{
    "2006-06-16": {
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "11049": [
                    "V - Certidão",
                    "COLÉGIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO FERREIRA ALVES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.281.422/0001-42\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUNTES - Curso: Ensino Médio - Modalidade Normal - Seqüencial - Ano de 2005: Aleandra Natieli Benvindo, Alexsandra de Oliveira Amorim, Aline Ortega Galindo da Silva, Cássia Alves dos santos, Catarina Ferreira dos Santos, Flávia Santos e Campos, Juliana da Silva Pereira, Katia Diniz Maia Couto, Marina Vieira da Silva Ramos, Monica Cardoso de Padua Rodrigues, Renata Brito dos Santos, Rita de Cassia Alves da Silva, Rosângela Maria José de Melo, Suellen Silva Paz dos Santos. Diretor: Gonçalo Ferreira dos Santos - Registro: 8879 MEC.\r\n\r\nId: 11049. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "10783": [
                    "V - Certidão",
                    "UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nRua Teresópolis, 248 - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2005: Aline Borges Cruz, Alyson Lamonier Figueira, Daniele de Souza Silva, Edson Marcos Gomes Faria, Eliezer Frazão Gomes, Evandro Carlos de Oliveira, Everton Vasconcellos Thedim, Flávio Soares da Costa, Janir Pereira Ferreira, João Baptista Cardoso Junior, Joilson Polonio de Deus, Jonas Messias Costa de Oliveira, Lucas Zão Salarini, Marcelo Araujo Rocha, Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Marco Aurelio Perrut da Silva Junior, Marco Eli Carvalhaes, Marina Fonseca do Nascimento, Marisnete Ferreira da Silva, Nathalia Maia Carvalhaes, Neuza Freitas, Pablo Rodrigo Santos Maia Manhães, Renata Gouvea de Azevedo Mattos, Ricardo Peres Silva Barreto de Sá, Rita de Cassia Fernandes, Romildo Carvalho Dames, Romullo Araujo Buty, Valdilei Gomes de Faria Junior, Wellington Marchon Nideck. 1º Semestre/2006: Guilherme Leal Constantino, Matheus Constantino dos Santos - Fundamentação Legal - Portaria nº 8254/DAT - D.O. 16/03/88. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre/2005: Douglas Guilherme dos Santos. 2º semestre/2005: Alexandre Silva Rocha, Carlos Alberto Oliveira de Souza, Carlos Henrique da Silva, Claudio Ney Silva Gaspayme, Clisla Romana Nascimento Bange da Fonseca, Elias Lima, Fabiana Xavier Lack Veloso, Felipe Lopes Silva, Gabriel das Chagas Silva, Geraldo Soares da Costa, Jardel Francisco de Paula, Jose Fernando Verly da Costa, Lidiana Rola, Luciano Luiz de Souza, Marcos Antonio Lima Moreira, Massuel de Oliveira Souza, Pedro Futuro Teixeira Campos, Raphael Bonan Guaraldi da Silva, Renata Heggendornn Gripp, Roberto Carlos Martins Pacheco, Ródine Silva Garnier, Sidnei Pereira Ramos, Thalita Neto Domingues, Vilmar Gonçalves Pinheiro, Wainer Gonçalves dos Santos Silva, Wenderson Torres Negreiros. 1º Semestre/2006: Lucas Cariello Massena, Shizuto Noguchi. Fundamentação Legal: Portaria E/COIE.E nº 1468 - D.O. 11.03.02. Diretora: Mônica Togatlian - Reg. 19.249/03. Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 1769/94 - SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 10783. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "11596": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "SCHULZ AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.919.246/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHULZ AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE011118, com validade até 06 de junho de 2009, que a autoriza a realizar as obras para implantação de unidade de produção de tubos e conexões em aço inoxidável e conexões em liga de cobre , na RUA ALCY FERREIRA ESQUINA COM RUA E, LOTE 01, QUADRA 10 - CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo nº E-07/200790/2006)\r\n\r\nId: 11596. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "10202": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.364.404/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011025, com validade até 16 de maio de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de manutenção mecãnica, retífica de motores, lavagem, lubrificação, lanternagem e pintura de máquinas e equipamentos, na RUA TUIUTI, 32 - LOTE 06 - QUADRA 25 - GALPÃO - POSSE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/202379/2005)\r\n\r\nId: 10202. Valor: R$ 434,35"
                ],
                "11913": [
                    "V - Impacto Ambiental",
                    "S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO\r\n\r\nC.N.P.J.: 60.332.319/0002-27\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nS.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, torna público que requereu à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, através do processo nº E-07/202723/03, a Licença Prévia - LP , para o Centro de Tratamento de Resíduos de Santa Rosa.\r\n\r\nInforma que foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental\r\n\r\nId: 11913. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "12030": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 01 de junho de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental realizado em sua instalação situada na Avenida Paiva, 999 - Neves, no município de São Gonçalo, onde o mesmo estará a disposição dos interessados para consulta no período de 20/06/06 a 23/06/06, no horário de 9:00 às 12:00 hs, no departamento de QSSMA. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 12030. Valor: R$ 496,23"
                ],
                "12116": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 28.542.017/0001-90\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 27 DE ABRIL DE 2006.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 27/04/2006, às 15:00 horas, na sede social localizada à Rua Marquês de Olinda n.º 29, Centro - Niterói -RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: MURILO SERGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO - Presidente; VALERIA MARTINS MAIA - Secretária e JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES, Diretor Presidente da Empresa; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do Capital Social da empresa pública, representado pelo Dr. MURILO SERGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO, conforme ofício GG nº 158/06, de 27/04/2006, que fica arquivado na empresa; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro - Parte V, página 6, de 30/03/2006 e no Jornal O Fluminense no caderno dos classificados, página 8, de 30/03/06; VI - ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária: I - Apreciação das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2005; II - Destinação do lucro líquido do exercício; III - Eleição do Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos. Em Assembléia Geral Extraordinária: I - Aprovação de aumento do capital social e conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social; VII - DELIBERAÇÕES: Em Assembléia Geral Ordinária: 1- Pela aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, com os pareceres favoráveis da Auditoria Interna, dos Conselhos Fiscal e de Administração, determinando-se o atendimento às recomendações e a correção de ressalvas e irregularidades que venham a ser apontadas pela Auditoria Geral do Estado no devido processo de prestação de contas, obediente ao Decreto nº. 3.148, de 28/04/1980; 2 - Pela incorporação do lucro do exercício ao Capital Social deduzido da parcela de 5% (cinco por cento), destinada à Reserva Legal, no valor de R$ 3.341.344,68 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); 3 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria: Efetivos: JOSÉ EUDES FERNANDES DE MORAIS - SEF; MARILIA RIBEIRO TOLEDO - CONTROLE; JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI - GABINETE CIVIL. Suplentes: MARIA APARECIDA VICTOR - SEF; MAGALY DIAS DE OLIVEIRA - CONTROLE e VALDINÉIA DE OLIVEIRA MODESTO - GABINETE CIVIL, todos já qualificados na Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 10/01/2003; Em Assembléia Geral Extraordinária: 1 - Pelo aumento do Capital Social de R$ 58.870.697,77 (cinqüenta e oito milhões, oitocentos e setenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), para.R$ 62.212.042,45 (sessenta e dois milhões, duzentos e doze mil, quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), mediante a incorporação de R$ 3.341.344,68 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondentes ao saldo da reserva de lucros do exercício de 2005,já deduzida a parcela de 5% (cinco por cento), destinada à reserva legal, no valor de R$ 175.860,25 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), com pareceres favoráveis dos Conselhos Fiscal e de Administração. 2- Em decorrência do aumento do Capital Social ora aprovado, fica alterado o art. 5º do Estatuto Social, passando a viger sob a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 62.212.042,45 (sessenta e dois milhões, duzentos e doze mil, quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), integralmente subscrito pelo Estado do Rio de Janeiro”. - VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada. MURILO SERGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. VALERIA MARTINS MAIA, Secretária. Niterói, 27 de abril de 2006.\r\n\r\nId: 12116. Cortesia"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "11986": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 11986. Valor: R$ 896,07"
                        ],
                        "12074": [
                            "V - Convocação",
                            "PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO\r\n\r\nDiretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e consoante o previsto nos artigos 26 e 78 do Estatuto Partidário, convoca os membros do Diretório Estadual do Rio de Janeiro, representantes do Partido no Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e delegados eleitos pelas Convenções Municipais Zonais para Convenção Estadual a ser realizada no dia 25 de junho de 2006 (dois mil e seis), das 09 às 17 horas, na Rua dos Arcos, 24 - Lapa - Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1. decidir sobre coligação com outros partidos políticos;\r\n\r\n2. escolher os candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, \r\n\r\nDeputados Federais e Deputados Estaduais;\r\n\r\n3. assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2006.\r\n\r\nANTHONY GAROTINHO\r\n\r\nPresidente do Diretório Estadual\r\n\r\nId: 12074. Cortesia"
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