404/76, foi dispensada sua publicação. Balanços: Exercício encerrado em 31.12.2005. Diário Oficial de 12/04/2006. Jornal Diário Comercial de 12/04/2006. 5 - Ordem do Dia: 1 - Tomada de contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005. Decisão - Aprovada por unanimidade. 2 - Deliberar sobre os resultados dos exercícios, e destinação. Decisão - Foi decidido pela Assembléia que do lucro apresentado em 31 de dezembro de 2005 que foi de R$ 318.233,37 (Trezentos e Dezoito Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos), fossem distribuídos R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) aos acionistas. 3 - Decidiu a assembléia ratificar todos os atos praticados pela diretoria até a presente data. 4 - Ficam reeleitos para diretores Antônio de Pinho Faustino, e Léa da Silva Faustino no triênio de 25.06.2006 à 24.06.2009. 5 - Fixação de honorários da diretoria. Decisão - por unanimidade, foram fixados os honorários, a cada diretor no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) mensalmente. 6 - Assuntos Gerais. Nenhum dos acionistas solicitou a eleição do Conselho Fiscal, nem usou da palavra para outros assuntos. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo a ata lida, aprovada e assinada pelos presentes, para seus devidos fins e efeitos. A presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Niterói, 15 de maio de 2006. Léa da Silva Faustino - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Litográfica Nacional S/A. Certifico o deferimento em 25/05/2006, e o registro sob o número 1609946 e data de 25/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11754. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "11764": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 333.002.7226-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, às 15:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA: Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia de Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de Freitas aos cargos de Diretor Financeiro e Diretora Jurídica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Reeleger os demais Membros da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria, a saber: Diretor Presidente - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.250, apto. 2.102; Diretores sem Designação Específica - Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Aquarela do Brasil, nº 333, bloco 01, apto. 801; e David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 317.844.299-53, residente e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Clóvis Beviláqua, n° 160, 1° andar. Todos declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (5) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Ti juca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. (6) Em conseqüência da deliberação acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.” (7) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A. - Denise Goulart de Freitas; Claudio Tiraboschi dos Guaranys. COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - Salomão Soifer; Sabrina Peretti Gurtensten. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A. - Claudio Tiraboschi dos Guaranys; Gustavo Carvalho Pierotti. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob número 1611525 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11764. Valor: R$ 2295,51"
                ],
                "11744": [
                    "V - Ata",
                    "AGEM S/A - TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 33.258.021/0001-60\r\n\r\nNIRE 333.000.449-49\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA NO DIA 28/04/2006. Sumário: I - Data, local, hora e presença dos acionistas: no dia 28 de Abril do corrente ano, as onze horas, na sede da empresa Agem S.A. Transportes, Comércio e Serviços à Rodovia Washington Luiz, nº 2000, Duque de Caxias - RJ - estando presente a totalidade dos acionistas conforme Livro de Presença dos Acionistas nº 02 à folha 6. II - Da mesa e ordem do dia: de conformidade com o Estatuto Social assumiu a direção da mesa o Diretor Presidente Frank Weller o qual convidou o acionista Luis Antônio Pereira dos Santos para secretariar os trabalhos; representando a Diretoria o diretor Omar da Costa Maia. A seguir o secretário leu para os presentes a “Ordem do Dia” conforme segue: 1º) Exame e aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrações dos Resultados e Relatório da Diretoria concernentes ao exercício encerrado em 31/12/2005; 2º) Resolver sobre os honorários a serem pagos aos diretores no ano de 2006; e 3º) Assuntos gerais. III - Deliberações da Assembléia: foram tomadas as seguintes deliberações, com as abstenções legais: 1º) aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrações dos Resultados e Relatório da Diretoria concernentes ao exercício encerrado em 31/12/2005; 2º) em assuntos gerais foi resolvido os pagamentos aos diretores dos seguintes honorários mensais: Diretor Presidente - Frank Weller - R$ 10.000,00; Diretor - Omar da Costa Maia - R$ 5.000,00; Diretor - Luis Antônio Pereira dos Santos - R$ 3.800,00; Diretor - Hamilton Schanuel Filho - R$ 3.800,00; Diretor - Edson Alves de Araújo - R$ 3.800,00. 3º) relativo aos resultados positivos apurados no 1º trimestre do ano base de 2005, que totalizou R$ 30.129,96, resolveram os acionistas aprovar, e referendar, a determinação da diretoria em levá-lo à compensação dos prejuízos acumulados. Outrossim, resolveram os acionistas, com a abstenção legal, aprovar, e referendar, a decisão da diretoria de reajustar os honorários do diretor Frank Weller, de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00, desde o mês de outubro de 2005. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a assembléia lavrando-se da mesma a presente ata que lida, e achada conforme por todos os presentes, em seguida foi assinada. Assinam: Frank Weller (Presidente), Luis Antônio Pereira dos Santos (Secretário), Omar da Costa Maia (Representando a Diretoria) e acionistas Frank Weller, Omar da Costa Maia, Luis Antônio Pereira dos Santos, José Alberto da Costa Maia e Hamilton Schanuel Filho. E, eu secretário a mandei datilografar para arquivamento na Junta Comercial, cópia fiel do original transcrito do livro próprio. Duque de Caxias, 28/04/2006. Luis Antônio Pereira dos Santos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Agem S/A - Transportes, Comércio e Serviços. Certifico o deferimento em 06/06/2006, e o registro sob o número 1613100 e data de 06/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11744. Valor: R$ 1550,57"
                ],
                "11760": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.353/0001-62\r\n\r\nNIRE Nº 33300056742\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23.02.2005. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às 10:00 (dez) horas, na sede social da empresa, na Rua Mogi Mirim, nº 95/125, nesta cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas representantes da totalidade do Capital Social de BRAZEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., conforme pode ser verificado pelas assinaturas e declarações apostas no Livro de Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da Assembléia o Sr. JOSÉ OSWALDO CORRÊA, Diretor- Presidente da Sociedade, que convidou o Diretor LUIZ ANTÔNIO ALVES CORRÊA, para secretariá-lo. Assim composta a mesa, pelo Sr. Presidente foi aberta a sessão, tendo o mesmo informado que esta reunião fora convocada por carta-circular endereçada ao domicílio de cada acionista, do teor seguinte: “Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2005 - CARTA CIRCULAR - São convidados os acionistas de BRAZEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00 (dez) horas, do dia 23 de fevereiro de 2005, na sede social da Empresa, na Rua Mogi Mirim, nº 95/125, nesta cidade, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Eleição da Diretoria para novo mandato estatutário, com fixação dos seus honorários; b) - Abertura de uma filial, onde funcionará um simples escritório administrativo, sem qualquer operação comercial, a ser estabelecido na Rua Dom Gerardo, nº 64, 12º andar, parte, centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.090.030; c) - Assuntos de Interesse Geral. Assina) - JOSÉ OSWALDO CORRÊA, Diretor-Presidente, pela Diretoria. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em pauta o ítem “a” da ordem do dia que se refere a Eleição da nova Diretoria para o biênio 2005/2007, e, sem mais delongas, solicitou ao Sr. Secretário que distribuísse cédulas entre os presentes a fim de que se processasse a referida eleição. Procedida a votação, recolhidas as cédulas e computados os votos, verificou-se, por unanimidade, o seguinte resultado: para Diretor-Presidente foi reeleito o Sr. JOSÉ OSWALDO CORRÊA, brasileiro, casado, advogado, residente nesta cidade e nela domiciliado, na Rua Dom Gerardo, nº 64, 11º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 12.667, expedida pela OAB-RJ e do CPF nº 006.162.737-20; e, para Diretor sem designação especial foi eleito o Sr. ARISTÓTELES FERNANDES DA COSTA, brasileiro, casado, do comércio, residente nesta cidade e nela domiciliado, na Rua Major Rego, nº 281, apto. 101, Olaria, RJ, portador da Carteira de Identidade nº 01.976.344-0, do IFP, e do CPF nº 218.895.977-91. A Assembléia, ainda por decisão unânime, fixou os honorários mensais da Diretoria da seguinte forma: para o Diretor-Presidente, R$ 1.000,00 (hum mil reais), e para o Diretor sem designação especial R$ 300,00 (trezentos reais). Dando seguimentos aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em pauta o ítem “b” da ordem do dia que se refere a criação de uma filial na Rua Dom Gerardo, nº 64, 12º andar, parte, centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.090.030, onde funcionará um simples escritório administrativo, sem qualquer operação comercial. Discutido o assunto, após ligeiros debates, foi o mesmo aprovado por unanimidade, sem quaisquer restrições. Continuando o Sr. Presidente disse que o ítem seguinte da ordem do dia comporta qualquer assunto de interesse social, razão porque coloca a palavra a disposição quem dela queira fazer uso. Não havendo pretendentes e nada mais a ser tratado, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata no livro próprio. Reaberta a sessão, após sua transcrição, foi esta ata lida, discutida, aprovada e por estar conforme, por todos assinada. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2005. Assina) - JOSÉ OSWALDO CORRÊA, presidente; LUIZ ANTÔNIO ALVES CORRÊA, secretário Acionistas) - HISPANOLIVA SOCIEDAD ANONIMA, representada por Baldomero Moreno Mantecon; BALDOMERO MORENO MANTECON; POMPEIAM INC., p.p. Baldomero Moreno Mantecon; JOSÉ OSWALDO CORRÊA. CÓPIA FIEL DO LIVRO PRÓPRIO. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - Presidente. LUIZ ANTÔNIO ALVES CORRÊA - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brazeite Indústria e Comércio S/A. Certifico deferimento em 16/03/2005, e o Registro sob o número 33.9.0081134-7 e data de 16/03/2005. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11760. Valor: R$ 2326,45"
                ],
                "11750": [
                    "V - Ata",
                    "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.300.167.11-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2006. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2006, às 11:00 horas, na sede de Zain Participações S.A. (“Zain” ou “Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2201 (parte). Convocação e Publicação: Edital de Convocação publicado, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições dos dias 15, 16 e 17 de maio de 2006. Presenças: Presentes acionistas representando a maioria do capital social e votante de Zain, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Verificada a presença de mais de 90% do capital votante, o Sr. Kevin Michael Altit, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho de Administração de Zain, instalou a Assembléia e assumiu a presidência dos trabalhos (o “Presidente”), convidando a Sra. Carolina Testoni Alonso para secretariá-los. Ordem do Dia: 1. Eleição de membros do Conselho de Administração; 2. Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e 3. Ratificação de todos os atos praticados pelos atuais administradores da Companhia. Deliberações: Dispensada a leitura do edital de convocação, foram abertos os trabalhos, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade dos votos validamente proferidos, com abstenção do acionista Investidores Institucionais Fundo de Investimento em Ações (“II FIA”): (a) que a ata desta Assembléia fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, facultada a apresentação de manifestações de voto e protestos que, recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia; e (b) a publicação da presente sem a assinatura dos acionistas. Em seguida, o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes que a presente Assembléia se faz necessária, em vista do encerramento do mandato dos integrantes do Conselho de Administração e do mandamento legal que impõe a eleição do novo Colegiado. Feitos os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o item 1 da ordem do dia, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos votos validamente proferidos, com abstenção do acionista II FIA, a eleição dos seguintes indivíduos para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 2008: - Kevin Michael Altit, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 62.437, inscrito no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - salas 403 e 404, como membro titular; e Elemér André Surányi, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 11.621.844, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.870.148-64, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 447, como respectivo suplente; - Sergio Spinelli Silva Junior, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 111.237, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.888.088-99, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 447, como membro titular; Pedro Paulo Elejalde de Campos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 3.006.244.549, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.776.450-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2055 - 15º andar, como respectivo suplente. - Alberto Ribeiro Güth, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 4.047.152, inscrito no CPF/MF sob o nº 759.014.807-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116 - sala 2201, como membro titular; e Renato Carvalho do Nascimento, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade SSP/MG nº 4.013.603, inscrito no CPF/MF sob o nº 633.578.366-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2055 - 15º andar, como respectivo suplente; - Sergio Ros Brasil Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 90.781, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.833.047-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 138 - 6º andar, como membro titular; e Mariana Sarmento Meneghetti, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 10683313-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.991.807-33, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116 - sala 2201, como respectivo suplente. O Sr. Presidente consignou o recebimento dos currículos e declarações dos conselheiros ora eleitos, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002 e da Lei nº 6.404/76 (Doc. 1). Posteriormente, o Sr. Presidente colocou em votação o item 2 da ordem do dia, tendo sido aprovado pela unanimidade dos votos validamente proferidos, com abstenção do acionista II FIA, a eleição dos Srs. Kevin Michael Altit e Sergio Spinelli Silva Junior, para os cargos de Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração de Zain, respectivamente. Antes de colocar em discussão o item 3 da ordem do dia, o Sr. Presidente registrou que os acionistas Citigroup Venture Capital International Brazil, L.P., Priv Fundo de Investimento em Ações e Tele Fundo de Investimento em Ações manifestaram-se no sentido de ratificar, espontaneamente, todos os atos pratica dos na qualidade de acionistas da Companhia, desde 15 de junho de 2005 até a presente data. Em seguida, passou-se à votação do item 3 da ordem do dia, tendo sido aprovada, por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção do acionista II FIA, a ratificação de todos os atos praticados desde 15 de junho de 2005 até a presente data, inclusive: (i) pelos administradores da Companhia ou por quaisquer indivíduos por si indicados, inclusive procuradores, gerentes, gestores ou prepostos de qualquer natureza; e (ii) pelos prepostos ou representantes da Companhia, em quaisquer Reuniões Prévias realizadas no âmbito do Acordo de Acionistas de Invitel S.A. (“Invitel”) ou em Assembléias Gerais da referida sociedade, assim como pelos conselheiros indicados por Zain, nas Reuniões do Conselho de Administração de Invitel. Os acionistas Citigroup Venture Capital International Brazil, L.P., Priv Fundo de Investimento em Ações e Tele Fundo de Investimento em Ações ressaltaram que a ratificação de atos praticados desde 15 de junho de 2005 até a presente data visa a eliminar quaisquer eventuais dúvidas quanto à validade, legitimidade e eficácia de tais atos todos praticados no melhor interesse da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes, que abstiveram-se de usá-la, dando-se, portanto, por encerrada a Assembléia, com a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006. Kevin Michael Altit - Presidente. Carolina Testoni Alonso - Secretária. Acionistas Presentes: Citigroup Venture Capital International Brazil L.P., Investidores Institucionais Fundo de Investimento em Ações. Tele Fundo de Investimento em Ações. Priv Fundo de Investimento em Ações. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Zain Participações S.A.. Certifico o deferimento em 06/06/2006, e o registro sob o número 1612873 e data de 06/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11750. Valor: R$ 3844,89"
                ],
                "11517": [
                    "V - Ata",
                    "* HAEGLER S/A\r\n\r\nCNPJ No 33.215.740/0001-02\r\n\r\nNIRE No 33.3.0009657-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28/04/2006. DATA E HORÁRIO: No dia 28/04/06, às 10:00 horas. LOCAL: Na sede da Companhia na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 4º andar - Ipanema - RJ. CONVOCAÇÃO: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4o do art. 124 da Lei no 6404/76. PUBLICAÇÕES: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/05, publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 28/04/2006. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia. MESA DIRETORA: Constituída por Alex Haegler, Presidente; Pedro Haegler, Secretário. ORDEM DO DIA : a) exame e discussão do Balanço Patrimonial, Relatório de Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31/12/05; b) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria; c) assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, e com as abstenções legais, tomaram as seguintes deliberações: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovam o relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/05; b) Aprovam a fixação da remuneração global dos membros da Diretoria para o exercício de 2006 até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser distribuída entre os mesmos, de comum acordo; c) Aprovam o não pagamento de Participação aos Empregados, tendo em vista o resultado negativo apurado ao final do exercício. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA COMPANHIA: Os mencionados no item Publicações desta ATA. ASSINATURAS: ALEX HAEGLER - Diretor Presidente, PEDRO HAEGLER - Diretor Comercial, RICARDO ERIC HAEGLER - Diretor Secretário, PHILIP ERIC HAEGLER - Diretor Adjunto. Acionistas: ALEX HAEGLER - PEDRO HAEGLER - RICARDO ERIC HAEGLER. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, sendo cópia fiel extraída do original. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. PEDRO HAEGLER - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1612202 em 01/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11517. Valor: R$ 1179,29\r\n\r\n* Publicado nesta data por omissão I.O. no D.O. de 07/06/2006."
                ],
                "11689": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.306.294/0001-45\r\n\r\nNIRE nº 33300000402\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: 24 de abril de 2006, às 11h, Praia de Botafogo, 501, 5º Andar, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2. Presidente e Secretário da Assembléia: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretário: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. 3. Quorum: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, como se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. O Presidente confirma que este quorum estava presente. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Panorama para a Aprovação do US$ 500,000,000.00 Global Medium Term Note Programme (o “Programa”): O Presidente relatou que a assinatura da documentação concernente ao Programa a ser estabelecido pelo Banco Pactual S.A., Pactual Overseas Corporation e Pactual Banking Limited foi marcada para o dia 24 de abril de 2006. 6. Documentos Apresentados: Os documentos abaixo listados (conjuntamente “Documentos do Programa”) foram apresentados na forma de minuta foram apresentado aos presentes durante a Assembléia: (a) O Prospecto Base (“Base Prospectus”); (b) O Contrato de Corretagem (“Dealer Agreement”); (c) O Contrato de Agente de Emissão e Pagamento (“Issue and Paying Agency Agreement”); e (d) A Escritura de Garantia (“Deed of Covenant”). 7. Considerações: A Mesa cuidadosamente analisou os Documentos do Programa e está ciente de que os termos e condições contidos nos Documentos do Programa representam os termos e condições gerais sob os quais o emissor emitiria os valores mobiliários em forma de “Notes” (“Notes”), em conformidade com os termos do Programa (como fora retificada e suplementada pelos Termos Finais (“Final Terms”) relacionados à emissão particular de Notes, aditado prioritariamente à sua execução, segundo o disposto na resolução 8 (ii), abaixo. A Assembléia resolveu que o emissor é responsável pelas informações contidas no Prospecto Base, em consonância com a Cláusula de Responsabilidade abaixo relacionada na página (iii) do Prospecto Base. Em se tendo considerado atenciosamente cada cláusula contida no Prospecto Base, incluindo o supra mencionado, a Mesa concorda que para a sua melhor elucidação, informatividade e credulidade sobre os fatos, tomou todas as precauções razoáveis para que as informações cedidas estivessem em consonância com o Prospecto Base, e por fim, que estivessem de acordo com os fatos e não tivessem omitido nada que, por ventura, pudesse afetar a importância de tal informação. 8. Após cuidadoso estudo e revisão sobre os termos, os acionistas resolvem: (i) os termos, condições e cláusulas nos Documentos do Programa sejam aprovados; (ii) qualquer duas das seguintes pessoas ficam autorizados, sem restrições: André Santos Esteves, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Canto Porto Filho, James Marcos de Oliveira, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Roberto Balls Sallouti, Rodolfo Riechert, Rodrigo Guedes Xavier, Michel Cukierman, João Marcello Dantas Leite, Iuri Rapoport, Leandro de Azambuja Micotti,José Octávio Mendes Vita, Ana Marta Arrochella Lobo Pitta de Gouveia Bodra, Renata Gomes Santiago Broenn. (a) a executar os Documentos do Programa na exata forma produzida durante a Assembléia ou com as retificações aprovadas, em suas absolutas discrições, que devendo ser consideradas provas conclusivas de sua concordância às emendas supracitadas. (b) a executar qualquer outro documento, acordos, contratos, certificados, ou instrumentos considerados indispensáveis ou até mesmo desejáveis em relação ao estabelecimento do Programa (incluindo qualquer Global Notes (“Notes Globais”) e a assinar o Prospecto Base em benefício do emissor para submissão à Irish Stock Exchange, e sem limitações de qualquer espécie, qualquer outro documento requerido em relação à listagem do Programa e a aprovar os termos de qualquer emissão de Notes em conformidade com o Programa e a executar quaisquer Notes Globais ou definitivos, termo final ou acordo de subscrição (na forma contida no Contrato de Corretagem) em relação a qualquer emissão de Notes, e para tomar providências quanto a todos os outros assuntos considerados necessários ou relativos tanto ao expediente de emissão de Notes do Programa quanto à listagem na Irish Stock Exchange e de qualquer outra Bolsa de Valores, ou, no caso de algum documento como acima mencionado e descrito, ser executado pelo emissor como escritura, qualquer Diretor e o Secretário da Companhia, ou qualquer dois diretores do emissor na forma produzida na Assembléia ou com as emendas a posteriori realizadas, em sua absoluta discrição poderá executar os Notes, servindo de prova conclusiva de sua aprovação. 9. Conclusão: Nada mais havendo a tratar, a presente ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Pactual S.A., representada por seus Diretores Executivos Gilberto Sayão da Silva e Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; Pactual Holdings S.A., representada por seus Diretores Executivos Rodrigo Guedes Xavier e André Santos Esteves. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. 24 de abril de 2006. Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - Secretário; Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BANCO PACTUAL S/A. Certifico o deferimento em 18/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 1607990. Data: 18/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11689. Valor: R$ 2884,56"
                ],
                "11731": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A.\r\n\r\nCNPJ(MF) Nº 33.500.984/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33300005463\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2006: DATA: 28 de abril de 2006, às 12:00 horas. LOCAL: Sede Social, à Rua Dona Romana, n° 130 - Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente. JACOB BARATA FILHO; Secretário: ANTÔNIO PÁDUA ARANTES. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/04/2006. DELIBERAÇÕES: após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício e nem elegeu-se Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; c) Eleição da Diretoria para o período de 2006/2007, por unanimidade de votos foram reeleitos: DIRETOR-PRESIDENTE: JACOB BARATA FILHO; DIRETOR-SUPERINTENDENTE: ANTÔNIO PÁDUA ARANTES; DIRETOR DE MANUTENÇÃO: LUIZ CARLOS PIRES; DIRETOR-ADMINISTRATIVO: JOSÉ GOMES DA CUNHA GÓES e DIRETOR: ANDRÉ GUSTAVO BONATES ARANTES. Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados no valor global anual de até o limite máximo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para cada Diretor. d) ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\n% Partici-pação\r\n\r\nTotal em\r\n\r\nR$ \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n40\r\n\r\n0,00168\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n15\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n15,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n15\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n15,00\r\n\r\nRosane Barata\r\n\r\n15\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n15,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n15\r\n\r\n0,00063\r\n\r\n15,00\r\n\r\nAlpha Particip. S/A\r\n\r\n2.394.400\r\n\r\n99,99580\r\n\r\n2.394.400,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.394.500\r\n\r\n100,00000\r\n\r\n2.394.500,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. ALPHA PARTICIPAÇÕES S/A representada pelo Sr. JACOB BARATA FILHO, JACOB BARATA, JACOB BARATA FILHO, DAVID FERREIRA BARATA, ROSANE FERREIRA BARATA e JACOB & DANIEL PARTICIÁÇÕES S/A, representada por JACOB BARATA. A Presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, RJ, 28 de abril de 2006. ANTÔNIO PÁDUA ARANTES - Secretário da Assembléia. JUCERJA Reg. 00001612643 e data de 05 de junho de 2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11731. Valor: R$ 1737,40"
                ],
                "11767": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 31.422.025/0001-07\r\n\r\nNIRE n° 333.000.215.74\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, n° 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Marcelo José Basilio de Souza Marinho, Presidente e Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia dos Srs. Marcos Levy e Frederico Bonnard Dias da Costa aos cargos de Membro Efetivo do Conselho de Administração, o que fazem por motivo de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger para compor o Conselho de Administração, na qualidade de Membros Efetivos, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria, Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ; e Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 4.014.002-M, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 835.202.366-72, residente e domiciliado em SHIS, nº 15, Conjunto 05, Casa 02/04, Lago Sul, Brasília - DF, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Reeleger, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria, os seguintes Membros do Conselho de Administração: Presidente - Marcelo José Basilio de Souza Marinho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03.374.193-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 628.446.957-87, residente e domiciliado na Rua Codajás, nº 340, Rio de Janeiro - RJ; e Membro Suplente: Antonio Carlos Marinho Nunes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 00.528.779-2, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 298.188.187-68, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, nº 690, apto. 1.201, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (4) Fixar a remuneração global anual para o Conselho de Administração em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e para a Diretoria em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (5) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-011 para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. (6) Em conseqüência da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no Exterior.” (7) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN PROPERTIES S.A. - Antônio Carlos Amaral Sabóia, Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó. MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO; ANNA BEATRIZ FREIRE FEITOSA FEIJÓ. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob nº 1612835 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11767. Valor: R$ 2170,56"
                ],
                "11770": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN CENTURY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.552.090/0001-72\r\n\r\nNIRE n° 33.300.276.688\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, n° 4.225, Loja A, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:30 horas; CONVOCAÇÃO:Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76; PRESENÇAS:A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA:Antônio Carlos Amaral Saboia, Presidente e Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, Secretária; DELIBERAÇÕES:Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1)Aceitar a renúncia dos Srs. Marcos Levy, Cristiano Gaspar Machado, Denise Goulart de Freitas, Sammy Frant e Luiz Fernando Moura aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretora Jurídica e Diretores sem Designação Específica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2)Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; e Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Ratificar a composição da Diretoria da Sociedade, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Antônio Carlos Amaral Saboia; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó; e Diretor sem Designação Específica - Frederico Bonnard Dias da Costa. (4) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-011, para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160. (5) Em conseqüência da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.” (6)Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Acionistas. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2006. BRASCAN PROPERTIES S.A. - Antônio Carlos Amaral Sabóia, Anna, Beatriz Freire Feitosa Feijó. JACKY DELMAR. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob nº 1611534 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11770. Valor: R$ 2015,86"
                ],
                "11765": [
                    "V - Ata",
                    "BISA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.552.505/0001-08\r\n\r\nNIRE n° 33.300.276.661\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Acionistas; MESA: Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÃO: Os Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia dos Srs. Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Luiz Fernando Moura, Cristiano Gaspar Machado, Denise Goulart de Freitas e Marcos Levy aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Diretora Jurídica e Diretor sem Designação Específica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ; e Diretor sem Designação Específica - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 1.250, apto. 2.102, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (4) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-011, para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160. (5) Em conseqüência da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.” (6) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA S.A. - Denise Goulart de Freitas - Cristiano Gaspar Machado. JACKY DELMAR. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/06/2006 e o registro sob nº 1612636 em 05/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11765. Valor: R$ 2046,80"
                ],
                "11777": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN ASSESSORIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.989.162/0001-55\r\n\r\nNIRE nº 333.002.7022-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2006. LOCAL e HORA: Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, às 13:00 horas; CONVOCAÇÃO:Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS:A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA:Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES:Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia dos Srs. Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Cristiano Gaspar Machado, Denise Goulart de Freitas e Alexandre José Costa de Oliveira aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretora Jurídica e Diretor sem Designação Específica, respectivamente, o que fazem por razões de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ; e Diretor sem Designação Específica - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 1.250, apto. 2.102, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). (4) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-011, para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160. (5) Em conseqüência da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2° - A Companhia tem sede na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional.” (6)Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA S.A. - Denise Goulart de Freitas; Cristiano Gaspar Machado. CLAUDIO TIRABOSCHI DOS GUARANYS. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob nº 1611530 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11777. Valor: R$ 2077,74"
                ],
                "11725": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PETROLÍFERA MARLIM\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 3330026158-3\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.854.397/0001-04\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10/11/2005. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 10/11/2005, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Elias Agostinho, 665, Bloco A, sala 104, Imbetiba, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Simão Teodoro Schuster Damasceno para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 4.1. Autorizar a Companhia, nos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, a contratar obrigação financeira por meio da emissão de nota promissória conforme item 4.2 abaixo. 4.2. Submeter à Assembléia Geral de Acionistas, para deliberação desta, a proposta de emissão de nota promissória no valor de R$ 600.000.000,00 (a “Nota Promissória”) nos termos da Resolução 3.221/04 do Banco Central do Brasil, com as seguintes características: (i) Valor da Nota Promissória: R$ 600.000.000,00; (ii) Remuneração: A Nota Promissória renderá juros anuais, com primeiro pagamento em 03/12/2006, de IGPM + 9% ao ano. Se for necessário o cálculo dos juros para períodos inferiores a 1 (um) ano, ter-se-á como base 360 dias por ano e 30 dias por mês; (iii) Amortização e Vencimento: A Nota Promissória terá prazo final de 6 anos a contar da data de emissão com amortização linear em 03/12/2009, 2010 e 2011; (iv) Garantia: Sem garantia; (v) Modo de Pagamento: Nas datas de pagamento, a Companhia depositará, junto ao Agente Pagador, recursos suficientes para o total pagamento do valor da Nota Promissória e da Remuneração; (vi) Agente de Pagamento: O Agente de Pagamento será o Banco do Brasil S.A. - Tóquio; (vii) Lei de Regência: A Nota Promissória será regida de acordo com as Leis do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América. 4.3. Submeter à deliberação da Assembléia Geral de Acionistas que a emissão da Nota Promissória acima referida não afeta cláusulas e disposições, tampouco a remuneração, dos acordos previamente firmados entre a Companhia, os acionistas da Companhia, a Marlim Participações S.A., os acionistas da Marlim Participações S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras até a presente data, referentes ao Projeto Marlim, devendo os membros da Diretoria da Companhia serem autorizados a praticar todos e quaisquer atos relacionados com o quanto acima exposto, inclusive assinar todos e quaisquer documentos necessários para esse fim. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 10/11/2005. (aa) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; Simão Teodoro Schuster Damasceno - Secretário; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Patric Lange; Maurício da Rocha Wanderley; Maurício França Rubem; Antonio José de Oliveira Santos; e Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Simão Teodoro Schuster Damasceno - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001566967 em 21/11/2005. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/11/2005. [Lavrada em forma de sumário, conforme auto riza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.]. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 10/11/2005, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Elias Agostinho, 665, Bloco A, sala 104, Imbetiba, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença”. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 26 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Simão Teodoro Schuster Damasceno para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (a) autorizar a emissão de nota promissória internacional no valor de R$ 600.000.000,00 (a “Nota Promissória”) nos termos da Resolução 3.221/04 do Banco Central do Brasil; (b) fazer constar que a emissão da Nota Promissória não afeta cláusulas e disposições, tampouco a remuneração, dos acordos previamente firmados entre a Companhia, os acionistas da Companhia, a Marlim Participações S.A., os acionistas da Marlim Participações S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, referentes ao Projeto Marlim; e (c) autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos e atos necessários para efetivação das deliberações supra. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Autorizar, nos termos da alínea “e” do Artigo 29 do Estatuto Social, a emissão de nota promissória internacional no valor de R$ 600.000.000,00 (a “Nota Promissória”), com as seguintes características: (i) Valor da Nota Promissória: R$ 600.000.000,00; (ii) Remuneração: A Nota Promissória renderá juros anuais, com primeiro pagamento em 03/12/2006, de IGPM + 9% ao ano. Se for necessário o cálculo dos juros para períodos inferiores a 1 (um) ano, ter-se-á como base 360 dias por ano e 30 dias por mês; (iii) Amortização e Vencimento: A Nota Promissória terá prazo final de 6 anos a contar da data de emissão com amortização linear em 03/12/2009, 2010 e 2011; (iv) Garantia: Sem garantia; (v) Modo de Pagamento: Nas datas de pagamento, a Companhia depositará, junto ao Agente Pagador, recursos suficientes para o total pagamento do valor da Nota Promissória e da Remuneração; (vi) Agente de Pagamento: O Agente de Pagamento será o Banco do Brasil S.A. - Tóquio; (vii) Lei de Regência: A Nota Promissória será regida de acordo com as Leis do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América. II. Fazer constar que a emissão da Nota Promissória, nos termos do item I acima, não afeta cláusulas e disposições, tampouco a remuneração, dos acordos previamente firmados entre a Marlim Participações S.A., os acionistas da Marlim Participações S.A., a Companhia, os acionistas da Companhia e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras até a presente data, referentes ao Projeto Marlim. III. Autorizar os membros da Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos relacionados com o quanto acima exposto, inclusive assinar todos e quaisquer documentos necessários para esse fim. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Macaé, 10/11/2005. (aa) Presidente: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Secretario: Simão Teodoro Schuster Damasceno. Acionistas: Marlim Participações S.A., p. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Ricardo Malavazi Martins; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Simão Teodoro Schuster Damasceno; Patric Lange; Maurício da Rocha Wanderley; Carla Safady César Meireles; Maurício França Rubem; Enrique Gonzalez Marquez; Antonio José de Oliveira Santos; e Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Simão Teodoro Schuster Damasceno - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001566968 em 21/11/2005. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19/12/2005. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 19/12/2005, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, na Avenida Elias Agostinho, 665, Bloco A, sala 104, Imbetiba, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Patric Lange para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 4.1. Efetuar a distribuição aos acionistas, a título de dividendos, na proporção de suas participações no capital social e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, do valor total de R$ 15.213.105,64, correspondente a R$ 0,51157081 por lote de 10 ações ordinárias nominativas e R$ 0,5627279 por lote de 10 ações preferenciais nominativas, apurado com base no Balanço Patrimonial levantado pela Sociedade nesta data. 4.2. Autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a efetiva distribuição e pagamento aos acionistas dos dividendos ora distribuídos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 19/12/2005. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; Patric Lange - Secretário; Conselheiros: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Patric Lange; Maurício da Rocha Wanderley; Maurício França Rubem; Antonio José de Oliveira Santos; e Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Patric Lange - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001579048 em 10/01/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/12/2005 [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 19/12/2005, às 13:00 horas, na sede social, localizada na Avenida Elias Agostinho, 665, Bloco A, sala 104, Imbetiba, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124, da Lei no 6.404/76, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente ata. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 26 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Patric Lange para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social dos atuais R$ 117.318.654,37 para R$ 100.558.989,65, sendo essa redução no valor de R$ 16.759.664,72, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram o quanto segue: 5.1 Aprovar a redução do capital social dos atuais R$ 117.318.654,37 para R$ 100.558.989,65, sendo essa redução no valor de R$ 16.759.664,72, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora referida, deliberam os acionistas, sem quaisquer restrições, o pagamento aos acionistas de R$ 0,0601148722 por ação; 5.2. Autorizar os representantes legais da Sociedade a tomar todas as medidas necessárias à efetivação do aqui deliberado; 5.3. Em virtude da redução de capital acima deliberada, alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 100.558.989,65, dividido em 92.931.330 ações ordinárias e 185.862.654 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Macaé, 19/12/2005. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; Patric Lange - Secretário. Acionistas: (a) Marlim Participações S.A., p. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Ricardo Malavazi Martins; (b) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; (c) Simão Teodoro Schuster Damasceno; (d) Patric Lange; (e) Maurício da Rocha Wanderley; (f) Carla Safady César Meireles; (g) Maurício França Rubem; (h) Enrique Gonzalez Marquez; (i) Antonio José de Oliveira Santos; e (j) Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Patric Lange - Secretário. \r\n\r\nATAS - Em 08/06/2006 17:35:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11657\r\n\r\nId: 11725. Valor: R$ 6449,80"
                ],
                "11776": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 31.422.025/0001-07\r\n\r\nNIRE n° 333.000.215.74\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, n° 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 20:45 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos Membros do Conselho de Administração; MESA: Marcelo José Basilio de Souza Marinho, Presidente e Marcos Pinto Almeida, Secretário; DELIBERAÇÃO: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia dos Srs. Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Luiz Fernando Moura, Cristiano Gaspar Machado, Denise Goulart de Freitas e Marcos Levy aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Diretora Jurídica e Diretor sem Designação Específica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Reunião do Conselho de Administração que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ; e Diretor sem Designação Específica - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 1.250, apto. 2.102, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO; ANTÔNIO CARLOS AMARAL SABOIA; MARCOS PINTO ALMEIDA. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob número 1611527 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11776. Valor: R$ 1581,51"
                ],
                "11761": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.353/0001-62\r\n\r\nNIRE Nº 33300056742\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/12/2005. I) Data, Hora e Local da Assembléia: 12/12/2005, às 15 horas, na sede social na Rua Mogi Mirim, nº 95/125 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ - CEP nº 20.911-240; II) Mesa Diretora: José Oswaldo Corrêa - Presidente e Secretário Arystóteles Fernandes da Costa. III) Convocação: Carta Convite; IV) Quorum de Instalação: Pompeiam Inc. - Representante Legal - José Oswaldo Corrêa e José Oswaldo Corrêa representando 100% do capital social; V) Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1989 e a destinação do resultado do exercício; 2) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1990 e a destinação do resultado do exercício. 3) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1991 e a destinação do resultado do exercício; 4) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1992 e a destinação do resultado do exercício; 5) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1993 e a destinação do resultado do exercício; 6) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1994 e a destinação do resultado do exercício; 7) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1995 e a destinação do resultado do exercício; 8) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1996 e a destinação do resultado do exercício; 9) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1997 e a destinação do resultado do exercício; 10) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1998 e a destinação do resultado do exercício; 11) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.1999 e a destinação do resultado do exercício; 12) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2000 e a destinação do resultado do exercício; 13) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2001 e a destinação do resultado do exercício; 14) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2002 e a destinação do resultado do exercício; 15) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2003 e a destinação do resultado do exercício; 16) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2004 e a destinação do resultado do exercício; Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a proposta de diretoria em aumentar o Capital Social de R$ 0,04 para R$ 2.102.000,00, mediante a incorporação das seguintes rubricas contidas em balanço: a) Reserva de correção monetária do capital social formada em anos anteriores e existente até o balanço encerrado em 31.12.1995 no valor de R$ 1.771.678,81; b) Reserva de Capital formada até o balanço encerrado em 31.12.1995 no valor de R$ 327.780,17; c) Reserva de incentivos fiscais formada até o balanço encerrado em 31.12.1995 no valor de R$ 2.137,38; Parte da Reserva Legal formada até o balanço encerrado em 31.12.1995 no valor de R$ 403,60; d) Assuntos de interesse Geral. V) Aprovações: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1989, destinando o prejuízo do exercício no valor de NCZ$ 2.288.238,00 para a conta de Prejuízos Acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de NCZ$ 14.001.682,00. 2) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1990, destinando o prejuízo de exercício no valor de Cr$ 73.908.188,00 para a conta de prejuízos acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de Cr$ 119.421.795,00; 3) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1991, destinando o prejuízo de exercício no valor de Cr$ 1.437.724,00, para a conta de prejuízos acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de Cr$ 636.810.827,00; 4) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1992, destinando o prejuízo de exercício no valor de Cr$ 397.479.530,00, para a conta de prejuízos acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de Cr$ 8.700.191.992,00; 5) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1993, destinando o prejuízo de exercício no valor de CR$ 4.570.666,52, para a conta de prejuízos acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de CR$ 228.767.300,03; 6) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1994, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 33.725,84, para a conta de prejuízos acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de R$ 872.815,39; 7) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1995, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 48.985,60, para a conta de prejuízos acumulados e aprovada a correção monetária do capital social no valor de R$ 266.020,07; 8) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1996, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 9.193,21, para a conta de prejuízos acumulados; 9) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1997, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 31.990,30, para a conta de prejuízos acumulados; 10) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1998, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 37.745,56, para a conta de prejuízos acumulados; 11) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.1999, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 32.336,26, para a conta de prejuízos acumulados; 12) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.2000, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 22.470,09, para a conta de prejuízos acumulados; 13) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.2001, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 27.200,95, para a conta de prejuízos acumulados; 14) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.2002, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 31.270,19, para a conta de prejuízos acumulados; 15) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.2003, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 27.031,47, para a conta de prejuízos acumulados; 17) Foram aprovadas as demonstrações financeiras do balanço encerrado em 31.12.2004, destinando o prejuízo de exercício no valor de R$ 27.621,96, para a conta de prejuízos acumulados; VI) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e assinada pela mesa diretora e acionistas presentes. Mesa Diretora: José Oswaldo Corrêa e Aristóteles Fernandes da Costa. Acionistas: Popeium Inc. - José Oswaldo Corrêa - José Oswaldo Corrêa. Confere com a original lavrada em Livro Próprio. Rio de Janeiro, 12/12/2005. José Oswaldo Corrêa, Aristóteles Fernandes da Costa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brazeite Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 25/05/2006, e o registro sob o número 1609831 e data de 25/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11761. Valor: R$ 4155,48"
                ],
                "11706": [
                    "V - Ata",
                    "CABO EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.151.100/0001-30\r\n\r\nNIRE 3330002459-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2006. 1) Local e Data: Na sede da Companhia na Avenida Brasil nº 7.200 - Parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 16 horas do dia 28 de abril de 2006. 2) Convocação, Presença e Publicações: Presentes os acionistas ordinários e preferencialistas, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença, inclusive os representados por procurador, conforme instrumentos de mandato, na forma da lei, que ficam arquivados na Companhia. Em face da totalidade dos acionistas, foi considerada regular a Assembléia, dispensada a comprovação da publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15.12.76, bem como considerada regular a publicação das demonstrações financeiras anteriormente a esta Assembléia, conforme o Artigo 133, § 4º da mesma lei. 3) Mesa e Instalação da Assembléia: Assumiu a presidência o Sr. CARL ALFRED ORBERG que convidou a Sra. KATHRYN ORBERG BEECK, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembléia para deliberação Ordinária e Extraordinária dos assuntos previstos na forma da lei. 4) Deliberações Tomadas: Após votação, dos acionistas com direito a voto, foi apurado que por unanimidade do capital social votante, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - Aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2005, após amplamente discutidas e examinadas. 4.2 - Aprovada a não distribuição de dividendos do lucro líquido do exercício, levado o mesmo à conta de reserva de lucros. 4.3 - Aprovado o resgate parcial de debêntures lançadas pela Companhia, antes do seu vencimento, em quantidade máxima possível, ficando a critério da Diretoria efetuar o resgate no dia que melhor convir à Companhia, ficando ainda a mesma incumbida, após o resgate, de tomar as providencias necessárias à extinção das debêntures resgatadas. 4.4 - Aprovada “ad-referendum” a decisão da Diretoria, tomada em reunião do dia 21 deste mês, em pagar aos acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, os Juros sobre o Capital Próprio, relativos a anos anteriores, no montante de R$ 14.959.330,00 (quatorze milhões novecentos e cinqüenta e nove mil trezentos e trinta reais), imputados à conta de dividendos,na forma e nos prazos deliberados por aquele colegiado, ainda neste exercício. 4.5 - Aprovada a remuneração global da diretoria na forma que entre seus membros ajustarem, em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 5) Encerramento: Como nada mais houvesse a tratar o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, sendo a Assembléia que decidiu Ordinária e Extraordinariamente lavrada em ata única, que depois de lida, foi aprovada pelos acionistas que a assinam com a mesa que presidiu a Assembléia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. CARL ALFRED ORBERG - Presidente, KATHRYN ORBERG BEECK - Secretária, CARL VAGN ORBERG - (Acionista e usufrutuário de ações dos acionistas Carl Alfred Orberg e Inger Orberg Bruce) ESP BORGE KRISTIAN ORBERG (Inventariante Kathryn Orberg Beeck), CARL ALFRED ORBERG, KATHRYN ORBERG BEECK, ELEANOR REED ORBERG (Usufrutuária de ações ordinária dos acionistas Kathryn Orberg Beeck, John Kristian Orberg, Lisa Phyllis Orberg e Sharon Elizabeth Orberg), (a) p.p. Kathryn Orberg Beeck, p.p. Kathryn Orberg Beeck - (Pelos acionistas John Kristian Orberg, Lisa Phyllis Orberg e Sharon Elizabeth Orberg, possuidores de ações preferenciais). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cabo Empreendimentos S/A Certifico o deferimento em 31/05/2006, e o registro sob o número 1611604 e data de 31/05/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11706. Valor: R$ 2015,86"
                ],
                "11685": [
                    "V - Ata",
                    "PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.220.758/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330016633-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2006, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora, Local das Assembléia: Dia 28 de abril de 2006, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretário: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório e das Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, devidamente publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Monitor Mercantil” do Rio de Janeiro, no dia 25 de abril de 2006. b) Tomaram conhecimento os acionistas que o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2005 foi de R$ 223.129.767,08 (duzentos e vinte e três milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos). c) Os acionistas ratificaram que não houve destinação dos 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido, definidos em lei e no Estatuto Social da Companhia, para a Conta de Reserva Legal. d) Aprovação da reversão da Reserva de Lucros a Realizar da Companhia, no montante de R$ 43.831.475,67 (quarenta e três milhões, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em vista da realização, no exercício de 2005, de lucros neste montante; e) Aprovação da reversão da Reserva Estatutária da Companhia no valor de R$ 9.736.403,59 (nove milhões, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e três reais e cinqüenta e nove centavos); f) Os acionistas deliberaram que o Lucro Líquido teve sua destinação aprovada por unanimidade, em conformidade com o Artigo 19 do Estatuto Social da seguinte forma: (i) o valor de R$ 55.782.441,79 (cinqüenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) foram destinados para a constituição de Reserva de Lucros a Realizar; (ii) e o saldo remanescente, no montante R$ 167.347.325,29 (cento e sessenta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos) para a constituição da Reserva Estatutária da Companhia, para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Companhia e o fluxo regular de pagamento de dividendos. g) Deliberaram os acionistas, por ratificar as distribuições de dividendos aprovadas pelas Reuniões da Diretoria da Companhia, realizadas em: (i) 12/01/2005, no valor de R$ 11.395.048,81 (onze milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quarenta e oito reais e oitenta e um centavos); (ii) 22/03/2005, no valor de R$ 8.834.199,35 (oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); (iii) 25/05/2005, no valor de R$ 7.549.270,64 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); (iv) 28/07/2005, no valor de R$ 12.243.722,24 (doze milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); (v) 28/09/2005, no valor de R$ 3.000.638,22 (três milhões, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos); (vi) e 27/10/2005, no valor de R$ 10.545.000,00 (dez milhões, e quinhentos e quarenta e cinco mil reais). h) Reeleição, para mandato de 1 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Companhia: ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.153.267-04, portador da identidade nº 835740 expedida pela SSP-ES, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; ANDRÉ SANTOS ESTEVES, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 07.767.022-2, emitida pelo IFP/RJ e CPF nº 857.454.487-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar; ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.984.257, inscrito no CPF/MF sob nº 468.306.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar; GILBERTO SAYÃO DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP sob o nº 04625996-6, e do CPF 016.792.777-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 9037096, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar, parte; PAULO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08.014.815-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.557.067/69, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; e RODRIGO GUEDES XAVIER, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, portador da carteira de identidade número 888711, expedida pela SSP-DF, e do CPF 443.495.481-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. i) A Diretoria receberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada no próprio livro por todos os acionistas presentes: Nova Pactual Participações Ltda. (neste ato representada por seus dois diretores, Antonio Carlos Canto Porto Filho e Paulo Fernando Carvalho de Oliveira) e Pactual Holdings S.A. (neste ato representada por seus dois diretores, Gilberto Sayão da Silva e André Santos Esteves). Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - Secretário. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACTUAL S/A. Certifico o deferimento em 31/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1611796 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11685. Valor: R$ 3752,07"
                ],
                "11729": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 33.3.0026878-2\r\n\r\nCNPJ nº 04.652.792/0001-30\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 26/11/2004. 1. - Realizada às 14:30 horas do dia 26/11/ 2004, na sede da Sociedade, na Avenida Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27913-350, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. - Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. - Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Leonardo Santana Ortega, que convidou o Sr. Alexandre Porciuncula Gomes Pereira para secretariá-lo. 4. - Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Aprovar a assinatura, pela Sociedade, da Carta de Adesão para liberação do montante de R$ 14.000.000,00, nos termos do Contrato de Promessa de Concessão de Empréstimos nº 249.856-6, celebrado em 21/12/2001 entre a Sociedade e o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. (“Unibanco”), sob as seguintes condições: (i) modalidade: capital de giro; (ii) data de vencimento em 29/11/ 2005; (iii) encargos pós-fixados, flutuantes com base na variação do CDI; (iv) taxa efetiva de CDI mais 0,65% ao ano; (v) garantia: sem qualquer garantia. II. Ratificar, expressamente, a assinatura, pelos então Diretores da Sociedade, do Contrato de Promessa de Concessão de Empréstimos nº 249.856-6 referido no item I acima. III. Fazer constar que os recursos para pagamento do empréstimo contraído junto ao Unibanco serão provenientes do reajuste e revisão do valor locatício estabelecido no Contrato de Locação de Equipamentos, na cláusula 4.01, celebrado pela Sociedade em 13/12/2001 dos atuais R$ 5.655.945,21 para os estimados R$ 9.211.026,46, valor este sujeito à revisão até a data da efetiva aprovação do aluguel ora mencionado, a qual dar-se-á em 13/12/2004. IV. Autorizar os Diretores da Sociedade a assinar todos os documentos e a tomar todas as providências necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. 5. - Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 26/11/2004. Mesa: Leonardo Santana Ortega - Presidente; Alexandre Porciuncula Gomes Pereira - Secretário. Conselheiros: Leonardo Santana Ortega; Alexandre Porciuncula Gomes Pereira; Joaquim Gabriel Penteado Neto. JUCERJA, registro nº 00001483667 em 22/12/2004. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Realizada em 06/01/2006. 1. - Realizada às 10:00 horas do dia 06/01/2006, na sede da Sociedade, na Avenida Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27913-350, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. - Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. - Assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do Artigo 10, parágrafo único, do Estatuto Social, o Sr. Diego Fernando Fainberg, que convidou o Sr. Joaquim Gabriel Penteado Neto para secretariá-lo. 4. - Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Efetuar a distribuição aos acionistas, a título de dividendos, na proporção de suas participações no capital social e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, do valor total de R$ 1.658.170,17, correspondente a R$ 3,815745 por lote de 100 ações ordinárias nominativas, apurado com base no Balanço Patrimonial levantado pela Sociedade em 31/12/2005. II. Autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a efetiva distribuição e pagamento aos acionistas dos dividendos ora distribuídos. 5. - Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 06/01/2006. (aa) Presidente: Diego Fernando Fainberg. Secretário: Joaquim Gabriel Penteado Neto. Conselheiros: Diego Fernando Fainberg; Joaquim Gabriel Penteado Neto; e Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Joaquim Gabriel Penteado Neto - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001582567 em 25/01/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06/01/2006 . 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 06/01/2006, às 15:00 horas, na sede social, localizada na Av. Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27913-350, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.76, conforme alterada, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença”. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 26, §1º do Estatuto Social, o Sr. Diego Fernando Fainberg, que convidou o Sr. Joaquim Gabriel Penteado Neto para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social dos atuais R$ 27.160.000,00 para R$ 21.728.000,00, sendo essa redução no valor de R$ 5.432.000,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) aprovar a redução do capital social dos atuais R$ 27.160.000,00 para R$ 21.728.000,00, sendo essa redução no valor de R$ 5.432.000,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora referida, deliberam os acionistas, sem quaisquer restrições, o pagamento aos acionistas de R$ 0,125 por ação; (b) ficam autorizados os representantes legais da Sociedade a tomar todas as medidas necessárias à efetivação do aqui deliberado; (c) em virtude da presente deliberação, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 21.728.000,00, dividido em 43.456.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Macaé, 06/01/ 2006. (aa) Presidente: Diego Fernando Fainberg. Secretário: Joaquim Gabriel Penteado Neto. Acionistas: (i) UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., p. José Castro Araújo Rudge e Ney Ferraz Dias; (ii) JPM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA., p. Joaquim Gabriel Penteado Neto, Gabriel Penteado e Maria Izabel Penteado Whately; (iii) BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, p.p. Maria Carmen Westerlund Montera; (iv) DIEGO FERNANDO FAINBERG; (v) ARTHUR LOPES LENCASTRE PINHEIRO; (vi) JOAQUIM GABRIEL PENTEADO NETO; (vii) MARIA CARMEN WESTERLUND MONTERA. Confere com a original lavrada em livro próprio. Joaquim Gabriel Penteado Neto - Secretário.\r\n\r\nATAS - Em 08/06/2006 17:42:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11660\r\n\r\nId: 11729. Valor: R$ 3752,07"
                ],
                "11699": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001 -69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 09h15min, DO DIA 03 DE MAIO DE 2006\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, deliberou aprovar o crédito, à data base de 15/05/2006, e pagamento aos acionistas no próximo dia 25/05/2006, do montante de R$ 109.720.643,88 (cento e nove milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,61 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao 1º trimestre do exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 03 de maio de 2006. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter - Vice-Presidente. Klaus Gerdau Johannpeter - Vice-Presidente. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidente. Carlos João Petry - Vice-Presidente. Marco Antônio Pepino - Conselheiro. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Porto Alegre, RS, 03 de maio de 2006. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00001610660, em 29/05/2006. Protocolo nº 00-2006/066412-6. Valeria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 11699. Valor: R$ 1210,23"
                ],
                "11700": [
                    "V - Ata",
                    "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nNire nº 33300025782\r\n\r\nATA DA CENTÉSIMA OCTAGÉSIMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2006. Data, Hora e Local: Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis, às quatorze horas, na sede social da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, à rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, Cep nº 20.090-080, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o acionista e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. MARCO ANTONIO CASSOU, que convidou a mim, SANDRO VICENTINI, para secretariá-lo. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do seu capital social com direito a voto, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações Legais: Edital de convocação: a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 28 e 29 de dezembro de 2005 e 03 de janeiro de 2006, páginas 06, 04 e 05, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2005, páginas 04, 04 e 04, respectivamente. Ordem do dia: a) Ratificar a deliberação do item “e” da ordem do dia constante da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, autorizando a venda de parte das ações da Primav Construções e Comércio S/A, constantes do ativo da Companhia, sob condições determinadas pelo Conselho de Administração; b) Analisar o estudo realizado para estipulação do valor de venda das ações; c) Estabelecer e fixar a abertura de prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas da companhia para a aquisição das ações disponibilizadas de Primav Construções e Comércio S/A; d) Autorizar o Conselho de Administração a cancelar a venda das ações de Primav Construções e Comércio S/A se, a seu critério, assim for resolvido. Discussões e Deliberações: Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões e os acionistas presentes deliberaram por maioria: a) Ratificar a deliberação do item “e” da ordem do dia constante da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração e autorizar a venda de parte das ações da Primav Construções e Comér cio S/A, constantes do ativo da Companhia, observado o limite de até 49% (quarenta e nove por cento) de seu capital, preservando o controle acionário da CR Almeida S/A Engenharia e Construções, vencida neste item a acionista Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios Ltda. nos termos do voto em separado apresentado e recebido pelo Sr. Secretário neste ato; b) Aprovar laudo de avaliação elaborado pela empresa Costazen Assessoria Empresarial SS Ltda. realizado para estipulação do valor de venda das ações e datado de 31 de maio de 2005, inclusive quanto ao critério utilizado para avaliação (valor patrimonial), o qual foi recebido por todos os acionistas e ficará arquivado na Companhia, vencida neste item a acionista Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios Ltda. nos termos do voto em separado apresentado e recebido pelo Sr. Secretário neste ato; c) Uma vez recebida oferta para compra das ações, embora não haja determinação legal ou estatutária em tal sentido, a Companhia deverá permitir aos acionistas minoritários de Primav Construções e Comércio S/A que, observada suas respectivas participações, adquiram as ações a serem alienadas nas mesmas condições da mencionada oferta, vencida neste item a acionista Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios Ltda. nos termos do voto em separado apresentado e recebido pelo Sr. Secretário neste ato; d) Determinar à Diretoria que submeta a eventual oferta de compra das ações à análise do Conselho de Administração, que poderá ratificar ou cancelar a oferta, vencida neste item a acionista Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios Ltda. nos termos do voto em separado apresentado e recebido pelo Sr. Secretário neste ato; e) Pela acionista Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios Ltda. foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal, a qual indicou para ocupação do cargo de Conselheiro Titular o senhor Nereu Miguel Ribeiro Domingues, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC/PR sob nº 29.809/O-3, portador da cédula de identidade nº 4.291.884-9 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 572.172.469-20, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à rua Carlos Dietszch, 1477, e como Conselheiro Suplente o senhor Ivan Alberto Hasse, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC/PR sob nº 028.652/O-9, portador da cédula de identidade nº 4.242.131-6 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 752.757.839-49, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à rua José de Almeida Garret, nº 90, apartamento 62. A acionista Participare Administração e Participações S/A concordou com a instalação do Conselho Fiscal, protestando pela indicação posterior dos dois conselheiros titulares e dois conselheiros suplentes, com o que concordou a acionista Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios Ltda. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse usar da palavra, foi suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário a lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, dando-se esta por encerrada. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006. MARCO ANTONIO CASSOU - Presidente, SANDRO VICENTIN - Secretário. PARTICIPARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. pp. Rafael Munhoz de Mello. PIO XII - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADM. DE BENS PRÓPRIOS LTDA. pp. Marcelo Marco Bertoldi. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CR Almeida S/A Engenharia e Construções. Certifico o deferimento em 15/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001606896 - Data: 15/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11700. Valor: R$ 2977,38"
                ],
                "11778": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.984.003/0001-26\r\n\r\nNIRE nº 333.000.162.61\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24/02/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Cidade do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Marcelo José Basilio de Souza Marinho, Presidente e Marcos Levy, Secretário; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aumentar o capital social da Companhia no valor de R$ 42.711.252,31 (quarenta e dois milhões, setecentos e onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), passando-o de R$ 9.591.185,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais) para R$ 52.302.437,31 (cinquenta e dois milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), sem emissão de ações, totalmente subscrito e integralizado pela Acionista Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A. através da capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital no mesmo valor. (2) Em consequência da deliberação acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º: O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 52.302.437,31 (cinquenta e dois milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), dividido em 614.365 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco) lotes de mil ações ordinárias.” (3) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A. - Denise Goulart de Freitas; Luiz Fernando Moura. MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO; MARCOS LEVY. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 30/05/2006 e o registro sob número 00001611051 em 30/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11778. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "11758": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23\r\n\r\nNIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA: Jacky Delmar, Presidente; e Antônio Carlos Amaral Saboia, Secretário; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram as seguintes matérias: (1) Aceitar a renúncia de Marcos Levy ao cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, o que faz por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhe pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger para compor o Conselho de Administração, na qualidade de Membro Efetivo, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria, Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ, o qual declara não incidir em qualquer impedimento legal para o desempenho de suas funções. (3) Ratificar a composição do Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Presidente - Jacky Delmar; Conselheiros Efetivos - Antônio Carlos Amaral Saboia; Marcelo José Basílio de Souza Marinho; Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; Conselheiros Suplentes - Rúbia Maria Santana Thevenard; Samuel Teig e Antonio Carlos Marinho Nunes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A. - Claudio Tiraboschi dos Guaranys; Denise Goulart de Freitas. COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - Salomão Soifer; Sabrina Peretti Gurtensten. JACKY DELMAR; ANTÔNIO CARLOS AMARAL SABÓIA. Visto do Advogado: Denise Goulart - OAB/RJ nº 66.026. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 18/05/2006 e o registro sob número 1607880 em 18/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11758. Valor: R$ 1426,81"
                ],
                "11742": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.065.284/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2006. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias de abril de 2006, às 14:00 horas, na sede social da empresa à Rua do Mercado, nº 11, 17º andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da CR2 Emprendimentos SPE-5 S/A, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes também, os administradores da Companhia, para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. PUBLICAÇÕES: Dispensar a publicação do anúncio previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; publicações do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2005 e respectivo parecer dos auditores independentes: “DOERJ” e jornal “Diário Mercantil” de 31/03/2006; dispensar a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA DIRETORA: Cláudio Coutinho Mendes - Presidente; Carlos Antonio Guedes Valente - Secretário. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I - NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Alterar o “caput” do Artigo 10º do Estatuto Social, para prever que a Diretoria será composta de, no máximo 7 (sete) membros, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais sem designação específica, todos domiciliados no Brasil, acionistas ou não, eleitos, na forma prevista neste Estatuto Social, pela Assembléia Geral para um período de mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.” 2 - Permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social. 3 - Consignar a prévia e expressa aprovação do acionista preferencial, CR2 Administradora de Recursos Ltda., às alterações estatutárias ora deliberadas, valendo a presente como Assembléia Especial, nos termos do parágrafo terceiro, do Artigo 5º do Estatuto Social. II - NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Examinadas, discutidas e aprovadas as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2005, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes. 2 - Consignar que em razão da não existência do lucro líquido no exercício social encerrado em 31/12/2005, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. 3 - Apreciar e aceitar o pedido de renúncia do Sr. Luiz Eduardo Roxo Biolchini, do cargo de Diretor desta sociedade. 4 -Aprovar a eleição, como membro da Diretoria sem designação específica, do Sr. Edilson Dias dos Reis, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, inscrito no CPF/MF sob o nº 809.141.447-15 e no RG sob o nº 08.878.614-3, emitido pelo IFP; e, do Sr. Cristiano Maroja de Medeiros, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 09505795-6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.612.417-06. O término do mandato dos Diretores ora eleitos coincidirá com o dos demais membros da Diretoria, vigorando até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2008. Tais Diretores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse. 5 - Aprovar a elevação da remuneração anual global da Diretoria, passando para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a ser rateada entre os Diretores proporcionalmente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio da sociedade. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente; Carlos Antonio Guedes Valente - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001608579 em 22/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11742. Valor: R$ 2170,56"
                ],
                "11753": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "TELÉFONOS DE MÉXICO, S.A. DE C.V.\r\n\r\nSOCIEDADE MEXICANA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nTeléfonos de México, S.A. de C.V. (\"TELMEX\"), na qualidade de acionista controladora da Embratel Participações S.A. (\"EMBRAPAR\"), na seqüência do pedido de registro de oferta pública, a ser intermediada pelo Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., que protocolou junto à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), por meio de sua controlada Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. (\"Telmex Solutions\"), para aquisição da totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação de emissão da EMBRAPAR, com a finalidade de cancelar o registro de companhia aberta da EMBRAPAR (\"OPA\"), anunciado pelo fato relevante divulgado em 8 de maio de 2006, comunica ao mercado sua decisão de manter o pedido de registro da OPA junto à CVM, não obstante a verificação, nesta data, da condição prevista no item 1.2.3 (iii) da minuta de edital de OPA, submetida à CVM em 9 de maio de 2006 (\"Minuta de Edital de OPA\"). \r\n\r\nOutrossim, a TELMEX informa que a decisão tomada em relação à condição prevista no item 1.2.3(iii) da Minuta de Edital de OPA é definitiva e final, pelo que o presente anúncio constitui uma renúncia ao direito da TELMEX de desistir da OPA, no caso de a mesma condição se verificar novamente no período compreendido entre a data do presente anúncio e a data da realização do Leilão da OPA.\r\n\r\nA OPA a que este anúncio se refere não foi ainda iniciada pela TELMEX ou pela Telmex Solutions, e está ainda sujeita à aprovação da CVM. Os detentores de ações e/ou de American Depositary Shares da EMBRAPAR deverão ler a declaração de oferta pública e outros documentos relacionados à OPA arquivados pela EMBRAPAR na Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), nos Estados Unidos, quando tais documentos se tornarem disponíveis, porque os mesmos conterão informações importantes. Uma tradução desses documentos para o português será arquivada na CVM. Este material também estará disponível gratuitamente no site da SEC, em www.sec.gov. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2006\r\n\r\nTeléfonos de México, S.A. de C.V.\r\n\r\nId: 11753. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "11751": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12\r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"EMBRAPAR\" ou \"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), informa ao público e aos seus acionistas em geral que o seu acionista controlador, Teléfonos de México, S.A. de C.V. (\"TELMEX\"), na seqüência do pedido de registro de oferta pública a ser intermediada pelo Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., protocolado junto à CVM por meio da sociedade controlada pela TELMEX, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. (\"Telmex Solutions\"), e anunciado pelo fato relevante divulgado em 8 de maio de 2006, para aquisição da totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação de emissão da Companhia, com a finalidade de cancelar o registro de companhia aberta da EMBRAPAR (\"OPA\"), comunicou hoje sua decisão de manter o pedido de registro da OPA junto à CVM, não obstante a verificação da condição prevista no item 1.2.3(iii) da minuta de edital de OPA, submetida à CVM em 9 de maio de 2006 (\"Minuta de Edital de OPA\").\r\n\r\nA Companhia comunica que a TELMEX também anunciou hoje que a decisão tomada em relação à condição prevista no item 1.2.3(iii) da Minuta de Edital de OPA em referência é definitiva e final. Desta forma, o anúncio da TELMEX constituiu uma renúncia ao direito da TELMEX de desistir da OPA, no caso de a mesma condição se verificar novamente no período compreendido entre a data do anúncio divulgado hoje e a data da realização do Leilão da OPA.\r\n\r\nOs detentores de ações e/ou de American Depositary Shares da Companhia deverão ler a declaração relacionada à OPA que a Companhia arquivará na Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), nos Estados Unidos, porque a mesma conterá informações importantes. Uma tradução deste documento para o português será arquivada na CVM. Este material também estará disponível gratuitamente no site da SEC, em www.sec.gov. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2006\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 11751. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "11727": [
                    "V - Ata",
                    "MARLIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 33.300.262.954\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.301.811/0001-10\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/11/2005 . [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 10/11/2005, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida República do Chile, 65, sala 904, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença\". 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 25 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Simão Teodoro Schuster Damasceno para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre o exercício do direito de voto da Companhia em assembléia geral extraordinária da Companhia Petrolífera Marlim (\"Marlim\"), convocada para deliberar acerca da emissão de nota promissória internacional da Marlim, no valor de R$ 600.000.000,00, nos termos da Resolução 3.221/04 do Banco Central do Brasil; (b) fazer constar que a emissão da Nota Promissória não afeta cláusulas e disposições, tampouco a remuneração, dos acordos previamente firmados entre a Companhia, os acionistas da Companhia, a Marlim, os acionistas da Marlim e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Petrobras”), referentes ao Projeto Marlim; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Nos termos da alínea \"h\" do Artigo 28 do Estatuto Social, aprovar o exercício do direito de voto da Sociedade em assembléia geral de acionistas da Marlim no sentido de aprovar a realização da emissão de nota promissória, no valor de R$ 600.000.000,00 (a “Nota Promissória”), com as seguintes características. (i) Valor da Nota Promissória: R$ 600.000.000,00; (ii) Remuneração: A Nota Promissória renderá juros anuais, com primeiro pagamento em 03/12/2006, de IGPM + 9% ao ano. Se for necessário o cálculo dos juros para períodos inferiores a 1 ano, ter-se-á como base 360 dias por ano e 30 dias por mês; (iii) Amortização e Vencimento: A Nota Promissória terá prazo final de 6 anos a contar da data de emissão com amortização linear em 03/12/2009, 2010 e 2011; (iv) Garantia: Sem garantia; (v) Modo de Pagamento: Na Data de Pagamento, a Marlim depositará, junto ao Agente Pagador, recursos suficientes para o total pagamento do Valor da Nota Promissória e da Remuneração; (vi) Agente de Pagamento: O Agente de Pagamento será, inicialmente, o Banco do Brasil S.A. - Tóquio; (vii) Lei de Regência: A Nota Promissória será regida de acordo com as Leis do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América. II. Fazer constar que a emissão da Nota Promissória, nos termos do item I acima, não afeta cláusulas e disposições, tampouco a remuneração, dos acordos previamente firmados entre a Companhia, os acionistas da Companhia, a Marlim, os acionistas da Marlim e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Petrobras”) até a presente data, referentes ao Projeto Marlim. III. Autorizar os membros da Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos relacionados com o quanto acima exposto, inclusive assinar todos e quaisquer documentos necessários para esse fim. IV. Nos termos da alínea \"h\", item (v), do Artigo 28 do Estatuto Social, aprovar o exercício do direito de voto da Companhia em assembléia geral de acionistas da Marlim que deliberar sobre a autorização à Diretoria da Marlim para praticar todos e quaisquer atos relacionados com o quanto acima exposto, inclusive assinar todos e quaisquer documentos necessários para esse fim. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 10/11/2005. (aa) Presidente: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Secretário: Simão Teodoro Schuster Damasceno. Acionistas: Banco ABN AMRO Real S.A., p.p. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Clovis Hideaki Ikeda; BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, p.p. Maria Carmen Westerlund Montera; SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A., p. Nelson Braune e Sérgio Alfredo Diuana; SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., p.p. Edson José do Nascimento e Severino Mariano de Lima; JPM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA., p. Gabriel Penteado, Joaquim Gabriel Penteado Neto e Maria Izabel Penteado Whately; BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A., p.p. José Renato Teixeira de Camargo e José Roberto Penteado de Castro Santos; FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, p. Maurício França Rubem e Ricardo Malavazi Martins; FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA, p. Eustáquio Colho Lott e Manoel Cordeiro Silva Filho; LUIZ FONTOURA DE OLIVEIRA REIS FILHO; SIMÃO TEODORO SCHUSTER DAMASCENO; PATRIC LANGE; MAURÍCIO DA ROCHA WANDERLEY; CARLA SAFADY CÉSAR MEIRELES; MAURÍCIO FRANÇA RUBEM; ENRIQUE GONZALEZ MARQUEZ; ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS; e MARIA CARMEN WESTERLUND MONTERA. Confere com a original lavrada em livro próprio. Simão Teodoro Schuster Damasceno - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001566875 em 21/11/2005. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/12/2005 [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 19/12/2005, às 09:00 horas, na sede social, localizada na Avenida República do Chile, 65, sala 904, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente ata. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 25 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Patric Lange para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o exercício do direito de voto da Sociedade em assembléia geral extraordinária da Companhia Petrolífera Marlim (“Marlim”) que deliberar sobre a redução do capital social da Marlim. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Nos termos da alínea “h” do Artigo 28 do Estatuto Social, aprovar o exercício do direito de voto da Sociedade em assembléia geral de acionistas da Marlim para aprovar a redução do capital social da Marlim dos atuais R$ 117.318.654,37 para R$ 100.558.989,65, sendo essa redução no valor de R$ 16.759.664,72, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social da Marlim, ficando desde já os Diretores da Sociedade autorizados a praticar todos e quaisquer atos relacionados com o quanto acima exposto, inclusive assinar todos e quaisquer documentos necessários à conclusão da redução de capital social acima referida. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 19/12/2005. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; Patric Lange - Secretário. Acionistas: (a) Banco ABN AMRO Real S.A., p.p. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Patric Lange; (b) BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Maria Carmen Westerlund Montera; (c) Sul América Capitalização S.A., p. Nelson Braune e Sérgio Alfredo Diuana; (d) Sul América Cia. Seguro Saúde (atual denominação de Sul América Seguro Saúde S.A.), p.p. Edson José do Nascimento e Severino Mariano de Lima; (e) JPM Participações S/C Ltda., p. Gabriel Penteado, Joaquim Gabriel Penteado Neto e Maria Izabel Penteado Whately; (f) Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, p. Eustáquio Coelho Lott e Manoel Cordeiro Silva Filho; (g) Bradesco Previdência e Seguros S.A., p.p. José Renato Teixeira de Camargo e José Roberto Penteado de Castro Santos; (h) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, p. Maurício França Rubem e Ricardo Malavazi Martins; (i) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; (j) Simão Teodoro Schuster Damasceno; (k) Patric Lange; (l) Maurício da Rocha Wanderley; (m) Carla Safady César Meireles; (n) Maurício França Rubem; (o) Enrique Gonzalez Marquez; (p) Antonio José de Oliveira Santos; e (q) Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Patric Lange - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001592480 em 13/03/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19/12/2005. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 19/12/2005, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Avenida República do Chile, 65, sala 904, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Patric Lange para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 4.1. Efetuar a distribuição aos acionistas, a título de dividendos, na proporção de suas participações no capital social e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, do valor total de R$ 15.213.105,64, correspondente a R$ 0,51157081 por lote de 10 ações ordinárias nominativas e R$ 0,5627279 por lote de 10 ações preferenciais nominativas, apurado com base no Balanço Patrimonial levantado pela Sociedade nesta data. 4.2. Autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a efetiva distribuição e pagamento aos acionistas dos dividendos ora distribuídos. 5 . Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 19/12/2005. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; Patric Lange - Secretário. Conselheiros: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Patric Lange; Maurício da Rocha Wanderley; Maurício França Rubem; Antonio José de Oliveira Santos; e Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Patric Lange - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001579419 em 13/03/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/12/2005 [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 19/12/2005, às 17:00 horas, na sede social, localizada na Avenida República do Chile, 65, sala 904, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente ata. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 25 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, que convidou o Sr. Patric Lange para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social dos atuais R$ 121.588.525,87 para R$ 104.828.861,15, sendo essa redução no valor de R$ 16.759.664,72, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social dos atuais R$ 121.588.525,87 para R$ 104.828.861,15, sendo essa redução no valor de R$ 16.759.664,72, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora referida, deliberam os acionistas, sem quaisquer restrições, o pagamento aos acionistas de R$ 0,0601148722 por ação; 5.2. Autorizar os representantes legais da Sociedade a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação do aqui deliberado; 5.3. Em virtude da presente deliberação, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 104.828.861,15, dividido em 92.931.330 ações ordinárias e 185.862.654 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 19/12/2005. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; Patric Lange - Secretário. Acionistas: (a) Banco ABN AMRO Real S.A., p.p. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Patric Lange; (b) BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Maria Carmen Westerlund Montera; (c) Sul América Capitalização S.A., p. Nelson Braune e Sérgio Alfredo Diuana; (d) Sul América Cia. Seguro Saúde (atual denominação de Sul América Seguro Saúde S.A.), p.p. Edson José do Nascimento e Severino Mariano de Lima; (e) JPM Participações S/C Ltda., p. Gabriel Penteado, Joaquim Gabriel Penteado Neto e Maria Izabel Penteado Whately; (f) Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, p. Eustáquio Coelho Lott e Manoel Cordeiro Silva Filho; (g) Bradesco Previdência e Seguros S.A., p.p. José Renato Teixeira de Camargo e José Roberto Penteado de Castro Santos; (h) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, p. Maurício França Rubem e Ricardo Malavazi Martins; (i) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; (j) Simão Teodoro Schuster Damasceno; (k) Patric Lange; (l) Maurício da Rocha Wanderley; (m) Carla Safady César Meireles; (n) Maurício França Rubem; (o) Enrique Gonzalez Marquez; (p) Antonio José de Oliveira Santos; e (q) Maria Carmen Westerlund Montera. Confere com a original lavrada em livro próprio. Patric Lange - Secretário.\r\n\r\nATAS - Em 08/06/2006 17:32:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11655\r\n\r\nId: 11727. Valor: R$ 7596,96"
                ],
                "11723": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.495.546/0001-84\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027140-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27/04/06. 1. Data, hora e local: Às 12:00 horas do dia 27/04/06, na Av. Presidente Wilson 231, 11º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Giambroni; Secretário: Jorge Luiz Pacheco. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 5.1. Aprovação, sem reservas, das demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/05. 5.2. Considerando que a Diretoria Executiva propôs, em 31/12/04, Juros Sobre Capital Próprio no valor de R$ 21.860.775,26 a serem deliberados ao longo do exercício de 2006, foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/05, no valor de R$ 124.362.861,36 apurados na demonstração financeira acima referida, conforme abaixo: 5.2.1. O montante de R$ 6.218.143,07 equivalente à 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2005, deverá destinar-se à constituição da reserva legal; 5.2.2. A distribuição de juros sobre capital próprio, na forma da Lei nº 8.249/95, estes imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório, cujas deliberações e distribuições são ora ratificadas pelos Srs. Acionistas: 5.2.2.1. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 22.153.550,17, correspondendo ao valor de R$ 0,78043 por ação do capital social, sendo R$ 21.860.775,26 26 com base na proposta da Diretoria Executiva de 31/12/04, e R$ 292.774,91 com base na antecipação do resultado do exercício de 2005, deliberados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 15/08/05, e pagos integralmente em 19/08/05; 5.2.2.2. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 19.559.923,46, correspondendo ao valor de R$ 0,68906 por ação do capital social, com base na antecipação do resultado do exercício de 2005, deliberados em Reunião do Conselho de Administração em 30/11/05, e pagos na mesma data; 5.2.2.3. Dividendos Proposto no valor total de R$ 47.593.368,00, correspondendo ao valor de R$ 1,6766 por ação do capital social, proposto pela Diretoria Executiva em 30/12/05; 5.2.3. Considerando-se que a somatória dos juros sobre capital próprio deliberados em relação ao lucro do exercício findo em 31/12/05 é superior ao montante mínimo requerido pelo Estatuto da Empresa e pela Lei nº 6.404/76, e tendo-se verificado a impossibilidade de novas deliberações para pagamento por não ter a companhia recursos para tal, deliberaram então, os senhores acionistas, pela destinação da parcela de lucro do exercício remanescente após as distribuições acima referidas, no valor de R$ 46.361.412,69 para a Reserva para Expansão/Investimento. Essa reserva foi constituída em uniformidade ao plano de investimento de sua controlada indireta Companhia Vale do Rio Doce. 5.3. Ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia: Sr. Jorge Luiz Pacheco; Sr. Ivan Luiz Modesto Schara; Sr. Arlindo Magno de Oliveira, todos com mandato até a AGO de 2007, mantida a mesma remuneração. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 5.4. Deliberação, com base em antecipação de resultado do exercício de 2006, de Juros sobre Capital Próprio, no montante bruto de R$ 13.277.008,57, sendo o montante pago conforme abaixo: 5.4.1. Pagamento de juros, como remuneração do capital próprio, aos acionistas proprietários de ações ordinárias e/ou preferenciais, no valor bruto de R$ 0,4677 e ao valor líquido de R$ 0,3975 por ação. 5.5. Deliberação, com base em antecipação de resultado do exercício de 2006, de Dividendos, no montante bruto de R$ 9.550.330,32, sendo o montante pago conforme abaixo: 5.5.1. Pagamento de dividendos, aos acionistas proprietários de ações ordinárias e/ou preferenciais, no valor de R$ 0,3364 por ação. 5.6. Determinam ainda, que o pagamento será efetuado diretamente aos acionistas ao longo do exercício de 2006, em uma ou mais parcelas, ficando à disposição dos mesmos na sede da Companhia, desde a data do respectivo anúncio de distribuição, aguardando instruções para crédito em conta ou para emissão de cheque administrativo. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 27/04/06. (ass.) Presidente: Ricardo Giambroni; Secretário: Jorge Luiz Pacheco. Litel Participações S.A.; Ivan Luiz Modesto Schara; Arlindo Magno de Oliveira e Jorge Luiz Pacheco. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Jorge Luiz Pacheco - Secretário. Arquivada na JUCERJA em 31/05/06, sob o nº 1611577. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11723. Valor: R$ 2573,97"
                ],
                "11690": [
                    "V - Ata",
                    "HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS\r\n\r\nFINANCEIROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.144.817/0001-21\r\n\r\nNIRE nº 33.300.265.512\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora e Local das Assembléias: Dia 28 de abril de 2005, às 10:25 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, n. º90 - sala 908/parte, Centro, CEP - 20.061-000. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário das Assembléias: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretário: Iuri Rapoport. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomada pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, anexadas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 2001. b) O lucro do exercício findo em 31 de dezembro de 2005 foi de R$ 221.910,76 (duzentos e vinte e mil, novecentos e dez reais e setenta e seis centavos). c) Desta forma, aprovaram os acionistas da Sociedade, a destinação do valor de R$ 11.095,54 (onze mil, noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) para a Conta de Reserva Legal da Companhia, valor este equivalente aos 5% (cinco por cento) definidos em lei e no Estatuto Social da Companhia; e o saldo remanescente, no valor de R$ 210.815,22 (duzentos e dez mil, oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos) foi destinado para a constituição de Reserva Estatutária. d) A Diretoria receberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), que os Diretores dividirão entre si. Assembléia Geral Extraordinária: a) Resolvem os acionistas deliberar ainda, pela mudança de endereço da companhia, que passará a ter sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, n. º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP: 20020-080. Desta maneira, o Artigo Segundo do Estatuto Social: “Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede social e foro legal na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, n. º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP: 20020-080, podendo abrir outras filiais, agências, escritórios e estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior por deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas da Companhia, Raimundo Gomes Viana, Luiz Antônio Lessa e Coastal N. Ltd. (neste ato representada por seu procurador, Iuri Rapoport, nos termos da Resolução CMN n° 2.689, de 26/01/2000). Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Luiz Antônio Lessa - Presidente; Raimundo Gomes Viana - Secretário. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.. Certifico o deferimento em 31/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 1611795. Data: 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2005, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 29 de abril de 2005, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, n. º90 - sala 908/parte, Centro, CEP - 20.061-000. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Luiz Antônio Lessa; Secretário: Raimundo Gomes Viana 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomada pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2004, anexadas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 2001. b) O lucro do exercício findo em 31 de dezembro de 2004 foi de R$ 935.792,18 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). c) Desta forma, aprovaram os acionistas da Sociedade, a destinação do valor de R$ 253.330,93 (duzentos e cinqüenta e três mil, trezentos e trinta reais, e noventa e três centavos) para a compensação de prejuízos acumulados da Sociedade; R$ 46.789,61 (quatorze mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) para a Conta de Reserva Legal da Companhia, valor este equivalente aos 5% (cinco por cento) definidos em lei e no Estatuto Social da Companhia; e o saldo remanescente, no valor de R$ 635.671,64 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) foi destinado para a constituição de Reserva Estatutária. d) A Diretoria receberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), que os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas da Companhia, Raimundo Gomes Viana, Luiz Antônio Lessa e Coastal N. Ltd. (neste ato representada por seu procurador, Iuri Rapoport, nos termos da Resolução CMN n° 2.689, de 26/01/2000). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2005. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Luiz Antônio Lessa - Presidente; Raimundo Gomes Viana - Secretário. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.. Certifico o deferimento em 31/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 1611797. Data: 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11690. Valor: R$ 3286,78"
                ],
                "11722": [
                    "V - Ata",
                    "NOVAMARLIM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 33.300.669.592\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.668.779/0001-79\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15/12/2005. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15/12/2005, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Elias Agostinho, 665, sala E-102, Imbetiba, CEP 27913-350. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antônio José de Oliveira Santos, que convidou o Sr. José Guilherme Barco Leme para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 4.1. Efetuar a distribuição aos acionistas, a título de dividendos, na proporção de suas participações no capital social e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, no valor total de R$ 15.447.666,05, correspondente a R$ 12,00283919 por lote de 100 ações, apurado com base no Balanço Patrimonial levantado pela Sociedade nesta data. 4.2. Autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a efetiva distribuição e pagamento aos acionistas dos dividendos ora distribuídos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Macaé, 15/12/2005. Mesa: Antônio José de Oliveira Santos - Presidente; José Guilherme Barco Leme - Se cretário; Conselheiros: Antonio José de Oliveira Santos; Maria Carmen Westerlund Montera; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Adriano José dos Santos Fagundes; Joaquim Gabriel Penteado Neto; José Renato Teixeira de Camargo; e Herculano Aníbal Alves. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Guilherme Barco Leme - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001579422 em 11/01/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/2005 [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 15/12/2005, às 13:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Elias Agostinho, 665, sala E-102, Imbetiba, CEP 27913-350. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404, de 15/12/1976, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente ata. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 26 do Estatuto Social, o Sr. Antonio José de Oliveira Santos, que convidou o Sr. José Guilherme Barco Leme para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social dos atuais R$ 128.700.100,00 para R$ 112.612.600,00, sendo essa redução no valor de R$ 16.087.500,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social dos atuais R$ 128.700.100,00 para R$ 112.612.600,00, sendo essa redução no valor de R$ 16.087.500,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora referida, deliberam os acionistas, sem quaisquer restrições, o pagamento aos acionistas de R$ 0,1249999028 por ação; 5.2. Autorizar os representantes legais da Sociedade a tomar todas as medidas necessárias à efetivação do aqui deliberado; 5.3. Em virtude da redução de capital acima deliberada, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 112.612.600,00, dividido em 128.700.100 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Macaé, 15/12/2005. Mesa: Antonio José de Oliveira Santos - Presidente; José Guilherme Barco Leme - Secretário. Acionistas: NovaMarlim Participações S.A., p. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e José Guilherme Barco Leme; Antonio Jose de Oliveira Santos; Maria Carmen Westerlund Montera; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Patric Lange; Adriano José dos Santos Fagundes; José Guilherme Barco Leme; Joaquim Gabriel Penteado Neto; José Renato Teixeira Camargo; Ana Luiza Figueiredo Costa Galizia; Herculano Aníbal Alves; e Ivani Benazzi de Andrade. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Guilherme Barco Leme - Secretário.\r\n\r\nId: 11722. Valor: R$ 2635,85"
                ],
                "11718": [
                    "V - Ata",
                    "NOVAMARLIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 33.300.269.657\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.665.504/0001-81\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/2005. [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 15/12/2005, às 9:00 horas, na sede social, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile, 65, sala 401-C, Centro, CEP 20035-900. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404, de 15/12/1976, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente ata. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 26 do Estatuto Social, o Sr. Antonio José de Oliveira Santos, que convidou o Sr. José Guilherme Barco Leme para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o exercício do direito de voto da Sociedade em assembléia geral extraordinária da NovaMarlim Petróleo S.A. (“NMPetróleo”) que delibera sobre a redução do capital social da NMPetróleo. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Nos termos da alínea \"i\" do Artigo 29 do Estatuto Social, aprovar o exer cício do direito de voto da Sociedade em assembléia geral de acionistas da NMPetróleo para aprovar a redução do capital social da NMPetróleo dos atuais R$ 128.700.100,00 para R$ 112.612.600,00, sendo essa redução no valor de R$ 16.087.500,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social da NMPetróleo, ficando desde já os Diretores da Sociedade autorizados a praticar todos e quaisquer atos relacionados com o quanto acima exposto, inclusive assinar todos e quaisquer documentos necessários à conclusão da redução de capital social acima referida. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 15/12/2005. Mesa: Antonio José de Oliveira Santos - Presidente; José Guilherme Barco Leme - Secretário. Acionistas: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Maria Carmen Westerlund Montera; Real Fundo de Investimento Multimercado Seg, p.p. Ronaldo Ferreira e Luis Carlos Sette; Bradesco Previdência e Seguros S.A., p.p. José Renato Teixeira de Camargo e Ricardo Augusto Mizukawa; Edeia Comercial Ltda., p. Ezra Moise Safra; D.O. Paiol S.A., p.p. Gabriel Penteado; Jobelpa S.A., p.p. Joaquim Gabriel Penteado Neto; Antonio José de Oliveira Santos; Maria Carmen Westerlund Montera; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Patric Lange; Adriano José dos Santos Fagundes; José Guilherme Barco Leme; Joaquim Gabriel Penteado Neto; José Renato Teixeira Camargo; Ana Luiza Figueiredo Costa Galizia; Herculano Aníbal Alves; e Ivani Benazzi de Andrade. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Guilherme Barco Leme - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001589006 em 21/02/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15/12/2005. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15/12/2005, às 15:00 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile, 65, sala 401-C, Centro, CEP 20035-900. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antônio José de Oliveira Santos, que convidou o Sr. José Guilherme Barco Leme para secretariá-lo. 4. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 4.1. Efetuar a distribuição aos acionistas, a título de dividendos, na proporção de suas participações no capital social e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, do valor total de R$ 15.447.666,05, correspondente a R$ 12,00283919 por lote de 100 ações ordinárias nominativas, apurado com base no Balanço Patrimonial levantado pela Sociedade nesta data. 4.2. Autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a efetiva distribuição e pagamento aos acionistas dos dividendos ora distribuídos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 15/12/2005. Mesa: Antônio José de Oliveira Santos - Presidente; José Guilherme Barco Leme - Secretário; Conselheiros: Antonio José de Oliveira Santos; Maria Carmen Westerlund Montera; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Adriano José dos Santos Fagundes; Joaquim Gabriel Penteado Neto; José Renato Teixeira de Camargo; e Herculano Aníbal Alves. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Guilherme Barco Leme - Secretário. JUCERJA, registro nº 00001579421 em 11/01/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/2005 [Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.] 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 15/12/2005, às 17:00 horas, na sede social, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile, 65, sala 401-C, Centro, CEP 20035-900. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404, de 15/12/1976, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa à presente ata. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 26 do Estatuto Social, o Sr. Antonio José de Oliveira Santos, que convidou o Sr. José Guilherme Barco Leme para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social dos atuais R$ 128.700.100,00 para R$ 112.612.600,00, sendo essa redução no valor de R$ 16.087.500,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social dos atuais R$ 128.700.100,00 para R$ 112.612.600,00, sendo essa redução no valor de R$ 16.087.500,00, sem que haja cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora referida, deliberam os acionistas, sem quaisquer restrições, o pagamento aos acionistas de R$ 0,1249999028 por ação. 5.2. Autorizar os representantes legais da Sociedade a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação do aqui deliberado; 5.3. Em virtude da presente deliberação, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 112.612.600,00, dividido em 128.700.100 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 15/12/2005. Mesa: Antonio José de Oliveira Santos - Presidente; José Guilherme Barco Leme - Secretário. Acionistas: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Maria Carmen Westerlund Montera; Real Fundo de Investimento Multimercado Seg, p.p. Ronaldo Ferreira e Luis Carlos Sette; Bradesco Previdência e Seguros S.A., p.p. José Renato Teixeira de Camargo e Ricardo Augusto Mizukawa; Edeia Comercial Ltda., p. Ezra Moise Safra; D.O. Paiol S.A., p.p. Gabriel Penteado; Jobelpa S.A., p.p. Joaquim Gabriel Penteado Neto; Antonio José de Oliveira Santos; Maria Carmen Westerlund Montera; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho; Patric Lange; Adriano José dos Santos Fagundes; José Guilherme Barco Leme; Joaquim Gabriel Penteado Neto; José Renato Teixeira Camargo; Ana Luiza Figueiredo Costa Galizia; Herculano Aníbal Alves; e Ivani Benazzi de Andrade. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Guilherme Barco Leme - Secretário. \r\n\r\nATAS - Em 08/06/2006 17:40:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11659\r\n\r\nId: 11718. Valor: R$ 4466,07"
                ],
                "11733": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001 -69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 17h30min, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2006\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. Em cumprimento ao disposto no art. 8º, alínea (g) do Estatuto Social, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 07/2006-CA: O Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2007: Diretor Presidente - JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré nº 523, Bairro Floresta, CEP nº 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Diretores Vice-Presidentes - FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; ANDRÉ BIER JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; FILIPE AFFONSO FERREIRA, brasileiro, natural de Campinas, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Ildefonso Simões Lopes, 201, casa 12, Bairro Três Figueiras, CEP nº 91330-180, portador da CI/SSP-SP nº 8.761.441-8 e CPF nº 068.730.238-25; MÁRIO LONGHI FILHO, brasileiro, natural de Tatuí, SP, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves nº 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador da CI/SSP-SP nº 5.625.848 e do CPF nº 021.145.078-23; OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho, 1171, apto. 1002, Bela Vista, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; PAULO FERNANDO BINS DE VASCONCELLOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda dos Aicás, 340, apto. 182, Moema, CEP nº 04086-000, portador da CI/SSP-SP nº 27.828.484-X e CPF nº 012.349.000-68; e, RICARDO GEHRKE, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Cenno Sbrighi, 170, Edifício II, 9º andar, Água Branca, CEP nº 05036-010, portador da CI/SSP-RS nº 1005294234 e CPF nº 250.304.180-91; Diretor Vice-Presidente Jurídico - EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada nº 5.205, casa 92, CEP nº 91751-831, portador da CI/SSP-RS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20; Diretor Vice-Presidente de Projetos Estratégicos - RUY LOPES FILHO, brasileiro, natural de Lajeado, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, na Av. Cavalhada nº 5205, casa 89, CEP nº 91751-831, portador da CI/SSP-RS nº 9007133474 e CPF nº 186.701.058-53; e, Diretores - ANDRÉ FELIPE GUEIROS REINAUX, brasileiro, natural de Recife, PE, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Recife, PE, na Rua Jornalista Guerra de Holanda nº 158, apto. 502, Bairro de Casa Forte, CEP nº 52061-010, portador da CI/SSP-PE nº 2.277.921 e CPF nº 373.461.724-34; ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Antonio Parreiras nº 322, apto. 601, Bela Vista, CEP nº 90450-050, portador da CI/SSP-SP nº 8.470.815 e CPF nº 094.244.028-56; BRENO LUCKI, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves nº 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador da CI/SSP-SP nº 10.446.929 e CPF nº 073.698.188-88; CARLOS ALBERTO VARELA DA SILVA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre-RS, Rua Luiz Manoel Gonzaga, 455, Casa 01, Petrópolis, CEP nº 90470-820, portador da CI/SSP-SP nº 37.504.367-6 e CPF nº 459.769.107-34; CLÁUDIO MATTOS ZAMBRANO, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Bagé nº 1365, Bairro Petrópolis, CEP nº 90460-080, portador da CI/SSP-RS nº 1012165311 e CPF nº 062.893.390-87; DIRCEU TARCISIO TOGNI, brasileiro, natural de Anta Gorda, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Silva Jardim, 1063, apto. 1302, Bela Vista, CEP nº 90.450-071, portador da CI/SSP-RS nº 4.011.728.336 e CPF nº 157.483.320-00; ÉRICO TEODORO SOMMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Cel. Lucas de Oliveira nº 1270, apto. 302, Bela Vista, CEP nº 90440-010, portador da CI/SSP-RS nº 8016013123 e CPF nº 069.875.240-68; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Neusa Goulart Brizola, 600, apto. 908, Bairro Petrópolis, CEP nº 90460-230, portador da CI/SSP-RS nº 9016133861 e CPF nº 403.690.130-34; GERALDO TOFFANELLO, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, viúvo, contador, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho, 1171, apto. 701, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 3004115841 e CPF nº 078.257.060-72; GERSON MARCOS VENZON, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em Santana do Parnaíba, SP, na Alameda das Gardênias nº 237, residencial 06, Alphaville, CEP nº 06539-140, portador da CI/SSP-RS nº 5002783099 e CPF nº 215.430.030-87; GUILHERME CHAGAS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, advogado, domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Cenno Sbrighi, 170, Edifício II, 7º andar, Água Branca, CEP nº 05036-010, portador da CI/SSP-RS nº 1024145052 e CPF nº 481.718.320-91; HEITOR LUIS BENINCA BERGAMINI, brasileiro, natural de Guaporé, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Professor Alceu Maynard Araújo nº 443, apto. 14, Bloco 3, Santo Amaro, CEP nº 04726-160, portador da CI/SSP-SP nº 38244835-2 e CPF nº 286.785.080-00; JOÃO CARLOS SALIN GONÇALVES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua do Ouro nº 1571, apto. 401, Bairro Serra, CEP nº 30210-590, portador da CI/IFP-RJ nº 31590490 e CPF nº 096.175.580-68; JOSÉ MAURÍCIO WERNECK GUIMARÃES DA SILVA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de comunhão parcial de bens, bacharel em Geografia, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Padre Chagas, 51, apto. 803, Moinhos de Vento, CEP nº 90570-080, portador da CI/IFP-RJ nº 04396381-8 e CPF nº 715.569.407-00; JULIO CARLOS LHAMBY PRATO, brasileiro, natural de Uruguaiana, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Barueri, SP, na Alameda Peru nº 414, Residencial 02, Alphaville, CEP nº 06470-050, portador da CI/SSP-PE nº 4021019 e CPF nº 084.869.050-87; NESTOR MUNDSTOCK, brasileiro, natural de Arroio do Tigre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 2915, apto. 1105, bloco 3, Barra da Tijuca, CEP nº 22630-021, portador da CI/SSP-BA nº 0783101481 e CPF nº 135.339.400-04; NEY MAURO SIMONE DA SILVA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Cenno Sbrighi, 170, Edifício II, 9º andar, Água Branca, CEP nº 05036-010, portador da CI/SSP-RJ nº 06655945-1 e CPF nº 050.269.268-51; PAULO RICARDO TOMAZELLI, brasileiro, natural de Caxias do Sul, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Estevão de Almeida nº 74, apto. 22, Bairro Perdizes, CEP nº 05014-010, portador da CI/SSP-RS nº 8007341566 e CPF nº 276877240-20; PAULO ROBERTO PERLOTT RAMOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Praça Monza nº 267, Alphaville Zero, Santana de Parnaíba, CEP nº 06544-005, portador da CI/SSP-RS nº 6011756704 e CPF nº 121.364.410-00; RENATO GASPARETTO JUNIOR, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, jornalista, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Praça Bela Vista, 58, apto. 401, Bairro Bela Vista, CEP nº 90440-080, portador da CI/SSP-SP nº 11.125.224-6 e CPF nº 041.623.428-30; RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da CI/IFP/RJ nº 047055496 e do CPF nº 643.206.427-91, residente e domiciliado em São Paulo - SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, Alphaville, CEP nº 06543-190; SIRLEU JOSÉ PROTTI, brasileiro, natural de Ijuí, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Tenente Coronel Fabricio Pilar, 328, apto. 902, CEP 90450-040, portador da CI/SSP-RS nº 2005023599 e CPF 001.051.120-20; e TADEU PETTERLE, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, residente e domiciliado em Rio de Janeiro-RJ, na Av. Almirante Álvaro Alberto nº 100, apto. 1101, São Conrado, CEP nº 22610-070, portador da CI/IFP-RJ nº 3159464-1 e CPF nº 032.518.457-72.” “RESOLUÇÃO Nº 08/2006-CA: O Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., em face do que dispõe o art. 14 do Estatuto Social, resolve designar os integrantes do Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2007, a saber: Diretor Presidente - JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Almirante Tamandaré nº 523, Bairro Floresta, CEP nº 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Diretores Vice-Presidentes - FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; ANDRÉ BIER JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo nº 5, Bairro Floresta, CEP nº 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; FILIPE AFFONSO FERREIRA, brasileiro, natural de Campinas, SP, casado, em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Ildefonso Simões Lopes, 201, casa 12, Bairro Três Figueiras, CEP nº 91330-180, portador da CI/SSP-SP nº 8.761.441-8 e CPF nº 068.730.238-25; MÁRIO LONGHI FILHO, brasileiro, natural de Tatuí, SP, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves nº 630, Bairro Floresta, CEP nº 90220-040, portador da CI/SSP-SP nº 5.625.848 e do CPF nº 021.145.078-23; OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho, 1171, apto. 1002, Bela Vista, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; PAULO FERNANDO BINS DE VASCONCELLOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda dos Aicás, 340, apto. 182, Moema, CEP nº 04086-000, portador da CI/SSP-SP nº 27.828.484-X e CPF nº 012.349.000-68; e RICARDO GEHRKE, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Cenno Sbrighi, 170, Edifício II, 9º andar, Água Branca, CEP nº 05036-010, portador da CI/SSP-RS nº 1005294234 e CPF nº 250.304.180-9. Cumulativamente com suas atribuições de Diretor Vice-Presidente Jurídico, EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada nº 5.205, casa 92, CEP nº 91751-831, portador da CI/SSPRS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, exercerá as funções de Secretário-Geral do Conselho de Administração e do Comitê Executivo.” 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2006. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter - Vice-Presidente. Klaus Gerdau Johannpeter - Vice-Presidente. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidente. Carlos João Petry - Vice-Presidente. Marco Antônio Pepino - Conselheiro. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2006. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00001610659, em 29/05/2006. Protocolo nº 00-2006/066409-6. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 11733. Valor: R$ 7845,67"
                ],
                "11772": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.919.849/0001-87\r\n\r\nNIRE n° 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, às 16:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA: Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia de Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de Freitas aos cargos de Diretor Financeiro e Relações com Investidores e Diretora Jurídica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Financeiro e Relações com Investidores - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Reeleger os demais Membros da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria, a saber: Diretor Presidente - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.250, apto. 2.102; Diretores sem Designação Específica - Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Aquarela do Brasil, nº 333, bloco 01, apto. 801; e David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 317.844.299-53, residente e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Clóvis Beviláqua, n° 160, 1° andar. Todos declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (5) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. (6) Em conseqüência da deliberação acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.” (7) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A. - Denise Goulart de Freitas; Claudio Tiraboschi dos Guaranys. COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - Salomão Soifer; Sabrina Peretti Gurtensten. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A. - Claudio Tiraboschi dos Guaranys; Gustavo Carvalho Pierotti. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/06/2006 e o registro sob número 1612638 em 05/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11772. Valor: R$ 2326,45"
                ],
                "11762": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23\r\n\r\nNIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:45 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Membros do Conselho de Administração; e todos os Srs. Diretores; MESA: Jacky Delmar, Presidente; e Antônio Carlos Amaral Saboia, Secretário; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar as renúncias de Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de Freitas aos cargos de Diretor Financeiro e Diretora Jurídica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Ratificar a composição da Diretoria da Sociedade, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Reunião do Conselho de Administração que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Claudio Tiraboschi dos Guaranys; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó; e Diretores sem Designação Específica - Gustavo Carvalho Pierotti e David Soifer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos Srs. Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. JACKY DELMAR; ANTÔNIO CARLOS AMARAL SABOIA; MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO; SALOMÃO SOIFER; SABRINA PERETTI GURTENSTEN. Visto do Advogado: Denise Goulart - OAB/RJ nº 66.026. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 18/05/2006 e o registro sob número 1607881 em 18/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11762. Valor: R$ 1426,81"
                ],
                "11774": [
                    "V - Ata",
                    "PAÇO DO OUVIDOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.552.505/0001-08\r\n\r\nNIRE n° 33.300.276.661\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social da Companhia, Av. Prefeito Dulcídio Cardoso nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, às 19:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Acionistas; MESA: Marcos Levy, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÃO: Os Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia dos Srs. Marcos Levy, Cristiano Gaspar Machado, Denise Goulart de Freitas, Sammy Frant, Luiz Fernando Moura e Frederico Bonnard Dias da Costa aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro, Diretora Jurídica e Diretores sem Designação Específica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Antônio Carlos Amaral Saboia, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.173.832, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 245.740.587-49, residente e domiciliado na Rua Mário Pederneiras, nº 51, apto. 503, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ; e Diretor sem Designação Específica - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 1.250, apto. nº 2.102, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (4) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-011, para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160. (5) Em conseqüência da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.” (6) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA S.A. - Denise Goulart de Freitas; Cristiano Gaspar Machado. MARCOS LEVY. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ n° 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/06/2006 e o registro sob nº 1612637 em 05/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11774. Valor: R$ 2015,86"
                ],
                "11768": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.920.451/0001-60\r\n\r\nNIRE n° 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2006. LOCAL e HORA: Na sede social, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, às 17:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA: Claudio Tiraboschi dos Guaranys, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aceitar a renúncia de Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de Freitas aos cargos de Diretor Financeiro e Diretora Jurídica, respectivamente, o que fazem por motivos de ordem pessoal, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria: Diretor Financeiro - Luis Antonio Esteves Noel, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.569.082-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.139.287-55, residente e domiciliado em SQSW, nº 305, bloco J, apto. 109, sudoeste, Brasília - DF; Diretora Jurídica - Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 93.363 e no CPF/MF sob o nº 025.295.457-23, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa, nº 1001, apto. 205, Bloco 01, Rio de Janeiro - RJ, os quais declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (3) Reeleger os demais Membros da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembléia Geral que tratar desta matéria, a saber: Diretor Presidente - Claudio Tiraboschi dos Guaranys, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 43.465-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 550.028.387-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.250, apto. 2.102; Diretores sem Designação Específica - Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Aquarela do Brasil, nº 333, bloco 01, apto. 801; e David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 317.844.299-53, residente e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Clóvis Beviláqua, n° 160, 1° andar. Todos declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (5) Alterar o endereço da sede social da Companhia, de Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 4.225, Loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. (6) Em conseqüência da deliberação acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.” (7) Consolidar o Estatuto Social, que é parte integrante da presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. BRASCAN IMOBILIÁRIA SHOPPING CENTERS S.A. - Denise Goulart de Freitas; Claudio Tiraboschi dos Guaranys. COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - Salomão Soifer; Sabrina Peretti Gurtensten. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A. - Claudio Tiraboschi dos Guaranys; Gustavo Carvalho Pierotti. Visto do Advogado: Rodrigo Versiani - OAB/RJ nº 130.112. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2006 e o registro sob número 1611586 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11768. Valor: R$ 2295,51"
                ],
                "11692": [
                    "V - Ata",
                    "STIELETRÔNICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.096.926/0001-81\r\n\r\nNIRE: 3330002058-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE STIELETRÔNICA S/A., realizadas cumulativamente e na forma de sumário. Data, hora e local: 19 de maio de 2006 às 18:00 horas, na sede social na Av. Itaóca nº 1956. Aviso de Convocação: anúncios entregues a todos os acionistas com cópia do balanço patrimonial e Demonstrações Financeiras. Acionistas Presentes: representando a totalidade do capital social, conforme assinatura no livro de Presença dos Acionistas. Mesa da Assembléia: Presidente Caio Antônio Borges de Alcântara e secretário Fernando de Castro Lacerda. Deliberações: as Assembléias deliberaram por unanimidade o seguinte: Matéria da Assembléia Geral Ordinária. 1. Ato da diretoria: exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005 foram aprovados por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, a publicação de Editais foi dispensada conforme o disposto no § 4º da Lei nº 6.404 de 15.12.76; a publicação do aviso de que trata o artigo 133 da LEI 6.404, em face do exposto no § 4º do mesmo artigo da referida Lei, foi igualmente dispensada. Os documentos supra citados serão arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro juntamente com a Ata destas Assembléias. 2. O balanço patrimonial e as demonstrações financeiras foram publicados no dia 05 de maio de 2006, no Diário Oficial e no Diário Mercantil. 3. Distribuições de Lucro do exercício findo e distribuição de dividendos: O lucro do exercício está contabilizado em conta própria, à disposição da diretoria. 4. Diretoria: A diretoria continua composta dos Srs. CAIO ANTONIO BORGES DE ALCANTARA, FERNANDO DE CASTRO LACERDA, ANTONIA PALVARINI FERRI e HEIKE DE ALCANTARA, com seus mandatos vigentes até 30/06/2008. 5. Da mesma forma, ficou deliberado por unanimidade, que os honorários da diretoria até o encerramento do mandato em 30/06/2008, serão de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) anuais a serem divididos mensalmente de comum acordo entre seus membros em reunião de diretoria. Matéria da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Os acionistas examinaram, discutiram e decidiram por unanimidade, não alterar o capital social, que continua sendo de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); 2. Desta forma o artigo 5º do Estatuto Social continua com a mesma redação conforme segue: Artigo 5º “O capital Social, destinado a operações financeiras da sociedade é de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), divididos em 7.000.000 (sete milhões) de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, não conversíveis em outras formas, podendo a sociedade emitir títulos múltiplos de ações”. Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinados. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2006. Caio Antônio Borges de Alcântara. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Stieletrônica S/A. Certifico o deferimento em 05/06/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001612610 - Data: 05/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11692. Valor: R$ 1830,22"
                ],
                "11749": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1 DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2006, na sede social, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada das Canárias, nº 1862, Prédio 2, cobertura, Ilha do Governador. 2. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 90% do capital social com direito a voto. 3. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no Diário Mercantil, nas edições dos dias 11, 12, e 15/05, páginas 10, 09 e 09, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 11, 12 e 15/05, páginas 12, 10 e 11, respectivamente. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Evandro Braga de Oliveira, e secretariados pela Dra. Cristiane Lustosa Secco, advogada da Companhia. 5. ORDEM DO DIA: (a) Alterar o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, para fins de modificação de sua denominação social, (b) Reformular e consolidar o Estatuto Social da Companhia em virtude da alteração mencionada no item “a” acima e (c) outros assuntos de interesse social. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 6.I. Registrar que a ata que se refere a esta Assembléia Geral Extraordinária será lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6.II. Alterar o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, a fim de que sua denominação social seja alterada para VEM Manutenção e Engenharia S.A. Desta forma, o artigo 1º será alterado para constar no Estatuto Social com a seguinte redação: “Artigo 1º - A VEM Manutenção e Engenharia S.A. é uma Companhia por ações que se rege pela legislação aplicável e por este estatuto”. 6.III. Aprovar a Consolidação do Estatuto Social que, após incorporada a alteração mencionada no item 6.II acima, passa a vigorar com a redação do documento I anexo à presente Ata. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todas assinada. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2006. (aa) Aero-LB Participações S.A., Evandro Braga de Oliveira, Cristiane Lustosa Secco, secretária. Confere com a original lavrada em livro próprio. Cristiane Lustosa Secco- Secretária. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o protocolo 00-2006/069467-0/ 31.05.2006, registro nº 00001612209 de 01.06.2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1º - A VEM Manutenção e Engenharia S.A. é uma Companhia por ações que se rege pela legislação aplicável e por este estatuto. Artigo 2º - O objeto da Companhia é o de: (a) Executar serviços de manutenção em aeronaves civis e militares, suas partes, peças e acessórios. (b) Executar conserto, restauração, manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores e outros equipamentos. (c) Prestar serviços de consultoria e assistência técnica. (d) Desenvolver e executar projetos de engenharia. (e) Desenvolver e executar programas de treinamento e formação técnica. (f) Fabricar e comercializar peças, partes e conjuntos. (g) Exercer representação comercial de fornecedores da indústria. (h) Arrendar e sublocar aeronaves, motores, suas partes, peças e acessórios, bem como de máquinas, veículos e equipamentos. (i) Participar do capital social de outras companhias. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Estrada das Canárias, nº 1862, Prédio 2, Bloco C, Ilha do Governador, RJ, CEP 21941-480. A Companhia poderá criar sucursais, filiais ou agências, no país ou no exterior, mediante prévia aprovação de sua Diretoria, manifestada em reunião, cuja ata será arquivada na Junta Comercial e aplicada na forma da lei. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 501.293.547,95 (quinhentos e um milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), dividido em 501.293.548 (quinhentos e um milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentas e quarenta e oito) ações, todas ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Pa rágrafo Segundo - Por decisão dos acionistas, as ações poderão ser mantidas sob a forma escritural, em conta de depósito em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira indicada pela diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo terceiro do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 6º - A sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Único - Aos Conselheiros de Administração e aos Diretores aplicar-se-ão as seguintes normas comuns: I. Serão eleitos para mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo demissíveis a qualquer tempo; II. Tomarão posse de seus cargos por termo lavrado e assinado no livro próprio do órgão respectivo, dispensada qualquer garantia da gestão; III. Perceberão a remuneração que lhes fixar a Assembléia Geral. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 5 (cinco) acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que também escolherá o Presidente e o Vice-Presidente desse órgão. Artigo 8º - Na hipótese de vacância de cargo ou de impedimento do titular, observar-se-á o seguinte: o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente; este ou qualquer outro Conselheiro de Administração será substituído pelo acionista que for nomeado pelos demais Conselheiros. O substituto que preencher o cargo vago, permanecerá até a primeira Assembléia Geral, que elegerá o acionista para completar o prazo de gestão do substituído. Parágrafo Único - Findo o prazo do mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos seus respectivos cargos até a eleição e posse dos seus sucessores. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá as funções e os poderes que a lei e este estatuto lhe conferem, notadamente: a) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da sociedade; b) Convocar as assembléias gerais através do seu Presidente ou por dois Conselheiros quaisquer; c) Eleger e destituir os Diretores da sociedade, fixar-lhes as atribuições, estabelecer as suas respectivas remunerações, nos limites estabelecidos pela Assembléia Geral e eleger o Diretor Executivo, quando solicitado pela Diretoria; d) Manifestar-se previamente sobre o relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do Exercício bem como balancetes mensais; e) Aprovar o orçamento geral da sociedade e manifestar-se sobre o de suas controladas; f) Fiscalizar a gestão dos Diretores; g) Submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; h) Escolher e destituir os auditores independentes da sociedade; i) Deliberar sobre a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública, nos termos da regulamentação aplicável; j) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, no limite de sua competência legal; k) Deliberar, nos limites da delegação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral, sobre a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações; l) Autorizar a aquisição de ações da própria sociedade para cancelamento ou manutenção em tesouraria, bem como sua subseqüente alienação; m) Atribuir a administradores e/ou empregados participação nos lucros da sociedade; n) Exercer outras atribuições legais que lhes sejam conferidas pela Assembléia Geral, bem como resolver os casos omissos nesse estatuto social. Artigo 10º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente, ou pela maioria de seus membros. Parágrafo Primeiro - As reuniões deverão ser convocadas por escrito, com breve exposição da ordem do dia, com pelo menos, 3 (três) dias úteis de antecedência, a não ser que todos os Conselheiros dispensem tal formalidade. Parágrafo Segundo - A sessão do Conselho de Administração somente poderá se instalar e funcionar com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos Conselheiros. Parágrafo Terceiro - As deliberações do Conselho de Administração somente serão válidas se aprovadas pelo voto da maioria de seus membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade no caso de empate, sem prejuízo de seu próprio voto. Artigo 11 - Assembléia Geral fixará a remuneração dos administradores em montante global e caberá ao Conselho de Administração proceder à respectiva distribuição entre eles. SEÇÃO II - DIRETORIA. Artigo 12 - A Diretoria será composta de 3 (três) a 5 (cinco) membros, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração; um deles designar-se-á Diretor Presidente, cada um dos demais, pela expressão “Diretor”, podendo ser destituídos da função, a qualquer tempo. Artigo 13 - Na hipótese de vacância de cargo ou de impedimento de titular, qualquer um dos Diretores será substituído pelo Diretor Presidente, por quem este indicar ou por quem for eleito pelo Conselho de Administração. O substituto que preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. O substituto, provisório ou definitivo, assumirá todos os poderes e atribuições do substituído. Parágrafo Único - Vagando o cargo de Diretor Presidente, por solicitação dos demais Diretores, o Conselho de Administração elegerá o novo Diretor Presidente. Artigo 14 - Exceto para receber citações e intimações e para prestar oralmente depoimento pessoal em nome da Sociedade, em juízo ou processo administrativo, - atos nos quais qualquer um dos Diretores poderá representá-la individualmente -, a Sociedade será representada, ativa e passivamente, por dois quaisquer de seus Diretores, atuando sempre em conjunto, ressalvada a faculdade prevista no § 1º, deste artigo e obedecidos os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º deste artigo. Parágrafo Primeiro - Observadas as previsões deste Estatuto, os membros da Diretoria serão investidos dos poderes necessários para administrar e representar a sociedade, ativa e passivamente, em Juízo ou fora deste, inclusive perante quaisquer autoridades ou órgãos públicos federais, estaduais e municipais; assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos negociáveis, emitir e endossar cheques, abrir e movimentar contas bancárias; receber e dar quitação ou exoneração; nomear procuradores com poderes das cláusulas ad judicia e ad negotia, especificando na procuração os poderes outorgados e o prazo de validade dos mesmos. Parágrafo Segundo - Entre os poderes e atribuições dos Diretores se compreendem: (a) Execução das prioridades e objetivos estratégicos da sociedade; (b) Execução dos objetivos e dos critérios da política financeira da sociedade; (c) Execução da política de comunicação da sociedade; (d) Autorização da instalação ou do fechamento de filiais em qualquer localidade do país, ou no exterior; (e) Propositura à Assembléia Geral da distribuição de dividendos intermediários e intercalares, bem como do pagamento de juros sobre o capital próprio; (f) Propositura de negócios e de interesses a qualquer subsidiária da sociedade, incluindo a indicação de diretores para as empresas; (g) Aprovação de transações comerciais com terceiros, sempre no interesse da sociedade, até o limite de sua alçada; (h) Nos termos do caput, e com observância dos parágrafos seguintes destes artigos, os de assinar documentos que envolvam obrigações para a Sociedade (tais como cheques, duplicatas, títulos de crédito em geral, contratos de qualquer natureza), bem como os de praticar todo e qualquer ato legal de administração, de aquisição, de disposição e de garantia, que sempre deverá ser de utilidade ou interesse da sociedade. Parágrafo Terceiro - Dependerão de prévia aprovação da Assembléia Geral Extraordinária, após a respectiva aprovação do Conselho de Administração, quaisquer atos ou negócios jurídicos que envolverem importância superior a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). Parágrafo Quarto - Dependerão de prévia aprovação do Conselho de Administração a prática de quaisquer atos ou negócios jurídicos que envolverem importância entre R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). Parágrafo Quinto - Dependerão de prévia aprovação da Diretoria, como colegiado, os atos de alienação ou aquisição de bens do ativo permanente, ou de constituição de ônus e os de prestação de garantias a obrigações de terceiros ou exoneração ou renúncia, de valor entre R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Parágrafo Sexto - Abaixo do limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) os atos e negócios jurídicos de qualquer tipo, (excetuados os do parágrafo 5º) poderão ser praticados e realizados por deliberação de quaisquer dois Diretores, em conjunto. Artigo 15 - Cada um dos Diretores terá os poderes necessários para resolver os assuntos atinentes aos serviços da sociedade que lhes forem atribuídos pelo Conselho de Administração, prestando contas à Diretoria como colegiado. Parágrafo Único - Fica vedada à Diretoria a utilização dos poderes que lhe confere o parágrafo único, do artigo 122, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, exceto se expressamente autorizado por todos os acionistas, por escrito. Artigo 16 - A reunião da Diretoria somente poderá se instalar e funcionar com a presença da maioria dos diretores em exercício. Parágrafo Único - As deliberações serão tomadas por maioria dos votos presentes. Em caso de empate, a matéria será obrigatoriamente submetida ao Conselho de Administração. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 17 - A companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente. Seu funcionamento dependerá de pedido de acionistas que representem ações em número legal para requer a instalação do órgão. Parágrafo Primeiro - O conselho fiscal será composto, normalmente, de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) suplentes. Será acrescido de mais 2 (dois) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sempre que necessário para observância das normas legais que asseguram a titulares de ações preferenciais e a acionistas minoritários o direito de eleger, separadamente, um conselheiro fiscal e o suplente respectivo. Parágrafo Segundo - Os membros do conselho fiscal deverão preencher os requisitos legais; poderão ser acionistas ou não; e serão eleitos pela Assembléia Geral pelo prazo da lei, permitida as reeleições. Parágrafo Terceiro - Os conselheiros fiscais em exercício escolherão, de entre eles mesmos, o presidente do órgão, podendo dar-lhe substituto por deliberação da maioria. Parágrafo Quarto - O conselho fiscal terá as atribuições e poderes, os deveres e responsabilidades que a lei confere a esse órgão. Parágrafo Quinto - Os membros em exercício do conselho fiscal terão a remuneração que observado o mínimo estabelecido em lei, for fixada pela Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO V - ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 18 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até o 4º (quarto) mês seguinte do término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Parágrafo Único - Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembléia, os acionistas presentes escolherão um presidente, ao qual caberá a designação de um secretário. Artigo 19 - Será necessário o voto dos acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social para que a Assembléia possa aprovar as seguintes matérias submetidas à sua deliberação: (a) Emissão de ações e/ou chamadas e decisões sobre aumento de capital, aportes de capital ou financiamentos equivalentes dos acionistas; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Operações de fusão, incorporação ou cisão; (d) Alienação de todos ou de parte substancial dos ativos da sociedade; (e) Pagamento de dividendos superiores a 25% do lucro apurado no exercício anterior; (f) Pagamento de juros sobre o capital próprio que exceda a 25% do lucro acumulado ou reserva de lucros; (g) Requerimento ou desistência a eventual processo de falência ou concordata da sociedade; (h) Compra, venda e/ou qualquer outro modo de transferência de qualquer imóvel da sociedade ou de sua oneração, criação de ônus ou gravames sobre qualquer ativo da sociedade de valor superior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Artigo 20 - A Assembléia Geral será convocada por anúncio publicado na imprensa, o qual deverá conter as indicações determinadas na lei. Artigo 21 - A prova da qualidade de acionistas e a de representante legal far-se-á conforme a lei. Artigo 22 - Ficará na dependência de deliberação da Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, o aumento de capital mediante o aproveitamento de quaisquer reservas ou lucros. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DESTINAÇÃO DO LUCRO, BALANÇOS SEMESTRAIS E DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS. Artigo 23 - O exercício social terá início em 1º de Janeiro e terminará em 31 de Dezembro de cada ano, quando serão levantadas as demonstrações contábeis. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários sempre que julgar conveniente. Os resultados apurados nestes balanços podem ser destinados para distribuição de dividendos intermediários ou intercalares ou para outras aplicações, mediante aprovação do Conselho de Administração e a critério da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá propor a distribuição de juros sobre o capital próprio quando julgar conveniente, que deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração para ser submetida à apreciação da Assembléia Geral. Parágrafo Terceiro - Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda. Do lucro líquido verificado será deduzido: a) 5% (cinco por cento) para constituição da Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; e b) 25% (vinte e cinco por cento) para distribuição de dividendo obrigatório aos acionistas. O saldo ficará à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua aplicação. Artigo 24 - O pagamento de dividendos será feito no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data em que forem aprovados, pelo seu valor atualizado até a data do efetivo pagamento. Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos deverão ser pagos dentro do exercício social em que forem declarados. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 25 - Extinguir-se-á a Sociedade nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação.\r\n\r\nId: 11749. Valor: R$ 9212,98"
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                "11686": [
                    "V - Ata",
                    "PACTUAL HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.220.757/0001-16\r\n\r\nNIRE Nº 3330016635-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2006, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora, Local das Assembléias:Dia 28 de abril de 2006, às 14:20 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n. º 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário das Assembléias: Presidente: Alessandro Monteiro Morgado Horta. Secretário: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório e das Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, devidamente publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Monitor Mercantil” do Rio de Janeiro, no dia 25 de abril de 2006. b) Tomaram conhecimento os acionistas que o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2005 foi de R$ 49.458.189,93 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). c) Os acionistas ratificam a não destinação dos 5% (cinco por cento) do lucro líquido, definidos em lei e no Estatuto Social da Companhia, para a conta de Reserva Legal. d) Aprovação da reversão de reserva de lucros a realizar da Companhia, no montante de R$ 1.836.886,25 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em vista da realização no exercício, de lucros neste montante; e) Aprovação da reversão de reserva estatutária da Companhia, no montante de R$ 6.881.141,75 (seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um mil e setenta e cinco centavos); f) Os acionistas deliberaram que o lucro líquido teve sua destinação aprovada por unanimidade, em conformidade com o Artigo 19 do Estatuto Social da seguinte forma: (i) o valor de R$ 12.364.547,93 (doze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) foram destinados para a constituição de Reserva de Lucros a Realizar; (ii) e o saldo remanescente, no montante R$ 37.093.642,45 (trinta e sete milhões, noventa e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) para a constituição da Reserva Estatutária da Companhia, para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Companhia e o fluxo regular de pagamento de dividendos; g) Deliberaram os acionistas, por ratificar as distribuições de dividendos aprovadas pelas Reuniões da Diretoria da Companhia, realizadas em: (i) 12/01/2005, no valor de R$ 2.159.014,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil e quatorze reais); (ii) 22/03/2005, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); (iii) 25/05/2005, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); (iv) 28/07/2005, no valor de R$ 2.159.014,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil, e quatorze reais); e (v) 27/10/205, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). h) Reeleição, para mandato de 1 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Companhia: ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.153.267-04, portador da identidade n° 835740 expedida pela SSP-ES, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; ANDRÉ SANTOS ESTEVES, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 07.767.022-2, emitida pelo IFP/RJ e CPF nº 857.454.487-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima,n° 3.729, 10° andar; ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.984.257, inscrito no CPF/MF sob nº 468.306.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima,n° 3.729, 10° andar; GILBERTO SAYÃO DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP sob o nº 04625996-6, e do CPF 016.792.777-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 10º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade n.° 9037096, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF sob o n° 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3.729, 10° andar, parte; PAULO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08.014.815-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.557.067/69, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; e RODRIGO GUEDES XAVIER, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, portador da carteira de identidade número 888711, expedida pela SSP-DF, e do CPF 443.495.481-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima,n° 3.729, 10° andar; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. i) A Diretoria receberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), os quais os Diretores dividirão entre si. Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberam os acionistas por alterar o objeto social da sociedade. Desta maneira, o artigo 3º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a participação, como acionista, no capital social da PACTUAL S.A.; bem como a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades, no país ou no exterior, como sócia quotista ou acionista.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente, depois de lida e aprovada, a presente ata foi lavrada e assinada no livro próprio por todos os acionistas presentes: André Santos Esteves e Gilberto Sayão da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - Secretário. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACTUAL HOLDINGS S.A.. Certifico o deferimento em 31/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1611572 em 31/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11686. Valor: R$ 3690,19"
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                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.162.616/0001-94\r\n\r\nNIRE Nº 33300166190\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/04/06. 1. Data, hora e local: Às 9:00 horas do dia 28/04/06, na Av. Presidente Wilson nº 231, 11º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretário: Carlos Eduardo Reich de Sampaio. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Em Assembléia Geral Ordinária: 5.1. Aprovação, sem reservas, das demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/05, em conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, no dia 12/04/06. 5.2. Destinação da soma do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/05, no valor de R$ 6.249.243,31 apurados na demonstração financeira acima referida, e do lucro acumulado da Companhia dos exercícios anteriores, no valor de R$ 3.578.406,40 conforme abaixo: 5.2.1. O montante de R$ 312.462,04, equivalente à 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2005, deverá destinar-se à constituição da reserva legal; 5.2.2. A distribuição de juros sobre capital próprio, na forma da Lei nº 8.249/95, estes imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório, ressaltando-se parte dos quais já foram distribuídos aos acionistas durante o exercício social findo em 31/12/05, cujas deliberações e distribuições são ora ratificadas pelos Srs. Acionistas: 5.2.2.1. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 1.725.556,90, correspondendo ao valor de R$ 0,03291 por ação do capital social, deliberados em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em 02/05/05, e pagos na sua totalidade em 08/06/05; 5.2.2.2. Juros sobre Capital Próprio no valor de R$ 843.341,86, correspondendo ao valor de R$ 0,01608 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração em 15/08/05, e pagos na mesma data; 5.2.2.3. Dividendos no valor de R$ 1.882.782,33, correspondendo ao valor de R$ 0,03591 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração realizada em 15/08/05, e pagos na mesma data; 5.2.2.4. Dividendos Proposto no valor total de R$ 5.063.506,58, correspondendo ao valor de R$ 0,096564 por ação do capital social, propostos em Reunião da Diretoria Executiva de 30/12/05, a serem pagos ao longo do exercício de 2006. Em Assembléia Geral Extraordinária: 5.3. Aprovação da proposta da Diretoria Executiva de retificação do item 5.5 da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da companhia de 02/05/05,. O texto que passará a vigorar é o seguinte: “5.5. Aprovação do pagamento de juros aos acionistas proprietários de ações ordinárias, a título de remuneração do capital próprio, com base no adiantamento do resultado de 2005, no montante bruto de R$ 1.725.556,90, equivalente a R$ 0,03291 por ação.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 28/04/06. (ass.) Presidente: Clayton Paiva; Secretário - Carlos César Moreira Padilha; Ennesa Fundo de Investimento em Ações, representados pelo Administrador Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.; Presidente: Clayton Ferraz Paiva, Secretário: Carlos Eduardo Reich de Sampaio, Carlos César Moreira Padilha, Alexandre Valença Leal de Lima, Francisco Antonio Veiga de Medeiros. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Secretário. Arquivada na JUCERJA em 25/05/06, sob o nº 1609858. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11716. Valor: R$ 2046,80"
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                "11732": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SAENS PEÑA S/A\r\n\r\nCNPJ(MF) Nº 01.462.285/0001-45\r\n\r\nNIRE Nº 33300163760\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2006: DATA: 27 de Abril de 2006, às 17:00 horas. LOCAL: sede social à Rua Leopoldo, 708 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: ACÁCIO INÁCIO DA SILVA; Secretário: ANTÓNIO PÁDUA ARANTES. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: As Demonstrações Financeiras foram publicadas em 25/04/2006 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2005 e o Relatório da Diretoria; b) Do saldo de Lucros Acumulados, distribuição de dividendos no montante de R$ 435.500,00; c) Eleição da Diretoria para o período de 2006/2007, foram reeleitos: DIRETOR-PRESIDENTE - ACÁCIO INÁCIO DA SILVA; DIRETOR - SUPERINTENDENTE - JACOB BARATA; DIRETOR-FINANCEIRO - FERNANDO AURÉLIO FERREIRA NETTO; DIRETOR-OPERACIONAL - DAVID FERREIRA BARATA ; DIRETOR - PEDRO AURÉLIO BARATA DE MIRANDA LINS e DIRETOR - JACOB BARATA FILHO. Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados para o Diretor-Superintendente, para o Diretor-Financeiro e para o Diretor PEDRO AURÉLIO BARATA DE MIRANDA LINS o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Foram reeleitos os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. EFETIVOS: Abelardo Martins de Mello, António Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães. SUPLENTES: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; d) ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\n% Participação\r\n\r\nTotal em\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAcácio Inácio da Silva\r\n\r\n28.242.397\r\n\r\n11,10\r\n\r\n1.198.800,00\r\n\r\nJosé dos S. Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n883.440,00\r\n\r\nAurélio dos S. Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nFernando V. Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n45.360,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n2.732.400,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\nRosane F. Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.026.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.800.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: a.a. Acácio Inácio da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, José Martins da Costa, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada, por Jacob Barata e Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de janeiro, RJ, 27 de abril de 2006. ANTÔNIO PÁDUA ARANTES - Secretário da Assembléia. JUCERJA Reg. 00001612563 e data de 05 de junho de 2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11732. Valor: R$ 2108,68"
                ],
                "11735": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VILA REAL S/A \r\n\r\nC.N.P.J. (MF) Nº 97.417.117/0001-07 \r\n\r\nNIRE Nº 33300160108\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2006: DATA: 27 de Abril de 2006, às 14:00 horas. LOCAL: Sede social à Rua João Vicente, 933 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de convocação entregue pessoalmente a cada acionista. MESA DIRETORA: Presidente - Francisco José Ferreira de Abreu, Secretário - Antônio Pádua Arantes. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/04/2006. DELIBERAÇÕES: a) Aprovação, por unanimidade, sem restrições, com as abstenções legais, das Demonstrações Financeiras do Exercício Social, findo em 31 de dezembro de 2005 e o Relatório da Diretoria; b) Eleição da Diretoria para o período de 2006/2007. Foram reeleitos para o próximo exercício os seguintes senhores: Diretor-Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu, Diretor-Financeiro: Eurico Divon Galhardi, Diretor-Comercial: Cassiano Martins das Neves, Diretor-Administratívo: João Augusto Morais Monteiro, Diretor-Superintendente: Jacob Barata Filho. Os honorários mensais, para o próximo exercício, foram fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Diretor Presidente, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo; c) Deixou-se de distribuir dividendos, face o prejuízo verificado no exercício e nem elegeu-se Conselho Fiscal por não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; d) Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\n% \r\n\r\nParticipação\r\n\r\nTotal em\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa de Ônibus Guarulhos S/A\r\n\r\n2.400.000\r\n\r\n30,000\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\nEurico Divon Galhardi\r\n\r\n400.160\r\n\r\n5,002\r\n\r\n400.160,00\r\n\r\nAlex Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n133.280\r\n\r\n1,666\r\n\r\n135.280,00\r\n\r\nMax Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n133.280\r\n\r\n1,666\r\n\r\n133.280,00\r\n\r\nÉrika da Rocha G. C. Valente\r\n\r\n133.280\r\n\r\n1,666\r\n\r\n133.280,00\r\n\r\nAngela F. Abreu Araújo Braga\r\n\r\n400.000\r\n\r\n5,000\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nFrancisco José F. Abreu\r\n\r\n400.000\r\n\r\n5,000\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nPaulo Trindade Magalhães\r\n\r\n400.000\r\n\r\n5,000\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nElza Ribeiro Martins\r\n\r\n320.000\r\n\r\n4,000\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nManuel J. Fernandes\r\n\r\n320.000\r\n\r\n4,000\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nAndré Gustavo Bonates Arantes\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nCassiano Martins das Neves\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nChristiane Trindade das Neves\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nElisa M. das Neves de Albuquerque\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nGeneroso Ferreira das Neves\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nGeneroso Martins das Neves\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nJoão Augusto M. Monteiro\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nLeonel Neves Barbosa\r\n\r\n160.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nHumberto E. Aguiar\r\n\r\n80.000\r\n\r\n1,000\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nJoão Carlos L. Monteiro\r\n\r\n80.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n80.000\r\n\r\n1,000\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n576.000\r\n\r\n7,200\r\n\r\n576.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n216.000\r\n\r\n2,700\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n216.000\r\n\r\n2,700\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n216.000\r\n\r\n2,700\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n216.000\r\n\r\n2,700\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n100,000\r\n\r\n8.000.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a..: Empresa de Ônibus Guarulhos S/A, representada por Jacob Barata Filho, Eurico Divon Galhardi, Alex Divon da Rocha Galhardi, Max Divon da Rocha Galhardi, Erika da Rocha G. C. Valente, Angela Ferreira de Abreu Araújo Braga, Francisco José Ferreira de Abreu, Paulo Trindade Magalhães, Elza Ribeiro Martins, Manuel Joaquim Fernandes, André Gustavo Bonates Arantes, Cassiano Martins das Neves, Christiane Trindade das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, João Augusto Morais Monteiro, Leonel Neves Barbosa, Humberto Eustáquio de Aguiar, João Carlos Loureiro Monteiro, Paulo Roberto Loureiro Monteiro, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2006. ANTÔNIO PÁDUA ARANTES - Secretário. JUCERJA Reg. 00001612644 e data de 05 de junho de 2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11735. Valor: R$ 2961,91"
                ],
                "11734": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VERDUN S.A.\r\n\r\nCNPJ(MF) Nº 33.556.309/0001-11\r\n\r\nNIRE Nº 33300155830\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2006: DATA: 25 de abril de 2006, às 10:00 horas. LOCAL: Sede social à Rua Torres de Oliveira, n° 335 - Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: ACÁCIO INÁCIO DA SILVA; Secretário - ANTÔNIO PÁDUA ARANTES. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 30/03/2006. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2005 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, permanecendo o lucro líquido do exercício em conta própria no Património Líquido, para futuras destinações; c) Eleição da Diretoria para o período de 2006/2007, foram reeleitos: DIRETOR PRESIDENTE - ACÁCIO INÁCIO DA SILVA; DIRETOR-SUPERINTENDENTE -JACOB BARATA; DIRETOR OPERACIONAL - JOSÉ DOS SANTOS CUNHA; DIRETOR FINANCEIRO - JACOB BARATA FILHO; DIRETOR - DAVID FERREIRA BARATA e DIRETOR - PEDRO AURÉLIO BARATA DE MIRANDA LINS. Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados para o Diretor-Superintendente e para o Diretor-Operacional o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do Grupo. Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: EFETIVOS: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães. SUPLENTES: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; d) ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Possuídas\r\n\r\n% Participação\r\n\r\nTotal em\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAcácio Inácio da Silva\r\n\r\n28.242.397\r\n\r\n11,10\r\n\r\n946.164,00\r\n\r\nJosé dos S. Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n697.263,00\r\n\r\nAurélio dos S. Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n426.200,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n426.200,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n426.200,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n170.480,00\r\n\r\nFernando V. Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n35.801,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n2.156.572,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n809.780,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n809.780,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n809.780,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n809.780,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n8.524.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Acácio Inácio da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, José Martins da Costa, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata e Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, RJ, 25 de abril de 2006. ANTÔNIO PÁDUA ARANTES - Secretário. JUCERJA Reg. 00001612569 e data de 05 de junho de 2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11734. Valor: R$ 2077,74"
                ],
                "11709": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.644.593/0001-17\r\n\r\nNIRE 3330026455-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS EM CONJUNTO COM ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2005\r\n\r\nData, Hora e Local: 01 de novembro de 2005, às 10:00 horas, na sede da empresa, na Rua Lions Club 41C nº 160 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, bem como a detentora da totalidade das debêntures da Série nº 001, denominada Série “I - Investidores”, da Primeira Emissão da Companhia, conforme se verifica da lista de presença. Mesa Diretora: Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário: Ernesto Fonseca. Convocação: Dispensada a convocação de conformidade com o artigo 124, parágrafo 4º e Artigo 71, parágrafo 2º, ambos da Lei 6.404/76. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Pela unanimidade dos acionistas e debenturista presentes, nas matérias que respectivamente lhes competiam deliberar, ratificando os termos das deliberações da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de julho de 2001, re-ratificada pelas AGE´s de 01 de agosto de 2001 e 17 de agosto de 2005, salvo no tocante à matéria objeto da presente deliberação, bem como Reunião do Conselho de Administração, de 21 de outubro de 2005, e em cumprimento ao disposto no subitem 10.3.1. da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Nominativas, Não Conversíveis em Ações, Primeira Emissão, Integrada por duas Séries, Para Subscrição Particular, fica aprovada a aplicação da atualização monetária para as debêntures da Série nº 001, denominada Série “I” Investidores, da Primeira Emissão de Debêntures da Companhia, passando, em decorrência, o subitem 10.3. da referida escritura de emissão de debêntures a ter a seguinte redação: 10.3. Cada uma das debêntures da Primeira Série, desta primeira emissão, denominada internamente pela Emissora de Série “I - Investidores”, terá o seu valor nominal atualizado monetariamente, de acordo com a variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aplicando-se-lhes quanto à atualização monetária as mesmas regras de atualização monetária das debêntures da Série “M - Médicos”. 2) Autorizada a Diretoria a formalizar o termo aditivo à escritura de emissão de debêntures, levando-o a registro após o cumprimento das formalidades legais, bem como a tomar todas as medidas necessárias ao aperfeiçoamento das deliberações desta Assembléia, por mais especiais que sejam. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavraram a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário: Ernesto Fonseca. Acionistas: Vita Participações e Empreendimentos S.A., Edson Gomes dos Santos, Ernesto Fonseca; Francisco Roberto Balestrin de Andrade. Debenturista: Vita Participações e Empreendimentos S.A. Volta Redonda (RJ), 01 de novembro de 2005. Certifico que a Presente é Cópia Fiel da Original Lavrada em Livro Próprio. Presidente: Edson Gomes dos Santos - Secretário: Ernesto Fonseca. Acionistas: Vita Participações e Empreendimentos S.A., Edson Gomes dos Santos, Francisco Roberto Balestrin de Andrade, Ernesto Fonseca. JUCERJA nº 00001604025 em 04/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11709. Valor: R$ 1737,40"
                ],
                "11708": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.644.593/0001-17\r\n\r\nNIRE 3330026455-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS EM CONJUNTO COM ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2005\r\n\r\nData, Hora e Local: 17 de Agosto de 2005, às 19:30 horas, na sede da empresa, na Rua Lions Club 41-C, nº 160 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, bem como os debenturistas detentores da totalidade das debêntures, em circulação, da Primeira Emissão Privada de debêntures da Companhia, Série nº 001, denominada Série “I - Investidores” e Série nº 002, denominada Série “M - Médicos”, conforme se verifica da lista de presença. Mesa Diretora: Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário designado pela totalidade dos acionistas: César Augusto Furtado Franco. Convocação: No tocante aos acionistas, dispensada a convocação de conformidade com o artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76; os debenturistas, convocados por escrito e sob protocolo, conforme disposto no item 19 da escritura de emissão e Edital de Convocação do dia 08 de Agosto de 2005. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Aprovado pela unanimidade dos acionistas e debenturistas presentes: a) a alteração do valor nominal das debêntures da Série nº 002, para R$ 20.372,00 (vinte mil e trezentos e setenta e dois reais), referenciado no dia 01 de agosto de 2005, mantendo-se a atualização monetária das debêntures desta Série, a partir desta data, pela variação do IGP-M, conforme previsto no item 10 e subitens da escritura de emissão de debêntures; b) a prorrogação do período da garantia de remuneração mínima anual, atribuída pela emissora aos debenturistas da Série nº 002, para o dia 01 de agosto de 2008; c) a alteração para R$ 763,50 (setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) do valor constante da alínea “b” do item 12.2. da escritura emissão de debêntures, e respectivo item 11.2., alínea “b” da supracitada AGE 30 de julho de 2001, re-ratificada pela AGE de 01 de agosto de 2001. 2) Na qualidade de controladora da emissora, bem como detentora de debêntures da Sé rie nº 002 e da totalidade das debêntures da Série nº 001, Vita Participações e Empreendimentos S.A., declara nada opor quanto às deliberações constantes desta Assembléia. 3) Autorizada a Diretoria a formalizar o termo aditivo à escritura de emissão de debêntures, levando-o a registro após o cumprimento das formalidades legais, bem como a tomar todas as medidas necessárias ao aperfeiçoamento das deliberações desta Assembléia, por mais especiais que sejam. 3. Ratificadas as deliberações constantes da AGE de 30 de julho de 2001, re-retificada pela AGE de 01 de agosto de 2001, não expressa ou tacitamente revogadas em decorrência desta Assembléia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavraram a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente: Edson Gomes dos Santos, Secretário: César Augusto Furtado Franco. Acionistas: Vita Participações e Empreendimentos S.A.; Edson Gomes dos Santos; Ernesto Fonseca; Francisco Roberto Balestrin de Andrade. Debenturistas: Alim Lima Sobreira; Cátia Heloísa Guimarães Pimentel; Claudio Martinho Guimarães Borges; Eloah Lisboa Boechat; Fernando César Almeida; Fernando Mauro Furtado Coutinho; Flávio Fernando Nogueira de Mello; Gilson Felisberto Assis Filho; Jader Boechat Júnior; José Geraldo Castro Barros; José Mauro Rezende; Luiz Carlos Soares Gonçalves; Luiz Carlos Teixeira; Luiz Claudio dos Santos; Luiz Mauro Vasconcelos; Mário Dias Barroso; Monica Frizas de Miranda Ferreira; Olga Sueli Teixeira Rocha; Sandra Salles Pinheiro Pereira; Anestesiologistas Reunidos, Medicamentos e Serviços Ltda.; Cardiologistas Integrados Ltda.; Gastrovale Serviços Médicos Ltda.; Gimur - Grupo Integrado de Medicina de Urgência Ltda.; Orto Sider Centro Ortopédico Ltda.; Renascer VR - Uti Neonatal e Pediátrica Ltda.; Serviço São Lucas de Cirurgia S/C Ltda.; Pneumosul Serviço de Diagnóstico e Tratamento Ltda.; STI-VR - Serviço de Terapia Intensiva de Volta Redonda Ltda.; Vita Participações e Empreendimentos S.A. Volta Redonda(RJ), 17 de Agosto de 2005. Certifico que a Presente Ata é Cópia Fiel da Original Lavrada em Livro Próprio. Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário: César Augusto Furtado Franco. JUCERJA nº 00001594094 em 20/03/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11708. Valor: R$ 2264,57"
                ],
                "11707": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.644.593/0001-17\r\n\r\nNIRE 3330026455-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2005\r\n\r\nData, Hora, Local: 08 de agosto de 2005, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Lions Club 41-C, nº 160, Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa Diretora: Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário: Ernesto Fonseca. Deliberações: Pela unanimidade dos Conselheiros presentes, aprovada a proposta de submeter-se à deliberação dos debenturistas, detentores das debêntures da Série nº 002, denominada Série “M - Médicos” da Primeira Emissão Privada de Debêntures da Companhia, aprovada pela AGE de 30 de julho de 2001, re-ratificada pela AGE de 01 de agosto de 2001: a) a alteração do valor nominal das debêntures da Série nº 002, para R$ 20.372,00 (vinte mil e trezentos e setenta e dois reais), referenciado no dia 01 de agosto de 2005, mantendo-se a atualização monetária das debêntures desta Série, a partir desta data, pela variação do IGP-M, conforme previsto no item 10 e subitens da escritura de emissão de debêntures; b) a prorrogação do período da garantia de remuneração mínima anual, atribuída pela emissora aos debenturistas da Série nº 002, para o dia 01 de agosto de 2008; c) a alteração para R$ 763,50 (setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) do valor constante da alínea “b” do item 12.2. da escritura emissão de debêntures, e respectivo item 11.2., alínea “b” da supracitada AGE de 30 de julho de 2001; d) submeter à aprovação dos acionistas da Companhia as supramencionadas alterações nas condições das debêntures, caso os debenturistas da referida Série venham aprová-las em assembléia. Encerramento: Nada mais havendo, lavraram a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário: Ernesto Fonseca. Membros do Conselho de Administração: Edson Gomes dos Santos; Francisco Roberto Balestrin de Andrade; Ernesto Fonseca. Volta Redonda (RJ), 08 de agosto de 2005. Certifico que a Presente Ata é Cópia Fiel da Original Lavrada em Livro Próprio. Presidente: Edson Gomes dos Santos; Secretário: Ernesto Fonseca. Membros do Conselho de Administração: Edson Gomes dos Santos; Francisco Roberto Balestrin de Andrade; Ernesto Fonseca. JUCERJA nº 00001594092 em 20/03/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11707. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "11741": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 11741. Valor: R$ 5647,74"
                ],
                "11710": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.644.593/0001-17\r\n\r\nNIRE 3330026455-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nData, Hora e Local: no dia 21 de outubro de 2005, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Lions Club 41C nº 160 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ. Presença:Todos os membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa Diretora: Presidente: Edson Gomes dos Santos, Secretário: Ernesto Fonseca. Deliberações: Pela unanimidade dos Conselheiros presentes foi aprovado submeter-se à deliberação dos acionistas, em assembléia conjunta com debenturistas da Primeira Série, o requerimento da debenturista detentora da totalidade das debêntures da Série nº 001, denominada Série “I” Investidores, da Primeira Emissão de Debêntures da Companhia, no sentido de se aplicar atualização monetária às debêntures da retro mencionada Primeira Série, tudo em conformidade com o subitem 10.3.1. da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Nominativas, Não Conversíveis em Ações, Primeira Emissão, Integrada por duas Séries, Para Subscrição Particular, bem como a Assembléia Geral Extraordinária de 30 de julho de 2001, re-retificada pelas AGE´s de 01 de agosto de 2001 e 17 de agosto de 2005. Encerramento: Nada mais havendo, lavraram a presente ata que, lida e achada conforme foi por todos assinada. Volta Redonda (RJ), 21 de outubro de 2005. Mesa Diretora: Presidente: Edson Gomes dos Santos. Secretário: Ernesto Fonseca. Membros do Conselho de Administração: Edson Gomes dos Santos, Francisco Roberto Balestrin de Andrade, Ernesto Fonseca. JUCERJA nº 0000 1595593 em 27/03/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 11710. Valor: R$ 930,58"
                ],
                "11737": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 11737. Valor: R$ 4983,72"
                ],
                "11730": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 11730. Valor: R$ 4430,37"
                ],
                "11714": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 11714. Valor: R$ 4869,48"
                ],
                "11662": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "ALG POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.408.842/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALG POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010387, com validade até 07 de março de 2011, que a autoriza a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA DOS DEMOCRÁTICOS, 1400 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202012/2000)\r\n\r\nId: 11662. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "11694": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "AREAL SÃO JOSÉ DA BOA MORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.914.837/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SÃO JOSÉ DA BOA MORTE LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE010102, com validade até 14 de dezembro de 2008, que a autoriza a implantar atividade de extração de areia em cava, em área de 10 ha, conforme processo nº 890.196/05 do DNPM , na ESTRADA DE PORTO DAS CAIXAS, S/N, FAZENDA ADRIAMAR - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/202412/2004)\r\n\r\nId: 11694. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "9234": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "AREAL TELÚRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.188.407/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TELÚRIO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE010855, com validade até 27 de abril de 2008, que a autoriza a implantar atividade de extração de areia em cava, em área de 49,97 ha, conforme processo nº 890462/01 do DNPM, na ESTRADA DO PORTO DAS CAIXAS, S/N, FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo No: E-07/202882/2005)\r\n\r\nId: 9234. Valor: R$ 372,47"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "11740": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Id: 11740. Valor: R$ 7804,02"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "11621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nC.G.C 33.470.022/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0015281-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, na Rua Buenos Aires nº 48, 8º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ., os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2006. Companhia Textil Ferreira Guimarães. a) Antonio Cesar B. B. Gomes - Diretor Superintendente e de Relações com os Investidores.\r\n\r\nId: 11621. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "11688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DPA - CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.756.528/0001-56\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunica que por ser o Capital Social excessivo em relação ao objeto da sociedade, e como até o momento os sócios só haviam integralizado o equivalente a 10%, resolvem reduzi-lo para R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a redução proporcional do valor das 100.000 (cem mil) quotas que passarão ao valor nominal de R$ 0,10 (dez centavos de real) cada uma. Dessa forma as quotas do capital ficam totalmente integralizadas em moeda corrente no país, deixando de existir o saldo a integralizar que constava no contrato de constituição da sociedade. Esta decisão está formalizada na 1ª alteração contratual que será arquivada no RCPJ desta cidade.\r\n\r\nId: 11688. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "11500": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.138.167/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.300.081.488\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da Companhia de Investimentos da Bahia, convocados a se reunir, no dia 20 de junho de 2006, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Graça Aranha, 226, 12º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Assembléia Geral Ordinária (“AGO”): (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2005; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social de 2005; (c) Eleição dos membros da Diretoria; e (d) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. Instruções Gerais: O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2005 foram publicados nas edições de 28 de Abril de 2006, do jornal “Gazeta Mercantil” e “Diário Oficial do Estado”. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia os demais documentos relativos à Ordem do Dia. As procurações outorgadas pelos acionistas, para fins de representação na assembléia deverão ser depositadas na sede da Companhia, em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da respectiva assembléia. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Conselho de Administração. (07,08,09)\r\n\r\nId: 11500. Valor: R$ 868,70"
                        ],
                        "10760": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.589.841/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE010917, com validade até 08 de maio de 2009, que a autoriza a realizar obra para construção de edificação residencial multifamiliar constituída de 66 unidades, em área de 3.000 m², na RUA AROAZES, 205 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/203746/2005)\r\n\r\nId: 10760. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "10872": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS\r\n\r\nDO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 59.320.820/0002-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011061, com validade até 25 de maio de 2011, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de tambores de aço, na AVENIDA BRASIL, 6.135, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA DA REGENERAÇÃO, 486 - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/203927/2005)\r\n\r\nId: 10872. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "11712": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. torna público que a ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 15.05.2006, acha-se registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por despacho de 29/05/2006, sob o nº 1610699.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2006.\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Pinto\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 11712. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "11639": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDA DO FRADE S.A. AGRO INDUSTRIAL PECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 34.058.305/0001-76\r\n\r\nNIRE Nº 33300092439\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGE que se realizará em 17/06/2006 às 9:00 hs., na sede da Companhia, localizada nesta Cidade, na Praia do Frade - s/nº, com a finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do artº 2ª do Estatuto Social; b) Assuntos de interesse geral. Angra dos Reis, 08/06/2006. Beatriz Jardim Borges (Diretora). \r\n\r\nId: 11639. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "11773": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 53.300.007.22-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (a “Companhia”) convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a se realizar no dia 26 de junho de 2006, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2.201 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n(I) Definir e instruir o voto a ser proferido pelos representantes da Companhia em Assembléia Geral Extraordinária de Invitel S.A. (“Invitel”) convocada para o dia 26 de junho de 2006, para deliberar acerca da Proposta da Diretoria de Invitel para captação de até R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais), pela referida sociedade, sob a forma de dívida, mediante: (a) emissão, para subscrição pública, de debêntures conversíveis em ações ordinárias de emissão de Invitel, da espécie quirografária, com vencimento previsto para até 5 (cinco) anos; e/ou (b) contratação de financiamento até aquele valor com instituições financeiras, observadas as melhores condições de mercado; \r\n\r\n(ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração de Invitel para deliberar sobre a oportunidade da emissão das debêntures, e sobre: (a) a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; (b) época e condições de pagamento de juros e do prêmio de reembolso, se houver; e (c) sobre o cancelamento das debêntures que deixarem de ser colocadas; e\r\n\r\n(iii) Autorização à Diretoria de Invitel para praticar todo e qualquer ato necessário à emissão das debêntures ou à contratação do financiamento de que tratam os itens anteriores. \r\n\r\n(iv) Definir e instruir o voto a ser proferido pela Companhia na Reunião Prévia de Invitel que será oportunamente convocada, conforme o Acordo de Acionistas de Invitel datado de 30 de outubro de 1998 e posteriormente aditado, com o fim de definir e instruir o voto a ser proferido pelos representantes de Invitel em Assembléia Geral Extraordinária de Techold Participações S.A. (“Techold”), convocada para o dia 26 de junho de 2006, para deliberar acerca da Proposta da Diretoria de Techold visando: \r\n\r\n(A) A captação de até R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais) pela referida sociedade, sob a forma de dívida, mediante: (a) emissão, para subscrição pública, de debêntures conversíveis em ações ordinárias de emissão de Techold, da espécie quirografária, com vencimento previsto para até 5 (cinco) anos; e/ou (b) contratação de financiamento até aquele valor, com instituições financeiras, observadas as melhores condições de mercado; e\r\n\r\n(b) Delegação de poderes ao Conselho de Administração de Techold para deliberar sobre a oportunidade da emissão das debêntures, e sobre: (a) a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; (b) época e condições de pagamento de juros e do prêmio de reembolso, se houver; e (c) sobre o cancelamento das debêntures que deixarem de ser colocadas; \r\n\r\n(c) Autorização à Diretoria de Techold para praticar todo e qualquer ato necessário à emissão das debêntures ou à contratação do financiamento de que tratam os itens anteriores.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\na) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas;\r\n\r\nb) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembléia deverão apresentar, no ato da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2006\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 11773. Valor: R$ 2170,56"
                        ],
                        "11771": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.782/0001-60\r\n\r\nNIRE nº 3330016765-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Invitel S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 26 de junho de 2006, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2.201 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n(i) Aprovação da Proposta da Diretoria da Companhia para captação de até R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais), sob a forma de dívida, mediante: (a) emissão, para subscrição pública, de debêntures conversíveis em ações ordinárias de emissão de Invitel, da espécie quirografária, com vencimento previsto para até 5 (cinco) anos; e/ou (b) contratação de financiamento até aquele valor com instituições financeiras, observadas as melhores condições de mercado; \r\n\r\n(ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre a oportunidade da emissão das debêntures, e sobre: (a) a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; (b) época e condições de pagamento de juros e do prêmio de reembolso, se houver; e (c) sobre o cancelamento das debêntures que deixarem de ser colocadas; e\r\n\r\n(iii) Autorização à Diretoria de Invitel para praticar todo e qualquer ato necessário à emissão das debêntures ou à contratação do financiamento de que tratam os itens anteriores. \r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\na) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, a documentação relativa à ordem do dia.\r\n\r\nb) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nc) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembléia deverão apresentar, no ato da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2006\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 11771. Valor: R$ 1426,81"
                        ],
                        "11757": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.503.251/0001-48\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Aviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas de ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S/A, para comparecer à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 19 de junho de 2006, às 11 horas, na sede social, situada na Rua Cândido Benício, 1000, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, a fim de, em assembléia geral ordinária: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e as demais contas da administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2005, (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e (iii) deliberar sobre a eleição dos administradores e a fixação de sua remuneração, e, em assembléia geral extraordinária deliberar sobre a reformulação das regras gerais de administração da companhia. Diretoria.\r\n\r\nId: 11757. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "11644": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 19/06/06, às 09:00 horas, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2005; 2. Destinação do resultado do exercício de 2005; 3. Eleição dos Membros da Diretoria; 4. Outros assuntos de interesse social. Os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social em pauta, foram publicados no Diário Oficial do Estado e no Jornal Diário Comercial em 26, 27 e 28/04/06 e encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social. Rio de Janeiro, 06/06/06. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11644. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "11463": [
                            "V - Convocação",
                            "GPC PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 02.193.750/0001-52\r\n\r\nNIRE nº 33300166246\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que, excepcionalmente, realizar-se-á na sede de sua controlada Prosint Química S/A, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 23/06/2006, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.05; 2. Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2006; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, observando-se que nos termos da instrução CVM nº 165 de 11.12.91 (artigo 3º) é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2006. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 11463. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "11618": [
                            "V - Convocação",
                            "DENISON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.365.554/0001-52\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da DENISON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para se reunirem no dia 19 de junho de 2006, às 7:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Teixeira de Castro, 564 e 574 - Bonsucesso, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Eleição da Diretoria para o período de 2006/2007; (b) Fixação dos honorários; (c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 7 de junho de 2006. Haroldo João Naylor Rocha - Diretor.\r\n\r\nId: 11618. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "11504": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.790.668/0001-39\r\n\r\nNIRE 33.300.088.121\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da Emacobrás Empreendimentos Agroindustriais e Comerciais do Brasil S/A, convocados a se reunir, no dia 20 de junho de 2006, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Graça Aranha, 226, 12º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Assembléia Geral Ordinária (“AGO”): (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2005; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social de 2005; (c) Eleição dos membros da Diretoria; e (d) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. Instruções Gerais: O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2005 foram publicados nas edições de 28 de Abril de 2006, do jornal “Gazeta Mercantil” e “Diário Oficial do Estado”. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia os demais documentos relativos à Ordem do Dia. As procurações outorgadas pelos acio nistas, para fins de representação na assembléia deverão ser depositadas na sede da Companhia, em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da respectiva assembléia. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Conselho de Administração. (07,08,09)\r\n\r\nId: 11504. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "11506": [
                            "V - Convocação",
                            "TOURINTER DO BRASIL S/A\r\n\r\nEMPREEDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.151.688/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.300.150.641\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, convocados a se reunir, no dia 20 de junho de 2006, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Graça Aranha, 226, 12º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Assembléia Geral Ordinária (“AGO”): (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2005; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social de 2005; (c) Eleição dos membros da Diretoria; e (d) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. Instruções Gerais: O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2005 foram publicados nas edições de 28 de Abril de 2006, do jornal “Gazeta Mercantil” e “Diário Oficial do Estado”. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia os demais documentos relativos à Ordem do Dia. As procurações outorgadas pelos acionistas, para fins de representação na assembléia deverão ser depositadas na sede da Companhia, em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da respectiva assembléia. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Conselho de Administração. (07,08,09)\r\n\r\nId: 11506. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "11649": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rua Voluntários da Pátria, nº 41, loja, parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2006, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005; e 2) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006. ERIKA WOROBJOW ALMEIDA - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 11649. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "11766": [
                            "V - Convocação",
                            "TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.605.028/0001-88\r\n\r\nNIRE Nº 333.0026046-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Techold Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 26 de junho de 2006, às 08:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 2.201 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n(i) Aprovação da Proposta da Diretoria da Companhia para captação de até R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais), sob a forma de dívida, mediante: (a) emissão, para subscrição pública, de debêntures conversíveis em ações ordinárias de emissão de Techold, da espécie quirografária, com vencimento previsto para até 5 (cinco) anos; e/ou (b) contratação de financiamento até aquele valor com instituições financeiras, observadas as melhores condições de mercado; e \r\n\r\n(ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre a oportunidade da emissão das debêntures, e sobre: (a) a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; (b) época e condições de pagamento de juros e do prêmio de reembolso, se houver; e (c) sobre o cancelamento das debêntures que deixarem de ser colocadas; e\r\n\r\n(iii) Autorização à Diretoria de Techold para praticar todo e qualquer ato necessário à emissão das debêntures ou à contratação do financiamento de que tratam os itens anteriores. \r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\na) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, a documentação relativa à ordem do dia.\r\n\r\nb) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nc) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembléia deverão apresentar, no ato da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2006\r\n\r\nAlberto Ribeiro Guth\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 11766. Valor: R$ 1426,81"
                        ],
                        "11743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* RALLY DE TANGUÁ EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.606.327/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRALLY DE TANGUÁ EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011036, com validade até 18 de maio de 2011, que a autoriza a realizar a atividade de extração de areola em área de 50 ha, conforme processo nº 890.501/2005 do DNPM, na ESTRADA DA POSSE DOS COUTINHOS, SN, FAZENDA RALLY - POSSE, município de TANGUÁ. (Processo nº E-07/204015/2005)\r\n\r\n- Em 08/06/2006 16:17:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 10674\r\n\r\nId: 11743. Valor: R$ 372,47\r\n\r\n* Matéria publicada nesta data por inc. I.O. no D.O. de 08/06/2006, por ter saido incorretamente com outro conteúdo, no Id.: 10674."
                        ],
                        "9058": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E\r\n\r\nURBANÍSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.356.540/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSÃO GONÇALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E URBANÍSTICOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº FE010492, com validade até 30 de março de 2008, que a autoriza a desenvolver os projetos para construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 33 unidades, em área de 27594,54 m², na RODOVIA BR-101, KM 544 - SÃO GONÇALINHO, município de PARATY. (Processo No: E-07/203139/2005)\r\n\r\nId: 9058. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "11582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WELLSTREAM DO BRASIL\r\n\r\nINDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.379.542/0002-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011127, com validade até 07 de junho de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de armazenagem, transferência, montagem, testes, acabamento e transporte de linhas, dutos e bobinas de tubos flexíveis, na PRAÇA ALCIDES PEREIRA, 01 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo No: E-07/200062/2006)\r\n\r\nId: 11582. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "11038": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULICÉA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.312.208/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAULICÉA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE003010, com validade até 24 de fevereiro de 2008, que a autoriza armazenamento de produtos alimentícios, na RUA PREFEITO RIBEIRO, 950 - BAR DOS CAVALEIROS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/200537/1998)\r\n\r\nId: 11038. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "11711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM METAIS/SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.892.406/0018-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM METAIS/SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A S.A., torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 08.06.06 o Relatório de Auditoria Ambiental, realizado em suas instalações situada à Av. Homero Leite, 1.051 - Saudade, município de Barra Mansa, onde o mesmo estará à disposição dos interessados no período de 15.06 à 15.07.06 no horário comercial. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca da FEEMA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 11711. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "11575": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KOVALENT DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.842.199/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010189, com validade até 20 de dezembro de 2010, que a autoriza a realizar as atividades de estocagem de produtos químicos e produção de testes para análises clínicas, na RUA CRISTÓVÃO SARDINHA, 110 - JARDIM BOM RETIRO, município de SÃO GONÇALO. (Processo No: E-07/200654/2005)\r\n\r\nId: 11575. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "5264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JARDIM OCEÂNICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.317.678/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO JARDIM OCEÂNICO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010463, com validade até 09 de março de 2011, que a autoriza a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 319 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/201436/1999)\r\n\r\nId: 5264. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "11544": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.267.642/0001-00\r\n\r\nSede Social: Rua do Livramento 189 - Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho de 2006, às 11:30 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005; b) Destinação do resultado do exercício findo; c) Eleição da Diretoria para o biênio 2006/2008; d) Fixação de honorários dos Diretores. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11544. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "11547": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\nCNPJ 28.939.023/0001-85\r\n\r\nSede Social: Rua João Pessoa 202/204 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho de 2006, às 15:00 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005; b) Destinação do resultado do exercício findo; c) Eleição da Diretoria para o biênio 2006/2008; d) Fixação de honorários dos Diretores. Campos dos Goytacazes - RJ, 06 de junho de 2006. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11547. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "11550": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.529.124/0001-18\r\n\r\nSede Social: Rua do Livramento 189 - Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho de 2006, às 14:30 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005; b) Destinação do resultado do exercício findo; c) Eleição da Diretoria para o biênio 2006/2008; d) Fixação de honorários dos Diretores. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11550. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "11554": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A O JORNAL \r\n\r\nCNPJ 40.293.664/0001-00\r\n\r\nSede Social: Rua do Livramento 189 - Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho de 2006, às 15:00 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005; b) Destinação do resultado do exercício findo; c) Fixação de honorários dos Diretores. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11554. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "11745": [
                            "V - Convocação",
                            "CONFEITARIA NOBEL Ltda\r\n\r\nCNPJ 33.280.587/0001-99\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(Convocação)\r\n\r\nESPÓLIO DE ARMANDO FERREIRA DE LEMOS E WILMA SOUTO DE LEMOS, respectivamente na condição de herdeiros e sucessora de ARMANDO FERREIRA DE LEMOS E ROBERTO CARDOSO DE LEMOS sócios da sociedade CONFEITARIA NOBEL Ltda., nos termos e em conformidade com a legislação vigente, cumprem o dever de convocar os sócios da empresa ou sucessores, para comparecerem a uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 do mês de junho do corrente ano de 2006, ás 14 horas, na sede da Rua Sá Viana n° 144 - Loja B - Grajaú/RJ, nesta cidade, em que se apreciará, alem de assuntos gerais pertinentes, a alteração no contrato social, atualização do capital social, cessão de cotas e adequação ao novo código civil, consoante proposta a ser apresentada e justificada naquela oportunidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2006.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nEspólio de Armando Ferreira de Lemos\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nWilma Souto de Lemos\r\n\r\nId: 11745. Valor: R$ 744,94"
                        ],
                        "11425": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRua Barão de Mesquita, nº 701 - Tijuca - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.123.885/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - Técnico em Segurança do Trabalho - 2006: Cícero de Barros Mathiassos, Gilson Zacharias, Herbert de Carvalho Gomes Filho, Luiz Roberto Alves da Costa Filho, Marcos Lira Silva, Nilo Sergio Esteves da Costa, Regina Sampaio Veiga. Técnico em Segurança do Trabalho - 2004: Juarez Paris de Oliveira. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2006: Ariane Nunes de Jesus, Ana Maria Medina, Anna Paula Bitencourt Pinto, Clauber Oliveira de Souza, Cristiane Nascimento Rodrigues, Cynthia Regina Gomes da Silva Ramos, Cristiano Costa Lopes, Jandir Angelo Corrêa, José Marcos Gomes Francisco, Luana Angelica do Rosario Oliveira, Marcia Andrade de Brito, Marcos Antonio Augusto Cezario de Mello, Munique Ferreira de Sousa, Nubia Rafaeth Marques Niemeyer, Olinda Leite Sodré, Onice Beatriz de Oliveira Marques, Silvana Maria do Nascimento França, Valéria Caval canti Magalhães, Vanessa Pires Ferreira Santos. Especialização em Instrumentação Cirúrgica - 2006: Andreia Ensa Pereira Lameiras, Alexssandra Costa, Barbara Salustiano Manceira, Selma Maria de Barros Machado, Thaissa da Rocha Simões. Técnico em Radiologia Médica - 2005: Ana Paula Rodrigues Lira, Alex Barbosa dos Santos, Carla Regina Occhioni, Carlos Eduardo de Oliveira Cairo, Ivonete Siqueira Lopes, Marcus Vinicius Fonseca Troccoli da Silva. Técnico em Nutrição e Dietética - 2005: Cláudio Fernandes da Luz, Dina Maria Basilio, Marta Carneiro da Silva, Sergio Bezerra de Souza. Técnico em Patologia Clínica - 2005: Cíntia Renata Silva Monteiro, Priscila de Oliveira Fernandes, Rachel Costa Garcia, Telma Correa de Mattos, Viviane do Nascimento Neves. Ensino Médio - Técnico em Patologia Clínica - 2005: Diego Rafael Elvira. Técnico em Enfermagem - Complementação - 2005: Ana Isabela Tomaz Moreira, Cristina da Silva Rodrigues, Cristian Seidler Pessoa, Francisca do Carmo Evangelista, Geralda Pereira da Silva, Iolanda Rodrigues de Brito, Janete da Silva, Keila Cristina Cespede Gama, Léa de Araujo, Lidia Maria Santos da Cruz, Maria de Fatima Teixeira de Melo, Marilene da Silva Rosa, Patricia Moura Santos, Priscila Brito Diniz, Zelita Faria de Souza. Técnico em Enfermagem - 2004: Marcos Paulo de Souza Taverna. Técnico em Enfermagem - 2005: Alinne Eleone Lopes, Alexandre Hudson Ferreira Ferraz, Ana Mari de Oliveira Machado, Caroline de Araujo Torres, Cleóni Rabello Rosa, Eunice Braga de Lira, Fernanda Ferreira de Almeida Santos, Gabriele de Souza de Moraes, Isaura Gonçalves Winthich, Joana Ferreira de Araújo, Maria de Fatima Filgueiras Rodrigues, Maria de Fatima Vieira da Silva, Marcea Vasconcellos de Oliveira, Marcos Antonio Augusto Cezario de Melo, Marta de Oliveira Silva, Rita de Cassia Soares da Silva, Wanda de Sousa Pinto Martins. Técnico em Enfermagem - 2006: Aline dos Santos Gomes, Ana Rosa da Silva Monteiro, Ana Flávia dos Santos, Anny Soares Vianna, Clelia Creusa Kezen Caldeira, Christiane Lisbôa Gouvêa, Fabiana Fernandes Rocha, Fabio Luiz Lima da Silva, Jussara Martins Xavier, Luana Coelho Rodrigues, Luciene Alves Costa, Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Mariana Fernandes de Paula, Monica Mendes, Monique da Gloria Figueira, Patrícia Pequeno da Silva, Rafael Pacheco Gambeiro, Risolene Maria da Silva, Roberto Bruno de Souza Marques, Thais Moraes Winter. Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - 2005: Ariane Nunes de Jesus, José Vicente Vieira Crisostomo, Juracy Reis Motta, Simone Camara André. Vanusa Ramos Soares. Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - 2006: Ailton Moraes da Costa, Antonio Fernando Oliveira da Silva, Anah Carolinah Alves Viana, Ana Maria da Cruz, Amélia de Aguiar Roque, Daiana dos Santos Angelo, Érica Beatriz Franco Martins. Karen Stenzel de Oliveira, Jaciana da Hora Loureiro Reis, Jorge Castro Reis Filho, Lana da Silva Josephino, Letícia Lyra Pinto, Maria Celma Alves Ferreira, Maria de Fatima Barbosa de Oliveira, Mara Regina Gomes de Menezes, Martha Rodrigues Frias, Pillar de Toledo Parga, Raiani Karoline Auzani de Queiroz, Raquel Gomes dos Santos, Samira da Conceição Vinhas Carvalho, Thaís Silva da Conceição. Maria José Bezerra de Araújo - Reg. nº 12781/MEC - Diretora; Denise Maria Carvalho dos Santos - Reg. nº 1286/92 - CDCR - Secretária Escolar; Merijane Nascimento de Souza - Matrícula nº 244.501-3 - Inspetora Escolar.\r\n\r\nId: 11425. Valor: R$ 2232,44"
                        ],
                        "11715": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 11715. Valor: R$ 606,90"
                        ],
                        "11466": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO JOSÉ - PETRÓPOLIS/RJ\r\n\r\nCNPJ - 30.226.781/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2005-SEDE: Ana Carla Aprilio Rodrigues, Ana Cláudia Ferreira de Souza, Beatriz Tapajóz Tavares Bento, Bianca Ferreira Fonte, Bruna de Paula Pinheiro, Bruno Araujo Albuquerque, Bruno Campos de Oliveira, Carla da Conceição Hang de Sant'Ana, Daniela Pinheiro de Moraes Sarmento, Dayanne Viana da Costa, Diego de Oliveira da Rocha Branco, Diego dos Reis Oliveira, Eduardo Cilento de Belford Rodrigues de Britto, Evelyn Dumas Medeiros de Souza, Fabio Ennes Esch, Felipe Rodrigues Gonçalves, Felippe Magalhães Feleppa, Filipe das Neves Rizzo, Frederico Frias Fontaine, Gabriella Silva de Almeida Magalhães, Geovani Neves Labanca, Joana Sant'Anna Stein, João Gabriel Seabra Gomes da Silva, Juliana Simonette da Rosa Manhães Borges, Juliana Varejão Giese, Karine Oliveira Pister Rodrigues, Larissa Maria Mendes, Laura Szarvas, Luiz Filipe dos Santos Hutter, Marco Antonio Moreira Cozzolino do Nascimento, Marco Aurélio Sabino da Silva, Maria Fernanda Thomaz Lopes, Marina Galluzzi de Oliveira Salerno, Moabe Vettore Ferreira Figueiredo Leite, Murilo dos Santos Paulo, Patricia Ludovico Tavares, Patrick Uilian de Souza Oliveira, Pollyanna Cabral de Souza, Raianne Grandi de Medeiros, Ricardo Donato D'Angelo Rattes, Ricardo Tapajoz Pereira de Sampaio, Rodolfo Asturiano Vaz, Rodolpho Guilherme Hosken Brinckmann, Soraia Nara Garrett, Sthéfanne Carmona Noel, Suellen Fernandes de Melo, Tamyris Portugal da Silva Ramos de Abreu, Thaís Nassur de Oliveira, Thaiza Fontes Vianna, Thalita Portugal da Silva Ramos de Abreu, Thiago Carvalho Gonçalves, Thiago Martelo de Souza Coelho de Oliveira, Valesca Rodrigues Bernardino, Victor Soares Gondim, Vinícius Moreira dos Santos Webler, Vinicius Troyack Carandina, Vitor Vitae de Matos Pereira Pires, Wesley Costalonga Vital da Silva, Yuri Müller Plumm Gomes. FILIAL IMPERADOR: Afonso Renato de Lima Vizani, Amanda Caldara Hillen, Amanda Sutter de Oliveira Hammes, Ana Carolina Jordão Kopke, Ana Carolina Martins Rattes, Antonio Carlos Eckhardt Junior, Ariane Esteves Saurine, Bianca Meirelles Guerra Gerbassi, Breno Angelo Ferreira Guimarães, Breno Ricardo Catrinck Afonso de Carvalho, Bryan Mendes Raposo, Cainã Bomilcar Mattos de Oliveira, Caio Navarro Almeida Lavinas, Carolina Bento Neves, Carolina Lopes de Queiroz Troyack, Caroline do Carmo, Cesar Antonio Ferreira Junior, Dalus Gonçalves, Daniel Mesquita Nascimento, Debora Souza dos Santos, Donato de Almeida Carlos, Dudley José dos Santos Gnanni, Erika da Costa Viana, Fabiana Cavalcante dos Santos, Felipe Bernardes Silva, Fernanda Fonseca Vianna, Fernanda Melo Teixeira, Gabriel Cássia Fortuna, Giovani Cammarota Gomes, Giuseppe Domingues Leoni, Graziela de Souza Silveira, Gustavo Freitas Gazoni, Helen Martins Tonnel da Silva, Helena Gonçalves Ferreira Bordignon, Henrique Saraiva Pinto Paiva Gouveia, Hugo Leonardo Salgado Brazil, João Victor Alves de Castro Bersót, Juliana Falconi Gomes, Lais Zacharski de Oliva, Leonardo Girardi Mafra Thomaz da Costa, Leonardo Spagnhol, Leonardo Venancio Meschke, Leticia Neves Amemiya, Luciana Souza Lima, Manuella Christo de Faria Geraldi, Marcela Ramos Brand, Marcello Moysés dos Reis, Marco Thadeu Gaspar Dias, Maria Gabriella Mayworm de Castro, Maria Luisa Kruel, Mariana Tilio dos Santos Rivetti, Marilaine Barbosa Estrella, Mauricio de Araujo Jacob, Melissa Breves Falcão, Mellise Manhães Castro Rodrigues do Nascimento, Michele de Oliveira Ribeiro, Natalia Candú Fernandes, Natália Cristina Dutra da Rosa de Medeiros, Nathália de Moura Egidio, Nathalia Sarmento Cataldo Medeiros, Pâmela Ferreira Costa, Patricia Louro, Paula Fonseca da Rocha Azevedo, Paulo Henrique Duque Estrada Meyer, Paulo Roberto Lima de Deus, Pedro Carneiro Abreu, Pedro Henrique Sant'Anna de Lima, Priscila de Oliveira Valone, Rafael Bazano Coutinho, Rafael Rempto Pereira, Rafaela Ferreira Francisco, Rafaela Giardini, Rafaela Passos de Paula, Ramon Lopes, Raphael de Oliveira Winter do Valle, Rebeca Pacheco de Carvalho, Renan Vargas Vieira, Renata Scagliusi de Carvalho, Rodrigo Amaral, Rodrigo Bandeira Diel Souza, Sabrina da Silva Fontes, Sabrina Martins de Castro, Silvia Pissurno Lima, Simone Rezende Sant'Anna, Tamires Macedo Carvalho, Tamiris Pinto dos Santos, Thaís do Nascimento Paiva, Thalita Maria Gomes Freitag, Thayana de Souza Pereira, Thiago Santos de Paula, Thomas Gonçalves de Almeida Portugal da Silva, Vanessa de Andrade Ribeiro, Vanessa Soares de Andrade, Vinicius Siqueira dos Santos.\r\n\r\nId: 11466. Valor: R$ 2326,45"
                        ],
                        "11653": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300146512\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Nacional de Cimento Portland, a se reunirem no próximo dia 16 de junho de 2006, às 15:30hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar em Assembléia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia: Aumento de Capital e Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2006. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11653. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "11556": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ 33.267.741/0001-92\r\n\r\nSEDE SOCIAL: Rua do Livramento 189 - Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho de 2006, às 10:00 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005; b) Destinação do resultado do exercício findo; c) Eleição da Diretoria para o biênio 2006/2008; d) Fixação de honorários dos Diretores. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 11556. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "11588": [
                            "V - Certidão",
                            "Id: 11588. Valor: R$ 535,50"
                        ],
                        "10941": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Curso Técnico em Eletrônica - 2005: Alim Silva Neto,Armando Manoel Valente de Matos,Bruno Ferreira Oliveira, Cláudio Marinho de França, Diogo Cavalleiro Maia, Diego Fernando Emidio de Lima, Hélder Guimarães Gomes, Leandro de Souza Nascimento, Leandro Honorato de Amorim, Leonardo Pinto Pereira, Luiz Alberto da Silva, Marcio Galdino Ribeiro, Paulo Henrique Dantas de Araujo, Rosimeri Nascimento Ribeiro, Sérgio Luis de Almeida, Thiago Paroli de Mendonça, Viviane Coelho Afonso, Analias do Parto Nascimento, Arnaldo da Silva Souza Junior, Cleriston Boy, Davi de Castro Gimenes, Ednaldo Antonio Chacon, Eduardo Mesquita Ló, Erivaldo do Vale Marinho, Fabio Ferreira Braga, Fernando Oliveira da Conceição, João Marcos de Andrade Batista, José Antonio Camara Nunes, Juliana Mara Gonçalves Fernandes Nunes, Julio Cesar de Souza Santos, Marcos Dias dos Santos, Leonardo Ulisses Cardoso Calvano, Victor Cebin Reges, Alexandro Santos de Mesquita, Arão Leão da Costa, Clebson Venancio de Castro, Denis de Jesus Costa, Diego Rodrigues Santos, Felipe Defanti Santos, Fernando de Figueiredo Pessôa, Luiz Antonio de Souza Mantovani, Marcela Rodrigues Rosas, Marcio José Manhães, Paulo Vitor da Rocha de Araujo, Raphael Guimarães de Abreu, Reginaldo de Souza Ferreira, Ricardo de Freitas Almeida, Roberto Rikillss de Araujo, Rodrigo Abreu de Souza, Rodrigo da Silva Sequeira, Rogério Lima Lage, Salaciê Gomes de Moraes, Sandro Araujo de Oliveira, Silvério Franco de Oliveira, Tárcio Oliveira de Miranda, Vanessa Ferreira Ayres, Vinicius do Nascimento Moraes, Wellington Luiz dos Santos Deodato, Aldem Flores Oliveira José, Arilson Moreira Pereira, Carlos Eduardo Ferreira Delmondes, Clóvis Alexandre Magalhães Mendes, David Fernandes Siqueira, Diego de Paiva Oliveira, Edmilson Costa Nunes, Eduardo Ribeiro dos Santos, Emanuelle Fernandes da Costa, Eric de Oliveira Castro, Érico Ricardo Martins Gonçalves, Karine de Araujo Felizardo, Leonardo Romão Pereira, Luciano Fernandes Gomes, Luiz Cláudio Sampaio Nunes, Marlon de Oliveira Alves, Neivaldo Buriche Antunes, Paulo Gomes de Araujo, Rafael Gomes da Silva Neto, Raphael de Brito Nêto, Tiago Bastos da Silveira-Eletrotécnica 2005 - Ana Lúcia dos Santos Nel de Alcântara, Andre Luiz da Silva, André Luis Ramos, Cathia de Carvalho Abreu, Cláudio Fernandes Antunes, Clayton Pires dos Santos, Deiverson Silva Cunha, Elizeu Tavares Filho, Eduardo Carmo de Mattos, Edson Fernandes da Silva, Eduardo de Abreu Cesário, Francisco Rodrigo Pereira Matos, Gilson Moura Griebeler, Gilberto Moreira da Silva Junior, Helena Lugão de Andrade, Jorge Luiz Ferreira de Souza, Janilson Rodrigues da Silva, José Sérgio Alves da Silva, Luiz Gustavo Vieira Ferreira, Maria da Conceição Silva Pereira, Neuci Alves Felix, Rodrigo Machado Carrera, Rogerio Muniz do Carmo Junior, Tiago Fernandes da Silva, Fábio Gomes Pires Pereira, Francisco das Chagas Silva, Genezis Lemos da Silva, Guaraci Dalmacio Alves, Gustavo Leite Henrique, Gutemberg Vieira Tavares, Hergton Patricio Talon, Ivan de Jesus Cardoso Braga, Jeferson de Oliveira Siqueira, João Carlos Soares do Nascimento, José Augusto de Souza Carvalho, José Augusto do Nascimento, José Germano de Souza, Josias Ferreira do Nascimento, Jutai Tavares Machado, Liang Pereira Santos, Luiz Carlos Amancio de Souza, Deilson Marques Pereira, Iata Anderson Ferreira do Nascimento, Marcelo José da Silva, Marcos Antonio Souza Coelho, Marcos Barros de Jesus, Marcos Emidio da Silva, Marilia Almeida dos Santos, Nely da Silva Damião, Pedro Alcantara Neto, Plinio Marcos Cardoso da Silva, Rafael Batista da Costa, Rafael Victor Tavares Pinheiro, Raimundo Souza Ribeiro, Renato da Silva Batista, Ricardo Corrêa da Silva, Ricardo da Silva Caldeira, Robson Barboza Ferreira, Ronison Serafim dos Santos, Sérgio Luiz da Silva, Thiago de Souza da Penha, Veronica da Conceição Vieira, Adriano Lemos Rezende, Alex Sandro Prince da Paixão, Alexandre Ferreira de Lima, Anderson Batista de Souza, André de Souza da Silva, Bruno dos Santos Martins, Bruno Lobo Campos de Souza, Camilo Rosa de Azevedo Senra, Carla Coelho de Oliveira da Silva, Carlos Marcelo da Silva, Cleber da Silva Coelho, Cosme Marcio Martins, Daniel da Silva Santos, Decio Almeida e Silva Filho, Diego Chagas da Costa, Edmar Alvarenga Granado da Silva, Edson de Almeida Joviano, Elton Santos do Rego, Fabio Coelho Vilaça, Maicon da Silva Laibenith, Renato de Oliveira e Silva, Ademir Santana Conceição Junior, Adriano Raposo Rodrigues, Alcidinei da Silva Neves, Alessandra de Araujo Santos, Ataanderson Brites Fernandes, Djalma de Oliveira, Edson da Silva Carlos, Eduardo Alex Pinto da Rocha, Eduardo Carvalho da Rocha, Erick Richard Silva Amorim, Fernando José de Souza, João Paulo Manço Moreira, Josenilson Silveira da Silva, Juan Carlos Sobrinho, Kenner dos Santos Moret, Luiz Gustavo Martins dos Santos, Marlon das Chagas Rodrigues Barbosa, Mauro da Silva Raphael, Miguel Anacleto de Souza, Monica de Souza Pinho, Paulo Sergio Barreto Pereira, Pedro Mágno Oliveira Neto, Raphael Nunes dos Santos Campos, Roberto da Costa Peçanha, Robson Bernardo Fernandes, Rodrigo Nunes dos Santos Campos, Rômulo Pereira Vasconcelos da Silveira, Tarcisio Fonseca da Silva Neto, Thiago Cesar Luiz Ribeiro da Silva, Toni Gabriel do Nascimento-Telecomunicações 2005- Alexandre de Oliveira Sales, Davidian Calazans Silva Junior, Débora de Oliveira Brito, João Carlos de Jesus Pinto, Thiago Pereira Mello Medrado, Alexandre Andrade de Oliveira, Almir de Souza Ferreira, André de Araújo Campos, André Luiz Teixeira da Cruz, Charles Miranda de França, Ederaldo Paes Barreto Junior, Felipe Eduardo Gonçalves Vieira, Mauro Monteiro Marque Júnior, Jaqueline da Silva Belo de Almeida, Jorge Fernando Galdino de Lima, Paulo Cezar da Rocha Oliveira, Renata da Silva de Menezes, Vagner Alberto de Souza Silva, Wilson Tadeu de Souza Junior, Elyseu Faria da Silva, Fabiano de Oliveira do Amaral, Fábio França da Silveira, Fabíola da Fonseca Machado, Renata da Silva Alves, Rodrigo Navega Aguiar Feitosa. Informática - 2005: Gilberto Amoreti Junior, Ludmar Gabriela Pereira Duarte. Ensino Médio em Concomitância com Ensino Técnico em Eletrônica - 2005: Alexandre Ladeira da Costa, Caio Cesar Faria Araujo Lima, Daniel Fernandes Pereira Loureiro, Daniel Vicente de Souza, Felipe Vasconcelos de Oliveira, Leandro Fuly Viviani, Leonardo Bruno Dias Santos, Rafael Lucas de Souza Oliveira, Mauricio José Soares dos Santos, Ricky Rabello Pereira de Oliveira, Vinicius Dias de Abreu, Bruno da Silva Soares, Carlos Eduardo Serra da Silva, Daniel Teixeira Sardinha, Danilo da Silva, Leandro da Silva Soares, Ricardo Albuquerque de Abreu, Tales dos Santos Pereira, Wallace Pereira da Silva, Leonardo Finizola Fernandes. Telecomunicações - 2005: Bruno Luiz Mielke da Silveira, Glauco de Castro Rabello, Henrique Gomes Junior, Ricardo Vieira Reis Ferrão, Thiago José Guedes Mendonça, Daiana Carla Corrêa da Silva, Moacir Roberto da Silva Rodrigues. Eletrotécnica - 2005: Fellipe Augusto Tavares da Cruz, Vítor Doria Firmo Alves, Daniel Gutierrez, Eduardo Santos do Bonfim, José Lira Guilherme, Leandro Braga da Silva, Vinicius de Santana Ferreira. Informática - 2005: Alexandre Mattos Torrão, Adriano da Silva Dutra, Danilo da Silva Soares, Danielle Delgado de Almeida, Iury Gouveia Silva de Castro, Leandro de Aguiar Santos, Leandro Delgado de Azevedo, Tiago Alves Ferreira, Rafael Lopes Figueiredo, Sérgio Xavier de Macedo, Sonia Regina Martins de Souza, Anderson Graciano Costa, Bernardo Conceição Paiva, Camila Pereira de Souza Cruz, Diego Teixeira Sardinha, Eduardo da Costa Rodrigues, Felipe de Freitas Bezerra, Tiago Alves Ferreira. Eletrotécnica 1º Sem/2004: Carlos Eduardo Cardoso de Jesus. Eletrotrécnica - 2004: Carlos Jorge Pavão Dias, Pierre dos Santos Café. Eletrotécnica 1º Sem/2005: Bruno Sandoval Cardoso, Marco Antônio de Oliveira, Waldevino Magnum Lima Moreira, Cristiano dos Santos Castro. Eletrônica - 2004: Helcio Alves de Souza, Fernanda dos Santos Mesquita. Eletrônica 1º Sem/2005: Thiago Trindade Câmara, Luciano Soares Marcos. Telecomunicações 1º Sem/2005: Tádia Castilho dos Santos. Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Registro: 15250/90-Mec; Secretária: Valdirene Aparecida Dala Rosa - Registro: E03/10203141/04; Supervisor: Clotilde de Jesus Cura - Matrícula: 656711-9.\r\n\r\nId: 10941. Valor: R$ 4217,36"
                        ],
                        "9474": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 9474. Valor: R$ 560,49"
                        ],
                        "9477": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 9477. Valor: R$ 560,49"
                        ],
                        "9478": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 9478. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "11469": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO EXPRESSIVO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MÉTODO EXPRESSIVO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 42232363/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Regular-2004: Carla Valeria dos Reis Leão, Carolina Costa Caetano da Silva, Daniel Cabral Rodrigues, Daniela Oliveira da Silva, Danielle Seixas de Souza Alves de Oliveira, Dyogo Santos Villela de Almeida, Fernanda Fernandes de Souza, Fernanda Lage Gonçalves, Gabrielle Seixas de Souza Alves de Oliveira, Karen de Lima e Silva Marques, Leandro Gonzaga Amaral Carvalho, Mara Milhonico Cabral, Marcela Barros de Andrade, Marcella Maidano Rodrigues, Marco Antonio Viana, Mariana Anjos da Costa, Monique de Almeida Mariano Pires, Pedro Henrique Panaro, Renata da Rocha Amorim, Rosane da Luz Soares, Tainá Alves de Souza, Thais Ferreira Garcia, Thiago do Carmo Oliveira, Vinicius Figueiredo de Souza Melanio, Viviane Eliza Fortes Caram; Técnico Informática-2004: Jefferson Santana de Oliveira, Daniel Caram de Souza, Fabiana Rodrigues da Silva, Gabriel Meirelles Gomes Soares, Monique da Cunha Kanitar, Patrick Soares Pimentel, Priscila Barbosa de Souza, Suellen Duarte Gozzini, Tatiane de Palos Nobre Rodrigues. CDCR/SEE.Ensino Médio Regular-2005: Adriana de Oliveira do Nascimento, Adriana Rodrigues Sobral, Andressa da Silva Barbosa, Braulio Augusto Figueiredo, Daniele da Silva Baptista, Diego Oliveira Carvalho, Djalma Ramos de Souza Junior, Felipe Dias Mendes Serra, Felipe Figueiredo de Souza Melanio, Fernando Silva de Mesquita, Gabriel Pestana Gomes de Brito, Gabriela Nazario de Carvalho, Helio Marzullo Junior, João Paulo Cesar Coutinho, Letícia Cardoso Pereira, Mariana Pinto Marques, Michelle Soares Ferreira, Natasha Corrêa Dias, Otto Varga Neto, Rafael Belo Rocha da Silva, Raphael Braga Pereira, Talita Carvalho Costa Pinto, Tammy Caroline Borges da Silva, Tiago Antonio Pinto Dantas, Théo Ferreira Albuquerque e Silva Sant´Anna, Valter Schanuel Rosa; Técnico Informática-2005: Aline Silveira Alves, Beatriz Oliveira Pereira, Felipe Neves Nabuco, Letícia Iecker Ribeiro, Luiz Antonio Fernandes Mota, Luis Felipe Ferreira Leite, Pedro Alvarenga de Moraes ; Secretária: Denise Mota Borges REG. 2147/95.\r\n\r\nId: 11469. Valor: R$ 1148,35"
                        ],
                        "11487": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 11487. Valor: R$ 1824,27"
                        ],
                        "11495": [
                            null,
                            "Id: 11495. Valor: R$ 690,20"
                        ],
                        "11728": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 11728. Valor: R$ 590,24"
                        ],
                        "11698": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ADRIANA LTDA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº 03.058.396/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES - Orientação para o Trabalho/1991: Maria Cristina de Faria Castro. 1995: Maria Eunice Mendes Galvão. 1996: Paulo Tarso Barros, Ranis Robson Gouveia de Lima, Reinaldo França dos Santos, Antonio Augusto Gomes de Oliveira. 1999: Reinaldo Macedo Fabiano, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Luiz Henrique Costa dos Santos. 2002: José Francisco Pereira, Sandro Nunes Pereira. 2003: Rodrigo Germano Pinto. 2004: Vitor Hugo Pereira Júnior. 2005: Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Júnior, Joseilton Bento da Silva. Técnico em Contabilidade/1992: Edward Procópio da Cunha.\r\n\r\nId: 11698. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "11704": [
                            "V - Extravio",
                            "SLN INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.368.154/0001 -17\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida na Rua Sinimbú 431 salas 101/401 e 407 - São Cristovão/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 06.368.154/0001 -17 e no Estado sob o N. 77.750.070, comunica o extravio do Livro de termo de Ocorrência autenticado em 24/07/2004.\r\n\r\nId: 11704. Valor: R$ 217,77"
                        ],
                        "11705": [
                            "V - Extravio",
                            "SLN INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.368.154/0002\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida na Rua Joaquim de Melo Antunes 6 -B Centro - Valença / RJ , inscrita no CNPJ sob o n. 06.368.154/0002 - 06 e no Estado sob o N. 77.822.038, comunica o extravio do Livro de Termo de Ocorrência autenticado em 24/11/2004.\r\n\r\nId: 11705. Valor: R$ 217,77"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Atos": {
                "11726": [
                    "IV - Atos",
                    "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUSESP-Superintendência de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAv. Albo Chiesse, 107- Centro Barra Mansa- RJ Telefax: 3322-5995\r\n\r\ncompras.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE AGREGADO SIDERÚRGICO (ESCÓRIA).\r\n\r\n2 - PROPOSTAS: Serão abertas 27 de Junho de 2006, às 14h30min.\r\n\r\n3 - PRAZO DE ENTREGA: Conforme Edital.\r\n\r\n4 - VALOR: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais)\r\n\r\n5 - VALOR DO EDITAL: 2 (duas) caixas de disquetes. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CAMINHÕES DE CARROCERIA TIPO F 4.000, OU SIMILAR.\r\n\r\n2 - PROPOSTAS: Serão abertas 27 de Junho de 2006, às 15h30min.\r\n\r\n3 - PRAZO DE ENTREGA: Conforme Edital.\r\n\r\n4 - VALOR: R$ 522.720,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais)\r\n\r\n5 - VALOR DO EDITAL: 2 (duas) caixas de disquetes.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO MATHILDE FRANCO CARVALHO COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, RUA JOSÉ THOMAZ.\r\n\r\n2 - PROPOSTAS: Serão abertas 26 de Junho de 2006, às 09h00min. \r\n\r\n3 - PRAZO DE ENTREGA: Conforme Edital.\r\n\r\n4 - VALOR: R$ 586.414,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quatorze reais)\r\n\r\n5 - VALOR DO EDITAL: 10 (dez) CD'RW virgens.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E PRAÇA, JUNTO À RUA JOSÉ DE ABREU S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO LESTE.\r\n\r\n2 - PROPOSTAS: Serão abertas 26 de Junho de 2006, às 14h30min. \r\n\r\n3 - PRAZO DE ENTREGA: Conforme Edital.\r\n\r\n4 - VALOR: R$ 314.192,40 (Trezentos e quatorze mil e cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\n5 - VALOR DO EDITAL: 10 (dez) CD'RW virgens. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DAMIÃO MEDEIROS, BAIRRO PARAISO.\r\n\r\n2 - PROPOSTAS: Serão abertas 26 de Junho de 2006, às 15h30min.\r\n\r\n3 - PRAZO DE ENTREGA: Conforme Edital.\r\n\r\n4 - VALOR: R$ 515.775,11 (Quinhentos e quinze mil e setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos)\r\n\r\n5 - VALOR DO EDITAL: 10 (dez) CD'RW virgens.\r\n\r\nO Edital estará disponível para leitura e consulta, na SUSESP-Superintendência de Obras e Serviços Públicos sito a Av. Albo Chiesse, nº. 107- Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, sendo de 12:00 às 14:00 horário de almoço, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5995, onde também serão fornecidas quaisquer informações.\r\n\r\nSylberto Gomes da Silva\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 11726. A faturar por empenho"
                ]
            },
            "Município de Guapimirim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "11702": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "* PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : Instrumento : \r\n\r\nContrato nº 14/2006. Partes : O Município de Guapimirim e CLASSIC 200 MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA Objeto:Aquisição de MATE RIAL DIDATICO para atender a Secretaria Municipal de Educacão e cultura Prazo : De acordo com os Créditos orçamentários, do ano corrente , no Valor total de R$ 178.454,10 (Cento e setenta oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos).Data da assinatura 02 de Maio de 2006.\r\n\r\n- Em 08/06/2006 15:14:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11501\r\n\r\nId: 11702. Valor: R$ 263,94\r\n\r\n* Matéria publicada nesta data por inc. I.O. no D.O. de 07/06/2006, por ter saido incorretamente com outro conteúdo, no Id.: 11501."
                        ],
                        "11701": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "* PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : Instrumento : \r\n\r\nContrato nº 13/2006. Partes : O Município de Guapimirim e CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA Objeto:Aquisição de MATERIAL DIDATICO para atender a Secretaria Municipal de Educacão e cultura Prazo : De acordo com os Créditos orçamentários, do ano corrente , no Valor total de R$ 419.863,00 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e sessenta três reais ).Data da assinatura 02 de Maio de 2006.\r\n\r\n- Em 08/06/2006 15:15:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11497\r\n\r\nId: 11701. Valor: R$ 263,94\r\n\r\n* Matéria publicada nesta data por inc. I.O. no D.O. de 07/06/2006, por ter saido incorretamente com outro conteúdo, no Id.: 11497."
                        ],
                        "11703": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "* PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : Instrumento : \r\n\r\nContrato nº 15/2006. Partes : O Município de Guapimirim e ATAKA BRASIL PAPELARIA LTDA Objeto:Contratação de uma empresa para prestar serviços gráficos para atender as seguintes Secretarias : Educacão e cultura, Obras, Saúde, Ação e Promoção Social e Administração. Prazo: De acordo com os Créditos orçamentários, do ano corrente , no Valor total de R$ 597.515,30(Quinhentos e noventa sete mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos).Data da assinatura 03 de Maio de 2006.\r\n\r\n- Em 08/06/2006 15:13:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 11503\r\n\r\nId: 11703. Valor: R$ 288,01\r\n\r\n* Matéria publicada nesta data por inc. I.O. no D.O. de 07/06/2006, por ter saido incorretamente com outro conteúdo, no Id.: 11503."
                        ],
                        "11720": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO Nº 02/2006\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público aos interessados a licitação na modalidade de Pregão presencial nº 02/2006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de veículo tipo UTI Móvel para transporte de pacientes do Município através do Proc. Adm. nº 0491/2006, a ser realizada as 14:00 horas do dia 26/06/2006, na sede da PMI. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Diretoria de Licitações/PMI situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20 - Centro - Itatiaia - RJ, tel/fax (024) 3352-6777 ramal 221, no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO Nº 03/2006\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público aos interessados a licitação na modalidade de Pregão presencial nº 03/2006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de veículo tipo Station Wagon (SW) para atendimento a Rede Municipal de Saúde através do Proc. Adm. nº 0280/2006, a ser realizada as 10:00 horas do dia 26/06/2006, na sede da PMI. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Diretoria de Licitações/PMI situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20 - Centro - Itatiaia - RJ, tel/fax (024) 3352-6777 ramal 221, no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2006\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pú blico aos interessados a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através do Proc. Adm. nº 00279/2006, a ser realizada as 14:00 horas do dia 27/06/2006, na sede da PMI. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Diretoria de Licitações/PMI situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20 - Centro - Itatiaia - RJ, tel/fax (024) 3352-6777 ramal 221, no horário de 08:00 às 17:00 h. de segunda a sexta-feira, podendo ser obtido mediante comprovação de recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), fornecido no local.\r\n\r\nItatiaia, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nDiretor de Licitações\r\n\r\nId: 11720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Atos": {
                    "11721": [
                        "IV - Atos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPROCESSOS Nº 3413/2006.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2006 EDITAL N° 061/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros\r\n\r\nDATA: 22/06/2006 ÀS 09:00\r\n\r\nPROCESSOS Nº 3414/2006.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2006 EDITAL N° 062/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Carne\r\n\r\nDATA: 22/06/2006 ÀS 13:00 \r\n\r\nPROCESSOS Nº 3415/2006.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2006 EDITAL N° 063/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cereais\r\n\r\nDATA: 22/06/2006 ÀS 14:00 \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.142,41(dez mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nLocal: Pça Ary Parreiras, S/N - Centro - Miracema - RJ \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 07:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e a permuta de 01 (uma) pct de 100 fls. papel A4.\r\n\r\nId: 11721. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Prefeitura Municipal": {}
            },
            "Município de Niterói": {
                "Atos": {
                    "11693": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 22/06 - AVISO:\r\n\r\nOBJETO: obras de construção de Padaria-Escola na comunidade do Capim Melado, no Bairro Ititioca, neste Município.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 de junho de 2006, às 16:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido na EMUSA, no valor de R$ 50,00 no endereço supracitado, e maiores esclarecimentos poderão ser prestados pela Diretoria de Operações ou pelo telefone 21-2622-2006. Niterói, 07 de junho de 2006.\r\n\r\nFilinto dos Anjos do Souto Branco-Presidente.\r\n\r\nId: 11693. Valor: R$ 479,74"
                    ],
                    "11724": [
                        "IV - Atos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação/PMR torna público que será realizada às 16:00 horas do dia 28/06/2006 a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 75/2006, que objetiva a aquisição de equipa mentos de informática para apoio à implantação do Plano Estratégico Municipal do Programa Habitar Brasil/BID, através do Processo Administrativo nº 9.457/2006. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nesta Coordenadoria, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 horas de segunda à sexta-feira.Tel: (24) 3354-3437, 3354-0023 e 3355-3222 ramais 2207 e 2238.Manoel Henrique de Morais - Coordenador Geral de Licitações - CGL\r\n\r\nId: 11724. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Atos": {
                    "11717": [
                        "IV - Atos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/06 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA faz saber a todos os que do presente vir, ou dele tomar conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 004/2006 cujo objeto é a contratação de empresa para construção de ginásio poliesportivo no bairro São João, sede do Município. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços em epígrafe será realizada às 11 horas do dia 26 de junho de 2006. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 15 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.1181 ou (24) 2271.1182.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nJosé Roberto Rodrigues\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 11717. A faturar por empenho"
                    ],
                    "11719": [
                        "IV - Atos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 05/06 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA faz saber a todos os que do presente vir, ou dele tomar conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 005/2006 cujo objeto é a contratação de empresa para construção de quadra de esportes coberta na comunidade de Santa Cruz, zona rural do Município. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços em epígrafe será realizada às 12 horas do dia 26 de junho de 2006. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 15 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.1181 ou (24) 2271.1182.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia, 08 de junho de 2006.\r\n\r\nJosé Roberto Rodrigues\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 11719. A faturar por empenho"
                    ]
                }
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        }
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