{
    "2006-06-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "12436": [
                    "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                    "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.06.2006\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de JULHO de 2006\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenador: Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660\r\n\r\nCelular: 9999-0914\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Átila Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Travessa do Ouvidor, nº 38 - 6º andar - Centro\r\n\r\nTel.: 2550-3887/2550-7327\r\n\r\nCelular: 9602-4217\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 3a, 5a, 8a e 9a Promotorias\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 2o andar\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7281\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2ª, 4ª, 6ª e 7ª Promotorias\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 303 III - Corredor D\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n____________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 11ª e 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 15ª, 19ª, 20ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 7ª, 13ª, 14ª e 16ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 42ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA LEITE CARVÃO\r\n\r\nDesig. - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (17ª, 22ª, 31ª, 37ª, 44ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (26ª, 30ª, 33ª, 34ª e 41ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (12ª, 27ª, 28ª, 39ª e 47ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (10ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA (PGJ-Assistente da Assessoria de Direito Público)\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA CÍVEL (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ANA MARIA GOMES DE CASTRO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (10ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (12ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (13ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA \r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (14ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDesig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (15ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (16ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (17ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER \r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (18ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA FAMÍLIA (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ- Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível)\r\n\r\nDesig.Temporária - ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig.Temporária - VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (10ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVEA (PGJ- Assistente da Assessoria Cível) \r\n\r\nDesig.Temporária - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (12ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA\r\n\r\n13ª Vara de Faz. Pública\r\n\r\nDesig. - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Desig.Temporária)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nTravessa do Ouvidor, nº 38 / 3o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a e 5a Promotorias (Sede Barra da Tijuca)\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001, Bloco B / Térreo - Subprefeitura da Barra\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3329-7600 / 3329-7608\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2a, 3a, 4a Promotorias (Sede Praça XI)\r\n\r\nRua Benedito Hipólito, s/nº, Cidade Nova \r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3972-2060 / 2293-0416\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Carlos da Silva Costa, nº 32 / Fundos, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3394-4403 / 4446\r\n\r\n____________________\r\n\r\n6ª e 8a Promotorias (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3976-5448\r\n\r\n____________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n____________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Sta Cruz)\r\n\r\nRua Olavo Bilac, s/nº - Fórum de Santa Cruz\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nAux. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETO PEIXOTO (PGJ - Assistente da Assessoria de Direito Público) \r\n\r\nDesig.Temporária - PATRICIA HAUER \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO VIANA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - FLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731 - A - 4o andar, Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria 1a, 2a, 3a, 4a, 9a - Tels.: 2263-2918 / 2550-9205 / 3136-1065\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (Afastado) \r\n\r\nDesig. - ANA LUCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\nDesig. - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDesig. - ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LUCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Não Infracional:\r\n\r\nTitular: PATRICIA HAUER (Desig.Temporária) \r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Não Infracional:\r\n\r\nTitular: CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Férias)\r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Infracional:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAv. Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nAv.Nilo Peçanha, nº 26 / 10o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7313 e 7314\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 7o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Empresarial e 1ª a 5ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Empresarial e 6ª a 10ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Empresarial e 11ª a 15ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Empresarial e 16ª a 20ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª V. Empresarial e 21ª a 26ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª V. Empresarial e 27ª a 32ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª V. Empresarial e 33ª a 38ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª V. Empresarial e 39ª a 44ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - \r\n\r\nMASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7291\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (8ª e 10ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MENDONÇA DE ANDRADE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (9ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR(Férias)\r\n\r\nDesig. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 2o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7179 / 7180 / 7172\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 8ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 9ª, 11ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (4ª,10ª,13ª e 14ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 7ª e 14ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 2o andar / sala 207 - Corredor B, Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731-A, 5o andar - Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2263-7455\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2220-1507 / 2624\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA\r\n\r\nDesig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (Férias)\r\n\r\nDesig. - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nDesig. - FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nQuebra 7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ-Secretário-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (PGJ-Coordenadora do 8º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS TRIBUNAIS DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nRua Dom Manuel, nº 29 / 2o andar - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (PGJ - Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE(Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / salas 213 e 313, Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 210-C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JONAS MENDES RODRIGUES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VÂNIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 313 - C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (PGJ-Secretário de Planejamento e Finanças da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS \r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (9ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (11ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA NASCIMENTO (PGJ - Auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (14ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (16ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (17ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUZA LINCK\r\n\r\nPromotoria de Justiça (19ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (20ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (21ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (23ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO DE LYRA FILHO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (25ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI \r\n\r\nPromotoria de Justiça (26ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (27ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (28ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (29ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS \r\n\r\nPromotoria de Justiça (30ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (31ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (32ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (33ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (34ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (35ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (36ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (37ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE \r\n\r\nPromotoria de Justiça (38ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nPromotoria de Justiça (39ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - CRIMINAL (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE OS \r\n\r\nJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: zgo\r\n\r\nRua Bambina, nº 140 - Botafogo - 10a DP\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 720 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 516 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Penha\r\n\r\nAv. Lobo Júnior, nº 750 - Penha\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - MONA NASSARO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO VARELA\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nDesig. - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Penha\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTURMA RECURSAL\r\n\r\nTel.: 2588-3221\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS (*)\r\n\r\n(*) Atribuição para atuar nos feitos e nas sessões\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(CAPITAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, 16a, 17a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a e 28ª Promotorias\r\n\r\nAv.Marechal Câmara, 370, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7a, 13a, 18a e 19a Promotorias\r\n\r\nAv.Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3329-7666\r\n\r\n____________________\r\n\r\n20ª e 27ª Promotoria\r\n\r\nR.Carlos da Silva Costa, 32 - Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3394-2330 / 3394-2082\r\n\r\n____________________\r\n\r\n21ª e 29ª Promotoria\r\n\r\nAv. Francisco Real, 1699 - Bangu\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3421-2173 / 3462-1819\r\n\r\n____________________\r\n\r\n30ª Promotoria\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum Regional da Ilha do Governador\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3366-4340 / 5150\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (4ª DP - Praça da República e 5ªDP - Mem de Sá) (*)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo) (*)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon) (*)\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo) (*)\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda) (*)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (16ª DP - Barra da Tijuca e DRE) (*)\r\n\r\nTitular - ROMERO LALLEMANT LYRA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú) (*)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca) (*)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (24ª DP - Piedade) (*)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (21ª DP - Bonsucesso) (*)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (PGJ - Coordenador do 7º CAOPJ / Assessor de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor) \r\n\r\nDesig.Temporária - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo) (*)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) (*) \r\n\r\nDesig.Temporária - MARCIO BENISTI \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque) (*)\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF) (*)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea) (*)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DEFRA e DRCPIM)\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT e DDSD)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira) (*)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (PGJ- Coordenador de Justiça Terapêutica)\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (32ª DP - Taquara) (*)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAÚJO FERRER DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça - Sede: Campo Grande (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL (Férias)\r\n\r\nDesig. - DÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça - Sede: Bangu (34ªDP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - NELMA LÚCIA DE MELO MENDES \r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP)\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal) \r\n\r\nDesig. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nAux. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nAux. - REINALDO MORENO LOMBA (Lic.Especial)\r\n\r\nAux. - DAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DPCA, DCAV e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRCI e DECON)\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA RIBEIRO CABRAL (PGJ- Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal) \r\n\r\nDesig.Temporária - MARISA EL-MANN \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça - Sede: Campo Grande (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (22ª DP - Penha e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Gestora do Sistema de Controle de Processos)\r\n\r\nDesig.Temporária - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça - Sede: Bangu (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Lic. à Gestante) \r\n\r\nDesig. - MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça - Sede: Ilha do Governador (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n(*) Auxílio às 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal - Sede: Centro (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas)\r\n\r\nDesig. Temporária - BRUNO CORRÊA GANGONI \r\n\r\nDesig. Temporária - FÁBIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDesig. Temporária - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDesig. Temporária - PATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nDesig.Temporária - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2222-5180 / 5200 / 5181\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila melo \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO(Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDesig. - CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nDesig. - alexandra paiva d'ávila melo\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDesig. - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2240-2064/2222-5200\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2240-2081 / 2222-5200 / 2262-3223\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ- Consultor Jurídico da PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\nRua Doze de Fevereiro, s/nº, 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3336-4834 e 3333-5626\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T.Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o XVII JECrim (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IX JECrim (16ª DP -Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis, 1ª V. Família e 24º Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V.Cíveis, 2º V.Família e 24º Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n5ª e 7ª Varas Cíveis\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Amaral Costa, nº 481 - grupo 203\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3384-3388 e 3394-7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2 e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO BARRETTO \r\n\r\nAux.- JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\nAux.- EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3366-4340 / 5150\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V.Família)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER(Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)- T. Júri, Criminal \r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal \r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o JECrim da Ilha do Governador (XX JECrim/37ª DP - Ilha do Governador)\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nAv. Professor Francisco Piragibe, nº 800 / 1o andar - Fórum Taquara\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3432-4239 / 3412-6553 / 3432-4237\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQuebra PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER \r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI JECrim (32ª DP - Jacarepaguá e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nRua Lucena, s/nº, térreo - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2270-4977 / 5107 / 5108\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis e 1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - FATIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V. Cíveis e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\nAux. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n4ª Vara Cível (Instalação no dia 03)\r\n\r\nDesig. - FATIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES (de 03 a 31)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (de 03 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 415 / 3o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3016-1425\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nAux. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nAux. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e XV JECrim (28ª DP - Campinho, 29ª DP - Madureira, 30ª DP - Marechal Hermes e 40ª DP - Honório Gurgel) \r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e XV JECrim (28ª DP - Campinho, 29ª DP - Madureira, 30ª DP - Marechal Hermes e 40ª DP - Honório Gurgel) \r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ FERREIRA MARQUES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nSecretaria - Tels: 3278-3212 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Cível e 1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Cível e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis e 3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o V JECrim (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ \r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nDesig. - MIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante ao VII JECrim (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nRua Olavo Bilac, s/nº, 1o Bloco - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ªe 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e XIX JECrim)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nESPECÍFICAS E GENÉRICAS\r\n\r\nORDEM NUMÉRICA\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Massas Falidas e Liquidações Extajudiciais:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível)\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Cível:\r\n\r\nTitular: LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Órfãos, Sucessões e Resíduos:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n5ª PROMOTORIA - Família:\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Família:\r\n\r\nTitular: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO \r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Fazenda Pública:\r\n\r\nTitular: VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Desig.Temporária)\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Fazenda Púlica:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Infância e Juventude (Não-Infracional):\r\n\r\nTitular: PATRICIA HAUER (Desig.Temporária) \r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Infância e Juventude (Infracional):\r\n\r\nTitular: VAGO \r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Tribunal do Júri:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Tribunal do Júri:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAUJO MARQUES (Férias)\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - J. E. Criminal:\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCIO BENISTI (Desig.Temporária)\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES \r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARREGUY ROMÃO \r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ERICA DI DONATO VIANNA \r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARISA EL-MANN (Desig.Temporária)\r\n\r\n31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO COSTA (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\n32ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FABIO MENDES MUNIZ \r\n\r\n33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO \r\n\r\n34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Férias)\r\n\r\n35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Desig.Temporária / Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO \r\n\r\n37ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (PGJ-Subcoordenadora do 3º CAOPJ) (Lic. para tratamento de saúde até dia 03)\r\n\r\n38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANABELLE MACEDO SILVA \r\n\r\n39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA \r\n\r\nQuebra 40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL (Desig.Temporária)\r\n\r\n41ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (PGJ - Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais) (Férias)\r\n\r\n42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\n43ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES \r\n\r\n44ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN (Férias)\r\n\r\n45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO \r\n\r\n46ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FELIPE PIRES CUESTA (PGJ-Coordenador dos 2º e 5º CAOPJs) \r\n\r\n47ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO (Lic. à gestante)\r\n\r\n49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Infância e Juventude (Não-Infracional):\r\n\r\nTitular: CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Férias)\r\n\r\n50ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Execução Penal:\r\n\r\nTitular: VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n52ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Execução Penal:\r\n\r\nTitular: MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araujo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 3365-2717\r\n\r\nCelular: (21) 9764-9549\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nAux. - RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (JECrim, Inquéritos e Cíveis)\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAUJO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - PATRICIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nAux. - HENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nRua Major Caetano, nº 58 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189 - sls.206/207, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 2442-6405 / 2442-7631\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9503\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Professor Maia Vinagre, nº155 - Bairro Matadouro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - PATRICIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nAux. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA \r\n\r\nAux. - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº568 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Antônio Torres, nº114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WESKLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WESKLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão de Piraí, nº322 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João de Lacerda Paiva, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível (Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAUJO PORTO (Lic. à Gestante, de 01 a 25)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (de 01 a 25)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (24) 2471-2125\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Mônica Rodrigues Cuneo\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTels : (22) 2643-8366 / 2643-8190\r\n\r\nCelular: (22) 9836-1187\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE \r\n\r\nPROMOTORIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRua José Pinto de Macedo, s/nº - Prainha\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstrada da Usina, s/nº - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2620-8710 / 2623-4785\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQuebra Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Férias)\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio nº 212 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2647-2253\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Coordenadora do CRAAI Cabo Frio) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\nAux. - BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2621-8801 / 8798\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nAux. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2651-8035 / 2249\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371 - 11º andar - Centro - Campos\r\n\r\nTels.: (22) 2731-5599 / 7743 - Celular: (22) 9824-0913\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 371 / 11o andar, Centro, Ed.Centro Executivo\r\n\r\nSecretaria - Tels.:(22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (Coordenador do CRAAI Campos)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\nDesig. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n2ª Promotoria (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Criminal) - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIA SILVA JARDIM MURTINHO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nAux. - ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nAux. - JULIA SILVA JARDIM MURTINHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÊVANNES AMARO SOARES JUNIOR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça de Justiça, s/nº, Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2758-1517\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Afonso Celso, s/nº, Bairro Morro Alegre - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua São Benedito, nº 199, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2741-1679\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nSede: Rua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nTels.: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9108\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRua Tuiuti, s/nº - Bairro São Bernardo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2661-3270 / 2662-4648\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Afastado - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nDesig. - SIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nDesig. - PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig.Temporária - PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (PGJ - Coordenador do CRAAI Rio de Janeiro) \r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\ne Promotorias de Justiça de Família\r\n\r\nRua General Dionísio, 764/3º andar - Duque de Caxias\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais\r\n\r\nPromotoria de Justiça Perante o Juizado Especial Criminal \r\n\r\ne Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nRua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2653-3805/ 2550-9172 / 9173 / 2772-6595\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nRua Aílton da Costa 115, 8º Andar\r\n\r\nSecretaria: tel. 2550-9152\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (V. Cíveis) \r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. -VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (V. Cíveis) \r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ- Secretário de Logística da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família) \r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família) \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (PGJ - Auxiliar da Coordenação do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família) \r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família) \r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (PGJ-Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Férias)\r\n\r\nDesig. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\nDesig. - MARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - T.Júri\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - T.Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRua Domingos Bellize, nº 178 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE (1ª Vara)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª Vara de Família e JECrim Adjunto\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e Inquéritos) \r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Parque Santana - Piabetá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (21) 3655-7857 / 7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/3o andar - Vilar dos Teles\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - MARTA FOLINO PROENÇA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ - Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça)\r\n\r\nDesig. - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal) - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nSubcoordenador: Monica Martino Pinheiro Marques\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CARLOS GUILHERME SANTOS MACHADO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua Aílton da Costa 115/8º andar \r\n\r\nCentro - Duque de Caxias \r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ-Subcoordenador dos 2º e 5º CAOPJs)\r\n\r\nDesig.Temporária - MAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Subcoordenadora da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular: ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Débora da Silva Vicente\r\n\r\nTels.: (22) 2783-4092 / 1741\r\n\r\nCel.: (21) 9865-3582\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpia, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3831-4763 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2767-2244 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 86\r\n\r\nBairro São Caetano - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Coordenadora do CRAAI Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRua Licy de Castro Pereira, nº 120, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3824-3237\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA \r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Ferreira César, nº 480, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nPraça José Berardineli Vieira, nº 01, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Caridé da Rocha, nº 38 / sala 10, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 3853-3090 / 3851-0054\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\nSede: Rua Tenente Coronel Amado, nº 283 / sala 101, Centro\r\n\r\nTels : (22) 2759-3954/ 3011 (fax)\r\n\r\nCelular: (22) 9836-2877\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Pieiras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Afastado - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Carapebus\r\n\r\nDesig. - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPraça Feliciano Sodré, nº 384 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Fued Antônio, nº 05 / Térreo, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN\r\n\r\nAux. - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2757-9388 / 2765-2912\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Coordenador do CRAAI Macaé)\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS \r\n\r\nAlameda Des.Ellis Hermydio Figueira, nº 1999, Jardim Campomar\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO \r\n\r\nAux. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Renata Machado Cotta Buhatem\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000 - Centro - Niterói\r\n\r\nTels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nCelular: (21) 9874-4444\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº - 2o andar\r\n\r\nPraia de Araçatiba - Fórum\r\n\r\nSecretaria: (21) 2637-4306\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVisconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Ed.Tower 2000 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 8ª Varas)\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas)\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (6ª Vara)\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n9ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - RENATA MACHADO COTTA BUHATEM\r\n\r\n10ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (PGJ-Coordenadora do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família (4ª V.Família)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ-Coordenadora do 4º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nDesig. - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e São Gonçalo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA \r\n\r\nAux. - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (4ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - RENATA MACHADO COTTA BUHATEM (Coordenador do CRAAI Niterói)\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.Temporária - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Lic. por motivo de doença em pessoa da família, de 01 a 20)\r\n\r\nDesig. - RENATA MENDES SOMESOM TAUK (de 01 a 20)\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (de 01 a 20)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nSubcoordenador: Dennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nCoronel Serrado 1000 / 8º andar - Centro - São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3706-5976/3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (Afastado)\r\n\r\nDesig.Temporária - RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 519 / 7º andar - Centro - Niterói\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói e São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Subcoordenador da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\nAux. - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: FLÁVIA PEREIRA NUNES \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTels.: (22) 2533-1588 / 1950 / 1200\r\n\r\nCelular: (22) 9836-7324\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoreiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nPraça Governador Roberto Silveira, nº 160\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 229 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nPraça João XXIII, nº 256\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Raul Veiga, nº 157\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nAux. - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nDesig. - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDesig. - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2533-1588\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI \r\n\r\nAux. - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes de Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nPraça Ary Parreiras, nº 88\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Tereza Cristina Branco Alves\r\n\r\nSede: R.Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel.: 2668-3967\r\n\r\nCelular: (21) 9795-5555\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e JECrim)\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nDesig. - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº305 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2792-1255\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Lic.à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude (2ª V. de Família e Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª V. Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral de Administração) \r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª V. Criminal (Criminal)\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretarias - Tels.: 2668-3967 (Sede do CRAAI), 2668-3441 (Cíveis), 2668-3334 (Família), 2668-4109 (Infância e Juventude), 2668-4534 (Tutela Coletiva do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência), \r\n\r\n2668-3623 (Criminais), 2668-3395 (Júri), 2668-3962 (JECrim), \r\n\r\n2668-3606 (Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES (Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu) \r\n\r\nAux. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Lic.à Especial)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR (PGJ - Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral de Administração) \r\n\r\nDesig.Temporária - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Atribuição para atuar nas Comarcas de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Japeri)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA \r\n\r\nAux. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª Vara Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (6ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (7ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Férias de 01 a 13)\r\n\r\nDesig. - TIAGO JOFFILY (De 01 a 13)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nRua Alberto Leal Cardoso, nº92 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO \r\n\r\nAux. - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210, sala 202 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso)\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA ARAÚJO PINTO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Varas Cíveis, JECível, JECrim, Registro Civil e Tutela Individual do Idoso)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nTels.: (24) 2246-2872 / 2237-8073\r\n\r\nCelular: (24) 9824-2446\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo da Costa Matos Júnior, nº 64 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 2263-0641 / 2394\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 2237-8073 / 2231-2820 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - TANIA FARIA TORRES LANA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal - Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Criminal - Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (JECrim)\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO \r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO(Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nDesig. - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ(Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDesig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família Regionais\r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Alfredo Jacinto Franco, nº 88 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torres, nº 42 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO(Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e JECrim)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenador: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9091\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua B, Loteamento Nancilândia, Quadra 2, Lote 22 - Nancilândia\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3637-7125 / 3637-7261 / 3637-7115\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI(Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (PGJ-Ouvidor-Geral do MP) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (Férias até dia 12 e Lic.Especial a partir do dia 13)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 6ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (5ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - REGINA LUCIA XAVIER \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESARIO \r\n\r\n5ª Vara Família\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (Coordenador do CRAAI São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nDesig. - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD \r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU(Férias)\r\n\r\nDesig. - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA (Lic. à Gestante) \r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, 2512, Santa Catarina, São Gonçalo - Fórum\r\n\r\n3715-8398 / 3715-8380\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Alcântara\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO \r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Agnes Mussliner\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea\r\n\r\nTels.: (21) 2742-2844\r\n\r\nCelular: (21) 9887-8784\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nRua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 214 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 / 4o andar - Várzea\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nAv. Lúcio Meira, nº 375 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nAv. Lúcio Meira, nº 375 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Coordenadora do CRAAI Teresópolis)\r\n\r\nAux. - DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nSede: Avenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar\r\n\r\nAterrado - Volta Redonda\r\n\r\nTels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nCelular: (24) 9831-6026\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua República do Paraguai, nº 60 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Cíveis e J.E. Cível)\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 210 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº167 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Projetada, nº 368, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 500 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO\r\n\r\nPROMOTORIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES DE ABREU\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar - Aterrado - Volta Redonda\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª 5ª e 6ª V. Cíveis e J.E.Cível)\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Coordenador do CRAAI Volta Redonda)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDesig. - LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Afastado - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nCoordenador FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nSubcoordenador GUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nE-mail: cao2@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-9189\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nCoordenador FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nSubcoordenador ANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nE-mail: cao3@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2550-9124\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nCoordenador LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nSubcoordenador CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nSubcoordenador REGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nAuxiliar PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nE-mail: cao4@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nSubcoordenador GUILHERME VOGEL PRADO \r\n\r\nE-mail: cao5@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7199 / 2532-9655\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCoordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-mail: cao6@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2550-7330\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\nE-mail: cao7@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador GABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\nE-mail: cao8@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2220-2624\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS A SEREM DESIGNADOS POR ATOS:\r\n\r\nPeríodo: Junho e Julho\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n01. FABIOLA SOUZA COSTA \r\n\r\n02. JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\n03. JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n04. CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE \r\n\r\n05. DEBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O \r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU\r\n\r\nTels.: 2533-9992/2558-2570\r\n\r\nPeríodo: Maio a Agosto\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n01. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n02. IVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\n03. LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n01. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\n02. CLARISSE MAIA DA NÓBREGA \r\n\r\n03. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH \r\n\r\n04. VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n05. BRUNO CORREA GANGONI (Desig.Temporária) \r\n\r\n06. GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Desig.Temporária)\r\n\r\n07. CARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\n08. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n09. BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES \r\n\r\n10. DINA MARIA F. DE MENDONÇA VELLOSO (Desig.Temporária)\r\n\r\n11. ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n12. VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n13. BERNARDO MACIEL VIEIRA \r\n\r\n14. TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES \r\n\r\n15. SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n16. RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n17. FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n18. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n19. SIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n20. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n21. RENATA MENDES SOMESOM TAUK (Desig.Temporária)\r\n\r\n22. MARCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n23. LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n24. MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n25. FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\n26. ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n27. JOANA FERNANDES MACHADO \r\n\r\n28. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n29. ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n30. PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n31. FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Desig.Temporária)\r\n\r\n32. DANIELLE VELLOSO BONAPARTE \r\n\r\n33. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Desig.Temporária)\r\n\r\n34. DEBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n35. PATRICIA VIANNA VIEIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n36. CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n37. CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (Lic. à Gestante) \r\n\r\n38. FABIOLA SOUZA COSTA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n39. JOÃO LUIZ F. DE AZEVEDO FILHO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n40. JOÃO B. DE OLIVEIRA RODRIGUES (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n41. CHRISTIANE DE AMORIM C. FREIRE (Substituto a ser designado por ato\r\n\r\n42. DEBORA C. DA SILVA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n43. RENATA RUIZ PEREZ (Desig.Temporária)\r\n\r\n44. LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Desig.Temporária)\r\n\r\n45. EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\n46. ALINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n47. PATRICIA SILVA REGO (Lic. à Gestante)\r\n\r\n48. MAURO MONTEIRO VIEIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n49. ALINE AGRELLI FERNANDES \r\n\r\n50. MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO \r\n\r\n51. KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\n52. CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\n53. FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\n54. MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA \r\n\r\n55. THAISA TERRA MEIRELES\r\n\r\n56. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES \r\n\r\n57. CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n58. ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n59. GEISA LANNES DA SILVA \r\n\r\n60. AUDREY M. ALVES DE PAULA LEOCÁDIO (Desig.Temporária)\r\n\r\n61. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n62. PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Desig.Temporária)\r\n\r\n63. CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n64. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n65. PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n66. RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n67. RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM GOZO DE FÉRIAS OU LICENÇA ESPECIAL NO MÊS DE JULHO/06\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n01. ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\n02. ANA LUCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n03. ANCO MÁRCIO VALLE\r\n\r\n04. ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n05. ANGELICA MOTHE GLIOCHE GASPAR\r\n\r\n06. ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n07. CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n08. DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS[\r\n\r\n09. DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n10. DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n11. DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\n12. DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\n13. EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n14. ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n15. FÁTIMA LUCIA ALVES FERRREIRA NUNES\r\n\r\n16. FERNANDA CAMPOS DE OLVEIRA\r\n\r\n17. FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n18. FLAVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n19. FLAVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n20. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n21. GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n22. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n23. ISABELA PENA LUCAS\r\n\r\n24. IZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n25. JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n26. KARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n27. LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n28. LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n29. MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n30. MARIA DA GLORIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n31. MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO \r\n\r\n32. MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n33. MIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\n34. MONICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n35. MONICA DE FARIA SARDAS\r\n\r\n36. PATRICIA MOTHE GLIOCHE\r\n\r\n37. RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAUJO BRESSAN\r\n\r\n38. RODRIGO TERRA\r\n\r\n39. SAUVEI LAI\r\n\r\n40. VALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n41. VERONICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n42. WANIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n01. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n01. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n01. CLAUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n02. LEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\n03. MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n04. STEPHAN STAMM\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n01. ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n02. JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n01. ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n02. CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n03. MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n04. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05. SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n01. WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JUNIOR\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n01. REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n01. ANDREIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n02. CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\n03. LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n04. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n05. VAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n01. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n01. CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n02. CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n03. CLAUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n04. CLISANGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n05. GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (DE 01 A 13)\r\n\r\n06. ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n01. MARIA DE LOUDES FÉO POLONIO\r\n\r\n02. VANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n03. VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n04. ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n01. BIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n02. DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n03. JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n04. JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n05. LISANGELI ALCANTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n06. RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n01. ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n02. MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n01. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n01. NENHUM"
                ],
                "12437": [
                    "IA - Despachos",
                    "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.19870.00 (Requerente: CRISTIANO HYNA NELCIS DE LEMOS - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.47373.00 (Requerente: CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.19745.00 (Requerente: CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.21223.00 (Requerente: ADRIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.16968.00 (Requerente: MÁRCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.17636.00 (Requerente: DAVID COHEN - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.19718.00 (Requerente: WENDELL BARROS SCHIAVON - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.19254.00 (Requerente: EDUARDO MORAIS MARTINS - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo."
                ],
                "12438": [
                    "IA - Atos",
                    "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2005.001.58915.00).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade do menor P.V.S.N., sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2006.001.26339.00).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor R.C.A.C., sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2006.001.31336.00)."
                ],
                "12440": [
                    "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.48432.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis.\r\n\r\nDATA: 02/06/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2006.001.28310.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 04 veículos.\r\n\r\nDATA: 02/06/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2006.001.28480.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo.\r\n\r\nDATA: 02/06/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2006.001.30068.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 25 veículos.\r\n\r\nDATA: 02/06/2006."
                ],
                "12441": [
                    "IA - Editais-Pauta",
                    "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Conselho Superior do Ministério Público para a 626ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2006, segunda-feira, às 10 horas, no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó (Avenida Marechal Câmara, n.º 370 - 5º andar), para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.33918.00 - Pedido de revogação parcial da Súmula CSMP nº 02, formulado pela Coordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.\r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (para relatar):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo n.º 2002.001.23222.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 2089 de 19.08.2002 (Parte(s): Nextel Telecomunicações Ltda.); \r\n\r\n2. Processo n.º 2004.001.48906.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2003 de 12.11.2003 (Parte(s): Margarida Maria Lyrio Badin e Secretaria de Estado de Saúde); \r\n\r\n3. Processo n.º 2005.001.14137.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ n.º de 06.04.2005 (Parte(s): Ministério Público Federal e empresas de transporte coletivo do Rio de Janeiro); \r\n\r\n4. Processo n.º 2005.001.24067.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 116 de 02.06.2005 (Parte(s): Rômulo de Souza Teixeira e Condomínio do Edifício Terrasse Leblon); \r\n\r\n5. Processo n.º 2005.001.25764.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 274 de 10.06.2005 (Parte(s): Newton da Silva); \r\n\r\n6. Processo n.º 2006.001.00879.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 4697 de 22.03.2006 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária); \r\n\r\n7. Processo n.º 2006.001.14682.00 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - 10º CRAAI - IC n.º 1220 de 13.01.2003 (Parte(s): Vereador Chico Aguiar e Administrador Regional da VIII Região Administrativa - Carlos Alberto Nogueira Ferreira); \r\n\r\n8. Processo n.º 2006.015.21759.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5362 de 14.03.2006 (Parte(s): Luciane Marcelo da Silva); \r\n\r\n9. Processo n.º 2006.015.21760.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5135 de 21.11.2005 (Parte(s): Carla de Medeiros Souza); \r\n\r\n10. Processo n.º 2006.015.21761.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5263 de 24.01.2006 (Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira); \r\n\r\n11. Processo n.º 2006.015.21762.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5248 de 19.01.2006 (Parte(s): Daniela Bressani Bernardo); \r\n\r\n12. Processo n.º 2006.015.21763.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 366 de 1995 (Parte(s): Andréa Lúcia da Silva); \r\n\r\n13. Processo n.º 2006.015.21764.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 475 de 1996 (Parte(s): Grasielle Amaral Gomes); \r\n\r\n14. Processo n.º 2006.015.21765.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 52000 de 31.08.2004 (Parte(s): Elaine da Silva Rodrigues); \r\n\r\n15. Processo n.º 2006.015.21766.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 52991 de 04.03.2005 (Parte(s): Raquel das Graças Jacob Santos); \r\n\r\n16. Processo n.º 2006.015.22030.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 023 de 17.06.2003 (Parte(s): Ana Carolina Nunes da Silva e Bar Vila de Góes); \r\n\r\n17. Processo n.º 2006.018.22124.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP n.º 1070 de 24.08.2004 (Partes(s): José Carlos de Souza Cruz); \r\n\r\n18. Processo n.º 2006.018.22149.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP n.º 1441 de 05.04.2006 (Partes(s): Prefeitura Municipal de Nilópolis); \r\n\r\n19. Processo n.º 2006.009.23100.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Região Oceânica de Niterói - CRAAI Niterói - AO n.º 057 de 14.12.2005 (Parte(s): Raimunda Maria dos Santos); \r\n\r\n20. Processo n.º 2006.015.23725.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 48354 de 07.11.2002 (Parte(s): Daiane Cristina Ferreira); \r\n\r\n21. Processo n.º 2006.015.23532.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5273 de 26.01.2006 (Parte(s): Sônia Tomé de Souza); \r\n\r\n22. Processo n.º 2006.015.23598.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5306 de 14.02.2006 (Parte(s): Sônia Maria da Silva); \r\n\r\n23. Processo n.º 2006.015.23610.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5305 de 14.02.2006 (Parte(s): Sônia Maria da Silva); \r\n\r\n24. Processo n.º 2006.015.23627.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 49630 de 30.06.2003 (Parte(s): Fabíola do Nascimento Alves); \r\n\r\n25. Processo n.º 2006.001.23749.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 008 de 1999 (Parte(s): Lúcia Dauster Vivacqua e Silva e Pousada Leão de Ouro Ltda.); \r\n\r\n26. Processo n.º 2006.018.23756.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC n.º 857 de 12.11.2003 (Partes(s): Conselho Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaguaí); \r\n\r\n27. Processo n.º 2006.001.23912.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 3010 de 08.02.2006 (Parte(s): Condomínio do Edifício Dingo); \r\n\r\n28. Processo n.º 2006.001.23913.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2905 de 26.07.2005 (Parte(s): Eveline Moreira); \r\n\r\n29. Processo n.º 2006.017.24050.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC n.º 740 de 01.02.2006 (Parte(s): Ministério Público Federal e Zimmermann Evangelista Farmácia de Manipulação Ltda.); \r\n\r\n30. Processo n.º 2006.001.24169.00 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA n.º 052 de 04.08.2005 (Parte(s): Jorge Francisco da Mata); \r\n\r\n31. Processo n.º 2006.001.24171.00 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC n.º 106 de 25.04.2001 (Parte(s): Paulo Fernando da Silveira e Regent Bromélias); \r\n\r\n32. Processo n.º 2006.001.24202.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 115 de 16.05.2002 (Parte(s): Anderson Claudino e GA Grupo de Amigos Ltda.); \r\n\r\n33. Processo n.º 2006.001.24228.00 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 126 de 27.12.2001 (Parte(s): Secretaria de Estado de Defesa Civil, prefeituras municipais do Rio de Janeiro, Petrópolis e Duque de Caxias); \r\n\r\n34. Processo n.º 2006.001.24241.00 (cinco anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 1833 de 08.09.2003 (Parte(s): Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ); \r\n\r\n35. Processo n.º 2006.001.24260.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Jacarepaguá e Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 074 de 18.09.2003 (Parte(s): Lidson Melo da Silva); \r\n\r\n36. Processo n.º 2006.001.24261.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Jacarepaguá e Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 024 de 10.07.2002 (Parte(s): Gislaine Aparecida Dantas da Cruz); \r\n\r\n37. Processo n.º 2006.001.24262.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Jacarepaguá e Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 002 de 07.07.2002 (Parte(s): Aldeia Infantil SOS de Jacarepaguá); \r\n\r\n38. Processo n.º 2006.001.24267.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 251 de 24.03.2006 (Parte(s): Zenilda Maria da Silva); \r\n\r\n39. Processo n.º 2006.001.24268.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 252 de 24.03.2006 (Parte(s): Marisa Machado Braga); \r\n\r\n40. Processo n.º 2006.001.24269.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 241 de 23.03.2006 (Parte(s): Gleison Barcellos Castro); \r\n\r\n41. Processo n.º 2006.001.24270.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 239 de 23.03.2006 (Parte(s): Ana Cristina Moreira Rosa); \r\n\r\n42. Processo n.º 2006.001.24271.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 202 de 17.03.2006 (Parte(s): Vânia Silva do Nascimento); \r\n\r\n43. Processo n.º 2006.001.24272.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 250 de 24.03.2006 (Parte(s): Roseane Toledo dos Santos); \r\n\r\n44. Processo n.º 2006.001.24273.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 247 de 24.03.2006 (Parte(s): André Linhares de Menezes); \r\n\r\n45. Processo n.º 2006.001.24274.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Ja neiro - PA n.º 244 de 24.03.2006 (Parte(s): Zenilda Maria da Silva); \r\n\r\n46. Processo n.º 2006.001.24275.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 265 de 27.02.2006 (Parte(s): Gecilene Borges da Silva); \r\n\r\n47. Processo n.º 2006.001.24276.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 633 de 27.03.2002 (Parte(s): Angélica da Silva); \r\n\r\n48. Processo n.º 2006.001.24277.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 289 de 21.09.2004 (Parte(s): Conselho Tutelar da Zona Sul); \r\n\r\n49. Processo n.º 2006.001.24278.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 7029 de 27.01.2004 (Parte(s): Juizado da 1ª Vara da Infância e Juventude); \r\n\r\n50. Processo n.º 2006.001.24279.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1077 de 29.06.2005 (Parte(s): Elaine Castilho); \r\n\r\n51. Processo n.º 2006.001.24280.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 272 de 12.04.2006 (Parte(s): Rodrigo Mello Santos); \r\n\r\n52. Processo n.º 2006.001.24281.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1477 de 01.12.2005 (Parte(s): Ramon da Fonseca de Moraes); \r\n\r\n53. Processo n.º 2006.001.24282.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 4189 de 11.04.2003 (Assunto: pedofilia via Internet); \r\n\r\n54. Processo n.º 2006.001.26288.00 (quatro volumes e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC n.º 879 de 11.10.2005 (Parte(s): Edson Ezequiel de Matos); \r\n\r\nb. Conselheira MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO:\r\n\r\n1. Processo n.º 2005.001.13741.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Niterói - IC n.º 02 de 08.01.2003 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente e Antônio Jorge Magalhães);\r\n\r\n2. Processo n.º 2005.001.47423.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - 5.º CRAAI - IC n.º 198 de 19.12.2002 (Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário “Nosso Pedaço” e Câmara de Vereadores de São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo n.º 2005.001.47424.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - 5.º CRRAI - IC n.º 268 de 22.10.2003 (Parte(s): Movimento de Mulheres em São Gonçalo e Centro Especial de Orientação à Mulher);\r\n\r\n4. Processo n.º 2006.015.00525.00 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - 7º CRAAI - IC n.º 021 de 30.07.2003 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia Civil - Volta Redonda);\r\n\r\n5. Processo n.º 2006.001.06602.00 (cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Niterói - 4º CRAAI - IC nº 91 de 12.06.2003 (Parte(s): Hirson Bezerra Fernandes, Empresa Imobiliária e Comercial Terrabraz Ltda e “Loteamento Jardim Fazendinha”); \r\n\r\n6. Processo n.º 2006.001.12038.00 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - 10º CRAAI - PP n.º 2006 de 19.11.2003 (Parte(s): SERLA e Cláudio Gosling);\r\n\r\n7. Processo n.º 2006.001.23235.00 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 213 de 06.03.2006 (Parte(s): Suplan Laboratório de Suplementos Alimentares Ltda.);\r\n\r\n8. Processo n.º 2006.001.23237.00 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 211 de 06.03.2006 (Parte(s): Nature's Laboratório do Brasil Ltda.);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo n.º 2004.001.50425.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2698 de 21.12.2004 (Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca);\r\n\r\n2. Processo n.º 2006.001.08576.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n.º de 14.02.2006 (Parte(s): Maria Elena de Faria Barreto); \r\n\r\n3. Processo n.º 2006.012.20151.00 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 010 de 09.02.2006 (Parte(s): Centro de Estudos Supletivos de Arraial do Cabo e Concessionária AMPLA);\r\n\r\n4. Processo n.º 2006.011.20318.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Friburgo - PA n.º 774 de 01.02.2006 (Parte(s): Alba Valéria Nunes Ferreira e ROTA 116 S/A);\r\n\r\n5. Processo n.º 2006.001.20842.00 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA n.º 001 de 15.10.2003 (Parte(s): Hélio da Silva Souto); \r\n\r\n6. Processo n.º 2006.015.21016.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP nº 54.403 de 04.11.2005 (Parte(s): Bruna de Souza Freitas); \r\n\r\n7. Processo n.º 2006.015.21020.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP nº 53.801 de 03.08.2005 (Parte(s): Daniele Gomes Batista); \r\n\r\n8. Processo n.º 2006.015.21062.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP nº 47.445 de 10.06.2002 (Parte(s): Maria Neide Sá de Souza); \r\n\r\n9. Processo n.º 2006.015.21066.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP nº 51.958 de 24.08.2004 (Parte(s): Kely Aparecida Ramos do Nascimento); \r\n\r\n10. Processo n.º 2006.015.21072.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP nº 54.997 de 13.02.2006 (Parte(s): Silvana Soares Medeiros); \r\n\r\n11. Processo n.º 2006.015.21075.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP nº 51.007 de 16.03.2004 (Parte(s): Marlene Balbino); \r\n\r\n12. Processo n.º 2006.015.21157.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 54464 de 10.11.2005 (Parte(s): Eliane Mendes da Silva); \r\n\r\n13. Processo n.º 2006.001.21340.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2868 de 09.08.2005 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente);\r\n\r\n14. Processo n.º 2006.001.21341.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2331 de 21.08.2003 (Parte(s): Moradores da rua da República, em Quintino Bocaiúva); \r\n\r\n15. Processo n.º 2006.015.21352.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 3642 de 02.10.2003 (Parte(s): Janaína Andrade Silveira);\r\n\r\n16. Processo n.º 2006.017.21454.00 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA n.º 017 de 05.11.2004 (Parte(s): José Marques Vieira);\r\n\r\n17. Processo n.º 2006.017.21462.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA n.º 011 de 12.04.2006 (Parte(s): Ricardo Muss e Neide Dias de Souza Costa);\r\n\r\n18. Processo n.º 2006.017.21612.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA n.º 046-R de 14.10.2003 (Parte(s): Douglas Alves Galvão);\r\n\r\n19. Processo n.º 2006.017.21614.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA n.º 006 de 24.02.2006 (Parte(s): Valdeci de Oliveira);\r\n\r\n20. Processo n.º 2006.017.21618.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA n.º 046-N de 14.10.2003 (Parte(s): Lílian dos Santos Silva);\r\n\r\n21. Processo n.º 2006.001.21701.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1513 de 07.12.2005 (Parte(s): Lina Landin da Fonseca);\r\n\r\n22. Processo n.º 2006.018.21788.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP n.º 1490 de 03.03.2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n23. Processo n.º 2006.001.22000.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 048 de 23.02.2005 (Parte(s): Marcos Aurélio Reis Júnior e DETRAN-RJ);\r\n\r\n24. Processo n.º 2006.001.22845.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - Rep. n.º 1152 de 15.02.2006 - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): José Carlos Resende Ferapião); \r\n\r\n25. Processo n.º 2006.001.22848.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - Rep. n.º 1144 de 16.02.2006 (Parte(s): Coordenadoria Regional de Educação em Itaboraí);\r\n\r\n26. Processo n.º 2006.001.22978.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 612 de 23.02.2005 (Parte(s): Luiz Cláudio da Silva e Suenia da Cruz Silva);\r\n\r\nd. Conselheiro CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY:\r\n\r\n1. Processo n.º 2001.001.22986.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 379 de 21.06.2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna); \r\n\r\n2. Processo n.º 2005.001.27989.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 008 de 21.03.2006 (Parte(s): Maria José da Silva);\r\n\r\n3. Processo n.º 2005.001.48740.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 606 de 26.12.2005 (Parte(s): Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A - VIA LAGOS e Paulo Sérgio Ramos Barboza),\r\n\r\n4. Processo n.º 2006.009.24508.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - PP n.º 126 de 27.12.2005 (Parte(s): Edson Righetti Mendes e Ilda Guerra Dodds);\r\n\r\n5. Processo n.º 2006.009.24586.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - PP n.º 186 de 19.12.2005 (Parte(s): Itaúba Arquitetura e Construções Ltda.);\r\n\r\n6. Processo n.º 2006.009.24588.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - PP n.º 188 de 19.12.2005 (Parte(s): Gacon Projetos e Construções Ltda.);\r\n\r\n7. Processo n.º 2006.009.24673.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 003 de 06.04.2005 (Parte(s):Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo n.º 2006.009.24921.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 011 de 09.01.2006 (Parte(s): Equipe Projetos Construções Ltda.);\r\n\r\n9. Processo n.º 2006.009.25261.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 027 de 21.03.2003 (Parte(s): Concessionária Rodovia dos Lagos S/A e Élson Carvalho e outros);\r\n\r\n10. Processo n.º 2006.009.25262.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 016 de 02.09.2003 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Rio Bonito);\r\n\r\n11. Processo n.º 2006.009.25263.00 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 092 de 17.06.2003 (Parte(s): Urbanizadora Piratininga S/A);\r\n\r\n12. Processo n.º 2006.017.25364.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP n.º 100 de 15.04.2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Petrópolis);\r\n\r\n13. Processo n.º 2006.017.25368.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP n.º 168 de 27.10.2005 (Assunto: Denúncia a respeito de homem que estaria assassinando crianças e suas mães em Petrópolis);\r\n\r\n14. Processo n.º 2006.017.25381.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP n.º 070 de 12.04.2004 (Parte(s): Universidade Católica de Petrópolis);\r\n\r\n15. Processo n.º 2006.017.25382.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP n.º 178 de 23.11.2005 (Parte(s): Luiz Carlos Gomes da Silva e Andréa Martins Coelho);\r\n\r\n16. Processo n.º 2006.017.25383.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP n.º 047 de 07.08.2003 (Parte(s): Jorge Carlos de Melo e Esmeria de Lourdes Gabriel de Costa Melo);\r\n\r\n17. Processo n.º 2006.017.25384.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP n.º 185 de 02.09.2005 (Assunto: Denúncia de prostituição e/ou abuso sexual de rapazes na Estrada União Indústria);\r\n\r\n18. Processo n.º 2006.010.25412.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 288 de 10.08.2005 (Parte(s): Trinco Tecnologia Ltda. e Prefeitura de São João da Barra);\r\n\r\n19. Processo n.º 2006.010.25413.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 292 de 12.08.2005 (Parte(s): Fábio Nazareno e Secretaria Municipal de Saúde de Campos);\r\n\r\n20. Processo n.º 2006.009.25554.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - PP n.º 111 de 28.07.2003 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n21. Processo n.º 2006.010.25616.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 151 de 27.08.2003 (Parte(s): Vereador Sérgio Diniz e Prefeitura Municipal de Campos);\r\n\r\n22. Processo n.º 2006.010.25617.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 139 de 12.08.2003 (Parte(s): Vereador Renato Barbosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos);\r\n\r\n23. Processo n.º 2006.001.25857.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - PP n.º 1.270 de 04.05.2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n24. Processo n.º 2006.001.25858.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - PP n.º 1.017 de 17.04.2006 (Parte(s): AMPLA Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n25. Processo n.º 2006.001.26832.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 362 de 22.08.2005 (Parte(s): Teatro dos Grandes Atores);\r\n\r\n26. Processo n.º 2006.001.26943.00 (três volumes e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 044 de 04.08.2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n27. Processo n.º 2006.001.26944.00 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 1.393 de 15.08.2003 (Parte(s): Deputado Francisco Alencar e CEHAB);\r\n\r\ne. Conselheiro PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD:\r\n\r\n1. Processo n.º 2006.001.14026.00 - CECON XXVII - Dra. Patrícia Vianna Vieira;\r\n\r\n2. Processo n.º 2006.001.14027.00 - CECON XXVII - Dra. Rafaela de Souza Serdeira Dominguez;\r\n\r\n3. Processo n.º 2006.001.14028.00 - CECON XXVII - Dra. Renata Mendes Somesom Tauk;\r\n\r\n4. Processo n.º 2006.001.14029.00 - CECON XXVII - Dra. Renata Ruiz Perez;\r\n\r\n5. Processo n.º 2006.001.14030.00 - CECON XXVII - Dr. Rodrigo Molinario Zacharias;\r\n\r\n6. Processo n.º 2006.001.14031.00 - CECON XXVII - Dr. Rômulo Santos Silva;\r\n\r\n7. Processo n.º 2006.001.14032.00 - CECON XXVII - Dra. Rosani Blanco Pinheiro;\r\n\r\n8. Processo n.º 2002.001.31037.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC n.º 063 de 14.07.2003 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Magé);\r\n\r\n9. Processo n.º 2004.001.05676.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2.498 de 03.05.2004 (Parte(s): Procuradoria Geral da República e FAETEC);\r\n\r\n10. Processo n.º 2004.001.41572.00 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2669 de 18.06.2004 (Parte(s): Rita Santos e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo n.º 2005.001.13886.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 232 de 05.04.2005 (Parte(s): Severina Firme dos Santos);\r\n\r\n12. Processo n.º 2005.001.14178.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1452 de 24.04.2003 (Parte(s): Asilo Recanto do Verde Lar da 3ª Idade);\r\n\r\n13. Processo n.º 2005.001.20303.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1500 de 12.05.2005 (Parte(s): Leda Velloso de Castro);\r\n\r\n14. Processo n.º 2005.001.29872.00 (apenso Processo n.º 2005.001.38324.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 711 de 01.07.2005 (Parte(s): Celestina de Oliveira Silva);\r\n\r\n15. Processo n.º 2005.001.41480.21 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1254 de 02.09.2005 (Parte(s): Luis Francisco de Brito);\r\n\r\n16. Processo n.º 2005.007.42323.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA n.º 502 de 08.09.2005 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n17. Processo n.º 2005.001.44192.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 4.135 de 17.10.2005 (Parte(s): Edson Santos e Prefeitura do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo n.º 2005.001.57986.00 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC n.º 070 de 05.05.2004 (Parte(s): Marcos Cruz e postos de gasolina que abastecem embarcações no Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n19. Processo n.º 2005.001.60301.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1258 de 16.12.2005 (Parte(s): Zulmira Nunes Barbosa);\r\n\r\n20. Processo n.º 2005.001.60602.00 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 3269 de 03.02.2005 (Parte(s): André Luiz Ceciliano);\r\n\r\n21. Processo n.º 2006.001.06183.00 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP n.º 045 de 09.05.2006 (Parte(s): Cenira Ferreira Dias);\r\n\r\n22. Processo n.º 2006.001.11149.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 564 de 02.03.2006 (Parte(s): Viação Expresso);\r\n\r\n23. Processo n.º 2006.001.17044.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 022 de 31.01.2005 (Parte(s): Luis Cláudio Dias e Copa Micro Informática Ltda.);\r\n\r\n24. Processo n.º 2006.001.25970.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Região Oceânica - CRAAI Niterói - AOP n.º 026 de 14.09.2005 (Parte(s): Raquel Evangelista da Rocha);\r\n\r\nQuebra 25. Processo n.º 2006.010.26329.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 159 de 27.08.2003 (Parte(s): Sérgio Diniz e Prefeitura Municipal de Campos);\r\n\r\n26. Processo n.º 2006.010.26332.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 167 de 27.08.2003 (Parte(s): Sérgio Diniz e Prefeitura Municipal de Campos);\r\n\r\n27. Processo n.º 2006.010.26333.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 157 de 27.08.2003 (Parte(s): Sérgio Diniz e Prefeitura Municipal de Campos);\r\n\r\n28. Processo n.º 2006.001.26526.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 007 de 13.07.2005 (Parte(s): José Antônio Rodrigues Mayerhofer e Prefeitura Municipal de Rio Claro);\r\n\r\n29. Processo n.º 2006.015.26529.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 2.890 de 13.09.2002 (Parte(s): Rafaela de Oliveira Silva);\r\n\r\n30. Processo n.º 2006.010.26540.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 346 de 15.05.2001 (Parte(s): Plínio Danilo Rodrigues);\r\n\r\n31. Processo n.º 2006.010.26541.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 270 de 05.08.2004 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Empresa de Transporte Coletivo Campostur);\r\n\r\n32. Processo n.º 2006.015.26566.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º49.593 de 01.07.2003 (Parte(s): Adriana Canuto Alvarenga);\r\n\r\n33. Processo n.º 2006.015.26673.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 55.280 de 29.03.2006 (Parte(s): Rafaela Verônica Alves Silva);\r\n\r\n34. Processo n.º 2006.015.26686.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 51.959 de 24.08.2004 (Parte(s): Marilene Vieira de Oliveira);\r\n\r\n35. Processo n.º 2006.015.26692.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 51.488 de 09.06.2004 (Parte(s): Adelisa Maria Pinto);\r\n\r\n36. Processo n.º 2006.012.26992.00 (dois volumes e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 283 de 05.11.2001 (Parte(s): Renato Vianna de Souza);\r\n\r\n37. Processo n.º 2006.009.27024.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP n.º 006 de 24.01.2006 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n38. Processo n.º 2006.009.27025.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP n.º 020 de 18.01.2006 (Parte(s): Leandro Santiago de Barros e AMPLA);\r\n\r\n39. Processo n.º 2006.018.27051.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA n.º 057 de 17.08.2005 (Parte(s): Maurício Nicolau de Souza e Marluci de Souza Jorge);\r\n\r\n40. Processo n.º 2006.009.27148.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP n.º 001 de 16.01.2006 (Parte(s): Maria Adélia de Farias);\r\n\r\n41. Processo n.º 2006.009.27149.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP n.º 077 de 10.06.2005 (Parte(s): Laís Gonçalves da Costa e Silva);\r\n\r\n42. Processo n.º 2006.009.27150.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP n.º 017 -SG de 07.11.2005 (Parte(s): Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional);\r\n\r\n43. Processo n.º 2006.009.27151.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP n.º 011 de 10.01.2006 (Parte(s): Frank Larrubia Shih e Prefeitura Municipal de Niterói);\r\n\r\n44. Processo n.º 2006.011.27236.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA n.º 011 de 21.02.2006 (Parte(s): Onice Mariano da Silva);\r\n\r\n45. Processo n.º 2006.011.27238.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA n.º 092 de 13.12.2005 (Parte(s): Carina Dias da Silva);\r\n\r\n46. Processo n.º 2006.015.27242.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 54.803 de 16.01.2006 (Parte(s): Simone dos Santos Ferreira);\r\n\r\n47. Processo n.º 2006.018.27294.00 (um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC n.º 1220 de 25.07.2000 (Parte(s): “Bar do Teles”);\r\n\r\n48. Processo n.º 2006.001.27362.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - Rep. n.º 1307 de 16.05.2006 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Luiz Carlos Cardoso da Costa);\r\n\r\n49. Processo n.º 2006.001.27492.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1409 de 28.10.2005 (Parte(s): Iselda Custódio de Paiva);\r\n\r\n50. Processo n.º 2006.001.27573.00 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 709 de 21.05.2002 (Parte(s): Valdir Xavier e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n51. Processo n.º 2006.001.27599.00 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA n.º 042 de 17.04.2006 (Parte(s): Mara Barros de Lima Costa);\r\n\r\n52. Processo n.º 2006.001.27821.00 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 4.287 de 30.01.2006 (Parte(s): Defesa Civil/RJ);\r\n\r\n53. Processo n.º 2006.001.27902.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP n.º 062 de 14.07.2004 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n54. Processo n.º 2006.001.27903.00 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - Rep. n.º 619 de 12.08.2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n55. Processo n.º 2006.001.27907.00 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA n.º 026 de 31.05.2005 (Assunto: levantamento de dúvidas em habilitações para casamento);\r\n\r\n56. Processo n.º 2006.001.27909.00 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP n.º 040 de 16.06.2005 (Parte(s): Helena Alencar Apolônio);\r\n\r\n57. Processo n.º 2006.001.28221.00 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 3.006 de 30.11.2004 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n58. Processo n.º 2006.001.28282.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 480 de 21.10.2005 (Parte(s): SERGEN Serviços Gerais de Engenharia S/A);\r\n\r\n59. Processo n.º 2006.001.28798.00 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 3983 de 29.08.2005 (Parte(s): Fernando Ney Ottoni de Brito e Petrobrás Distribuidora S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nQuebra f. Conselheira LÍGIA PORTES SANTOS:\r\n\r\n1. Processo n.º 2001.001.26595.00 (cinco volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 088 de 22.11.2001 (Parte(s): Vereador Mario Del Rei e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo n.º 2002.001.27885.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 28979 de 27.09.2002 (Parte(s): Sidney Poubel Eichhorn e LAMSA S/A);\r\n\r\n3. Processo n.º 2002.001.28140.00 (seis volumes) - 6ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 1.061 de 18.10.2002 (Assunto: Autorização de reajuste de tarifa da Supervia pela ASEP);\r\n\r\n4. Processo n.º 2005.001.12717.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 151 de 29.04.2005 (Parte(s): Banco Itaú S/A);\r\n\r\n5. Processo n.º 2005.001.20503.00 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - 10º CRAAI - PP n.º 3612 de 03.06.2005 (Parte(s): Manuel Ferreira Cunha e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro), \r\n\r\n6. Processo n.º 2005.001.27684.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - 3º CRAAI - IC n.º 096 (antigo PP n.º 096) de 26.04.2002 (Parte(s): Nelson Carlos Magalhães Bessa e Catedral da Igreja Evangélica Assembléia de Deus); \r\n\r\n7. Processo n.º 2005.001.55054.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - 10º CRAAI - PP n.º 341 de 10.09.2003 (Parte(s): Damásia Maria Barbosa Pereira, Casas Sendas Comércio e Indústria S/A e Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A); \r\n\r\n8. Processo n.º 2005.001.58252.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 4.384 de 17.01.2006 (Parte(s): Antonio Carlos dos Santos Monteiro);\r\n\r\n9. Processo n.º 2006.001.04250.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - 10º CRAAI - PP n.º 131 de 07.12.2004 (Parte(s): Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C); \r\n\r\n10. Processo n.º 2006.001.15552.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC n.º 023 de 25.06.1998 (Parte(s): Moradores do Município de Paraíba do Sul e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul);\r\n\r\n11. Processo n.º 2006.011.23664.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - AOP n.º 2005.073-1 de 10.09.2005 (Parte(s): Marlene da Cruz de Oliveira);\r\n\r\n12. Processo n.º 2006.011.23665.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - AOP n.º 2005.089-6 de 05.10.2005 (Parte(s): Karina Tavares Freitas);\r\n\r\n13. Processo n.º 2006.011.23666.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - AOP n.º 2005.049- de 08.06.2005 (Parte(s): Gilsara Maria Marques da Silva);\r\n\r\n14. Processo n.º 2006.011.23667.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - AOP n.º 2005.090-6 de 29.09.2005 (Parte(s): Tainá Conceição);\r\n\r\n15. Processo n.º 2006.011.23668.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - AOP n.º 2006.002-1 de 11.01.2006 (Parte(s): Rosimery de Araújo Gomes);\r\n\r\n16. Processo n.º 2006.011.23669.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - AOP n.º 2006.021-6 de 24.02.2006 (Parte(s): Luciana dos Santos); \r\n\r\n17. Processo n.º 2006.015.23758.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 51740 de 21.07.2004 (Parte(s): Maria Claudete de Souza Viana);\r\n\r\n18. Processo n.º 2006.015.23774.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 49525 de 20.06.2003 (Parte(s): Fabiana da Silva Pires);\r\n\r\n19. Processo n.º 2006.015.23790.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 52747 de 17.01.2005 (Parte(s): Jenifer Martins);\r\n\r\n20. Processo n.º 2006.015.23935.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 52460 de 19.11.2004 (Parte(s): Silvani Gomes Vieira);\r\n\r\n21. Processo n.º 2006.009.23945.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 171 de 12.09.2002 (Parte(s): Maria Izabel de Oliveira Lídio e Viação Pendotiba);\r\n\r\n22. Processo n.º 2006.009.23946.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e Rio Bonito - CRAAI Niterói - IC n.º 004 de 07.12.2001 (Parte(s): Erbus Lopes Cardoso);\r\n\r\n23. Processo n.º 2006.015.23950.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 51988 de 27.08.2004 (Parte(s): Cleusa da Silva);\r\n\r\n24. Processo n.º 2006.015.23965.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 51073 de 25.03.2004 (Parte(s): Sueli Luiza de Oliveira);\r\n\r\n25. Processo n.º 2006.010.23976.00 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP n.º 018 de 03.08.2005 (Parte(s): Amaro Ribeiro);\r\n\r\n26. Processo n.º 2006.015.24040.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 4806 de 17.06.2005 (Parte(s): Griziele Ferreira Vieira);\r\n\r\n27. Processo n.º 2006.015.24053.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 5515 de 24.04.2006 (Parte(s): Sandra Regina Ferreira Batista);\r\n\r\n28. Processo n.º 2006.001.24334.00 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA n.º 010 de 08.03.2006 (Parte(s): Josimar Eufrásio de Lima);\r\n\r\n29. Processo n.º 2006.001.24338.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA n.º 243 de 23.01.2004 (Parte(s): Vânia Regina da Silva);\r\n\r\n30. Processo n.º 2006.001.24391.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA n.º 021 de 05.10.2005 (Parte(s): Iara Garrido Reis);\r\n\r\n31. Processo n.º 2006.001.24570.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 286 de 18.08.2003 (Parte(s):Hélder do Amaral Oliveira e Telerj Celular S/A - Vivo);\r\n\r\n32. Processo n.º 2006.001.24571.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 1.452 de 19.04.2006 (Parte(s): Telerj Celular S/A - Vivo);\r\n\r\n33. Processo n.º 2006.015.24638.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 4.699 de 12.04.2005 (Parte(s): Fabíola Lima);\r\n\r\n34. Processo n.º 2006.015.24639.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 4.228 de 26.08.2004 (Parte(s): Geiza Oliveira da Silva);\r\n\r\n35. Processo n.º 2006.015.24640.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 3.910 de 16.03.2004 (Parte(s): Cristiane Helena dos Santos);\r\n\r\nQuebra 36. Processo n.º 2006.015.24641.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 4.435 de 29.11.2004 (Parte(s): Adriana Alves da Silva);\r\n\r\n37. Processo n.º 2006.015.24642.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 4.814 de 22.06.2005 (Parte(s): Janaína Andrade Silveira);\r\n\r\n38. Processo n.º 2006.015.24643.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 3.084 de 05.12.2002 (Parte(s): Rosemere da Silva);\r\n\r\n39. Processo n.º 2006.001.24705.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP n.º 091 (antigo 463/03) de 14.08.2003 (Parte(s): Junta de Serviço Militar);\r\n\r\n40. Processo n.º 2006.001.24707.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP n.º 047 de 22.03.2006 (Parte(s): Fany Garcia E. Silva e Federação das Associações de Moradores e das Entidades Associativas do Município de Teresópolis); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n41. Processo n.º 2006.001.24713.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP n.º 032 (antigo 653/04) de 04.05.2004 (Parte(s): CERJ Teresópolis);\r\n\r\n42. Processo n.º 2006.001.24715.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP n.º 203 de 15.08.2005 (Parte(s): Águas do Imperador S/A);\r\n\r\n43. Processo n.º 2006.001.24720.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA n.º 196 de 20.12.2005 (Parte(s): Josimar Canuto Gonçalves e Tarcísio Costa);\r\n\r\n44. Processo n.º 2006.001.24796.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 056 de 08.02.2006 (Parte(s): Pepsico do Brasil Ltda.);\r\n\r\n45. Processo n.º 2006.001.24857.00 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 544 de 13.03.2002 (Parte(s): Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU);\r\n\r\n46. Processo n.º 2006.001.24879.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2972 de 19.12.2005 (Parte(s): Lica de Tal);\r\n\r\n47. Processo n.º 2006.001.24913.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2578 de 03.06.2004 (Parte(s): Bar e Mercearia José Venâncio de Souza);\r\n\r\n48. Processo n.º 2006.001.24926.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 301 de 10.04.2006 (Parte(s): Josimar Soares de Souza e Gláucia Tavares de Aguiar);\r\n\r\n49. Processo n.º 2006.015.25157.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 51.134 de 07.04.2004 (Parte(s): Marilena de Andrade Gomes);\r\n\r\n50. Processo n.º 2006.015.25164.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 49.092 de 03.04.2003 (Parte(s):Cleumar da Silva Teixeira);\r\n\r\n51. Processo n.º 2006.015.25182.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 51.487 de 09.06.2004 (Parte(s): Therezinha Climaco da Silva);\r\n\r\n52. Processo n.º 2006.015.25204.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 48.282 de 28.10.2002 (Parte(s): Daniela Aparecida de Souza);\r\n\r\n53. Processo n.º 2006.012.25426.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Macaé - PP n.º 164 de 07.10.2005 (Parte(s): Partido dos Aposentados da Nação e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n54. Processo n.º 2006.001.25770.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 128 de 26.04.2006 (Parte(s): Fernando Bezerra de Souza Lima);\r\n\r\n55. Processo n.º 2006.001.25807.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 176 de 22.11.2005 (Parte(s): Aluisio Andrade Lemos e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n56. Processo n.º 2006.001.25812.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 554 de 15.12.2005 (Parte(s): Restaurante Zig-Zag);\r\n\r\n57. Processo n.º 2006.001.25854.00 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rio Bonito - CRAAI Niterói - PP n.º 030 de 14.12.2005 (Parte(s): Ubirajara Gonçalves Belisário e Eva Nogueira Belisário);\r\n\r\ng. Conselheira MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES:\r\n\r\n1. Processo n.º 2006.001.13998.00 - CECON XXVII - Dra. Christiane de Amorim Cavassa Freire;\r\n\r\n2. Processo n.º 2006.001.13999.00 - CECON XXVII - Dra. Cristiana Cavalcante Benites;\r\n\r\n3. Processo n.º 2006.001.14000.00 - CECON XXVII - Dra. Cristiane de Carvalho Pereira;\r\n\r\n4. Processo n.º 2006.001.14001.00 - CECON XXVII - Dra. Danielle Velloso Bonaparte;\r\n\r\n5. Processo n.º 2006.001.14002.00 - CECON XXVII - Dra. Débora Cagy da Silva;\r\n\r\n6. Processo n.º 2006.001.14003.00 - CECON XXVII - Dra. Débora Martins Moreira;\r\n\r\n7. Processo n.º 2006.001.14004.00 - CECON XXVII - Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n8. Processo n.º 2003.001.36222.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 060 de 02.03.2004 (Parte(s): Laurentino Mendonça Lopes e Prefeitura Municipal de Araruama);\r\n\r\n9. Processo n.º 2004.001.39451.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 3702 de 10.04.1996 (Parte(s): Augusto Ariston);\r\n\r\n10. Processo n.º 2006.010.23981.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 072 de 11.04.2001 (Parte(s): Raul Chatel Filho);\r\n\r\n11. Processo n.º 2006.010.23982.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 250 de 21.07.2005 (Parte(s): Bernardo Lacerda de Almeida);\r\n\r\n12. Processo n.º 2006.010.23983.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 132 de 27.04.2005 (Parte(s): Benedito Passarinho da Silva Gomes);\r\n\r\n13. Processo n.º 2006.010.23984.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC n.º 316 de 09.10.2002 (Parte(s): Ernesto Nogueira de Miranda);\r\n\r\n14. Processo n.º 2006.001.26107.00 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 2282 de 06.02.2004 (Parte(s): Associação dos ProfissIonais de Educação da FAETEC);\r\n\r\n15. Processo n.º 2006.012.26345.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 294 de 14.11.2001 (Parte(s): SERLA e Prefeitura Municipal de Cabo Frio);\r\n\r\n16. Processo n.º 2006.001.26728.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC n.º 456 de 22.06.2005 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho, Manoel de Souza Lima Rabha e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis);\r\n\r\n17. Processo n.º 2006.012.26984.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 187 de 22.08.2001 (Parte(s): Renato Vianna de Souza);\r\n\r\n18. Processo n.º 2006.012.27085.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 156 de 24.06.1999 (Parte(s): Juízo do Trabalho de Cabo Frio, PROCAF - Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio e SECAF - Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio);\r\n\r\n19. Processo n.º 2006.001.27363.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - Rep. n.º 1223 de 26.01.2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n20. Processo n.º 2006.001.27378.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - Rep. n.º 1219 de 28.03.2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo n.º 2006.001.27379.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - Rep. n.º 1226 de 28.03.2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n22. Processo n.º 2006.001.27385.00- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - PP n.º 074 de 03.10.2001 (Parte(s): Robert Alfred Pritchard e Empresa de Mineração Estrela Ltda.);\r\n\r\n23. Processo n.º 2006.001.27431.00- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - PP n.º 459 de 04.11.2005 (Parte(s): Carlos Alberto Duarte da Costa e Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda.);\r\n\r\nh. Conselheira MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO:\r\n\r\n1. Processo n.º 2006.001.26309.00 - Apreciação da Proposta de Regulamento do XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público. \r\n\r\n2. Processo n.º 2006.001.14005.00 - CECON XXVII - Dr. Fábio de Castro Júnior;\r\n\r\n3. Processo n.º 2006.001.14006.00 - CECON XXVII - Dra. Fabíola Souza Costa;\r\n\r\n4. Processo n.º 2006.001.14007.00 - CECON XXVII - Dra. Flávia Maria Alves de Moura;\r\n\r\n5. Processo n.º 2006.001.14008.00 - CECON XXVII - Dra. Flávia Meschick de Carvalho;\r\n\r\n6. Processo n.º 2006.001.14009.00 - CECON XXVII - Dra. Flávia Monteiro de Castro Brandão;\r\n\r\n7. Processo n.º 2006.001.14010.00 - CECON XXVII - Dra. Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n8. Processo n.º 2006.001.14011.00 - CECON XXVII - Dra. Joana Fernandes Machado;\r\n\r\n9. Processo n.º 2000.001.08949.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 403 de 10.07.2002 (Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria S/A);\r\n\r\n10. Processo n.º 2002.001.25508.00 (apenso Processo n.º 2003.001.13897.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 232 de 25.06.2004 (Parte(s): Rainbow do Brasil Ltda. - Qually Color);\r\n\r\n11. Processo n.º 2003.001.19378.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 217 de 26.06.2003 (Parte(s): SENAI - Escola Euvaldo Lodi);\r\n\r\n12. Processo n.º 2004.001.18833.00 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 190 de 18.11.2005 (Parte(s): Cedae, Dolphin, Flui-ar e outros);\r\n\r\n13. Processo n.º 2005.001.15515.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 300 de 20.05.2005 (Parte(s): Oi Celular - TNL PCS S/A);\r\n\r\n14. Processo n.º 2005.001.19733.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 684 de 11.04.2005 (Parte(s): Violeta Alves Soares);\r\n\r\n15. Processo n.º 2005.001.32939.00 (quatro volumes - apenso Processo n.º 2005.001.31424.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 855 de 22.03.2004 (Parte(s): Hospital Municipal Jurandyr Manfredini);\r\n\r\n16. Processo n.º 2005.001.33863.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 1.429 de 18.07.2005 (Parte(s): Elias Borges da Silva);\r\n\r\n17. Processo n.º 2005.001.38383.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA n.º 983 de 25.05.2005 (Parte(s): Antonio de Oliveira);\r\n\r\n18. Processo n.º 2005.001.44098.00 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - 10º CRAAI - PP n.º 4394 de 18.01.2006 (Parte(s): Ministério Público Federal, Edson Silva Veiga e Guarda Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n19. Processo n.º 2005.018.46707.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA n.º 145 de 26.10.2005 (Parte(s): Maria Júlia Omena Pereira);\r\n\r\n20. Processo n.º 2005.001.50101.00 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 528 de 07.12.2005 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A);\r\n\r\n21. Processo n.º 2005.018.50937.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA n.º 179 de 14.10.2005 (Parte(s): Juventina de Oliveira);\r\n\r\n22. Processo n.º 2006.001.02565.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - 2º CRAAI - IC n.º 051 de 29.04.2004 (Parte(s): Eduardo Galil); \r\n\r\n23. Processo n.º 2006.015.23495.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 016 de 31.01.2006 (Parte(s): Aline de Carvalho Tavares Vasconcellos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo n.º 2006.015.23516.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 030 de 31.01.2006 (Parte(s): Ricardo Figueira Pinto e Secretaria Estadual de Educação); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n25. Processo n.º 2006.015.24721.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 4910 de 10.08.2005 (Parte(s): Rosária Maria Arcanjo Moura);\r\n\r\n26. Processo n.º 2006.015.24728.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 51526 de 16.06.2004 (Parte(s): Ariete Milheiro Felício Pastor);\r\n\r\n27. Processo n.º 2006.015.24730.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 49358 de 16.05.2003 (Parte(s): Adriana Silveira de Souza); \r\n\r\n28. Processo n.º 2006.015.24734.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 55245 de 23.03.2006 (Parte(s): Suellen dos Santos Evaristo);\r\n\r\n29. Processo n.º 2006.015.24840.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AO n.º 52029 de 08.09.2004 (Parte(s): Maria Eunice da Silva);\r\n\r\n30. Processo n.º 2006.012.24975.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 01-102 de 06.12.2005 (Parte(s): Ângela Cristina de Almeida Carvalho e Fuad Diuana Zacharias);\r\n\r\n31. Processo n.º 2006.012.24977.00 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 224 de 05.06.2002 (Parte(s): Alessandra Ribeiro Domingues);\r\n\r\n32. Processo n.º 2006.012.24978.00 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 014 de 09.02.2006 (Parte(s): Eúde Cândido Rodrigues); \r\n\r\n33. Processo n.º 2006.018.25091.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA n.º 002 de 13.02.2006 (Parte(s): Francisca Flausina da Silva);\r\n\r\n34. Processo n.º 2006.015.25116.00 - Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 5.483 de 06.04.2006 (Parte(s): Miriã Duarte de Freitas);\r\n\r\n35. Processo n.º 2006.015.25122.00 - Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 51.504 de 14.06.2004 (Parte(s):Alexandra Izidoro Ferreira);\r\n\r\n36. Processo n.º 2006.015.25134.00 - Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 55.027 de 15.02.2004 (Parte(s): Elisangela de Oliveira);\r\n\r\n37. Processo n.º 2006.015.25144.00 - Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 53.535 de 14.06.2004 (Parte(s): Suellen Somine de Sousa Demarchi);\r\n\r\n38. Processo n.º 2006.015.25175.00 - Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 53.458 de 31.05.2005 (Parte(s): Giana Lourenço Rosa);\r\n\r\n39. Processo n.º 2006.015.25193.00 - Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - AOP n.º 48.651 de 14.01.2003 (Parte(s): Lylian da Silva Oliveira Duarte);\r\n\r\n40. Processo n.º 2006.012.25259.00 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 01-041 de 17.03.2005 (Parte(s):Câmara dos Vereadores de Armação dos Búzios);\r\n\r\n41. Processo n.º 2006.012.25323.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 01-071 de 05.07.2005 (Parte(s): Lagos Conversores de Motores Ltda.);\r\n\r\n42. Processo n.º 2006.015.25340.00 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda (Parte(s): Neusa Oliveira da Cruz Campos e José Luiz Corrêa);\r\n\r\n43. Processo n.º 2006.015.25374.00 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 14 de 22.12.2005 (Parte(s): João Batista Medeiros);\r\n\r\n44. Processo n.º 2006.012.25424.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 194 de 10.10.2005 (Parte(s): Antonio Nunes Vieira e Câmara Municipal do Município de Iguaba Grande); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo n.º 2006.012.25428.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC n.º 166 de 25.07.2005 (Parte(s): Partido PMN - Partido de Mobilização Nacional); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n46. Processo n.º 2006.015.25456.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC n.º 044 de 10.05.2005 (Parte(s): Moradores da rua Sagres e Alessandro de Tal);\r\n\r\n47. Processo n.º 2006.015.25466.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 016 de 15.02.2001 (Parte(s): Marcelo José Leal e Floresta Comércio e Indústria S/A);\r\n\r\n48. Processo n.º 2006.015.25475.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 124 de 06.06.2005 (Parte(s): Diretoria do CRIAM de Barra Mansa);\r\n\r\n49. Processo n.º 2006.015.25491.00 - Promotoria de Justiça de Tu tela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC n.º 098 de 11.07.2005 (Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n50. Processo n.º 2006.015.25494.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP n.º 016 de 24.06.2004 (Parte(s): PETROTIBA Distribuidora de Combustíveis Ltda.);\r\n\r\n51. Processo n.º 2006.012.25647.00 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 008 de 20.03.2006 (Parte(s): Angélica da Silva Teixeira);\r\n\r\n52. Processo n.º 2006.012.25649.00 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP n.º 010 de 26.07.2001 (Parte(s): Luiz Soares Ribeiro);\r\n\r\n53. Processo n.º 2006.001.25865.00 - Promotoria de Justiça Cível de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/ n.º de 15.09.2005 (Parte(s): Vinícius da Conceição Souza);\r\n\r\n54. Processo n.º 2006.001.26108.00 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA n.º 021 de 29.11.2004 (Parte(s): Florisbela de Carvalho Mariano);\r\n\r\n55. Processo n.º 2006.001.26829.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 100 de 21.03.2003 (Parte(s): Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.);\r\n\r\n56. Processo n.º 2006.001.26830.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 262 de 13.04.2005 (Parte(s): Mabel Queiroz da Silva Botelho e VIVO - Telerj Celular S/A); \r\n\r\n57. Processo n.º 2006.001.26831.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 322 de 28.07.2005 (Parte(s): Futebol Brasil Associados - FBA);\r\n\r\n58. Processo n.º 2006.001.26833.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 526 de 03.03.2006 (Parte(s): Maria Michelina Regadas Rodrigues e Telemar Tele Norte Leste S/A);\r\n\r\n59. Processo n.º 2006.001.26835.00 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC n.º 498 de 29.11.2005 (Parte(s): Telemar Tele Norte Leste S/A);\r\n\r\n60. Processo n.º 2006.001.27000.00 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP n.º 433 de 18.11.2005 (Parte(s): Vereador Marco Antônio de Paula Silva e Município de Paraty);\r\n\r\n61. Processo n.º 2006.001.27140.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 096 de 22.02.2006 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n62. Processo n.º 2006.001.27142.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP n.º 325 de 08.03.2006 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá, Glória Maria Matiélo e outros);\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS."
                ],
                "12439": [
                    "IA - Despachos",
                    "Subprocuradoria-Geral de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.14663.00 (Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresópolis) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP- 2006.001.14668.00 (Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresópolis) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.14670.00 (Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresópolis) - Não insistir no arquivamento, designando Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.25942.00 (Origem: XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer."
                ],
                "12442": [
                    "IA - Avisos",
                    "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nJULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER que, no dia 19 de junho de 2006, foi julgada a Licitação por PREGÃO nº 015/2006, com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.16952.00\r\n\r\nLicitação por Pregão nº 015/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório, com a respectiva montagem, garantia e assistência técnica integral, para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLicitantes vencedoras:\r\n\r\nJobema Ind. e Comércio de Móveis Ltda.:\r\n\r\nItem 01 - R$ 76.486,96\r\n\r\nItália Office Ind. e Comércio de Móveis Ltda.:\r\n\r\nItem 02 - R$ 218.500,00\r\n\r\nBrasplast Ind. e Comércio de Móveis.:\r\n\r\nItem 03 - R$ 29.000,00\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda.:\r\n\r\nItem 04 - R$ 5.800,00\r\n\r\nValor global da licitação: R$ 329.786,96\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br"
                ],
                "12443": [
                    "IA - Avisos",
                    "2º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\nÀS PROMOTORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO do 2º Centro de Apoio Operacional, em prosseguimento ao projeto \"COORDENAÇÃO ITINERANTE”, CONVIDA os Promotores de Justiça do CRAAI Itaperuna, em especial aqueles com atuação na área criminal, para REUNIÃO DE TRABALHO que se realizará no dia 28 de junho de 2006, às 19 horas, na sede do referido Centro Regional."
                ]
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "12373": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 101/2006\r\n\r\nDELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199, DE 31.01.96\r\n\r\nART 9º, § 3º\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\n11/07/2006\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nInteressado: Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho - Prefeito\r\n\r\nContas de Gestão relativas ao exercício de 2004\r\n\r\nProcesso TCE nº 207826-7/2005\r\n\r\nAberta vista do processo para apresentação de razões até 03/06/2006 no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza."
                    ],
                    "12374": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 102/2006\r\n\r\nDELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199, DE 31.01.96\r\n\r\nART 9º, § 3º\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\n11/07/2006\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nInteressado: Sr. Eduardo Meohas - Prefeito\r\n\r\nContas de Gestão relativas ao exercício de 2004\r\n\r\nProcesso TCE nº 221899-6/2005\r\n\r\nAberta vista do processo para apresentação de razões até 03/06/2006 no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza."
                    ],
                    "12375": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 103/2006\r\n\r\nDELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199, DE 31.01.96\r\n\r\nART 9º, § 3º\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\n11/07/2006\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nInteressado: Sr. Gilson Nunes Siqueira - Prefeito\r\n\r\nContas de Gestão relativas ao exercício de 2004\r\n\r\nProcesso TCE nº 210173-1/2005\r\n\r\nAberta vista do processo para apresentação de razões até 03/06/2006 no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza."
                    ],
                    "12376": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 104/2006\r\n\r\nDELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199, DE 31.01.96\r\n\r\nART 9º, § 3º\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\n11/07/2006\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nInteressado: Sr. Antônio Peres Alves - Prefeito\r\n\r\nContas de Gestão relativas ao exercício de 2004\r\n\r\nProcesso TCE nº 209827-5/2005\r\n\r\nAberta vista do processo para apresentação de razões até 03/06/2006 no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza."
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "12390": [
                        "IB - Aviso",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ torna público que fará realizar licitação na modalidade Convite, conforme abaixo:\r\n\r\nCONVITE Nº 21/2006\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.720-3/2006\r\n\r\nDIA: 28/06/2006\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ENVELOPES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nAs empresas não convidadas, inscritas no Registro Central de Fornecedores da Superintendência de Suprimentos, Bens e Serviços - SUPRIM, da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, que desejarem fazer uso da prerrogativa prevista no § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93, poderão retirar o Convite na Praça da República, n.º 70 - 2º andar- Centro - RJ, na Coordenadoria Setorial de Compras, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data marcada para realização da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3231-5221, e telefax 2509-1058, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas."
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "12318": [
                    "V - Ata",
                    "ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ MF: Nº 05.494.995/0001-08\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0707906-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2006. Aos 10 dias do mês de abril de 2006, às 10:00 horas, em sua sede social sita a Rua Senador Dantas, 20 - sala 904 (parte) na cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se os acionistas que representam 100% (cem por cento) do capital social, como se verifica no livro de presença, assumindo como presidente o Sr. Marcos Bejgel e como secretário o Sr. Sanzio De Paoli, com a finalidade específica de eleger seu presidente e os membros da Diretoria. Aberto os trabalhos, o Sr. Presidente citou que deveria ser eleita a diretoria da empresa, conforme determina o Estatuto Social. Pondo em discussão nominativa dos candidatos para os diversos cargos, foram eleitos por unanimidade para um período de 2 (dois) anos, com inicio no dia 11 de abril do presente ano e término no dia 10 de abril de 2008, sem remuneração para os Diretores, os seguintes presentes: Diretor Presidente: Marcos Bejgel, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 55.663-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no cpf/mf sob o nº 738.126.417-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque nº 516 - aptº 201; Diretor Tesoureiro: João Paulo Rio Tinto de Matos, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 75.643, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 834.930.507-04, residente e domiciliado da Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Antônio Alves de Noronha Filho, 211 - Barra da Tijuca e Diretor Secretário: Sanzio De Paoli, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 15.887-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no cpf/mf sob o nº 005.687.407-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Aquarela do Brasil nº 333, Bloco 03, aptº 2504. os Diretores eleitos serão empossados dentro do prazo legal previsto em lei. Como nada mais havia a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e solicitou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e aprovada vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2006. Marcos Bejgel - Presidente; Sanzio De Paoli - Secretário. Acionistas: CARVALHO JÚNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Renato Teixeira Prado; POLARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Marcos Bejgel; LOGOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Sanzio De Paoli e César Rabello Cotrim; CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - JOÃO Paulo Rio Tinto de Matos; Calçada Empreendimentos imobiliários ltda - JOÃO Paulo Rio Tinto de Matos. Arquivado na Jucerja sob nº 00001605473 em 09/05/2006. Valéria G.M. serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 12318. Valor: R$ 1488,69"
                ],
                "12371": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.500.018/0001-76\r\n\r\nNIRE 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora e Local: 05 de junho de 2006, às 15 horas, na sede da Companhia na Avenida Rio Branco, nº 18, 5º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Luiz Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Transferência, para o Sr. Luiz Gonzaga de Sousa Freitas, das cotas da Camter Construções e Empreendimentos S/A na sociedade empresária Agroauxiliadora Ltda. Deliberação: a) Deliberada à transferência de 2.804.600 (dois milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentas) cotas do capital da Companhia, na sociedade empresária Agroauxiliadora - Agropecuária e Participação Ltda. (CNPJ 07.651.900/0001-48), em razão da distribuição de lucros apurados no valor de R$ 2.804.600,00 (dois milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais). O número de cotas transferidas corresponde à integralidade da participação da Companhia na sociedade empresária Agroauxiliadora - Agropecuária e Participação Ltda. Aprovação: A deliberação foi tomada por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luiz Gonzaga de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista; Luiz Carlos Cândido, Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2006. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00001615789 em 20/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12371. Valor: R$ 961,52"
                ],
                "12410": [
                    "V - Ata",
                    "CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR\r\n\r\nCNPJ. nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nNIRE nº 33300166254\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28.04.2006. DATA, HORA E LOCAL: 28.04.2006, 10:00 h e na sede, Rua Maria Angélica, 310 - parte. Publicações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial de 12, 17 e 18/04/2006 e Jornal O Dia, de 12, 13 e 14/04/2006 e do art. 133, da Lei 6404, de 15/12/76, no Diário Oficial e no Jornal O Dia de 29, 30 e 31/03/2006. As Demonstrações Contábeis foram publicadas nos mesmos jornais, em 24/04/2006. Presença: Acionistas representando 70,90% do Capital Social com direito a voto, conforme Livro Presença dos Acionistas. Mesa: Augusto Cesar Carvalho Pimentel, auditor da Auditor Auditores Independentes, Presidente Júlio Luiz Baptista Lopes e Secretário Guilherme Rodrigues de Novaes Barros. Deliberações: Aprovação do Relatório da Administração, as Contas e as Demonstrações Contábeis do exercício de 2005 sem que houvesse a apreciação por parte do Conselho de Administração, conforme é previsto no Estatuto Social e Deliberação do resultado do exercício que foi Prejuízo de R$ 49.407,00. Encerramento: Transcrita a Ata no livro próprio, foi lida e aprovada pelos acionistas presentes. RJ, 28.04.2006. Ass.: Julio Luiz Baptista Lopes - CELTEC, Esther Baptista Lopes - CEL. Arquivado na Jucerja sob o nº 00001613020, em 06/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12410. Valor: R$ 806,82"
                ],
                "12372": [
                    "V - Ata",
                    "CHEMICAL TRUST S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.391.520/0001-60\r\n\r\nNIRE nº 33300263268 JUCERJA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ESPECIAL\r\n\r\nDE ACIONISTAS TITULARES DAS AÇÕES PREFERENCIAIS\r\n\r\nCLASSE “A” E PREFERENCIAIS CLASSE “B”\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2005\r\n\r\nI - Data, Hora e Local: 30 de dezembro de 2005, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, sala 206. II - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital total. III - Composição da Mesa: Juarez Célio da Gama Dias Costa - Presidente; José Alexandre Costa de Freitas - Secretário. IV - Publicações: Editais de Convocação: dispensados nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. V - Ordem do Dia: Leitura dispensada por unanimidade. VI - Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária e Especial de Acionistas: O único acionista da Companhia, por unanimidade de votos, tomou as seguintes deliberações: (1) autorizou a lavratura desta Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, § 1º da LSA; (2) tomou conhecimento da carta de renúncia apresentada nesta data, pelos Conselheiros Sr. Mauro Sérgio de Oliveira, Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto e Sr. Juarez Célio da Gama Dias Costa; b) consignou votos de agradecimento e reconhecimento aos referidos membros do Conselho de Administração pelo empenho e contribuição que sempre dedicaram à Companhia, ratificando todos os atos por cada um deles praticados na respectiva função, nada tendo a deles reclamar, isolada ou conjuntamente; (3) aprovou a nomeação da empresa especializada Baker Tilly Brasil-ES Auditores Independentes Ltda., registrada no CNPJ sob o nº 27.243.377/001-28, no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas sob o nº 3074, em 28/05/1975, Inscrição Municipal nº 011.664-2, inscrição do CRC-ES sob o nº 2ES000289/O-5 e isenta de Inscrição Estadual, estabelecida na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1255 - 5º andar, Ed. Ômega Center - sls 505, 506 e 507, CEP 29056-245, Santa Lúcia, Vitória - ES, representada por seu sócio Mozart Boaventura Sobrinho, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 790.700.437-34, portador da cédula geral nº M.2.940.954-SSP-MG, carteira de identidade profissional nº CRC-ES 006147/O-“0”, residente e domiciliado à Rua Joaquim Lírio, 340/1102, Praia do Canto, Vitória-ES (“Baker Tilly”), responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do Patrimônio Líquido da Companhia com base em 30/11/2005; (4) aprovou , depois de examinado e discutido, o Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação da Companhia pela Investimentos Petroquímicos Ltda. (“Incorporadora”), celebrado pelas administrações da Companhia e da Incorporadora, datado de 28 de dezembro de 2005 (“Protocolo e Justificação”), contendo as finalidades, as bases, e demais condições relacionadas à incorporação da Companhia, documento este que foi rubricado pelos componentes da mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo I; (5) aprovou, após examinadas e discutidas, sem qualquer ressalva, as demonstrações financeiras e o laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Companhia com base em 30/11/2005, previamente elaborados pela empresa Baker Tilly, para fins dos lançamentos contábeis da Companhia, documentos estes que foram rubricados pelos componentes da mesa e arquivados na sede da Companhia, e cujas cópias ficam fazendo parte integrante da presente ata como Anexo II (demonstrações financeiras), Anexo III (laudo contábil); (6) autorizou a incorporação da Companhia pela Incorporadora, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado acima, passando a pertencer à Incorporadora todos os bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio da Companhia, de acordo com o respectivo laudo de avaliação contábil referido, com a conseqüente extinção, de pleno direito da Companhia, na forma do inciso II do Artigo 219 da Lei 6.404/76; (7) consignou ainda que, com a incorporação da Companhia e sua conseqüente extinção, a Incorporadora será sua sucessora legal, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, por unanimidade, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2005. Ata arquivada na JUCERJA em 12/05/2006 sob o nº 00001606666. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12372. Valor: R$ 2388,33"
                ],
                "12416": [
                    "V - Ata",
                    "ARMCO STACO S.A.INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ 72.343.882/0001-07\r\n\r\nJUCERJA NIRE 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2006. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130, da Lei 6.404/76). Data, hora e local: aos 28 dias do mês de abril de 2006, às 10:00 horas na sede social da Companhia na Estrada João Paulo nº 740, bairro Honório Gurgel, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença, além dos Diretores da Companhia e do representante dos auditores independentes. Edital de Convocação: dispensado, nos termos do § 4°, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes como Presidente e Jorge Constante Gavranic corno Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2005; (b) deliberar sobre o Parecer de Auditoria; (c) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; (d) proceder a eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2006 e 2007; (e) fixar a verba global para remuneração dos Administradores para o exercício de 2006; e (f) ratificar o resgate parcial de ações preferenciais de classe B, com a utilização do Fundo de Resgate. Deliberações: foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, os seguintes: (a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2005, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 31/03/2006 e no Diário Comercial, edição de 31/03/2006, dispensando-se a publicação do aviso de que trata o Art. 133, da Lei 6.404/76 parcialmente alterada pela Lei 10.303, de 31/10/2001, conforme o Parágrafo 5°, desse mesmo artigo; (b) o Parecer de Auditoria da Bdo Trevisan Auditores Independentes, datado de 24/03/2006, sobre as Demonstrações Financeiras ora aprovadas, com a presença do representante legal dessa empresa, Sr. José Luiz de Souza Gurgel; (c) o lucro líquido de R$ 835.416,76, apurado no exercício findo em 31.12.2005, destacando-se R$ 41.770,84 para a Reserva Legal, R$ 238.093,78 para a Reserva Estatutária - Fundo de Resgate de Ações, R$ 138.888,04 como Dividendo Obrigatório e o saldo de R$ 416.664,11 como Lucros Acumulados. O Presidente da Assembléia esclareceu que os dividendos declarados de exercícios anteriores não foram integralmente pagos dentro dos respectivos exercícios por indisponibilidade de caixa e de acordo com a cláusula 58, item VIII, do Acordo de Acionistas em vigor, o saldo vem sendo atualizado monetariamente pelo IGP-M acrescido de juros de 12% ao ano, sendo que esses juros vem sendo pagos mensalmente aos acionistas. (d) o Conselho de Administração será composto por 3 (três) acionistas para o biênio 2006 e 2007, cujo mandato estender-se-á até 30/04/2008, data para realização da Assembléia Geral dos Acionistas para aprovação das contas do exercício de 2007, sendo reeleitos os atuais membros do Conselho: como Presidente do Conselho, Sr. ANTONIO FERNANDES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG n° 5.539.761 - SSP/SP e do CPF/MF sob nº 650.750.058-53, residente e domiciliado na Rua Jaguariaiva, n° 351, São Paulo - SP e como Conselheiro, o Sr. CLÁUDIO DE ARAUJO PEÇANHA, brasileiro, casado, economista, portador do RG n° 6.763.041-SSP/SP e CPF/MF n° 090.585.247-87, residente e domiciliado em São Paulo - Capital, com endereço na Av Paulista n° 949, 16° andar e eleito como Vice-Presidente, Sr. JORGE CONSTANTE GAVRANIC, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG. n° 6.123.200 - SSP/SP e CPF/MF n° 047.126.628-08, residente e domiciliado em São Paulo - Capital na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 612 - apto. 211- Tatuapé; (e) aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para remuneração dos Administradores, em 2006; (f) ratificado do resgate de 443.104 (quatrocentos e quarenta e três mil e cento e quatro) ações preferenciais de classe B, resgatáveis, da Companhia, sem a alteração do valor do Capital Social, com a utilização do Fundo de Resgate especialmente constituído para esse fim, alterando-se conseqüentemente o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação \"Art. 5° - O capital social integralizado é de R$ 14.273.021,11 ( Quatorze milhões, duzentos e setenta e três mil, vinte e um reais e onze centavos), dividido em 10.105.858 (dez milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e oito) ações, sendo 8.333.452 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e de 1.772.406 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis) ações preferenciais nominativas de classe B, sem valor nominal\"; (g) não houve pedido de instalação do Conselho Fiscal e nada mais foi deliberado. Encerramento: esta ata lavrada sob a forma de sumário, foi lida e aprovada pelos componentes da Mesa, pelos acionistas e pelo representante dos auditores. (aa) Presidente da Mesa: Sr. Antonio Fernandes, Secretário da Mesa: Sr. Jorge Constante Gavranic; acionistas: Fernando Antonio Carvalho de Vilhena, Arnaldo Pampalon, Antonio Fernandes, Jorge Constante Gavranic, Cláudio de Araujo Peçanha, FIRE - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes, representado por Cláudio de Araujo Peçanha e José Luiz de Souza Gurgel representante da Bdo-Trevisan Auditores Independentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. Jorge Cosntante Gavranic - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 00001610311 em 26/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2006. Data, hora e local: dia 28/04/2006 às 14:00 horas, na sede social, na Estrada João Paulo, 740 - Bairro Honório Gurgel, Rio de Janeiro - RJ. Presenças: a totalidade dos membros do Conselho. Convocação: dispensada, nos termos do Art. 27 do Estatuto Social. Mesa: Antonio Fernandes - Presidente e Jorge Constante Gavranic - Secretário. Ordem do dia: a) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria; e b) outros assuntos de interesse social. Deliberações aprovadas por unanimidade: A) a Diretoria será composta por 3 (três) membros, sem designação especial para o biênio 2006 e 2007, cujo mandato estender-se-á até 30 de abril de 2008, data limite para a realização da Assembléia Geral dos Acionistas que analisará as contas do exercício a se encerrar em 31/12/2007, sendo reeleitos os atuais Diretores: Sr ARNALDO PAMPALON, italiano, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade para estrangeiros, RNE n° W-139.517-7 e do CPF/MF 635.470.408-25, residente e domiciliado na Rua Antonio Genzini, nº 114, apto. 161, São Paulo - SP, Sr FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 7.767.698 - SSP/SP e do CPF/MF n° 002.678.778-46, residente e domiciliado na Alameda Kings n° 44, Condomínio Aquarius II, São José dos Campos - SP e o Sr. ANTONIO FERNANDES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG 5.539.761 - SSP/SP e do CPF/MF n° 650.750.058-53; residente e domiciliado na Rua Jaguariaiva,nº 351 - Vila Matilde, São Paulo - SP.; B) nada mais foi deliberado. Encerramento: nada mais foi deliberado. Lavrou-se a presente ata que foi aprovada e assinada pelos componentes da Mesa e pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2005. (aa) Presidente da Mesa e do Conselho: Sr. Antonio Femandes, Secretário da Mesa e Vice - Presidente do Conselho: Sr. Jorge Constante Gavranic, Conselheiro: Sr. Cláudio de Araújo Peçanha. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Jorge Constante Gravanic - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 00001610325 em 26/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12416. Valor: R$ 4062,66"
                ],
                "12383": [
                    "V - Ata",
                    "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 34.125.641/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIA DE 28/04/2006 - 1) Local: Av. Vieira Souto, 320 às 8:00 hs.; 2) Presente 100% dos acionistas com direito a voto; 3) Mesa - Presidente: Jorge José Chami, Secretário: Marcia Leite Chami; 4) Aprovações: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2005, b) Aprovação da destinação dos resultados acumulados em 31/12/2005, c) autorização para diretoria fazer estudo para resgate de ações, d) Assuntos Gerais não foram feitos mas nenhum comentário. Ass.) Jorge José Chami (Presidente) e Marcia Leite Chami (Secretária). Rio de Janeiro, 28/04/2006. Certidão: Certifico o Registro sob nº. 1610339 em 26/05/06 - Valéria G.M.Serra (Secretária Geral) - JUCERJA.\r\n\r\nId: 12383. Valor: R$ 465,29"
                ],
                "12414": [
                    "V - Ata",
                    "HERMOSA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.932.972/0001-63\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.27841-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22.05.2006. Hora e Local: Às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Nilo Peçanha nº 11, grupo 404 (parte), Centro. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Richard Klien; e Secretária: Renata Costa Klien. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Documentos Lidos na Assembléia: (i) Proposta da Diretoria, de 22.05.2006; (ii) Boletim de Subscrição, de 22.05.2006; e (iii) Laudo de Avaliação, de 22.05.2006, identificados como Documentos I, II e III e arquivados na sede da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores; (b) nos termos da Proposta da Diretoria, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 9.308.909,00 (nove milhões, trezentos e oito mil, novecentos e nove reais), mediante a emissão de 9.308.909 (nove milhões, trezentas e oito mil, novecentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base no valor de patrimônio líquido da Companhia; (c) nos termos do Boletim de Subscrição em anexo, com a expressa concordância do acionista Richard Klien, que renunciou ao seu direito de preferência, as ações representativas do aumento do capital social da Companhia foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista RK Participações S.A. mediante o conferimento de 5.890 (cinco mil, oitocentas e noventa) debêntures de emissão da SANTOS BRASIL S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Rio de Janeiro, RJ, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar, inscrita no CNPJ sob o n° 02.084.220/0001-76; (d) em razão das ações emitidas da Companhia terem sido integralizadas em bens, foram nomeados peritos para proceder à avaliação das debêntures conferidas à Companhia os Srs. Francisco de Assis da Silva, contador inscrito no CRC/RJ sob o nº 62.785/O-9, Walter Luis da Silva Junior, contador inscrito no CRC/RJ sob o nº 093.575/O-7 e Alex Frank Correia Lima, contador, inscrito no CRC/RJ sob o nº 082.138/O-3, que estão em condições de apresentar seu laudo de avaliação em tempo de ser examinado pela Assembléia; (e) foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação das debêntures de emissão da SANTOS BRASIL S.A.; (f) considerando que os peritos atribuíram as debêntures de emissão da SANTOS BRASIL S.A. valor suficiente a que a operação fosse levada a efeito, foi homologado o aumento do capital social da Companhia em R$ 9.308.909,00 (nove milhões, trezentos e oito mil, novecentos e nove reais), mediante a emissão de 9.308.909 (nove milhões, trezentas e oito mil, novecentas e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; e (g) face ao aumento do capital social da Companhia acima deliberado, foi aprovada a alteração do caput do ARTIGO 5° do seu Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 9.309.909,00 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e nove reais), dividido em 9.309.909 (nove milhões, trezentas e nove mil, novecentas e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” Acionistas presentes à Assembléia: RK PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada na forma do seu estatuto social, e Richard Klien.Renata Costa Klien - Secretária da Assembléia. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001609374 em 24/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12414. Valor: R$ 1892,10"
                ],
                "12409": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.092.781\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2006 1. DATA, HORA E LOCAL DAS ASSEMBLÉIAS: Realizadas aos 19 dias do mês de abril de 2006, às 10:00 horas, na sede social, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Luiz Carlos Prestes, n° 410, sala 208. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Artigo 124, § 4° da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, em razão de estarem presentes os acionistas titulares da totalidade das ações da Sociedade, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eloísio Cruz Geraldi e secretariados pelo Sr. Marcelo Geraldi. 4. ORDEM DO DIA: 1. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2005; (b) destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2005, bem como a distribuição de dividendos; 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, deliberaram: (a) Aprovar, integralmente, o relatório da administração, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2005, conforme a publicação dos referidos documentos no Diário Oficial do Estado e no Diário Mercantil em 17 de abril de 2006. (b) Aprovar a não distribuição de dividendos aos acionistas, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2005, tendo-se em vista a inexistência de lucros apurados no período, conforme as demonstrações financeiras acima aprovadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerradas as Assembléias, das quais se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 19 de Abril de 2006. (aa) Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Marcelo Geraldi - Secretário; Acionistas: p. Sillmore Company Sociedad Anonima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja nº 00001615702 em 19/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12409. Valor: R$ 1210,23"
                ],
                "12353": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 01553 - 9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2006. 1. Data, Hora e Local: 08 de março de 2006, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, n° 78, 3° andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Conforme Edital de Convocação publicado nos jornais: Valor Econômico nos dias 17, 20 e 21/02/2006 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 17, 20 e 21/02/2006. 3. Presença: Foi verificada a presença de acionistas detentores de 99,99% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos Administradores da Companhia e do representante do Conselho Fiscal, sendo dispensada, por unanimidade, a presença do Auditor Independente, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Renato Sobral Pires Chaves. Secretária: Luciana Freitas Rodrigues, escolhidos na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: a) Relatório Anual da Administração relativo aos negócios sociais da Companhia e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, Demonstrações Financeiras respectivas, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2005; d) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; g) Fixação da remuneração global dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2006. 6. Deliberações: Inicialmente foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) o Relatório da Administração, dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal e aprovou as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, conforme Aviso aos Acionistas publicado no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 31/01/2006; b) o Orçamento de Capital, conforme proposta submetida pelo Conselho de Administração; c) a proposta da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2005, no valor de R$ 807.280.074,83 (oitocentos e sete milhões duzentos e oitenta mil setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ficando como conseqüência da presente aprovação, expressamente deliberada da seguinte forma: c.1) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 40.364.003,74 (quarenta milhões, trezentos e sessenta e quatro mil três reais e setenta e quatro centavos); c.2) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) - R$ 187.000.000,00, pagos da seguinte forma: c.2.1) conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 21 de julho de 2005, o valor bruto de R$ 38.000.000,00 correspondente a R$ 0,006495 por ação ordinária, sujeito ao imposto de renda retido na fonte na forma da legislação vigente. O pagamento dos juros sobre o capital próprio, ora ratificado, é considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social. O pagamento de tal rendimento foi realizado em 22 de dezembro de 2005, sem atualização monetária; c.2.2) conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 17 de novembro de 2005, o valor bruto de R$ 21.000.000,00 correspondente a R$ 0,00358935325586 por ação ordinária, sujeito ao imposto de renda retido na fonte na forma da legislação vigente. O pagamento dos juros sobre o capital próprio, ora ratificado, é considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social. O pagamento de tal rendimento será realizado até 30 de junho de 2006, sem atualização monetária. As ações foram negociadas ex-direito a partir de 28 de novembro de 2005; c.2.3) conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 15 de dezembro de 2005, o valor bruto de R$ 86.000.000,00 correspondente a R$ 0,014699256 por ação ordinária, sujeito ao imposto de renda retido na fonte na forma da legislação vigente. O pagamento dos juros sobre o capital próprio, ora ratificado, é considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social. O pagamento de tal rendimento será realizado até 30 de junho de 2006, sem atualização monetária. As ações foram negociadas ex-direito a partir de 27 de dezembro de 2005; c.2.4) conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de dezembro de 2005, o valor bruto de R$ 42.000.000,00 correspondente a R$ 0,007178706 por ação ordinária, sujeito ao imposto de renda retido na fonte na forma da legislação vigente. O pagamento dos juros sobre o capital próprio, ora ratificado, é considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social. O pagamento de tal rendimento será realizado até 30 de junho de 2006, sem atualização monetária. As ações foram negociadas ex-direito a partir de 13 de janeiro de 2006; c.3) Dividendos - R$ 34.772.362,57 (trinta e quatro milhões setecentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos) referente ao exercício encerrado em 31/12/2005, correspondente a R$ 0,005943347 por ação ordinária da Companhia, para pagamento até o final do exercício 2006 ficando a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a efetuar o pagamento dos dividendos até aquela data; c.4) Constituição de Reserva de Retenção de Lucros de R$ 545.143.708,52 (quinhentos e quarenta e cinco milhões cento e quarenta e três mil setecentos e oito reais e cinqüenta e dois centavos), tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembléia; d) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2006, para os cargos de Membros Titulares os senhores; Francisco Cláudio Duda, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade R.G. n° 597.997 SSP/DF, e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n° 261.899.331-49, com endereço na Rua Professor Lélio Gama n° 105, 36° andar; Líscio Fábio de Brasil Camargo, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade R.G. n° 2141-915/SSP-DF, e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n° 117.557.686-72, com endereço na Rua Professor Lélio Gama n° 105, 36º andar; Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, carteira de identidade nº 06.398.482-7 IFP/RJ, inscrita no CPF 759.395.847-72, com domicílio na Praia de Botafogo, n° 501, 4° andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Renato Sobral Pires Chaves, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 072.810/0-7 CRC/RJ, inscrito no CPF/MF 764.238.837-34, com domicílio na Praia de Botafogo, n° 501, 4° andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Valmir Marques Camilo, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 6.392.282 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 538.312.508-63, com domicílio na SCRS 507 Bloco A, Loja 15, 1° andar, Brasília/DF; Erico Cavalcanti Furtado, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 1.147.910 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 009.661.344/00, residente e domiciliado na Avenida 17 de Agosto 853, Ap. 402, Casa Forte, Recife/PE; Fernando Becker Zuazua, espanhol, casado, economista, portador do passaporte espanhol DNI nº 09703754 Y, residente e domiciliado em Islas Canarias, 3, 28660 Madrid; Iñigo Victor Oriol Ibarra, espanhol, casado, economista, portador do Passaporte Espanhol nº 799.124 N, residente e domiciliado em Lagasca 88, 3ª planta, 28001 Madrid; Pablo Canales Abaitua, espanhol, casado, economista, portador do Registro Nacional de Estrangeiro nº RNE V349.716-Q, inscrito no CPF/MF sob o nº 840.288.825-91, com domicílio na Rua Lauro Müller, 116, salas 1101 e 1102, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Gonzalo Pérez Fernandes, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do Passaporte Espanhol X 175836, residente e domiciliado no Paseo de Ia Reforma 2600 Casa - Lomas Altas 11000 - Miguel Hidalgo - México. Os acionistas decidiram também eleger para os cargos de Membros Su plentes do Conselho de Administração da Companhia respectivamente os senhores Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade R.G. n° 10460729 SSP/SP, e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n° 945.772.268-04, com endereço na Rua Professor Lélio Gama n° 105, 36° andar, Rio de Janeiro; Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade nº 127.105.203 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.295.931-15, com domicílio na Rua Professor Lélio Gama 105, 37°, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Celso Caruso Carvalho, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade R.G. n° 47813 CRE/RJ, inscrito no C.P.F./M.F. sob o n° 042.917.357-15, com domicílio na Praia de Botafogo, n° 501, 4° andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Volnei Antônio Nichetti, brasileiro, divorciado, bancário, portador do documento de identidade n° 5.007.656.555 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 147.255.330-68, com domicílio na Estrada dos Bandeirantes, 7966, Rio de Janeiro/RJ; Antônio Carlos Silva, brasileiro, casado, pensionista, portador da Cédula de Identidade nº 5.156.899 SSP/SP e inscrito no CPF/MF 361.420.698-04, com endereço na SCNQ - 01, Brasília/DF; Alberto Monteiro Queiroz Netto, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da Cédula de Identidade nº 075785808 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF 843.603.807-04, com domicílio na Av. Professor Dulcídio Cardoso, 2800/806, Rio de Janeiro/RJ; Santiago Martínez Garrido, espanhol, casado, advogado, Passaporte Espanhol AA 150106, residente e domiciliado em Tomás Redondo, 1, Madrid, Espanha; Eduardo Capelastegui Saiz, espanhol, economista, solteiro, portador do RNE n° V293179-X, inscrito no CPF/MF 819.863.865-20, com domicílio na Rua Lauro Müller, 116 salas 1101 e 1102, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Joaquim Augusto Nunes De Pina Moura, português, casado, economista, portador do passaporte português U009479, residente e domiciliado na Avenida Liberdade 180ª, 7º - 1250 - 146 Lisboa, Portugal; e Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, registro nacional de estrangeiro nº RNE V 359972-2, CPF/MF 058.458.437-74, com endereço na Rua Lauro Müller, 116 salas 1101 e 1102, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Os Senhores Fernando Becker Zuazua, Iñigo Victor Oriol Ibarra, Gonzalo Pérez Fernandes, Santiago Martinez Garrido e Joaquim Augusto Nunes De Pina Moura para suas posses constituem seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, registro nacional de estrangeiro nº RNE V 359972-2, CPF/MF 058.458.437-74, com endereço na Rua Lauro Müller, 116 salas 1101/1102, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros de Administração, ora eleitos, declararam, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia; e) a eleição, na forma do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, dos Senhores Renato Sobral Pires Chaves e Fernando Becker Zuazua, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; f) as indicações e proclamados eleitos para o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2006, como Membros Titulares, a senhora Manuela Suassuna, brasileira, casada, administradora, portadora de cédula de identidade 05461942-4 DETRAN, inscrita no C.P.F./M.F. 806.902.117-91, com endereço na Rua Lauro Müller, 116 salas 1101/1102, Torre Rio Sul, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; Luiz Gustavo Braz Lage, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade nº M-2.549.413 SSP-MG, CPF/MF 466.132.426-91, com domicílio no Setor Bancário Sul, no Edifício Sede I do Banco do Brasil S/A, 20º andar - Gepro, Brasília/DF, e Davidson de Magalhães Santos, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 138746834 SSP/BA, CPF/MF 182.817.025-91 com endereço na Avenida Tancredo Neves, 776, 5° andar, Salvador - BA. Também foram aceitas as indicações e proclamados eleitos como Membros Suplentes respectivamente os senhores Francesco Gaudio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2.041.880 IFP/RJ, CPF/MF 128.804.777-00, com domicílio na Rua Lauro Müller, 116 salas 1101 e 1102, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Antônio Rubem de Almeida Barros Junior, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade 1.637.175 SSP/BA, CPF/MF 244.925.401-30, com domicílio no Setor Bancário Sul, no Edifício Sede III do Banco do Brasil S/A, 3º andar - Contadoria, Brasília/DF, e Sérgio José da Cunha, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da carteira de identidade n° 028.328.094 IFP/RJ e CPF/MF 196.941.727-72, domiciliado na Rua Mano Décio da Viola n° 90, apt. 304, Madureira, Rio de Janeiro/RJ; g) a remuneração global anual dos administradores em até R$ 4.202.000,00 (quatro milhões, duzentos e dois mil reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os da Diretoria, conforme dispõe o artigo 16, parágrafo 5°, do Estatuto Social da Companhia. Decidiu, ademais, que a remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada com a observância do disposto no parágrafo 3° do artigo 162 da Lei das Sociedades Anônimas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas, foi assinada por mim, Luciana Freitas Rodrigues, secretária. LUCIANA FREITAS RODRIGUES - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 14/06/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001615238 - Data: 14/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12353. Valor: R$ 7566,02"
                ],
                "12411": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nNIRE nº 33.3-0015879-1\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA, EM 28.04.2006. A Data, Hora e Local: 28.04.2006, 15:00 h, Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15. Publicações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial 12, 17 e 18/04/2006 e Jornal dos Sports, de 12, 13 e 14/04/2006, Art. 133, da Lei 6404, de 15/12/76, no Diário Oficial e no Jornal dos Sports de 29, 30 e 31/03/2006. Demonstrações Contábeis publicadas nos mesmos jornais, em 28/04/2006. Presença: Acionista majoritário CEL Participações S.A - CELPAR - CNPJ nº 02.201.787/0001-85, representando 96,93% do capital social, conforme Livro Presença dos Acionistas. Mesa: Victorino M. Ferreira, Auditor da Audiva Auditores Independentes, Presidente Júlio Luiz Baptista Lopes; Secretário: Guilherme Rodrigues de Novaes Barros, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. Deliberações: 1- Aprovação das Demonstrações Contábeis do Exercício Social encerrado em 31 de Dezembro de 2005; 2 - Deliberação sobre o resultado do exercício, no valor de R$ 36.245,00, devem ser destinados 5% para Reserva Legal, no valor de R$ 1.812,25 e 45% para Reserva Estatutária, no valor de R$ 16.310,25, devendo ser, neste exercício, registrada tal destinação por não ter constado das demonstrações contábeis, de 31-12-2005; 3 - Eleição da Diretoria e Fixação de Honorários não houve, uma vez que o mandato é até a AGO de 2008, conforme AGO de 29/04/2005 e foi fixada a remuneração mensal global da Diretoria no limite máximo de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), cabendo à Diretoria estipular a remuneração a ser atribuída a cada um dos seus membros.; 4 - Assuntos Gerais. Encerramento: Transcrita a Ata no Livro próprio, foi lida e aprovada pelos acionistas presentes. RJ, 28/04/2006. Ass. Julio Luiz Baptista Lopes - CEL Participações S.A - Celpar. Arquivado na Jucerja sob o nº 00001612899 em 06/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12411. Valor: R$ 1085,28"
                ],
                "12352": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nNIRE 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 01553 - 9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2006. Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de 2006, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, com a participação do Sr. Murilo Xavier Gama, conselheiro suplente, Sr. Manuel Rodrigues Lima Neto, Presidente do Conselho Fiscal da Neoenergia, e dos membros abaixo assinados, que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Aprovação de Contratação para a Termopernambuco de Fiança em favor da Copergás/Petrobrás - Após a apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de Relações com Investidores, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação pela Termopernambuco de fiança bancária no valor de até R$ 65.016.000,00 (sessenta e cinco milhões e dezesseis mil reais) com aval da Neoenergia, para realização de aporte de garantia em favor da Copergás/Petrobrás, referente ao período de 01 (um) ano a partir de 20/04/2006. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou encaminhar para aprovação do Conselho de Administração da Termopernambuco. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Renato Sobral Pires Chaves - Presidente do Conselho de Administração, Érico Cavalcanti Furtado, Gonzalo Perez Fernandez, lñigo Victor Oriol, Joilson Ferreira (suplente), Luciana Freitas Rodrigues, Mário Falcão Pessoa, Pablo Canales Abaitua, Santiago Martinez (suplente), Valmir Camilo e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 14/06/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001615336 - Data: 19/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12352. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "12382": [
                    "V - Ata",
                    "SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.105.404/0001-07\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.132.481\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. 1 - Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 09 de junho de 2006, às 10:00 horas, na sede social da companhia, na rua do Carmo, nº 8 - 11º andar, com entrada suplementar pela rua da Assembléia 19 - 11º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2 - Acionistas presentes: Acionistas representando “quorum” de aproximadamente 99,9% do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3 - Convocação: Diário Oficial do Estado e Diário Comercial dos dias 31 de maio de 2006, e 01 e 02 de junho de 2006. 4 - Composição da Mesa: Presidente: Frank Geyer Abubakir. Secretária: Maria Soares de Sampaio Geyer. 5 - Deliberações tomadas pela totalidade dos acionistas presentes. Matéria da Assembléia Extraordinária. 5.1 - Aprovação da distribuição de lucros acumulados e do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005. 5.2 - Do resultado, tal como apontado nas Demonstrações Financeiras, foi aprovada a distribuição de lucros acumulados no montante total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a serem distribuídos entre os acionistas na proporção das suas ações, dos quais R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) serão pagos no dia 3 de julho de 2006 e os outros R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) serão pagos até o dia 31 de dezembro de 2006. Uma vez fixada a data para pagamento no segundo semestre, a Companhia se obriga a convocar os acionistas para recebimento dos valores a serem distribuídos com antecedência mínima de até 15 dias da data da efetiva distribuição. 5.3 - Deduzindo o dividendo referido no item 5.2 do resultado do exercício a parcela remanescente de R$ 173.085,23 (cento e setenta e três mil, oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) será mantida na conta de lucros acumulados. 6 - Documentos lidos e publicados: Balanço e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial do Estado e Diário Comercial, ambos do dia 22 de março de 2006. Edital de Convocação: Diário Oficial e Diário Comercial dos dias 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2006. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata em 04 (quatro) exemplares de igual teor e para um só efeito que, depois de lida e achada conforme foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2006. Frank Geyer Abubakir - Presidente da Assembléia Geral. Maria Soares de Sampaio Geyer - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Securitas União Corretora de Seguros S/A. Certifico o deferimento em 13/06/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001614808 - Data: 13/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12382. Valor: R$ 1488,69"
                ],
                "12412": [
                    "V - Ata",
                    "VITEX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.806.760/0001-30\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.277.676\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22.05.2006. Hora e Local: Às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Nilo Peçanha nº 11, grupo 404 (parte), Centro. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Richard Klien; e Secretário: Caio Marcelo Morel Corrêa. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Documentos Lidos na Assembléia: (i) Proposta da Diretoria, de 22.05.2006; (ii) Boletim de Subscrição, de 22.05.2006; e (iii) Laudo de Avaliação, de 22.05.2006, identificados como Documentos I, II e III e arquivados na sede da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores; (b) nos termos da Proposta da Diretoria, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 21.827.733,00 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte sete mil, setecentos e trinta e três reais), mediante a emissão de 21.827.733 (vinte e um milhões, oitocentas e vinte sete mil, setecentas e trinta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base no valor de patrimônio líquido da Companhia; (c) nos termos do Boletim de Subscrição em anexo, com a expressa concordância do acionista Richard Klien, que renunciou ao seu direito de preferência, as ações representativas do aumento do capital social da Companhia foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista RK Participações S.A. mediante o conferimento de 13.811 (treze mil oitocentos e onze) debêntures de emissão da SANTOS BRASIL S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Rio de Janeiro, RJ, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar, inscrita no CNPJ sob o n° 02.084.220/0001-76; (d) em razão das ações emitidas da Companhia terem sido integralizadas em bens, foram nomeados peritos para proceder à avaliação das debêntures conferidas à Companhia os Srs. Francisco de Assis da Silva, contador inscrito no CRC/RJ sob o nº 62.785/O-9, Walter Luis da Silva Junior, contador inscrito no CRC/RJ sob o nº 093.575/O-7 e Alex Frank Correia Lima, contador inscrito no CRC/RJ sob o nº 082.138/O-3, que estão em condições de apresentar seu laudo de avaliação em tempo de ser examinado pela Assembléia; (e) foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação das debêntures de emissão da SANTOS BRASIL S.A.; (f) considerando que os peritos atribuíram as debêntures de emissão da SANTOS BRASIL S.A. valor suficiente a que a operação fosse levada a efeito, foi homologado o aumento do capital social da Companhia em R$ 21.827.733,00 (vinte e um milhões oitocentos e vinte sete mil setecentos e trinta e três reais), mediante a emissão de 21.827.733 (vinte e um milhões oitocentas e vinte sete mil setecentas e trinta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; e (g) face ao aumento do capital social da Companhia acima deliberado, foi aprovada a alteração do caput do ARTIGO 5° do seu Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 21.828.733,00 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e três reais), dividido em 21.828.733 (vinte e um milhões oitocentas e vinte oito mil setecentas e trinta e três) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal”. Acionistas presentes à Assembléia: RK PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada na forma do seu estatuto social, e Richard Klien. Caio Marcelo Morel Corrêa - Secretário da Assembléia. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001609369 em 24/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12412. Valor: R$ 1953,98"
                ],
                "12361": [
                    "V - Ata",
                    "NET RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.029.775/0001-09\r\n\r\nNIRE 33.300.160.370\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2006. DATA, HORA E LOCAL: 30/03/2006, às 18 horas, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Vilhena de Morais nº 380, bloco 2, sala 201. MESA: José Antônio Guaraldi Félix - Presidente, e Leonardo Porciúncula Gomes Pereira - Secretário. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: a) Foi aprovado o Relatório anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, que refletem as contas do patrimônio líquido, o resultado do exercício, as origens e aplicações de recursos, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, publicado no jornal Monitor Mercantil do dia 28/03/2006 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 29/03/2006; b) Foi aprovada a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2005 no montante de R$ 60.000.000,00, representando 67,62% do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2005, permanecendo o saldo remanescente na conta de lucros acumulados da Companhia. e c) Foi aprovada a reeleição dos atuais Diretores da Companhia, com mandato até a posse de seus sucessores a serem eleitos pela Assembléia Geral Ordinária de 2007, Senhores FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA, e JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia. ASSINATURAS: José Antônio Guaraldi Félix - Presidente, Leonardo Porciúncula Gomes Pereira - Secretário, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. e MULTICANAL TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Net Rio S/A. Certifico o deferimento em 04/05/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1604101 em 04/05/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 12361. Valor: R$ 1085,28"
                ],
                "12394": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 12394. Valor: R$ 6500,97"
                ],
                "12400": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 12400. Valor: R$ 3412,92"
                ],
                "12403": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 12403. Valor: R$ 2973,81"
                ],
                "12392": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 12392. Valor: R$ 7115,01"
                ],
                "12381": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 12381. Valor: R$ 5736,99"
                ],
                "12358": [
                    "V - Ata",
                    "JUERG HALLER \r\n\r\nCPF Nº 055.482.987-80\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nJUERG HALLER - IDENTIDADE RNE Nº V3402719 - CPF Nº 055.482.987-80 - DECLARA sua intenção de exercer cargo de Diretor Estatutário no BANCO UBS S.A. e na UBS CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito à vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEORF/GTRJA - Av. Presidente Vargas, 730 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 12358. Valor: R$ 621,18"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "12386": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "Id: 12386. Valor: R$ 6525,96"
                        ],
                        "12417": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.814/0001-73\r\n\r\nNIRE 3330026038-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Telpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 11 de julho de 2006, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 2201 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n(i) Aprovar a redução do capital social da Companhia, conforme disposto no artigo 173 da Lei nº 6.404/76, com base em Proposta submetida ao Conselho de Administração, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a deliberação tomada; e\r\n\r\n(ii) Proposta de alteração do artigo 9º, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, visando à redução do prazo de antecedência para convo cação de Reuniões do Conselho de Administração de 20 (vinte) para 5 (cinco) dias.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 2 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2006.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 12417. Valor: R$ 1116,22"
                        ],
                        "12362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARVALHO BRITTO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 27.341.544/0001-73\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores cotistas da Carvalho Britto Participações Ltda. convidados a participarem da Assembléia Geral Ordinária, em segunda convocação, que se realizará no dia 27 de junho de 2006, às 9 horas, na sede social em Sapucaia, 3º Subdistrito de Campos dos Goytacazes (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar o parecer dos Auditores Independentes; b) Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/05; c) Assuntos Gerais; d) Designar um representante para participar da Assembléia Geral Ordinária da Usina Sapucaia S/A, que será realizada em 2ª convocação no dia 27/06/06 às 10 horas para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Apreciar o parecer dos Auditores Independentes; - Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/05; - Eleição da Diretoria; - Assuntos Gerais. Campos dos Goytacazes - (RJ), 21 de junho de 2006. Marcio Sousa de Carvalho Britto - Diretor.\r\n\r\nId: 12362. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "12388": [
                            "V - Convocação",
                            "BAR E RESTAURANTE ALIJÓ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.230.046/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da BAR E RESTAURANTE ALIJÓ LTDA. (“Sociedade”), para se reunirem em Assembléia de Sócios, a realizar-se no dia 3 de julho de 2006, às 15h, na Av. Rio Branco, 110, 40º andar, Rio de Janeiro/RJ, a fim de que os sócios se manifestem sobre a operação de alienação de 1.600 cotas da Sociedade de propriedade do sócio Flavio da Costa Pardellas, representativas de 10% do capital social da Sociedade, ao sócio Manuel Pardellas Dominguez, ocasião em que será franqueada aos sócios oportunidade para o exercício do direito de preferência a que se refere a cláusula décima segunda do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2006. Flavio da Costa Pardellas - Administrador.\r\n\r\nId: 12388. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "12377": [
                            "V - Convocação",
                            "WERNECK MERGULHO RECREATIVO, TURÍSTICO E DE LAZER LTDA.\r\n\r\nNIRE 332 021.4680.1 CNPJ 35.890.144/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO- REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados, nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.152 do Código Civil, os sócios quotistas da WERNECK MERGULHO RECREATIVO, TURÍSTICO E DE LAZER LTDA. para se reunirem, no dia 14 de julho de 2.006, às 10 horas, na sede da sociedade, na Av. Presidente Vargas, 446, Grupo 1006, Centro- Rio de Janeiro- RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação das contas dos administradores, balanço patrimonial e correspondente Resultado do Exercício Social encerrado em 31.12.05; b) designação dos administradores da sociedade; e c) modificação do contrato social para adaptá-lo ao novo Código Civil, especialmente no que diz respeito ao previsto no art. 1085 do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro,22 de junho de 2.006. Marcus de Aguiar Werneck- Diretor.\r\n\r\nId: 12377. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "12277": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nREDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - em liquidação\r\n\r\nCNPJ Nº 33.613.332/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Rede Ferroviária Federal S.A. - em liquidação, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária no dia 28/06/2006, às 10:00 horas, na sua Sede Social, localizada na Praça Procópio Ferreira nº 86 - 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Prorrogar o prazo para conclusão dos procedimentos necessários à finalização do processo de liquidação da Empresa; II - Fixar a remuneração do Liquidante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2006.\r\n\r\nCACIO ANTONIO RAMOS\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 12277. Por ofício\r\n\r\n*Publicado nesta data por omissão I.O. no D.O. do dia 21/06/2006"
                        ],
                        "11812": [
                            "V - Certidão",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS e módulo de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Operador de Microinformática, Auxiliar em Montagem e Manutenção de Computadores e Periféricos, Instalador de Redes em 2005: Rodrigo Rodrigues Tavares. TÉCNICO EM ESTÉTICA e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Esteticista Facial, Esteticista Corporal em 2004: Priscila Ferreira de Almeida. Em 2006: Elaine Cardoso dos Santos, Ludemila do Nascimento de Deus. TÉCNICO EM CONTABILIDADE e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Auxiliar Administrativo, Assistente de Departamento de Pessoal, Assistente de Tesouraria e Assistente Contábil - Em 2002: Antonio Mariano Araújo Santos. TÉCNICO EM ENFERMAGEM e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem - Em 2005: Andréia Ribeiro Silva, Caroline Silva Pacheco, Diana Muniz Gonçalves, Eduardo José do Nascimento, Márcia da Rocha Mendonça, Priscila de Oliveira, Serlilian Cristine Lobo Pessoa, Silvio César de Sousa Sampaio. TÉCNICO EM MASSAGEM COM ENFÂSE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA e Módulo de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Agente Comunitário de Saúde em 2005: Jose Roberto de Souza Ramos. Em 2006: Cileide Barbosa Mendes, Josias Garcia Pinheiro Junior. TÉCNICO EM ÓPTICA e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Agente Comunitário de Saúde, Surfaçagista de Lentes Oftálmicas, Montador de Lentes Oftálmicas e Contatologista: Em 2005: Janaina Maia da Silveira, Zenilda de Souza Nascimento. Em 2006: Ana Rosa Santos de Oliveira, Fábio Henrique Beserra, Ivany Silva dos Santos, Vania Maria Gonçalves. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO e Módulo de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Agente Comunitário de Saúde em 2004: Carlos Alberto de Oliveira Marchetti Junior. Em 2006: João Luiz Fonseca, Marcelo Silva Modesto, Renata Barbosa. TÉCNICO EM HOSPITALIDADE e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Hospedagem, Alimentos e Bebidas em 2004: Célia Regina Simões da Silva. Em 2005: Adriana de Carvalho. Em 2006: Deise Cristina dos Santos, Edílson de Sousa Silva, Rodrigo de França Gonçalves, Solange Lucio de Carvalho, Stylianos Grammatikopoulos. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES e Módulo de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Decorador de Interiores em 2006: Eu nice Danielle Carvalho de Oliveira, Wilza Pereira dos Passos. TECNICO EM GUIA DE TURISMO e módulo de Qualificação Profissional de Nível Técnico: Guia de Turismo Regional em 2005: Cátia Leareno Monteiro, Jader Firmiano de Almeida. Em 2006: Anna Clara da Silva Valle, Gladston Araújo Eloi Junior, Lidiane Querino da Silva, Regina Andersen, Viviani da Silva Fernandes. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Registro: 333-SEE e Pedro Vieira de Andrade - Diretor - Registro 01/SEE/SENAC/RIO/2.\r\n\r\nId: 11812. Valor: R$ 1799,28"
                        ],
                        "12281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLASSIC SAÚDE LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCNPJ no.: 03.458.260/0001-01\r\n\r\nAVISO AOS CREDORES\r\n\r\nO Sr. Liquidante da Classic Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, convoca, na forma do Art. 22 da Lei no. 6.024/74, os credores desta ex-operadora, cientes de que as obrigações da Classic Saúde Ltda., constituídas até 31/08/2003, foram assumidas pela Sociedade do Vinho 2003 Ltda, CNPJ 05.484.025/0001-21, por força do Instrumento Particular de Cessão de Marca Registrada, Bens Imobilizados, Direitos e Obrigações, firmado em 28/08/2003, para apresentarem suas declarações de crédito a partir do dia 21 de Junho até o dia 10 de Julho de 2006.\r\n\r\nAs declarações de crédito, feitas mediante preenchimento de formulário próprio existente no local, serão recebidas acompanhadas dos documentos comprobatórios dos respectivos créditos, na Rua do Carmo, 17 - 7º. Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª. a 6ª. Feira, no horário de 13:00h às 16:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2006.\r\n\r\nLuiz Felicio Alvim de Bustamante Sá\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 12281. Valor: R$ 744,94"
                        ],
                        "12367": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Id: 12367. Por ofício"
                        ],
                        "11597": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.886.413/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE011104, com validade até 06 de junho de 2009, que a autoriza a realizar obras para implantação de uma unidade de fabricação de caixas e chapas de papelão, na RODOVIA BR-393, KM 141 - ANTA, município de SAPUCAIA. (Processo nº E-07/200005/2006)\r\n\r\nId: 11597. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "9065": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.861.626/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE010739, com validade até 17 de abril de 2009, que a autoriza a realizar obra de manutenção e adequação estrutural de ponte sobre o rio Cachoeira I, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 261,90 - PISTA NORTE, município de RESENDE. (Processo nº E-07/203222/2005)\r\n\r\nId: 9065. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "12163": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 03.07.2006 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2005; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro-RJ, 31 de maio de 2006. A Diretoria.\r\n\r\nId: 12163. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "12151": [
                            "V - Convocação",
                            "H.DANTAS-CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\n01.491.090/0001-23\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nIlmos. Srs. Sócios da \r\n\r\nH.DANTAS-CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nH.DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nAUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRADO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adolfo Acioli do Prado Neto)\r\n\r\nREGINA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (Ricardo Souza de Oliveira) \r\n\r\nPrezado Senhores,\r\n\r\nRef.: CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS\r\n\r\nPela presente convocação, convidamos o senhor sócio da empresa H.Dantas-Construção e Reparos Navais Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Nossa Senhora do Amparo s/nº - Barra dos Coqueiros-SE., inscrita no CNPJ sob o nº 01.491.090/0001-23, para comparecer à Reunião Anual de Sócios, à realizar-se no dia 29 de junho de 2006, em primeira convocação às 11:00 hs, no escritório da empresa, à Rua Sacadura Cabral, 51 - sala 603, nesta cidade, para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, bem como deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2006.\r\n\r\nH.Dantas-Construção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nId: 12151. Valor: R$ 1023,40"
                        ],
                        "12154": [
                            "V - Convocação",
                            "H.DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. \r\n\r\n13.007.158/0001-35\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nIlmos. Srs. Sócios da\r\n\r\nH.DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. \r\n\r\nAugusto Fonseca de Oliveira\r\n\r\nJosé Fonseca de Oliveira\r\n\r\nPrado Oliveira Participações Ltda. (Sr. Adolfo Acioli do Prado Neto)\r\n\r\nRegina Maria Souza de Oliveira. (Ricardo Souza de Oliveira) \r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nRef.: CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS \r\n\r\nPela presente convocação, convidamos o senhor sócio da empresa H.Dantas-Comércio, Navegação e Indústrias Ltda., sociedade limitada com sede no Largo Jackson de Figueiredo, nº 15 - Centro - Aracaju-SE., inscrita no CNPJ sob o nº 13.007.158/0001-35, para comparecer à Reunião Anual de Sócios, à realizar-se no dia 29 de junho de 2006, em primeira convocação às 09:30 hs, no escritório da empresa, à Rua Sacadura Cabral, 51 - sala 603, nesta cidade, para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, bem como deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2006.\r\n\r\nH. Dantas - Comércio, Navegação e Indústrias Ltda.\r\n\r\nId: 12154. Valor: R$ 992,46"
                        ],
                        "11315": [
                            "V - Certidão",
                            "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nALUNO CONCLUINTE: Ensino Médio - 1982: Cláudio Gomes de Oliveira. Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Reg. 9601025/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 11315. Valor: R$ 186,83"
                        ],
                        "12157": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 03.07.2006 às 9:00 (nove) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2005; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro - RJ, 31 de maio de 2006. A Diretoria.\r\n\r\nId: 12157. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "12354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento da Administração Financeira e Contábil, combinado com à Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos representantes dos Espólios dos sócios detentores dos Títulos Patrimoniais adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 0712 do Espólio de Dulce Ferreira Vivacqua e 0978 do Espólio de Sergio Serra Viveiros de Castro. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2006. A Comodoria.\r\n\r\nId: 12354. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "12359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.645.547/0001-07\r\n\r\nNIRE nº 3330016417-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 28 de junho de 2006, às 10 horas, na Rua da Quitanda 86, 5º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Rerratificação da Assembléia Geral Extraor dinária da Companhia realizada em 29 de março de 2006, para fazer constar que a deliberação contida no item II tratava-se do grupamento de ações à razão de 1 para cada 10.000 ações, com a conseqüente alteração estatutária; e II. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2006. A Diretoria.\r\n\r\nId: 12359. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "12363": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA SAPUCAIA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.229.147/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Usina Sapucaia S/A, convidados a participarem da Assembléia Geral Ordinária, em segunda convocação, que se realizará no dia 27/06/06, às 10 horas, na sede social em Sapucaia, 3º Subdistrito de Campos dos Goytacazes (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Apreciar o parecer dos Auditores Independentes; - Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/05; - Eleição da Diretoria; - Outros Assuntos. Campos dos Goytacazes - (RJ), 21 de junho de 2006. Rogério de Carvalho Britto - Diretor; Fernando Sousa de Carvalho Britto - Diretor.\r\n\r\nId: 12363. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "11975": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO HOJE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.933.844 / 0001-04\r\n\r\nCONCLUINTES: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 1º Sem 2000 - Priscila Costa Guimarães; 2º Sem. 94 - Cristiane da Silva; 1º Sem. 94 - Christiane Paiva Azevedo; TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 2º Sem. 91 - Marta Lourenço da Silva; 1ºSem. 91 - Lêda Maria Souza Calado; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º Sem. 92 - Cristina Moreno de Sá; TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 2º Sem. 98 - Clayton Matos de Sousa; 1º Sem. 97 - Wellington Gabriel de Oliveira; FORMAÇÃO GERAL - 2º Sem. 90 - Marcelo Moura Sobrinho.Assina: Manoel Cabral dos Santos, Diretor Pedagógico - Registro 3345 MEC.\r\n\r\nId: 11975. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "10902": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.171.888./ 0001-96\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2002 (1º Semestre) Camilla Braga Linhares;2002 (2ºSemestre) Tatiane Brandão Pimentel. ANO 2003 (1º Semestre) Diego Leonardo Araujo da Silva; Felipe Pires Braz; Raphael Siqueira Ramos; Regina dos Santos Freitas; Verônica Alves Martins. ANO 2003 (2º Semestre): Gabriel Meschick Barreto; ANO 2004 (1º Semestre) Tiago dos Santos Teixeira (2º Semestre) Camila Barbosa Macieira; Diego Anchieta Nogueira; Francisco Manoel Vicente de Freitas; Gabriella Silveira Bastos; Maykon José Barradas Chamon; Paulo Roberto da Silva Oliveira; Rafael Nascimento. ANO 2005 (1º Semestre) Ana Caroline de Souza Carvalho; Cristevan Conceição Lôbo; Dalva Barbosa Maia; Fernanda Nascimento Miranda; Henrique Dionei da Costa; Magda Fernandes Borges; Marcio Ferreira de Menezes; Olga Cristina Fagundes Fernandes; Priscila de Jesus Viana; Renata Dutra Figueiredo; Samira de Moraes Barcellos; Tatiana Vieira Alves; Verônica da Silva Almeida; Washington Luiz da Costa Santos. ANO 2005 (2º Semestre): Alvaro de Paula Miranda; Anderson Machado Firmo; Anderson Rodrigues Sampaio; Bruno de Carli Monteiro Pinto; Carlos Roberto de Almeida Fonseca; Eduardo dos Santos Ramos Freitas; Eliane Magele Braga; Felipe Nascimento; Francisca da Saúde Rodrigues Lima; Graziela Marinho Pereira; Gustavo Cosendey Lima; Jocelina Teixeira Lima; Lisie Nascimento Gomes; Marcel da Silva Hamory; Marcia Jacomim Martins; Maria de Fátima Oliveira; Maria Socorro do Nascimento Gonçalves; Patrícia Oliveira da Conceição; Priscila Coutinho Mesquita; Pedro Chaves de Paiva; Regina Portugal Serrão; Renan Pollig Ferreira; Rodney Machado da Silva.\r\n\r\nId: 10902. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "12207": [
                            "V - Convocação",
                            "SOLIDARIEDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 31.911.027/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2006 às 16:00 horas, na sede social localizada na Avenida Rio Branco nº 135 - Grupo 401 (parte), nesta Cidade, com a finalidade de conhecerem e deliberarem sobre: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2000, 2001, 2002, 2003,2004 e 2005; b) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de seus honorários; e d) Instalação do Conselho Fiscal, eleição de seus membros e fixação de honorários. Os senhores acionistas poderão ser representados na Assembléia através de procuradores, com mandato outorgado na forma da lei nº 6.404/76. O instrumento de procuração deverá ser depositado na Sede Social, com antecedência mínima de 03 (três) dias. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2006. Maria Cecília Pedrosa de Paula Machado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 12207. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "12369": [
                            "V - Certidão",
                            "Id: 12369. Valor: R$ 402,22"
                        ],
                        "12364": [
                            "V - Extravio",
                            "PADARIA CONFEITARIA E MINIMERCADO BELA GRECIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.242.099/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO: Certificado de Autorização de Emissor de Cupom Fiscal da Maquina Registradora Sweda, Modelo 2570 MR, nº de fabricação 9804338. Inscrição Estadual 86.114.297 - Rua Bela, 588 Loja A São Cristovão\r\n\r\nId: 12364. Valor: R$ 217,77"
                        ],
                        "12384": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E AFINS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE\r\n\r\nA entidade Sindical, Sindicato dos Motociclistas Profissionais e Afins do Município do Rio de Janeiro, com endereço provisório na Rua Goiás, 1214, Quintino Bocaiúva, Município do Rio de Janeiro, convoca todos os membros da categoria de Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral Extraordinária, para RATIFICAR a fundação da entidade, a ser realizada às 10:00 h., do dia 05 de julho de 2006, na Rua Goiás, 1214, Quintino Bocaiúva, Município do Rio.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO QUERES - Presidente\r\n\r\nId: 12384. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "12301": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 12301. Valor: R$ 267,75"
                        ],
                        "12395": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nE TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 29.991.262/0001-47\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContratante: CREFITO-2; Contratada: Daher Delmás Assessoria Jurídica - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2006 - vigência 01/06/2006 a 30/05/2010 - valor mensal: R$ 27.817,17 - fundamento legal - artigo 25, II, § 1º c/c 13, II, III e V e artigo 61, §1º da lei 8666/93 alterada - foro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2006.\r\n\r\nRita de Cassia Garcia Vereza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 12395. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "12401": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA \r\n\r\nE TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 29.991.262/0001-47\r\n\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA\r\n\r\nA Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público nos termos do artigo 26 a contratação da Empresa Daher Delmás Assessoria Jurídica, com base jurídica no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, II, III e V da Lei 8666/93 alterada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2006.\r\n\r\nRita de Cassia Garcia Vereza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 12401. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "12380": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 12380. Valor: R$ 1606,50"
                        ],
                        "12366": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278/0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - Adriana de Souza Gomes; Alexandre de Vasconcellos Horta Bruns; Andréa Sant'ana da Costa Reis; Maria Marques; Mauro Nicolas da Conceição Vera; Rodrigo Brondi de Almeida; Selda Miranda do Nascimento e Thais Pereira de Oliveira. - TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Abel Munhoz Moreira; Aguinaldo Querubim dos Santos; Alberto Antonio Lourenço; Andrea Aparecida de Santana Portes; Antonio Barbosa de Carvalho; Antonio Carlos Castilho; Antonio Olivia de Araujo; Antonio Paulo Medeiros; Antonio Sérgio Almeida Brasileiro; Benedito Ismael Pereira; Carlos Alberto da Silva; Carlos Alberto Fernandes Lima; Carlos Castilho Pirillo; Eder Valeriano da Silva; Edson Antonio dos Santos; Edson Ronaldo Pescuma; Eliana Silva Domingues; Eunice Francisca de Moraes; Farid Nicolau; Flavia da Silva; Francisca Maria da Conceição; Geraldo Magela Pereira; Gleuza Guimarães Nicotari; Hinda Apelbaum; Iracy Vieira de Araujo; Isak Marcel Aizim Diamante; Jose Alves da Rocha; Jose Ramos de Oliveira Neto; Julio Saraiva Rodrigues; Luiz Antonio Pacheco; Maciel Carvalho dos Santos; Marcelo Pereira; Marcia Cordeiro de Moraes; Marco Antônio Fernandes Constantino; Maria Alice Takemasa; Maria da Conceição Pontes Januario; Maria de Fatima Bezerra de Jesus; Mario Angelo Ribeiro; Mauricio Ferreira de Lemos; Neusa Hifumi Iwamoto Mariano; Paula Biagi Carvalho Lima; Renato Alves Lemos; Rômulo Muniz Cedro; Ronnivon Ramos Pinheiro; Ruy de Castro Sodré Filho; Saulo Heitor da Silveira; Shirlei Fieschi; Vanessa das Graças Gonçalves; Veronica Nogueira de Amorim e Welington Augusto dos Santos.\r\n\r\nId: 12366. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "12217": [
                            "V - Extravio",
                            "LANCHONETE E PASTELARIA CLAU CLAU LTDA\r\n\r\nCNPJ. 05.256.286/0001-94\r\n\r\nEXTRAVIO: Rua Dr. Francisco de Souza, 21 - Centro - Rio Bonito/RJ, Inscrição Estadual n.º 77.425.217, declara para todos os fins e efeitos legais que encontram-se extraviados de seu estabelecimento os talões de notas fiscais série D-1 de n.º 0001 a 1250 - 25 talões.\r\n\r\nId: 12217. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "12415": [
                            "V - Extravio",
                            "CLINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 00.341.170/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro de Registro de Utilização de Documentos fiscais e Termo de Ocorrência número 1, com sede a Rua Eugênio Fromentin, 439, Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - Inscrição Estadual nº 84.980.439.\r\n\r\nId: 12415. Valor: R$ 217,77"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12404": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAv. Luiz Ponce, nº 263 - Centro - Barra Mansa/RJ\r\n\r\nCEP: 27355-250 Telefax: (0XX24) 3322-5682\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 7008/2006, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no, Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas metricconverterProductID07 a07 a 11 do processo PersonNameProductIDem tela. Aem tela. A referida prestação de serviços é para atender a Coordenadoria Executiva e de Comunicação Social para publicação de matéria institucional no Especial Prefeitura Empreendedora da Revista Veja Rio cujo objetivo é retratar o desenvolvimento das cidades do Estado do Rio de Janeiro. Firma a ser adjudicada: EDITORA ABRIL S/A., no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no processo administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 19 de Junho de 2006.\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 19 de Junho de 2006.\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 12404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO Nº 05/2006\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público aos interessados a licitação na modalidade de Pregão presencial nº 05/2006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que objetiva a aquisição de um aparelho de hematologia através do Proc. Adm. nº 1471/2006, a ser realizada as 10:00 horas do dia 06/07/06, na sede da PMI. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Diretoria de Licitações/PMI situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20 - Centro - Itatiaia - RJ, tel/fax (024) 3352-6777 ramal 221, no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nItatiaia, 21de junho de 2006.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nId: 12405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12360": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/06\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que a abertura da CP nº 03/06 marcada para o dia 28 (vinte e oito) de junho de 2006,às 10:00 (dez) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde Sepetiba nº987 - 11º andar - Centro - Niterói -RJ, que tem por objeto a Contratação de Firma para execução das obras de alargamento dos calçadões das praias de Jurujuba, Icaraí e Flexas, neste Município, fica adiada \"Sine Die\", para cumprimento de diligências feitas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 21 de junho de 2006.\r\n\r\nFilinto dos Anjos do S. Branco - Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 12360. Valor: R$ 431,60"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nTERMO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2006\r\n\r\nA Seção de Licitação nos termos de suas atribuições, conforme Memorando nº128/2006 da Secretaria de Obras, resolve alterar e consolidar o ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - DO PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2006 - que tem como objeto: aquisição de duas retroescavadeira para utilização da secretaria de obras, arquitetura e urbanismo deste município, marcando nova data de Abertura para o dia 03/07/2006 às 09:00 horas.\r\n\r\nParaty, 21 de Junho de 2.006.\r\n\r\nCíntia Alves de Oliveira\r\n\r\nChefe de Seção de Licitação\r\n\r\nId: 12406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12402": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitações, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 02/2005, objetivando a Terceirização do Fornecimento da Merenda Escolar, através do Processo Administrativo nº 13565/2005, devidamente homologado pelo Sr. Prefeito:\r\n\r\n- Vencedor: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda\r\n\r\n- Valor Global: R$ 4.340.895,28 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\n- Prazo de Contratação: 12 (doze) meses\r\n\r\nResende, 20 de junho de 2006\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 12402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2006, cujo objeto é Aquisição de kit lanche para o PETI, marcado para o dia 14/06/2006 às 10:00h.\r\n\r\nFica adiada, \"sine-die\" o Pregão em referência, por solicitação do Órgão competente.\r\n\r\nWalmir Bernardo do Nascimento\r\n\r\n- Pregoeiro -\r\n\r\nId: 12407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "12393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2006, cujo objeto é Aquisição de Cimento, grelha e tampão, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, urbanismo e Meio Ambiente..\r\n\r\nFica remarcado para o dia 04/07/06, às 9:00h o presente Pregão em epígrafe. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados. Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 14 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6440. \r\n\r\nWalmir Bernardo do Nascimento\r\n\r\n- Pregoeiro -\r\n\r\nId: 12393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12332": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 01/06\r\n\r\nA Câmara Municipal de São Gonçalo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 06/07/2006 às 15:00 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços 01/06, conforme Processo 188/2006, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Informática.Valor estimado: R$ 90.641,57 (noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). Informações e retirada do Edital : Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro São Gonçalo - RJ - ou telefax (21) 3078-3406. Cátia da Silva Carvalho Felício. Presidente Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 12332. Valor: R$ 335,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "12396": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRENCIA 001/2006\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Concorrência 001/2006 - Processo Administrativo 3381/2006, objetivando a contratação de empresa para construção de escola municipal no Conjunto Habita cional Vila Rica, foi adiada sine-die.\r\n\r\nMaiores informações: (024) 3346-4956 de 8:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 12396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "12397": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 003/2006\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, informa que onde se lê CONCORRÊNCIA 003/2006, leia-se CONCORRÊNCIA 003/2005. Permanecendo inalteradas todas as condições e itens do Edital. \r\n\r\nMaiores informações (24) 3346.4956 de 08:00 às 17:00 Horas\r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Presidente\r\n\r\nId: 12397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "12398": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2006\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação tipo menor preço unitário. \r\n\r\nOBJETO: retroescavadeira\r\n\r\nDATA/HORA: 12/07/2006 às 14:00 Horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 211.500,00\r\n\r\nMaiores informações (24) 3346.4956 de 08:00 às 17:00 Horas\r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Presidente\r\n\r\nId: 12398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "12399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração nas datas de abertura das Tomada de Preços 025 e 026/2006.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 025/2006\r\n\r\nDATA/HORA: 13.07.2006, às 09:00 Horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2006\r\n\r\nDATA/HORA: 13.07.2006, às 14:00 Horas \r\n\r\nPermanecendo inalteradas, todas as condições e itens do Edital. Maiores informações: Coordenadoria Geral de Licitação, horário de 08:00 às 17:30 horas, ou através do telefone (24) 3346-4956\r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Presidente\r\n\r\nId: 12399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}