{ "2010-12-14": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1062014": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00356749\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nOBJETO: Renovação da cessão das servidoras Claudia Maria Ferreira Schwenck Sather e Neidimar Menezes Cruz para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nId: 1062014" ], "1062015": [ "IA - Editais-Pauta", "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 14ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na) Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004537 (dois volumes principais, um volume do Anexo I n- Processo nº 2010.008214989, Anexo II - Processo nº 2010.00821380, Anexo III - Processo nº 2010.00821346, Anexo IV - Processo nº 2010.00821256 e quatro volumes do Anexo V - Processo nº 2010.00820945) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Durão e Afaf Francis Ribeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006354 (um volume principal e seis apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2006 (Parte(s): Antonio Carlos Lacerda);\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00006480 (quatro volumes principais, dois apensos Processos nº 2010.00833543 e 2010.00833522) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00002884 (quatro volumes principais, um volume do Anexo II, III e V e dois volumes do Anexo I e IV) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1987 de 2003 (Parte(s): José Jorge Ximenes e Hospital Nossa Senhora do Loreto);\r\n\r\n5. Processo nº 2003.00007549 (cinco volumes principais, dez volumes do Anexo I - Processo nº 2010.00815725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 087 de 2006 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis e Tere-Previ e Município de Teresópolis);\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00000835 (um volume e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Tipografia Carestiato Ltda. e Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n7. Processo nº 2004.00004325 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e quatro volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2480 de 2004 (Parte(s): Cia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00000415 (um volume principal, um apenso, um volume do Anexo I, nove volumes do Anexo II e dois volumes do apenso Processo TCE nº 211.556-2/04) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1426 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí); \r\n\r\n9. Processo nº 2005.00003026 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00162468, seis volumes do Anexo I, um volume dos Anexos II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3360 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo licitatório realizado pela CEDAE);\r\n\r\n10. Processo nº 2005.00010461 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 917 de 2005 (Parte(s): Associação AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n11. Processo nº 2005.00019984 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2003 (Parte(s): Aroldo Monteiro Vieira e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00082861 (cinco principais, quarenta e três anexos e treze apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4233 de 2006 (Parte(s): 35ª Delegacia Policial/Legal e Alberto de Oliveira Leite);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00082912 (quatro volumes principais e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1006 de 2005 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de São Gonçalo, da reforma e ampliação do Hospital Palmier, consistentes na atestação de serviços não realizados);\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00091474 (um volume principal, três anexos, três volumes de apenso (sigiloso);três volumes do Anexo “A”) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-A de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Liberty Seguros S/A);\r\n\r\n15. Processo nº 2006.00091475 (um volume principal, três anexos, três volumes do Apenso II, três volumes do Apenso I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-B de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Unibanco AIG Seguradora S/A);\r\n\r\n16. Processo nº 2006.00091850 (dois volumes principais e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5102 de 2006 (Parte(s): Fernando Uchôa e CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00154839 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): José Luís Fagundes da Costa); \r\n\r\n18. Processo nº 2007.00154947 (dois volumes principais, um volume do Apenso I e quatro volumes do Apenso II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 266 de 2007 (Parte(s): Cristina Maria Hudson Beltrão Porto e Hormínio Gama Filho);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00155175 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 483 de 2007 (antigo IC nº 073 de 2006) (Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa);\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00157386 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis);\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00157387 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00157388 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n23. Processo nº 2007.00157403 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): SPL Construtora e Pavimentadora LTDA e Município de Resende);\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00157928 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6326 de 2007 (Parte(s): Centauro Vigilância e Segurança LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2007.00161231 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7051 de 2007 (Parte(s): César Epitácio Maia);\r\n\r\n26. Processo nº 2007.00161346 (antigo Processo nº 2007.00077619) (um volume e um Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7253 de 2007 (Parte(s): Fabio Luiz Cunha e Câmara Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n27. Processo nº 2007.00166806 (um volume principal, três anexos e vinte e sete apensos Processos nº 2007.00165405, 2007.00165519, 2007.00165646, 2007.00166417, 2007.00165945, 2007.00166802, 2007.00166853, 2007.00166857, 2007.00166868, 2007.00166869, 2008.00201267, 2008.00201276, 2008.00201283, 2008.00201412, 2008.00201427, 2008.00201793, 2008.00201868, 2008.00202250, 2008.00202452, 2008.00202908, 2008.00202963, 2008.00203157, 2008.00207947, 2008.00210910, 2008.00211058, 2008.00211236, 2008.00211342) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6942 de 2007 (Parte(s): Gustavo Amorim e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2007.00174354 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00205333 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9727 de 2008 (Parte(s): Jorge Felipe);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00206609 - antigo nº 2008.00101454 (dois volumes principais, três apensos Processos nº 2008.00155122, 2008.00172695 e 2008.00172696) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10070 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Lauro Miller); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00211719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10090 de 2008 (Parte(s): Alexandre Estelita);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00317222 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2009 (Parte(s): Luiza Santos da Silva Rocha e CEDAE);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00322929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Roberta Paes Crespo Parente),\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00324907 (um volume, três apensos Processos nº 2009.00325974, 2010.00315772 e 2009.00325951 e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13166 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e LOTERJ);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00327550 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11458 de 2009 (Parte(s): Petrobrás Petroléo Brasileiro S/A);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00334200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1058 de 2009 (Parte(s): Procuradoria do Município de Angra dos Reis); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00177776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Carla Mussi e Município de Macaé);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00025021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Unidade do ESF - Estratégia de Saúde da Família);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00216356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação dos Guardas Municipais de Italva e Município de Italva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00378308 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 011 de 1998 (Parte(s): Varginha Futebol Clube - VFC);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00524498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 104372 de 2010 (Parte(s): Shirlei de Oliveira Vidal);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00848608 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Leila de Carvalho Gonçalves);\r\n\r\nb) Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000342 (dois volumes e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1237 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e R.S.Raider Engenharia e Comércio)\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002978 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 042 de 2004 (Assunto: Averiguar a existência de imóveis em condições críticas, por ventura apresentasse risco de desabamento);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004875 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2818 de 2004 (Parte(s): Alcides da Fonseca Sampaio e José Paulo Junqueira Lopes),\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00010022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2004 (Assunto: Notícia de suposta omissão do Poder Público em regulamentar a Lei Municipal 933/2001);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00211579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11329 de 2008 (Parte(s): UPA de Botafogo);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00215386 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2008 (Assunto: Notícia de oferta de bebês para adoção na internet);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00215562 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Alves Souza e Erivelto de Santos Souza);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00217404 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332964) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Rosângela do Espírito Santo e Júlio Ismério - Restaurante Estrela Azul);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00001385 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Barão de Rio Branco);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00064367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Assunto: Apurar possível alagamento impedindo o acesso à Estrada da Ilha, no bairro Bom Jardim, em Lages);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00039602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2733 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00732718 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 113 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade da realização de evento esportivo de estudantes de medicina, na cidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, no período compreendido entre 01/09/2011 a 31/08/2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00792621 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\nc) Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007456 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 175 de 2006 (Parte(s): Lojas CEM de Teresópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2005 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003441 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3211 de 2005 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00161960 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7089 de 2007 (Parte(s): Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 916 de 2008 (Parte(s): Adelson Pimental Rafael); \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00216472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Atenção Básica);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00323012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12682 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13030 de 2009 (Parte(s): Érica Duque Alves e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00323901 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00285685) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13181 de 2009 e PP nº 13064 de 2009 (Parte(s): Samuel Moreira da Silva e SEAP); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00325814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13680 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00332781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Liberato Pereira da Silva Filho e Jorge Luiz Gonçalves Mozer e Município de Itaperuna);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00279183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Niterói - PP nº 257 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na realização de blitz, ocorrida em 19/11/2009, na Rodovia Amaral Peixoto);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14933 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00385986 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bar Casarão);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00401730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00401747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÂO\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00401763 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wilson do Amaral Mesquita); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\nd) Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000069 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 350 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000994 (dois volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2010.00276559) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2003 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000733 (dois volumes e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);636\r\n\r\n4. Processo nº 2004.001.01636.00 (três volumes principais e 04 anexos com 16 volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 253 de 2001 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Alair Francisco Corrêa); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 (Parte(s): Empresa CPTrans - sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de Petrópolis);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00004623 (um volume principal, um volume dos anexos I, II, III, IV, três volumes dos Anexos V, VI, VII, VIII, quatro volumes dos Anexos IX e X) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3745 de 2005 (Parte(s): TCE e Luiz Rogério Magalhães);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00010611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2005 (Assunto: Notícia de transporte irregular de lenha, porque de origem desconhecida e sem autorização do órgão competente, o ensejou a apreensão do material); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00080936 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 777 de 2006 (Parte(s): Cia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00082801(um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Flávio Eduardo Bessa Nogueira); \r\n\r\n10. Processo nº 2006.00088741 (dois volumes principais e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5713 de 2006 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00029534 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00154666 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 341 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00155477 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 938 de 2007 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00155513 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 865 de 2007 (Parte(s): Município de Três Rios);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155726 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Paulo Vassalo Azevedo);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00169249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00171263 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Walmir Vitor de Souza e Antonio Francisco Neto); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00184328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1051 de 2008 (Parte(s): Odair Miguel da Gama Junior e Município de Três Rios);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00194671 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Meire Luci Pinto da Silva); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00198082 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00049121 e 2008.00164906) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 1119 de 2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Tornel Engenharia e Consultoria LTDA);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00200789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 034 de 2008 (Parte(s): Condomínio “Sítio da Pedra”);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00210824 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11136 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00108082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1160 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde do Alto Siméria); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00317484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00332780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 167 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334168 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no ano de 2009);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Leandro Silva Ramos);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00187237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Wallace Bastos da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00279635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): Mônica Ribeiro);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00563260 (um volume principal e um Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Assunto: Carência de vagas no ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual de ensino situadas na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá no ano de 2002);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00804284 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria Dunkl Heirão);\r\n\r\ne) Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001544 (dois volumes principais e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021037 (três volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00084938 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3144 de 2006 (Assunto: Apurar a regularidade dos empreendimentos privados instalados em área pública às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154254 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 385 de 2009 (Parte(s): Luis Guilherme Soares Cordeiro e IPREVB);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154633 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158058 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6451 de 2007 (Parte(s): Moradores de Parada de Lucas e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200459 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 485 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218587 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Miracema);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00244961 - CECON XXX - Drª. Daniele Medina Maia - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316593 (um volume principal com dois volumes dos Apensos Processos nº 2010.00677007 e 2010.00240776) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00290296 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 98585 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Lorenzo Fernandes);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00637227 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 303 de 2010 (Assunto: Notícia de acúmulo irregular de cargos públicos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00688709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00840211 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 116 de 2010 (Parte(s): Ágata Santos Contage);\r\n\r\nf) Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002437 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.00002438 e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2005 (Parte(s): DER/RJ);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00323283 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12892 de 2009 (Parte(s): Sergio Henrique Q. de O. Costa e RIOLUZ); \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00332703 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 166 de 2009 (Parte(s): Eunice Cristina de Oliveira Guimarães e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00332992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Gastão Neto);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00148241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 9104 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade da apreensão de caminhão realizando o transporte de substância mineral (areia) no bairro Mineiros, zona rural do Município de Araruama, sem que o condutor do veículo apresentasse qualquer autorização dos órgãos ambientais); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00420928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 276 de 2010 (Parte(s): Posto Brasa);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00486057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudio Paranhos e Município de Niterói);\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1062015" ], "1062016": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15 da Deliberação OECPJ n° 27, de 17 de setembro de 2010, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para formação da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2009/2011:\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\n483 votos\r\n\r\nLeila Machado Costa\r\n\r\n397 votos\r\n\r\nNulos\r\n\r\n17 votos\r\n\r\nEm branco\r\n\r\n08 cédulas\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO CONVIDA os Membros do Ministério Público para a celebração de Encontro Ecumênico, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2010, às 11h00, no 9º andar do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), seguida de confraternização no mesmo local.\r\n\r\nId: 1062016" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1062018": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESIGNA os servidores abaixo nominados para auxiliar os Promotores de Justiça, no Fórum Central da Capital, no período do recesso forense.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA PACHECO ALVES\r\n\r\n3075\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3544\r\n\r\n21/12/10\r\n\r\nANDRÉA MARTINS LIMA\r\n\r\n4286\r\n\r\n22/12/10\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MELLO LOPES\r\n\r\n1539\r\n\r\n22/12/10\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACEDO MOREIRA LIMA\r\n\r\n809.758\r\n\r\n23/12/10\r\n\r\nANTONIO HEVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1436\r\n\r\n23/12/10\r\n\r\nAUREA MACEDO DE SÁ\r\n\r\n4487\r\n\r\n21/12/10\r\n\r\nCAMILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4285\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\nCAMILA CESÁRIO LEMOS\r\n\r\n4152\r\n\r\n06/01/11\r\n\r\nCAMILA MENDES DE MIRANDA MACHADO\r\n\r\n4.146\r\n\r\n28/12/10\r\n\r\nCAMILA STAMPA LYRA LOPES\r\n\r\n2643\r\n\r\n29/12/10\r\n\r\nCARLA EGLANTINA ROSA PEREIRA\r\n\r\n4.974\r\n\r\n29/12/10\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PUGA\r\n\r\n3206\r\n\r\n30/12/10\r\n\r\nCIRLEY APARECIDA RIOS\r\n\r\n809889\r\n\r\n30/12/10\r\n\r\nCLARICE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4246\r\n\r\n03/01/11\r\n\r\nCLAUDIA AMARAL MIRANDA\r\n\r\n3859\r\n\r\n03/01/11\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO RIGHY\r\n\r\n3430\r\n\r\n04/01/11\r\n\r\nCLAUDIA ESTRELLA LIPORACE CATRAMBY\r\n\r\n2598\r\n\r\n04/01/11\r\n\r\nCLAUDIO LUCIO DA SILVA \r\n\r\n2659\r\n\r\n05/01/11\r\n\r\nCONCEIÇÃO JORGE PINTO \r\n\r\n2759\r\n\r\n05/01/11\r\n\r\nDAISY ARAÚJO FONTES\r\n\r\n3403\r\n\r\n28/12/10\r\n\r\nDAISY MARQUES JACOB \r\n\r\n1616\r\n\r\n06/01/11\r\n\r\nDARIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n3829\r\n\r\n20/12/10\r\n\r\nDENISE BARRETO CONTE CARUSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1795\r\n\r\n20/12/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00217499\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 052/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: JMT 100 Telecom - Telecomunicações e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 66.499,60\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00650677\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 054/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos condicionadores de ar.\r\n\r\nLotes 1, 3, 4, 8 e 9\r\n\r\nAdjudicatária: Refrigeração Gabriela Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: lote 1 - R$ 1.279,96; lote 3 - R$ 1.453,00; lote 5 - R$ 1.589,96; lote 8 - R$ 2.090,90; lote 9 - R$ 2.544,83\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Frescar Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nValor unitário: lote 2 - R$ 1.243,55\r\n\r\nLotes 5, 6 e 7\r\n\r\nAdjudicatária: Alpha Comercial Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: lote 5 - R$ 2.299,99; lote 6 - R$ 1.260,00; lote 7 - R$ 1.989,24\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00561786\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 057/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de adaptadores universais e reversos para tomadas.\r\n\r\nAdjudicatária: Attivita Comércio e Serviços Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1 - R$ 1,82; item 2 - R$ 2,42\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00335961\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 049/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas de blindex automáticas, portas de enrolar automáticas e portões automáticos de garagem, com fornecimento de peças, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Epodonto Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 197.199,60\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00086903\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 030/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de componentes ativos de rede (switches) com instalação, configuração, treinamento, licenças de software, assessoria técnica especializada, suporte técnico e garantia.\r\n\r\nAdjudicatária: Redisul Informática Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 7.253,00; item 1.2 - R$ 12.272,00; item 1.3 - R$ 436,10; item 1.4 - R$ 581,50; item 1.5 - R$ 970,00; item 1.6 (treinamento) - R$ 21.745,00; item 1.7 (assessoria técnica) - R$ 210.00; item 1.8 (licença) - R$ 1.800,00; item 1.9 (licença) - R$ 42.938,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00458169\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo da Tecnologia da Informação especializada na prestação de serviços de suporte à infraestrutura de TI, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 110.908,65\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00429742\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 013/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, ou PTA's, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Elysée Viagens e Turismo Ltda.-EPP\r\n\r\nPercentual de desconto: 4,75%\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1062018" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1062017": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1062017" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1060692": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 609/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.977-3/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.12.10\r\n\r\nId: 1060692" ], "1061790": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 610/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/01/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.130-7/1996 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.973-7/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.912-8/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por IRINÉIA BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.453-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por SEBASTIÃO MAURÍCIO MILANI LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.531-9/2000 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS SUCKOW DO AMARAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.645-2/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por HEVALDO STUTZ BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.855-7/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC. EST. CULTURA/Imputação de Débito a ZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.017-7/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.714-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.481-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a LUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.780-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.493-6/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.564-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTONIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.650-5/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1061790" ], "1061791": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 611/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/01/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.571-9/1999 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.457-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1061791" ], "1061867": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 612/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.516-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.12.10\r\n\r\nId: 1061867" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1061688": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 304.383-0/2010 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa ITAUTEC S/A, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, NEGO PROVIMENTO no que se refere às alegações contra a empresa Positivo Informática S/A e DOU PROVIMENTO às alegações apresentadas contra a empresa Daten Tecnologia Ltda, ficando inalterado o resultado apresentado na sessão realizada em 26/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 304.497-7/2010 - Pelo não conhecimento das contrarrazões interpostas pela empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A, eis que intempestiva.\r\n\r\nId: 1061688" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1061687": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.413-4/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: BY IMPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos 2 itens que compõem o objeto da licitação, com os respectivos valores negociados de R$ 7.290,00 e R$ 834,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 8.124,00.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1061687" ], "1061748": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.486-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: POSITIVO INFORMÁTICA S/A., com o valor total negociado de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1061748" ] } }, "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": { "Atos": { "1061838": [ "IB - Ato", "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/003312/0-4\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES LOYOLA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003388/0-7\r\n\r\nISY NICOLAEVSKI \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003389/0-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003390/0-4\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003391/0-6\r\n\r\nPEDRO CALIXTO BRANDÃO MENDES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003393/0-0\r\n\r\nCLAUDIO LIANOR SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003394/0-2\r\n\r\nGILCIMAR AFONSO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003395/0-4\r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003396/0-6\r\n\r\nAGNALDO TULLER GONÇALVES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003398/0-0\r\n\r\nROBERTO ARLAN GOMES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003399/0-2\r\n\r\nMARIA ANGELICA AMARAL DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003400/0-1\r\n\r\nANTONIO CALIL NETO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003401/0-3\r\n\r\nGINO NOVIS CARDOZO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003402/0-5\r\n\r\nSANDRA MARIA MELLO GABRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003403/0-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARQUES TOMAINI \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003404/0-9\r\n\r\nLIVIA VIEGAS FRANÇA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003405/0-1\r\n\r\nJOSE ALBERTO CAVALCANTE LUNA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003406/0-3\r\n\r\nFRANKLIN RUFINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003407/0-5\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003408/0-7\r\n\r\nORLANDO RODRIGUES DA SILVEIRA LOBO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003409/0-9\r\n\r\nPRISCILA RIO DE CASTRO COSTA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003410/0-4\r\n\r\nGIOVANNI GIOIA SCHIMIDT \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003411/0-6\r\n\r\nLEANDRO SILVEIRA RAMOS DA CUNHA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003412/0-8\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003414/0-2\r\n\r\nMONICA MOREIRA SAMPAIO BARROS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003416/0-6\r\n\r\nSUNNY MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003418/0-0\r\n\r\nVITOR PICONE NETO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003420/0-7\r\n\r\nSERGIO RICARDO DO SACRAMENTO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003421/0-9\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003422/0-1\r\n\r\nCARLOS MENEZES FILHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003423/0-3\r\n\r\nCARLOS DAMIÃO DA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003424/0-5\r\n\r\nWILLIAM MELO DE CARVALHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003425/0-7\r\n\r\nMOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003426/0-9\r\n\r\nCRISTINE THOLE PALACIOS GONÇALVES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003427/0-1\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003430/0-0\r\n\r\nLIEGE DE FATIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003431/0-2\r\n\r\nSUELY FERREIRA ALVES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003432/0-4\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003433/0-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003436/0-2\r\n\r\nVERA LUCIA KNUPP SOUZA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003437/0-4\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO VIDIGAL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003438/0-6\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003439/0-8\r\n\r\nROBERTO BORMANN VIEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003440/0-3\r\n\r\nGLAUCIO FERREIRA BARROS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003441/0-5\r\n\r\nJACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003443/0-9\r\n\r\nCLAUDIA AUGUSTA DE BARROS CORREA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003444/0-1\r\n\r\nMARCELO XAVIER MILWARD \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003445/0-3\r\n\r\nWAGNER MACEDO DE MOURA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003446/0-5\r\n\r\nROSALIE HAAS FIORI \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003447/0-7\r\n\r\nANDRE ROLDAN CARNEIRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003449/0-1\r\n\r\nROBERTO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003450/0-6\r\n\r\nDAVI BEZERRA DE LIMA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003452/0-0\r\n\r\nALDENOR MOTA MONTE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003455/0-6\r\n\r\nIZIO MARCOLINO DIAS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003456/0-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003457/0-0\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO ALFRADIQUE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003460/0-9\r\n\r\nAILTON SALES SA FILHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003461/0-1\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003462/0-3\r\n\r\nROSANE SIL MIRANDA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003463/0-5\r\n\r\nRICARDO VELLOSO AZEVEDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003464/0-7\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003466/0-1\r\n\r\nARNAUD BARROS DINIZ \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003467/0-3\r\n\r\nRENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003468/0-5\r\n\r\nARISTOTELES LEMOS DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003469/0-7\r\n\r\nNELSON DO AMARAL DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003470/0-2\r\n\r\nEDSON FERNANDO BARROS BORGES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003471/0-4\r\n\r\nWALTER GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003473/0-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HALL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003474/0-0\r\n\r\nJULIUS ROSEMBERGUE NOBRE DOS SANTOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003476/0-4\r\n\r\nJORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003477/0-6\r\n\r\nPAULO FELICIO PALMIER JUNIOR \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003478/0-8\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DO CARMO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003482/0-9\r\n\r\nSILDINEY GOMES COSTA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003484/0-3\r\n\r\nVIVIANE LUCI MAIA DA COSTA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003485/0-5\r\n\r\nANDRE CIRNE DE PAULA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003486/0-7\r\n\r\nMARCIA DELGADO SALUH \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003487/0-9\r\n\r\nMARCOS DANTON DA SILVA FILHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003488/0-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003489/0-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIDINI JUNIOR \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003490/0-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003491/0-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003492/0-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE PINHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003495/0-8\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003496/0-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003497/0-2\r\n\r\nGLAUSTON ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003498/0-4\r\n\r\nPAULO BIANCHI REIS JUNIOR \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003499/0-6\r\n\r\nMARCOS DOS ANJOS SANTANA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003501/0-7\r\n\r\nVALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003502/0-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES ALVES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003506/0-7\r\n\r\nIONICE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003507/0-9\r\n\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003508/0-1\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003510/0-8\r\n\r\nANTONIO MANDOJU \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003511/0-0\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS FERRAZ \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003512/0-2\r\n\r\nCLAUDIA ERNANI DE AGUIAR \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003514/0-6\r\n\r\nALCIR DIAS DE SOUZA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003515/0-8\r\n\r\nMARCIO JANDRE FERREIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003518/0-4\r\n\r\nANNA PAULA CYMERMAN \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003519/0-6\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS DE ALBUQUERQUE MENEZES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003520/0-1\r\n\r\nANA LUCIA MOURA ALEIXO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003521/0-3\r\n\r\nANDRE SA CARVALHO GAVINHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003522/0-5\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003524/0-9\r\n\r\nMARCOS ANDRE MONERO MASSON \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003525/0-1\r\n\r\nMARCIA VASCONCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003528/0-7\r\n\r\nADONIS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003529/0-9\r\n\r\nMAURO NEVES TORREÃO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003530/0-4\r\n\r\nMARINA GUIMARÃES HEISS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003531/0-6\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CAMILO OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003532/0-8\r\n\r\nLUCIANO CORREA RIBEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003534/0-2\r\n\r\nWASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003536/0-6\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003537/0-8\r\n\r\nJORGE MACHADO DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003538/0-0\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003539/0-2\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003540/0-7\r\n\r\nRENAN GUEDES CAMPOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003544/0-5\r\n\r\nJORGE LUIZ SARTORI BON \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003547/0-1\r\n\r\nANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n02/003459/0-4\r\n\r\nROBERTO MACHADO CARDOSO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n02/003548/0-3\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS REIS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\n02/003434/0-8\r\n\r\nMARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\n02/002590/0-7\r\n\r\nCLEMENTINA QUARESMA DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nId: 1061838" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1062005": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 3363/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2010)\r\n\r\nALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle \r\n\r\nEm 09.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo II da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado na forma do Anexo constante da presente Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os efeitos financeiros resultantes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado à abertura dos créditos suplementares que se façam necessários.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nAnalista de Controle Externo\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n2700\r\n\r\n2600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n2400\r\n\r\n2300\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n2100\r\n\r\n2000\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n2700\r\n\r\n2600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n2400\r\n\r\n2300\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n2100\r\n\r\n2000\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nTécnico de Controle Externo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n2100\r\n\r\n2000\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n1700\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n1400\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nAuxiliar de Controle Externo\r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1400\r\n\r\n1300\r\n\r\n1200\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1400\r\n\r\n1300\r\n\r\n1200\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1400\r\n\r\n1300\r\n\r\n1200\r\n\r\nMENSAGEM Nº 01/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprimentando-os, valho-me da oportunidade para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência e de seus ilustres pares, na conformidade do disposto no art. 133 da Constituição do Estado, Projeto de Lei que visa alterar o Anexo II da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecorre o presente Projeto de reivindicação de um grupo de 31 (trinta e um) servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado, que integra a carreira de Auxiliar de Controle Externo, os quais ingressaram administrativamente nesta Corte com pedido de reenquadramento no cargo de Auxiliar Administrativo e nos respectivos índices do atual Plano de Carreiras.\r\n\r\nNa oportunidade, os postulantes sustentaram que a recente Lei Estadual nº 4.787/06, que criou o novo Plano de Carreiras deste Tribunal de Contas, deferiu-lhes tratamento desigual em relação aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, na medida que neste cargo existem servidores que, à semelhança deles, desempenham a mesma atividade funcional.\r\n\r\nSubmetidos os autos ao exame dos órgãos de instrução, realizou-se minucioso levantamento histórico das sucessivas modificações legais e regulamentares que organizaram o quadro funcional deste TCE-RJ e verificou-se que as alegações teriam fundamento na Resolução TCE-RJ nº 176/94, que, à época de sua edição, teria provocado um desnivelamento de cargos de semelhantes atribuições.\r\n\r\nNessa linha, concluiu-se que a citada Resolução TCE-RJ nº 176/94 teria impingido aos requerentes indesejável distinção em relação aos demais servidores que desempenhavam funções idênticas, desigualdade esta que lhes teria acompanhado nas posteriores modificações na carreira, especialmente nos estudos internos que antecederam e culminaram no projeto de lei submetido a essa Augusta Casa Legislativa, convertido na tão festejada Lei Estadual nº 4.787/06.\r\n\r\nOcorre, todavia, que no exame do pedido, no âmbito administrativo, saltava aos olhos a ocorrência da prescrição do fundo de direito ou a própria decadência do direito, contado da edição da pré-falada Resolução TCE-RJ nº 176/94, além do fato de que, hoje, a matéria detém reserva legal.\r\n\r\nTendo em conta que o dever de buscar o ideal constitucional de justiça não se circunda à esfera de atuação do Poder Judiciário, antes porém norteia os rumos e decisões do próprio Estado, quer na função administrativa, quer na legislativa, a Secretaria Geral de Administração desta Casa apresentou o presente projeto como instrumento jurídico adequado a conceder tratamento isonômico a todos os ocupantes da carreira de Auxiliar de Controle Externo, de modo que todos os cargos passem a ter iguais níveis de desdobramento e progressão na carreira, com índices inicial e final idênticos.\r\n\r\nCom isso, a alteração legislativa que se propõe modificaria os desdobramentos dos índices do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado que passaria a se igualar, nos aspectos funcionais e financeiros, aos demais cargos integrantes da mesma carreira.\r\n\r\nSubmetidos o pedido e a proposta à Douta Procuradoria Geral deste Tribunal de Contas e ao E. Conselho Superior de Administração, ambos manifestaram-se de forma uníssona quanto: (i) à prescrição do fundo de direito quanto à discussão acerca da validade jurídica da Resolução TCE-RJ nº 176/94 e (ii) à plena legalidade e legitimidade da modificação apresentada mediante projeto de lei, com a ressalva de que os aspectos funcionais e financeiros somente devam advir a partir de 01 de janeiro de 2011, em razão dos últimos 180 (cento e oitenta) dias para o término de gestão, em plena observância ao parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). \r\n\r\nPor fim, necessário se faz aduzir que a medida legislativa ora proposta terá impacto orçamentário-financeiro estimado para o todo o próximo exercício em R$ 1.053.804,40. Para os dois exercícios subseqüentes, 2012 e 2013, foram estimados em R$ 1.120.754,92 e R$ 1.187.643,67. \r\n\r\nDiante disso, submete-se a esse renomado Parlamento Fluminense a redação constante do art. 2º do Projeto, no sentido de que sejam consignadas dotações orçamentárias próprias a este Tribunal de Contas, com a autorização ao Poder Executivo de promover a abertura de créditos suplementares que porventura venham a ser necessários à cobertura das despesas, de modo que a proposta esteja em consonância com os instrumentos orçamentários futuramente vigentes e de acordo com as prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nDito assim, é de enorme relevância a aprovação e conversão em lei do projeto que ora se submete à apreciação dos ilustrados Membros dessa Augusta Casa Legislativa Fluminense, posto que contribuirá significativamente para o tratamento isonômico entre os ocupantes dos cargos da carreira de Auxiliar de Controle de Externo, o que espancará de vez todo e qualquer sentimento de injustiça acometido aos servidores públicos envolvidos, e fortalecerá o tão seleto quadro funcional desta Corte de Contas que valiosamente tem empregado seu labor na fiscalização e aplicação dos recursos públicos do Estado e dos Municípios jurisdicionados, permitindo a esta Corte bem desempenhar sua missão constitucional. \r\n\r\nDado o interesse público relevante, solicito URGÊNCIA na apreciação da matéria.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE TCE-RJ\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3364/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 55/2010)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 13.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o art. 1º-A e seus parágrafos à Lei nº 5703, de 26 de abril de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º-A - Opcionalmente à sistemática estabelecida no artigo 1º, e para exclusiva utilização na forma deste mencionado artigo, o contribuinte poderá optar pela utilização de crédito presumido correspondente a até 10% (dez por cento) do somatório dos valores contábeis de vendas internas e interestaduais, exceto os relativos a mercadorias sujeitas a substituição tributária, declarados em suas GIAS-ICMS entregues até 27 de abril de 2010, deduzidos os valores correspondentes às devoluções de vendas ocorridas no período, limitado ao valor correspondente a 20% (vinte por cento) do estabelecido no art. 3º desta Lei, para as Cooperativas e Associações, e 10% (dez por cento) para as demais empresas lácteas.\r\n\r\n§ 1º O crédito a ser utilizado será o montante apurado na forma do caput deduzido dos valores dos créditos homologados e transferidos na forma da legislação anterior, com base em declaração prestada pelo próprio contribuinte, sem prejuízo das apurações a serem realizadas pela autoridade fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O período a ser considerado para apuração do crédito presumido será de janeiro de 2001 a fevereiro de 2009.\r\n\r\n§ 3º - O saldo acumulado constante da GIA-ICMS de fevereiro de 2009 deverá ser estornado na escrita fiscal do contribuinte e em GIA-ICMS retificadora, nos termos e condições estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º - A opção pela sistemática prevista no caput implica desistência, pelo contribuinte, de todos os processos de legitimação dos créditos de ICMS em curso, baseados em legislação anterior, os quais serão arquivados, bem assim de novos pedidos baseados naquela legislação.\r\n\r\n§ 5º - Por decorrência do estorno do saldo credor, nos termos do § 3º deste artigo, ficam cancelados os autos de infração, lavrados contra contribuinte optante, relativos a qualquer irregularidade na utilização, escrituração ou transferência de créditos correspondentes ao período mencionado no § 2º.\r\n\r\n§ 6º - Ficam também cancelados os autos de infração decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias, inclusive por falta de entrega, entrega em atraso ou erros de declaração, relativos ao período referido § 2º deste artigo, exceto os relativos a GIA-ICMS.\r\n\r\n§ 7º - O disposto nos §§ 5º e 6º não autoriza a devolução de valores já liquidados pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 8º - A opção de que trata este artigo deverá ser efetuada no prazo de sua vigência, nos termos e condições a serem estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, ficando o contribuinte dispensado do pagamento de taxas em decorrência da opção.\r\n\r\n§ 9º - A apuração dos créditos na forma deste artigo e a autorização para sua transferência serão efetuadas pela Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da SEFAZ, tomando por base, exclusivamente, as informações constantes das GIAS-ICMS do contribuinte optante.”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 5º da Lei nº 5703/10, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, em relação ao disposto nos artigos 1º, 1º-A, 2º e 3º, até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao de sua publicação.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 55/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009”.\r\n\r\nAo longo do tempo a cadeia de lácteos do Rio de Janeiro passou por grandes dificuldades, com a ampliação da produção e industrialização em outros Estados da federação, motivada em grande parte pela concessão de benefícios fiscais na origem em detrimento da produção local.\r\n\r\nEntretanto, nos últimos anos o Rio de Janeiro vem revertendo esta tendência, promovendo ajustes na legislação estadual, contando, para tanto, com o fundamental apoio desta Assembléia Legislativa. \r\n\r\nA possibilidade de as unidades fabris do Estado utilizarem créditos de ICMS acumulados, para investimentos na cadeia produtiva do leite, representa ensejos de melhoria e de estruturação dos elos mais frágeis desta cadeia, que são as cooperativas, associações e produtores a elas vinculados.\r\n\r\nPorém, a escrituração contábil dessas unidades é reconhecidamente incipiente e, por esta razão, não vêm conseguindo se habilitar aos benefícios outorgados, especialmente por intermédio da Lei nº 5.703, de 26.04.2010.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei, resultante da discussão com o Setor, vêm facilitar a habilitação dessas unidades aos recursos, mediante processo simplificado de apuração dos benefícios e da adequação de processos na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\n11448 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev. Pastor PAULO CÉLIO DE OLIVEIRTA - 1º Igreja Batista Nova Cidade, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11449 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev. Diácomo PAULO PENIDO - 1º Igreja Batista no Cesarão, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev. Pastor MILTON CESAR DE OLIVEIRA, responsável pelo “Desafio da Cruz, na Catedral Mundial da Fé, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11451 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Rev. Pastora RAQUEL DE QUEIROZ GERALDI, Igreja Apostólica Leão de Judá, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11452 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. ROSELY PIMENTEL SAMPAIO, Cruz Vermelha do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11453 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo Sr. Senador MARCELO CRIVELLA, da Igreja Universal do Reino de Deus, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11454 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev. Pastor SILAS DE MENDONÇA CHAVES, Igreja Batista Vox Dei, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11455 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. REJANE SALLES FERNANDES, Membro da Igreja Assembléia de Deus Ebeneze, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11456 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev. Capelão WASHINGTON LUIS ANDRADE CAMPELLO, Presidente da Associação de Capelanias Hospitalares RJ - CAHERJ, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\nId: 1062005" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1062006": [ "II - Ordem do Dia", "O R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694-A/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3336/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2010) QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP E ALTERA O ADICIONAL À ALÍQUOTA DO ICMS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; EDSON ALBERTASSI; EDSON ALBERTASSI; PAULO MELO; LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3353/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBINETE; DE MINAS E ENERGIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONTRÁRIO; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CONTRÁRIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELINO D'ALMEIDA; MARCELO FREIXO; COMTE BITTENCOURT; DR. WILSON CABRAL; WAGNER MONTES; ALESSANDRO CALAZANS; ALTINEU CORTES; PAULO MELO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2766/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; EDUCAÇÃO E CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA PREJUDICABILIDADE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA PREJUDICABILIDADE. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PELNÁRIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLANÁRIO; DE SEGURNAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PELNÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLANÁRIO, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLANÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DÉLIO LEAL, GILBERTO SILVA, ANDRÉIA ZITO, PAULO MELO, CARLOS MINC, INÊS PANDELÓ, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; COMTE BITTENCOURT; MARCUS VINICIUS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BERÇÁRIOS E CRECHES NOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS FEMININOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; INÊS PANDELÓ; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; WAGNER MONTES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DIAS AVELLAR FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1461/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1480/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1497/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO CARDÍACO E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, CORONEL JORGE VIANA ANNIBAL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 709/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HEMONÚCLEO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 769/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1470/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1471/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO BETHLEM FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1474/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RUI BATISTA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AOJA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\n*(Omitida do D.O. do dia 10/12/2010.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3307/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 07/2010) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2547/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2692/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2910/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1155/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL QUE INSTITUI O DIA 21 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO ATENDA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDAD, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2657/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO P3” - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ANABAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1091/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DO DER-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1100/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO GRUPO FOLHA DA MANHÃ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1159/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “A VOZ DA SERRA”, NA PESSOA DO SEU DIRETOR RESPONSÁVEL LAÉRCIO RANGEL VENTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MÁRIO GOMES DA ROCHA FILHO, PELA CONTRIBUIÇÃO AO MERCADO FONOGRÁFICO BRASILEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA AMANDA MONTEIRO DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1356/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JURE DA PENHA DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1357/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA MONTE HOREBE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1361/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1365/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O DIPLONA CRISTO REDENTOR À ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1432/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DRA SILVANA DO MONTE MOREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1434/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO SR. SEBASTIÃO RITOR MATHEOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1444/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA GILSON RICARDO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1506/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MADIAGNE DIALLO, COORDENADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL - SENEGAL, DO FESTIVAL MUNDIAL DE ARTES NEGRAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1508/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR VICENTE DE PAULA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1510/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JORNALISTA CLAUDIA CATALDI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ADVOGADO FLÁVIO VILLELA AHMED.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1528/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1530/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JESUS HORTAL SÀNCHEZ, EX-REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\n*(Omitida do D.O. do dia 10/12/2010.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - 18:35 HORAS\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3188/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CANTAGALO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3190/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 12/2010) QUE ELEVA A COMARCA DE JAPERI À ENTRÂNCIA, CRIA NA MESMA A 1ª E 2ª VARAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n*(Omitida do D.O. do dia 10/12/2010.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3313/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO DELIO BAZÍLIO LEAL O TRECHO DA ESTRADA RJ-127, SITUADO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) E A CONFLUÊNCIA DE LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACAMBI E ENGº PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2943-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 627/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1496/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2191/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2215/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA A LEI Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2888/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3164/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2117/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTRLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MÁRIO MARQUES E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2086/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE ALTERA À LEI Nº 4.503/05, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA INCLUSÃO DIGITAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; RONALDO MEDEIROS; MARCELO FREIXO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1092/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1095/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO MARONITA DOM EDGARD MADI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1158/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “SERRA LITORAL”, NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE EMERSON JOSÉ REZENDE DOS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1429/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDO LOURIVAL MARCIANO DOS SANTOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1504/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCESCO RODOLFO PERROTTA, AGENTE DE VIAGEM, DIRETOR DA EMPRESA LUSITALIA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1509/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CID CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1514/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1516/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR GILBERTO GIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1524/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O “DIPLOMA CRISTO REDENTOR” AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, EDITADO NA CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1529/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1531/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, A CARLOS CHAGAS FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\n*(Omitida do D.O. do dia 10/12/2010.)\r\n\r\nId: 1062006" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1062024": [ "II - Emendas", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3297/2010 (MENSAGEM Nº 48/2010), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008”,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nMODIFICATIVA DE AÇÃO\r\n\r\nAção: 1155 - Atendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTABELECER MEIOS PARA APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E PROMOVER O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS VITIMADAS POR EVENTOS CATASTRÓFICOS, PRIORITARIAMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA, BEM COMO PROVIDENCIAR O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS REMOVIDAS EM ABRIGOS OU PAGAR O ALUGUEL SOCIAL ENQUANTO NÃO HOUVER UNIDADES HABITACIONAIS DISPONÍVEIS PARA REASSENTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nMODIFICATIVA DE AÇÃO\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ATENDER FAMÍLIAS MORADORAS EM ÁREAS DE RISCO COM NOVAS MORADIAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITABILIDADE, PROMOVENDO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR MEIOS PARA O REASSENTAMENTO, PRIORITARIAMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nMODIFICATIVA DE AÇÃO\r\n\r\nAção: 1526 - Monitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: DESENVOLVER DE FORMA EFICAZ O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR, DA ÁGUA, DOS SEDIMENTOS, DO SOLO, DA FAUNA, DA FLORA, DOS RUÍDOS E DOS RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS, POSSIBILITANDO A TOMADA DE MEDIDAS PREVENTIVAS PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE ÀS DEFESAS CIVIS, DE MODO A PERMITIR O AVISO ANTECIPADO À POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO OU DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nMODIFICATIVA DE AÇÃO\r\n\r\nAção: 2204 - Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA E DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, VIABILIZANDO INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO ASSENTADA, PRIORITARIAMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nMODIFICATIVA DE AÇÃO\r\n\r\nAção: 2277 - Controle Ambiental\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: DESENVOLVER AÇÕES DE CONTROLE DAS ATIVIDADES IMPACTANTES AO MEIO AMBIENTE PERMITINDO AO ESTADO INSTRUMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA A DEFESA DO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE E QUE PERMITAM AOS MUNICÍPIOS A UTILIZAÇÃO DE SEU SISTEMA CENTRAL DE LICENCIAMENTO A FIM DE AGILIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nMODIFICATIVA DE AÇÃO\r\n\r\nAção: 4343 - Prevenção e Análise de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DE RISCOS NATURAIS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GEOLOGIA E GEOTECNIA, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, PRIORITARIAMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA, PARA A FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE RISCO GEOLÓGICO, EM ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL, VISANDO À REDUÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DOS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nMODIFICATIVA DE PROGRAMA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO TÍTULO DO PROGRAMA: PROGRAMA MORAR SEGURO - ESTRATÉGIA HABITAC. E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ERJ\r\n\r\nNOVO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS A FIM DE INSTITUIR UMA POLÍTICA HABITACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO ESTADO, MEDIANTE PARCERIA COM ORGANISMOS MULTILATERAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0055 - Desenvolvimento de Sistema de Informação e Gestão Documental Estadual\r\n\r\nAção: 1133 - Modernização e Divulgação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Acervo recuperado/digitalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1155 - Atendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Sistema de cadastramento de famílias implementado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1155 - Atendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Família cadastrada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 30000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1155 - Atendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Sistema de monitoramento de programas implementado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional regularizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Área para reassentamento disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Sistema de gestão de risco de desastre implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Servidor capacitado em metodologia de gestão de projetos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Metodologia de gestão de projetos elaborada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ferramenta tecnológica para gerenciamento de projetos adquirida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de apoio à gestão de projetos de investimentos prioritários implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Processo de planejamento institucional modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Modelo de descentralização da gestão implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nAção: 1208 - Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Servidor capacitado em gestão estratégica de riscos aplicada à formulação orçame\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nAção: 1526 - Monitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nProduto: Sistema de alerta de cheias implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nAção: 1526 - Monitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nProduto: Sistema de alerta de cheias operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 1595 - Implantação da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU\r\n\r\nProduto: Regimento Interno da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos aprovado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 1595 - Implantação da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU\r\n\r\nProduto: Modelagem institucional desenvolvida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 1595 - Implantação da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU\r\n\r\nProduto: Constituição legal da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 1595 - Implantação da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU\r\n\r\nProduto: Curso de capacitação em gestão de transportes metropolitanos realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nAção: 2204 - Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nProduto: Imóvel ocioso e subutilizado identificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nAção: 2277 - Controle Ambiental\r\n\r\nProduto: Sistema de Licenciamento Ambiental operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nAção: 2277 - Controle Ambiental\r\n\r\nProduto: Sistema de Licenciamento Ambiental implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nAção: 4343 - Prevenção e Análise de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município mapeado em área de risco\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nAção: A309 - Apoio à Criação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária\r\n\r\nProduto: Núcleo Municipal de Regularização Fundiária assistido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1155 - Atendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Família atendida com aluguel social\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física de 2011 para: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Morar Seguro\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física de 2011 para: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos, Contr. de Inundações e Recup. de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: 1539 - Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nProduto: Sistema de alerta de cheias implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física de 2011 para: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nAção: 2204 - Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nProduto: Projeto de parcelamento/perímetros realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física de 2011 para: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nAção: 2204 - Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nProduto: Família beneficiada com titulação da terra e com regularização por usucapião\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física de 2011 para: 9000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nAção: 2204 - Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nProduto: Cadastro socioeconômico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física de 2011 para: 8000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. SUPRIMA-SE DA PRESENTE REVISÃO DO PPA 2011, TODAS AS METAS E AÇÕES DERIVADAS DE RECURSOS RELACIONADOS AO ADICIONAL DO ICMS - FECP (FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA) TENDO EM VISTA O FINAL DE SUA VIGÊNCIA PREVISTA PARA 31/12/2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO: \r\n\r\nART. - CASO O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - FECP NÃO SEJA RENOVADO, O ADICIONAL DO ICMS CORRESPONDENTE PARA O EXERCICIO DE 2011, SERÁ EXPURGADO DAS METAS DA REVISAO DO PPA POR PROJETO DE LEI A SER ENVIADO PELO EXECUTIVO COMO REVISÃO DA REVISÃO DO PPA 2208-2011.\r\n\r\nId: 1062024" ], "1062025": [ "II - Emendas", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010 (MENSAGEM Nº49/2010), DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdemir Melo\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SUDERJ EM FORMA NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdemir Melo\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 120.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO AIMÉ NOGUEIRA QUINTANILHA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 120.000,00 PARA A FUNDAÇÃO SEMENTE DO AMANHà NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 120.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DA ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1999\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO EM PEQUENAS LOCALIDADES - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1999\r\n\r\nGESTÃO DO PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO A CARGO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nCULTURA E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0137 . 1999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA COMPENSAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlair Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA DE UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO INFORMÁTICA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO ARANHA - BAIRRO ROCHA MIRANDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO INF. ESCOLA MUN. ASPIRANTE CARLOS ALFREDO - TURIAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO INFORMÁTICA P/ ESCOLA MUNICIPAL RONDON EM REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INF. ESCOLA MUNICIPAL PROFº JOSÉ MARIA BELO - BAIRRO PADRE MIGUEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INF. PARA ESCOLA MUN. SÃO BENTO - BAIRRO WONA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO INF. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO VASCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL SOBRAL PINTO - PÇ. SECA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE NAZARÉ - CASCADURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO INF. ESCOLA MUNICIPAL MORVAN DE FIGUEIREDO - PÇ. SECA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE PASSAGEIROS PARA APAE - NOVA CIDADE - NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE PARA PASSAGEIROS PARA APADERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE PARA PASSAGEIROS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nECOCARDIÓGRAFO P/HOSP. EST. MELCHÍADES CALAZANS, EM NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nULTRASSOM C/DOPPLER PARA HOSP. EST. MELCHÍADES CALAZANS, EM NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM \r\n\r\nINTERVENÇÕES DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO EM DOMÍCILIOS NOS BAIRROS : \r\n\r\nAJUDA DE BAIXO;AJUDA DE CIMA; NOVA ESPERANÇA, \r\n\r\nBARRADE MACAÉ, AEROPORTO,FRONTEIRA, LAGOMAR, \r\n\r\nENGENHO DA PRAIA, BARRETO, NOVA HOLANDA E \r\n\r\nADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DE ATIVIDADES AQUÍCOLAS ATRAVÉS DO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESQUISA APLICADA COM A REESTRUTURAÇÃO\r\n\r\nDA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQÜICULTURA ESTUARINA ALMIRANTE\r\n\r\nPAULO MOREIRA (EEAPM), EM GUARATIBA.\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES METROPOLITANA E SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ - SEAPPA\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÃO NOROESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO CASAS DE VEGETAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS\r\n\r\nPARA PRODUÇÃO - CEASA\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, VISANDO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIODE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 2123\r\n\r\nExecução de Atividades de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROFLORESTAL -\r\n\r\nPESAGRO RIO\r\n\r\nABRANGÊNCIA: TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDADES DE PESQUISA: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE MACAÉ (CAMPO\r\n\r\nEXPERIMENTAL DE SILVA JARDIM), ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE ÁGUAS CONTINENTAIS\r\n\r\nNOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM\r\n\r\nA REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQÜICULTURA\r\n\r\nINTERIOR (EEAI), EM CAMPOS DO GOYTACAZES.\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - EMATER\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES CENTRO-NORTE, NOROESTE,\r\n\r\nSERRANA E MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA SEAPPA E\r\n\r\nVINCULADAS\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\n\r\nAGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, CONTRAPARTIDA BIRD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 2123\r\n\r\nExecução de Atividades de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTROLE FITOSSANITÁRIO AGROECOLÓGICO DA OLERICULTURA\r\n\r\nFLUMINENSE -PESAGRO-RIO\r\n\r\nABRAGÊNCIA: REGIÃO SERRANA E SUL FLUMINENSE\r\n\r\nUNIDADES DE PESQUISA: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SEROPÉDICA(CAMPO\r\n\r\nEXPERIMENTAL DE AVELAR), ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 72 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NA CEASA\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: CEASA (IRAJÁ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 72 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO NA CEASA\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: TODO O ESTADO (NA ESTRUTURA DA CEASA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E COMBATE AOS EFEITOS DA\r\n\r\nESTIAGEM - SEAPPA / EMATER\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES NORTE, NOROESTE E CENTRO-NORTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nXV\r\n\r\n-\r\n\r\nADEQUAÇÃO\r\n\r\nE\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\nLABORATORIAL DA PESAGRO-RIO\r\n\r\nABRAGÊNCIA: TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDADES DE PESQUISA: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SEROPÉDICA, ESTAÇÃO\r\n\r\nEXPERIMENTAL DE NOVA FRIBURGO, LABORATÓRIO DE BIOLOGIA ANIMAL E LABORATÓRIO\r\n\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE (NITERÓI)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 72 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO RECUPERAÇÃO DE MERCADOS REGIONAIS PAVILHÃO DE\r\n\r\nPRODUTOS AGROPECUÁRIOS\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: CEASA, EM IRAJÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 72 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CONSTRUÇÂO DO MERCADO PRODUTOR DE MACAÉ -\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: MACAÉ E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPOSTA DE CONTRAPARTIDA PARA INFRA-ESTRUTURA DO PROGRAMA\r\n\r\nRIO RURAL\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES NORTE, NOROESTE, SERRANA E PARTE DAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS, METROPOLITANA, SUL E MÉDIO PARAÍBA, TOTALIZANDO 59\r\n\r\nMUNICÍPIOS E 270 MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 2123\r\n\r\nExecução de Atividades de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO GENÉTICA - PESAGRO-RIO\r\n\r\nABRAGÊNCIA: EM TODAS AS BACIAS LEITEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIDADES DE PESQUISA: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SEROPÉDICA E ESTAÇÃO\r\n\r\nEXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 72 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE PRODUÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR / SOPA DA\r\n\r\nCIDADANIA - CEASA\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA: TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA SERINGUEIRA -\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nABRAGÊNCIA: TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 5214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS BASES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS\r\n\r\nE INFORMAÇÃO AGROPECUÁRIA - PESAGRO-RIO\r\n\r\nABRAGÊNCIA: TODO O ESTADO\r\n\r\nUNIDADES DE PESQUISA: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE MERCADO AGRÍCOLA(SIMA),\r\n\r\nSERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (SDI) E ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 6º, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE CADA PROGRAMA DE TRABALHO, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 10 CAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES - LEI 3744/01\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nRECURSOS P/CONCURSOS E CONTRATAÇÕES P/FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO ÀS CRECHES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 5 UNIDADES DO DEGASE NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nREFORMAS E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAUMENTO DO EFETIVO DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAUMENTO DO EFETIVO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UPPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0002 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DOENÇA CELÍACA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 251.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 251.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA SÓCIO-EDUCATIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO ICCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO IML\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E AFINS PARA DIABÉTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA AOS PMS FERIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nASSISTENCIA AOS FAMILIARES DOS PMS VITIMADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nASSITENCIA AOS POL. CIVIS FERIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nASSISTENCIA AOS FAMILIARES POLICIAIS CIVIS VITIMADOS EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DA SEMANA DA DANÇA DE SALÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nTREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 5282\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ESTE ARTIGO À SEÇÃO III, CAPÍTULO II, DO PROJETO DE LEI N° 3298/2010, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nART. - A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS QUE VENHAM A REDUZIR OU CANCELAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇÃO E ADOLESCENTES DEVERÃO TER AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DE MONERAT, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO EM MONERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO EM MONERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DISTRITAL DE MONERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS PREVISTO NA LEI 4812/06.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AOS CUIDADOS DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE R$ 200.000,00 DESTINADOS À PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE R$ 300.000,00 DESTINADOS À PROMOÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE R$ 300.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE R$ 300.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE R$ 300.000,00 DESTINADOS À PROMOÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 60 COMPUTADORES PARA PROJETO DE INFORMÁTICA/INCLUSÃO DIGITAL DA ONG AMIGOS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO-X PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE \"INFLUÊNCIA\" PARA 150 CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE R$ 500.000,00 PARA O PROJETO \"ESPORTE PARA TODOS\", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 304 . 0039 . 2083\r\n\r\nFundo Estadual de Defesa Agropecuária - FDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE INFRA-ESTRUTURA DA AGROPECUÁRIA PAR AO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0039 . 2116\r\n\r\nSistema Unificado de Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ZOONESES EM BOVINOS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DE INCLUSÃO DE TRABALHO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CEREI, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0141 . 1001\r\n\r\nModernização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2037\r\n\r\nAssistência Pré-hospitalar Fixa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRA-SONOGRAFIA DOPLER PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA APAE, SITUADO NA RUA JOÃO FREITAS FARINHA, Nº 26, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA 100 CRIANÇAS, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINA PATROL PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE RUAS E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO ALTO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PECLY, NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE EPORTES DA ESCOLA ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXAME LABORATORIAL, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, CRIANÇA E AO IDOSO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA PARA CONTRATAÇÃO DE DOIS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS PARA ETE REPÚBLICA - FAETE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ENFERMAGEM ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM AIMPRESSORA MATRICIAL PARA ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS IMPRESSORA LASER PARA O ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMPRESSORA EM BRAILE PARA ALUNOS DO ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA A SECRETARIA DO ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE MONTAGEM DE REDES DE COMPUTADORES ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE MONTAGEM DE COMPUTADORES ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS PARA O LABORATÓRIO DE MÁQUINAS TÉRMICAS ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA PARA CONTRATAÇÃO DE DOIS OPERADORES DE MICRO PARA ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA ETE REPÚBLICA - FAETEC RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E FOMENTO DE ATIVIDADES NO CENTRO CULTURAL LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS VILAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PAR AO ATENDIMENTO DE 50 CRIANÇAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HORTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE PETRÓLEO E GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PSF DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DR. ADILTON JORGE CRESPO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS, DA LEI 5566/09.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1009\r\n\r\nLixo Zero - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA GLÓRIA, MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE OS BAIRROS DE PARAÍSO E VOLTA DO UMBIGO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DOUGLAS FARIA MELLIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ENTRE OS BAIRROS PARAÍSO E VOLTA DO UMBIGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO AEROCLUBE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA PEDRADA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE KARDIM BEVERLY, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA JACINTO LUCAS, NO DISTRITO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA JAIR DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0078 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MÁRIO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO OCEÂNICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO OCEÂNICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DO BAIRRO CARVALHO, NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO 1º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO 3º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CAMPELO, NO 9º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO BALTAZAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO IBITIGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO BAÚ PARA TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. SALIM SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. SARAH FARIA BRÁS, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESPECTRO-FOTÔMETRO-BTS 350T PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE ELETRÓLITOS AUL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO NIKKON PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA 3D PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PRAÇA CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0163 . 1012\r\n\r\nSaneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RESTINGA DE MANGUESAIS DA COMUNIDADE DO POMBAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0075 . 1545\r\n\r\nCombate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DO MORRO DO PATRONATO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0094 . 2387\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO E CONTROLE DE ZOONOSE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTROLE HABITACIONAL DO MORRO DO PATRONATO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL EM ONCOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CSUS PORTO DO ROSA, FUNDAÇÃO LEÃO XIII, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS DA UTI NEO-NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ PALMIER, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO ALMERINDA, EM FRENTE AO CIEP BRIZOLÃO 412 DR. ZERBINI, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO AMENDOEIRA, NO MUNINÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO AMENDOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MONJOLOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRÉ, NO BAIRRO PACHECO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. CEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. MELCHÍADES PICANÇO, NO BAIRRO DE NEVES, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. PAULINO PINHEIRO BATISTA, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO ENSINO MÉDIO NO CIEP BRIZOLÃO 422 NICANOR FERREIRA NUNES, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER, NO BAIRRO MUTONDO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. PANDIÁ CALÓGERAS, NO BAIRRO ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO I.E. CLÉLIA NANCI, NO BAIRRO BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CIEP 309 ZUZU ANGEL, NO BAIRRO ANAIA PEQUENO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. DR. RODOLPHO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. TRASILBO FILGUEIRAS, NO BAIRRO JARDIM CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO C.E. SANTOS DIAS, NO BAIRRO COVANCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, COM ENFOQUE NEUROLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO ALMERINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO JARDIM CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO PORTO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO RIO DO OURO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO SACRAMENTO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NO BAIRRO TRINDADE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA PESTALLOZI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0163 . 1162\r\n\r\nMobilidade Urbana - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO CURICICA AO RECREIO DOS BANDEIRANTES - MUNICÍPIO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) DA PARTE ALTA DO BAIRRO SENA CAMPOS (PARTE DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, RUA LEONIDAS CASTRO DIAS, RUA ALCEU HERDY DA SILVA E RUA PROJETADA, TODAS NA MESMA QUADRA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS ÀS UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS VIZINHOS A BOM JESUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS VILAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0148 . 4037\r\n\r\nExtensão Aquícola e Pesqueira\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 10000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS- R4 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DRECHE PARA ATENDIMENTO DE 50 CRIANÇAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE PETRÓLEO E GÁS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS- R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HORTO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS - R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMAC - COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE PETRÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) DO BAIRRO PANAIR: RUA JOSÉ VENTURA DE PAIVA; RUA SEBASTIÃO LIMA; RUA LAURA MARTINS COELHO E RUA JOSÉ MAZZO MORAES, TODAS NA MESMA QUADRA, NO VALOR DE R$ 1000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) DO BAIROR BOA VISTA: RUA JONAS GONÇALVES; RUA JOSÉ LINHARES E RUA C, TODAS NA MESMA QUADRA. R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SOCIAL \"FAÇA SUA PARTE\" - FOMENTO DE AÇÕES SOCIAIS DIRIGIDAS AO ESTÍMULO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SOCIAL \"FAÇA SUA PARTE\" - DIFUSÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CULTURAIS E CIENTÍFICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA, ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SERAFIM DE CARVALHO, BAIRRO ITAMBI, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA, ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALEXANDRE LEAL, BAIRRO ITAMBI, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA, ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARTUR LOPES, BAIRRO ITAMBI, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1128\r\n\r\nInfraestrutura de Apoio para Realização das Olimpíadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA ESTRADA DOS BANDEIRANTES ENTRE O CAMORIM E O RECREIO DOS BANDEIRANTES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MOACIR BOCALETE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. MARIA AMÁLIA RODRIGUES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. HELOISA SOARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RUBENS CID\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DESEMBARGADOR AUGUSTO GALVÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL OLIVEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO AUTO DA BOA VISTA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DR. MAURÍCIO DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO SÃO JOAQUIM - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ITAPACORA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO SÃO JOAQUIM - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ LEANDRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO SÃO JOAQUIM - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO CAETANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO SÃO JOAQUIM - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALBERTO LEAL JR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. LAURINDO GONZÁLES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA G\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA D\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA E\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA 1 (UM)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO VALE DO SOL - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA 2 (DOIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO TRÊS PONTES- URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO KAPÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO TRÊS PONTES- URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA AUGUSTO THIZON\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO TRÊS PONTES- URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ CAETANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO TRÊS PONTES- URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA AMÉRICO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO TRÊS PONTES- URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 26\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 31\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ - BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 29\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO APOLO XII - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATNDIMENTO NO BAIRRO JARDIM CATARINA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO SANTA IZABEL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A FIM DE EVITAR EVASÃO ESCOLAR - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO ÀS BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ESTRUTURA E ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MORRO DA MADAMA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MORRO DA SALGA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO VILA ORIENTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE PICA-PAU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO DA BRAHMA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA NA REGIÃO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA NA REGIÃO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE PICA-PAU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO BAIRRO CAMPO DA BRAHMA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO GATO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO PORTO VELHO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nRAIO-X ITABORAÍ ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nINCUBADORA ITABORAÍ ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nBERÇO AQUECIDO ITABORAÍ ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO ITABORAÍ ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nDUAS BARRAS UTI ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCORDEIRO UTI ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCANTAGALO UTI ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMACUCO UTI ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nSÃO GONÇALO UTI ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nITABORAÍ UTI ALTINEU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1108\r\n\r\nApoio a Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nId: 1062025" ], "1062026": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nABBR_AQMATERIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 5(CINCO) AMBULÂNCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2999\r\n\r\nAPAE_VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPARELHAGEM PROJ CINEM_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTII_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ151 TRECHO PARAPEÚNA/STA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO_INFRA-ESTR - BAIRRO: SIDERLÂNDIA - BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTIII_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nBELFORD ROXO_CONSTRUÇÃO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0044 . 1999\r\n\r\nBELFORD ROXO_CONSTRUÇ CASA CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0002 . 1999\r\n\r\nBELFORD ROXO_RECONSTRUÇ RAMAIS SUPERVIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nBOLSAS UNIVERSITÁRIAS ESTUDANTES REDE PÚBLICA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nBOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS CARENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nCENTRO CONVIVÊNCIA_SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTR VOC TECNOLÓGICA_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0148 . 2999\r\n\r\nAPOIO PESCADORES_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO GALERIA - BAIRRO: COLÔNIA - BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA - BAIRRO: VILLAGE - BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTR_CRECHE_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO CRECHE_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO CENTRO TECNOLOGIA TV DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO LAGOAS BARRA DA TIJUCA_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO BAÍA SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCURSO ENFERMAGEM_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2999\r\n\r\nFAESP_AQONIBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 2999\r\n\r\nFUNDO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0068 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCOMPRA EQUIP INFORM_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS INFRAESTRUTURA_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 2999\r\n\r\nPROGR FOMENTO MICRO PEQUENA EMPRESA_INVESTRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nMANILHAMENTO - BAIRRO: SIDERLÂNDIA - BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nMETRÔ - LINHA 4_BARRA TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0044 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO MUSEU_SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ONIBUS ESCOLAR_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO_CONTINUAÇÃO_RJ137_STA ISABEL-CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ147_PARAPEÚNA_DIV.MINAS GERAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCURSO PETRÓLEO E GÁS_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nPPOLICIAL_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nPOLICII_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTR COBERT QUADRA POLIESP_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCENTR REABIL DIAGNÓSTICO_SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO_RJ-160 ENTROC RJ152 COM RJ158\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nRECAPEAM ASFÁLTICO RJ-216 TRECHO USINA STO ANTONIO ATÉ GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 2999\r\n\r\nREFORMA HORTO MUNIC_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nTRATAMENTO EROSÃO - BAIRRO: SIDERLÂNDIA - BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 2999\r\n\r\nMELHORIA NO SISTEMA DE TRENS DA SUPERVIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2999\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO - MIGUEL PEREIRA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAN_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 5(CINCO) VANS P/ TRANSP PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ-115 - VASSOURAS À MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES \"TRUCK\", UM DE 25M3(CAPAC.) NO VALOR APROXIMADO DE R$ 320.000,00 E OUTRO DE 6M3 , NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Corrêa, Edson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAP ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO 3ª FAIXA_BARRA PIRAÍ-VALENÇA-RJ145\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0082 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO BATALHÃO FLORESTAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE AUDIOLOGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nPROJETO DANÇARTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 2999\r\n\r\nPROJETO RECICLA ROCINHA - COMUNIDADE VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO AO CENTRO INTERNACIONAL SARAH DE NEURORREABILITAÇÃO E NEUROCIÊNCIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES EM CALHEIROS, 2º DISTRITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES EM PIRAPETINGA, 5º DISTRITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES EM ROSAL, 3º DISTRITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 162.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 162.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 6500M DE MEIO FIO EM RUAS DA CIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.325,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.325,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 20.000M2 DE RUAS NA CIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 938.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 938.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\n1000M TUBULAÇÕES PARA ESCOAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 263.778,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 263.778,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV 5KM ESTR VICINAL DE ACESSO A BR 393 À SEBASTIÃO LACERDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV 35KM DA RJ202, TRECHO S J DO PARAÍSO À SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV DE 4,6KM DA RJ202, TRECHO MONTE VERDE À SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV DE 8,4KM DA RJ-198, TRECHO STA MARIA À SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO 25KM DA ROD EST QUE LIGA SEDE DO MUN DE CAMBUCI AO MUN DE ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nINST NA REDE DE OXIGÊNIO (ENF) USINA DE TRANSF DE OXIGÊNIO NO HOSP DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO, ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR (TIPO CEASA) NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VIATURA DE POLÍCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 1,5 KM, DA RUA BRUNO JARDIM DA SILVA COELHO (ANTIGA WERNER KRAUSER), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAPRI, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ETAS NOS DISTRITOS DE BARRA ALEGRE, BANQUETE E SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO, BANQUETE, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO E BARRA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SUBSTITUIÇÃO E RELOCAÇÃO DA CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE NOVA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DA ETA DE 100 PARA 150 LITROS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 1.000 METROS CÚBICOS E SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA, PREVENDO 500 NOVAS LIGAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, VISANDO À ALTERAÇÃO DA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO OSCAR CAMPOS, ATRÁS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELO, NO MUNICÍPIOD E BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CASA DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO DE IDOSOS JOSÉ LIMA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE SESMARIA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE BARRA DO PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O BAIRRO SEBASTIÃO P. MARQUES E A PRAÇA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O CENTRO SOCIAL DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (ABRIGO DOS VELHOS JOSÉ LIMA), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE BOM JARDIM - DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECEPEAMENTO DO ASFALTO FAZENDA BOUSQUET - BOM JARDIM, EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 3 KM, ALÉM DO SEGUIMENTO DO MESMO SENTIDO A SESMARIA POR MAIS 3 KM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADEM A AQUISIÇÃO DE SETE VEÍCULOS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0123 . 3902\r\n\r\nConsolidação do Complexo Universitário UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE TURISMO NO MUNICÍPIOD E ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDA PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unid\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES NOS DISTRITOS DE EUCLIDELÂNDIA, BOA SORTE, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA E SANTA RITA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DE EUCLIDELÂNDIA, BOA SORTE, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA E SANTA RITA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO DE DPO-PMERJ, NAS LOCALIDADES DE EUCLIDELÂNDIA, BOA SORTE, SANTA RITA DA FLORESTA E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RJ-160, KM 8, NAS PROXIMIDADES DA E. E. MARIA BELLIENE D'OLIVAL E DO ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO ALARGAMENTO DA RJ 170, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA À SEDE DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 10 KM DA ESTRADA DO CANTELMO À FÁBRICA DE CIMENTO MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 1,5 KM DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ 170 NA AGROVILA DE CAMPO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 12,5 KM DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ 152, LIMITE COM DUAS BARRAS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM NA VILA DE SANTA RITA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO BAIRRO CANTELMO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS NOS DISTRITOS DE SANTA RITA DA FLORESTA, BOA SORTE, EUCLIDELÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO DE 2,5 KM DE CORTINA ATARANTADA NA RJ 160, NA DIVISA COM CODEIRO - MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ABREU JÚNIOR, EM BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. CORONEL MANOEL MARCELINO DE PAULA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO C. E. MARIA ZULMIRA E DA E. E. PROFESSORA LIAME TEIXEIRA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SINALIZAÇÃO DA RJ 160, TRECHO CARMO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA), NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nULTRASSOM COM DOPPLER PARA O HOSP ANA MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nPAV E SANEAM BÁSICO EM 2 KM DE RUAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONTR 200 CASAS POPULARES NA CIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAQUIS IMÓVEL P CONSTR SEDE MINISTÉRIO PUBL NA SEDE DO MUN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV ESTR QUE LIGA POSTO DO CICI À ALMAS DO MATO - RJ 144\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCONSTR E IMPL CENTRAL REGIONAL TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO A PACIENTES DO SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA AV JOSÉ RIBEIRO DE MOURA (ENTRADA) NA CIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAQUIS VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA ATENDIMENTO SECRET MUN DE ASS SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM ASSOREAMENTO DO RIO MACUCU COM SUA REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO STO ANTÔNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTR DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA E COBERTURA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAQUIS DE UMA AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL PARA A SECRET MUN DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE CAIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA INFANTIL COM BRINQUEDOS POARA DESENVOLVER ATIVIDADES LÚDICAS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO IML NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGAM A RJ 142 ÀS COMUNIDADES DE QUILOMBO E CAMPOS ELPISEOS, NA ZONA RURAL DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, PARA AS COMUNIDADES DE PALMITAL E BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMEIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0039 . 2116\r\n\r\nSistema Unificado de Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO PRÉDIO DA E. E. JOSÉ DE PAULA BARRETO, MUNICÍPIO DE CONEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUJNICÍPIO DE CONCEIÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE MACRO-DRENAGEM NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0094 . 2387\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO REGIONAL DE BOVINOS, SUINOS, CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS NA ILHA DOS POMBOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da HEMORREDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HETB, NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIOD E CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDAE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM RESEFVATÓRIO DE ÁGUA PARA 150.000 LITROS NA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E. M. ANTONIO DE FARIA SALGADO, LOCALIZADA NA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MANUTENÇÃO DA RJ 158, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO NA RJ 158, NO TRECHO REPRESA DA LIGHT À COMUNIDADE DA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS TRATADAS PARA A COMUNIDADE DA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RJ 158, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECONSTRUÇÃO (REFORMA), ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO MORRO DE INFLUÊNCIA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIOPRIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM TERRENO SITUADO ENTRE AS RODOVIAS BR-393 COM A RJ-144, PARA A POPULAÇÃO DO MORRO DE INFLUÊNCIA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LEGALIZAÇÃO JUNTO AO ITERJ E CEHAB DOS LOTES DOS MORADORES DO MORRO DO ESTADO, NA SEDE DO 1º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM LINK DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES DE PORTO VELHO DO CUNHA, 3º DISTRITO E CÓRREGO DA PRATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO INFLUÊNCIA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RJ 144 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NA ILHA DOS POMBOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DAS DUAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO INFLUÊNCIA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 144, CARMO A ALÉM PARAÍBA - 12 KM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E ALARGAMENTO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO DOIS VALLES E NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1030\r\n\r\nLixo Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE LIXO NO BAIRRO MANANCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PECLY, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DA BIBLIOTECA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP DR. OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP DR. OSVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIOD E CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PECLY NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RJ 160, NA CURVA DO JANU E NA ALTURA DO KM 36, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0108 . 1024\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIOD E CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM MONERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA GRESEUM, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA, LOCALIZADA EM MONERAT, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONCLUSÃO DA RJ 144, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARMO AO MUNICÍPIOD E DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS CANELLAS CITY, SÃO MIGUEL, TAMARIZ, VILA NOVA E SAPEATIBA, TODOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UM TRECHO DA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADDE A AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO COM CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA PISTA DA RJ 106, TRECHO COMERCIAL DA ORLA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16 PESSOAS (VAN) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES, NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, FORA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM EXTENSÃO DE 2.000 METROS NO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0094 . 2387\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO CABOCLO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NOS BAIRROS SALDANHA DA GAMA, ALTO DA BOA VISTA E MORRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO CENTRO DA CIDADE, BAIRROS PERIFÉRICOS E LOCALIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL, BOA VISTA E MORRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UNIDADES DO PSF E CENTRO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DO GULF, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nId: 1062026" ], "1062027": [ "II - Emendas", "Deputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 6012\r\n\r\nDivulgação e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO BAIRRO RAIO DE SOL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO URBANO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE COM NECESSIDADE DE HEMODIÁLISE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, 3 (TRÊS) PSF, 1 (UM) CENTRO ODONTOLÓGICO, 1 (UMA) CASA DA CRIANÇA, 1(UM) CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA E 1 (UM) CENTRO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nCONSTR DE ANFITEATRO NA COORDENADORIA REG NOROESTE II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MAROMBA À VISCONDE DE MAUÁ - RJ 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV DA ESTRADA QUE LIGA CAPELINHA À VISCONDE DE MAUÁ (ITATIAIA E RESENDE)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV DA ESTR QUE LIGA O DISTRITO DE VILA FLÓRIDA A CIDADE DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTR DE 100 CASAS´POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV ESTRADA VICINAL LIGANDO A RJ 220 A LOCALIDADE SÃO LOURENÇO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO TRECHO ROD ENTRE O 1º E 2º DISTRITOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV 12,5KM DA RJ 230 DE ANTÔNIO PRADO À SEDE EDO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMONTAGEM DE UTI COM 8 LEITOS PARA ADULTOS E NEONATAL NO HOSPITAL DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nESQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL REG DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTR PONTE NA CURVA DA MORTE, RJ 146, QUE LIGA MUN DE S M MADALENA A MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTR QUADRA DE ESPORTES NO C. E. JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A VERBAS DE MANUTENÇÃO PARA A \"AMIGOS DAS CRIANÇAS DA TIA IZA - ACTIZA\", LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO PARAÍBA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PORTELA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA AO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, NO DISTRITO DE 3 IRMÃOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 KM DA ESTRADA DE LARANJAIS A VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 1,6 KM ENTRE LARANJAIS E A RJ 152, PASSANDO PELO ENGENHO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 3,5 KM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA RJ 152, TRECHO ENTRE LARANJAIS E ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 3 KM DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA ESTADUAL - RJ 158, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR JAIME QUEIROZ DE SOUZA - PORTELA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE 270 PARA 400 LITROS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 5.000 METROS CÚBICOS, REFORMA EM ELEVETÓRIA DE ÁGUA TRATADA E BOOSTERS E ASSENTAMENTO DE TRONCOS ALIMENTADORES EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS SURUBI E GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NICOLAU BASTOS FILHO (EM COMENDADOR VENÂNCIO) CHEQUER JORGE, ETELVINA ALVES DA SILVA (DO DISTRITO DE ARÉ), SENADOR SÁ TINOCO (NO DISTRITO DE BOA VENTURA) E ROMUALDO MONTEIRO BARROS, TODOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTER ESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA RJ 116, TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ATÉ O DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEMANETO BÁSICO EM CAPELINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 28 KM DA RJ 163 E RJ 151, TRECHO QUE LIGA CAPELINHA A MAROMBA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO, LIGANDO A LINHA VELHA AO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MALAQUIAS, BAIRRO RETA (ATÉ O CRUZAMENTO COM A RODOVIA RJ 166 - KM 2,5) NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO COM PAVIMENTAÇÃO DO CENTRO DE GUARATIBA, BAIRRO GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 29, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 12 KM, COM INÍCIO NA RJ 106 E TÉRMINO NA RUA 90, BAIRRO MANOEL RIBEIRO - BAMBUÍ - CORDEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM DA ESTRADA DO ESPRAIADO, INÍCIO RJ 106, MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM NA AV. JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO PARQUE NANCY, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM DA AV. GUARUJÁ, COM INÍCIO NA RJ 106 ATÉ A LAGOA DE MARICÁ, BAIRRO ITAPEBINHA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DUPLICAÇÃO DA PONTE JUNTO À PRAÇA DA BÍBLIA, NA RUA ABREU SODRÉ, BAIRRO MUMBUCA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO RETORNO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 7 - BR 106 - MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAPEBINHA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO DISTRITO DE VENDA DAS FLORES, PARA ATENDIMENTO DE ABASTECIKMENTO DE ÁGUA, IRRIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA, OLERICULTURA, FRUTICULTURA, RIZICULTURA, ECOTURISMO, ENTRE OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 350 CASAS POPULARES NOS DISTRITOS DE PARAISO TOBIAS, VENDA DAS FLORES E SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE PARAISO TOBIAS E A LOCALIDADE DE AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 200, TRECHO ENTRE A RJ 186 E PARAÍSO TOBIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DE ÁGUAS DEGRADADAS AS MARGENS RO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E A PERENIZAÇÃO DESTE4 CURSO D'AGUA, BEM COMO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUAS MARGENS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA ETA DE 20 PARA 30 LITROS, SUBSTITUIÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA, SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 500 METROS CÚBICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIOPRIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OURÂNIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁGUA BRUTA E REFORMA ESTRUTURAL DA ETA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KM DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PURILÂNDIA AO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE IBITINEMA, CHALÉ E SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1026\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 2.000 M3, REFORMA DA ETA LOCAL, REFORMA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, E REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO C. E. TEMISTOCLES DE ALMEIDA, LOCALIZADO EM MONTE ALEGRE, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 10 KM DA RJ 182, TRECHO ENTRE PARAOQUENA E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA DE SALGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE 13 KM DA RODOVIA PÁDUA À MONTE ALEGRE, BEM COMO OBRAS NO ACOSTAMENTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PORIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO OLÍVIA PERES, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREEGO BOM JARDIM EM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO C. E. DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, LOCALIZADO EM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO HOSPITAL EM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0108 . 1024\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TERMINAL RODOVIÁRIO EM PURILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS BOSQUE CLUBE E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AÇÕES DE DRAGAGEM DE RIOS E CÓRREGOS (RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PORIORIDADE A AQUISIÇÃO DE DOIS ESQUIPAMENTOS DE AUTO CLAVE HOSPITALAR E UM FOCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL DARCY VARGAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 1,5 KM NO BAIRRO JACUBA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO AO LONGO DO RIO BONITO E EM AMBAS AS MARGENS EM UMA EXTENSÃO DE 600 METROS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 10 KM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO UM CAMPO DE FUTEBOL, NUMA ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO NO BAIRRO RIO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO DE 20 KM DA RODOVIA RJ 145, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENÇA E O DISTRITO DE MANUEL DUARTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 16 KM DA RJ 163, TRECHO CAPELINHA E A RJ 151, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PORIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA RJ 140, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 A SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVAJ ARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIOD E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO COMPREENDIDO ENTRE A TAQUARA E O CLUBE DOS 200, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM JAMAPARÁ NO MUNICÍPÍO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES EM JAMAPÁ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE JAMAPARÁ, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM VÁRIOS SEGMENTOS, EM VILA DO PIÃO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM JAMAPARÁ, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 3 KM DE RUAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIOD E SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS CINCO SALAS DE AULA, IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS, NA VILA DO PIÃO NO MUNICÍPÍO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO VALE DA TERNURA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) EM VILA DO PIÃO, NO MUNICÍPIODE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÕ DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIOD E SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ENTRE A VILA SERRA DO ALVARENGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 1 KM DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA BRÉGIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 10 KM DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 1 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM LOTEAMENTO NA VILA DO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE PASSA PELA FAZENDA VITÓRIA, NA VILA SERRA DO ALVARENGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DO BARRO BRANCO E NA VILA DO BRÉGIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 184, TRECHO DE 4 KM, LIGANDO O MUNICÍPIO DE ITAOCARA A VALÃO DO BARRO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTR 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COMPLEXO DIVINA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DA CASA DA ACOLHIDA INSTITUCIONAL, CRECHE MENINO JESUS, VINCULADA AO COMPLEXO DIVINA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A VERBAS DE MANUTENÇÃO PARA A CASA DA ACOLHIDA INSTITUCIONAL, CRECHE MENINO JESUS, VINCULADA AO COMPLEXO DIVINA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS (VINCULADA AO COMPLEXO DIVINA PROVIDÊNCIA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A VERBAS DE MANUTENÇÃO PARA O COMPLEXO DIVINA PROVIDÊNCIA, ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) APARELHOS DO TIPO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR TÉRMICO DA SENSIBILIDADE PARA O SETOR DE NEUROFISIOLOGIA DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA ESTEREOTAXICA (DOENÇA DE PARKINSON) PARA O SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 150 CRIANÇAS NO MUNICÍPIOD E SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA EM CAMPINAS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM TRECHO DE 300M LINEARES NA ESTRADA MUNICIPAL SU-04, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINAS A DONA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DO 800M NA ESTRADA MUNICIPAL SU-03, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINAS A SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DE 300 M E DRENAGEM DA RUA DE ACESSO A ESCOLA DONA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA SOLEDADE I A SOLEDADE II, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CAMPINAS II, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SANEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E SISTEMA FOSSA/FILTRO NA CHÁCARA DO CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E SISTEMA FOSS/FILTRO NO LOTEAMENTO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE COLETORA DE ESGOTOS NA RUA GERALDO LEÔNCIO FERREIRA (ANTIGA LINHA FÉRREA) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIOD E SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA JAQUEIRA, NOS BAIRROS VILA ISABEL E TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO E CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS PILÕES E PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS VILA ISABEL, BARROS FRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D'AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS, TODOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM APROXIMADAMENTE 50.000 A 60.000 LITROS PARA O BAIRRO DO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS EM LAGOINHA E SERRA DAS ALMAS, 2º E 3º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIOD E TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO, NO MUNICÍPIOD E VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA EM 4O KM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0108 . 1024\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-393 (TRÊS RIOS) AO DISTRITO DE SEBASTIÃO LACERDA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO, CONSTANDO DE PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS E COBERTURA, GINÁSIO COBERTO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, PISCINA OLÍMPICA E ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PROFISIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (UPA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A NOVA VIATURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECAPEAMENTO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE INFLUÊNCIA ATÉ A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A REGIÃO DE MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORADA DO ENGENHO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA BÁSICA PREFEITURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA BÁSICA HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI PREFEITURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA MUNICIPÍO ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 02 VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MAMOGRAFO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MAMOGRAFO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSON COM DOPPLER HOSP. EST. TAVARES MACEDO - ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ESCOLA MUNCIPAL SIDINEY DA SILVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO INFORM COL. EST. CEVI VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1062027" ], "1062028": [ "II - Emendas", "Deputada\r\n\r\nBeatriz Santos\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA CRUZ VERMELHA - CNPJ 08560973/0001-97\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nBeatriz Santos\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CRUZ VERMELHA - CNPJ 08560973/0001-97\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nBeatriz Santos\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NO CENTRO CULTURAL RECRIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nBeatriz Santos\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA MMSG - CNPJ 39259098/0001-31\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nBeatriz Santos\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO BAIRRO BOAÇU - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nBeatriz Santos\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO BAIRRO ENGENHO PEQUENO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO PARA MELHORIAS DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO BASICO PARA MELHORA DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO BASICO PARA MELHORA DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ABBR - CNJ 33564881/0001-22\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nAPOIO AÇÕES FÓRUNS MUNICIPAIS DE AGENDA 21 LOCAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DUAS CASAS ABRIGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nAPOIO PROJ EDUC AMBIENTAL ONG CENTRO DE LOGIST E APOIO À NATUREZA ARRAIAL CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nIMPLANT EDUC AMBIENTAL MUNIC DE ITABORAI PELA ASSOCIAÇÃO FAZENDO ACONTECER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2999\r\n\r\nAPOIO IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nAPOIO IMPL EDUC AMBIENTAL MUN SÃO J DO MERITI PELA ABM-CONSELHO ENTID POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2999\r\n\r\nAPOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nAPOIO IMPL EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA OESTE PELA ONG CAMPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nAPOIO PROJ EDUC AMBIENTAL NOVA FRIBURGO P CENTRO DE ESTUDOS E CONSERVAÇÃO DA NAT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2999\r\n\r\nAPOIO PROJ EDUC AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVID FORUM EST VOZ AOS POVOS: QUILOMBOLAS, INDIGENAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DO FÓRUM VOZ AOS POVOS QUILOMBOLAS, INDIGENAS,\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nREFORÇO PROGRAMA DE IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISS DE SAÚDE P/ NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA VIOLENCIA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PRAIA DA BICA NA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PRAIA DE SÃO CONRADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PRAIA VERMELHA NO BAIRRO DA URCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPREPARAÇÃO PARA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA ONU NO RIO DE JANEIRO - RIO MAIS 20\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nREFORÇO DO PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO A UNIÃO BRASIL MELHOR - UBM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nCONSTR CRECHE PELA ASSOC MORADORES JARDIM DIMAS FILHO BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO HEMORIO NOVA FRIBURGO - COMPRA DE CENTRÍFUGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCUSTEIO ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAR INSTITUTO DE TISIOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO PARA MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL DA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRIDA - ENFERMARIA IVO PITANGUY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2999\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA - ENFERMARIA PAULO NIEMEYER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2170\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ENTIDADE NECESSITA DE RECURSOS PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DE ATENCIMENTO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR UNIDADE DE BOMBEIRO COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VEÍCULO EQUIPADO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DESTINADOS A EXAME DE MEDICINA LEGAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA COMUNIDADE MORRO DOS CABRITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA GUARDA, CONHECIDA COMO FAVELA DO GUARDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 51 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 662 . 0065 . 5007\r\n\r\nDivulgação de Atos Oficiais e Particulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES A ATOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE HIGIANÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA PARA INVESTIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR SAÚDE EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DEXA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OSTEOPOROSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0163 . 1012\r\n\r\nSaneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - PARQUE UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR COM PISCINA SEMI-OLIMPICA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES EM CURICIDA - JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA DA CENTRAL DO BRASIL SUBORDINADA AO 5º. BATALHÃO DE POLÍCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO PARQUE UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DOURADO, NO QUITUNGO, VILA DA PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONITORAMENTO DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO E SEMI ABERTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR SAÚDE EM ARARUAMA - REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0078 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE NA ÁREA QUE BANHA A CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1197\r\n\r\nSaneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE ROCINHA 2 - CIDADE DE DEUS - JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXILIAR SÃO GONÇALO NO ATENDIMENTO AS PRIORIDADES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1151\r\n\r\nCentral Estadual de Regulação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DO CÂNCER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A IDENTIFICAÇÃO DOS VISITANTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS ALUNOS DA FAESP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM PARA CAMPOS E ITAPERUNA PARA SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DENTÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NA COMUNIDADE JARDIM DO CARMO, VILA DA PENHA -RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS NA LOCALIDADE DO PARQUE UNIÃO - BONSUCESSO - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA VILA JOANIZA - ANTIGO BARBANTE - ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR UNIDADE DE BOMBEIRO COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VEÍCULO EQUIPADO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DESTINADOS A EXAME DE MEDICINA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA ACRESCIDO O SEGUINTE ARTIGO E SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ONDE COUBER: ARTIGO - O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EVENTUALMENTE APURADO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, EXCETO OS VINCULADOS E AQUELES ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONVÊNIOS, DESTINAR-SE-Á, DE INÍCIO, INTEGRALMENTE, À RECOMPOSIÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, APÓS O QUE, A DISTRIBUIÇÃO SE PROCESSARÁ ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO, E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NA EXATA PROPORÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SUPRACITADO. PARÁGRAFO ÚNICO - O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 5° PASSARÁ A INCIDIR SOBRE O VALOR ACRESCIDO PELOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NA FORMA DESTE ARTIGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 11 - FICA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PRÉVIA AU TORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 12 DA LEI ESTADUAL N° 5783 DE 15 DE JULHO DE 2010 - LDO 2011, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.305.930.000,00 (TRÊS BILHÕES, TREZENTOS E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ARTIGO 5°, ALÍNEA “A”, DO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 5° - (...) A) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, “INVESTIMENTOS” E “INVERSÕES FINANCEIRAS”, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENA DA FAETEC; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS MUNICIPIOS; VALOR ESTIMADO R$ 950.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE 10(DEZ) SEMINÁRIOS REGIONAIS POR SEMESTRE, COM EQUIPES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS; ATRAVÉS DO IBAM; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO IBAM; VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DE ENSINO E INOVAÇÃO - PROGRAMA PRÓ-APRENDIZADO PERMANENTE, ATRAVÉS DO IBAM; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 2.400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSORCIAMENTO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DO SETOR EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO IBAM; VALOR ESTIMADO R$ 3.350.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBVENÇÃO AO IBAM; VALOR ESTIMADO R$ 7.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE PESTALOZZI EM NITEROI; VALOR ESTIMAD R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1558\r\n\r\nEducação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ALIMENTAÇÃO DO PLANTEL DE ANIMAIS DA ZOONIT, NO MUNICIPIO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1558\r\n\r\nEducação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO ZOOLÓGICO DO MUNICIPIO DE NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES DO CAP-UERJ; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ABBR - RJ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, PARA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PROF. MIGUEL RAYMUNDO DE MORAES BITTENCOURT, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 900.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E. RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS INSTRUMENTOS MUSICAIS P/ SEC EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALA POPULAR DE CINEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PÇ DO MARQUES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO DE PASSEIO PARA CENTRO MÉDICO DA PEDREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E. VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nREF QUADRA POLIESPORTIVA EM TABÔAS (2º DIST) C/ GRAMA SINT E PISC SEMI OLIMP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONST QUADRA POLIESPORTIVA C/ EQUIP P/ 3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) VAN DE 15 LUGARES PARA E.M. CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS MORADIAS PELO DESLIZAMENTO DE ENCOSTA E REMANEJAMENTO DE UNIDADES EM ÁREAS DE RISCO OU PARA SALUBRIDADE DAS MORADIAS E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FAVELA DO MORRO DA CARIOCA, EM ANGRA DOS REIS; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 40.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA FAVELA DO MORRO DA CARIOCA EM ANGRA DOS REIS; VALOR ESTIMADO R$ 20.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) CRECHE NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS; VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) RETRO-ESCAVADEIRAS PARA ARRAIAL DO CABO; VALOR ESTIMADO DE 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) UTI'S MÓVEIS PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, VALOR ESTIMADO R$ 240.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UM) POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO - BARRA ALEGRE, 4º DISTRITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM; VALOR ESTIMADO 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA UNIVERSIDADES; NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E. ROBERTO SILVEIRA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, VALOR ESTIAMDO DE 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA COM 10(DEZ) COMPUTADORES PARA O C.E. PADRE MELLO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 100.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA E.E. ROBERTO SILVEIRA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 60.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DO C.E. PADRE MELLO EM BOM JEUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 75.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DOIS) LEITOS DE CTI CONTENDO CAMA ELÉTRICA, MONITOR MULTIPARÂMETRO E RESPIRADOR VOLUMÉTRICO, PARA O HOSPITAL ANTONIO DE CASTRO EM CANTAGALO; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 70.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 13 KM DA ESTRADA QUE LIGA CARMO AO DISTRITO DO CÓRREGO DA PRATA, RJ 148 ATÉ O ENTROCAMENTO DA RJ 160, NO MUNICIPIO DO CARMO; VALOR ESTIMADO R$ 80.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO; VALOR ESTIAMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO ENTRE A RJ-160 E A RUA PADRE ANDRÉ BOAVENTURA - BAIRRO SÃO LUIZ, EM CORDEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA 120 CRIANÇAS EM CORDEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ERJ, VISANDO PREPARAÇÃO PARA OLIMPIADAS 2016; VALOR ESTIMADO R$ 40.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO ERJ; VALOR ESTIMADO R$ 7.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS MUNICIPIOS DO ERJ; VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICIPIOS NÃO COBERTOS PELO CONVÊNIO RIO CARD, NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO; R$ 30.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DE PREVENÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO NO ERJ; VALOR ESTIMADO R$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NO ERJ; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREINAMENTO DE EQUIPE MISTA, GOVERNO/COMUNIDADE, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO DE RISCO NO ERJ; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PLANO DE REMANEJAMENTO DE MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO DO ERJ; VALOR ESTIMADO R$ 1.900.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEDIÇÃO DO MAPA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ERJ, COM INCLUSÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA APA DE MASSANDUBA COM A INCLUSÃO DE TODA A VEGETAÇÃO DE RESTINGA REMANESCENTE; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO NORTE FLUMINENSE PARA COMPOR O MOSAICO ECOLÓGICO DO ESTADO; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO PARAIBA DO SUL; VALOR ESTIMADO R$ 2.800.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE GERENCIAMENTO MISTO - ESTADO/MUNICIPIOS - PARA O CONJUNTO DE SISTEMAS LAGUNARES DA ORLADO ESTADO; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CEE/RJ, TRANSFORMANDO-O EM ÓRGÃO DE ESTADO, AUTÔNOMO E NORMATIVO; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODOS OS MUNICIPIOS DO ERJ; VALOR ESTIMADO 300.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE ITAOCARA; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO CRECHE MODELO NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA; VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) AMBULÂNIA PARA O HOSP. MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) APARELHO DE RX COM ARCO EM C, PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) APARELHO DE RX DIGITAL PORTÁTIL PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 50.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM EQUIPAMENTOS PARA 3ª IDADE, EM MACUCO; VALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIBEIRÃO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA AV. LUIZ FERNANDO LINHARES A E.M. S.A. TORRES, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GUARNIÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS EM TERRENO JÁ EXISTENTE, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E RAMPA DE CADEIRANTES NO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, EM MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA TODO O MUNICIPIO DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 25.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) NOVOS VEICULOS PARA O PROJETO TRANSPORTE EFICIENTE NO MUNICIPIO DE NITERÓI; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES EM NITEROI; VALOR ESTIMADO 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DAS VIAS DE ACESSO A PONTE RIO-NITEROI, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS VIAS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO CENTRO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LACUNAR PIRATININGA/ITAIPU, CONFORME PROJETO ESTADUAL E EIA/RIMA APROVADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 11.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM NO LARGO DO BARRADAS, EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ACESSO DA RJ 104, NO KM 02, COM A ESTRADA DA FLORÁLIA, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO SAPÊ AO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO NITERÓI CIDADE DA VELA, INFRA-ESTRUTURA E CUSTEIO DAS INSTALAÇÕES; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1589\r\n\r\nPolícia Integrada - Comando, Controle, Comunic, Computação e Inteligência- C4I\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVAS CAMERAS DE VIGILÂNCIA EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS DO ERJ, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DOS RIOS E CÓRREGOS DA CIDADE DE NIITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) NOVAS CABINES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA CIDADE DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 600.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO PORTO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 25.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0108 . 6098\r\n\r\nOperacionalização de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇ]ÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES NA CIDADE DE NITEROI, VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E APROFUNDAMENTO DO CANAL MARITIMO QUE DÁ ACESSO AO PORTO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 25.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0082 . 1575\r\n\r\nPrograma de Proteção da Mata Atlântica - PPMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA TIRIRICA EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 6(SEIS) QUADRAS PÚBLICAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 1.200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TUNEL QUE LIGA O BAIRRO DE CHARITAS ATÉ O CAFUBÁ, EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 70.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM NITEROI; VALOR ESTIAMDO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA CIDADE , EM NITEROI; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 3.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ORLA DE SÃO FRANCISCO EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 15.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE AQUÁRIO NO CAMINHO NIEMEYER EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DECK DE MADEIRA NA ORLA DA PRAIA VERMELHA EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 4.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE ITAIPU (MARIA PAULA) EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 7.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DA RUA MÁRIO VIANNA NO TRECHO DO VIRADOURO ATÉ O ALTO DO MORRO DA GARGANTA, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 15.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE MÉDIO PORTE, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE POSTES DA ESTRADA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA ENTRE JURUJUBA E ADÃO E EVA, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS JARDINEIRA PARA ATENDER A LINHA DE TURISMO, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS JARDINEIRA ATENDER A LINHA DE TURIISMO EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE EXECUÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA NO MUNICIPIO DE NITERÓI; VALOR ESTIAMDO R$ 200.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIÇÃO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICIPIO DE NITEROI, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMA E CAFÉ; VALOR ESTIMADO R$ 400.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO INTERNO - MARATONA DO TURISMO, ME NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 30.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PARQUE DA CACHOEIRA EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CURSO D'ÁGUA DO CAMPO DE SÃO BENTO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1606\r\n\r\nSaneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DE 1,5 KM NA LADEIRA DO QUEBRA, MORRO DO CASTRO, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO ´MÚSICA NAS ESCOLAS DE NITEROI; VALOR R$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E DRAGAGEM DA ALAMEDA DO VALE (GARGANTA DE SANTA ROSA), EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) UTI'S MÓVEIS PARA A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 240.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO, E REMANEJAMENTO DE UNIDADES EM ÁREAS DE RISCO OU PARA SALUBRIDADE DAS MORADIAS E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS FAVELAS DA GROTA DO SURUCUCU; EM NITEROI; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 40.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA FAVELA DA GROTA DO SURUCUCU, EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 20.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O RECEPTIVO TURISTICO EM NITEROI; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 3 KM NO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, ESTRADA DO MACEIÓ, EM NITERÓI; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA E AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO DO C.E MONSENHOR IVO SANT DONIM, NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA ORTOPEDIA, OTORRINO E NEUROCIRURGIA; E MICROSCÓPIO CIRURGICO PARA HOSP MUNICIPAL RAUL SERTÃ, EM NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO R$ 420.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA E ARENA ESPORTIVA NA URG VI, BAIRRO RODILÂNDIA, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU; VALOR ESTIMADO R$ 1.300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS AVENIDAS NOEMIA ALVES RATTES E OSWALDO PERLINGEIRO, COM EXTENSÃO DE 3 KM, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM AGANTI MOÇO, COM EXTENSÃO DE 1,3 KM, EM ITAIPAVA, MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA GENI GOMES, EM ITAIPAVA, MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 350.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULOTIPO CAMINHONETE COM TRAÇÃO 4X4 PARA FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL TRES PICOS, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO BRAZ EM PORCIUNCULA; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 120.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO DE PORCIUNCULA PARA ATENDIMENTO DE 300 ALUNOS; VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 350.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINA PATROL PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3(TRES) CAMINHÕES TIPO CAÇAMBA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 5(CINCO) AMBULÂNCIAS PARA POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUATIS; VALOR ESTIAMDO R$ 750.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3 KM DE CICLOVIA ENTRE O PÓRTICO DE QUATIS E A PONTE HISTÓRICA; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA AS PESSOAS DE 3ª IDADE, NO MUNICIPIO DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 50.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE FANFARRA DE QUATIS; VALOR ESTIMADO 30.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO GRUPO DA MELHOR IDADE E TEMPO DE VIVER, NO MUNICIPIO DE QUATIS; VALOR ESTIMADO 50.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A CASA DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DE UM CAPS AD - III ( PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CRISES PSIQUIÁTRICAS), NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 220.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) PICK-UPS PARA COMBATE A DENGUE, EM QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 140.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DOIS) CARROS DE PASSEIO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 60.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA QUE LIGARÁ O BAIRRO DE NOVA CIDADE AO CAMPO DA BANHA, EM QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) TOMÓGRAFO E 1(UM) MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES; VALOR ESTIMADO 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CONTADOR HEMATOLÓGICO, PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES; VALOR ESTIMADO R$ 70.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO PARA DOSAR TAP (COAGULAÇÃO), PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES; VALOR ESTIMADO R$ 50.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE MARANGATÚ, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MARANGATÚ, EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4.000 M³ DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DO BURACO FUNDO, BARRA VELHA, RIACHO MORTO, ZABITA, RIACHO DOS MACACOS E MANGUE DA MOÇA BONITA; NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO NO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ABDON GONÇALVES EM SÃO JOÃO DO MERITI; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UM) POSTO POLICIAL MILITAR NO MUNICIPIO DE MADALENA; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UM) POSTO POLICIAL MILITAR NO DISTRITO DE TRIUNFO, NO MUNICIPIO DE MADALENA; VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES, NO MUNICIPIO DE MADALENA; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ARRANCHADOURO/VILA SILVINHO JULIACE, NO MUNICIPIO DE MADALENA; VALOR ESTIMADO R$ 800.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 15 KM NA RJ-146 MADALENA/RIBEIRÃO SANTISSIMO; VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 15 KM NA RJ-182, TRECHO ALTO IMBÉ/SANTO ANTONIO DO IMBÉ, NO MUNICIPIO DE MADALENA; VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ARMANDO VIDAL, ATRAVÉS DO INBESPS - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAUDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE BEM ESTAR SOCIAL ATRAVÉS DO INBESPS - INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAUDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS VILAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE 50 CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT(FAETEC), NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 60.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE PETRÓLEO E GÁS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 80.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30(TRINTA) COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 60.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO HORTO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 50.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1606\r\n\r\nSaneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO; VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA IMPLEMETAÇÃO E CUSTEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A JUVENTUDE VÍTIMAS DE MAUS TRATOS FAMILIARES, NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE CAMPUS REGIONAL PARA UERJ DE NOVA FRIBURGO; R$ 5.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE COMPÔEM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, NA UERJ DE NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1570\r\n\r\nProjetos Habitacionais a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 30 KM NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI, VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI, VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI, VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) VAN DE Q5 LUGARES PARA O CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO LIGANDO A CAIXA D'ÁGUA A RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VILA AMERICANA, EM VOLTA REDONDA; VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ERJ - CONFORME DISPOSTO NO ART. 71º DA LEI ESTADUAL Nº 4528/2005 - VALOR ESTIMADO R$ 150.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO PARCIAL DAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS PELOS SERVIDORES DOCENTES E NÃO-DOCENTES DA UENF; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 30.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALISTICAS E PROJETOS DA CECIERJ; VALOR ESTIMADO R$ 9.426.915.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESA COM PESSOAL DA CECIERJ; VALOR ESTIMADO R$ 7.191.826\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE TODAS AS PARCELAS DA INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA PARA JANEIRO DE 2011; VALOR ESTIMADO R$ 494.674.270\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCONGELAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA SEEDUC; VALOR ESTIMADO R$ 99.330.921\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIFORES DA FAETEC RJ; VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCORREÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AVOLUMADAS DOS SERVIDORES DA FAETEC RJ; VALOR ESTIMADO R$ 15.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA FAETEC RJ; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 25.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FAETEC RJ, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO; VALOR ESTIMADO R$ 30.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DAS ESCOLAS TECNICAS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DOS INSTITUTOS SUPERIORES DA FAETEC RJ; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDAS COM OS SERVIDORES DA FAETEC RJ; VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA UENF; VALOR ESTIMADO R$ 800.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UENF; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 6.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE SALAS DE AULA PARA UENF; VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE NA UENF; VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA UENF PARA O NOROESTE FLUMINENSE; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 7.500.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DO CAMPUS DA UENF DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 7.500.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA CIÊNCIA, NA UENF; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 6.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DA UENF; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 5.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A ESCOLA DE FARMÁCIA - CBB, NA UENF; VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ANEXO - CCT, NA UENF; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 3.500.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ANEXO - CCH, NA UENF; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 18.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UENF; VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF; VALOR ESTIMADO R$ 700.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) FAZENDA EXPERIMENTAL PARA A UENF, NO MUNICIPIO DE CAMPOS; VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, ANEXO AO CAMPUS LEONEL BRIZOLA DA UENF, PARA EXPANSÃO DA INSTITUIÇÃO; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 2.800.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS; VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES; VALOR ESTIMADO R$ 7.500.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ; VALOR ESTIMADO R$ 4.290.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL PEDRO ERNESTO; VALOR ESTIMADO R$ 8.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO; VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UEZO; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA UEZO; VALOR ESTIMADO R$ 1.800.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA UEZO; VALOR ESTIMADO R$ 40.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, DA PÓS-GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UERJ; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE APERIBÉ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARARUAMA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARMAÇÃO DE BUZIOS; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMETÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARRAIAL DO CABO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA MANSA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA DO PIRAI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BELFORD ROXO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APE DE BOM JARDIM; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CABO FRIO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nId: 1062028" ], "1062029": [ "II - Emendas", "Deputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMBUCI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMPOS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO CARMO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CASIMIRO DE ABREU; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU; R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CORDEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUAS BARRAS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDAES DA APAE DE DUQUE DE CAXIAS; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE IGUABA GRANDE; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAGUAI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITALVA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAPERUNA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITATIAIA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE JAPERI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIGUEL PEREIRA; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APE DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MAGÉ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MENDES; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NATIVIDADE; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NILÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA IGUAÇU; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARACAMBI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARATI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PINHEIRAL; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PIRAI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMNUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO RIO DE JANEIRO; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE RIO DAS OSTRAS; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO GONÇALO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SANTO ANTONIO DA PÁDUA; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA; VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO ECUSTEIO DAS ATIVIDAES DA APAE DE Sà JOSÉ DE UBÁ; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SEROPÉDICA; VALOR ESTIMADO R$ 200.00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIDADES DA APAE DE TERESÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE TRES RIOS; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VOLTA REDONDA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VALENÇA; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VARRE E SAI; VALOR ESTIMADO R$ 200.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICIPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DO CANAL, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE COMPÕEM BRASILINHA, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM BRASILINHA, ITACURUÇA, MUNUCÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CAIS LOCALIZADO EM ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE DE IBICUI, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CORRIMAO NA ESCADARIA DO MORRO DO CONGUINHO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE MORRO DO CONGUINHO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE MORRO DO CONGUINHO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BASICO NA LOCALIDADE MORRO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA NA LOCALIDADE MORRO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CORRIMAO NA ESCADARIA DO MORRO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BASICO NA LOCALIDADE DE NOVA MANGARATIBA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE DE NOVA MANGARATIBA, MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO EMM ITACURUÇA, MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE PRAIA DA GAMBOA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE PRAIA DA GAMBOA, MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE REFORMA DO CAIS DE EMBARQUE LOCALIAZADO NA PRAIA DA GAMBOA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE AGUA NA PRAIA DA GAMBOA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA ADIBI DIBI, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARITANA, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CRECHE, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CRECHE, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MENINO, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO JARDIM NOVO, BAIRRO DE REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NA LOCALIDADE PRAIA DA GAMBOA, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A VILA BENEDITA, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA BENEDITA, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA BENEDITA, ITACURUÇA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO COLEGIO DA PM NA ZONA OESTE DO MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NA CANCELA PRETA, BAIRRO DE BANGU, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO JARDIM NOVO, REALENGO, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO BAIRRO DA PENHA, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO RIO DA PRATA, BAIRRO DE BANGU, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NA VILA KENNEDY, BAIRRO DE BANGU, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL P/ ALUNOS PORT DIABETES MELLITUS, LEI 4746/2006\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ODONTOCLINICA CENTRAL DA PM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, LEI 4538/2005\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS EM SENADOR CAMARA, MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS EM SEPETIBA, MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NA VILA ALIANÇA, BAIRRO DE BANGU, MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NA VILA KENNEDY, BAIRRO DE BANGU, MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO BAIRRO DE GUAXINDIBA, MUN DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO BAIRRO DE NOVA CIDADE, MUN DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE GUAXINDIBA, MUN DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE NOVA CIDADE, MUN DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MORRO DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MORRO DO ANDARAI, BAIRRO DO ANDARAI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MORRO DA CASA BRANCA, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO BAIRRO DE GUAXINDIBA, MUN DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MUN DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MORRO DA MINEIRA, BAIRRO ESTACIO DE SA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO BAIRRO DE NOVA CIDADE, MUN DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MORRO DO SALGUEIRO, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITARIA NO MORRO DO TURANOL, BAIRRO DO RIO COMPRIDO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO BAIRRO ESTACIO DE SA, MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE SAO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO MUN DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO ESTACIO DE SA, MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST MOVEL DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST MOVEL DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST MOVEL DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST MOVEL DE URGENCIA E DE EMERGENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITLAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNID CVT NO COL EST FAGUNDES VARELA NO BAIRRO DO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM DO RIO JOAO MENDES, BAIRRO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E PINTURA DA CRECHE OLGA BENARIO, BAIRRO DO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV SAO SEBASTIAO (ESTRADA DO VAI E VEM) NO BAIRRO DO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO ENGENHO DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE JURUJUBA, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE RURAL DO ENGENHO DO MATO - AREA DE PATRIMONIO CULTURAL, CAMINHO CHARLES DARWIN - BAIRRO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA 20, BAIRRO DO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REEQUIP DO 4º GMAR/CBMERJ, ITAIPU, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PINTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DO ENG DO MATO, MUN DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSITÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMPLETO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 PARA DESAPROPIAÇÃO DO COMPLEXO DA MASSA FALIDA SIDERÚRGICA LANARI, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORMA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDélio Leal\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0163 . 1019\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA CANALIZAÇÃO DE VALÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA ABRIGO NA BAIXADA FLUMINESE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE ABRIGO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE ABRIGO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISAR O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CRECHE EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR O DESENVOLVIMENTO URBANO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PANTANAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1627\r\n\r\nImplantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO, INTEGRANDO A COMUNIDADE E AS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A EDUCAÇÃO E A CULTURA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A EDUCAÇÃO E A CULTURA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A EDUCAÇÃO E A CULTURA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CULTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1628\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO COMUNIDADE-ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1628\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE CULTRA NAS ESCOLAS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT'S.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A DEPENDENTE QUÍMICO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT'S NOS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT'S NOS MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DOS CNETROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT'S.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE ABRIGO EM DUQUE DE CAXIAS-BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DO PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADE DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 4121\r\n\r\nCapacitação, Atualização e Qualificação do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DE QUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 4121\r\n\r\nCapacitação, Atualização e Qualificação do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2276\r\n\r\nAções Descentralizadas de Atendimento Integral à Família- PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - READAPTAÇÃO FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSO REDOVIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PEREQUE, ANGRA DOS REIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROTNTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROTNTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SIATEMA DE SAÚDE DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1087\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento de Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PARA RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA SAÚDE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1558\r\n\r\nEducação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA AMIGA DO PLANETA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO VILA OLÍMPICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO VOCIONAL TECNOLÓGICO - CVT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 2031\r\n\r\nAções a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO EM MUNICIPIO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 2031\r\n\r\nAções a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 125 . 0107 . 4345\r\n\r\nFiscalização dos Serviços de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE ESPORTE E REABILITAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE ESPORTE E REABILITAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE ESPORTE E REABILITAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA O SASE VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ABBR PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEPENDENTES QUÍMICOS E OUTROS DE ALTA COMPLEXIDADE BEM COMO, UMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DA AEDHA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE AREAL PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PRINCIPALMENTE EM OBRAS PARA SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PRINCIPALMENTE EM ASFALTAMENTO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA POPULACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PRINCIPALMENTE EM URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A CASA ABRIGO DE REABILITAÇÃO E ORIENTAÇÃO BETEL - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EDUCAIONAIS VOLTADOS PARA ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESNVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPECIAL PARA O BAIRRO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO -CVT EM VAZ LOBO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROEXPANSÃO DA REDE FAETEC COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO BAIRRO DE VAZ LOBO - SITUADA A AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO N 895, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMà ZÉLIA- NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA REDE FAETEC COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO BAIRRO DE VAZ LOBO - SITUADA A AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO N 895, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMà ZÉLIA- NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL CARLOS CHAGAS COM ATENÇÃO PARA O ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AOS PACIENTES DA UNIDADE HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESITEMENTOS PARA REFORMAS E MELHORIAS NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NAS ÁREAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NAS ÁREAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NAS ÁREAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ E OUTRAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SANTANA DE ACESSO DA ESTRADA DE PIEDADE E RUA TIJIPÓ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE MARCOS DA COSTA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA PARA PEDETRES SOBRE O RIO SANTANA NA LOCALIDADE DE PIEDADE (VERA CRUZ) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PRODUÇÃO ORGÂNICA EM VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COZINHA INDUTRIAL PARA BENEFICIAMENTO DA AGROINDÚSTRIA EM VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MELHORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA EM PIEDADE (VERA CRUZ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0046 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NA ÁREA DE VERA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ESPECIALMENTE DAS RUAS DE VERA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0044 . 2013\r\n\r\nAtividades do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO VIADUTO HISTÓRICO FÉRREO PAULO DE FRONTIN EM VERA CRUZ MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NA ANTIGA LINHA AUXILIAR LIGANDO JARAPI À PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS URGENTES NO PRÉDIO DA FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO (FENART) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO BAIRRO VILLAGE SÃO ROQUE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SETOR DE IMAGINOLOGIA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA COM MAQUINÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SETOR DE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO MAQUINÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ESTERELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO SETOR DE LAVANDERIA E ELÉTRICO PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE COOPERATIVA PARA ABATEDOURO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA DR AUDIFAX GONÇALVES DE AZEVEDO FILHO QUE SE INICIA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA EM MIGUEL PEREIRA ATÉ A ESTRADA SÃO JOAQUIM EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS A SEREM DESENVOLVIDOS NAS ÁREAS DE SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO E ASFLATAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA A SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1079\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/ Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSENTAMENTOS E RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ÁREA DE ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVSTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NAS ÁREAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES NAS ÁREAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NA ÁREA DE ASFALTAMENTO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO SASE SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE ATENÇÃO À TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA ATRAVÉS DA EXPANSÃO DA REDE MBULATORIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MELHORIA DO ENSINO NA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E MELHORIA NO ENSINO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO DE IRAJÁ BUSCANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NOS BAIRROS DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0114 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM VAZ LOBO-SECR.EST.C. TENCNOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2999\r\n\r\nFAETEC EM VAZ LOBO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1062029" ], "1062030": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ENSINO MÉDIO NO GARDENIA AZUL EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR OU IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nLAR NOSSA SENHORA DE LOURDES RUA PAJURÁ 256 TAQUARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR PASSARELA EM FRENTE AO CONJUNTO BANDEIRANTES (MERCK) EM JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES (MERCK) EM JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO VALORIZANDO AS DIFERENÇAS NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE CABINE DA PM NO LARGO DA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE REFORMA E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ VIEIRA GUIMARÃES - RUA ANA TELES, 734 CAMPINHO PROCESSO CEHAB 4290 DE 29/10/2009.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE DAS ACACIAS NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA I) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA II) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA III) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA JUNIOR) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA NA ESTRADA DO RIO GRANDE,4001 NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS MANANCIAIS NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA (AREAS A, C E D) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EUCLIDES FIGUEIREDO NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO GRANDE NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA E MAR NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS AMENDOEIRAS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL GENERAL LUIS DE FRANÇA (TIJOLINHO) NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDÊNCIA NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FLAMBOYANTS NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PERO LOPES (PRÉDIOS) NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL KECIL NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, 131 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, 160 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE VERDES MARES E VILLAGE SOL E MAR (COMPLEXO ESPIGÃO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR DA MONTANHA NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE BARRA LINDA (ESPIGUINHO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIVENDAS NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERP NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA VENEZA LOCALIZADA NA RUA CORENANA NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA BELA VISTA LOCALIZADA NA AV. BELA VISTA NO BAIRRO PARQUE JOSÉ BONIFÁCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR OU IMPLANTAR RESTAURANTE CIDADÃO NO RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR OU IMPLANTAR RESTAURANTE CIDADÃO NO GARDÊNIA AZUL EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO GARDÊNIA AZUL EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NA COMUNIDADE TERREIRÃO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE OU VARGEM PEQUENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOTENÇAO DE ENCOSTA NA AV.DR.DÉLIO GUARANÁ Nº 353 - ÉDEN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nDISPOR DE 03 (TRES) AMBULANCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nDISPOR DE 02 (DUAS) AMBULANCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PELA ABCERJ (ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) AMPARADAS PELAS LEIS 3409/2002, 3917/2005 LEI FEDERAL Nº 4307/2004 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO P/ TANSPORTE DE PACIENTES DA APOE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ ASILO DO CARMO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ ASILO MONSENHOR SEVERINO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO P/ TRANSPORTE DE PACIENTES DO EDUC. DOS CEGOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ HOSP. PLANTADORES DE CANA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA P/ COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nLEITO UTI P/ HOSP. PLANTADORES DE CANA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TRANSP. PACIENTE P/ SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0124 . 2025\r\n\r\nApoio à Educação e às Ciências-FUNCIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DA LAGOA DE MARICÁ, COM ABERTURA DE UM CANAL ATÉ A PEDRA DO ELEFANTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FAETEC, NO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FRAMÁCIA POPULAR, NO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PASSARELA SOBRE A RJ 106, LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ, MARICÁ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BOM JESUS DO QUERENDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS -\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À APAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - APAPE EM CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO RAIZ DO FUTURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO EM SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE S.J.MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nAÇÕES COORDENADAS COM A SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE E CIDADANIA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TRUCK DE 6 M³ PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TRUCK DE 25 M³ PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA NOVA EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nFOMENTO E DIVULGAÇÃO DA VILA GASTRONÔMICA DO BAIRRO ANO BOM E SAUDADE EM B.MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nSUDERJ EM FORMA NO BAIRRO VILA NOVA EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO VILA NOVA EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTE EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 746.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 746.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 593.900,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 593.900,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 613.920,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 613.920,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 646.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 646.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0068 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEÍCULO DE COLETA DE LIXO - PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO PÉ DIABÉTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0033 . 4131\r\n\r\nEstudos, Pesquisas e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO VILA ELMIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DIABÉTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 6 KM. DE VIAS EM SERRINHA - RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS DE V. REDONDA - AQUIS. EQUIP. MÉDICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0157 . 1999\r\n\r\nESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RIBEIRA EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CAMPUS QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CAMPUS QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nAPOIO À FUNDAÇÃO PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROG. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL VINCULADO À UFF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 786.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 786.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CÂMERA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 4121\r\n\r\nCapacitação, Atualização e Qualificação do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO LAR METODISTA CARLOTA LOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 126.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 126.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO LAR METODISTA CARLOTA LOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO LAR METODISTA CARLOTA LOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM CONSELHEIRO PAULINO - FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 1999\r\n\r\nPROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SCINTILA EXEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CONRADO EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.402,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.402,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DEGAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 125 . 0071 . 3015\r\n\r\nServiço Metrológico e Controle da Qualidade Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 148.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 148.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MAÚA - RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EXPANSÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR (DPO) NO 3º DISTRITO/MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO À CASA DE RECUPERAÇÃO GUNNAR VINGREN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÕNIBUS PARA A FAESP/BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO PAQUEQUER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PARA O CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO PARA CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA TESTE DE ESFORÇO PARA O CENTRO DE IMAGENS MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIP DE LABORATÓRIO PARA CENTRO DE IMAGENS NO MUN.DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO VIDA RENOVADA - IVR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA GAMBOA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO O BAIRRO NOVA ANGRA AO AREAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A APAE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), NO MUNICÍPIO DE ITALVA: AUDITÓRIO COM PALCO E CAMARIM, BILBIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 07 MESAS PARA PROFESSOR, 50 CARTEIRAS COM MESA PARA ESTUDANTES, 04 ARQUIVOS COM GAVETA, 04 ARQUIVOS TIPO ARMÁRIO, 01 APARELHO DATA SHOW, 1 TV 50 POLEGADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), NO MUNICÍPIO DE ITALVA: EQUIPAMQNTOS DE FISIOTERAPIA, 03 MACAS PARA MASSAGEM, 01 TENSYS-FEF, 01 ULTRASOM COM INFRA VERMELHO, 01 APARELHO COM ONDAS CURTAS, 01 APARELHO DE PARAFINA, 01 BICICLETA ERGOMÉTRICA, 01 ESTEIRA ELÉTRICA, 01 PISCINA OU BANHEIRA COM HIDROMASSAGEM, 01 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE DA ÁREA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS: 03 COMPUTADORES, 01 CARRO, MATERIAIS ESPORTIVOS E COBERTURA DA ÁREA ONDE É PRATICADA EQUOTERAPIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAPE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO NORTE E NOROESTE DO RJ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: IMPLANTAÇÃO DE 01 BIBLIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA; IMPLANTAÇÃO DE 01 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA FERNANDO BERNADELLI, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - APROXIMADAMENTE 8KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DE VALENÇA COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO BANCO DE OLHOS DA VILA LOBINHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 782 . 0163 . 1039\r\n\r\nArco Rodoviário Metropolitano - Segmento C- PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 112.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 112.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 43.137,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 43.137,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 528.862,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 528.862,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 715.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 715.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0124 . 2025\r\n\r\nApoio à Educação e às Ciências-FUNCIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.489.152,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.489.152,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0124 . 2159\r\n\r\nFormação Superior à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0124 . 2159\r\n\r\nFormação Superior à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.116,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.116,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.678.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.678.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 876.844,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 876.844,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - CECIERJ - IMPLANTAÇÃO PÓLO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2999\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - CECIERJ - AMPLIAÇÃO PÓLO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - CECIERJ - IMPLANTAÇÃO POLO TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1077\r\n\r\nImplantação de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.956,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1077\r\n\r\nImplantação de Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 530.956,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1133\r\n\r\nModernização e Divulgação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.433.483,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.433.483,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.910,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.910,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.793.617,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.793.617,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1646\r\n\r\nGestão Estratégica de Segurança e Monitoramento dos Palácios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.668,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.668,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1646\r\n\r\nGestão Estratégica de Segurança e Monitoramento dos Palácios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.711.238,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.711.238,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.395.128,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.395.128,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.048.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.048.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.195.121,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.195.121,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 451 . 0261 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.530.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 451 . 0261 . 1042\r\n\r\nReforma do Complexo do Maracanã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.530.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 451 . 0261 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COMPLEXO DO MARACANÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.662.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 451 . 0261 . 1042\r\n\r\nReforma do Complexo do Maracanã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.662.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 73.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 73.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 258.253,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 258.253,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.432,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.432,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0002 . 2070\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.290.927.149,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.290.927.149,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0139 . 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.304.695,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.304.695,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E ARQUIBANCADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CALÇADÃO DA RUA RISOLETA NEVES, NO BAIRRO SANTA MARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAPE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO NORTE E NOROESTE DO RJ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: 01 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE DA ÁREA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APESP (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO VAN 16 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE DA ÁREA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DO INSTITUTO EVANGÉLICO PASTOR AGOSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, EM JAPERI - R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE DE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AREAL, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 230.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE AREAL E PARAÍBA DO SUL, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA 3D PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO D AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPLETO PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE AREAL, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM QUATIS8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ-143, LIGANDO OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ, DENOMINADO RUA JOSÉ ULYSSES VALENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ 141 QUE CORTA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA À SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NA RUA VEREADOR SEBASTIÃO GOMES, ROSEIRA 2, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OFICINAS VELHAS A BR 393- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO CANTÃO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALCAMENTO E MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA BRINCO, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO MORRO GAMA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GUILHERME BRAVO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, MONTE CASTELO E VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PATROL PARA O DISTRITO DE BEMPOSTA, 02 PÁS MECÂNICAS, 02 VANS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOAQUIM FERREIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO JUSTINO, NO BAIRRO PONTE DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO WERNECK MARINE, NO BAIRRO CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MIRANTE SUL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PONTE DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DE ACESSO NA RUA SERVIDÃO MARLI FERREIRA FERNANDES, NO BAIRRO PONTE DAS GARÃS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ FRANCISCO CORRÊA E BECO ISIDORO BARBOSA NO BAIRRO PONTE DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO PONTE DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA QUADRA ALVORADA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DA VARGINHA, MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO NOS BAIRROS JARDIM NOVO HORIZONTE, PASSAGEM, QUIRINO, ESTRADA DOS MACHADOS, ANTIGO LEITO DA LINHA NO CANTEIRO, VALE VERDE E OUTROS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAMPO BOM, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO AS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E SABONETE E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-126, LIGANDO CAMPOS AO FAROL DE SÃO TOMÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DE PAIVA DUQUE, SEIS DE JULHO, MELQUESEDEQUE RODRIGUES, ELIAS BENEDITO E PROJETADA (ÁREA VERDE) NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS BARROS VIANA, UM, DOIS, B, C, E, J, K, L, M, N, O, T E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS WALDOMIRO MOREIRA (PASSA TEMPO), RICARDO CLÉSSIO DE ALMEIDA (EUCALIPTO) E DR. OSÓRIO DE ALMEIRA (CENTRO), NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA EM MIGUEL PEREIRA E ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA, NO BAIRRO DE JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ADÁCIO CANDIDO DE MATOS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFREA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 01 KM NA RUA VALTER PESSOA PETER, BAIRRO SANTA TEREZINHA - CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 03 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS A, F, G, B, C, D, H, I, J, K, L, M, N, O, E; ASFALTAMENTO DAS RUAS 01,02,03,04,05,06 E DA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS - DISTRITO DE FLORIANO - BARRA MANSA\r\n\r\nAPROXIMADAMENTE 06 KM\r\n\r\nAPROXIMADAMENTE 05 A 06 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL (16 KM) QUE LIGA O BAIRRO BOA VISTA, ONDE FICA A SEDE DA EMATER À LOCALIDADE RURAL PONTE DA TÁBUA/ALEGRIA. MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORRO GAMA, NO MUNICÍPÍO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO SANTA MARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA RUA JOSÉ LOESCH NO BAIRRO VILA NOVA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS RUAS DO BAIRRO DE BEMPOSTA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. CERCA DE 2 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA BR 393 - TREVO DE BEMPOSTA ATÉ O CENTRO DE BEMPOSTA. CERCA DE 4,8 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 6.720.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DO CONVÊNIO 020/2007, QUE TRATA DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ 204, NO TRECHO QUE LIGA CARDOSO MOREIRA A SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO JARDIM DO SOL, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.262.561,29\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.414.813,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VILA ARAMAGI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.433.586,36\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE SURUBI E ALTO SURUBI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 473.722,96\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 17.335.160,08\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE ARTE ESPECIAL - PONTE RIO ALAMBARI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.323.368,80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0111 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA RJ 116 QUE LIGA VALENÇA A BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RJ 127 - MENDES/VASSOURAS. CERCA DE 15 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 19.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 129- MORRO AZUL/FERREIROS. CERCA DE 5 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000.000,00-\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA PARA ATENDIMENTOS AQUÁTICOS TERAPEUTICOS NA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBÁ, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBÁ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: 01 APARELHO DE ULTRA-SOM, MODELO SONOACE X6-CV; 02 APARELHOS VENTILADOR MECÂNICO, MODELO MICROTAK 920 RESGATE; 01 AUTOCLAVE AUTOMÁTICA DE 50L HORIZONTAL; 10 CAMAS HOSPITALARES COM REGULAGEM DE CABECEIRA E COLCHÃO; 01 BOMBA DE INFUSÃO; 01 ELETROCARDIÓGRAFO GE, MODELO MAC 500 E 01 GERADOR AUTOMÁTICO DE 75 CV.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SÃO JOÃO DA BARRA, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EQUOTERAPIA NA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O SINAL DA TV DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA O TEATRO ROSINHA DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ROSEIRA II, EM BARRA DO PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 1062030" ], "1062031": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MARIANO TAVARES DE PAIVA (EXTENSÃO DE 23 KM), NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MATOSINHOS X MEMBECA (EXTENSÃO 09 KM), NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA NORBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL (EXTENSÃO DE 08 KM), NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA JATAÍ X SERTÃO DO CALIXTO (EXTENSÃO 09 KM), NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AUGUSTO DA SILVA PINTO, AVENIDA BENTO GONÇALVES PEREIRA E RUA MOREIRA CÉSAR, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA DA BELA VISTA, BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES AOS BAIRROS DE SANTA CLARA, SÃO PEDRO, E GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE POR CIMA DA LINHA FÉRREA EM JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VOLTA GRANDE PARA O BAIRRO PINTO DA SERRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DA OBRA DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0032 . 1208\r\n\r\nFortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1164\r\n\r\nPrograma de Modernização da Gestão e do Planejamento - PNAGE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA VIA SÉRGIO BRAGA. VALOR ESTIMADO: R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA SÃO PEDRO (CURVA DA PEDRA), VISTA ALEGRE/VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA FRANCISCO VILELA ARANTES - COTIARA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIGAÇÃO RODOVIA ALEXANDRE DRABLE KM 4 AO SÃO GENARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PARA O CENTRO CULTURAL PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA MANSA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA COBERTA E PLATAFORMA / ELEVADOR HIDRAÚLICO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA \"CIDADE DA CRIANÇA\" NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA A LED´S, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO:R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONTAGEM DE CENTRAL DE CONTROLE DE CRUZAMENTOS SEMAFÓRICOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO REBOQUE, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM CARROCERIA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GPS (12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PALM TOP (12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 16 LUGARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL). OBJETIVO: TORNAR ACESSIVEL AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DA CIDADE AOS USUÁRIOS DOS PROJETOS LOCALIZADOS NA PERIFERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS FESTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DANÇA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, INTEGRANDO OS BAIRROS RESIDENCIAIS AO SETOR INDUSTRIAL DO BAIRRO DE SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 480.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DE BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS NA PASSARELA DA RUA ALBERTO MUTEL, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO, DOCES E COMPOTAS DE ALIMENTOS NATIVOS ETC. POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS MORADORES RIBEIRINHAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 6.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 2177\r\n\r\nDefesa Civil e CBMERJ Prevenindo e Salvando\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE DIVERSOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO EM BARRA DO PIRAÍ E OBRAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS DE FAIXA HORIZONTAIS VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CALÇADA NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AO LONGO DA RUA RISOLETA NEVES, NO BAIRRO SANTA MARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. CERCA DE 700 METROS DE EXTENSÃO. NESTE CALCADÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, LUGAR PARA CAMINHADA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E JARDINS COM PROJETO URBANISTA AO LONGO DESTE PERCURSO, REPLANIO DA MATA CILIAR DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA DUAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 MAMÓGRAFO E 01 ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO CAMPO DO ESTRELA, NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, LOJAS, ESTACIONAMENTO, REFORMA NOS VESTÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E OUTROS BENEFÍCIOS - VALOR ESTIMADO EM R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO CAMPO DO BAIRRO JARDIM REAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, LOJAS, ESTACIONAMENTO, REFORMA NOS VESTÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E OUTROS BENEFÍCIOS - VALOR ESTIMADO EM R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO, CÓRREGO DO PURYS - NOS BAIRROS PURYS E CENTRO DA CIDADE, CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA E IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP BALTAZAR CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE SAPUDE IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA BÁSICA, 01 AMBULÂNCIA TIPO UTI, 01 MAMÓGRAFO, RAIO X PORTÁTIL COM PROCESSADORA, 01 BERÇO AQUECIDO, 01 INCUBADORA, 01 LEITO COMPLETO DE CTI, 01 MACA MULTIFUNÇÃO CLÍNICO-PEDIÁTRICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER OS MORADORES RIBEIRINHAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE VIVÊNCIA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, CALÇADA, MINIPALCO PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E PEÇAS TEATRAIS NO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE TERAPÊUTICA DA FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL, NO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITALVA: REFORMA DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA; REFORMA GERAL DO PRÉDIO PRINCIPAL, DA QUADRA E DA RESIDÊNCIA (PINTURA, RECUPERAÇÃO DA PARTE FISICA DANIFICADA COM VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES E TAMBÉM POR FALTA DE MANUTENÇÃO). CONSTRUÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP OTHON REIS FERNANDES, PADRE JOSIMO, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA MECANIZADA COM CONTAINER PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO E A MURAGEM DO MESMO, NO BAIRRO COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO REPÚBLICA ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS, DE EXTREMO RISCO, NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA, NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELA VISTA E CINCO LAGOS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS VILA ISABEM, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORROS CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´ÁGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA COM SALAS, AUDITÓRIO, BIBLIO/VIDEOTECAS - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS MARGENS LOCALIZADA NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DO CÓRREGO NO BAIRRO VARGINHA E DO ANTIGO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, VALE DO PARAÍBA E CORINGA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, EM PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÕES DE CRECHES NOS BAIRROS BOM PASTOR, VALE DO PARAÍBA E RUA ARY PARREIRAS (ANO BOM), NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACAI, EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DA OBRA DO CTI NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TERAPIA INTENSIVANEONATAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1108\r\n\r\nApoio a Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 149 - RIO CLARO/MANGARATIBA. OBRAS ESTIMADA EM R$ 20.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, OBRA DA RJ 159, NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS CONSTANTES DO PROC. E-02/150368/2003\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL E SEUS AFLUENTES ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIRAÍ, BARRA DO PIRAÍ E PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL EM TOA A EXTENSÃO BAIRRO OFICINAS VELHAS, ATRÁS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ROSEIRAL - ALTO SÃO JOSÉ - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO AS DROGAS NOS MUNICIPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLIFICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICE, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA MARGEM DO RIO CAFUÁ, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS A, PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, RUAS F, G, B, C, D, H, I, J, K, E; RUAS 01,02,03,04,05,06. APROXIMADAMENTE 03 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS E ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ROSEIRA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO ROMA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM MINERLÂNDIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTO AGOSTINHO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0121 . 2253\r\n\r\nNutrição Escolar para Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM AMPARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTA ISABEL - VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTA RITA DO ZARUR EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTA RITA DE CÁSSIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM VILA BRASÍLIA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SIDERLÂNDIA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM PADRE JOSIMO - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM BELMONTE - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM CAJUEIRO - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC NO BAIRO LAGOMAR, NO MUNÍCÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO DISTRITO DE BARÃO DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1108\r\n\r\nApoio a Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS (UNIFLU), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA; REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS (UNIFLU), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: 01 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA ÁREA RUAL DO PROJETO SAÚDE BUCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1452\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA O 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS EM AREAL. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 RAIO X PORTÁTIL COM PROCESSADORA E 01 ULTRASOM COM DOPPLER PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MAIA SALGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HSPITAL ESTADUAL COM 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO - TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO ASFALTO ESTRADA CAPIVARA LIGANDO A SAPEATIBA MIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DA PRAÇA EDILA PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DE IGUABA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM ALTIMETRIA E ESTUDO GERAL DE DRENAGEM URBANA DOS CANAIS DE ESCOAMENTO PLUVIAL E DA BACIA HÍDRICA COM VISTAS A EVITAR PREJUIZOS DECORRENTES DE ENCHENTES APONTANDO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA DEFINITIVA DOS PROBLEMAS ATINENTES ÁS QUESTÕES SOCIAIS E URBANAS, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO Á FUNDAÇÃO DO PROJETO SOEVAMI - SOCIAL-EDUCAÇÃO-VOLUNTARIADO-AÇÃO-MISSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1040\r\n\r\nModernização da Gestão de Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO GACEMSS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 1.600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: IMPLANTAÇÃO DE 01 BIBLIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA; IMPLANTAÇÃO DE 01 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ITALVA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, PISCINA SEMI-OLÍMPICA COM ACESSIBILIDADE, BIBLIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CIEP JOÃO GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE ITALVA: PISCINA SEMI-OLÍMPÍCA COM ACESSIBILIDADE, BIBLIOTECA COM MIDIATECA E SALA DE LEITURA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO; CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO, NO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA - UA 181140, EM VILA OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMO REDE DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MORRO DO CRUZEIRO, CONCLUSÃO DE TRECHO FINAL DA REDE DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DO PROJETO TATÚ, COMPLEMENTO DA DRENAGEM DA RUA ELIAS DE CARVALHO ATÉ O VALÃO SANTO ANTÔNIO, INTERLIGAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO MORRO DO EUCALIPTO À REDE DE DRENAGEM DA CIDADE SECA, PRAÇA DE RECREAÇÃO NO MORRO DOS CABRITOS, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BEIRA-RIO, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ADOLVANI E DE TRECHO DO BAIRRO MEDINA, NO VALOR ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 7.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS: POSTO DE SAÚDE DE PENEDO, POSTO DE SAÚDE DE VILA FLÓRIDA E HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA B - ALTO PENEDO - 1.900 MTS - MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MARECHAL JARDIM - 1.300 MTS - NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS ÁFRICA 1, VALE DO ERMITÃO, BELA VISTA, MARECHAL JARDIM, VILA MAIA, VILA MAGNÓLIA E VILA PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTO, E IMPACTO CAUSADO PELO MESMO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 18.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESTAÇÕES DE JUPARANÃ E PARAPEÚNA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2190\r\n\r\nQualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PORTO VELHO - CORDOVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA ONG LAR PEDACINHO DO CÉU, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NO MUNICÍPÍO DE CAMPOS: OBRAS DE REFORMA DO TELHADO, DA PARTE ELÉTRICA, DA PARTE HIDRÁULICA E PINTURA DA SEDE DA FUNDAÇÃO (PRÉDIO TOMBADO) E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA APOIO DAS AÇÕES/PROJETOS (MUTIRÕES) DE ATENDIMENTOS FORA DA SEDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 06 DO METRÔ - BARRA/ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO - FUTURISTA - GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CÓRREGOS NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO PARA ACABAR COM A VALA EM ÁREA AMBIENTAL, EXISTENTE NO BAIRRO SANTA MARIA, BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO PARA SANAR ÁGUA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NA RUA BELO HORIZONTE, NA TRAVESSA CONHECIDA COMO BECO. VALOR ESTIMADO: R$ 85.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0124 . 1519\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Pólos Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO META SUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ÁRA TRANSPORTE ESCOLAR EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. VALOR ESTIMADO: R$ 6.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300 M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA - ANO BOM - 1.500 M, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RECUPERAÇÃO DE 05 KM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LUMIAR AO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE BOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO 5º DISTRITO - LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESBASTAÇÃO DE UM BARRANCO A BEIRA DA RJ 116 NO ACESSO A RUA PEDRO FRANCO - LOTEAMENTO JARDIM MARAJÓI - CONSELHEIRO PAULINO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE MARCENARIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1108\r\n\r\nApoio a Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO - VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN, AO CUSTO ESTIMADO DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO ASFALTO A RJ 131, NO TRECHO QUE LIGA O 2º DISTRITO EM VILA SALUTARIS AO 4º DISTRITO EM WERNECK, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA (BARRINHA), LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS E0 PARÁÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE FAGUNDES, LIGANDO O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOS BAIRROS DE WERNECK, NAS QUAIS A CEDAE REALIZARÁ TROCA DE TUBULAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOAQUIM - BAIRRO BEMPOSTA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. CERCA DE 09 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 14.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA RIO-BAHIA - BAIRRO BEMPOSTA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. CERCA DE 8 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 12.640.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 123 - AVELAR/MASSAMBARÁ. CERCA DE 18 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 28.800.000,008\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA, NUMA EXTENSÃO DE 03 KM POR 06 METROS DE LARGURA (TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E VALE DO SOL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA ITAJOANA - BAIRRO BEMPOSTA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. CERCA DE 11 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 17.280.000,0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MORRO DO MONTE CRISTO, NO BAIRRO DE BELA VISTA, EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, INCLUSIVE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 135 - VASSOURAS/ANDRADE PINTO. CERCA DE 30 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 48.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 137 - MENDES (PONTE DA ROCHA) / BARRA DO PIRAÍ. CERCA DE 10 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA I, ROMA II E PARQUE DAS GRAÇAS - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE JÚNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA (CANTÃO), EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA DE FREITAS BARBOSA, BAIRRO CHALET, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, JOSÉ ALVES PEGAS, CORONEL LUIZ NOVAES, ELZA DE FREITAS TINOCO, EXP. SEBASTIÃO TAVARES, CORONEL CRISTIANO, VEREADOR LORIVAL DE OLIVEIRA, IPIABAS, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. APROXIMADAMENTE 12 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 19.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AREAL. APROXIMADAMENTE 12 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 19.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI. APROXIMADAMENTE 10 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TORRES INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE MAÍRA E BAIRRO VARJÃO (ÁREA INDUSTRIAL) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, OBRA ESTIMADA EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA VASSOURAS/BAIRRO ALIANÇA. CERCA DE 4 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 6.400.000,000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA SÃO JERÔNIMO (ANTIGA RUA 32, SENTIDO RIO PEREQUÊ), TRAVESSA LARANJEIRAS (BEIRA RIO), RUA CONDE DINIZ CORDEIRO, TRAVESSA MONTE SIÃO, TRAVESSA HERÓIS DA FÉ, TRAVESSA NOVA JERUSALÉM, TRAVESSA GEREZIM, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAUDIONOR DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS A E DOLORES TELESNO - QUÍMICA, RUAS ARMANDES R. DA SILVA, VANDERLEI J. DE SOUZA - BELVEDERE - AVENIDA MUQUECA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO - 2º DISTRITO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA DO ARRASTÃO ATÉ APEATIBA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 4 KM DE ESTRADA QUE DARÁ NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS INCONFIDÊNCIA E CEBOLAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. CERCA DE 5 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERÇIGAR E PAVIMENTAR TRECHO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA XAVIER BOTELHO E ANA TORRES, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS, POR 10 DE LARGURA, NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 115 - SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS/MIGUEL PEREIRA. CERCA DE 28 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 44.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO LARGO DA IDÉIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R. FLORES, P. GRAÇAS, E S. FRANCISCO, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORADA DA COLINA, EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO DA PM NO BAIRRO FREITAS SOARES E NO BAIRRO DE BULHÕES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO PROGRAMA \" CIDADE SEM DROGAS\" NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CHAFARIS, NO BAIRRO SANTA MARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA JOSÉ LOESCH NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DR. MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM) PARA URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UMA UNIDADE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E SANEAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO CÉU ABERTO NO BAIRRO SANTA MARIA II,NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ACAP, ARQUIVO PÚBLICO DE CAMPOS/UENF (LESCE): APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRATAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS CARTORÁRIOS NO ARQUIVO PÚBLICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA REDE DE ÁGUA (CEDAE) EM TODO O COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM A CAPACIDADE PARA 750 PESSOAS NA ILHA SÃO JOÃO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE A AV. NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS POR 10 DE LARGURA, PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAÍRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLIC ADO BAIRRO CAETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DE DIVERSAS RUAS NO 4º DISTRITO (XERÉM), NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE NA ESTRADA DA IGREJA VELHA, KM 51 E PEDREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AOS BAIRROS DE JARDIM MARAJOARA E LOTEAMENTO SÃO LUIS, NO MUNICÍPIO DE BARA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA \"PLANTANDO SEMENTES PARA O FUTURO\", REALIZADO PELO CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO LINDAURA DE OLIVEIRA, PARA REFORÇO ESCOLAR A 40 CRIANÇAS DE 09 A 14 ANOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 2277\r\n\r\nControle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, HORTO MUNICIPAL - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DR. SÉRGIO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA: IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E DE SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA DOS PATRIMÔNIOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E PAINÉIS COM MAPAS TURÍSTICOS DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA O CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 155.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA - CECIERJ - IMPLANTAÇÃO POLO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE CERCA DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO PIER NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DA PRAIA DO SACO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdson Albertassi, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 5552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS RESIDENTES EM AREAS DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE CVT NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE CVT NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE CVT NO MUNICIPIO DO RJ NO BAIRRO DE VILA KENEDY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1606\r\n\r\nSaneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NA REGIAO DO ENTORNO DA BAIA DA GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO POUPA TEMPO NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSISTENCIA HOSPILAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASAS DE PARTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0094 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL DA GAMBOA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0094 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL MARIO KROEFF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO ESPORTIVO CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL RAFAEL DE PAULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFernando Gusmão\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE SALAS DE REPOUSO NAS UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO BATALHÃO PRISIONAL DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 02 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFILTRO SOLAR E EQ. PROT INDIV PARA GMAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CÂMARA HIPERBÁRICA CFRPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO COLÉGIO DA PMERJ EM NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO SOCIAL NA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HPM - NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nATEND. CIRURGIAS PROGRAMA PLANEJ FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DESTINADAS AO BATALHÃO PRISIONAL DA PMERJ - BEP PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPASSE, À PMERJ, DO MONTANTE CORRESPONDENTE À DÍVIDA DO GOVERNO PARA COM O FUSPOM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 02 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO RIOCARD A TODOS O EFETIVO DO CBMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO RIOCARD A TODOS OS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO, PARA 24 MESES, DO PRAZO PARA INTEGRALIZAÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO MEDIANTE A LEI Nº 5.767/2010\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 02 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO, PARA 24 MESES, DO PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO AO CBMERJ MEDIANTE A LEI Nº 5.767/2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO, PARA 24 MESES, DO PRAZO PARA INTEGRALIZAÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO À PMERJ MEDIANTE A LEI Nº 5.767/2010\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇOES DE SAUDE E SERVIÇOS DE SAUDE RELACIONADOS AO SUS ATRAVES DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ADAO PEREIRA NUNES EM SARACURUNA DUQUE DE CAXIAS COM OS SEGUINTES APARELHOS: ULTRASSONOGRAFIA COM ECODOPPLER COLORIDO; ULTRASSONOGRAFIA COM ECOCARDIOGRAMA; APARELHO DETECTOR FETAL; MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO; APARELHO CARDIOVERSOR; MONITOR MULTIPARAMETRO; APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; BRONCOSCOPIA; COLONOSCOPIA; VIDEOLAROSCOPIA; ENDOSCOPIA VENTRICULAR CEREBRAL; DE NEURONAVEGAÇÃO E DE ESTEREOTAXIA CEREBRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS OFTAMOLÓGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULA AGRICOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2325\r\n\r\nGerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS PARA O DPO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE NOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SAO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2276\r\n\r\nAções Descentralizadas de Atendimento Integral à Família- PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO, MANUTENÇAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS SOCIAIS NOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SAO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GABY NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2325\r\n\r\nGerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE AREAL COM FINS DE INCREMENTAR O TURISMO ECOLOGICO NA REGIAO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO VIDA RENOVADA - IVR, ESPECIALIZADO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇAO DE CONVENIO D COOPERAÇÃO TECNICA COM A SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - SUIPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1107\r\n\r\nGestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPORTAS DO CANAL CINTURA NA BACIA DOS RIOS PILAR E IGUAÇU NO BAIRRO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM COSTA LIMA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1558\r\n\r\nEducação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATORIOS DE CAPACITAÇAO EM EDUCAÇAO AMBIENTAL PARA POLITICAS PUBLICAS DE GESTAO ECOLOGICA E PARTICIPATIVA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0165 . 2221\r\n\r\nOperacionalização do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0131 . 1513\r\n\r\nNúcleos Integrados de Pesquisa e Novas Tecnologias para o Desenv Socioeconômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSAO DA UENF COM IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI NA REGIAO NOROESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1038\r\n\r\nModernização da Estrutura de Arrecadação e Fiscalização do Estado-PMAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA , DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE EM SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SAO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VARIOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATORIO DE INFORMÁTICA NO INSTITUTO VIDA RENOVADA - IVR ESPECIALIZADO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0128 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇAO DE ESTUDANTES E PROFESSORES DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DOS PARQUES ECOLOGICOS E AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE FLUVIAL NO RIO PIABANHA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SAO JOAO DE MERITI E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SAO JOAO DE MERITI E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1047\r\n\r\nFazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PREDIO DA 60ª DP DE CAMPOS ELISIOS 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SANTA HELENA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SANTA MARTA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM METROPOLO EM SÃO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM GUAXINDIBA SAO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA SAO JOAO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM PARAISO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO GABY NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO DELICIA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1305\r\n\r\nSaneamento em Pequenas Localidades - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇAO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO MANOEL FERNANDES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSAO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS RUAS DOS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SAO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nGestão Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CHAVES PINHEIRO, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBO, DO PARQUE RUBENS VAZ, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0046 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, RUA MARECHAL SETEMBRINO, 78 - CIDADE ALTA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTA ROSÁLIA, 100, VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CARVALHO MOURÃO, LOCALZIADA NA PRAÇA SÃO JUSTINO, S/N - CIDADE ALTA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL PEDERNEIRAS, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA, COM COBERTURA, DO COMPLEXO ESPORTIVO NA RUA PROJETADA G, NA COMUNIDADE SALSA E MERENGUE, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE NOVO PINHEIRO, SALSA E MERENGUE, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TREVO DAS MISSÕES ATÉ O POSTO DE SAUDE DR. JOSÉ BREVES DOS SANTOS, NA CIDADE ALTA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO TERRENO SITUADO ENTRE A RUA PONTO CHIC E A ESTRADA PORTO VELHO, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, RUA MAR GRANDE, 308/380, CIDADE ALTA, CORDIVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, RUA AIMORÉ, VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA SANTA BÁRBARA, N. 9 - QUATRO BICAS, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇAO DE ENCOSTA DA RUA SANTOS REIS NA CHATUBA, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA SARGENTO SILVA NUNES, NOVA HOLANDA, MARÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0046 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA REAL E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO, NA RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, CIDADE ALTA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCADA NA COMUNIDADE VILA CASCATINHA, NA PENHA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nGestão Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO DA RUA 19, ENTRE OS NºS 5 E 10, NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS GENERAL NEIVO DOS SANTOS, CHILE E SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA VILA CRUZEIRO, NA PENHA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MINISTRO EVANGELISTA NICOLAY, NOS TRECHOS ENTRE OS NºS 01 AO 82 A ESQUINA DA RUA CORINTIANS, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE GRETIZA, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NA VILA PINHEIRO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. DOM HELDER CÂMARA, PRÓXIMO À RUA BAMBORÉ, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. CANAL, LIGANDO AS COMUNIDADES SALSA E MERENGUE E O CONJUNTO PINHEIRO, NA VILA DO JOÃO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO SEVERINO, DO TRECHO ENTRE OS Nº 01 AO 53, NA NOVA HOLANDA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PIMENTA, CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESTRELA D`OESTE, 36, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROF. OTELO REIS, LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO ERNANDES MENDES, 36, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA PORTO VELHO 183, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCIA MENDES, NA RUA PINTO TELES, 1160, CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MERENDIBA E CONTINUAÇÃO DA TARVESSA JACUPEMA, NA COMUNIDADE MERENDIBA, NA PENHA, NO RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO AMBRÓSIO, QUATRO BICAS, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA LUZIA, NO GROTÃO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GENÉZIO DE BARROS E BAMBORÉ EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAUL MULLER, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AGUA DOCE, NA ALTURA DO Nº 205, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 1,2, 3, 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 18, NA VILA DO JOÃO, MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS 4, 11, 13, 14, 17 E 24, NA VILA DO JOÃO, MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS 9, 13, 20, 45 E 50, NA VILA PINHEIRO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL ADAUTO BARBOSA, EM CAMPINHO, NO RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGILIO VARZEA, EM OLARIA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIRA, NA COMUNIDADE VILA CASCATINHA, OLARIA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CAIXA D`AGUA, DA RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nGestão Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nGestão Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nGestão Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE PORTO VELHO, CIDADE ALTA, AVILAN E PICA-PAU, EM CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PRAÇA DOM JUSTINO, RUA PONTO CHIC, 97, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PRAÇA DA RUA ANA PAULA, NA COMUNIDADE DIVINÉIA (PARQUE PROLETÁRIO DE CORDOVIL), RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA ANA TELES, N.º 273, 286, 291, 305, 321 E 335, EM CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BENTO RIBEIRO DANTAS, COMPOSTO DE 34 PRÉDIOS, LOCALIZADO NA AV. BENTO RIBEIRO DANTAS, NA VILA PINHEIRO, MARÉ, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0108 . 1024\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA RUA AGUA DOCE, ALTURA DO Nº 176, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARCOS TAMOIO, COMUNIDADE DIVINÉIA (PARQUE PROLETÁRIO DE CORDOVIL), RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO DAS RUAS MARIA AUGUSTA E CLÁUDIO COUTINHO, NA COMUNIDADE DIVINÉIA (PARQUE PROLETÁRIO DE CORDOVIL), RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO PARQUE UNIÃO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA BANDEIRA 4, NA COMUNIDADE CHACARÁ DE DEL CASTILHO, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE GRETIZA, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO NOVO PARQUE I, II E III, NO PARQUE UNIÃO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DIVINÉIA E PICA-PAU, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA RUA GENERAL NEVIO DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MINI VILA OLIMPICA COM REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESPAÇO LOCALIZADO NO TREVO DAS MISSÕES NA ENTRADA DA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONFECÇÃO DO BUSTO E PEDESTAL DE DAVID BEN GURION\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRAVESSAS NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA CIDADE ALTA - CORDOVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA CHAVES PINHEIRO - BAIRRO CACHAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREC. ASFALTICO DA RUA MANUEL RIBEIRO VASCONCELOS NO CONJ. ESPERANÇA - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DA CHATUBA NA PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA NOVA HOLANDA - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRAS DE PINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA VILA DO JOÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA VILA PINHEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ BREVE DOS SANTOS, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nId: 1062031" ], "1062032": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nOBRA DE ALARGAMENTO DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES - NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A LEI 10.639/2003\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 126 A RJ 140 E PARTE DA RJ 140 (DA BR 101 A RJ 126)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0100 . 1999\r\n\r\nREF E MELHORIA DO TERMINAL DE BARCAS NA ILHA DO GOVERNADOR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0100 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nOBRA DO CANAL EXTRAVASOR DA LAGOA IMBOASSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DA 3° IDADE EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA OS PACIENTES COM TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLASSES HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0123 . 3902\r\n\r\nConsolidação do Complexo Universitário UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTR DO MURO DE CONTENÇÃO E DESASS DO RIO DAS PEDRAS, OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DA FAETEC EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0123 . 2999\r\n\r\nREFORÇO AO PROGRAMA DE APOIO A COTISTAS DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nREFORÇO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E FOMENTO DO ESPAÇO CULTURAL - CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS L. G\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0044 . 2013\r\n\r\nAtividades do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0100 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BELORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ESTUFA DE MUDAS DE CAFÉ NO CACHEIRÃO - B. JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ORJURE - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nVEICULAÇÃO EM RÁDIOS/JORNAIS COMUNITÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manutenção do Sistema de Radiofusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA RJ 111, NO TRECHO VILA DE CAVA E TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ÁREA RURAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0165 . 2221\r\n\r\nOperacionalização do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 146, NO TRECHO ENTRE STA M MADALENA E SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 180 E 190 ENTRE STA MARIA MADALENA E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 143, TRECHO QUATIS, AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GUARANI - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO JARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TRÊS PONTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM JARDIM DA FONTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA VILA SÃO JOÃO E FANCHEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA BACIA DO ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COM DA USINA, STA IZABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANT QDRA POLIESP NA PÇA BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QDRA POLIESPORTIVA NA VILA BADEJO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA C/ VESTIÁRIOS NO INT EDUC ELIANA D BREJÃO, PORCIÚNC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nREFORÇO AO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS DO MUNIC DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MARECHAL RONDON - STA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO DPO DO BAIRRO JACUECANGA - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MOINHO, CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA COM VALE DOS EUCALIPTOS, CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOT NOVA PALESTINA, STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO NO VALÃO CALÇÃO VERMELHO, STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA COM 1° DE ABRIL - STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA COM JDIM PALMARES - STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PARAÍBA, TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PARANÁ - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO EM VARGEM GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE CÉSAR MAIA E FONTELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINSTAL DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BELA VISTA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DO ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nSEMINÁRIO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA EM SANTA IZABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2999\r\n\r\nCONCESSÃO DE VALE SOCIAL PARA OS PACIENTES COM TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nADEQUAÇÃO DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS P/PORTADORES DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREFORÇO AO PROG DE IMPL CTROS DE REF ESPEC ASS SOCIAL - CREAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nIMPLANT DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DST/AIDS NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nAPOIO À PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇ DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO NAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULANCIA UTI P/ MUNICIPIO QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULANCIA UTI P/ MUNICIPIO SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO P/ ASSISTENCIA SOCIAL- CASA DO PERDÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAPOIO À CASA GERIÁTRICA SÃO MATEUS - GUADALUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CVT NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nVEICULO TRANSPORTE DE PACIENTES P/ APADEF - VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) BIPAP ASSISTENCIA VENTILATORIA P/ GAPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nVEICULO DE TRANSPORTE DE PACIENTE P/ PESTALOZZI - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPOIO À FEIRA DOS ABADÁS - PRAÇA PAULO DA PORTELA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA APAACABE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 286 MURILO PORTUGAL/ VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nLEGALIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO SOARES, SACRAMENTO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA DALMIR DA SILVA, SACRAMENTO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS ATIVIDADES DA PESTALOZZI EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA P/ QUADRA NA ESCOLA FRANCISCO CABRITA - TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA/PORCIUNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALE DAS PEDRINHAS/GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nAÇÕES SANEAMENTO EM NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nAÇÕES SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULANCIA UTI P/ LAJE DO MURIAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIREITOS HUMANOS EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPER E ADM DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 2999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nREFORMA E MODERN DE UN SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO TURISMO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MODERNIZAÇÃO DE UN DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nAUMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONST INP E REF DE UN EDUCACIONAIS DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMPL UN FAETEC EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLV DO TURISMO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF CONST MODERN UN SAÚDE EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ARM. BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM ARRAIAL CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCONST E MODERN DE UN DE SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMP DE UN DA FAETEC EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE UPA 24H EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPL DE UPA 24H EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UN DA FAETEC EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nAPOIO À AGROPECUÁRIA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MOD DE UN DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nREESTRUT HOSP SÃO VIC DE PAULO DE B.J.ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MODERN DE UN DE SAÚDE EM BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AGRICULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO ESPORTE E LAZER DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AGROPECUÁRIA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM CASIM DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nREFORM E MODERN DE UN DE SAÚDE EM CASIMIRO ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM C.ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nUNIDADE MÓVEL DE URGÊNCIA PARA C. DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA C. DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MODER DE UN DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AGRICULTURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nUNIDADE MÓVEL DE URGÊNCIA PARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPL DE UPA 24H EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMODERN DE UN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTUTURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLAÇÃO DE UN DA FAETEC EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AGRICULTURA EM CAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN FAETEC EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN HOSPITALAR DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nAPOIO À AGRICULTURA DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERN DE UN DE SAÚDE EM CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÊNCIA PARA CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 2999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE UN DE SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO SETOR DE AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1062032" ], "1062033": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM ENG P FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MODERN DE UN DE SAÚDE DE ENG P FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM ENG P DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE FAETEC EM ENG P DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ENG P DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO MUN MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1030\r\n\r\nLixo Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0039 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AVICULTURA E APICULTURA DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0039 . 2116\r\n\r\nSistema Unificado de Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nIMPL DE LABOR PARA ANÁLISE DE ÁGUA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MOD DE UN DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANT DE LAB DE INFORMÁTICA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM MIGUEL PEREREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS DE MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ONG VIVA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABOR DE INFORMÁTICA EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO SPRINTER PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAUTOMÓVEL TIPO SPRINTER PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nASSITÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA PPARA QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0156 . 1667\r\n\r\nDesenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE VALAS E CANAIS EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE CRECHE EM RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE UPA 24H EM RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS E VALAS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0131 . 1999\r\n\r\nCOMPUTADORES PARA O PROJETO DE INCL DIGITAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0131 . 4034\r\n\r\nRede-Rio de Computadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0148 . 1999\r\n\r\nAPOIO À COLÔNIA DE PESCADORES DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREF E MODERNIZ DE UN DE SAÚDE EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPL LABORATÓRIO DE INFORM EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ST ANT DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM ST ANT PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H EM ST ANT DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE ST ANT DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNIC DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVID OPERACIONAIS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESPESAS COM SERV UT PÚBLICA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPL LAB DE INFORMÁTICA EM VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPS 24H EM VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE UN DE SAÚDE DE VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UN DA FAETEC EM VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DE VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMEN. RUA DOMINGOS DA COSTA AMENDOEIRA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PARA MULHER NO MUNIC. DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENT. R. ANTONIO FARIAS, JAIME MUNIZ, TRAV.10, SÁ CARNEIRO -COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ALCINO GUANABARA,MILTON NUNES, AV. JULIO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA MARTINS SALAZARTE, BAIRRO S. LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, M. PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA: EXP. ROMEU CASAGRANDE, 950M ,BAIRRO M. PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA GENERAL EUCLIDES DE ARAUJO, M. PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA EXP. LUIZ LOPES DORNELES, NO MARIA PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVIA LOPES, MARIA PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROD. AMARAL PEIXOTO KM 6, NOVA GRECIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA:MONSENHOR BARRENCO COELHO, STA LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA: JULIO LIMA, 400M STA LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV. R. DOMINGOS DA COSTA AMENDOEIRA S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA: ANTONIO PEREIRA JUNIOR, B. STA LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUA: CARDEAL LUÇON, STA LUZIA, SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARDEAL LUCIO, STA LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENT. RUAS: COSME F. LIRA, MOREIRA CASTELO, COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANA CRISTINA, TEÓFILO DE SOUZA, F. COLUBANDE - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: BELMIRA F. SILVA, JOSE VARELA, F. COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CANDIDO MELO, PINTO MAGALHÃES, F. COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTÃÇÃO DA RUA: WILSON VIANA BARBOSA, F. COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA NAZÁRIO MACHADO AMENDOEIRA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSON. C/DOPLER PARA HOSP. ALBERTO TORRES NO MUNIC. DE SÃO GON\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MOVEL HOSP. ESTADUAL ALBERTO TORRES SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VIDEOENCOPIA DIG. E PROCES HOSP.ESTADUAL ALBERTO TORRES SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA , BAIRRO ALCANTARA MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, KM 6, NOVA GRECIA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PASSARELA, KM 7, NA RJ 107, TRIBOBO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO AGUIAR NO BAIRRO CAPOTE,MUNICIPIO DE S. GONÇAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAV. DA RUA ARISTIDES JOSÉ DA SILVA, BAIRRO CAPOTE -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENT. DA R. WALDEMAR CARDOSO, NO BAIRRO CAPOTE, MUNICIPIO SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA SUBIDA DO MORRO ELDORADO NO BAIRRO CAPOTE PARQUE ELDORADO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENT. R. FERI CANECA AMENDOEIRA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CESARIO DE AGUIAR NO BAIRRO CAPOTE NO MUNICIPIO DE S. GON ÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO PINHO E JOSÉ LOPES RAPOSO NO CAPOTE NO MUNICIPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ QUEIRZ NOGUEIRA COM MIL E DUZENTOS METROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA EXPIDICIONARIOBASILEU NOGUEIRA DA COSTA NO BAIRRO MARIA PAUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 620.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 620.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA EDSON SALES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CAPOTE NO MUNICIPI DE S.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. JOSÉ GARCIA LOPES FILHO , CAPOTE PARQUE ELDORADO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TAVARES NO BAIRRO CAPOTE NO MUNUCIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUASENAS DE FREITAS NO CAPOTE MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, FAZENDA DOS MINEIROS-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, BAIRRO PIEDADE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTONO NO EM TORNO DO CAMPO DO 7º DA POLICIA MILITAR ALCANTARA S. GONÇ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, ANTIGA RUA 2 ENGENHO DO MATO ITAIPÚ NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO BERNARDINO RIBEIRO NO BAIRRO MARIA PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 834.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 834.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIO SIMON CAPOTE S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GUAXINDIBA NO MUNICIPIO DE S.GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO NO BAIRRO JARDIM CATARINA, SUB BAIRRO IPUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MARAMBAIA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO MARAMBAIA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABSTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO MONJOLOS S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DA ÁGUA NO BAIRRO LUIZ CAÇADOR NO MUNICIPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCASA DE LEITURA NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANT. CURSOS DE ENFER. FISIO.S. SOCIAL E TEC.DE ENFERMAGEM UERJ- S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO DE DEPEPENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NA REGIÃO DE SANTA ISABEL NO MUNICIPI DE S. GONÇ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM FARMACIA POPULAR BAIRRO STA IZABEL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MAMÓGRAFO HOSP. ALBERTO TORRES NO MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAV. DA RUA VISCONDE DE SEABRA NO CAPOTE S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA MIRA FLORES NO CAPOTE MUNICIPIO DE S.GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONST. QUADRA POLIESPORTIVA,COBERTA COM VESTIÁRIO NO COLÉGIO ESTADUAL ADINO CHAV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO C. E. PROF. ADÉLIA MAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA NAZARIO MACHADO AMENDOEIRA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTOA ATENDIMENTO 24 HORAS BAIRRO AMENDOEIRA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIAL, ESTR. DO COELHO -COELHO MUNICIPIO SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO J. BOM RETIRO NO MUNICIPIO DE S.GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAPAIO A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVA ROMA,N. GRÉCIA,N. MEXICO,RIO VERDE E PROG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO TENENTE JARDIM NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LARANJAL NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nELEVAÇÃO PONTE, ESQUINA R.VICENTE DE L. CLETO C/ R. PROF. FORTUNATO N. CIDADE SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAÃO CENTROCOMUNITARIO DE ESPORTE NO BAIRRO ABOLIÇAO -RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAÕ E SANEAMENTO DO LARGO DA IDÉIA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANT. DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITARIO PRAÇA BANDEIRANTES -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0124 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRE -VESTIBULAR SOCILA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO P/ RUA MONTEIRO VIEIRA, R. ITABIRITO -ABOLIÇAO -RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN P/TRANSPORT ESCOLAR -LAJE MURIAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1062033" ], "1062034": [ "II - Emendas", "Deputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA ESTRADA DA BICA - ILHA DO GOVERNADOR, EM TORNO DE 1,5 KM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA PRAIA DO JEQUIÁ, COM PIRES DA MOTA - ILHA DO GOVERNADOR, EM TORNO DE 1,5 KM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA PRAÇA IAIÁ GARCIA COM RUA AUGUSTO DOS SANTOS - ILHA DO GOVERNADOR, EM TORNO DE 500 METROS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO - ILHA DO GOVERNADOR, EM TORNO DE 1,5 KM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA PARA A JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO EM UM VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTES DE PACIENTES, PARA A JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR - FAESP NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nPONTO DE CULTURA EM GÊNERO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 2,5 KM DA ESTRADA QUE LIGA GLÓRIA A ANDRADE COSTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 4 KM DE ASFALTO LIGANDO O BAIRRO FATIMA A PASSAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAR AS RODOVIAS QUE LIGAM VALENÇA-CONSERVATÓRIA-SANTA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE PONTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO INTEGRAL DA ESTRADA DE JACERUBA RJ 113\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 1999\r\n\r\nOBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA CIDADE DA ALEGRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO ITAPUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO HOSPITAL DA CRU VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO EM FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - LAGO AZUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NA ÁREA DE POSSE (PARAÍSO DE CIMA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COTIARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA LIGANDO VISTA ALEGRE A ROV.PRES.DUTRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO IMÓVEL RURAL FAZENDA VARGEM ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA MCUMPRIDA Á AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE MUNICIPAL SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS ATÉ O DISTRITO DE RIALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, REFLORESTAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO PARAÍBA SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL COM DELEGACIA ESPECIAL DE A\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA CASA ABRIGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 2999\r\n\r\nCUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO PROJETO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA DAS MULHERES TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE DELEGACIA DE MULHERES EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO BATALHÃO FLORESTAL DA PM EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE SAÚDE DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ZONA RURAL QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NATURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 61 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO CONS.MUNIC. (CMDCAS) E TUTELARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nPREVENÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, AJUSTAM.SOCIAL APAE N.FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇ~~AO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS PARA TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS INCLUÍDOSD (ESPECIAIS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO HOSPITALMUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SIDERLANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E SENSIBIL. DE PROFISSIONAIS P ATENDIMENTO MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE GESTORAS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA O TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS FAESP BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO P MULHERES ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO TANGUARÁ - GRUPO ESCOTEIRO CARAMBITAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS UTI HOSPITAL PRAIA BRAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS E PISCINAS P/HIDROGINÁSTICA COM IDOSOS NO CENTRO DE CONVIVÊN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0082 . 1999\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA CONCORDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nMELHORIA CONDIÇÕES TRABALHO GARIMPEIROS DO ATERRO DO SANITÁRIO RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCOMBATE À VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO FICHA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA CASOS VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nCAPACIT PROFISSIONAIS ÁREA RURAL P ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO PRÊMIO SUELY DE SOUZA ALMEIDA PARA BOAS PRÁTICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER P PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM BAIRROS DA REGIÃO DA PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P ÁREA DE SAÚDE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAYRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA (REFEITÓRIO) DO CIEP 159\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0094 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA REIMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS RIO-MINAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO DO CAMPO - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS CASAS ABRIGO ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1999\r\n\r\nIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nREFORÇO INCENTIVO À PERMANÊNCIA - COTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0054 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Unidades da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nVALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nVALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NA PRESENTE LEI.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DENTRO DE SUAS\r\n\r\nRESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA UTI PARA ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS BASICAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA UTI PARA SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 LABORATORIOS DE INFORMATICA EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 04 LABORATÓRIOS DE INFORMATICA EM PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN TRANSPORTE DE PACIENTE PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 VANS TRANSPORTE DE PACIENTE PARA SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nVIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO 16 LUGARES PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 1091\r\n\r\nFundo Especial de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS , NO BAIRRO MUTONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE EMPREENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO SITUADO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1612\r\n\r\nAmpliação Abastecimento de Água na Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPONA, NOS DISTRITOS DE BARRA, PRAÇA JOÃO PESSOA E TRAVESSÃO DE BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SOCIEDADE MUSICAL LIRA DE APOLO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL CORONEL SERRADO, NO BAIRRO MONJOLOS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI, SITUADO NA ILHA DE PAQUETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE GUARUS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JAGUAREMBÉ - 4º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES DO PARQUE ALIAN ( CIEPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA COM RAMPA PARA DEFICIENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DOS MORADORES DO PARQUE ALIAN - ACEMPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESTPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DE MONJOLOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO NA ILHA DE PAQUETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VILA NOVA A MORRO DO CÔCO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SANTA MARIA A MURUNDUM NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 178 NO TRECHO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE DORES DE MACABU NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES À QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA VILA NOVA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES À SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA BR 356 NO TRECHO QUE INTERLIGA A SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 200 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PARAÍSO DE TOBIAS AO MUNCÍPIO DE MIRACEMA À SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 196, NO TRECHO QUE LIGA A USINA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES À GARGAÚ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA PRAÇA JOÃO PESSOA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA A BR 101 - DENOMINADA RODOVIA DA FRUTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 178 NO TRECHO QUE INTERLIGA A PRAIA À LAGOA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA NA CAIXA - D'ÁGUA DA COMUNIDADE JORGE TURCO, SITUADO NO BAIRRO DE COELHO NETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO CANAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL MEDEIROS E PEDRO DE SOUZA MAIA , NO DISTRITRO DE BOA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0148 . 4037\r\n\r\nExtensão Aquícola e Pesqueira\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A COLÔNIA DE PESCADORES Z 21 SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS EM PAQUETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE NOVA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA,, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 PARA ATENDER A UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A ANFLUPREP, INSTITUIÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA A SAÚDE EM PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA O BAIRRO CEHAB-EUCALÍPTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nFARMACIA POPULAR ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA POLIVALENTE ANGRA KM 112,5 RODOVIA MARIO COVAS, 502\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇAO IGR SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nFARMACIA POPULAR ITAGUAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nMICRO ÔNIBUS PARA INSTITUTO VIDA RENOVADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MOVEL DE URGENCIA E EMERGENCIA - SEROPEDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Babu\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO A ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO À FUNDAÇÃO AMOR E VIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO ABEL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO GERIÁTRICO SASE PATY DE ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO À LBV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 1º - A AUTORIZAÇÃO QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO, NO CASO DE CANCELAMENTOS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DEFINIDO POR PROJETOS OU ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALINEA A) DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA) - RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE E CINCO\r\n\r\nPOR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS CRIANDO,\r\n\r\nSE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\",\r\n\r\n\"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E\r\n\r\nOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - SUPRIME-SE DA PRESENTE LOA TODOS OS VALORES RELACIONADOS AO ADICIONAL DO ICMS QUE COMPÕE O FECP (FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA), DENOMINADO COMO FONTE 22, DA ESTIMATIVA DA RECEITA E DA DESPESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - CASO O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - FECP NÃO SEJA RENOVADO, O ADICIONAL DO ICMS CORRESPONDENTE PARA O EXERCICIO DE 2011, SERÁ EXPURGADO DAS RECEITAS E DESPESAS DA LOA POR PROJETO DE LEI A SER ENVIADO PELO EXECUTIVO COMO REVISÃO DA LOA DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERENCIALMENTE DEVERÃO SER EFETIVADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES” E CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI N° 5164 DE 2007.\r\n\r\n§1° - O GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.\r\n\r\n§ 2° - A COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVERÁ SER ESTIMULADA PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA E CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROF. DULCE R. DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RUI BERÇOT DE MATTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA VIA LIGHT - TRECHO ESTR. RIO DO PAU/AV. BRASIL/MADUREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.421.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1130\r\n\r\nObras de Ampliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.421.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO METROVIÁRIA LINHA 3\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0100 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BARCAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO P/MUNICIPIOS EM CASOS DE CALAMIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 1999\r\n\r\nCONCURSO NACIONAL DE PROJETO DE RETROFIT PARA PREDIO ANEXO ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 379.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 379.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2999\r\n\r\n24% DE DIREITOS SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PREVENÇÃO A CATASTROFES AMBIENTAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nTRANSFORMAR O TREM EM METRO DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0155 . 1064\r\n\r\nMelhoria dos Transportes Urbanos sobre Trilhos para Copa 2014 e Olimpíadas 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL PEDRO II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO NUMERO DE LEITOS PARA CTI/UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE DIQUES E DESASSOREAMENTO RIO POMBA E MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 2277\r\n\r\nControle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS, DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, SER LANÇADOS NO MÓDULO CONTRATOS DO SIAFEM, PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEF\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0032 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREESTRUTURAR OS COLEGIOS ESTADUAIS, PREFERENCIALMENTE, DA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL ALBERT SCHWAITZER - REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO APARELHOS/EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL CARLOS CHAGAS EM M. HERMES - RJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0046 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA, NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL, PARA FUNCIONÁRIOS PUBLICOS ESTADUAIS, PREFERENCIALMENTE, DAS AREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA PARA ATENDER A COMUNIDADE CARENTE DO BAIRRO SAÕ JOSÉ EM SENADOR CAMARÁ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ EM SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO BAIRRO DE VILA KENNEDY - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CVT - CENTRO VOACACIONAL TECNOLOGICO, NA RUA DA USINA, NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0143 . 1538\r\n\r\nProjeto de Recuperação, Dragagem e Revitalização das Praias de Sepetiba\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAR O RIO CARANGUEIJO, EXISTENTE NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0143 . 1538\r\n\r\nProjeto de Recuperação, Dragagem e Revitalização das Praias de Sepetiba\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO FREDERICO FAULHABER, LOCALIZADO NO JARDIM NOVO EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0143 . 1538\r\n\r\nProjeto de Recuperação, Dragagem e Revitalização das Praias de Sepetiba\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0143 . 1538\r\n\r\nProjeto de Recuperação, Dragagem e Revitalização das Praias de Sepetiba\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRO DANTAS E MARECHAL MARCIANO NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO ESTADUAL NO JARDIM BANGU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO ESTADUAL NO JARDIM NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO ESTADUAL NO CONJUNTO DA MARINHA, LOCALIZADO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO ESTADUAL NO CONJUNTO JOÃO SALDANHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO ESTADUAL NA VILA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ARTISTICO NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC, PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM BANGU E ADJACENCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC, PARA ATENDER AOS MORADORES DO JARDIM VIOLETA EM SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER AOS MORADORES DO JARDIM NOVO E ADJACENCIAS, EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO DA MARINHA E ADJACENCIAS EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO SALDANHA E ADJACENCIAS, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC, PARA ATENDER AOS MORADORES DA VILA ALIANÇA E ADJACENCIAS, EM BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA FARMACIA POPULAR NO BAIRRO DE VILA KENNEDY - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL PARA PORETADORES DE NECESSIDAES ESPECIAIS, PREFERENCIALMENTE, NA ZONA OESTE DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL GERIÁTRICO NA ZONA OESTE DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UM HOSPITAL ESTADUAL GERIÁTRICO, NAS DEPENDENCIAS DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL ALBERT SHWAITEZER NO BAIRRO DE REALENGO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER, PREFERENCIALMENTE, NA ZONA OESTE DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da HEMORREDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE SANGUE DO HEMORIO, EM DIVERSAS ÁREAS DO NOSSO ESTADO, PREFERENCIALMENTE, NA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM LABORATORIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO AMIGOS DO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA ÀGUA BRANCA, 245 EM MAGALHAES BASTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM LABORATORIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO CULTURAL DE PADRE MIGUEL, LOCALIZADO NA RUA AÇURUÁ, 146 - PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM LABORATORIO DE INFORMÁTICA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO BARATA - PRÓ-MELHORAMENTO, LOCALIZADO NA RUA OCAIBI, 07 EM PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMÁTICA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SENADOR CAMARÁ, LOCALIZADA NA RUA DR. PAULINO WERNECK, 326 - SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMÁTICA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MORETI, LOCALIZADA NA RUA DA FELICIDADE EM BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMATICA NO TEMPO UMBANDISTA ESTRELA DO AMANHÁ - BANGU, (ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA) CNPJ 11.697.450/0001-00, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA A S/N, LOTE 23 EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDENCIAR OBRAS DE REFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DA ESTRADA DO MAGARÇA EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDENCIAR OBRAS DE REFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS, LOCALIZADOS NA RUA VILA REAL, AO REDOR DA PRAÇA FUNCHAL EM SENADOR CAMARA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL FLORES DO CAMPO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA POSSE, 3000 EM CAMPO GRANDE (8 BLOCOS) - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DA RUA LIMITES, 858 EM REALENGO - RJ (10 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTANHA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DO GOVERNO, 676 EM PADRE MIGUEL - RJ ( 4 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA ROSA, LOCALIZADO NA RUA MARIA DE CARVALHO, 126 EM PADRE MIGUEL, PRÓXIMO AO VIADUTO DE PADRE MIGUEL (4 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS LOCALIZDOS NA RUA DO GOVERNO, 192 EM REALENGO - RJ (2 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NA RUA OCAIBI, 563 EM REALENGO - RJ (2 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NA RUA IGUARIM, 11 BARATA EM REALENGO (4 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS AO REDOR DA PRAÇA FUNCHAL (PEDRA BRANCA) EM SENADOR CAMARÁ (11 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS, DO CONJUNTO HABITACIONAL SIERRA ANDORRA, LOCALIZADOS NA RUA BERNARDO DE VASCONCELOS, 1595 EM REALENGO - RJ (5 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIVENDAS BERNARDES, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO DE VASCONCELOS, 1493 EM REALENGO - RJ (2 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DA COMUNIDADE VILA MORETI, LOCALIZADOS NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, 5800 EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO IGUAIBA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARMIARI, ORLANDO MARTINS E OSWALDO DE CARVALHO NO SARAPUI - RJ (12 BLOCOS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IAPI COLETIVO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARECHAL MODESTINO, 230 E MARECHAL BIBIANO, 477 EM REALENGO - RJ (11 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLARSUL, LOCALIZADO NA RUA OTTO DA FONSECA, 40 EM SULACAP - RJ (5 BLOCOS).\r\n\r\nId: 1062034" ], "1062035": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP GREEN, LOCALIZADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, 580 EM SULACAP - RJ (4 BLOCOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA SUSSUARANA, 70 BLOCO 21 EM PADRE MIGUEL - RJ (1 BLOCO 2 APARTAMENTOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA RUA PITUAM, 75 - INSS EM PADRE MIGUEL - RJ (1 BLOCO E 2 APARTAMENTOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DA COMUNIDADE DA VILA PIQUEROBI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO ARY FRANCO, 785 EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO PARA A COMUNIDADE DA PORTA DO CEU, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO DA COMUNIDAE EXISTENTE NA RUA MOZART MONTEIRO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO EM DIVERSAS ÁREAS CARENTES DO BAIRRO DE VILA KENNEDY - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA TRAVESSA MARAVILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA RUA MARAVILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA A COMUNIDADE CARENTES DO PIRAQUÊ, LOCALIZADA EM PEDRA DE GUARATIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA AS RUAS A, C, D, E E F DO CONJUNTO FAZENDA COQUEIRO EM SENADOR CAMARÁ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NAS SEGUINTES VIAS DA ESTRADA DOS SETE RIACHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - RJ:\r\n\r\nTRAVESSA 1188 GALES -120 METROS;\r\n\r\nRUA MANOEL - 150 METROS;\r\n\r\nRUA VEU DA CACHOEIRA - 150 METROS;\r\n\r\nTRAVESSA BOLIVIA - 150 METROS;\r\n\r\nTRAVESSA ARGENTINA - 150 METROS;\r\n\r\nTRAVESSA EQUADOR - 150 METROS;\r\n\r\nTRAVESSA CHILE - 150 METROS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA RUA MUCURIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS, ABAIXO RELACIONADOS, DO BAIRRO DE PADRE MIGUEL:\r\n\r\nESTRADA MARAVILHA, 721;\r\n\r\nRUA PROJETADA A, B, C, D, E, F E G;\r\n\r\nTRAVESSA MARAVILHA 721\r\n\r\nRUA GOLDEN PARK;\r\n\r\nRUA DOM JOÃO IV.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA A RUA PROJETADA A - LOCALIZADA NA ESTRADA DO MENDANHA, 4500 EM CAMPO GRANDE - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA A RUA DRACENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MAGALHAES BASTOS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE DO MORRO DO SOSSEGO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SAMPAIO CORREA EM SENADOR CAMARA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE DO MORRO DO CÉU LOCALIZADO NA ESTRADA DO TAQUARAL - JARDIM CLARISSE EM SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE DA VILA DO ALMIRANTE, LOCALIZADA NA AVENIDA PIRPIRITUBA EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, LOCALIZADAS NO JARDIM NOVO EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE CARENTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EM SANTÍSSIMO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE DE BARRA DE MARICA, MUNICÍPIO DE MARICA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE CARENTE DO RETIRO DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DO TAQUARAL, 256 EM BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE CARENTE DO TAQUARAL EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE CARENTE DA VILA VINTÉM EM PADRE MIGUEL - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA A RUA SOLDADO ALMANDIO GOERING NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL , PREFERENCIALMENTE, NA ZONA OESTE DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO QUARTO CENTENÁRIO NO BARATA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO JARDIM BANGU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO JARDIM VIOLETA EM SENADOR CAMARÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UPA NO JARDIM NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UPA NO CONJUNTO DA MARINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UPA NO CONJUNTO JOÃO SALDANHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UPA NA VILA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelino D´Almeida\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPALNTAR UMA UPA NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\n“MODIFICASSE A ALÍNEA “A” DO ART. 5º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nPAGAMENTO DA DÍVIDA DO INSS DA ANIMAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONTROLE INTERNO DAS AÇÕES DA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONTROLE SOCIAL-OUVIDORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ENFRETAMENTO ÀS MILÍCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE ESTATÍSTICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nINTELIGÊNCIA - PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PESQUISA E SERVIÇOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS E MORADIA - NITERÓI/SÃO GONÇALO/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE VILAR DOS TELES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nPROJETO PREVENÇÃO DE OSTEOPOROSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 287.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 287.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO,DE PISCINA COM VESTIÁRIO E RAMPA DE ACESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCALÇAMENTO BAIRRO PEDRO GOMES MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nRX PORTATIL E PROCESSADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇA SÃO BOM JESUS DO QUERENDO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nPROJETO DE REFORMA ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS MUNICIPIO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTO DE COELHO DA ROCHA MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PQ.ALIAN-LOCAL BARREIRA,VALOR APROXIMADO R$ 360.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO,IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE 04 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO PARA O MUNICÍPÍO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LEITO COMPLETO DE UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 MACA MULTIFUNÇÃO CLÍNICO/PEDIÁTRICO PARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nRENOVAÇÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA - VITÓRIA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAPARELHO DE RADIOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCOLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NO JARDIM ANHANGÁ EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAPARELHO DE RADIOGRAFIA PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nUTI MÓVEL PARA O INST. DE PESQ. E ANÁLISE CLÍNICA EVANDRO CHAGAS - FIO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO VILA SERRANA - 6° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMAS DE COMPORTAS PARA O BAIRRO ILHA- VILA SAPÊ - 3° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO POUPA TEMPO NO BAIRRO DE PIABETÁ 6° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA LUCIA - 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0108 . 1024\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM IMBARIÊ - 3° DSITRITO DE DUQUE DE CAXIAS - IMBARIÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1108\r\n\r\nApoio a Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO CULTURAL A AGÊNCIA MULTI MÍDIA - LAPA - RIO DE JANEIRO, COM O VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO DE CANGULO, 2° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO DE PIABETÁ - 6° DISTRITO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NOS BAIRROS DO QUITANDINHA, ALTO DA SERRA, ESTRADA DA SAUDADE, ALTO INDEPENDÊNCIA E CONTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA UNIDADE DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA REDE FAETEC NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DO BINGEN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0267 . 1075\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Precários no Âmbito do PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA APARELHADA COM BRINQUEDOS E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BINGEN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE CACHOERIAS DE MACACÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADE POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENÇÃO A SAÚDE PARA O MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 451 . 0261 . 1042\r\n\r\nReforma do Complexo do Maracanã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\n3173264530104\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0124 . 2160\r\n\r\nImplementação do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO ESTADO, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPAS POR TODO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1197\r\n\r\nSaneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0155 . 1652\r\n\r\nAdequação da Infraestrutura de Estações e Terminais de Passageiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DPGE PARA ATENDIMENTO DO JURISDICONADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 294.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 294.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 LABORATORIOS DE INFORMATICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 01 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 APARELHO MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 01 ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 APARELHO ULTRASSON COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 APARELHO MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 2999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO AEROPORTO REGIONAL DO SUL DO ESTADO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0121 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO SUL DO ESTADO UNISUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MEDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CONTORNO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 145 DE BARRA DO PIRAI A VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 143 DE SÃO JOSE DO TURVO A AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 141 DE PINHERAL A VARGEM ALEGRE EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 151 DE PARAPEUNA A SANTA ISABEL DO RIO PRETO VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 137 CONSERVATÓRIA A SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RODOVIA AMPARO A QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CETEP DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CETEP DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DE CORREGOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM TRES POÇOS VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE LEITERA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ESTRADA VILA NOVA A AMPARO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RJ 149 RIO CLARO A MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARAPEUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO COMPLEXO ROMA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DE RUAS EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO 249 EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ROMA SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SANTA CRUZ VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM MINERLANDIA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PARAPEUNA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAPOIO A LIGA SUL FLUMINENSE DE MALHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA VILA DE PEDRO CARLOS EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO SAN LOT GUARANY E V. ALMEIDA CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAV RUAS A, MOREIRA/CAP ADILSON/P. MADSON EM CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA BM 004 BARRA MANSA A RIALTO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SAO LUIS DA BARRA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO DO AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO LAR DOS VELHINHOS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISICÃO DE EQUIP. DE SAÚDE PARA ASSOC APOSENTADOS/PENSIONISTAS DE V.REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAUDE PÚBLICA EM AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISICÃO DE VEICULO PARA CENTRO SOCIAL JOÃO AMPARO XXIII EM AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAÚDE DE BARRA DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO SAUDE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISICÃO DE VEICULO SAUDE DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO MODULO SAÚDE EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SAUDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPOIO A BANDA DO COLEGIO MEDIANEIRA DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DO LAR DA IRMA ZILA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA BANDA DO COLEGIO M. FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA BALDOMERO BARBARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPOIO NA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BANDA DA FEVRE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA TERCEIRA IDADE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BUGIL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO CÓRREGO CAFUÁ EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO CÓRREGO SANTA RITA ZARUR EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO CÓRREGO TRES POÇOS VILA RICA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MINERLANDIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE J TIRADENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA FAETEC DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISICÃO DE PATROL. RETRO E TRATOR AGRICOLA PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATROL, RETRO E TRATOR AGRICOLA PARA PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATROL, RETRO E TRATOR AGRICOLA PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO RJ 141 SAO JOSE TURVO A DORANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VOLTA REDONDA A GETULANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ARCO RODOVIARIO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAÚDE PÚBLICA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO LAR DOS VELHINHOS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CARIDADE EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CARIDADE EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CARIDADE EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SAÚDE PÚBLICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO SAUDE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO TOMOGRAFO 4MHU PARA SAUDE PÚBLICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 690.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 690.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X FIXO PARA SAÚDE PUBLICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMAS FAWLER PARA O HOSPITAL SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAÚDE PÚBLICA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO 5MHU PARA SAUDE PÚBLICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nDOIS VEIC. TIPO KOMBI PARA OS CENTROS DE REF. ASS. SOC. CAIEIRAS E STO AGOSTINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nEQUIP. PARA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL; DE ASSIST. SOCIAL ESPECIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA EM PARAPEUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM J TIRADENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO COMPLEXO ROMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM BOA VISTA, BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FALCÃO, BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA EM CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2999\r\n\r\nPROJETO MULHERES CONSTRUINDO A AUTONOMIA - MAOS A OBRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AV. BEIRA RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P SALA 1 DO C. CIRURGICO DO H. SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nEQUIP. PARA SALA 2 E SALA DO RPA DOCENTRO CIRURGICO DO HOSP SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIP. CIRURGICO SALA 4 E 5 DO HOSP. SAO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AUTOCLAVE RAPIDA E 01 AUTOCLAVE DE PORTA UNICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIP PARA A SALA 3 DO CENTRO CIRURGICO DO HOSP SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 CONJ DE PISTOLA DE LIMPEZA E 01 LAVADORA TERMO-DESINFECTADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 235.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 235.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITARIA EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR DE FALCÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE PARQUE DE EXPOSIÇAO DE SANTA ISABEL RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO DO CONTORNO DO AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 2999\r\n\r\nPLANTAÇÃO DE CANA DE AÇUCAR EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAR UMA BASE DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPECIES AROREAS NO PARQUE FAZ. INGÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 2999\r\n\r\nPOLO CULTURAL DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA APAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL NO MUNICIPIO DE V REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASPIRADOR ULTRASSONICO E SIST. DE NEURONAVEGAÇÃO HOSP. SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 490.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 490.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEICULO CENTRO SOCIAL AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO P SAUDE PUBLICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE PÚBLICA DE V REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITAL DE SANTA ISABEL RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSP. SAO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nVEICULO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TANQUES DE LEITE PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO COLEGIO ESTADUAL MANOEL MARRINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CURSOS MOTORISTAS E TROCADORES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0132 . 2999\r\n\r\nIMFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA AGRICULTURA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MANILHAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO PATRIMONIO HISTORICO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nCENTRO RECUPERAÇÃO DEP QUIMICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1062035" ], "1062036": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 2 AMBULÂNCIAS UTI PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\n2 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA CRAS BARROSO E MEUDON\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES TRANSPORTE PACIENTES MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES TRANSPORTE PACIENTES MUNICÍPIO CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUIS. VEÍCULO VAN 16 LUGARES TRANSP. PACIENTES MUNICÍPIO S. JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VEÍCULO VAN 16 LUGARES TRANSPORTE PACIENTES PARA MUNICÍPIO TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nLAB. INFORMÁTICA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOÃO GONÇALVES EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 134 (RODOVIA BIANOR ESTEVES) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE VALVERDE E SOBRADINHO, NMA EXTENSÃO DE 11 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 134 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ATÉ A LOCALIDADE DE ANTA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, COM EXTENSÃO DE 23 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONCLUSÃO DO CIEP LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMBOATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO QUE BENEFICIARÁ APROXIMADAMENTE 1.500 ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E QUE BERNEFICIARÁ APROXIMADAMENTE 1.000 ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAETEC DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO COM OBRA DE AMPLIAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA RJ 103 - TRANSBAIXADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA WASHINGTON LUIZ (RODOVIA BR 040) ATÉ A LOCALIDADE DE GUIA DE PACOBAÍBA, NUMA EXTENSÃO DE 8 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER À POPULAÇÃO CONDIÇÕES DE APRIMORAMENTO FOMENTANDO AS VOCAÇÕES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ CUJA FINALIDADE É O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS EM PIABETÁ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2276\r\n\r\nAções Descentralizadas de Atendimento Integral à Família- PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO CRAS MEUDON E BARROSO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR PROFISSIONAIS DESENVOLVENDO AS HABILIDADES LINGUÍSTICAS PROPORCIONANDO UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE NA ESTRADA DE VARGINHA E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2170\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO DIABETES E HIPERTENSÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2170\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO DIABETES E HIPERTENSÃO NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0094 . 2411\r\n\r\nVigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0094 . 2411\r\n\r\nVigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA RETINOPATIA DIABÉTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0044 . 2013\r\n\r\nAtividades do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE MAGÉ TOMBADA PELO INEPAC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO ENSINO NA UERJ RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO MANEJO RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO P/TRANSPORTE PACIENTES DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 177.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 177.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO EM RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI MÓVEL RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2774\r\n\r\nPagamento de Benefícios Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO SUDERJ EM FORMA EM ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FREITAS SOARES EM PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM CVT NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO TURÍSTICO PORTO REAL DA ITÁLIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUDERJ EM FORMA EM PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MERCADO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PROTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOSTO DE CAPTAÇÃO E PASTEURIZAÇÃO DE LEITE DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS EM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO SUPERIOR EM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO P/TRANSPORTE PACIENTES DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA TIPO UTI-MOVEL PARA QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUDERJ EM FORMA EM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL EM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DA BARRA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DO CINE VITÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO ESCOAMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUDERJ EM FORMA EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM PLUVIAL NO LEITO DO RIO PRETO EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CANALIZAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL NO TALVERGUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DO AEROPORTO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA CARCERAGEM DA 151ª DP DE NOVA FRIBURGO (COLCHONETES, GELADEIRA, FOGÃO, NOVOS EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DO CIRCUITO INTERNO E LUZES DE EMERGÊNCIA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIA EM ÁREA RURAL E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADAPTAÇÃO DO PAVILHÃO DE ARTESANATOS PARA A FORMAÇÃO DE GINASTAS OLÍMPICOS, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) A FIM DE VIABILIZAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE, BEM COMO A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA. - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIA EM ÁREA RURAL E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES (CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA), NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO NOVA SUIÇA, CONDOMINIO ALTO DA CHÁCARA, ALTO DO SCHUENK.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITLARES - MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITLARES - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITLARES - MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITLARES - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CENTROS MUSICAIS NO ESTADO DO RIO AOS MOLDES DA ESCOLA VILLA-LOBOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE ARAÚJO BRÁS, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ANDRADAS EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS BANDAS DE MUSICA CIVIS NO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE CIRCUITO DE MUSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO JUVENTUDE CIDADE, DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, DEFERIDOS, MUITO CONTRIBUIRÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITARIO PARA A “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - ADIS” - NOVA FRIBURGO. ESTA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO TEM POR ESCOPO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DE DIVERSOS PROJETOS, PODENDO SER DESTACADO O DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E O “PROJETO PÃO COM SOPÃO”, VOLTADO À SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE FORNECE ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 290 REFEIÇÕES NO HORÁRIO DO ALMOÇO, EM INEQUÍVOCA DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO DE ALCANCE SOCIAL. ATUALMENTE, DOIS OUTROS NÚCLEOS DE ATIVIDADES DA “ADIS” ESTÃO SENDO INSTALADOS NOS BAIRROS DE CONSELHEIRO PAULINO E PERISSÊ. PARA TANTO, A “ADIS” NECESSITA DA AQUISIÇAO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO “NOVA SUÍÇA” AO BAIRRO “BELA VISTA”, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO “NOVA SUIÇA” AO BAIRRO “BELA VISTA”, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-1446, NO TRECHO QUE VAI DE SANTA MARIA MADALENA (LOCALIDADE DE ARRANCHADOURO) A TERRAS FRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 146, NO TRECHO QUE VAI DE SANTA MARIA MADALENA, LOCALIDADE DE ARRANCHADOURO A TERRAS FRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 162 ENTRE TRAJANO DE MORAES (SEDE) E TAPERA (VILA DA GRAMA DISTRITO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-162 ENTRE TRAJANO DE MORAES (SEDE) E TAPERA (VILA DA GRAMA DISTRITO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO - DISTRITO DE AMPARO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 1000.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ATIS - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL NO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, MUNICIPIO DO CARMO, PARA A QUAL SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO “NOVA SUIÇA” AO BAIRRO “BELA VISTA”, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR NO DISTRITO DE LUMIAR EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO CBMERJ NA RJ 142 (ESTRADA SERRAMAR).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A CADEG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO NOVA SUIÇA, CONDOMINIO ALTO DA CHÁCARA, ALTO DO SCHUENK.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RETIRO POÉTICO, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS (PERCUSSÃO E TECLADO “ROLAND E 60”) PARA A IMPORTANTE CULTURAL DE NOVA FRIBURGO “CORAL E CANTOMUSARTE”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO E MANUTENÇÃO DA “CASA DOS POBRES - SÃO VICENTE DE PAULO”, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS PELA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CEASA, UNIDADE DE CAHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL REGIONAL EM NOVA FRIBURGO, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMO “MINEIRO PAU, FOLIA DE REIS, DANÇAS DE RODA, CAPOEIRA, MACULELÊ, CIRANDAS, PRESÉPIOS, CESTARIAS DE DEMAIS ARTESANATOS. (MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nInovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO NOVA SUIÇA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP DR. OSVALDO CRUZ, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP DR. OSWALDO CRUZ, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA BIBLIOTECA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP DR. OSVALDO CRUZ, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CIEP 247 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO (REFORMA NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS), NO MUNICIPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CINECLUBE NO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, MUNICIPIO DO CARMO, PARA O QUAL SERÃO NECESSÁRIOS OS SEGUINTES MATERIAIS: CADEIRAS, TELA, PROJETOR, SOM, COMPUTADOR, ILUMINAÇÃO E AQUISIÇÃO DE FILMES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CINECLUBE NO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, MUNICIPIO DO CARMO, PARA O QUAL SERÃO NECESSÁRIOS OS SEGUINTES MATERIAIS: CADEIRAS, TELA, PROJETOR, SOM, COMPUTADOR, ILUMINAÇÃO E AQUISIÇÃO DE FILMES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO E MELHORIA DO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NO BAIRRO DE OLARIA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DE STO. ANTONIO, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. ÁREA DE 900 M² E CUSTO APROXIMADO DE R$ 149.040,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO CENTRO/AO LADO DA CASA DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. ÁREA DE 750M² E CUSTO APROXIMADO DE R$ 124.200,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BOA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. ÁREA DE 1.500M² E CUSTO APROXIMADO DE R$ 248.400,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DE BARRA ALEGRE, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. ÁREA DE 1.176M² E CUSTO APROXIMADO DE R$ 194.745,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DE BEM-TE-VI AMARELO, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. ÁREA DE 700M² E CUSTO APROXIMADO DE R$ 115.920,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MADUREIRA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TERESA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TERESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA 03 (TRÊS) QUADRAS DE ESPORTES COM ÁREA DE 700M² CADA, COM O TOTAL DE 2100M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA ACOMPANHADOS PELO CONSELHO TUTELAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AOS DISTRITOS DE VALÃO DO BARRO E IPITUNA - PRÉ-ESCOLAR. ÁREA DE 200M² CADA ESCOLA, TOTALIZANDO 400M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AOS DISTRITOS DE VALÃO DO BARRO E IPITUNA - PRÉ-ESCOLAR. ÁREA DE 200M² CADA ESCOLA, TOTALIZANDO 400M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO ASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO DA LAVRINHAS, COM SUA REVITALIZAÇÃO - MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA SUIÇA E JARDIM DOS REIS, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA SUIÇA E JARDIM DOS REIS, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ARRANCHADOURO/VILA DO SILVINHO JULIACE - NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE C.T.I. NO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE C.T.I. NO HOSPITAL DO MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CTI NO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESGATE DA CULTURA REGIONAL - “ENCONTRO DE SANFONEIROS” NA PRAÇA DE LUMIAR E DE SÃO PEDRO DA SERRA (DISTRITO DE NOVA FRIBURGO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (MESAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, APARELHO DE AR CONDICIONADO, MÁQUINA FOTOCOPIADORA) PARA A REGIÃOP V DA DEFENSORIA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO, QUE ABRANGE 15 CIDADES DA REGIÃO SERRANA E CENTRO-NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DA DELEGACIA - DELEGACIA LEGAL, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇOS DO DETRAN, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇOS DO DETRAN, NO MUNICIPIO DE CANTAGALO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, DEFERIDOS, MUITO CONTRIBUIRÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN, NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE ASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO DE LAVRINHAS, COM SUA REVITALIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE ASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DO RIO MACUCO, COM SUA REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1558\r\n\r\nEducação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUIAL DR. VICENTE DE MORAES, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL, DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DR. VICENTE DE MORAES, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA ENFERMARIA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE ARAÚJO BRÁS NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA NO MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMOBILIÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA “ESCOLA SELA VERDE AUTO-SUSTENTÁVEL”, DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADAPTAÇÃO DO PAVILHÃO DE ARTESANATO PARA A FORMAÇÃO DE GINASTAS OLÍMPICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE (BASQUETE, VOLEI E FUTSAL) NAS PRINCIPAIS QUADRAS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO DOS ESPORTES E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE (BASQUETE, VOLEI E FUTSAL) NAS PRINCIPAIS QUADRAS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A COBERTURA DE MASSA ASFÁLTICA EM 20KM DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA “BANDA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE” - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC NO CENTRO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA PARA A TRAVESSA JOÃO ALEXANDRE DE MOURA, NO BAIRRO DE VARGINHA, A FIM DE ATENDER A UM CONTINGENTE DE 400 PESSOAS, DISTRIBUÍDAS EM 85 FAMÍLIAS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS - DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA A RECOMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO DAS “FOLIAS DE REIS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, MUNICIPIO DO CARMO, PARA A QUAL SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FORUM MUSICAL REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGABINETE ODONTOLÓGICO A SER IMPLANTADO EM VARGEM ALTA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) GALPÕES PARA EXIBIÇÃO DE ANIMAIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EDGAR RODRIGUES LUTTERBACH - NO BAIRRO CENTRO - MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 2 (DOIS) GALPÕES EXISTENTES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EDGAR RODRIGUES LUTTERBACH - NO BAIRRO CENTRO - MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUERAÇÃO E MELHORIA DO GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA (G.P.H.), COM A SONCTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. TRATA-SE DE EMENDA QUE VISA CONTEMPLAR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, MUNICIPIO ESTE QUE VEM SOFRENDO AO LONGO DOS ANOS COM AS CHUVAS. POR TAL RAZÃO, SOLICITO A APROVAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, A QUAL, ALÉM DE CONTER ALTÍSSIMO ALCANCE SOCIAL, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PELO MOMENTO QUE A CIDADE VEM ATRAVESSANDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO HORTO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO HORTO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO À 3ª IDADE - NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTES, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MEHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA ESCOLA ESTADUAL NEUZA GOULART BRIZOLA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL DR. TUFFY EL-JAICK.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES E POTENCIALIZAR NA CONSTRUÇÃO DE POLITICAS EFETIVAS INFANTO-JUVENIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO MUNICIPIO DE CORDEIRO É CARENTE DE RECURSOS PARA PODERMOS SUPRIR A NOSSA POPULAÇÃO DE MELHOR INFRA-ESTRUTURA URBANA, COMO POR EXEMPLO, CALÇAMENTOS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLEGIO ESTADUAL “INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE”, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA ACOMPANHADOS PELO CONSELHO TUTELAR DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE NOVA FRIBURGO - CAMPUS DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 125 . 0071 . 3015\r\n\r\nServiço Metrológico e Controle da Qualidade Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.00,00 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IPEM EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 125 . 0071 . 3015\r\n\r\nServiço Metrológico e Controle da Qualidade Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.00,00 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IPEM EM ANFRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O PROJETO ISOLINA FARIA.ORG DE CIDADANIA, ESTABELECIDO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2155\r\n\r\nGestão das Ações de Assistência Farmacêutica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA \"LAR ABRIGO AMOR A JESUS\" - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA \"LAR ABRIGO AMOR A JESUS\" - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE LIXO DO BAIRRO MANANCIAL, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOS BAIRROS SÃO MANUEL E MANANCIAL - MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AR CONDICIONADO, MÁQUINA XEROX, APARELHO DE FAX, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, BEBEDOUROS, GELADEIRA, CAMA E COLCHÃO, CAFETEIRA, APARELHO TELEFÔNICO, MOBÍLIAS TAL COMO ARMÁRIOS, ESTANTES, ARQUIVOS), PARA A REESTRUTURAÇÃO DA 151ª DP - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2155\r\n\r\nGestão das Ações de Assistência Farmacêutica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2155\r\n\r\nGestão das Ações de Assistência Farmacêutica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE (PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO DO PRÉDIO, REFORMA DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E ACRÉSCIMO DO MURO DA ESCOLA), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTES (AQUISIÇÃO DE UM BEBDOURO GRANDE), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CIEP BRIZOLÃO 124 - GLAUBER ROCHA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CIEP 247 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO (REFORMA NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS), NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA ESCOLA ESTADUAL ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL NEUZA GOULART BRIZOLA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL DR. VICENTE DE MORAES, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ (CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL GALDINO DO VALLE FILHO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CIEP BRIZOLÃO 124 - GLAUBER ROCHA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL JULIO SALUSSE, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ 148, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CORTES, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS NO MERCADO SÃO SEBASTIÃO - PENHA, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTES, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTRODUÇÃO DA MUSICA NO CURRICULO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE CIRCUITO DE MUSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS BANDAS DE MUSICA CIVIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA URBANA, PARA CALÇAMENTO DE RUAS, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO DE LEITO, COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM, APLICAÇÃO DE BASE E ASFALTAMENTO DE 10KM DE ESTRADAS VICINAIS EM SUMIDOURO, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE CAMPINAS E SOLEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NA ÁREA URBANA, PARA CALÇAMENTO DE RUAS, SANEAMENTO BÁSCIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OITO ÔNIBUS PREPARADOS PARA SEREM PALCOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NOS BAIRROS: SÃO JORGE, TRÊS IRMÃOS, FLORESTA, ALTO DO FLORES, SANTO ANDRÉ, JARDINLÂNDIOA, SÃO CRISTOVÃO, JARDIM DO EDEN, NOVA SUIÇA, JARDIM DOS REIS, VARGINHA ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 116 (EM FRENTE AO COLÉGIO RUI BARBOSA), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO SANEAMENTO E PAVIMENTÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE “CATETE”, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ 142, NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE MURI A LUMIAR (8ª. E 5ª. RESPECTIVAMENTE), EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RJ 122, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU E GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 1,5KM NA RJ 144, ENTRE O “POSTO DO CICI” E O LOTEMANETO ALMAS DO MATO, MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 150, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, EM BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RJ 122, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU A GUAPEMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, (COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COLOCAÇÃO DE CERCAS PARA PROTEÇÃO DO COLÉGIO) NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO “SERVIÇO DE REPRODUÇÃO HUMANA” NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE/UERJ) PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITE DE TRATAMENTO PARA FERTILIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0082 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 PARA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NOS SEGUINTES LOCAIS: PARQUE DE EXPOSIÇÕES “EDGAR RODRIGUES LUTTERBACK” E NA “FAZENDA POUSO ALTO”, MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS MAIS CARENTES DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS FLORESTA E CORDOEIRA EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE NA RUA FELICIANO BENEDITO COSTA (ALTURA DO Nº 952), NO BAIRRO SÃO GERALDO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO CONTRIBUIRÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL EM CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA SEDE DO 2º DISTRITO - TRIUNFO - NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO JUVENTUDE CIDADE, DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA 03 QUADRAS DE ESPORTES COM ÁREA DE 700M² CADA, COM O TOTAL DE 2.100M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE DEBOSSAN - NOVA FRIBURGO, NO TERRENO SITUADO À RUA ALEXANDER FLEMING\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE DEBOSSAN - NOVA FRIBURGO, NO TERRENO SITUADO À RUA ALEXANDRE FLEMING.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DIAGNÓSTICO NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA ASFALTAMENTO DE 15 KM NA RJ-146, EM RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DESANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (SANEAMENTO), NO MUNICIPIO DE CAHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER (REFORMA DO TELHADO DA PARTE ANTIGA DA ESCOLA E REFORMA DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO DOS ESPORTES E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE AMPLIAÇÃO DE LEITO, COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM, APLICAÇÃO DE BASE E ASFALTAMENTO DE 10KM DE ESTRADAS VICINAIS EM SUMIDOURO, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE CAMPINAS E SOLEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL FELICIANO COSTA (PINTURA EXTERNA, REFORMA DA QUADRA DE AREIA, PAVIMENTAÇÃO INTERNA DO PATIO), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GALDINO DO VALLE FILHO (REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA SALA DE VÍDEO) , NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA (G.P.H), COM A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO INSTITUTO BÉLGICA (CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA) , NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, (RECUPERAÇÃO DO TELHADO E REFORMA DOS BANHEIROS) NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL JULIO SALUSSE (CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO), NO MUNICIPIO DE NOVA \r\n\r\nFRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO E MANUTENÇÃO DO “LAR ABRIGO AMOR A JESUS” - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 PARA A ONG “LUZ SOCIAL”, ORGANIZAÇÃO CRIADA PARA ATENDER AS FAMILIAS DAS COMUNIDADES CARENTES DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS. EZTA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO DESENVOLVE PROJETOS VOLTADOS PARA A ÁREA ASSISTENCIALISTA, MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA COM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NEUZA BRIZOLA (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PARQUE HISTÓRICO-BOTÂNICO” NA ÁREA DO SANATÓRIO NAVAL DA MARINHA BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO “REAL ESPORTE CLUBE” LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS. ESTA IMPORTANTE ISTITUIÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, DESENVOLVE PROJETO SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NA ÁREA DE ESPORTES (FUTEBOL, NATAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ENTRE OUTRAS, HÁ MAIS DE VINTE ANOS) NECESSITA DE RECURSOS PARA LEVAR SEUS TRABALHOS ADIANTE. A PRESENTE EMENDA POSSUI GRANDE ALCANCE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLEGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA ASFALTAMENTO DE 15 KM NA RJ-180, EM IMBÉ, SANTO ANTONIO DO IMBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (SANEAMENTO), NO MUNICIPIO DE CAHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLEGIO ESTADUAL DR. TUFFY EL-JAICK (CONSTRUÇÃO DE UMA SALA AMBIENTE E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 PARA A “UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO RIO DE JANEIRO - UEE/RJ”, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “DIVERSIDADE ETNICA”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEMENTO DE RUAS DO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ 150 (NOVA FRIBURGO / AMPARO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA 151ª DP - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A REFORMA DO HOSPITAL DR. ANONIO CARLOS MONERAT, MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, NO IMPORTE DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 35.000,00 PARA A REFORMA - REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDESDE A SUA FUNDAÇÃO, EM 1870, A BANDA CAMPESINA SE FAZ PRESENTE NA CULTURA DO POVO FRIBURGUENSE. POSTO ISTO, OFEREÇO A PRESENTE EMENDA, NO INTUITO DE QUE SEJA A REFERIDA BANDA APOIADA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO, O QUE MUITO CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. CARLOS CORTES - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTO DE ESTUDO SUPLETIVO - CES - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 274 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BREDER - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 35.000,00 PARA A REFORMA-REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL FELICIANO COSTA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA FRANCISCO CARELA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA - MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA FRANCISCO VARELA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA FRANCISCO VARELA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GALDINO DO VALLE FILHO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO BELGICA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BAZET - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JULIO SALUSSE - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO JARDIM DE INFÂNCIA LETICIA SOARES COUTINHO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP LICINIO TEIXEIRA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARCILIO DIAS - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE MURY - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP - MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NEUZA GOULART BRIZOLA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP DR. OSVALDO CRUZ - MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP DR. OSVALDO CRUZ, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE FRANCA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MADUREIRA - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ R. SERAFIM - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0054 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Unidades da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL TUFY EL-JAICK - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE MORAES - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ZELIA CORTES - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 35.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SOM E PROJEÇÃO, ASSIM COMO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ACADEMIA FRIBURGUENSE DE LETRAS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALBERTO BRAUNE, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MANANCIAL, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA DRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO RIO MACUCO COM REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTONIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO ASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DO RIO MACUCO, COM SUA REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTONIO - MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO MUNICIPALIZADO RODOLFO GONÇALVES, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM (COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO OLARIA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESGATE DA CULTURA REGIONAL - “ENCONTRO DE SANFONEIROS” NA PRAÇA DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA (DISTRITOS DE NOVA FRIBURGO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA “G.R.E.S. UNIDOS DA SAUDADE”, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE BUCAL - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA SERRAMAR RJ 142 (TRECHO ENTRE SANA E CASIMIRO DE ABREU).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “POLO DE BIOTECNOLOGIA VEGETAL” NA UERJ, CAMPUS NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nId: 1062036" ], "1062037": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURSO DE “GESTÃO E MARKETING NA CULTURA” NA UERJ, CAMPUS NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHOES DE REAIS) PARA ATENDER À MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DE LABORATÓRIO DE ENSAIOS MECÂNICOS E METROLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ - CAMPUS NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE NOVA FRIBURGO, CAMPUS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DA UERJ, NO INSTITUTO POLITÉCNICO - CAMPUS NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ - CAMPUS NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUERJ - RECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA DESPESAS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ÁGUA E ESGOTO, GAS, ETC), QUE COMPÕEM AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ, OBJETIVANDO ADAPTÁ-LA A INOVAÇÕES TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ, OBJETIVANDO ADAPTÁ-LA A INOVAÇÕES TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATA-SE DE EMENDA QUE VISA CONTEMPLAR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, MUNICÍPIO ESTE QUE VEM SOFRENDO AO LONGO DOS ANOS COM AS CHUVAS. MIS TER SALIENTAR QUE AS ÚLTIMAS CHUVAS, OCORRIDAS NO INÍCIO DO PRESENTE ANO, DEIXARAM CENTENAS DE DESABRIGADOS, MORMENTE PELO DESLIZAMENTO DE TERRAS. POR TAL RAZÃO, SOLICITO A APROVAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, A QUAL, ALÉM DE CONTER ALTÍSSIMO ALCANCE SOCIAL, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PELO MOMENTO QUE A CIDADE VEM ATRAVESSANDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA U.T.I. PEDIATRICA PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA PARA A TRAVESSA JOÃO ALEXANDRE DE MOURA, NO BAIRRO DE VARGINHA, A FIM DE ATENDER A UM CONTINGENTE DE 400 PESSOAS, DISTRIBUIDAS EM 85 FAMILIAS - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEICULO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE CORDEIRO, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da HEMORREDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES - MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE UM VEPICULO PARA A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “COMUNIDADE DE LIBERTAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA - CLEVE”, SITUADA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE APROXIMADO DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO QUE PERMITA A PASSAGEM DE NÍVEL DO CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA - MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESCOLA ESTADUAL DR. VICENTE DE MORAES (COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA), NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0046 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE JAPERI, NO IMPORTE APROXIMADO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CENTROS MUSICAIS NO ESTADO DO RIO AOS MOLDES DA ESCOLA VILLA LOBOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CORTES, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE AMBULÂNCIA AO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO INSTITUTO IBELGA, EM VARGEM ALTA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL E DO CBMERJ NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE CANTAGALO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARAQ O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE CARMO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 6012\r\n\r\nDivulgação e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO AO “NOVA FRIBURGO CONVENTION &VISITORS BUREAU”. ESTA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO ESTABELECER NO MUNICIPIO, UMA ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO E QUE VISE AGREGAR VALOR AO TURISMO, TRANSFORMANDO ATORES LOCAIS EM INFORMANTES TURÍSTICOS. POSTO ISSO, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CIDADE RECONHECIDAMENTE TURÍSTICA, A APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS NESTA ÁREA IRÁAUXILIAR SOBREMANEIRA, O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE CORDEIRO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE ITABORAI. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE MACUCO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE PETROPOLIS. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SUMIDOURO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2170\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE BUCAL, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE SUMIDOURO. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS. O MUNICIPIO EM TELA CARECE DE RECURSOS QUE, SE DEFERIDOS, MUITO IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E APARELHAMENTO DO HOSPITAR ANTONIO CASTRO, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, A FIM DE TORNÁ-LOPOLO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA O APARELHAMENTO DO ESCRITÓRIO DA “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - ADIS” - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MÓVEL TIPO UTI PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CAHCOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CINCO MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICIÍLIO TFD), NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA CONDUÇÃO DE EQUIPE DE AGENTES SANITÁRIOS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITALARES, NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE ESTIMADO EM R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS ADQUIRA DOIS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TIPO VAN, CUJO OBJETIVO É VIABILIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0056 . 1192\r\n\r\nImplementação das Ações do Fundo Especial do Depósito Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS ALFREDO REBELLO FILHO E RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RJ 130, EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO LUCAS, ESTRADA FRIBURGO/TERESÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PREDIO E DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DO “ESPAÇO CULTURAL CASA DA SUIÇA DE NOVA FRIBURGO”, NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO LER É VIVER” NO CIEP 280 - PROFESSOR VASCOFERNANDES DA SILVA PORTO, U.A. 181321, NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP LICINIO TEIXEIRA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAÚDE NA ESCOLA” NO CIEP 280 - PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO, U.A. 181321, NO MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP DR. OSVALDO CRUZ - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESWTUDO GEOLÓGICO NA RJ 130, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1040\r\n\r\nModernização da Gestão de Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASA DE LEITURA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DANTAS, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO DISTRITO DE AMPARO (BARROSO), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DO CORDOEIRA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTUDO GEOLÓGICO NO LOTEAMENTO PROGRESSO (DISTRITO DE RIOGRANDINA), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DO CENTRO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES E POTENCIALIZAR A CONSTRUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EFETIVAS INFANTO-JUVENIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE APROXIMADO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA, NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILAGE, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTUDO GEOLÓGICO NA RJ 156 (SUMIDOURO/VOLTA DO PIÃO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA COMUNIDADE RUI SANGLARD, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DE SÃO GERALDO (SANTA BERNADETE), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO OLARIA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTUDO NA RJ 142 - SUB TRECHO MURY/LUMIAR, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP - MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA INTERNA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E ASFALTAMENTO DI BAIRRO BEIRA LINHA, NA CASCATA GUARANI - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA ESTRADA SERRAMAR RJ 142 EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÃO DE MOLILIÁRIO PARA OS ALUNOS E REFORMA\r\n\r\nDO TELHADO DA E. E EDUARDO BREDER - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA COMUNIDADE DE LAZARETO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO LOTEAMENTO MARINGÁ (DISTRITO DE RIOGRANDINA), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGADE VEÍCULO À INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA “APAE - SÃO JOÃO DA BARRA”, PARA QUE POSSA REALIZAR O TRANSPORTE DOS MAIS DE 100 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA BENEFICIADOS PELA MESMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE UM VEÍCULO, PARA ATENDER A “APAE” DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nA INTITUIÇÃO DOS SÓCIOS E DA COMUNIDADE, NECESSITAQ DE TAL VEÍCULO PARA VIABILIZAR A LOCOMOÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE RESIDEM NA ZONA RUAL DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENTREGA DE ÔNIBUS PARA A BANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (MESAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, APARELHO DE AR CONDICIONADO, MÁQUINA FOTOCOPIADORA) PARA A REGIÃO V DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, QUE ABRANGE 15 CIDADES DA REGIÃO SERRANA E NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FORUM MUSICAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO \"FREI MEMÓRIA\" NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHORARIO INTEGRAL DA E.E JAMIL EL-JAICK, A SER REALIZADO NO CIEP DE OLARIA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE DUAS INCUBADORAS E TRÊS BERÇOS AQUECIDOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA COZINHA E REFEITÓRIO/ TROCA DA\r\n\r\nMOBÍLIA DOS ALUNOS SALA DE AULA NA E.E.PROF.JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0161 . 2230\r\n\r\nConcessão de Vale-social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICIÍO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2312\r\n\r\nIncremento de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTRODUÇÃO DA MUSICA NO CURRICULO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET (\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DOTELHADO E REFORMA DOS BANHEIROS ) CONTRATAÇÃO DE PESOAL DE APOIO / REFORMA DA FOSSA ( VAZAMENTO )/ PINTURA EXTERNA / TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CEASA, UNIDADE NOVA FRIBURGO, SITUADO NA RODOVIA TERESÓPOLIS - NOVA FRIBURGO - RJ 130 - KM 47,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (DATA SHOW, COMPUTADOR E IMPRESSORA, MÁQUINA DE XEROX, APARELHO DE INTERFONE, ANTENA PARABÓLICA, BRINQUEDOS E BOLAS, MÓVEIS PARA SECRETÁRIA, APARELHO DE SOM), PARA O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL FRANCISCO VARELLA, MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ACOSTAMENTO NA RJ 146 (BARRA ALEGRE/BOM JARDIM)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE ESTIMADO EM R$ 3.000.000,00 (TRES MILHOES DE REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO TREM E CENTRO CULTURAL DA BEIRA LINHA, NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA EQUIPAR A FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OITO ÔNIBUS PREPARADOS PARA SEREM PALCOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SANTA LUZIA, RUA DO CONDOR, RAMALHETE LEMOS E ACESSO AO BAIRRO DE VARGINHA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDIMENTO A 300 CRIANÇAS NO BAIRRO DUQUES, MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO “SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS”, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECIDO NO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, PORTÃO 17, TÉRREO SALA 7-A.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 275.000,00( DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A APAE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMICRO-ONIBUS ADAPTADO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0067 . 1296\r\n\r\nFortalecimento do Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DEE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE PARA PORTADORES DE DEFEICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA DO POLO DE DISTRIBUIÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DO CIRCUITO TERE-FRI. RJ 130 - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO SAFIRA (DISTRITO DE AMPARO), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE PROFESSORES NA E.E. MARCILIO DIAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA EQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CARROS E MOTOS) PARA IMPLANTAÇÃO DA RONDA MUINICIPAL ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODOVIA QUE LIGUE O DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA AO CENTRO DE NOVA FRIBURGO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VARGEM ALTA E COLÔNIA 61.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO E POUSO ALEGRE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA 1ª. ROC (NOVA FRIBURGO) - RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO E MARCOS DA REDE GPS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA DO TEATRO DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO ANDAR NO ESPAÇO OCUPADO PELÇA ATUAL QUADRA DE ESPORTE, NA LOCALIDADE DA VILA AMÉLIA - NOVA FRIBURGO, BEM COMO DE UM PLAYGROUND COM A SEGUINTE DISPOSIÇÃO: NO PRIMEIRO PISO: SALÃO PARA REUNIÕES, BIBLIOTECA, ESPAÇO PARA CONSULTÓRIO E SALA DE INFORMÁTICA. NO SEGUNDO PISO: QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E NO ESPAÇO CONTÍGUO, CONSTRUÇÃO E UM PLAYGROUND.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA “G.R.E.S. ACADÊMICOS DO PRADO”, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVAM - CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA - CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA / CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO\r\n\r\nDE CIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GALDINO DO VALLE FILHO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL FELICIANO COSTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ETELVINA SCOTTZ - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA\r\n\r\nGERAL DA ESCOLA E.E. ETELVINA SHOTTZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE APRÍGIO J.B. DE MORAES, NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EMILIA ROSHEMANT - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BREDER - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA 3ª. CIRETRAN - NOVA FRIBURGO. MISTER É A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA UNIDADE OPERACIONAL DA 3ª. CIRETRAN - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS CIEPS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - AUMENTO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0094 . 2387\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REIAS) PARA OBRAS DE REFORMA DO CANIL DA OSCIP “COMBINA - COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA” - EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA “G.R.E.S. ALUNOS DO SAMBA”, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O CENTRO CULTURAÇ AFRO-BRASILEIRO YSUN-OKÊ, DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA RJ-144, NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0078 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA DRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO RIO MACUCO COM REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DO “PARQUE HISTÓRICO-BOTÂNICO” NA ÁREA DO SANATÓRIO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 PARA COLOCAÇÃO DE PISO FLUTUANTE NO GINÁSIO PEDRO RAGE JAHARA - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS. ESSE PISO É EXIGIDO PELAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS COM O FIM DE MINORAR EVENTUAIS LESÕES AOS ATLETAS. COM A PROXIMIDADE DAS OLIMPÍADAS, BEM COMO DE OUTROS EVENTOS DO GÊNERO, TAL RECURSO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO E MELHORIA DO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - NO BAIRRO DE OLARIA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA REFORMA NO TELHADO / REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA / PINTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CIEP GLAUBER ROCHA REFORMA ÁREA\r\n\r\nEXTERNA - REFORMA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA - REFORMA DA QUADRA\r\n\r\nPOLIESPORTIVA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CUJO OBJETIVO É UNIR A RJ 130 À BR 116.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFAZER MUROS DA ESCOLA E.E. EMILIA ROSHEMANT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA E RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA NA E.E. VICENTE DE MORAES - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A CONGREGAÇÃO DAS DOROTÉAS - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNCIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS CORTES ( AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO GRANDE E CONSTRUÇÃO DA\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA) - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS, NO IMPORTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA SERCIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SEDE “ASCOFRI - ASSOCIAÇÃO DAS COLÔNIAS DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES (CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA), NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1008\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA \"INSTITUTO VIDA RENOVADA\" - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0115 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA \"INSTITUTO VIDA RENOVADA\" - SÃO JOÃO DE MERITI, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE A FAZENDA DE REABILITAÇÃO (QUE FICA EM NOVA IGUAÇU) E A SEDE, ONDE SÃO FEITAS AS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nRECURSO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE VALÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES NO 3º DISTRITO - IPITUNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E APARELHAMENTO DO HOSPITAR ANTONIO CASTRO, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, A FIM DE TORNÁ-LO POLO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E OU INSTALAÇÃO DE CENTROS DE EXCELÊNCIA PARA A 3ª IDADE EM LUMIAR, SÃO PEDRO DA SERRA, BOA ESPERANÇA, RIO BONITO E GALDINÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2011, COMO ENTIDADE:\r\n\r\n- MINISTRADORA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ÁREAS AFINS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL OPORTUNIZADO PELA REALIZAÇÃO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS MUNDIAIS ATÉ 2016 E O SEU LEGADO ATÉ 2020 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM LUMIAR - 5º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM BOA ESPERANÇA, RIO BONITO, BENFICA, GALDIÓPOLIS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS ESTRADAS MURI - LUMIAR E LUMIAR- SANTA LUZIA, PARA DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E COM PEDESTRES, NOS MOLDES DAS ESTRADAS PARQUE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO TERRENO DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON EM LUMIAR - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA - 5º E 7º DISTRITOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA AS ESTADAS QUE ATENDEM AOS 5º E 7º DISTRITOS EM NOVA FRIBURGO: MURI-LUMIAR, MURI - RIO BONITO, MURI- GALDINÓPOLIS, LUMIAR SÃO PEDRO, LUMIAR- BOA ESPERANÇA, LUMIAR- BENFICA, LUMIAR - SANTA LUZIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 2316\r\n\r\nModernização Operacional para Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SALA AMBIENTE PARA CIÊNCIAS, SERVINDO TAMBÉM PARA EDUCAÇÃO ARTÍSITICA, NO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOlney Botelho\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0082 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA SERVIREM À ª COMPANHIA DO POSTO FLORESTAL DE SANTA MARIA MADALENA E AO POSTO FLORESTAL EM APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO BAIRRO SERRINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA. REMODELAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\n02 QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\n02 VEÍCULOS TIPO VAN - 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO C. CIRURGICO STA CASA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE HONORIO DE FREITAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE 03 QUADRAS POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN - 16 LUGARES - TRANSP. PACIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO CENTRO ÀS VILAS DE BARRO BRANCO E COLOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\n03 CRECHES ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nGINASIO ESPORTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DE VILATUR C/ CICLOVIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPRAÇA DO SURF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\n02 ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\n02 MAQUINAS PATROLS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\n02 CAMINHÕES BASCULHANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\n20 CASAS POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN - 16 LUGARES - TRANSP PACIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR 15 KM DA ESTRADA QUE LIGA CALHEIROS-ARRAIAL NOVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0078 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0082 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIEIRA BATISTA NO BAIRRO DE PALMEIRINHA NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CAMPO BELO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA O MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CALHEIROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LAGO DA VOLTA DA PEDRA NO MUN. DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CALHEIROS NO MUN. BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS/BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1030\r\n\r\nLixo Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PARA O MUNIC. DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SÁUDE - BAIRRO VILLAGE/JAPUÍBA NO MUN. CACHOEIRA MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS DE JAPUÍBA E PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS NO MUN. DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA JARDIM DE INFANCIA EM PAPUCAIA - CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGO FRANCISCO DE ASSIS EM PAPUCAIA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS BRANDÃO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DO IMOBILIÁRIO TOTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE AO AGRONEGÓCIO LOCAL NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO COLEGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE REDES COLETORAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVANO MUN. DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUN. DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS NO MUN. DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS - GUAPIMIRIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NOS BAIRROS DE UBAS/ CIDADE NOVA/ ESCOLA ALICE CANELLAS NO MUN. DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM VILA NOVA, SAPIATIBA MIRIM, CANELLAS CITTY, IGUABA PEQUENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA/BAIRROS CIDADE NOVA E SAPIATIBA/MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUN. DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PARA O MUNIC. DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM TRIUNFO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO DA CIDADE NO MUN DE ST. MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n15 KM DE ASFALTAMENTO NA RJ-146 NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n15 KM DE ASFALTAMENTO RJ-182 NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (LOCALIDADE DE ALTO IMBÉ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA PROFESSOR PORTUGAL NEVES NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO 30 KM NAS RJ ( 146 E 180 ) NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUN. DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUN. DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUN. DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM DIVERSAS AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0030 . 1140\r\n\r\nReestruturação do Executivo e Modernização Administrativa e Organizacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUN. DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA FOZ DO RIO ALAMBARI NO MUN. DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CENTRO DE ADM. DO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0145 . 2277\r\n\r\nControle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ-161 VARGEM GRANDE - BAGAGEM (10KM) NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ-151 PONTE DOS CACHORROS - BAGAGEM (5KM) NO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ-161 (25KM) DE RESENDE -RIACHUELO NO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTO XAVIER MARTINS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 5 KM DA ESTRADA S. JOSÉ DE UBÁ-COLOSSO NO MUNÍCIPIO SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE TEATRO PARA O MUN. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1590\r\n\r\nRio Rural - GEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE HORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1040\r\n\r\nModernização da Gestão de Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHAGEM CINEMATOGRÁFICA NA BIBLIOTECA MUN. - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE PETRÓLEO E GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RJ-196 NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA APAE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0082 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nARBORIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DO CENTRO HISTÓRICO NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0068 . 1034\r\n\r\nConsolidação dos Distritos e Condomínios Industriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DISPONIBILIZAR ESPAÇO P/ REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORODADE A AMPLIAR O NÚMERO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESPAÇOS P/ EDUCAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A NOVAS UNIDADES ESCOLARES P/ MAIOR Nº DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1054\r\n\r\nImplantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO \"SAMBAQUI DA BEIRADA\" NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MODERNIZAR AS ATUAIS INSTALÇÕES DO CRAS AMPLIANDO O ATENDIMENTO SOCIAL - SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE BANANEIRAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RJ 126 (EM PARTE) NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEMDA EM PARTE DA RJ-140 NO MUNICÍPIO DE SILA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DA POSSE QUE LIGA TANGUÁ AO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUN. DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS DE VILA ISABEL E CENTRO NO MUN. DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RONDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA AVENIDA DO CANAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB PARAÍBA DO SUL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1087\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento de Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO SOCIOEDUCATIVO \"VEM PRO CRAS\" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA ÁGUA SANTA NO BAIRRO UNIÃO RETIRO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTE A AV. ADALBERTO DE BARROS MO MUN. DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRA PRIORIDADE A DREN. E CANALIZAÇÃO DO RIO BUGIO EM SIDERLÂNDIA (5KM), NO MUN. DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO PEIXE (3KM) EM STA RITA, NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTENÇÃO DE ENCOSTA AO LONGO DA AV. FRANC. SABÓIA FILHO NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA DA TERRA VERMELHA ,MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTENÇÃO DE ENCOSTA AO LONGO DA AV. FRANCISCO TORRES NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES, BAIRRO AÇUDE II, MUN. V. REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU QUASE ABANDONO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE ADULTOS NECESSITADOS EM ATIVIDADES DE JARDINAGEM NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nId: 1062037" ], "1062038": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ABBR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0123 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LEGAL-TURIAÇU-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AVENIDA BENVINDO DE NOVAES - RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 8 ÔNIBUS ESCOLARES PARA A FAESP EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO CANAL DO RIO MORTO - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS TAXAS - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 42 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO GOGÓ DA EMA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS - CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0050 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM VARGEM GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL PEDRO II EM SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIATRIA NO HCPM - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E REFORMA DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER EM REALENGO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ROCHA FARIA EM CPO GRANDE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA - ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO,PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS DO KM32 EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARECHAL MARCIANO EM PADRE MIGUEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS EM JPA,VG GRANDE, STA CRUZ E VILA KENNEDY - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SAUD-SERV DE ACOLHIDA AO USUÁRIO DE DROGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SAÚDE PARA A PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM EM RUAS DE TAMOIOS - CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO - RECREIO DOS BANDEIRANTES -RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃOE CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2019\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - Ensino Médio Técnico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO DETRAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2022\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2775\r\n\r\nPagamento de Precatórios Judiciais - Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTABILIZADOS ATÉ 2010\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2059\r\n\r\nGestão da Região Integrada de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FUNÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE (LEI Nº 3948/2002)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PRA OS SEVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0123 . 2026\r\n\r\nOperacionalização do Hospital Veterinário da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0139 . 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 31 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1108\r\n\r\nApoio a Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0154 . 6099\r\n\r\nOperacionalização e Conservação de Transportes sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULOS SOBRE TRILHOS NA AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS NA PENHA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A AACD-ASSOC DE ASSIST A CRIANÇA DEFICIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, REALENGO,RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 2999\r\n\r\nREFORMA, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO CLUBE CRUZEIRO, REALENGO, RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS (PROERD).\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE COLÉGIO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE IRAJÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1611\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NA RUA TORIBA N° 300 NO BAIRRO DE COLÉGIO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO BAIRRO DE GUADALUPE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NA RUA URURAI N° 93 NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DOTADA DE EQUIPAMENTO PARA HEMODIALISE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM S. JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 062 . 0141 . 1999\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE UMA CABINA DA P.M. NO BAIRRO DE S. BENTO NO MUNIC. DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE PARTE DO CAMINHO DE ACESSO AO CAIS DA TAPERA - ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DO PONTE NOVA FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE SJ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nUM MICRO-ÔNIBUS PARA APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nPASSARELA SOBRE O RIO FAGUNDES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍCIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PRINCIPALMENTE, PARA AS CRIANÇAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO SÃO BENTO NO MUNIC. DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES NO BAIRRO DE SÃO BENTO NO MUNIC. DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE PERNAMBUCA, FIGUEIRA E MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DA PAZ NO MUNICÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO CUSTO APROXIMADO É R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA COM CTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VALOR APROXIMADO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), BENEFICIANDO OS MORADORES DO BAIRRO ROLAMÃO. MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), BENEFICIANDO OS MORADORES DO BAIRRO KM 7. MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO DO GRÊMIO UBAENSE COM CAPACIDADE PARA 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) KM. DE ASFALTO LIGANDO A COMUNIDADE DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DO CAMBIOCÓ EM SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UM) KM. DE ASFALTO PARA O LOTEAMENTO NAVARRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DO SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA VILA DA CAPELINHA EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DO COLOSSO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA DA MANGUEIRA EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O LOTEAMENTO NAVARRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0155 . 1652\r\n\r\nAdequação da Infraestrutura de Estações e Terminais de Passageiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE COBERTURA NO CAIS DE ATRACAÇÃO DA PRAIA DA TAPERA - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JORGE AMADO, NA SUBIDA DA TORRE, AO LADO DA PRAÇA, NO BAIRRO SAPINHATUBA III.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0152 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira nas Escolas da Rede de Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO CAMBOTE NO MUNICÍPIO DE AREAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1015\r\n\r\nInfraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DESASSORIAMENTO DO CORREGO DELÍCIA NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISSENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n01 (UM) ÔNIBUS PARA TRASPORTE ESCOLAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 782 . 0163 . 1016\r\n\r\nPlano Diretor da Meso Região do Arco Metropolitano-PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nELABORAÇÃO DO NOVO CADASTRO IMOBILIÁRIO E REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA OS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AREAL: DELÍCIA, PORTÕES, BOA ESPERANÇA E AMAZONAS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO EM REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (OUTRO LADO DA LAGOA) - GRUSSAI - SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTONINO GONÇALVES CARVALHO, CEP 28.200-000 - SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA AMPLA ESCOLINHA DE FUTEBOL EM GRUSSAÍ - SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 61 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nFUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FFIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DA 166 DP EM DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DIAS LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0148 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PESCA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nREALOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENCIVO BAIRRO DO FRADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO REFRIGERADO (FURGÃO) P/ TRANSPORTE DE VACINAS BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 VANS PARA A DEFESA CIVIL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA CEDERJ DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR EM CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 02 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA DEFESA CIVIL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (VAN) PARA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO LAJE SPORT CLUB DE LAGE DE MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EM LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RIO 2016 NO LAGE SPORT CLUB DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0047 . 2017\r\n\r\nFomento ao Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO 2016 EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOA IDOSA EM MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RIO 2016 EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MOVEL PARA NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 31 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DRMERJ EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO NÚCLEO RIO 2016 BAIRRO DE FÁTIMA EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RIO 2016 COMUNIDADE JACARÉ NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RIO 2016 NO PREVENTÓRIO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RIO 2016 BROTA DO SURUCUCU EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS NA AFR NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECA NA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS - NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO E CONST. VESTIÁRIO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO DE FÁTIMA NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA CASA DO ESTUDANTE EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CULTURA NA VILA IPIRANGA EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nOFERTAR CURSOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT VILA IPIRANGA EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIMENTOS PARA FIA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA POLO FIA BARRETO NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO HORTO BOTÂNICO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL AZEVEDO LIMA EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO MORRO DO ESTADO NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E IMPLAMENTAÇÃO DE PADARIA ESCOLA NA VILA IPIRANGA NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA COM COBERTURA DA QUADRA DO C.E. LEOPOLDO FRÓES EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA MORRO DO CAVALÃO NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA COM. CARAMUJO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX MÓVEL P/ HOSPITAL DA PMERJ EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0082 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR LIMITROFE PARQUE ESTADUAL SERRA DA TIRIRICA NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0082 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO PARQUE ESTADUAL SERRA DA TIRIRICA NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ULTRASSOM COM ECO MODELO HD 7 - HOSPITAL PMERJ NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0100 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0100 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS TERMINAIS HIDROVIÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0094 . 2411\r\n\r\nVigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4 VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1452\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 VANS PARA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 5 MOTOCICLETAS COM BAÚ PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS E 2 VANS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 EM PARCERIA COM O CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 EM PARCERIA COM O CLUBE RECREATIVO FLAMENGO NA CIDADE DE CAMPO DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1627\r\n\r\nImplantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0032 . 1303\r\n\r\nMelhoria do Sistema de Planejamento e Inteligência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO ENTORNO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABOARAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2170\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0096 . 2170\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS DE RAIO X 500 M.A. (ACOMPANHADO DE SEUS PROCESSADORES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DE MAGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO JACUTINGA (PRAÇA ICIARA, RUA DONA PERPÉTUA COM CAROLINA PEREIRA) EM MESQUITA, ARÉA COM APROXIMADAMENTE 5.000M2.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO RIO 2016 EM MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO EM MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA ACADÊMIA FLUMINENSE DE LETRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1043\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS POR MEIO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS DAS ÁREAS DE RISCO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO EM VÁRZEA DAS MOÇAS EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS MOÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2538\r\n\r\nOperacionalização do Departamento de Ações Educacionais e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA ESTAUDAL INFANTIL ANÍSIO TEIXEIRA - BEIAT EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO DO CAMPO DA COMUNIDADE CORONEL LEÔNCIO EM NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO DO CAMPO DA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN-RJ NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2312\r\n\r\nIncremento de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O C.E. MULLULO DA VEIGA, C.E. RAUL VIDAL, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, LICEU NILO PEÇANHA, C.E. AURELINO LEAL, COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, C.E. FERNANDO MAGALHÃES E C.E. BALTAZAR BERNADINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA O 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0069 . 1096\r\n\r\nImplantação de Unidades do Projeto Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROJETO RIO POUPA TEMPO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITIOCA EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPP EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BENJAMIM CONSTANT NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TÉCNOLÓGICO - CVT NO BAIRRO JARDIM PALMARES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E DESPOLUIÇÃO DO RIO CAÇÃO VERMELHO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 NO PARQUE OWALDO CRUZ / COMPLEXO DE MANGUINHOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0267 . 1126\r\n\r\nUrbanização em Comunidades da Região Metropolitana - PAC II - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NO MORRO DOS PRAZERES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE OSWALDO CRUZ / COMPLEXO DE MANGUINHOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SANTO AGOSTINHO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PALMARES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 NA COMUNIDADE DO JACAREZINHO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO DA COMUNIDADE SERTÃO E BOUGAINVILLE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0163 . 1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PARQUE OSWALDO CRUZ NO COMPLEXO DE MANGUINHOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE DEUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA COMUNIDADE DO JACAREZINHO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DA ESPERANÇA SITUADO NA RUA CORONEL ANDRADE VILELA, S/N, BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE TELA NO ENTORNO. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DOS RIOS IMBOASSU E ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BOAÇU, AV. CAPITÃO ACÁCIO 1415 NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COVANCA NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UERJ SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RUA ANDRÉ DASILUX, BAIRRO LARANJAL NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNDADES HABITACIONAIS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO BAIRRO BELMENTO NA CIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24HS NO BAIRRO SIDERLÂNDIA NA CIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA DO CÓRREGO BUGIO NA CIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTITULARIDADE DE POSSE PARA MORADORES DA LOCALIDADE MORADA DO SOL NA CIDADE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENMTAÇÃO DE OBRAS NA E.E. ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 10 KM DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO POR GRAVIDADE DOS BAIRROS DE FÁTIMA, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, ALTO DE SÃO JOSÉ E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BRASIL, EM SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO PEDRO DA SERRA EM NOVA FRIBURGO A BARRA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA RJ 162 COM A BR 101, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO CAMPINHO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO CAMPINHO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT - CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI ( MICROCOMPUTADORES, LINHA FIXA DE TELEFONIA, INTERNET ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 170 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO A SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, NA LOCALIDADE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL LUÍZA DE ARAÚJO BRAZ NO DISTRITO DE CÓRREGO DA PRATA, MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO CATARCIONE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 1177\r\n\r\nAmpliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, NO BAIRRO DO CÔNEGO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E AUDITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JAMIL EL JAICK EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES E REFEITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NO CEASA- CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CIEP 123 GLAUBER ROCHA, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CIEP 410 PROF. LUIZ C. VERENESE EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE 5 KM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS A LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE PONTE PRETA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DPO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE BALANÇA, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO FONTE SANTA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO MEUDON NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE MOTAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAQUEQUER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DE RIO NA LOCALIDADE DE SÃO CAETANO, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE VIEIRAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ 116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DE DUAS PEDRAS E O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AUDITORIO E QUADRA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTES, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO FERREIRA EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL ZELIA CORTES EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EMERGENCIAIS NA ESCOLA ESTADUAL FELICIANO COSTA, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL MARCILIO DIAS EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL TUFFY EL JAICK EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE RIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE FLORÂNDIA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE PILÕES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRA DE ACESSO ÀLOCALIDADE DE TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 2,5 KM DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 148, NA LOCALIDADE DE PARQUE MARIA TEREZA À LOCALIDADE DE FAZENDA DA LAJE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PRÓXIMO AO MERCADO DO PRODUTOR - CEASA DE CONQUISTA - NA RJ 130 - CIRCUITO TEREFRI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO CIEP 473 - HONORIO PEÇANHA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE LOTEAMENTO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RUI SANGLARD, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LOTEAMENTO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAIS NA COLÔNIA DE PESCADORES DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIOGRANDINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE OLARIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA CEASA-IRAJÁ, NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RJ 114, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ A MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÕA DO MERCADO DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA A LOCALIDADE DE VALÃO SECO, VIA CAPIVARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET. EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0082 . 1574\r\n\r\nConsolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE JARDIM BOTÂNICO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CAMIONETE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISBONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FORMAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO E MÁQUINA CLASSIFICADORA DE TOMATES PARA A COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CONQUISTA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 18 KM DA RJ 214, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI E NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ 186, NO TRECHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA AO DISTRITO DE IBITIGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA READEQUAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RJ 116, NA PRAÇA MARCÍLIO DIAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RJ 116, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DE DUAS PEDRAS E O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRRO DE PALMARES AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PATY DO ALFERES E PETRÓPOLIS, VIA VALE DAS VIDEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE AVELAR AO BAIRRO AQUENTA SOL, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DE JAPUÍBA, PAPUCAIA E MARAPORÃ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 30 KM LIGANDO OS DISTRITOS DE JAPUIBA E GUAPIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOÃO HERINGER, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA LUMIAR A BENFICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DE PONTE NA RJ 142, PRÓXIMA A LOCALIDADE DE BARRA DO SANA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA/ALARGAMENTO DE PONTE NA ESTRADA FRI 002, DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DE PONTE NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO CÔNEGO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM RIOGRANDINA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - PPC OU EQUIVALENTE NA RJ 142 - DISTRITO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RJ 162, NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE RIO DOURADO E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU RADAR ELETRÕNICO NA RJ 130, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO BENGALAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0078 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RIOGRANDINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 122.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLCIAMENTO RODOVIÁRIO NA RJ 142 - ESTRADA PARQUE SERRAMAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RJ 142.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RECUOS PARA ÔNIBUS AO LONGO DA RJ 142, NO TRECHO ENTRE MURY E LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RJ 142.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 145, NO TRECHO ENTRE RIO DAS FLORES E MANOEL DUARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RJ 148.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RJ 148.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCPNCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ 150 NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL, ENCOSTAS E CANALETAS NA RJ 150.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA RJ 152, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANTAGALO E O ENTRONCAMENTO COM A RJ 116, VIA MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 154 ENTRE O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E O DISTRITO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ 166 NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RJ 170, QUE LIGA A RJ 160 A0 DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 186, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 198 ATÉ O DISTRITO DE CRUZEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RJ 200, ENTRE PARAÍSO DO TOBIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ 148.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PETRÓLEO E GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 C0MPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0148 . 4037\r\n\r\nExtensão Aquícola e Pesqueira\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A COLONIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO/DUPLICAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0046 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DE BAIXADA DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DE UBÁ A LOCALIDADE DE COLOSSO, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 8 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ 134, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E A BR 040.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ARROZAL E LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO GERALDO, EM NOVA FRIBURGO AO DISTRITO DE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nId: 1062038" ], "1062039": [ "II - Emendas", "Deputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CAMPINAS À LOCALIDADE DE VALE DOS PINHEIROS, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CAMPINAS E DONA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO À RJ 130.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU RADAR ELETRÔNICO NA RJ 148 NO INICIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ALCIDES FRANCISCO BRANTES (TELEFONIA FIXA, INTERNET. MICRO COMPUTADORES ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU RADAR ELETRÔNICO NA RJ 130, NA LOCALIDADE DE VIEIRAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CALADO E DA ESTRADA DA SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE VIEIRAS, MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2318\r\n\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 130 À LOCALIDADE DE MOTTAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 130 À LOCALIDADE DE LÚCIOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 130 À LOCALIDADE DE SEBASTIANA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0120 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA EM AGUA QUENTE, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT - CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO BAIRRO DE OLARIA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 1120\r\n\r\nAporte, Disseminação e Transferência Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MERCADO DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DA VENTANIA, QUE LIGA O DISTRITO DE BOM JESUS AO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE QUIMICA E BIOLOGIA NO COLÉGIO ESTADUAL ZÉLIA CÔRTES, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL - B. JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST. HOSPIT. AMBULATORIAL - C.MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSP. E AMBULATORIAL - CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSP. E AMBULATORIAL- CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nASSIST.MOVEL.URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST. HOSP. E AMB - HOSP. RAUL SERTÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL -S.S.ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST.HOSP. E AMB. - HOSPITAL M. SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nASSIST HOSP.E AMBULATORIAL- TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DE BARRA DE SÃO JOÃO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0098 . 2177\r\n\r\nDefesa Civil e CBMERJ Prevenindo e Salvando\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0263 . 2052\r\n\r\nPolícia Técnico Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE (500) QUINHENTAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 106, NO TRECHO RIO DAS OSTRAS - MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (COLETA, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO) NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU-BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS DIFERENTES ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z1 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z3 DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z4 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z5 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z6 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z7 DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z8 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z9 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z10 ILHA DO GOVERNADOR -RJ, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z11 RAMOS-RJ, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z12 CAJU -RJ, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z13 COPACABANA -RJ, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z14 PEDRA DE GUARATIBA-RJ, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z15 SEPETIBA-RJ, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z16 DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z17 DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z18 DO MUNICÍPIO DE PARATI PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z19 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z20 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z21 DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z22 DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z23 DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z24 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z25 DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA - Z26 DO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 100.000,00 - A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FEPERJ,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CONCEIÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA TAMOIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM C. ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM S. JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM LAGE DE MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA R. OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNIC. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS COLÔNIAS DE PESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 95 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 100.000,00 PARA O SINDICATO DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 100.000,00 PARA O SINDICATO DOS ARMADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DEFICIENTES EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM SÃO P. DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM C. ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA NO MUNCÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM N. FRIGURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM C. DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇAÕ DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES EM SÃO F. DE ITABABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 - A COLÔNIA Z - 27 NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 100.000,00 PARA O SINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXE NA CAPTAZIA Z-4 SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO RECREIO DOS BANDEIRANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE 60.000,00 A ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DO LITORAL SUL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQUICULTURA DO INTERIOR -CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQUICULTURA ALMIRANTE PAULO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A ESCOLA DE PESCA ASCÂNIO DE FARIA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA FIPERJ EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO -RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NO HOSPITAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA RODOVIA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PONTE NA RJ 106 -RIO SÃO JOÃO - ENTRE C. FRIO E CASIMIRO ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 162 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nREFORMA, MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM SÃO F. DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO DE BOVINOS EM DE SÃO F. DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO APAE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO APAE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO APAE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE MIGUEL PPEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TAMOIOS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1033\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DA FAPERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0075 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1999\r\n\r\nCONSTR. E INST. DA UENF NO MUNIC. C. DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS APAES DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS NA LOCALIDADE DE PRAIA RASA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESTALOZZI DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESTALOZZI DE SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESTALOZZI DE RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1062039" ], "1062040": [ "II - Emendas", "Deputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AREIA BRANCA - MUNICÍÍO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BARRO VERMELHO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD BOM PASTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO BAIRRO JD LARANJEIRAS - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT NO BAIRRO BARRO VERMELHO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT NO BAIRRO JD GLAUCIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TENOLÓGICA -CVT NO BAIRRO JD REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT NO BAIRRO SANTA MARTA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA -CVT NO BAIRRO SANTA TEREZA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA -CVT NO BAIRRO BOM PASTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO ESPAÇO EXISTENTE NO CIEP BRIZOLÃO 116 - VILA MAIA - NO BAIRRO NOVA AURORA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO HELIÓPOLIS - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ITAIPÚ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABSTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABSTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD GLAUCIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JD GLAUCIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JD IPÊ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GLOULART - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO LOTE XV - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAIRRO MARINGÁ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA AURORA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA PIAM - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE DOS AFONSOS - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE AMORIM - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE FLUMINENSE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PQ SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PRATA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL JD GLAÚCIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF - MUNICÍPÍO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTUS - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ROSEIRAL - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO BERNARDO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO SÃO VICENTE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO JARDIM REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO JARDIM GLAUCIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DE TODO O BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA TODO O BAIRRO SANTA TEREZA- MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DE TODO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DE TODO O BAIRRO BARRO VERMELHO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DE TODO O BAIRRO ROSEIRAL - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO RECANTUS - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO NOVA AURORA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARINGÁ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO VILA PAULINE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO VILA VERDE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA TODO O BAIRRO DE ITAIPÚ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0011 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO DE SANTA MARTA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SARGENTO RONCALI - MUICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SHANGRILÁ BARRO - MUNICIÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SHANGRILÁ ROSA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SHANGRILÁ TORRE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA MARIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA- MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA MARTA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA TEREZA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SUBLIME - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VASCO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILAR NOVO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DO IPÊ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA MAIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA SÃO LUIZ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARZÉA DA ALEGRIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABSTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO WONA - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0163 . 1607\r\n\r\nAbastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO XAVANTE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃ DE AMBULÂNCIA UTI PARA HOSPITAL MUNICIPAL JOCA-BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA HOSPITAL MUNICIPAL JOCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA UPA 24H -BOM PASTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA UNIDADE MISTA LT XV -BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA UPA 24H - BOM PASTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA HOSPITAL MUNICIPAL JOCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA HOSPITAL MUNICIPAL JOCA- BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA HOSPITAL MUNICIPAL JOCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA UNIDADE MISTA DE LOTE XV- BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO JD REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO JARDIM GLAÚCIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0114 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1627\r\n\r\nImplantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE CULTURA NAS ESCOLAS ESTADUAIS ADMINISTRADAS PELA COORDENADORIA REGIONAL 21 - REGIÃO METROPOLITANA VII - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0154 . 6099\r\n\r\nOperacionalização e Conservação de Transportes sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE TRENS DOS RAMAIS DE: BELFORD ROXO, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E JAPERÍ/RJ \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0154 . 6099\r\n\r\nOperacionalização e Conservação de Transportes sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO EM CÁRATER DE URGÊNCIA DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO PARA ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TERMINAL FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1032\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃODE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO BAIRRO ROSEIRAL, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO BOM PASTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO BARRO VERMELHO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SÃO BERNARDO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SANTA AMÉLIA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SANTA MARTA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SANTA TEREZA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO VILAR NOVO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPOERTIVOS NO BAIRRO WONA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO JD DO IPÊ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO LOTE XV - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO PARQUE AFONSO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SÃO VICENTE - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 4207\r\n\r\nRealização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SARGENTO RONCALI - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE A SEREM DESTINADDOS AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PRINCIPALMENTE EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO NA ÁREA DE SAÚDE PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PRINCIPALMENTE EM ASFALTAMENTO, CONSERVAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PRINCIPALMENTE EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PRINCIPALMENTE PARA REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA A SEREM DESTINADOS PARA A ÁREA DE SAÚDE VOLTADOS PARA A ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE EM AÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE EM SERVIÇOS AMBULATORIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARICÁ NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARICÁ PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ VOLTADOS NA ÁREA DE SAÚDE PRINCIPALMENTE DE ASSITÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARICÁ VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA REFORMA E CONTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 5275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA UERJ PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO E AINDA REEQUIPAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA TRATAMENTO CONTINUADO DE SEQUELADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA ADMISSÃO NA ALERJ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O LEGISLATIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2322\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES, CRIANDO CONDIÇÕES DE REINTEGRÁ-LOS À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUIR A 81ª DP (DELEGACIA DE ITAIPU - NITERÓI), NO PROGRAMA DE DELEGACIAS LEGAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DE CADA POLICIAL TER O SEU PRÓPRIO COLETE, ASSIM COMO SUBSTITUIR OS JÁ VENCIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CAIC DJALMA MACEDO NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 100 NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 111 NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 364 NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 335 NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 341 NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 346 NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 355 NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 032 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 016 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 029 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 030 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 030 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 115 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 133 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 135 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 135 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 169 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 169 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 170 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 175 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 179 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 189 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 189 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 397 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 397 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 398 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 398 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 399 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 400 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 289 NO MUNICIPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 035 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 087 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 089 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 098 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 118 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 131 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 199 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 201 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 208 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 209 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 218 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 220 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 226 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 218 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 228 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 229 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 320 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 328 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 340 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 348 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 350 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 369 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 370 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 404 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 476 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 434 NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 037 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 112 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 116 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 178 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 197 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 210 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 314 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 316 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 333 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 337 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 375 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 377 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 388 NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 021 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 022 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 025 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 034 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 071 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 075 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 099 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 113 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 117 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 119 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 167 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 168 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 187 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 188 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 196 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 200 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 216 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 217 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 325 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 325 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 334 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 345 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 352 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 354 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 356 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 358 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 359 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 360 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 365 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 373 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 383 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 387 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 390 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP 394 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA 88 DELEGACIA POLICIAL DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEPS -QUE ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ALERJ, ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ELERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DA ABBR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0044 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA, RESTAURAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA DE NOVA IGUAÇU - AACD/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR APOIO ÀS UNIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ANIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA BAIXADA FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, VIATURAS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E OUTROS EQUIPAMENTOS ESTIPULADOS PELO CCRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAUDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA COM PARQUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0050 . 2311\r\n\r\nQualidade da Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1- BAIRRO VILA ADELAIDE -LOCALIZADO NA BR 040 KM 42 AREAL RJ1- SANEAMENTO BASICO TOTAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0050 . 2311\r\n\r\nQualidade da Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA ESPORTIVA PARA O PONTO FINAL DO BAIRRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA COM PARQUE INFANTIL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOLA TECNICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPASSARELA LIGANDO A RUA AMAZONAS AO CAMPO DO ECA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0043 . 1863\r\n\r\nPromoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA EM AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVATÓRIO DE MÚSICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ADELAIDE -LOCALIZADO NA BR 040 KM 42 AREAL RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n3 ÔNIBUS ESCOLARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NO BAIRRO VILA ADELAIDE -LOCALIZADO NA BR 040 KM 42 AREAL RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESERVATÓRIO DE ÁGUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA COM BRINQUEDOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1030\r\n\r\nLixo Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIXEIRAS COMUNITARIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DO CORREGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAUDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA POLI-ESPORTIVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOSTO DE SAUDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDE ESGOTO E REDE AGUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA PRAÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOSTO DE SAUDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0050 . 2311\r\n\r\nQualidade da Gestão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA PARA O BAIRRO COM PARQUE INFANTIL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DE VILA ADELAIDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE UMA CURVA NO BAIRRO PARADA MORE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0150 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nONUBUS ESCOLARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO PARA OS BAIRROS QUEIROZ. E TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SILVEIRADA MOTTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESERVATÓRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA PARA TODO O BAIRRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0157 . 1675\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCOSTA SITUADA NA AVENIDA DOUTOR DELIO GUARANÁ, 353 - ÈDEN - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n10 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA AO INSTITUTO VIDA RENOVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0034 . 1660\r\n\r\nAções e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 ESTÚDIO INFORMATIZADO PARA ATENDER O INSTITUTO VIDA RENOVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0096 . 2770\r\n\r\nAções e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 477.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 477.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DA CURVA EXISTENTE NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA - RJ 134, NA ALTURA DA DO KM 14,5 - TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA DA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA DE VILA DANTAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA DE SÃO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UM HOSPITAL ESTADUAL COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO INFANTIL/NEO-NATAL E GERIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA DA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2130\r\n\r\nAtividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UM HOSPITAL ESTADUAL COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO INFANTIL/NEO-NATAL E GERIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE VILA KENNEDY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0053 . 1100\r\n\r\nGestão da Política de Habitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LIDIA AURORA KOPKE SITUADA NO BAIRRO TRIANGULO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WERNECK/KM-14, LOCALIZADA EM BEMPOSTA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ ATÉ O BAIRRO PORTÕES, KM-5 DA ANTIGA ESTRADA RIO-BAHIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2538\r\n\r\nOperacionalização do Departamento de Ações Educacionais e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2538\r\n\r\nOperacionalização do Departamento de Ações Educacionais e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1521\r\n\r\nReforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UM HOSPITAL ESTADUAL COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO INFANTIL/NEO-NATAL E GERIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO BARÃO DE ANGRA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0045 . 1088\r\n\r\nFomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0168 . 1203\r\n\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 63 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0098 . 1207\r\n\r\nApoio a Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O CIESP CASTORINA FARIA LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE ANGELIM - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTÁTIL + PROCESSADORA PARA A UMS DR MOACYR DE CARVALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTÁTIL + PROCESSADORA PARA A UMS ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTÁTIL + PROCESSADORA PARA A UMS JOSÉ DA SILVA REGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOSÉ DA SILVA REGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA RITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UMS DE SAÚDE ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPLLER PARA A POLICLÍNICA GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0093 . 2053\r\n\r\nAssistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AUDIO E VÍDEO PARA O INSTITUTO VIDA RENOVADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS KOMBIS PARA TRANSPORTE DE ABRIGADOS PELO INSTITUTO VIDA RENOVADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA\r\n\r\nId: 1062040" ], "1062007": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, QUE “DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, que declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão recebeu uma emenda de Plenário, visando suprimir o art. 2º, de autoria do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nA emenda em questão em nada contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nSendo assim, nosso parecer é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, , INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1062007" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1062008": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2295/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14993/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ROBERTO CAMPOS MINGUTA, matrícula nº 414.480-4, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2296/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14994/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ALUCI DOS SANTOS, matrícula nº 414.469-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2297/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14995/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ROSENI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 414.585-0, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2298/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14996/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JOSE MARTINS FERREIRA NETO, matrícula nº 414.615-5, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2299/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14999/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JOÃO DA SILVA MEDAS, matrícula nº 414.511-6, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2300/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15000/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, LUIZ CARLOS DA COSTA SANTOS, matrícula nº 414.462-2, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2301/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15001/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 414.486-1, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2302/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15003/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JAIRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 414.414-3, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2303/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15004/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, TARCIANO DA SILVA FARIA, matrícula nº 414.438-2, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2304/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15005/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MARIANA CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 414.439-0, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2305/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15006/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 414.466-3, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2306/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15007/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, VALADAR CARDOSO, matrícula nº 414.472-1, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2307/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15009/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MARILEA AREAS GIL FULY, matrícula nº 414.478-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2308/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15010/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, NAMAN MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 414.487-9, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2309/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15011/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MAXIMILIANO CAMILO ASSIS, matrícula nº 414.504-1, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2310/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15012/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 414.589-2, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2311/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14871/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIMAR DA FONSECA JARDECINO, matrícula nº 412.365-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL- 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2312/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14872/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELMA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 414.913-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da exoneração de ERIMAR DA FONSECA JARDECINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2313/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14883/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.662-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2314/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14884/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.662-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Ga binete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2315/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14885/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMAR BRAGA STTOFEL, matrícula nº 414.902-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ANGELICA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2316/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14930/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA PANCIERI PINTO, matrícula nº 414.909-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ GONÇALVES TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2317/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14997/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, IRMA CELIA LOMBARDI, matrícula nº 414.418-4, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2318/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14998/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, AMANDO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 414.446-5, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2319/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15002/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, CARLA SIMONE PINHEIRO LIMA JUNQUEIRA, matrícula nº 414.653-6, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2320/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15022/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE JUSTINO, matrícula nº 409.133-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2321/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15028/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NICHOLAS LUSITANO ESTEVES, matrícula nº 201.346-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2322/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15029/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMARY DEL ESPORTE PESSANHA LOPES, matrícula nº 412.638-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2323/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15030/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO ARMANDO PIRES RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 413.995-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2324/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15031/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELMA CARDOSO CORREA, matrícula nº 411.956-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2325/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15032/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELMA CARDOSO CORREA, matrícula nº 411.956-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral, na vaga decorrente da exoneração de NICHOLAS LUSITANO ESTEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2326/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN PEREIRA, matrícula nº 414.882-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 13.12.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 247/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14985/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELIZABETH GALHARDO MARQUES, matrícula nº 303.211-7, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da dispensa de Acarisi Ribeiro Guimarães.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 248/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14986/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ACARISI RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 301.181-4, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 249/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15014/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13.12.2010.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 247 \r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO SEIXAS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.894-4, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 16 de novembro de 2010 (Processo nº 13.853/2010).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.12.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14347/2010 - SÉRGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO\r\n\r\n14505/2010 - JOSE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14494/2010 - DEBORAH HILÁRIA FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n14589/2010 - RENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 13.12.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14588/2010 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n14590/2010 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n14591/2010 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14880/2010 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1062008" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1062009": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15 de dezembro de 2010, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1-À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº1110/2003, do Deputado Carlos Minc, que “Altera a Lei nº 2539, de 19 de abril de 1996, que estabelece um programa de inspeção e manutenção de veículos em uso, destinado a promover a redução da poluição atmosférica”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 3496/2006, do Deputado Altineu Cortes que “Altera a Lei nº 4534, de 04 de abril de 2005”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1276/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre distribuição de medicamentos para doenças crônicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº1510/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o Programa de Vacinação em Professores e Profissionais de Apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1530\\2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n6- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2008, do Deputado André do PV, que “Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº1710/2008, do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança, e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro”. \r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon, que “Torna obrigatório que os estabelecimentos de hotelaria identifiquem as crianças e adolescentes hospedadas”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, do Deputado André do PV, que “Autoriza a cautela, por unidades da polícia civil, de materiais oriundos de suas apreensões”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5566/2009 sobre o programa estadual de fornecimento de cadeira de rodas”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n11- A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2246/2005, do Deputado Caetano Amado, que “Torna obrigatório que os supermercados situados no Estado do Rio de Janeiro, coloquem em suas caixas de pagamento empacotadoras para auxiliar os clientes no armazenamento de suas compras e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2278/2005, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a comprovação de interrupção de viagem”.\r\n\r\n13- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3451/2006, do Deputado Edmilson Valentim, que “Dispõe sobre obrigatoriedade da emissão de declaração de quitação de débitos pelas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 3644/2006, da Deputada Jurema Batista QUE “Institui o programa de resgate histórico e valorização das comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI N° 3758/2006, do Deputado Carlos Minc que “Autoriza o Poder Executivo de disponibilizar o Conselho Estadual Anti-Drogas - CEAD - para apoiar os procedimentos adotados pelo poder judiciário no tocante a determinação de que trata o parágrafo 2° do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que cria o SISNAD - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências \r\n\r\n16- PROJETO DE LEI N° 340/2007, do Deputado Jorge Babu que “Cria a carteira de aposentado para servidor público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 342/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre a fixação de mapas de localização do Estado do Rio de Janeiro nos postos de gasolina\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 376/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Altera a lei Nº 2812 DE 20 DE outubro de 1997, que “autoriza o poder executivo a criar o centro de reabilitação do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº. 493/2007, do Deputado Fernando Gusmão, que “torna obrigatória para quiosques e estabelecimentos comerciais que operem com flores e plantas ornamentais a integração em programa educativo de combate a mosquitos (vetores)\".\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 584/2007, do Deputado Alcides Rolim, que “Dispõe sobre a implantação de profissionais de enfermagem no quadro fixo das escolas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 655/2007, do Deputado Audir Santana, que “Autoriza o poder executivo e outros a disponibilizar instalações sanitárias públicas nos terminais rodoviários e outros e dá outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI N° 670/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Obriga a divulgação de relação pela administração pública, na forma que menciona”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 858/2007, do Deputado Natalino que “Determina aos produtos considerados como protetores e/ou bloqueadores solares, a condição de medicamentos e não mais como cosméticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 862/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que seja criado material impresso informativo orientando os consumidores sobre os males que alimentos e remédios vencidos podem causar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e fixa outras providências”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 1040/2007, do Deputado Gerson Bergher, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço especializado a pacientes asmáticos nos hospitais estaduais”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 1054/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em 'Shopping Centers' e outros estabelecimentos que especifica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves que “torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências.”\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1147/2007, do Deputado Rodrigo Neves que “Inclui inciso no art. 43 da lei n° 3.350, de 29 de dezembro de 1999”\r\n\r\n29- O PROJETO DE LEI Nº 3774/2007, do Deputado Paulo Mustrangi, que “Define isenção de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 1246/2008, da Deputada Renata do Posto, que “Dispõe sobre o turismo rural e dá outras providências”\r\n\r\n31- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1421/2008, do Deputado Mário Marques, que “Institui o programa de inclusão no mercado de trabalho de menores infratores internos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n32- AO PROJETO DE LEI Nº 1477/2008, do Deputado Mário Marques, que “dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e ao adolescente nas escolas de rede privada do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI N.º 1664/2008, do Deputado João Peixoto, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências ”.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló que “Alteram-se as Leis nº2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, do Deputado Sabino, que “Institui o 'dia estadual do sistema braille'.”\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2450/2009, do Deputado Sabino que “Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente”.\r\n\r\n37-PROJETO DE LEI Nº 2519/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre os uniformes das escolas de ensino médio e de ensino técnico profissionalizante da rede pública estadual”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n38- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1048/2003, do Deputado André Correa, que “Autoriza o poder executivo a instituir o programa gás social, destinado aos conjuntos residenciais e comunidades de baixa renda”.\r\n\r\n39- ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 3581-A/2006, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 3266 de 06 de outubro de 1999”\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 173/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida, que ”Dispõe sobre a padronização das passarelas sobre as vias públicas e rodovias do Estado”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 770/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em vestibulares para alunos egressos da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 848/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Cria a escola de horário completo, na forma que menciona”\r\n\r\n43- AO PROJETO DE LEI N° 908/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves que “Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 1250/2008, da Deputada Renata do Posto, que “Dispõe sobre a padronização dos veículos que compõe a frota da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências”.\r\n\r\n46- PROJETO DE LEI Nº 1352/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Regulamenta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o que dispões a Lei Federal Nº 11.634/2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 1387/2008, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas estaduais”\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 1615/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação da Lei nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, com a inclusão de patologias no rol daquelas especificadas no inciso IV, do art.104, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e no inciso IV, do art.107, da Lei nº 880, de 27 de julho de 1985”.\r\n\r\n49- PROJETO DE LEI Nº 1785/2008, do Deputado João Pedro, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o imóvel do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ”.\r\n\r\n50- PROJETO DE LEI Nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, na forma que menciona”. \r\n\r\n51 - PROJETO DE LEI Nº 2111/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Cria o Dia Estadual do Teatro”.\r\n\r\n52- PROJETO DE LEI Nº 2334/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a destinação de vagas na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, no seu quadro móvel de pessoal, destinando-as a ex-atletas, massagistas ou roupeiros de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n53- PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n54- PROJETO DE LEI Nº 2867/2010, do Deputado Caetano Amado,que “Dispõe sobre a taxa estadia de veículo apreendido por infração à legislação de trânsito e removido para um dos depósitos (pátios) do DETRAN/RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n55- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 912/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Estabelece cota nos Programas de esporte no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n56- PROJETO DE LEI Nº 3058/2002, do Deputado André Corrêa, que “Obriga a reposição florestal aos consumidores de matéria prima florestal e dá outras providências”.\r\n\r\n57- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2007, do Deputado João Pedro, que “Define diretrizes para a política de entrega voluntária de remédios”.\r\n\r\n58-PROJETO DE LEI Nº605/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Acrescenta o artigo 5º à Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida e dá outras providências”.\r\n\r\n59- PROJETO DE LEI Nº 868/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre as transferências voluntárias de recursos por parte do governo estadual aos municípios”.\r\n\r\n60- PROJETO DE LEI Nº1060/2007, da Deputada Sula do Carmo, que “Estabelece sobre as medidas de precaução e combate às inundações e dá outras providências”.\r\n\r\n61- PROJETO DE LEI Nº1584/2008 do Deputado André Lazaroni, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores - PAMPA e dá outras providências”.\r\n\r\n62- PROJETO DE LEI Nº 2099/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a inclusão de suco de frutas na merenda escolar”.\r\n\r\n63- PROJETO DE LEI Nº 2136/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção, por parte do Poder Executivo”.\r\n\r\n64- PROJETO DE LEI Nº2697/2009, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 5257/2008, incluindo outros telefones úteis”.\r\n\r\n65- PROJETO DE LEI Nº2219/2009 da Deputada Aparecida Gama, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinhas da Vila de Porto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste estado e dá outras providências”.\r\n\r\n66-PROJETO DE LEI Nº 2271/2009, do Deputado Alessandro Calazans, “Dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico para professores e alunos vitimizados por atos de violência nas escolas da rede pública estadual”.\r\n\r\n67- PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de conscientização sobre o câncer de próstata”.\r\n\r\n68- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC Nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n69- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2616/2001, que “autoriza o poder executivo a destinar percentual de arrecadação de concurso de prognósticos realizados pela Loterj para programas anti-aids e dá outras providências”.\r\n\r\n70- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2616/2001, da Deputada Cida Diogo, que “Autoriza o Poder Executivo a destinar percentual de arrecadação de concurso de prognósticos realizados pela Loterj para programas anti-aids e dá outras providências”.\r\n\r\n71- PROJETO DE LEI Nº 1162/2007, do Deputado Átila Nunes que “Cria o selo de empresa comprometida com a diversão responsável no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n72- PROJETO DE LEI Nº 1166/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a realização do exame de 'análise de drogas de abuso em urina', em alunos do ensino médio, nas escolas públicas e particulares no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n73- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que “Obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após ouso, e dá outras providências”.\r\n\r\n74- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1756/2008, dos Deputados Paulo Melo e Cidinha Campos, que “Obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências”.\r\n\r\n75- PROJETO DE LEI Nº 2243/2009, do Deputado Domingo Brazão, que “Dispõe sobre a divulgação do programa de vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n76- PROJETO DE LEI Nº 2646/2005, do Deputado André Lazaroni, Que “Estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC.”\r\n\r\n77- PROJETO DE LEI Nº 71/2007, do Deputado Alessandro Molon,que “Define regras para o investimento em segurança por parte do governo do estado e dá outras providências”.\r\n\r\n78- PROJETO DE LEI Nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calzans, que “Torna obrigatória a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), por parte dos hospitais das redes públicas e privadas de saúde e dos 'Shopping Centers' em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n79- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1479/2008, do Deputado João Pedro, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir as ações do Programa Farmácia Popular para a rede privada de farmácias e drogarias já estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n80- PROJETO DE LEI Nº 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a comercialização antecipada de ingressos destinados a eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n81- PROJETO DE LEI Nº 1863/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Alimentação de Qualidade', fazendo com que restaurantes, lanchonetes e afins, que possuam mais de 40 (quarenta) mesas para atendimento ao público contratem nutricionistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n82- PROJETO DE LEI Nº 1907/2008, da Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6523/2008 no âmbito estadual”\r\n\r\n83- PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira que “Altera a Lei nº 5.318, de 17 de novembro de 2008.”\r\n\r\n84- PROJETO DE LEI Nº 2064/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Alice Tamborindeguy, que “Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em Linguagem Braile”.\r\n\r\n85- PROJETO DE LEI Nº 2148/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Obriga as empresas nacionais e/ou estrangeiras, que forneçam sal alimentício para o consumo humano, a iodar seus suprimentos e a dar publicidade relevante nas embalagens do produto”.\r\n\r\n86- PROJETO DE LEI Nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu, que “Trata do armazenamento de alimentos perecíveis”.\r\n\r\n87- PROJETO DE LEI Nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”.\r\n\r\n88- PROJETO DE LEI Nº 2242/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a “Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos tipos B e C”, voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres”.\r\n\r\n89- PROJETO DE LEI Nº 2318/2009, do Deputado Mario Marques, que “Dispõe sobre a divulgação do artigo 40, incisos I e II, da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, nos serviços de transporte coletivo interestadual de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n90- PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n91- PROJETO DE LEI Nº 2333/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a isenção do documento único de arrecadação (DUDA) para renovação da carteira nacional de habilitação dos motoristas de ônibus no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n92- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 3297/2010 (Mensagem nº 48/2010), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, \r\n\r\n93- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010 (Mensagem nº49/2010), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\n94- ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI, que fixa em obediência ao que preceituam os artigos 28, § 2º da Constituição Federal, e 99, IX, da Constituição do Estado, o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.\r\n\r\nEm 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 43ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2010, às 11h, na sala 316 com o seguinte tema:\r\n\r\n- GREVE DOS AEROVIÁRIOS\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 221/2008)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice Presidente, ALESSANDRO MOLON - Relator, ALTINEU CORTES, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS, para a Reunião de Encerramento, discussão e votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 35 (trinta e cinco) veículos novos, marca VOLKSWAGEN, modelo Bora, cor preta “0Km”.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.911/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/12/2010 às 16:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/12/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 2.012.500,00 (dois milhões doze mil e quinhentos reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1062009" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1061683": [ "V - Ata", "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 25 de novembro de 2010, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, o Sr. Ricardo José da Costa Flores e os membros titulares Srs. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Jorge Luiz Pacheco, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Sandro Kohler Marcondes, Oscar Augusto de Camargo Filho e Eduardo Fernando Jardim Pinto, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca. Assim sendo, foram aprovados, por unanimidade, os seguintes assuntos: “3.1.1 RENÚNCIA E NOMEAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE - O Conselho de Administração apreciou a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa aos cargos de Membro Efetivo e Presidente do Conselho de Administração e de Membro do Comitê Estratégico da Vale, tendo registrado votos de agradecimento e louvor ao Sr. Sérgio Rosa pelos relevantes serviços prestados à Vale. Ato contínuo, o Conselho de Administração aprovou a nomeação, nos termos do artigo 11, §10, do Estatuto Social, do acionista Sr. RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade SSP-DF nº 2.334.977, inscrito no CPF/MF sob o nº 285.080.334-00, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Membro Efetivo do Conselho de Administração da Vale para cumprir o prazo de gestão até a primeira Assembleia Geral que se realizar. O Conselheiro ora nomeado, presente à reunião, declarou estar totalmente desimpedido, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas funções. Em seguida, o Sr. Ricardo Flores assinou Termo de Anuência ao Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 da BM&FBovespa e ao respectivo Regulamento de Listagem e tomou posse.” e “3.1.2 DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE - O Conselho de Administração aprovou a designação do Sr. RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES como Presidente do Conselho de Administração da Vale.”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Advogada. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002123024 em 07/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061683" ], "1061881": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1) Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 10/12/10, às 11h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.” ou “HRTP”), localizada na Av. Atlântica, nº 1.130, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ. 2) Convocação: Editais de convocação devidamente publicados em 3 edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e do Valor Econômico, sendo em 1ª convocação, nos dias 12, 16 e 17 no DOERJ e nos dias 15, 16 e 17 no Valor Econômico e, em 2ª convocação, nos dias 1, 2, e 3/12/10 no DOERJ e no Valor Econômico, conforme o disposto no art. 124, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3) Presença: Presentes acionistas representando 30,979% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Registro de Presença de Acionistas” da HRTP. 4) Mesa: Nos termos do § 1º do art. 11 do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio Rocha Mello, Presidente do Conselho de Administração da HRTP, que convidou o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar os trabalhos da Assembleia. 5) Ordem do Dia: (i) Alteração do art. 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o que segue: (a) o desdobramento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração (“RCA”) realizada em 04/10/10; (b) o aumento de capital da Cia. aprovado na RCA da Cia. realizada em 21/10/10, às 15h, bem como aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social; e (ii) A unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cia., tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30/04/11. 6) Deliberações tomadas pela maioria dos presentes: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia desta Assembleia Geral e aprovaram o que segue: (i) Foi aprovada a alteração do art. 5º do Estatuto Social da HRTP para refletir: (a) o desdobramento de ações aprovado em RCA realizada em 04/10/10 na razão de 1/10, de forma que cada ação da Cia. deu lugar a 10 novas ações; e (b) o aumento de capital da Cia. aprovado na RCA da Cia. realizada em 21/10/10, às 15h. O capital autorizado da Cia. permanece inalterado, nos termos do disposto no art. 6º do Estatuto Social. Em razão da presente deliberação, o art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.331.280.136,21 (dois bilhões, trezentos e trinta e um milhões, duzentos e oitenta mil, cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), dividido em 4.495.849 (quatro milhões, quatrocentas e noventa e cinco mil oitocentas e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” Tendo em vista a presente deliberação, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo I. (ii) Foi aprovada a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cia., tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30/04/11. 7) Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. Assinaturas: Amundi nova denominação social de Credit Agricole Asset Funds; Amundi Funds nova denominação social de Credit Agricole Funds; Atwill Holdings Limited; CIBC Global Monthly Income Fund; City of Los Angeles Fire and Police Pension Plan; Commonwealth of Pennsylvania State Employees´ Retirement; Cornell University; Counsel International Value; DSG Retirement And Employee Security Scheme; Employees Retirement Plan of Brooklyn Union Gas; Employees Retirement Plan of Duke University; Excel Latin America Fund; Fidelity Canadian Asset Allocation Fund; Fidelity Central Investment Portfolios LLC: FID INT EQ CEN F; Fidelity Funds - Latin America Fund; Fidelity Global Natural Resources Funds; Fidelity Special Situations Funds; FMC Corporation Retirement Program; Franklin Templeton Investment Funds; Gannett Retirement Plan; Gothic Corporation; Gothic HSP Corporation; Granite State Electric Company Postretirement Benefit Trust; Houston Firefigthers Relief and Retirement Funds; Howard Hughes Medical Institute; IG FI Canadian Allocation Fund; ITV Pension Scheme Limited; Ivy Cundill Global Value Fund; Marvin & Palmer Funds PLC; Mastholm International Equity Trust; Memorial Sloan Kettering Cancer Center; Microsoft Corporation Savings Plus 401(K) Plan; Niagara Mohawk Power Corporation Represented Health Veba; Oaktree Emerging Markets Absolute Return Fund LP or OCM Emerging Markets Fund LP; Omers Administration Corporation or Ontario Municipal Employees Retirement Board; Ontario Teachers Pension Plan Board; Passport Global Master Fund Spc Ltd For A O B O Port A Gl ST; Principal Funds, Inc - Diversified Real Asset Fund; Prudential Jenninson Natural Resources Fund, Inc; Prudential Series Funds - Natural Resources Portfolio; Public Sector Pension Investment Board; Railways Pension Trustee Company Limited; Raytheon Company Combined DB/DC Master Trust; Raytheon Company Master Trust; Rexiter Active Emerging Markets Non-Lending Common T; Royce Hippocrates Partners, L.P.; Royce Hippocrates Partners QP, L.P.; Royce Value Trust, Inc; Sisters of Charity of Leavenworth Health System; State Street Bank and Trust Company Investment Funds For T; The Duke Endowment; The Honeywell International Inc. Master Retirement Trust; The Nature Conservancy; The Ohio State University; The Pearson Group Pension Plan; The Pension Reserves Investment Management Board; The Retirement Annuity Plan For Employees of the Army and A; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global R or T R B O S PLC AS D F S G R F A SUB F O F S I; Trust for Retiree Medical, Dental and Life Insurance Plan of T; Unisys Master Trust; University Of Nebraska Foundation; W.K Kellogg Foundation Trust, todos representados por Anderson Carlos Koch, Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Maria Emilia Rocha Mello de Azevedo, Triple M Participações em Petroleo e Gas Ltda., Highfileds Capital I LP, Highfields Capital II LP, Highfields Capital IV LP, Hilcrest Investors Limited, MSD Energy Investments Private LLC. RJ, 10/12/10. Marcio Rocha Mello - Presidente; John Milne Albuquerque Forman - Secretário.\r\n\r\nId: 1061881" ], "1061404": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1061404" ], "1061853": [ "V - Ata", "BRASIL SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330027321-2 - CNPJ/MF Nº 06.168.881/0001-30\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA - Dia, hora e local: Aos 23 dias do mês de novembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Compa-nhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, RJ. Presença: Totalidade dos membros da Diretoria. Mesa: Luiz Fernando de Cas-tro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Delibe-rações: A Diretoria deliberou por unanimidade autorizar o encerramento, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social, da filial da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, sala 1701 (parte), CEP 22250-040, ficando os Diretores e procuradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários ou convenientes à efetivação da matéria ora aprovada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida e aprovada por unanimidade, esta foi assinada por todos os membros da Diretoria presentes. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Mesa: Luiz Fernando de Castro San-tos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Diretores: Paulo Roberto Welzel, Eduardo José Mortani Barbosa, Luiz Fernando de Castro Santos, Ticiana Vaz Sampaio Marianetti. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Saneamento S/A. Nire: 33.3.0081898-8. Protocolo: 00-2010/744815-7 - 25/11/2010. Certifico o deferimento em 01/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002120438. Data: 01/12/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061853" ], "1061749": [ "V - Ata", "BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 45.246.410/0001-55 - NIRE nº 33300023828\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2009. LOCAL E HORA: Na sede social, na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 12:00 horas. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º da Lei 6.404/76. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente - Edson Figueiredo Menezes; Secretário - José Luís Palhares Campos. ORDEM DO DIA: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2008; 2. Fixação dos honorários dos administradores para o exercício de 2009; e 3. Eleição da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A Assembléia deliberou e aprovou, por unanimidade, - observadas as abstenções e impedimentos legais - as seguintes matérias: Item 1 da Ordem do Dia: O Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, tal como foram publicados no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições do dia 24 de junho de 2009. - O senhor Presidente esclareceu que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, mas a Assembléia considerou sanada a falta de publicação conforme dispõe o parágrafo 4º do mesmo artigo. - Esclareceu o Sr. Presidente que a assembléia não deliberou sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos em atendimento ao disposto no Art. 189 da Lei nº 6.404/76. Item 2 da Ordem do Dia: A remuneração dos Administradores da Companhia, a partir de janeiro de 2009, fixando uma verba global e anual de até R$ 10.000,00, ficando autorizada a diretoria a distribuir, a seu critério, este valor entre os seus membros. Item 3 da Ordem do Dia: Elegeu como Diretores da companhia, para cumprimento de um mandato de 2 (dois) anos, a contar desta data, os senhores: Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.766.735-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo; José Luis Palhares Campos, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, corretor de valores, portador da carteira de identidade nº 211.808 expedida pelo MM e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.767.907-20, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-906; ­e Carla Santoro, brasileira, solteira, administradora, residente e domiciliada nesta cidade, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 06.353.804-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 002.410.717-47, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. - Foi observado pelo Sr. Presidente que os diretores, ora eleitos, preenchem as condições previstas na Resolução 3.041 de 28 de novembro de 2002, editada pelo Banco Central do Brasil e ainda declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e serão empossados em seus cargos após a homologação dos seus nomes pelo Banco Central do Brasil, e ainda, que perceberão honorários conforme fixado no item 2 desta assembléia. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na Companhia, numerados e autenticados pela mesa os seguintes documentos: Publicações do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2008. ACIONISTA PRESENTE: SOLA PARTICIPAÇÕES LTDA - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho - Diretores. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2009. JOSÉ LUÍS PALHARES CAMPOS - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Equity de Investimento S/A. Certifico o deferimento em 08/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002123306 - Data: 08/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061749" ], "1061684": [ "V - Ata", "EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA. No dia 25 de novembro de 2010, às 8h, reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os Srs. Roger Agnelli, Diretor-Presidente; Carla Grasso, Diretora-Executiva de Recursos Humanos e Serviços Corporativos; José Carlos Martins, Diretor-Executivo de Marketing, Vendas e Estratégia; Eduardo de Salles Bartolomeo, Diretor-Executivo de Operações Integradas; e Guilherme Perboyre Cavalcanti, Diretor-Executivo de Finanças e de Relações com Investidores; tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “LISTAGEM DAS AÇÕES DA VALE NA HONG KONG STOCK EXCHANGE - O Diretor-Executivo Guilherme Cavalcanti relatou o assunto. Examinada a matéria, a Diretoria Executiva: (I) aprovou, ratificou, confirmou e autorizou, conforme o caso, nos termos da delegação concedida pelo Conselho de Administração da Vale em 23/09/2010: (a) a listagem secundária das ações de emissão da Vale sob a forma de Hong Kong Depositary Receipts (“HDRs”) na Hong Kong Stock Exchange (“HKEx”) sem oferta pública concomitante (“Listagem”), de até (i) 259.242.052 HDRs lastreados em ações ordinárias; e (ii) 393.470.993 HDRs lastreados em ações preferenciais Classe A; (b) o prospecto relacionado à Listagem (“Listing Document”), sendo certo que a Diretoria Executiva, desde já, autoriza que qualquer um dos Diretores Executivos efetive qualquer alteração no Listing Document que julgue adequada; (c) os HDRs; (d) os pedidos de dispensa (“Waiver Application”) a serem apresentados à HKEx pelo Norton Rose Hong Kong (“NR”), escritório de advocacia contratado em Hong Kong; (e) a minuta das cartas de responsabilidade que serão assinadas por cada um dos Conselheiros da Vale assumindo a responsabilidade pelo conteúdo do Listing Document, bem como pela autorização de sua divulgação (Responsability Letter); (f) a minuta de procuração a ser assinada por cada um dos Conselheiros da Vale nomeando qualquer um dos Diretores Executivos como o seu representante para a assinatura de qualquer documento relacionado à Listagem (Power of Attorney); (g) os Termos e Condições para Emissores Listados e Companhias em Processo de Listagem (Terms and Conditions for Listed Issuers and Listing Applicants) da HKEx em relação ao uso do sistema de apresentação eletrônica (e-submission) operado pela HKEx (“SES”), a carta de aceitação dos Termos e Condições do SES assinada pela Vale, e o pedido de autorização para utilização do SES e documentos relacionados a serem assinados pela Vale, os quais deverão ser submetidos à HKEx (em conjunto, o “Pedido de Utilização do SES”); (h) a Declaração e Compromisso dos Conselheiros na forma estabelecida pelo Formulário B do Anexo 5 das Regras de Listagem de Valores Mobiliários na HKEx (Regras de Listagem), devidamente alterado pelo Waiver Application, a ser assinado por cada um dos membros do Conselho de Administração e dos membros independentes do Conselho Fiscal da Vale (“Formulário B”); (i) o relatório de capital de giro comparado à previsão de capital de giro do Grupo preparada pela Vale (Working Capital Memorandum); (j) o pedido da Vale apresentado à Hong Kong Securities Clearing Company Limited (“HKSCC”) em relação ao ingresso dos HDRs no Central Clearing and Settlement System (“CCASS”), estabelecido e operado pela HKSCC, a partir da listagem dos HDRs na HKEx (Pedido para o CCASS); (k) o formulário padrão de transferência recomendado pela HKEx para transferências dos HDRs ocorridas após a Listagem (Standard Transfer Form); (l) a carta de anuência (autorização relacionada ao website), a ser remetida pela Vale à HKEx autorizando a inclusão do link do seu website no site da HKEx; (m) os termos e condições e o formulário padrão para designação de representantes autorizados/corporate secretary da Vale (Formulário AR) a ser assinado e apresentado à HKEx com relação à nomeação de seus representantes autorizados para os fins da Cláusula 3.05 das Regras de Listagem; (n) o encaminhamento todas as correspondências e documentos apresentados em relação à Listagem pelo JPMorgan Securities (Asia Pacific) Limited (“Coordenador”) ou seus consultores legais e/ou NR em nome da Vale à HKEx; (o) a celebração do Contrato de Coordenação a ser celebrado entre a Vale e o Coordenador relacionado à Listagem (Sponsor Agreement); (p) a celebração dos contratos de depósito dos HDRs (Deposit Agreements); e (q) a celebração de Compliance Advisor Agreement a ser celebrado entre a Vale e o Coordenador (Compliance Agreement); (II) autorizou, nos termos da delegação concedida pelo Conselho de Administração, que: (a) o Coordenador, seus consultores legais e/ou NR enviem qualquer documentação adicional conforme requerido com relação à Listagem; (b) qualquer um dos Diretores Executivos certifique cópias de documentos, incluindo atas, para encaminhamento ao Coordenador, seus assessores e os assessores da Vale, Computer Share, a HKEx e qualquer outra entidade ou agência reguladora no contexto da listagem por elas requerido; (c) o pedido feito à HKSCC e outros documentos enviados e relacionados a tal pedido são aprovados, confirmados e ratificados neste ato e que a aceitação de assinaturas impressas mecanicamente em nome da HKSCC Nominees Limited (ou seu sucessor), seja como cedente ou cessionário, em qualquer instrumento de transferência relacionado aos HDRs depositados junto à CCASS são aprovados e adotados neste ato, sendo certo que a Vale deve envidar esforços razoáveis para assegurar que JPMorgan Chase Bank, N.A. (Instituição Depositária) e a Computershare Hong Kong Investor Services Limited aceitem tais transferências, desde que as assinaturas impressas dos representantes autorizados da HKSCC Nominees Limited correspondam aos cartões de assinaturas periodicamente fornecidos pela HKSCC Nominees Limited (ou seu sucessor) e mantidos pela Computershare Hong Kong Investor Services Limited; e (d) a forma dos HDRs, conforme apresentados à Diretoria Executiva, e o Formulário Padrão de Transferência, de forma a adotá-los na transferência dos HDRs na HKEx após a Listagem; e (III) aprovou a prática de todos os atos e o protocolo de todos os demais documentos necessários, conexos e/ou complementares para que se efetue a Listagem, incluindo, mas não se limitando, ao Undertaking Letter da Vale, a emissão do prospecto definitivo, nos termos da regulamentação aplicável, a elaboração, o envio e a assinatura, por quaisquer dos Diretores Executivos, das versões finais dos documentos, formulários e contratos acima mencionados, e o atendimento a eventuais exigências da HKEx de modificação destes.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria Executiva da sociedade. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Arthur Xavier Ferreira - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002123023 em 07/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061684" ], "1061852": [ "V - Ata", "BRASIL SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330027321-2 - CNPJ/MF Nº 06.168.881/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 18 de novembro de 2010, às 14:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, sala 1701 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e artigo 133, § 4º, da Lei Federal nº 6.404/ 76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Mar-tins Pereira, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da pre-sente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei Federal nº 6.404/76; 2) aprovada a alteração do endereço da sede da Companhia, da Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, sala 1701 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janei-ro, CEP 22250-040, para a Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040; 3) aprovada a criação do parágrafo único do artigo 3º do Estatuto Social, a fim de prever que a Companhia poderá, mediante ato de sua Diretoria, abrir filiais, agências, escritórios e sucursais, em qualquer parte do terri-tório brasileiro ou no exterior; 4) em vista das deliberações acima, o arti-go 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, par-te, Botafogo, CEP 22250-040. Parágrafo único - A Companhia, mediante ato de sua Diretoria, pode abrir filiais, agências, escritórios e sucursais, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior.”; 5) ficam autorizados os Diretores da Companhia, por si e/ou através de procuradores constituídos na forma do Estatuto Social da Companhia, a praticar todos os atos que se fizerem necessários à efetivação da alteração aci-ma citada junto aos órgãos e/ou entidades públicos federal, estadual e municipal. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Alain Renard pela acionista Growth Capital Invest S.A., Alessandro D'Ecclesia Farace, Carlos Geraldo Langoni, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Luiz Fernando de Castro Santos e Simone Eliza Martins Pereira. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Saneamento S/A. Nire: 33.3.0027321-2. Protocolo: 00-2010/744818-1 - 25/11/2010. Certifico o deferimento em 01/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002120436. Data: 01/12/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061852" ], "1061727": [ "V - Ata", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE Nº 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Às dez horas do dia treze de dezembro do ano de dois mil e dez, compareceram, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, a maioria dos membros do Conselho de Administração da companhia. O Sr. Presidente OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO abriu os trabalhos, convidando para Secretário o Sr. SERGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. Dando início à reunião, o Sr. Presidente informou que a reunião foi convocada com o objetivo de constituir três fundos de investimento a serem constituídos, a saber, um fundo de investimento em participações - FIP; um fundo de investimento em ações - FIA e um fundo de investimento em cotas de fundo de investimento multimercado - FIC, a fim de otimizar seus veículos de investimentos em participações societárias e no mercado de ações. Ao FIP serão atribuídas as participações detidas pela Companhia nas empresas OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., COMPANHIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO CISPER; OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A., NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. e MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. A estruturação do FIP permitirá que a Companhia busque co-investidores e realize novos investimentos e desinvestimentos estratégicos nas empresas em questão. A estruturação do FIA permitirá que a Companhia faça aplicações em ações listadas na bolsa de valores com máxima eficiência operacional e com a orientação de gestores profissionais. A participação em um FIC permitirá otimizar a alocação dos recursos nas modalidades de investimento em causa. Após apreciação da matéria, foi unanimemente aprovada, estando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos que se façam necessários com relação a constituição e operação do FIP, FIC e FIA. Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente - SERGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO - Secretário. OLAVO EGYDIO MON TEIRO DE CARVALHO, SERGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, ELIEZER BATISTA DA SILVA, PAULO GUILHERME AGUIAR CUNHA, CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA, RUI MANUEL DE MEDEIROS D'ESPINEY PATRÍCIO, RICARDO ABECASSIS ESPIRITO SANTO SILVA, MIGUEL ABECASSIS ESPIRITO SANTO SILVA, ANA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO, ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER, MILTON AMILCAR VARGAS E SÉRGIO FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO GUIMARÃES. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1061727" ], "1061747": [ "V - Ata", "BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 45.246.410/0001-55 - NIRE nº 333.0002382-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede social, na Praia de Botafogo, nº 228, sala 907, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 12:00 horas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença de acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente - Edson Figueiredo Menezes; Secretário - José Luís Palhares Campos. ORDEM DO DIA: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; e 2. Fixação dos honorários dos administradores para o exercício de 2010. DELIBERAÇÕES: A Assembléia deliberou e aprovou as seguintes matérias: Item 1 da Ordem do Dia: O Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2009, tal como foram publicados no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições do dia 24 de maio de 2010. - O senhor Presidente esclareceu que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, mas a Assembléia considerou sanada a falta de publicação conforme ­dispõe o parágrafo 4º do mesmo artigo. - Esclareceu o Sr. Presidente que a Assembléia não deliberou sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos em atendimento ao disposto no Art. 189 da Lei nº 6.404/76. Item 2 da Ordem do Dia: A remuneração dos Administradores da Companhia, a partir de janeiro de 2010, fixando uma verba global e anual de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando autorizada a diretoria a distribuir, a seu critério, este valor entre os seus membros. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na Companhia, numerados e ­autenticados pela mesa os seguintes documentos: Publicações do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009. ACIONISTA PRESENTE: BANCO PROSPER S.A. - Edson Figueiredo Menezes e José Luis Palhares Campos - Diretores. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2010. JOSÉ LUÍS PALHARES CAMPOS - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Equity de Investimento S/A. Certifico o deferimento em 08/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002123309 - Data: 08/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061747" ], "1061856": [ "V - Ata", "ECOAQUA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330027372-7 - CNPJ/MF Nº 06.539.518/0001-84\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 18 de novembro de 2010, às 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, sala 1701 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e artigo 133, § 4º, da Lei Federal nº 6.404/ 76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Mar-tins Pereira, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da pre-sente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei Federal nº 6.404/76; 2) aprovada a alteração do endereço da sede da Companhia, da Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, sala 1701 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janei-ro, CEP 22250-040, para a Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, de forma que o artigo 3º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, CEP 22250-040. Parágrafo único - A Compa-nhia, mediante ato de sua Diretoria, pode abrir filiais, agências, escritórios e sucursais em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior.”; 3) ficam autorizados os Diretores da Companhia, por si e/ou através de procuradores constituídos na forma do Estatuto Social da Companhia, a praticar todos os atos que se fizerem necessários à efetivação da alteração acima citada junto aos órgãos e/ou entidades públicos federal, esta-dual e municipal. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada, por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Ja-neiro, 18 de novembro de 2010. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti pela acio-nista Brasil Saneamento S.A. e Luiz Fernando de Castro Santos. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Si-mone Eliza Martins Pereira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ecoaqua Participações S/A. Nire: 33.3.0027372-7. Protocolo: 00-2010/744806-8 - 25/11/2010. Certifico o deferimento em 01/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002120416. Data: 01/12/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1061856" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1060690": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 29.631.504/0001-91\r\n\r\nNIRE Nº. 33200003337\r\n\r\nDécima sexta alteração do contrato social\r\n\r\nPelo presente instrumento de alteração do contrato social, as partes:\r\n\r\n(1) ERODY LOPES RUBIM, brasileiro, casado sob o regime de comunhão total de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 12/09/1935, empresário, portador do CPF/MF n° 047.149.977-34 e da CI n° 01201038-5 - IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Johenir Henrique Viégas, 117, Centro, Itaocara/RJ, CEP: 28570-000,\r\n\r\n(2) HÉLIO RICARDO DELGADO BASTOS, brasileiro, casado sob regime de comunhão de total de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 28/02/1962, empresário, portador do CPF/MF n° 694.094.477-04 e da CI n° 04810655-3 - IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Henrique Viégas, 115/Apt° 101, Centro, Itaocara/RJ, CEP: 28570-000 e \r\n\r\n(3) ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS RUBIM, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 20/07/1971, empresário, portador do CPF/MF n° 007.072.257-95 e da CI n° 08777555-7 - IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Johenir Henrique Viégas, 115/Apt° 201, Centro, Itaocara/RJ, CEP: 28570-000, únicos sócios da sociedade empresaria limitada, denominada DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Avenida Chaim Elias, 01, Centro, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 29.631.504/0001-91, e contrato social arquivado na JUCERJA sob o n° 33200003337 em data de 06.02.1979, resolvem, alterar o contrato social da referida sociedade, o que fazem sob as condições seguintes:\r\n\r\nI - O capital social de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), dividido em 3.900.000 (três milhões e novecentos e mil) quotas de capital, fica reduzido para R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), dividido em 900.000 (novecentas mil) cotas do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: em função da redução, o capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) dividido em 900.000 (novecentas mil) cotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, ficará assim distribuído: a) ERODY LOPES RUBIM, com 585.000 (quinhentas e oitenta e cinco) cotas, totalizando R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais); b) HELIO RICARDO DELGADO BASTOS, com 180.000 (cento e oitenta mil) cotas, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); c) ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS RUBIM, com 135.000 (cento e trinta e cinco mil) cotas, totalizando R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nParágrafo Segundo: A redução é efetivada com base no Artigo 1082, Inciso I, da Lei 10.406/2002, tendo em vista as perdas irreparáveis que resultaram em prejuízos acumulados em data de 30/11/2009, ora compensados com a redução do capital no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n\r\nII - Os cotistas ratificam as demais condições do contrato social, que não foram alteradas pelo presente instrumento contratual.\r\n\r\nE por estarem assim justos e contratos, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo.\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ, 31 de dezembro de 2009\r\n\r\nERODY LOPES RUBIM\r\n\r\nHELIO RICARDO DELGADO BASTOS\r\n\r\nANDRE RICARDO DOS SANTOS RUBIM\r\n\r\nId: 1060690" ], "1061874": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "521 Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que em 16 de dezembro de 2010 efetuará o pagamento de R$ 14.430.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos e trinta mil reais), referentes a juros sobre o capital próprio, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30 de setembro de 2010. O valor acima, correspondente a R$ 6,00 (seis reais) por ação, será distribuído nessa data aos acionistas inscritos no cadastro da Companhia em 30 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1061874" ], "1057462": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração dos artigos 6º e 7º do Contrato Social da Sociedade, referente à representação desta; (ii) Eleição de novos Administradores da Sociedade. Três Rios, (RJ), 10 de dezembro de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1057462" ], "1060839": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 15h do dia 29 de dezembro de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1- Eleição dos Membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\n2- Eleição de Membro representante dos Acionistas Minoritários para o Conselho de Administração da CEDAE;\r\n\r\n3- Fixação de sua remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1060839. Por ofício" ], "1060424": [ "V - Concessão de Licença", "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003333, com validade até 07 de dezembro de 2014, para recebimento do passivo constituído de 1.000 kg de transformadores elétricos contendo PCB e 400kg de óleo isolante contaminado por PCB, provenientes da empresa Jaguaré SPE Ltda., localizada à Avenida Presidente Altino, 1.619/1.637, São Paulo-SP, para processamento - segregação/armazenamento temporário - e posterior encaminhamento para empresas de incineração, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/509075/2010) \r\n\r\nId: 1060424" ], "1050430": [ "V - Concessão de Licença", "CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.407.445/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003188, com validade até 17 de novembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503415/2009) \r\n\r\nId: 1050430" ], "1027200": [ "V - Concessão de Licença", "MERCK S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.069.212/0001-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMERCK S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002857, que concede outorga autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em rega de jardim, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 7,20 m³/h e vazão média de 6,60 m³/h; volume mensal de 1.188,00 m³; coordenadas 22° 55' 51,770” S e 43° 21' 41,320” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101.244/2005.\r\n\r\nId: 1027200" ], "1026272": [ "V - Concessão de Licença", "JUNIOR E KEZIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME\r\n\r\nCNPJK: 02.037.913/0001-08\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nJUNIOR E KEZIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002819, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar o comércio atacadista e varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) em embalagens fracionadas (botijões), na ESTRADA REAL DE MAUÁ, 1215 - PRAIA DE MAUÁ, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/504438/2010) \r\n\r\nId: 1026272" ], "1058397": [ "V - Concessão de Licença", "SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.613.966/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003218, com validade até 30 de novembro de 2015, para a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool combustível e comercialização de combustíveis armazenados em 05 tanques aéreos, com volume unitário de 155 m³, com tancagem total de 775 m³, em uma área de 11.388,45 m², na RODOVIA BR 101 - CAMPOS/VITÓRIA, KM 8,5, - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200015/2001) \r\n\r\nId: 1058397" ], "1027413": [ "V - Concessão de Licença", "MENSAGEIRO DA PAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.175.853/0001-89\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nMENSAGEIRO DA PAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002854, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar o comércio atacadista e varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) em embalagens fracionadas (botijões), na RUA GUARANI, 1146 - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/504439/2010) \r\n\r\nId: 1027413" ], "1061102": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003337, com validade até 08 de dezembro de 2013, aprovando a concepção, localização e ampliação de sistema de abastecimento de água, na RUA \"D\", 49 - ROSA MACHADO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/506621/2009) \r\n\r\nId: 1061102. Por ofício" ], "1055006": [ "V - Concessão de Licença", "JPI - HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.941.866/0001-10\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJPI - HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003230, que concede outorga autorizando o lançamento de efluente líquido no Rio Piranema, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 24 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nLançamento - Efluente tratado proveniente da ETE \r\n\r\nvazão máxima instantânea de 33,57 m³/h e vazão média de 18,65 m³/h; coordenadas 22° 51' 43,699” S e 43° 44' 56,12” W. \r\n\r\nProcesso E-07/500566/10.\r\n\r\nId: 1055006" ], "1050717": [ "V - Concessão de Licença", "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003216, com validade até 19 de novembro de 2015, para implantação de unidade de produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), na AVENIDA 01, LOTES 2401 AO 2552 - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/505633/2010) \r\n\r\nId: 1050717" ], "1061191": [ "V - Impacto Ambiental", "BYWER INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.303.619/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: torna público que recebeu do município de Saquarema por meio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, através do processo nº 3606/10 a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI-SEMMA Nº 011-36062010, com validade 02 (DOIS) anos, para atividade relativa à INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MATERIAIS PLASTICOS, a ser implantada no lotes 02 e 09, da quadra “A” do Pólo de Desenvolvimento Econômico de Saquarema.\r\n\r\nId: 1061191" ], "1061112": [ "V - Convocação", "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.758/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da Companhia para se reunirem no dia 21 de dezembro de 2010, às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Melo e Souza, 101, cidade do Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de: (a) deliberar sobre análise para alienação de bens dos ativos imobiliários; (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade, especialmente sobre adequação dos Estatutos Sociais à legislação vigente, com adequação de disposições de governança. Informações Gerais: Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital deverão ser depositados, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010. Pius Schlatter - Presidente.\r\n\r\nId: 1061112" ], "1061858": [ "V - Convocação", "HOSPITAL PRO-CARDÍACO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.457.573/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.3.0015838-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião do Conselho de Administração - Ficam os senhores conselheiros do Hospital Pro-Cardíaco S.A. convocados para se reunir, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Rua Dona Mariana nº 217/219/223, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de dezembro de 2010, às 9hs, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração da Companhia; 2. Retificar o Capital Social devido ao cancelamento das ações ordinárias, aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 04 de maio de 2010 e deliberar sobre a exclusão do valor nominal das ações; 3. Deliberar sobre a emissão de novas ações da Companhia; 4. Deliberar sobre a incorporação da totalidade das ações de emissão da Companhia pela Esho - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., sociedade com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29 (“Esho”), nos termos do art. 252 da Lei nº 6.404/76 e do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações firmado entre as administrações da Companhia e da Esho, conforme aprovado na Reunião da Diretoria da Companhia realizada em 10 de dezembro de 2010; 5. Aprovar o Laudo de Avaliação; 6. Deliberar a reforma do estatuto social da Companhia para modificar o “Capítulo II - Do Capital, das Ações e dos Acionistas”; “Capítulo III - Das Assembleias Gerais” e o “Capítulo IV - Da Administração”. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Jose Carlos Barbosa de Magalhães - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1061858" ], "1061384": [ "V - Convocação", "IMPERFERR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.257.403/0001-05\r\n\r\nNIRE: 33.2.0731020-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios convocados para se reunirem no dia 23/12/2010, às 10:00h, na Rua Profª Angélica Lopes Castro, 80 Petrópolis-RJ, para deliberarem sobre: 1- Alteração do nome empre-\r\n\r\nsarial. 2- alteração da atividade. Joaquim José Ferreira Filho, sócio administrador.\r\n\r\nId: 1061384" ], "1059989": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada às 10:30 horas, do dia 17 de dezembro de 2010, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Ratificação dos Atos deliberados na Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em 08/11/2010, em cumprimento à exigência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ, aprovado na AGE de 08 de novembro de 2010, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1059989" ], "1061009": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: FRANCISCO DI GIOIA FERREIRA, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 05275552-7 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.437.507-97, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - Cep: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. FRANCISCO DI GIOIA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1061009" ], "1061878": [ "V - Fato Relevante", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM nº 21121\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Em atendimento ao disposto no artigo 157 §4º da Lei 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02, a Sul América S.A. (BM&FBovespa: SULA11) (\"SulAmérica\") vem a público informar que sua controlada Sul América Companhia de Seguro Saúde celebrou, nesta data, contrato visando a aquisição da Dental PLAN Ltda. (CNPJ 70.067.137/0001-49), pelo preço de R$ 28,5 milhões. A Dental PLAN Ltda. é uma operadora de planos odontológicos com atuação concentrada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, tendo apresentado também expressiva expansão na região Sudeste. Com esta aquisição, a SulAmérica acrescenta mais de 122 mil membros à sua carteira de planos odontológicos, que passa a contar com um total de mais de 385 mil beneficiários, reforçando sua posição neste segmento. A efetivação da aquisição ora informada está condicionada à aprovação pelas autoridades regulatórias competentes. RJ,13.12.10. Arthur Farme d'Amoed Neto, Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1061878" ], "1060497": [ "V - Convocação", "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ sob o n.º 06.697.008/0001-35\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A, portadora no CNPJ sob o n.º 06.697.008/0001-35 e NIRE: 33300273808 com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/n.º, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seus acionistas que representam cinco por cento do capital social da Empresa Servatis S/A, conforme disposto no artigo 123, c da Lei 6.404/1976, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 13:00 horas, do dia 22 de Dezembro de 2010, com a seguinte ordem do dia: (a) a destituição dos membros do Conselho de Administração e eleição dos novos membros; (b) eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; Antonio Carlos M. Conceição, Carlito Marques de Almeida, Guilherme Costa Gama; Élson Salgueiro, Edson Hilário C. Júnior, Demóstenes Fernandes Ramos, Marcelo Souza Borges, Valmir Dias Maia, Edson Francisco de Araújo.\r\n\r\nId: 1060497" ], "1061223": [ "V - Convocação", "YAMAGATA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária 29-12-2010 - Ficam os Senhores acionistas da Yamagata Engenharia S/A, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2.010, às 15:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia à Estrada dos Menezes, nº 385, Alcântara, CEP. 24.451.230, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Aumento do capital social da Companhia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) para R$ 18.927.385,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva. II) Redução do capital social da companhia para absorção de parte dos prejuízos acumulados de R$ 18.827.385,00 (dezoito milhões, oitocentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais) para R$ 100.000.00 (cem mil reais); III) Alteração do estatuto social em razão da modificação do capital social; IV) Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGE encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de dezembro de 2010. Nobuo Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1061223" ], "1061208": [ "V - Convocação", "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-0016149-0\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária 29-12-2010 - Ficam os Senhores acionistas da Macasa Empreendimentos e Participações S/A, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2.010, às 16:00 horas, na sede da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415, parte, Alcântara, CEP. 24.451.230, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do Balanço Patrimonial de 2009 e suas demonstrações financeiras, devidamente retificados sob o aspecto formal; II) Deliberação acerca da subscrição de ações das companhias Yamagata Engenharia S/A. e Nigatec Engenharia S/A., com a utilização de valores já antecipados a tais companhias, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva; III) Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGE encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de dezembro de 2010. Nobuo Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1061208" ], "1061215": [ "V - Convocação", "NIGATEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33-3-0013985-1\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária 29-12-2010 - Ficam os Senhores acionistas da Nigatec Engenharia S/A, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2.010, às 14:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, CEP.: 24.451.230, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do Balanço Patrimonial de 2009 e suas demonstrações financeiras, devidamente retificados sob o aspecto formal; II) Aumento do capital social da companhia de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 4.725.477,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva; III) Redução do capital social da companhia para absorção de parte dos prejuízos acumulados de R$ 4.425.477,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), para R$ 300.000.00 (trezentos mil reis); IV) Alteração do estatuto social em razão da modificação do capital social; V) Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGE encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de dezembro de 2010, Nobuo Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1061215" ], "1061366": [ "V - Convocação", "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Programa\"), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2007, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1%, para 2% do total de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, o percentual mínimo para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. \r\n\r\nOs documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.llx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1061366" ], "1061201": [ "V - Convocação", "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\n“COMPANHIA ABERTA” - MMXM3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia” ou “MMX”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2006, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1%, para 2,5% do total de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, o percentual mínimo para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia.\r\n\r\nOs documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.mmx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1061201" ], "1060818": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPor esse Edital, ficam convocados os associados da Entidade para que, no dia 27 de dezembro de 2010, tomem conhecimento e deliberem sobre as seguintes matérias:\r\n\r\na) Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEm 1ª convocação, às 14 horas e/ou, em 2ª convocação, às 14h30, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação.\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e deliberar sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2011.\r\n\r\nb) Assembleia Geral Extraordinária, conclusiva a Assembleia iniciada em 12 de agosto de 2010\r\n\r\nEm 1ª convocação, às 16 horas e/ou, em 2ª convocação, às 16h30, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação.\r\n\r\nObjetivo: Introduzir e/ou modificar itens do Estatuto Social, a saber:\r\n\r\n- Alínea VIII do parágrafo I do artigo 3º, que trata de contratação de novos serviços por parte da Entidade;\r\n\r\n- Manutenção e/ou alteração do artigo 80 e seus parágrafos, que abordam o Pecúlio concedido pela Entidade;\r\n\r\n- Modificação da Denominação Social;\r\n\r\n- Outros artigos a critério da Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. Octacílio de Albuquerque Netto - Presidente.\r\n\r\nId: 1060818" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1061786": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÊZ\r\n\r\nENT. MANT. INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÊZ\r\n\r\nCNPJ 27.221.449;0001-36\r\n\r\nCONCUINTES DO ENSINO MÉDIO (Ano 2002) - Anderson de\r\n\r\nAlbuquerque da Cunha\r\n\r\nId: 1061786" ], "1059890": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.171.888/ 0001-96\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2003/1º Semestre: Jorge João de Lima David Junior, Nillenia Santos Carvalho de Mendonça. Ano 2005/1º Semestre: Diego Henrique Rodrigues dos Santos. Ano 2005/2º Semestre: Jane da Costa Nery, Marina de Souza Tarouquella. Ano 2006/2º Semestre: Ana Claudia Fagundes Barreto, Eliel da Silva Bezerra. Ano 2007/2º Semestre: Arthur Henrique Soares da Mata Nascimento, Felipe Souza do Rosário. Ano 2008/1º Semestre: Diego Luiz Soares. Ano 2008/2º Semestre: José Roberto da Silva, Saulo Ferreira Gonçalves. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetores Escolares: Mônica M.S. Bruno - Mat. 0942685-9.\r\n\r\nId: 1059890" ], "1060585": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0083-15\r\n\r\nO Diretor do Senac Barra do Piraí, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua José Alves Pimenta, s/nº, Matadouro, Município Barra do Piraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2006: Julieta Bastos Sacchi; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009: Amanda Venâncio de Morais, Daivison de Mello Costa, Érica Deise do Nascimento Souza, Luã Gianine Moreira, Marcos Vinicius Claudino de Assis, Em 2010: Alyne Siqueira de Almeida Ramos, Daniel Luiz de Rezende Fontenelle, Daniele Flauzino de Oliveira, Débora Carvalho de Souza, Edson Martins de Oliveira, Felipe Antonio Pereira Venancio, Icaro Ramos dos Santos, José Vinícius Fonseca Cardoso, Maisa Carla Carvalho Pegas, Marcello José Ribeiro Simões, Mariana Rios Medeiros, Max Wander dos Santos Pinto, Nathan Pereira do Nascimento,Raphael de Miranda Rodrigues, Rogerio Gama de Rezende, Rosemberg Guilherme Clemente, Stéfane Beatriz Lomba de La Huerta, Stefani Barbara Melo Ribeiro, Thaline Machado da Silva, Thassiane Silva de Almeida, Thiago Venâncio Morais, Thiago Vilas Guimarães, Vanessa Vieira Pascoal. Ass.: Elizabeth Batista de Souza - Secretária, Ofício CDIN nº 327; Roberto Lopes da Silva - Diretor, Ofício CDIN nº 327; Cíntia Menezes dos Santos da Silva - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942570-3; Soraya Maria Gadoni Pires da Luz - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0954231-7.\r\n\r\nId: 1060585" ], "1059351": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA\r\n\r\nVITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21 - TEL.: 21 - 2489 6560\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: POLO CAMPOS: 2004: Leandro dos Santos da Silva. 2005: Marcos Aurelio Ferreira Felisberto. 2009: Carlos Júnior dos Santos da Penha, Elisângela da Silva Barreto, Emildo Nunes de Souza, Giselia Fiuza Rodrigues da Silva, Luís Maurício Coelho Gomes, Moacir Caldas Neto. 2010: Alan Martins Nacarati, Alcemilson Pessanha Gomes, Barbara Tavares Barreto, Belita Minguta da Silveira, Carlos Eduardo Paes Teixeira, Dejanir Pereira Pessanha, Edilene do Rosário Souza Machado, Eloisa Helena de Souza Mello Gonçalves, Fernanda Barbosa de Souza Silva, Igor Beraldi de Sousa, José Emilio dos Santos Silva, Jovane Manhães da Silva Machado, Leonardo da Silva Terra, Lucas Barbosa Ferreira Dutra, Sérgio Deyvid Oliveira Rocha, Suelaine Carvalho Azevedo, Túlio de Souza Ferreira. PÓLO MACAÉ: 2008: Dionizio da Conceição, Leandro de Azevedo Guidinele, Roney Andrade Pinto de Souza. 2009: Aderiton Vaz da Silva, Adriano Macedo Peixoto, Agildo Luiz de Souza, Alexandre Barreto de Lima, Alexandre da Costa Silva, André Luis Corrêa de Abreu, Antonio Carlos Ribeiro, Antonio Ferreira da Silva, Carlos Augusto da Silva Fernandes, Carlos Leonardo Cremonez Dias, Diogo Azevedo Martins, Djalma Bruno Gonçalves Regis, Duilio Santos Neto, Ederson Moretto da Silva, Edson Ribeiro de Matos Junior, Elivaldo Vieira Barros, Erik Alvarenga Pita, Israel de Oliveira, José Roberto Barcelos Barreto, Luana Cristina Silva da Costa, Luciano Pereira da Silva, Oseas de Alvarenga Barbosa, Renato Hotz Bocampagni, Ricardo Oliveira de Souza, Robson Sardinha Santana, Roseli Magalhães de Oliveira, Rozelandia Ferreira de Lima, Samuel Lima Ferri, Saulo Lourenço de Souza, Silvio Augusto de Araújo, Tamires Aguiar da Silva, Tânia Maria Pedro, Tatiana de Moraes Peghini Barboza, Valmi Gomes Lima. 2010: Alberto Secundino Rougemont, Alex Pereira dos Santos, Antonio Carlos de Souza Silva, Augusto Cesar Marques Ribeiro, Demerval de Azevedo Cardoso, Edmar de Lima Thomaz, Edvandro de Almeida Custodio, Elias Tavares de Barros Junior, Fabio Tavares dos Santos, Flavia Marcia de Souza Terra Alvarenga, Gilson José dos Santos, Irailton de Santana Gomes, João Tavares dos Reis, Josias Martins Aguiar, Julio Cezar Silva, Marciana Oliveira Moraes Nunes, Marco Antonio Viana da Silva, Pedro Coelho Lamego, Renato Dutra Rodrigues, Rui Mauricio Dias Lima Viana, Silvana Lima da Silva, Vagner de Melo Amaral. PÓLO ITAPERUNA: 2010: Adriana Aparecida Pereira dos Santos Silva, Antonio Carlos de Mello Coelho, Bruno Gomes de Carvalho, Bruno Gonçalves Pinheiro, Chesterton Eugênio de Souza, Claudiane de Fátima Calidoni, Daniel de Souza Heringer de Oliveira, Delciane Aparecida do Carmo Vitor, Digelvan Martins Vitor, Dirceu Marques da Silva, Dircinéia Siqueira dos Santos, Edivaldo Cordeiro Cardozo, Edmar Álvares Valentim, Ednéia Aparecida Pereira de Oliveira, Egon Pinho da Silva, Elizabeth Vieira de Oliveira, Elizanio Henrique de Souza, Érica da Silva Vidal, Fabiano Pereira de Mattos, Flávio Martins de Sousa, Gabriel Motta Fernandes Horta, Geziel Evaristo Moraes, Gilmar José de Souza, Isabel Aparecida Rodrigues Pereira, Ismail Francisco Bento, Israel Pereira Otoni, José Maria de Oliveira, Julimar Eduardo Matias, Leliano Domiciano Reginaldo, Luiz Marcio Neto, Marcella Ribeiro Von-Rondon, Márcia Aparecida de Souza e Silva, Marcos Antonio Pereira, Maycon Sulydan da Silva Muniz, Misael de Souza, Patrícia Natália de Oliveira Agustinho, Peterson Rodrigo Mendes, Renata Souza de Oliveira, Rogério Silva das Neves, Ronaldo Ferreira, Sandra Maria Pinto de Souza, Saulo de Paula Valeriote, Sérgio Emerich Procópio Vale, Sidnéia Rufino Pereira da Silva Souza, Silvana Damasceno Gomes Labanca, Tatiana Estevam da Silva, Ueldison Carlos da Cruz, Viviane de Souza Abreu Ângelo, Weberson Souza Oliveira, Wemerson Henrique da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1059351" ], "1060005": [ "V - Relação de Alunos", "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2010.1: Daniel de Paula Melo; Eduardo de Carvalho Piloto Sanchez; Eduardo Gonçalves Heringer; Fabrizio Mauricio de Moura; Felipe Martins Olivieri; Gabrielle Carmona Noel; Lais Ferreira Bouhid; Luísa Freitas Rodrigues; Luiz Eduardo Rattes Bevilacqua Pinaud Madruga; Matheus Franch Carloni. Secretária Escolar: Valéria Regina de Figueiredo - Registro 2630/96; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professores Inspetores Escolares Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5 e Angela Maria Guerra - Matr. 0956468-3. \r\n\r\nId: 1060005" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1061784": [ "V - Extravio", "Empresa Editora e Livraria de Publicações RH Ltda.\r\n\r\nCNPJ 29.602.364/0004-76\r\n\r\nAVISO: Torna público o extravio do Livro de Inventário nº 1 da Empresa Editora e Livraria de Publicações RH Ltda., Inc. Estadual 83.985.119.\r\n\r\nId: 1061784" ], "1061799": [ "V - Extravio", "PAPELARIA MÉXICO RIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 39.071.931/0001-16\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico extravio das fitas detalhes dos ECFS nº 3 DARUMA, 4EPSON.\r\n\r\nId: 1061799" ], "1061785": [ "V - Extravio", "Editora e Livraria de Publicações RH Ltda\r\n\r\nCNPJ 29.602.364/0001-23\r\n\r\nEXTRAVIO: Torna público o extravio do Livro de Inventário nº 1 da Empresa Editora e Livraria de Publicações RH Ltda., CNPJ 29.602.364/0001-23, Inc. Estadual 83.751.452.\r\n\r\nId: 1061785" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1061849": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 34.046.375/0001-04\r\n\r\nELEIÇÃO CORE-RJ - TRIÊNIO 2011/2014\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da lei nº 4.886/65, e em atendimento ao requerimento pelo CORE-RJ no tocante as providências que cabem a esta entidade sindical, ficam os senhores associados deste sindicato, em situação regular, CONVOCADOS para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2010, às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação, na sede do órgão, na Av. Graça Aranha nº 416, 4º andar, salas 424/425, Centro - RJ, e, não havendo quorum, às 09:30 (nove e trinta) horas, em segunda e última convocação, no mesmo local e data, com qualquer número de presentes, para proceder ao seguinte: a) eleição de 07 (sete) membros, oriundos das diretorias dos sindicatos da classe, obedecida à proporcionalidade prevista na Resolução nº 30/89 do CONFERE, para constituírem, juntamente com o presidente deste órgão sindical, 2/3 (dois terços) do CORE-RJ no triênio 2011/2014; b) eleição de mais 04 (quatro) membros integrantes da classe, no exercício efetivo da profissão, também com observância da referida proporcionalidade, para integrarem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, devendo o registro ser feito na secretaria desta entidade, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, onde poderão ser obtidas as informações adicionais que se fizerem necessárias. O prazo para impugnação de candidaturas será de 03 (três) dias, contados do término da data estabelecida para registro de chapas. A eleição será por escrutínio secreto, só podendo votar e ser votado os associados quites, com mais de seis meses de inscrição no quadro social e mais de dois anos de exercício profissional, comprovados mediante certidões emitidas pelas respectivas entidades. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Manoel Affonso Mendes de Farias Mello - Presidente.\r\n\r\nId: 1061849" ], "1061854": [ "V - Ata", "SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 30.141.717/0001-14\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Em atendimento à solicitação do CORE-RJ e ao disposto no art. 12 da lei nº 4.886/65, no tocante às providências que cabem a esta entidade, ficam os associados deste sindicato, em situação regular, CONVOCADOS para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2010, às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação, na sede do órgão, na Rua Dr. Borman, nº 06/204, Centro, Niterói-RJ, e, não havendo quorum, às 09:30 (nove e trinta) horas, em segunda e última convocação, no mesmo local e data, com qualquer número de presentes, para proceder ao seguinte: a) eleição de 03 (três) dirigentes deste sindicato para integrar os 2/3 (dois terços) dos membros do CORE-RJ no triênio 2011/2014; b) eleição de mais 01 (um) nome, entre os representantes comerciais no exercício efetivo da profissão, para completar o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, devendo o registro ser feito na secretaria desta entidade, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, onde poderão ser obtidas as informações adicionais que se fizerem necessárias. O prazo para impugnação de candidaturas será de 03 (três) contados do término da data estabelecida para registro de chapas. A eleição será por escrutínio secreto, só podendo votar e ser votado os associados quites, com mais de seis meses de inscrição no quadro social e mais de dois anos de exercício profissional. Niterói, 13 de dezembro de 2010. Luiz Paulino de Carvalho Moreira Leite - Presidente.\r\n\r\nId: 1061854" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1061679": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 19609/2010\r\n\r\nPRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\n1- ÁREA DO EMPREENDIMENTO\r\n\r\n1.1- IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, sito à Rua Francisco Cesário Alvim, s/nº, bairro Monsuaba, descrito na matrícula imobiliária registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Angra dos Reis, sob o nº 4.982.\r\n\r\n2- O Município de Angra dos Reis, concluído o processo de pré-qualificação instituído pelo Chamamento Público referenciado, declara pré-qualificada a empresa de construção civil abaixo:\r\n\r\nNome da empresa: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 04.425.806/0001-82.\r\n\r\n3- A empresa pré-qualificada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 dias após a emissão deste termo, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\n4- Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo.\r\n\r\nAngra dos Reis, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHilton Marcos Braga Junior\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nId: 1061679. A faturar por empenho" ], "1061681": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 102/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3099/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ATENDER A RMS.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 27/12/2010 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nCarolina Martuscello Massad Ferreira\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1061681. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1061789": [ "IV - Editais: Licitações", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 007/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA POPULAR QUANTITATIVA E QUALITATIVA PELOS MEIOS CIENTÍFICOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de dezembro de 2010, às 09h30min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1061789. A faturar por empenho" ], "1061478": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 013/2010 E PREGÕES 81, 84 e 83\r\n\r\nT. DE PREÇO: 013/2010 - OBJETO: Perfuração 04 poços artesianos. Proc: 1004/10. Data: 29 de dezembro de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 081/2010 - OBJETO: Motor elétrico e soft start. Proc: 1730/10. Data: 27 de dezembro de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 084/2010 - OBJETO: Alinhamento, balanceamento, cambagem, etc pneus. Proc: 1740/10. Data: 27 de dezembro de 2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 083/2010 - OBJETO: Emulsão asfáltica. Proc: 1769/10. Data: \r\n\r\n28 de dezembro de 2010 - 15: horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 10 de dezembro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1061478. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1061879": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 005/2010\r\n\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ, a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, doravante SEA, Compromitente, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, doravante INEA, Compromitente, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, Compromissado. Ref.: IC n. 219/2009 - PJTC ITABORAÍ E PROCESSO E-07/202.038/2005. Do Objeto - O presente TAC tem como objeto estabelecer: I - As medidas de remediação, recomposição, recuperação e monitoramento dos danos ambientais provocados por ação ou omissão do Compromissado quanto a correta operação/gerenciamento da Usina de Triagem e Compostagem e Aterro de Resíduos sólidos urbanos localizados no Distrito de Itambi, Município de Itaboraí; II - As medidas destinadas a promover a recomposição, recuperação e monitoramento da área degradada pela operação irregular do vazadouro localizado no Distrito de Sossego, Município de Itaboraí. Da Vigência - O prazo de vigência do presente TAC, durante o qual deverão ser inteiramente cumpridas as obrigações assumidas pelo Compromissado, é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Do Valor - O valor total estimado do investimento para realização das medidas previstas neste TAC, para todos os efeitos legais, é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), sendo o seu desembolso de inteira responsabilidade do Compromissado. Itaboraí, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061879. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1061340": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nChamada Pública nº 01/2010 Repetida, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 15 de dezembro às 10 horas na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 09:00 às 17:00 ou solicitação por meio de fax nº 2687-0236 no qual deverá ser indicado o e-mail para envio.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 100/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de dezembro de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do laboratório e da unidade transfusional, com fornecimento de peças de reposição genuínas, para o exercício de 2011.\r\n\r\nAndamento: Desfeito\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1061340. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1058164": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 007/2010\r\n\r\nProcesso nº 5136/2010.\r\n\r\nObjeto: Obra de engenharia para a 2ª fase da construção da creche Municipal na Rua São Lourenço - Bairro Eliane – Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 17/01/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6385.\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1058164. Valor: R$ 686,40" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1061701": [ "IIIF - TRT - Resoluções Administrativas", "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2010\r\n\r\nAltera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o respectivo quadro de cargos em comissão e funções comissionadas e o Manual de Atribuições do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 2 de dezembro de 2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inscritos no art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO os direcionadores estratégicos e as metas estabelecidas no Plano Estratégico para 2010-2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO as orientações normativas contidas na Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser imprescindível o ajuste do quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas de determinadas unidades do Tribunal às reais necessidades da Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de estabelecer condições para a gestão eficiente e eficaz das unidades administrativas de modo a proporcionar o fortalecimento das unidades de prestação jurisdicional conforme previsto na reforma realizada em 2006, com o projeto da Fundação Getulio Vargas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização contida no artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para transformação, sem aumento de despesa, de cargos em comissão e de funções comissionadas, vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º As unidades administrativas classificam-se em unidades de apoio judiciário e unidades de apoio administrativo, propriamente dito.\r\n\r\n§ 1º As unidades de apoio judiciário são aquelas que prestam auxílio direto às atividades judicantes do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º As unidades de apoio administrativo são aquelas que prestam suporte indireto às atividades judicantes do Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Em razão das atividades executadas, as unidades administrativas são enquadradas como unidades de assessoramento ou de linha.\r\n\r\n§ 1º As unidades de assessoramento são subordinadas à Presidência do TRT/RJ e podem estar divididas em Núcleos para o desempenho de atividades especializadas.\r\n\r\n§ 2º As unidades de linha executam macroprocessos de trabalho e possuem nível hierárquico padronizado em Diretoria Geral, Secretaria, Coordenadoria - quando necessário - Divisão e Seção.\r\n\r\n§ 3º Conforme o caso, poder-se-á vincular unidade de linha à Presidência, desde que estratégica ou para atendimento a dispositivo legal.\r\n\r\n§ 4º Quando necessário, poder-se-á estruturar Setor em qualquer unidade administrativa para realização de processo de trabalho específico ou para atendimento de volume de trabalho.\r\n\r\n§ 5º A atividade judicial descentralizada, destinada a cobrir área territorial em que não haja Vara do Trabalho instalada, será realizada sob forma de Postos Avançados, de unidades de Justiça Itinerante e de Protocolos Avançados, cujo funcionamento obedecerá a regulamento próprio.\r\n\r\nArt. 3º Os cargos em comissão e as funções comissionadas das unidades administrativas são distribuídos de acordo com quadro padrão, na forma do Anexo I.\r\n\r\n§ 1º Os cargos em comissão e as funções comissionadas das unidades administrativas que excedam o quantitativo do quadro padrão devem ser identificados por nomenclatura distinta quando demonstrada a especialidade do cargo ou da função a que se refere ou mantida a nomenclatura do quadro padrão, quando se tratar de acréscimos para atender volume de trabalho.\r\n\r\n§ 2º No Gabinete das Secretarias de Tecnologia da Informação (STI), de Gestão de Pessoas (SGP), de Gestão do Conhecimento (SGC), de Logística (SLG), de Manutenção e Engenharia (SME) e de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), serão alocadas funções específicas de Analista Especializado (FC-5) para análise dos processos de contratação e apoio às iniciativas estratégicas específicas de cada Secretaria.\r\n\r\n§ 3º Serão alocadas 4 (quatro) funções comissionadas de Assistente Secretário (FC-5) na Secretaria Geral da Presidência, 2 (duas) destinadas a servidor para prestar apoio às atividades da Comissão Permanente de Jurisprudência e 2 (duas) para apoio às atividades da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental.\r\n\r\n§ 4º As funções comissionadas não alocadas na presente Resolução Administrativa ficarão adidas à Presidência para alocação futura, observada a necessidade de reforço de equipes para desenvolvimento de iniciativas estratégicas ou para atendimento de demanda específica, desde que devidamente justificadas.\r\n\r\nArt. 4º Fica aprovada a Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região como estabelecido no Anexo II a esta Resolução, o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas pertinentes à Estrutura Organizacional em seu Anexo III e o Manual de Atribuições que constitui o Anexo VI desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º Qualquer mudança na Estrutura Organizacional ou na nomenclatura padrão dos cargos em comissão e das funções comissionadas deverá ser aprovada pelo Órgão Especial.\r\n\r\n§ 1º As propostas de alteração na Estrutura Organizacional e no quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas poderão ser apresentadas pelos gestores das unidades administrativas, inclusive pelos órgãos jurisdicionais, à Assessoria de Desenvolvimento Institucional, acompanhadas de justificativa, dados quantitativos sobre o volume da demanda e análise das repercussões à Assessoria de Desenvolvimento Institucional, observadas as normas emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n§ 2º Todas as propostas de alteração deverão ser submetidas ao Conselho de Gestão Estratégica, que encaminhará a matéria, via Presidência, ao Órgão Especial para deliberação.\r\n\r\n§ 3º As alterações no Manual de Atribuições que se mostrarem necessárias, desde que não envolvam mudança na estrutura organizacional ou na atribuição fundamental da unidade administrativa em questão, serão realizadas mediante a aprovação do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ALTERAÇÕES, CRIAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E EXTINÇÕES DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nArt. 6º Fica alterada a nomenclatura das seguintes unidades, mantido o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas:\r\n\r\nI - Gabinete da Presidência (GP) para Secretaria Geral da Presidência (SPR);\r\n\r\nII - Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial (SES), vinculada à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA), para Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME);\r\n\r\nIII - Divisão de Segurança e Vigilância (DSEG), para Coordenadoria de Segurança (COSEG), vinculada à Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME);\r\n\r\nIV - Seção de Segurança e Vigilância - Sede (SESEG-SEDE) para Seção de Segurança e Vigilância - Capital (SESEG-CAP);\r\n\r\nV - Núcleo de Apoio ao Sistema de Gestão (NUAGES) para Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGESQ), da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI);\r\n\r\nVI - Seção de Distribuição de Feitos e Mandados - São Gonçalo (SEDMA-SG) para Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo (SEDIF-SG);\r\n\r\nVII - Secretaria de Distribuição (SED), da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ), para Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nVIII - Seção de Controle (SCOTE) para Seção de Controle de Mandados (SCOTE), vinculada à Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIX - Secretaria Judiciária (SJU) para Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2), vinculada à Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ); \r\n\r\nX - Setor de Arquivo do Rio de Janeiro (SETARQ-RJ) para Setor de Arquivo 1 (SETARQ-1), vinculado à Seção de Arquivo (SEARQ), da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nXI - Setor de Arquivo de Duque de Caxias (SETARQ-RJ2) para Setor de Arquivo 2 (SETARQ-2), vinculado à Seção de Arquivo (SEARQ), da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC); \r\n\r\nXII - Setor de Arquivo de Niterói (SETARQ-NT) para Setor de Arquivo 3 (SETARQ-3), vinculado à Seção de Arquivo (SEARQ), da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nXIII - Setor de Arquivo de Nova Iguaçu (SETARQ-NI) para Setor de Arquivo 4 (SETARQ-4), vinculado à Seção de Arquivo (SEARQ), da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nXIV - Seção de Gerenciamento de Acervo (SEACE) para Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SEABI), vinculada à Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos (DIBI), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nXV - Setor de Atendimento ao Usuário Interno e Externo (SEATEN) para Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo (SETRUS), vinculado à Seção de Pesquisa e Publicação (SEPEP), da Divisão de Organização do Conhecimento (DORC), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC); \r\n\r\nXVI - Seção de Apoio às Varas da Capital (SAPOV) para Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire (SEALG), vinculada à Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG);\r\n\r\nXVII - Setor de Atendimento (SETATE) para Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor (CEMASE), vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);\r\n\r\nXVIII - Seção de Controle e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias para Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias (SEDIF-DC);\r\n\r\nXIX - Seção de Controle e Distribuição de Feitos - Niterói para Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói (SEDIF-NT);\r\n\r\nXX - Seção de Controle e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu para Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu (SEDIF-NI);\r\n\r\nXXI - Seção de Pesquisa (SEOPS) vinculada à Divisão de Ensino e Pesquisa (DEPE) da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, para Seção de Planejamento e Contratação (SEPCO);\r\n\r\nXXII - Divisão de Ensino e Pesquisa (DEPE) vinculada à Escola Judicial do TRT da 1ª Região, para Divisão de Ensino, Projetos e Eventos (DEJE);\r\n\r\nXXIII - Secretaria do Pleno (SP) para Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SP); e\r\n\r\nXXIV - Seção de Projetos (SPROJ), vinculada à Divisão de Obras (DIOB), da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME) para Seção de Projetos e Planejamento (SPROP).\r\n\r\nArt. 7º Ficam criadas as seguintes unidades administrativas com quadro padrão de cargos em comissão e de funções comissionadas, na forma do Anexo I a esta Resolução:\r\n\r\nI - Setor de Segurança e Vigilância - Niterói (SETSEG-NT), vinculado à Seção de Segurança e Vigilância - Interior (SESEG-INT), da Coordenadoria de Segurança (COSEG);\r\n\r\nII - Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias (SETSEG-DC), vinculado à Seção de Segurança e Vigilância - Interior (SESEG-INT), da Coordenadoria de Segurança (COSEG);\r\n\r\nIII - Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo (SETSEG-SG), vinculado à Seção de Segurança e Vigilância - Interior (SESEG-INT), da Coordenadoria de Segurança (COSEG);\r\n\r\nIV - Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu (SETSEG-NI), vinculado à Seção de Segurança e Vigilância - Interior (SESEG-INT), da Coordenadoria de Segurança (COSEG);\r\n\r\nV - Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo (SEDIM-SG), vinculada ao Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ);\r\n\r\nVI - Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio (CEATUS-1), vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nVII - Setor de Certidões e Classificação (SETCER), vinculado à Seção de Protocolo e Controle de Feitos (SECOE), da Divisão de Feitos da 1ª Instância (DIFE-1), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nVIII - Setor de Recebimento e Devolução de Mandados (SETRED), vinculado à Seção de Distribuição de Mandados (SEDIM-RJ), da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIX - Setor de Hastas Públicas (SETHAS), vinculado à Seção de Depósito Judicial (SEDEJ), da Divisão de Execução (DIEX), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nX - Central de Atendimento ao Usuário - SEDE (CEATUS-2), vinculada à Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2);\r\n\r\nXI - Setor de Controle de Expediente (SETCOE), vinculado à Seção de Recursos (SEREC), da Divisão de Serviços Processuais (DSEP), da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2);\r\n\r\nXII - Setor de Gestão do Conteúdo (SETGEC), vinculado à Seção de Estruturação do Conhecimento (SESCO), da Divisão de Organização do Conhecimento (DORC), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nXIII - Setor de Administração do Centro Cultural (SETADM), vinculado à Seção de Gestão de Documentos (SEGED), da Divisão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SCG);\r\n\r\nXIV - Setor de Segurança de Tecnologia da Informação (SETSI), vinculado à Seção de Operação de Núcleos de Computação (SEONC), da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação (DGNC), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nXV - Setor de Controle de Telefonia (SETCOT), vinculado à Seção de Telecomunicações (SETEC), da Divisão de Gestão da Infraestrutura (DGIN), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nXVI - Setor de Manutenção de Veículos (SETMAV), vinculado à Seção de Transportes (SETRA), da Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG);\r\n\r\nXVII - Setor de Copa (SETCOP), vinculado à Seção de Apoio ao Prédio Sede (SAPOP), da Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG); e\r\n\r\nXVIII - Setor de Assistência Complementar à Saúde (SETACS), vinculado à Seção de Administração de Benefícios (SEBEN), da Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).\r\n\r\nArt. 8º Fica criado o Grupo Especial de Segurança (GES), vinculado à Coordenadoria de Segurança (COSEG).\r\n\r\n§ 1º O Grupo Especial de Segurança (GES) será composto por até 15 (quinze) agentes de segurança judiciária, aprovados em processo seletivo interno específico para formação do grupo.\r\n\r\n§ 2º Os agentes selecionados receberão treinamento específico para atuarem na área de segurança de pessoas, escolta de presos, acautelamento de armas de terceiros autorizados a portá-las, realizarem busca pessoal e outras atividades que envolvam maiores riscos, bem como aquelas não ordinárias, definidas pela Administração, desde que compatíveis com os objetivos institucionais.\r\n\r\n§ 3º A atuação em missões específicas será feita por meio de convocação da COSEG, sem prejuízo do exercício das atividades de rotina inerentes ao cargo efetivo, na forma de regulamento próprio definido pela Presidência do TRT/RJ.\r\n\r\n§ 4º Os aprovados no processo seletivo serão indicados para avaliação necessária para obtenção do porte de armas e, em caso de não obtê-lo, serão excluídos do GES.\r\n\r\n§ 5º Na Coordenadoria de Segurança haverá uma função comissionada (FC-5) para auxiliar o Coordenador nas atividades específicas do Grupo Especial de Segurança (GES).\r\n\r\nArt. 9º Ficam transferidas as seguintes unidades com os respectivos cargos em comissão e funções comissionadas:\r\n\r\nI - Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas (SETARQ-GP), da Seção de Arquivo (SETARQ), da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC) para a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);\r\n\r\nII - Setor de Arquivo de Finanças (SETARQ-OF), da Seção de Arquivo (SETARQ), da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC) para a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);\r\n\r\nIII - Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo (SETRUS), da Seção de Pesquisa e Publicação (SEPEP) para a Seção de Estruturação do Conhecimento (SESCO), da Divisão de Organização do Conhecimento (DORC), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC); \r\n\r\nIV - Divisão de Feitos da 2ª Instância (DIFE-2) e suas respectivas Seções e Setores, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1) para a Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2);\r\n\r\nV - Coordenadoria de Segurança (COSEG) e suas respectivas Seções e Setores, da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME) para a Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA);\r\n\r\nVI - Seção de Projetos e Eventos (SEPEV), vinculada à Divisão de Administração (DIAD), para a Divisão de Ensino, Projetos e Eventos (DEJE), da Escola Judicial do TRT da 1ª Região; e\r\n\r\nVII - Seção de Planejamento e Contratação (SEPCO) vinculada à Divisão de Ensino, Projetos e Eventos (DEJE), para a Divisão de Administração (DIAD), da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 10. Fica extinta a Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio (SESEG-LAV), vinculada à Coordenadoria de Segurança (COSEG), da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA).\r\n\r\nArt. 11. Fica alterada a sigla da Seção de Precatórios de SEPREC para SEPRC, vinculada à Divisão de Gestão de Precatório (DPRE), da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nArt. 12. Ficam extintas as seguintes denominações de cargos em comissão e de funções comissionadas:\r\n\r\nI - Chefe de Gabinete da Presidência (CJ-4);\r\n\r\nII - Assistente de Diretor de Controle Interno (CJ-1);\r\n\r\nIII - Assistente de Controle Interno (FC-3); e\r\n\r\nIV - Encarregado de Posto Avançado (FC-3).\r\n\r\nArt. 13. Ficam criadas as seguintes denominações de cargos em comissão e de funções comissionadas:\r\n\r\nI - Secretário Geral da Presidência, com cargo em comissão CJ-4;\r\n\r\nII - Coordenador, com cargo em comissão CJ-2;\r\n\r\nIII - Analista Especializado, com função comissionada FC-5, tendo por atribuição apoiar a Secretaria na análise dos processos de contratação e na consecução das iniciativas estratégicas específicas;\r\n\r\nIV - Chefe de Central, com função comissionada FC-5;\r\n\r\nV - Assistente de Juiz Diretor de Foro da Capital, com função comissionada FC-5;\r\n\r\nVI - Assistente Especializado, com função comissionada FC-5;\r\n\r\nVII - Chefe de Posto Avançado, com função comissionada FC-5; e\r\n\r\nVIII - Analista de Controle Interno, com função comissionada FC-5.\r\n\r\nArt. 14. Transformar a denominação do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Controle Interno (CJ-1) em Chefe de Seção (CJ-1), alocando-o na Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo (SEDIM-SG), da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ).\r\n\r\nArt. 15. Transferir da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI) 2 (duas) funções comissionadas de Assistente Secretário (FC-5) para o Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGESQ), unidade subordinada à ADI.\r\n\r\nArt. 16. Transformar a denominação de 3 (três) funções de Encarregado de Posto Avançado (FC-3) para 2 (duas) funções de Assistente Administrativo (FC-3), alocando-as uma na Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo (SEDIM-SG) e outra na Seção de Gestão de Materiais (SEGEM), da Divisão de Materiais e Patrimônio (DMAP), da Secretaria de Logística (SLG) e para uma função de Assistente Técnico Especializado (FC-3), alocando-a na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI).\r\n\r\nArt. 17. Deslocar 9 (nove) funções de Executante de Serviços Auxiliares (FC-1) da Secretaria Geral da Presidência (SPR), alocando-as, cada uma, no Setor de Segurança e Vigilância - Niterói (SETSEG-NT), Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias (SETSEG-DC), Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo (SETSEG-SG), Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu (SETSEG-NI), unidades vinculadas à Seção de Segurança e Vigilância - Interior (SESEG-INT), da Coordenadoria de Segurança (COSEG); Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio (CEATUS-1), vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Setor de Certidões e Classificação (SETCER), vinculado à Seção de Protocolo e Controle de Feitos (SECOE), da Divisão de Feitos da 1ª Instância (DIFE-1), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Setor de Recebimento e Devolução de Mandados (SETRED), vinculado à Seção de Distribuição de Mandados (SEDIM-RJ), da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Setor de Hastas Públicas (SETHAS), vinculado à Seção de Depósito Judicial (SEDEJ), da Divisão de Execução (DIEX), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Central de Atendimento ao Usuário - SEDE (CEATUS-2), vinculada à Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2).\r\n\r\nArt. 18. Deslocar 3 (três) funções de Executante de Serviços Auxiliares (FC-1) da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial, da Secretaria Geral da Presidência (SPR), alocando-as, cada uma, no Setor de Controle de Expediente (SETCOE), vinculado à Seção de Recursos (SEREC), da Divisão de Serviços Processuais (DSEP), da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2); Setor de Gestão do Conteúdo (SETGEC), vinculado à Seção de Estruturação do Conhecimento (SESCO), da Divisão de Organização do Conhecimento (DORC), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC) e no Setor de Administração do Centro Cultural (SETADM), vinculado à Seção de Gestão de Documentos (SEGED), da Divisão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SCG).\r\n\r\nArt. 19. Deslocar 2 (duas) funções de Executante de Serviços Auxiliares (FC-1) da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), alocando-as, cada uma, no Setor de Segurança de Tecnologia da Informação (SETSI), vinculado à Seção de Operação de Núcleos de Computação (SEONC), da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação (DGNC), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e no Setor de Controle de Telefonia (SETCOT), vinculado à Seção de Telecomunicações (SETEC), da Divisão de Gestão da Infraestrutura (DGIN), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).\r\n\r\nArt. 20. Deslocar uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-1) da Ouvidoria, alocando-a no Setor de Manutenção de Veículos (SETMAV), vinculado à Seção de Transportes (SETRA), da Divisão de Infraestrutura (DINF) da Secretaria de Logística (SLG).\r\n\r\nArt. 21. Deslocar 6 (seis) funções de Assistente Administrativo (FC-3) da Secretaria Geral da Presidência (SPR), alocando-as na Seção de Controle de Pessoal (SCOPE), vinculada à Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).\r\n\r\nArt. 22. Deslocar 1 (uma) função de Assessor Administrativo (FC-4) da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) para o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR).\r\n\r\nArt. 23. Deslocar 1 (um) cargo em comissão CJ-1 da Secretaria Geral da Presidência (SPR) para a Assessoria de Comunicação e Imprensa (AIC).\r\n\r\nArt. 24. Alocar o cargo em comissão de Chefe de Seção (CJ-1), a função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3) e a função comissionada de Secretário Especializado (FC-2) da extinta Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio (SESEG-LAV), na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo (SEAPO-NF), vinculada ao Gabinete da Diretoria de Coordenação Judiciária (DGCJ).\r\n\r\nArt. 25. Alterar a denominação de 12 (doze) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Seção de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias para Chefe de Setor (FC-5), alocando-as, cada uma, no Setor de Segurança e Vigilância - Niterói (SETSEG-NT), Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias (SETSEG-DC), Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo (SETSEG-SG), Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu (SETSEG-NI), unidades vinculadas à Seção de Segurança e Vigilância - Interior (SESEG-INT), da Coordenadoria de Segurança (COSEG); Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio (CEATUS-1), vinculada à Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Setor de Certidões e Classificação (SETCER), vinculado à Seção de Protocolo e Controle de Feitos (SECOE), da Divisão de Feitos da 1ª Instância (DIFE-1), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Setor de Recebimento e Devolução de Mandados (SETRED), vinculado à Seção de Distribuição de Mandados (SEDIM-RJ), da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Setor de Hastas Públicas (SETHAS), vinculado à Seção de Depósito Judicial (SEDEJ), da Divisão de Execução (DIEX), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); Central de Atendimento ao Usuário - SEDE (CEATUS-2), vinculada à Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2); Setor de Controle de Expediente (SETCOE), vinculado à Seção de Recursos (SEREC), da Divisão de Serviços Processuais (DSEP), da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2); Setor de Gestão do Conteúdo (SETGEC), vinculado à Seção de Estruturação do Conhecimento (SESCO), da Divisão de Organização do Conhecimento (DORC), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC) e no Setor de Administração do Centro Cultural (SETADM), vinculado à Seção de Gestão de Documentos (SEGED), da Divisão de Acervos Arquivísticos (DARQ), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SCG).\r\n\r\nArt. 26. Alterar a denominação de 4 (quatro) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes para Chefe de Setor (FC-5), alocando-as, cada uma, no Setor de Segurança de Tecnologia da Informação (SETSIN), vinculado à Seção de Operação de Núcleos de Computação (SEONC), da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação (DGNC), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); no Setor de Controle de Telefonia (SETCOT), vinculado à Seção de Telecomunicações (SETEC), da Divisão de Gestão da Infraestrutura (DGIN), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); no Setor de Manutenção de Veículos (SETMAV), vinculado à Seção de Transportes (SETRA), da Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG) e no Setor de Copa (SETCOP), vinculado à Seção de Apoio ao Prédio Sede (SAPOP), da Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG).\r\n\r\nArt. 27. Alterar a denominação de 1 (uma) função comissionada de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponível na Vara do Trabalho de Teresópolis para função de Chefe de Setor (FC-5), alocando-a no Setor de Assistência Complementar à Saúde (SETACS), vinculado à Seção de Administração de Benefícios (SEBEN), da Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).\r\n\r\nArt. 28. Alterar a denominação de 6 (seis) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Seção de Arrecadação Judicial (SECAJ) para Chefe de Posto Avançado (FC-5), alocando-as, cada uma, nos Postos Avançados - Maricá, Rio das Ostras, Valença, Armação de Búzios, Cordeiro e Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 29. Alterar a denominação de 10 (dez) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Seção de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu (SEDIM-NI) para Assistente Secretário (FC-5), alocando, cada uma, na Seção de Apoio Operacional e Cerimonial (SEAOC), da Secretaria Geral da Presidência (SPR); na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI); na Seção de Arquivo (SEARQ) e na Seção de Gestão de Documentos (SEGED), ambas vinculadas à Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos (DARQ); na Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico (SETAB) e na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SEABI), ambas vinculadas à Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos (DIBI); na Seção de Estruturação do Conhecimento (SESCO) e na Seção de Pesquisa e Publicação (SEPEP), ambas vinculadas à Divisão de Organização do Conhecimento (DORC), unidades da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), e 2 (duas) funções no Gabinete da Direção Geral de Coordenação Administrativa (DGCA).\r\n\r\nArt. 30. Alterar a denominação de 1 (uma), 7 (sete) e 5 (cinco) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis, respectivamente, na Vara do Trabalho de Cordeiro, na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo (SEDIF-SG) e na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda (SEAPO-VR), para Analista Especializado (FC-5), alocando 2 (duas) no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), 3 (três) no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), 2 (duas) no Gabinete da Secretaria de Logística (SLG), 2 (duas) no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME), 2 (duas) no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) e 2 (duas) no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).\r\n\r\nArt. 31. Alterar a denominação de 25 (vinte e cinco) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais disponíveis na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD) para 25 (vinte e cinco) funções de Assistente Secretário (FC-5), alocando uma na Seção de Documento de Referência (SEDOR), uma na Seção de Compras (SECOM), uma na Seção de Formalização de Ajustes (SEFOA) e uma na Seção de Fiscalização de Execução de Contratos (SEFEC), unidades vinculadas à Divisão de Contratação (DICO), da Secretaria de Logística (SLG); 4 (quatro) na Seção de Fiscalização de Obras (SEFIS), vinculada à Divisão de Obras (DIOB), da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME); 13 (treze) na Seção de Análise de Direitos e Deveres (SEDID), vinculada à Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e 4 (quatro) na Seção de Projetos e Planejamento (SPROP), vinculada à Divisão de Obras (DIOB), da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME).\r\n\r\nArt. 32. Alterar a denominação de 3 (três) funções de Assistente de Controle Interno (FC-3) das Divisões da Secretaria de Controle Interno (SCI) para 3 (três) funções de Assistente Administrativo (FC-3), alocando-as uma na Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), 2 (duas) no Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGESQ), unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI) e transferir 3 (três) funções de Assistente Administrativo (FC-3) das Divisões da Secretaria de Controle Interno (SCI) para a Seção de Controle de Pessoal (SCOPE), vinculada à Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).\r\n\r\nArt. 33. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Angra dos Reis para Analista de Controle Interno (FC-5), alocando-as na Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos (DALC), da Secretaria de Controle Interno (SCI) e alterar a nomenclatura da função, alocada na referida Divisão, de Assistente Secretário (FC-5) para Analista de Controle Interno (FC-5).\r\n\r\nArt. 34. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Araruama para Analista de Controle Interno (FC-5), alocando-as na Divisão de Auditoria Contábil (DACO), da Secretaria de Controle Interno (SCI) e alterar a nomenclatura da função, alocada na referida Divisão, de Assistente Secretário (FC-5) para Analista de Controle Interno (FC-5).\r\n\r\nArt. 35. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Barra do Pirai para Analista de Controle Interno (FC-5), alocando-as na Divisão de Auditoria de Pessoal (DAUP), da Secretaria de Controle Interno (SCI) e alterar a nomenclatura da função, alocada na referida Divisão, de Assistente Secretário (FC-5) para Analista de Controle Interno (FC-5).\r\n\r\nArt. 36. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Itaboraí para Assistente Secretário (FC-5), alocando-as na Secretaria Geral da Presidência (SPR) para apoio à Comissão Permanente de Jurisprudência.\r\n\r\nArt. 37. Alterar a denominação de 1 (uma) função de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponível na Vara do Trabalho de Itaguai para Assistente de Juiz Diretor do Foro da Capital (FC-5), alocando-a no Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1).\r\n\r\nArt. 38. Alterar a denominação de 1 (uma) função de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponível na Vara do Trabalho de Itaguai para Assistente de Coordenador (FC-5), alocando-a na Coordenadoria de Segurança (COSEG), vinculada à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA).\r\n\r\nArt. 39. Alterar a denominação de 3 (três) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Seção de Apoio as Varas do Trabalho - Macaé (SEAPO-MAC) para Assistente de Coordenador de CPL (FC-5), alocando-as na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL), vinculada à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA).\r\n\r\nArt. 40. Alterar a denominação de 1 (uma) função de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponível na Vara do Trabalho de Itaperuna para Assistente Secretário (FC-5), alocando-a na Seção de Operação de Núcleos de Computação (SEONC), vinculada à Divisão de Gestão de Núcleos de Computação (DGNC), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).\r\n\r\nArt. 41. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Nova Friburgo e 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Magé para Analista da Área Financeira (FC-5), alocando-as, cada uma, na Seção de Planejamento Orçamentário (SPLOR) e na Seção de Controle e Execução Orçamentária (SECEO), ambas vinculadas à Divisão de Planejamento e Orçamento (DPOR); na Seção de Processamento da Despesa (SEPOD) e na Seção de Execução Financeira (SEFIN), ambas vinculadas à Divisão Financeira (DFIN), unidades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF).\r\n\r\nArt. 42. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Vara do Trabalho de Nilópolis para Assistente Especializado (FC-5), alocando-as na Divisão de Contabilidade (DCON), da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF).\r\n\r\nArt. 43. Alterar a denominação de 1 (uma) função comissionada de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponível na Vara do Trabalho de Teresópolis para Assistente Especializado (FC-5), alocando-a na Divisão Financeira (DFIN), da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF).\r\n\r\nArt. 44. Alterar a denominação de 4 (quatro) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti (SEAPO-SJM) para Assistente Secretário (FC-5), alocando-as na Seção de Projetos e Planejamento (SPROP), vinculada à Divisão de Obras (DIOB), da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME).\r\n\r\nArt. 45. Alterar a denominação de 3 (três) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD) para Assistente Secretário (FC-5), alocando 1 (uma) no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), 1 (uma) na Seção de Apoio à Conciliação (SEACI), vinculada à Divisão de Gestão de Precatórios (DPRE), da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2) e 1 (uma) na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC).\r\n\r\nArt. 46. Alterar a denominação de 4 (quatro) funções de Assistente Técnico de Normas de Pessoal (FC-3) para Assistente Administrativo (FC-3), transferindo da Seção de Análise de Direitos e Deveres (SEDID), vinculada à Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para alocar 1 (uma) na Seção de Recrutamento (SERET), vinculada à Divisão de Recrutamento e Avaliação (DRAV); 1 (uma) na Seção de Administração de Benefícios (SEBEN), vinculada à Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); 1 (uma) na Seção de Manutenção Predial (SEMAP) e 1 (uma) na Seção de Manutenção de Equipamentos (SEMAE), ambas vinculadas à Divisão de Manutenção - Capital (DMAC), da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME).\r\n\r\nArt. 47. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Secretário Especializado (FC-2) da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) para Encarregado de Protocolo (FC-2), alocando-as na Seção de Protocolo e Controle de Feitos (SECOE), da Divisão de Feitos de 1ª Instância (DIFE-1), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1).\r\n\r\nArt. 48. Transferir uma função de Secretário Especializado (FC-2) da Ouvidoria para a Seção de Apoio Operacional e Cerimonial (SEAOC), da Secretaria Geral da Presidência (SPR).\r\n\r\nArt. 49. Transferir 1 (uma) função de Secretário Especializado (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) para a Seção de Apoio à Conciliação (SEACO), vinculada à Divisão de Gestão de Precatórios (DPRE), da Secretaria Judiciária da 2ª Instância (SJU-2).\r\n\r\nArt. 50. Transferir 1 (uma) função de Assistente Administrativo (FC-3) da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro (CPL) para o Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA).\r\n\r\nArt. 51. Transferir uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-1) do Posto Avançado - Rio das Ostras para o Setor de Copa (SETCOP), vinculado à Seção de Apoio ao Prédio Sede (SAPOP), da Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG).\r\n\r\nArt. 52. Transferir uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-1) do Posto Avançado - Maricá para o Setor de Assistência Complementar à Saúde (SETACS), vinculado à Seção de Administração de Benefícios (SEBEN), da Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). \r\n\r\nArt. 53. Transferir uma função de Assistente Administrativo (FC-3) alocada no Setor de Gráfica (SETGRA) pelo Ato nº 81, de 2 de dezembro de 2009 para a Seção de Gestão de Materiais (SEGEM), da Divisão de Material e Patrimônio (DMAP), da Secretaria de Logística (SLG).\r\n\r\nArt. 54. Alterar a denominação de 2 (duas) funções de Assistente (FC-2) existentes na Seção de Apoio Externo e Institucional (SEAEI), da Secretaria Geral da Presidência (SPR) para Secretário Especializado (FC-2).\r\n\r\nArt. 55. Transferir 1 (uma) função de Secretário Especializado (FC-2) da Seção de Apoio Externo e Institucional (SEAEI) para a Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo (SEDIM-SG), da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária. \r\n\r\nArt. 56. Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo IV, 1 (uma), 4 (quatro) e 16 (dezesseis) funções de Executante de Mandados Judiciais disponíveis, respectivamente, na Vara do Trabalho de Itaperuna, na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis (SEAPO-PET) e na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD), 1 (uma) função de Executante de Serviços Auxiliares do Posto Avançado - Valença e 1 (uma) função de Assessor Administrativo (FC-4) da Secretaria Geral da Presidência (SPR), em:\r\n\r\nI - 16 (dezesseis) funções de Assistente Administrativo (FC-3), alocando 1 (uma) na Divisão de Apoio Administrativo (DADM) e 1 (uma) na Divisão de Correição e Inspeção (DCIN), ambas vinculadas à Secretaria da Corregedoria Regional (SCR); 2 (duas) na Ouvidoria; 2 (duas) no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa (DGCA); 1 (uma) na Seção de Padronização (SEPAD), 2 (duas) na Seção de Material Permanente (SMAPE) e 1 (uma) na Seção de Almoxarifado (SEALM), todas vinculadas à Divisão de Material e Patrimônio (DMAP), da Secretaria de Logística (SLG); 1 (uma) na Seção de Transportes (SETRA), da Divisão de Infraestrutura (DINF), da Secretaria de Logística (SLG); 1 (uma) na Seção de Manutenção de Duque de Caxias (SEMAN-DC), 1 (uma) na Seção de Manutenção de Niterói (SEMAN-NT), 1 (uma) na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu (SEMAN-NI) e 1 (uma) na Seção de Manutenção de São Gonçalo (SEMAN-SG), todas vinculadas à Divisão de Manutenção - Interior (DMAI), da Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME); 1 (uma) na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC);\r\n\r\nII - 23 (vinte e três) funções de Encarregado de Protocolo (FC-2), alocando 6 (seis) na Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), 2 (duas) na Seção de Protocolo Integrado (SEPRI), todas vinculadas à Divisão de Feitos de 1ª Instância (DIFE-1), da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1); 3 (três) no Setor de Carga (SETCAR), vinculado à Seção de Recursos (SEREC), da Divisão de Serviços Processuais (DSEP); 2 (duas) na Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância (SADIS) e 4 (quatro) na Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2), ambas vinculadas à Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2); uma no Posto Avançado - Maricá, uma no Posto Avançado - Rio das Ostras, uma no Posto Avançado - Valença, uma no Posto Avançado - Armação de Búzios, uma no Posto Avançado - Cordeiro e uma no Posto Avançado - Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 57. Alocar na Secretaria Geral da Presidência (SPR) as 75 (setenta e cinco) funções de Executante de Mandados Judiciais (FC-5) disponíveis na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados (DMAD), como adidas, para utilização na forma do parágrafo 4º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 58. O art. 11 da Resolução Administrativa nº 5, de 6 de março de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11. Cada Posto Avançado terá, em seu quadro, uma função de Chefe de Posto Avançado de Vara do Trabalho, nível FC-5, e uma função de Encarregado de Protocolo, nível FC-2, fazendo-se o restante da lotação, quando necessário, na conformidade da demanda local.”\r\n\r\nArt. 59. Ficam revogados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 9, de 29 de junho de 2006, que não tratam da criação da 10ª Turma e a Resolução Administrativa nº 18, de 29 de setembro de 2006.\r\n\r\nArt. 60. Fica revogado o Ato nº 81, de 2 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 61. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Padrão de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades Administrativas\r\n\r\nSecretaria Geral da Presidência\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n23\r\n\r\nSecretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n12\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n17\r\n\r\nSecretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção Especializada\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n11\r\n\r\nAssessoria de Recurso de Revista\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n18\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Jurídico\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n8\r\n\r\nAssessoria de Imprensa e Comunicação Social\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor E\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n7\r\n\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nNúcleos da Assessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisões da Secretaria de Controle Interno\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nEscola Judicial - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisões da Escola Judicial\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nEscola de Administração e Capacitação de Servidores - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSeções da Escola de Administração e Capacitação de Servidores\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretoria Geral de Coordenação Judiciária - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador das Seções do Interior\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Coordenador\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo das Seções do Interior\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n11\r\n\r\nDiretoria Geral de Coordenação Administrativa - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n13\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de CPL\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Coordenador de CPL\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n6\r\n\r\nSecretaria (Gabinete)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n3\r\n\r\nSetor\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Setor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n2\r\n\r\nCentral de Atendimento\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Central\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n2\r\n\r\nPosto Avançado\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Posto Avançado\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEstrutura Organizacional do TRT/RJ\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas das Unidades Administrativas do TRT/RJ\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nDemonstrativo de despesa com transformação de funções comissionadas\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nManual de Atribuições\r\n\r\nId: 1061701" ], "1061564": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3077/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ROSILDA CARDOSO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretario, FC-05, da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3076/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Pesquisa e Publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Pesquisa e Publicação, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3075/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, HILDA MCCOMB PESSOA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Pesquisa e Publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Pesquisa e Publicação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3074/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA BOTINHÃO VIEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Estruturação do Conhecimento; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Estruturação do Conhecimento para lotá-lo no Setor de Gestão do Conteúdo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Gestão do Conteúdo, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3072/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ, da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico para lotá-lo na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3071/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA MONTEIRO SOBREIRA NAPOLI, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerenciamento de Acervos; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Gerenciamento de Acervos para lotá-lo na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3070/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA BARRETO DE SOUZA, da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3069/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA SOARES ANASTACIO, da Seção de Arquivo para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorreu em 31 de maio de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3068/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE GUSTAVO TEIXEIRA MORAES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Arquivo; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Arquivo para lotá-lo no Gabinete da Seção de Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretária da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3067/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE MOUTINHO DE MARCA, do Setor de Arquivo de Duque de Caxias para lotá-lo no Setor de Gestão de Conteúdo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Setor de Gestão de Conteúdo, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3066/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo no Setor de Administração do Centro Cultural ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Administração do Centro Cultural, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3172/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ROCKERT MARQUES, do Setor de Arquivo de Niterói - RJ para lotá-lo na Seção de Pesquisa e Publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Pesquisa e Publicação, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3065/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO VILAN MARCO, do Setor de Arquivo de Niterói para lotá-lo no Setor de Administração do Centro Cultural;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Setor de Administração do Centro Cultural, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3064/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA DE MATTOS VIERIA FAQUIM, do Setor de Arquivo de Niterói para lotá-lo na Seção de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Estruturação do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3062/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO BARROS LEITE FERREIRA, do Setor de Gestão de Memorial para lotá-lo na Seção de Gestão de Documentos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gestão de Documentos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3061/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELICA LIBARDI NOVAIS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gestão de Documentos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Documentos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3060/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Documentos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Gestão de Documentos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3059/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA HUGUENIN ARAUJO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Arquivo, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3058 /2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, para exercer a função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Arquivo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3057/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE MENDES NUNES ALVES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Arquivo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Arquivo, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010 \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3056/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CAMPELLO CODECEIRA LOPES, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3055/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, LIGIA MARIA DE RESENDE CARDOSO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061564" ], "1061553": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3080/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar as providências indispensáveis para a implementação da reestruturação administrativa aprovada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO os artigos 33, 34 e 35 da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nFicam automaticamente providos nas funções de Analista de Controle Interno (FC-05) os servidores ocupantes das funções antes denominadas como Assistente Secretário nas divisões da Secretaria de Controle Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3081/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA DA SILVEIRA PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-03, da Divisão de Auditoria Contábil;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria Contábil, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3082/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMILDO CARLOS BARBOZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Auditoria Contábil;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria Contábil, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3083/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDER FERREIRA JORGE, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-03, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3084/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3085/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KHATYA PEIXE PEREIRA PEDROSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3086/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-03, da Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3087/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nExonerar IVAN FIGUEIRA MENDES do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Controle Interno, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061553" ], "1061594": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3116/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SHIRLEY BOECHAT FERNANDES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Padronização, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3115/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Padronização;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Padronização, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3114/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL DE ARAGÃO, para exercer a função comissio nada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Materiais, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3113/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON SILVA DE SÁ LEITÃO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Almoxarifado, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3112/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARNALDO ARLINDO BATISTA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Almoxarifado;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Almoxarifado, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3111/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARISSA GANGA DE SOUZA BRUM, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Material Permanente, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3110/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELE DEALTRY TURRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Material Permanente;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Material Permanente, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3109/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADILSON MENDES GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Material Permanente, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3108/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUELI CORREA CORNELIO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo no Setor de Copa;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Copa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3107/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Mecânica, JACQUES FRANCISCO CHAVES DE MELO, da Seção de Transportes para lotá-lo no Setor de Manutenção de Veículos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Manutenção de Veículos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3106/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, MARCUS VALADARES NICOLAU, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Transportes; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Transportes para lotá-lo no Setor de Manutenção de Veículos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Manutenção de Veículos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3105/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Mecânica, RENILSON IGLESIAS DE ASSIS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Transportes, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3104/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Mecânica, CARLOS ALBERTO CORTEZ ROSA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Transportes, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3103/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OSWALDO MOTTA GONÇALVES MOREIRA LEITE, da Seção de Transportes para lotá-lo na Divisão de Infra-estrutura;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Infra-estrutura, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3102/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Regularização de Bens Imóveis, cuja vacância ocorrerá em 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3101/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO PORTO DE ASSIS, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Análise de Reajuste Contratual, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3100/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Regularização de Bens Imóveis; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Regularização de Bens Imóveis para lotá-lo na Seção de Fiscalização de Execução de Contratos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3099/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA MACIEIRA BORTONE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3097/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, JANE DE OLIVEIRA SILVA ACOSTA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Compras;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Compras, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3096/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGALI DE FREITAS BERINO HISSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Compras;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Compras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3095/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA RAMOS BAPTISTA, da Seção de Compras para lotá-lo na Seção de Documento de Referência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Documento de Referência, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3093/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIOGO PEREIRA TRAIRI, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Documento de Referência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05,da Seção de Documento de Referência, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3092/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Formalização de Ajustes, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3091/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SERGIO JORGE DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Formalização de Ajustes;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05,da Seção de Formalização de Ajustes, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3090/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Análise de Reajuste Contratual; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Análise de Reajuste Contratual para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3089/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Infra-estrutura; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Infra-estrutura para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3088/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05,do Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061594" ], "1061510": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3118 /2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo de CPL, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3119/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, da função comissionada de Secretário Especializado de CPL, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3120/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA CECHINEL, da função comissionada de Secretário Especializado de CPL, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061510" ], "1061570": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3141/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA JIQUIRIÇA RAMOS, da Seção de Administração de Benefícios para lotá-lo no Setor de Assistência Complementar à Saúde;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Assistência Complementar à Saúde, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3140/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, LEILA ANDREA SILVA COUTINHO TRIGO, da Seção de Avaliação e Acompanhamento para lotá-lo no Setor de Assistência Complementar à Saúde;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Assistência Complementar à Saúde, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3139/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, LUCIO DE PAULA CORREA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3138/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCEL COSME DA ROSA TOSI, da função comissionada de Assistente Técnico de Normas de Pessoal, FC-03, da Seção de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3137/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3136/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL JOSÉ MULLER DE LIMA , para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3135/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Seção de Análise de Direitos e Deveres:\r\n\r\nFERNANDA MARINS DAMASCENO BONFIM- Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nGLAUCE MARRI ROSA DA SILVA - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nMANUELLA LEMOS RIBEIRO - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nTOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCRISTIANE FIGUEIREDO CABRAL LACERDA - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO - Assistente Administrativo, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nFERNANDA ELISA SILVA RAMPINI - Secretário Especializado, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3134/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Seção de Análise de Direitos e Deveres:\r\n\r\nVITOR MOZER TABELLA - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nJAQUELINE MARIA SOUTO SALLES - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDANIELLI SANTOS LOPES - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORAGEM - Assistente Secretário, FC-05, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3131/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ RENATO RIBEIRO DE MORAES, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo na Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3130/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES, da Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3129/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETE FATIMA DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01,Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3128/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA OLIMPIA CHAVES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3127/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FÁTIMA PINTO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3126/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA MERCES BORGES PONTES, da função comissionada de Secretario Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3125/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA VALE SOARES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Contabilidade Pública; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Contabilidade Pública para lotá-lo na Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3124/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA SANTOS FERNANDES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3123/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO FLORIDO CAMEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3122/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS VAZ MARTINS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3121/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar os servidores abaixo relacionados das suas respectivas funções comissionadas;\r\n\r\nII - Removê-los de ofício do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-los na Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII-Designá-los para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 29/2010:\r\n\r\n- DIONIZIO CORTEZ\r\n\r\n- CELIA REGINA PION FERREIRA CASTRO\r\n\r\n- VERA LUCIA QUARESMA SOARES\r\n\r\n- CELIA MARIA BAIRRAL ALVES\r\n\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061570" ], "1061508": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3142/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nTendo em vista o art. 15 ficam automaticamente providos pelos servidores FABIANI REGIS DA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES e LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA a função de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Gestão da Qualidade, bem como os respectivos servidores removidos para o Núcleo de Gestão da Qualidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3143/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPPE MORAES DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Núcleo de Gestão da Qualidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Gestão da Qualidade, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3144/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, SUSANA MARIA FERNANDES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Setor de Cadastramento;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3145/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Setor de Cadastramento;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061508" ], "1061546": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3170/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA GOMES GOUVEIA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3169/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA DO CARVALHO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3160/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENILSON MASCARENHAS DOS SANTOS, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, Do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3159/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELA COSTA DE BRITTO LYRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3158/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KARINA ISSA DAVID, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3157/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETICIA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAUJO, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3156/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORAH BENZECRY PUSTILNIC, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3155/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA DE FATIMA CARNEIRO NARCISO, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3154/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3153/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELA MATOS PACHECO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Projetos; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3152/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, HELENA GOLDENBERG, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Projetos; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Projetos para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3179/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Fiscalização de Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3151/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO GILBERTO MONTEIRO DAU, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Fiscalização de Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3150/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ AUGUSTO DOS REIS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Fiscalização de Obras;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Fiscalização de Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3149/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA DORLE LICO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Fiscalização de Obras;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Fiscalização de Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3148/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MEDIANO LEITE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Obras, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3147/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ESTEVES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Obras;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Obras, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3146/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Obras; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Obras para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, na Seção de Projetos e Planejamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061546" ], "1061509": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3178/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03,do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3177/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA REGINA MARCIN CENTENA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03,do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3176/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA DIAS VIEIRA CLEMENTINO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3175/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, LUCIA MARIA DE ANDRADE MELLO GALO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04,do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3174/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARINA ARBACH LEITE, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02,do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3173/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA PEREIRA SIMONE, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061509" ], "1061609": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3196/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO BRAGA DOS SANTOS, da Seção de Suporte de Estações de Trabalho para lotá-lo na Seção de Telecomunicações; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Telecomunicações, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3193/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Dados, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3192/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERNANDES DE MOURA, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para lotá-lo no Setor de Segurança de Tecnologia da Informação; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Segurança de Tecnologia da Informação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3191/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARQUES PINTO, da Seção de Administração de Dados para lotá-lo no Setor de Controle de Telefonia; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Controle de Telefonia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3190/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Dados; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Dados, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3189/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Dados; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Dados para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3188/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ SERPA, da Seção de Suporte de Estações de Trabalho para lotá-lo na Seção de Operação de Núcleos de Computação; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Operação de Núcleos de Computação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3187/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISMAEL JARDIM DE ALMEIDA, da Seção de Operação de Núcleos de Computação para lotá-lo na Setor de Segurança de Tecnologia da Informação; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança de Tecnologia da Informação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3186/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, da Divisão de Suporte Técnico ao Usuário para lotá-lo na Seção de Gerência e Projeto de Infraestrurura de Rede; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerência e Projeto de Infraestrurura de Rede, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3185/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA LEÃO VAZ, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede para lotá-lo na Seção de Telecomunicações;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Telecomunicações, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3184/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Telecomunicações; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Telecomunicações para lotá-lo na Divisão de Gestão da Infraestrutura;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão da Infraestrutura, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3183/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Mecânica, CARLOS JOSE FERREIRA DE SANTANNA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Telecomunicações; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Telecomunicações para lotá-lo no Setor de Controle de Telefonia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Telefonia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3182/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAYTON JOSE FRANCO BRANDÃO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão da Infraestrutura; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão da Infraestrutura para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3181/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JALISSON BARROS DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorrerá em 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3180/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRÃO da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061609" ], "1061550": [ "IIIF - TRT - Portarias", "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3217/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade - Planejamento, MARCIO MARTINS FERREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3216/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CASSIA BITTENCOURT IBRAHIM, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3215/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SARNINSKY, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3214/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABEL CRISTINA ENGLER DE M. MOLINARO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3213/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO JORGE AMARANTE DAVIS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05,da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3212/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, DARNLEY DE MATOS GOMES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3211/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA CARDOSO DE MELLO SILVA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Presidência do TRT;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Presidência do TRT, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3210/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar as providências indispensáveis para a implementação da reestruturação administrativa aprovada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 23 da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFica automaticamente removido para a Assessoria de Comunicação e Imprensa e provido no Cargo em Comissão de Supervisor E, CJ-1, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061550" ], "1061516": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3226/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO PAULO DE ABREU NETO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede para lotá-lo na Seção Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção Segurança e Vigilância - Interior, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3225/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, SERGIO BARBOSA DE SOUSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, SERGIO BARBOSA DE SOUSA, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio para lotá-lo na Seção Segurança e Vigilância - Capital;\r\n\r\nIII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, SERGIO BARBOSA DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção Segurança e Vigilância - Capital, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3224/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar LUCIANO PEREIRA SOUSA do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, LUCIANO PEREIRA SOUSA, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio para lotá-lo na Seção Segurança e Vigilância - Capital;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, LUCIANO PEREIRA SOUSA , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção Segurança e Vigilância - Capital, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3223/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar as providências indispensáveis para a implementação da reestruturação administrativa aprovada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 10 da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Ficam automaticamente removidos os servidores lotados na Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio para Seção Segurança e Vigilância - Capital;\r\n\r\nII - Ficam excluídos do item anterior os servidores que possuírem portarias específicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3222/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, REINALDO CRESPO GOMES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Segurança e Vigilância - Interior; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Segurança e Vigilância - Interior para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3221/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS, da Seção de Segurança e Vigilância - Interior para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3219/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, NILTON ALVES PINHEIRO, da Divisão de Segurança e Vigilância para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3218/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar MARCELO DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, MARCELO DA SILVA RODRIGUES , da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-05, da Coordenadoria de Segurança, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061516" ], "1061567": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3243/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3242/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3241/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061567" ], "1061528": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3245/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE BARBOSA ADONI, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Ouvidoria;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Ouvidoria, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3246/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor SILVIA FERRAZ DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Ouvidoria;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Ouvidoria, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061528" ], "1061527": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3247/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar as providências indispensáveis para a implementação da reestruturação administrativa aprovada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a estrutura e a denominação de cargos em comissão e funções comissionadas constantes dos Anexos I e II da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 9º da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Todos os servidores das unidades transferidas (art 9º da Resolução Administrativa nº 29/2010) ficam, automaticamente, nelas providos, inclusive mantendo-se como ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas;\r\n\r\nII- Ficam excluídos do item anterior os servidores que possuírem portarias específicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3171/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar as providências indispensáveis para a implementação da reestruturação administrativa aprovada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a estrutura e a denominação de cargos em comissão e funções comissionadas constantes dos Anexos I e II da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO os artigos 6º, 12 e 13 da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Todos os servidores das unidades cuja nomenclatura foi alterada (art 6º) ficam automaticamente nelas providos, inclusive mantendo-se como ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas;\r\n\r\nII- Ficam excluídos do item anterior os servidores que possuírem portarias específicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3094 /2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar as providências indispensáveis para a implementação da reestruturação administrativa aprovada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO os artigos 12 e 13 da Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFicam automaticamente providos nas funções comissionadas de Chefe de Posto Avançado (FC-05) os servidores ocupantes das funções comissionadas antes denominadas como Encarregado de Posto Avançado (FC-03). \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061527" ], "1061610": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3264/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO REZENDE DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Contabilidade Pública;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Contabilidade Pública, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3263/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVONE EFFGEN OLIVEIRA, da função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Contabilidade Pública; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Contabilidade Pública para lotá-lo na Divisão de Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, na Divisão de Contabilidade, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3262/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANNE FARIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Contabilidade;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, da Divisão de Contabilidade, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3261/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Planejamento Orçamentário;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Planejamento Orçamentário, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3260/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Planejamento Orçamentário; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Planejamento Orçamentário para lotá-lo na Seção de Controle e Execução Orçamentária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, na Seção de Controle e Execução Orçamentária, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3259/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA AMARAL DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão Financeira;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, da Divisão Financeira, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3258/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO GUILHERME NOGUEIRA AGUIAR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Processamento de Despesa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Processamento de Despesa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3257/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIZ ROBERTO CARDOSO MAGALHÃES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Execução Financeira;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Execução Financeira, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3256/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA PEREIRA NETTO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3255/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061610" ], "1061571": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3270/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da Divisão de Administração de Pessoal para lotá-lo na Seção de Administração de Benefícios;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Benefícios, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061571" ], "1061733": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3301/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO GONÇALVES PEREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Primeira Instância, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3300/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Primeira Instância:\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUERREIRO - cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nEDUARDO NERY PEREIRA LIMA - cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LESSA - cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nMARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA - cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3299/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA KEILA DA SILVA CAMILO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo de Primeira Instância, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3298/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3297/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELLE TARANTO COURI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3296/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3295/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Feitos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3290/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ANDREA ROSA DA SILVA, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Arrecadação Judicial, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3289/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO DE OLIVEIRA POLI, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Arrecadação Judicial; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Execução;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Execução, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3288/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARMEN VALERIA DA SILVA FERRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Divisão de Execução;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Execução, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3287/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE LUIS PEREIRA GONÇALVES, da Seção de Distribuição de Mandados para lotá-lo no Setor de Hastas Públicas;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Hastas Públicas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3286/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Execução; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Execução para lotá-lo no Setor de Hastas Públicas;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Hastas Públicas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3285/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA, do Gabinete da Secretaria de Distribuição para lotá-lo no Setor de Recebimento e Devolução de Mandados;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Recebimento e Devolução de Mandados, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3284/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, ELAINE DA SILVA REIS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Execução; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Execução para lotá-lo no Setor de Recebimento e Devolução de Mandados;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-5, do Setor de Recebimento e Devolução de Mandados, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3283/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA FERREIRA SANTIAGO, da Seção de Apoio às Varas da Capital para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Primeira Instância;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Diretor de Foro da Capital, FC-05, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Primeira Instância, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3282/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo de Primeira Instância; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Protocolo de Primeira Instância para lotá-lo na Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Central, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3281/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA CAVALCANTI DE ARAÚJO DA FONSECA, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3280/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, THALITA REIS RAMOS BITTAR, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Certidões e Classificação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3279/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA BRAVIM DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Feitos; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, no Setor de Certidões e Classificação, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3278/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARA BERBERT CHUST, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3277/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3304/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo na Seção de Recrutamento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Recrutamento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3303/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 29/2010, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Seção de Recrutamento;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061733" ], "1061606": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 84/2010\r\n\r\nDispõe sobre a extinção do Sistema de Posto de Atendimento no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e reestruturar as atividades de atendimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a proximidade entre o Posto de Atendimento do Shopping Rio Sul e as unidades de protocolo do Prédio Sede e do Fórum da Rua do Lavradio não justifica a manutenção de unidade deste Tribunal naquela localidade; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores para constituição dos quadros de pessoal das novas unidades de atendimento que estão sendo criadas pela Resolução Administrativa Nº 29, de 2 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar sem efeito, a partir de 7 de janeiro de 2011, o Ato Nº 1975, de 12 de agosto de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de agosto de 2003, que criou o Sistema de Posto de Atendimento no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 2º O Posto de Atendimento do Shopping Rio Sul funcionará normalmente até o dia 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061606" ], "1061737": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 85/2010\r\n\r\nDispõe sobre a transferência da sede da Vara Única do Trabalho de Cordeiro para o município de Nova Friburgo e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução Administrativa Nº 2, de 12 de março de 2009, que transferiu a sede da Vara do Trabalho de Cordeiro para o município de Nova Friburgo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efetiva instalação da 2ª Vara do Trabalho do município de Nova Friburgo dar-se-á no dia 21 de janeiro de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a transferência do acervo processual e do mobiliário da Vara Única do Trabalho de Cordeiro para as instalações da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, bem como a mudança da atual Vara Única do Trabalho de Nova Friburgo do segundo para o primeiro andar do prédio por ela atualmente ocupado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar público que a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo será instalada em 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 1º O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da Vara Única do Trabalho de Cordeiro serão transferidos para o quadro de pessoal da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, bem como o acervo de processos em andamento, observada a numeração única.\r\n\r\n§ 2º Designar o Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para exercer a função de Diretor do Foro das Varas do Trabalho de Nova Friburgo, a partir de 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Determinar a paralisação dos serviços das Varas Únicas do Trabalho de Cordeiro e de Nova Friburgo, no período de 7 a 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. Prorrogam-se os prazos judiciais para o primeiro dia útil subsequente ao final do período estabelecido no caput deste artigo, conforme parágrafo 1º do artigo 184, do CPC.\r\n\r\nArt. 3º O regular funcionamento das 1ª e 2ª Varas do Trabalho e da Seção de Apoio às Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo será restabelecido nos seguintes endereços: \r\n\r\nI- 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo: Avenida Alberto Braune, nº 128, 1º andar - Centro - Nova Friburgo;\r\n\r\nII- 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo: Avenida Alberto Braune, nº 128, 2º andar - Centro - Nova Friburgo; e\r\n\r\nIII- Seção de Apoio às Vara so Trabalho de Nova Friburgo: Avenida Alberto Braune, nº 128, sobreloja - Centro - Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061737" ], "1061738": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 86/2010\r\n\r\nDispõe sobre os critérios de distribuição de feitos para as Varas do Trabalho da jurisdição de Nova Friburgo, em razão da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara do Trabalho do município de Nova Friburgo, designada para o dia 21 de janeiro de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalizar a distribuição de feitos na jurisdição de Nova Friburgo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que no período de 24 de janeiro a 31 de julho de 2011 a distribuição de feitos para as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo efetive-se na proporção de 1 para 3, respectivamente, considerando a média diária de processos recebidos no ano de 2009.\r\n\r\n§ 1º Fica mantida a distribuição paritária das Cartas Precatórias durante o período estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Caso seja alcançada a paridade da distribuição entre as duas Varas antes do prazo estabelecido no caput, a distribuição de feitos será efetuada em igual proporção.\r\n\r\nArt. 2º A partir de 1º de agosto de 2011, a distribuição de feitos para as Varas do Trabalho da jurisdição de Nova Friburgo realizar-se-á em igual proporção.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1061738" ], "1061616": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador deste Tribunal, em 7.12.2010, no processo TRT-PA-6085-2010-000-01-00-4. Assunto: Sindicância - Conduta de Servidor: “1- Faço menção ao despacho de fls. 60, para fazer constar como sindicado o servidor Jorge Guilherme Ribeiro Muniz, mantendo a penalidade de advertência aplicada naquela oportunidade; 2- Á SGP, para as providências cabíveis”.(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1061616" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1061442": [ "IIIF - TRT - Despachos", "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.12.2010, nos procssos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-389/83, de ROSANGELA ESTEVAM GOMES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de1216 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-4399-2009-000-01-00-9, de LÍLIA DE OLIVEIRA PINTO VIEIRA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 7.104 dias de tempo de serviço municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I da Lei 8.112/90.” ;\r\n\r\nTRT-PA-11358-2010-000-01-00-2, de LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-13718-2010-000-01-00-0,de ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA. Assunto: Ajuda de Custo:“De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria – TRT nº 22/2007, defiro a concessão de ajuda de custo à i. Magistrada no valor de um subsídio mensal, relativo ao mês de janeiro/2010, em razão de sua remoção por permuta ocorrida em 19/01/2010, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como no art. 2º, art. 3º, inciso I, art. 5º e art. 6º, inciso I e § 2º, da Resolução nº 21/2004 deste Tribunal, à luz do entendimento consolidado pelo CNJ nos julgamentos dos pedidos de providências 200710000007809 e 200710000011825 e da consulta 200910000014264. Oficie-se a i. Magistrada de sorte a informá-la acerca da possibilidade de majoração da indenização ora concedida, desde que apresente rol de dependentes, acaso existentes, e de seus respectivos comprovantes de efetivo deslocamento para a nova sede e de permanência na nova localidade, nos termos do art. 6º da Resolução nº 21/2004 desta Corte. Ademais, indefiro o pedido referente ao ressarcimento das despesas com transporte de mobiliário e bagagem, porquanto tais despesas já estão contidas no montante referente à ajuda de custo requerida pela i. Magistrada, com fundamento no art. 65, I, da LC nº 35/79 (LOMAN) e de acordo com o Parecer exarado nos autos do TRT-PA-13718-2010-000-01-00-0 .”;\r\n\r\nTRT-PA-14242-2010-000-01-00-5, de GRACE ALVES FERREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/11/2010, aproveitando-se, para tanto, 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente.” (a) Luís Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1061442" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1060675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Agdo: Vinicius Alves Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Conceicao, Agdo: Cez Pousada Ltda. [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-30.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Agdo: Flaviano Noberto da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Agdo: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Agdo: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Agdo: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson do Carmo Batista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-69.1997.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)], Agdo: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Rosane Lyrio Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Gilcélio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Gomes de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alan Santos Sousa Pimentel [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-90.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clarice da Rocha Galvão Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Viva Cazuza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-79.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely da Silva Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192200-42.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-69.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Simao Conceicao Boa Morte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1060675" ], "1060676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Nascimento de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Heraclio Marques [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Hosannah da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: ROGERIO SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)], Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Leandro Conceicao de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gloria Regina da Silva Fernandes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marco Abel Martins de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)], Agdo: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro Arthur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Solenio dos Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agte: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Lucio dos Santos Borges [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1019100-70.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LUIZ NEVES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-04.1999.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alfredo Amaro Rosa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.1992.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: IRAI BRANDAO PERAZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Chistiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Marcos Jose de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Agdo: Sergio Vassali Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1060676" ], "1060677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.1998.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Agdo: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238700-21.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Agte: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuza Maria Mariconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1060677" ], "1060678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Bueno Brandão Mundim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-33.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Lima da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Sucessora de RFFSA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUCY GUIMARAES DE AZEVEDO LEITE [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao Federal - Sucessora de RFFSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)], Rcte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Souza Ximenes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Rogério Fernandes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Clodoaldo Amado Correa [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRcdo: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Yasmin Califfa Costa e Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Visual 21 Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-86.2003.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO DA COSTA MELLO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clínica Santa Cristina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-71.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catiana de Oliveira Cezar [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Carvalho de Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Carvalho de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Aparecida de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudia Aparecida de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcte: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcdo: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060678" ], "1060679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria dos Santos Brum [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2004.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS NEVES DE AVELAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Francisco de Assis Nobre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Nobre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Nobre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ROBERTO GONCALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburg [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-39.2001.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Francisco Martins Duarte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logistica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Euclides Luiz dos Santos Filho [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRcdo: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.1995.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: JOSE ADAILZO PONTES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ADAILZO PONTES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ADAILZO PONTES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcte: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcdo: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sholl Investimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Central Card Administração de Cartão de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Caxias de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Caxias de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Edoardo Francesco Ballarini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Rcdo: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clebio Raimundo Orem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Guinada Consultoria Ltda., Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Guerra dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Rcdo: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074601-16.2005.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denilson Soares dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060679" ], "1060680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcte: Marcus Vinícius Alves de Medeiros [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: Marcus Vinícius Alves de Medeiros [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Braz Moro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Braz Moro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-19.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Didimo Nunes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Didimo Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Damatto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luiza Guedes Alexandre [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiza Guedes Alexandre [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiza Guedes Alexandre \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-07.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-98.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cleudo da Silva [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ney dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074700-48.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Alonso Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leila Alves de Amaral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Card S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte Frazão de Paula [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060680" ], "1060681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Ebgte MARCELO BARROS GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCELO BARROS GUIMARAES. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0066000-40.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Cláudio Barcellos Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cláudio Barcellos Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Venuza Lima Vargas Nunes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Karla Venuza Lima Vargas Nunes, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Karla Venuza Lima Vargas Nunes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas SA. \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Gabrieli Rocha da Silva Valentim [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRcdo: GOL Linhas Aeréas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcte Gabrieli Rocha da Silva Valentim, Rcdo GOL Linhas Aeréas S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcdo Tap Manutenção e Engenharia S.A., Rcdo TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tap Manutenção e Engenharia S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gti S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo Gti S.A., Rcdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maruska Amorim Troufa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. e outro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberta Cristina Lessa da Costa [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Regina Fontana da Cruz [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Vera Regina Fontana da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Regina Fontana da Cruz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0034400-90.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique Ferreira da Paixao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Scart Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Henrique Ferreira da Paixao, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Henrique Ferreira da Paixao . \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Shyrlei dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shyrlei dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo, Rcdo Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teccall Serv. Telemark Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Daniella Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S/A, Ebgdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telesolucoes Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S/A. \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Maria Abbud, Ebgdo Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Maria Abbud. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos, Ebgte Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dina Andrade Lima Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Maria das Gracas Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria das Gracas Pereira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Guimarães de Souza, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. VARIGLOG\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. VARIGLOG. \r\n\r\nId: 1060681" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1061367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0490200-24.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Andrea Martins Bezerra [Adv.Jorge Sant Anna Antunes (OAB:RJ 32864 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Martins Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224900-02.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Amilson Mouzer [Adv. João Alberto Guerra (OAB : RJ 93429-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Amilson Mouzer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0559600-28.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcelo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARIA ISABEL AMARO NORONHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005270-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Robson Bras da Silva [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Bras da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0326700-73.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MAGNEZ EDSON VIANNA DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0377300-98.2009.5.01.0000 -MS\r\n\r\nIpte: Buzios Guest House Pousada Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Andre Luis Pessanha Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte: Buzios Guest House Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. .\r\n\r\nId: 1061367" ] }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1061645": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0138700-60.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Terra Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Terra Machado\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl.s 178.: \"Int. o autor para dizer se desiste da presente ação rescisória em face do acordo acostado a fls. 173, bem como o réu, através de seu patrono, para ciência desta determinação, consoante manifestação do douto representante do Ministério Público do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0596200-82.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerante Caxias Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerante Caxias Ltda., Aut Walter Mariano Teixeira Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, razões finais no prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1061645" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1061399": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Sebastiao Monteiro Mendes Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro a produção de prova oral por não vislumbrar seu cabimento em pedido de rescisão baseado em violação à literal disposição de lei e erro de fato. Intimem-se as partes para apresentarem razões finais. Prazo de dez dias sucessivos, permeados por três, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010/\r\n\r\nMario Pimentel/\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1061399" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1061548": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5553200-64.1996.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Réu : José Carlos de Itaboraí da Silva e (+139) ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de não cabimento da Ação Rescisória e, no mérito, julgar improcedente o pedido na Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061548" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1061724": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014628-93.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Rui Alexandre Faria [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Edleusa Fulgencio Rocha Destinatário(s): Ipte Rui Alexandre Faria Tomar ciência do indeferimento da petição inicial. \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Dispõe o art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. No caso destes autos, constato que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. Tal defeito impõe o seu indeferimento da exordial, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, verbis:\r\n\r\nSUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se. Rio, 09 de dezembro de de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1061724" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1061613": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014618-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia dos Santos Moreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTIS: BRR Assessoria de Cobrança e Adm. de Crédito Ltda e BRR Factoring Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Marcia dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 660,62, calculadas sobre R$ 33.031,46, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, em razão do benefício de gratuidade da justiça ora concedido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1061613" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1061652": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nProcesso: 0007985-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro\r\n\r\nTI: Yokaanã Nery Botelho Justino\r\n\r\nDestinatário: Ipte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança, às fls.87/88. Prazo de lei .\r\n\r\nProcesso: 0012650-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 – D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nTI: Leonan Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança, às fls. 95/96. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1061652" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1061446": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Jair Alves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 1 hora extra diária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. José Mauro Oliveira da Costa (OAB 135036) e, pelo Recorrido, a Dra Olimpia Catarina (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valter Miguel Antônio ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Transportes Peixoto Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, julgá-los improcedentes, agregando as presentes razões ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0276202-06.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), HERALDO LOPES TEIXEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, pelo fato de as peças apresentadas para a sua formação não terem sido oferecidas em cópias autenticadas e o advogado do recurso não ter emitido qualquer declaração quanto à autenticidade das mesmas (item IX, da Instrução Normativa 16/99, do Colendo TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-72.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Luciana Barbosa do Nascimento Pedreira ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - Agravado : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2010.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ozeias de Abreu Souza ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : DSW Engenharia Ltda. ( Isabela C. Pinheiro de Miranda RJ73333D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001027-69.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Elisangela de Castro Santos ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Agravado : NKB RIO S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JFN Comércio Exterior Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Agravado : Franklin Luiz Gomes ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0276802-27.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Adilson Ferreira de Azevedo ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Auto Comercial Tupi Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Viacao Paraiso Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, pelo fato de as peças apresentadas para a sua formação não terem sido oferecidas em cópias autenticadas e o advogado do recurso não ter emitido qualquer declaração quanto à autenticidade das mesmas (item IX, da Instrução Normativa 16/99, do Colendo TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034800-03.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Michelle Olimpia Conegundes ( Wagner Silva de Almeida RJ83351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051400-63.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Zilda Maria Claro ( Vilda Mirka Gerolimich de Abreu RJ17490D ), - Recorrido : Márcia Thomé Fracassi ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que dava parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074300-54.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : CLAUDIO FREIRE DE FARIAS ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012400-70.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Sales dos Santos Filho ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Jorge Sales dos Santos Filho ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as diferenças decorrentes da integração da parcela paga ¿por fora¿ aos salários atinentes ao contrato de trabalho, bem como seus reflexos e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Carlos de Melo Ribeiro ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, no que tange às horas extras, apenas para definir que o reclamante trabalhava até às 11horas, durante 3 dias na semana, semana sim, outra não, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pelo 2º recorrido compareceu Dr. Alexandre Leandro da Costa (OAB 75287).\r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Tadeu Carneiro ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela reclamada compareceu Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcio Cezar Souza ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Marise Belloti de Souza Chrispino ( Tereza Cristina Silva dos Santos RJ111249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nulo o processo a partir de fls 19, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0226300-69.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Wanderson Gomes Conceição ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : John Waine Manoel Foge ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valdemilton Garcia Chaves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Claudia Valeria Napolitano de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeito-os.\r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ilton Cesar da Silva ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - Recorrido : TLW Transporte e Logistica Web Ltda. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para, reformando a r. sentença recorrida, julgar Procedente, em parte, o pedido deduzido na inicial, condenando a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 2.000,00, a título de indenização por perda de uma chance. Tratando-se de parcela de natureza indenizatória, incabível quaisquer descontos fiscal e previdenciário. Juros de mora e Correção Monetária, nos termos da lei. Deverá ser observado como época própria para a Correção Monetária o dia da sessão de julgamento deste voto, sendo os Juros de Mora contados do ajuizamento da ação. Custas pela Ré, no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da Condenação de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Varig Logistica S.A. - Variglog ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fernanda David Portela ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. - Variglog ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Fernanda David Portela ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Luiz Rodrigues de Castro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Hélio Lopes Rocha ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marietta Bravo Saramago ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1061446" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1060887": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - ED Ebgte: Marcio Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)] Ebgdo: SPF Engenharia Ltda., Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 265 apresentar, querendo, manifestação aos embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1060887" ], "1060883": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - ED Ebgte: Marcio Barros da Silva\r\n\r\nEbgdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265 \"Notifiquem-se as reclamadas para querendo apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos às fls. 263/264 no prazo de 5(cinco) dias....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1060883" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1061731": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-18.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Renato Freitas da Silva ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : Design Optik Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Gilvan de Oliveira Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para, sanando erro material, excluir da decisão embargada o retorno dos autos para julgamento das quest¿es atinentes ao salário ¿por fora¿ e de declaração de vínculo diretamente com a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0055400-14.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcus Tadeu Nogueira da Costa ( Rodrigo Moreira Laeber RJ121619D ), - Recorrido : Difonzo Comunicação Integrada ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, não conhecer do tópico gratuidade de justiça por falta de interesse recursa, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tecder do Brasil Ltda. ( Fernando dos Santos Dionisio RJ35124D ), - Recorrido : Wiliam Rogério da Penha ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Anderson Gomes Montero ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Reneide Sales Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por maioria, de ofício, não conhecer do recurso, ante a extemporaneidade, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhaes.\r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2000.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : CLEBER GOMES ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : L AMOUR MOTEL LTDA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações ( Iara Aparecida Moura Martins SP44088D ), Gilberto d Alcântara Cavalheiro ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), Fernando Rocha Vieira ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 392 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113000-38.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Cláudio Lima de Souza ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - Recorrido : Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, eis que extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0230600-23.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eduardo de Aquino Cardoso ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - Recorrido : Boehringer Ingelheim do Br Quim e Farm Ltda ( Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões por irregularidade de representação, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados à fl. 154, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1061731" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1061646": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213400-98.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), PAULO CESAR PIMENTEL ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para, reduzir a condenação, estabelecer que a convocação do autor para trabalhar nos dias destinados ao descanso se dava, em média, uma vez por semana, fazendo jus ao pagamento destas horas como extras, que deverão ser apuradas observando-se o parágrafo 1º da cláusula 7ª da Convenção Coletiva, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Agravado : HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, colhido o voto desempate do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, chamar o feito à ordem para declarar nula a r. decisão homologatória de fl. 357 e demais atos praticados até fl. 415. acolher em parte a preliminar de mérito suscitada pelo agravante e declarar nula a r. decisão de fls. 433/434 na parte que conheceu e julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo exequente às fls. 378/386, bem como na parte em que conheceu e julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo executado às fls. 389/401. No mérito propriamente dito, negar provimento ao agravo de petição interposto, mantendo incólume a r. decisão homologatória de fls. 441/442 (CS) que acolheu e homologou os valores apresentados às fls. 427/435 (CS), tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencidos a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que rejeitavam a preliminar arguida e, no mérito, proviam o agravo em que julgavam procedentes os embargos à execução e improcedente a impugnação apresentada pelo exequente-agravado e extinguiam a execução, por não existirem diferenças de valores de complementação de aposentadoria a apurar.\r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Zamboni Comercial S/A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Milton dos Santos Valladao ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação as cominações previstas nos arts. 467 da CLT, bem como para determinar a dedução dos valores líquidos percebidos pelo autor, a título de distrato contratual, em atenção ao princípio do não enriquecimento sem causa. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantenho o valor da condenação fixado na r. sentença, com ressalva de entendimento da Relatora no tocante à multa do art. 475 j do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 dededezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061646" ], "1061630": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: José Miguel da Silva\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RO, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061630" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1061643": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Jorge Pereira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Jorge Pereira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manoel Nascimento da Motta Junior ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação aos tópicos referentes aos honorários advocatícios, à multa do art. 467 e 477 da CLT, aos domingos e feriados, às férias proporcionais e 13º salário proporcional, conhecer dos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização pela não concessão de vale transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples e em dobro), acrescidas do terço constitucional. II. Parcelas salariais: - horas extras; - repouso semanal remunerado; - salários retidos, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, quanto ao décimo terceiro salário e férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Hudson Ferreira Carvalho Junior ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leandro de Assis Souza ( Alessandra dos Santos Francisco RJ106684D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, tão somente quanto à preliminar de nulidade da sentença e aos tópicos relativos à gratuidade da Justiça, desvio de função e horas extras, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir os benefícios da Justiça gratuita e condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária e/ou quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa, com os consequentes reflexos relativamente ao período compreendido entre o início do período imprescrito e 15.07.2006, tomando-se por base a jornada registrada nos cartões de ponto colacionados aos autos (fls. 75/81) e admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que aplicava o inciso IV da Súmula 85 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Rosemberg Gonçalves da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Rosemberg Gonçalves da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo réu e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para: (a) determinar a repercussão no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias da hora diária acrescida de 50% decorrente do intervalo intrajornada suprimido; (b) determinar o ressarcimento das despesas decorrentes do uso do veículo, segundo o critério indicado na inicial, sem, contudo, gerar reflexos em quaisquer parcelas, tendo em vista a sua natureza indenizatória; (c) determinar o pagamento pelo reclamado ao reclamante do valor equivalente à diferença entre o recolhimento do IRPF por ocasião do pagamento das verbas trabalhistas reconhecidas nesta ação e aquele que seria devido acaso pagas tais verbas nas épocas próprias; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, que divergiu no tocante aos topicos dos quilometros rodados e imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viacao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Joao Marcelo Pinheiro Virginio ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que no cálculo das horas extras sejam excluídos os 25 minutos do trajeto entre o posto e a garagem, nos dias em que há registro nas guias ministeriais de que o reclamante laborou como cobrador; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que aplicava o art. 359 do CPC nos dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Paulo Roberto Cavalcanti da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do redator designado, vencida a Relatora e a desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que davam provimento parcial a ambos os recursos em que excluíam a condenação o pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor, o que levaria à improcedência do pedido. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Consorcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Alex Sandro Meireles ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA e, no mérito, rejeitá-los, na forma do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CHL Incorporacoes Ltda ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Luciano Machado dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adriana Reis Vale da Silva RJ111057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : QUEEN PIZZAS LTDA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), MOTO ENTREGAS JAH ( Angelo Hippertt RJ65415D ), FABIO LUIZ FIGUEIREDO ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as reclamadas procedam ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, comprovando o recolhimento e a retenção nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem, restando prejudicada a análise das demais matérias recursais, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Oscar Lima Monteiro ( Marcia da Cruz Silva RJ87766D ), - Agravado : SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Bianca Neves IssaSDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro BarbosaSDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro -\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1061643" ], "1060766": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0146100-45.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Estacionamento 004 Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 – D)] Ebgdo: Jailson Ribeiro Quarterolle [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 – D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Jailson Ribeiro Quarterolle\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração à fl. 74, opostos por ESTACIONAMENTO 004 PLANET PARK LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1060766" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1061628": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Luiz Lourenço da Silva\r\n\r\nRcdos: GP Teccal Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB:SP 227708 – D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \"(...) 3. Deixo de atender ao requerimento de fl. 210 porque o substabelecimento de fl. 211 em favor do Dr. Rafael Amancio de Lima foi firmado por advogada (Dra. Claudia Yu Watanabe) sem poderes de mandato judicial documentado nos autos. 4. Publique-se o presente despacho em nome do advogado Rafael Amancio de Lima, OAB/SP 227.708. (...)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1061628" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "1059470": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [ Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)] e Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Telemar Norte Leste S/A [ Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Augusto Cesar Fernandes Chegure ME, Rcte Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81/82.\r\n\r\nProcesso: 0157000-34.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques ( OAB: RJ 89203-D)]\r\n\r\nRcdo: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP, Rcte Josemar Melo da Silva, Rcdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85/86.\r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Volkswagen Serviços Ltda e Outro [Adv. Rui Meier (OAB:RJ 65637- D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Bittencourt Rios\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Ao reclamante, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059470" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1061680": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Dias Vianna Barros ( Patricia Couto de Oliveira RJ84113D ), - Por maioria, não conhecer do recurso. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar de deserção, conhecia do recurso e dava-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de multa do art. 467 da CLT e honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00 e dispensado o pagamento, dada a concessão de gratuidade da justiça. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Janilson Pereira Torres ( Ricardo Pereira RJ123410D ), Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Embargado : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Janilson Pereira Torres ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade , em acolher ambos os embargos de declaração para, suprindo a omissão e a obscuridade, negar provimento ao recurso ordinário, quanto à multa por embargos de declaração protelatórios, e prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073400-80.2001.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Viação Caravelle Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AURELINO ALVES SANTANA ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0218700-11.1997.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : CEBOLA DOURADA ALIMENTAÇÃO LTDA. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARLY DA CONCEICAO RANGEL DA SILVA ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), CLEIDE DE SOUZA CARNEIRO ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Cecilia Gomes de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Helio Netto da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Leila Ribeiro Cidade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cecilia Gomes de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Roberto Carlos Amorim dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade , em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158600-59.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza RJ156868D ), - Embargado : Luiz Eduardo Cunha Mello ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Lúcia de Jesus Azevedo ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Maria Helena Ferreira Rodrigues ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Léa Maria Bitencurt ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), José Victório de Olveira Bittencourt ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marina Nunes da Silva ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Jozelmo de Oliveira Pires RJ16413D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Arlindo Prazer de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Conde Monte Carlo ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ramiro Nostorio Ramos Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061680" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1060773": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000878-16.2010.5.01.0035 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ) - Agravado: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2007.5.01.0282 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: MALVINO HERALDO DAS CHAGAS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2008.5.01.0451 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ) - Embargados: ELMO ANTONIO DA SILVA ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da União ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ) - Embargados: NELSON GONCALVES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA ( Jacques da Costa Campos Fernandes RJ98851D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO COELHO ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ144841D ) - Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES REIS ( Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para:- declarar a existência de vínculo de emprego entre autora e ré, de 28.7.2007 a 01.8.2008 (item “2” de fl. 07), determinado seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, na função de secretária, com remuneração correspondente a um salário mínimo, durante todo o pacto laboral e - determinar o pagamento de diferenças salariais pleiteadas e seus reflexos no repouso semanal remunerado; férias simples (2007/2008), acrescidas de 1/3; aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional de 2007 e 2008 (projetado o aviso prévio); FGTS e a correspondente indenização compensatória de 40%, observado o salário mínimo vigente; indenização equivalente ao seguro-desemprego (no valor previsto no art. 2º, § 2º, II, da Lei nº 8.900/94) e multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais). Correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços (TST, Súmula 381), além de juros a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883, parte in fine). Descontos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2008.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GODOFREDO PEÇANHA DA LUZ FILHO ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ) - Recorrido: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060773" ], "1060715": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000153-21.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcos Antônio Gaspar de Lavor ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los parcialmente, para sanar a omissão apontada, acerca do requerimento de declaração de nulidade da sentença de primeiro grau, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora DesembargadoraFederal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sonia Maria de Oliveira Girardi ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, retificando o acórdão embargado, sem efeito modificativo do julgado, para rejeitar a arguição de nulidade do julgado apresentada pela reclamante em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elisangela Rocio da Silva ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elisangela Rocio da Silva ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora-reconvinda e dar parcial provimento ao da ré-reconvinte para afastar a justa causa aplicada, determinar a entrega, à trabalhadora, das guias para saque do FGTS e percepção do seguro-desemprego, assegurada, no caso de não ser possível o recebimento do benefício, a conversão da obrigação de fazer, consistente na entrega das guias, em indenização substitutiva e condenar a reconvinda ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, conforme postulado nos itens a, b, c, d, e f do rol de fl. 73, bem como dos descontos efetuados sob o título de ¿vale¿ e das horas extras laboradas e reflexos, considerando, quando do seu cálculo, a jornada da categoria profissional da reconvinte (07 horas diária e 42 horas semanais), o entendimento cristalizado na Súmula n. 85, III, do C. TST e os seguintes horários de trabalho: 06:35h às 15:00h ou 11:30h às 21:00h, com uma folga semanal. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela autora/recorrida (empregadora), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação relativa à reconvenção, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Mantém-se o valor referente à ação de cobrança. \r\n\r\nProcesso: 0187100-75.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relatora DesembargadoraFederal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernanda Colagrossi ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Embargado : Marcelo Passos da Costa ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar as omissões relativas ao requerimento de gratuidade de justiça e de exclusão da condenação do pagamento de décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais e fazer integrar ao acórdão embargado a seguinte conclusão: Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais, acrescidas de 1/3. Em vista do acolhimento parcial do recurso, arbitro em R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) o novo valor da condenação, fixando as custas no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060715" ], "1061627": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ) - Agravados: PAULO SILVA DE ALMEIDA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão primária, a fim de que seja levantada a penhora que recai sobre os bens da agravante e excluí-la do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ),BANCO BRADESCO S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), VERÔNICA LUZ DE ANDRADE ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ) - Recorridos: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ),BANCO BRADESCO S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), VERÔNICA LUZ DE ANDRADE ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao das reclamadas e dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer, à condenação, o pagamento das horas extras laboradas, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, observando-se quanto ao seu cálculo, (I) o entendimento cristalizado na Súmula n. 340, do C. TST, (II) o total das comissões do mês dividido pelo número de horas efetivamente trabalhado e (III) o seguinte horário de trabalho: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, estendendo-se a jornada, uma vez na semana, até as 19h; (IV) integração das horas extras à remuneração da autora para fins de repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e depósitos do FGTS, considerando-se no cálculo o disposto nos arts. 142, § 3º e 487, § 3º, da CLT; no art. 2º, caput e parágrafo único, do Decreto n. 57.155/ 65, bem como, no tocante ao RSR, o valor das comissões recebidas durante a semana, no horário normal de trabalho, dividido pelos dias de serviço efetivamente prestado, equivalendo, o quociente dessa operação, ao valor de um dia de repouso. Custas pela reclamada, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061627" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1061493": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189500-79.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Marcelo Correa Queiroz ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguída e não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vanda Doria Santiago dos Santos ( Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos RJ125523D ), - Recorrido : Mutiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Rioforte Servicos Tecnicos S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, afastar a prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução fiscal, observando-se que somente após transcorrido o prazo quinquenal a contar do arquivamento provisório, é facultado ao Juízo o procedimento do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2007.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Eduardo do Nascimento Santos ( Antonio Henrique da Silva RJ106937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos homologados, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1061493" ], "1061569": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Pereira da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Fix Engenharia e Serviços Ltda. ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Selmo da Silva Ferreira ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), FRANCISCO ADAUTO DA SILVA ( Valdelar Rosa RJ51543D ), SANTANA & PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ( Ideilton B Santos RJ39181D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061569" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1061538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SECRETARIA DA 6ª TURMA\r\n\r\nCANCELAMENTO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/2010\r\n\r\nPor determinação do Exmo. Sr. Presidente da Turma, Desembargador Nelson Tomaz Braga, foi CANCELADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA designada para o dia 15/12/2010, onde constava o seguinte processo: 0073700-41.1995.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: KATIA COUTINHO DIAS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), PEDRO CLEMENTINO DO NASCIMENTO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), NELSI PINTO DOS SANTOS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), GILBERTO DIAS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), JORGE ESTEVES CORDEIRO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), HOSANA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), ADAUTO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), NEIDE FRANCISCA DA SILVA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), MARILIA MOREIRA MARTINS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Dezembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1061538" ] }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1061547": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Juliano Coelho Ferreira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorridos : Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ) e SESI - Serviço Social da Indústria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso, para reformar a sentença proferida pelo Dr. Michael Pinheiro McCloghrie, Juiz substituto em exercício na Vara do Trabalho de Nova Friburgo, julgando procedentes os pedidos. Custas de R$ 102,73, pelos Réus sobre o valor da condenação de R$ 5.136,42.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061547" ], "1061545": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001152-71.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Francisco Alexandro Gonçalves de Oliveira ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Agravado : Auto Posto 4 Centenário Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2010.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Agravado : Antônio da Conceição Freire ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2010.5.01.0024 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maria da Graça Rocha do Nascimento ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Alice da Costa Rosa de Aquino ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria da Penha Cavalcante ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Helena Socorro da Silva Nascimento ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria Thomaz Guerra ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria de Lourdes Pires ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Arildéa Santos da Costa de Moraes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Alzira Bernardes Oliveira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Alzira Lilia da Cunha Couto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dilco Alves de Souza ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa na entrega da prestação jurisdicional e de não intervenção do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desemabargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nubia dos Santos Ramos ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - Recorrido : Atendo Participações Médicos Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego com a ré, sendo esta condenada a anotar a CTPS com data de admissão em 20/02/2002 e demissão em 27/02/2007, com remuneração de R$ 500,00, e ao pagamento das férias, acrescidas de 1/3, em dobro dos períodos de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006; férias simples, acrescidas de 1/3, do período 2006/2007; 13º salários integrais dos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 e proporcional (10/12) de 2007; aviso prévio, FGTS de todo o período, inclusive sobre o aviso-prévio, multa de 40% sobre o saldo atualizado do FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização do vale-transporte não concedido no período trabalhado, com a dedução do percentual legal de 6% de responsabilidade do empregado, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, conforme parâmetros fixados na fundamentação do voto do Relator, observada a prescrição fixada na sentença, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Newton Carmo ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), José Newton Carmo ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor, à exceção da incidência da contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal, REJEITAR as arguições de quitação e prescrição constantes do apelo da Ré, e no mérito, DAR PROVIMENTO do Autor, para declarar que o imposto de renda não incide sobre as diferenças da multa de 40% do FGTS e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Jose Antônio Teixeira da Silva quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Esdras Nogueira Martins ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do 1º Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Itaú SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Fernando Aantônio de Figueiredo Simões ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudeci Pereira da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal integrado das horas extras sobre as demais parcelas do contrato de trabalho, na forma da OJ 394 da SDI-I do C.TST, e excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061545" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1060621": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Irenio Manoel Ferreira (Irenio Manoel Ferreira RJ141916D), - Embargado : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CELSO PEREIRA RAPISO (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido : CELSO PEREIRA RAPISO (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade processual e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos: ao da reclamada, para determinar a observância da Súmula 381/TST; e ao adesivo do reclamante, para incluir na condenação a integração do intervalo intrajornada deferido para efeito de cálculo no repouso semanal remunerado, nos depósitos fundiários, nas férias com 1/3, na gratificação de natal e nas verbas rescisórias, nos termos do voto do Relator. Presente, pela Ampla, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060621" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1060793": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Rcdo Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186/187. O Recurso Ordinário aqui interposto é inadmissível por ausência de depósito recursal regular. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010 \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060793" ], "1061406": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Agravo de Petição de fls: 254\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de Dezembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1061406" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1060043": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ique Passos dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio de Sousa Monteiro ( Flavia de Sousa Monteiro RJ160643D ), - Recorrido : Consorcio Citi ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110400-24.1996.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : JOEL WERNECK DE PAIVA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele negar provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Por Unanimidade,não conhecer do recurso adesivo interposto pela segunda ré, por falta de interesse, rejeitar a arguição de deserção, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e conhecer apenas parcialmente o recurso da autora para, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Laboratório Enila Indústria e Comércio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wilson da Silva Pedro ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ronaldo Conceição Santana ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Ronaldo Conceição Santana ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela parte ré, conhecer parcialmente o recurso da parte autora e a ele dar parcial provimento para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, como requerido na petição inicial e reiterado em razões recursais, por preenchidos os requisitos exigidos pelos artigos 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho; 4º da Lei nº 1.060/50 e 1º da Lei nº 7.115/83 e para deferir o adicional de 50%(cinquenta por cento) para as horas laboradas além da 44ª (quadragésima quarta) semanal, a ser apurado de acordo com os controles de fls. 47/101, observado o limite de 8(oito) horas mensais e reflexos em décimos terceiros, férias e recolhimentos do FGTS (pedido ¿f¿ - fls. 07). Considerando a natureza salarial da referida verba, devidos os recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante critérios estabelecidos em sentença. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Marcelo de Carvalho ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alessandro Pelissari da Cruz ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher de ofício a objeção processual de nulidade da sentença, pronunciamento ex-officio para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para prosseguir no feito como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0263800-52.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Henrique Moraes Chagas ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças do extraordinário, com adicionais de 55% e 105% (aos domingos), e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas de 1/3, FGTS e verbas resilitórias. Invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00. Juros e correção monetária ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Moacyr Leal dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Moacyr Leal dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela partes, e no mérito negar provimento ao recurso ordinário da parte ré, e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento das quantias descontadas a título de ¿vale¿ e Desc. Parcelado¿; 15 dias de trabalho relativos ao mês de outubro de 2008; e R$ 71,66 a título de faltas no mês de fevereiro/2007, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quanto ao valor atribuído à condenação, para efeitos de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0198500-23.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Agravado : ANA RITA DE SOUZA PACHECO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na apuração das horas extraordinárias seja observada a variação salarial do período de janeiro a março de 1992, consoante valores indicados na ficha de registro de empregados, às fls. 58 e, ainda, para que seja observada a dedução dos valor de Cr$ 15.038,18 pago a título de horas extraordinárias constante da folha de pagamento do mês de janeiro de 1992; para que se retifiquem os cálculos periciais promovendo-se a exclusão dos dias de feriados dos dias úteis considerados nos cálculos das horas extraordinárias 50% (cinquenta por cento), o que pode ser realizado mediante a adoção dos dias registrados nos controles de fls. 79/87, e para que se exclua a verba quebra de caixa da base de cálculo das horas extraordinárias. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1060043" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1061476": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0092100-57.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcdo: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Cosme Soares, Rcdo SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1061476" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1060479": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : WHITE MARTINS SA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ) - Recorridos: FABIOLA SALVADOR DA COSTA (Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D), TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA (Jaime Jose Mateus RJ87261D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00, fixando o valor da condenação em R$ 20.000,00. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que excluía o dano moral da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Recorridos: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção dos tópicos relativos à correção monetária e recolhimentos fiscal e previdenciário lançados no apelo patronal, à míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de prescrição total, ilegitimidade passiva ad causam e de denunciação à lide lançadas pelo réu; acolher a prejudicial de prescrição quinquenal aventada pelo acionado, fixando o respectivo marco em data de 15/07/1999; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para admitir a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, expungir da condenação a ajuda alimentação, deixando de aplicar a multa do art. 475-J do CPC na fase de conhecimento e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00, bem como determinar a adoção do regime de competência quanto ao imposto de renda e a responsabilidade integral do empregador pela cota previdenciária. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a multa do art. 475-J do CPC. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) . Recorrido: Leo Guimaraes Filho (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogeria Dias Camillo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Recorrida: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D) - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento parcial ao oposto pela obreira para sanar a omissão configurada quanto aos reflexos e especificação das diferenças salariais; negar provimento ao oposto pela ré. Impedimento dos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente:Raquel Oliveira de Barros (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ). Recorrido: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, exclusivamente, para sanar a omissão, fixando custas processuais no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redatora:Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Garcia Atacadista Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: José Rodrigues de Moraes Filho (Henrique Casimiro Farias RJ114408D ) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paula Azevedo Netto (Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ) - Recorrido: Warner Music Brasil Ltda. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças do extraordinário, com adicionais de 55% e 105% (aos domingos), e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas de 1/3, FGTS e verbas resilitórias. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00. Juros e correção monetária ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Keyla Cristina Franklin ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D). Recorrido: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos quanto ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: WAGNER AFONSO ROSA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar o cômputo dos juros de mora a partir da conversão do auxílio-doença acidentário. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0023 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Associacao Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ) - Recorridos: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. (Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D), Edelson Manoel Sobrero (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2008.5.01.0069 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: William Veículos Ltda. (Rubens Franco da Silva Neto RJ57248D) - Recorrido: José Raimundo Rodrigues da Silva (Joao Benjamim da Silva RJ41408D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - Recorridos: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda, Vinicius de Castro Silva (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar invocada e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2006.5.01.0029 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Cesar de Oliveira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Ana Paula Ferreira RJ88808D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a prescrição pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a prolação de novo veredicto.\r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cerealista Aeroporto Ltda. (Jaime Canuto Fernandes RJ94236D) - Recorrido : Jaime Barbosa (Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ37453D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno de Oliveira Ciodaro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Recorridos: Bruno de Oliveira Ciodaro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para fixar a remuneração na forma postulada na inicial, e negar provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mundivox do Brasil Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ) - Agravado : Marcelo Zaly Lobao Gomes (Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo da correção monetária observe o parâmetro fixado pela Súmula 381 do TST. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), Mônica Cavalcante de Abreu (Moises Pereira Alves RJ66503D ) - Recorridos: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), Mônica Cavalcante de Abreu (Moises Pereira Alves RJ66503D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação honorários advocatícios e a devolução dos descontos a título de faltas injustificadas; quanto ao recurso patronal, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0191200-17.2009.5.01.0491 - RO - Relatora:Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ) - Recorrido: Davi Azevedo Rocha (Valeria de Freitas Camara RJ59186D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Determinada a remessa de cópia do acórdão ao douto Ministério Público do Trabalho para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Oscar Argollo RJ29924D ) - Agravados: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Oscar Argollo RJ29924D), ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto no que concerne à base de cálculo das horas suplementares e à cota fiscal, suscitadas no apelo patronal; rejeitar as preliminares de falta de delimitação da matéria e de nulidade da decisão por irregularidade de notificação, ambas arguidas pelo réu e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição do executado para manter os cálculos da Contadoria quanto à proporcionalidade diária dos juros de mora e dou parcial provimento ao apelo obreiro para determinar a adoção do percentual de 383,82% para cálculo das diferenças de gratificação semestral, deduzindo-se o que já foi quitado sob idêntica rubrica. Suspeição do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. \r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas -\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1060479" ], "1060473": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Ferreira Bazet ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Aelxander Santos Adorno ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT; no mérito, negar-lhes provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento quanto ao Acordo extrajudicial”.\r\n\r\nProcesso: 0155600-61.1994.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), -“ Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição patronal e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o crédito do empregador no valor de R$ 286,99, conforme demonstrativo apresentado à fl. 1072. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face a seu impedimento”.\r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : José Maria Pereira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sylvio Rodrigues (Espolio de) ( Sylvio Maia Botelho RJ73279D ), - Recorrido : Sandra Maria da Costa Rezende ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0049400-58.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alcir do Amaral ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a responsabilidade subsidiária do segundo acionado e reconhecer o contrato de trabalho mantido com a primeira ré, no cargo de “operador de carga manual”, no período de 09/02/2002 a 28/02/2005, com salário mensal de R$ 420,00, além de condenar a empregadora na obrigação de anotar o pacto na CTPS do obreiro e de pagar-lhe aviso prévio, férias vencidas e simples acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, salários de dezembro de 2004 e janeiro de 2005, saldo de salário, vale-transporte, indenização relativa ao não recolhimento do PIS, indenização substitutiva do seguro-desemprego, FGTS acrescido da indenização de 40%, além da cominação pecuniária do art. 477 da CLT em virtude do inadimplemento patronal. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas, à exceção de natalinas, saldo salarial e salários de dezembro de 2004 e janeiro de 2005\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1060473" ], "1060484": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0217200-50.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristina da Motta Mendes ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Cristina da Motta Mendes ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento do valor equivalente ao seguro de vida e acidentes”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1060484" ], "1060569": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Bruno de Oliveira Ciodaro e Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecorridos: Bruno de Oliveira Ciodaro, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX e Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.257/261:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para fixar a remuneração na forma postulada na inicial e negar provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecorridos: Vinicius de Castro Silva e Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.442/445:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar invocada e, no mérito, por maioria, negar proviemnto ao apelo. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava parcial provimento para exluir da condenação a indenização por dano moral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1060569" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "1060837": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sebastiao Francisco Miranda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : Geovani de Almeida Gomes ( Ivan Guerreiro Vasconcellos RJ5616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Marcos Antonio Coelho ( Marcos de Oliveira Drubi RJ114816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2010.5.01.0066 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - - Embargante : Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), Embargado: Mario Pimentel Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0272400-56.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pedro Paulo Batista ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - e, no mérito, por unanimidade, acolhendo a argüição do Ministério Público do Trabalho, declarar a prescrição total, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados pela r. sentença de piso para efeito de custas, das quais está o autor dispensado, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0328300-55.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : CLENILDA OLIVEIRA DA SILVA ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO DE NIT - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Marco Aurélio Monteiro ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Marco Aurélio Monteiro ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento e integração, inclusive para fins rescisórios, das horas extras, a serem calculadas com base na jornada declinada na inicial, com adicionais de 50% e 100%, bem como à integração dos valores respectivos nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, adicional noturno e aviso prévio, observados os dias efetivamente trabalhados, bem como a evolução salarial do reclamante, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00. Mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060837" ], "1061635": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Jeneiro - UERJ ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), - Embargado : Maria de Lourdes Silveira ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), Roberto Chaves da Silveira ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061635" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1061676": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Francisca Paula Neves ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - Agravado : Jose Vicente Goulart Brizola ( Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ1252B ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010601-20.2008.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Amadeu Cristiano Pires Rabelo ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Azeredo e Perrout Engenharia LTDA ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), VF da Silva Empreiteira - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, para afastar a intempestividade, convolar o presente Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, e determinar a redistribuição do processo na forma do que dispõe o art. 87, inciso I, do Regimento Interno do E. TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1999.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Januario Vieira de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, ACOLHÊ-LOS com efeito modificativo, para julgar improcedente o pedido de pagamento das diferenças de expurgos inflacionários sobre a indenização de 40% do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S/A (Aéreo Transportes Aéreo S/A) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), - Embargado : VRG LINHAS AÉREAS S/A (Aéreo Transportes Aéreo S/A) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Sergio Roberto Dias ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Paulo Sergio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Nathalia Bragança de Agosto ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), João Carlos da Rocha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), João Carlos da Rocha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Evaldo Marques de Figueiredo ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), Thyssenkrupp Csa ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de JaneiroAngela Maria Alves Cruz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), Angela Maria Alves Cruz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou o seu impedimento para participar deste julgamento. O Desembargador Alberto Fortes Gil ausentou-se momentaneamente da sala de sessões passando a presidência para a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Embargado : Mirian Souza de Oliveira ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061676" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1061641": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2010.5.01.0038 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Iara Costa Anibolete RJ62089D), Agravados : ILONA CURVO VIANNA (Henrique Czamarka RJ12203D), ROBERTO BARCELOS BORGES (Henrique Czamarka RJ12203D), JAYME MESQUITA (Henrique Czamarka RJ12203D), EDINEIA MARIZ BRAGA (Henrique Czamarka RJ12203D), ABIGAIL MONJARDIM (Henrique Czamarka RJ12203D), MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA (Henrique Czamarka RJ12203D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, e a ele dar provimento para ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1061641" ], "1061611": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051401-86.2007.5.01.0051 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Agravado: Alexandre de Lima Teixeira (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Globo Comunicação e Participações S.A., \"atual denominação social de TV Globo Ltda.\", por deficiência de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2010.5.01.0031 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Agravado: RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO (Regina Mesquita Parada RJ24086D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Light Serviços de Eletricidade S.A., por deficiência de traslado - e pela ausência do \"depósito recursal\" a que se refere o art. 899, § 7º, da CLT, introduzido pela Lei nº 12.275/2010.\r\n\r\nProcesso: 0003290-89.2009.5.01.0281 - AIAP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Municipal de São João da Barra), Embargado: GENILDA CRUZ CHAGAS (Dejair Teixeira Tavares RJ71383D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2010.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D), Agravado: Joel Ferreira Leal (Patricia da Silva Pereira RJ86837D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Agravado: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO (Ivo Braune RJ3791D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e a ele dar provimento, mas para determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem para ...\". \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: MURILO AMOEDO COSTA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outros (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Embargado: Eva Costa Dutra (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Losango Promoções de Venda Ltda. e HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Lidiane Alves Teles RJ124618D), Recorridos: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Lidiane Alves Teles RJ124618D), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Lidiane Alves Teles RJ124618D), Sergio Luiz Teixeira Rodrigues (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - dando continuidade ao julgamento iniciado em 10.08.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), Embargado: Marcelo Herbert Santiago Nascimento (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2002.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: MARIO QUINTANILHA JUNIOR (Ademar Machado da Motta RJ94227D), Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Celio Jose Boaventura Cotrim RJ40374D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jorge Antônio de Souza (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Viação Pinheiral Ltda. (Claudia Alves Marques RJ93813D), Embargado: Valdir Ribeiro (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Viação Pinheiral Ltda., segunda reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: GTI S.A. e Outros (Hermano de Villemor Amaral Filho RJ3099D), Embargado: Marcia Scheeffer Silveira (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., quarta e quinta reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Embargado: Marcos Antonio Simões (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Uesllei Dias Marchiote (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Pricila Apicelo Lima RJ148259D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marsolany Garcia Barros (Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D), Recorrido: Jubarte Filmes Ltda. ME (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - dando continuidade a sessão iniciada em 31.08.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075101-67.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Embargado: André Luiz Ferreira da Silva (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Telsul Serviços S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Embargados: Alexandra de Farias Bernardo e Outros (Preciliana Vital Antunes RJ58586D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091600-78.1999.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Paulo Moises Carvalho Pessanha RJ63435D), Embargado: OLIVIO EDISON RAMOS (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ANTONIO ABILIO COUTINHO (Sergio Galvao RJ21332D), Embargados: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (Daiene Preissler RJ113778D), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO (Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Embargado: Jose Onildo Santana (Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E, por considerar ...\".\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Kleison Lucena Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Embargados: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Embargado: Márcio Cordeiro Marques (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Carlos Antonio Alves Pinto (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Almir de Andrade (Jose Henrique de Barros Neto RJ75850D), Embargado: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. (Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Embargado: Marcello Mendes Antonio (Willians Belmond de Moraes RJ80250D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174400-18.2003.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D), Embargado: SERGIO RUY JUNIOR (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento. E, por considerar ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061611" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1060650": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cristiano Roberto Ramos Marques ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Clicio Alves Matos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e para sanar a omissão apontada pela 1ª reclamada, para arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00, recalculando-se as custas em R$ 200,00, pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Roberto Gama Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Vivo Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vivo Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Gama Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e corrigir os erros materiais, na forma da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Pereira Adelino ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão e complementar o julgado, mantendo-se inalteradas sua conclusões, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1060650" ], "1061675": [ "IIIF - TRT - Despachos", "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nPublicação da Decisão do Colegiado\r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Rcdo Location Servicos Empresariais Ltda., Rcte Vanessa Camargo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão do Colegiado da 9ª turma de fls. 248: \"...Por unanimidade, cassar a ordem de remessa ao Órgão Especial desse Egrégio e determinar a inclusão do presente feito em pauta para regular prosseguimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061675" ], "1060647": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: Eduardo Pereira Lanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pereira Lanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo, Ebgdo Eduardo Pereira Lanna, Ebgdo GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 451 e 453 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1060647" ], "1060651": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ)\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Roberto Ramos Marques, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 170/170 v, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060651" ] }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1061549": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2010.5.01.0024 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Robson da Silva Santos (Neusa Teles Revoredo RJ29190D) - Embargado: Ambiental Seletiva Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Recorrido: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do apelo do réu na parte em que se insurge em face do intervalo intrajornada, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do Réu para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos, a projeção das horas extras sobre a PLR, o adicional pelo acúmulo de funções, a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida e saúde e a indenização por danos morais e negar provimento ao apelo da autora, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Em relação ao recurso da reclamada, restaram vencidos a Relatora e a Presidência no tópico \"gratificação semestral\" e o Juiz Rogerio no que tange à \"devolução dos descontos\". No recurso da autora, restaram vencidas a Relatora e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que concederiam provimento ao recurso da autora. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Freitas de Aguiar representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Helena Saldanha de Azevedo Santos (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Helena Saldanha de Azevedo Santos (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB (Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ana Paula da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Embargado: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0140800-86.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Sizenaldo Marinho do Nascimento (Felipe Santa Cruz RJ95573D) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Sizenaldo Marinho do Nascimento (Felipe Santa Cruz RJ95573D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - colhido o voto do Des. José da Fonseca Martins Junior, que acompanhou o Relator, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito por insubmissão à Comissão de Conciliação Prévia. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira Acionada (NOVA RIO) para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial com o paradigma apontado, para excluir da condenação a expedição de ofícios, bem como para fixar o marco prescricional em 10/06/03 e NEGAR PROVIMENTO aos recursos manejados pelo segundo Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e pelo Autor. Mantida a alçada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1061549" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1061644": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0316400-45.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARCIANO ROSA DOS SANTOS ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR A PRELIMINAR de incompetência da Justiça do Trabalho e de nulidade da execução arguidas pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - Recorrido : Vera Lucia de Paula ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Soraia Gomes Lima ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Jorge Francisco de Oliveira ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Antonia Rivanda de Sousa ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Severina Maria da Silva ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar que a equiparação da ECT à Fazenda Pública não se restringe ao pagamento de custas ao final, abarcando, inclusive, a imunidade tributária, impenhorabilidade de seus bens, foro, prazos, custas processuais e por certo o depósito recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061644" ], "1061728": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEMBARGANTE: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nEMBARGADO: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Agravante: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.328, cujo inteiro teor é: \"tendo em vista o requerimento de concessão de efeito modificativo ao julgado formulado nos embargos opostos pelo réu (fls. 323/326), dê-se vista ao Agravante, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1061728" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1061614": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliane Fonseca de Souza ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir o pagamento do intervalo intrajornada e das horas extras nos termos da petição inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lucia Carla de Almeida Godinho ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no tocante aos juros aplicáveis à Fazenda Pública e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1061614" ], "1061393": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-51.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rui Nascimento do Carmo ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033800-29.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leonardo Soares Conde ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1061393" ], "1061501": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Rcdo Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, null\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Considerando a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 902 (AI nº 0001324-76-2010.5.01.0016 ) aguarde-se o julgamento do mesmo a fim de evitar decisões conflitantes neste processo, que fica suspenso pelo prazo de 30 dias. Intimem-se as partes e o terceiro (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-SISEP-RIO), observando o subscritor de fls. 901. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1061501" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060750": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por NEYMARA NEVES DE LIMA em face CASA MILTON PIANOS LTDA. WILSON JOAQUIM MATTOS E WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS (ADVOGADO SERGIO LEAL JOAQUIM DE MATTOS - OAB-RJ 48.889), na forma abaixo:- Processo: RT 0121100-41.2003-5.01.0008. . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 04/02/2011 e 18/02/2011, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.232 e 232vº, em 07/12/2009 por: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),.- trata-se do Apartamento de numero 201, com a fração de 15,5%do Edifício na Rua Mariz e Barros nº. 988 Freguesia do Engenho Velho, medindo o Terreno do Edifício na totalidade 9,80m de largura na frente, 10,50m na linha dos fundos, 25,00m de extensão a direita e 26,50m a esquerda confrontando a direita com o Prédio de nº. 992 a esquerda com o imóvel nº. 974 e nos fundos com o Prédio de nº. 11 da Rua Lucio de Mendonça., De acordo com certidão do 11º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 13.187, pertence a WILSON JOAQUIM DE MATTOS E WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 05855564 - existem débitos de IPTU referentes aos anos de 2001, 2002, 2003, 2009 e 2010 no valor de R$ 2.805,99. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 26/11/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza. -\r\n\r\nId: 1060750" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1051257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020100-46.2004.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISHELLE NINHO DE ALMEIDA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV\r\n\r\nDepositar os honorarios do leiloeiro, fixado em 2% do valor da avaliação, em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Clarisse da Silva Memoria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Meireles da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito Santos de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-59.1992.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALUCIA PALLAS RAPHAEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDIGA O CONSIGNANTE ACERCA DA IMPUGNACAO DO OONSIGNATARIO, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angelino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 38799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO-10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MELHOR VISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075100-65.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO GOMES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUXIL TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001300-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Aut MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 617/618 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE EXPORTADORA LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da re, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 194. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEBERIBE [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BEBERIBE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 153 extinguindo a execução, . \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BINOT FERREIRA DE LIMA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BINOT FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRetificar os calculos utilizando a tabelade fls 210/211, fornecida pela SMTR. \r\n\r\nProcesso: 0084600-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheik dos Santos Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheik dos Santos Arruda\r\n\r\nRETIFICAR OS CALCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Perito .\r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha e Silva [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Cunha e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Campo [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Contruções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Contruções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irme Nunes Santos [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irme Nunes Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, \r\n\r\nProcesso: 0013200-13.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 86, devendo fornecer o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GRIBEL MONTONI, Réu: FERNANDO CAVALCANTI MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line foi parcial, deverá o exequente vir com outros meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista do oficio da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ZELADORIA... LTDA. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ZELADORIA... LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny da Silva Vandelli\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais , desde ja autorizado o pagamento em 4 parcelas de R$ 700,00, em 10 dias. Integralizado o pagamento de R$ 2.800,00, sera dada inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNALÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 682, devendo cumprir o comando de fl 675. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 240, devendo o raclamante diligenciar o andamento da execução no Juizi civel. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito. Em caso de concordancia devera efetuar o deposito da 1ª parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-83.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nobio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonisio de Souza Nascimento [Adv. Fabricio de Abreu Correa Parente (OAB: RJ 121541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonisio de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035200-51.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE ARAUJO CARMO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)], Réu: Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do derspacho de fl 210, indeferindo o prosseguimento da execução perante este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-67.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton de Souza Leite [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton de Souza Leite \r\n\r\nVir retirar os documentos , conforme requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Torres Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS( R$ 40,00) .\r\n\r\nProcesso: 0019100-16.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DA ROCHA [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, conforme calculos da União Federal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga, Aut JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fl 786, declarando extintas as execuções promovidas por Jurema Santos, Maria de Lourdes B. Moraes e Helio Bello P. Barboza, face aos acordos homologados. Quanto a Jose Zamagna , foi homologada a habilitação, devendo o mesmo manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Maia de Almeida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALD DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D., Réu: AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN)\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado , para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CANDIDO DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CANDIDO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Gomes Pereira [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)], Aut: Roberto Batista de Almeida [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)], Aut: Carlos Wagner de Freitas do Vale [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)], Aut: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Superintend. Reg. do Dpto. da Policia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI, Aut JUAREZ DANTAS DO O\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , EM DIA E HORA DE AUDIENCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. , Réu: FAI - Financeira Itau S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Firmino Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada FAI - Financeira Itau S.A. , em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Migueis de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piaget Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Arruda Nobre [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Arruda Nobre , Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistencia do recurso da reclamada e, consequentemente, não conhecido do recurso adesivo do autor, devendo este vir com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 137/168 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Frazao Bonifacio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fludiloc Comercio e Montagens de Pecas e Reparos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos da Silva\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS .\r\n\r\nProcesso: 0179500-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RODRIGUES MORAES [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO RODRIGUES MORAES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0208200-63.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVAN COMERCIO DE HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA, Réu: JOSE JAVAN FREIRE, Réu: MARIA LIDUINA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE MIRANDA [Adv. Cristiane Bezerra da Motta (OAB: RJ 129615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 189/190 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Ayres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES NOVAES [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES NOVAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No mesmo prazo, a reclamada podera se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LEMOS VIZEU [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC\r\n\r\nTI: LEA BEASSE DE SOUZA MARIO FIALDINI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do da penhora de fl 111, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Marcelino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES NETO LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES NETO LOPES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GRILLO GUIMARAES [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Aut: FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GRILLO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das cartas precatorias. \r\n\r\nId: 1051257" ], "1061654": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105800-77.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : H B Farma Laboratórios Ltda. ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), Raquel Alves da Silva ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1061654" ], "1051258": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda., Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado extinto sem resolução do merito em face dos pedidos de integração do salario in natura e de horas extras e julgados procedentes em parte os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CANDIDO DE MORAES\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, HOTÉIS OTHON S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS DE FLS 160/161. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051258" ], "1051259": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0020200-64.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Pereira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Classe A Pub da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Classe A Pub da Tijuca Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.248,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-50.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira Sereno,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,Antônio Henrique Ramos,José Henrique Ramos,Luiz Carlos Henrique Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira Sereno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.460,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Henrique Ramos,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,Antônio Henrique Ramos,José Henrique Ramos,Luiz Carlos Henrique Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Henrique Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.460,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Henrique Ramos,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,Antônio Henrique Ramos,José Henrique Ramos,Luiz Carlos Henrique Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.460,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Henrique Ramos,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,Antônio Henrique Ramos,José Henrique Ramos,Luiz Carlos Henrique Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Henrique Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361.460,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO WALDENY LEITE MARTINS\r\n\r\nExecutado: MERCADO COLIZEU DA GROTA,JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA e MARIA HELENA DA SILVA ROCHA (sócios)\r\n\r\nPelo presente fica m citados JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA e MARIA HELENA DA SILVA ROCHA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.615,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-09.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL – Credor Previdenciario\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Machado Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-54.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.971,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-98.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide da Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: Protab Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Protab Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.125,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-02.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA,VARIG LOGISTICA S/A,SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA,ESIO NUNES DE FREITAS,SERGIO LUIZ TEIXEIRA,CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.475,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051259" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149700-38.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques da Silva [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioter Com. Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RDL RESTAURANTE E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA E OUTROS , FABIO AUGUSTO HARDMAN LEITE , Réu RDL RESTAURANTE E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à adjudicação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Alonso [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Telecomunicacoes S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social-TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Telecomunicacoes S.A.-EMBRATEL, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Social-TELOS, Aut Paulo Roberto Santos Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-10.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Felix dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERV N/P SOCIA ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: RADICAL SERVICE CONSERV N/P .NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Felix dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lira da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lira da Silva\r\n\r\nVir com documentos hábeis que comprovem o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tertuliano Pessoa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tertuliano Pessoa, Réu GFS Subempreiteira Ltda. ME , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTer vista de fls. 162/163. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTer vista de fls. 206/207. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Mateus [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Mateus\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Melo, Réu Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas, Réu MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 146/147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MACIEL DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 249, para depositar a diferença do valor devido, R$ 7.438,93), em 48 horas, vez que os depósitos recursais já se encontram atualizados, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-05.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERLUIGI TORTATO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERLUIGI TORTATO\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Lobo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone Z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Faria Lobo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 41, no prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 224, para juntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ladislau dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Ladislau dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Loureiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-38.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 147, devendo as partes comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall, Aut Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 123, que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 398/399, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0241500-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOSCANO MULLER [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOSCANO MULLER\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares de Souza Pessanha Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares de Souza Pessanha Barbosa\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Carvalho Silva [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Srvicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1061325" ], "1061324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9)\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, que se encontram em carga desde 18/06/2010, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1061324" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083000-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos do Nascimento Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santos do Nascimento Moraes, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, \r\n\r\ndê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o \r\n\r\ndisposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Lima Carlos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Bruna dos Santos Lima Carlos\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nApós, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, deverá vir com demosntrativo dos valores\r\n\r\nque entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA AUGUSTA SILVA GRASSINI [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA AUGUSTA SILVA GRASSINI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva, Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se \r\n\r\nciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA COSTA LOBO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DA COSTA LOBO, Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PIRES RAMOS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Deise Marques Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Marques Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. \r\n\r\nCaroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celio Costa, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, conforme despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTCHILDE JOAQUIM GONCALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ROTCHILDE JOAQUIM GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para \r\n\r\nmanifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Marques [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GONCALVES FRANCISCO [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belmiro Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda., Aut Ricardo Belmiro Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para \r\n\r\nmanifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO MOURA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MOURA PEREIRA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre o imposto retido e a ré para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Botelho Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREIRE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS\r\n\r\nEMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FREIRE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 14.424,89, valor equivalente a 1.188.407,48 TR's, sendo a ré, também, para que \r\n\r\nefetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n‘Processo: 0131500-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 25.639,43 valor equivalente a 2.112,327,40 TR's, sendo a ré, também, para que \r\n\r\nefetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Frederico Heizer de Macedo (OAB: RJ 79746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BASILIO LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA BASILIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUS CESAR DE CARVALHO ROCHA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-67.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Vania Hespanhol (OAB: RJ 78714 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que \r\n\r\ncompõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA VIEIRA VENANCIO [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM COOPERATIVA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o \r\n\r\ncrédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a Impugnação do exequente e PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nAnte a manifestação do perito, às partes pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VALLADAO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE JESUS DE LIMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ADAO [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PAULINO CASTRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGINE CONTROLLATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGINE CONTROLLATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1052338" ], "1052339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0057400-98.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,BANCO ABN AMRO REAL SA; Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância\r\n\r\nde R$ 1.883,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nParte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052339" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço e rejieto os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Após, considerando a possibilidade de efeito modificativo na sentença, defiro o prazo de 5 dias à reclamada para se manifestar sobre os embargos opostos pela parte adversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento , Aut Philipe da Silva Scott , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos opostos pela parte acionante, com efeito infringente. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Souza , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mesquita Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda., Aut Eliane Mesquita Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos opostos pelas partes, rejeita os da reclamada e acolhe da reclamante para acrescer aos fundamentos da decisão as razões retro destacadas e ao dispositivo o deferimento de gratuidade de justiça à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda., Aut Salvador Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE LUIZ ALVES ZENHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 786. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CASTRO ARAGAO CAVALCANTE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A E OUTRA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA, Aut EDUARDO SANTOS\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos, à fl. 763, no importe de R$ 769.791,79. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls.63/69 , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000181-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento do acordo, notadamente quanto ao item 2, bem como o pagamento das custas (R$ 75,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Vieira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Generosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Perez Cabello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antoni Perez Cabello, Aut Aparecida Maria Generosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Paula Olegário Ramos [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Paula Olegário Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nRejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HEINE GONCALVES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA DA SILVA, Aut HELIO HEINE GONCALVES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorarios periciais no valor estimado de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SOUZA DA HORA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva, Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvio Túlio Gomes de Souza [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérvio Túlio Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melrilin Dias Bernardo de Oliveira [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melrilin Dias Bernardo de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORREIA QUEVEDO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUCIENE CORREIA QUEVEDO\r\n\r\nTer vistas do laudo para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA DA SILVA FERREIRA, Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Tavora Lopes Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Tavora Lopes Pereira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo da Conceicao Siqueira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo da Conceicao Siqueira\r\n\r\nManifeste-se o exte acerca da petição de fl. da CPE 00865.2010.043.02.00.3. \r\n\r\nProcesso: 0121900-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho dos Santos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia da Informatica [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia da Informatica, Aut Michelle Ramalho dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 317 . \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Leila Carmo Martins (OAB: RJ 141712 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HigiMed Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.216/217 , no importe de R$ 46.698,32. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Vendas Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia da impugnação do cálculos em 10 dias, a fim de evitar mais delongas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA PIRES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA PIRES, Réu JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Fontes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Fontes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas às fl 139/144. Prazo de\r\n\r\n30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcia de Souza Magalhaes, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARNEIRO [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARNEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN ANRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN ANRO REAL S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jacob Borba de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiodent Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Jacob Borba de Souza , Réu Fisiodent Clínica Odontologica Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwart Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se ré acerca dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FATEICHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA FATEICHA, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar a 1 ª ré o recolhimento das custas em guia DARF no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-80.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MARMORARIA LTDA -ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Esther Regina Bandeira de Souza, Réu: Fernando de Souza, Réu: Alípio Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 98/101, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ROSA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIZIO MELE BASTIANELLI [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Querino Correa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Querino Correa\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a esta secretaria para baixa na CTPS do autor, no dia 12/01/2011 as 11:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0206700-78.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE BARROS ALMEIDA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antonio Pereira Faro (OAB: RJ 72243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Alcantara Filho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 10 dias para razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Maria Clara de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira dos Santos, Aut Bernardino de Barros Cousino, Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira, Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/245, no importe de R$ 1.946,20. \r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecolher custas na importância de R$ 2.000,00, devendo recolhe-las através de depósito judicial, a fim de ser ressarcida a ré. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Correa dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Renamar Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Renamar Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin Vieira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Resende Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Luiz Filipe Madeira Pereira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEm atenção ao despacho exarado nos autos do agravo de instrumnto, venho sanar a omissão apontada para denegar seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré VRG Linhas Aéreas S.A, pelos motivos exposto na certidão de fl. 484v. \r\n\r\nId: 1061673" ], "1061671": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0049700-63.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo do Carmo da Cruz\r\n\r\nExecutado: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.,Libra Terminal Rio S.A.,Metropolitan Empreendimentos S.A.,Fábio Rodrigues Strecht ,Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.519,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-04.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Marques\r\n\r\nExecutado: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.,Telsul Servicos S.A.,CRISTIANE PEREIRA DA SILVA,WILLIAMS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.044,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000663-91.2010.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fernando Cersosimo de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cersosimo de Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.527,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-36.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES\r\n\r\nExecutado: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061671" ], "1061672": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. n/p Valéria Dias Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. n/p Valéria Dias Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação trabalista, conforme fundamentação.Custas de R$ 720,00 pelo reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. Bem como, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin Vieira Silva\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Resende Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Resende Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061672" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1058957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007700-79.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-36.2008.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Inepar S.A. Industria e Construcoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47.Ter vista do ofício e providências , sob pena de prosseguimento da execução. de fls.47/51. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-08.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva socio de Ace House Projetos Construcoes Ltda, Réu: Esmeraldino Coutinho socio de Ace House Projetos Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran fls.159/162. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA DA SILVA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-16.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68.Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-61.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA F.CARILLO, Réu: SOCIO NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.402.Atenda o autor os termos da promoção da Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., Réu: CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Vogas [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Estrela Rosa Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Estrela Rosa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264. Venha a Reclamada com o depósito (cálculos do INSS), em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Marques de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Marques de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. Efetue o autoro procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77. Venha o autor para vir com os honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOES [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS GOES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. As partes para ciência da convolação do depósito recursal, sendo a executada para também comprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Montanha Ferreira [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcus Vinicius Montanha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/198 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo,475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifícil Selmi S.A [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138.Devolvo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Elias de Andrade Carvalho [Adv. Arinda Graciela Paula de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 129269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louças Certo Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Elias de Andrade Carvalho , Réu Ferragens e Louças Certo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196vºCiência do prazo concedido em ata (dez dias sucessivos, permeados com cinco dias). O Reclamante deverá informar o PIS, na forma salientada às fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0085000-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Morgado dos Santos Sales [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanize Morgado dos Santos Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Horacio Teixeira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva, Réu MLF 3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/65 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraúlica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Spinosa Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 126/133 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rolim Ventura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC X Vip Servico de Distribuicao e Coletas Ltda., Réu: Andreia Matos da Assuncao socia EDC´X Vip Servico de Distribuicao..., Réu: Emanuel Quintas Sias socio EDC´X Vip Servico de Distribuicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rolim Ventura\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.44/53 , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1058957" ], "1058954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0119300-71.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Academia Tony Regadas Ltda. ME,Hotel Gloria Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Tony Regadas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 5.323,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0158800-52.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHAEL ALBERT MARTINS\r\n\r\nExecutado: Ziad Zein,INCORVEST SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ziad Zein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 112,51, equivalente a 9.263,14387 IDTRs, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0132200-86.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzeo de Azevedo Humelino\r\n\r\nExecutado: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.,Lamsa S.A. Administradora da Linha Amarela\r\n\r\nPelo presente fica citado Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.405,26, (sendo R$ 9.169,24 referente ao principal equivalente a 756.392,54 IDTRs, R$ 1.036,02 referente a cota previdenciário equivalente a 85.463,77 IDTRs e R$ 200,00 referente as custas processuais), ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0043800-96.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Consultemp Trabalho Temporario Ltda.,FCA - Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consultemp Trabalho Temporario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.774,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-45.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA CUNHA E MOTA SA,MARIA DO CEU (PRESIDENTE),FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA N/P SOCIA,FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA CUNHA E MOTA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 9.215,44, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 do CLT. \r\n\r\n0153400-04.1995.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Silvio Perez Bento,Joao Bosco Gomes da Silva (socio),LINDACY BEZERRA BARBOSA GOMES (SOCIA PROCONSEL PROJ E CONSULT ELETRICA,JOAO BOSCO GOMES DA SILVA (SOCIO PROCONSEL PROJETOS E CONSULT ELETRICA,PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA,Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Perez Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.090,99, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0225800-45.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO HENRIQUE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Geilson Prata Cardoso,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORM LTDA N/P SOCIO,Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilson Prata Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 101.840,78, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0225800-45.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO HENRIQUE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonia Maria Mena Cardoso,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORM LTDA N/P SOCIO,Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Maria Mena Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 101.840,78, equivalente a 8.503.540,33 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0059200-82.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Cruz de Lemos\r\n\r\nExecutado: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 149.083,73, equivalente a 12.325.390,2639 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0117300-64.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues do Santos\r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Carlos Alberto Igreja,Mapa Construcoes Ltda.,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 271,03, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0042300-97.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VIEIRA ANDRE\r\n\r\nExecutado: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA,BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.544,47, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0085100-72.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: DAYSE PERNASETTI DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Dilean de Souza Oliveira,GEPROD INFORMATICA LTDA N/P SOCIO DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA,GEPROD INFORMATICA LTDA N/P SOCIO WANTUIL PIRES GARCIA,Wantuil Pires Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilean de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 17.600,22, equivalente a 1.448.959,76198 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0117300-64.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Rodrigues do Santos\r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Carlos Alberto Igreja,Mapa Construções Ltda. N/P SÓCIO Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS,a importância de R$ 271,03, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT..\r\n\r\n0048700-25.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Ferreira Adriano\r\n\r\nExecutado: Robson Cisne Ceccarelli,Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Janete Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Cisne Ceccarelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.127,65, equivalente a 587.615,45770 IDTRs ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0026500-24.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jania Sulpino de Almeida\r\n\r\nExecutado: PAULO RODOLFO EHL,DOMINGOS SERGIO BRAGA,ANTONIO JOSE LAGOEIRO,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RODOLFO EHL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 21.600,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0243800-74.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEY MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HERMINIA ISSA DE SALLES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Maria de Sales Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.990,50, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0000933-15.2010.5.01.0019 CartOrd\r\n\r\nExequente: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-29.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO VENTURA\r\n\r\nExecutado: CÍCERO JOSÉ DE LIRA,CID VIERIA CONSTRUCOES LT N/P SOCIO,CID VIEIRA CONSTRUCOES LT A/C ADV,CID VIEIRA CONSTRUCOES LT N/P SOCIO,ANTÔNIO LUÍS DE ARAÚJO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luis de Araújo Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.094,53, equivalente a 337.664,50 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0173300-26.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO HELUEY e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Alberto Racy Ferreira,RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING,MÕNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO,Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alberto Racy Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.222,04, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058954" ], "1058955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058955" ], "1058956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalíbio de Aguiar Rocha\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102000-14.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS\r\n\r\nRéu: TAYCA NAUTICA INTERNATIONAL BUSINESS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amara Antonia Cavalcanti Brandão da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292.\r\n\r\nProcesso: 0102000-14.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS\r\n\r\nRéu: TAYCA NAUTICA INTERNATIONAL BUSINESS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Scardini Passos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058956" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062200-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID FERREIRA PEREIRA [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Nogueira [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Leonardo da Silveira Nogueira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Paulo Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmérito, na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 7º XXiX da CF/88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nàs partes para quesitação e indicação de assistentes técnicos no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Roberto\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação. Deve ser alterada a base de cálculo das horas extras, utilizando o salário efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106200-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Monteiro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Monteiro da Silva\r\n\r\nVIsta ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108800-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Diniz Cavalcante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Diniz Cavalcante \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Solucoes de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Decimilia Andrade de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Decimilia Andrade de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AVILA ALUZ [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AVILA ALUZ\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Conceicao [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Roberto Conceicao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIBEL FOCHESATO CALDEIRA [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIBEL FOCHESATO CALDEIRA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 377, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0021200-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessely Kolling [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Gessely Kolling\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 87, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 310,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0008900-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Marcolino Valentim [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Marcolino Valentim, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 343, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000236-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeda Oliveira Dibe [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabson Auto Mecânica Ltda. [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeda Oliveira Dibe, Réu Gabson Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse me dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Arsenio Lira Gonçalves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Arsenio Lira Gonçalves, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: MGM Transportes Ltda., Réu: Toca Green Transportes Ltda., Réu: Robernas Expresso Ltda., Réu: LCO Nascimento Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Brandão Correa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARGENTINO TEODORO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA TIJUCA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARGENTINO TEODORO, Réu SECTOR ROUPAS LTDA TIJUCA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINARA HONORIO GOMES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Angela Gomes dos Santos, Réu: Ricardo Jorge Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 1603 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 131 foi convolado em penhora. Aberto prazo de 5 dias para oposição de embargos a execução e impugnação da sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0006700-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salette Aguiar Capille [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Maria da Salette Aguiar Capille, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário reciprocamente no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Batista da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Giovani Batista da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR MARTINS MARIANTE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR MARTINS MARIANTE\r\n\r\nVir com os cálculos na forma do despacho de fls. 389 \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Caldeiraria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, apontando para o item 2 da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEABRA MACHADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Gastao Ferreira dos Santos Filho (OAB: RJ 4989 - D)], Réu: Claudio de Andrade Barra [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Claudio Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Andrade Barra\r\n\r\nVista do ofício de fls. 193 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-85.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lima de Assis [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lima de Assis\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Combras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva de Brito\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rezende de Siqueira Cordero [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberta Rezende de Siqueira Cordero \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Luiz Garrido Torraca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos do Nascimento Silva, Réu Sílvio Luiz Garrido Torraca\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia das Dores Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda., Aut Lidia das Dores Neves \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vital de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Amend Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vital de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço completo da testemunha sob pena de traze-la espontaneamente \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE DA CRUZ [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE DA CRUZ\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação no prazo preclusivo de 5 dias, bem como tomar ciencia da expedição dos alvarás de fls. 125, facultando lhe vista fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSTES [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MARIA LUIZA FONSTES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Guia de Souza Guerra [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia, Aut Valéria da Guia de Souza Guerra\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Taveira Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Multiplo , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Taveira Soares \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman Produtos para o Varejo S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre o seguro desemprego, informando ao juízo serecebeu o benef´cio, valendo o silêncio como concordância. O patrono do autor deverá, ainda, comparecer ao distribuidor e atualizar seu endereço em razão da devoulção da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial), Aut Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar as guias de depósito recursal e custas originais, em cinco dias, sob pena do recurso ser conseiderado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE MENDES RIBEIRO [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARTHUR ALVIN CAMARA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICE MENDES RIBEIRO\r\n\r\nVista a autora para requerer oq eu for de seu interesse em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO PAIVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: DELTA SA COMERCIO E AGROPECUARIA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: RICARDO RAMOS VILLELA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: ZILDA MARTINS VICTOR [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO PAIVA\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freitas [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Freitas\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-23.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubens da Silva [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gres Estação Primeira de Mangueira, Aut José Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo este, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito e extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0038200-91.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Correia [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti - Confraria do Sabor, Réu: Marcelo Blaso, Réu: Tyla Carolina Lopes Blaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Correia\r\n\r\nCIência de que os depósitos de fls. 34,37,39,45 e 46 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ximenes Freitas [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ximenes Freitas\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA , Réu CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI, Réu CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI, Réu TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastiao Jorge Carvalho de Andrade, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo a executada comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária em guia GPS, sob pena de prosseguir-se com a execução, aplicando-se o percentual máximo de 36,8% sobre o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-16.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo de Souza Perpetuo Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Chagas Pinto \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário da 4ª e 5ª reclamadas no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução previdencciária foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANDRE DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA [Adv. Helvio S Froes (OAB: RJ 15632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANDRE DE CASTRO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sieburger [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-45.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Amêndola da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185701-88.2001.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1061669" ], "1061685": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GRAVINI\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA, Benedito do Carmo Mangia, José Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 5 dias para oposição de embargos, apenas quanto a contribuição previdenciária. Poderá, também, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 240,00), em guia DARF., código 8019, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061685" ], "1061686": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Botelho de Deus\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 5 dias para oposição de embargos a execução ou impugnação do exequente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061686" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060217": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126600-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias Chaves [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Carlos Antônio Dias Chaves, Réu Ligth Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 89.967,06 equivalentes a 7.399.148,15 TR´s. Às partes, sendo a 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060217" ], "1060008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062300-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozinete Fereira dos Santos Lopes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda a/c Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lozinete Fereira dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos no valor total de R$ 3.022,31 equivalentes a 249.141,42 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Felizardo da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Felizardo da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Carriço [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda., Réu Pingon Elevadores e Gruas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Refrigerante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parecer da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira Dias Santos Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gen Analises Clinicas Ltda. ME [Adv. Valeria Neuba Menezes (OAB: RJ 83868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina de Oliveira Dias Santos Vieira da Silva, Réu Le Gen Analises Clinicas Ltda. ME, Réu Urmed Urgencias Medicas\r\n\r\nTomar ciencia da\"Homologação dos cálculos no valor total de R$ 6.112,27 equivalentes a 503.128,94 TR´s. Às partes, sendo a 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceicao Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceicao Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0180300-73.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEORGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEORGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parecer da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Carvalho dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 3 Bar e Restaurante Ltda., Aut Roberio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação dos cálculos no valor total de R$ 4.181,05 equivalentes a 344.661,19 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se a autora sobre a proposta de acordo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chaves Modesto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Chaves Modesto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente líquido no valor de R$ 2.079,78, equivalentes a 171.336,84 TR´s pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0006300-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Valeriano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Valeriano\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, adequados à decisão\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCIO OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.460,20 equivalentes a 1.933.920,71 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Deverá a ré comprovar ainda, no prazo de 10 dias, o recolhimento do FGTS no valor de 3.708,85 ou 305.455,98 TRs na conta consignada do reclamante, sob pena de astrinte no valo de 1/3 do salário mínimo vigente por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROZEMBERG [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROZEMBERG\r\n\r\nTomar ciência do parecer da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Alves da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Esteves Raimundo [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Alves da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequados ao parecer da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parecer da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DA SILVA CAMARGO [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA TORRES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut VERA LUCIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Taboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Costa Taboas\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANE CARDOSO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO RAFAEL ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INEPAR SA ELETROELETRONICA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurantes Lecasa de Itaguai Ltda. EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurantes Lecasa de Itaguai Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberlandia Alves de Meira Passos [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberlandia Alves de Meira Passos\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR FERNANDO A F DE MENEZES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FERNANDES TURINO, Réu MERCEARIA E BAR FERNANDO A F DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 546,41 equivalentes a 44.977,53 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA, Aut WALDECIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 156 em penhora, devendo a ré efetuar o pagamento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-61.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA CHAVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA CHAVES\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025800-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Paixao da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. - Graca da Vila [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde Paixao da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA PECANHA AQUINO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MINISTER LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MINISTER LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-51.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcolino Gerôncio da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Marcolino Gerôncio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 2.238,35 equivalentes a 184.516,68 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução.Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060008" ], "1060007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0062300-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozinete Fereira dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda a/c Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Markas Ltda a/c Edivaldo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos no valor total de R$ 3.022,31 equivalentes a 249.141,42 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Felizardo da Rocha \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060007" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061373": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000383-08.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRéu: Andréa Mendonça Soares \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andréa Mendonça Soares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061373" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163600-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Priscilla Pinto Garcia (OAB: RJ 135882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.312. \"indefiro o requerimento da fl. 290, uma vez que a procuração da fl. 04 não confere poderes específicos para recebimento de alvarás\". \"Observe a reclamada que o critério de cálculo da retençao fiscal foi estabelecido na decisão da fl. 285. bem como que os depósitos recursais foram deduzidos dio valor da condenação.\". .\r\n\r\nProcesso: 0135000-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luis dos Santos Machado [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 53.572,08 .\r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 258, eis que ainda não foram esgotados os meios para execução da reclamada. Por ora, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em face da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA SOUZA RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402 (R$ 13.010,63), por 5 dias sucessivos, devendo a Reclamada depositar o valor devido no referido prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE MACEDO GONTIJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida na petição de fl. 635. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Custy Amancio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bezerra da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 156, pois a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, Réu: MC DONALD S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DA SILVA, Réu MC DONALD S\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Santos da Rocha [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jesus El Bainy Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GONCALVES COUTO [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sanander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Sanander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NASCIMENTO SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115800-08.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Acione Alves de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001082-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina dos Santos Vital [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-32.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Pereira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Correa Martins [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.(Massa Falida de), Réu: Afonso Nogueira Simoes Correa, Réu: Francisco Luiz Simoes Correa, Réu: Maria Elizabeth Alves de Lima Costa Duarte [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Correa Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Bretas Bittar [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Bretas Bittar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Matos dos Penedos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Matos dos Penedos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 935/938, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Waneska Pelagia Albizzati (OAB: SP 188299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Dias, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROCHA FILHAGOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 373, diante do que consta da fl. 371. Depositar, em 5 dias, os honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-58.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0159200-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jose da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164000-08.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a expedição de alvará e indeferido a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryene Abreu de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryene Abreu de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido, tendo em vista a certidão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Grácie dos Santos Barros \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0195100-68.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELEUTERIA DA SILVA REBELO OLIVEIRA [Adv. Marcos Iorio Cosendey da Silva (OAB: RJ 21900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ELEUTERIA DA SILVA REBELO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alberto Werner Guyt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alberto Werner Guyt\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito de fls. 500/509, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1061691" ], "1061690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, MC DONALD S\r\n\r\nPelo presente fica m MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061690" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061437": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 09/12/2010 – doc 251\r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBS BELEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, Aut KLEBS BELEM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Silva [Adv. Marcio de Araujo Assad (OAB: RJ 115632 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Sá [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa de Sá \r\n\r\nVir com o depósito de R$ 500,00 (ressarcimento das custas) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Siqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro de Siqueira\r\n\r\nTer ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0212800-49.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Britto de Luna Freire [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Britto de Luna Freire\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: Marilena vasconcelos da Costa Grego, Réu: Maria Amália Lopes Maceno de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)], Réu: Alexandre de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante na petição juntada por linha no segundo volume dos autos. \r\n\r\nId: 1061437" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1059132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO SANTOS CAMPOS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PNEUS CEASA LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: EDIO DE PAULA (SOCIO), Réu: WALTER FURTADO DE MAGALHAES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO SANTOS CAMPOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA DE PINNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA DE PINNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0088500-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE DIAS DA SILVA [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE DIAS DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RIBEIRO ELOY [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RIBEIRO ELOY\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Silva de Souza, Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado dos Santos [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Marcelo Ribeiro Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 311, SEGUINDO ÀS FLS. 735/736 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 566(atualizada às fls. 737).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Novais Alcantara [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Novais Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇAO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS 154, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio José [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇAO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0075600-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NAZARIO DE LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES VIDAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LEPSCH MALLET SOARES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LEPSCH MALLET SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Caldeira Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especias S.A., Aut Paulo Fernando Caldeira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNOTIFIQUEM-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL E A SEGUNDA RECLAMADA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM 10 DIAS MEIOS DE EXECUTAR-E A PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISÃO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE, COM EXECUÇÃO VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Gapanowicz [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro Educacao e Cultura Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceduc Centro Educacao e Cultura Ltda., Aut Valeria Pinto Gapanowicz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 175, SEGUINDO ÀS FLS. 277/278 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200500-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA AUGUSTO IGNACIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULA FRANSSINTI MEDEIROS BASTOS OITICICA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PASCHOAL DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ONERGELINA ONEIDE DE MORAES MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOS DONIN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ORLANDO NEVES LOPES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OSMAR PACHECO DILLON FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut OLIVIA AUGUSTO IGNACIO, Aut ONERGELINA ONEIDE DE MORAES MACHADO, Aut ORLANDO DOS SANTOS DONIN, Aut ORLANDO NEVES LOPES, Aut OSMAR PACHECO DILLON FILHO, Aut PASCHOAL DE OLIVEIRA, Aut PAULA FRANSSINTI MEDEIROS BASTOS OITICICA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 107,DEVENDO TAMBÉM INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0214300-19.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GONCALVES GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE POLEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, HAJA VISTA A CERTIDAO DE FLS. 307. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-39.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO:\"J.NADA A DEFERIR, POIS NÃO HÁ BAIXA DO AIRR. Em 01/12/2010. JUIZA\". ;\r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco das Neves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000863-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Salvador da Cruz [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. EPP [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Salvador da Cruz \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, DESDE QUE SEJAM DEVOLVIDAS AS GUIAS ORIGINAIS, QUE DEVERÃO SER CANCELADAS.. ,\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik, Réu: Lea Reznik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Evaristo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Arlete da Silva Nascimento [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Márcia Regina Lima Soares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Corrêia [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Joaquim [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Samuel Ramos Nunes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva Nascimento , Aut Eduarda Souza da Silva , Aut Márcia Regina Lima Soares , Aut Neuza de Jesus Oliveira , Aut Paulo Roberto Moraes Corrêia , Aut Rodolfo da Silva Joaquim , Aut Samuel Ramos Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Aureliano Tavares , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Reis Júnior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia de Melo , Réu Serraço Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, DEVENDO VIR COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Luiz de Mello Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias dos Santos, Réu Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pacheco Soares [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0130700-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA SALLES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA SALLES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Miranda [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Miranda\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Santos \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-19.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teodora de Faria Arruda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Secon Serviços de Contabilidade S/Cs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodora de Faria Arruda \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE FGTS, BEM COMO ATENDA À PROMOÇÃO DO SR.CALCULISTA, DE FLS. 42, POR SER O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONARDO FIRMINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DORO LTDA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS E MARIA DA PENHA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: JORGE GARCIA (SOCIO), Réu: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONARDO FIRMINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1059132" ], "1059136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS, Joe Garcia Soares, Victor André Mallet Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Joe Garcia Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRéu: VIG SERV SEGURANCA LTDA, André Luis de Oliveira Azambuja, Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis de Oliveira Azambuja, Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ACCESS TELEMARKETING SERVICOS LTDA, Miriam Gabriel Chaves, Clovis Martins Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Martins Chaves, Miriam Gabriel Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0096400-88.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOUNER WINTTER BOY E OUTRO\r\n\r\nRéu: SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, TSUNEHIKO HIGUCHI , CARLOS ITOH , NOBUKAZU TOKUYAMA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ITOH , NOBUKAZU TOKUYAMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHARANGA AUTO POSTO LTDA, Walter Auréliio Acantelado, Wallace Alves da Siilva\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Alves da Siilva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0150000-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA KELY DE MEDEIROS PECLY\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Eliane Cristina dos Santos, Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Cristina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Caldeira Baptista\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNOTIFIQUEM-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL E A SEGUNDA RECLAMADA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM DEZ DIAS MEIOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISAO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE , COM EXECUÇÃO VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART.655 CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda., Labortemp Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Transporte de Carga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Informatica Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 184, SEGUINDO ÀS FLS. 284 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059136" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162500-21.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FRAGA LINHARES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA IZABEL FRAGA LINHARES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.590/593, ATUALIZADOS A F.613/614, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.591,68, EQUIVALENTE A 1.116.808,31 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.615 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.154,88, EQUIVALENTE A 998.748,57 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Antunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrange Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FELIPE GERALDO VILANOVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 501/503, fixando o quantum debeatur em R$ 18.300,00. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Elen Soares Serqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Botafogo Spazio [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Spazio, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do autor quanto aos seus cálculos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gusmão Amorim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Gusmão Amorim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 1339/1355 e de f. 1361/1391, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA OCTAVIO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Bento Domingos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 118/122 e f. 128/145, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Azevedo Junqueira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marly Azevedo Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 942 e ss., no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menaguali Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marroquim de Mello Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marneli Cunha da Silva [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Quadros Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 719/723, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ITALAC LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAUJO RANGEL [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARTHAR [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S ENGLISH COURSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARTHAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0201900-37.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WATAANDERSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO DE PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WATAANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0182100-81.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Leo Margran e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anderson da Cruz Paiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson da Cruz Paiva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 554 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pestana Ponte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de f.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Carvalho da Silva, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.155/163 , ATUALIZADOS A F.168 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.326,52, EQUIVALENTE A 766.346,40 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.169 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.903,39, EQUIVALENTE A 320.735,80 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001456-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alben Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alben Sendas, Aut Nilcea dos Santos Pereira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.198 , ATUALIZADOS A F. 205, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.457,42, EQUIVALENTE A 612.765,21 IDTR. O I.R. SERÁ CALCULADO E EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR E À FAZENDA NACIONAL PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 206. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.696,96, EQUIVALENTE A 139.436,70 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1060922" ], "1060923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060923" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1059534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 99/100, bem como retirar as guias TRCT,CD e a Chave de Conectividade, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 81/82, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 167/168, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Levitan [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Levitan\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 179/180, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FRAGA PARNAHYBA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FRAGA PARNAHYBA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de lf 147. caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 160, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques Bardasson [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Marques Bardasson\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 117/118, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Moraes Porto Dutra, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 682 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 443/444, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Jose da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Eronildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 315 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE para sanar omissão, SEM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Chagas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias, tendo em vista a certidão do Sr. oficiald e Justiça de fls 104,verso, que informa o falecimento das segunda e terceira rés. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA PINTO GUEDES [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA PINTO GUEDES\r\n\r\nApresentar calculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 151, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 2880/2010, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Benevenuto da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - Colégio Técnico Excelsior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Benevenuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTINHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L New Life Restaurante Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, os comprovantes originais da Guia de Depósito Recursal e do recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço correto das sócias da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 173, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE LIMA PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 725 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Freitas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 2972/2010 em favor do réu.. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nSem oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento dos depósitos de fls 237, 240 e 248/249 em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Farias Abrantes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: SI Soluções Inovadoras - Engenharia, Construções e Montagens ltda, sucessora de JPCM Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Eletric Engenharia Ltda., Réu: JP Nor Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Lorena Alves Costa Caldeira de Bragança (OAB: RJ 126604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu JP Nor Engenharia Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson José de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Valentini Júnior [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José de Oliveira \r\n\r\nFornecer o CPF correto do réu, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara , Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Gomes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento apurado às fls 297/299, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELI NUNES XAVIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELI NUNES XAVIER, Réu JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 251, sendo a parte ré pelo item 2 e a parte autora pelo item 3. \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Macena das Neves Filho [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Macena das Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de suas testemunhas às fls 49e 50, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. , bem como da devolução da notificação do autor às fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0175100-97.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SAMPAIO ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SAMPAIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 10281030. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MIRANDA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MIRANDA BARROS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 798, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 213, sendo inclusive para que diga se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias, conforme Ofício Circular SEACI/TRT 03/2010 \r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 271, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARCELOS SEGHETTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut RUI BARCELOS SEGHETTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 110, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Lopes Simões [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Lopes Simões \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092101-77.2006.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nExdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficiald e Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeila do Nascimento Ilário \r\n\r\nIndeferida as consultas aos sistemas requeridas, tendo em vista que tais medidas não podem ser realizadas em face de espólio. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Melich [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Melich\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 121/122 \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Muniz Barboza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 43/44, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Aut Ercilia Silva Wanderley\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 175, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-09.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALADIM [Adv. Walter do Amaral Varella (OAB: SP 10972 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL, Aut JOSE ALADIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de alvará, porque sequer há cálclulos homologados. proceder ao cálculo observando-se a proporcionalidade entre o salário mínimo e o último salário por ele percebido. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos(Sucessora de EDILSON LIMA DOS SANTOS) [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos(Sucessora de EDILSON LIMA DOS SANTOS), Aut Enderson Pereira dos Santos (Sucessor de Edilson Lima dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0220000-68.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTINHO LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTINHO LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 331, peo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-86.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o calculos de imposto de renda apresentado pela ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geu Melhado Loretti [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geu Melhado Loretti\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 165 e seguintes, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lucio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Marcenaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lucio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 108/115, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nInformar se deseja que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 145. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Soares de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Soares de Lima \r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato, no prazo de 5 dias, para que a parte autora possa apresentar suas contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Almeida de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar as informações requerida na petição de fls 20. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Abreu Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS e do IR, como determinado no termo do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cupertino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cupertino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-58.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE PEREIRA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 503, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DE FREITAS MANZONI RAMOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE FREITAS MANZONI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 355, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-57.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR VIVEIROS [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-11.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Arlete Sales de Carvalho (OAB: RJ 40724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut EVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 897, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-07.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Lucio Lorena Cardoso [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOACIR ADOLFO DE JESUS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Lucio Lorena Cardoso, Egdo MOACIR ADOLFO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos de terceiro para desconstituir a penhora efetuada à fl 7 da CPE em apenso aos autos \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTI LOUREIRO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0043400-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Sabino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Sabino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rufino Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, na qualidade de devedora subsidiária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Lento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Elias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0188700-83.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARLOS ALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: FMJI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Francisco Bassin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162/163, que maqntem o bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABREZA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES PIO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES PIO\r\n\r\nFornecer o endereço da sucessora da Fluminense , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtonio Amaral Pires [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda., Aut Valtonio Amaral Pires\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valdir José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 341/353 \r\n\r\nProcesso: 0000756-88.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aires Pinto [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Viton Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Comésticos Viton Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos Oliveira, Réu Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar calculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 841, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 423/425 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação e PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fonseca da Conceição [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 235/236, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Lima, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 341/342 e 349/350.. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MASCARENHAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR DISTRIBUIDORA Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MASCARENHAS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Lobo [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA ALVES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ESTADO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 2094/2010, em seu favor, bem como comprovar nos autos o valor levantado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alves de Almeida [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Carmen Lucia Alves Goncalves Ferreira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Alves de Almeida, Réu Carmen Lucia Alves Goncalves Ferreira, Aut Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa\r\n\r\nInformar se o acordo de fls 331 foi integralmente cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Alan Rivera [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Alan Rivera \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos doa cordo realizado às fls 33, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ CRISOSTOMO CRUZ [Adv. Petrarca de Abreu Vieira (OAB: RJ 128 - B)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LUIZ CRISOSTOMO CRUZ, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0184700-45.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLYTO CUNHA FILHO [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLYTO CUNHA FILHO, Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 988, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215200-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MAURO CEZAR RODRIGUES [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Aut: Silvia Regina de Souza Silveira [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Aut: Maurício Silveira Rodrigues, Aut: Marcela Silveira Rodrigues [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBARA DISTRIB DE PRODUTOS LOTERICOS S A [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MAURO CEZAR RODRIGUES, Réu HEBARA DISTRIB DE PRODUTOS LOTERICOS S A, Aut Marcela Silveira Rodrigues , Aut Silvia Regina de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Matos de Mattos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os autos encontram-se arquivados, em razão de homologação de transação. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guaioto [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guaioto\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, tendo em vista a extinção por homologação de dessit~encia, requerida pelo autor. Partes intimadas em 5.7.2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-75.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nApresentar os calculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reyes Boehl [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leaderart Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leaderart Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 197, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls 862, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Elias [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Elias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros e fls 100, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobacco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney da Silva Pages [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e fiscias, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Peres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como contestar os emabrgos opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Barboza [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veiculos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Barboza\r\n\r\nContestar os emabrgos à execução de fls 89/91. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 73/74, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santos Martinho [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Far Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Far Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Araujo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confeccoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Araujo, Réu Maria Bonita Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PERES TIMBO\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Marques Barroso March [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPrejudicada, tendo em vista que já expedido alvará às fls 226. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-02.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEDROSA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, Aut LUIS CLAUDIO PEDROSA, Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1059534" ], "1061543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008700-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Roberta Gouvea Carvalho Goulart, Réu Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-49.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULAR LINK 97 TELECOMUNICOES E INF LTDA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULAR LINK 97 TELECOMUNICOES E INF LTDA, Aut TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima Matos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comest e Beb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima Matos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-58.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: H H PUCHEU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H H PUCHEU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da decisão de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Souza Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar Comparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício do seguro desemprego, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubenita Figueira Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubenita Figueira Fernandes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA., Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Aeropartes Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeropartes Indústria Aeronáutica Ltda., Réu Jato Aviação Rio Ltda., Aut Luis Carlos da Silva , Réu Riai Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por emio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Sampaio de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Sampaio de Figueiredo \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE SOUZA DAMASCENO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. José Ignácio Biolchini da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual DA 1ª RÉ, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de), A/C do Adm. Judicial Fernando Celso Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1171 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os ACOLHE EM PARTE, bem como dos opostos pela segunda ré e os REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Spartini Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Spartini Loureiro, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 387 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Flausino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da natificação de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão da habilitação na falência requerida .\r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA OLIMPIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA OLIMPIO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência requerida .\r\n\r\nProcesso: 0204100-84.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 598/606. \r\n\r\nProcesso: 0014500-87.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio Pereira [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio Pereira, Réu C. Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls64 que, JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os emabrgos à execução. \r\n\r\nId: 1061543" ], "1059532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0093700-90.2002.5.01.0039 Monito\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa,GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA,Luiz Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.785,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-81.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA FABIA SOARES\r\n\r\nExecutado: Maria Helena da Silva Rocha,MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA,Jose Augusto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena da Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.928,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-88.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nExecutado: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.109,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.109,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-96.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Gláucia Gelabert de Carvalho,F M G BARRA PISOS LTDA - A/C SOCIOS JORGE HEN-,REVEST MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. A/C SOCIO JORGE H. DE CARVALHO,Jorge Henrique de Carvalho,Alexandre Gelabert de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Gelabert de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.576,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique de Carvalho,F M G BARRA PISOS LTDA - A/C SOCIOS JORGE HEN-,REVEST MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. A/C SOCIO JORGE H. DE CARVALHO,Jorge Henrique de Carvalho,Alexandre Gelabert de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.576,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gelabert de Carvalho,F M G BARRA PISOS LTDA - A/C SOCIOS JORGE HEN-,REVEST MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. A/C SOCIO JORGE H. DE CARVALHO,Jorge Henrique de Carvalho,Alexandre Gelabert de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gelabert de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.576,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-40.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nExecutado: Arlene Teresinha Giorgis Lima,Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda.,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,Ulemá Queiroz Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.429,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ulemá Queiroz Marinho,Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda.,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,Ulemá Queiroz Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.429,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291400-26.1992.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Claudius Carvalho da Cruz,GELO REAL LTDA,Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudius Carvalho da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.815,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-88.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE VIEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO-SOCIO DA RDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO-SOCIO DA RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO-SOCIO DA RDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.434,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO-SOCIO DA RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.434,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO-SOCIO DA RDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO-SOCIO DA RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO-SOCIO DA RDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.434,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-79.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Luiz de Souza Soares,MARCOS LUIZ CONFECCOES DE CORTINAS LTDA,Maria Solange de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luiz de Souza Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Solange de Souza Soares,MARCOS LUIZ CONFECCOES DE CORTINAS LTDA,Maria Solange de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Solange de Souza Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-29.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS VILSON FERREIRA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: SILVANIA FERREIRA MARTINS,D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA,MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA FERREIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-50.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nExecutado: Chan Ti Yee,PASTELARIA ZUZU ANGEL LTDA,Chan Fung Kuen\r\n\r\nPelo presente fica citado Chan Ti Yee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.927,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059532" ], "1059531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Roberto Mauricio de Abreu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Mauricio de Abreu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059531" ], "1059533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC, Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Helena Marinho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-02.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEDROSA\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126200-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Mercadante\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Pública - FAEP - A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Obras Públicas - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Obras Públicas - EMOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ter ciência da sentença de fls 221/224. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059533" ], "1061542": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061542" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1019700-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MANOEL ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GENESIO MANOEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.266. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1016900-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FARIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.209 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM DUTRA MACHADO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DELPHIM DUTRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.460 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1020300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAMIAO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.247 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NUNES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut NORIVAL NUNES FILHO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de decisão de fls.85 e à reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017000-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES BITTENCOURT [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO GONCALVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.358. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1029700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Madeira de Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO PINTO DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO PINTO DE JESUS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.208 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 179. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIO CESAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.272. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1016700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE CARNEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 164. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1004900-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIRTON VIEIRA DE MELO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1012000-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.250. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 308. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GREGORIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 206. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-38.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Conceição\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 60. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RAMOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RAMOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes para requererem o que lhes for oportuno, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1061362" ], "1061401": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 13/12/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/02/2011 às 14:05 horas. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 03/03/2011, às 14h05, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA SILVA e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTD e Outros. Adv.: Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos OAB.: RJ 101784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)18cadeiras fixas,estofadas,azuis,R$ 32,00 cada,total R$ 576,00; 2)4cadeiras c/rodas,giratórias,estof.,azuis, R$ 42,00cada,total R$ 168,00;3)47cadeiras universitárias,estof.,azuis,R$ 40,00cada,total R$ 1.880,00;4)5ap.de ar condic.Springer,brancos,estado de uso,sendo1 c/aprox.6mil BTUs,1 c/21mil BTUs,2 c/aprox.7.500BTUs e 1c/18milBTUs,respect.avaliados em R$ 330,00,R$ 1.000,00,R$ 400,00 e R$ 850,00,total R$ 2.980,00;5)1geladeira Consul Practice340,bege,regular estado,avaliada R$ 300;6)1 bebedouro cinza,Masterfrio,avaliadoR$ 260,00;7)1microcomp.AMDDuron850Mhz,256 MBRam,HD20Gb,tecl,mouse e monitor14'',Philips105E,avaliadoR$ 310,00; 8)3microcomp.AMD Duron950Mhz,1c/256MbRam,HD20Gb,avaliado R$ 315,00 e 2c/512MbRAM,avaliadosR$ 330,00,todos c/teclado,mouse e monitor 14'',totalR$ 975,00; 9)3microcomp.AMDDuron1100Mhz,c/256MBRAM,HD20Gb,tecl.,mouse e monitor14''Philips105E,avaliadosR$ 330,00,total R$ 990,00.10)1microcomp.AMD Duron1100Mhz,256MbRAM,HD80Gb,teclado,mouse e monitor 14''Philips105E,avaliadoR$ 375,00; 11)2microcomp.AMD Duron1100Mhz,256MbRAM,HD20Gb,tecl,mouse e monitor14''Proview,avaliado cadaR$ 325,00,total R$ 650,00;12)1microcomp.AMDDuron1200Mhz,256MbRAM,HD10Gb,tecl,mouse e monitor LCDSamsung5ms,avaliado em R$ 330,00;13)1microcomp.AMD Duron1300Mhz,256MbRAM,HD20Gb,teclado,mouse e monitor LCD,Samsung5ms,avaliado em R$ 350,00;14)1microcomp.AMDDuron1300Mhz,256MbRAM,HD20Gb,tecl,mouse e monitor Philips105,avaliadoR$ 340,00;15)1microcomp.AMD Duron1300Mhz,256MbRAM,HD40Gb,tecl,mouse e monitorPhilips105E,avaliadoR$ 335,00;16)1microcomp.Celeron1.6,512MbRAM,tecl,mouse e monitor,avaliadoR$ 370,00;17)1microcomp.Pentium4 3.0,1.6GbRAM,HD80Gb,tecl,mouse e monitor14''Proview,avaliado em 430,00;18)11microcomp.Celeron2.26Ghz,1.2GbRAM,HD20Gb,com tecl.,mouse,sendo 9c/monitor14'',Philips e 3marca Proview,avaliado cadaR$ 410,00,totalR$ 4.510,00;19)1microcomp.Celeron 2.26Ghz,1.2GbRAM,tecl,mouse e monitor14''avaliadosR$ 380,00;20)1multifuncional SamsungSCX-4521F,avaliada em R$ 430,00; 21)1multifuncionalSharp AL1645CS,avaliada em R$ 1.000,00;22)1bebedouro cinza,s/marca aparente,avaliado R$ 160,00;23)1ap.faxPanasonicKXF750,avaliadoR$ 180,00;24)2ap.ar condic.Springer,branco,aprox.7.500BTUs,estado de uso,unidade avaliadaR$ 400,00,total R$ 800,00;25)60cadeiras fixas,estof.,azuis,cadaR$ 32,00,total R$ 1920,00;26)1cadeira c/rodas,giratória,estof.,azuis,avaliada R$ 42,00;27)37cadeiras univers.,estof.,azuis,cadaR$ 40,00,totalR$ 1480,00;28)2microcomp.AMD Duron1.3Ghz,256MbRAM DDR,HD20Gb,tecl,mouse,sendo1monitor 14''Philips e outro Proview,avaliado cadaR$ 330,00,total R$ 660,00 avaliado em 23.181,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Isabel,58, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23510-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.181,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Miguel Angelo dos Santos Cardoso OAB.: RJ 76598 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Cinco Pneus Pirelli, modelo 275/80 R, 22,5 CT 40, TL 148, no estado, em uso, avaliada cada unidade em R$ 700,00, perfazendo o total de R$ 3.500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Rio do A, 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/02/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-75.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes e Outros. Adv.: Pedro Rolando Barcellos OAB.: RJ 21301 D\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um aparelho de ar condicionado Springer, 7500 BTUs, aparente bom estado, em uso ....... R$ 580,00;\r\n\r\n02- Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 12000 BTUs, aparente bom estado, em uso ......... R$ 700,00. avaliado em 1.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luiz, 09/503, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/02/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-24.2007.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Vieira e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperacao Dom Bosco Ltda. A/C José Vieira Júnior e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Um aparelho de tração cervical e lombar, marca TRU-TRAC, modelo TTT-92, eletrônico, número de série 17702, na cor cinza, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 4.200,00;\r\n\r\n02- Um aparelho de tração cervical e lombar, marca TRU-TRAC, modelo TTT-92, eletrônico, número de série 9444, na cor cinza, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 4.200,00. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haddock Lobo, 369 sala 205, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061401" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01)\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. - em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 112/121 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ceia Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ceia Sampaio, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 481/482, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Telecom Itália do Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luis Carlos Santos da Silva, Réu Telecom Itália do Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 447/450, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020100-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nApresentar a lista de substituídos, que tenham imposto de renda a pagar, com o número dos CPFs, considerando a relação dos reclamantes apresentada pela CEF às fls. 1632/1633, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Almeida Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Almeida Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e ciência da devolução da intimação dirigida à 1ª Ré, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da mesma, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPELO DE AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA, Sucessor do BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Sucessor do BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1165/2010 extraído em seu favor, fl 691, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1188/2010 extraído em seu favor, fl 156, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RIBEIRO RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Aut: Ana Claudia de Araujo Barros (Adv. Aut)\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1166/2010, extraído em seu favor (fls. 361), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-20.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Santos [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Brasileira da Congregacao da Missao [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Brasileira da Congregacao da Missao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1190/2010, extraído em seu favor (fls. 86), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta em virtude da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-28.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Luiz Limão [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1194/2010 extraído em seu favor, fl. 71 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso 2000 Revestimentos Especiais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1195/2010, extraído em seu favor (fls. 67), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espirito Santo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejoces Baptista do Espirito Santo\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o advogado que assina a petição inicial não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em benefício do autor, Fazenda Nacional e INSS. Sendo que a parte incontroversa foi liberada no Alvará nº 1182/2010 extraído em favor da parte autora, fl 435, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA RAMOS [Adv. Moyses Feferkorn (OAB: RJ 43843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS E VIDRO BRACO LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS E VIDRO BRACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1196/2010, extraído em seu favor (fls. 267), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da Silva\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Pimentel Loureiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Pimentel Loureiro\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pires [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serv Nav e Metalurg Lt - N/P: Nívea Barbosa Arnaus (Sócia), Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Pires\r\n\r\nCiencia do resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, considerando a promoção de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 dias, ante o teor da ata de audiência de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0145700-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela autora às fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Gomes [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nNo prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos trazidos pelo autor à fl. 69 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentadospela autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 901, ciência inclusive de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pimentel Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Maurício Pimentel Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristiano Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PREDIOS E JARDINS-LTDA [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristiano Silva, Réu CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PREDIOS E JARDINS-LTDA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Rodrigues [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Jorge Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Tavares de Figueiredo [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Tavares de Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, considerada a promoção de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Henrique\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 635, nos exatos termos do item 2 da decisão de fls. 618/619. \r\n\r\nProcesso: 0138100-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Correa Magalhaes\r\n\r\nVir com novos cálculos atualizados de acordo com os termos da Súmula 381 do C. TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Diniz da Penha [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: JLZ Park Ltda. ME, Réu: JLZ Park LTDA. ME - N/P representante legal Juarez de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Diniz da Penha\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Quirino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Karina [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo di Karina, Aut Mauro Quirino da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, observando o disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da aceitação do parcelamento dos honorários periciais em 8 vezes, nos termos da manifestação de fl. 486. Proceda o autor o depósito da primeira parcela, comprovando o respectivo recolhimento, certo de que a perícia somente terá início com o recolhimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (Sócio)\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Vieira Rocha (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra de Lima [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bezerra de Lima\r\n\r\nAnte o resultados negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 287 e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nInformar precisamente, em 10 dias, os valores dos créditos fiscais e previdenciários, devidamente atualizados, de sorte a possibilitar a expedição dos alvarás à receita e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Teixeira de Meneses [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Narciso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Teixeira de Meneses\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BALSTER [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCEL PRODUCOES ARTISTICAS, Réu: Lilia Franco Correa, Réu: Luiz Fernando Duarte Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BALSTER\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 174, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com cópia da emenda, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MORAES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu \r\n\r\nCUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS 100, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CONCEICAO ABEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CONCEICAO ABEL\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 67, tendo em vista que Orlando Barbieri não integra o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda - N/P: Maria de Lourdes Soares Vianna (Sócia) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 226, aguardar-se-á 20 dias para que sejam apresentados os meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P EDMAR JOSÉ MESSIAS (SÓCIO), Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P HELIO TEIXEIRA AMANCIO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento da citação da ré por edital, ficando ciente também que os autos ficarão aguardando iniciativa da parte autora para indicar o endereço da ré ou de seus sócios por 20 dias, após o feito será extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: Rene de Mattos Fillho [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, observando o disposto no §1º, A, art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GOMES DA SILVA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Aut LUCAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES DE LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LOPES DE LIMA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR RODRIGUES BULLE [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR RODRIGUES BULLE\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, ou comprovar a ciência pessoal ao autor do alvará em seu favor, tendo em vista a determinação de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 637, do cálculo de fl. 636 e deverá indicar o meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Borja de Almeida (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Borja de Almeida (SEGREDO DE JUSTICA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 182/185, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCONTATO AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Réu: Otto Richter Filho, Réu: Reinaldo Quaresma Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOCONTATO AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota fiscal e contribuição previdenciária, em 5 dias, na forma do art. 1º do provimento 1/96 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CATETE GRILL LTDA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uverlan Gomes Cardoso [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. N/P Mildre da Silva Rocha, Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., Réu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. N/P ANDERSON FARIAS BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uverlan Gomes Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do sócio da 1ª ré, Sr. ANDERSON FARIAS BAPTISTA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Domingues Gomes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Domingues Gomes de Freitas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 106/119, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RAMOS FEIJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, deduzido o valor da alíquota indicada no item 2.6.4 de fl. 93, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. Prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar mediante declaração assinada pela parte autora, a ciência pelo autor da expedição de alvará em seu favor, bem como o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM.REPRES.E SERV.HIGIENIZ.MOVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do email encaminhado pela 11ª VT no que tange à reserva de crédito solicitada pelo mesmo bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freira Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 316/326. \r\n\r\nProcesso: 0121500-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mota [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mota \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pery Batista [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Fla de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pery Batista\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo requerida à fl. 100/104, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayson Ricardo Marchon Tostes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayson Ricardo Marchon Tostes \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1060192" ], "1060203": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Service Bank Serviços Tecnológicos , COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316/326. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060203" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Severino de Souza Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para ciência do ofício de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marques da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA GOMES DA CONCEICAO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados , Aut Lilian Porto de Oliveira Molina \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/169 - procedente em parte. Custas de R$ 360,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0155400-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Pereira de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Pereira de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para retirar as guias de fls. 36 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques , Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1096. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Navegação S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Oliveira Filho \r\n\r\nA parte autora para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1061440" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142300-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Zacarias da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Zacarias da Silva , Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Evangelista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nTomar ciência das datas dos leilões: 02/2/2011 às 13:06 h e, se não houver licitante, 09/02/2011 às 13:06 h, na Av. 13 de maio 47, grupo 912, Centro, nesta. Leiloeiro: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR. As despesas do leiloeiro terão que ser pagas, mesmo em caso de remição ou adjudicação. Em caso de adjudicação, serão pagas pelo reclamante; em caso de remição, serão pagas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037000-63.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisy Karla de Souza Pereira [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) o(s) dépósito(s) em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda. - Jardim Escola Cantinho do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE MENEZES RAMOS [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MENEZES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação e contestar embargos à arrematação - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLE JASINSKI BRASIL VIANNA, Egte: SILVIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nEgdo: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Terceiros - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Barcelos Fernandes [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafael Barcelos Fernandes, Egdo Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Terceiros - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bernardo da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bernardo da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2005.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: William Medeiros Calhau [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE COSME DA SILVA, Egte William Medeiros Calhau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Evandro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: RENATA MENDONÇA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIA CARVALHO DE MENDONCA, Egte RENATA MENDONÇA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Aparecida Tavares [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVALDO DA SILVA ARAUJO, Egte Rosemary Aparecida Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-71.2008.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: supervia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS, Egte supervia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-30.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVALDO DA SILVA ARAUJO, Egte LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Angelica Mendes Loyola [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Motorista Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Regina Angelica Mendes Loyola\r\n\r\nConforme Ata de fls.191, fornecer os corretos endereços de seus patrocinados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Maria Carrolo de Castro [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Maria Carrolo de Castro\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.730: \"Venha a reclamada em 5 dias com o pagamento das diferenças, sob pena de execução. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.730 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1061432" ], "1061433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1061433" ], "1061434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000823-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vital de Oliveira [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atlético Clube, Aut José Mauro Vital de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas Francisco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comércio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas Francisco, Réu Negociar Comércio de Gases Ltda., Réu SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.02.2011, às 10:50 horas, para audiência de oitiva da testemunha Gilvan Henrique Barreto Guerra, na 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino dos Santos Filho, Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1061434" ], "1061431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Linhares\r\n\r\nRéu: Andre do Rosário Torres, Luiz Fernando Cardoso Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica m Andre do Rosário Torres, Luiz Fernando Cardoso Evangelista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061431" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024800-57.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JOVETTE DOS REIS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JOVETTE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000220-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Andrade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silvio Jorge de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Christino Nunes Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)], Réu: PAZIATO LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: VIPMARMI LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Christino Nunes Marques, Réu Marmores e Granitos Royal Ltda., Réu PAZIATO LTDA, Réu VIPMARMI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Campos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Campos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Murray [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Voki Serviços de Informática S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Murray , Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ignácio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Edvaldo Ignácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Erico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico de Athayde Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Amaro Rodrigues, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut Joseph Chabetai, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição total das pretensões iniciais extinguindo o processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Fernandes Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva, Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Marcos Simão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Shirley Marcos Simão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODEGHERI PECANHA, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.12.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000738-40.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovanini da Silva Castro [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordep Coffees e Hamburguers Rio Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. - Parque Gráfico Jornal O Dia e Meia Hora [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovanini da Silva Castro \r\n\r\nAtender determinação de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando Martins [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 \"Aguarde-se o decurso do prazo do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-12.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Gomes [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 e da petição de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nAutor: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 998. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carla Fernandes Costa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 116 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Catete Bingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nAtender determinação de fls. 199 : esclarecer para onde deverá ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Patricio Representacoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Patricio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000671-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vieira Braga [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vieira Braga, Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a devolução de notificação de fls. 332. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA MORAES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1060886" ], "1061640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060400-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flor Guerra [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-18.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 274 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATUBA DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SPERENDIO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO SUPORTE LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 308 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Cardozo [Adv. Maria Paula Fontão de Castro e Souza (OAB: RJ 141421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cadilhe [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cadilhe\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1061640" ], "1060884": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001031-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Menezes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Maurício Medina Gallego (sócio 1ª rda), Edmar José Messias (sócio 1ª rda), Helio Teixeira Amancio (sócio 1ª rda), Jorge Luiz da Silva (sócio 1ª rda), Luciano Maurício dos Santos ( sócio 1ª rda), Wagner Silva de Oliveira (socio 1ª rda), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., LMG Manutenção e Conservação Ltda. - ME, VigPatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Schipper Engenharia Ltda., Gomes Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda., CHL Construtora\r\n\r\nTerceiro Interessado: Nelson dos Santos (diretor 1ª Ré)\r\n\r\nRogério Chor (administrador da 5ª e sócio da 6ª Rés)\r\n\r\nJosé Schipper (administrador 5ª Ré)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000435-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Xavier de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Essebm Comércio de Equipamentos Ltda. , Sparta Administração e Participação Ltda., SBM Informática Ltda., Premium 2000 Equipamentos Ltda. a/c Mauro Bartolomeu Sebben\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno de Oliveira Santos (sócio 3ª ré), Essebm Comércio de Equipamentos Ltda. , Mauro Bartolomeu Sebben (sócio 1ª Ré), Premium 2000 Equipamentos Ltda. a/c Mauro Bartolomeu Sebben, SBM Informática Ltda., Sparta Administração e Participação Ltda., Suellen Santiago Alberto (sócio 3ª ré), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060884" ], "1060885": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nRéu: A C RIO CONSTRUCOES LTDA, CONUMA ENGENHARIA S/A, Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m A C RIO CONSTRUCOES LTDA, Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 238 e 253. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Luiz Alves do Couto (socio rda), Carlos Alberto Alves do Couto (socio rda), Olivia Nunes da Silva (socio rda), PADILCAR LANCHES LTDA, Paulo Roberto Alves do Couto (socio/Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n,visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0055800-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP E EXP LTDA, LOCAL COMERCIO IMP ESP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Besteiro Lopes (sócia 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima\r\n\r\nRéu: Hot Service Ltda., Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré)\r\n\r\nCarlos Henrique Távora de Andrade (representante 2ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré), Carlos Henrique Távora de Andrade (representante 2ª Ré), Cooperativa Producop Ltda., Fernando Cersósimo de Andrade (sócio 1ª Ré), Henrique Cersósimo de Andrade (sócio 1ª Ré), Hot Service Ltda., Luiz Altino de Andrade Neto (sócio 1ª Ré - retirante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n,visando a conciliação. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060885" ], "1061639": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0065200-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Gomes Jorge Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061639" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 108/9, fixando o principal no valor equivalente a 597.819,58Trs, o equivalente a 552.816,05TR's para o reclamante e o equivalente a 45.003,53Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 112.915,99TRs + custas, no valor de R$ 243,25. Caso a 2° Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vianna de Oliveira , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 129, fixando o principal no valor equivalente a 1.492.782,66Trs, o equivalente a 1.196.619,50TR's para o reclamante e o equivalente a 296.163,16 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 476.325,75TRs + custas, no valor de R$ 419,92. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araguez [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sobenial Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Réu Essel Eletromecanica Ltda., Aut Luiz Claudio Araguez, Réu Sobenial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-20.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rosa Vieira Homem [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.120, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Duarte [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transporte Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Merysk Transporte Ltda. , Aut Ricardo Rosa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alberto Waldemiro [Adv. Ana Lucia Viana da Silva Freitas (OAB: RJ 97451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Alex sucessora de Plastificado Plastivinco LTDA. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Florinda Maria Souza Fernandes, Réu: Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alberto Waldemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares Venancio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Picanha Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Picanha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 20, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 329, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001410-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bertucci Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bertucci Soares \r\n\r\nEsclarecer o item 2 do rol de fls. 25, em 10 dias, uma vez que o requerimento, possui procedimento próprio, medida cautelar de exibição de documento, sob as penas do artigo 267, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito Ferre Bar e Bombonier Ltda - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-39.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EMILIO RIBEIRO NASCENTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 1009, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COUTINHO DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nContestar Emabrgos à Execução de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda. , Aut Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 64/5, fixando o principal no valor equivalente a 1.161.940,90Trs, o equivalente a 1.084.617,10TR's para o reclamante e o equivalente a 77.323,81 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 88.209,96TRs + custas, no valor de R$ 338,38. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0199700-21.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO FUNDACAO APOIO UNIVERSIDADE DO RJ , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(HOSP GERAL LAGOA) A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1° ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RUBENS IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RUBENS IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 320 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 201, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-26.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia da Silva Santanna [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jacqueline Lucia da Silva Santanna\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 404/6, fixando INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 20.968,66 TRs + custas, no valor de R$ 139,16. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0027200-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sarmento dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 260, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Simões Gonçalves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Simões Gonçalves, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos atualizados de fls 125/126, fixando o valor da diferença devida ao exequente, equivalente a 142.232,68 TRe e ao INSS, 15.740,14 TRs \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Gelman Schnee [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B .A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. B .A. Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-90.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA, Réu: Stael Maria Athaide, Réu: Múcio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-96.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEIS ALVES SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLEIS ALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-50.2008.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Freitas Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Colégio Freitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 74, julgando extintos os embargos à penhora, sem julgamento do mérito, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Sampaio [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Sampaio \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 0000603-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Nogueira Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nogueira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 50, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Nair da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Teresa Romanholli [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Teresa Romanholli , Aut Pedrina Nair da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 91/2, fixando o principal no valor equivalente a 549.445,02Trs, o equivalente a 520.199,61 TR's para o reclamante e o equivalente a 29.245,41 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 45.038,91TRs + custas, no valor de R$ 136,20. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0118900-30.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuniza Maria da Costa Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira, Réu: Pablo da Rocha Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuniza Maria da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton Sampaio Oliveira, Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 52/53 e 54/55, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Dias Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1061693" ], "1061694": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 13/12/2010\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR .\r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ricardo Correia e Outros. Adv.: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB.: RJ 113697 D\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. e Outros. Adv.: Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos OAB.: RJ 101784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (DOIS) MICROCOMPUTADORES CELERON, COM 2 GB MEMÓRIA, 320 HD LNX SPACE, KIT MULTIMÍDIA, FAX MODEM, NO ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 88. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, N° 1114 – REALENGO , Rio de Janeiro, 21710-232 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel de Andrade Majo Filho e Outros. Adv.: Gilza Gaspar OAB.: RJ 95314 D\r\n\r\nRéu: Lucas e Raissa Materiais de Construcao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) PIA DE GRANITO AMARELO, COM 2M DE COMPRIMENTO E 54 CM DE LARGURA, COM CUBA DE AÇO INOX INCLUÍDA. AVALIADA EM R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 70. avaliado em 590,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MUCURIPE, 10 – SENADOR CAMARÁ , Rio de Janeiro, 21832-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 590,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0122400-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Benedito da Silva Junior e Outros. Adv.: Izan Mascarenhas Silva OAB.: RJ 56773 D\r\n\r\nRéu: City Park Estacionamentos Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Isac Ramos Santos OAB.: RJ 134152 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 COMPUTADOR PESSOAL, PROCESSADOR “INTEL PENTIUM IV”, 512 KB DE RAM, HD 360 GB, ACOMPANHADO DE “MOUSE” E TECLADO, MONITOR SVGD, MARCA “IBM”, 14 POLEGADAS, FILTRO DE LINHA, OPERACIONAL. AVALIADO EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 47. avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULINO FERNANDES, N° 59 – BOTAFOGO , Rio de Janeiro, 22270-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0211500-27.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCELINO GARCIA e Outros. Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: MS REFRIGERACAO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL DA MARCA FIAT, MODELO STRADA WORKING, ANO FABRICACAO/MODELO 2001/2002, COR VERDE, A GASOLINA/GNV, CHASSI 9BD27807222793521, PLACA: RJ – N° LNR 0753, RENAVAM 771582412, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 260. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALFREDO CESCHIATTI, 100, BLOCO 01/APTO 204 – RIO II , BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 22775-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos e Outros. Adv.: Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB.: RJ 32099 D\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. e Outros. Adv.: Ralph Anzolin Lichote OAB.: RJ 128043 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 BOMBAS DA MARCA GILBARCO (GASOLINA E ALCOOL), N° DE SERIES: AL355A E AB 498; NO ESTADO DE USO, AVALIADOS, CADA UMA, EM R$ 7.000,00, PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 237. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MONSENHOR ALVES DA ROCHA, N° 63 - PENHA, Rio de Janeiro, 21070-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0082800-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Antonia Francisca de Araujo OAB.: RJ 66249 D\r\n\r\nRéu: JC ALVAREZ e Outros. Adv.: Carlos de Oliveira OAB.: RJ 32696 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZOITO JOGOS DE UMA MESA E QUATRO CADEIRAS EM PLÁSTICO, NA COR VERMELHA, COM LOGOTIPO BRAHMA, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.800,00. 2) VINTE E QUATRO JOGOS DE UMA MESA E QUATRO CADEIRAS, EM MADEIRA, MEDINDO, A MESA, APROXIMADAMENTE 1,70mx0,70m, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.400,00. 3) UM BALCÃO EM AÇO INOX E VIDRO, PRÓPRIO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS EM RESTAURANTES DE COMIDA À QUILO COM DEZ BANDEJAS PARA ALIMENTOS QUENTES, MARCA GELOPAR, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.500,00. PENHORADO(S) ÀS FLS 202. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesario de Melo, 3423, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23051-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0155700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Pacheco Junior e Outros. Adv.: Francisco Gabriel Pacheco Júnior OAB.: RJ 130631 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET, MODELO C10, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 1980/1980, COR CINZA, À DIESEL, PLACA LHF3169, CHASSI BO144NDK18821, RENAVAM N° 311614256, FORA DE USO (COM DEFEITO). AVALIADO EM R$ 2.000,00. 2) UM AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOLF GLX 2.0, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 1997/1997, COR PRETO, À GASOLINA, DE PASSAGEIRO, PLACA LBZ3733, CHASSI 3VW1931H9VM710385, RENAVAM N° 687732891, EM REGULAR ESTADO (BANCOS E PNEUS EM BOM ESTADO). AVALIADO EM R$ 13.700,00. PENHORADO(S) ÀS FLS 145. \r\n\r\nOBS.: Os BENS ENCONTRAM-SE PENHORADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS 1598/2003-6 DA 49ª VT/RJ, 250/08-7 DA 46ª VT/RJ, 1214/2004-2 DA 26ª VT/RJ, 113500-40/04 DA 70ª VT/RJ, 130600-41/08 DA 46ª VT/RJ, 39600-14/2009 DA 49ª VT/RJ, 26200-84 DA 44ª VT/RJ, 73200-26/2008 DA 28ª VT/RJ, ENTRE OUTROS.\r\n\r\navaliado em 15.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FARANI, 42 – BOTAFOGO , Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.700,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0138800-09.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE PAULA PRADO e Outros. Adv.: Aura Magalhaes Freitas OAB.: RJ 49921 D\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RJ e Outros. Adv.: Joao Adonias Aguiar Filho OAB.: RJ 27310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU’s, 220 Volts, MARCA LG, Nº PATRIMONIO 27913. EM USO, FUNCIONANDO, REGULAR/BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 231. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA, N° 493 , Rio de Janeiro, 22031-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JOSE DE SOUZA e Outros. Adv.: Jose Carlos de Andrade OAB.: RJ 61976 D\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENC MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA e Outros. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW/SAVEIRO CL 1.8 MI, PLACA LCB1951, CHASSI 9BWZZZ376VP601658, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 190. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA General SAMPAIO, 01, Rio de Janeiro, 20931-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0017000-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Bezerra Dias Azevedo e Outros. Adv.: Isaac Muniz OAB.: RJ 6046 C\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB.: RJ 88058 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (HUM) AUTOMÓVEL DA MARCA VW, MODELO POLO 1.6, PLACA KNJ 5766, CHASSI N° 9BWHB09NX5P011684, ANO 2004/2005, COR PRATA, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 157. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206 – CASTELO , Rio de Janeiro, 20021-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0138100-86.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Izael da Silva Rodrigues e Outros. Adv.: Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz OAB.: RJ 154050 D\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ÔNIBUS MERCEDES BENZ BUS SCAR OF 1721, PLACA KNH 6147, CHASSI 9BM384073WB181286, RENAVAM N° 321432983, ANO 1998, DESMONTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA DE MARCHA E SEM PNEUS. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 56. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO DO A, N° 1500 – CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061694" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126500-42.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: DALVA SONIA MACHADO GARCEZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: MAURICIO ALMEIDA GARCIA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA, Aut ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut DALVA SONIA MACHADO GARCEZ, Aut LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ, Aut MAURICIO ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.853,29, correspondente a 1.876.344,14 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.962,85, correspondente a 817.988,99 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 2.930,47, correspondente a 240.603,00 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 3.427,99, correspondente a 281.451,62 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 39.274,60, correspondente a 3.224.597,67 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA NOGUEIRA C DOS SANTOS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA NOGUEIRA C DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o valor incidente de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Joao Ulhoa Cavalcanti Netto, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000237-71.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.765,02, correspondente a 227.197,62 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.546,67, correspondente a 1.441.784,01 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.183,06, correspondente a 343.715,87 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 24.494,75, correspondente a 2.012.697,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Maciel dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Agte Rose Mary Maciel dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131300-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIO VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 362.711,11, correspondente a 29.803.437,27 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 25.877,37, correspondente a 2.126.305,35 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 27.438,16 correspondente a 2.254.553,16 trs.\r\n\r\nA multa é devida no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nO reembolso é devido no importe de R$ 1.269,94, correspondente a 104.349,10 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.347, 445 e 446, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 399.993,75, correspondente a 32.866.896,85 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Contact Center - CBCC, Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 30.014,20, correspondente a 2.464.282,75 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 399,81, correspondente a 32.826,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.011,66 correspondente a 329.372,91 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.98, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 34.729,81 correspondente a 2.851.452,71 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nId: 1060820" ], "1060819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Cia Brasileira de Contact Center - CBCC\r\n\r\nPelo presente fica m A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 30.014,20, correspondente a 2.464.282,75 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 399,81, correspondente a 32.826,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.011,66 correspondente a 329.372,91 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.98, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 34.729,81 correspondente a 2.851.452,71 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060819" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1057467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINE LTDA [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)], Réu: Marcio Marcoline, Réu: Regina Celia Vieira Marcolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cony Menezes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lino de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas LTDA, Réu: Sul America Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lino de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Kleber Roberto da Silva Rangel, Réu Sperle Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Izidoro da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Augusto Izidoro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-36.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nEgdo: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Lira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Confecções Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Vida Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO CARDOZO PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO CARDOZO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0126900-04.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Nascimento Costa [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados extintos dos embargos sem apreciação do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Macedo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Gomes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercio e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercio e Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 3.383.069,70 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Guagliardi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Josue da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a Impugnação julgada PROCEDENTE . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Jesus [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Transporte e Mudanças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Jesus \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Prado Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Prado Gomes da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que sem sucesso a pesquisa através do sistema Renajud, manifeste-se, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILTON PEREIRA LOPES [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: SERGIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILTON PEREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.166. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, Réu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Réu: CLINICA PERINATAL LARANJEIRAS [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0000563-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Sergio Lima Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello de Brito Meira [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Sergio Lima Rodrigues, Réu Marcello de Brito Meira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA, Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.315 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057467" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1055406": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001131-41.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0168400-42.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alison Ferreira da Silva [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alison Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COSTA CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFace a informação de falecimento do reclamado, o autor deverá indicar meios de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-38.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Cruz [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso e/ou Eliana Conceição Lacerda, Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Massa Falida de) [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV ÔMEGA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor se aceita o levantamento da penhora de fl. 105 e o prosseguimento da execução em face paenas da TV Ômega. Caso contrário, a TV Ômega será excluída do polo passivo, permanecendo os autos sobrestados até o resultado da penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 349. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA SALES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Marcia de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTANA SALES\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes de prosseguir com a execução, observando-se o prazo iniciado com a publicação de fl. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-58.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIOTEC DECORACOES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Mário Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA CORREA NETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETERIMENTOS SA, Réu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA CORREA NETO\r\n\r\nVenha o autor retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/impugnação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Calpe Construções , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Dias de Campos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000824-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ricardo de Souza Veiga [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ricardo de Souza Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isente, eis que lhe é deferido o beneficio da gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl.470, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-19.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES FERREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES NEVES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Decio Ferreira, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS ALVES NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza e/ou Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO SANCHES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO SANCHES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122/126. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Jose dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 166 e deverá indicar meios de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Tatiane Vianna Sobrinho (OAB: RJ 113226 - E)]\r\n\r\nRéu: M W A ENGENHARIA LTDA, Réu: João Francisco Brandão Vieira, Réu: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA, Réu: ADEMAR MIGUEL DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data do expediente de fls.97. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-34.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Aut: JORGE LUIZ VENTURA NOVENA [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ABREU LOPES [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDER DAS ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Ieda Juliatti de Carvalho (OAB: RJ 50865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VENTURA NOVENA, Aut JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA, Aut LUIZ ANTONIO DE ABREU LOPES, Aut MARCIO BENEDITO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nVista ao autor da ordem de serviço, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 202, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Penna [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Liderança (Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança LTDA) [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa Penna\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 63, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Torres [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Figueiredo Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/impugnação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0936/2010 (BB), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Americo Viveiros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-25.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Castelo da Silva Lopes (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas mínimas de R$ 10,64, pelo cosignante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDER RAMALHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRA NSB REFRIGERACAO, Réu: Neide da Silva, Réu: Daniel de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDER RAMALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Belga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Belga\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 354, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000829-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Oliveira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio D Ottavo (espolio), Réu: Carmem Lúcia D Ottavio Bottino , Réu: Ottavo Luiz Tambosco D Ottavo , Réu: Valéria Cristina Tambasco D Ottavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agras Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nVista das declarações de IR, que deverá no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes de prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curvelo Rezende [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Curvelo Rezende\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 539, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TONASSI REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ISAIAS MODESTO CLAUSINO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA, Aut ISAIAS MODESTO CLAUSINO, Aut SERGIO TONASSI REIS\r\n\r\nVista da ordem de arrecadação, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fernandes da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 353/354. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO KOCH DE ANDRADE [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND COM MOVEIS DE FORMICA LTDA, Réu: Delamar Trancoso Bastos, Réu: Marcio Luiz Rosa Bastos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Maria Alice Cottas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO KOCH DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano, a partir de 15/07/2010. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Torres [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Pedro Taborda de Figuereido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LOPES, Réu Luiz Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor deverá contestar os embargos à execução, no prazo de 08 dias e quanto ao agravo de petição interposto, incabivel em face de decisao interlocutoria que nao seja terminativa do feito. Negado seguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacao e Servico de Higienizacao de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 204. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo César da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0965/2010 e 0966/2010 (CEF), cujos beneficiarios são o autor e o sindicato, respectivamente. Prazo de 05 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação de Motoristas Autônomos de Táxi de Santa Teresa - Santáxi [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Donizete da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação de Motoristas Autônomos de Táxi de Santa Teresa - Santáxi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0964/2010 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Pinto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Mallet [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Macgyver (Sucessora de Ronson Publicidade Ltda.), Réu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA, Réu: Ronson Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Mallet\r\n\r\nComprovar o alegado em fls. 216/217. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: BON MARCHE, Réu: EXTRA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFace a informação obtida pelo oficial de justiça de que o sócio executado faleceu há dois anos, o autor deverá vir com meios eficazes de prosseguir e satisfazer a execução, observando-se o prazo iniciado com a intimação de fl. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: AlTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moraes da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Aut: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gláucia Aparecida Malerba Sene \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1055406" ], "1061491": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagap Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagap Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido liminarmente os embargos, tendo em vista que a peticionante não é terceira, mas parte no processo de execução - art. 1046, caput do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO, Réu SONDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, inciso VII), dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 76: \"Não há incompetência deste Juízo\". Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Sineiro Vianna [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Sineiro Vianna, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ramos da Fonseca [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnologica e Industria de Lubrificantes Solutec S.A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ramos da Fonseca, Réu Sociedade Tecnologica e Industria de Lubrificantes Solutec S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que como o acórdão de fls. 163/170 verso foi modificado pela decisão dos Embargos Declaratórios às fls. 181/182 verso, a decisão final do processo foi de improcedência total dos pedidos do autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo Calixto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPMERJ CAIXA BENEFICENTE POLICIA MILITAR ERJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPMERJ CAIXA BENEFICENTE POLICIA MILITAR ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 326. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos da Fontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fábio Mattos da Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito de Oliveira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Figueiras Contabilidade Ltda., Aut José Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00 pelo reclamante, dispensado o recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-69.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tailson de Oliveira Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 18,94, pela consignante, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa, pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Koeller Nunes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Koeller Nunes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cilene Privado Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cilene Privado Coelho, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1061491" ], "1061443": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028400-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda. , Aut Raphael de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 calculadas sobre R$ 8.000, pela reclamada, valor ora fixado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Farias Pereira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALDEIRA DE MELO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA [Adv. Simone dos Santos Iório (OAB: RJ 120985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALDEIRA DE MELO, Réu JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram indeferidos liminarmente os embargos por não garantido o juízo. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Pensão Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Nous Pensão Ltda. ME, Aut Ricardo Viana Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães das Neves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: DS Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Air Taxi Aéreo Ltda., Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanete Ferreira Neres [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanete Ferreira Neres, Réu Conservadora Padrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 340,00 calculadas sobre R$ 17.000,00, pela reclamada, valor ora fixado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONST CIVIL E AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 482/484. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS E ENGENHARIA COM E MONT LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE ANDRADE, Réu PROEN PROJETOS E ENGENHARIA COM E MONT LTDA, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, de fls. 269/271. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walpa Enrolamentos de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1061443" ], "1061573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda., Réu: Se curitas AB, Réu: Securitas Securidad, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Eventos\r\n\r\nComparecer `a audiência do dia 27/04/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 1061573" ], "1061572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Eventos, Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 27/04/2011, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061572" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FMG - Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que tal pleito não deferido na sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 327/328, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Pinho [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Pinho \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, bem como de que o perito requer o seu acompanhamento durante as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARRETO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARRETO SACRAMENTO, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de crédito em mão de terceiros, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-60.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO VARGAS FREITAS [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULO VARGAS FREITAS\r\n\r\nVenha o Reclamante com documentos que comprovem a alteração social da reclamada para fins de retificação de polo requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 12:20 horas para oitiva da testemunha ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS na 3ª VT/Duque de Caxias - CPI 0001567-41-2010-501-0203, devendo as partes apresentarem quesitos a serem questionados à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0093000-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Correia de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: OMF Confecções e Comércio de Enfeites Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Correia de Jesus , Réu OMF Confecções e Comércio de Enfeites Ltda. \r\n\r\nDigam as partes sobre o extrato da CEF juntado às fls. 45/46, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Correa Pinto [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Correa Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednis Alves da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednis Alves da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 92, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown , Réu Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.181/185, conforme fls.180, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Goncalves da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Geneti Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Goncalves da Costa, Aut Geneti Pinheiro dos Santos\r\n\r\nOs reclamantes deverão comprovar o depósito, no valor de R$ 209,05 equivalente à 17.177,33 TRs (atualizado em 03/11/2010), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LACORTE SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LACORTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira de Souza \r\n\r\nDigam as partes acerca das petições, oferecendo crédito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda., Aut Roberto Klinsmann Ferreira da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pela autora, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos cálculos de liquidaçao de fls.293/305, conforme fls.310, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-87.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido às fls. 254/256, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-77.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MARTIN ARCOS [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESUL MONTAGEM DE MAQ INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MARTIN ARCOS\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-85.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HORACIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Lekler Ltda Me, Réu: Klercio Antonio de Figueredo Rangel, Réu: Leandro de Souza Costa, Réu: Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nId: 1060625" ], "1061714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050600-17.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Oliveira [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ana Cristina Cersosimo de Andrade, Réu: Fernando Cersosimo de Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade, Réu: Luiz Altino de Andrade Neto, Réu: Sebastiao Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Service Air Cargo Ltda. - Massa Falida de, Aut Mauro Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 8.911,70 equivalente à 731.685,29 TRs (atualizado em 08/12/10), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AFONSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à 2ª Reclamada e procedente em parte o pedido inicial, conforme sentença de fls. 198/200. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cards Alimentacao de Coletividade Ltda [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Marco Aurelio Ribeiro da Costa, Réu: Blue Cards Servicos S/C Ltda, Réu: Rusholm United Ltda n/p Ricardo Jean de Aguiar, Réu: Vital Servicos SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CPE à contra-capa), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SEVERINO DE MOURA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SEVERINO DE MOURA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara e do ofício recebido de fls. 200/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1061714" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Machado Junior, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82, Aut Hilson Freire dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15 [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15, Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Germano Simões , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-17.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Batista Alves da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ , pela 10,06 pela Consignataria, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda José dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Luiz Nery Cabral [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda José dos Santos, Réu Silverio Luiz Nery Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cunha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 14,72, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-83.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Massa Falida de, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco do Nascimento, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 284,57, pela 1ª ré, pela 2ª ré proporcional a condenação subsidiária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 66/67, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 220/221, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaraciaba Fonseca Martins [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guaraciaba Fonseca Martins, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magessi Rocha Meireles [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifarma Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 05.750.660/0001-03 [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifarma Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 05.750.660/0001-03\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Caffe Martins [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda - CNPJ:03477798/0001-55\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caffe Martins\r\n\r\nAUTOR: JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A QUALIDADE DE SÓCIA DA PESSOA INDICADA, COM OBSERVÂNCIA DE TODAS AS DILIGÊNCIAS EFETUADAS PELO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 18 VS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Rodrigues Moreno [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Diremadi Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diremadi Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado à fl. 18, item 8, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rego [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rego \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51, Aut Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mesquita [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Torre de Ribeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Pereira Ferreira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1278, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio do Nascimento [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio do Nascimento \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 222, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Farias [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Farias\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 606/607, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1060293" ], "1060292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GP Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00,. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060292" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo S.A. , ZULEIDE SILVA ARAÚJO , RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. , RODOLFO SILVA ARAUJO , ZULEIDE SILVA ARAÚJO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061428" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1059054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081600-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Waldemiro Teixeira de Carvalho \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SILVESTRE [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SALGADO CONSTRUCOES [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO SALGADO CONSTRUCOES\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz Melo Rios [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagoa Azul [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lagoa Azul\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo d Oliveira Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo d Oliveira Pinto\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0018500-88.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nHomologo o auto de arrematação de fl. 164, o qual assino hoje, a fim de que produza os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WANIA NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: PRECISA RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS SC LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECISA RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS SC LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência ao réu. \r\n\r\nId: 1059054" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000026-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Sidney Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes (fl.154). \r\n\r\nProcesso: 0139000-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Quintino [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Quintino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Reis Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar Reis Peixoto , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes (fl.317). \r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Fontes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados improcedentes (fl.490). \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Moisés Kéde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Moisés Kéde\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Albino Sanchez Pinheiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados improcedentes (fl.695). \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 05 dias, comuns, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlailson José Ferreira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporate Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlailson José Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Soraia Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados procedentes (fl.290/291). \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações , Aut Francisco de Assis Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados improcedentes (fl.109). \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cirilo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcom Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cirilo de Souza \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associaçãol da Igreja Metodista da 1 Região [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Instituto Metodista Granberv [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcanti de Araújo , Réu Associaçãol da Igreja Metodista da 1 Região , Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Granberv \r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos que foram julgados improcedentes (fl.407). \r\n\r\nProcesso: 0006400-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bruno Filho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bruno Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Eduvirges Izidro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Geraldo Izidro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: João Marcos Eduvirges Izidro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Débora Eduvirges Izidro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Souza Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Eduvirges Izidro , Aut Débora Eduvirges Izidro , Aut Geraldo Izidro , Aut João Marcos Eduvirges Izidro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Floriano [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Floriano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São José de Cabuçu , Réu: Posto de Gasolina São José de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-69.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-13.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias do Carmo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-93.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Amorim [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor d Chef Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1061481" ], "1061480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mignone Costa de Mattos\r\n\r\nRéu: Artha Serviços de Inoformática Ltda., Empresa B3B Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa B3B Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061480" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1060574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Aut Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\nTomar ciência da realização da perícia dia 24/03/2011 às 9:00 horas na Rua Constante Ramos 44/303, Copacabana. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Tavares Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Contrax Ltda., Réu: Estilo Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares Pereira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 197 \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, FL. 63 \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nVista às Rdas, por 10 dias sucessivos, fl. 837. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Temporim Tete [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto Temporim Tete\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração... aolhê-los em parte para excluir da condenação a indenização por danos morais e o recolhimento de custas pela 2ª Rda, fls. 308/309 \r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito rejeitá-los,fl. 691 \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista as res dos artigos de liquidação por 10 dias sucessivos, fl.216 \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Virginia da Silva Ribeiro, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora. Ciência às partes, sendo a ré para a comprovação do depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, fl. 831 \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 504 \r\n\r\nProcesso: 0000511-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinto de Oliveira , Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo exposto extingo o presente processo sem resollução do mérito... Custas R$ 675,52 pelo Rte dispensado, fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0000539-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vicente de Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vicente de Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão ... extinto sem resolução do mérito, fls. 34 cusas R$ 600,00 pelo Rte dispensado, fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Moura Magalhães da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Moura Magalhães da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 70 \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão...procedente em parte, custas de R$ 600,00 Rda \r\n\r\nProcesso: 0000626-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Marrocos Detúlio [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. , Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Marrocos Detúlio , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nExtinto ser resolução do mérito, custas de R$ 408,02 pelo Rte dispensado, fls. 44 \r\n\r\nId: 1060574" ], "1060937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0030000-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ\r\n\r\nVista ao autor, fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Freitas de Almeida [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Freitas de Almeida, Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito oriundo da penhor on line. fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Lima Miranda [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informatica Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência à Rda dos depósitos oriundos da penhora on line, fl. 231 \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 194 \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Marcelo Batista \r\n\r\nÀ PARTES: \"vistos, etc. Conforme informa o próprio autor, existem nos autos elementos probatórios trazidos pelo reclamante coma finalidade de comprovar suas alegações. Uma vez que o Juiz não tem obrigação de se ater ao laudo pericial podendo formar seu convencimento com os demais elementos trazidos aos autos, mantenho o despacho de fls. 499. À RECLAMADA: Apresente as paças para a formação da CPI com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-87.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reiem I Alta Técnica Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Argolo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reiem I Alta Técnica Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão...EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de 15,26 pelo consigante. fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Neli da Silva Santos [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 128782 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Creche Escola Pingo de Gente N/p da sócia Teresinha Garcia, Réu: Creche Escola Pingo de Gente N/p do sócio Carlos Roberto Flores da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pingo de Gente Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação determinada as fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Brum [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Brum\r\n\r\nÀ embargada, fls. 220 \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marter AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido, inclusive pela falta de indicação da localização dos veículos, fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: New Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.87 \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos...para, no mérito rejeitá-los, fls. 453 \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nogino [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braga Nogino\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 59 \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Martins da Silveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins da Silveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 93 \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Tricarico [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Tricarico, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para no mérito Rejeitá-los., fl.192v \r\n\r\nProcesso: 0158500-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bandeira Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Bandeira Silva, Réu Roma Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nVistos etc....Converto o feito em diligência para determinar que a ré traga aos autos os controles de jornada do Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas do art 359 do CPC. fls.124v \r\n\r\nId: 1060937" ], "1060582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000662-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fideles Taborda \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LFL Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060582" ], "1060939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Condominio Santos Dumont\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060939" ], "1060599": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré e seus sócios JORGE DOS SANTOS e RICARDO JOSÉ DA SILVA comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 1.299.561,31 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Silva\r\n\r\nRéu: Cle da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Danielle Norberto Gonçalves, Edson Vander Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Vander Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré, inclusive sócio EDSON VANDER SOARES comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do rte por 10 dias,fls. 216. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060599" ], "1060938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara dia 12/01/2011 às 14:30 horas para proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 4.179.048,30 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0106400-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teixeira Cabral\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alert Brasil Network Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 365.058,14 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCgto: Selma Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Selma Cardoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20: procedente Custas de R$ 12,00 pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060938" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061717": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Henriques\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelo alvará de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 32, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001245-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmer da Silva Bernardes Pires [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolmer da Silva Bernardes Pires\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28/29, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington machado da silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Stampa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dia 14/01/2011 às 14:07h neste Juízo e praça dia 28/01/2011 às 14:07h neste Juízo. A praça designada refere-se aos bens penhorados nos presentes autos. A segunda praça será realizada no caso de ausência de licitante interessado na primeira data. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardoso Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Cordeiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda. A/C Marcelo Aleixo Lois e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nunes dos Santos [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001101-28.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Rosalda Mary Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 121629 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rezende Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Conserto de Roupas e Aviamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandra Ferreira \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Morize Vaksimut [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Morize Vaksimut\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 13, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Eugênio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Eugênio\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 522/523, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 183, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vinicius Rodrigues Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 472/475, no prazo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brandão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brandão , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 63, 69, 73 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se especificamente quanto ao requerimento de fls. 421/427, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Alves Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na penhora de outro automóvel constante de fls. 158 a 162 que deseja sem restrição. \r\n\r\nProcesso: 0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe Estevão da Silva , Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.949,29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Estevam Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nArrematante: Felippe Vieira Oliveira (OAB:RJ155232 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Felippe Vieira Oliveira (OAB:RJ155232 - D)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no horário do expediente para firmar o auto de arrematação, bem como complementar o depósito, no importe de R$ 80,00, sob pena de perder o valor do sinal em favor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil , Réu Nova Sena Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 62, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques da SIlva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques da SIlva\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. aresto, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira da Silva Falcão [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 142, uma vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade no tocante ao preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 19, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Raddi dos Santos [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raddi dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2011 às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Rangel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 10/11, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Vieira Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 300, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 230/231, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 232/233. \r\n\r\nId: 1061717" ], "1061716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0120500-56.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Almeida Rocha\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe Júnior - sóc. ,Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe Júnior - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.609,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061716" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1060825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000079-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Felicio Desiderart [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WEDO FASTO FOOD CREPE LTDA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEDO FASTO FOOD CREPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA, Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-31.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Silva do Nascimento [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvin´s cosméticos e Acessórios Ltda-ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Silva do Nascimento , Réu Marvin´s cosméticos e Acessórios Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Itaborahy [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I, Aut José Carlos Santos Itaborahy \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Araújo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralcides Vieira de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos, Réu Geralcides Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Geraldo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia do Geraldo, Aut Bruno Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Sabor do Brasil ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Sabor do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Couto de Almeida [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Couto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 1060825" ], "1060963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Nunes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Leandro Barbosa Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 72 ;\r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Luiz da Silva Paraguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1060963" ], "1060827": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060827" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1060662": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0248500-31.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MILTON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MILTON SERAFIM DE SOUZA, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Friosul Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friosul Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezeo Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezeo Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para 27/04/2011, às 16:45 horas, tendo em vista a ausência do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055800-47.2009.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Palmyra da Rocha Diniz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLANGE CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Palmyra da Rocha Diniz, Egdo SOLANGE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, incisos IV e VI e § 3o. do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 80,00 pelo embargante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martinho de Magalhães Teixeira [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martinho de Magalhães Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Avila Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)], Réu: Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José) [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 160, acerca da desistência da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivo Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda., Réu: Construcom Construção, Urbanismo e Conservação [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA LAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAURO DE SOUZA LAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Carlos Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (20% do valor do acordo corrigido), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 230, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-77.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 396/397. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 373 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1979.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: CIA PROGRESSO DE VALENCA, Réu: Julio Vito Pentagna Guimarães, Réu: Zita Tameirão Guiimarães, Réu: Julio Mourão Guimarães Neto, Réu: Lester Industria e Comercio Ltda, Réu: International Denin Corporation - N/P Ney Schocair\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de), Aut SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA\r\n\r\nDeverá o autor manifestar-se em 05 dias sobre ofício de fls. 4890/4898 e petição de fls. 4899/4903. No mesmo prazo, deverá a reclamada comparecer à secretaria para retirar os documentos juntados por linha. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Luiz Alcântara da Silva (OAB: MG 74210 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Réu: GEAN MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" de fls. 272 foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206100-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J LOPES ELLER BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0201600-82.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Maximo Junior [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Vieira de Paula [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Aut Jonatas Vieira de Paula\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nId: 1060662" ], "1060661": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0059800-27.2008.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel de Souza Simões\r\n\r\nExecutado: Norival A. Scaramussa,Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival A. Scaramussa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060661" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1061659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0046800-49.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Felipde Rocha Moraes [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Felipde Rocha Moraes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1061659" ], "1061660": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Jorges Industria e Comercio de Doces Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Jorges Industria e Comercio de Doces Ltda, Aut Renato Paes Siqueira\r\n\r\nApresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Peixoto Corrêa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Peixoto Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Mota Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Laurindo Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Laurindo Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcéa Duarte Campos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcéa Duarte Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003397-93.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Falquer Rodrigues [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Aut: André Falquer Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda, Réu: Itaú Vida-Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falquer Barros, Aut Vera Falquer Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002606-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Barreto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Francisco de Assis Gomes Barreto\r\n\r\nApresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira de Almeida, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 139/152. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Faria da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nApresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante durante todo contrato laboral. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000247-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (Devolução de prazo) \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata, Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nEspecifiquem quais as provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins, Réu Suvicampos Tintas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Lima Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Lima Gonçalves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M. Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M. Rangel - EPP, Aut Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 307/309. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002235-63.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariza Correa Cordeiro [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Correa Cordeiro \r\n\r\nRequeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Gonzaga Ferreira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRequeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003197-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil de Souza Netto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Souza Netto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira de Abreu\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marta Ribeiro Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marta Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como de manifestação da ré de fl. 68/77. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Licimara Monteiro Rangel de Freitas [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licimara Monteiro Rangel de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/01/2011, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002695-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Santos [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc. de Saúde e Ac. Social Salute Sociale - instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/01/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001616-36.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araujo [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc De Saude e Ac Social Salute Social e - Instituto josé Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/01/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002233-93.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dalva Ramos dos Santos Zeferino [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ramos dos Santos Zeferino\r\n\r\nRequeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Coutinho Filho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0003167-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Paes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Pet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Paes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Dores [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Dores\r\n\r\nManifestar-se quanto a pet5ição de fl. 81/83, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Márcia Bissogno Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor- Fundação de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Márcia Bissogno Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada e informar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Machado [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Machado\r\n\r\nTer vista de petição de fls.. 98/115. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0003105-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur da Conceição [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Conceição\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nProceder a entrega das guias de depósito de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTs, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000450-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Duarte Boa Morte Guilherme [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda, Aut Sandra Lucia Duarte Boa Morte Guilherme\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda, Aut Cristiane Eduardo Mota, Aut Rosiane Maria Amorim Gualberto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho dos Rtes, que deverão comparecer à Secretaria da Vara portando as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Paes, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001419-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walker da Silva de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazar Ramos e Rosas Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 35, e informar, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003430-83.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Rodrigues [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida, Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/01/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002692-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Sousa Costa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Sousa Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 44. \r\n\r\nId: 1061660" ] } } }, "Cordeiro": { "1ª VT/Cordeiro": { "Atos": { "1061704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis), Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR as preliminares argüidas pelos reclamados, ACOLHER o pleito de gratuidade de justiça formulado pelo reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) o tipo de contrato: por prazo indeterminado; b) o início do pacto laboral; c) a responsabilidade subsidiária do Município reclamado; d) a exclusão da terceira ré (Cruz Vermelha Brasileira) da lide; e) a época própria para a incidência de correção monetária; f) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a primeira reclamada CRUZ VERMELHA - FILIAL PETRÓPOLIS e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE CORDEIRO a pagar, em oito dias, à reclamante ELISABETE FERREIRA GOMES as verbas rescisórias + multas e FGTS + 40%, acrescida da verba honorária advocatícia equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito apurado em liquidação, por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela primeira reclamada e, subsidiariamente pelo segundo réu, no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). .\r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neves dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Monique Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro, RJ, homologar a desistência da ação e, por via de consequência, extinguir a ação, sem resolução do mérito, quanto ao 2º (Município) e à 3a. ré (Cruz Vermelha) e, no mérito, DECLARAR a extinção do processo, por acordo, quanto à primeira ré (Multiprof), condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 26, do CPC), no importe de R$ 894,94 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), calculadas sobre o valor da causa: R$ 44.747,41 (fls. 196) e da verba honorária advocatícia de R$ 4.474,74 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR as preliminares arguidas pelos reclamados e, no mérito, DECLARAR: a) o tipo de contrato: por prazo indeterminado; b) a distinção dos períodos laborais e suas empregadoras; c) a responsabilidade subsidiária do Município reclamado; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS, e subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, ao reclamante VINÍCIUS MELO DE MACEDO as verbas rescisórias + multas e FGTS + 40%, acrescida da verba honorária advocatícia equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rúbrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação, por cálculos, observados os períodos laborais e a forma contratual declarados. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela primeira reclamada e, subsidiariamente pelo terceiro réu, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais), e custas pela segunda ré e, subsidiariamente, pelo terceiro réu, no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). .\r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva arguida pelo segundo réu (Município), REJEITAR os pleitos de gratuidade de justiça formulados pela reclamante e pela primeira ré (Cruz Vermelha - Filial Petrópolis) e, no mérito, DECLARAR: a) tipo de contrato: por prazo indeterminado; b) a responsabilidade subsidiária do Município reclamado; c) a exclusão da terceira ré (Cruz Vermelha Brasileira) da lide; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária. e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a primeira reclamada CRUZ VERMELHA - FILIAL PETRÓPOLIS e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE CORDEIRO a pagar, em oito dias, à reclamante CARLA GUIMARÃES COUTO FIGUEIRA as verbas rescisórias + multas, FGTS + 40% (R$ 495,33) e horas extras + reflexos, acrescida da verba honorária advocatícia equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação, por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela primeira reclamada e, subsidiariamente pelo segundo réu, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). .\r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima Miguel [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes de Souza Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0368/2010 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COELHO RAMOS [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber da Silva Soares [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Sathom Serviços e Administração Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA COELHO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0369/2010 no valor de R$ 1.050,69 (hum mil e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Celestino [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0380/2010 no valor de R$ 5.621,90 (cinco mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal., agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-79.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0364/2010, 0365/2010 e 0366/2010 no valor de R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), R$ 6.393,00 (seis mil e trezentos e noventa e três reais) e R$ 4.342,91 (quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) respectivamente a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal., agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Coelho [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0384/2010 no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Mathias Carvalho [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Mathias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0386/2010 no valor de R$ 4.815,96 (quatro mil e oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, REJEITAR o pleito de gratuidade de justiça à primeira ré, ACOLHER o pleio de gratuidade de justiça formulado pela reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a responsabilidade subsidiária do Município reclamado; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a primeira reclamada CRUZ VERMELHA - FILIAL PETRÓPOLISe, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, à reclamante CLÁUDIA DE ZEVEDO CYRINO SHUELER as verbas rescisórias e FGTS, acrescida da verba honorária advocatícia equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os decontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação, por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela 1a. reclamada e, subsidiariamente pelo 2º réu, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais)\". .\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a anotação de baixa da CTPS do autor, com data de 22/05/09; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada POSTO DOS CARRETEIROS LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS as verbasa rescisórias + multas (R$ 4.466,50), o FGTS (R$ 565,87), o seguro-desemprego (R$ 2.060,00) e as horas extras, acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 764,60, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal. O crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela reclamada, no importe de R$ 170,00 (cento e setenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). .\r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut João Vicente Marine\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a revelia do Município réu; b) a pena de confissão ao acionante e ao primeiro réu (INTESP) ausentes; c) a responsabilidade subsidiária do Município reclamado; d) a data de encerramento do pacto laboral; e) a época própria para a incidência de correção monetária; f) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS a pagar, em oito dias, ao reclamante JOÃO VICENTE MARINI a quantia de R$ 6.031,98 (seis mil e trinta e um reais e noventa e oito centavos), assim distribuída: a) verbas rescisórias + multas (R$ 4.291,65); b) FGTS + 40% (R$ 495,33); c) indenização substitutiva ao seguro-desemprego (R$ 1.245,00); acrescida de verba honorária advocatícia de R$ 904,79 (novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos), equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebida sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciária o fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação, por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (R$ 883, CLT). Custas pelo primeiro reclamado e, subsidiariamente pelo segundo réu, no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbritado em R$ 7.000,00 (sete mil reais)\". .\r\n\r\nProcesso: 0089400-38.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Quindeler de Paula [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Quindeler de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Devidamente citado o sócio da executada (fls.98) e diante do fato da impossibilidade do capital social da empresa ré fazer face à obrigação trabalhista e sendo certo que a personalidade jurídica da empresa mostra-se obstáculo à satisfação do crédito da exequente, justifica-se a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, popr aplicação da norma insetrta no par´grafo 5º do art. 28 do CDC...\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Faria Gomes [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda, Aut João Carlos de Faria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, o MM. Juiz da 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, decide CONHECER os Embargos de Declaração opostos pela empresa Embargante GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, para os fins de que declarar a nulidade dos atos praticados a partir da notificação das partes, designando-se nova data para a realização de audiência inaugural.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nilton Soares Péres [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nilton Soares Péres\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Ante o exposto, o MM. Juiz da 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, decide CONHECER os Embargos de Declaração opostos pelo Embargante MUNICÍPIO DO CARMO e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/01/2011, às 14:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mantinelli Netto, Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação supra.Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda., Aut José Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte: \"Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração, para sanar o erro material acima apontado, nos termos da fundamentação supra, passando a fazer parte integtrante da decisão de fls. 1083/1091.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MACHADO CALVO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apontado de retenção a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES VOGAS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: JOE TEIXEIRA VOGAS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES VOGAS, Aut ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, Aut JOE TEIXEIRA VOGAS, Aut LUIZ ALBERTO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0370/2010, 0371/2010, 0372/2010 e 0373/2010 a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000079-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Zulmira de Souza Costa [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Zulmira de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente; \"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, ACOLHER prejudicial de mérito: prescrição bieneal, nos moldes do art. 7º, Inciso XXIX, \"a\", da Constituição Federal, declarando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 269,III, CPC), condenando a reclamante DULCE ZULMIRA DE SOUZA COSTA a pagar, em oito dias, aos procuradores do reclamado MUNICÍPIO DO CARMO a verba honorária advocatícia de R$ 187,54 (cento e oitenta e sete reias e cinquenta e quatro centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causda, na forma da suprementação supra. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1061704" ], "1061703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0064700-61.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nExecutado: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME,Damião Duarte Louredo\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Rudolf Steiger e Carlos Augusto Vilas Boas Vargas, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061703" ], "1061702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a anotação de baixa da CTPS do autor, com data de 22/05/09; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada POSTO DOS CARRETEIROS LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS as verbasa rescisórias + multas (R$ 4.466,50), o FGTS (R$ 565,87), o seguro-desemprego (R$ 2.060,00) e as horas extras, acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 764,60, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal. O crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela reclamada, no importe de R$ 170,00 (cento e setenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061702" ] } } }, "Duque de Caxias": { "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1061629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0086500-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Lima Paula [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Lima Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1545/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Souza Maciel [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Willian de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1572/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Mendes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1539/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CAMARA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO IRMAOS ELISEU E MATHEUS LTDA [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Eliseu Reis Junior, Réu: Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1606/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nRda.: Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 em guia DARF-código 8019, comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS-código 2909, como também, o depósito dos Honorários do Leiloeiro. .\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1522/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1577/2010, Caixa Econômica \r\n\r\nFederal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Dutra Cordeiro Alexandre [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dutra Cordeiro Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.15282/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1595/2010 para o autor e alvará de nº.1596/2010 para o Sindicato, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA FIDELIS MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Zogbi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Zogbi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1625/2010 e nº1626/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Lenira Gomes de Queiroz, Réu: Renata Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1622/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1569/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA, Réu: GERALDO MACIEL RIBEIRO, Réu: CHENG DAN NEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1542/2010 e alvará de nº 1543/2010 para adv.Paulo Roberto, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERLY RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1607/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0006200-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1600/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao Leite [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1527/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0239800-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE FREITAS LIMA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1587/2010 e nº 1588/2010(deposito recursal),amvos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dias Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1581/2010(depósito recursal), Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: A JOIA LAPIDADA LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: Manoel Alves de Moura, Réu: Carmem Lúcia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1550/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0161800-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1615/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado(assessor do Prefeito Sr.Washington Reis) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1621/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maior Ltda [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Rodrigues Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maior Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1525/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n 1526/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia da Rocha, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nRte. Maria Cecilia da Rocha: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1553/2010, 1555/2010 e nº.1554/2010 ao Sindicato de Classe ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1556/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0199300-22.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1592/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1571/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA BRANDAO FILHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Espólio de Dalva Maria Correa da Silva Accioly, representado p/inventariante Jud.Luiz Marcondes Baptista Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA BRANDAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1597/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Pedro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa Vendas e Prestacao Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos Pedro, Réu Cooper Service Cooperativa Vendas e Prestacao Servicos\r\n\r\nrte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1574/2010 e Rda. alvará de nº1576/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072500-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Paulo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Midman Centro Automotivo Ltda ME, Réu: Enaldo Luiz dos Santos , Réu: Rafael Levy da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1551/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0180100-05.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE MAURICIO GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SEBASTIAO TOBIAS CONRADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n1574/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0206800-76.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: CONSTRUCOOP-COOPERATIVA SERV.TRAB.PROF.AREA CONSTR.CIVIL GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOAO DE JESUS\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1589/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.312/252 em 05 dias, sob pena de execução., no valor de R$ 1.472,89 atraves de guia GPS, cód.2909. \r\n\r\nProcesso: 0137700-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1561/20 e alvará de nº.1564/2010,e 1565/2010 para a Rda., ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO 1 LIQUIDANTE [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1567/2010 e alvará de nº.1568/2010 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Gregorio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Gregorio, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nRte. Jacqueline Maria Gregorio, tomar ciência da expedição de alvará de nº1557/2010 e 1558/2010 para o Sindicato de Classe , ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1560/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000989-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruthilea Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruthilea Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1530/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Nunes Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1531/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0218400-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Varanda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa Atmonte Ltda [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Varanda , Réu Jussara Tosta Correa Atmonte Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1533/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1533/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, devida atraves de guia GPS c´do.2909 e Custas no valor de R$ 24,70 atraves de guia DARF cód.8019, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244200-56.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves\r\n\r\nRte .: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1608/2010 e alvara de nº 1611/2010 para o Sindicato de Classe, amvos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lopes [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1536/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065600-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1612/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1061629" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1059440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 315, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Soares [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Soares, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.116, fixando os créditos do Autor em R$ 7.047,06 , equivalentes a 579.046,54 TRs; INSS R$ 106,55, equivalente a 8.755,06 trs atualizados até 30.11.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000479-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Melo Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeney Cerqueira Couto [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: ROBERTO DE SOUZA BLOOMFIELD, Réu: DJALMIR LUCAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeney Cerqueira Couto\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Zacarias da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Julico s [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Zacarias da Silva\r\n\r\nConsiderando as respostas negativas do BacenJud e Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: Rogéria Maria Praga, Réu: José de Sena Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MENDES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir , sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RRB INDUSTRIAL LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Fernando José de Menezes, Réu: Roberto Bernardo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Medeiros Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ,em 05 dias,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtv Rentável Locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtv Rentável Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls. 50/54, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 100,00 ) e honorários do sindicado no valor de R$ 15,00, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barreto Dantas [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barreto Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Xavier [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Xavier\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Geraldo Majela Pereira, Réu: Jose Carlos Sell, Réu: BELL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILLE LTDA, Aut FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.178 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-68.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JORGE BEZERRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA, Aut WANDERLEY JORGE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.364, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 8.085,37, atualizados até out/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. No silêncio da ré, o depósito recursal de fls.267 será liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Melo de Azevedo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Ed Wilson Melo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 597,02 , equivalentes a 1.667.202,68 trs, atualizados ate novembro/2010, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível.No silencio da re, os depositos recursais de fls.102 e 139 serao liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI, Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Marelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.297, devendo pagar o devido as fls.281,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0213400-44.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Zeneu Rodrigues de Lima, Réu: Salésio Sheffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0237100-78.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO HENRIQUE LEMOS DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO HENRIQUE LEMOS DA SILVA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 53.749,68 , equivalentes a 4.416.531,98 trs para o reclamante, cota previdenciária no valor de R$ 94,98 equivalentes a 7.804,37 trs, IR no valor de R$ 13,81 equivalentes a 1.134,75 trs, atualizados ate 30/11/10, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais de fls.486 e 528 serao convolados em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença.Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nId: 1059440" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1061723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000220-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O Coelho Pousada ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32/40, em cinco dias, sob pena de liberação ao reclamante dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0008300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍZA MATEUS DIAS [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍZA MATEUS DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-09.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Grande Seropédica 42 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Grande Seropédica 42 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,32, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.117 , bem como trazer aos autos os recibos salariais de todos os seus empregados e ex-empregados dos períodos de 2006/2007 e 2007/2008. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amil de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A Nuclep\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, ficando, também, ciente de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 80 e 115. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Poggian [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Sérgio Poggian\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 325/333 , que apuraram a executar o valor de R$ 102.142,45 , equivalente a 8.408.142,99 IDTRs, crédito do autor, e R$ 19.405,81, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Vulcano Ltda [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rey\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0639/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Rocha da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme requerido às fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0271300-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Adao [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, sendo intimada da convolação dos depósitos recursais de fls. 75 e 137, em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-14.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Vilanova [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Vilanova \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 805/2010 foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0246800-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan de Souza Rodrigues [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 845/2010 foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Carvalho Marques [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Ribeiro Marzoque Corrêa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasco Ribeiro Marzoque Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 863/2010 foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0054800-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santana da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 836/2010 foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que o alvará nº 864/2010 foi remetido ao Banco do Brasil . NUCLEP- Tomar ciência de que o alvará nº 867/2010 foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOP.VENDAS E PREST.SERVS.LTD [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE - COOP.VENDAS E PREST.SERVS.LTD\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 868/2010 foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 861/2010 foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002673-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do primeiro réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0002312-23.2010.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001902-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barboza de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0273900-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Paula da Silva Representada por Vanessa Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Nathan de Paula da Silva Representado por Vanessa Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Pedro Henrique de Paula Representado por Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Vanessa Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Maurício dos Santos [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Maurício dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Monteiro [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Monteiro\r\n\r\n\"...diante da ausência do reclamante e de seu patrono e considerando que não há prova do pagamento havido, adio a presente audiência, a fim de que seja demonstrado o pagamento havido, com a consequente homologação do acordo entabulado.\" Próxima audiência dia 25/01/2011, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideval Alves da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideval Alves da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Amorim [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 90,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Correa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, sendo intimada da convolação do depósito recursal de fl. 84 em penhora pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Aurélio Rubim Padilha [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Maria de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Carvalho de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Carvalho de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alcides Feijo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcides Feijo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtuir Rosa da Mota [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomo Construcao e Montagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtuir Rosa da Mota\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construções e Locações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adrião Villanova Cople\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clery de Oliveira Meneses, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0232800-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Amaro da Silva Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. ), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0002276-78.2010.5.01.0461 - RtPosse\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião Nunes Libano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \" Ante a notória ilegitimidade da figura jurídica do espólio para praticar esbulho possessório, venha a autora com a indicação nominal daqueles que deverão figurar no pólo passivo com as respectivas qualificações, no prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira de Brito\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva, Aut Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os calculos de fl.129/131, que apuraram a executar o valor de R$ 13.561,44, equivalente a 1.115.331,63 IDTRs e R$ 2.231,90, referente a parcela previdenciaria. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214500-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, Réu: LAC Logistica e Terraplanagem Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva, Réu Hochtief do Brasil S.A, Réu LAC Logistica e Terraplanagem Ltda, Réu Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 256/257, que apuraram a executar o valor de R$ 4.325,49, equivalente a 355.740,68 IDTRs e R$ 463,78, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-37.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução movidos por Light Serv de Eletricidade S.A., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão: \"Não conheço dos Embargos, pois apócrifos. \" \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., 407/408, foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Aut Sandra da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl120/123, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda, Aut Jamil Ascar Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.170/180, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.178/179, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Sheila Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl174/175., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1061723" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1059537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100700-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência inquiritória da testemunha Gilmara Martins da Silva, a realizar-se no dia 25/01/2011, às 15 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, Centro, Campos dos Goytacazes. Tel. (22) 27334205 .\r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Serafim Ventura [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Serafim Ventura\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar os documentos juntados pela parte Reclamada, mantidos na contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.), BANCO ITAU S/A, Aut OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se está de posse do 1º volume do processo em epígrafe .\r\n\r\nProcesso: 0086700-77.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ANTONIO ALVES BITENCORT [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: SELMA LUCIA AZEVEDO PINHEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União(INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Andre [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Andre\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela Contadoria do Juízo, conforme promoção de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 440/441 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e PROCEDENTE a impugnação à decisão de liquidação impetrados pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Lage [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Lage\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Queiroz [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0116600-61.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Felipe Merida Cavalcante (OAB: RJ 109169 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA FERREIRA SOARES [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0820/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município .\r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 272, que homologou os cálculos de fls. 265/271, no valor total de R$ 13.174,94, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GUIMARAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, acerca de respostas aos quesitos pela Perita .\r\n\r\nProcesso: 0120600-07.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO VIEIRA SOUTO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 469, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos .\r\n\r\nProcesso: 0124000-29.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTA ARAUJO SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTA ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de Embargos à Penhora de fls. 67/72 .\r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos de Vasconcelos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO BAZETH FILHO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO BAZETH FILHO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0126100-78.2009.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: José Francisco Machado Moreira [Adv. Gibran Luis Maron (OAB: RJ 51074 - D)]\r\n\r\nIpdo: Helio Alvim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00, em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-98.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Cnop da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, os recolhimentos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ROSA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: TOZZETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOZZETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL FERREIRA DE PAULO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0818/2010 e 0819/2010 em seu favor, encaminhados à CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 51, que homologou os cálculos de fls. 47/50, no valor total de R$ 24.846,79, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128800-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Moura [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural Patronal de Itaocara [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Rural Patronal de Itaocara\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a retificação das informações prestadas via RAIS, conforme requerido pelo Reclamante às fls. 97/99 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RIBEIRO ARAUJO [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: P R M ONZE MARCEARIA LTDA - ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R M ONZE MARCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, que é optante pelo Simples desde agosto/2000 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Barcellos Motta [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião César Barcellos Motta\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 259, que homologou os cálculos de fls. 257/258, no valor total de R$ 1.558,56, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130500-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Marques Correa [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Aut: Vanusa de Assis Marques\r\n\r\nRéu: R C Marcolongo Aleixo ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: NCA REZENDE MARCOLONGO - ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Marques Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 200,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-70.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADALTO TEIXEIRA PINTO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF PADUA HOSPITAL MANOEL FERREIRA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BENEF PADUA HOSPITAL MANOEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 381, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 380/381, no valor de R$ 5.913,44 .\r\n\r\nId: 1059537" ], "1059535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0122400-12.2000.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Teixeira Campos Barroso e Outros\r\n\r\nExecutado: EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU,PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,MASSA FALIDA DE TECBAM CONSTR METAL ITAP LTDA,UNIVERSIDADE NOVA IGUACU UNIG CAMPUS V\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.049,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059535" ], "1059536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea Fraga Farinazzo\r\n\r\nRéu: Braservis LTDA, Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 66/69, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as rés, sendo a segunda de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059536" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1061555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163700-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Barcelos Magno [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Barcelos Magno, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nId: 1061555" ], "1061556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001522-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Avise o seu Cliente! \r\n\r\nId: 1061556" ], "1061557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Frederick Bryan Jr.\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1061557" ], "1061558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001230-91.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Catachone Freitas [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Catachone Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. AVISE O SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1061558" ], "1061559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001190-12.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Bispo dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bispo dos Santos\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1061559" ], "1061560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001216-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Simões [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. AVISE O SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1061560" ], "1061561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001107-93.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Guimaraes [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriraça Rações e Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. AVISE O SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1061561" ], "1061554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061554" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1061736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007200-47.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Silva Domingues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Silva Domingues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 1013100-09.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRAZERES SOARES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL RIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL RIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO ROBERTO PRAZERES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PACHECO DE MOURA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME-N/P DIOLETE MACHADO, Réu: JADES CONFEC.LTDA-N/P SOCIA ANA LUISA PEREIRA\r\n\r\nTI: Diolete Machado Rodrigues Ana Luisa Pereira Campos João Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PACHECO DE MOURA\r\n\r\nInformar a localização do veículo indicado às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProceder à complementação do depósito destinado à garantia do juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A, Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Aut: Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira, Aut Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA, Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474. Devendo a ré comprovar o depósito da diferença ainda devida (depósito às fls. 420), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronilia Maria Mauricio dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronilia Maria Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1061736" ], "1061735": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Menezes \r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061735" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1060743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0236500-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Campo & Mar II Residencial Park [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva, Réu Condominio Campo & Mar II Residencial Park\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela da Motta [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estrela da Motta\r\n\r\nURGENTE: Fornecer as pecas para formacao da carta precatoria inquiritoria. (inicial, contestacao, procuracoes e quesitos, se, houver). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade Braganca [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andrade Braganca\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas indicadas, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0331600-31.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263, determinando liberação do dep. recursal de fl 19 pelo valor histórico, bem como expedição de alvará pela guia de fl 262. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Balbino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Balbino \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.346: \"Diga o reclamante, em 10 dias, sobre fls 340/344\". \r\n\r\nProcesso: 0203500-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cassilha Rodrigues [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Valeria Cassilha Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor e do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1402600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre a petição de fl. 701. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-60.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GISELA MAC LAREN , Réu: KATIA FRANÇA PUJOL, Réu: WILLIAN HERBERT MAC LAREN\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GISELA MAC LAREN \r\n\r\nEgdo: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-90.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEMER [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEMER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, ficando ciente a executada de que a parte incontroversa será liberada ao exequente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARDOSO PULCINA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE, Aut DEBORA CARDOSO PULCINA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-98.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES LEDESMA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RICARDO KAUTSHER BENTO [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE RICARDO KAUTSHER BENTO, Aut MARIA DOLORES LEDESMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira da Silva , Réu Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Barros de Oliveira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Barros de Oliveira, Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson de Almeida Brites\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira Oliva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Silveira Oliva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda, Aut Paola Monteiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1060743" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1058569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013000-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoleta Tania Maria Carneiro [Adv. Ivan da Silva Barbosa (OAB: MG 25955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real ABN Amro S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN Amro S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Longobuco Clemente [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de im pugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinfor Solucoes Informatica Ltda [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinfor Solucoes Informatica Ltda, Aut Felipe Linhares Menezes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-27.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo da Conceicao, Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Menezes Rodrigues [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Vetco Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Menezes Rodrigues\r\n\r\nCumprir o 2o paragrafo de fls.103 ou manifestar-se nos autos, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186100-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Gomes Vidal [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Charitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Gomes Vidal\r\n\r\nTomar ciencia da petição juntada aos autos, notadamente quanto ao documento que a acompanha (contrato social), que demonstra coincidencia com o endereço fornecido na inicial, aparentando certo vicio de citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARQHOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQHOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.37, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238200-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio Estevam [Adv. Diego M. Borges (OAB: RJ 138529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Valdemir Antonio Estevam\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devenvo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues de Lima Andrade [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues de Lima Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.335, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-98.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evanir Ferreira Lima [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes, Aut Francisco Evanir Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDA, Réu The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viania Oliveira Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Venâncio Moraes Guimarães [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Venâncio Moraes Guimarães\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARCIA DA SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA S/C [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações e valores apurados pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0205700-27.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DIAS SUETH [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino dos Santos Rodrigues, Réu VERA LUCIA DIAS SUETH\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-60.2008.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO WERNECK COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Aquino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto e intempestivo, conforme termos do despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Rodrigues Tavares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Rodrigues Tavares, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON CARLOS ORLANDO RESENDE [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON CARLOS ORLANDO RESENDE, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza, Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoção da contadoria de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0198100-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rock Lane Santos Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Mel Marmoraria Ltda ME [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rock Lane Santos Pereira, Réu Ouro Mel Marmoraria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-14.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NEVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA BRASIL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEITERIA BRASIL LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA INFANTE FAUSTINO [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA INFANTE FAUSTINO, Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.262, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-68.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES PORTO FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES PORTO FILHO, Réu TUKAR MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-07.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDEMIR DO BONFIM MARTINS [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDEMIR DO BONFIM MARTINS, Cgte MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0254400-73.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILAS ROSA DA ROCHA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, observando o valor apurado às fls.139/142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros )\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A., Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-57.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI MARCENES DE SOUZA ROSA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA JULIANA SA, Aut IRAI MARCENES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAMAR FERREIRA NETTO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: RC ANGELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAMAR FERREIRA NETTO, Réu RC ANGELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MATEINI RODRIGUES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MATEINI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada nos autos, bem como do bem oferecido à penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FIGUEIREDO COELHO [Adv. Jose Augusto Pereira dos Santos Junior (OAB: RJ 78958 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FIGUEIREDO COELHO, Réu JEANETE QUINTANS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tiburcio da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tiburcio da Cruz, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.151, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Bersot [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Roberto Bersot\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-31.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SOLANGE RIBEIRO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nInformar o numero correto do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Almeida Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Maria de Almeida Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInformar o numero correto do CNPJ da executada, conforme despacho de fls.59. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Soares [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Gilmar Marques Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364000-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365800-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR CORREA BRITO FILHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO GALERIA PAZ [Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso (OAB: RJ 149435 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR CORREA BRITO FILHO, Réu COND DO EDIFICIO GALERIA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373000-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira da Conceicao [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S/A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira da Conceicao, Réu Maxcon Consultoria e Servicos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411100-82.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIELE DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVI LINGERIE COMERCIO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIELE DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, conforme despacho de fls.93-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316000-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANIA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de arquivamento. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0364100-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RANGEL [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RANGEL, Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DUTRA RIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COM DE GEN ALIM LTDA.(SUC.CASA DOS CEREAIS PRIS MA LTDA) [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DUTRA RIGUES, Réu NOVO MAR E SOL COM DE GEN ALIM LTDA.(SUC.CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347700-94.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO CARLOS R DA SILVA - CASA DE SAUDE SANT [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO CARLOS R DA SILVA - CASA DE SAUDE SANT, Aut REGINA MARTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1058569" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1061666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 13.12.10\r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac Comércio de Moveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000571-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpa Representações e Empreendimentos, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000802-44.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Solar Clube das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Solar Clube das Praias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0248900-52.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sahun [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nId: 1061666" ], "1061665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-21.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Dias (OAB: RJ 161492 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-95.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289300-11.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJosemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305500-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nLuiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-54.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000769-54.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-64.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Diego Rodrigues Sampaio (OAB: RJ 181489 E)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Tatiana da Silva Franco (OAB: RJ 175568 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-37.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nRomulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-28.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-54.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0456200-91.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nAlexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-81.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Aline dos Santos Steelz (OAB: RJ 121099 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338700-62.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-67.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nAndre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0400500-33.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307100-62.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-37.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061665" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1061537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166200-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Leal de Siqueira Mangas [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pro Mare Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Leal de Siqueira Mangas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulourrie Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls: 204. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.170/172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa´s Beauty Ltda Me, Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CÉLIA MARTINS SALLES\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line efetuada através do sistema BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenia Fernandes Rodrigues [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Fernandes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Carvalho da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmeralda Carvalho da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.245. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Camacho de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Camacho de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.273. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Santos Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco 159 Refeicoes Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Francisco 159 Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46:\"Por ora nada a deferir. Venha a executada com o meio de impugnação apropriado a tempo e modo e após a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0167000-39.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Henriques de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.237. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Antunes Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Antunes Júnior, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.240. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-29.2006.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.305. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-03.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Padilha Moreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PWV Friburgo Comestiveis Ltda ME [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Padilha Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-62.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rita de Cassia Borges Pereira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Rita de Cassia Borges Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 236. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias a antinomia entre o disposto na petição de fls.54 e na petiçao de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0193600-34.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Linhares Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Domingos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Dantas de Araújo Nideck e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/ONFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sanches da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Braz Damiao [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton Braz Damiao\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Lima [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Firme Maciel (Espólio de) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.74. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bruno de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bruno de Oliveira\r\n\r\nVenha com esclarecimentos e/ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira de Castro Nunes [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira de Castro Nunes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição da União (fls.335). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valadao Russel [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DMM Dist Multimarcas Ind e Com de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valadao Russel\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chagas [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Planejamento Ltda, Aut Maria de Fatima Chagas\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Contador de fls.187, em dez dias para cada , permeados por cinco dias, devendo a Ré apresentar os cálculos do imposto de renda que enternder devidos, sob ônus de ser calculado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-14.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge França [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Indústria Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge França\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe das Chagas Soares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe das Chagas Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls.107, indicando meios de prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Barbosa dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia de Araujo Correia Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemia de Araujo Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fsl.41:\"Nada a deferir. Comprove o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata execução. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Aquino Piedade [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cesar da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cesar da Silva\r\n\r\nVir com peças faltantes para a carta de sentença, bem como adequar as que vieram ao que preceitua o art.475 0, parág. 3º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Haert Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF (fls: 158). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino Netto [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio, Aut Francisco Carlos Faustino Netto\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.87/96 (Reclamada) e 97/109 (Reclamante). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho Nunes [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coutinho Nunes\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, bem como da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.28) e da notificação devolvida (fls.26), em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.347. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thomaz Diniz Donorato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thomaz Diniz Donorato \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo de fls.455/463, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mattos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª Ré, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Santosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.276/291. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefan de Mello da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefan de Mello da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls.66 e 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Cunha [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ) [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alice Bispo Firme [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Marques Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alice Bispo Firme\r\n\r\nContestar embargos `a penhora de fls.62/75. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Verissimo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Verissimo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Cruz Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Aut Dulce Maria Mol Silva, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Lima Figueiredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.133/146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candido Duarte [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. N/P CARINA LIPPE TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candido Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.69, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Melo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito do valor atualizado do IR que apurou às fls.204, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Gleisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro \r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo o autor manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Epifanio de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Moreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/02/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreiras Reforma e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada (informação do correio: número inexistente), em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Ribeiro Machado (OAB: RJ 79350 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 3ª reclamada (informação do correio: mudou-se), em 05 dias, sob onus de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Everardo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Everardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandete Conceicao de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghislaine Rocha Delgado Hernandez [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghislaine Rocha Delgado Hernandez, Aut Ivandete Conceicao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nDias de audiência: SEG, TER, QUA de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Alameda São Boa Ventura [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Alameda São Boa Ventura, Aut José Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram Julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Dias [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls.295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Valenca de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francianne dos Santos Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francianne dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Juízo Deprecado, devendo informar, em 05 dias, o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimare Móveis Modelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo o autor manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, observando-se que esta já é a segunda vez que se retira o feito de pauta pelo mesmo motivo (vide fls.57verso). Diga o reclamante se pretende prosseguir com a ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha de Aragao [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha de Aragao\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.211. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1061537" ], "1061533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0243900-34.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anaide Cristina Correa Batista\r\n\r\nExecutado: Lua & Sol WS Salao de Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lua & Sol WS Salao de Cabeleireiros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061533" ], "1061534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNA PESSOA DE GRAZZIANA LOPES ALVES RAGUZZI \r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Netto S Serviços Temporários Ltda., Coopex, GT Serviços em Telec e Inf S.A., LOGICTEL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netto S Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Fazolo\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061534" ], "1061535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-60.2009.5.01.0245 - RTSum - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-31.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-87.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-45.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nJacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-76.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 D)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-94.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-84.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Teresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-51.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-33.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-66.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nAdriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-43.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-36.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nFernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-36.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-03.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nVinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-21.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nJanaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-61.2007.5.01.0245 - Pet - Carga: Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-42.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-10.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-11.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061535" ], "1061536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.46/47: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 282,00, pela ré, calculadas sobre o valor da causade R$ 14.100,00 ...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Bruno Mendes\r\n\r\nRéu: Justina Bulhoes Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO MURILO DA COSTA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line (fls.155), efetuada através do sistema BACENJUD, no valor de R$ 2.203,52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construções Ltda., EMUSA- Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva & Paiva Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se IMPROCEDENTE o pedido de resposabilização subsidiária da segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a primeira reclamada... Custas no valor de R$ 120,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nRéu: J B L Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.42/46. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santanna\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meireles\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line (fls.186/187), efetuada através do sistema BACENJUD, no valor de R$ 2.268,54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Lacerda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.835/835vº. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061536" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1061601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169400-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fatima Gomes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gisely de Fatima Gomes Silva\r\n\r\nVista da peticao, com esclarecimentos, de fls. 1000, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170300-65.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL ALENCAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL ALENCAR\r\n\r\nCiência fls. 301-V, em que deferido vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo o autor vir com os extratos de sua conta vinculada de FGTS, o valor recebido através das guias, bem como a diferença do que entende devido, pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0185600-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Siqueira de Faria [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virley Siqueira de Faria\r\n\r\nFace ao resultado negativo da consulta BACENJUD, fica a parte autora ciente a requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nideck Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Nideck Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização, do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilda Marcia Botelho Carvalho Suhett [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo, Réu Lilda Marcia Botelho Carvalho Suhett\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 116, fixando o valor do crédito autoral em R$ 10.982,01, equivalentes a 902.375,57 IDTR, conforme especificado às fls. 117, devendo a reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com bloqueio eletrônico, via BACENJUD.* \r\n\r\nProcesso: 0231700-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. ME rep. p/socio Walter Luiz Candido dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva, Réu Cafe com Letras Ltda. ME rep. p/socio Walter Luiz Candido dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 125/126 fixando o valor do crédito autoral em R$ 25.824,49, equivalentes a 2.121.960,27807IDTR, conforme especificado às fls. 128, devendo a reclamada comprovar o pagamento, além das custas processuais de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com bloqueio eletrônico, via BACENJUD.* \r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0061300-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDERSON DE CARVALHO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC.,COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC.,COURO E METAL SA, Aut JOSE EDERSON DE CARVALHO\r\n\r\nCiência decisão de fls. 238. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BRANDAO PIRES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BRANDAO PIRES, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência decisão proferida às fls. 203. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0003600-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA PASSOLO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. COURO E METAL S/A, Aut MARIA REGINA PASSOLO\r\n\r\nCiência decisões de fls. 216 e 217. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar da Silva Leite [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar da Silva Leite\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos emolumentos para registro da penhora, conforme informado às fls. 132. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Herdy\r\n\r\nComprovar pagamento dos emolumentos para registro da penhora, como informado às fls. 136. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SILVERIO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 228. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0024000-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene Lemos de Abreu [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Lemos de Abreu\r\n\r\nCiência decisão de fls. 50, em que indeferido o pedido formulado, por já praticado o ato. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lima Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras N.F. Bar Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender caível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 512. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO COSTA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AUGUSTO COSTA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 211, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Mazzala Mello (OAB: RJ 104438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA BARROS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA CARMELITA BARROS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 316/317, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0082700-89.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PIRES MACIEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Eliana Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Lea Constantino [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Maria Cleier Pinto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Rozauria Christina Souza Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Lima, Aut Lea Constantino, Aut Maria Cleier Pinto, Aut MARIA DA CONCEICAO PIRES MACIEL, Aut Rozauria Christina Souza Santos\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-41.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARIA DO CARMO ARAUJO LOBOSCO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA TEIXEIRA FERNANDES, Aut MARIA DO CARMO ARAUJO LOBOSCO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 185/188, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ. e Trab.Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 330/331, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0087300-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PACHECO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 328, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE\r\n\r\nTer vista do resultado do bloqueio BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101300-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos Salerno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Hélio José Ferreira , Réu: Leonardo Marques Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.)\r\n\r\nCiência resultado bloqueio BACENJUD, com transferência realizada às fls. 82. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO MARIA GOUVEIA\r\n\r\nApresentar novos calculos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência fls. 382, devendo comprovar o depósito do valor referente ao crédito remanescente do autor. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0123500-57.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos, para determinar que os cálculos de atualização sejam refeitos. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0168200-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Ferreira, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELCIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES, Aut DADIVO MECENI FRAGOSO, Aut ELCIO MACHADO DE ALMEIDA, Aut ELENIR MEDEIROS, Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA, Aut ROBERTO DA SILVA MUSSI, Aut ROGERIO RIVAIL GRIPP, Aut ROMULO JOSE LORETTI, Aut SIDNEY EUCLIDES BOM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0207500-04.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgauto Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Geraldo Jacintho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maria Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nVista do resultado de fls. 37, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Paula Souza, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildival Antônio Jardim Junior [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Canaã Socio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildival Antônio Jardim Junior\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirar documentação desentranhada, conforme determinação do Juízo, Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista da devolução de notificação de fls. 177, remetida ao reclamado. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066000-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Cabral [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 313. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2010.5.01.0511 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Silva Santos [Adv. Jackueline Liliane Greff Brandão Moraes (OAB: RJ 38892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Top Campolina Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE BRITO SILVA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 215. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier \r\n\r\nCiência decisão de fls. 241, em que indeferido gratuidade de justiça, nos termos da L. 1060/50, art. 2, par. único, devendo vir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requrimento de fls. 568. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Vera Lúcia Meyer de Melo\r\n\r\nCiente que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Deoclides Prado de Queiroz [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISRAEL CAMPOS FILHO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deoclides Prado de Queiroz, Egdo ISRAEL CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0072200-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUARALDI DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Matheus Nogueira Conceição [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio e Indústria Imp. Exp. Confecção Artigos Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Matheus Nogueira Conceição\r\n\r\nCiente que se encontram disponíveis documentos desentranhados, conforme determinação do Juízo. Prazo de 10 dias para retirada.* \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiente que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR LUIZ DA SILVA [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nCiente do bloqueio BACENJUD, tendo o valor sido transferido, conforme fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 300, por 10 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DORNELLAS DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PATRICIA RUBIO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PAULO FERNANDO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROBERTO DE CARVALHO KENUP [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROZANA COSTA LOPESB [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROSILENE DE LIMA FARIA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SILVANIA COSTA COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: WEMBLEY RODRIGUES FERRAZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VERA LUCIA MAIA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VERA LUCIA RAMOS CHARLES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut OSMAR DORNELLAS DE SOUZA, Aut PATRICIA RUBIO, Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO DE CARVALHO KENUP, Aut ROSILENE DE LIMA FARIA, Aut ROZANA COSTA LOPESB, Aut SILVANIA COSTA COELHO, Aut VERA LUCIA MAIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA RAMOS CHARLES, Aut WEMBLEY RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 733. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Wanderson Correa Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Cassio Wanderson Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A., Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nCiência decisão de fls. 310. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos de Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda., Aut Gilmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiente decisão de fls. 60, em que INDEFERIDA a antecipação de tutela antecipada, ante os termos da inicial e da contestação.* \r\n\r\nProcesso: 0000891-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano da Conceição Boareto [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Conceição Boareto\r\n\r\nVenha o autor com cópia do aditamento, de forma a ser remetido à reclamada, como determinado pelo Juízo. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Almeida, Réu Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, ante prescrição extintiva. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilamar Barroso Chabudet Freiman [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilamar Barroso Chabudet Freiman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias* \r\n\r\nProcesso: 0090900-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Nicanor Veridiano Martins [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osmir Nicanor Veridiano Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08 de fevereiro de 2011, às 13:oo horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Miranda Mendes [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu Panificadora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nCiência designação data de 09 de fevereiro de 2011, às 14:20 hs, para oitiva da testemunha Ellen Lucy de Oliveira Faria, perante a MM. 4 VT-Niterói, CPI-01647-2009-244-01-00-0.* \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados às fls. 698, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Bittencourt Calixto, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SOARES [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR SOARES, Réu RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 325, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 352, ante os termos do despacho de fls. 346. Prazo 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Reis da Conceicao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Juliane Reis da Conceicao\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 122, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0101200-96.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA COSENZA DOS SANTOS [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CLAUDIA VIEIRA COSENZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 469, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE MORAES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: ROCHESTE LUIZ DA ROSA [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE MORAES, Aut ROCHESTE LUIZ DA ROSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 387/388, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da executada.* \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 323, em que convertido o feito em diligência, para que a embargante comprove a efetiva garantia do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos.* \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Alcantara Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: Rainha do Sabao Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Alcantara Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0111100-15.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 290, em que convertido o feito em diligência, determinando-se que a embargante comprove, de forma efetiva, a garantia do juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos.* \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinto de Albuquerque Filho, Réu Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Mendes Fernandes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: M da S Moura Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário, Réu: Marlene da Silveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Mendes Fernandes\r\n\r\nRetirar documentação desentranhada dos autos, conforme determinação do Juízo. Prazo de 10 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0061400-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls 610, em que acolhidos embargos à execução e declarada extinta a dívida previdenciária. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Tavares [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistemas S.A. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Tavares, Réu RV Tecnologia e Sistemas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA NEVES WERNECK\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 506, face ao que disposto às fls. 503. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0122600-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Vitorino [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Igor Ferreira Corrêa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: José Vanderlei Paixão [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Luciana Xavier [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Luiz Carlos Francisco Do Nascimento [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Priscila Nazaré De Oliveira Alves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Vera Lúcia Vieira Sias [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto de Menezes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex/RJ-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos,, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Alexandre Pereira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls.202/203. Prazo de 05 dias preclusivos. *\r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ofertados por RELACOM, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Almeida Velloso [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rudimar Barbosa da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ofertados por RELACOM, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MOZER DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MOZER DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 314. Prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0145700-72.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES RIBEIRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE LAV. BORRACH. DOMARCOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ofertados por RELACOM, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1061601" ], "1061599": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha da Rocha\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061599" ], "1061600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Balonecker Vieira\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio, Representacao Produtos Texteis, Marcos Batista Schuindt, Suely da Silva Schuindt\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Batista Schuindt, Suely da Silva Schuindt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente ao pagamento de R$ 1.700,00, a título de principal, acrescido de R$ 850,00 a título de multa (DARF-cód.0289), perfazendo total de R$ 2.550,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de bloqueio de ativos financeiros, via BACENJUD.* \r\n\r\nProcesso: 0089600-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmar Antero Agapito Ferreira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kenia Conceição Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Audiência do dia 26.05.2011, as 10\\;10 horas, nesta Vara do Trabalho, e comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro juntoao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061600" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1061668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Apolinário Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Apolinário Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor sacado, em 05 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a nova condenação imposta pelo V. Acórdão de fls. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA FONSECA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA FONSECA, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187900-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Ltda., Aut Luiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Cláudia Sueli Baptista Camelo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêutico Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêutico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0236200-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Flôres da Rocha [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Flôres da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Costa Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000104-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Figueiredo da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda. [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME A/C Sócio Fernando de Barros Vianna, Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cassiano Américo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jesus de Oliveira [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle e Borracheiro Castelinho Central [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle e Borracheiro Castelinho Central\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEILTON DE FREITAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPEL-SOCIEDADE IGUACUANA DE PETROLEO LTDA [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEILTON DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0240800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Mendonça Braga [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237000-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paulo Domingos Carbos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paulo Domingos Carbos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194300-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniza Alexandra Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP Instituto Rio de Janeiro de Educação Profissionalizante Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP Instituto Rio de Janeiro de Educação Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sbre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: L F 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GOMES [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Conceicao Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pelo 2º Réu. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183400-50.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Esclareça o Autor seu requerimento, tendo em vista o alvará de fls. 157. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226800-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bruno da Paixão [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bruno da Paixão\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Defiro o parcelamento, até integralizar o valor dos honorários. Venha com o depósito da 1ª parcela. NI, 08/12/20010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Franca de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: L T I Servicos de Informatica & Consultoria Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Silvania Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis de Franca de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar meios a fim de possibilitar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viegas de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viegas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Luís Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pons Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pons Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial Ltda. ME [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Silva , Réu Jacm Service Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-79.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro. O serviço cartorário é privatizado. Cabe a parte diligenciar. Intime-se. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro de Souza Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro de Souza Alves\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A determinação é no sentido de indicar o local de guarda do veículo para lavratura do auto de penhora e avaliação. Intime-se. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CONDACK DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA N/P SOCIO NELSON MADUREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CONDACK DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Conceição [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0057100-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elísio Josafá Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206000-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DE SOUSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRCEU CUNHA BARROSO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Os argumentos não configuram sequer indícios de sucessão e , ademais, não há prova de que a Viação Bangu Ltda receba os valores dos vales-transporte em nome da Ré. Intime-se. NI, 09/12/2010. O juiz\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1061668" ], "1061667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda., N/P do sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a AÇÃO foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, N/P do sócio Wellington Faria do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 52, devendo a Re depositar R$ 54.520,59, ou o equivalente a 4.511.142,87 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061667" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1060696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116000-42.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES MARCATE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.733,88 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.865,91 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 580,44 , equivalente a 44507,50 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.238,41 , equivalente a 343484,58 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bastos de Oliveira Lira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.258,93, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0201300-40.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Prince de Nova Aurora Lt (Sucessora de W.W.W.R.V Padaria Merc), Réu: José Carlos Ferreira Pinto, Réu: Leonardo Valeriote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacao Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA BRUNO [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.71\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.399,18 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.972,90 equivalente a 821590,42 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ante a dedução do depósito recursal, fica o mesmo convolado em penhora a partir desta data. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes de Mello [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.920,89, equivalente a 1526920,35 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.893,47, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.819,98, equivalente a 3280461,47 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Administrati, Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.678,00, equivalente a 278146,93 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mendonça [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.941,39, equivalente a 1209486,65 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182700-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.825,59, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001970-47.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001991-23.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Érica Cristina de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré, às fls. 211/220. \r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea gomes Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudicea gomes Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.676,14, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira da Costa [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1060696" ], "1060697": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0086400-44.2001.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: SELENE ALVARES DE OLIVEIRA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Hastenereiter Morais de Carvalho,SISAVE SISTEMA DE SAUDE E VIDA 2000,Jorge Eduardo Parente de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Hastenereiter Morais de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.180,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Parente de Carvalho,SISAVE SISTEMA DE SAUDE E VIDA 2000,Jorge Eduardo Parente de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Parente de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.180,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-35.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Dias\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.329,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-63.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Guilherme Ribeiro Gripp Lopes,EMPE PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA,Francisca Pinto Barros,Edson Reis Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Ribeiro Gripp Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060697" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1058696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051600-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Rodrigues Domingues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Rubem Prandi Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Brito [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1030/2010, no valor de R$ 3.618,57, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, ag. 0185 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA SILVA REIS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA SILVA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0218800-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sued da Costa [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sued da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 160: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 149/152, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 100.633,79 (cem mil, seiscentos e trinta e ttrês reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 8.283.952,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Campelo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Klein Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Kactus Bittencourt Comercio de Plantas Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kactus Bittencourt Comercio de Plantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade Fiat/Fiorino IE, placa LBY 2887 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito tributário correspondente a R$ 3.019,50, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vergilio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Vergilio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 36: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 28/29, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.316,05 (nove mil, trezentos e dezesseis reais e cinco centavos) equivalentes a 766.178,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Campos\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-53.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILTON MACHADO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-56.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALVADOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Cristo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes Cristo, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-66.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LIMA COSTA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser devolvido ao arrematante, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Donato Gibaldi, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida no importe de R$ 6.025,70, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.450,30, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: C AFFONSO COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Januario de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA (Sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA (Sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 143 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Caldeira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ) [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Industria de Bebidas Maravilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Afonso Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136/137, referente à retiificação do pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa Medina [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Costa Medina\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Pereira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Moreira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 260,09, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-85.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEA PAULINA DE LIMA SILVA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Aut: ANA CRISTINA MALHEIROS DA SILVEIRA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MALHEIROS DA SILVEIRA, Aut DILEA PAULINA DE LIMA SILVA\r\n\r\nVir com a planilha de variação salarial do período que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira Ramos [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Pereira Ramos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Augusto de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Aparecida Pereira Prado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Theodoro Bernardo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Theodoro Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: \"Indefiro o requerido. A estrutura do Tribunal não dispõe de Contador Judicial, há apenas um secretário que procede à mera verificação dos cálculos apresentados pelas partes. Aguarde-se a liquidação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Duarte Montezuma [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 695,33, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155200-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Tunala Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUSCELINO FERREIRA BUENO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 194,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Educação João Catarin Mezono Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO LOPES PEREIRA, Réu: MARIA DE FATIMA LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 992,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas, no importe de R$ 64,00 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0020400-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fagundes Brandao [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151: \"Indefiro. Observe a ré o item 3 da decisão da recuperação judicial ora juntada. Ademais, trata-se de execução de tributo. Quanto à procuração de fls. 156, regularize-a, pois trata-se de cópia.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar David Bacchi [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar David Bacchi\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias sucessivos, permeados de 15 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Melo da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Melo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios de prosseguir a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DE SOUZA GRANJA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 139,47, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas, no importe de R$ 139,65 .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Felix da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Felix da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EULALIA FRANCISCA DO CARMO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA ETIFANE [Adv. Adriana Pinto Sampaio (OAB: RJ 93171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA FRANCISCA DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0079800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260: \"A penhora do veículo não está formalizada, sendo assim, por não garantida a execução, indefiro liminarmente os embargos de fls. 242, com fulcro no art 884 da CLT. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168200-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia França Fernandes [Adv. Gisele Grubitsch Mietzschi (OAB: RJ 149288 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia França Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"A vista do comprovante de fls. 111, reconsidero o despacho de fls. 107 para declarar que não houve inadimplemento do acordo. O depósito foi efetuado no dia aprazado, não houve qualquer restrição no acordo quanto ao horário do mesmo. (..)\" .\r\n\r\nId: 1058696" ], "1058695": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nExdo: Muralha 6 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA CRUZ (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Targino\r\n\r\nRéu: Revest Revestimento Ramos Ltda-ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RAMOS (SÓCIO), PAULO FERNANDO RAMOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paixao Correa\r\n\r\nRéu: Super Show Pisos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Show Pisos Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058695" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1060382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063200-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sao Tiago [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pre Moldadas Eurora [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: Autrora Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: Waldemir Guimaraes [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autrora Artefatos de Cimento Ltda., Réu Lajes Pre Moldadas Eurora, Réu Waldemir Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060382" ], "1060381": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pires de Amorim Oliveira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060381" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1061524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0200400-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Construção e Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha com o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1061524" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1060752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058100-02.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ribeiro Batista [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira Serralheria - ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ribeiro Batista, Réu V Ribeiro da Silveira Serralheria - ME\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.17, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0155200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Xavier [Adv. Aureliano Galvão Azevedo (OAB: RJ 112518 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. , Aut Robson de Freitas Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"Reconsidero o despacho anterior. Indefiro a gratuidade de justiça por ausentes os pressupostos legais. Deixo de conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor por deserto\". Ficam cientes as partes que o embargos de declaração opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas Ltda., Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.71/74, no prazo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Martins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Martins\r\n\r\nInforme o autor, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lima Teixeira\r\n\r\nDiligencie o autor o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pires dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Comercio de Roupas Ltda. Massa Falida de N/P Síndico Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pires dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara a fim de retirar certidão de habilitação na falência. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho Moraes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transportes Alternativo Pacheco Sacramento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coelho Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto dos Santos Coelho [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Recital Comércio de Ferro e Metal [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto dos Santos Coelho, Réu Recital Comércio de Ferro e Metal\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.24, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Lima Fernandes Marques dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Informatica Ltda., Aut Regiane de Lima Fernandes Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0068400-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Aguiar [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Aguiar\r\n\r\nRequeira o autor, o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que declarou extinto o processo. Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000922-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Maximo da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Supermercado Império da Banha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 55 v., devendo informar o correto endereço da 3ª Ré, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta\r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 531. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Drogaria Pacheco Farmácia e Drogarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.43, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da 2ª Ré, sob pena de retirada do feito de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Inacio Serra [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leticia dos Santos Inacio Serra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cardoso da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara\r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Matos de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel do Mar Pescados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-85.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa Reis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Asessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Asessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Tecnel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0184300-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nEsclareça o autor o local da prestação dos serviços, já que a reclamada encontra-se localizada em São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Azevedo Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2010.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kelly Cristina Assis Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara\r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia regina de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls.77. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0218800-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mariano de Vasconcellos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton Mariano de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0248100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane S de O L Carvalho Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0219700-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luíza de Souza Barroso [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Cc Tobias Tostes Machado [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cc Tobias Tostes Machado, Aut Maria de Fátima Luíza de Souza Barroso\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo homologado, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1060752" ], "1061551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000127-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Caitano da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caitano da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gomes Lusitano [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Cia Sulamerica e Tabaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gomes Lusitano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.49/50. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Borges Lebre [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Borges Lebre\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000663-32.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Evangelista Gomes [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: AC da Silva Floricultura e Funerária Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Evangelista Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0064600-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tione da Silva de Moura [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rodrisan Ltda. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rodrisan Ltda., Aut Tione da Silva de Moura\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 97, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-42.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Paulo Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda.(FILIAL) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.(FILIAL)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-74.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com extrato da conta vinculada ao FGTS, a fim de comprovar as ausências e insuficiências de depósitos, bem como o valor recebido por meio do alvará judicial de fls. 15.\r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Silva [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Souza [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercio da Silva\r\n\r\nFica ciente o patrono do Reclamado que deverá informar a este Juízo o número do CPF do Reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro do Nascimento [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro do Nascimento\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 71. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Pinheiro [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pereira Aragão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab S. Point Super Lanches Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pereira Aragão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Estrela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Estrela , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 126/127, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrea Sampaio de Souza [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrea Sampaio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Brito Braga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Brito Braga\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 206. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro Ramalho [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representação Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 que deferiu a Ré mais 10 (dez) dias de prazo, improrrogáveis, a fim de que possa se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 37/54, devendo apresentar demonstrativo do que entender devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ramos de Azevedo Ribeiro [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar e Dias Academia Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar e Dias Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0001315-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venceslau Batista Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venceslau Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001333-70.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roan Jorge Pereira de Figueiredo [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Jorge Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0136600-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vasconcelos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A(Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 93. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcj 236 Instalações de Gás Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jcj 236 Instalações de Gás Ltda. , Aut João Batista Machado\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.31, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco de Castro Vieira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrilha Nova Jalu Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Castro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 10 foi reconsiderado. Venha o autor, em 30 dias, com o endereço da Ré, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a guia de depósito já foi encaminhada a 01ª VT/Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Figueira [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Figueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu de Mesquita Braga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aristeu de Mesquita Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\r\n\r\nId: 1061551" ], "1060751": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0261200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Alvares Bezerra\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio da Rda João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/01/2011 às 16:00 horas, para anotação da CTPS e para entregar as guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0182400-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060751" ], "1061552": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.76/77, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061552" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1061651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143000-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Vinicius Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 14ª VT/RJ, na carta precatória de nº0077900-53.2009.5.01.0014, para oitiva de testemunha, no dia 10/01/2011, às 15:30 h .\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A, Spte José Mario Nicodemus\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 20/01/2011, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 12/05/2011, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 10:24 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nId: 1061651" ], "1061661": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de praça para o dia 20/01/2011, ficando marcada a segunda praça, desde já, para o dia 12/05/2011, caso não haja licitante na primeira, ambas a serem realizadas, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061661" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Vice-presidência": { "Atos": { "1059506": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Ducentésima Trigésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4222-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50000\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4313-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: SAMUEL LIMA MALAFAIA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4322-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4381-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: SAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO, candidato a Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4496-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: LAURO CESAR BOTTO MAIA, candidato a Deputado Federal pelo PV sob o nº 4330\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6612-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43024\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6613-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO CESAR LOURENÇO, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6614-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELISAMA DE ARAUJO MORAIS, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1365\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6615-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELTON ARAUJO DE SOUZA, candidato a deputado estadual pelo DEM, sob o nº 25833\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6616-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EURICO DOS SANTOS VIEIRA, candidato a deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28838\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6617-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EMANUEL BASTOS TORQUATO, candidato a deputado federal pelo PSL, sob o nº 1744\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6618-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIANE SANTOS DA CUNHA, candidato a deputado federal pelo PRP, sob o nº 4425\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6619-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44710\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6620-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO DA SILVA, candidato a deputado federal pelo PTN, sob o nº 1910\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6621-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERALDO LUIZ DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19347\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6622-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDVALDO GOMES DE ANDRADE, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6623-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, candidato a vice-governador pelo PCB, sob o nº 21\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6624-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR SOARES REIS, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44613\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6625-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, candidato a deputado estadual pelo PP, sob o nº 11436\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6626-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO LUIZ DA SILVA PIRES, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7088\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6627-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURÍCIO ANDRADE SILVA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6628-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1344\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6629-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6630-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO VIEIRA SORIANO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2530\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6631-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PHS sob o nº 3170\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6632-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA CELSA DA CONCEIÇÃO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1011\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6633-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA VIANA COELHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1352\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6634-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1367\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6635-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12355\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6636-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO ALONSO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6637-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE FATIMA LEAO, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36299\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6638-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO MERLINO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10510\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6639-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, candidato a deputado estadual pelo DEM, sob o nº 25052\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6640-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANZ FORTES THALHOFER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44400\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6641-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MYRTES LIBANIO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6642-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA JOSÉ MARREIRO SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PHS, sob o nº 31415\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6643-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO PAULO SOARES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31026\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6644-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22009\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6645-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUZA MAURICIO, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6646-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA VIANA DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22526\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6647-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO PORTUGAL MARTINIANO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6648-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA TEREZA ROSENDA DA FONSECA DE PONTES, candidato a deputado federal pelo PV, sob o nº 4391\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6649-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAGDA KELI PRAZERES HERCULES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6650-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA DE ASSIS ARAÚJO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20113\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6651-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA MARGARIDA GOMES MACEDO, candidato a deputado estadual pelo PR, sob o nº 22801\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6652-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO NAZARENO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20880\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6653-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ PAULO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6654-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO RUFINO CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14130\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6655-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARY LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, candidato a deputado federal pelo PC do B, sob o nº 6572\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6656-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13770\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6657-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO ANDRÉ DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6658-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS GONÇALVES DE MEDEIROS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36006\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6659-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO DA FRANCA MATOS FILHO, candidato a deputado federal pelo PV, sob o nº 4386\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6660-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA APARECIDA MARTINS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36351\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6661-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA LEMOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27356\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6662-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIDIAM LOPES DOS SANTOS, candidato a deputado federal pelo PR, sob o nº 2246\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6663-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIGUEL RIBEIRO FILHO, candidato a deputado estadual pelo PTB, sob o nº 14666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6664-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOACEMA DE BRITO DUFFLES, candidato a deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15287\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6665-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA, candidato a deputado federal pelo PC do B, sob o nº 6563\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6666-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MONICA LIMA DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PHS, sob o nº 31371\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6667-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA GLORIA PEREIRA DOS REIS, candidato a deputado federal pelo PRTB, sob o nº 2816\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6668-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DOLORES MAFRA DE ARAUJO, candidato a deputado federal pelo PSC, sob o nº 2021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6669-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARILENE VELOZO DE OLIVEIRA, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7078\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6670-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURI LIMA CUNHA, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7030\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6671-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MICHELE OAZEM MINEIRO, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44567\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6672-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO FRANCO, candidato a deputado estadual pelo PSB, sob o nº 40696\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6673-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCILENE VIDAL, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44103\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6675-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES, candidato a deputado federal pelo PV, sob o nº 4300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6676-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ROSELIA MUZY, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43042\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6677-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ FLÁVIO RAMALHO ORTIGÃO, candidato a deputado federal pelo DEM, sob o nº 2566\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6678-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6679-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FARIA, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1289\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6680-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS BALBINO FERREIRA, candidato a deputado estadual pelo PR, sob o nº 22124\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6681-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE UBIRATAN SANTOS EMILIANO, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6682-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDC sob o nº 2700\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6683-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MAURÍCIO CORREA BOIM, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6684-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6685-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12966\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6686-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE PEREIRA MEDEIROS, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6687-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSEANE ANGETRINA ALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44191\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6688-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUREMA FERNANDES MONTEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22812\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6689-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6690-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MARIANO PEREIRA NETO, candidato a deputado estadual pelo PHS, sob o nº 31130\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6691-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANAINA SOUZA DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70178\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6692-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DA SILVA TUFFI ALLI, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36025\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6693-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DA SILVA PACHECO, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70608\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6694-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ALVES PINTO, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20080\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6695-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JONAS DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6696-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOANA DARC THOMAZINI, candidato a deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28283\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6697-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO SERAPHIM DO NASCIMENTO, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1362\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6698-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA, candidato a deputado federal pelo PRTB, sob o nº 2882\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6699-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6700-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSUE LUCAS BRAVO, candidato a deputado estadual pelo PR, sob o nº 22790\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6701-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO PAULO GOUVEIA RIBEIRO, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6702-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIRO LIMA CARDOSO, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6703-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO LUIZ DA SILVA BAIA, candidato a deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28830\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6704-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GOUVEIA FILHO, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43757\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6705-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JENIFER SANTOS DA COSTA, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36911\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6706-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAYME ALVARES GOMES FILHO, candidato a deputado federal pelo PV, sob o nº 4388\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6707-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANILDE DE JESUS NONATO COSTA, candidato a deputado estadual pelo PP, sob o nº 11140\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6708-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS DOS REIS TEIXEIRA, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19200\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDenielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059506" ], "1059507": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDucentésima Trigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6732-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição de Ordem\r\n\r\nAUTOR: CLEBER RIBEIRO AFONSO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3100\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nINVESTIGADO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Deputado Estadual\r\n\r\nINVESTIGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nINVESTIGADO: AGILDO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nINVESTIGADO: APARECIDO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nINVESTIGADO: ADRIANA RIBEIRO FIUZA\r\n\r\nInquérito nº 6714-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4414-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: HELIL BARRETO CARDOZO, Candidato a deputado estadual pelo PTN sob o nº 19000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6709-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIA REGINA VIDAL, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44582\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6710-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SOLANGE LOPES COSENDEY, candidato a deputado estadual pelo PT, sob o nº 13008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6711-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO DE HERACLITO LIMA FILHO, candidato a deputado estadual pelo PP, sob o nº 11000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6712-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LÚCIO ROSA, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11956\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6713-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65436\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6715-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Diretório do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6716-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nRepresentação nº 65-28.2010.6.19.0221\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1125\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 3333\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURO RESENDE DE OLIVEIRA (MAURO RESENDE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27777\r\n\r\nRepresentação nº 154-08.2010.6.19.0203\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22321\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntonio Mauricio Costa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJamilton Moraes Damasceno\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059507" ], "1059508": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDucentésima Trigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 66\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: JAPERI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (TIMOR), Prefeito do Município de Japeri\r\n\r\nREU: CLEBER JOAQUIM DA SILVA DE FARIAS, Vice-Prefeito do Município de Japeri\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4220-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO MOREIRA DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19239\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4223-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4230-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4357-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4408-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO LESSA DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2244\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4438-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2501\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4539-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4581-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ANABAL BARBOSA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31624\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4688-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CELSO FELIPPE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17144\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4832-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1320\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6717-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo DEM, sob o nº 25007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6718-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA, candidato a deputado estadual pelo PC do B, sob o nº 65655\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6719-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSENDO LUÍS DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20221\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6720-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO AUGUSTO LEITÃO, candidato a deputado estadual pelo PP, sob o nº 11223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6721-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS, candidato a deputado federal pelo PSDC, sob o nº 2771\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6722-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VIVANE VIEIRA DOS SANTOS SILVA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44981\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6723-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALDIR AMORIM CRESPO, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1204\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6724-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VITOR PAIVA ROCHA, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19019\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6727-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FORTES ALVES, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20670\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6728-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALDEMIRO DA COSTA BASTOS, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1347\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6729-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANDA VIEIRA DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PMN, sob o nº 33024\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6730-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANESSA SANTOS DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PSL, sob o nº 17145\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6731-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANDER DE OLIVEIRA DANTAS, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10728\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6733-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE, candidato a deputado federal pelo PT, sob o nº 1343\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6734-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, candidato a deputado federal pelo PTC, sob o nº 3604\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6735-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ROGÉRIO DUTRA DO VALE, candidato a deputado estadual pelo PPS, sob o nº 23223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6736-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANDRADE MOREIRA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44580\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6737-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCONE FARIAS SILVA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6738-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70970\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6739-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO CANTINI, candidato a deputado federal pelo PMN sob o nº 3344\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6740-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSELI CORDEIRO FILARDO, candidato a deputado federal pelo PP, sob o nº 1132\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6741-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO CHAGAS, candidato a deputado federal pelo PP, sob o nº 1138\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6742-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO LIGIERO ALVIM, candidato a deputado federal pelo PSL, sob o nº 1711\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6744-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA ALVES BENTO, candidato a deputado estadual pelo PPS, sob o nº 23113\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6745-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43143\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6746-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, candidato a deputado federal pelo PRP, sob o nº 4406\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6747-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ALBERTO VERÇOSA DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44663\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6748-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20064\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6749-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6750-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE PEREIRA DE SOUZA, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7063\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6751-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE CORDEIRO LEITE, candidato a deputado estadual pelo PDT, sob o nº 12677\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6752-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ALBERTO DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PMN, sob o nº 33139\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6754-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIZABETH MARCIANO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2542\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6755-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELISABETE APARECIDA DIAS DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6523\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6756-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1214\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6757-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL JOSÉ VITORINO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1256\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6758-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6759-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIA MARCIA PESSANHA GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1517\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6760-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATA CELIA FERNANDES LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMN sob o nº 3339\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6761-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMN sob o nº 3379\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6762-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON JOSÉ COSTA DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2249\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6763-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2260\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6764-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA NEMES RANGEL, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2202\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6765-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LEITE DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6766-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON FREITAS GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6767-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6768-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1054\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6769-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO PIRES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1093\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6770-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1027\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6771-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FATIMA DOS SANTOS ASSIS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRP sob o nº 4423\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6772-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO CEPA LOPES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRP sob o nº 4410\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6773-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRP sob o nº 4462\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6774-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIANA LOPES GALDINO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6775-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOEL CARNEIRO DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2028\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6776-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4546\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6777-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OLDEMIR FRANCISCO NOBRE, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4527\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6778-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAMIL CARLOS DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1360\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6779-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BARROS FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1323\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6780-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA FRANCISCA COUTINHO DIAS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1383\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6781-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARINA ALVES SCARPELLI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1328\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6782-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MONICA NEVES MARCELINO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1325\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6783-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1335\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6784-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO VIANA COELHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1370\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6785-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAQUEL MARINHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1317\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6786-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO BORGES DO ROSARIO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7031\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6787-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALMIR DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7056\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6788-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1433\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6789-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTC sob o nº 3650\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6790-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO DA CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTC sob o nº 3614\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6791-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BATISTA BITENCOURT FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6792-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUAREZ MARQUES LOPES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4306\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6793-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO MALAQUIAS CAMPOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4303\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6794-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4382\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6795-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OTILIA SILVA LEITE, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4301\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6796-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25240\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6797-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25026\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6798-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICIO CHICO TEIXEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25522\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6799-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA DA SILVA LUCENA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25221\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6800-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ANTONIO LEANDRO VALENTE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6801-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEILA MARIA DE MORAES SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65088\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6803-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA RENATA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12104\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6804-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12115\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6805-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON BARRADAS DUFRAYER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12066\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6806-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGERIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12347\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6807-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANDA MARQUES DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6808-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31117\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6809-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31030\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6810-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10567\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6811-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ROSA MESQUEU, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10476\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6812-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10556\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6813-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO CAETANO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10685\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6814-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAYME DA CONCEIÇÃO JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44102\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6815-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES BERGAMO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44166\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6816-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAXIMO FERREIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6817-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PENHA MARIA RODRIGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31717\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6818-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALDINEIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31971\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6819-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEANE MARIA DOS SANTOS SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15049\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6820-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO PEREIRA FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15515\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6821-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO ZEFERINO FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33377\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6822-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ENYR PACHECO AMORA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6823-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO MEDEIROS TEIXEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11679\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6824-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIBERIO CESARIO ANASTACIO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6825-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6826-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11255\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6827-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELBA RODRIGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6828-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22400\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6829-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO KRULL RIBEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22221\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6830-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ODIR GONÇALES RIBEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40180\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6831-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO SÉRGIO VICENTE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40237\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6832-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAQUEL DO NASCIMENTO PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40330\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6833-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELAINE CORREA DE OLIVEIRA SOARES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20513\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6834-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIDIA DA SILVA NETO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6835-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ OTAVIO FERNANDES WALTRICK, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20193\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6836-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR MONSOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20856\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6837-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ADRIANO GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45453\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6838-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45006\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6839-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURÍCIO DE MALDONADO WERNER FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45145\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6840-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45045\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6841-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEMUEL SANTOS DE SANTANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27124\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6842-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDEMUNDO PAULINO PINTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10009\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6843-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCA DOS SANTOS MARQUES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10474\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6844-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FAGUNDES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6845-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LECI APARECIDA NUNES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6846-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10899\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6847-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MICHELLE BARRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17700\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6848-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS CARLOS SUPPO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50174\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6849-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(138)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OSMARIO DIAS BARBOZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14793\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6850-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(139)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14964\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6851-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(140)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6852-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(141)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEIO GASPAR DE SÁ FREIRE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6853-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(142)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO LUIZ REIS ALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36169\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6854-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(143)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA COSTA LACERDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36381\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6855-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(144)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROMULO DA MACENA RAYMUNDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44004\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6856-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(145)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28228\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6857-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(146)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANTONIO GIANNINI, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28324\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6858-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(147)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13513\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6859-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(148)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OSVALDO EMIDIO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13435\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6860-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(149)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRA REGINA RIBEIRO RAMOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13004\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6861-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(150)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDA VIEIRA SANTANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70603\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6862-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(151)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ABISSAMARA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70270\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6863-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(152)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ VICENTE ARAÚJO OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70160\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6864-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(153)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO PASSOS FARIAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70135\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6865-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(154)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARDINECIA ALENCAR DE SA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70044\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6866-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(155)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA MONTEIRO DE SENNA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70053\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6867-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(156)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA RAMALHO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6868-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(157)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70262\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6869-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(158)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO MENDONÇA BARRETO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70116\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6871-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(159)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA MARIA DE SOUZA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40423\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6872-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(160)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTINA CLAUDIA GRAÇAS DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40289\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6873-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(161)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6874-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(162)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA DAS DORES DE SOUZA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40422\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6875-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(163)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO ROBERTO E SILVA MOORE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6876-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(164)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA SIQUEIRA FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19752\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6877-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(165)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19344\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6878-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(166)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGERIO FERREIRA TEIXEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19130\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6879-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(167)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OSWALDO VELOSO FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36796\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6880-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(168)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO SOARES CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36766\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6881-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(169)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANDERLEI GOMES DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36236\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6882-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(170)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6883-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(171)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCA GALDINO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17567\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6885-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(172)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES MESQUITA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17888\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6725-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(173)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Estadual\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6726-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(174)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6887-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(175)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6888-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(176)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 99-42.2010.6.19.0111\r\n\r\n(177)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, vereador, Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Valença\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nADVOGADA: Tainá Soares Corrêa\r\n\r\nADVOGADO: Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 101-12.2010.6.19.0111\r\n\r\n(178)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, vereador, Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nADVOGADA: Tainá Soares Corrêa\r\n\r\nADVOGADO: Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nRECORRIDO: LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, pré-candidato ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nRepresentação nº 6743-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(179)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CLÁUDIO MANNARINO, Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato eleito a Senador pelo PT\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, candidato a Deputado Federal pelo PMDB\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, candidato eleito a Deputado Federal pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n46\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdimilson Parreira\r\n\r\n(177),(178)\r\n\r\nAnderson de Souza Pereira\r\n\r\n(177),(178)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(179),(179)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(3)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(179)\r\n\r\nDaniel da Silva Ribeiro\r\n\r\n(177),(178)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(174),(179),(179)\r\n\r\nErik Souza Pereira\r\n\r\n(177),(178)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(179),(179)\r\n\r\nIgor Bottoni Cabral\r\n\r\n(177),(178)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(179),(179)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(179)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(179)\r\n\r\nTainá Soares Corrêa\r\n\r\n(177),(178)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059508" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1061487": [ "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias", "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 108.259/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Teresópolis - RJ, para participação na II Reunião de Avaliação das Eleições.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 11/12/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Adriana Freitas Brandão Correia - CJ-04, Alan Amand Torres, Flávio Augusto Castanheira Celano, André Luis Corrêa de Araújo, Fábio Lami Júnior, Fernando José da Fonseca, Paula Lessa Mauro, Ronaldo Cunha Barreto - CJ-03, Eneida Salazar de Moura - CJ-02, Soraya Previtali Morisson, Herbert Eduardo de Góes Garcia - CJ-01, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.028,52, para cada servidor;\r\n\r\n-Daisy Lucidi Martins Maia - CJ-01, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 7,84, totalizando o valor de R$ 1.020,68;\r\n\r\n-Marianne Carvalho Baltar - CJ-01, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 7,35, totalizando o valor de R$ 1.021,17;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias nos termos de fls. 12/14, que rubrico, em virtude da participação na II Reunião de Avaliação das Eleições, no período de 8 a 11 de dezembro do ano corrente, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10.” (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 107.060/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Teresópolis - RJ, para participação na II Reunião de Avaliação das Eleições.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 11/12/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Susana Soares de Araújo - FC-04, Suziane Rossi Silva Girão - FC-01 e Rafaela Motta Vilela - Técnico Judiciário, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.028,52, para cada servidor;\r\n\r\n-Gisele Verônica Christensem - Técnico Judiciário, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 25,10, totalizando o valor de R$ 1.003,42;\r\n\r\n-Wania Vinhas Rodrigues - Técnico Judiciário, em equipe de trabalho, com CJ-04. \r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 56,90, totalizando o valor de R$ 971,62.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias nos termos de fls. 15/15 v., que rubrico, em virtude da participação na II Reunião de Avaliação das Eleições, no período de 8 a 11 de dezembro do ano corrente, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10.” (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 108.195/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Teresópolis - RJ, para participação na II Reunião de Avaliação das Eleições.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 11/12/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Marcelo Luiz Dias - FC-05 e Rodrigo de Albergaria André - Analista Judiciário, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.028,52, para cada servidor;\r\n\r\n-Carlos Eduardo Mouta de Araújo - FC-04, em equipe de trabalho, com CJ-04\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 17,13, totalizando o valor de R$ 1.011,39;\r\n\r\n-Diego Ferreira Guedes - CJ-01, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 21,83, totalizando o valor de R$ 1.006,69.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias nos termos de fls. 12/12 v., que rubrico, em virtude da participação na II Reunião de Avaliação das Eleições, no período de 8 a 11 de dezembro do ano corrente, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10.” (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1061487" ], "1061232": [ "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias", "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 85.627/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Cabo Frio - RJ em razão da remoção temporária para o Juízo da 256ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 29/10 a 1º/11/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Jason Marcelino Ribeiro - FC-4.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48 e o auxílio-transporte no valor de R$ 12,63, totalizando o valor de R$ 560,90.\r\n\r\n- Leonor da Silva Mendonça - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 540,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 573,72.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores JASON MARCELINO RIBEIRO e LEONOR DA SILVA MENDONÇA, em conformidade com os valores apontados às fls. 37, que rubrico, em virtude da remoção temporária para Juízo da 256ª Zona Eleitoral / Cabo Frio, nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano, conforme dispõe o Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 93.186/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação no “VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial”, no “Congresso de Inovação e Informática no Poder Judiciário” e na “Avaliação das Eleições 2010”.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- André Luis Correa de Araújo - CJ-03.\r\n\r\nPeríodo: 28/11 a 03/12/10\r\n\r\nImportância a ser paga: 5 diárias integrais, no valor de R$ 1.710,00 e 1 diária simples, no valor de R$ 171,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 1.909,40;\r\n\r\n- Alberto Carmo de Araújo - FC-06.\r\n\r\nPeríodo: 30/11 a 02/12/10\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 528,00 e 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento das diárias aos servidores ANDRÉ LUIS CORRÊA DE ARAÚJO e ALBERTO CARMO DE ARAÚJO, em conformidade com os valores apontados às fls. 27, que rubrico, em virtude da participação nos eventos em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1061232" ], "1061580": [ "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias", "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 98.353/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação no “2º Fórum do Poder Judiciário de Educação a Distância”.\r\n\r\nPeríodo: 23 a 26/11/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Marcos José Guerrero da Silva - FC-06;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 792,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 980,64;\r\n\r\n- Maria Otilina dos Santos Bento - FC-01 e Luciana de Andrade Lima Hazin Lamego - FC-04;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 798,64;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores MARCOS JOSÉ GUERRERO SILVA, MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO e LUCIANA DE ANDRADE LIMA HAZIN LAMEGO, em conformidade com os valores apontados às fls. 11 e 12, que rubrico, em virtude da participação no “2º Fórum do Poder Judiciário de Educação a Distância”, em Brasília - DF, conforme disposto no Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1061580" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1061172": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 154-08.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22321\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, dian te da falta de interesse de agir.Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. -\r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1061172" ], "1061638": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3378-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros \r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEI DE FIGUEIREDO VIANA\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALICE DE MELLO KROFF BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDESPACHO: Manifeste-se o representante e sucessivamente o representado sobre a informação de fl. 466. Após, cumpra-se integralmente fl. 444.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1061638" ], "1061301": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 32-27.2010.6.19.0063 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105527/2010\r\n\r\nINTERESSADO: GEORGINA FLORA DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, defiro a restituição do veículo apreendido nos autos do Procedimento nº 91.765/2010, mediante auto de entrega.\r\n\r\nNo mais, com relação ao pedido de oitiva de testemunhas formulado pelo investigado às fls. 93/94, ressalto que o rol de testemunhas deve ser apresentado na peça de defesa, conforme preceitua o artigo 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar nº 64/90. \r\n\r\nDiante disso, indefiro o requerimento de produção de prova testemunhal postulado pelo investigado. \r\n\r\nPor conseqüência, designo para o dia 18/01/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 02-H, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. -\r\n\r\n(a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira -\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1061301" ], "1061240": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº. 4840-70.2010.6.19.0000 - CLASSE 27.\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP.\r\n\r\nDESPACHO: \"Notifique-se a agremiação requerente para que, mediante emenda à peça exordial, indique as emissoras geradoras, com seus respectivos endereços, na conformidade da douta promoção ministerial de fls.71/72.\r\n\r\nApós, à Secretaria Judiciária, para informar, além dos dados constantes de fls.57, a eventual existência de decisão com trânsito em julgado pela cassação de tempo de propaganda partidária.\r\n\r\nApós, novamente ao Ministério Público.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/12/10. - \r\n\r\n(a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1061240" ], "1061241": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº. 4814-72.2010.6.19.0000 - CLASSE 27.\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB.\r\n\r\nDESPACHO: \"Notifique-se a agremiação requerente para que, mediante emenda à peça exordial, indique as emissoras geradoras, com seus respectivos endereços, na conformidade da douta promoção ministerial de fls.37/38, e considerando-se, ainda, os efeitos do acórdão prolatado na Representação nº.1264.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/12/10. - \r\n\r\n(a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1061241" ], "1061173": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3991-98.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LINCOLN MAGALHÃES DA SILVA (LINCON RODRIGÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44569\r\n\r\nREPRESENTADO-: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3131\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir.Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1061173" ], "1061302": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3791-91.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nDECISÃO: “Indefiro a prova testemunhal requerida pelo Ministério Público Eleitoral, tendo em vista não terem sido arroladas as testemunhas na petição inicial, conforme determina o artigo 22, caput, da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\nDesigno o dia 25/01/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do representado (fl. 02-E), que deverá comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03/12/2010. - \r\n\r\n(a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira -\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1061302" ], "1061174": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3992-83.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13667\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA (CARLOS SANTANA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1301\r\n\r\nADVOGADO-: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3333\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ITAGIBE DO COUTO CABRAL (ITAGIBE CABRAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2240\r\n\r\nADVOGADO-: Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nDECISÃO :(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1061174" ], "1061175": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4014-44.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: HILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES (DEL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7010\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15555\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO :(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1061175" ], "1061254": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3741-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.426/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23.193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1061254" ] } } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1061472": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 426/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 43383/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAmanda César Lima\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706261\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1061472" ], "1061473": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 427/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22690/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706285\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1061473" ], "1061474": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 428/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 24161/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciana de Barros Magalhães Gomes Abduche\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715151\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1061474" ], "1061475": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 429/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22693/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael Monteiro de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706287\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1061475" ] } }, "Zonas Eleitorais": { "7ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1061065": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de afixação do edital 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral - RJ , Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 037/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, inclusive as indeferidas por este juizo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuIz Eleitoral \r\n\r\nId: 1061065" ] } }, "50ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1061083": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000162-90.2009.619.0050 (PJE270/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Wilson Marinho dos Santos - Candidato a Vereador pelo PDT - 12.345.\r\n\r\nPATRONOS: Dr. Roger Felipe de Almeida Slosaski - OAB/RJ 152.713 e Dr. Hamilton Gomes da Cunha - OAB/RJ 159.337 \r\n\r\nDESPACHO [FLS. 65]: \"Embora esta magistrada tenha autorizado a emissão do recibo, a fase de saneamento já se esgotou. A postulação deve ser feita via recursal adequada. Nada a prover, pois.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1061083" ], "1061244": [ "IIIF - TRE - Notificação", "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 054/2010 - NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) MARCELO DA ROCHA MOREIRA, Candidato(a) a Vereador(a) nas Eleições Municipais 2008, sob n.º 11.200, do r. despacho no Processo n.º 157-68.2009.6.19.0050 - Classe PC (antigo PJE 267/2009), conforme r. decisão exarada em fls. 38 pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"Notifique-se por edital.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30/11/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, NOTIFICADOpor 72 (setenta e duas) horas para cumprir integralmente as exigências mencionadas no relatório preliminar de diligências desta 50ª ZE/RJ, cujo relatório, requer a complementação, esclarecimentos e/ou saneamento das falhas detectadas, abaixo relacionadas, com PRAZO de publicação de 05 (cinco) dias,por se encontrar em local incerto e não sabido. Podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nIMPROPRIEDADES/IRREGULARIDADES\r\n\r\nREF. LEGISLATIVA\r\n\r\n01\r\n\r\nNão constam no Relatório de Despesas Efetuadas, as taxas bancárias no valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), relativos aos meses de agosto de 2008 e setembro de 2008, perfazendo um total de R$ 39,00 (trinta e nove reais) - consignados no dia 21/10/2008.\r\n\r\nArtigo 36, § 3º e artigo 48, § 3º, da Resolução TSE n.º 22.715/2008.\r\n\r\n02\r\n\r\nAusência de conversão de recursos arrecadados por recibos eleitorais. Depósito de dinheiro no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) em conta do candidato sem a devida comprovação por Recibo Eleitoral, no dia 21/10/2008.\r\n\r\nArtigo 3º e artigo 17, § 2º, da Resolução TSE n.º 22.715/2008.\r\n\r\n03\r\n\r\nUtilização de recursos de origem não identificada no depósito de dinheiro no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) em conta do candidato, efetuada no dia 21/10/2008.\r\n\r\nArtigo 25, da Resolução TSE n.º 22.715/2008.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e no local de costume. Dado e passado nesta data, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1061244" ] } }, "91ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1061444": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Proc. 006-18.2005.619.0091\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Rosimere Fátima Sidério\r\n\r\nAdvogada: Luciana Amaral -OABRJ 58.742\r\n\r\nSentença: (fls. 139/141).\r\n\r\n(...) Em decorrência do exposto, e considerando o que mais dos autos conta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSIMERE FÁTIMA SIDÉRIO, diante da ocorrência de PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, em relação ao delito descrito na denúncia de fl.02. Depois do trânsito em julgado, fica obstada qualquer nova persecução por este fato, e se nada mais for requerido no prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nPublique-se, registre-se e intime-se.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente o Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1061444" ], "1061445": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Proc. 010-55.2005.619.0091\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: JUAREZ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAdvogada: Luciana Amaral -OABRJ 58.742\r\n\r\nSentença: (fls. 162/164).\r\n\r\n(...) Em decorrência do exposto, e considerando o que mais dos autos conta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JUAREZ ROBERTO PEREIRA, diante da ocorrência de PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, em relação ao delito descrito na denúncia de fl.02. Depois do trânsito em julgado, fica obstada qualquer nova persecução por este fato, e se nada mais for requerido no prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nPublique-se, registre-se e intime-se.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente o Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1061445" ], "1061448": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Proc. 020-26.2010.619.0091\r\n\r\nClasse: Proc. Judiciais\r\n\r\nPrestação de contas - exercício 2009\r\n\r\nInteressado: Diretório Municipal de Barra Mansa do PT\r\n\r\nSentença: (fls. 61/62).\r\n\r\n(...) Isto posto, avaliando que as falhas apontadas comprometem sua regularidade, acolho na íntegra o parecer conclusivo de fl. 53/54 e DESAPROVO PARCIALMENTE AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, determinando, com fulcro no art. 37, parágrafo 3º, da lei 9096/95, a suspensão, com perda, das novas cotas do Fundo Partidário, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação desta decisão, nos termos do art. 28, IV da Resolução TSE 21841/04. \r\n\r\nPRI. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após o trânsito, oficie-se aos órgãos competentes.\r\n\r\nBarra Mansa, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1061448" ] } }, "96ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1061082": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454, casa 7 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 2-24.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1248/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Sabrina Gonçalves Silva - OAB/RJ 138.751 e outro\r\n\r\nDespacho (fls.370): \"Oficie-se à Câmara Municipal de Cabo frio, informando que o E. TRE concedeu liminar para sobrestar o cumprimento da sentença prolatada nos autos, em especial, o ofício nº 1061/2010 .\" \r\n\r\nId: 1061082" ] } }, "182ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1060538": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 125/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 125/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, das segundas vias eleitorais, das revisões e das transferências incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1060538" ], "1060537": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 124/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 124/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1060537" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1061995": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.741 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no processo administrativo nº E-03/011486/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, e na Portaria nº 883, de 16 de setembro de 2009, do Ministério de Educação, que propõem a colaboração das três esferas de governo para a implementação da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica;\r\n\r\n- que o Ministério da Educação, de acordo com o compromisso de parceria firmado no Plano de Ação Articulada - PAR, está solicitando propostas educativas envolvendo o governo do estado, os governos municipais e as instituições públicas de ensino superior, com o objetivo de alcançar o nível de formação desejado para todos os professores da Rede Pública; e\r\n\r\n- a necessidade de fomentar e formular ações conjuntas que visem à melhoria da qualidade de ensino no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente - Fórum/RJ, para atendimento à formação inicial e continuada de professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Rio de Janeiro terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Secretário de Estado de Educação;\r\n\r\nII - um representante indicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - um representante do Ministério da Educação;\r\n\r\nIV - um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - SECT; \r\n\r\nV - dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;\r\n\r\nVI - um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME;\r\n\r\nVII - um representante da Secretaria Municipal de Educação da capital do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - o dirigente máximo, ou seu representante, de cada instituição pública de ensino superior com sede no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIX - um representante dos profissionais de magistério indicado pela seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;\r\n\r\nX - um representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE;\r\n\r\nXI - um representante do Conselho Estadual de Educação;\r\n\r\nXII - um representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE;\r\n\r\nXIII - um representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nXIV - um representante da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\nXV - um representante do Colégio Pedro II;\r\n\r\nXVI - um representante da Comissão Estadual de Educação da ALERJ;\r\n\r\nXVII - um representante da UNE - União Nacional dos Estudantes Universitários;\r\n\r\nXVIII - um representante do IBC - Instituto Benjamin Constant.\r\n\r\n§ 1º - A participação no Fórum dar-se-á por adesão dos órgãos, instituições ou entidades referidos no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A falta de adesão a que se refere o parágrafo anterior não impedirá o funcionamento do Fórum.\r\n\r\n§ 3º - Poderão integrar o Fórum representantes de outros órgãos, instituições ou entidades locais que solicitarem formalmente a sua adesão. \r\n\r\n§ 4º - As instituições de que trata o inciso VIII deste artigo são as seguintes:\r\n\r\nI - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nII - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nIII - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nIV - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;\r\n\r\nVI - Universidade Federal Fluminense - UFF;\r\n\r\nVII - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;\r\n\r\nVIII - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO;\r\n\r\nXIX - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ;\r\n\r\nX - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF; \r\n\r\nXI - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ; \r\n\r\nXII - Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; \r\n\r\nXIII - Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ.\r\n\r\n§ 5º - A publicação dos nomes dos integrantes do fórum, titulares e suplentes, representantes das entidades, dar-se-á por ato do Secretário de Estado de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Secretário de Estado de Educação a Presidência do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, devendo a plenária do colegiado indicar substitutos, quando for necessário.\r\n\r\nArt. 4º - O Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente/RJ formulará planos estratégicos que concretizem o regime de colaboração entre a União, os Estados e os Municípios e que cumpram os objetivos firmados pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.\r\n\r\n§ 1º - O Fórum acompanhará a execução do plano estratégico e promoverá sua revisão periódica.\r\n\r\n§ 2º - O plano estratégico de que trata o caput deste artigo será analisado e aprovado pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nArt. 5º - O plano estratégico a que se refere o artigo anterior deverá contemplar:\r\n\r\nI - diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais do magistério e da capacidade de atendimento das instituições públicas de educação superior envolvidas;\r\n\r\nII - definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada, nos diferentes níveis e modalidades de ensino; \r\n\r\nIII - atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com a especificação dos compromissos assumidos, inclusive financeiros.\r\n\r\n§ 1º - O diagnóstico das necessidades de profissionais do magistério basear-se-á nos dados do censo escolar da educação básica de que trata o art. 2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e discriminará:\r\n\r\nI - os cursos de formação inicial;\r\n\r\nII - os cursos e atividades de formação continuada;\r\n\r\nIII - a quantidade, o regime de trabalho, o campo ou a área de atuação dos profissionais do magistério a serem atendidos;\r\n\r\nIV - outros dados relevantes que complementem a demanda formulada.\r\n\r\n§ 2º - O planejamento e a organização do atendimento das necessidades de formação de profissionais do magistério deverão considerar os dados do censo da educação superior, de que trata o art. 3º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008, de forma a promover a plena utilização da capacidade instalada das instituições públicas de educação superior.\r\n\r\nArt. 6º - O Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente funcionará de acordo com suas normas internas de funcionamento, definidas no seu Regimento Interno, em conformidade com a Portaria nº 883, de 16 de setembro de 2009, do Ministério de Educação, e reunir-se-á, no mínimo trimestralmente, em sessões ordinárias, e sempre que necessário, em sessões extraordinárias, de acordo com o estabelecido no Regimento.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Educação editará os atos necessários à fiel execução deste Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.447, de 20 de agosto de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1061995" ], "1061997": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.742 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos relacionados neste ato, bem como o que consta no Processo E-04/009.192/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o enquadramento das empresas abaixo relacionadas no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nE-11/30.131/2009\r\n\r\nTop Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nE-11/30.119/2009\r\n\r\nPlayvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nE-11/30.212/2009\r\n\r\nFornecedora Agnus Ferragens Ltda.\r\n\r\nE-11/30.210/2009\r\n\r\nEmquare Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-11/30.138/2009\r\n\r\nJ. Araújo Distribuidora de Bebidas, Gêneros Alimentícios e Artigos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nE-11/30.010/2010\r\n\r\nLLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1061997" ], "1061998": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.743 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 237, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 237, de 01 de novembro de 2010, do Município de Natividade, que declarou Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- a intensa redução pluviométrica no período de março a setembro do corrente ano, causando as ESTIAGENS - NE. SES 12.401, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0067/050.091/2010;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo REGIONAL DE DEFESA CIVIL - Norte/Noroeste, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do Município de Natividade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 237, de 01 de novembro de 2010, do Prefeito Municipal de Natividade.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita: área rural - Fazenda Ilha, Vale das Estrelas, Fazenda Boa Vista, Morro Grande, Fazenda Vale do Coqueiro, Fazenda do Triunfo, Estrada Natividade/Raposo/km 01, Fazenda Waldir Carvalho, Sitio Vai e Volta, Sítio São Sebastião, Sítio Laranjeira, Sítio Limeira, Córrego Dantas,Sítio Floresta, Sítio Mutuca, Sítio Monte Alegre, Sítio Aparecida do Monte Verde, Sítio Caju, Fazenda do Cigarro, Barro Branco, Córrego Fundo, Sítio Indaiá, Fazenda Lajinha, Fazenda Morro Alto, Fazenda do Alegre, Sitio Pedra Fazenda Basiléia, Sitio Vale dos Veados, Sitio Córrego do Veado, Sitio Veadinho, Fazenda Revolta,Fazenda do Engenho, Sitio Açude, Sítio Engenho, Sítio Boa Vista.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetada a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo os efeitos ao dia 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1061998" ], "1062041": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.744 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 159.944.038,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-09/2054/1702/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 159.944.038,00 (cento e cinqüenta e nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e trinta e oito reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, no valor de R$ 14.670.252,00 (quatorze milhões, seiscentos e setenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços - SEDEIS e o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e IV deste decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1062041" ], "1062042": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n24.297\r\n\r\n24.297\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n59.334\r\n\r\n59.334\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n54.991\r\n\r\n54.991\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n53.064\r\n\r\n53.064\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12.117\r\n\r\n12.117\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n320.522\r\n\r\n320.522\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n436.758\r\n\r\n436.758\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n819.626\r\n\r\n819.626\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.842.704\r\n\r\n1.842.704\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n453.911\r\n\r\n453.911\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n301.769\r\n\r\n301.769\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n40.645\r\n\r\n40.645\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.793.196\r\n\r\n17.793.196\r\n\r\nId: 1062042" ], "1062043": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n628,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.021,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n292.300,00\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.254,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n787.458,33\r\n\r\nId: 1062043" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1061999": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/2935/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º, do Decreto Estadual n° 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1061999" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1062004": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Bosco Fortunato Cunha, matrícula nº 949599-5. Processo nº E-13/1113/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2010, TATIANA ARIELLE DA SILVA ANDRÉ SANTANA, matrícula nº 08/400818-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201498/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEX CORDEIRO GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/201493/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, matrícula nº 5016807-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, matrícula nº 5023006-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2010. Processo nº E-03/300316/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 250125-2, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300316/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAISE GOMES MOREIRA, matrícula nº 5003347-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iolanda Lopes de Almeida Franco, matrícula nº 250125-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2010. Processo nº E-03/300316/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ANDRÉ FELIPE ALHEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 954419-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300316/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, matrícula nº 5003360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daise Gomes Moreira, matrícula nº 5003347-1. Processo nº E-03/300316/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOS, matrícula nº 252086-4, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Minerva de Medeiros Valle, matrícula nº 5016807-9. Processo nº E-03/300330/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2010, ANNA KARINA VIEIRA DE AZEVEDO Y OVIEDO, matrícula nº 966218-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300336/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2010, PATRÍCIA NUNES DE PAULA, matrícula nº 845128-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 30, da Região Serrana V, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300333/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, LÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, matrícula nº 5024774-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E03/300332/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VICTOR DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima Benvenuto Fonte, matrícula nº 937347-3. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, WELLIS ALAN BAZETH, matrícula nº 0936996-8, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 930118-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellis Alan Bazeth, matrícula nº 0936996-8. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 820815-9, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Alves Ribeiro, matrícula nº 947954-4. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, MARCIO ALVES RIBEIRO, matrícula nº 947954-4, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, matrícula nº 0934787-3. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nNOMEAR EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, matrícula nº 835447-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilton Garcia Pina, matrícula nº 936941-4. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, WILTON GARCIA PINA, matrícula nº 936941-4, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300334/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, THAIA DE MELLO LEITE, matrícula nº 0899077-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/712/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ANDRÉ DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaia de Mello Leite, matrícula nº 0899077-2. Processo nº E-10/736/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, GUILHERME FARIA PINTO, matrícula nº 0820624-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/729/2010.\r\n\r\nNOMEAR WILSON BORGES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/01310-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Frota, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Brito da Silva, matrícula nº 27/0378-9. Processo nº E-07/511704/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, SERGIO BRITO DA SILVA, matrícula nº 27/0378-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Frota, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511704/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, EZIO CERQUEIRA, matrícula nº 0289329-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2350/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR RAMOS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ezio Cerqueira, matrícula nº 0289329-5. Processo nº E-22/2351/2010. \r\n\r\nId: 1062004" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061429": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.340/2010 - APLICA A PENALIDADE DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MULTA A FIRMA S.H. SERVICE LTDA ME. CNPJ 07.841.887/0001-90. ENDEREÇO: RUA MARCOS DE MACEDO, Nº 444 - SALA 109 - GUADALUPE-RIO DE JANEIRO/RJ. CEP 21.660-020, CONFORME CLÁUSULA 12.2, ALÍNEA “b” DO CONTRATO Nº 10/2010. PARECER DA PROCURADORIA: FLS. 204 E 215 VERSO. VALOR DA MULTA: R$ 2.855,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). \r\n\r\nId: 1061429. A faturar por empenho" ], "1061467": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA WALTER MOREIRA SOARES, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.454-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/342736/2010.\r\n\r\nId: 1061467. A faturar por empenho" ], "1062003": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 306 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1319/2010,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material de Consumo existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 05/168-0;\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Matrícula nº 05/194-6;\r\n\r\n- JOSÉ ALVES, Matrícula nº 05/204-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 307 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1320/2010,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material Permanente existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\n- JOHNNE LEAL, Matrícula nº 05/109-4;\r\n\r\n- JORGE ALVES FERREIRA, Matrícula nº 05/149-0;\r\n\r\n- FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Matrícula nº 05/196-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1062003. A faturar por empenho" ], "1061946": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1059/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria as fls. 83 e 84, APROVO a Prestação de Contas final referente ao período de 04/12/2009 a 03/05/2010, do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o CENTRO DIA SANTA ANA - CEDISA.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1061/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria as fls. 30 a 31, APROVO a Prestação de Contas total referente ao Convênio nº 004/2010 do período de 01/06/2010 a 24/06/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1061946. A faturar por empenho" ], "1061872": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/LOTERJ/1119/2010 - Homologo o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2010, destinada a aquisição de bens da linha prata, a serem entregues nos termos do subitem 2.2, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do contrato (Anexo V), partes integrantes do Edital, realizada no dia 26.11.2010, às 14h, sob o nº PE nº 028/2010, no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos Lotes I, II, III e IV a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I:\r\n\r\nS. R. S. SANTOS & CIA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 09.277.926/0001-01\r\n\r\nItem: Refrigerador Freezer.\r\n\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nLOTE II:\r\n\r\nS. R. S. SANTOS & CIA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 09.277.926/0001-01\r\n\r\nItem: Forno Microondas.\r\n\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 12.399,90 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nLOTE III:\r\n\r\nBUSIQUIA & CIA LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ nº 72.106.099/0001-11\r\n\r\nItem: Fogão Doméstico.\r\n\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nLOTE IV:\r\n\r\nWEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 04.187.462/0001-10\r\n\r\nItem: Lavadora e secadora em um só produto.\r\n\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1061872. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1061454": [ "I - Apostila", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2010\r\n\r\nALENCAR ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 957.250-4, CPF nº 822.552.617-15, brasileiro, nascido em 11 de setembro de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07099693-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 00643488036, Zona 055ª, Seção 0388ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121683692-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nALESSANDRO DIAS BURGUINHÃO, matrícula nº 957.251-2, CPF nº 070.027.037-06, brasileiro, nascido em 23 de março de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 105189807, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 100337730329, Zona 188ª, Seção 0089ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.056.275-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ALEXANDRINO DA PENHA, matrícula nº 959.756-8, CPF nº 106.270.897-04, brasileiro, nascido em 13 de agosto de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12131393-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 115076800388, Zona 142ª, Seção 0116ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.298.176-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE MIGUEL LOPES, matrícula nº 957.253-8, CPF nº 356.393.007-44, brasileiro, nascido em 01 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04072045-0, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 003781470302, Zona 228ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103.271.417-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nANDRÉ CURTY GOMES, matrícula nº 957.254-6, CPF nº 030.736.587-50, brasileiro, nascido em 26 de julho de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10020094-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 874279003/70, Zona 107ª, Seção 0140ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.943.455-41, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA VILLELA, matrícula nº 957.255-3, CPF nº 188.743.428-37, brasileiro, nascido em 17 de dezembro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09332816-9, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 839269903/29, Zona 054ª, Seção 0011ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.054.306-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nAUGUSTO DE CNOP DA SILVA, matrícula nº 957.256-1, CPF nº 014.235.147-42, brasileiro, nascido em 16 de setembro de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09038065-0, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 086126200329, Zona 107ª, Seção 0181ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.921.860-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nAYRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula nº 957.249-6, CPF nº 746.644.417-20, brasileiro, nascido em 20 de junho de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 69.878, expedido pelo OAB/RJ, Título de Eleitor nº 0016459803/61, Zona 166ª, Seção 0016ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.539.877-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nBENÍCIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 957.257-9, CPF nº 043.035.487-82, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10217815-5, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 853117303/10, Zona 005ª, Seção 0241ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.161.065-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nBRUNO ALVIM LEONARDO, matrícula nº 957.258-7, CPF nº 055.037.237-75, brasileiro, nascido em 08 de dezembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10945194-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 108121420345, Zona 007ª, Seção 0257ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.645.295-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL ARIEIRA FIORILO, matrícula nº 957.259-5, CPF nº 119.064.837-79, brasileiro, nascido em 21 de outubro de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21639622-6, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1313514703/88, Zona 120ª, Seção 0291ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.004.266-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS, matrícula nº 957.260-3, CPF nº 011.000.967-36, brasileiro, nascido em 28 de janeiro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08044793-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 83716380361, Zona 192ª, Seção 0114ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.748.808-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ, matrícula nº 957.261-1, CPF nº 538.054.967-53, brasileiro, nascido em 30 de maio de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04413002-9, expedido pelo SSP, Título de Eleitor nº 564251003-45, Zona 085ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101.073.428-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nHENIO BARBOSA DE FARIA JUNIOR, matrícula nº 957.697-6, CPF nº 056.578.127-86, brasileiro, nascido em 29 de março de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11027364-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.063.154.503/53, Zona 170ª, Seção 0208ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.271.045-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 957.698-4, CPF nº 534.698.957-91, brasileiro, nascido em 17 de março de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04395296-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 8.619.923.903/61, Zona 013ª, Seção 0832ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.960.763-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nIGOR CATER CORDEIRO, matrícula nº 957.699-2, CPF nº 109.880.647-66, brasileiro, nascido em 22 de dezembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11510138-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.229.006.803/53, Zona 040ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.216.516-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJAIR PEREIRA, matrícula nº 959.452-4, CPF nº 103.860.507-59, brasileiro, nascido em 24 de setembro de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 02275593-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 408.161.003/96, Zona 019ª, Seção 0253ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 102.894.255-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJORGE ELÍSIO BRUM FONTES, matrícula nº 959.453-2, CPF nº 783.054.377-87, brasileiro, nascido em 06 de janeiro de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3044599, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0633.8901.0302, Zona 107ª, Seção 0244ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.073.391-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJORGE JUNIOR REZENDE DA COSTA, matrícula nº 959.454-0, CPF nº 057.090.427-73, brasileiro, nascido em 29 de dezembro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13146605-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1223.1345.0337, Zona 103ª, Seção 0255ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.073.391-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ ADRIANO VALLE DA COSTA, matrícula nº 959.455-7, CPF nº 012.026.557-50, brasileiro, nascido em 13 de março de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06992201, expedido pelo CRC/RJ, Título de Eleitor nº 0.0781.4815.0345, Zona 072ª, Seção 0122ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.868.817-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE FREITAS SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5, CPF nº 012.247.377-92, brasileiro, nascido em 10 de dezembro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08899109-6, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 774.1709.0370, Zona 013ª, Seção 0739ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.719.092-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 959.457-3, CPF nº 745.804.267-20, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06016521-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 222.5326.0829, Zona 021ª, Seção 0206ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.454.318-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 959.458-1, CPF nº 074.806.667-55, brasileiro, nascido em 14 de setembro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 11241684-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1009.5891.0353, Zona 169ª, Seção 0039ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.338.977-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ JORGE BERRO, matrícula nº 959.459-9, CPF nº 667.542.622-04, brasileiro, nascido em 20 de agosto de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06067819-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 27.1200.0388, Zona 206ª, Seção 0024ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.806.774-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 959.711-3, CPF nº 650.901.017-87, brasileiro, nascido em 10 de setembro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 05403412-9, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 57739940337, Zona 088ª, Seção 0076ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.091.244-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2010, tomou posse em 16 de março de 2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 957.262-9, CPF nº 052.857.797-23, brasileiro, nascido em 03 de agosto de 1930, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11703994-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.002.617.103/02, Zona 016ª, Seção 0058ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.978.916-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS ANDRE ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 957.263-7, CPF nº 078.742.407-23, brasileiro, nascido em 01 de maio de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11944182-2, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 1004021503-02, Zona 151ª, Seção 0149ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.037.405-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATITUCCI DA ROCHA, matrícula nº 957.266-0, CPF nº 114.612.317-52, brasileiro, nascido em 15 de dezembro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 012150878-2, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 115722080345, Zona 040ª, Seção 0145ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 207.669.533-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA NOVELINO, matrícula nº 957.269-4, CPF nº 077.757.127-75, brasileiro, nascido em 17 de julho de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11884082-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 964.782.103/70, Zona 040ª, Seção 0126ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.695.525-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CORREIA, matrícula nº 957.270-2, CPF nº 129.099.857-41, brasileiro, nascido em 04 de agosto de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 13152716-0, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 128303460388, Zona 154ª, Seção 0160ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.036.075-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CALDEIRA, matrícula nº 957.268-6, CPF nº 082.088.357-30, brasileiro, nascido em 31 de outubro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09507105-6, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 100855860353, Zona 020ª, Seção 0246ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 182.214.552-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA TRINDADE, matrícula nº 957.267-8, CPF nº 096.176.767-70, brasileiro, nascido em 05 de maio de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12858080-0, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 114145810345, Zona 174ª, Seção 0080ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.036.075-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LEÃO NORBIM, matrícula n.º 957.272-8, CPF n.º 849.594.107-44, brasileiro, nascido em 31 de outubro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 07124317-6, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor n.º 88316103/02, Zona 011ª, Seção 0237ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 121.807.295-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 957.264-5, CPF nº 075.323.357-63, brasileiro, nascido em 15 de fevereiro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09751410-3, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 871979603/02, Zona 028ª, Seção 0013ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.666.836-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 957.274-4, CPF nº 974.364.967-00, brasileiro, nascido em 26 de janeiro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09115776-8, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 79754650310, Zona 040ª, Seção 0031ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.229.077-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCARLOS TARQUINIO ACIOLI, matrícula nº 957.275-1, CPF nº 495.541.077-49, brasileiro, nascido em 21 de agosto de 1957, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04299575-3, expedido pelo IFP-RJ Título de Eleitor nº 213273903-45, Zona 021ª, Seção 0001ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.532.267-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCESAR PATRICIO, matrícula nº 957.276-9, CPF nº 893.921.757-87, brasileiro, nascido em 04 de abril de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06916589-2, expedido pelo IFP-RJ Título de Eleitor nº 129024303-88, Zona 013ª, Seção 0440ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.229.906-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCHRISTIANE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA, matrícula nº 957.279-3, CPF nº 052.460.977-22, brasileiro, nascido em 22 de abril de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 111.856, expedido pelo AOB-RS Título de Eleitor nº 941889603/37, Zona 088ª, Seção 0017ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.849.295-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIO ABREU CASTRO, matrícula nº 957.277-7, CPF nº 073.219.337-09, brasileiro, nascido em 08 de fevereiro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11047577-9, expedido pelo IFP Título de Eleitor nº 9.103.194.437/61, Zona 117ª, Seção 0284ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.321.894.858-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIO COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 957.278-5, CPF nº 014.554.957-78, brasileiro, nascido em 16 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06850424-0, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 373.387.203.128, Zona 040ª, Seção 0008ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.461.423-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDANIEL CERREIA GUEDES BIEDERMANN, matrícula nº 957.280-1, CPF nº 118.559.817-00, brasileiro, nascido em 15 de abril de 1986, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20984934-8, expedido pelo DIC-RJ Título de Eleitor nº 130.687.850.353, Zona 8ª, Seção 0130ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 139.857.841-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 957.281-9, CPF nº 598.950.807-78, brasileiro, nascido em 22 de maio de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04728456-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 2028320003/29, Zona 019ª, Seção 0257ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.633.827-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDIEGO MARQUES BASTOS CUNHA, matrícula nº 957.283-5, CPF nº 008.272.085-10, brasileiro, nascido em 05 de maio de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1395344, expedido pelo SSP/SE Título de Eleitor nº 020928722160, Zona 002ª, Seção 0187ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.096.757-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEDER GROSSE MORAES, matrícula nº 957.285-0, CPF nº 844.503.807-97, brasileiro, nascido em 16 de janeiro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06845326-4, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 145716330337, Zona 037ª, Seção 0143ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.311.200-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEDGUARA DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 957.284-3, CPF nº 052.841.317-11, brasileiro, nascido em 19 de abril de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11794221-9, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 1027552903/96, Zona 016ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.418.596-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEDMILSON APPOLONIO, matrícula nº 959.739-4, CPF nº 825.921.957-34, brasileiro, nascido em 03 de maio de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05840985-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 11327230353, Zona 179ª, Seção 0004ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.461.512-06, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nEDUARDO CRISPINO DORNELES, matrícula nº 957.286-8, CPF nº 086.669.597-46, brasileiro, nascido em 05 de fevereiro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12216019-5, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 104148820396, Zona 019ª, Seção 0326ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.055.636-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO MATHIAS BUENO, matrícula nº 957.287-6, CPF nº 008.511.647-57, brasileiro, nascido em 15 de setembro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04301591-6, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 000976850370, Zona 027ª, Seção 0247ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.920.649-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 957.288-4, CPF nº 099.558.127-45, brasileiro, nascido em 15 de setembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12679566-5, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 116262550396, Zona 245ª, Seção 0113ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.641.145-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nELCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 957.289-2, CPF nº 033.091.177-58, brasileiro, nascido em 16 de fevereiro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10158604-8, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 882651503137, Zona 047ª, Seção 0117ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.497.833-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nENGEL MARCUS MÁXIMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.290-0, CPF nº 029.204.287-64, brasileiro, nascido em 01 de novembro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04831830-7, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 927289803/70, Zona 005ª, Seção 0253ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.138.066-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEVERARDO JUNGER DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.292-6, CPF nº 414.130.917-68, brasileiro, nascido em 05 de dezembro de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1320111-8, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 616567003/45, Zona 095ª, Seção 0023ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.029.359-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFABIO SAMMER DA SILVA, matrícula nº 957.293-4, CPF nº 091.408.807-61, brasileiro, nascido em 06 de novembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12989486-1, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 1181840703/53, Zona 229ª, Seção 0062ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.650.635-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 957.294-2, CPF nº 054.495.717-20, brasileiro, nascido em 11 de fevereiro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13176816-0, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1.290.828.303/02, Zona 054ª, Seção 0017ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 136.374.878-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFILIPE DO NASCIMENTO LIRIO, matrícula nº 957.295-9, CPF nº 125.377.907-40, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1988, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 23086611-3, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1.351.462.503/96, Zona 120ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.804.275-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA LORENA, matrícula nº 957.296-7, CPF nº 772.138.317-04, brasileiro, nascido em 29 de abril de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07146369-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 199.562.403/02, Zona 019ª, Seção 0187ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.169.101-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFULVIO BRONZO BITTENCOURT, matrícula nº 957.297-5, CPF nº 100.832.467-11, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 020234514-6, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1.118.713.403/45, Zona 061ª, Seção 0016ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.895.255-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nGABRIEL FELIPPE PORTELLA BORGES, matrícula nº 957.298-3, CPF nº 137.578.007-70, brasileiro, nascido em 14 de junho de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2004478, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1.349.409.503/45, Zona 190ª, Seção 0050ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 207.656.386-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nGILBERTO MORAES DA HORA FILHO, matrícula nº 957.691-9, CPF nº 892.041.747-49, brasileiro, nascido em 17 de julho de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06338510-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 288.588.603/70, Zona 024ª, Seção 0419ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.750.172-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO CALI DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 957.693-5, CPF nº 029.481.187-78, brasileiro, nascido em 22 de janeiro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10788493-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 973.261.103/96, Zona 119ª, Seção 0165ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.524.604-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO DA ROCHA CAVALIERE, matrícula nº 957.694-3, CPF nº 037.709.217-71, brasileiro, nascido em 09 de março de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10107171-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.047.145.803/10, Zona 008ª, Seção 0385ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.728.434-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nHELENILSON DE SOUZA NEVES, matrícula nº 957.695-0, CPF nº 088.938.197-67, brasileiro, nascido em 15 de janeiro de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11457761-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 964.956.403/29, Zona 040ª, Seção 0118ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.401.945-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nHELITON SILVA FREDERICO, matrícula nº 957.696-8, CPF nº 087.928.937-67, brasileiro, nascido em 25 de setembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11872027-5, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 9.648.323.031/70, Zona 040ª, Seção 0122ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.085.435-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MURILLO LUZ, matrícula nº 959.460-7, CPF nº 495.705.877-68, brasileiro, nascido em 01 de julho de 1957, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03861297-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0.0030.9532.0302, Zona 019ª, Seção 0337ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 101.117.985-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FURTADO EVARISTO, matrícula nº 959.461-5, CPF nº 908.135.537-68, brasileiro, nascido em 17 de fevereiro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07521883-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 0790.4077.0329, Zona 028ª, Seção 0014ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.979.531-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA, matrícula nº 959.462-3, CPF nº 752.090.397-49, brasileiro, nascido em 19 de janeiro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06139803-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 108.3103.1430, Zona 020ª, Seção 0033ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.310.314-30, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLEONARDO GAMA DURÃES, matrícula nº 959.463-1, CPF nº 093.171.827-98, brasileiro, nascido em 09 de junho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12850764-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1111.1282.0361, Zona 154ª, Seção 0142ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.850.095-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA BAZANI GONÇALVES, matrícula nº 959.464-9, CPF nº 103.122.327-48, brasileiro, nascido em 07 de junho de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20802854-8, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1178.8740.0345, Zona 173ª, Seção 0013ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.656.105-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLUCIANA PRIMO VARGAS, matrícula nº 959.465-6, CPF nº 093.541.877-65, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12227129-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1109.9220.0329, Zona 095ª, Seção 0048ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 116.949.949-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BLOIS, matrícula nº 959.466-4, CPF nº 388.317.087-91, brasileiro, nascido em 28 de agosto de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04177696-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 231.7649.0302, Zona 022ª, Seção 0059ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 102.863.711-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FONTANELLI CUNHA, matrícula nº 959.467-2, CPF nº 002.261.207-67, brasileiro, nascido em 17 de outubro de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04834841-1, expedido pelo DETRAN-RJ, Título de Eleitor nº 714716903/37, Zona 006ª, Seção 0014ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.391.939-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GRANATO, matrícula nº 959.468-0, CPF nº 453.186.977-04, brasileiro, nascido em 08 de agosto de 1955, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04299202-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0339.7345.0388, Zona 198ª, Seção 0081ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.198.158-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula nº 959.469-8, CPF nº 854.093.837-53, brasileiro, nascido em 14 de março de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07194886-3, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0523.5514.0345, Zona 082ª, Seção 0006ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 112.589.848-38, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCELO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 959.470-6, CPF nº 093.681.997-95, brasileiro, nascido em 25 de setembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21216273-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1072.8634.0033/7, Zona 127ª, Seção 0141ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.260.506-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA LOPES, matrícula nº 959.471-4, CPF nº 772.978.067-49, brasileiro, nascido em 28 de junho de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06567306-3, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 0163583503/02, Zona 016ª, Seção 0046ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.068.762-95, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCIO JOSÉ FERREIRA SANTOS, matrícula nº 959.472-2, CPF nº 055.004.427-24, brasileiro, nascido em 06 de maio de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10354275-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 0917.3788.0353, Zona 152ª, Seção 0181ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 182.213.439-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCIO PITTA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 959.479-0, CPF nº 002.196.237-59, brasileiro, nascido em 27 de março de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08243463-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 19513603/02, Zona 004ª, Seção 0089ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.695.346-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA, matrícula nº 959.474-8, CPF nº 705.366.517-87, brasileiro, nascido em 04 de março de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 05710886-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 28102503/53, Zona 005ª, Seção 0102ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 167.063.234-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO VALENTE DE AGUIAR, matrícula nº 959.475-5, CPF nº 069.677.997-89, brasileiro, nascido em 18 de março de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10428735-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 00841807403/96, Zona 030ª, Seção 0084ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.028.056-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCOS ROQUE DA SILVA, matrícula nº 959.476-3, CPF nº 548.179.607-44, brasileiro, nascido em 17 de novembro de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 403111-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 29441103/10, Zona 005ª, Seção 0135ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.460.109-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCOS TOMÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 959.477-1, CPF nº 083.399.197-33, brasileiro, nascido em 03 de janeiro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12468988-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1001223203/96, Zona 014ª, Seção 0328ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.525.835-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCUS MATHEUS PONTES, matrícula nº 959.478-9, CPF nº 003.451.757-00, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08184340-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 139334003/02, Zona 013ª, Seção 0656ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.270.946-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANT'ANNA DA SILVEIRA CHAVES, matrícula nº 959.479-7, CPF nº 834.240.327-00, brasileiro, nascido em 04 de outubro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07014444-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 309618803/29, Zona 025ª, Seção 0355ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.756.426-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARIO LUIZ COIMBRA MONTEIRO, matrícula nº 959.480-5, CPF nº 054.576.767-90, brasileiro, nascido em 18 de novembro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10132501-7, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 1263984403/53, Zona 016ª, Seção 0063ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.141.756-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARONES RANGEL DA MOTA, matrícula nº 959.481-3, CPF nº 918.836.957-91, brasileiro, nascido em 17 de agosto de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07440160-5, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 25546003/70, Zona 005ª, Seção 0043ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.357.196-35, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA BAIÃO, matrícula nº 959.482-1, CPF nº 140.685.387-94, brasileiro, nascido em 28 de novembro de 1991, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 25783885-4, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1419930303/02, Zona 061ª, Seção 0015ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 119.405.455-14, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMATHEUS SIQUEIRA MOTA, matrícula nº 959.483-9, CPF nº 120.115.057-47, brasileiro, nascido em 26 de agosto de 1986, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20899947-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1254232303/37, Zona 095ª, Seção 0046ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.262.935-84, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMAURÍCIO FREIXO REZENDE, matrícula nº 959.484-7, CPF nº 887.658.737-34, brasileiro, nascido em 08 de novembro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07903252-0, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 062327803/70, Zona 098ª, Seção 0045ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.496.916-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNESTOR FERNANDO DANTAS, matrícula nº 959.485-4, CPF nº 301.930.137-20, brasileiro, nascido em 25 de maio de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05746437-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 206821403/02, Zona 213ª, Seção 0015ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.225.695-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNIVALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 959.486-2, CPF nº 646.165.507-78, brasileiro, nascido em 24 de junho de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04955500-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 512301503/10, Zona 079ª, Seção 0282ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.256.117-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPAULO CESAR SEVERO BARBOSA, matrícula nº 959.488-8, CPF nº 827.593.917-87, brasileiro, nascido em 03 de novembro de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06415808-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 25683603/53, Zona 005ª, Seção 0047ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.134.869-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPAULO MAURICIO GOMES, matrícula nº 959.489-6, CPF nº 359.447.067-91, brasileiro, nascido em 02 de setembro de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 02433149-8, expedido pelo DGPC/DPT-RJ, Título de Eleitor nº 29580503/88, Zona 005ª, Seção 0138ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100.449.890-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPAULO SERGIO CASSAVARA, matrícula nº 959.490-4, CPF nº 001.657.597-04, brasileiro, nascido em 29 de agosto de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07536732-6, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 727005403/86, Zona 047ª, Seção 0115ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.867.876-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRAFAEL CARMONA BIAES, matrícula nº 959.491-2, CPF nº 129.014.847-88, brasileiro, nascido em 20 de setembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 24505806-0, expedido pelo DIC-RJ, Título de Eleitor nº 1356620803/70, Zona 136ª, Seção 0050ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.698.125-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL FRERIE, matrícula nº 959.492-0, CPF nº 089.040.057-10, brasileiro, nascido em 03 de novembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12794694-5, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 1040612403/37, Zona 042ª, Seção 0051ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.838.616-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DE ALMEIDA, matrícula nº 959.493-8, CPF nº 098.238.737-71, brasileiro, nascido em 30 de maio de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20136403-1, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1178345703/29, Zona 066ª, Seção 0196ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.340.755-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRAPHAEL SILVA GONÇALVES, matrícula nº 959.494-6, CPF nº 080.646.697-90, brasileiro, nascido em 25 de outubro de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11437096-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1068576903/02, Zona 002ª, Seção 0193ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.686.665-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nREGINALDO BRAGA DA CRUZ, matrícula nº 959.498-7, CPF nº 822.913.657-20, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08873631-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 107381803/53, Zona 012ª, Seção 0340ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120.254.5376-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRENAN RODRIGUES AGUIAR, matrícula nº 959.495-8, CPF nº 112.789.587-70, brasileiro, nascido em 09 de agosto de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21310560-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1290861403/29, Zona 248ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.369.206-26, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRENATO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 959.496-1, CPF nº 009.032.027-19, brasileiro, nascido em 17 de agosto de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07084481-6, expedido pelo DGPC/RJ, Título de Eleitor nº 810055903/88, Zona 010ª, Seção 0134ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.536.816-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRENATO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 959.497-9, CPF nº 038.560.617-62, brasileiro, nascido em 10 de março de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09203175-6, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.404.353-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRICARDO AMORIM SANTOS, matrícula nº 959.499-5, CPF nº 041.744.127-40, brasileiro, nascido em 28 de junho de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10074088-5, expedido pelo DGPC/RJ, Título de Eleitor nº 0907434003/70, Zona 047ª, Seção 0231ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.787.180-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRICARDO DE BRAGA MELLO, matrícula nº 959.500-0, CPF nº 626.577.047-00, brasileiro, nascido em 31 de maio de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04920781-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0122043803/29, Zona 185ª, Seção 0012ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.639.021-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRICARDO RAFAEL BELIZIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 959.502-6, CPF nº 034.197.537-05, brasileiro, nascido em 09 de março de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10128823-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1063329003/29, Zona 182ª, Seção 0117ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.399.555-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 959.503-4, CPF nº 156.438.898-03, brasileiro, nascido em 23 de novembro de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09583172-3, expedido pelo DGPC/RJ, Título de Eleitor nº 832255803/88, Zona 028ª, Seção 0064ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.986.255-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nROBSON LUIZ LIMA BALTAZAR, matrícula nº 959.504-2, CPF nº 025.451.997-02, brasileiro, nascido em 21 de maio de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09945141-1, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 966519303/88, Zona 002ª, Seção 0103ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.620.514-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRODOLFO MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 959.505-9, CPF nº 056.487.337-39, brasileiro, nascido em 07 de outubro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 106577972-8, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1091884703/02, Zona 002ª, Seção 0130ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 168.818.466-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRODRIGO GUERRA GARCIA, matrícula nº 959.506-7, CPF nº 085.557.567-07, brasileiro, nascido em 28 de junho de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09804728-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1050807003/53, Zona 142ª, Seção 0065ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.412.915-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRODRIGO LEAL PEREIRA, matrícula nº 959.507-5, CPF nº 095.493.797-01, brasileiro, nascido em 22 de outubro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11071528-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1030988003/10, Zona 174ª, Seção 0078ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.613.476-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRODRIGO MODESTO SODRÉ, matrícula nº 959.508-3, CPF nº 113.534.487-62, brasileiro, nascido em 21 de junho de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12669210-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1193933803/70, Zona 095ª, Seção 0049ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 166.851.809-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRONALD LEONARDO JUNIOR, matrícula nº 959.510-9, CPF nº 888.590.027-53, brasileiro, nascido em 02 de agosto de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20275939, expedido pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.012.744-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRONALDO AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES, matrícula nº 959.511-7, CPF nº 085.658.257-36, brasileiro, nascido em 10 de agosto de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 09996536-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1072553203/45, Zona 154ª, Seção 0116ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.728.586-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSAMUEL DE BRITO RODRIGUES, matrícula n.º 959.512-5, CPF n.º 055.069.096-40, brasileiro, nascido em 23 de maio de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 1325899-3, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor n.º 1409441802/48, Zona 032ª, Seção 0140ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 127.027.830-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSAULO FOUAD HAIKAL, matrícula nº 959.514-1, CPF nº 061.788.606-76, brasileiro, nascido em 05 de março de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1214366-3, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1443401302/56, Zona 159ª, Seção 0053ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.271.025-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSAULO GUEDES XISTO, matrícula nº 959.515-8, CPF nº 126.050.767-09, brasileiro, nascido em 09 de setembro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21396845-6, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1283987603/02, Zona 174ª, Seção 0083ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.928.943-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nTIAGO VALIM DE OLIVEIRA, matrícula n.º 959.516-6, CPF n.º 105.328.317-21, brasileiro, nascido em 13 de novembro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 13010789-9, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor n.º 1168785803/45, Zona 082ª, Seção 0233ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 129.839.585-41, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nVLAMIR CARLOS CORREA, matrícula nº 959.517-4, CPF nº 016.335.607-67, brasileiro, nascido em 10 de junho de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09583051-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 824716103/45, Zona 040ª, Seção 0135ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.923.593-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nWALTER GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 959.518-2, CPF nº 119.364.107-10, brasileiro, nascido em 19 de novembro de 1948, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 80808500-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 628655508/29, Zona 099a, Seção 0022a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 117.028.972-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nWANDER FERNANDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 959.519-0, CPF nº 099.486.837-57, brasileiro, nascido em 02 de outubro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13131672-1, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1154828703/37, Zona 132ª, Seção 0154ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.121.375-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nWELLINGTON FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 959.520-8, CPF nº 036.093.207-02, brasileiro, nascido em 16 de março de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11567960-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 967801103/88, Zona 067ª, Seção 0615ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.256.443.926-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nWILLIAN DE ANDRADE FERNAINE, matrícula nº 959.521-6, CPF nº 098.466.107-77, brasileiro, nascido em 02 de junho de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12697169-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1144023703/02, Zona 091ª, Seção 0167ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.292.456-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES CASQUILHA JUNIOR, matrícula nº 959.522-4, CPF nº 055.418.227-00, brasileiro, nascido em 05 de janeiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 12795041-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1069376503/02, Zona 211ª, Seção 0112ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 168.720.353-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 05/03/2010\r\n\r\nRENATA ALEXANDRA FARANI NOGUEIRA, matrícula nº 959.618-0, CPF nº 033.076.257-56, brasileira, nascida em 19 de março de 1974, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09779325-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 88249590302, Zona 047ª, Seção 0216ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.564.354-57, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\n\r\nDe 08/04/2010\r\n\r\nABDON PINA DE MORAES JUNIOR, matrícula nº 959.757-6, CPF nº 086.067.787-70, brasileiro, nascido em 08 de outubro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10774427-8, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 1046409600302, Zona 062ª, Seção 0109ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.651.375-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nALINE THEODORA DA SILVA PAIVA, matrícula nº 959.750-1, CPF nº 111.953.317-11, brasileira, nascida em 27 de abril de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20997883-2, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 122499200345, Zona 209ª, Seção 0087ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.572.815-48, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES, matrícula nº 959.744-4, CPF nº 115.141.237-62, brasileira, nascida em 15 de novembro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21293562-1, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 118822460329, Zona 171ª, Seção 0153ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.086.385-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nCARLA PATRICIA DA SILVA PAIXÃO, matrícula nº 959.749-3, CPF nº 018.584.317-43, brasileira, nascida em 25 de agosto de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09035425-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 77488030329, Zona 014ª, Seção 0172ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.203.599-94, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nGILZA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 959.740-2, CPF nº 078.223.367-89, brasileira, nascida em 17 de junho de 1978, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10968290-6, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 112031270370, Zona 152ª, Seção 0198ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.857.166-06, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nKARINE FRANKLIN FERREIRA, matrícula nº 954.753-5, CPF nº 128.971.537-84, brasileira, nascida em 26 de setembro de 1989, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 24618244-8, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 138484610396, Zona 008ª, Seção 0009ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.939.265-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nLILIAN SANTANA FERREIRA PEDRA, matrícula nº 959.748-5, CPF nº 688.187.427-87, brasileira, nascida em 06 de janeiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07250173-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 12884460345, Zona 013ª, Seção 0437ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.198.103-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nLUANA DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 959.746-9, CPF nº 084.285.997-77, brasileira, nascida em 06 de outubro de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 118714105, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 993203503153, Zona 066ª, Seção 0175ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.650.675-46, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 959.751-9, CPF nº 055.064.987-56, brasileira, nascida em 15 de junho de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11359904-7, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 109446230329, Zona 173ª, Seção 0083ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.759.385-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA MATA, matrícula nº 959.741-0, CPF nº 022.277.777-02, brasileiro, nascido em 10 de fevereiro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08585405-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 79955390388, Zona 068ª, Seção 0165ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.335.468-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nMARIZA NUNES GOMES, matrícula nº 959.747-7, CPF nº 838.285.997-77, brasileira, nascida em 11 de março de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06378787-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 8809820388, Zona 011ª, Seção 0232ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.170.003-75, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 959.754-3, CPF nº 001.920.047-10, brasileiro, nascido em 16 de julho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07119745-3, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 071909690396, Zona 199ª, Seção 0014ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.227.648-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nROBERTO CLAUDIO DA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula nº 959.742-8, CPF nº 829.506.797-49, brasileiro, nascido em 12 de ja neiro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06172284-9, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 14926450388, Zona 014ª, Seção 0158ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.867.395-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nROSIANE VIRGINIA AMBRÓSIO ALCÂNTARA, matrícula nº 959.752-7, CPF nº 031.792.126-67, brasileira, nascida em 21 de junho de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22436065-1, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 1113253382713, Zona 282ª, Seção 0176ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.356.877-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nTHIAGO DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA, matrícula nº 959.755-0, CPF nº 096.898.847-43, brasileiro, nascido em 20 de junho de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11376547-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1065370003102, Zona 185ª, Seção 0104ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.261.765-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nUIARA MOTA DE MATOS, matrícula nº 959.746-9, CPF nº 084.285.997-77, brasileira, nascida em 06 de outubro de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20559858-4, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 135861600388, Zona 206ª, Seção 0062ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133298186-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nDe 28/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MARIA LIMA DELGADO, matrícula nº 959.808-7, CPF nº 729.285.657-81, brasileiro, nascido em 08 de julho de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04660345-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 74.6574.0302, Zona 094ª, Seção 0031ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.086.060-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 963.161-5, CPF nº 339.834.961-72, brasileiro, nascido em 10 de novembro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 25819667-4, expedido pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120736030-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nFABIO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula nº 963.302-5, CPF nº 086.681.147-86, brasileiro, nascido em 26 de agosto de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11462606-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 107186160302, Zona 099ª, Seção 0128ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.873.036-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, tomou posse em 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1061454" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1061991": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 412 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1061991" ], "1061992": [ "I - Resolução", "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n60.800.058,00 \r\n\r\n114.000.109,00 \r\n\r\n152.000.146,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n32.558.500,00 \r\n\r\n33.558.500,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n4.941.224,00 \r\n\r\n9.329.242,00 \r\n\r\n13.372.540,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.261.775,00 \r\n\r\n2.365.828,00 \r\n\r\n3.940.568,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.535.491,00 \r\n\r\n6.629.046,00 \r\n\r\n9.200.481,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.220.344,00 \r\n\r\n9.788.145,00 \r\n\r\n15.864.959,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n01\r\n\r\n3.718.033,00 \r\n\r\n6.971.312,00 \r\n\r\n9.295.083,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n1.509.853,00 \r\n\r\n3.190.052,00 \r\n\r\n3.190.052,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.733.348,00 \r\n\r\n87.625.027,00 \r\n\r\n125.253.294,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.164.212,00 \r\n\r\n5.932.897,00 \r\n\r\n8.610.529,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n30.336.383,00 \r\n\r\n56.880.718,00 \r\n\r\n73.240.958,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n5.200.000,00 \r\n\r\n9.750.000,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n77.141.606,00 \r\n\r\n153.265.511,00 \r\n\r\n242.769.014,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n4.875.000,00 \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.544.870,00 \r\n\r\n21.646.631,00 \r\n\r\n23.282.174,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n1.699.336,00 \r\n\r\n3.186.255,00 \r\n\r\n10.043.411,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n574.010.744,00 \r\n\r\n1.076.270.145,00 \r\n\r\n1.532.326.184,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n55.655.660,00 \r\n\r\n104.354.363,00 \r\n\r\n139.139.150,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n169.505.806,00 \r\n\r\n317.827.000,00 \r\n\r\n440.514.785,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n01\r\n\r\n5.225.854,00 \r\n\r\n9.798.476,00 \r\n\r\n13.064.634,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n811.913.674,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n421.118.801,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n40.314.500,00 \r\n\r\n47.186.000,00 \r\n\r\nId: 1061992" ], "1061993": [ "I - Resolução", "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.962.177 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n1.215.000,00 \r\n\r\n2.136.271,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n85.840,00 \r\n\r\n85.840,00 \r\n\r\n85.840,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n36.074,00 \r\n\r\n36.074,00 \r\n\r\n36.074,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n307.197,00 \r\n\r\n523.494,00 \r\n\r\n2.586.114,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n870.348,00 \r\n\r\n870.348,00 \r\n\r\n870.348,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.111.130,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n90.000.000,00 \r\n\r\n96.525.703,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.402.000,00 \r\n\r\n46.700.000,00 \r\n\r\n48.700.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.700.000,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n231.469,00 \r\n\r\n378.672,00 \r\n\r\n378.672,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n12.181.550.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n397.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n22.610.684,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.400,00 \r\n\r\n1.875.750,00 \r\n\r\n2.801.000,00 \r\n\r\nId: 1061993" ], "1061994": [ "I - Resolução", "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n936.000 \r\n\r\n1.048.000 \r\n\r\n1.048.000 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n16.034.896,00 \r\n\r\n25.278.362,00 \r\n\r\n42.062.034,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00 \r\n\r\n2.144.850,00 \r\n\r\n4.885.993,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n230.575.979,00 \r\n\r\n466.337.397,00 \r\n\r\n644.121.362,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.257.476,00 \r\n\r\n5.620.941,00 \r\n\r\n8.111.469,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n38.246.086,00 \r\n\r\n38.246.086,00 \r\n\r\n39.417.639,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n15.379.654,00 \r\n\r\n15.379.654,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n64.200.140,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n139.816.350,00 \r\n\r\n167.806.482,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n338.951.313,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.474.297,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.008.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n15.048.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.109.004.827,16 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.207.600,00 \r\n\r\n40.264.250,00 \r\n\r\n66.991.546,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n29.760,00 \r\n\r\n55.800,00 \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n15.131.240,00 \r\n\r\n20.597.596,00 \r\n\r\n25.868.901,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n15.198.052,00 \r\n\r\n32.556.219,00 \r\n\r\n40.887.842,00 \r\n\r\nId: 1061994" ], "1061505": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2009\r\n\r\nROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...E-08/600373/2007\r\n\r\nLeia-se: ... E-08/600372/2007\r\n\r\nId: 1061505" ], "1061504": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2310086/2010- MARIANA RODRIGUES SOARES, matrículas 0958019-2(SEEDUC) e 5662(PMM). Ilícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31581/2009 - MÁRCIA ROTSTEIN, matrículas 00/0838085-9 (SEEDUC), 00/0222639-7(FAETEC) e 00/0878414-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54537/2008 - JORGE LUIZ MARINHO, matrículas 00/0048616-7 (rfdo.-PMERJ), 00/0832984-9 (SEEDUC) e 00/0839937-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/104/2003 - MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINE, matrículas 023583887 (rfdo. - EB) e 00/0888525-3 (PCERJ). \r\n\r\nProc. nº E-01/3354/2010 - LUZIA MARIA DA PENHA, matrículas 00/0154124-2 (SESDEC) e 085.153-5 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-08/600473/2006 - GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, matrículas 00/0862342-3 (SESDEC) e 00/0031056-5 (CBMERJ). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\n\r\nId: 1061504" ], "1061503": [ "I - Despacho", "DE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10500280/2008 - VALÉRIA MOURA PEDRETE, matrículas 00/0942964-8 (SEEDUC) e 29012 (TJ/RJ).\r\n\r\nProc. nº E-26/37897/2009 - JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0942224-7 (SEEDUC) e 0113779-3 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n\r\nProc. nº E-03/2110783/2008 - ADILÉA CONCEIÇÃO FERNANDES, matrículas 00/0188043-4 (SEEDUC) e 829-0 (PMSJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/4111326/2010- GUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, matrículas 00/0237801-6 (SEEDUC) e 00090921 (PMSPA).\r\n\r\nProc. nº E-26/35598/2009 - CRISTINA PERES NITTO, matrículas 00/0220020-2 (FAETEC) e 00/0113265-3(FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n\r\nProc. nº E-03/3310118/2008 - ÉRICA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0943057-0 (SEEDUC) e 00/0927786-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201759/2009 - HUGO SOUSA CAMPOS, matrículas 00/0952392-9 (SEEDUC) e 1467053 (INPI)\r\n\r\nProc. nº E-03/10001539/2008 - ELESSANDRA SOARES DA SILVA, matrículas 00/0943912-6 (SEEDUC) e 75809 (PMQ).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130309/2008 - BRUNO SILVA BARROS, matrículas 00/0925167-9 (SEEDUC) e 00/094223-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400440/2007 - LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE, matrículas 00/0847921-4 (SEEDUC) e 00/0934103-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/600476/2006 - SARITA FERNANDES PEREIRA, matrículas 00/0863862-9 (SESDEC) e 13796-8 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201769/2009 - ANDRÉ DE PAIVA, matrículas 00/0952427-3 (SEEDUC) e 257130-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101757/2009 - NILDJARA NAVARRO DE PAULO, matrículas 00/0939239-0 (SEEDUC) e 00/952023-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1061503" ], "1061506": [ "I - Despacho", "DE 03/12/2010\r\n\r\nProc. E-26/35360/2007 - EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, Professor I, matrícula 223571-1. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 30.06.2006 a 21.06.2007, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1061506" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061511": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº FESP/493/1991 - SANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRA, Técnico superior Administrativo, matr. 128-9, relativo ao período base de 29.05.2005 a 24.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº FESP/2263/1991 - VALDIR FAUSTINO FERREIRA, Artíficie de Marcenaria e Carpintaria, matr. 154-5, relativo ao período base de 20.11.2005 a 19.11.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN.º\r\n\r\n%\r\n\r\n065-3\r\n\r\nFILOMENA MARIA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/10/10\r\n\r\nC\r\n\r\n154-5\r\n\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/10/10\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1061511. A faturar por empenho" ], "1061512": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/505.176/2010 - MARCOS ANTONIO SANTOS, Técnico Superior Administrativo, matr. 492-9. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 01.02.1977 a 08.07.1977 e 22.08.1977 a 30.04.1978, num total de 407 dias de efetivo exercício .\r\n\r\nId: 1061512. A faturar por empenho" ], "1061378": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO FONSECA, com validade a contar de 29/01/2007 - Proc. nº E-01/705605/2007.\r\n\r\nJOSE SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/300915/2008.\r\n\r\nDE 15.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCELLE LOUREIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708495/2007.\r\n\r\nISABELLE LOUREIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708495/2007.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CHAGAS DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/07/2007 - Proc. nº E-01/708495/2007.\r\n\r\nId: 1061378. A faturar por empenho" ], "1061499": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA PEREIRA CABRAL, com validade a contar de 14/02/1994 até 01/09/2006 - Proc. nº E-01/710847/1994.\r\n\r\nALZIRA ROSA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/02/1994 até 30/12/2003 - Proc. nº E-01/710847/1994.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE, com validade a contar de outubro/2006 - Proc. nº E-01/710847/1994.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a EURIDICE SILVA FRANCO, com validade a contar de 06/08/2006 - Proc. nº E-01/709310/2006. \r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2007 - tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado em 19/05/208 - Proc. nº E-01/710506/2007. \r\n\r\nRANGEL MAURICIO GODINHO PIRES DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2007 até 07/03/2009 - Proc. nº E-01/710506/2007. \r\n\r\nBIANCA CRISTINA GODINHO PIRES DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2007 até 25/05/2010 - Proc. nº E-01/710506/2007. \r\n\r\nLUIZA FONSECA DA SILVA e VENICULO GLORIA DA SILVA, com validade a contar de 02/06/2008 - Proc. nº E-01/308560/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANA ALEIXO DE LIMA; LUà DE LIMA LOPES; LARA DE LIMA LOPES; com validade a contar de 18/03/2002; DIEGO DE LIMA LOPES, com validade a contar de 18/3/2002 até março/2010 e TIAGO DE LIMA LOPES, com validade a contar de 18/3/2002 até setembro/2006 - Proc. nº E-01/708906/2002.\r\n\r\nMARIA CRISOLITA SOBRAL ROSA, com validade a contar de 04/03/2006 - Proc. nº E-01/707936/2006.\r\n\r\nId: 1061499. A faturar por empenho" ], "1061376": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALVARO RIBEIRO, com validade a contar de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307977/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA CRISTINA BAPTISTA OLIVEIRA, com validade a contar de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308859/2010.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTAIANA CARLA DUMAS TRINDADE, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309407/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO AMARAL, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309410/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA ROSA, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309430/2010.\r\n\r\nZILAH PESSANHA MACHADO, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E-01/309456/2010.\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DO CANTO, com validade a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/309457/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309488/2010.\r\n\r\nSHIRLEY ALONSO RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309498/2010.\r\n\r\nLETICIA PESSANHA LOPES, com validade a contar de 11/10/2010 - Proc. nº E-01/309500/2010.\r\n\r\nALCIMAR SANTO LOPES, com validade a contar de 11/10/2010 - Proc. nº E-01/309500/2010.\r\n\r\nBENVINDA ALVES VIEIRA, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309514/2010.\r\n\r\nMARIA SALOME DEE JESUS COLEHO, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309518/2010.\r\n\r\nMARIA ELENA PESSANHA DE SOUZA, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E-01/309531/2010.\r\n\r\nId: 1061376. A faturar por empenho" ], "1061498": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMIRENE VALLADÃO DINIZ, com validade a contar de 02/03/2007 - Proc. nº E-01/703486/2007.\r\n\r\nHUMBERTO DAPPES, com validade a contar de 25/01/2007 - Proc. nº E-01/704316/2007.\r\n\r\nADENIR MARIA RAMOS MAIA, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/705645/2007.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLILIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 07/02/2008 - Proc. nº E-01/300231/2009.\r\n\r\nCATIA MARIA AUGUSTO, com validade a contar de 12/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308441/2010.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLYDIA COSTALLAT DUCLOS, com validade a contar de 03/05/2005 - Proc. nº E-01/704955/2005.\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS DE SOUZA, com validade a contar de 21/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, publicado no DO de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/705987/2007.\r\n\r\nJOSEFA DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 26/12/2007 - Proc. nº E-01/300344/2008.\r\n\r\nId: 1061498. A faturar por empenho" ], "1061500": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA GLORIA BOTELHO GAPANOWICZ e CAIO GIL BOTELHO BARROSO, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E01/309426/2010.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ADA MONTEIRO PEREIRA, com validade a contar de 19/09/2010 - Proc. nº E01/309443/2010.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, com validade a contar de 27/11/2009 - Proc. nº E01/309482/2010.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA MARIA DA SILVA FRANÇA, com validade a contar de 29/09/2010 - Proc. nº E01/309527/2010.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGRAÇA DA CONCEIÇÃO LESSA; MARLLON LESSA DOS SANTOS e DOMICILIA LUIZA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E01/308315/2010.\r\n\r\nDULCINEIA GOMES DO AMARAL DA COSTA; CARLA RONANDA AMARAL COSTA; JESSICA AMARAL COSTA e NATHALIA CRISTINA AMARAL COSTA, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E01/309367/2010.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA SANTOS ANDRADE DA CUNHA e MARIA ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE CUNHA, com validade a contar de 02/072010 - Proc. nº E01/309294/2010.\r\n\r\nNILDA NUNES OLIVEIRA DOS SANTOS e MARINA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E01/309480/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MACHADO, com validade a contar de 03/10/2010 - Proc. nº E01/309513/2010.\r\n\r\nFATIMA FARIA AUGUSTO e WELLINGTON CASSIMIRO AUGUSTO FILHO, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E01/309537/2010.\r\n\r\nJORGE COELHO VERNA, com validade a contar de 28/12/2008 - Proc. nº E01/309558/2010.\r\n\r\nJOSEFINA NUNES DE MATOS, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E01/309561/2010.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA PAIXÃO SANTANA DA CRUZ, com validade a contar de 31/03/2009 - Proc. nº E01/300971/2009.\r\n\r\nJANETE ROZALINA DA SILVA e DIOGO SANTOS GREGORIO, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E01/309239/2010.\r\n\r\nANGELINA THEREZA RACCA FERNANDES, com validade a contar de 20/08/201 - Proc. nº E01/309524/2010.\r\n\r\nIRENE ECARD DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E01/309559/2010.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ GERALDO CABRAL, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E01/307117/2010.\r\n\r\nCHRISTINA DORNELLES GABRIELLE, com validade a contar de 26/01/2010 - Proc. nº E01/308506/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIPE COSTA, com validade a contar de 22/07/2010 - Proc. nº E01/308892/2010.\r\n\r\nNADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROS, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E01/309345/2010.\r\n\r\nId: 1061500. A faturar por empenho" ], "1061377": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROZA IGNACIA DE BARROS, com validade a contar de 12/09/2009 - Proc. nº E-01/309413/2010. \r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA SOLANGE DUARTE FONSECA, com validade a contar de 01/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009 - Proc. nº E-01/302392/2009.\r\n\r\nPAULO SERGIO DE PADUA, com validade a contar de 21/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308089/2010.\r\n\r\nALBINO FERNANDEZ CAMINHA FILHO, com validade a contar de 22/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308144/2010.\r\n\r\nBEATRIZ SILVA ARAUJO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\n\r\nJORCELINA GONÇALVES DE ARAUJO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\n\r\nMARIA GLORIA DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/01/2010 - Proc. nº E-01/309474/2010.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCRENILDA RAMOS RIBEIRO, com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307130/2010.\r\n\r\nJOSELIA MARIA BORGES BARRETO, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300143/2009.\r\n\r\nROZARIA FRANCISCO DE MATOS, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300503/2009.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE SANTANA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307688/2010.\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA FELIX FILHO, com validade a contar de 12/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/300888/2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA FELIX, com validade a contar de 12/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/300888/2009.\r\n\r\nDIRCEU SEVERINO, com validade a contar de 27/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308397/2010.\r\n\r\nERENY ALVES MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308520/2010.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJAESIA BENJAMIM DE SOUZA, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/309232/2010.\r\n\r\nSIRENA DE OLIVEIRA MOURA, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/309491/2010.\r\n\r\nId: 1061377. A faturar por empenho" ], "1061515": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/308892/2010 - AUGUSTO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/4636/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2010, referente a ROBERTO SIMÕES BAIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600422/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 228/2010, referente à MARIA DAS GRAÇAS LA ROSA GEIER.\r\n\r\nId: 1061515. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1061217": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.717/2010 - Nego Provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaí contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.529/2010 - Nego Provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.789/2010 - Nego Provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Piraí contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1061217" ], "1061220": [ "I - Despacho", "DE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.847/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.851/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.850/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.852/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.859/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.862/2010 - DOU PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela Prefeitura Municipal de Barra do Pirái contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.883/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.884/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011.077/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.889/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/219.285/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/201.823/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/222.455/2010 - Dou Provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.842/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.770/2010 - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.790/2010 - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.750/2010 - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Niterói contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.846/2010 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1061220" ], "1061904": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 403, 404 e 405 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 13 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativo aos dias de 10,11 e 12 dezembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n403\r\n\r\nDA859382\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n403\r\n\r\nDA698221\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n404\r\n\r\nDA867582\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n404\r\n\r\nDA578292\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n405\r\n\r\nDA872115\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n405\r\n\r\nDA533542\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1061904" ], "1061462": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 788 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111997/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n03.143.166\r\n\r\nADAEQUARE ADAPTAÇÕES, MANUTENÇÕES DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS LTDA.\r\n\r\n64.02\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada; \r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1061462" ], "1061463": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 789 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/065661/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n10.601.315\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSM. E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1061463" ], "1061352": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/108.399/2008- Recorrente: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 38/67, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.179/2008- Recorrente: GRAN SAPORE DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 321/342, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/078.119/2007- Recorrente: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 118/130, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/144.612/2008- Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 475/484, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/217.211/2008- Recorrente: TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO AGIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 78/110, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\n\r\nId: 1061352" ], "1061353": [ "I - Despacho", "DE 10/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/223.800/2005 - Recorrente: AUTO POSTO CAMPOMAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/109.471/2003 - Recorrente: PAPELARIA E BAZAR 375 LTDA ME. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.319/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.320/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.325/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.326/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.328/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.329/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.334/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.335/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.345/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1061353" ], "1061142": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.992ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.388 - Processo nº E-04/097.864/2009 - CPF nº 040.835.807-63 - Recorrente: HOMERO DE LOS SANTOS PEREZ - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.400. - EMENTA: IPVA. PROPRIEDADE TRANSFERIDA ANTES DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. A transferência da propriedade de bem móvel se caracteriza pela simples tradição, presumindo-se plena e exclusiva, até prova em contrário. A ausência de prova contrária corrobora o entendimento da ilegitimidade passiva do contribuinte para figurar como devedor na Notificação de Débito de IPVA, referente a automóvel que teve sua propriedade transferida antes da ocorrência do fato gerador. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1061142" ], "1061143": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.126 e 37.127 - Processos nºs E34/071.185/2007 e E34/071.191/2007 - Inscrição Estadual nº 91.018.411 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: videolar s/a - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Conselheira Relatora e, também por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, suscitada pelo Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. - Acórdãos nºs 9.472 e 9.473. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada: I) a falta de assinatura em Auto de Infração emitido por meios eletrônicos, em especial, por ser sistema oficial da Fazenda, não torna nulo o lançamento, como previsto no parágrafo único do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75: II) a retificação do lançamento está previsto no art. 222 do CTE, podendo ser efetuada mais de uma vez, se necessário, desde que seja dada ciência ao contribuinte, com a reabertura de prazo para apresentação de novas razões de defesa; III) o protocolo mencionado neste caso foi denunciado pelo Estado de São Paulo, em relação ao Estado do Rio de Janeiro, mas permaneceu em vigor. Além disso, a Recorrente assinou Termo de Acordo com o Estado do Rio de janeiro, para recolher o imposto relativo às operações subseqüentes, ocorridas neste Estado, descabendo, assim, o argumento de que não haveria fundamento jurídico para a autuação. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA acatada. A decisão da JRF adotou como fundamento quadro demonstrativo ininteligível, o qual deveria ter sido retificado novamente, para que se pudesse ter certeza dos valores exigidos. Por dever de ofício, a JRF deveria ter reiterado o pedido de retificação do quadro demonstrativo, para que este efetivamente demonstrasse o crédito tributário exigido. Dessa forma, entendo que a referida decisão é nula, devendo ser refeita.\r\n\r\nId: 1061143" ], "1061144": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferidas na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.468 - Processo nº E34/252.625/2005 - Inscrição Estadual nº 76.022.089 - Recorrente: posto de gasolina do capitão na posse lTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.524 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSTO RETIDO A MENOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO rejeitada. Apesar de constar, entre os dispositivos infringidos, os artigos 21 e 24 da Lei nº 2657/96, o Relato é bem elucidativo e não deixa dúvidas quanto à natureza de responsável solidário por parte da Recorrente, em vista da retenção insuficiente do ICMS pelo substituto tributário. Qualquer outra dúvida alegada pela Recorrente, quanto ao lançamento, poderia ser esclarecida através da simples análise do Quadro Demonstrativo, que é auto-explicativo. AI não incide no disposto no art. 225 do CTE. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA acatada. \r\n\r\nId: 1061144" ], "1061145": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.385 - Processo nº E04/097.807/2009 - CPF nº 019.697.817-34 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ARNALDO BERNSTEIN - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência e, no mérito, também pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.527 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido há mais de 10 anos, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.684 - Processo nº E04/097.875/2009 - CPF nº 209.220.947-72 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: RIZOLEIDE DE ARAÚJO MAIA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.528 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.687 - Processo nº E04/099.052/2009 - CPF nº 879.014.207-15 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.529 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1061145" ], "1061146": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.027 - Processo nº E04/040.721/2008 - Inscrição Estadual nº 83.606.126 - Recorrente: pluma conforto e turismo S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade dos atos processuais a partir da intimação, mantida a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora - Acórdão nº 9.530 - EMENTA: Preliminar de cerceamento do direito de defesa. Neste caso ficou atestado nos autos que a repartição estava em obras, que dentro do prazo recursal a empresa não teve acesso à íntegra da decisão de primeira instância, o que representa cerceamento ao direito de defesa. Nulidade dos atos desde a intimação, intime-se novamente a empresa e lhe dê a possibilidade de ter cópia na íntegra da decisão recorrida. Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nRecurso nº 39.214 - Processo nº E-04/057.593/2009 - Inscrição Estadual nº 80.192.479 - Recorrente: NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.533 - EMENTA: ICMS. MULTA. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. PRELIMINAR Diligência O lançamento por uma não-entrega no prazo regulamentar de um arquivo magnético foi dividido de forma a ensejar a aplicação de 2 multas distintas sobre o mesmo fato, uma de 5.202,37 UFIR's e outra de 219.082,05 UFIR's. Para verificar-se questões importantes aos Conselheiros neste julgamento o mesmo foi convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 39.693 - Processo nº E04/099.951/2009 - CPF nº 299.820.907-63 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ANTONIO ADELINO DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.534 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO - Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido em 1995, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.538 - Processo nº E04/099.043/2009 - CPF nº 113.195.267-72 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: carlos tOmiato - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.535 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido há mais de 10 anos, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 39.525 - Processo nº E04/097.159/2008 - CPF nº 245.339.127-53 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: PAULO ROBERTO DOS SANTOS VILELA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.536 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 39.643 - Processo nº E04/235.934/2009 - Inscrição Estadual nº 84.089.893 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.537 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1061146" ], "1061147": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.220 e 39.222 - Processos nºs E04/111.658/2009 e E04/111.802/2009 - Inscrição Estadual nº 78.544.236 e 78.544.228 - Recorrente: ita peças para veículos comércio e serviços ltda - Recorrida: IFE 12 - veículos e material viário - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.544 e 9.545 - EMENTA: MULTA POR DEIXAR DE ENTREGAR A DECLAN-IPM DENTRO DO PRAZO. Preliminar. A multa foi aplicada de acordo com a Lei. Não há a nulidade apontada. Lançamento válido. Mérito. A multa foi aplicada sobre o total das operações do período, este total não foi contestado. O limite de cinco mil reais é da lei anterior. A Lei nova limitou a multa a seis mil reais, mas este valor deve ser corrigido pela UFIR, conforme determina o art. 59, § 16 da Lei nº 2.657. Lançamento procedente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.310 - Processo nº E04/235.713/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: transporte e logística santa isabel ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Paulo Mesquita, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 9.546 - EMENTA: MULTA POR NÃO APRESENTAR DOCUMENTOS À FISCALIZAÇÃO. NULO SE NO PRÓPRIO RELATO DA FISCALIZAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO FOI APRESENTADA. LANÇAMENTO NULO. DOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1061147" ], "1061148": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.339 - Processo nº E04/651.826/1993 - Inscrição Estadual nº 99.199.010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RUBEN PÉTRY SOLKA (INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES BAVARESKA LTDA) - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.555 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1061148" ], "1061315": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.104/RV - Processo nº E-04/071.863/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.855/RO - Processo nº E-04/065.107/2010 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: FARMOQUÍMICA S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.720/RO - Processo nº E-04/196.354/1992 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.153/RO - Processo nº E-04/077.632/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.924/RO - Processo nº E-34/110.113/2004 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHAMINE POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.859/RO - Processo nº E-04/077.598/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1061315" ], "1061978": [ "I - Pauta", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 149ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, às 11:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Cerimônia de encerramento do IV Programa de Capacitação dos Novos Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n\r\n2. Entrega do relatório da Comissão do Estágio Confirmatório do 1º Concurso para Auditores Fiscais da Receita Estadual. \r\n\r\n3. Entrega das carteiras funcionais aos novos Auditores Fiscais.\r\n\r\n4. Constituição da Comissão de Estágio Confirmatório do 2º Concurso para Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n\r\n5. Apreciação dos Processos Administrativos : E-04/004.631/2009 - Jeton / Junta de Revisão Fiscal; E-04/008.913/2010, E-04/006.653/2010, E-04/009.525/2010 e E-04/011.486/2010 - Prestação Pecuniária Eventual; E-04/006.894/2010 e E-04/006.853/2010 - Contagem de tempo de serviço; E-04/004.591/2010 - Nomeação para Auditor Fiscal da Receita Estadual / concurso 1990). \r\n\r\n6. Proposta de Resolução com a composição da Comissão para o próximo concurso dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1061978" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061530": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.905/2010 - Pregão Eletrônico Nº 15/2010 - Indefiro o pedido de impugnação ao edital de Pregão Eletrônico nº 15/2010, vez que intempestivo, conforme demonstrado, às fls. 02/07 do processo nº E-11/50.905/2010.\r\n\r\nId: 1061530. A faturar por empenho" ], "1061236": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2010/186.728-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PRONOTE INFORMÁTICA MÓVEIS E ELETRO LTDA. VOGAL RELATOR: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Desarquivamento de Contrato de Constituição de sociedade.\r\n\r\n2º - Processo n° 14-2010/139.613-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AMONT FACTORING LTDA. VOGAL RELATOR: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Desarquivamento da 3ª Alteração Contratual, registrada em 23/06/2010 sob o n° 2042551.\r\n\r\nId: 1061236. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1061980": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 453 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.557/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 036/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para a Obra de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água - Município Belford Roxo, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPaulo Sérgio de Carvalho Padilha - Mat. nº 934.860 -8 - SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - Mat. 944.273-2 - SEOBRAS - SEOBRAS;\r\n\r\nMárcio Eckhardt - Mat. nº 16.515-5 - CEDAE;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1061980" ], "1061959": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.342/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2010/SEOBRAS, referente à Aquisição de tubos para Ampliação do Abastecimento de Água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame as empresas TUBOS SOLDADOS ATLANTICO LTDA. no valor total de R$ 9.626.640,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais) respectivamente aos Lotes 1 e 4, a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA. no valor total de R$ 912.172,50 (novecentos e doze mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos) referente ao Lote 2, e a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. no valor total de R$ 51.476.688,40 (cinqüenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) referente ao Lote 3, de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1061959" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061052": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.800/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 056/2010, referente a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO 21,30KM, objeto do processo n° E-17/201.270/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.112/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 082/2010, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA RJ-142, KM 34.50 E KM 55,, objeto do processo n° E-17/203.385/2010, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.613/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 031/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATIFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.117/2009 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de RERRATIFICAÇÃO, ao Contrato n° 022/2010, celebrado com a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP; o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R$ 1.098.000,00, relativo ao fornecimento 15,000m² de Escoria de Aciaria, passando o valor contratual final para R$ 5.490.000,00.\r\n\r\nId: 1061052. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1061279": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2529/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/273/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/2530/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6076/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/269/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/582/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/274/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\n\r\nProcesso nº E-09/457/2508/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1061279" ], "1061185": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nATO DE 01/06/2010 - JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7846/1903/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99), com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2010 - JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7846/1903/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R$ 30,00(trinta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Gratificação de Agente de Pessoal), com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 1061185" ], "1061073": [ "I - Despacho", "DE 16/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.363/2010 - JORGE DAS NEVES LIMA, matrícula nº 264.544-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/08/1989 a 30/07/1994. \r\n\r\nId: 1061073" ], "1061188": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7846/1903/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nId: 1061188" ], "1061072": [ "I - Despacho", "DE 18/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/10096/1702/2010 - ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAUJO, matrícula nº 1.004.515-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 16/08/1978 a 20/08/1998. \r\n\r\nId: 1061072" ], "1061168": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2558/0006/2009 - Maria Thereza Bhering de Araujo, matr. nº 815.894-1 - período base: 13/10/2004 a 11/10/2009 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1061168" ], "1061348": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7448/2502/2010- SUBTEN PM RG 32.890 DINALT DE OLIVEIRA - a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7592/2502/2010- SUBTEN PM RG 38.715 JOSE CRISTÓVÃO DA SILVA - a partir de 05/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7591/2502/2010- 1º SGT PM RG 39.019 GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO - a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6209/2502/2010- 1º SGT PM RG 39.383 JAIME VERÍSSIMO DA SILVA - a partir de 08/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4897/2502/2010- 1º SGT PM RG 39.774 EVANY MAURO COUTINHO - a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7593/2502/2010- 1º SGT PM RG 41.570 ADJAMES VITER DUQUE - a partir de 27/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6210/2502/2010- 1º SGT PM RG 44.329 MAURICIO FELIX DE LIMA - a partir de 29/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7448/2502/2010- 2º SGT PM RG 38.308 OSVALDO MACHADO TEPERINO - a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1061348" ], "1061343": [ "I - Despacho", "DE 07/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7539/2502/2010- 2º SGT PM RG 38.470 JOSE RICARDO DA SILVA RANGEL - a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7761/2502/2010- 2º SGT PM RG 41.542 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES - a partir de 06/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7691/2502/2010- 2º SGT PM RG 42.012 MARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7671/2502/2010- 2º SGT PM RG 42.465 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA - a partir de 17/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2558/2010- 2º SGT PM RG 45.947 MARA GONÇALVES - a partir de 10/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7447/2502/2010- 2º SGT PM RG 46.223 SILVIO MAURICIO ALVES COELHO - a partir de 11/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7449/2502/2010- 3º SGT PM RG 52.953 GUTEMBERG CARVALHO LINDOSO - a partir de 27/09/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1061343" ], "1061531": [ "I - Despacho", "DE 25.10.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/071/2545/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 403,80 (quatrocentos e três reais e oitenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.942 VALDO ROCHA DE MORAES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1061531" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1061489": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº 382 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O SERVIÇO DE SEGURANÇA DE GUARITAS DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.468/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares se constituem em área de segurança e de acesso controlado,\r\n\r\n- o vigoroso e pioneiro processo de modernização de gestão penitenciária implementada no Sistema Penitenciário Fluminense, com ênfase na modernização tecnológica, aliado ao contínuo aprimoramento profissional de seus servidores, \r\n\r\n- que o alto grau de especialização na vigilância e segurança dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, qualidades reconhecidas em âmbito nacional, com cifras reduzidas de ocorrências de fugas e rebeliões,\r\n\r\n- que é recomendado, a toda evidência, que o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, devido ao seu treinamento e formação profissional voltados para a segurança das instalações físicas e custódia dos efetivos carcerários, também deva zelar pela segurança das guaritas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, \r\n\r\n- que a atividade de controle das guaritas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, hoje exercida por policiais militares, deva ser transferida para a SEAP, o que proporcionará o regresso de um grande número de policiais militares para a sua Corporação, incrementando o policiamento ostensivo e preventivo, que é a função constitucional da Polícia Militar, tudo em prol de uma melhor gestão de recursos materiais e humanos na área da segurança pública, e\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Segurança manifestou a concordância com a proposição desta Pasta, tendo o controle das guaritas do Presídio Ary Franco sido transferido para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária passa a assumir a integral responsabilidade pela segurança das guaritas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, ficando sob o controle e fiscalização dos Serviços de Segurança de Guaritas, que ora é criado com este fim precípuo, vinculados as respectivas Coordenações de Unidades Prisionais, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão integrar, preferencialmente, o corpo funcional dos Serviços de Segurança de Guaritas, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária aprovados em curso específico. \r\n\r\nArt. 2º- A Assumpção do controle das guaritas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária dar-se-á de forma gradativa, na medida em que os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária sejam incorporados aos Serviços de Segurança de Guaritas.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência da responsabilidade das guaritas será precedida de comunicação formal e ato solene entre a Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 3º- À Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais caberá a edição de Portaria, no prazo máximo de 60 dias, a partir da publicação da presente Resolução, normatizando o funcionamento dos Serviços de Segurança de Guaritas. \r\n\r\nArt. 4º- Os casos omissos serão decididos pelo Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, ouvido o correspondente Coordenador de Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 26.10.2010.\r\n\r\nId: 1061489" ], "1061383": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nNOMEIA ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.694-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.050/2010.\r\n\r\nId: 1061383" ], "1061386": [ "I - Despacho", "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.012/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado por entender que: a) ao ser instaurado o Inquérito Administrativo os fatos já tinham sido atingidos pela prescrição da pretensão punitiva Estatal; e b) que a morte do interno NILTON CESAR DE JESUS GRANIZO, RG 09.736.250-3 teve como “causa mortis” suicídio, não havendo possibilidade de se imputar a qualquer servidor o evento danoso.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.075/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, RG 11.265.538-6, que teve como causa mortis, segundo laudo do IML, pneumonia bilateral. Assim sendo não se pode atribuir a qualquer servidor a culpabilidade pelo evento ora apurado.\r\n\r\nId: 1061386" ], "1061385": [ "I - Despacho", "DE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.048/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno ALEX SANDRO ALVES DA SILVA, RG 12.215.977-5, que faleceu em conseqüência de EDEMA PULMONAR, CARDIOPATIA HIPERTRÓFICA, não havendo elementos mínimos que se permita indiciar qualquer servidor no evento morte.\r\n\r\nProcesso nº E-21/938.039/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ROSELY FELIX VIEIRA COSTA, matrícula nº 817.182-9, por ter proibido a entrada do servidor RODRIGO CAMPELO BARROS LEITE, matrícula nº 939.887-7, na unidade quando, em tese, deveria permitir seu retorno ao trabalho, conforme orientação recebida.\r\n\r\nId: 1061385" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061339": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/600728/2002 - ISAIAS MEDEIROS, Assistente Técnico, matrícula nº 0020161 - Aprovo a fixação de proventos com validade a contar de 05/04/2002.\r\n\r\nId: 1061339. A faturar por empenho" ], "1061341": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/130.570/97 - Concedo a servidora Cristina Tavares da Conceição, matrícula 0020198-8, 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 27/02/93 a 28/02/98, 27/02/98 a 28/02/2003 e de 27/02/2003 a 28/02/2008, para gozá-la em data oportuna. \r\n\r\nId: 1061341. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1061289": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1449 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 06/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 06/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Hospital de Porciúncula, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nFlávio Martins Antelo \r\n\r\nAna Paula Sampaio Freire de Melo\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA:\r\n\r\nAndressa Machado de Assis \r\n\r\nGilcélio Nogueira da Silva\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA:\r\n\r\nEmerson Sanches Ferreira\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nPolyana Mendes Vieira\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061289" ], "1061290": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1450 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 07/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 07/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Hospital de Miracema, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nAlexandre Augusto da Silveira Ribeiro\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\n- HOSPITAL DE MIRACEMA:\r\n\r\nAlexandre Barbosa Machado\r\n\r\nRita de Cássia Lima de Souza\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA:\r\n\r\nLúcia Natalina Borges Silva\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nPolyana Mendes Vieira\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061290" ], "1061291": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1451 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 09/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 09/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Hospital Antônio Castro, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nVânia Lúcia Quintaneira\r\n\r\nAna Paula Oliveira Ribeiro\r\n\r\n- HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO:\r\n\r\nWanderson Clayton de Castro Varela\r\n\r\nJosiane Roberta da Silva Rego\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO:\r\n\r\nAna Carolina Badini Bastos\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nJosé Carlos Rodrigues Paes\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061291" ], "1061292": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1452 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 10/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 10/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Hospitalar Armando Vidal, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nVânia Lúcia Vieira Huguenin\r\n\r\nDeise Carvalho de Lima\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL:\r\n\r\nMário Lúcio da Rocha Andrade\r\n\r\nMilton Vivas Guimarães Júnior\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS:\r\n\r\nChristiane de Silva Pereira\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nCláudio Manoel Terra Petrucci\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061292" ], "1061293": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1453 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 11/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 11/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Hospital de Cantagalo, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nFlávio Martins Antelo\r\n\r\nAna Paula Sampaio Freire de Melo\r\n\r\n- HOSPITAL DE CANTAGALO:\r\n\r\nFernanda Fialho Silveira Luz\r\n\r\nLilian Jardim Roque\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO:\r\n\r\nEliana da Silva Gomes Curty\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nJosé Carlos Rodrigues Paes\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061293" ], "1061294": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1454 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 12/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 12/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Hospitalar São Sebastião do alto, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nMaria de Lourdes Nunes\r\n\r\nEliane Salgueiro da Silva Petito\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DO ALTO:\r\n\r\nAlexandre Ortega Medeiros\r\n\r\nMaria Dulce Faria Espindola de Queiroz \r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO:\r\n\r\nJair Carvalho Pereira\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nJosé Carlos Rodrigues Paes\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061294" ], "1061295": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1455 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 13/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 13/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nAlexandre Augusto da Silveira Ribeiro\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\n- CENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS - HOSPITAL SÃO VICENTE:\r\n\r\nFrancisco de Assis Ploveira Neto\r\n\r\nTânia Aparecida Bianchi\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA:\r\n\r\nEloísa Helena Fraga de Almeida\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nPolyana Mendes Vieira\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061295" ], "1061296": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1456 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 14/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 14/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Missão de São Pedro, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nMaria de Lourdes Nunes\r\n\r\nEliane Salgueiro da Silva Petito\r\n\r\n- MISSÃO DE SÃO PEDRO:\r\n\r\nLuiza Magadalena dos Santos\r\n\r\nAntônio Morais Gil\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA:\r\n\r\nOswaldo Coelho\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nDenise Spiller Pena\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061296" ], "1061297": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1457 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 15/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 15/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Hospitalar de Cambuci, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nVânia Lúcia Vieira Hugunin\r\n\r\nDeise Carvalho de Lima\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI:\r\n\r\nVivian Marins de Azevedo\r\n\r\nSônia Maria P. Moreira Verdum\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI:\r\n\r\nShirlei Oliveira Luciano\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nPolyana Mendes Vieira\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061297" ], "1061298": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1458 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 16/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 16/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Irmandade São João Batista de Macaé, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nMaria de Lourdes Nunes\r\n\r\nEliane Salgueiro da Silva Petito\r\n\r\n- IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ:\r\n\r\nFernanda Alves Aguiar\r\n\r\nPaula Miranda Lacerda\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ:\r\n\r\nClijomar de Jesus Oliveira Amaral\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nCláudio Manoel Terra Petrucci\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061298" ], "1061299": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1459 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 17/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 17/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Casa de Caridade de Araruama, com a interveniência da Secretaria Municipal de Araruama, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nVânia Lúcia Quintaneira\r\n\r\nAna Paula Oliveira Ribeiro\r\n\r\n- CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA:\r\n\r\nRegina Coeli Veiga Jardim\r\n\r\nCatarina de Souza Almeida\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA:\r\n\r\nAna Célia D”Avila Diniz Lahud\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nDenise Spiller Pena\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061299" ], "1061300": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1460 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 18/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- o estabelecido no § 1º da Cláusula Sexta do Convênio nº 16/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL:\r\n\r\nAlexandre Augusto da Silveira Ribeiro\r\n\r\nLudmila Paes Leal Gonzalez\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO DE CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO:\r\n\r\nAna Lúcia da Costa Pereira Neiva\r\n\r\nElaine de Abreu Stelmann\r\n\r\n- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS:\r\n\r\nAlessandra Silva Ferreira\r\n\r\n- COLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nJuliana Carvalho de Souza\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061300" ], "1047061": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.545/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE CORONARIANA MONTADA EM BALÃO DE TROCA RÁPIDA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA, FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 10, pelo valor total de R$ 559.900,32, BIOASSIST COMERCIAL LTDA, nos lotes 03, 04, 05 e 11, pelo valor total de R$ 2.046.997,20, GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 08, pelo valor total de R$ 77.734,80 e SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos lotes 01 e 09, pelo valor total de R$ 5.142.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.827.232,32 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Lotes Fracassados: 02, 06 e 07.\r\n\r\nId: 1047061" ], "1061402": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 204/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MARAVIROQUE) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, Detentora do Registro: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 208/2010. Processo nº E-08/005.177/2010. Data de Assinatura: 01/12/2010. Valor total: R$ 536.820,00 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1061402" ], "1061403": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 205/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA), Detentora do Registro: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/2010. Processo nº E-08/004.263/2010. Data de Assinatura: 08/12/2010. Valor total: R$ 290.938,00 (duzentos e noventa mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1061403" ], "1061222": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/4164/2004 - Com base na decisão judicial prolatada no processo nº 0214425-02.2007.8.19.0001 (2007.001.209316-9), que correu na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, e confirmada no Tribunal de Justiça do Estado, em reexame necessário, pela 11ª Câmara Cível, ANULO a multa aplicada a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R$ 20.659,86 (vinte mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), publicada no DOERJ de 11.07.2006. Por conseguinte, torno sem efeito a notificação datada de 23.11.2010 enviada à empresa. \r\n\r\nId: 1061222" ], "1061264": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VELMA DOS SANTOS FREITAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 802.246-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220264/2008.\r\n\r\nId: 1061264" ], "1061265": [ "I - Ato", "DE 12.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARLA GOMES PEREIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.623-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602294/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OTELINA DA SILVA CARNEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.711-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603560/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE DA SILVA ALVARENGA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 147.971-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604766/2008.\r\n\r\nAPOSENTA WALTER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.168.877-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603282/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/03/2008, RITA DE CASSIA CUNHA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.998-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220990/2008.\r\n\r\nAPOSENTA IRACY AMADEU PORTELA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.680-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601269/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DANIEL DE ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.369-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220693/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.017-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221798/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, IRMA MOREIRA FONSECA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.677-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220832/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com eficácia de 31/03/2008, SILVIO CORREA DOS ANJOS, Biólogo “A”, matr. nº 286.065-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220985/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA ALICE PERES DE MORAES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 812.578-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221193/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.100-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608752/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NETO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.086-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604563/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DE JESUS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.735-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604242/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.920-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603749/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA FONSECA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.976-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605300/2010.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2008, MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA “B”, matr. nº 851.226-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220563/2008.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA IRENE JESUS DA SILVA, Aux. Adm. de Saúde de Saúde “A”, matr. nº 1.283-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604239/2010.\r\n\r\nId: 1061265" ], "1061266": [ "I - Ato", "DE 01.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA DUMIT MORAES, Agente Aux. Adm. de Saude “A”, matr. nº 174.518-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606036/2008.\r\n\r\nId: 1061266" ], "1061233": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605127/2010 - GILBERTO CUSTÓDIO DE MESQUITA, matr. nº 809.202-5. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-08/605127/2010 - CLARA MARIA FONSECA SILVA, matr. nº 259.060-2. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-08/605127/2010 - SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA, matrículas nº 299.304-6 e nº 812.908-2. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1061233" ], "1061269": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600332/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600332/2010.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600332/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MANOEL DOS ANJOS, matr. nº 146.111-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600432/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MANOEL DOS ANJOS, matr. nº 146.111-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600432/2009.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MANOEL DOS ANJOS, matr. nº 146.111-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600432/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 1.168.701-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600644/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 1.168.701-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600644/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 1.168.701-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600644/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ROBERTO RICARDO BRAGA, matr. nº 145.791-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600065/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ROBERTO RICARDO BRAGA, matr. nº 145.791-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600065/2010.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ROBERTO RICARDO BRAGA, matr. nº 145.791-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600065/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/08/2010 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, matr. nº 143.871-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601813/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/08/2010 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, matr. nº 143.871-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601813/2010.\r\n\r\nATO DE 02/08/2010 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, matr. nº 143.871-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601813/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, matr. nº 156.491-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602640/2010, fica esclarecido que a inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, matr. nº 156.491-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602640/2010.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, matr. nº 156.491-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602640/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, matr. nº 615.711-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605949/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, matr. nº 615.711-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605949/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, matr. nº 615.711-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605949/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - LAURICE TITOS DE LIMA, matr. nº 258.741-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602209/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - LAURICE TITOS DE LIMA, matr. nº 258.741-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/602209/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - LAURICE TITOS DE LIMA, matr. nº 258.741-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602209/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1061269" ], "1061270": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/17185/1987 - EGÍDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico, matr. nº 207.741-0, referente ao período base de 27/04/1992 a 24/04/1997, num total de 120 dias. 02 (dois) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/606726/1996 - CARLOS ALBERTO SOARES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.469-7, referente ao período base de 29/01/1991 a 27/01/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/602861/2002 - MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.276-7, referente ao período base de 31/01/1991 a 11/03/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/28425/1988 - LILA QUEILA DA CRUZ ALMEIDA VIANA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 164.712-2, referente ao período base de 07/10/1984 a 04/10/1994, num total de 360 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/22514/1988 - MARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 198.536-5, referente ao período base de 23/02/1988 a 20/02/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/16053/1987 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 189.590-3, referente ao período base de 20/08/1986 a 05/11/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/25/1986 - ELIANE MACIEL VIEIRA, Téc. de Lab., matr. nº 1.002.733-2, referente ao período base de 31/12/1987 a 27/12/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/6171/1988 - JANE RAMOS AZEREDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.296-2, referente ao período base de 26/01/1986 a 24/03/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/615992/1988 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, Odontólogo, matr. nº 191.076-9, referente ao período base de 27/10/1981 a 22/10/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/28159/1988 - SÔNIA MARIA SARMENTO CHAMBARELLI, Assistente Social, matr. nº 191.189-0, referente ao período base de 03/11/1981 a 16/11/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/6988/1985 - BERNARDO DE MELLO ARAUJO PIMENTA, Médico, matr. nº 153.812-3, referente ao período-base de 12/08/1981 a 07/08/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/6075/1987 - JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, matr. nº 145.377-8, referente ao período-base de 17/02/1975 a 11/02/1995, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/610112/1990 - PEDRO PAULO SANT'ANNA, Téc. de Lab., matr. nº 1.001.137-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 18/08/1976 a 15/08/1986 e de 04/12/1990 a 02/12/1995, num total de 540 dias. 09 (nove) meses. \r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604354/1990 - ABDO MIGUEL KATHER FILHO, Médico, matr. nº 1.001.856-2, referente ao período base de 01/08/1984 a 30/07/1989 e de 20/02/1993 a 18/02/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/601416/2004 - MABEL PADILHA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 192.205-3, referente ao período base de 07/01/1982 a 02/01/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/18379/1988 - MARIA AURORA DA CRUZ GONÇALVES, Médico, matr. nº 189.761-0, referente ao período base de 21/08/1981 a 16/08/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA. \r\n\r\nId: 1061270" ], "1061093": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1131 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 1.123, de 01 de dezembro de 2010, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência dezembro/2010, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1061093" ], "1061094": [ "I - Deliberação", "‘ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO DEZEMBRO 2010\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREGIÃO / MUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAS\r\n\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TOTAL\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO\r\n\r\nINTERMUNICIPAL\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n50.603.424,45\r\n\r\n81.299.582,26\r\n\r\n2.318.900,52\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n564.472,46\r\n\r\n767.304,62\r\n\r\n71.599,57\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n423.657,39\r\n\r\n575.328,00\r\n\r\n66.637,84 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n68.437,71 \r\n\r\n92.356,45 \r\n\r\n4.961,73 \r\n\r\nParati\r\n\r\n72.377,36 \r\n\r\n99.620,16 \r\n\r\n- \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n2.345.021,23\r\n\r\n1.357.936,51\r\n\r\n62.704,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n415.562,41 \r\n\r\n148.288,51 \r\n\r\n8.403,57 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n42.620,22 \r\n\r\n65.595,86 \r\n\r\n924,40 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n47.606,22\r\n\r\n110.462,37\r\n\r\n- \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n942.162,08 \r\n\r\n559.405,25 \r\n\r\n25.138,66 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n127.377,40\r\n\r\n70.107,38\r\n\r\n- \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n39.776,07 \r\n\r\n55.427,05 \r\n\r\n1.854,67 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n83.459,87 \r\n\r\n137.022,10 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n386.360,31 \r\n\r\n70.043,61 \r\n\r\n21.129,56 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n260.096,66 \r\n\r\n141.584,39 \r\n\r\n5.253,70 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n1.744.781,57\r\n\r\n3.273.660,61\r\n\r\n29.951,16\r\n\r\nAreal\r\n\r\n33.429,49\r\n\r\n32.677,93\r\n\r\n509,25 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n48.423,34 \r\n\r\n23.502,85 \r\n\r\n384,55 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n132.313,84 \r\n\r\n68.849,88 \r\n\r\n3.160,20 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n81.515,97\r\n\r\n52.495,20\r\n\r\n292,95 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n78.449,91 \r\n\r\n131.900,09 \r\n\r\n- \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n528.122,26\r\n\r\n1.273.213,55\r\n\r\n3.433,99 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n164.945,26 \r\n\r\n141.545,82 \r\n\r\n11.984,35 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n67.650,60\r\n\r\n76.294,96\r\n\r\n636,41 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n410.401,30 \r\n\r\n615.698,86 \r\n\r\n4.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n148.846,45\r\n\r\n857.481,49\r\n\r\n4.798,79 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n3.024.128,76\r\n\r\n4.055.905,64\r\n\r\n143.044,09\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n302.732,66 \r\n\r\n357.676,73 \r\n\r\n11.022,47 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n691.144,70\r\n\r\n654.722,29\r\n\r\n- \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n97.949,07\r\n\r\n90.537,14\r\n\r\n830,54 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n93.069,29\r\n\r\n66.063,97\r\n\r\n1.060,98 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n113.373,23\r\n\r\n85.227,02\r\n\r\n- \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n45.643,27 \r\n\r\n42.065,54 \r\n\r\n- \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n45.608,51\r\n\r\n323.930,44\r\n\r\n1.815,52 \r\n\r\nResende\r\n\r\n311.288,77\r\n\r\n708.454,67\r\n\r\n24.126,16 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n46.222,82 \r\n\r\n54.008,14 \r\n\r\n896,48 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n20.982,61 \r\n\r\n26.637,16 \r\n\r\n171,04 \r\n\r\nValença\r\n\r\n254.531,56 \r\n\r\n383.274,01 \r\n\r\n1.268,76 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.001.582,27\r\n\r\n1.263.308,54\r\n\r\n101.852,13 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n28.134.774,66\r\n\r\n49.804.285,80\r\n\r\n956.154,33\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.091.089,08\r\n\r\n1.449.869,68\r\n\r\n7.820,49 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2.688.729,88\r\n\r\n2.448.003,49\r\n\r\n226.325,38 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n385.322,48\r\n\r\n312.379,86\r\n\r\n180.472,52 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n303.585,69 \r\n\r\n318.735,88 \r\n\r\n- \r\n\r\nMagé\r\n\r\n448.029,46 \r\n\r\n602.168,78 \r\n\r\n5.694,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n337.708,36 \r\n\r\n509.820,01 \r\n\r\n- \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n827.939,96 \r\n\r\n85.275,38 \r\n\r\n6.194,53 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.791.426,16\r\n\r\n3.449.028,82\r\n\r\n8.043,51 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n356.753,81 \r\n\r\n443.673,61 \r\n\r\n19.772,81 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18.421.365,97\r\n\r\n38.512.913,11\r\n\r\n488.066,62 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.251.110,06\r\n\r\n1.461.387,11\r\n\r\n12.635,05 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n231.713,76 \r\n\r\n211.030,06 \r\n\r\n1.129,21 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n5.979.260,28 \r\n\r\n8.805.398,62 \r\n\r\n573.583,64 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n468.548,95\r\n\r\n871.210,86\r\n\r\n144.808,06 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n213.707,41 \r\n\r\n288.008,47 \r\n\r\n1.266,43 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n2.658.003,23\r\n\r\n3.343.074,47\r\n\r\n343.165,61 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n397.227,44 \r\n\r\n756.092,52 \r\n\r\n5.883,10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.068.838,48 \r\n\r\n3.273.924,64 \r\n\r\n76.241,49 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n60.033,34 \r\n\r\n66.801,33 \r\n\r\n2.022,56 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n112.901,44 \r\n\r\n206.286,32 \r\n\r\n196,39 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n3.329.281,13\r\n\r\n3.057.991,91\r\n\r\n74.811,93\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n35.405,81 \r\n\r\n44.451,22 \r\n\r\n- \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n300.626,89 \r\n\r\n546.028,47 \r\n\r\n7.746,88 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n42.984,10 \r\n\r\n78.355,98 \r\n\r\n5.616,33 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n30.403,29 \r\n\r\n34.603,38 \r\n\r\n- \r\n\r\nItalva\r\n\r\n67.791,48 \r\n\r\n116.118,08 \r\n\r\n497,15 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n120.827,13 \r\n\r\n116.284,72 \r\n\r\n- \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2.082.994,34\r\n\r\n1.605.690,74\r\n\r\n40.520,69 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n28.925,28 \r\n\r\n26.596,86 \r\n\r\n- \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n97.258,10 \r\n\r\n145.810,63 \r\n\r\n9.923,84 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n242.212,90 \r\n\r\n58.706,39 \r\n\r\n7.808,40 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n77.962,06 \r\n\r\n61.691,54 \r\n\r\n1.713,99 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n160.881,67 \r\n\r\n178.378,21 \r\n\r\n951,26 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n15.495,90\r\n\r\n18.513,23\r\n\r\n33,40 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n25.512,16\r\n\r\n26.762,45\r\n\r\n- \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n2.497.068,54\r\n\r\n4.112.005,18\r\n\r\n57.897,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.650.486,88 \r\n\r\n3.081.463,19 \r\n\r\n48.102,03 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n16.675,69 \r\n\r\n28.541,92 \r\n\r\n135,95 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n67.556,19 \r\n\r\n58.425,04 \r\n\r\n- \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n322.724,64 \r\n\r\n536.476,97 \r\n\r\n3.773,25 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n50.997,94 \r\n\r\n50.323,97 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n137.376,87 \r\n\r\n204.402,06 \r\n\r\n1.990,88 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n181.791,03 \r\n\r\n64.622,20 \r\n\r\n2.950,84 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n69.459,30 \r\n\r\n87.749,82 \r\n\r\n944,86 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n2.984.635,82\r\n\r\n6.065.093,37\r\n\r\n349.153,44\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n80.618,22 \r\n\r\n86.184,06 \r\n\r\n2.911,58 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n178.077,00 \r\n\r\n162.418,44 \r\n\r\n8.404,06 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n78.438,28 \r\n\r\n79.487,82 \r\n\r\n1.418,09 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n225.646,59\r\n\r\n42.548,89\r\n\r\n42.899,45 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n102.009,82 \r\n\r\n73.444,65 \r\n\r\n447,75 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n30.986,81 \r\n\r\n31.413,52 \r\n\r\n3.453,47 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n82.854,17\r\n\r\n126.013,59\r\n\r\n83,52 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n19.374,82 \r\n\r\n12.105,86 \r\n\r\n195,19 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n535.221,55\r\n\r\n928.651,01\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n860.687,65\r\n\r\n2.987.332,05\r\n\r\n214.202,69 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n54.808,52\r\n\r\n30.510,16\r\n\r\n1.309,42 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n65.185,05 \r\n\r\n70.147,76 \r\n\r\n1.670,14 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n85.951,89 \r\n\r\n42.052,62 \r\n\r\n16.575,95 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n56.557,99\r\n\r\n44.126,10\r\n\r\n424,02 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n486.449,86\r\n\r\n1.319.044,33\r\n\r\n54.931,35 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n41.767,61\r\n\r\n29.612,51\r\n\r\n226,76 \r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nUNIDADES FEDERAIS E DESCENTRALIZADAS\r\n\r\nTRATAMENTO FORA DE DOMICILIO\r\n\r\nUNIDADES GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n19.662.369,72\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n19.998.981,15\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParati\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n18.400.369,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14.600.369,71 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n500.237,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n250.237,98 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO INTERESTADUAL\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL) \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n84.155,79\r\n\r\n190.781.045,02\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.403.376,65\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.065.623,24 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n165.755,89 \r\n\r\nParati\r\n\r\n171.997,52 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.605.683,56\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n572.254,48 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n109.140,48 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n158.068,59 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2.276.727,24 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n287.484,78 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n97.057,79 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n220.481,96 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n477.533,48 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n406.934,75 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.340.913,60\r\n\r\nAreal\r\n\r\n66.616,68 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n72.310,73 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n204.323,93 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n134.304,12 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n210.350,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.804.769,80 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n318.475,43 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n144.581,96 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.030.850,82 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.303.646,98 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n8.230.344,76\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n671.431,86 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n20.831,93 \r\n\r\n1.805.312,58 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n189.316,76 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n160.194,24 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n198.600,25 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n87.708,80 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n371.354,47 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.043.869,59 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n101.127,44 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n47.790,81 \r\n\r\nValença\r\n\r\n639.074,33 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2.914.563,62 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n108.253.438,23\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2.548.779,25 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.589.425,25 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n878.174,86 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n622.321,57 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.055.892,45 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n847.528,38 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n919.409,87 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n9.421.178,56 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n820.200,23 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n82.381.522,56 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.725.132,22 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n443.873,03 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n16.706.695,16 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.484.567,87 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n502.982,31 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n7.619.229,60 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.159.203,05 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.492.470,94 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n128.857,23 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n319.384,15 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n6.982.170,48\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n79.857,03 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n914.402,24 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n126.956,41 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n65.006,67 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n184.406,72 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n237.111,85 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n4.189.291,30 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n55.522,14 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n252.992,57 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n308.727,69 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n141.367,59 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n340.211,14 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n34.042,53 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n52.274,61 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.835.342,54\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n5.948.423,13 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n45.353,56 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n862.974,86 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n101.321,91 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n343.769,81 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n249.364,06 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n158.153,99 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.924.098,88\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n169.713,86 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n348.899,51 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n159.344,19 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n311.094,93 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n175.902,22 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n65.853,80 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n208.951,28 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n31.675,87 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n2.160.199,58 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n4.773.313,27 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n86.628,10 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n137.002,95 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n144.580,46 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n101.108,11 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.978.223,91 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n71.606,88 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro - Teto DEZEMBRO/2010\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto DEZEMBRO/2010\r\n\r\n1- Ressarcimento ao Estado devido a empréstimos de municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSecretaria Municpal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJacob Sessim Analises Medicas Limitada\r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLaboratório Análises Clínicas Paschoal Martino Limitada\r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaiba do Sul \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLaboratório Alcântara ltda. \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHospital Colônia Rio Bonito ltda. \r\n\r\n95.829,72 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n238.459,11 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPrefeitura Municipal São Gonçalo \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Seropédica \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n361.764,30 \r\n\r\nAprovado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite de junho/2010. Por orientação da Subsecretaria de Atenção os valores referentes ao HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA não serão descontados.\r\n\r\nLOGO:\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSecretária Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJacob Sessim analises medicas Limitada \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLaboratório Análises Clínicas Paschoal Martino Limitada \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaiba do Sul \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLaboratório Alcântara ltda. \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPrefeitura Municipal São Gonçalo \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Seropédica \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n265.934,58 \r\n\r\nProposta para o desconto\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1X\r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2X\r\n\r\nJul, Ago\r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3X\r\n\r\nJul, Ago, Set\r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6X\r\n\r\nJul, Ago, Set, Out, Nov, Dez\r\n\r\nDESCONTOS DEZEMBRO\r\n\r\nDESCONTO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\n23.771,57 \r\n\r\n- \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nTotal \r\n\r\n23.771,57 \r\n\r\n- \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\n2 - Portaria nº 3354 de 4 de novembro de 2010\r\n\r\nEstabelece Recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Rio Bonito.\r\n\r\nDeterminar que tais recursos sejam utilizados para garantir a habitabilidade da instituição Hospital Colônia Rio Bonito.\r\n\r\nRecurso financeiro distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nAcréscimo\r\n\r\nCOMPETÊNCIA JULHO À SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCOMPETÊNCIA OUTUBRO À DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n3 - Deliberação CIB-RJ Nº 1079 de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nAprova o Teto Financeiro mensal dos Municípios de Niterói e Volta Redonda para ações de Oftalmologia.\r\n\r\nAcrescenta ao teto financeiro mensal, os valores , conforme planilha em anexo, para ações de oftalmologia.\r\n\r\nValores de Volta Redonda acrescidos no teto de novembro de 2010.\r\n\r\nAcréscimo a partir da competência dezembro de 2010\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nRede Oftalmologia - demandas judiciais \r\n\r\n184.906,20 \r\n\r\n4 - Portaria Nº 3464 de 11 de novembro de 2010\r\n\r\nIncorpora Recurso em Unidade de Pronto Atendimento, porte III, para o município de Angra do Reis.\r\n\r\nDetermina que o Fundo Nacional de Saude adote as medidas necessárias para a transferência do regular e automática do valor mensal para o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTE - UPA 24H\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n5 - PPI - Remanejamento dos recursos pactuados entre Cordeiro e Nova Friburgo\r\n\r\nProcedimentos a serem excluídos da pactuação entre Cordeiro e Nova Friburgo\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nTomografia comp. Coluna Cervical , Dorsal , lombar , Crânio\r\n\r\n1.214,64 \r\n\r\nTomografia computadorizada de Tórax\r\n\r\n136,41 \r\n\r\nTomografia Comp. Abdômen\r\n\r\n277,26 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.628,31 \r\n\r\nValor incluído ao teto de Cordeiro em virtude de credenciamento do serviço no município.\r\n\r\n1.628,31\r\n\r\n6 - Teto de Alta complexidade em Cardiologia -Portaria 3429 de 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nTeto Financeiro mensal da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do estado do Rio de janeiro, com ajustes tendo como base a produção de agosto de 2010 e acréscimo dos recursos decorrentes da Portaria GM/MS nº 3429/2010\r\n\r\nMUNICIPIOS\r\n\r\nTETO DEZEMBRO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n438.599,18 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n575.367,74 \r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\n550.460,35 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226.366,50 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n304.263,94 \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n231.101,29 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n446.312,53 \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n237.078,35 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n1.242.577,65 \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n73.466,33 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n273.181,39 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n273.097,30 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.871.872,53 \r\n\r\n7 - Recurso contratualização da filantrópica de Petrópolis\r\n\r\nRecursos incorporados em virtude da contratualização com o Hospital Santa Tereza, no município de Petrópolis. Valores serão descontados da gestão estadual.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nVALOR ANO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n170.356,35 \r\n\r\n2.044.276,20 \r\n\r\n8 - Remanejamento de teto entre Paracambi e Vassouras\r\n\r\nRemaneja 1% do teto financeiro do município de Paracambi para o município de Vassouras, a fim de recompor teto do hospital Sul Fluminense que é referencia regional\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n18.103,74 \r\n\r\n217.244,88 \r\n\r\n9 - Leitos Crônicos - Hospital Filantrópico Eufrásia Teixeira Leite do município de Vassouras\r\n\r\nTendo em vista a abertura de 60 leitos crônicos para o SUS no Hospital Filantrópico Eufrásia Teixeira Leite e a média de Vassouras, que representa 50% do custeio destes leitos. Os demais recursos serão incorporados a medida que a o faturamento informado ultrapassar este valor inicialmente alocado.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\nVALOR ANO\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n60.378,00 \r\n\r\n724.536,00 \r\n\r\n10 - Portaria 3436 de 11 de novembro de 2010\r\n\r\nEstabelece recursos para custeio de unidades próprias sob gestão estadual e Hospital Estadual Pedro II, a partir da competência outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nMunicipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.666.666,67 \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\n6.166.666,67 \r\n\r\n74.000.000,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.833.333,33 \r\n\r\n94.000.000,00 \r\n\r\n10 - Teto TRS - FAEC\r\n\r\nRedefinição do limites financeiros TRS, conforme Portaria GM/MS nº3482/2010 e reajuste de procedimentos de TRS aparesntados na Portaria GM/MS º2909/2010\r\n\r\nMUNICIPIOS\r\n\r\nTETO TRS NOVEMBRO 2010 - VALOR MÊS\r\n\r\nTETO TRS NOVEMBRO 2010 - VALOR ANO\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n287.720,80 \r\n\r\n3.452.649,55 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n369.467,52 \r\n\r\n4.433.610,29 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n32.999,57 \r\n\r\n395.994,89 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n976.042,61 \r\n\r\n11.712.511,32 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n964.859,90 \r\n\r\n11.578.318,82 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.019.279,64 \r\n\r\n12.231.355,68 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n405.424,18 \r\n\r\n4.865.090,16 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n281.780,87 \r\n\r\n3.381.370,41 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n278.936,74 \r\n\r\n3.347.240,88 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n268.549,05 \r\n\r\n3.222.588,65 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n813.161,83 \r\n\r\n9.757.941,94 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n233.527,30 \r\n\r\n2.802.327,58 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n747.808,32 \r\n\r\n8.973.699,82 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n144.802,11 \r\n\r\n1.737.625,37 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n358.628,89 \r\n\r\n4.303.546,65 \r\n\r\nResende\r\n\r\n116.970,54 \r\n\r\n1.403.646,48 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n312.616,23 \r\n\r\n3.751.394,71 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n7.283.018,25 \r\n\r\n87.396.218,98 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.024.090,26 \r\n\r\n12.289.083,14 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n317.172,29 \r\n\r\n3.806.067,53 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n173.337,86 \r\n\r\n2.080.054,32 \r\n\r\nValença\r\n\r\n198.696,53 \r\n\r\n2.384.358,36 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n79.479,81 \r\n\r\n953.757,74 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n276.765,30 \r\n\r\n3.321.183,58 \r\n\r\nGESTÃO PLENA\r\n\r\n16.965.136,40 \r\n\r\n203.581.636,85 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n111.052,58 \r\n\r\n1.332.630,96 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n98.526,27 \r\n\r\n1.182.315,24 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n247.448,32 \r\n\r\n2.969.379,84 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n221.734,72 \r\n\r\n2.660.816,64 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n312.534,08 \r\n\r\n3.750.408,96 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n246.888,43 \r\n\r\n2.962.661,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n359.207,57 \r\n\r\n4.310.490,84 \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.597.391,97 \r\n\r\n19.168.703,64 \r\n\r\nVALOR ESTADUAL\r\n\r\n18.562.528,37 \r\n\r\n222.750.340,39 \r\n\r\nObs: Impacto a partir competência novembro 2010\r\n\r\n11 - Portaria Nº 3658 de 24 de novembro de 2010\r\n\r\nIncorpora Recurso em Unidade de Pronto Atendimento, porte III, para o município de Três Rios.\r\n\r\nDetermina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do regular e automática do valor mensal para o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTE - UPA 24H\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n12 - Portaria Nº 3657 de 24 de novembro de 2010\r\n\r\nIncorpora Recurso em Unidade de Pronto Atendimento, porte III, para o município de Itaguaí.\r\n\r\nDetermina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do regular e automática do valor mensal para o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTE - UPA 24H\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n13 - Portaria Nº 3656 de 24 de novembro de 2010\r\n\r\nIncorpora Recurso em Unidade de Pronto Atendimento, porte III, para o município de Teresópolis.\r\n\r\nDetermina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do regular e automática do valor mensal para o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTE - UPA 24H\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nId: 1061094" ], "1061226": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1133 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- deliberação CIB-RJ n° 901 de 15 de abril de 2010,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n° 3432/1998 que estabelece critérios de classificação para as unidades de Tratamento Intensivo - UTI, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de novembro de 10/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do Anexo, os Leitos de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro do Projeto de Reestruturação dos Leitos de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro em relação à modernização e ampliação dos mesmos. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nLEITOS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Nelson de Sá Earp\r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nHospital São José \r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\n7\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nHospital Municipal Desembargador Leal Júnior\r\n\r\n5\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPronto Socorro Alcântara\r\n\r\n4\r\n\r\nPronto Socorro Central\r\n\r\n5\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Ferreira Machado\r\n\r\n10\r\n\r\nHospital Geral de Guarus\r\n\r\n8\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nHospital Mariana Maria de Jesus\r\n\r\n6\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nHospital Eufrásia T. Leite\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Universitário Sul Fluminense\r\n\r\n8\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nHospital Das Clínicas Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n6\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia\r\n\r\n4\r\n\r\nResende\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Municipal de Emergência\r\n\r\n2\r\n\r\nValença\r\n\r\nHospital Escola Gioseffi Jannuzzi\r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital Munic. São João Batista\r\n\r\n4\r\n\r\nBIG\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nHospital Municipal Codrato de Vilhena\r\n\r\n3\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nHospital São José do Avaí\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n106\r\n\r\nId: 1061226" ], "1061227": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1134 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TERMO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Silva Jardim, em conformidade com as Portarias nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1061227" ], "1061281": [ "I - Deliberação", "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1115 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CENTRAL - CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA. NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITAL DIA OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 44/2001, que dispõe sobre o credenciamento/habilitação de serviços na modalidade de assistência hospital dia,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/8890/2010, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., inscrito no CNES sob o nº 2281988, localizada no Município de Nova Iguaçu, na modalidade Hospital Dia para procedimentos de oftalmologia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061281" ], "1061257": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 649 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrainfarma Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3191, Parte 1 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.161.069/0001-10\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\n01057/2009 protocolado em 04/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.248/2003.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório Industrial Farmacêutico. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 19/10/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCamplast Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevideu, nº 205 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.590.688/0001-66\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\n477/2006 protocolado em 06/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.719/1976.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Material Hospitalar. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 7445/2010 protocolado pela empresa em 17/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061257" ], "1061258": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 650 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 567, de 15/09/2010, publicada no D.O. nº 174, de 23/09/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGenus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José de Figueiredo, nº 320 - Loja 103 - Bloco 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.234.443/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.056/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos;\r\n\r\nDistribuir e Importar Saneantes Domissanitários;\r\n\r\nDistribuir e Importar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene;\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Medicamentos; e \r\n\r\nDistribuir e Exportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n390/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061258" ], "1061259": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 651 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pinto Ribeiro, nº 105 - Centro - Barra Mansa - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.683.712/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/105.161/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n736/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital da Lagoa/RJ - Ministério da Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jardim Botânico, nº 501 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0204-53\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.698/1971\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n737 /2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Moraes e Silva Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida São Pedro, nº 97 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.036.689/0001-23\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.967/1982\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos); \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n738/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNabor Souza dos Santos Ortopedia Técnica.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alexandre Muniz, nº 170, parte - Alcântara - São Gonçalo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.726.355/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.092/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n739/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Nossa Senhora de Fátima de Magé Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 177 - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.765.021/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.970/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n740/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Brasil de Maricá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Conselheiro Macedo Soares, nº 72 - Centro - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.523.708/0001-98\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.494/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos).\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n741/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Irmãos Luis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Elisa, nº 53, Loja A - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.993.265/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.939/1986\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n742/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Macedo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Francisco Cabral, nº 109/1º andar - Centro - Mendes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.575.561/0001-38\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.296/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n743/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nS.S. White Artigos dentários Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/107.593/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n744/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061259" ], "1061260": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 652 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 178/2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0211-82\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.973/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n745/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061260" ], "1061261": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 653 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalduc - Instituto de Terapia Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Venâncio Flores, nº 457/463 - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.595.920/0001-25\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.819/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n746/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWilhelmsen Ships Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bispo Lacerda, nº 61/67 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.586.974/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.641/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n747/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC. A. Teknotrade Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nelson Cardoso, nº 1149, Sala 304 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.869.504/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.555/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar Medicamentos, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n748/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eurico de Souza Leão, nº 120 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0002-53\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.019/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar Cosméticos e Produtos de Higiene;\r\n\r\nArmazenar Produtos Correlatos; e \r\n\r\nArmazenar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n749/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2650 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0004-15\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.188/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar Insumos Farmacêuticos, Saneantes Domissanitários, Cosméticos e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n750/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTransportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 10501, Galpão 04. Salas 1 e 2 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n25.284.506/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.637/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nTransportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle e Transportar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n751/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFMG Empreendimentos Hospitalares S/A - Hospital Copa D`or. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.475/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n752/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A - Hospital Barra D`or. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.697/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n753/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCLIMOL - Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio de Moura, nº 1040 - Centro - Mesquita - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.076.630/0002-17\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.036/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n754/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061261" ], "1061262": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 654 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 627, de 16/11/2010, publicada no D.O. nº 210, de 19/11/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 5560 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0035-69\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.894/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar, Exportar Medicamentos, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Exportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n612/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061262" ], "1061263": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 655 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 630, de 19/11/2010, publicada no D. O. nº 215 de 26/11/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por alteração de atividades. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCMS - Central de Manipulação e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6205, Loja E - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.479.522/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.281/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo IV: Manipular Medicamentos Estéreis Antineoplásicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n624/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1061263" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061482": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.414-5\r\n\r\nSERGIO F LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\n8.100.417-8\r\n\r\nARTUR JOSE B. DE AZEVEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\n8.100.418-6\r\n\r\nHELIO N MATHIAS TEHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8.100.785-8\r\n\r\nLUCIMAR CARMELIA DE B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8.101.657-8\r\n\r\nADILSON A DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n8.101.854-1\r\n\r\nLUZINETE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\n8.103.664-2\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n55\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n8.103.718-6\r\n\r\nALTANEA DE A SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n8.104.336-6\r\n\r\nROSIMAR DE FÁTIMA S. R. DA CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n8.105.230-0\r\n\r\nOSWALDO LUIZ T. AMBROSIO\r\n\r\n60\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\n8.106.293-7\r\n\r\nANTONIO JORGE P. BEGUITO\r\n\r\n35\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\n8.106.708-4\r\n\r\nANA LUCIA DE Q. DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8.106.709-2\r\n\r\nSIDNEY C REGO\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n8.106.713-4\r\n\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n8.106.714-2\r\n\r\nLUCI DA SILVA R. PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\n8.106.719-1\r\n\r\nCLAUDINELI REGINA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\n8.106.720-9\r\n\r\nDJALMA BRAZILIO\r\n\r\n40\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\n8.106.721-7\r\n\r\nNADIR R COTRIM\r\n\r\n40\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n8.106.727-4\r\n\r\nREGINA AMARAL SOBRINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n8.106.729-0\r\n\r\nRENATO DE A. PEQUENO\r\n\r\n40\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n8.106.733-2\r\n\r\nSELMA COSTA SOARES PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n8.106.734-0\r\n\r\nDENIZE DA SILVA S CARRARA\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8.106.736-5\r\n\r\nKATIA LUCIA C. GOUVEIA\r\n\r\n35\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\n8.107.018-7\r\n\r\nSUELI MENDES M. PIMENTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n8.107.019-5\r\n\r\nFLAVIA Mª LUIZA CARNEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n8.107.020-3\r\n\r\nVERA LUCIA O. BASTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n8.107.116-9\r\n\r\nRICARDO JOSE D. VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n8.107.151-6\r\n\r\nKATARINA DE O. PAIVA\r\n\r\n55\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8.107.229-0\r\n\r\nCARMEN LUCIA NAVARRO R. FLORES\r\n\r\n55\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n8.107.234-0\r\n\r\nFRANSISCO CARNEIRO FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n8.107.301-7\r\n\r\nROGERIA GOMES ARCIERI\r\n\r\n55\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\n8.107.508-7\r\n\r\nHENRIQUE S. MARINHA\r\n\r\n55\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n8.107.544-2\r\n\r\nBERNARDETH F DE REZENDE\r\n\r\n55\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n8.107.560-8\r\n\r\nCARMELIA DE A. ALEXANDRE\r\n\r\n55\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n8.107.591-3\r\n\r\nMIRIAN DOS S. FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n8.107.642-4\r\n\r\nCARMEN LUCIA P. ROCHA\r\n\r\n55\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n8.107.714-1\r\n\r\nEDILSON N DA CRUZ\r\n\r\n55\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8.107.717-4\r\n\r\nJORGE LUIZ\r\n\r\n55\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n8.107.791-9\r\n\r\nMARY MONTEIRO M PINTO\r\n\r\n55\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\n8.108.594-6\r\n\r\nSILVIO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n8.108.807-2\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nId: 1061482. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1061098": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCleide Barbosa Ferreira-1992\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuís Carlos da Silva Daniel-1981\r\n\r\nJosé Ricardo Passos Bento-1985\r\n\r\nFrancisco Braga Martins-1988\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLucia Helena de Araújo Duarte-1991\r\n\r\n2-COLÉGIO LEOPOLDINA DA SILVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMargareth Passos Barros-1974\r\n\r\n3-COLÉGIO ATUAL- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNilson de Souza Campos Júnior-2005\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÕ DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnna Tercia Portella Willeman Thayde-2005\r\n\r\n5-COLÉGIOAPLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE-Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Barnabé da Silva-1993\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Soares Moreira-2004\r\n\r\n7-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Santana da Silva-2007\r\n\r\n8-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosa Maria Kiwelowicz-1976 \r\n\r\n9-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMarcio dos Santos Ribeiro-1982\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL DIDIA MACHADO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElaine Barboza de Paula Nunes-1991\r\n\r\n11-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nZinalda de Oliveira Abreu-1980\r\n\r\n12-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Bogado Mallet-2003\r\n\r\n13-COLÉGIO ATLAS -Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Augusto Pontes Nonato-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernanda Andrade da Mota-1999\r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL PROFESOR CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Antonio Nunes Coelho-1974\r\n\r\n15-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Santos Pener- 1995\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGisele Cordeiro Figueiredo-2002\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonathan de Carvalho Ferreira-2007\r\n\r\n18-RTDA-VESTIBULAR E COLÉGIO- Três Rios\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Marques da Silva-2002\r\n\r\n19-GRUPO INTEGRADO MAGDALENA KAHN- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Cecília Chagas Gouvêa Vieira Almeida Magalhães- 1992\r\n\r\n20-LICEU SÃO JOSÉ- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNey Alexandre Rocha Marcelino-1996\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Gregório dos Santos-2008\r\n\r\n22-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nEd Carlos Mello Vilela-1991\r\n\r\n23-CENSTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Tiago da Costa Couto-2002\r\n\r\nMarcelo Marlon Sagrillo-2007\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL FREITAS- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndrea Ferreira da Silva-1996\r\n\r\n25-COLÉGIO PEREIRA MENDES- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDenise da Silva- 1983\r\n\r\n26-LICEU SÃO THOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTácio Candido da Silva Dias 2002\r\n\r\n27-EDUCANDARIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos-1997\r\n\r\n28-EPEC-AVM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsabella Azevedo Galvão-2007\r\n\r\n29-COLÉGIO INDENPÊNCIA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdineia José Araujo de Moraes-1992\r\n\r\nId: 1061098" ], "1061363": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Florim Peres\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Paes\r\n\r\n03-Robson Santos Juliace\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rita de Cassia Profirio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Santos da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Vagner Alves de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso Murilo Pereira de Almeida Junior\r\n\r\n02-Clara de Souza Ishikava\r\n\r\n03-Felipe Mattos Paes Costa\r\n\r\n04-Victor Leta Bessa\r\n\r\nId: 1061363" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061076": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 49/2010. PARTES: UERJ e a Empresa CRM CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Reforma dos Auditórios 301, 401 e 501 do Pavilhão Américo Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 261.850,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE06730. RESPONSAVEL: Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9 NOMEAÇÃO: Portaria nº 36/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8294/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/2010. PARTES: UERJ e A Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJE TO: Aquisição de unidade modular de saúde. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 25/11/2010 a 23/04/2011. VALOR: R$ 2.120.622,75 (dois milhões, cento e vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE06832. RESPONSAVEL: Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 37/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10445/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1061076. A faturar por empenho" ], "1061101": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ADJUNTO, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE GEOGRAFIA, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 25/08/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA divulga que não houve candidato aprovado no referido Concurso. Proc. nº 6512/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de provas e títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Turismo, Área de Turismo, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91. Proc. nº 6513/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Antonio Sotratti\r\n\r\n9,09\r\n\r\n9,09\r\n\r\n8,92\r\n\r\n9,03\r\n\r\n2º\r\n\r\nEduardo Jorge Costa Mielke\r\n\r\n8,01\r\n\r\n8,01\r\n\r\n8,18\r\n\r\n8,07\r\n\r\nId: 1061101. A faturar por empenho" ], "1061271": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê:... 44ª classificada...\r\n\r\nLeia-se:...45ª classificada...\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê:...em decorrência das exonerações de Camila Verônica de Araujo Silva, 45ª classificada...\r\n\r\nLeia-se:...em decorrência das exonerações de Jânio Leandro da Silva, 34º classificado...\r\n\r\nId: 1061271. A faturar por empenho" ], "1061523": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA o inativo FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, matr. nº 4625-0, a comparecer à Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 114, Térreo, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias, a fim de tomar ciência do processo administrativo nº E-01/714215/2000 que trata de sua reassunção após licença sem vencimentos e regularização de sua situação previdenciária. O não comparecimento acarretará em novo parcelamento do débito e averbação imediata das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nId: 1061523. A faturar por empenho" ], "1061155": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata LAURA KLEMZ GUERRERO, 1ª classificada para as vagas destinadas ao Município do Rio de Janeiro, e convoca a candidata ANDREIA ALVES DE LARA, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata LUÍSA FONTES STAIB, 1ª classificada para as vagas destinadas ao Município de Resende, e convoca a candidata BETANIA SIQUEIRA FERREIRA, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nAs nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Processo UERJ nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1061155. A faturar por empenho" ], "1061193": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato Gustavo Gouvêa de Freitas, 13º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência no ato da convocação e convoca a candidata Maria Helena Louzada Pereira, 14ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1061193. A faturar por empenho" ], "1061517": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SiSU - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA 1º/2011 \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010, e suas alterações, torna público que a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF para ingresso no 1º semestre de 2011 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:\r\n\r\n1- A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata esse edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2010.\r\n\r\n2 - Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF deverão verificar as informações constantes do Termo de Participação desta instituição no SiSU.\r\n\r\n3 - O referido Termo de Participação será disponibilizado na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI - os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU; \r\n\r\nII - as políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas, bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição; \r\n\r\nIII - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno; \r\n\r\nIV - os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados; \r\n\r\nV - os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição.\r\n\r\n4 - O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado por meio de Edital do Ministério da Educação, conforme disposto na Portaria Normativa MEC nº 02/2010.\r\n\r\n5 - As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas referentes ao processo seletivo SiSU 1/2011 serão preenchidas mediante utilização da lista de espera disponibilizada pelo SiSU. \r\n\r\n6 - Para constar da lista de espera de que trata o item 5, acima, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SISU o interesse na(s) vaga(s), durante o período especificado no Edital do Ministério da Educação referido no item 4. \r\n\r\n7 - A Lista de Espera de que trata o item 5 observará apenas a nota do candidato obtida no Enem, não levando em consideração modificações nesta nota decorrentes de incidência de bônus ou política de ação afirmativa eventualmente adotada pela instituição nos termos da Portaria Normativa MEC nº 02/2010. \r\n\r\n8 - Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.\r\n\r\n9 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na instituição.\r\n\r\n10 - É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do Ministério da Educação, no endereço www.mec.gov.br, e da página eletrônica da instituição, no endereço www.uenf.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU 1º/2011.\r\n\r\n11 - A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF da nota por ele obtida no Enem, bem como das demais informações constantes da sua ficha de inscrição.\r\n\r\n12 - A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 2/2010, bem como das informações constantes do Termo de Participação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nId: 1061517. A faturar por empenho" ], "1061317": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 080/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.274/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reformas nas dependências do CETEP Marechal Hermes/RJ, situado a Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 656.999,98 (seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.10.2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preço 007/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 070/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.981/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a OSCIP PRIMA - MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço do Projeto Educação Ambiental e Mudanças Climáticas para a rede FAETEC, com o objetivo de colaborar na redução das omissões de carbono para a atmosfera combatendo os efeitos do aquecimento global, conforme requisição de folhas 30 a 34.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.600,00 ( cento e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.10.2010. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, de acordo com fls. 30 a 34, contados a partir da autorização para início dos trabalhos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, II, c/c o art. 13, I da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de julho de 1.993 e alterações Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1061317. A faturar por empenho" ], "1061316": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nMAURO DE ATAIDES CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nCELIO ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nRODOLFO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR\r\n\r\nCLAYTON DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nFELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA BARRETO DE BARROS\r\n\r\nFELIPE PASSOS MELLO\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LESSA\r\n\r\nGABRIEL PIZZA GOMES\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDANIELLE MAESSE LEONARDO REIS\r\n\r\nERICK DE BARROS LOBO \r\n\r\nFAGNER MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES CUNHA CAMBOHY\r\n\r\nGABRIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nGUILHERME PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\nJOSIELEM PIMENTEL\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTHAÍS MATOS KEUFNER \r\n\r\nTHAIS SOUZA MARQUES\r\n\r\nTHIAGO DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1982\r\n\r\nPAULO CEZAR DE FARIA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1983\r\n\r\nCLOVIS MORAES DE ABREU\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1986\r\n\r\nNELSON ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989\r\n\r\nPEDRO LUÍS RANGEL\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1996\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma/Certificado, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1974\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1997\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1997\r\n\r\nBRUNO RAMOS SERRADEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1999\r\n\r\nVANESSA TAGER DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nCARLOS DIEGO TINÉ SILVA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2002\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA RABANAQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2002\r\n\r\nROGERIO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARCELO FERREIRA PRENDA DA SILVA\r\n\r\nId: 1061316. A faturar por empenho" ], "1061137": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, convoca para comparecer até dia 28 de dezembro de 2010, às 11:00 horas (onze horas), no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, 118, 6º andar, Castelo - R.J, em virtude do concurso público, realizado em 20.12.2009, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12.03.2010, páginas 30 e 31.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3x4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Documento de Identidade;\r\n\r\n2 - Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3 - Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4 - PIS/PASEP,. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6 - Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, Luz ou telefone);\r\n\r\n7 - Certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8 - Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n9 - Comprovante de Naturalidade (para estrangeiro);\r\n\r\n10 - Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nNEIRUDSON KLEM DA SILVA - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE NASCIMENTO - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nVIVIANE MACIEL TREVISAN - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nJOICE LUZIA HIGINO - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY - cargo Técnico Nível Superior\r\n\r\nGABRIELLE CORRÊA BRAGA - cargo Técnico Nível Superior\r\n\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES - cargo Técnico Nível Superior\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DE MATTOS CRESPO - cargo Técnico Nível Superior\r\n\r\nMONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR - cargo Técnico Nível Superior\r\n\r\nId: 1061137. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061919": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1013/2010 PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. ASSINADO: 29/11/2010 Objeto: Prestação do serviço de confecção e fornecimento de tíquetes alimentação/refeição aos funcionários da RIOTRILHOS. Valor: R$ 1.909.202,08 (um milhão, novecentos e nove mil duzentos e dois reais e oito centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0424/10. NATUREZA DA DESPESA: Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016 PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/400358/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1015/2010 PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Carlos Alberto Rodrigues Barros. ASSINADO: 27/10/2010 OBJETO: Divulgação, de anúncios e do aviso de leilão, transportes, catálogos com a descrição dos bens, filmagem da sessão de arrematação, e tudo mais que se fizer necessário até a efetiva transferência da propriedade dos imóveis aos arrematantes. VALOR: o valor referente aos honorários do leiloeiro será integralmente arcado pelos arrematantes, na forma da legislação vigente, não sendo pago, pela Contratante, ao Contratado, o valor previsto no Decreto n° 21981/1932. PRAZO: o presente Contrato terá validade da data da sua assinatura até que se ultime a transferência de propriedade dos imóveis aos arrematantes. PROCESSO N° E-10/400521/2010.\r\n\r\nId: 1061919. A faturar por empenho" ], "1061374": [ "I - Extrato de Termo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis. PARTES: CODERTE e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação de bens em desuso, inservíveis para o funcionamento da Companhia no valor total estimado de R$ 21.001,57 (vinte e um mil um real e cinquenta e sete centavos), conforme laudo de avaliação de bens moveis elaborado pela Comissão Permanente de Bens Móveis da Doadora, a título gratuito. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-10/700.357/2010.\r\n\r\nId: 1061374. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1061459": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Focus Construções Ltda. OBJETO: Alterar o objeto do Contrato nº 007/2009 para acrescer os serviços de adequação da subestação elétrica do prédio da Av. Venezuela nº 110, de forma a garantir o funcionamento do sistema elétrico, consoante o especificado no Termo de Referência em anexo, que passa a fazer parte integrante do presente. VALOR: R$ 69.899,76 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.231/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010\r\n\r\nId: 1061459" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061952": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº. 74/2010. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2010 - INEA, assinado em 17/06/2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS. OBJETO: Altera em sua quantidade o Contrato nº 31/2010 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2010. Fundamento legal do instrumento: Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/501.727/2010.\r\n\r\nId: 1061952. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1061453": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Luiz Gonzaga Junior Santos Silva. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Tecnologia Social PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. VALOR DO CONTRATO: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001079/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Bruno José Cid de Souza Barcelos. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Apoiar a Coordenação das Unidades de Pesquisas Adaptativas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. VALOR DO CONTRATO: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001083/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Samuel Oliveira de Souza. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Sistema Silvipastoril” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. VALOR DO CONTRATO: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001081/2010.\r\n\r\nId: 1061453" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061479": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Uso nº 0005 (CCU). PARTES: CEASA-RJ e NATHERCIA BARRETO BARBOSA e CATHERINA FERREIRA DE SOUZA E/OU. OBJETO: Área da Unidade II - São Gonçalo - Colubandê-RJ situada no Pav. X, Boxe 04, com 1.141,48 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.432/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1061479. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1061133": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação Não Residencial nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO.\r\n\r\nOBJETO: É a locação do imóvel na Rua Teixeira e Souza, nº 1870 - loja 02 - Parque Central - Município de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 1° de dezembro de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n\r\nVALOR: Total e Estimado de R$ 296.149,10 (duzentos e noventa e seis mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos), para os alugueres e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0605/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1061133" ], "1061135": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação Não Residencial nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e DELSO GUIMARÃES BELLAS.\r\n\r\nOBJETO: É a locação do imóvel na Avenida Araruama, nº 245 - Centro - Araruama/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 1° de dezembro de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: Total e Estimado de R$ 147.551,08 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos), para os alugueres e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0609/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1061135" ], "1061136": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a seguradora BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação da prestação de serviços de contratação de seguro total para a frota de veículos da SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 11 de dezembro de 2010, com o término em 10 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.338,44 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a proposta da Brasil Veículos, parte integrante do presente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0353/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1061136" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1061310": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 225/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ARONG-Aliança Resgate Organização não Governamental. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Desenvolvendo Potenciais. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01436. PROCESSO Nº E-18/000916/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 235/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, estudos, Ações e Implementações Sociais. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Espaço de Leituras. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01691. PROCESSO Nº E-18/001041/2010. \r\n\r\nId: 1061310" ], "1061308": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 133/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Negreiros Conceição. OBJETO: Realização do Projeto Festival Rio Sound System. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 79 (setenta e nove) dias. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01520. PROCESSO Nº E-18/002.259/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 134/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandro da Silva Lisboa. OBJETO: Realização do Projeto Juventude de Terreiros - Herdeiros do Axé. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) dias. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01520. PROCESSO Nº E-18/002.255/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 135/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Aderbal Moreira Costa. OBJETO: Realização do Projeto Oficina Itinerante Treme Terra Esculturas Sonoras. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias. Valor: R$ 7.880,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01520. PROCESSO Nº E-18/002.261/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 136/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Richard Riguetti. OBJETO: Realização do Projeto Palhaço na Praça. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01520. PROCESSO Nº E-18/002.257/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 137/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Edmilson dos Santos Silva. OBJETO: Realização do Projeto São Gonçalo In Rap. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias. VALOR: R$ 14.619,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01520. PROCESSO Nº E-18/002.260/2010.\r\n\r\nId: 1061308" ], "1061245": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos credenciados e de candidatos eliminados na triagem da Chamada Pública nº 017/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, iniciados em fevereiro, de acordo com o Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nCandidaturas Credenciadas na Triagem\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600050\r\n\r\nMarcos Sandro Dias da Rosa \r\n\r\nBrazilian Music Festival of Toronto\r\n\r\n12600049\r\n\r\nFelipe Valadares dos Santos\r\n\r\nBrazilian Music Festival of Toronto \r\n\r\n12600047\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nFórum Social Mundial\r\n\r\n12600044\r\n\r\nTadzia de Oliva MAya\r\n\r\nFórum Social Mundial \r\n\r\n12600039\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n\r\nFesta de Yemanjá \r\n\r\n12600038\r\n\r\nRegina Paula dos Santos\r\n\r\nForum Social Mundial 2011\r\n\r\n12600037\r\n\r\nSimone Ribeiro da Conceição\r\n\r\nForum Mundial Social\r\n\r\n12600034\r\n\r\nClícea Maria Augusto de Miranda\r\n\r\nFórum Social Mundial\r\n\r\n12600033\r\n\r\nLarissa Oliveira e Gabarra\r\n\r\nForum Social Mundial 2011 \r\n\r\n12600032\r\n\r\nJussara de Medeiros Santos\r\n\r\n“Expressões Potiguares sobre o Brasil”\r\n\r\n12600031\r\n\r\nRafael Vieira Bragança\r\n\r\nBrazilian Music Festival of Toronto \r\n\r\n12600029\r\n\r\nFloriano Carvalho de Araujo\r\n\r\nVozes Diferenciais\r\n\r\n12600025\r\n\r\nThais de Mattos Silveira\r\n\r\nEntre o Fado e o Samba\r\n\r\nCandidatura Eliminada na Triagem\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\nRazão da Eliminação\r\n\r\n12600036\r\n\r\nPedro Moraes Sá Carvalho\r\n\r\nThe Midwest World Music Consortium Meeting\r\n\r\nCategoria da candidatura em desacordo com o Edital\r\n\r\nId: 1061245" ], "1061092": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 7º do Decreto nº 28.444, de 29.05.2001 e ao art. 3º da Resolução SEC nº 40, de 21.06.2001, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a fruição do benefício fiscal, publicada no D.O de 10/12/2010, em favor dos postulantes abaixo: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/000.040/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nEduardo Kac: Retrospectiva-Da Mini-Saia Rosa ao Coelho Verde\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.771,67\r\n\r\nR$ 44.954,33\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/000.162/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nFábrica de Cultura Digital-Seminário TV Digital- Que Mídia Cultural é essa?\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nLargman Comunicação Ltda - ME\r\n\r\n30.056.931/0001-72\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCNPJ;\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.861,11\r\n\r\nR$ 44.972,22\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/001.846/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nFernanda Montenegro e Sérgio Britto visitam a Obra de Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nTrígonos Produções Culturais Ltda\r\n\r\n05.675.597/0001-98\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCNPJ;\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/001.847/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nA Obra de Beauvoir & Sartre aberta ao público\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCPF/CNPJ;\r\n\r\nTrígonos Produções Culturais Ltda\r\n\r\n05.675.597/0001-98\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCNPJ;\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 209.583,33 \r\n\r\nR$ 41.916,67\r\n\r\nId: 1061092" ], "1061490": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnsino_Arte_Game\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnsino Arte Rede Game\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.227 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChoro Aperitivo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 25.785,37 \r\n\r\nR$ 6.446,34\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.227 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChoro Aperitivo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 19.339,04 \r\n\r\nR$ 12.892,68\r\n\r\nD.O DE 09/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.971 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegina Vater\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00 \r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.971 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegina Vater\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00 \r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1061490" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1061085": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 36/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa EDG EDITORA GRAFICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para criação, impressão e confecção do material a ser utilizado, na implantação do CENTRO INTEGRADO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1061085" ], "1061151": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH N.º 1021/2010 - Convênio nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\n\r\nDATA: 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 14 de janeiro de 2011 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/0570/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1061151" ], "1061153": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n\r\nDATA: 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.059/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul\r\n\r\nDATA: 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.074/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA: 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.058/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 77/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDATA: 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.137/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1061153" ], "1061152": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009.\r\n\r\nOnde se lê: DATA: 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA: 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1061152" ], "1061063": [ "I - Edital", "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE ELEIÇÃO DO COJUERJ\r\n\r\nBiênio 2010 a 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, MOVIMENTOS, FÓRUNS E REDES DE JUVENTUDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, conforme o disposto na Lei nº 3480, de 23 de outubro de 2000, e no Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007 e conforme reunião da Comissão Eleitoral realizada em 09 de dezembro de 2010 convoca as Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, de âmbito estadual, a participar da Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude que comporão o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, nos termos do regulamento abaixo:\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nO COJUERJ finaliza sua primeira gestão (2008 a 2010) com diferentes aprendizados, presentes no documento “COJUERJ UM CONSELHO PARA TODOS”, e com a certeza de que para a construção de um Conselho Estadual da Juventude é necessário instituir práticas e procedimentos que possibilitem, por um lado, a formulação de pareceres e recomendações para sua implementação e aperfeiçoamento de políticas não só estadual, mas também municipais de juventude. Por outro lado, caberá ao COJUERJ fortalecer a articulação e o controle social, para efetiva realização de políticas públicas e ampliação dos direitos das juventudes.\r\n\r\nDAS FINALIDADES E DAS COMPETÊNCIAS DO COJUERJ\r\n\r\nO Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro- COJUERJ, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por força do Decreto nº 41.045, de 4 de dezembro de 2007, tem por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis Nacionais, Estaduais, Municipais e Internacionais.\r\n\r\nAO COJUERJ COMPETE:\r\n\r\nI - propor estratégias de acompanhamento e avaliação das políticas públicas de juventude do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - despertar todos os setores da sociedade para as necessidades e as potencialidades da juventude;\r\n\r\nIII - apoiar a Superintendência de Políticas de Juventude, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na articulação com outros órgãos da administração pública estadual, municipal e federal;\r\n\r\nIV - promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação juvenil, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas;\r\n\r\nV - apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem a assegurar e ampliar os direitos da juventude;\r\n\r\nVI - articular-se com os demais conselhos temáticos, que transversalmente tratam da temática de juventude, em âmbito estadual e municipal, e também da União, para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de políticas publicas de juventude;\r\n\r\nVII - convocar a Conferência Estadual da Juventude;\r\n\r\nVIII - propor ações de aproximação e diálogo com os jovens, incentivando a organização de grupos, associações e outros assemelhados; \r\n\r\nIX - cobrar das instituições governamentais e não-governamentais o cumprimento das ações relativas à juventude;\r\n\r\nX - fiscalizar a ação dos órgãos públicos no atendimento da juventude;\r\n\r\nXI - mobilizar recursos governamentais e privados para o apoio a programas e projetos relacionados com a juventude;\r\n\r\nXII - Prestar assessoria à Administração Pública Estadual, mediante elaboração de pareceres e acompanhamento da elaboração de projetos e da execução de programas de governo no âmbito estadual, nas questões referentes à juventude, com vistas à satisfação de suas necessidades e à defesa dos seus direitos;\r\n\r\nXIII - fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais; e \r\n\r\nXIV - Opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nO Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro é integrado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. O COJUERJ é constituído de vinte membros titulares, e respectivos suplentes, designados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, sendo oito representantes do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, um representante do Poder Judiciário e dez representantes da Sociedade Civil Organizada, observada a seguinte composição:\r\n\r\nI - oito representantes do Poder Executivo Estadual, sendo um de cada um dos seguintes órgãos, indicados pelo seu respectivo titular:\r\n\r\na)Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb)Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc)Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nd)Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\ne)Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nf)Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer;\r\n\r\ng)Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nh)Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nII - um integrante do Poder Legislativo\r\n\r\na) Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIII - um representante do Poder Judiciário\r\n\r\na)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\n\r\nIV - dez representantes da sociedade civil, eleitos em Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude, observada as seguintes áreas temáticas:\r\n\r\na) ARTE E CULTURA;\r\n\r\nb) EDUCAÇÃO;\r\n\r\nc) GENERO;\r\n\r\nd) LGBT;\r\n\r\ne) MEIO AMBIENTE;\r\n\r\nf) PESSOAS DEFICIENTES;\r\n\r\ng) RAÇA E ETNIA;\r\n\r\nh) REPRESENTAÇÃO DE CLASSES;\r\n\r\ni) SAÚDE;\r\n\r\nj) TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE - COJUERJ, PARA O BIÊNIO 2010 A 2012\r\n\r\nArt. 1º - Aplicam-se às regras desta Deliberação ao processo de eleição dos membros representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que se realizará através de Assembléia Pública, coordenada pelo Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, com a colaboração e supervisão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e demais órgãos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude se realizará no dia 03 de fevereiro de 2011 no auditório do 7º andar da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, sito a Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro/RJ, entre 10 e 16h.\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º- Para fins desta eleição serão consideradas Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da sociedade civil de âmbito estadual aquelas que, legalmente constituídas, tenham sido estabelecidas há no mínimo 02 (dois) anos de existência e atuem com a juventude estadual comprovadamente através de estatuto, missão.\r\n\r\nParágrafo Único- Serão consideradas de âmbito estadual as Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da sociedade civil que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo 2 (dois) anos em duas regiões do estado e no mínimo dois municípios.\r\n\r\nArt. 3º- Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da sociedade civil, poderão se inscrever nas seguintes categorias:\r\n\r\na) Entidades ou Organizações da Juventude que comprovarem atuação e/ou representação em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado e 2 (duas) macro-regiões-administrativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) Movimentos, Fóruns e Redes da Juventude que comprovarem atuação e/ou representação em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado, 2 (duas) macro-regiões-administrativa e reconhecimento de pelo menos um Órgão de Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Para participar da referida eleição a Entidade ou Organização da Juventude, deverá comprovar:\r\n\r\na) pelo menos dois anos de funcionamento; \r\n\r\nb) atuação na mobilização, organização, na promoção e ou na defesa e ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude.\r\n\r\nParágrafo Único- No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização da Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização da Juventude;\r\n\r\nb) Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização da Juventude;\r\n\r\nc) Comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ);\r\n\r\nd) Relatório de atividades dos últimos dois anos; \r\n\r\ne) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização da Juventude, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará desta assembléia de eleição, citando nome e qualificação;\r\n\r\nf) Formulário padrão devidamente preenchido, constante no anexo deste edital.\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição de Redes e Fóruns da Juventude de caráter geral, Nacional, Estadual ou Municipal, não permitirá a inscrição de suas associadas e filiadas.\r\n\r\nArt. 6º - Na categoria de representação de Movimentos, Associações ou Organizações, Fóruns e Redes da Juventude, para participar da Assembléia de eleição e para assumir eventual cadeira no COJUERJ, serão admitidas somente indicações de jovens entre 15 e 29 anos.\r\n\r\nArt. 7º - O Fórum e Rede da Juventude, para participar da referida eleição deverá comprovar:\r\n\r\na) cópia autenticada do Estatuto/Regimento do Movimento, Associação ou Organização da Juventude ou de documentos comprobatórios de sua existência;\r\n\r\nb) pelo menos dois anos de funcionamento;\r\n\r\nc) atuação no atendimento e ou na promoção e ou na defesa e ou na garantia dos direitos e ou no estudo e na pesquisa da juventude em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado, 2 (duas) macro-regiões-administrativa;\r\n\r\nd) relatório de atividades dos últimos dois anos, comprovando sua contribuição na elaboração de políticas públicas de juventude que apresentem impacto/influência Estadual/Municipal;\r\n\r\ne) indicação formal, firmada em Assembléia para este fim, do representante legal que participará desta Assembléia de Eleição, sendo o mesmo indicado para compor o assento no COJUERJ, citando nome e qualificação;\r\n\r\nf) formulário padrão devidamente preenchido, constante no anexo deste edital;\r\n\r\ng) carta de 2 (duas) entidades que reconheçam o trabalho desta organização no âmbito da juventude, preferencialmente por no mínimo 1 (um) órgão governamental.\r\n\r\nArt. 8º - É vedado a segunda recondução consecutiva de entidade na representação do COJUERJ, independentemente da condição de titular ou suplente.\r\n\r\n§1º - A representação da entidade na condição de conselheiro(a) titular ou suplente recairá sobre as pessoas físicas, integrantes de seus órgãos diretos ou que sejam membro do seu corpo diretivo e/ou técnico.\r\n\r\n§ 2º - Será vedada a representação no COJUERJ, por pessoa sem vínculo com a entidade ou organização, ainda que mediante instrumento de procuração.\r\n\r\nArt. 9º - A habilitação das Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes de atuação na área de juventude dos segmentos ocorrerão até 48(quarenta e oito) horas antes do dia da Assembléia para a eleição da cadeira de gênero.\r\n\r\nArt. 10 - Os Movimentos, Organizações, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da sociedade civil interessadas em habilitarem-se como candidatas ao assento de representante do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro deverão se credenciar perante a Comissão Eleitoral, indicando à área de atuação a cadeira de gênero.\r\n\r\n§ 1º - O credenciamento das entidades se dará pelo protocolo dos documentos e formulários na Superintendência de Políticas Pública para a Juventude, cito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - 7º andar, Sala 708 - Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ no período de 10 as 12h e 14 as 16h, nos dias úteis entre 03 de Janeiro e 17 Janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 2º - Poderá optar-se pelo envio na modalidade SEDEX para o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 7º andar, sala 708 - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP 20221-250, sendo aceito somente o recebimento da documentação completa, até o dia 17 de janeiro de 2011. O Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro não se responsabiliza pelo envio incorreto da documentação.\r\n\r\nArt. 11 - Para habilitação das entidades e organização na condição de ELEITORAS, deverão seguir o mesmo processo que consta no art. 6º e a entrega apenas do Ofício (Anexo I) e do Anexo II.\r\n\r\nDO COLÉGIO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 12 - Constituirão o Colégio Eleitoral da Assembléia todas as organizações e entidades que se habilitarem perante o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro no período e formas dispostas neste Edital.\r\n\r\nDA COMISSÃO ELEITORAL E DO PROCESSO DE ANÁLISE\r\n\r\nArt. 13 - A Comissão Eleitoral foi designada pelo Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro por meio da Deliberação nº 11/2010 que Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil Gestão 2010/2012 e foi excepcionalmente composta por 3 (três) membros do Poder Público Estadual, esta contará ainda, com 2 (dois) Observadores que serão representantes da sociedade civil.\r\n\r\nParágrafo Único - É de responsabilidade da Comissão Eleitoral, após análise dos documentoscomprobatórios e do relatório de atividades, confirmar ou não a inscrição dos representantes da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 14 - A Comissão Eleitoral divulgará até 05 dias após o encerramento do credenciamento, a lista dos candidatos representantes da sociedade civil habilitados.\r\n\r\n§ 1º - As entidades e organizações terão o prazo de três dias úteis para solicitação de recursos e revisões perante a Comissão Eleitoral, por meio de ofício enviado ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que julgará os recursos como procedentes ou não dando a devida publicidade aos seus atos.\r\n\r\n§ 2º - Findo este prazo, deverá se publicado em até 7 dias em Diário Oficial a relação final das representações da sociedade civil habilitadas, que participarão da Assembléia de Eleição.\r\n\r\n§ 3º - É vedada a participação na Eleição, na condição de candidata ao colegiado do COJUERJ, as Organizações ou/e Entidades que compuserem a Comissão Eleitoral.\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - No dia 03 de fevereiro de 2011, às 10h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 10:30h com qualquer quorum, será iniciada a Assembléia de Eleição que será encerrada às 16h.\r\n\r\nArt. 16 - A pauta da Assembléia fica assim definida:\r\n\r\n10h - Abertura\r\n\r\n10h - Credenciamento da entidades habilitadas\r\n\r\n12h - Apresentação dos candidatos (as)\r\n\r\n13h às 15h - Eleição\r\n\r\n15h às 15:30h - Apuração\r\n\r\n16h - Divulgação do resultado e Encerramento\r\n\r\nArt. 17- A Comissão Eleitoral fará a designação do Presidente e do Secretário da Assembléia, que apresentarão a pauta de organização dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 18- A Assembléia de Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, assim como todo o processo de escolha das organizações para comporem o COJUERJ, poderá ser fiscalizado pelo Ministério Publico Estadual.\r\n\r\nDO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 19 - É de responsabilidade da Comissão Eleitoral a coordenação do processo de eleição dos representantes do COJUERJ, bem como a providência de todos os materiais necessários a sua realização.\r\n\r\nArt. 20 - Estará em disputa, uma cadeira para a representação da Sociedade Civil para seguinte área temática:\r\n\r\n‘1. GÊNERO\r\n\r\nArt. 21- Cada entidade poderá apresentar apenas um voto e um candidato ao processo em apenas uma das áreas, conforme indicado no formulário padrão anexo. \r\n\r\nParágrafo Único - A entidade ou organização da sociedade civil poderá indicar representante com direito a voto e candidato diferentes.\r\n\r\nArt. 22 - Os (As) candidatos (as) inscritos terão a oportunidade de defesa de suas candidaturas ao plenário da Assembléia pelo período de 5 minutos, conforme programação descrita no artigo 15 e na ordem da área do COJUERJ descritas no art. 19 deste Edital.\r\n\r\nArt. 23 - A eleição se dará em urna fechada através de cédula impressa com os nomes dos (as) candidatos (as) habilitados, para área de gênero.\r\n\r\nParágrafo Único - A ordem de aparecimento na cédula se dará por ordem de protocolo de inscrição na Superintendência de Políticas de Juventude.\r\n\r\nArt. 24 - Ao término do período de eleição se dará imediatamente à apuração dos votos.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate haverá segundo turno em plenário somente entre os dois candidatos (as) colocados em primeiro e segundo lugares respectivamente, observando-se como quorum os presentes na Assembléia.\r\n\r\nArt. 25 - A divulgação do resultado se dará em plenário.\r\n\r\nArt. 26 - Recursos ao processo eleitoral serão recebidos pela Comissão Eleitoral em até 24 horas após o encerramento do processo, em que estes serão julgados e se dará a devida publicidade dos atos.\r\n\r\nArt. 27 - Após o encerramento do período de recursos será lavrado em ata o resultado que será encaminhado a Superintendência de Políticas de Juventude e a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a qual proclamará as entidades eleitas, e a encaminhará num prazo máximo de 7 (sete) dias, ao Governador do Estado que as designará nos termos da lei.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 28 - A Comissão Eleitoral durante o processo de análise dos documentos poderá solicitar outras informações e/ou documentos, caso necessário.\r\n\r\nArt. 29 - Caberá à Comissão Eleitoral julgar todos os recursos e impugnações apresentadas ao longo do Processo Eleitoral.\r\n\r\nArt. 30 - As despesas com a organização geral da Assembléia de Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude correrão por conta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, cabendo aos participantes se responsabilizarem com deslocamento e hospedagem.\r\n\r\nArt. 31 - Os casos omissos ao presente Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral designada.\r\n\r\nArt. 32 - Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Sl. 708 - Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-7175 - e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br ou juventuderio@gmail.com\r\n\r\nArt. 33 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _________________ de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nEu, __________________________________________ representante Legal da Instituição _______________________________________________, fundada _____/_____/____, devidamente Registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº________________ em _____/ _____/ _____ e inscrita no CNPJ, sob o nº ______________________ venho requerer: Inscrição para o Processo Eleição de Representante da Sociedade Civil no COJUERJ para o mandato de 2010/2012.\r\n\r\n( ) Como Eleitor \r\n\r\n( ) Como Candidato e Eleitor \r\n\r\nNestes Termos.\r\n\r\nP. Deferimento.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nAo\r\n\r\nIlmo Sr.\r\n\r\nPatrick Ataliba\r\n\r\nPresidente em exercício do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\n\r\nI - DADOS DA ENTIDADE\r\n\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO (de acordo com o estatuto): ___________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nENDEREÇO:_______________________________________________________\r\n\r\nBAIRRO: _______________ MUNICÍPIO:____________________ UF:__________\r\n\r\nCEP: ______________________ CAIXA POSTAL: ______________________________\r\n\r\nTEL.: ( ) _________________________ FAX: ( ) ____________________________\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO:________________________________________________\r\n\r\nCNPJ: __________________________________________________________\r\n\r\nPERÍODO DO MANDATO: de _____/_____/_____ até _____/_____/_____\r\n\r\nII - DADOS DO REPRESENTANTE CANDIDATO\r\n\r\nNome do Representante Titular:____________________________________ Idade:___\r\n\r\nNº RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:________________\r\n\r\nNome do Representante Suplente:__________________________________ Idade:___\r\n\r\nNº RG: ____________________Órgão Exp.:_________ Nº CPF:__________________\r\n\r\nIII - DADOS DO REPRESENTANTE ELEITOR\r\n\r\nNome do Representante Titular:____________________________________ Idade:___\r\n\r\nNº RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:________________\r\n\r\nNome do Representante Suplente:__________________________________ Idade:___\r\n\r\nNº. RG: ____________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:__________________\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\n\r\nA CATEGORIA QUE DESEJA CONCORRER:\r\n\r\n( ) GÊNERO\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nId: 1061063" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1061256": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de serviços de operação de elevadores, conduzidos por meio de ascensoristas de elevador, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 414.898,56 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Fundamento: Proc. nº E-14/016424/2010. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2010.\r\n\r\nId: 1061256" ], "1061365": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 15 de dezembro de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao Edifício Via Esplanada SAF/SUL Quadra 02, lote 04 sala 304, Brasília-DF, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos Candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 15/12/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Brasília-DF)\r\n\r\n034983f - LEONARDO MARANGON BOTTEGA\r\n\r\n034671i - IVANA RISSIOLI\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na)Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1061365" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1061608": [ "I - Despacho", "DEPRTAMENTO GERAL DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/422/2010 - Homologa os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2010/03, tendo por objeto aquisição de equipamentos de Informática, na forma adjudicada pelo Pregoeiro em favor da empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda-PPE, no valor de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1061608" ], "1061615": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF nº 09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SECT/DGAF nº. 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, PELA QUAL INSTITUIU COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 937.165-9, para substituir a servidora Ana Cristina Cargnin dos Santos, matrícula nº 949.698-5, na Comissão Para Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços entre a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Henrique Nascimento dos Santos, matrícula nº 937.165-9.\r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda, dos termos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1061615" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061520": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nPort. nº 459/2010 - Demite o servidor EVALDO DE SANTANA, matr. nº 27086-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado na Coordenadoria de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 19/11/2010, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96\r\n\r\nPort. nº 460/2010 - Promove, a contar de 20/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 461/2010 - Demite o servidor MAURO MAGNO MAMONA GUIMARÃES, matr. nº 32864-1 lotado no Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 19/11/2010, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nPort. nº 462/2010 - Promove, a contar de 27/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 463/2010 - Demite o servidor MARCOS FAQUER MANHÃES, matr. nº 33003-5, Analista de Sistemas, lotado na FCM, a contar de 19/11/2010, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nPort. nº 464/2010 - Promove, a contar de 14/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 465/2010 - Promove, a contar de 21/10/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE, matr. nº 5460-1, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/CAP, à categoria de Professor Assistente, nos ter mos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1061520. A faturar por empenho" ], "1061521": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11915/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 26/11/2010 a 08/12/2010, para participar do Latin American and Carribbeau Petroleum Engineering Conference, em Lima, Peru.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11917/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, no período de 01/12/2010 a 05/12/2010, para participar do Simpósio Novos Cinemas (anos 60/70) nos países Lusófonos, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11645/2010 - Autorizo o afastamento da servidora VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANA, matr. nº 5547-5, Professor Adjunto, no período de 04/12/2010 a 12/12/2010, para participar do Seminário de Actualización para Formadores de Professores de Português y Español, em Maldonado/Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11646/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 05/04/2011 a 10/04/2011, para participar do Colóquio Internacional Comment Raconter tout ce qui n'a Pas Encore eté dit?, em Brno, República Tcheca. \r\n\r\nProc. UERJ nº 12044/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 04/12/2010 a 12/12/2010, para participar da reunião CMS-Week e do Manager Board, em Genéve, Suíça. \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12107/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 04/12/2010 a 14/12/2010, para participar do Current Concepts in Joint Replacement, em Orlando, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11962/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 06/01/2011 a 15/01/2011, para participar do 23th Coloquium of African Geology (CA G23), em Joanesburg, África do Sul. \r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11559/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOÃO HILARIO VALENTIM, matr. nº 33943-2, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 01/03/2011, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12075/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, matr. nº 33982-0, Professor Assistente, com duração de 02 anos, a contar de 01/03/2011, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12309/2010 - Autorizo o afastamento do servidor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, Professor Adjunto, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, para participar de visita de curta duração para proferir conferências e detalhar convênio de intercâmbio de projetos de pesquisas à Universidade da Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12343/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, no período de 28/11/2010 a 06/12/2010, para participar no Seminário Universos Paralelos e participar da Banca de Exame de qualificação de Doutorado, respectivamente em Wuppertal, na Alemanha e em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5474/2004 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Direção da Unidade Escolar Centro, do Colégio Pedro II, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2963/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Programa Estadual de Orientação ao Consumidor - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9475/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Inspetoria de Vigilância da AP.1, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4288/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício no cargo em comissão de Diretor de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4838/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, Professor Associado, de carga horária de 40 horas semanais, com liberação de 20 horas de sua carga semanal, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Ca valcante - HEMORIO, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12096/2010 - Autorizo a cessão da servidora MÁRCIA NOVAES ZAGALLO, matr. nº 32840-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, na Coordenação de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1061521. A faturar por empenho" ], "1061522": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nPort. nº 644/2010 - Aposenta PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, matr. nº 7311-4, Agente Universitário/Inspetor, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 645/2010 - Aposenta MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, matr. nº 27697-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\n\r\nId: 1061522. A faturar por empenho" ], "1060671": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores, abaixo, para contagem física dos bens armazenados no almoxarifado da Divisão de Nutrição, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nAlexandre Russo - matr. 26431-7\r\n\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro - matr. 27603-0\r\n\r\nJosé Fernando Pinto - matr. 27666-7\r\n\r\nRenato de Abreu Netto - matr. 34172-7\r\n\r\nTatiana Tavares Mattos - matr. 35122-1\r\n\r\nElisa Soares Lopes dos Santos - matr. 26345-9\r\n\r\nId: 1060671. A faturar por empenho" ], "1061318": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.760/2010 \r\n\r\nOnde se lê: HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2009...\r\n\r\nLeia-se: HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 020/2010.\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.046/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\n\r\nOnde se lê: APLICA a pena de SUSPENSÃO de 2 (dois)...\r\n\r\nLeia-se: APLICA a pena de SUSPENSÃO de 2 (dois) dias...\r\n\r\nId: 1061318. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1061178": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.047 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.039/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de novembro de 2010, o prazo concedido no art. 1º da Resolução SETRANS nº 1.039, de 27 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 03/11/2010, para a elaboração do Relatório Conclusivo previsto no art. 2º da Resolução SETRANS nº 1.017/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes, em exercício\r\n\r\nId: 1061178" ], "1061514": [ "I - Ato", "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão para acompanhamento da execução do recebimento e da fiscalização do Contrato de estudos e serviços técnicos especializados para desenvolver o Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição da Demanda, junto a Empresa LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, de acordo com parágrafo primeiro da cláusula sétima - Processo E-10/231/2010, designando para compô-la os servidores EDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO, Superintendente, matrícula 934.894-7, LEONARDO DE JESUS MELO, Coordenador, matrícula 957.112-5 e WALDIR RUGGERO PERES, Superintendente, matrícula 899.076-4. Caberá a Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização, atestar as respectivas faturas e elaborar o Termo de Recebimento que será juntado ao processo, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nId: 1061514" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061951": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.727/2010 - AUTORIZO a Modificação de Quantidades, (2ª), com acréscimo redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual com acréscimo de, aproximadamente, 15.40 (quinze vírgula quarenta por cento) referente à execução dos serviços de “OBRAS EMERGÊNCIAIS, COMPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS TRISCOSA DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato nº 31/2010 - INEA, assinado em 17.06.2010, Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1061951. A faturar por empenho" ], "1061157": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.101/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Eshow Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003229, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE010439, anteriormente concedida a Esquadrishow LTDA ME.\r\n\r\nId: 1061157. A faturar por empenho" ], "1061154": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.386/2009 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN001063, com base nos autos do processo, onde já foi desmobilizada as atividades desenvolvidas no canteiro de apoio à implantação do GASDUC III.\r\n\r\nId: 1061154. A faturar por empenho" ], "1061243": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/500.120/2009 - Refixados, a partir de 12.03.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora EUNICE SOUZA FERNANDES, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700071-0. \r\n\r\nProcesso nº E-07/500.121/2009 - Refixados, a partir de 12.03.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE ANDRADE DOS ANJOS Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4. \r\n\r\nProcesso nº E-07/500.312/2009 - Refixados, a partir de 12.03.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA CRUD MACIEL, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8. \r\n\r\nProcesso nº E-07/500.726/2009 - Refixados, a partir de 12.07.2007, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE PINHEIRO CARNEIRO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700286-4. \r\n\r\nProcesso nº E-07/501.832/2009 - Refixados, a partir de 19.12.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor ALIPIO DE FREITAS, Agente Ambiental, matrícula nº 2701917-3. \r\n\r\nProcesso nº E-07/500.191/2009 - Refixados, a partir de 12.03.2007, os proventos mensais de inatividade do servidor PEDRO NOEL DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas - A, matrícula nº 360.496-4. \r\n\r\nId: 1061243. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1061449": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora a SUELI CASSIA FERNANDES BRAGA, matrícula n° 199.194-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. E-02/003028/2010.\r\n\r\nId: 1061449" ], "1061450": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002787/2010 - WALTER GOMES DA CUNHA, matrícula n° 140.578-6 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 29/08/2008.\r\n\r\nId: 1061450" ], "1061451": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor CÉSAR AUGUSTO MILHOMENS, matrícula n° 921582-3, da função de Agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com eficácia a contar de 01.01.2011. Processo n° E-02/003412/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PLÍNIO LEITE NETO, matrícula n° 898762-0, para função de Agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de Controle 13.10.03, com eficácia a contar de 01.01.2011. Processo n° E-02/003412/2010.\r\n\r\nId: 1061451" ], "1061452": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003406/2010 - AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 6.614.831-3 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002940/2010 - MARIO CARELLI FILHO, matrícula n° 108.892-1 - Indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1061452" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061105": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100478/2010 - IVAN DE SANTA ROZA, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, matrícula 039-8. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS nos períodos de 22 de novembro de 1974 a 18 de janeiro de 1975 e de 13 de julho de 1976 a 30 de novembro de 1976, num total de 195 dias. \r\n\r\nId: 1061105. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1061131": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 633 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Composição da Comissão constituída pela Resolução SETRAB Nº 625, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 05 de outubro de 2010, para fiscalização do instrumento contratual nº 007/2010, celebrado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, através do processo nº E-22/0197/2009, com a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. da seguinte forma:\r\n\r\nI - Designar o servidor ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE SÁ, matrícula nº 6178916-0, para integrar a referida Comissão, como Presidente, em substituição ao servidor HELVIO LEITE MIGUEL, matrícula nº 944.167-6, bem como os servidores PAULO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 270.633-1 e ROGÉRIO BATISTA, matrícula nº 946.530-3, como membros, em substituição aos servidores JULIO NEY FACURE NEVES, matrícula nº 289.369-1 e a servidora ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula nº 289.287-5, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1061131" ], "1061132": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0605/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor global estimado de R$ 296.149,10 (duzentos e noventa e seis mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Vicente Guimarães Sobrinho - Locador, relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, no período de 14/12/2010 a 13/12/2013, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1061132" ], "1061134": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0609/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total e estimado de R$ 147.551,08 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Delso Guimarães Bellas - Locador, no período de 14/12/2010 a 13/12/2013, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1061134" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061249": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450500/1991 - ROBERTO COSTA LYRA, matrícula nº 29/1080-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/11/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450324/1998 - LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 29/3241-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/04/2005 a 23/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450722/1996 - EDWIGES MACHADO CAEIRA, matrícula nº 29/3239-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450092/1998 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 29/1816-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/11/2005 a 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1061249. A faturar por empenho" ], "1061427": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.960/2010 - Substanciado na Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. 124, referente à Concorrência Pública nº 05/2010, adjudico a LUIZ DIAS DA SILVA PORTO, vencedor do certame, com melhor valor ofertado mensalmente de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1061427. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1061091": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 292 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINTIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-03/04114/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, servidora pública estadual, matrícula nº 00/0272046-4, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor THIAGO DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1061091" ], "1061069": [ "I - Deliberação", "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 17 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DO COJUERJ GESTÃO 2010/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - COJUERJ/RJ, no uso de suas atribuições legais e das que o Regimento Interno lhe confere:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Publicar Edital de Convocação para a eleição complementar da Sociedade Civil que elegerá representante para a área de gênero.\r\n\r\nArt. 2º - No caso de ocorrer em Assembléia, novamente, o não comparecimento das entidades candidatas, a cadeira de gênero ficará sem representação no COJUERJ. \r\n\r\nArt.3º - Conforme consta no art. 30 do Edital de Convocação Complementar do COJUERJ, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral designada. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1061069" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1061486": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETE Nº 67 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei 287 de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual n° 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Monica Monteiro Picanço Sequeira, Subsecretária, Símbolo SS, Matrícula n° 949.460-0, para, como Ordenadora de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinatura de acordo, convênios e contratos, bem com aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos de estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § único do art. 287 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETE nº 36, de 14 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061486" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1061156": [ "I - Ato", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 949.658-9, do cargo em comissão de Assistente II, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/27.202/2010.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, matrícula nº 859.924-3, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.885, de 03 de novembro de 2010. Proc. nº E-14/24.492/2010.\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, matrícula nº 899.428-7, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, matrícula nº 859.924-3. Proc. nº E-14/24.491/2010.\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.891, de 16 de novembro de 2010. Proc. nº E-14/24.491/2010.\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado FELIPE DE MELO FONTE, matrícula nº 946.912-3, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010. Proc. nº E-12/2.866/2010.\r\n\r\nId: 1061156" ], "1061183": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/2248/2010 - BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA - DATA: 11.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/4199/2010 - CAROLINA RODRIGUES GIMENES - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14008/2009 - CAROLINA SOUZA SARDELLA - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25159/2010 - DANIELLE REIS DA MATTA CELANO - DATA: 06.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/4204/2010 - ESTEVÃO DAUDT SELLES - DATA: 30.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25158/2010 - GIVACO DA ENCARNAÇÃO SÁ GUIMARÃES - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16375/2009 - JANAINA FRANÇA DE ARAUJO - DATA: 09.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10207/2010 - JEANE DA SILVA COELHO - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22755/2010 - LAILA FONTES BARBOSA - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/6134/2009 - PATRICIA FREITAS DE MELLO - DATA: 02.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7326/2010 - ROMERO DE MELO SILVA - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/2249/2010 - IGOR DUARTE DE ALVARENGA - DATA: 17.11.2010\r\n\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22884/2008 - ALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22885/2008 - ALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22907/2008 - ALINE PINTO DE AZEVEDO FERNANDES - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16624/2008 - CAMILA ALVES RIBEIRO - DATA: 02.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22900/2008 - RAQUEL CHAVES COELHO - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22902/2008 - TAISSA CRISTINA ALVES BARREIRA - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22896/2008 - JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/11585/2009 - REBECA MOREIRA DIAS DÓRIO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/6123/2009 - SUELEN DE ANDRADE CEZARIO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - DATA: 16.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/4211/2010 - NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA - DATA: 05.12.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3799/2009 - PATRICIA FERREIRA PEREIRA - DATA: 08.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/5314/2009 - LUIS ANTÔNIO GONÇALVES PIRIS - DATA: 24.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19249/2010 - VIVIANE CANALE ORSI ROCHA - DATA: 25.11.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22766/2008 - ALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO - DATA: 28.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22785/2008 - DEISE DO NASCIMENTO - DATA: 28.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22772/2008 - FERNANDA POLO LOUREDO - DATA: 28.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22792/2008 - LUCIANA CARVALHO MENDES - DATA: 28.11.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22771/2008 - MARÍLIA CARNEIRO FILGUEIRAS - DATA: 28.11.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - PERÍODO: 44 dias - DATA: 18.10.2010\r\n\r\nProc. no E-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 43 dias - DATA: 19.10.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/6177/2010 - MAÍRA NEVES DE ARAÚJO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.12.2010\r\n\r\nId: 1061183" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1061656": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Promotor de Justiça Dr. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, adiante denominado Compromitente, o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Dr. Arthur Vieira Bastos, adiante denominado Compromissário.\r\n\r\nOBJETO: Solucionar extrajudialmente o Inquérito Civil nº MA 3240.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1782/2010.\r\n\r\nId: 1061656" ], "1061192": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 020/2010-PS. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2010. CONTRATADA: BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ/MF: 52.803.244/0001. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis exercício 2010. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 01/12/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.048/2010. \r\n\r\nId: 1061192" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061075": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 293/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Acréscimo ao objeto do contrato de serviços de vigilância armada para atender aos postos relacionados, conforme o quantitativo de pessoal e turnos, apresentados nas fls. 525 e 526 do P.A e acréscimo de R$ 550.306,76 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e seis reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.50064.4111. VALOR TOTAL: R$ 8.024.833,40 (oito milhões, vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). GESTOR: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/512065/2009.\r\n\r\nId: 1061075. A faturar por empenho" ], "1061231": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 276/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 08.11.2010...\r\n\r\nProc. nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 08.10.2010...\r\n\r\nProc. nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1061231. A faturar por empenho" ], "1061400": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 940003/2011, assinado em 09.12.2010. PARTES: PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 8.400,00. PROCESSO Nº E-12/662949/2010.\r\n\r\nId: 1061400. A faturar por empenho" ], "1061405": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203001/2011, assinado em 09.12.2010. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 4.800,00. PROCESSO Nº E-12/662970/2010.\r\n\r\nId: 1061405. A faturar por empenho" ], "1061196": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2010, assinado em 07.12.2010, ao Contrato nº 061/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa C3 Desenvolvimento de Sistemas Computacionais Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R$ 180.000,00, e ao contrato o valor de R$ 348.996,00. PROCESSO Nº E-12/661390/2009.\r\n\r\nId: 1061196. A faturar por empenho" ], "1061408": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 109/2010, assinado em 08.12.2010, ao Contrato nº 860580/2009. PARTES: PRODERJ e o MBM - Previdência Privada. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660823/2010.\r\n\r\nId: 1061408. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1061526": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo serviço e tipo Kombi, pelo período de 29 (vinte e nove) dias relativo às Notas Fiscais nºs 0276 e 0277.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.817,72.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.416/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1061526" ], "1061525": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Satélite Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação pelo período de 01.08.2010 a 30.11.2010, relativo a Nota Fiscal nº 00286.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.399/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1061525" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1061436": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: Contratação do serviço de operação de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e no instrumento convocatório. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 2.731,264,60 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/51.851/2010.\r\n\r\nId: 1061436" ], "1061149": [ "I - Aviso", "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Materiais Descartáveis-Copos.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico RP nº 009/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - \r\n\r\nProcesso nº E-01/401.400/2010\r\n\r\nDia: 06/01/2011 Horário: 11: 00h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/09\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1061149" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061435": [ "I - Edital", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna pública a realização de Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2 - O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento de cargos da carreira de Assistente Previdenciário, criada pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009.\r\n\r\n1.3 - O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas:\r\n\r\n1.3.1 - Primeira Etapa: Prova Objetiva \r\n\r\n1.3.2 - Segunda Etapa: Curso de Formação. \r\n\r\n1.4 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma;\r\n\r\nb) Anexo II - Nível, carreira, cargos, nº de vagas, vencimentos, carga horária e qualificação mínima;\r\n\r\nc) Anexo III - Atribuições do cargo;\r\n\r\nd) Anexo IV - Quadro de provas / etapas / pontuação;\r\n\r\ne) Anexo V - Conteúdos Programáticos;\r\n\r\n2 - DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1 - Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público , conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2 - O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente às atribuições do cargo, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1 - O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas a,b,c,d,e,f, do subitem 2.3.1, passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2 - O Laudo Médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10 às 16 horas, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n2.3.3 - A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pelo RIOPREVIDÊNCIA e se constitui em procedimento que deve preceder à Fase de Admissão.\r\n\r\n2.3.4 - O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5 - O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6 - O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7 - O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4 - O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas. \r\n\r\n2.5 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.5.1 - O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.6 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n2.7 - As vagas reservadas nos termos do item 2.1, que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\nPara a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1 - Ter sido aprovado na primeira e na segunda etapa do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas Retificações;\r\n\r\n3.2 - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n3.3 - Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n3.4 - Ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino, apresentando o certificado pertinente ao cumprimento do referido serviço ou de dispensa de incorporação;\r\n\r\n3.5 - Ter situação regularizada perante a legislação eleitoral, apresentando certidão negativa da Justiça Eleitoral, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou a respectiva justificação;\r\n\r\n3.6 - Possuir a formação em nível médio, conforme discriminado no Anexo II;\r\n\r\n3.7 - Apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública;\r\n\r\n3.8 - Ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela SESDEC.\r\n\r\n3.9 - Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n4.1 - O valor único da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\n4.1.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n4.2 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3 - Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital para o cargo a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.4 - O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga à qual pretende concorrer - se vaga Regular ou destinada a Portador de Deficiência, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento do requerimento, sendo expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo em período posterior ao do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.5 - O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar, se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.5.1 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.5.2 - Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.\r\n\r\n4.6 - Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I.\r\n\r\n4.6.1 - A Portaria FESP nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.6.1.1 - Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.6.2 - O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, a cópia do comprovante de residência, a cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, a declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), a declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.6.3 - O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.6.4 - O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.6.5 - O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.6.6 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.6.6.1 - Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.6.6.2 - Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.6.6.3 - Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\n4.6.6.4 - Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I;\r\n\r\n4.6.7 - Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.6.8 - Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site (www.ceperj.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas.\r\n\r\n4.6.9 - Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, com a data, horário e local de realização da prova.\r\n\r\n4.6.10 - Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.7 - O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.8 - O candidato poderá inscrever-se via Internet e via Posto de Inscrição.\r\n\r\n4.8.1 - VIA INTERNET\r\n\r\n4.8.1.1 - As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n4.8.1.2 - O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do Cronograma do Concurso Público, Anexo I. \r\n\r\n4.8.1.3 - O candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, selecionando a opção inscrição Concurso Público Assistente Previdenciário RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n4.8.1.4 - Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n4.8.1.4.1 - O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos subitens 4.4 e 4.5.\r\n\r\n4.8.1.5 - Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n4.8.1.6 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.1.7 - Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamento diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n4.8.1.8 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n4.8.1.9 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.1.10 - Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n4.8.1.11 - A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n4.8.1.12 - O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10 e 16 horas, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.1.13 - O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.8.1.14 - O candidato terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas.\r\n\r\n4.8.1.15 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.1.16 - As informações relativas ao concurso estarão disponíveis no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e não eximem o candidato do dever de acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso. \r\n\r\n4.8.2 - VIA POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.8.2.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado na sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, um Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 16 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n4.8.2.2 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.8.2.3 - Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8.2.4 - Pagar o boleto em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A. \r\n\r\n4.8.2.5 - Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.8.2.6 - A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.8.2.7 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.9 - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal’, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.9.1 - Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para Concurso Público Assistente Previdenciário RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n4.9.2 - Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n4.9.3 - Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.9.4 - Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.9.5 - Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A. \r\n\r\n5 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. VIA INTERNET\r\n\r\n5.1.1 - No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Concurso Público Assistente Previdenciário RIOPREVIDÊNCIA”.\r\n\r\n5.1.2 - Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3 - Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetiva e discursiva.\r\n\r\n5.1.4 - Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias, através do correio eletrônico: concursos@fesp.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição, assumindo as conseqüências advindas.\r\n\r\n5.1.6 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2 - VIA POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.2.1 - O candidato poderá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10 as 16 horas, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição, no período estabelecido no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2 - É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição no prazo determinado, assumindo as conseqüências advindas.\r\n\r\n6 - DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n6.1 - A primeira etapa do Concurso Público consistirá de Prova Objetiva. \r\n\r\n6.1.1 - A prova que compõe a Primeira Etapa poderá ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n6.2 - A Prova Objetiva será realizada num único dia, da seguinte forma:\r\n\r\nMANHà - de 9h às 13h30min\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\n- Conhecimentos Gerais - 60 (sessenta) questões.\r\n\r\n- Conhecimentos Específicos - 10 (dez) questões.\r\n\r\n6.3 - As disciplinas que constituem o bloco de Conhecimentos Gerais e o bloco de Conhecimentos Específicos estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nNoções de Previdência Social\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nNoções de Direito Previdenciário\r\n\r\nNoções de Economia\r\n\r\nNoções de Administração Pública\r\n\r\n6.4 - DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n6.4.1 - A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n6.4.2 - A Prova Objetiva será composta de 70 (setenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta, totalizando 100 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina estabelecida no Quadro de Provas / Etapas / Pontuação - Anexo IV. \r\n\r\n6.4.3 - As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes no Anexo V.\r\n\r\n6.4.4 - O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n6.4.5 - Será atribuída NOTA ZERO à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n7 - DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n7.1 - DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n7.1.1 - O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em conjunto com o RIOPREVIDÊNCIA, com previsão de início e término estabelecidos no Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n7.1.2.1 - Caso haja desistência de candidatos habilitados e classificados para o Curso de Formação ou, durante o prazo de validade do Certame, sejam abertas vagas em virtude de exoneração, poderão ser convocados, no mesmo prazo, candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa do Certame para a constituição de novas turmas do Curso de Formação, observados o limite de vagas estabelecidas no Anexo II e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\n7.1.2.2 - A desistência de candidatos habilitados e classificados para o Curso de Formação não importará convocação automática dos candidatos classificados nas colocações imediatamente posteriores, sendo permitido que a nova convocação seja feita quando houver, na forma do subitem 7.1.2.1, o mínimo de 10 (dez) vagas disponíveis para a constituição de nova turma do Curso de Formação, observando-se, em qualquer caso, o prazo de validade do Certame.\r\n\r\n7.1.2.3 - Na hipótese de desistência expressa, manifestada até a data designada no Anexo I para publicação e divulgação do Resultado do Julgamento de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Certame, fica autorizada a convocação imediata de candidatos classificados nas colocações imediatamente posteriores, observados o limite de vagas estabelecidas no Anexo II e a estrita ordem de classificação. \r\n\r\n7.1.3 - O Curso de Formação será de caráter eliminatório.\r\n\r\n7.1.4 - A carga horária total do Curso de Formação será de 40 (quarenta) horas, destinadas aos Módulos Comum e Específico, Palestras e Prática Supervisionada, cujas atividades curriculares poderão ser desenvolvidas, caso necessário, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.\r\n\r\n7.1.4.1 - A Prática Supervisionada do Curso de Formação não implicará a realização de atos privativos de profissões regulamentadas.\r\n\r\n7.1.5 - Os candidatos convocados para o Curso de Formação terão direito a uma bolsa-auxílio correspondente a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\n7.1.5.1 - A percepção da bolsa-auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.6 - Haverá ressarcimento do valor atualizado da bolsa-auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos:\r\n\r\na) quando o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) quando o candidato não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o seu ingresso.\r\n\r\n7.1.7 - O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\n7.1.7.1 - No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n7.1.8 - O Curso de Formação terá o valor de 50 (cinquenta) pontos para o cargo de Assistente Previdenciário. \r\n\r\n7.1.9 - O Regulamento do Curso de Formação será elaborado pela CEPERJ, em parceria com o RIOPREVIDÊNCIA, e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e à sua organização. \r\n\r\n7.1.9.1 - O Regulamento de que trata o subitem anterior será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pela CEPERJ, ao final da 1ª Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n8 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n8.1 - A Prova Objetiva será realizada na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local a ser divulgado no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n8.2 - O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n8.3 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.4 - Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. \r\n\r\n8.4.1 - A identificação de que trata o item anterior constará de nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre.\r\n\r\n8.5 - O candidato deverá comparecer ao local de Prova adequadamente trajado, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n8.5.1 - Não será admitido o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer peça que cubra total ou parcialmente a cabeça do candidato, no recinto da prova, salvo casos de ordem médica devidamente comprovados.\r\n\r\n8.6 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.\r\n\r\n8.7 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n8.8 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n8.8.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n8.8.2 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n8.9 - Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n8.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n8.11 - No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n8.12 - Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n8.13 - Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n8.13.1 - O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n8.13.2 - O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.14 - Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n8.15 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n8.15.1 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.15. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.15.2 - Está previsto como medida preventiva, com vistas à segurança do concurso a utilização do detector de metais.\r\n\r\n8.16 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n8.17 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n8.18 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n8.19 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n8.20 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n8.21 - Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n9 - DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n9.1 - Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n9.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n9.3 - Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n9.4 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste edital.\r\n\r\n9.5 - O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 8.15.1 e 8.16.\r\n\r\n9.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou os Cadernos de Questões das Provas Objetivas.\r\n\r\n9.7 - Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n9.8 - Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, ao término do tempo destinado à sua realização. \r\n\r\n9.9 - Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n9.10 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n9.11 - Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n9.12 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n9.13 - Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n9.14 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste edital.\r\n\r\n9.15 - Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n10 - DOS RECURSOS \r\n\r\n10.1 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n10.1.1 - O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n10.1.2 - O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n10.1.3 - O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n10.1.4 - O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - RJ, até às 16 horas do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n10.1.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n10.1.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, internet ou via postal.\r\n\r\n10.1.7 - Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n10.1.8 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n10.1.9 - As decisões dos recursos julgados indeferidos serão anexadas aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10 e 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\n11 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n11.1 - O resultado final da Primeira Etapa e a respectiva classificação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dis ponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\n11.2 - Os Candidatos habilitados na Primeira Etapa do Concurso Público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n11.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do art. 27 e do art. 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Noções de Previdência Social;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Noções de Administração Pública;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;\r\n\r\n5º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60(sessenta) anos.\r\n\r\n12 - DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n12.1 - O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n12.2 - Para aprovação no Curso de Formação os candidatos deverão, cumulativamente, alcançar 100% (cem por cento) de frequência global e cumprir o Regulamento do Curso de Formação. \r\n\r\n13 - DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 1ª E 2ª ETAPAS\r\n\r\n13.1 - A classificação final dos candidatos será determinada pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do Concurso Público. Havendo empate, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Estatuto do Idoso).\r\n\r\n13.2 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais bem classificado no resultado final da primeira etapa do concurso.\r\n\r\n13.3 - O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A homologação do Concurso Público é de competência do Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n14.2 - O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado a partir da homologação do Resultado Final da primeira turma de aprovados (1ª e 2ª etapas), sem prorrogação.\r\n\r\n14.3 - Findo o Curso de Formação, o candidato após aprovação, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir Estágio Probatório, na forma da Lei.\r\n\r\n14.3.1 - O Estágio Probatório de que trata o subitem anterior terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n14.4 - Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público serão convocados pelo RIOPREVIDÊNCIA, com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n14.5 - O candidato deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Médio;\r\n\r\nj) Declaração de Bens.\r\n\r\n14.6 - O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n14.7 - O RIOPREVIDÊNCIA e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n14.8 - As convocações para a posse são de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n14.9 - Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade de o candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Concurso.\r\n\r\n14.10 - A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n14.11 - A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n14.12 - O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto ao RIOPREVIDÊNCIA. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n14.13 - Este edital estará à disposição na Internet através dos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n14.14 - Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010 /2011\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n14/12 a 16/1/2011\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n14/12 a 30/12\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n12/1/2011\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência)\r\n\r\naté 18/1\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n2/2\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n2 a 4/2\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva \r\n\r\n13/2\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n15/2\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n15 a 23/2\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n3/3 \r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n3/3 \r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n10 e 11/3 \r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n18/3 \r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final, com classificação, da Primeira Etapa e da Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação. \r\n\r\n18/3 \r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\n28/3 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGOS,Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS R$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nAssistente Previdenciário (A1)\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.600,00 (Vencimento Base) + GDA (Gratificação \r\n\r\n40h\r\n\r\nConclusão do Ensino Médio\r\n\r\nde Desempenho de Atividade)* + AQ \r\n\r\n(Adicional de Qualificação)**\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\n*GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade: devida a partir do processamento dos resultados do primeiro período de avaliação, na forma do art. 27, § 8º da Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\n**AQ - Adicional de Qualificação: devido em função da qualificação do servidor nas áreas de conhecimento definidas na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 161/ 2009, na forma do art. 30 da Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nR - Regular\r\n\r\nD - Portador de Deficiência\r\n\r\nTABELA COM O VALOR DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nItem único: execução, sob supervisão, de atividades de mediana complexidade, nas áreas de atendimento ao público, concessão e auditoria de benefícios previdenciários, recursos humanos, administração de materiais e compras, informática, contabilidade, bem como em outras atividades relacionadas com a administração patrimonial, financeira e orçamentária e quaisquer outros trabalhos profissionais relacionados com as atividades do RIOPREVIDÊNCIA, observada, quando for o caso, a eventual qualificação técnico-profissional do servidor.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO - APR\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso \r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n1ª ETAPA\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nNoções de Direito Previdenciário\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nNoções de Economia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nNoções de Administração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nNoções de Previdência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n150\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO - APR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows - atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice2003/2007Br: Word - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos, Excel - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e Powerpoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário, Brasport, 2006. \r\n\r\nCOSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático, Érica, 2006. \r\n\r\nDIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati, 2006.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nMUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003 \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda do software.\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triiangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nGoulart, M.C. - Matemática no Ensino médio, vol. 1 - Editora Scipione, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único, Editora Ática, SP\r\n\r\nStienecker, D.L. - Problemas, jogos e enigmas (coleção) - Editora Moderna, SP\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTeoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nMELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo: Malheiro, 2008.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. edição. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nCARVALHO, Sonia Maria gonçalves de. O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu Regulamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSeguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais nº 3.189/99, nº 5.109/2007 e nº 5.260/2008 e suas posteriores alterações.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, Sonia Maria Gonçalves de. O Servidor Público e as Reformas da Previdência (Emendas Constitucionais nos 20/98 e 41/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.\r\n\r\nTAVARES, Marcelo Leonardo (coord.). A Reforma da Previdência Social: Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.\r\n\r\nRODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de Pensão de Servidores Públicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.\r\n\r\nIBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 11. Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.\r\n\r\nMARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência dos Servidores. Comentários à EC 41/03. São Paulo. Editora LTr, 2004.\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nNOÇÕES DE ECONOMIA\r\n\r\nMicroeconomia: Teoria do Consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades-preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita e Monopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio e VILLELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Campus.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS, Marco Antonio e JÚNIOR, Rudinei T. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Atlas.\r\n\r\nLOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas.\r\n\r\nPINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nVARIAN, Hal R. Microeconomia - Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Marco Antônio. Economia: Micro e Macro. Ed. Atlas\r\n\r\nVIEIRA SOBRINHO, José D. Matemática Financeira. Ed. Atlas.\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Economia do setor público no Brasil. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estru tura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Parcerias Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus/FGV.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nBRESSER PEREIRA, L. C. e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nCUNILL GRAU, Nuria. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.\r\n\r\nDURÃO, Pedro. Convênios & Consórcios públicos. Curitiba: Juruá Editora. \r\n\r\nENGELS, Frederic. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.\r\n\r\nFALEIROS, Vicente de P. A reforma do estado no período FHC e as propostas do Governo Lula. In: ROCHA, Denise e BERNARDO, Maristela. (Org.). A era FHC e o Governo Lula:transição ?. Brasília: INESC.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nHOBBES, THOMAS. O Leviatã. São Paulo: Editora Abril Cultural.\r\n\r\nKEYNES, John M. Teoria Geral do emprego, do juro e do dinheiro. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura.\r\n\r\nKOTLER, Philip e LEE, Nancy. Marketing no setor público. São Paulo: Bookman.\r\n\r\nLADIM, Leila (Org.). Sem fins lucrativos. As organizações não-governamentais no Brasil. \r\n\r\nRio de Janeiro: ISER.\r\n\r\nLAMBERT, Jean-Marie. Curso de Direito Internacional Público, vol. II. Goiânia: Kelps.\r\n\r\nLIMA, Paulo Barreto. A excelência na gestão pública. Rio de Janeiro: Qualitymark. \r\n\r\nLOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Editora Abril Cultural.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMARQUES, Marcelo. Administração Pública. Rio de Janeiro: Ed. Ferrreira.\r\n\r\nMAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nOSBORN, D. e GAEBLER, Ted. Reinventando o governo. Brasília: Comunicação.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nPOULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nNOÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPrevidência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Estrutura da Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nTAFNER, Paulo; Giambiagi, Fábio (orgs.). Previdência no Brasil - Debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro, IPEA, 2007b.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio. Reforma da Previdência - O encontro marcado.\r\n\r\nEditora Campus, 2007.\r\n\r\nSILVA, Delúbio Gomes Pereira da. Previdência Social dos Servidores Públicos no Brasil: Perspectivas. São Paulo: Editora LTr, 2003.\r\n\r\nBRIGUET, Magadar Rosália Costa; VICTORINO, Maria Cristina Lopes; HORVATH JUNIOR Miguel. PREVIDÊNCIA SOCIAL: Aspectos Práti cos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios. Editora Atlas, 2007\r\n\r\nMARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência dos Servidores. Comentários à EC nº 41/2003. São Paulo. Editora LTr, 2004.\r\n\r\nRODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de Pensão de Servidores Públicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.\r\n\r\nROCHA, Roberto e Caetano, Marcelo (2008). “O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada”. Texto para discussão, número 1331, IPEA\r\n\r\nObservação: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.\r\n\r\nId: 1061435. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1061068": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do deferimento dos respectivos parcelamentos. As guias para pagamento se encontram à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal abaixo identificada. Número de controle 323/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A Botafogo - Cep 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.592.075 - Processo nº E-04/146735/2010\r\n\r\n- RQP nº 2010.009012-0, de 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1061068" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061397": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DAS PROVAS DISCURSIVAS E A CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, COM VISTAS AO PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E - 11/20077/2009, torna públicos a Retificação do Resultado Preliminar das Provas Discursivas, o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas, o Resultado Final das Provas Discursivas e a Convocação para a Entrega de Títulos do Concurso Público destinado ao provimento efetivo de cargos públicos de níveis superior, médio e fundamental completo, para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. \r\n\r\n1 - Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas:\r\n\r\nAnalisados os Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas, a Banca Examinadora tomou as seguintes decisões:\r\n\r\n1.1 - ALTERAÇÃO DE NOTA\r\n\r\nBibliotecário - Região 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDE \r\n\r\nPARA\r\n\r\n6416415 \r\n\r\nRANIELI PICCININI MACHADO\r\n\r\n14,0\r\n\r\nTécnico em Informática Região 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDE \r\n\r\nPARA\r\n\r\n6419403 \r\n\r\nTHIAGO BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n9,0 \r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.2 - Os demais Recursos foram avaliados e considerados improcedentes\r\n\r\n2 - Resultado Final das Provas Discursivas:\r\n\r\nFica ratificado o Resultado Preliminar das Provas Discursivas publicado em 25 de novembro de 2010, com as inclusões das alterações de nota mencionada no item 1.1.\r\n\r\n3 - Convocação para a Entrega de Títulos:\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400875\r\n\r\nALEXSANDRA GAMA DA CUNHA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6403776\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6411304\r\n\r\nLEANDRO SANTOS XIMENES\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6413283\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6413694\r\n\r\nMARCUS SOARES DA SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6414837\r\n\r\nMÔNICA HIROMI KATAYAMA PESSÔA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6416252\r\n\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n\r\n24,0\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400744\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6401341\r\n\r\nANA CAROLINA TEDOLDI PINTO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6403017\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6404467\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARROS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6407497\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\n\r\n15,3\r\n\r\n6408277\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6408426\r\n\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6410586\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n12,8\r\n\r\n6410815\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6411848\r\n\r\nLOUISE PORTO GUIMARÃES ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6412789\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n13,3\r\n\r\n6413989\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6415953\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6416074\r\n\r\nPRISCILLA GOULART DA SILVA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6417595\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6420543\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400627\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n6402399\r\n\r\nANTONIO MATHEUS BENAION ESTEVES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6402496\r\n\r\nARMINDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6402670\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6403014\r\n\r\nCAIO GUILHERME ALVINO CRUZ\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6403269\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JR.\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6404308\r\n\r\nCLEOMAR VALOIS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n6408536\r\n\r\nHENRY MAIQUES SCHUTZ\r\n\r\n16,0\r\n\r\n6412204\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA CONILL\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6412935\r\n\r\nMARCELO ADRIANO MACHADO DE PAULA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6413671\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MEFFE\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6413674\r\n\r\nMARCOS VINICIUS POLICARPO CÔRTES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6414346\r\n\r\nMATHEUS BERSOT SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6414353\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA CRUZ\r\n\r\n20,0\r\n\r\n6415804\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALES GUEDES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6415904\r\n\r\nPEDRO NUNO DE SOUZA MOURA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6416208\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO SOBRAL\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6416633\r\n\r\nREGINA CELY MACHADO DA COSTA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6417359\r\n\r\nRODOLFO ALVES MARQUES\r\n\r\n18,0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6401216\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\n\r\n15,6\r\n\r\n6402194\r\n\r\nANGELICA PIMENTA CIRQUEIRA\r\n\r\n15,2\r\n\r\n6403925\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6410535\r\n\r\nJULIANA DAVID CANDIDO\r\n\r\n18,8\r\n\r\n6413927\r\n\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\n20,3\r\n\r\n6417280\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n16,8\r\n\r\n6418178\r\n\r\nSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n18,4\r\n\r\n6420411\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n19,8\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400381\r\n\r\nALAN LUIZ E SILVA RAMOS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6404043\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6407180\r\n\r\nFERNANDA DANIEL DA SILVA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n6408867\r\n\r\nISABELLA SOUZA COELHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6411335\r\n\r\nLEIDIANE GOMES MARINHO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6412765\r\n\r\nMAHIRA DE SOUZA PRADO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6415415\r\n\r\nPÂMELA LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6416415\r\n\r\nRANIELI PICCININI MACHADO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6418211\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA CARRAZZONI RAMOS DITTZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6418580\r\n\r\nSILVIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6418641\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6419773\r\n\r\nVALERIA SOUZA DA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6401993\r\n\r\nANDRÉA JANNOTTI NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n6404394\r\n\r\nCRISTIANE DO SOCORRO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6407220\r\n\r\nFERNANDA HAYNE HOTT\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6408244\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n6408444\r\n\r\nHELENA CARDOSO MOURÃO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6408625\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6411780\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO JUNQUEIRA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6411917\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6414246\r\n\r\nMARISOL CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6415557\r\n\r\nPATRICIA POLLACK\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6415585\r\n\r\nPATRICIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n6418100\r\n\r\nSABRINA SOUZA DA SILVA ALVES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6419516\r\n\r\nTHIAGO MORAIS PARREIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6407774\r\n\r\nGABRIELLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6412455\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6413056\r\n\r\nMARCELO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n11,3\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6420396\r\n\r\nWAGNER CAMPOS CORREIA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6419403\r\n\r\nTHIAGO BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6402482\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS REBELO JÚNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6403015\r\n\r\nCAIO LEONNY BRAGA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6404554\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6405384\r\n\r\nDILSON DA COSTA MAIA FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6405745\r\n\r\nEDUARDA ALEXANDRE REZENDE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6411023\r\n\r\nKLEITON DA CRUZ CUNHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6411213\r\n\r\nLEANDRO DE REZENDE ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n6415208\r\n\r\nNILMARA ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6416052\r\n\r\nPRISCILA SOARES FAUSTINO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6418318\r\n\r\nSELMA FERRAZ DE ARAUJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n6418868\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6405881\r\n\r\nELAINE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n15,5\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6403750\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS RABELO\r\n\r\n11,5\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6403525\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6404606\r\n\r\nDANGELYS FONSECA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n6406146\r\n\r\nELISAMA MELO DA SILVA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6411573\r\n\r\nLEONARDO VICTOR DA SILVA COSTA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6416362\r\n\r\nRAFAELA REZENDE VIEIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 8\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n6400031\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6406948\r\n\r\nFABRÍCIO TENÓRIO DA SILVA REIS\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6408052\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6408085\r\n\r\nGISELLE ELIAS COUTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\nId: 1061397. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1061842": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Tratec Tratores, Cons truções e Pinturas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha, e novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/002.074/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1061842" ], "1061430": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 084/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, todas no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/01/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 133.348.111,07\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1061430" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061494": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 016/2005, assinado em 10.12.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 016/2005, referente a 5ª periodicidade anual.VALOR: R$ 272.586,70. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.743/2010.\r\n\r\nId: 1061494. A faturar por empenho" ], "1061495": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 08.12.2010. PARTES: DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta dias) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratujal. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.851/2010. \r\n\r\nId: 1061495. A faturar por empenho" ], "1061496": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 13.12.2010. PARTES: DER-RJ e DTNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 1.429.930,27. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.275/2010. \r\n\r\nId: 1061496. A faturar por empenho" ], "1061497": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 086/2010, assinado em 09.12.2010. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.127/2010.\r\n\r\nId: 1061497. A faturar por empenho" ], "1061380": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 152/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA NAS ETA'S DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Itens 01 e 05. (Pregão Eletrônico nº 066/2010).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.580,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.029/2008.\r\n\r\nId: 1061380. A faturar por empenho" ], "1061381": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 151/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA NAS ETA'S DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Itens 02, 03 e 04. (Pregão Eletrônico nº 066/2010).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.161,80.\r\n\r\nASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.029/2008.\r\n\r\nId: 1061381. A faturar por empenho" ], "1061382": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 142/2010 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ENGENHO DE DENTRO” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.900.099,69.\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.446/2007.\r\n\r\nId: 1061382. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1061464": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Bárbara Lomba Bueno (**)\r\n\r\nLeia-se: ... Bárbara Lomba Bueno\r\n\r\nId: 1061464" ], "1061465": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: ...João Carlos Silva Barcelos (**)\r\n\r\nLeia-se: ...João Carlos Silva Barcelos\r\n\r\nId: 1061465" ], "1061447": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000400/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bombas e autoclaves. \r\n\r\nRealização: 27/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 41.440,44\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1061447" ], "1061458": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote - Processo nº E-09/000424/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Inspeção Credenciado junto ao INMETRO habilitado para fazer revisão anual do sistema e emitir Certificado de Segurança Veicular (CSV), para frota da PMERJ equipada com Gás Natural Veicular (GNV), pelo prazo de 02(dois) meses. \r\n\r\nRealização: 27/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 93.160,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1061458" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1061285": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 083/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Aperibé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 36.288.900/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.934.539/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.615/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Flávio Gomes de Sousa, Prefeito Municipal, CPF nº 030.432.877-46 e Sra. Flaviane Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 041.933.687-77.\r\n\r\nId: 1061285" ], "1061286": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 082/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.558/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Nelson Nahim Matheus de Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 616.428.357-49 e Dr. Paulo Roberto Hirano, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 213.901.007-82.\r\n\r\nId: 1061286" ], "1061287": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 079/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Estufa de secagem com capacidade mínima para 30 litros. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5.654/2006. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327-91.\r\n\r\nId: 1061287" ], "1061288": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 129/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Trajano de Moraes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.115.441/0001-10 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.582/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito Municipal, CPF nº 641.292.337-34 e Sr. Guilherme de Souza Pecly, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 085.073.297-21. \r\n\r\nId: 1061288" ], "1061513": [ "I - Edital", "fSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA-R3 PARA ANO 2011\r\n\r\nR3- OPCIONAL EM ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFEÇA CIVIL do Rio de Janeiro (SESDEC), através do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - em atendimento à Resolução nº 02/99CNRM-MEC, faz saber que realizará concurso para o terceiro ano Opcional de Residência - R3 - em Cirurgia Vascular Angiorradiologia e Cirurgia Endovascolar.\r\n\r\n1- Pré-requisito:\r\n\r\n1.1 - Ter concluído ou estar concluindo o segundo ano de Residência Médica-R2 em Cirurgia Vascular. (Residência Médica credenciada pelo MEC)\r\n\r\n2- Número de Vagas:\r\n\r\nConforme Parecer nº 297/06 nº 02 da Comissão Nacional de Residência Médica, aprovado em 5/12/2006.\r\n\r\nVagas: 01 (uma vaga)\r\n\r\n3 - Programa:\r\n\r\n3.1- Teórico - prático Cirurgia Vascular com foco em Cirurgia Endovascular.\r\n\r\n4- Inscrições:\r\n\r\n4.1- Período de: 01/12/2010 à 14/01/2011\r\n\r\n4.2- Local: Centro de Estudos do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nRua Davi Campista, nº 326, 9º andar - Humaitá - Tel. 2246-2718\r\n\r\nE.M: cea.iacac@yahoo.com.br\r\n\r\n4.3- Taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)\r\n\r\nDepósito em conta corrente:\r\n\r\nSociedade de Amigos do IECAC\r\n\r\nBanco Itaú - agência 0311\r\n\r\nConta Corrente 07854-7\r\n\r\n4.4- Documentos exigidos no ato de inscrição:\r\n\r\nCópia do CRM\r\n\r\nComprovante do Depósito Original\r\n\r\nDeclaração de conclusão de Residência Médica em Cirurgia Vascular com data e número do Parecer da CNRM/MEC ou certificado registrado pela CNRM/MEC.\r\n\r\n5- Prova:\r\n\r\n5.1- Teórica: 24/01/2011, às 9h\r\n\r\n5.2- Entrevista: 26/01/2011, às 9h\r\n\r\n6- Avaliação:\r\n\r\n6.1- Prova Teórica (80%) e entrevista (20%)\r\n\r\n6.2- Serão convocados para entrevista os seis (6) primeiros colocados para cada área.\r\n\r\n7- Bibliografia:\r\n\r\n7.1- Mesma Para Título de Especialista da S.B.A.C.V (em site) Livros textos (Marffei; Carlos José de Brito; e Armando Lobato)\r\n\r\nId: 1061513" ], "1061086": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO ACADEMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nR3-0pcional em Cardiologia\r\n\r\nSELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA-R3 PARA ANO DE 2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL do Rio de Janeiro (SESDEC), através do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC ) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - em atendimento à Resolução nº 02/99CNRM-MEC, faz saber que realizará concurso para o terceiro ano opcional de Residência - R3 - em Cardiologia nas seguintes áreas de atuação: Cardiologia Pediátrica, Hemodinâmica, Ergometria, Arritmia e Ecocardiografia. \r\n\r\n1 - Pré-requesito: \r\n\r\n1.1 - Cardiologia Pediátrica: ter concluído ou estar concluindo o segundo ano de Residência Médica-R2 em Pediatria ou Cardiologia. (Residência Médica credenciada pelo MEC). \r\n\r\n1.2 - Hemodinâmica, Ergometria, Arritmia e Ecocardiografia: ter concluído ou estar concluindo o segundo ano de Residência Médica-R2 em Cardiologia (Residência Médica credenciada pelo MEC). \r\n\r\n2- Número de Vagas: \r\n\r\nConforme Parecer nº 11100 TA nº 02 da Comissão Nacional de Residência Médica, aprovado em 13/06/2002 \r\n\r\nVagas: 10 (02 vagas para cada área de atuação) \r\n\r\n3- Programa da Residência: \r\n\r\n3.1 - Cardiopediatria: Doenças congênitas e adquiridas da criança e adolescente. \r\n\r\n3.2 - Hemodinâmica, Ergometria, Arritmia e Ecocardiografia: Cardiologia Geral\r\n\r\n4- Inscrições: \r\n\r\n4.1 - Período de: 01/12/2010 a 14/01/2011 \r\n\r\n4.2 - Local: Centro de Estudos do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. \r\n\r\nRua Davi Campista, nº 326, 9° andar- Humaitá - Tel. 2246-2718 / 2334-8090 ramal 222 \r\n\r\nE.M: cea iecac@yahoo.com.br \r\n\r\n4.3 Taxa de inscrição: R$ 50,00 ( cinquenta reais) Depósito em nome da Sociedade de Amigos do IECAC - Banco ITAÚ - agência 0311 - Conta Corrente: 07854-7 4.4. Documentos exigidos no ato de inscrição: \r\n\r\nCópia do CRM \r\n\r\nComprovante do Depósito Original \r\n\r\nCardiologia Pediátrica: Declaração de conclusão de Residência Médica em Pediatria ou Cardiologia, com data e número do Parecer da CNRM/MEC ou certificado registrado pela CNRM/MEC. \r\n\r\nMétodos Complementares: Declaração de conclusão de Residência Médica em Cardiologia, com data e número do Parecer da CNRM/MEC. \r\n\r\n5 - Prova: \r\n\r\n5.1 - Teórica: 24/01/2011 às 9 horas \r\n\r\n5.2 - Entrevista: 26/01/2010 às 9 horas \r\n\r\n5.3 - Local: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, nº 326 Auditório, 9º andar \r\n\r\n6. Avaliação: \r\n\r\n6.1 - Prova teórica ( peso 2) e entrevista (peso 1 ). \r\n\r\n6.2 - Serão convocados para entrevista os seis (6) primeiros colocados para cada área. \r\n\r\n7 - Bibliografia: Área de atuação: Hemodinâmica, Ergometria, Arritmia e Ecocardiografia: Cardiologia Geral: “Tratado de Doenças Cardiovasculares” Eugene Braunwald 78. edição e Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia-SBC; Cardiologia Pediátrica: - MOSS and ADAMS -Heart Disease in Infants, Children AND Adolescents: including the Fetus and Young ADULTS - 7ª. edição\r\n\r\nId: 1061086" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1061438": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 057/2010.\r\n\r\nDia: 27/12/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969661/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada e com capacidade técnica para executar os serviços de calibração, qualificação, validação de equipamentos e classificação de salas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 337.944,46.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 062/2010.\r\n\r\nDia: 28/10/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969587/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de livros para atualização do acervo da biblioteca.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 20.933,14.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1061438. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1061368": [ "DPGE - Ato", "DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO para assumir sua titularidade junto à 35ª Vara Criminal da Capital, a partir de 10.12.2010, cessando a atribuição dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO e Dr. FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 09.12.2010, quinta-feira, na Comarca de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.12.2010, sábado, na Comarca de Cantagalo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.12.2010, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIO LÚCIO DE ANDRADE NEVES.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.12.2010, domingo, na Comarca de Santa Maria Madalena, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.12.2010, segunda feira, na Comarca de São Sebastião do Alto, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLLIEZ.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.12.2010, segunda feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILUZA GURJÃO DO COUTO.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.12.2010, segunda feira, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.12.2010, terça feira, na 1ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VERO FERNANDES BAPTISTA, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.12.2010, terça feira, na 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.12.2010, quarta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.12.2010, quarta feira, na Comarca de Porto Real/Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUZANA CADORE NUNES BARRETO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.12.2010, quarta feira, na 2ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE DE BARROS GUSMÃO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.12.2010, quarta-feira, na Comarca de Carapebus/Quissamã, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.12.2010, quinta feira, na Comarca de Rio Claro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.12.2010, quinta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.12.2010, quinta feira, na 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.12.2010, sexta feira, na Comarca de Casimiro de Abreu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.12.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.12.2010, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA TAVARES DA COSTA BESSA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.12.2010, domingo, na 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.12.2010, segunda feira, na Comarca de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.12.2010, segunda feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.12.2010, segunda feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.12.2010, terça feira, no I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.12.2010, terça feira, no I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.12.2010, quarta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SANDRA MARIA BARROS.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.12.2010, quarta feira, no II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.12.2010, quinta feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.12.2010, quinta feira, no I Juizado Especial Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES MUNIZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.12.2010, quinta feira, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA DA SILVA GARCEZ.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.12.2010, sexta feira, na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.12.2010, sexta feira, na 1ª Vara Cível de Queimados, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT.\r\n\r\nId: 1061368" ], "1061180": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na Vara de Execuções Penais e na Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital para o mês de DEZEMBRO DE 2010, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\nVARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\n20 - Segunda - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n21 - Terça - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n22 - Quarta - SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n23 - Quinta - SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n27 - Segunda - PATRÍCIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n28 - Terça - RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n29 - Quarta - CLÁUDIA LÚCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\n30 - Quinta - SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n21 - Terça - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n22 - Quarta - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n23 - Quinta - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n28 - Terça - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n29 - Quarta - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n30 - Quinta - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nId: 1061180" ], "1061199": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.037/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 2.034,75 (dois mil trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor de Álvaro Dias Soares, em razão da locação do imóvel situado na Estrada Rio/São Paulo, 300 - Km 41, Lotes 06/07, salas 204, 205 e 206 da Quadra A do Loteamento Jardim São Jorge - Seropédica/RJ, para a instalação dos órgãos de atuação da DPGE na referida urbe. \r\n\r\nId: 1061199" ], "1061358": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/99 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de licença premio para JANEIRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias relativas ao primeiro período de 2005, para o período de 10.12.2010 a 08.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Considerando que o requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença premio, a ser usufruídos nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 17.01 a 28.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/00 - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 836.306-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 38 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.291/95 - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensor Público, matrícula 815.794-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO e MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, respectivamente, nos meses de JANEIRO/2011 e ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO e MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, respectivamente, nos mês de JANEIRO/2011 e ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.261/90 - OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO, Defensor Público, matrícula 2.003.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 95/96 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2011 e DEZEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/95 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 815.766-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 150 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 116 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.143/07 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensor Público, matrícula 930.802-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 43 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/03 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Sras Defensoras Públicas Dras. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA e ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, respectivamente, nos meses de SETEMBRO/2011 e JULHO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/02 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Sras Defensores Públicos TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA e ANDREA ISSA AVILA VIEIRAALVES MARTINS, respectivamente, nos meses de SETEMBRO/2011 e JULHO/2011.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.832/95 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.777-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 80 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2011 e JULHO2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.792/95 - GISELE GÓES, Defensor Público, matrícula 815.770-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 65 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/02 - SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensor Público, matrícula 860.764-0. Diante da manifestação de fls 73, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011, para o mês de JANEIRO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.749/95 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 59 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/97 - GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 77 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/95 - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 816.976-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 66 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/95 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 816.992-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011(fls. 78 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.881/95 - DENISE LACERDA LIMA , Defensor Público, matrícula 810.615-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011(fls. 76 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/94 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011(fls. 107 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e DEZEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/94 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 55 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 74 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1061358" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1061190": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 114/2009-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.400/2009\r\n\r\nId: 1061190" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1061967": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 390/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 16.394.588,22 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\n645.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n7.050.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP.DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n6.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.795.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.579.588,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.579.588,22 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4177 - SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL \r\n\r\n13.150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.150.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP.PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n50.382,26 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DE DESP.PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n70,32 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DE DESP.PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n750,85 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n16.628,06 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n854.461,69 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n31.734,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n394.507,04 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n13.410,79 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n945.217,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.307.162,46 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n351.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-SECRET. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2335 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n34.875,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n34.875,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIR.\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2331 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n91.550,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.550,76 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1061967" ], "1061968": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 391/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.752.000,00 (seis milhões e setecentos e cinqüenta e dois mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.700.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n6.700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.700.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4330 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-FUND. DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1061968" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1061410": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 035/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora IVANETE CORRÊA BALDINO CARVALHAES, matrícula nº 7579, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10034/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, auxiliando na Biblioteca da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061410" ], "1061411": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 036/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARIA EDNÉA BARBOSA BRUM, matrícula nº 16737, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 235/2008, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, auxiliando na confecção do mapa da merenda na Creche Escola Parque Esplanada enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 29/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061411" ], "1061412": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 043/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora LÚCIA HELENA DE SOUZA GOMES ALEXIM BELMIRO, matrícula nº 6815, Professora II - 22 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11035/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções na sala de mecanografia da Escola Municipalizada Senador Tarcisio Miranda enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061412" ], "1061413": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 046/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ALBA GOMES ALVES ROSA, matrícula nº 6021, Professora I - 20 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10438/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desempenhando suas funções no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação enquanto readaptada, estando responsável pelo vale educação e rio card, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061413" ], "1061414": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 049/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ADRIANA COTTA HESPANHOL, matrícula nº 16909, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 14459/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo a função de coordenadora de turma na Escola Municipal Santo Antônio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 13/01/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061414" ], "1061415": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 053/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora KARINA SILVA MARQUES NUNES DE SOUZA, matrícula nº 17393, Professora I - 20 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 2107/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo funções administrativas no Programa Bolsa Família enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061415" ], "1061416": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 057/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ELIZABETH ALBIONE MARIA DAS VICTÓRIAS E PAIVA, matrícula nº 16752, Professora II - 35 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 9230/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, estando responsável pela sala de vídeo da Creche Escola Municipal Dom Antônio de Castro Mayer enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 13/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061416" ], "1061417": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 058/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora JANE JOSÉ VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 15695, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11503/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções na sala da mecanografia da Escola Estadual Municipalizada Rotary I enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061417" ], "1061418": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 104/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora SELMA PRUDÊNCIO, matrícula nº 6112, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 0547/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desempenhando suas funções como coordenadora de turno na Escola Municipal Jocilda Givanoite enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/01/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061418" ], "1061419": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 111/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula nº 15440, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 14624/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desempenhando suas funções como coordenadora de turno da Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 13/01/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061419" ], "1061420": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 113/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora DANIELE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 18265, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11541/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desempenhando suas funções como coordenadora de turno na Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 23/12/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061420" ], "1061421": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 121/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora IZABEL MARIA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula nº 13529, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 12826/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desempenhando suas funções na Biblioteca da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida enquanto readaptada, das 12:00 às 17:00, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 12/04/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061421" ], "1061422": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 123/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora VALÉRIA MENDONÇA SOARES, matrícula nº 15107, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11868/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, estando responsável pela Brinquedoteca da Creche Escola Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/12/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061422" ], "1061423": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 125/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARTA ELENA ALVES JARDIM RAMOS, matrícula nº 12955, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 2568/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desenvolvendo atividades administrativas na Secretaria da Escola Municipal Olímpio Peixoto Sampaio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 13/01/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061423" ], "1061424": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 218/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor IVAN VALENTIM JUNIOR, matrícula nº 14020, Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 4307/2010, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções como Telefonista na Guarda Civil Municipal, no horário de 12:00 às 18:00 enquanto readaptado, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 16/09/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nId: 1061424" ], "1061425": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 219/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARIVALDA LINHARES, matrícula nº 18775, Auxiliar de Vigilância, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 3718/2010, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções em escala de serviço 12X36 no horário das 07:00 às 19:00, no Centro de Saúde enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 19/10/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nId: 1061425" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1061848": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1061848" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1061907": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS nº 015/2010 de 10/12/2010\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a LEI Nº 6080 de 12/02/1996, conforme aprovação em Reunião Extraordinária, no dia 26/11/2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º:.Não recomendar para co-financiamento pelo Fundo Municipal de Assistência Social, o Projeto “ Defasagem Idade/Série - Inclusão da Cidadania, do Instituto de Excelência Valentim; o Projeto “ Recriar”, do Instituto Profissional São José e o Projeto “Despertando Sonhos”, da Obra do Salvador, pelo fato dos mesmos não atenderem às exigências prescritas no Edital/2011, para seleção de Programas e Projetos, publicado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1061907" ], "1061908": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS nº 016/2010 de 13/12/2010\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a LEI Nº 6080 de 12/02/1996, conforme aprovação em Reunião Ordinária, no dia 03/12/2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º Recomendar para co-financiamento pelo Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o Processo seletivo de programas e projetos - Edital/2011, publicado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, as Instituições, abaixo relacionadas, com os respectivos Projetos e Programas, com meta e valor do financiamento:\r\n\r\nServiço de Fortalecimento de Vínculos Familiares de 0 (zero) à 6 (seis) anos:\r\n\r\n1) Brasil Juventude Sem Limites: Projeto “Espaço da Alegria”; Meta: 50 (cinqüenta); Valor: R$ 157.502,50 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e dois reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\n2) União Assistencial São José: Projeto ”Ciranda, Cirandinha”; Meta: 50 (cinqüenta), Valor: R$ 180.547,00 ( cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais); \r\n\r\nPrograma de Orientação Familiar:\r\n\r\n1) Santa Casa de Misericórdia de Campos: Projeto “ Abrindo Portas”; Meta:100 (cem); Valor: R$ 189.299.13 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e nove centavos e treze centavos);\r\n\r\nPrograma de Atendimento à Famílias de Pessoas em Situação Prisional:\r\n\r\n1) Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS: Projeto: “Cooperando para uma Vida Nova”; Meta: 100 (cem), Valor R$ 334.697,99 ( trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nProjeto de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua:\r\n\r\n1) Grupo Espírita Francisco de Assis: Projeto “Albergue Noturno Francisco de Assis”, Meta: 10 (dez); Valor: R$ 73.500,10 ( setenta e três mil, quinhentos reais e dez centavos);\r\n\r\nAcolhimento Institucional para Idosos:\r\n\r\n1) Associação Mantenedora Asilo Nossa Senhora do Carmo: Projeto “Assistência Asilar - Envelhecer com Saúde”; Meta: 70 (setenta);Valor: R$ 530.252,14 (quinhentos e trinta mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quatorze centavos); \r\n\r\nAssociação Monsenhor Severino: Projeto “Centro de Acolhimento e Atenção à Pessoa Idosa - CAAPI; Meta: 23 (vinte e três); Valor: R$ 165.155,08 ( cento e sessenta e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oito centavos);\r\n\r\nPrograma para Pessoas com Deficiência:\r\n\r\n1) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE : “Saúde e Reabilitação: Dois Caminhos na Mesma Direção”; Meta: 190 (cento e noventa); Valor: R$ 437.796,23 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos);\r\n\r\n2) Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE: “Dignidade e Cidadania para Pessoas com Deficiência”; Meta: 400; Valor: R$ 854.275,18 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos);\r\n\r\n3) Associação de Pais de Pessoas Especiais - APAPE: “Inclusão com Participação: Instituição - Família - Escola, Meta: 200 (duzentos), Valor: R$ 468.933,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); \r\n\r\n4) Serviço de Assistência São José Operário: “Programa de Reabilitação, Capacitação e Inclusão do Deficiente Visual e Múltiplas Deficiências”, Meta: 220 (duzentos e vinte); Valor: 536.380,79 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1061908" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "POSTURA MUNICIPAL": { "Atos": { "1061850": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA 006/2010\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade, na Festa de Santo Amaro, bem como divulgar exigências para o referido comércio eventual:\r\n\r\nI- Inscrição:\r\n\r\nDia 18 de Dezembro de 2010 \r\n\r\nHorário: 09:00h às 12:00h\r\n\r\n13:00h às 17:00h\r\n\r\nExclusivamente pelos telefones: (22) 27233781 -(22) 27330510 \r\n\r\nII-Vagas: 155 ( cento e cinqüenta e cinco vagas distribuídas nas diversas modalidades).\r\n\r\nIII- Modalidades / Vagas:\r\n\r\n1- 60 (sessenta) Barracas de Comestíveis e Bebidas à margem da RJ, a partir do campo, sentido Farol, sendo 30 (trinta) de cada lado ( Churrasco, bebidas, hot dog, lanches em geral, caldo de cana, maçã do amor, milho verde, sorvete e Pizza);\r\n\r\nAssim distribuídas:\r\n\r\na) 10 Churrasco\r\n\r\nb) 10 Hot Dog\r\n\r\nc) 10 Lanches em geral\r\n\r\nd) 05 Bebidas\r\n\r\ne) 05 Caldo de Cana\r\n\r\nf) 05 Sorvete\r\n\r\ng) 05 Maçã do Amor\r\n\r\nh) 05 Milho Verde\r\n\r\n2- 20 (vinte) barracas para Artigos em geral, margeando a praça do ponto de ônibus ( confecção, bijuterias, acessórios);\r\n\r\n3- 10 (dez) barracas de Caip Fruta (próprias) na via de acesso a Escola Municipal, à margem.\r\n\r\n4- 20 (vinte) barracas (próprias) de Artigos Religiosos, margeando o canteiro central da via interna na retaguarda da marquise do ponto de ônibus;\r\n\r\n5- 10 (dez) Pipoca Fixa, distribuídas no entorno da Praça;\r\n\r\n6- 10 (dez) Pula Pula, Pescaria, na retaguarda da Igreja;\r\n\r\n7- 05 (cinco) Churros (carrinho), no entorno da Praça;\r\n\r\n8- 05 ( cinco) Crepe ( Barraca própria ), no entorno da Praça, à esquerda da Rj\r\n\r\n9- 10- 05 (cinco) Pizza ( Barraca própria ), no entorno da Praça, à esquerda daRJ\r\n\r\n10- 15 (quinze) Barracas da Feira Mãos de Campos.\r\n\r\nIV- Requisito para a inscrição:\r\n\r\n* O Ambulante deverá ser cadastrado na Fiscalização de Posturas\r\n\r\nV- Confirmação da Inscrição:\r\n\r\nDia 27 de Dezembro de 2010\r\n\r\nHorário: 08:00h às 12:00h\r\n\r\n13:00h às 17:00h\r\n\r\nNa Sede da Fiscalização de Posturas na Rua Riachuelo nº 523 - Turfe Clube, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVI- Documentação necessária para confirmação da inscrição:\r\n\r\n01 (uma)Foto 5X7 da Barraca ou Carrinho\r\n\r\n02 (duas)Fotos 3X4 recentes\r\n\r\nCópia CPF, ID, Comprovante de Residência\r\n\r\n01 (um)Crachá\r\n\r\nVII- Escolha do local:\r\n\r\nOs Ambulantes que trabalharam na Festa de 2010 e se inscreverem, manterão seus lugares. Os novos e os que não trabalharam na Festa passada, conhecerão seus lugares através de sorteio.\r\n\r\nA inscrição é necessária. Sem ela o ambulante não poderá exercer sua atividade.\r\n\r\nAs barracas deverão obedecer o padrão: 3X3, tipo Pirâmide, lona branca, verde ou azul, com fechamento lateral até o teto, na mesma cor da lona de cobertura.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2010. \r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1061850" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1061928": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 566/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 571/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\n\r\nPregão nº 094/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.819,00 (três mil, oitocentos e dezenove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 570/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000440-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 174/10\r\n\r\nCONTRATADA: fiel empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Geraldo Miranda, 4 e Coronel Francisco Mota.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.075,54 (cento e quarenta e dois mil e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061928" ] } }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1061809": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.0115/2010\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAMPOS COMERCIO E TRANSPORTE GÁS LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.125/09- Auto nº 3.702/09- Proc.Adm.nº 24.200/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061809" ], "1061810": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.0116/2010\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3º MILENIO LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.44.808/04- Auto nº 10.586/04- Proc.Adm.nº 9.997/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061810" ], "1061811": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0117/2010\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-EDILSON PEREIRA\r\n\r\nAUTO 4876, 4889, 4893\r\n\r\n-FIRMINO SALDANHA\r\n\r\nAUTO 3590\r\n\r\n-HELIO LISBOA\r\n\r\nAUTO 3591\r\n\r\n-JOÃO BATISTA CRESPO BASTOS\r\n\r\nAUTO 4952\r\n\r\n-JOSE ORLANDO BARRETO DE SOUZA E S/M\r\n\r\nAUTO 3373\r\n\r\n-LUCIA BARCELLOS SOBRAL E OUTRA\r\n\r\nAUTO 4873, 4883\r\n\r\n-MARCELO DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nAUTO 4874\r\n\r\n-MENDONÇA E SILVA MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\nAUTO 4899, 4895, 4577\r\n\r\n-MIRANDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO 4340\r\n\r\n-ROBERTO MOLL\r\n\r\nAUTO 4896\r\n\r\n-S. N. VEREZA MATA\r\n\r\nAUTO 1463\r\n\r\n-VIAGRIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nAUTO 1807\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061811" ], "1061812": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.0118/2010\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.974/09- Auto nº 3.667/09- Proc.Adm.nº 20.150/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061812" ], "1061813": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0119/2010\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MARCELO DAS CHAGAS\r\n\r\nAUTO 2682\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061813" ], "1061814": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.0120/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.665/08- Auto nº 3.518/08- Proc.Adm.nº 5.942/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061814" ], "1061815": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0121/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-BARRETO MENDES COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.560/08- Auto n° 1.271/07- P. Adm. N° 2.415/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061815" ], "1061816": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.0122/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LUIZ PEREIRA TAVARES\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.579/08- Auto nº 3.511/08- Proc.Adm.nº 4.543/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061816" ], "1061817": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0123/2010\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ADIB ABDALLA CHACUR E S/M\r\n\r\nAUTO 4963\r\n\r\n-AMELIA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nAUTO 4955\r\n\r\n-ARMANDO GOMES FERREIRA E S/M\r\n\r\nAUTO 4964, 4959, 4967, 4960\r\n\r\n-CONSTRUWORK CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAUTO 3118\r\n\r\n-FIRMINO SALDANHA\r\n\r\nAUTO 3594, 3595\r\n\r\n-HUGO AQUINO FILHO E OUTROS\r\n\r\nAUTO 4962, 4965, 4956, 4957\r\n\r\n-JOÃO BATISTA CRESPOM BASTOS \r\n\r\nAUTO 4953\r\n\r\n-ROBERTO MOLL\r\n\r\nAUTO 4897\r\n\r\n-RONALDO GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO 3592\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061817" ], "1061818": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0124/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DANIELA DE NOVAES SIQUEIRA BRITO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.283/07-Auto n° 12.328/07- P. Adm. N° 11.437/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061818" ], "1061819": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0125/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DANIELA DE NOVAES SIQUEIRA BRITO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.285/07-Auto n° 12.330/07- P. Adm. N° 11.438/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061819" ], "1061820": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0126/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DANIELA DE NOVAES SIQUEIRA BRITO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.286/07-Auto n° 12.331/07- P. Adm. N° 11.439/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061820" ], "1061821": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0127/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ROSIMERE DE MELLO VALPASSO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.432/08- Auto n° 14.074/08- P. Adm. N° 17.451/08 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de Novembro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061821" ], "1061822": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0128/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 6.999/2010 de 15/10/2010.\r\n\r\nAssunto do processo: BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0.451/05\r\n\r\n-MARIA GENI DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nProc. Adm. nº 6.999/2010- BAIXA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1061822" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": { "Atos": { "1061587": [ "I - Edital", "Gabinete da Secretária\r\n\r\nEdital nº 001/2010\r\n\r\nA Secretária do PROCON Campos dos Goytacazes, Órgão Executivo do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, faz saber pelo presente EDITAL, na forma Art. 42 § 2º do Decreto 2.181 de 20.03.1997, ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS A COMPARECER para tomarem ciência da INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, no prazo 10 (dez) dias. Diante do exposto ficam as empresas NOTIFICADAS, a partir da publicação deste e/ou sua afixação nas dependências do PROCON.\r\n\r\n0361/06 - CONSERT CEL. ASSISTÊNCIA TÉCNICA P/ CELULARES\r\n\r\n0466/06 - ROGÉRIO C. SANTOS “DEDETIZADORA POLAR”\r\n\r\n0160/07 - CONSTRUIR ADM. DE CONSÓRCIO LTDA\r\n\r\n0223/07 - CRISTAL-AILTON FERREIRA\r\n\r\n0289/07 - RIBEIRO E AREAS INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n0450/07 - CENTRO SHOP S. SOLUTION COM. MAT. INFORMÁTICA\r\n\r\n0556/07 - REAL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n0675/07 - UNIMED BRASÍLIA\r\n\r\n0677/07 - RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\n0753/07 - CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO\r\n\r\n0786/07 - CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO\r\n\r\n0788/07 - ANDISA COMÉRCIO E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n0843/07 - SERRALHERIA FERRO E ALUMÍNIO\r\n\r\n0856/07 - LAFIMÓVEIS COM. MÓVEIS LTDA “FONTE DOS MÓVEIS”\r\n\r\n0004/08 - AMERICAN TOUR CLUB\r\n\r\n0022/08 - EASY BUY COM. DE PROD. SERV. PELA INTERNET S.A\r\n\r\n0043/08 - SHOPPING MARVINS\r\n\r\n0047/08 - INFO COM INFORMÁTICA E COSULT. EMPRESARIAL\r\n\r\n0061/08 - INFO COM INFORMÁTICA E COSULT. EMPRESARIAL\r\n\r\n0063/08 - INFO COM INFORMÁTICA E COSULT. EMPRESARIAL\r\n\r\n0115/08 - TV SKY SHOP S.A\r\n\r\n0129/08 - SHOPPING MARVINS LOJA VIRTUAL\r\n\r\n0131/08 - AN IGUAÇU SHOP ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\n\r\n0135/08 - CARION BRASIL ADMINIST. DE CONSÓRCIO LTDA\r\n\r\n0216/08 - SHOPPING MARVINS\r\n\r\n0236/08 - CENTROSHOP SELL COM. DE MAT. DE INF. LTDA\r\n\r\n0248/08 - BWS C. 49 INST. DE GÁS NAT. V. LTDA “DELGÁS”\r\n\r\n0259/08 - VIDRAÇARIA LIDER\r\n\r\n0358/08 - BATISTA E CARNEIRO COM. DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n0415/08 - SANTOS CAR - BENEDITO SANATOS FILHO\r\n\r\n0438/08 - BLUE COM. DE PERFUMES LTDA\r\n\r\n0513/08 - VINICIUS GLAUCIINO MATHIAS CELULAR.COM\r\n\r\n0602/08 - PANTECH BRASIL COM CELULARES LTDA\r\n\r\n0617/08 - PANTECH BRASIL COM CELULARES LTDA\r\n\r\n0629/08 - BWS CENTER 49 INST. DE GÁS NAT. VEIC. LTDA “DEL \r\n\r\nGÁS” \r\n\r\n0723/08 - PENTASHOP .COM.BR\r\n\r\n0932/08 - PANTECH BRASIL COM. LTDA// BGS AMARAL WM CELULARES\r\n\r\n0940/08 - GTI COMPT TECHCENTER COM. SERV. INFOM. LTDA\r\n\r\n0941/08 - MULTIVEL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n0989/08 - SERRALHERIA TAVARES\r\n\r\n1133/08 - ABN LOGÍSTICA VEÍCULOS “EVIDENCE VEÍCULOS”\r\n\r\n1165/08 - BRUM DESIGN PROPAGANDA E MARKETING\r\n\r\n0013/09 - BWS CENTER 49 INST. DE GÁS NAT. VEÍCULAR LTDA “DEL GÁS”\r\n\r\n0066/09 - AMAC\r\n\r\n0086/09 - RESENAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n0304/09 - TOLDOS REAL\r\n\r\n0335/09 - RUAN ELETRO MÓVEIS\r\n\r\n0336/09 - CAMP HOUSE\r\n\r\n0341/09 - BWS CENTER 49 INST. DE GÁS NAT. VEÍCULAR LTDA “DEL GÁS”\r\n\r\n0350/09 - PLANET CEL ARNALDO MIRANDA PESSANHA - ME\r\n\r\n0382/09 - RUAN ELETRO MÓVEIS\r\n\r\n0456/09 - ASPAM \r\n\r\n0485/09 - CAMP HOUSE\r\n\r\n0558/09 - VENTURA MOTOS\r\n\r\n0580/09 - STILUS HOUSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n0663/09 - AMERICAN SERVIÇOS DE COBRANÇA\r\n\r\n0681/09 - PROJEC\r\n\r\n0746/09 - MARQUINHOS AUTO MECÂNICA\r\n\r\n0767/09 - ULFER - AQUA POINT\r\n\r\n0771/09 - WEB CAR \r\n\r\n0775/09 - VENTURA MOTOS\r\n\r\n0795/09 - VENTURA MOTOS\r\n\r\n0807/09 - ALPHA SEGURANÇA MÁXIMA\r\n\r\n0808/09 - RÉGGIO NORTE “ROSENAUTO VEÍCULOS LTDA”\r\n\r\n0814/09 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA\r\n\r\n0872/09 - CELULAR.COM\r\n\r\n0874/09 - CAMP HOUSE\r\n\r\n0892/09 - CIA SPORT\r\n\r\n0977/09 - TOLDOS REAL\r\n\r\n1263/09 - NOVETEC SERV. EQUIP. INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon\r\n\r\nId: 1061587" ], "1061588": [ "I - Edital", "Gabinete da Secretária\r\n\r\nEdital nº 002/2010\r\n\r\nA Secretária do PROCON Campos dos Goytacazes, Órgão Executivo do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, faz saber pelo presente EDITAL, na forma Art. 42 § 2º do Decreto 2.181 de 20.03.1997, ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS A COMPARECER para tomarem ciência da DECISÃO ADMINISTRATIVA, aos autos dos Processos Administrativos no prazo de 10 (dez) dias. Diante do exposto ficam as empresas NOTIFICADAS, a partir da publicação deste e/ou sua afixação nas dependências do PROCON.\r\n\r\n0105/05 - E MARKETING IMPORT COM. LTDA “GRUPO IMAGEM”\r\n\r\n0253/05 - MASTERPLAN-CORRETORA DE VIDA CAP SEG. DE. PREV. PRIV. S/S LTDA\r\n\r\n0260/05 - PORTAL DO PC LTDA “PSW DO BRASIL”\r\n\r\n0266/05 - TECHSUL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n0464/05 - ELETRO MÓVEIS BOM JESUS\r\n\r\n0505/05 - BABY MAC\r\n\r\n0033/06 - VEIGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n0079/06 - V L A PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n0083/06 - J.F. MELO COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\n0086/06 - UDERALDO DE S. FRANCISCO “NOSSA DROGARIA”\r\n\r\n0115/06 - MARON 2005 PADARIA E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n0411/06 - SERRA E ALUMÍNIO\r\n\r\n0474/06 - RICARDO SERRALHERIA\r\n\r\n0008/07 - J.F. MELO COMBUSTÍVEIS LTDA “POSTO TIO PATINI”\r\n\r\n0011/07 - CHIP MANIA TELEFONIA LTDA “CHIP MANIA”\r\n\r\n0106/07 - ICLA COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n0159/07 - FRC COM E EQUIP. ELETRÔNIC.“CASA DO CELULAR”\r\n\r\n0166/07 - ELCIO MARCENEIRO\r\n\r\n0252/07 - ACIR JOAQUIM DA COSTA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\n0304/07 - PANTECH BRASIL COM. DE CELULARES LTDA\r\n\r\n0305/07 - PANTECH BRASIL COM. DE CELULARES LTDA\r\n\r\n0312/07 - PANTECH BRASIL COM. DE CELULARES LTDA\r\n\r\n0328/07 - CENTRIK ELETRODOMÉSTICO\r\n\r\n0339/07 - ABN LOGÍSTICAS V. LTDA “EVIDENCE VEÍCULOS”\r\n\r\n0423/07 - MANTEC LTDA\r\n\r\n0463/07 - BRUNO TOLDOS0502/07 - DUARTE & VIEIRA LTDA - ME\r\n\r\n0504/07 - J. FELIPE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n0551/07 - CLAPAJE CONST. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n0642/07 - MULTI MARCAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n0839/07 - MARCOS VEÍCULOS\r\n\r\n0396/08 - STOK CAR VEÍCULOS\r\n\r\n0427/08 - TECHCENTER C. E SERV. DE INFORMÁTICA\r\n\r\n0541/08 - M.E LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0579/08 - CONSTRULAJE PRINCIPAL\r\n\r\n0726/08 - MADEHOUSE REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n0852/08 - NEW MED COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n0907/08 - VISÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\n1020/08 - MARCOS VEÍCULOS\r\n\r\n0003/09 - P.A LOPES DA SILVA AGROPECUÁRIOS - ME\r\n\r\n0720/09 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\n\r\n0728/09 - TOLDOS E SERRALHERIA MUNDIAL\r\n\r\n1156/09 - SALES E DUTRA DIST. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon\r\n\r\nId: 1061588" ], "1061589": [ "I - Edital", "Gabinete da Secretária\r\n\r\nEdital nº 003/2010\r\n\r\nA Secretária do PROCON Campos dos Goytacazes, Órgão Executivo do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, faz saber pelo presente EDITAL, na forma Art. 42 § 2º do Decreto 2.181 de 20.03.1997, ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS A COMPARECER para tomarem ciência da DECISÃO DEFINITIVA, aos autos dos Processos Administrativos no prazo de 10 (dez) dias. Diante do exposto ficam as empresas NOTIFICADAS, a partir da publicação deste e/ou sua afixação nas dependências do PROCON.\r\n\r\n0222/00 - TUCANOS & COBRAS COMPUTADORS\r\n\r\n0244/00 - TUCANOS & COBRAS COMPUTADORES\r\n\r\n0087/01 - MUNDO DO CELULAR INFORMÁTICA\r\n\r\n0089/01 - MUNDO DO CELULAR INFORMÁTICA\r\n\r\n0105/01 - MUNDO DO CELULAR INFORMÁTICA\r\n\r\n0344/01 - SERRAMAR TURISMO, HOTÉIS CLUB\r\n\r\n0359/01 - COM. COMBUSTÍVEIS ALVORADA DE CAMPOS\r\n\r\n0044/02 - AGETUR- AG. DE TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\n0045/02 - INVESTIBRÁS\r\n\r\n0248/02 - MÁRCIO CAMPOS “DESPACHADORIA ALADYR CAMPOS”\r\n\r\n0294/02 - ORLANDO ROCHA G. CELULARES “GRAIN CELULARES”\r\n\r\n0361/02 - VIANA SANTOS “W.S VÍDEO”\r\n\r\n0419/02 - MISTER CAR VEÍCULOS\r\n\r\n0424/02 - SERRA E MAR TURISMO, HOTÉIS CLUB\r\n\r\n0445/02 - DELLA ELMA CABELEIREIRA UNISEX\r\n\r\n0516/02 - PENEDO SOM E IMAGEM LTDA. “CVC”\r\n\r\n0219/04 - SERRAMAR HOTÉIS CLUB E TURISMO\r\n\r\n0291/04 - COMÉRCIO V. DE PRODUTOS COMESTÍVEIS - R. SEIXAS PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA\r\n\r\n0050/05 - PISO FORTE 2\r\n\r\n0060/05 - STATUS HOTÉIS CLUB\r\n\r\n0062/05 - STATUS HOTÉIS CLUB\r\n\r\n0114/05 - SOUZA GOES CONVERTEDORA DE GÁS LTDA\r\n\r\n0158/05 - SEABRA E SEABRA PRESENTES LTDA. ME\r\n\r\n0211/05 - NEW PRINT MÁQUINAS e INSUMOS P/ RECARGA LTDA\r\n\r\n0242/05 - M.K DROGARIA LTDA-ME\r\n\r\n0287/05 - R. SEIXAS PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA\r\n\r\n0368/05 - V.C.R. DA SILVA ME\r\n\r\n0468/05 - MACS LAJE\r\n\r\n0485/05 - STATUS HOTÉIS CLUB\r\n\r\n0499/05 - ROGÉRIO C. SANTOS “IMUNIZAN”\r\n\r\n0003/06 - MADEIREIRA SERRA FORTE\r\n\r\n0110/06 - PAVÊ DE CAMPOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n0132/06 - STYLLE CAR LTDA - ME “CARANGO VEÍCULOS”\r\n\r\n0171/06 - RESAN COM. DE MÓVEIS LTDA “LÍDER MÓVIES”\r\n\r\n0302/06 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA\r\n\r\n0303/06 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA\r\n\r\n0312/06 - AUTO SERVIÇO DO BAIRRO LTDA - ME\r\n\r\n0315/06 - MERCEARIA GAMA CORRÊA LTDA “MERCEARIA LIDER”\r\n\r\n0021/07 - S.G. DA SILVA ARTIGOS PARA O LAR - ME\r\n\r\n0053/07 - J.L DE OLIVEIRA MARTINS “ELETROMÓVEIS BOM JESUS”\r\n\r\n0231/07 - AMERICAN TOUR CULB\r\n\r\n0302/07 - MACS LAJE\r\n\r\n0064/08 - BGS AMARAL - WM CELULARES\r\n\r\n0553/08 - BGS AMARAL - WM CELULARES\r\n\r\n0805/08 - BGS AMARAL - WM CELULARES\r\n\r\n0992/08 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA\r\n\r\n0059/09 - SERRAEMAR-HOTÉIS CLUB E TURISMO\r\n\r\n1073/09 - BRASCON\r\n\r\n1087/09 - RICAR VEÍCULOS\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon\r\n\r\nId: 1061589" ], "1061590": [ "I - Edital", "Gabinete da Secretária\r\n\r\nEdital nº 004/2010\r\n\r\nA Secretária do PROCON Campos dos Goytacazes, Órgão Executivo do Sistema Municipal de Defesa do consumidor, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, faz saber o presente EDITAL, na forma do Artigo 221 inciso III Código de Processo Civil de 11-01-1973 c/c Art. 26 § 4º da Lei 9784 de 29-01-1999,c/c Art. 42 § 2º do Decreto 2.181 de 20.03.1997, ficam os CONSUMIDORES abaixo relacionados NOTIFICADOS A COMPARECER para tomarem ciência dos DESPACHOS no prazo de 10 (dez) dias. Diante do exposto ficam os Consumidores notificados, a partir da publicação deste e/ou sua afixação nas dependências do PROCON.\r\n\r\n0445/05 - ANDRÉ LUIS ROSA\r\n\r\n0017/06 - PAULO MÁRCIO DE JESUS DA CRUZ MESQUITA\r\n\r\n0052/06 - JOSEFINA SILVEIRA DE MORAES\r\n\r\n0204/06 - CARLOS MARCELO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n0282/06 - ADEMIR HONORATO DA SILVA\r\n\r\n0293/06 - ISRAEL TELES DA SILVA\r\n\r\n0161/07 - MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO\r\n\r\n0168/07 - NILCÉIA MOTA DE SOUZA\r\n\r\n0194/07 - ANA MARIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0431/07 - FABIANI DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0469/07 - JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n0512/07 - ROGÉRIO RANGEL LEANDRO\r\n\r\n0557/07 - EDILANE RANGEL PESSANHA\r\n\r\n0689/07 - WARLEY DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n0754/07 - MANOEL ANTÔNIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0783/07 - CÍCERO SILVINO DOS SANTOS\r\n\r\n0035/08 - EMANUELLI ALVIM GARCIA RANGEL\r\n\r\n0069/08 - CLECIUS KLEBER GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n0081/08 - ELIZABETH LIMA MACHADO\r\n\r\n0118/08 - JOSÉ JOAQUIM DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\n0122/08 - KÁTILA ALVES PEREIRA\r\n\r\n0134/08 - LEDISONIA PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n0185/08 - LEANDRA CHAGAS LEMOS\r\n\r\n0250/08 - MARIA JÚLIA DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n0265/08 - DIOMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n0291/08 - GLEICE PESSANHA DUARTE\r\n\r\n0307/08 - ANA PAULA RANGEL DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n0353/08 - ZILÁ GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n0365/08 - ALCINÉA DA SILVA TERRA\r\n\r\n0375/08 - VERA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0406/08 - CARLOS ISTÊNIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0424/08 - VERÔNICA LEMOS\r\n\r\n0431/08 - LARA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0464/08 - MARIA DOCILA AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n0516/08 - ANA NEIDE SILVA SOARES\r\n\r\n0630/08 - SILVANA VALÉRIA SANTOS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n0634/08 - CRISSILA BEATRIZ DE JESUS CLAUDINO\r\n\r\n0767/08 - TÂNIA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n0787/08 - ACÁCIO DACONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n0799/08 - JACQUELINE RODRIGUES ALMEIDA CALIL\r\n\r\n0821/08 - VALÉRIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0967/08 - MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA GORDO\r\n\r\n0980/08 - MARIZETE DE SOUZA MORAES\r\n\r\n1049/08 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1127/08 - GENI DIAS CARVALHO\r\n\r\n1139/08 - NEIDE MARIA AZEVEDO BARREIRO\r\n\r\n1164/08 - ANA MARIA DIAS DOS SANTOS NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n0026/09 - EVANILDO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n0041/09 - ROSIVANDA ARAÚJO COSTA\r\n\r\n0073/09 - CLAUDIA LUSIA CRUZ\r\n\r\n0105/09 - MÁRCIA JACIRA MACHADO\r\n\r\n0238/09 - NAIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0266/09 - SUELIN PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n0286/09 - CARLOS AUGUSTO PEREIRA VICTORINO\r\n\r\n0344/09 - SHEILA WERNECK MARTINS\r\n\r\n0348/09 - MARTA RANGEL QUEIROZ\r\n\r\n0432/09 - ELIZABETE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n0705/09 - CARLOS LIBANIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0873/09 - RENATA CORDEIRO CORREA\r\n\r\n0946/09 - MARIA DO ROSARIO PESSANHA MARTINS\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon\r\n\r\nId: 1061590" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "1061929": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE pequeno PORTE\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.548,00* (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais)*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1061929" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1061565": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000408-6 \r\n\r\nPREGÃO nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para deficientes físicos, com higienização e limpeza, para atender eventos culturais e, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ, durante 12(doze meses).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nvalor global: R$ 591.600,00 (quinhentos e noventa e um mil e seiscentos reais)para o item 01 e para o item 02 com o valor global de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1061565" ], "1061930": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.00228-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2010 (REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 132.157,50(cento e trinta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1061930" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1061931": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 008/2010 - \r\n\r\nFMAS (Fundo Municipal de Assistência Social)\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO “SINE DIE” da licitação na Modalidade Pregão nº 008/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nMotivo: Responder à solicitação de informações formulada pela empresa “DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1061931" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1061934": [ "I - Edital", "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 15 de dezembro de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação de Pareceres Finais referentes às solicitações de autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil da Rede Privada. Processos: R00007/2008, R00014/2008.\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação referentes às solicitações de prazos feitas pelos Representantes Legais nos Processos: R00001/2008, R00009/2008, R00017/2008, R00002/2009, R00004/2009, R00016/2009, R00028/2009 e R00002/2010. \r\n\r\n4 - Ciência do Ofício nº 11/2010 do SINEPE.\r\n\r\n5 - Ciência do Ofício nº 52/2010 da Coordenação Local do PROJOVEM URBANO.\r\n\r\n6 - Ciência do Calendário letivo da Rede Pública municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n7 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1061934" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1062010": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1062010" ] } } } }